{
    "2015-02-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1798413": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00446178.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1798413"
                    ],
                    "1798414": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nELEIÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONCORRER À VAGA DESTINADA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Deliberação CSMP nº 62, de 26 de fevereiro de 2015, COMUNICA aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça que tenham, no mínimo, 10 (dez) anos na carreira que, no período de 02 a 06 de março de 2015, estarão abertas as inscrições para a eleição destinada à escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá à vaga destinada ao Parquet estadual no Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nA eleição será realizada no dia 13 de abril de 2015 (segunda-feira), de 10 às 17 horas, no auditório do 9º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO requerimento de inscrição deverá conter o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público, a sua lotação à época da inscrição e o respectivo curriculum vitae, devendo ser protocolizado entre 10 e 17 horas, na Gerência de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1798414"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1798410": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.01074363 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 5623/2013, do Município do Rio de Janeiro) - Arquive-se relativamente ao eventual descumprimento do acordo celebrado na Reclamação Constitucional nº 16535/RJ, na forma do Parecer. Prossiga-se quanto ao exame da constitucionalidade da Lei nº 5623/2013, do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1798410"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1798411": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 197\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\nBEATRIZ TIMOTEO BRAZ\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\nLILIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nPAULA DE SÁ COUTINHO MIRANDA\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nHELEN DE SOUZA MAIA\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA FONTOURA\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nTAYNÁ TAVARES DAS CHAGAS\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nISABELA LANA GONÇALVES\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nTHIAGO GUSMÃO SABA\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nWALLACE FONTES FREITAS\r\n\r\n19/01/2015\r\n\r\nJOSIE RANGEL DE SALES ALMEIDA\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\nMARIANA QUINTANILHA MARTINEZ AMARAL\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\nISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nLEYDIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE KLOJDA\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\nCAROLINA DEZANI FERREIRA\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nJÔNATAN ALVES MACHADO DIAS\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 198\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDesliga, ex officio, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso II, alínea “f”, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nJOANA BRUNATO KWIATKOWSKI\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA GRAÇANO\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nId: 1798411"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1798412": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CSMP Nº 62\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nDisciplina o processo de escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá à vaga destinada ao Parquet estadual no Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que, por identidade de razões, deve estender-se à indicação para o Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Proc. MPRJ nº 2015.00183924,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º - O Procurador-Geral de Justiça escolherá o membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá à vaga destinada ao Parquet estadual no Conselho Nacional de Justiça, a partir da lista tríplice composta em eleição disciplinada na presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - A eleição para composição da lista tríplice será realizada no dia 13 de abril de 2015, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos integrantes da carreira.\r\n\r\nArt. 3º - Podem concorrer à eleição todos os Procuradores e Promotores de Justiça com mais de 10 anos na carreira.\r\n\r\n§ 1º - As inscrições estarão abertas no período de 02 a 06 de março de 2015, devendo o respectivo requerimento ser protocolizado na Gerência de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, deverá conter o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público, a sua lotação à época da inscrição e cópia do curriculum vitae.\r\n\r\n§ 3º - O candidato deverá informar, no requerimento de inscrição, se deseja figurar na cédula de votação com o seu nome completo ou abreviado.\r\n\r\nArt. 4º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar, no Diário Oficial, no primeiro dia útil subsequente, a relação das inscrições requeridas.\r\n\r\nArt. 5º - No prazo de um dia, a contar da data da publicação das inscrições requeridas, qualquer membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Conselho Superior do Ministério Público e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela manifestar-se, por escrito, em um dia, ou oralmente, perante o Colegiado, por até 15 (quinze) minutos, na sessão em que será julgada a impugnação.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho Superior do Ministério Público reunir-se-á no dia 19 de março de 2015, para:\r\n\r\nI - julgar, irrecorrivelmente, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no § 1º do art. 3º;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas. \r\n\r\nArt. 6º - O Conselho Superior do Ministério Público nomeará a Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, na forma da lei civil.\r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por três Procuradores de Justiça, um Promotor de Justiça e um Promotor de Justiça Substituto.\r\n\r\n§ 2º - A presidência dos trabalhos será exercida pelo Procurador de Justiça mais antigo na classe, dentre os integrantes da Mesa Receptora e Apuradora. \r\n\r\n§ 3º - Salvo justo motivo, a critério do Conselho Superior do Ministério Público, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\n§ 4º - Não comparecendo algum membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto da mesma categoria do faltoso. \r\n\r\n§ 5º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, obrigatório e secreto, sendo vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12.\r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto, indicando até três nomes dentre os candidatos constantes da cédula única.\r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos quando:\r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de três candidatos;\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas no art. 12.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos em favor de membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação;\r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12.\r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá no 9º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas.\r\n\r\nParágrafo único - No momento do encerramento da votação, havendo eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto.\r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédula oficial única, que será colocada em sobrecarta rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositada em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. \r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei;\r\n\r\nII - lotados ou em exercício em órgãos de execução localizados fora da Capital do Estado e nos fóruns regionais da Capital.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos nos incisos I e II, o voto poderá ser postado em qualquer localidade.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 25 de março de 2015, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula em sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência: “Voto para composição da lista tríplice destinada à escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá ao Conselho Nacional de Justiça”.\r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 30 de março de 2015 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 13 de abril de 2015.\r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Me sa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura do lacre da urna de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a composição da lista tríplice.\r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a composição da lista tríplice, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Conselho Superior do Ministério Público, para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 4º - Eventual empate será resolvido em favor do membro mais antigo na carreira.\r\n\r\nArt. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de membro e de qualidade. \r\n\r\nArt. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando os autos do processo, no mesmo dia, ao Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo único - O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subsequente ao recebimento dos autos, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de um dia, contado da data da publicação referida no art. 15.\r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Conselho Superior do Ministério Público homologará o resultado da eleição e proclamará os eleitos.\r\n\r\nArt. 17 - A homologação do resultado será publicada no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente, devendo o Procurador-Geral de Justiça, a partir da lista tríplice elaborada, escolher o nome do membro do Ministério Público que concorrerá à vaga do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único - O Procurador-Geral de Justiça encaminhará o nome do escolhido ao Procurador-Geral da República, mediante ofício acompanhado das informações referidas no § 2º do art. 3º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 18 - Encerrado o processo eleitoral, serão destruídas as cédulas de votação.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSubcorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nRicardo Ribeiro Martins\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nSérgio Roberto Ulhôa Pimentel\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMarlon Oberst Cordovil\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCláudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nAlexandre Viana Schott\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConceição Maria Tavares de Oliveira\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1798412"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1798415": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO, nos termos do disposto no art. 33, inciso V, da Lei Federal nº 8.625/93, art. 44, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 106/03, e art. 15, incisos XIII e XIV, da Resolução GPGJ nº 1.804/13, vem tornar públicos os Enunciados que seguem:\r\n\r\nENUNCIADO 01\r\n\r\n“A atribuição para fiscalizar a implementação e a execução de políticas públicas relativas ao ensino fundamental e médio, nos municípios que não contarem com Promotorias de atuação exclusiva na defesa da educação, compete às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva voltadas à defesa dos direitos inerentes à cidadania”. (Precedentes da Assessoria de Assuntos Institucionais. Conflitos Negativos de Atribuição n. 2013.00131401, n. 2013.00961928, n. 2013.01231810).\r\n\r\nENUNCIADO 02\r\n\r\n“O Ministério Público possui legitimidade para fiscalizar a implementação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, do limite máximo de 2/3 da carga horária para as atividades de interação com os educandos e a elaboração/adequação dos planos de carreira, à luz do art. 206, incisos V, VII e VIII da Constituição da República, da Lei 11.738/08, das disposições da Resolução CNE/CEB nº 05/2010 e do Parecer CNE/CEB nº 18/2012.”\r\n\r\nENUNCIADO 03\r\n\r\n“O Ministério Público possui legitimidade para exigir do ente público, na hipótese de alegação de impossibilidade de implementação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, a comprovação da adoção das medidas de desoneração dos arts. 21 a 23 da LRF e da busca pela complementação da União, prevista no art. 4º da Lei 11.738.”\r\n\r\nENUNCIADO 04\r\n\r\n“Compete às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação e, nos municípios que não contarem com Promotorias de atuação exclusiva, às Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva voltadas à defesa dos direitos inerentes à cidadania, as atribuições para fiscalização da atuação dos Conselhos: Escolares, de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de Alimentação Escolar e de Educação.”\r\n\r\nId: 1798415"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1798416": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a COORDENAÇÃO DO GRUPO DE MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do Curso de Capacitação “Módulo para Multiplicadores II”, a realizar-se nos meses de março, abril, maio, junho e julho, às sextas-feiras, das 9h às 12h30min, conforme programação abaixo.\r\n\r\nO presente curso destina-se àqueles que concluíram o módulo de capacitação anterior. As aulas acontecerão nas salas 1 e 2 do 2º conjunto do espaço multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nOs alunos que ao final tiverem, comprovadamente, aproveitamento igual ou superior a 75% de frequência farão jus a certificado de participação. \r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nCurso de Capacitação\r\n\r\n“Mediação de Conflitos: Módulo para Multiplicadores II”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/03/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nConstrução Conjunta e Compartilhamento dos Planos de Aula\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n13/03/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nConstrução Conjunta e Compartilhamento dos Planos de Aula\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n20/03/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nFamília e JECRIM\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n27/03/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nFamília e JECRIM\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nAvaliação das Aulas dos dias 06/3 e 13/3\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nInfância e Adolescência e Processos Circulares\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nSem expediente\r\n\r\n08/05/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nInfância e Adolescência e Processos Circulares\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n15/05/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nAvaliação das Aulas dos dias 17/4 e 08/5\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n22/05/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nJustiça Restaurativa\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n29/05/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nMediação Escolar\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\nSem expediente\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nAvaliação das Aulas dos dias 22/5 e 29/5 \r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nConstrução de Consenso e Negociações Coletivas\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nConstrução de Consenso e Negociações Coletivas\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\n9h às 12h30\r\n\r\nAvaliação das Aulas dos dias 19/6 e 03/7 e Avaliação Geral do Curso\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\nId: 1798416"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1797576": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 10/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211006-0/2014\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1472/2015\r\n\r\n982.438.617-34\r\n\r\n228413-8/2014\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n35/2015\r\n\r\n732.653.737-20\r\n\r\n217984-8/2014\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n37/2015\r\n\r\n732.653.737-20\r\n\r\n218243-9/2014\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n38/2015\r\n\r\n732.653.737-20\r\n\r\n210048-7/2012\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n2098/2015\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n213367-9/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n2553/2015\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n213367-9/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n2555/2015\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n213367-9/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n2556/2015\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n206567-7/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n903/2015\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n210386-1/2014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n3718/2015\r\n\r\n936.010.697-68\r\n\r\n213425-4/2014\r\n\r\nCRISTOVÃO BENÍGNO DE OLIVEIRA FABRE\r\n\r\n3300/2015\r\n\r\n028.390.337-63\r\n\r\n214561-1/2014\r\n\r\nISAIAS ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n1788/2015\r\n\r\n958.246.347-34\r\n\r\n214589-3/2014\r\n\r\nISAIAS ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n1804/2015\r\n\r\n958.246.347-34\r\n\r\n212782-3/2014\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\n3053/2015\r\n\r\n013.086.516-86\r\n\r\n218000-1/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n21/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n233186-4/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n205/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n233456-7/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n206/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224955-8/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n256/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224926-7/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n347/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n202173-4/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n368/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n219179-7/2013\r\n\r\nJOSÉ JEFERSON PORTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n2364/2015\r\n\r\n925.219.087-20\r\n\r\n212053-3/2002\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n1215/2015\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n219838-7/2014\r\n\r\nLUCIA MARIA SILVA THOMAZ\r\n\r\n2982/2015\r\n\r\n250.535.907-53\r\n\r\n213658-3/2014\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n3302/2015\r\n\r\n104.372.157-68\r\n\r\n204349-9/2014\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n3602/2015\r\n\r\n104.372.157-68\r\n\r\n100065-6/2015\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\n928/2015\r\n\r\n981.962.007-49\r\n\r\n100060-6/2015\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\n1142/2015\r\n\r\n981.962.007-49\r\n\r\n215770-9/2013\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n2419/2015\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\n200605-5/2015\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n2370/2015\r\n\r\n894.523.487-04\r\n\r\n210808-3/2011\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n2603/2015\r\n\r\n894.523.487-04\r\n\r\n209558-7/2014\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n1638/2015\r\n\r\n007.287.167-98\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n3277/2015\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n3282/2015\r\n\r\n333.591.487-20\r\n\r\n239803-6/2014\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n3738/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n213542-8/2014\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n3778/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n218145-1/2014\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n44/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n241222-2/2014\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n3625/2015\r\n\r\n087.536.987-11\r\n\r\n241223-6/2014\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n3628/2015\r\n\r\n087.536.987-11\r\n\r\n241224-0/2014\r\n\r\nRENATO QUEIROZ ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n3629/2015\r\n\r\n087.536.987-11\r\n\r\n106153-1/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n2271/2015\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n200468-3/2014\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n3046/2015\r\n\r\n098.520.847-39\r\n\r\n222723-7/2013\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n788/2015\r\n\r\n026.641.677-23\r\n\r\n212998-4/2014\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n2541/2015\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\n111500-6/2007\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n2652/2015\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n111492-0/2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n396/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n112176-5/2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n964/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n215010-9/2014\r\n\r\nSIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n1893/2015\r\n\r\n092.900.957-68\r\n\r\n211488-2/2014\r\n\r\nSIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n3347/2015\r\n\r\n092.900.957-68\r\n\r\n211488-2/2014\r\n\r\nSIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n3349/2015\r\n\r\n092.900.957-68\r\n\r\n218358-0/2014\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n232/2015\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\n214700-9/2014\r\n\r\nVANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n3281/2015\r\n\r\n073.298.277-46\r\n\r\n240218-4/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n1123/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240080-5/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n1124/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240048-7/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n2001/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240051-4/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n2002/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240056-4/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n2003/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240113-8/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n2004/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240219-8/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n2005/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240053-2/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n2681/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240072-8/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n2682/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240222-5/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n2683/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n239983-2/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n3632/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240064-1/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n3633/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240108-3/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n3635/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240164-7/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n3640/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n240096-4/2014\r\n\r\nVERA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n3731/2015\r\n\r\n013.919.117-84\r\n\r\n218126-1/2012\r\n\r\nVERA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n3832/2015\r\n\r\n076.093.407-07\r\n\r\n223705-5/2006\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1759/2015\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1797576"
                    ],
                    "1797605": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 063/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.792-5/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS e RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.491-3/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por SHENIA DA COSTA MENDES CAETANO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.481-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por EDSON EDEMUNDO ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.676-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por OSVALDINA LIMA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.313-0/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Embargos de Declaração interposto por EDILBERTO SOARES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.166-8/2013 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a ALCIR FAGUNDES.\r\n\r\nId: 1797605"
                    ],
                    "1797606": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 064/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.743-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por MARILDA DA SILVA VIEIRA e MARILDA DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.738-0/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS VINÍCIUS DA MOTA SOUZA e LUIS FERNANDO DE SOUZA VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.229-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Revisão interposto por MARILDA GUIMARÃES LIMA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.940-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.943-5/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.945-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por JORGE LUIZ MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.947-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ALBANO BATISTA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.950-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por RENATO THOMÉ DA ROCHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.991-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por MÁRCIO VIEIRA MUNIZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.994-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.996-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por LUIZ FERNANDO ROCHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.027-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por OSVALDO FERNANDES DO VALE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.032-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por MÁRCIO ARRUDA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.843-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por RONALDO RAMOS DE MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.319-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Recurso de Revisão interposto por JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, DR. CLÁUDIO VITORIO LEAL DIAS, OAB/RJ 158.395\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.132-5/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO DESENV ECONÔMICO PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por LEONARDO CIUFFO FAVER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.443-8/2010 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, DR. JOÃO PAULO DOS SANTOS, OAB/RJ 91.355.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.273-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE AREAL/Embargos de Declaração interposto por ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS POR SUA DIRETORA ELISA ANDRADE DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.078-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS e G.R.E.S. UNIDOS DE JAPUÍBA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.148-8/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE VOLTA REDONDA/Imputação de Débito a AMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA, ANTÔNIO ROBERTO TAVARES, CARLOS ROBERTO PAIVA, EDSON CARLOS QUINTO, FRANCISCO NOVAES FILHO, GERALDO COSTA JÚNIOR, JAIR NOGUEIRA FILHO, JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA, JOSÉ MARTINS DE ASSIS, LUIS CLÁUDIO DA SILVA, MARCO ANTÔNIO DA CUNHA, NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO, NILTON ALVES DE FARIA e PAULO CÉSAR LIMA CONRADO.\r\n\r\nId: 1797606"
                    ],
                    "1798043": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 065/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.658-7/2009 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por WALNEY DA ROCHA CARVALHO, por intermédio de seu Procurador Sr. Rafael Alves de Oliveira - OAB/RJ nº 119.120, contra decisão proferida na Sessão de 25/02/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.302-9/2014 - EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ROGELSON SANCHES FONTOURA, por intermédio de sua Procuradora Adriana Almeida, Contoladora Geral do Município, contra decisão proferida na Sessão de 27/11/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.123-3/2011 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO ALBERTO SOARES, contra decisão proferida na Sessão de 30/09/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.813-2/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS, contra decisão proferida na Sessão de 28/10/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.860-8/2013 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA, contra decisão proferida na Sessão de 25/11/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.216-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Revisão interposto por CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES, contra decisão proferida na Sessão de 11/07/2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.838-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITATIAIA/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS, contra decisão proferida na Sessão de 16/06/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.624-5/2014 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUND SAÚDE ERJ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ DE MELO AMORIM FILHO, contra decisão proferida na Sessão de 26/08/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.123-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/INSTIT. PREV. ASS. SERV. MUN. RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por GAM GRADUAL ASSET MANAGEMENT S/C LTDA, por intermédio de seu Prcurador Sr. Tiago Schreiner Garcez Lopes - OAB/SP nº 194.583, contra decisão proferida na Sessão de 22/05/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.306-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - EMUT/Embargos de Declaração interposto por RONALDO WAGNER LINHARES, contra decisão proferida na Sessão de 14/08/2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.825-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nId: 1798043"
                    ],
                    "1798196": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 066/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.591-7/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA.\r\n\r\nId: 1798196"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1798224": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.736 - Exonera, a pedido, SEBASTIAAN DE WIT BRITO PATERNOSTRO, Técnico de Notificações, 3ª Categoria, matr. 02/4326/0-0, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-lei nº 220, de 18.07.75, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, com validade a contar de 22.12.2014 .\r\n\r\nId: 1798224"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1798233": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.121-1/2014 - Simone Sut Fernandes, matr. 02/3064/0-1. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.335-4/2014 - Jefferson da Silva Pereira, matr. 02/4415/0-9; proc. TCE nº 303.751-2/2014 - Levy Lopes de Oliveira Filho, matr. 02/4432/0-9. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.640-7/14 - Marcio Jose Soares de Oliveira, matr. 02/4309/0-0. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1798233"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1798222": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.709-5/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 81/2014, que objetivou o Registro de Preços para a prestação de serviços, sob demanda, de organização e realização de eventos de pequeno e médio porte, abrangendo planejamento operacional e organizacional, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: LILI EVENTOS EIRELI, nos lotes 1 e 2, com os valores globais registrados de R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais) e R$ 423.819,98 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), respectivamente, e MCT RIBEIRO EVENTOS LTDA-ME, no lote 3, com o valor global registrado de R$ 131.800,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1798222"
                        ],
                        "1798223": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.040-4/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 01/2015, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual substituição de peças incluída no preço mensal dos serviços, em 64 (sessenta e quatro) módulos de arquivos deslizantes do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa ARQUIDIGITAL SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nId: 1798223"
                        ],
                        "1798283": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.475-9/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de condução de veículos, tipo passeio, para o TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 26/02/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.189.923,56\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1798283"
                        ],
                        "1798165": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.762-1/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : Doação de bens móveis de propriedade do TCE-RJ , relacionados no Anexo I \r\n\r\nDATA : 23/02/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Alexandre Carvalho Costa - Matr. 02/4352 (Titular da Coordenadoria Setorial de Controle de Bens - CSB)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Amaro Candido Abrantes - Matr. 02/3809 (Titular do Serviço de Patrimônio - SEP)\r\n\r\nId: 1798165"
                        ],
                        "1797826": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 31/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.473-1/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Pedido de repactuação formulado pela Contratada motivado pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 homologada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MTE RJ 001122/2014\r\n\r\nVALOR : R$ 58.490,88\r\n\r\nDATA : 24/02/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 25/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.473-1/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Pedido de repactuação formulado pela Contratada motivado pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 homologada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MTE RJ 001122/2014\r\n\r\nVALOR : R$ 20.526,34\r\n\r\nDATA : 24/02/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1797826"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1798228": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.507-0/2015 - Marinaldo Guimarães Moreira, matr. 02/1864/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.03.2015.\r\n\r\nId: 1798228"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1798404": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 64/2015\r\n\r\nCRIA O POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA ILHA DE PAQUETÁ.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Cultura; de Defesa do Meio Ambiente; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Polo Cultural, Histórico e Turístico da Ilha de Paquetá, compreendendo a área geográfica da Ilha de Paquetá, no município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo Estadual, com ações independentes e ou através de convênio com o Poder Executivo Municipal, incentivará a promoção do local, visando:\r\n\r\nl- a catalogação e a recuperação do patrimônio cultural, histórico e turístico existente, no que se refere aos bens materiais;\r\n\r\nll - a recuperação e a conservação do patrimônio material existente;\r\n\r\nlll - o ordenamento público, a melhoria dos serviços de saneamento básico e urbano;\r\n\r\nlV - a recuperação e manutenção das diversas modalidades transporte interno existentes na ilha;\r\n\r\nV - a recuperação e manutenção do cais das barcas e do seu em torno;\r\n\r\nVI - a divulgação nos veículos de comunicação oficial do Estado do calendário dos eventos culturais e artísticos da ilha;\r\n\r\nVII - a formação e a capacitação de mão de obra local, visando ao atendimento turístico;\r\n\r\nVIII - a defesa do meio ambiente, considerando como tal o ordenamento urbano.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSeparada por uma curta extensão das águas da Baia da Guanabara encontra-se a Ilha de Paquetá, que na verdade forma um reduzido arquipélago formado por dois grupos distintos de ilhas e ilhotas. De todas as ilhas, Paquetá é a principal, mais extensa e povoada, com núcleo estável de habitantes, constituindo distrito residencial com características próprias.\r\n\r\nÀ população fixa somam-se os veranistas que têm casa na ilha e que vêm com a família nos finais de semana ou férias. Avalia-se que, pelo menos 50% dos domicílios da ilha sejam de veranistas. São aproximadamente 2.200 domicílios (entre moradores e veranistas), distribuídos em 40 ruas, 12 praças e dois parques públicos.\r\n\r\nPaquetá, que se constitui em um bairro da cidade do Rio de Janeiro, pertencendo a Região Administrativa do Centro do Rio, expressa-se como uma pequena cidade litorânea com suas praias tranquilas e com a ausência da circulação de carros garante a ilha um perfil bucólico. O deslocamento dos moradores, com a proibição do uso de carros, é feito por bicicletas e eco táxi ( tipo de bicicleta modificada com capacidade para duas pessoas ) e as charretes são utilizadas pelo turistas, o que fortalece o perfil da ilha.\r\n\r\nA ilha reúne um conjunto artístico-cultural, aliada a suas praias tranquilas e aprazíveis e a proximidade do centro do Rio, atraia um número significativo de turistas. Infelizmente, esse tempo passou e Paquetá passou a ser vítima de um descontrole do desenvolvimento daninho. A poluição da Baía da Guanabara, resultado desse tipo de desenvolvimento, afetou drasticamente a balneabilidade de suas praias agravada pelos navios que circulam. Seus porões são lavados e estacionam na baía entre a Praça XV ( Centro do Rio de Janeiro). Tais problemas trouxeram transtornos para os moradores, reduzindo drasticamente a quantidade de turistas.\r\n\r\nEmbora a vida cultural da Ilha de Paquetá não seja muito movimentada fora das altas temporadas, ela dispõe de um acervo arquitetônico, cultural e histórico significativo para um bairro, com destaque ao Solar D'El-Rei , que foi utilizado por D. João, Príncipe Regente, a Ponte da Saudade, a Casa de José Bonifácio, o Parque Darke de Mattos, a Casa de Artes Paquetá, a Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Monte, a Capela de São Roque, assim como belos pontos no seu relevo como morros e praias.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro,que sempre despontou como referência nacional e internacional por suas belezas naturais, além de sediar grandes eventos internacionais, não pode prescindir do resgate de Paquetá como uma das mais agradáveis opções turísticas do Estado.\r\n\r\nO projeto em tela tem por objetivo constituir uma política pública de recuperação da Ilha de Paquetá; disponibilizando recursos, ações e projetos através da constituição de um polo cultural, artístico e arquitetônico implementado pelo poder público. Nesse sentido, conto com o apoio de meus pares para a aprovação desse projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 65/2015\r\n\r\nESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Cultura; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a política de desenvolvimento do ecoturismo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a legislação ambiental em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - A Política Estadual de Desenvolvimento do Ecoturismo tem por objetivo estabelecer normas e diretrizes para programas governamentais e empreendimentos privados voltados para o ecoturismo.\r\n\r\nParágrafo único - Para os efeitos desta Lei, considera-se ecoturismo a prática de turismo em áreas naturais, com a utilização sustentável dos patrimônios natural, histórico e cultural, visando à sua conservação, bem como à formação de consciência ambientalista e ao bem-estar das populações envolvidas.\r\n\r\nArt. 3º - São diretrizes da Política Estadual de Ecoturismo:\r\n\r\nI - a compatibilização das atividades de ecoturismo com a preservação:\r\n\r\na) do meio ambiente e da biodiversidade;\r\n\r\nb) dos bens de valor histórico, artístico, arqueológico, paleontológico e espeleológico;\r\n\r\nc) das formas de expressão e dos modos de criar, fazer e viver das comunidades envolvidas no projeto;\r\n\r\nd) dos acidentes naturais adequados ao repouso e à prática de atividades recreativas, desportivas ou de lazer;\r\n\r\ne) das características das paisagens;\r\n\r\nII - a conscientização da população local sobre a importância do ecoturismo, bem como a sua motivação e capacitação para a realização dessa atividade;\r\n\r\nIII - a prevenção da poluição ambiental;\r\n\r\nIV - a geração de emprego e renda e a promoção de ações de incentivo ao desenvolvimento econômico da região.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo priorizará, na implantação desta Lei, a parceria com:\r\n\r\nI - a iniciativa privada;\r\n\r\nII - a comunidade, compreendendo a população local e a flutuante;\r\n\r\nIII - as organizações não governamentais;\r\n\r\nIV - a comunidade científica;\r\n\r\nV - as instituições públicas internacionais;\r\n\r\nVI - órgãos e instituições do Poder Público.\r\n\r\nArt. 5º - A implantação de empreendimento ou de serviço voltado para a exploração do ecoturismo dependerá da aprovação prévia, pelo órgão estadual competente, de projeto de exploração turística que inclua:\r\n\r\nI - estudo do impacto da atividade econômica sobre os elementos discriminados no inciso I do artigo 3º desta Lei, com previsão de avaliação periódica;\r\n\r\nII - ações voltadas para a conscientização e sensibilização do profissional atuante no empreendimento, do turista e da população local e flutuante quanto à necessidade de preservação dos elementos discriminados no inciso I do artigo 3º desta Lei;\r\n\r\nIII - programa de redução de resíduos antrópicos e instalação de serviço para sua coleta, tratamento e destinação segura;\r\n\r\nIV - definição de medidas destinadas à proteção da área e de seu entorno, entre as quais se incluem a determinação da capacidade de carga do local e a forma de utilização de trilhas e caminhos.\r\n\r\nParágrafo único - O não-cumprimento total ou parcial do disposto neste artigo implicará multa de 10 a 2.000 e o embargo do empreendimento, com a suspensão de suas atividades, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.\r\n\r\nArt. 6º - Poderão ser concedidos incentivos fiscais ou financeiros a empreendimentos de instituições públicas ou privadas que apresentem projeto específico, com definição de metas, cronograma de implantação e documentação comprobatória da adequação do empreendimento às exigências contidas nesta Lei.\r\n\r\n§ 1º - Os incentivos de que trata este artigo serão concedidos em forma de dedução ou isenção total ou parcial de tributo, nos termos da Lei, de crédito especial, tarifa diferenciada, prêmio, empréstimo e outras modalidades a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§ 2º - O Poder Executivo avaliará periodicamente a execução dos projetos aprovados nos termos deste artigo.\r\n\r\nArt. 7º - Para a concessão dos incentivos de que trata o artigo 5º, serão priorizados os projetos que compreendam:\r\n\r\nI - a pesquisa e a implantação de processos que utilizem tecnologias não degradadoras do meio ambiente;\r\n\r\nII - a realização de programas de capacitação em atividades turísticas das comunidades envolvidas no empreendimento;\r\n\r\nIII - a realização de campanha de divulgação do potencial turístico regional e estadual;\r\n\r\nIV - a confecção de material didático e informativo relativo à conservação dos patrimônios natural, histórico e cultural do Estado.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta de:\r\n\r\nI - recursos orçamentários estaduais e municipais;\r\n\r\nII - linhas de créditos de instituições financeiras públicas e privadas;\r\n\r\nIII - incentivos financeiros e fiscais;\r\n\r\nIV - recursos provenientes de fundos estaduais e municipais de turismo;\r\n\r\nV - recursos provenientes de organismos, entidades ou empresas nacionais e internacionais, públicas e privadas.\r\n\r\nArt. 9º - O Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estado do Turismo e Ambiente, regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 10 - O Poder Executivo regulamentará a presente lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO ecoturismo é o segmento que, proporcionalmente, mais cresce no mundo, enquanto o turismo convencional cresce 7,5% ao ano, o ecoturismo cresce acima dos 20% anual. Segundo estimativa da OMT - Organização Mundial do Turismo é estimado que 10% dos turistas em todo o mundo tenham como demanda o turismo ecológico.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por suas razões turísticas e geográficas, é de crucial importância no desenvolvimento do ecoturismo do País e, provavelmente, obterá altos fluxos de turismo nos próximos anos.\r\n\r\nDessa forma a fixação de uma política para o desenvolvimento do ecoturismo no Estado do Rio de Janeiro é fundamental para o incremento do setor turístico sem, com isso, atingir o meio ambiente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 66/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO; CRIA O COMITÊ DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO - CPT; E O FUNDO ESTADUAL DE TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; de Cultura; de Esporte e Lazer; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo, define as atribuições do Governo Estadual no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, disciplina a divulgação e promoção do destino turístico, a prestação de serviços turísticos.\r\n\r\nArt. 2º Para os fins desta Lei, considera-se turismo um fenômeno contemporâneo que estabelece transferências de relações mútuas, em hábitos e tradições, constituindo-se, também, fonte de desenvolvimento econômico e social, em atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período inferior a 1 (um) ano, com finalidade de entretenimento, lazer e negócios.\r\n\r\nParágrafo único. As viagens e estadas de que trata o caput deste artigo devem gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas nas diversas regiões do Rio de Janeiro, constituindo-se instrumento de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e preservação da biodiversidade do Estado.\r\n\r\nArt. 3º Caberá à Secretaria Estadual de Turismo, em conformidade com o Conselho Estadual de Turismo, estabelecer critérios técnicos para elaboração da Política Estadual de Turismo, planejando, fomentando, regulamentando, coordenando e fiscalizando a atividade turística, bem como promovendo e divulgando institucionalmente o turismo em âmbito nacional e internacional.\r\n\r\nParágrafo único. O poder público atuará em consonância com o Conselho Estadual de Turismo, mediante apoio técnico, logístico e financeiro, na consolidação do turismo como importante atividade, buscando o desenvolvimento sustentável, de distribuição de renda, de geração de emprego e da conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA POLÍTICA, DO PLANEJAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO TURISMO ESTADUAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Política Estadual de Turismo\r\n\r\nDos Princípios\r\n\r\nArt. 4º A Política Estadual de Turismo é regida por um conjunto de normas, voltadas ao planejamento e ordenamento do setor, e por diretrizes, metas e programas definidos no Plano Estadual do Turismo - PET, estabelecido pelo Governo Estadual.\r\n\r\nParágrafo único. A Política Estadual de Turismo obedecerá aos princípios constitucionais da livre iniciativa, da descentralização, da regionalização e do desenvolvimento econômico-social justo e sustentável. Bem como o preconiza o Art 5º Inciso VI, da Lei 11. 771/08.\r\n\r\nDos Objetivos\r\n\r\nArt. 5º A Política Estadual de Turismo tem por objetivos:\r\n\r\nI - Democratizar e propiciar o acesso ao turismo no Estado do Rio de Janeiro a todos os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem estar geral;\r\n\r\nII - Reduzir as disparidades sociais e econômicas de ordem regional, promovendo a inclusão social pelo crescimento da oferta de trabalho e melhor distribuição de renda;\r\n\r\nIII - Ampliar os fluxos turísticos, a permanência e o gasto médio dos turistas nacionais e estrangeiros no Estado, mediante a promoção e o apoio ao desenvolvimento do produto turístico do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - Estimular a criação, a consolidação e a difusão dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a atrair turistas nacionais e estrangeiros, diversificando os fluxos entre as unidades da Federação e buscando beneficiar, especialmente, as regiões de menor nível de desenvolvimento econômico e social;\r\n\r\nV - Propiciar o suporte a programas estratégicos de captação e apoio à realização de feiras e exposições de negócios, viagens de incentivo, congressos e eventos nacionais e internacionais;\r\n\r\nVI - Promover, descentralizar e regionalizar o turismo, estimulando os municípios, a planejar, em seus territórios, as atividades turísticas de forma sustentável e segura, inclusive entre si, com o envolvimento e a efetiva participação das comunidades receptoras nos benefícios advindos da atividade econômica;\r\n\r\nVII - Criar e implantar empreendimentos destinados às atividades de expressão cultural, de animação turística, entretenimento e lazer e de outros atrativos com capacidade de retenção e prolongamento do tempo de permanência dos turistas nas localidades;\r\n\r\nVIII - Propiciar a prática de turismo sustentável nas áreas naturais, promovendo a atividade como veículo de educação e interpretação ambiental e incentivando a adoção de condutas e práticas de mínimo impacto, compatíveis com a conservação do meio ambiente natural;\r\n\r\nIX - Preservar a identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística, com a finalidade de fomentar intercâmbio entre pessoal, proporcionando trocas de costumes, culturas e etnias.\r\n\r\nX - Prevenir e combater as atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que afetem a dignidade humana, respeitadas as competências dos diversos órgãos governamentais envolvidos;\r\n\r\nXI - Desenvolver, ordenar e promover os diversos segmentos turísticos;\r\n\r\nXII - Implementar o inventário do patrimônio turístico estadual, atualizando-o regularmente;\r\n\r\nXIII - Propiciar os recursos necessários para investimentos e aproveitamento do espaço turístico estadual, de forma a permitir a ampliação, a diversificação, a modernização e a segurança dos equipamentos e serviços turísticos, adequando-os às preferências da demanda, e, também, às características ambientais e socioeconômicas regionais existentes;\r\n\r\nXIV - Estimular linhas de financiamentos para empreendimentos turísticos e para o desenvolvimento das pequenas e microempresas do setor pelos bancos e agências de desenvolvimento oficiais;\r\n\r\nXV - Contribuir para o alcance de política tributária justa e equânime, na esfera Estadual, para as diversas entidades componentes da cadeia produtiva do turismo;\r\n\r\nXVI - Promover a integração do setor privado como agente complementar de financiamento em infraestrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento turístico;\r\n\r\nXVII - Propiciar a competitividade do setor por meio da melhoria da qualidade, eficiência e segurança na prestação dos serviços, da busca da originalidade e do aumento da produtividade dos agentes públicos e empreendedores turísticos privados;\r\n\r\nXVIII - Estabelecer padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços por parte dos operadores, empreendimentos e equipamentos turísticos;\r\n\r\nXIX - Promover a formação, o aperfeiçoamento, a qualificação e a capacitação de recursos humanos para a área do turismo, bem como a implementação de políticas que viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; e\r\n\r\nXX - Implementar a produção, a sistematização e o intercâmbio de dados estatísticos e informações relativas às atividades e aos empreendimentos turísticos instalados no Estado, integrando as universidades e os institutos de pesquisa públicos e privados na análise desses dados, na busca da melhoria da qualidade e credibilidade dos relatórios estatísticos sobre o setor turístico brasileiro.\r\n\r\nParágrafo único. Quando se tratar de unidades de conservação, o turismo será desenvolvido em consonância com seus objetivos de criação e com o disposto no plano de manejo da unidade.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Plano Estadual de Turismo - PET\r\n\r\nArt. 6º O Plano Estadual de Turismo - PET será elaborado pela Secretaria Estadual do Turismo, ouvidos os segmentos públicos e privados interessados, inclusive o Conselho Estadual de Turismo, e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado - CDE, com o intuito de promover:\r\n\r\nI - A política de crédito para o setor;\r\n\r\nII- A boa imagem do produto turístico do estado no mercado nacional e internacional;\r\n\r\nIII - A vinda de turistas estrangeiros e nacionais, com a finalidade de ampliar a permanência do turista em solo fluminense;\r\n\r\nIV - Maior aporte de divisas à economia do Estado;\r\n\r\nV - A incorporação de segmentos especiais de demanda advindo do mercado interno, em especial os idosos, os jovens e as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, pelo incentivo a programas de descontos e facilitação de deslocamentos, hospedagem e fruição dos produtos turísticos em geral e campanhas institucionais de promoção;\r\n\r\nVI - A proteção do meio ambiente, da biodiversidade e do patrimônio cultural de interesse turístico;\r\n\r\nVII - A atenuação de passivos socioambientais eventualmente provocados pela atividade turística;\r\n\r\nVIII - O estímulo ao turismo responsável praticado em áreas naturais protegidas ou não;\r\n\r\nIX - A orientação às ações do setor privado, fornecendo aos agentes econômicos subsídios para planejar e executar suas atividades; e\r\n\r\nX - A informação da sociedade e do cidadão sobre a importância econômica e social do turismo.\r\n\r\nParágrafo único. O PET terá suas metas e programas revistos a cada 4 (quatro) anos, em consonância com o plano plurianual, ou quando necessário, observado o interesse público, tendo por objetivo ordenar as ações do setor público, orientando o esforço do Estado e a utilização dos recursos públicos para o desenvolvimento do turismo.\r\n\r\nArt. 7º A Secretaria Estadual do Turismo, em parceria com outros órgãos e entidades integrantes da administração pública, publicará, anualmente, relatórios, estatísticas e balanços, consolidando e divulgando dados e informações sobre:\r\n\r\nI - Movimento turístico receptivo e emissivo;\r\n\r\nII - Atividades turísticas e seus efeitos sobre o nível de emprego; e\r\n\r\nIII - Efeitos econômicos e sociais advindos da atividade turística.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DECISÕES E AÇÕES NO PLANO ESTADUAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Planos e Programas\r\n\r\nArt. 8º. O poder público Estadual promoverá a racionalização e o desenvolvimento uniforme e orgânico da atividade turística, tanto na esfera pública como privada, mediante programas e projetos consoantes com a Política Estadual de Turismo e demais políticas públicas pertinentes, mantendo a devida conformidade com as metas fixadas no PET.\r\n\r\nArt. 9º. Fica criado o Comitê de Planejamento Turístico - CPT, com a finalidade de compatibilizar a execução da Política Estadual de Turismo e a consecução das metas do PET com as demais políticas públicas, de forma que os planos, programas e projetos das diversas áreas do Governo Estadual venham a incentivar:\r\n\r\nI - A política de crédito e financiamento ao setor;\r\n\r\nII - A adoção de instrumentos tributários de fomento à atividade turística mercantil, tanto no consumo como na produção;\r\n\r\nIII - O incremento ao turismo pela promoção adequada de tarifas aeroportuárias, em especial a tarifa de embarque, preços de passagens, tarifas diferenciadas ou estimuladoras relativas ao transporte turístico;\r\n\r\nIV - As condições para fretamento relativas ao transporte turístico;\r\n\r\nV - O levantamento de informações quanto à procedência dos turistas nacionais e internacionais, faixa etária, motivo da viagem e permanência estimada no Estado, além da nacionalidade dos turistas estrangeiros;\r\n\r\nVI - A metodologia e o cálculo da receita turística contabilizada no balanço de pagamentos das contas estaduais;\r\n\r\nVII - A formação, a capacitação profissional, a qualificação, o treinamento e a reciclagem de mão-de-obra para o setor turístico e sua colocação no mercado de trabalho;\r\n\r\nVIII - O aproveitamento turístico de feiras, exposições de negócios, congressos e simpósios internacionais, apoiados logística, técnica ou financeiramente por órgãos governamentais, realizados em mercados potencialmente emissores de turistas para a divulgação do Rio de Janeiro como destino turístico;\r\n\r\nIX - O fomento e a viabilização da promoção do turismo, visando à captação de turistas nacionais e estrangeiros, solicitando inclusive o apoio da EMBRATUR, rede diplomática e consular do Brasil no exterior;\r\n\r\nX - O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de turismo;\r\n\r\nXI - A geração de empregos;\r\n\r\nXII - O estabelecimento de critérios de segurança na utilização de serviços e equipamentos turísticos;\r\n\r\nXIII - A formação de parcerias interdisciplinares com as entidades da administração pública Estadual, visando ao aproveitamento e ordenamento do patrimônio natural e cultural para fins turísticos; e\r\n\r\nXIV - O cadastro devidamente atualizado de todos os equipamentos turisticos, para subsidiar o planejamento e facilitar as ações integradas.\r\n\r\nParágrafo único. O Comitê de Planejamento Turístico observará os mesmos critérios do art. 25º, na sua composição, forma de atuação e atribuições, será presidido pelo Secretário de Estado do Turismo, tendo como obrigatoriedade a tecnicidade na sua composição.\r\n\r\nArt. 10º. A Secretaria de Estado do Turismo poderá buscar, no Ministério do Turismo, e EMBRATUR, apoio técnico e financeiro para as iniciativas, planos e projetos que visem ao fomento das empresas que exerçam atividade econômica relacionada à cadeia produtiva do turismo, com ênfase nas microempresas e empresas de pequeno porte.\r\n\r\nArt. 11º. O CPT terá como uma de suas prioridades, produzir as diretrizes para Implentação dos Roteiros Turisticos dos Estado, tendo como gestores o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Turismo, as Prefeituras Municipais e demais membros do CONETUR.\r\n\r\nParagrafo Único: O CPT será responsável por todos os dados estatísticos e informações relativas às atividade turistica, bem como pelo planejamento do setor.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Roteiros Temáticos\r\n\r\nArt. 12º. Será implantado o projeto Roteiros Temáticos, que induzirá o fomento aos micro e pequenos negócios da extensa cadeia produtiva do turismo, viabilizando o conceito de cluster econômico, ampliando as oportunidades de novos negócios e aumentando a oferta de emprego, contribuindo para uma democrática distribuição de renda.\r\n\r\nArt. 13º. Os Poderes Públicos Estadual e Municipal atuarão na consolidação dos Roteiros Temáticos do Estado, com a finalidade de fomentar e maximizar os benefícios econômicos, sociais, culturais e ambientais, viabilizar alternativas para as atividades degradadoras do meio ambiente, gerar trabalho, renda e prosperidade.\r\n\r\nArt. 14º. Os Roteiros Temáticos serão segmentados entre os seguintes temas: Turismo Cultural; Turismo Cientifico e Tecnológico; Turismo dos Esportes de Aventura; Ecoturismo; Turismo de Negócios e Eventos; Turismo de Pesca; Turismo Religioso; Turismo Rural; Turismo de Saúde/Termal, Turismo de Serra e Turismo de Sol e Praia, ou outro tipo de segmento que venha a surgir.\r\n\r\nParagrafo Único. Como forma de viabilizar, estruturar e desenvolver os Roteiros Temáticos, fica estabelecido a criação do Plano Intermunicipal de Transporte e Rodagem, à ser executado, pelos órgãos competentes, vinculados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, sendo submetido à análise do Comité Gestor de Planejamento Turístico.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Profissional do Turismo\r\n\r\nArt.15º. Caberá aos órgãos oficiais de turismo, bem como às entidades de classe, que compõem o CONETUR, aproveitar, em seus quadros, profissionais com diploma de curso superior de Turismólogo, como forma de incentivo e valorização do profissional do setor.\r\n\r\nParagrafo Único. A valorização e aproveitamento do profissional do turismo será objeto de prioridade estabelecida pelo PET, em conformidade com o art. 21º, Inciso VII.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO FOMENTO À ATIVIDADE TURÍSTICA\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Fundo do Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR\r\n\r\nArt. 16º. Fica instituído o Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR -, de natureza financeira e com o objetivo de estimular o financiamento de projetos na área do turismo, voltados à promoção e ao desenvolvimento do setor turístico.\r\n\r\nArt.17º. O FUNDETUR é constituído de recursos provenientes das seguintes fontes:\r\n\r\nI - Dotações orçamentárias do Estado;\r\n\r\nII - Receitas oriundas de convênios;\r\n\r\nIII - Receitas oriundas de taxas estaduais criadas para este fim específico;\r\n\r\nIV - Receitas dos parques estaduais, prédios públicos, alugados ou arrendados com finalidade voltada à atividade turística vinculadas ao Governo do Estado;\r\n\r\nV - Receitas financeiras decorrentes da aplicação dos seus recursos;\r\n\r\nVI - Contribuições, doações, financiamentos e recursos oriundos de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nVII - Percentual da verba publicitária do Governo do Estado, destinado a divulgação institucional de suas ações, relacionadas ao fomento da atividade econômica; e\r\n\r\nVIII - Outros recursos que lhe venham a ser destinados.\r\n\r\nArt. 18º. Os recursos do FUNDETUR serão depositados em conta corrente específica de instituição financeira oficial, devendo ser administrado pelo Grupo Gestor, previsto no art. 34º desta Lei.\r\n\r\nArt. 19º. Os recursos do FUNDETUR serão destinados, prioritariamente, da seguinte forma:\r\n\r\nI - A promoção turística, em forma de ações, serviços e bens para a comunicação, como mídia impressa, eletrônica, televisiva, radiofônica ou qualquer outra forma que atinja o alvo desejado;\r\n\r\nII - À promoção, valorização e preservação dos recursos naturais e das manifestações culturais típicas do Estado;\r\n\r\nIII - À qualificação de recursos humanos;\r\n\r\nIV - A eventos: criação, desenvolvimento, apoio, promoção e captação de fluxo; e\r\n\r\nV - A pesquisas de estudos de viabilidade de projetos turísticos.\r\n\r\nArt. 20º. Os projetos que pretendam obter incentivos do FUNDETUR deverão ser apresentados ao Grupo Gestor do Fundo -, o qual deliberará conforme as condições estabelecidas em seu Regimento Interno.\r\n\r\nParágrafo único - Os projetos a que se referem o caput deste artigo deverão ter sempre como proponentes entidades representadas no CONETUR.\r\n\r\nArt. 21º. Nas divulgações dos projetos beneficiados pelo FUNDETUR deverá constar, obrigatoriamente, o apoio institucional do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Turismo e TurisRio.\r\n\r\nArt. 22º. Fica vedada a aprovação dos projetos que não sejam estritamente de caráter turístico.\r\n\r\nArt. 23º. Os benefícios do FUNDETUR não serão concedidos a proponentes ou financiadores inadimplentes com o Estado do Rio de Janeiro, sendo necessária comprovação de regularidade fiscal.\r\n\r\nArt. 24º. Fica vedada a utilização de recursos do FUNDETUR para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida do Estado ou quaisquer outras despesas correntes não vinculadas diretamente aos projetos ou programas financiados pelo referido Fundo.\r\n\r\nArt 25º. O FUNDETUR será gerido por um Grupo Gestor, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - Secretário de Estado do Turismo, ou representante legal por ele designado, que o presidirá;\r\n\r\nII - Um membro do CONETUR, escolhido entre seus pares, integrante de lista tríplice encaminhada pelo CONETUR, dentre os dirigentes das entidades representativas do setor turístico, micro-regionais, regionais e meso-regionais, podendo pertencer ao poder público municipal ou sociedade civil organizada, vedada a indicação de pessoa oriunda dos quadros do Estado, seja de quaisquer dos Poderes, empresas estatais ou de economia mista;\r\n\r\nIII - Um membro do CONETUR, escolhido entre seus pares, integrante de lista tríplice encaminhada pelo CONETUR, dentre os dirigentes das entidades representativas do setor turístico, vinculados às faculdades e universidades, com formação na área do turismo; e\r\n\r\nIV - Dois membros do CONETUR, escolhidos entre seus pares, integrantes de lista sêxtupla, encaminhada pelo CONETUR, oriundo do segundo setor, representados pelas entidades de classe e associações.\r\n\r\n§ 1º - O mandato dos membros a que se refere os incisos II,III,IV deste artigo será de dois anos, permitida uma recondução.\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Grupo Gestor não perceberão qualquer remuneração, sendo consideradas de relevante interesse público as funções por eles exercidas.\r\n\r\nArt. 26º. O Grupo Gestor do FUNDETUR terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Aprovar os projetos apresentados, à serem financiados pelo FUNDETUR, tendo passado pelo CONETUR, em conformidade com a legislação pertinente, observadas as prioridades das políticas públicas governamentais;\r\n\r\nII - Administrar a conta de aplicação dos recursos do Fundo;\r\n\r\nIII - Ordenar os empenhos e pagamentos à conta do orçamento do Fundo; e\r\n\r\nIV - Acompanhar a execução dos projetos aprovados, fiscalizando a correta aplicação dos recursos.\r\n\r\nArt. 27º. O Grupo Gestor do FUNDETUR será secretariado por um membro indicado pelo Secretário Estadual do Turismo, para exercer a função de secretário(a) executivo, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Confecção de calendário de eventos internos;\r\n\r\nII - Confecção de atas das reuniões;\r\n\r\nIII - Atualização de dados na Internet;\r\n\r\nIV - Promoção da comunicação entre os cinco membros do Grupo Gestor do FUNDETUR; e\r\n\r\nV - Providências para as publicações oficiais.\r\n\r\nArt 28º. A estrutura e o funcionamento do FUNDETUR será disciplinada em regimento interno.\r\n\r\nArt 29º. O exercício do FUNDETUR inicia-se em janeiro e encerra-se em dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt.30º. Os dados técnicos, como projetos, tramitações, andamentos, protocolos, e os dados financeiros, como balanços, posições financeiras e planilha de investimentos estarão publicados na Internet no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nArt 31º. As regulamentações de receitas advindas de outras fontes para fortalecimento do Fundetur poderá ser feita por intermédio de Lei Suplementar.\r\n\r\nArt. 32º. Os municípios com potencial turístico ficam habilitados para elaborar suas leis municipais de turismo, consoante os ditames da Lei Estadual de forma suplementar e subsidiária.\r\n\r\nArt. 33º. O êxito para implementação desta Lei dependerá de um esforço integrado entre agentes públicos e privados, com a finalidade de solidificar uma cultura turística duradoura, baseada na força das parcerias e na gestão descentralizada.\r\n\r\nArt. 34ª. Os agentes da “indústria” do turismo haverão de primar pelo desenvolvimento sustentável, pela proteção dos direitos humanos, pelos princípios gerais do Direito Internacional, zelando pelo controle de sua efetivação, consoante a aplicação dos princípios do Código Mundial de Ética do Turismo\r\n\r\nArt. 35º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei (PL) visa a estabelecer diretrizes para o desenvolvimento do setor no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAlém disso, o PL Cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo, no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico.\r\n\r\nO Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado do Rio, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.\r\n\r\nCom essas ações será possível descentralizar os investimentos no turismo com a criação de novos polos e atrativos pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 67/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E VILAS OLÍMPICAS PARA ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES PARA A PRÁTICA DE TREINAMENTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecido que as Escolas e Vilas Olímpicas da rede Estadual poderão emprestar seus equipamentos esportivos tais como ginásios, quadras e piscinas às Agremiações e Associações Atléticas de Universidades e Faculdades para os seus treinamentos.\r\n\r\nArt. 2º Caberá à Direção da Escola e, no caso de Vila Olímpica, à Secretaria de Esportes e Lazer ou à Administração Regional receber e julgar o requerimento de autorização, sendo vedado qualquer tipo de discriminação.\r\n\r\nArt.3º Os treinamentos só poderão ocorrer nos horários em que as escolas não estejam em horários de recreio, educação física e outras atividades de interesse das escolas.\r\n\r\nParágrafo único. No caso das Vilas Olímpicas os treinamentos das Agremiações e Associações Atléticas deverão respeitar o horário de funcionamento de cada equipamento.\r\n\r\nArt. 4° A Direção da Escola poderá autorizar o uso dos locais em horários noturnos, feriados e fins de semana, desde que as atividades não gerem despesas extras para o estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt.5° O requerimento de autorização deverá ser feito em papel timbrado da Organização Atlética, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), devendo tal número constar obrigatoriamente.\r\n\r\nParágrafo único. Caso a Associação Atlética não possua inscrição no CNPJ, será aceito o pedido formulado pelo Diretor da faculdade ou da universidade pela Reitoria ou pelo Coordenador do Departamento de Educação Física, devendo o pedido ser feito em papel timbrado da faculdade.\r\n\r\nArt. 6° De modo nenhum será tolerado o uso de trajes inapropriados e que não condigam com a prática de modalidade esportiva autorizada.\r\n\r\nArt. 7° O Poder Executivo poderá estipular a cobrança de taxa simbólica, mensal ou por treino, para que se obtenha a autorização objeto desta Lei e, nesse caso, caberá ao Poder Público estipular a forma do recolhimento desta cobrança e o seu destino.\r\n\r\nArt.8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO fomento às práticas desportivas formais é, por ordem constitucional, dever do Estado e, nos termos do disposto no art. 217, inciso II, a promoção do desporto educacional é prioritária.\r\n\r\nApesar da realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro em 2007 e da proximidade de grandes eventos esportivos a serem sediados no Rio de Janeiro, o que, em tese, colocaria inúmeros equipamentos à disposição do desporto na cidade, é de notório conhecimento que o esporte universitário e colegial, bem como as categorias de base e de acesso, nas mais diversas modalidades esportivas, evoluíram muito pouco no Estado.\r\n\r\nUma das principais dificuldades para o desenvolvimento do esporte universitário consiste na falta de espaços para treinamento e realização das competições. Ao deixarem suas escolas, muitos estudantes perdem locais de treinamentos. Por isso, o presente Projeto de Lei vai ao encontro das expectativas da Associações Atléticas da Cidade do Rio de Janeiro que, há anos, pedem acesso aos equipamentos esportivos sob os cuidados do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nDiante do exposto, é importante destacar que o presente Projeto de Lei faz parte de um pacote de iniciativas que visam dar melhores condições para o desenvolvimento do esporte universitário no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 68/2015\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei estabelece diretrizes básicas para a consolidação do turismo religioso no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se por turismo religioso a modalidade de turismo que tem a motivação religiosa como razão principal do deslocamento.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público, em suas ações, buscará:\r\n\r\nI - criar roteiro para o turismo religioso, envolvendo os municípios com tradição neste segmento;\r\n\r\nII - ampliar o fluxo turístico, a permanência e o gasto do turista no municípios participantes;\r\n\r\nII - compatibilizar as ações turísticas com a preservação, a conservação e a manutenção do patrimônio natural, cultural e paisagístico de interesse turístico, dentro de uma visão de desenvolvimento sustentável e de mitigação do passivo sócio ambiental porventura existente;\r\n\r\nIII - incentivar a criação de transporte intermunicipal interligando os atrativos turísticos;\r\n\r\nIV - incentivar a promoção de cursos, seminários e encontros voltados à discussão e ao aperfeiçoamento das ações turísticas de interesse dos Municípios participantes;\r\n\r\nV - estimular a criação, a consolidação e a difusão em todos os tipos de mídia dos atrativos turísticos religiosos dos municípios participantes;\r\n\r\nVI - estabelecer padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços por parte dos operadores, empreendimentos e equipamentos turísticos;\r\n\r\nVII - realizar a sistematização e o intercâmbio de dados estatísticos e informações relativas às atividades e ao patrimônio turístico religioso instalado no Estado, procurando integrar as universidades e os institutos de pesquisa na análise de dados, visando a melhoria da qualidade e credibilidade dos relatórios estatísticos sobre o setor turístico;\r\n\r\nVIII - informar à sociedade os dados estatísticos e econômicos sobre os serviços e equipamentos turísticos;\r\n\r\nIX - informar à sociedade sobre a importância econômica e social da atividade turística.\r\n\r\nX - observar, quando da implementação da sinalização turística de caráter informativo e educativo, os indicadores utilizados pela Organização Mundial de Turismo; e\r\n\r\nXI - estimular a preservação da identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística religiosa;\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCELO QUEIROZ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição apresentada destina-se a promover o desenvolvimento dos projetos de turismo, especificamente, o turismo religioso e delinear diretrizes para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA expectativa é criar alternativas para que o desenvolvimento do turismo - vocação econômica natural do nosso Estado - cresça ainda mais, aproveitando todo o rico potencial deste segmento.\r\n\r\nImportante esclarecer que a lei em comento corrobora com as políticas públicas nacionais já que este segmento é fortemente incentivado pelo Ministério do Turismo desde 2009. Segundo os dados do MTur, são 25 mil turistas estrangeiros no Brasil por ano e são realizadas mais de 8,1 milhões de viagens no país com a motivação religiosa.\r\n\r\nFrise-se que Turismo Religioso abrange as atividades turísticas decorrentes da busca espiritual e da prática religiosa em espaços e eventos relacionados às religiões institucionalizadas.\r\n\r\nConceitualmente, o Turismo Religioso está relacionado às religiões institucionalizadas como: as afro-brasileiras, espírita, protestantes, católica, as de origem oriental, compostas de doutrinas, hierarquias, estruturas, templos, rituais e sacerdócio.\r\n\r\nA busca espiritual e a prática religiosa definem-se pelo deslocamento a espaços e eventos para fins de: participação em festas e comemorações religiosas; visitação a espaços e edificações religiosas (igrejas, templos, santuários, terreiros); realização de itinerários e percursos de cunho religioso; contemplação de apresentações artísticas de caráter religioso; realização de peregrinações e romarias; participação em retiros espirituais; participação em eventos e celebrações relacionados à evangelização de fiéis.\r\n\r\nSegundo a Riotur, só no município do Rio de Janeiro são inúmeros os pontos de turismo religioso na cidade são, conforme a seguir: a Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, a Igreja Nossa Senhora da Candelária, Mosteiro de São Bento - Igreja Nossa Senhora de Montserrat, a Igreja Nossa do Outeiro da Glória, a Igreja Nossa Senhora da Penha, a Igreja de São Gonçalo Garcia e São Jorge, a Igreja São João Batista da Lagoa, a Igreja Nossa Senhora de Copacabana e Santa Rosa de Lima, a Igreja Nossa Senhora da Paz, a Igreja da Imaculada Conceição, a Catedral Presbiteriana, a Igreja Ortodoxa Santa Zinaida, a Igreja Evangélica Fluminense, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Nossa Senhora do Monte do Carmo, a Igreja Gloriosa do Patriarca São José, a Igreja Santa Cruz dos Militares, a Igreja Nossa Senhora do Bonsucesso, a Igreja de Sant´Ana, a Igreja e o Convento de Santo Antônio, a Igreja do Santo Inácio, a Igreja de Santa Margarida Maria entre outros. Sem contar o potencial dos outros municípios.\r\n\r\nA importância da presente norma é promover a política pública do turismo religioso em razão da sua importância econômica. Segundo pesquisa da Universidade de Brasília - UnB, o turismo religioso representa 5,5% do PIB nacional. A EMBRATUR, com base em pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas da Universidade de São Paulo, enfatiza que 15 milhões de brasileiros viajam anualmente em busca de lugares e templos religiosos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 69/2015\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO § 4º AO ART. 3º DA LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE \"ESTABELECE O REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 4º:\r\n\r\n\"Art. 3º ..........................................................................................\r\n\r\n§ 4º - As operações de empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil somente poderão ser contratadas na presença do titular do benefício ou por meio da apresentação de instrumento de procuração, com poderes específicos e com firma reconhecida em tabelionato, por autenticidade, sendo vedada a contratação por telefone, por intermédio da rede mundial de computadores ou de qualquer outro meio não presencial.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão restam dúvidas acerca do papel relevante que os empréstimos consignados vêm desempenhando na ampliação do acesso ao crédito. Ao reduzir os riscos de inadimplência e propiciar o acesso ao crédito menos oneroso, o crédito consignado tem produzido efeitos significativos para na universalização do acesso ao crédito e na expansão do consumo, pontos cruciais para o desenvolvimento econômico do país.\r\n\r\nDe certo, na qualidade de instrumento recente para uma sociedade historicamente pouco familiarizada com a oferta de crédito, o empréstimo consignado, apesar de teoricamente benéfico para a coletividade, ofereceu espaço para abusos que restaram por revelar algumas de suas deficiências.\r\n\r\nNesse contexto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem exercido papel decisivo - seja como foro de discussão, seja como instância legislativa - no aperfeiçoamento do crédito consignado. No bojo do desempenho desta Casa em assegurar que tal instituto cumpra seus objetivos, sem colocar em risco o patrimônio e a segurança de nossos cidadãos, pretendo contribuir mediante a apresentação do presente projeto de lei.\r\n\r\nA presente proposta pretende modificar a Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, para vedar a contratação não presencial de operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Rioprevidência.\r\n\r\nAcreditamos que a referida restrição reduzirá as lamentáveis e numerosas fraudes cometidas por pessoas que se apoderam dos dados dos aposentados ou pensionistas, com o propósito de obterem empréstimos junto à instituições financeiras conveniadas com o Rioprevidência.\r\n\r\nContamos com o auxílio dos ilustres Pares para seu aprimoramento e breve aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 70/2015\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ALVARO ALBERTO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Educação.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica tombado, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, a Escola Municipal Doutor Alvaro Alberto, localizada no 1º Distrito do Municipio de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica incluído neste tombamento o prédio, todo o acervo da escola, mantendo-se suas características arquitetônicas e sua volumetria, e o terreno delimitado em seu entorno.\r\n\r\nArt. 2º - Em razão do presente tombamento, fica proibida qualquer destruição ou descaracterização do imóvel em questão, preservando-se suas características originais.\r\n\r\nArt.º 3º - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFundada em 13 de fevereiro de 1921 pela professora Armanda Alvaro Alberto, as aulas eram ministradas em um barracão doado, situado no alto do morro. Neste local passou a existir a Escola Proletária Merity. Com a transformação da mantenedora em 1924, a escola passou a chamar-se Escola Regional Merity. Um ano depois foi lançada a pedra fundamental do prédio,que foi construído a partir do projeto do arquiteto Lucio Costa, amigo da Professora Armanda Alvaro.\r\n\r\nImplantado com donativos, e com uma única contribuição governamental de quinhentos mil réis, foi entregue a comunidade em 1928. Neste período estava chegando ao Brasil a teoria pedagógica da italiana Maria Montessori, que foi desenvolvida na Escola Proletária, que contava ainda com professores como Anisio Teixeira e Fernando Azevedo , entre outros.\r\n\r\nA Escola Proletária esteve além de seu tempo: dispunha de uma biblioteca e um museu, oferecia aulas de canto, dança e teatro, em um período em que isso era impensável a uma escola. O colégio se inspirava ainda nas teorias de Anisio Teixeira sobre educação integral de jovens para educar seus alunos. Possuia o apoio de pessoas importantes do período como o Prof. Francisco Venâncio Filho; o introdutor do rádio no país, Edgar Roquete Pinto; Celso Kelly, jornalista e escritor; o sanitarista Belisário Penna, que trabalhava com Oswaldo Cruz; do educador Heitor Lyra da Silva e o jornalista Tristão de Athayde.\r\n\r\nEntre algumas medidas importantes criou o Círculo de Mães , como forma de integração entre comunidade e escola. Foi a primeira escola da América do Sul a servir merenda aos seus alunos - o \"mate com angu\", nome pelo qual, na época, ficou nacionalmente conhecida.\r\n\r\nA contemporaneidade da gestão e a introdução da modernidade na implantação da pedagogia escolar, distingue e amplia a importância do empreendimento da Prof Armanda Alvaro.\r\n\r\nÉ importante reafirmar que este legado precisa ser mantido e protegido, como um desafio às novas gerações, estabelecendo um marco referencial para a formação de nossa juventude, visando a liberdade de escolhas, direito iguais e cidadania na educação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 71/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA POR CARROS PIPA AOS MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Ficam obrigados todos os prestadores do serviço de fornecimento de água através de carros pipa, fornecer ao consumidor que dele fizer uso, nota fiscal com as seguintes informações impressas:\r\n\r\nI - o valor pago pelo serviço prestado ao consumidor;\r\n\r\nII - o local de origem do produto fornecido;\r\n\r\nIII - o laudo técnico explicitando a qualidade da água que está sendo recebida pelo consumidor final;\r\n\r\nIV - atestação do estado de salubridade do reservatório do transporte emitido por órgão competente.\r\n\r\nArtigo 2º - As notas fiscais emitidas pelos fornecedores de água de carros pipas servirão como documentos para o pedido de ressarcimento junto a concessionária responsável pelo abastecimento, em cada local onde o consumidor estiver domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, em razão da falha da prestação do serviço pela concessionária pública.\r\n\r\nParágrafo único - Estão habilitados ao ressarcimento constante no artigo 2º os consumidores que estiverem sem dividas junto a concessionária responsável pelo abastecimento da região.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputado ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO fornecimento de água do Estado do Rio de Janeiro é uma concessão pública. Com o passar dos anos e o aumento da demanda, a gestão da distribuição precisa ser constantemente ajustada. As falhas na administração ocasionam desabastecimentos constantes. O cidadão que paga sua conta em dia além de ser penalizado com a falta de água, precisa arcar com mais um custo, ou seja, a contratação de carros pipa, que não tem explicitada a procedência nem a salubridade do produto que estão vendendo, deixando o consumidor sem noção da qualidade do que está consumindo, podendo transformar-se em um evento de saúde publica, com a disseminação de doenças infecciosas. Assim sendo, o serviço que deveria ser constante e sem falha não acontece, obrigando o consumidor a pagar duas vezes. Neste sentido, o reembolso baseado nas notas fiscais emitidas pelos fornecedores, além de ser um direito do usuário junto à concessionária do serviço público, pode aumentar a arrecadação do estado, minimizando a sonegação de impostos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 72/2015\r\n\r\nREGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES \"FEIOS\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro autorizados a comercializar frutas, verduras e legumes em bom estado de consumo mas, que se encontrem com pequenos defeitos, manchas ou parcialmente \"machucados\".\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se \"machucados\" os legumes, frutas e verduras que apesar da aparência em função de transporte, contenham ainda o mesmo teor alimentar.\r\n\r\nArt. 2° - Os alimentos de que tratam esta Lei, ficarão expostos em local próprio, separados dos demais, condicionados num local identificado como \"CANTINHO DO PREÇO JUSTO\" e obrigatoriamente terão que ser comercializados por um valor pelo menos 30% inferior ao que normalmente o estabelecimento utiliza para comercio das frutas, verduras e legumes consideradas aptas para comercialização sem manchas, pequenos defeitos ou machucados.\r\n\r\nArt. 3° - Os alimentos condicionados a granel ou não, deverão obedecer rigorosamente as determinações de higiene e conservação determinadas pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 4° - Os alimentos do \"CANTINHO DO PREÇO JUSTO\" serão vistoriados diariamente por funcionário (a) treinado (a), que verificará a qualidade e conservação dos alimentos os atestará em formulário próprio de vistoria que deverá obrigatoriamente conter a data da vistoria, a hora da vistoria, assinatura identificada do funcionário (a) e será afixado em local visível e de fácil acesso de preferência próximo aos alimentos desta natureza expostos.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor 90 dias após a sua Publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Fevereiro de 20015.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUma maçã vermelha, lustrosa, redondinha e bonita pode parecer mais gostosa, mas você já parou para pensar que, em um mundo onde há escassez de alimentos, a beleza de uma ou não pode ser prioridade? Nem sempre. As manchas podem ser devidos as condições de armazenamento ou grau de amadurecimento e os machucados podem ser de apertarem ou deixar cair, até mesmo na hora da colheita.\r\n\r\nPor não se encaixarem no padrão, mais de 300 toneladas de frutas e vegetais vão para o lixo todos os anos - com essa quantidade de comida, muitas pessoas poderiam escapar da miséria.\r\n\r\nAlém disso, todos os vegetais e frutas fora do padrão através deste projeto poderão ser vendidos a . Com essas medidas, estima-se a comercialização de até 1 tonelada de frutas e vegetais “feios” por dia, eliminando o desperdício.\r\n\r\nAssim, certa de que todos abraçarão essa medida e que a concederão a importância merecida, conto com o apoio de todos os meus pares na aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 73/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às mulheres vítimas de violência conjugal, com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\n§ 1º. Caracterizam-se como violência conjugal, para os efeitos da presente lei, as mulheres submetidas a maus tratos, espancamentos físicos, opressão moral e psicológico, cárcere privado e estupro, praticado pelos maridos ou companheiros;\r\n\r\n§ 2º. A violência conjugal deverá ser comprovada por intermédio de boletins de ocorrência das Delegacias Especializada das Mulheres, ou certidão de acompanhamento psicológico emitido por entidades publicas assistenciais ou organizações não governamentais de notória participação nas causas em defesa da mulher.\r\n\r\nArtigo 2º. Fica o Governo do Estado autorizado, por intermédio de sua Secretaria de Estado do Emprego e Renda, como órgão publico gestor, em parceria com outras secretarias, a atender as mulheres identificadas no artigo anterior, com as seguintes cotas de prioridade:\r\n\r\nI - destacar até 20% (vinte por cento) das vagas anuais para cursos de capacitação e qualificação profissional, sob sua administração ou das instituições de treinamentos conveniadas;\r\n\r\nII - destinar até 20% (vinte por cento) dos encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais, oferecidos pelas empresas;\r\n\r\nIII - dar assistência direta, ou através de consultorias especializadas conveniadas, na montagem de micronegócios formais.\r\n\r\nArtigo 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação.\r\n\r\nArtigo 4º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta das dotações próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNos últimos 30 anos a violência contra as mulheres aumentou e piorou muito. O Brasil é o 7º Pais que mais mata mulheres no mundo. Nestes últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil so na ultima década. A grande maioria das mulheres vitimas de violência estão morrendo, predominantemente, , no espaço doméstico, que hoje não é mais seguro, visto que 68% dos homicídios ocorrem dentro da própria casa e, muitas das vezes, em frente a crianças.\r\n\r\nA maioria dos casos de violência contra a mulher é registrada em departamentos policiais, tratando, pois, de violência explicita. Mas não se deve deixar de dar atenção aos casos de desmoralização constante da vítima, caracterizada na forma de agressão psicológica, opressão moral, cárcere privado e outras formas de violência.\r\n\r\nOutro fato relevante é que as mulheres tornam-se vítimas novamente devido a rota crítica, pois as vítimas encontram diversos obstáculos na busca de proteção e reparos, resultando em desgaste emocional, baixo autoestima, situação econômica instável e carência de recursos sociais.\r\n\r\nDesde 2005, segundo informações, o Data Senado repete o levantamento sobre a violência doméstica contra as mulheres, com atualização de parte das perguntas e ampliação do universo pesquisado. Em sua quarta edição, o estudo, concluído em fevereiro de 2011, realizou 1352 entrevistas, apenas com mulheres, em 119 municípios, incluídas todas as capitais e o Distrito Federal.\r\n\r\nEssas mulheres, por sentirem-se dependentes financeiramente, tornam-se submissas a um cotidiano de violência a qual veem materialmente impedidas de romper.\r\n\r\nA propositura aqui apresentada visa a criação de um instrumento para que as mulheres, vitimas de violência conjugal no Estado do Rio de Janeiro, possam romper o seu cotidiano, razão pela qual aguardo serenamente o descortino de meus nobres pares, no sentido de apoiarem a iniciativa, que reputo de relevante interesse social.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 74/2015\r\n\r\nDENOMINA DE JOAQUIM CÂNDIDO DA CRUZ, A SAÍDA DO ARCO METROPOLITANO, NA ALTURA DO BAIRRO SANTA INEZ - ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI, ONDE FAZ ENTRONCAMENTO COM A RUA VEREADOR FRANCISCO DA COSTA FILHO, EM AMBOS OS SENTIDOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o nome de JOAQUIM CÂNDIDO DA CRUZ, a saída do Arco Metropolitano, na altura do bairro Santa Inez - Engenheiro Pedreira - Japeri, onde faz entroncamento com a Rua Vereador Francisco da Costa Filho, em ambos os sentidos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Fevereiro 2015.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTal solicitação visa homenagear o Senhor Joaquim Cândido da Cruz, que foi uma grande personalidade dos tempos remotos da região, contribuindo com seu trabalho para o bem estar do semelhante e para o crescimento do Município de Japerí.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 75/2015\r\n\r\nALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RJ-115, PARA DR. SABINO ARIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a denominação de trecho da RJ 115, compreendido entre o Km 0 ao 0,5, para “DR. SABINO ARIAS”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDa tribuna\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 76/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutores: Deputado MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A revista de visitantes, necessária à segurança interna das unidades do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas) DEGASE do Estado, será realizada com respeito à dignidade humana e segundo o disposto nesta lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se visitante todo aquele que ingressa em unidade do DEGASE para manter contato direto ou indireto com adolescente interno ou para prestar serviço de administração ou de manutenção, na condição de funcionário terceirizado.\r\n\r\nArt. 2º - Todo visitante que ingressar em unidade do DEGASE será submetido à revista mecânica, para a qual é proibido o procedimento de revista manual.\r\n\r\n§ 1º - O procedimento de revista mecânica é padrão e deve ser executado através da utilização de equipamentos necessários e capazes de garantir a segurança de unidade do DEGASE, tais como detectores de metais, aparelhos de raio-x, entre outras tecnologias que preservem a integridade física, psicológica e moral do revistado.\r\n\r\n§ 2° - O disposto no caput deste artigo não se aplica a Chefe de Poder, Ministro, Secretário de Estado, magistrado, parlamentar, membro da Defensoria Pública e do Ministério Público, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP), membros dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, membros dos Conselhos Tutelares e representantes do Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Sind-DEGASE), quando estiverem no exercício de suas funções.\r\n\r\n§ 3° - Ficam dispensados da revista mecânica as gestantes e os portadores de marca passo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica proibida, no âmbito das unidades do DEGASE do Estado do Rio de Janeiro, a revista íntima.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se revista íntima toda e qualquer inspeção corporal que obrigue o visitante a despir-se parcial ou totalmente, efetuada visual ou manualmente, inclusive com auxílio de instrumentos.\r\n\r\nArt. 4º - Admitir-se-á, excepcionalmente, a realização de revista manual em caso de fundada suspeita de que o visitante traga consigo objetos, produtos ou substâncias cuja entrada seja proibida por lei e/ou exponha a risco a segurança da unidade do DEGASE.\r\n\r\n§ 1° Para efeito desta lei, a revista manual é equivalente ao procedimento de busca pessoal, nos termos do Código de Processo Penal.\r\n\r\n§ 2º - A fundada suspeita deverá ter caráter objetivo, diante do fato identificado e de reconhecida procedência, registrado pela administração em livro próprio da unidade do DEGASE e assinado pelo revistado e duas testemunhas. O registro deverá conter a identificação do funcionário e a descrição detalhada do fato.\r\n\r\n§ 3° - Previamente à realização da busca pessoal, o responsável pelo estabelecimento fornecerá ao visitante declaração escrita sobre os motivos e fatos objetivos que justifiquem o procedimento, dando-lhe a opção de recusa a se submeter ao procedimento, no caso de desistência da visita.\r\n\r\n§ 4º - A busca pessoal será efetuada de forma a garantir a privacidade do visitante, em local reservado, por agente socioeducativo do mesmo sexo, obrigatoriamente acompanhado de duas testemunhas.\r\n\r\n§ 5º - Da busca pessoal estão dispensadas as autoridades mencionadas no parágrafo 2°, do artigo 2° desta lei, quando estiverem no exercício de suas funções, bem como crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 5° - Após a visita, o adolescente interno poderá ser submetido, excepcionalmente, à busca pessoal.\r\n\r\n§ 1° - Em hipótese nenhuma será admitida a revista íntima no adolescente interno.\r\n\r\n§ 2° - A busca pessoal no adolescente interno será realizada conforme o disposto no artigo 4° desta lei.\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo adotará as providências cabíveis e necessárias para a publicidade do disposto nesta lei, divulgando-a para os adolescentes internos e afixando cópias na entrada das unidades do DEGASE.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 26 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, até o presente momento, não existe nenhum ato normativo regulamentando a realização do procedimento de revista nas unidades do DEGASE, o que representa uma violação ao princípio da legalidade, eis que os cidadãos só podem ser obrigados a praticar determinadas condutas em virtude de uma lei constitucionalmente válida. Nesse sentido é pacífico o entendimento quanto à pertinência de um disciplinamento da questão no Estado do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa da ALERJ.\r\n\r\nEm relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre Mulheres Encarceradas, a revista íntima é caracterizada como vexatória, revista “extremamente humilhante, uma vez que em muitas unidades se exige que as roupas sejam totalmente retiradas, os órgãos genitais manipulados e até revistados, há obrigação de realizar vários agachamentos, independentemente da idade avançada do(a) visitante”.\r\n\r\nPor outro lado, se a revista íntima realizada em adultos já é violenta, vexatória, constrangedora, não é diferente quando falamos da aplicação deste procedimento em bebês, crianças e adolescentes. O fato de a criança ser obrigada a se despir perante terceiros agride frontalmente sua integridade psíquica e moral.\r\n\r\nAssim, ficam evidentes as inúmeras agressões aos princípios constitucionais que informam o ordenamento jurídico nacional, em especial, a legalidade e a dignidade da pessoa humana, sendo este um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro. Ademais, há que se considerar a existência de tecnologias disponíveis, mais eficazes para a detecção de objetos considerados ilícitos no DEGASE e menos vexatórias para os visitantes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 77/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputado MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A revista de visitantes, necessária à segurança interna dos estabelecimentos prisionais do Estado, será realizada com respeito à dignidade humana e segundo o disposto nesta lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se visitante todo aquele que ingressa no estabelecimento prisional para manter contato direto ou indireto com detento ou para prestar serviço de administração ou de manutenção, na condição de funcionário terceirizado.\r\n\r\nArt. 2º - Todo visitante que ingressar no estabelecimento prisional será submetido à revista mecânica, para a qual é proibido o procedimento de revista manual.\r\n\r\n§ 1º - O procedimento de revista mecânica é padrão e deve ser executado através da utilização de equipamentos necessários e capazes de garantir a segurança do estabelecimento prisional, tais como detectores de metais, aparelhos de raio-x, entre outras tecnologias que preservem a integridade física, psicológica e moral do revistado.\r\n\r\n§ 2° - O disposto no caput deste artigo não se aplica a Chefe de Poder, Ministro, Secretário de Estado, magistrado, parlamentar, membro da Defensoria Pública e do Ministério Público, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, membro dos Conselhos Penitenciários, membro do Conselho da Comunidade, Superintendente, Corregedor-Geral e Corregedor Adjunto da Superintendência dos Serviços Penitenciários, quando estiverem no exercício de suas funções.\r\n\r\n§ 3° - Ficam dispensados da revista mecânica as gestantes e os portadores de marca passo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica proibida, no âmbito das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, a revista íntima.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se revista íntima toda e qualquer inspeção corporal que obrigue o visitante a despir-se parcial ou totalmente, efetuada visual ou manualmente, inclusive com auxílio de instrumentos.\r\n\r\nArt. 4º - Admitir-se-á, excepcionalmente, a realização de revista manual em caso de fundada suspeita de que o visitante traga consigo objetos, produtos ou substâncias cuja entrada seja proibida por lei e/ou exponha a risco a segurança do estabelecimento prisional.\r\n\r\n§ 1° Para efeito desta lei, a revista manual é equivalente ao procedimento de busca pessoal, nos termos do Código de Processo Penal.\r\n\r\n§ 2º - A fundada suspeita deverá ter caráter objetivo, diante do fato identificado e de reconhecida procedência, registrado pela administração em livro próprio do estabelecimento prisional e assinado pelo revistado e duas testemunhas. O registro deverá conter a identificação do funcionário e a descrição detalhada do fato.\r\n\r\n§ 3° - Previamente à realização da busca pessoal, o responsável pelo estabelecimento fornecerá ao visitante declaração escrita sobre os motivos e fatos objetivos que justifiquem o procedimento, dando-lhe a opção de recusa a se submeter ao procedimento, no caso de desistência da visita.\r\n\r\n§ 4º - A busca pessoal será efetuada de forma a garantir a privacidade do visitante, em local reservado, por agente prisional do mesmo sexo, obrigatoriamente acompanhado de duas testemunhas.\r\n\r\n§ 5º - Da busca pessoal estão dispensadas as autoridades mencionadas no parágrafo 2°, do artigo 2° desta lei, quando estiverem no exercício de suas funções, bem como crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 5° - Após a visita, o preso poderá ser submetido, excepcionalmente, à busca pessoal.\r\n\r\n§ 1° - Em hipótese nenhuma será admitida a revisa íntima nos presos.\r\n\r\n§ 2° - A busca pessoal no preso será realizada conforme o disposto no artigo 4° desta lei.\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo adotará as providências cabíveis e necessárias para a publicidade do disposto nesta lei, divulgando-a para os presos e afixando cópias na entrada dos estabelecimentos prisionais.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 26 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei foi elaborado com a participação da sociedade civil, em especial da Associação pela Reforma Prisional (ARP). Seu objetivo é adequar o procedimento de revista de visitantes nos presídios aos princípios constitucionais, à Lei de Execuções Penais, às diretrizes de gestão prisional deliberadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), às tendências normativas já manifestadas em legislação federal, ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e em especial, aos princípios constitucionais da dignidade humana e legalidade, bem como à proteção da integridade moral e psicológica dos cidadãos em contato com o sistema prisional.\r\n\r\nImportante destacar que o sistema penitenciário, pela complexidade que lhe é peculiar, necessita de regras e procedimentos que levem em consideração essas características. Entretanto, os atos e práticas administrativos não podem vilipendiar os valores consagrados em nossa Constituição. O exercício da atividade administrativa deve estar pautado pelo respeito aos ditames constitucionais, no caso, a legalidade e dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nPreliminarmente, cabe destacar que nos termos do artigo 24, I, CF/88 os Estados possuem legitimidade (concorrente) para legislar em matéria que envolva o sistema penitenciário, no que a legislação federal (LEP) for omissa. Recente manifestação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) à solicitação da ARP sobre a extinção da revista íntima também nas carceragens estaduais, defendendo a ampliação da regulamentação adotada pelo Sistema Penitenciário Federal que aboliu a revista íntima em visitantes nos presídio federais (Portaria 132/2007), afirma-se que “no Brasil, em face da descentralização do poder político, os Estados-membros desfrutam de autonomia, ou seja, de capacidade de auto-determinação, sendo-lhes assegurado a auto-organização, o autogoverno, a autolegislação e a auto-administração, exercitáveis sem subordinação hierárquica dos Poderes estaduais aos Poderes da União”, e prossegue, “Assim, espera-se que, com o câmbio da postura adotada pelo Sistema Penitenciário Federal, os sistemas estaduais também extingam este tipo de procedimento degradante e de eficácia questionada”. Portanto, há de se afastar qualquer questionamento quanto à competência desta Casa para legislar, regulamentando o procedimento de revista nos presídio estaduais. No mesmo sentido, o ordenamento jurídico de Minas Gerais definiu critérios para o procedimento de revista em seus presídios estaduais por meio da Lei 12492/1997.\r\n\r\nConsiderando que no Estado do Rio de Janeiro, até o presente momento, não existe nenhum ato normativo regulamentando a realização do procedimento de revista, o que representa uma violação ao princípio da legalidade, eis que os cidadãos só podem ser obrigados a praticar determinadas condutas em virtude de uma lei constitucionalmente válida. Nesse sentido é pacífico o entendimento quanto à pertinência de um disciplinamento da questão no Estado do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa da ALERJ.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 5°, XLV, primeira parte, dispõe que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”. Este princípio determina que apenas a pessoa que praticou o delito seja atingida pelos efeitos da condenação penal. Dessa forma, nenhum familiar ou amigo do preso poderá sofrer constrangimento ou restrições de direitos, o que nos obriga a considerar inadmissível a ausência de limites à revista realizada nos visitantes do apenado. Hoje, sem essa limitação, o detento gradativamente perde o contato familiar, contrariando dispositivos legais que não só protegem, como estimulam esta relação.\r\n\r\nEm relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre Mulheres Encarceradas, a revista íntima é caracterizada como vexatória, revista “extremamente humilhante, uma vez que em muitas unidades se exige que as roupas sejam totalmente retiradas, os órgãos genitais manipulados e até revistados, há obrigação de realizar vários agachamentos, independentemente da idade avançada do(a) visitante”.\r\n\r\nPor outro lado, se a revista íntima realizada em adultos já é violenta, vexatória, constrangedora, não é diferente quando falamos da aplicação deste procedimento em bebês, crianças e adolescentes. O fato de a criança ser obrigada a se despir perante terceiros agride frontalmente sua integridade psíquica e moral.\r\n\r\nAssim, ficam evidentes as inúmeras agressões aos princípios constitucionais que informam o ordenamento jurídico nacional, em especial, a legalidade e a dignidade da pessoa humana, sendo este um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro. Ademais, há que se considerar a existência de tecnologias disponíveis, mais eficazes para a detecção de objetos considerados ilícitos no sistema prisional e menos vexatórias para os visitantes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 78/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS DE EMISSORAS DE TV ABERTA QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. As emissoras de tv aberta que transmitam as suas programações para o Estado do Rio de Janeiro e que recebam, sob qualquer forma, mesmo que indireta, recursos públicos estaduais, ficam no dever de publicar mensalmente no Diário Oficial, bem como disponibilizar em seus sítios eletrônicos, o nome e a respectiva remuneração de todos os seus empregados, inclusive atores, atrizes, apresentadores, comentaristas, jornalistas, produtores, diretores, etc., mesmo que pessoas jurídicas ou que recebam através de pessoas jurídicas.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput é extensivo às contratações eventuais ou comissões posteriores à título de uso de imagem cujo pagamento se dê sob a forma de cachê, bônus ou gratificações.\r\n\r\nArt.2º. O não cumprimento de estabelecido no artigo 1º por 3 (três) meses consecutivos implicará em suspensão dos pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo Estado à emissora infratora, inclusive por empresas públicas estaduais ou qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta.\r\n\r\nArt.3º. Fica o Poder Executivo autorizado a suspender, cancelar ou não renovar os programas, contratos ou convênios celebrados com a emissora infratora.\r\n\r\nArt.4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs empresas de tv aberta produzem um impacto midiático de maior relevância para a democracia, que tem como um de seus fundamentos a liberdade de expressão. As denúncias veiculadas e as exigências de providências mobilizam a população, mormente nos casos graves de corrupção, gerando expectativa e a confiança nas investigações e punição dos envolvidos. Em sendo concessões públicas, as emissoras de televisão, principalmente as abertas, precisam dar exemplo de transparência, especialmente quando patrocinadas através, também, de recursos públicos. As vezes, há a divulgação, sem a devida comprovação, de remunerações astronômicas percebidas por figuras notórias do mundo televisivo, o que também assusta a população. Somente a divulgação dos salários, conforme acontece com muitos setores da administração pública será capaz de garantir a credibilidade e o respeito devido àqueles que formam opinião.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 79/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica assegurado ao consumidor o atendimento presencial nas unidades de concessionárias de serviços públicos, efetivamente, CEG, AMPLA, LIGHT, entre outras, não se valendo apenas do atendimento via telefonia ou através da rede mundial de computadores, aos sábados, no horário compreendido entre 8:00h e 14:00h.\r\n\r\nParágrafo Único: as concessionárias citadas no caput deverão prestar o serviço ao público de forma gratuita e através de senha, por ordem de chegada, respeitado o atendimento preferencial estabelecido em Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Nos atendimentos agendados através de telefone ou internet bem como nos efetuados em lojas, a empresa concessionária deverá disponibilizar o atendimento, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito horas), sendo que a previsão horária deverá ser atendida pelos períodos estabelecidos na modalidade manhã, tarde e noite.\r\n\r\nArt.3º - O prazo para adequação das novas medidas, pelas concessionárias de serviços públicos será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará à concessionária infratora multa no valor de 200 (duzentos) UFIR´s, devendo a referida ser revertida ao FEPROCON- Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa ao Consumidor.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm grande problema aflige o consumidor, quando necessita de disponibilizar os serviços descritos no texto de Lei aos sábados, eis que as unidades de atendimentos não abrem ao público, adiando um problema que poderia ser prontamente resolvido, para o próximo dia útil, impondo uma espera imotivada. Na maioria dos casos, a necessidade de se manter aberta a loja presencial é justificada pelo fato de que a grande maioria dos titulares dos serviços contratados trabalha nos dias úteis e não podem obter as informações que necessitam, ou até mesmo não comunga do hábito de utilizar telefones ou internet para requerer serviços, devendo ser estipulado o horário de atendimento para os períodos de manhã/tarde/noite, a fim de não oferecer transtornos ao cotidiano do consumidor. Por essas razões peço a atenção aos meus pares para a relevância da matéria, que, por certo, atenderá a população com maior comodidade, facilidade e celeridade, obrigação do prestador de serviço delegado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO FABIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Meritíssimo Senhor Juiz de Direito Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados MARCOS ABRAHÃO, Rogério Lisboa, Carlos Minc, Dionísio Lins, Marcos Muller, Benedito Alves, Felipe Soares, Lucinha, Marcus Vinícius, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo a concessão da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Meritíssimo Senhor Juiz de Direito Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro.\r\n\r\nO meritíssimo Juiz de Direito Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, ingressou no serviço público em abril de 1979, através de aprovação em concurso público, tendo exercido o cargo de Agente Administrativo do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nExerceu o cargo de Técnico do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, tendo sido aprovado em concurso interno em setembro de 1984.\r\n\r\nEm 1985 se tornou Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, através de aprovação em concurso público.\r\n\r\nAtuou em diversas comarcas. Em novembro de 2000, foi promovido por merecimento pelo E. Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Bangu, comarca da Capital, sendo igualmente titular da 23ª Zona Eleitoral (Marechal Hermes).\r\n\r\nAinda em 2000, foi designado pelo Exmo. Sr. Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, função que vem exercendo até a presente data.\r\n\r\nRecebeu elogio publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, Poder Executivo, Parte I, de 12.09.94 e republicado em 21.12.94, pág. 19, pela impetração como Defensor Público, de inúmeros habeas corpus, fazendo gerar a Súmula 40 do E. Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nAtualmente é Juiz titular do 1º Tribunal do Júri da capital, Desembargador Eleitoral no TRE/RJ e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSendo assim, tendo em vista sua brilhante trajetória no exercício de suas atribuições institucionais, e consequentemente os relevantes serviços prestados à sociedade fluminense, o Meritíssimo Juiz de Direito Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro se faz merecedor de tão honrosa homenagem.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM MATÉRIA DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 - AP-4 DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, DEFINDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM MATÉRIA DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 - AP-4 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DEFINDA NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a celebrar convênio com o Município do Rio de Janeiro, com finalidade de estabelecer e regulamentar a gestão associada para a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário nos bairros que integram a Área de Planejamento 4 - AP-4 do Município, definidos em lei no seu Plano Diretor, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e de acordo com o disposto a Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e na Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.\r\n\r\nParágrafo Único - Esta lei se aplica exclusivamente à delegação ao Município do Rio de Janeiro da execução e gestão dos serviços de esgotamento sanitário da área da AP-4, nos termos do convênio de cooperação de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInvestir no sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água é a garantia da melhora da qualidade de vida da população do Estado do Rio de Janeiro, como também, nas regiões onde o meio ambiente é atingido. O impacto da expansão desses serviços é notado na saúde preventiva, redução da poluição, melhora da qualidade de vida e ambiental. Essa preocupação é reforçada por estudos que apontam que ao alcançar bons índices de desenvolvimento de saneamento, os municípios registram melhorias na saúde, educação e economia.\r\n\r\nComo prova de importância desse tema, o Governo Federal publicou, em 5 de janeiro de 2007, a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevendo, dentre outros princípios, a universalização do acesso aos serviços e, ainda, a utilização de tecnologias modernas e eficientes, compatíveis com os níveis exigidos de qualidade, continuidade e segurança na prestação dos serviços.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro uniram esforços num importante projeto de universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O Programa do Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena lançou a pedra fundamental da Gestão Municipal, pois possibilitou um Termo de Reconhecimento Recíproco com o Governo do Estado, com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\nAtualmente essa parceria se consolida e avança cada vez mais, tendo cada ente a clara noção de suas responsabilidades, assim definidas na Lei Municipal nº 5290/2011, Lei Estadual nº 6000/2011 e a consequente celebração do Convênio de Cooperação ERJ/MRJ Nº 01/2011, que garantiu o instrumento previsto na legislação à melhoria do abastecimento de água e esgotamento sanitário na Área de Planejamento -5 do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDessa forma, apresento esse Projeto de Lei que visa o desenvolvimento da cooperação entre o Governo do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Área de Planejamento- 4 - AP-4.\r\n\r\nPelo exposto, submetemos à apreciação de Vossas Excelências o presente projeto, solicitando sua aprovação, por ser de relevante interesse público.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 13/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\r\n\r\nAutor: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e Entrega de Moções, a ser realizado no dia 16 de março de 2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZEIDAN, Rogério Lisboa, Marcelo Freixo, Luiz Paulo, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcus Muller, Wanderson Nogueira, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Bruno Dauaire, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Felipe Soares, Flávio Serafini, Jair Bittencourt, Lucinha, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Wagner Montes, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 14/2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, com fulcro no Art. n° 28 do Regimento Interno desta casa a constituição de uma COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a ser composta por 05 (cinco) membros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados DANIELE GUERREIRO, Dionísio Lins, Luiz Paulo, Dr. Deodalto, Marcos Muller, Bruno Dauaire, Marcelo Simão, Márcio Canella, Martha Rocha, Tio Carlos, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 2095/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o que preceitua o parágrafo 3º do art. 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a anexação do Projeto de Lei nº 31/2015, de autoria do Deputado Osório, ao Projeto de Lei nº 2095/2013, de minha autoria, por se tratar de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do parágrafo único do artigo 91 do Regimento Interno da ALERJ, o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria.\r\n\r\nPROJETOS DE LEI NºS: 3283/2014, 2759/2014, 2479/2013, 2037/2013,1460/2012, 1165/2011, 38/2011 E 19/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme § único do Art. 91, o desarquivamento para que retornem a tramitação dos Projetos de Lei, de minha autoria, abaixo relacionados:\r\n\r\n1) 3235/2014; 2) 3234/2014; 3) 3121/2014; 4) 2865/2014; 5) 2864/2014; 6) 2703/2013; 7) 2702/2013; 8) 2671/2013; 9) 2628/2013; 10) 2622/2013; 11) 2516/2013; 12) 2452/2013; 13) 2451/2013; 14) 2344/2013; 15) 2214/2013; 16) 2213/2013; 17) 2140/2013; 18) 2030/2013; 19) 1978/2013; 20) 1934/2013; 1505/2012; 22) 1441/2012; 23) 1440/2012; 24) 1402/2012; 25) 1356/2012; 26) 1345/2012; 27) 1183/2011; 28) 1153/2011; 29) 1151/2011; 30) 1078/2011; 31) 1022/2011 e 32) 819/2011\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, com fulcro no art. 91, parágrafo único do Regimento Interno, o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 763/2011, 1077/2011, 2267/2013, 2521/2013 e 2714/2014, todos de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nOFÍCIO Nº 25/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a adoção das providências cabíveis no sentido de INDICAR para compor como membro da Comissão Permanente de Transporte, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nLíder do PSD\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 26/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a adoção das providências cabíveis no sentido de INDICAR para compor como membro da Comissão Permanente de Obras Públicas, o Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nLíder do PSD\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 27/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a adoção das providências cabíveis no sentido de INDICAR para compor como membro da Comissão Permanente de Políticas Urbanas, Habitação e Assuntos Fundiários, o Deputado Jorge Felippe Neto\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nLíder do PSD\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 28/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a adoção das providências cabíveis no sentido de INDICAR para compor como 1º Vice Líder da bancada do PSD, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nLíder do PSD\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPTDOB S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PTdoB nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para compor como membro efetivo a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nLíder do PTdoB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/N°/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT), indico o nome do Deputado Jânio Mendes para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRÁS, criada pela Resolução nº 02/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/N°/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT), indico o nome do Deputado Jânio Mendes para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO, criada pela Resolução nº 05/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/N°/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT), indico o meu próprio nome para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PROVADOS PERANTE A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E EM ESPECIAL, SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA TRATADA SUPERIOR A 30%, BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO DE PARAÍBA DO SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, criada pela Resolução nº 01/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/N°/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), indico o nome da Deputada Ana Paula Rechuan para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, criada pela Resolução nº 03/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/N°/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), indico o meu próprio nome para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, criada pela Resolução nº 04/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmº Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÌCIO S/N°/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), indico o nome do Deputado Renato Cozzolino para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO USO E PERMANÊNCIA DOS “LIXÕES” NO ESTADO, criada pela Resolução n°04/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO S/N°/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), indico o nome do Deputado Tiago Mohamed para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO, criada pela Resolução n°05/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO S/N°/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), indico o nome do Deputado Fábio Silva para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR O ABUSO DA PRÁTICA DE TELEMARKETING AO CONSUMIDOR DO ESTADO, criada pela Resolução n°06/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO S/N°/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), indico o nome da Deputada DANIELE GUERREIRO para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, criada pela Resolução n°07/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), indico o nome da Deputada Ana Paula Rechuan para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, criada pela Resolução nº 07/2015.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nLíder do PMDB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido do Republicano Brasileiro (PRB), indico o meu próprio nome para compor, como Membro Titular, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, criada pela Resolução nº 03/2015.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputada TIA JU\r\n\r\nLíder do PRB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 25.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT desta Casa Legislativa indico o Deputado Janio Mendes para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, instituída pelo Requerimento n° 10/2015.\r\n\r\nAgradecendo desde já, aproveito a oportunidade para reafirmar votos de consideração e respeito.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n0038 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Anápolis - Belford Roxo. \r\n\r\n0039 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Amárica - Belford Roxo. \r\n\r\n0040 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Nova Aurora - Belford Roxo. \r\n\r\n0041 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Maria Amália - Belford Roxo. \r\n\r\n0042 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Lote XV - Belford Roxo. \r\n\r\n0043 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Xavantes - Belford Roxo. \r\n\r\n0044 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Tonalegre - Belford Roxo. \r\n\r\n0045 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Silvana - Belford Roxo. \r\n\r\n0046 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim São Francisco de Assis - Belford Roxo. \r\n\r\n0047 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Santa Marta - Belford Roxo. \r\n\r\n0048 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Roseiral - Belford Roxo. \r\n\r\n0049 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Redentor - Belford Roxo. \r\n\r\n0050 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Portugal - Belford Roxo. \r\n\r\n0051 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Piedade - Belford Roxo. \r\n\r\n0052 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Patrícia - Belford Roxo. \r\n\r\n0053 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Panorama - Belford Roxo. \r\n\r\n0054 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Jardim Marques do Pombal - Belford Roxo. \r\n\r\n0055 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Nossa Senhora Aparecida - Belford Roxo. \r\n\r\n0056 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Ouvidor - Belford Roxo. \r\n\r\n0057 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Real - Belford Roxo. \r\n\r\n0058 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Maringá - Belford Roxo. \r\n\r\n0059 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Jupirangai - Belford Roxo. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento\r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******* I N S E R I R I M A G E M *******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - MARÇO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 3 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar\r\n\r\nAssunto: O futuro do Arco Metropolitano, com a presença do diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro e do subsecretário estadual de Transporte, Delmo Pinho. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 5 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Firjan - Av. Graça Aranha, 01 - 9º andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a segurança no abastecimento da água no estado do Rio de Janeiro e definição de agenda de atividades para o ano.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação do livro “Diálogo Empresariais - a voz da micro, pequenas e médias indústrias fluminenses” pelos autores, Renato Regazzi e Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho. O objetivo é debater a agenda dos diversos setores para o legislativo. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Palestra do presidente da Faperj, Augusto Raupp, sobre a agenda da nova gestão e formatação do workshop para gestores públicos sobre o capítulo V da Lei de Inovação tecnológica que versa sobre a compra de produtos fruto de inovação. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 26 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Dom Manoel, s/nº - Palácio XXIII de Julho - 6º andar \r\n\r\nAssunto: Palestra sobre a legalização da piscicultura no estado do Rio de Janeiro da gestora de projetos de agronegócios do Sebrae, Lídia Espíndola.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1798404"
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                        "ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nÀs 14h e 30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Comte Bittencourt, Eliomar Coelho, Felipe Soares, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos e Zaqueu Teixeira (11), assume a Presidência o Senhor Deputado André Ceciliano, 2° Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1°, 2°,3° e 4°Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1° Secretário; Luiz Paulo, a convite; Paulo Ramos, a convite; Comte Bittencourt, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna na tentativa de dar uma contribuição para a difusão de algo que tem a pretensão de oferecer à humanidade outra alternativa: a transmissão de conhecimentos e de posturas que, em última análise, certamente contribuirão para que o ser humano alcance a tão almejada felicidade. Falo da Sukyo Mahikari, que terá o seu dia estadual comemorado amanhã. Estamos recebendo, aqui, o seu representante no Rio de Janeiro - Fábio Ito.\r\n\r\nE eu, Sr. Presidente, que ainda não sou um profundo conhecedor mas que tenho procurado conhecer, vou tomar a liberdade de ler o prefácio de um livro que trata da Sukyo Mahikari - O alvorecer do terceiro milênio, uma publicação para toda a humanidade:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Há muito tempo, a humanidade vem buscando a verdade e a felicidade por meio da ciência, da religião, das artes, da filosofia e de várias ideologias. No entanto, os seres humanos continuam poluindo de forma crescente o nosso belo planeta, esgotando suas reservas naturais e desencadeando uma crise econômica sem precedentes. Hoje, precisam urgentemente encontrar um caminho alternativo. Parece ser este o momento de a humanidade de livrar de velhos conceitos, hábitos e costumes da vida material, e de estabelecer um novo princípio de civilização que proporcione a verdadeira felicidade.\r\n\r\nA Sukyo Mahikari surgiu para nos ajudar a trilhar esse caminho, esclarecendo as leis e os princípios universais criados para o pleno desenvolvimento do ser humano e de toda a Criação. Ela também nos oferece uma arte espiritual de purificação através da Luz Divina, que elimina as essências tóxicas espirituais, mentais e físicas, por meio da imposição da mão.\r\n\r\nSomando-se a mudança de uma visão materialista com a purificação da trindade espírito, mente e corpo, é possível ao ser humano obter saúde, harmonia e prosperidade”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero, portanto, Sr. Presidente, fazer esta homenagem à Sukyo Mahikari e convocar todos os Parlamentares e todos os que nos assistem pela TV Alerj para o conhecimento de algo que, a partir dos caminhos que proporciona, poderá, amanhã, dar uma contribuição efetiva, como vem dando, para a construção de um mundo melhor.\r\n\r\nSalve a Sukyo Mahikari!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano - que vai perder dentro de pouco tempo a oportunidade de presidir o Expediente Inicial, visto que ele vai terminar e não teremos o prazer cotidiano da sua presidência -, Sras. e Srs. Deputados, Paulo Ramos, Lucinha, Marcelo Freixo, entre tantos outros presentes, até os Deputados disfarçados que agora estão usando barba, como o Deputado Coronel Jairo, o que me traz à tribuna no dia de hoje é dizer da minha perplexidade com as declarações e a exposição no site que fez o Presidente Regional do Partido dos Trabalhadores, dublê de Prefeito de Maricá, o Sr. Quaquá.\r\n\r\nO dever de um dirigente partidário - e o sou também - é ser um defensor intransigente da democracia. E ser defensor intransigente da democracia é aceitar que numa sociedade exista todo tipo de contraditório, aqueles que defendem os governos e aqueles que se opõem. Todas as opiniões têm que ser respeitadas, sejam elas quais forem, mesmo se profundamente esdrúxulas, isto é, sem sentido.\r\n\r\nUm presidente de partido deve ser um moderador dos conflitos para que tudo se resolva na política, e não no braço. \r\n\r\nA política não é um rinque de pugilismo. A política é o local de se discutir ideias com todas as contradições que elas possam trazer. Então, é de causar perplexidade que um presidente de partido, ainda mais da dimensão do Partido dos Trabalhadores - num Estado da Federação como o Estado do Rio de Janeiro - se dirija à sociedade com palavras ofensivas, com vocabulário chulo, incitando à violência: “Que a cada porrada se responda com duas porradas”, quando, na realidade, um homem político, equilibrado e democrático deveria dizer que não se resolvem as contradições políticas no braço, e sim na política. \r\n\r\nChocou a todos as declarações desse intrépido presidente e prefeito, talvez animado pelo discurso anterior do Lula, que já havia afirmado que poderia colocar o exército do Movimento Sem Terra nas ruas para fazer conflito com as forças opositoras. \r\n\r\nÉ muito triste este caminho que a política está tomando em nosso Brasil e em nosso Estado, pela pouca qualificação dos dirigentes políticos.\r\n\r\nFaço essa observação porque não estamos falando de um cidadão que não tem significância e nem de um partido que não tem representatividade. Estamos falando de um partido que governa o País há 12 anos e continua no poder; de um prefeito reeleito no importante município de Maricá, que incita a militância ao combate físico.\r\n\r\nSegundo, na fala desse prefeito que, seguramente, leu três orelhas de livro sobre o marxismo e não mais do que três orelhas, ele culpa a burguesia - que a burguesia não gosta do PT. Mas talvez ele não saiba o conceito marxista de burguesia. Burguesia é aquela que controla os meios de produção, mas ele não sabe disso, até porque os escândalos que hoje estão a vicejar em nosso País mostram que alguns dirigentes do Partido dos Trabalhadores se acumpliciaram com esse mesmo capital que a própria burguesia utiliza - a burguesia real, não a fictícia - para o exercício do poder. E jamais ficou claro que o PT tenha um propósito - e, se o tem, nunca o explicitou publicamente - de acabar com a burguesia deste País, porque o que eu vejo é o PT governar segundo as normas do capitalismo neoliberal. Tanto é verdade que o ex-tesoureiro da Secretaria de Fazenda do Estado, Joaquim Levy, se tornou Ministro da Fazenda. Então, a fala do Sr. Quaquá é deplorável.\r\n\r\nEstou fazendo aqui esse protesto, dando dimensão a esse discurso, não só porque veio do Prefeito de Maricá, mas pelo simbolismo do cargo que ele exerce, de Prefeito e Presidente Regional do PT. Tenho a certeza de que a maioria dos Parlamentares do PT que estão nesta Casa não comunga da cartilha de que tudo tem que ser resolvido na “porrada” e na marra, porque seriam Parlamentares antidemocráticos, e a bancada do PT nesta Casa, na sua maioria, é democrática - e digo isso porque convivo com essa bancada há doze anos. A posição do Prefeito, se ele estivesse aqui, nesta Casa, seria de quebra de decoro, na qualidade de político, mas para os dirigentes que estão no poder tudo é permitido e tudo é possível.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero reafirmar que parte da sociedade brasileira que hoje está na oposição, que parte deste Parlamento que hoje está na oposição, que ninguém está com medo desta fala de alguém que não mede consequências e parece um grande machão. Essas ameaças não atemorizam absolutamente ninguém, até porque quem tem medo não deveria fazer política.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quero concordar em parte com o Deputado Luiz Paulo, porque a grande maioria dos militantes da base política do Partido dos Trabalhadores faz política na discussão das ideias - é neste nível que nós temos que discutir. \r\n\r\nEu tenho certeza de que o Presidente estava motivado pela confusão que aconteceu na porta da ABI, quando fez essa declaração, e tenho a certeza de que, refletindo melhor, ele virá se desculpar, como dirigente partidário, pelos impropérios que disse no seu blog pessoal. \r\n\r\nVenho aqui hoje, Sr. Presidente, porque nós temos visto que os nossos policiais têm sofrido na sua atividade diária. Policiais estão sendo mortos, policiais estão doando suas vidas pela sociedade e, muitas vezes, quando nós temos, na discussão das ideias, a possibilidade de fazer a defesa desses bons profissionais, infelizmente, acabamos encontrando notícias que de alguma forma são muito tristes. \r\n\r\nEu venho aqui na defesa do Delegado Fernando Albuquerque, Subchefe Operacional da Polícia Civil, que foi atacado de uma maneira desproposital, porque no carnaval aceitou o convite da Antártica para ir ao camarote da Antártica. \r\n\r\nEu digo aos senhores: a Antártica não tem nenhuma relação com o crime organizado que poderia ferir a conduta de um Subchefe Operacional da Polícia Civil ao participar do evento a convite da própria empresa, que está ali, no Carnaval, para popularizar sua marca, por isso faz o convite às pessoas. É uma empresa que não tem nenhuma relação contratual com a Polícia Civil, órgão que ele, de alguma forma, tem a sua obrigação como servidor público. \r\n\r\nNão conheço nenhuma investigação em que Antártica esteja de alguma forma envolvida, de forma que pudesse haver algum impedimento. Então, o que leva o ex-governador Anthony Garotinho - que, quando se olha para o seu passado, não é um passado muito digno, porque, se se verificar, tem indiciamento, condenação criminal -, a expor um delegado e sua esposa por terem aceito o convite para assistir ao Carnaval no camarote da Antártica? Eu não vejo nesse caso nenhum impedimento ético, nenhum problema; ao contrário de muitos, na época do seu Governador, que iam para a avenida patrocinados pelo jogo do bicho, assistir ao Carnaval nessas agremiações.\r\n\r\nEntão venho, aqui, em defesa do Delegado Fernando Albuquerque, porque vejo que ele foi injustiçado numa matéria, dizendo que ele deveria ser submetido ao Código de Ética do Servidor.\r\n\r\nVasculhei o Código de Ética do Servidor e não encontrei impedimento para ele aceitar o convite. E, por isso, venho aqui, com convicção, defender a integridade desse Delegado de Polícia, que faz um excelente trabalho no Estado do Rio de Janeiro, já trabalhou comigo, é um profissional da primeira linha e que a sociedade tem que prestigiar.\r\n\r\nAcho deploráveis atitudes como essa que leva o nome desse Delegado a ser achincalhado e a se discutir a lisura de seu comportamento, principalmente neste momento em que temos que buscar valorizar os nossos policiais e dar o real valor àqueles profissionais que têm a sua ficha íntegra, como o Delegado Fernando Albuquerque, com o trabalho prestado à sociedade, como é o caso dele, que sofre cada vez que um policial civil tomba nesse enfrentamento que a Polícia faz com o crime organizado.\r\n\r\nQuero ver a coragem para fazer esta defesa, a defesa dos bons profissionais. E, pelo passado que conheço do Delegado Fernando Albuquerque, venho aqui fazer a sua defesa, porque é um delegado honrado, de quem não conheço nada que desabone sua conduta.\r\n\r\nEntão, na defesa do Fernando Albuquerque, na defesa da Polícia Civil, venho fazer aqui este pronunciamento, porque achei desproposital expor o nome dessa autoridade, pelo trabalho que faz, por tudo aquilo que fez pelo Estado do Rio de Janeiro, essa exposição de forma vergonhosa feita pelo ex-governador Anthony Garotinho.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e obrigado às Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jânio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem ocupei esta tribuna para fazer uma defesa da política de Segurança Pública do Estado, como política do Estado, que tem a necessidade de estar sendo aprimorada a cada dia; uma política que é vista pela ótica do cidadão, aqui na Capital, que experimentou as primeiras bases das Unidades de Polícia Pacificadora, que aplaudiu, pela ótica, das comunidades que eram marcadas pela ausência do Estado e que passaram a receber a presença do Estado através das UPPs e a reclamar uma presença mais efetiva do Estado, através das políticas públicas sociais de promoção de dignidade humana, de acesso à cidadania, valores fundamentais para a vida humana.\r\n\r\nEssa política que sofre quando um policial é covardemente executado e que reclama a solidariedade para com as forças de Estado, as forças policiais, que se entregam valorosamente a serviço da sociedade, no cumprimento do seu dever de ser policial e que se expõe aos riscos naturais, essa mesma política também é criticada quando a sociedade sofre uma agressão por profissionais, que cometem desvio de conduta ou que, como seres humanos, cometem erros no exercício da profissão.\r\n\r\nE nós vivemos dois momentos, esta semana, no Estado: o momento em que o Secretário de Segurança Pública reclamou a solidariedade para com as vidas perdidas de policiais no exercício da atividade ou pela razão de ser policial. E, hoje, vivemos o momento em que a sociedade, de outro lado, cobra a solidariedade com a punição exemplar dos profissionais que, no exagero no exercício, ou no despreparo no exercício da função, numa ação atabalhoada ou num desvio de conduta, não sei, a investigação policial é que vai classificar, atentam contra a sociedade, como no caso do vídeo publicado da morte, da execução de um jovem pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que gerou uma manifestação da comunidade, fechando vias públicas e que gera da nossa parte uma cobrança de punição exemplar para os responsáveis.\r\n\r\nEsses dois fatos mostram mais do que claramente a necessidade que temos e a justificativa do pronunciamento que fiz, aqui, ontem, de que essa política precisa ser trabalhada dia a dia. Não quis o Governador, não quis o Secretário, a morte dos policiais, não quis o Chefe da Polícia Civil a morte do policial. Da mesma maneira que não quis o Secretário, não quis o Governador, não quis o Chefe de Polícia Civil a morte de um jovem.\r\n\r\nÉ difícil, é duro, mas é uma realidade que estamos vivenciando e é preciso cobrar uma participação efetiva de todos os setores da sociedade, da classe política, das instituições estabelecidas. Que tipo de Polícia queremos? Que tipo de Polícia estamos construindo? Que tipo de sociedade queremos? Quais os valores que estamos dia a dia edificando?\r\n\r\nO desafio é grande. Construir uma política de Estado na área da Segurança Pública em meio a esses conflitos diários que estamos vivendo, não é fácil.\r\n\r\nReclama o Secretário, e com muita propriedade, que possamos estabelecer recursos rígidos como temos os orçamentos da Saúde e da Educação, para que na área da Segurança Pública também o tenhamos. Seguramente, quando avançarmos na fixação de orçamentos rígidos, predeterminados para a Saúde e para a Segurança Pública, vamos viver o mesmo dilema que vivemos hoje nas áreas da Educação e da Saúde: todo o esforço feito ainda é pouco, todo o recurso alocado ainda é pouco para que se avance de verdade. \r\n\r\nPrimeiro precisamos avançar na construção da política pública e não é um Secretário super-herói que vai resolver a política de Segurança Pública, que vai trazer segurança e paz à sociedade, não é um Governador. Essa política é resultado da participação de todos - eu chamo de política de conjunto, em que cada um faz a sua parte. \r\n\r\nAqui ontem eu citava a importância da participação do Judiciário, do Ministério Público, do Governo Federal cooperando com o Governo Estadual, dos Governos Municipais fazendo a sua parte. \r\n\r\nÉ triste termos que registrar mais um episódio desses, que se repete. Com certeza não será o último, mas é preciso que a cada episódio como este tenhamos a coragem de assumi-lo como mazela própria nossa e de nos debruçarmos na busca de uma solução. \r\n\r\nEu clamo, desta tribuna, em favor dos pais, das mães, dos jovens da minha Cidade, no interior, que padecem com a violência nos mesmos padrões que hoje aqui se sofre, se padece. Aqui eu trazia o exemplo de um homem que, na semana passada, identificado como policial, foi executado e queimado. Ele teve o seu corpo queimado na Cidade de Cabo Frio - crime típico da Capital, mas que atinge todos. \r\n\r\nSr. Presidente, este meu pronunciamento vai exatamente nessa direção: longe de abandonarmos a política pública, é hora de abraçarmos e nos colocarmos à disposição para que possamos aprimorá-la a cada dia. Que possamos dizer: essa política que foi iniciada e que segue avançando dia a dia pode não ser ideal, pode não ser a de nossos sonhos na área da Segurança Pública, mas é uma política que responde às necessidades da sociedade. \r\n\r\nResponder hoje às necessidades da sociedade significa que, da mesma maneira como se devem identificar aqueles que atentaram contra a vida dos policias, se deve identificar e punir quem atenta diariamente contra a vida de cada cidadão. Esses, na polícia ou fora dela, atentam contra a sociedade.\r\n\r\nSr. Presidente, o nosso pronunciamento vai nessa direção, da solidariedade principalmente a uma política pública de Estado que segue avançando e que precisa avançar cada vez mais, com a participação e a colaboração de nós todos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, venho tratar do mesmo assunto abordado pelo Deputado Jânio Mendes, que é sempre - espero que continue - membro da Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Fizemos sempre - espero que continue - muitos debates, bons e fraternos debates nesta Casa. \r\n\r\nSr. Presidente e Deputado Jânio Mendes, poderíamos listar essa situação da Segurança Pública em cima de diversos casos. Qual é o cuidado para o qual eu quero alertar? Primeiro, a necessidade do bom debate feito aqui. Quantas vezes o fiz com a hoje Deputada Martha Rocha, quando estava à frente da Polícia Civil! \r\n\r\nPoderíamos citar o caso do policial militar da UPP da Cidade de Deus, que foi baleado na cabeça em confronto e morreu no dia 18. Recentemente, sete policiais foram baleados em menos de 24horas, a começar do sábado, dia 21 - policiais civis e policiais militares em situações diversas, como assalto ou que podem ser comprovadas se eram ou não execução. Poderíamos citar cada um desses casos dramáticos, graves. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos vem acompanhando cada um deles. No próprio domingo falei com o pai do Tiago, policial civil morto em Niterói, antes mesmo do seu enterro. \r\n\r\nAliás, Martha Rocha, eu, particularmente, não acho que a melhor forma de prestar solidariedade seja estar presente ao enterro, pois entendo que é algo absolutamente pessoal, familiar. A grande ação institucional, a grande ação de solidariedade que temos que dar é com o nosso trabalho, com dedicação honesta. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos tem feito isso sistematicamente, e vem trabalhando caso a caso. \r\n\r\nA propósito, convidei a Deputada Martha Rocha para, junto comigo, atender aos familiares dessas vítimas recentes, que virão à Comissão nos próximos dias. Isso nada mais é do que nossa obrigação. É muito melhor do que ir ao enterro e depois não prestar assistência jurídica, assistência psicológica. Recorrer à Justiça é um direito que essas famílias têm, mas muitas vezes não conseguem. Recebemos um telefonema esta semana, e não vou citar o nome para que não o prejudique ainda mais, de um sargento do 41º Batalhão, que perdeu um pé por ter levado um tiro durante confronto e não tem qualquer assistência do Estado. Ele estava procurando a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos para conseguir ter os seus direitos minimamente garantidos. Isso é nossa obrigação, porque somos um Poder independente e temos mesmo que cobrar do Poder Executivo, que acionar a Justiça e garantir o direito dessas pessoas. Esse é um olhar, Deputado Janio Mendes, que é honesto, legítimo e justo. \r\n\r\nPor outro lado, poderíamos também falar hoje daquele vídeo terrível de um jovem da Palmeirinha que filmou a própria morte, numa operação absolutamente desastrada da Polícia Militar -, e o caso foi registrado como auto de resistência. Quantas vezes fizemos aqui debates sobre autos de resistência? A filmagem comprova que esse caso não foi auto de resistência, mas vamos ver como o Ministério Público e o Poder Judiciário vão se comportar diante dessa situação. Foi claramente uma execução, e filmada pelo próprio jovem que morreu. Poderíamos olhar por esse lado, Deputado Jânio Mendes. Poderíamos, também, olhar para o caso dos jovens que estavam numa Kombi que foi fuzilada na Favela da Maré; para o caso da Raíssa; para o do João Pedro, da Linha Amarela. São diversos os casos - diversos casos! - de operações desastradas.\r\n\r\nO que não vale a pena é funcionar como uma maré, em que, em determinado noticiário, a polícia é vítima e, na semana seguinte, ela é algoz. Esse jogo entre vítima e algoz caracteriza uma situação onde não há vencedor. A polícia não será melhor sendo vitimada e não será melhor provocando vítimas da maneira como faz. Ter a polícia que mais mata e que mais morre do mundo é uma lógica de guerra sem qualquer possibilidade de vencedores. Este é o debate fundamental que temos que travar!\r\n\r\nAs falas recentes do Secretário de Segurança José Mariano Beltrame são muito mais cuidadosas do que as do Governador, que recentemente critiquei publicamente. Ele vem falando que a polícia está sozinha e que outras instituições precisam também tratar da Segurança Pública. Ora, concordo com isso! A Segurança Pública é muito importante, e a polícia não pertence à polícia, mas à sociedade. O debate sobre Segurança Pública não cabe exclusivamente à polícia, mas ao conjunto da sociedade, porque segurança precisa ser encarada como um direito, a começar pelo direito de seus profissionais, que sistematicamente é violado, e pelo direito da sociedade. \r\n\r\nO problema é que esse tem que ser um debate de direito para o conjunto da sociedade, para todos os territórios. Não vamos resolver esse problema, Deputado Janio Mendes, enquanto tivermos uma cidade e uma lógica de cidade em que essa segurança é adaptada, onde há territórios de segurança e outros de guerra, onde a dignidade tem CEP e a maneira de agir da polícia muda radicalmente no trato às pessoas. Ou não é assim no Rio de Janeiro? Ou o tratamento é igual em todos os bairros, em todos os territórios? Não é verdade. \r\n\r\nA preparação da Polícia precisa mudar. Nós temos uma PEC tramitando no Congresso, que é a PEC 51, que trata da desmilitarização da Polícia, que tem o apoio, na última pesquisa realizada, de mais de 70% dos policiais consultados, porque não é possível continuar vivendo com tamanha contradição dentro das forças policiais! Não é possível continuar vivendo com a lógica de uma Polícia Civil e de uma Polícia Militar. Não é possível continuar tendo uma Polícia Militar ainda com texto constitucional da época da ditadura. Não é possível continuar convivendo com a falta de democracia dentro da Polícia Militar, com a distância entre oficiais e praças. \r\n\r\nNão é possível. Isso precisa mudar. Essa tem de ser uma pauta exigida também pelo Secretário de Estado de Segurança. São mais de 20 casos de balas perdidas só no mês de janeiro. Eu não gosto desse termo “bala perdida”, mas não vou nem entrar nessa polêmica.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Segurança deu recentemente uma declaração sobre o problema das fronteiras ao tratar das balas perdidas. Quero dizer que me preocupa essa fala. Ao contrário da fala anterior, que tendo a concordar com o Secretário de Segurança, nessa eu não concordo, porque nós fizemos nesta Casa, e o Deputado Jânio Mendes sabe disso, uma CPI sobre tráfico de armas, e já houve também uma CPI sobre tráfico de armas em Brasília - aliás, muito bem realizada que produziu um texto muito interessante.\r\n\r\nNós fizemos uma CPI sobre tráfico de armas e munições, aqui, em 2010, aprovada por unanimidade nesta Casa. E foi amplamente debatida. E nós pegamos o início da gestão da Martha Rocha na Polícia Civil, no final dessa CPI, ou pelo menos no desdobramento das suas propostas. \r\n\r\nEstão lá registrados alguns dados que precisam neste momento serem ditos ou serem lembrados às autoridades da área da Segurança Pública, quando se fala em bala perdida ou quando se fala em confrontos. E muitos Deputados, aqui, que acompanham com seriedade o debate da Segurança sabem disso. Longe de o maior problema do Rio de Janeiro estar nas fronteiras. Longe. \r\n\r\nSabemos que o problema existe, que é concreto e é um problema nacional. Mas não é verdade que esse é o problema que explica a nossa realidade do Rio de Janeiro. Se silenciarmos diante disso, vamos silenciar um trabalho feito com muita dignidade nesta Casa.\r\n\r\nEstão aqui dados da própria CPI: perfil do tipo de armas apreendidas na ilegalidade no Rio de Janeiro de 2000 a 2010, um período recente e importante - dados da própria Polícia Civil: 81% - armas de uso permitido; 16% - armas de uso restrito; 2,5% - sem informação. As armas que vitimam as pessoas são armas curtas, que nascem na legalidade e vão para a ilegalidade pela falta de controle do Estado.\r\n\r\nEntão, apontar a fronteira como justificativa do que está acontecendo aqui como fato agravante da Segurança Pública é esconder e maquiar a realidade. Nós temos um Estado que não controla o comércio legal das armas, que não fiscaliza as empresas de segurança e não fiscaliza os colecionadores. E não é problema de um órgão. É um problema, inclusive, de falta de comunicação entre a Polícia Federal, entre o Exército e entre a própria Polícia Civil. Os dados sequer são trocados. Tudo isso está absolutamente pontuado, classificado e explicado na CPI do tráfico de armas.\r\n\r\nEste é um debate que precisamos retomar neste momento, Deputado André Ceciliano, porque nós contribuímos. Então, não é possível que, agora, nós simplesmente digamos: temos um grave problema de bala perdida e isso é um problema das fronteiras. Sabemos que não é verdade. O problema da fronteira existe, mas não explica esse fenômeno. \r\n\r\nNão podemos continuar vivendo uma cidade que não é democrática, uma cidade que pensa uma segurança onde determinados territórios são tratados com uma lógica e outros tratados de forma completamente diferente. A lógica da guerra continua.\r\n\r\nEu quero saber se um carro que não para numa blitz no Leblon será fuzilado como um carro que não para numa blitz em qualquer lugar da Zona Norte desta Cidade. Não! Por que não? Porque não tem que acontecer no Leblon, mas também não tem que acontecer em Honório Gurgel, não tem que acontecer na Maré, não tem que acontecer em lugar algum, porque a lógica da guerra não pode ser a lógica da Segurança, porque não tem vencedores. Segurança Pública é direito dos seus profissionais e de quem eles têm de servir, que é o conjunto da sociedade em todos os territórios. Então, que façamos o bom debate, mas sem o olhar de vítima ou algoz porque, nessa lógica de guerra, somos todos vítimas, somos todos algozes. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado André Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados, não entraria neste tema trazido pelos Deputados Janio Mendes e Marcelo Freixo. Quero tratar de uma decisão recente do STJ, a respeito de corte etário da matrícula do 1° ano de Ensino Fundamental do Sistema Escolar Brasileiro. Mas lembro ao Deputado Marcelo Freixo que, na legislatura anterior, quando o Poder Executivo, à época, encaminhou a esta Casa a Mensagem propondo a redução do tempo de formação, da duração da formação dos policiais militares, nós aqui tivemos um profundo debate e fomos derrotados em plenário. \r\n\r\nNão há dúvida de que temos hoje uma preocupação tremenda, Deputada Martha Rocha, com o policial militar tendo um curso de duração, que nos coloca, pelo período que é - seis ou nove meses, não me lembro -, mas que nos coloca uma dúvida tremenda em relação à capacidade profissional, avaliação psicológica, comportamento em momentos de conflito. Um rapaz ou uma moça dessas com uma arma, com um distintivo da autoridade policial pública, estar devidamente preparado para esse mundo que vivemos. \r\n\r\nEntão, é um debate, Deputado Marcelo Freixo, que acho que precisa ser retomado à Casa porque a duração do curso de formação na Polícia Civil, onde se exige a formação superior, enquanto na militar não. Então, será que esses meninos estão prontos, estão aptos, com cursos tão curtos para esse enfrentamento no dia a dia. É um debate que precisamos voltar à Casa. \r\n\r\nQuero aproveitar até a presença de V.Exa., com a sua experiência, trazendo a sua visão e a sua experiência, que é grande, para que junto aos Deputados possamos rever esta matéria. \r\n\r\nMas, enfim, trago aqui, Deputado Waldeck, algumas reflexões sobre a decisão que o STJ tomou agora, no último dia 23, em função de uma ação promovida pelo Ministério Público Federal, no Estado de Pernambuco, questionando a competência do Conselho Nacional de Educação em duas resoluções - a de n° 01 e a de n° 06 -, que tratam da questão do corte etário para garantir o acesso do aluno à matrícula no 1° ano de Ensino Fundamental, a antiga classe de alfabetização, há alguns anos incorporada ao Ensino Fundamental, transformando-o numa etapa da educação básica de nove anos de duração. \r\n\r\nO corte que o Conselho Nacional de Educação estabeleceu foi data natalícia até 31 de março do ano da matrícula. Evidentemente, como fala o Ministro relator, essa data tem aí uma base num estudo profundo. Nós, quando aqui, Deputado Waldeck, em 2009, propusemos e aprovamos a Lei n° 5488, que para o sistema estadual passou a flexibilizar esse corte - para o sistema estadual, não para os municipais que têm sistemas próprios -, passamos a flexibilizar esse corte desde que a criança fosse submetida a uma avaliação psicopedagógica. \r\n\r\nQual foi a intenção depois de um profundo debate aqui na Casa? Não foi, em hipótese alguma, acelerar a etapa infantil da criança; não foi, em hipótese alguma, desrespeitar o período da formação da educação básica na pré-escola, que é fundamental e essencial. Mas foi também permitir que crianças que estivessem prontas, aptas para o processo de alfabetização, não fossem impedidas por uma simples resolução de corte etário de data de aniversário. O que aqui entendíamos e continuamos defendendo é o direito de se respeitar o individual da criança. O corte será em 31 de março. Mas a criança que faz aniversário em 5 de abril, em 10 de abril, está apta para sua alfabetização, terá que esperar um ano em função do Conselho Nacional de Educação de corte em 31 de março? Essa era a grande inquietação de alguns pais.\r\n\r\nEntão, a nossa lei criou no Parágrafo Único a obrigação do dispositivo da avaliação. A escola ou o sistema estadual, no caso, aquele município que ainda está vinculado ao nosso sistema por convênio, não criou o seu sistema próprio e continua submetido às normas do Conselho Estadual de Educação e à legislação desta Casa, as crianças que fizessem o aniversário após 31 de março, mas submetidas a uma avaliação psicopedagógica e se apresentando aptas ao processo de alfabetização, por que não poderiam se matricular naquele ano? Por que teriam que esperar nove meses para fazer a matrícula no ensino fundamental já com sete anos de idade?\r\n\r\nO que me chamou a atenção, eu não tinha, como comentei com V.Exa., lido a decisão do STJ, mas a decisão é local. E a decisão é apenas de questionamento da competência do Conselho Nacional de Educação, parquet federal daquele Estado questionou a competência do Conselho Nacional de Educação para baixar essa norma. É claro que o Conselho Nacional tem competência para baixar essa norma, mas para as escolas vinculadas também ao seu sistema. \r\n\r\nSe existe algo que o Constituinte de 88 preservou foi a legislação concorrente em áreas como a Educação. O legislador municipal tem competência para legislar para o seu sistema, o legislador estadual para o sistema estadual e o federal para o sistema nacional. \r\n\r\nFiquei um pouco mais tranquilo por entender, numa primeira leitura da decisão do STJ, que há um alcance às determinações municipais ou estaduais. Então a nossa lei continua valendo para os sistemas vinculados ao nosso sistema, ao sistema estadual, e à criança.\r\n\r\nQuando, comprovado pela avaliação psicopedagógica, estando apta ao ingresso, mesmo completando a data natalícia de seis anos após 31 de março, poderá se matricular no 1º ano do fundamental. \r\n\r\nÉ aquilo que buscamos em educação: respeitar o tempo de cada um, a individualidade de cada um. Não é acelerar, mas também não é reter. Não é prejudicar. O espírito aí tem que ser o espírito do olhar individual. O corte é geral. Aquela criança que a família entende, porque não é uma determinação que, como se diz no ditado popular, vai se abrir a porteira para a matrícula em qualquer momento, em qualquer data natalícia no ano que está ingressando na alfabetização. Mas é permitir que os diferentes sejam tratados de forma diferente. Criança apta, fazendo a sua avaliação, poderá continuar se matriculando no primeiro ano do fundamental, independente da data de 31 de março.\r\n\r\nEram considerações que eu queria fazer, aproveitando a TV Alerj, para tranquilizar a sociedade já que o mérito da questão em debate foi o questionamento da constitucionalidade do Conselho Nacional nas suas resoluções. E elas não são conflitantes. O Tribunal de Justiça do Estado, à época, foi questionado pela Federação Nacional das Escolas Particulares que, por ser contra a nossa lei, entrou com o argumento da inconstitucionalidade. O Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu parecer favorável à manutenção da lei, deixando claro que nós, Deputados Estaduais, temos competência para legislar para o Sistema Estadual de Educação; é a chamada legislação concorrente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Nobre Deputado André Ceciliano, que preside os trabalhos desta Sessão, Sras. Deputadas e Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros que nos assistem pela TV Alerj e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, vou aproveitar o gancho da discussão feita pelo orador que me antecedeu, nobre Deputado Comte Bittencourt, para falar um pouco também de Educação, já que é uma das políticas prioritárias com que trabalhamos em nosso mandato.\r\n\r\nObservando e avaliando as várias intervenções que já têm acontecido aqui nesta Casa, desta tribuna, abordando temas específicos, chegamos à conclusão de que está havendo a necessidade - e urgente - de um freio de arrumação nas políticas públicas conduzidas pelo Estado do Rio de Janeiro. Nós não podemos, de forma alguma, Deputado Comte Bittencourt, deixar do jeito que está. \r\n\r\nEm relação à Educação, os cortes drásticos que estão acontecendo em várias rubricas nos levam a entender que quem preparou a lei orçamentária anual, que quem trabalhou o Orçamento para 2015 realmente não entendia nada do assunto. Por exemplo, na rubrica destinada à Universidade Estadual no Norte Fluminense Darcy Ribeiro, a Uenf, cancelou-se 18,5 milhões de reais das despesas previstas na lei orçamentária anual para a manutenção e apoio às atividades administrativas e operacionais. Com um corte dessa magnitude, inviabiliza-se que a administração desta universidade continue desempenhando a sua função de formar pessoas para aquela região, que é importantíssima. Eu pelo menos acho importantíssima a existência de uma universidade naquela área, pois ela tem muito a contribuir para o desenvolvimento da região. \r\n\r\nAliás, o que eu gostaria, em meu mandato, era exatamente que nesta Casa fossem apresentados pelo Secretário de Educação os critérios dos cortes que estão sendo feitos no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro. As nossas escolas, praticamente todas elas, estão em uma situação pré-falimentar: baixos salários, falta de professores, falta de funcionários, falta de condições para exercer a função de educadora, falta até de giz. Eu tenho o habito de periodicamente fazer visitas às escolas públicas, e em algumas delas nem giz tem!\r\n\r\nEsta Casa tem que tratar com mais seriedade tudo que diz respeito às nossas obrigações; tem que estar atenta ao que acontece no Estado e, ao mesmo tempo, através do nosso trabalho de análise, de verificação, de acompanhamento e de fiscalização das ações do Executivo, começar a dar a nossa contribuição efetiva, pelo menos para o ajustamento que se entende necessário nas estruturas técnicas e políticas voltadas a privilegiar o Orçamento, a participação da sociedade e tudo aquilo que signifique socializar e dar transparência ao que está sendo feito na administração pública.\r\n\r\nNa UERJ, é uma vergonha o que está acontecendo. Desde o ano passado, ela está proibida pela Justiça de contratar professores. Para iniciar este ano letivo, há necessidade de 572 professores. Há atraso no pagamento dos salários de professores, das bolsas, de funcionários e de alunos. Onde já se viu?\r\n\r\nPela Constituição Estadual, na rubrica voltada para a política pública da Educação, 6% do Orçamento devem ir para a UERJ, para essa universidade que tem cursos elogiadíssimos, inclusive internacionalmente, e considerados pela sua relevância. Não podemos continuar assim. É lamentável.\r\n\r\nO cenário geral é de diminuição da participação da função Educação no Orçamento Geral.\r\n\r\nEm 2013, era de 12,18%; em 2015, 8,99%. Pelo menos, no âmbito federal, se fala em 'o ano da Educação'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Pátria Educadora é o slogan.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Pátria Educadora! Quero saber que Pátria Educadora é essa? Não entendo esse conceito de Pátria ou o conceito de Educadora. Na medida em que se faz esse tipo de eleição, se começa, concretamente, na prática, a subtrair os recursos que são necessários para se garantir que assim seja.\r\n\r\nA baixa participação da função Ciência e Tecnologia: 0,43% na média dos anos. A Secretaria de Ciência e Tecnologia, órgão responsável pelas universidades, participa com apenas 3% em relação às despesas totais do Estado.\r\n\r\nPara a UEZO, tem uma previsão de menos de R$ 15 milhões no Orçamento para 2015. A construção do campus, que estava prevista, já foi interrompida. Hoje, a Universidade funciona nas dependências do Instituto Educacional Sara Kubitschek, um colégio estadual.\r\n\r\nAo consultar o Sistema de Finanças e Orçamento, percebemos que foram cortados R$ 10 milhões da rubrica de aparelhamento do campus. Dos 14,3 milhões previstos pela Lei Orçamentária anual, restaram 4,3 milhões.\r\n\r\nParece que é brincadeira. E não é brincadeira!\r\n\r\nEntão, temos que cobrar do ator institucional responsável para que leve a coisa com seriedade.\r\n\r\nHoje, nos jornais, lemos que o Governador está pedindo socorro ao Tribunal de Justiça, o que significa, na prática, R$ 11,7 bilhões, para conseguir dar à administração a condição de sustentabilidade.\r\n\r\nEstá havendo necessidade, nobre Deputado Dionísio Lins, se estiver havendo, nós vamos ser favoráveis, agora, tem que mostrar para cá se, realmente, isto é verdade. E tem que mostrar o que vai fazer com esse dinheiro! Sabe por que o Estado do Rio de Janeiro se encontra nesta situação? Porque muitas vezes, inclusive com aprovação desta Casa, houve autorizações para fazer empréstimos sem mostrar a contrapartida. Recentemente, eu li, por exemplo, que se contratou, se apanhou empréstimo para fazer obras para as Olimpíadas 2016. Eu quero deixar bem claro, aqui, que nós não somos contra, de forma alguma, a realização das Olimpíadas 2016 na Cidade do Rio de Janeiro, mas, também, você não pode pegar e viver única e exclusivamente em função disso aí, esquecendo-se das obrigações que deve se ter não só com o desenvolvimento do nosso território Estado do Rio de Janeiro, mas, acima de tudo, com o desenvolvimento do povo, do cidadão fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Wanderson Nogueira\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, muitos foram os temas instigantes aqui tratados, Segurança Pública, Educação, temas fundamentais para o debate do Parlamento, mas quero tratar da questão da Saúde e de uma preocupação, que quero dividir com cada um de vocês: a malária. Quando se fala em malária, todos vão pensar diretamente na questão da Amazônia, já que praticamente 90% dos casos de malária registrados no Brasil advêm daquela área. Mas, pasmem, o Estado do Rio de Janeiro passa por um momento - não quero alarmar ninguém - em que cabe o alerta máximo das nossas autoridades, não só da Secretaria Estadual de Saúde, no que tange ao setor da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, mas da própria pasta geral do Governo do Estado. Até o momento, já foram confirmados 14 casos de malária no Estado do Rio de Janeiro. Poucos sabem, mas na Mata Atlântica também se fica suscetível a pegar malária. A maioria desses casos foi registrada, exatamente, na região onde mais está preservada a Mata Atlântica, que é a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Esses casos, quase todos eles, registrados nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Obviamente que a malária contraída no Estado do Rio de Janeiro não é tão agressiva e tão letal quanto à malária adquirida na Floresta Amazônica. Acho importante que o Estado do Rio, não só nesse período, agora, período que, por conta do calor, a transmissão ocorre com mais facilidade para aqueles que frequentam a mata e as regiões de mata, mas é fundamental que o Estado tenha as medidas preventivas para o próximo ano, para que o Estado não registre nenhum caso de malária. Porque alguns poderiam dizer: “O que são 14 casos?” Mas são 14 pessoas que contraíram a doença. E nesta questão do alerta, cabe a nós, também, incentivarmos qualquer tipo de investimento, por parte do Governo, nos estudos da Fiocruz, para que possa identificar o genoma do mosquito transmissor. Aliás, o Ministério da Saúde financia já um estudo da Fiocruz em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, para poder fazer esse tipo de trabalho. Penso que o Estado tem que aplicar ainda mais força nesse sentido.\r\n\r\nFica o sinal de alerta, dividido com o Plenário, com relação à questão da malária.\r\n\r\nAinda no campo da área da Saúde, Sr. Presidente, em dezembro de 2013, perdi minha mãe com 52 anos de idade. A minha mãe era mais uma dentre milhares de pessoas, que estão em uma fila do transplante. A minha mãe estava na fila de transplante de coração.\r\n\r\nEu sei que o Estado do Rio de Janeiro talvez, hoje, seja uma das grandes referências nacionais no que tange à doação de órgãos. Mas é preciso avançar ainda mais. A política do Estado se mostra concreta, até por números. Basta dizer que em todo o Brasil, no ano passado, a taxa cresceu 7,6%, enquanto no Estado do Rio de Janeiro o número de transplantes foi bem maior. Mas, ainda assim, estamos longe das metas estabelecidas. \r\n\r\nPara se ter uma ideia, hoje, em nível nacional, você tem 14,2 doadores por milhão; 14,2 para cada população de um milhão. É muito pouco. A meta era chegar em 2017 a 17. O Dr. Julianelli talvez tenha até mais convicção nos dados do que eu mesmo. Mas, chegar a 17 em 2017 será muito difícil se o Estado e o País não acelerarem essa questão da doação de órgãos.\r\n\r\nNo interior do Estado é simplesmente nula a questão de doação de órgãos, principalmente na questão daqueles dois órgãos de maior necessidade e mais solicitados, com filas mais gigantescas - o rim e o coração.\r\n\r\nPor isso, que cabe a esta Casa e a todo agente público deste Estado uma grande força-tarefa, para que o Estado do Rio de Janeiro não seja apenas uma referência em um País onde a taxa de doação de órgãos é mínima, perante países como a Espanha. Mas que o Estado do Rio de Janeiro possa ser uma referência internacional. \r\n\r\nPodem me chamar de sonhador. E acho que é tarefa do político, mais do que missão, sonhar. Porque é através dos sonhos que conseguimos as grandes realizações. Nenhuma grande realização acontece sem que antes se tenha o sonho.\r\n\r\nNa escola, para cantar o Hino Nacional Brasileiro, quando eu era muito pequeno, vocês sabem que a maioria das pessoas confunde aquelas estrofes “Brasil, de um sonho intenso, um raio vívido” e “Brasil, de amor eterno seja símbolo”, eu aprendi com a professora da seguinte maneira: “Você consegue o amor antes, ou você sonha antes com o amor? Você primeiro sonha, para poder ter o amor”. E assim, nunca mais, eu ainda pequeno confundi a sequência do Hino Nacional Brasileiro, do que vem primeiro. Primeiro, é o sonho e depois o amor. Ou seja, qualquer coisa para se tornar realidade necessita do sonho. \r\n\r\nEu tenho o sonho de que, reconhecendo o Estado do Rio de Janeiro como um conjunto de 92 municípios, que a questão da doação de órgãos possa ser descentralizada, que não fique apenas restrita à capital ou ao Município de Niterói. Que se reforce e se amplie na capital; que se reforce e se amplie no Município de Niterói, mas que também, em cada região, possa haver uma referência da doação de órgãos. Por exemplo, que na Região Serrana haja uma unidade especializada na doação de órgãos, especificamente do coração; que, no Norte Fluminense, que em Campos, haja uma unidade superespecializada na doação de rim; que, na Baixada, exista uma unidade para doação de córneas, e assim por diante. O que não dá mais é ver tantas famílias, como a minha - tenho depoimento pessoal - perderem seus familiares numa fila, sem esperança de contar com a doação de órgãos.\r\n\r\nEu acredito que essa questão da doação de órgãos tem que começar na escola, com a conscientização do menino e da menina, que amanhã serão governantes, médicos, enfermeiros, bombeiros, policiais, de que a doação de órgão é fundamental. É importante também que a família autorize, em caso de morte cerebral de um de seus membros, que ele possa também ser doador. Mas, Sr. Presidente, de nada adiantará a conscientização da população se o Estado não tiver a capacidade da captação desses órgãos para que eles possam fornecer vida a outro corpo.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador é a Deputada Martha Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Martha Rocha\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar o nosso Presidente em exercício e todos aqueles que me antecederam. Na verdade, vou fragmentar minha fala em três momentos distintos e prometo que não serão longos, até porque me sinto muito contemplada com a fala do Deputado Janio Mendes e do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nQuero iniciar com uma reflexão feita pelo nobre Deputado Comte Bittencourt, quando ele, após a fala do Deputado Marcelo Freixo, lembrou um momento da legislatura passada em que esta Casa foi vencida quando tentou impedir a redução do tempo de formação dos policiais militares. \r\n\r\nA Polícia Civil vivencia uma experiência há mais de 8 anos, que é a de ter em seus quadros apenas profissionais de nível superior. Qualquer que seja o cargo a ser ocupado, de acordo com a sua expertise, a Polícia Civil está sempre atuando com profissionais de nível superior. Por que isso é importante? Isso é importante porque, além de qualificar a formação que o profissional traz do mundo externo, a academia da polícia é o primeiro contato do servidor com a sua instituição. Eu costumo dizer que ela é o retrato da instituição; portanto, deveria ser o melhor retrato. \r\n\r\nClaro que nós temos que valorizar a experiência - e eu mesma defendo a importância da experiência do servidor policial -, pois, quando se coloca como condição o nível superior, são admitidos profissionais mais velhos e, por via de consequência, também profissionais mais experientes. \r\n\r\nLembrando aqui uma fala recente do Comandante-Geral da Polícia Militar, de que trará esse tema para ser submetido a esta Casa de Leis, acho que, em breve, Deputado Comte Bittencourt, nós poderemos estar debruçados novamente para discutir a questão não só da duração do curso de formação como também do ingresso do profissional na área da Segurança Pública. \r\n\r\nE uma boa formação não interessa apenas ao policial. Uma boa formação, como bem disse aqui o Deputado Comte Bittencourt, interessa sobretudo à sociedade. E é preciso que todos saibam que a função policial é uma função solitária, que deve demonstrar ao cidadão a solidariedade, o respeito à coisa pública, o respeito à vida, à in tegridade, aos valores éticos, mas, quanto a essa solidariedade que deve ser demonstrada - não é à toa que o Professor Ricardo Balestreri, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública diz que o policial é o pedagogo da cidadania -, o fato é que, no exercício da sua missão, seja no plantão de uma delegacia de polícia, numa Unidade de Polícia Pacificadora ou num patrulhamento pelas ruas desta Cidade ou desse Estado, há que se ter sim uma ação solitária. Portanto, quanto bem mais bem formado e treinado for esse policial, melhor será para a própria sociedade.\r\n\r\nA segunda fala, focando um pouco na reflexão feita aqui pelo Deputado Marcelo Freixo, quando fala da importância da atuação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e fico feliz de ter sido convidada para atender a esses policiais, ainda que possamos pensar que a presença em um sepultamento é algo pessoal, mas é nesses momentos que nós demonstramos a nossa solidariedade com o policial, na medida em que não somos capazes de ir para os meios de comunicação, a um momento de dor ao lado desses policiais, efetivamente a sociedade não demonstra o seu apreço para com o policial.\r\n\r\nMas o que me traz, hoje, aqui, pontualmente, é o lamentável episódio ocorrido na Comunidade da Palmeirinha. Assiste, sim, razão ao nosso Deputado Jânio, quando ele faz uma reflexão sobre essa ação, que foi equivocada, que foi desastrosa.\r\n\r\nQuero lembrar, aqui, na condição de Chefe da Polícia Civil - e caminhávamos de acordo com o preceito da Secretaria Nacional de Direitos Humanos que dizia que o alto de resistência, na verdade, pode ser um homicídio por intervenção policial -, duas frases que de forma recorrente são ditas pelos policiais civis e militares: “ser policial é uma razão de ser”, em defesa de quem precisar. O exame do fato pela autoridade policial é a primeira trincheira da cidadania, da democracia e do mandamento legal previsto na Constituição, nas leis penais e leis especiais.\r\n\r\nQuero lamentar o episódio ocorrido na comunidade da Palmeirinha, que, efetivamente não demonstra, pelas imagens que nós vimos e que são veiculadas no jornal, que houve uma agressão anterior, uma agressão injusta e, a partir daí, uma resposta a essa agressão injusta.\r\n\r\nComo Chefe da Polícia Civil, eu tive a oportunidade de editar uma Portaria em que repeti o que determinava o Código de Processo Penal: ainda que estejamos diante de uma injusta agressão, há de se ter um cumprimento de protocolos do Processo Penal. Portanto, a autoridade tem que comparecer ao local, as armas dos policiais devem ser apreendidas e encaminhadas à perícia criminal, realizar o detalhamento do exame de corpo de delito no caso do auto de exame cadavérico, o comparecimento ao hospital, o comparecimento ao local para oitiva de testemunhas, a apreensão de qualquer tipo de prova que possa esclarecer o fato em suas circunstâncias... Portanto, o que vemos aqui é que esse vídeo, na verdade, é um instrumento de prova que poderá esclarecer.\r\n\r\nEu fiquei particularmente satisfeita com a decisão do Comandante da Polícia Militar de afastar os policiais, de determinar um protocolo investigativo, lembrando que neste caso será a Polícia Civil que vai afirmar, efetivamente, se estamos diante de um homicídio.\r\n\r\nMas quero dizer ao nosso Comandante que precisamos um pouco mais. Talvez por isso eu tenha começado esta fala exatamente pela manifestação do Deputado Comte Bittencourt. Esse lamentável episódio não pode servir apenas para retirar das ruas aqueles policiais que agiram de maneira inadequada e puni-los. Esse episódio tem que ser um estudo de caso. Com esse episódio temos que aprender; com esse episódio temos que fazer uma correção de condutas; com esse episódio tem que mudar o comportamento.\r\n\r\nEntão, espero que esse lamentável episódio - e minha solidariedade a essa família - sirva como um instrumento de mudança de comportamento, porque isso é aprendizagem na conduta da Polícia Militar e na conduta da Polícia Civil, que deverá agir nesse e em todos os casos, seja com a injusta provocação da autoria de policiais civis ou militares, mediante o mandamento do Código de Processo Penal.\r\n\r\nNão vejo aqui, neste momento, o meu querido ex-Chefe da Polícia Civil e hoje Deputado Zaqueu Teixeira. Mas, para terminar, quero dizer que sou policial civil há mais de 30 anos; sou Delegada de Polícia há mais de 24 anos, e percebi ao longo desses 24 anos que a atividade policial é uma atividade solitária.\r\n\r\nSempre me perguntei o que a comunidade a que eu servia esperava de mim, em todos os momentos da minha vida. Porque não posso ser policial apenas nas 24 horas em que estou de plantão; sou policial em tempo integral. Então, quero discordar do Deputado Zaqueu quando diz que não considera inapropriado ou não ferindo o Código de Ética o comportamento do Subchefe Operacional que compareceu à festa de Carnaval no camarote de uma cervejaria.\r\n\r\nQuero dizer que como Chefe da Polícia Civil uma das minhas primeiras decisões foi entregar o camarote da Liesa, porque nunca entendi porque a chefia da Polícia Civil, o Comando Geral da Polícia Militar ou a Secretaria de Segurança tinha que ter um camarote na Liesa, um camarote no Sambódromo. Nunca entendi.\r\n\r\nEu não estou falando aqui da qualificação do Delegado. É um Delegado eficiente, competente e talhado para o cargo que está exercendo. O método como isso foi divulgado é o pior possível, é o método da espionagem, é o método daqueles que procuram não o bom debate político que está sendo tratado nesta Casa pelo Deputado Marcelo, pelo Deputado Janio e por mim, em pontos específicos da questão da Segurança Pública, mas foi o ardil, o veneno. E nós temos que abolir isso.\r\n\r\nNão estou falando aqui de uma conduta disciplinar. Estou falando muito mais do que isso. Falo aqui é que isso não deve ser feito por um delegado de Polícia, sobretudo quanto maior é nossa responsabilidade maior deverá ser o nosso compromisso. Falo aqui, efetivamente, permitindo-me como policial, como mulher e como parlamentar, que discordo do discurso do meu querido e competente Deputado Zaqueu Teixeira, e lamento que o Subchefe Operacional da Polícia Civil estivesse usufruindo de um camarote durante os festejos do Carnaval.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dr. Julianelli\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente em exercício; Srs. Deputados e Deputadas, vou me reportar à fala do Deputado Wanderson Nogueira sobre a malária na Região Serrara, próximo de Lumiar, pegando Petrópolis e Teresópolis, o que é motivo de grande preocupação. Uma vez que temos a presença do agente causador e do agente transmissor, automaticamente, mostra que a população se tornou vulnerável à transformação dessa condição de endemia, quer dizer, dos poucos casos que ficam numa região, para uma situação de epidemia, na qual o número de casos aumenta de maneira rápida, caracterizando o surto epidêmico.\r\n\r\nAs autoridades da área da Saúde do Estado do Rio de Janeiro devem exercer uma ação efetiva para não corrermos o risco de acontecer o que vem acontecendo com a dengue no Estado do Rio de Janeiro. Este é um alerta importante, de gravidade muito grande, considerando que a malária é uma doença com elevado índice de mortalidade.\r\n\r\nNo entanto, o que me trouxe à tribuna é outro assunto. O que tem caracterizado a administração estadual, na minha maneira de ver, é a falta de transparência no trato da coisa pública, principalmente de atitudes intempestivas que - ou se quer chamar a atenção na imprensa ou a demonstração de enorme falta de conhecimento dos temas abordados. \r\n\r\nCito a brilhante ideia, lançada por ocasião da problemática da falta de água, de se trazer uma usina de dessalinização para o Estado do Rio de Janeiro, falando em técnicos de Israel, da Espanha - que passou por uma crise semelhante -, esquecendo uma situação: no Brasil, o Governo Federal tem estimulado, por meio de bolsas, a formação de nossos técnicos, inclusive no exterior. E na hora de enfrentarmos as crises, lembramos primeiro de trazer o técnico da Espanha, o técnico de Israel, esquecendo todo investimento que fizemos em nossos pesquisadores, esquecendo que temos uma enorme quantidade de pesquisadores, de técnicos com expertise nas mais diversas áreas, inclusive na questão da água, em que somos reconhecidos como grandes autoridades no assunto. \r\n\r\nAí, para fazer graça, tiramos da cartola o coelhinho mágico: vamos fazer uma usina de dessalinização e trazer de Israel os técnicos que irão opinar a respeito disso.\r\n\r\nDevemos pensar que existem soluções para tudo. A Engenharia tem solução para tudo, mas somos um País com as finanças extremamente comprometidas. \r\n\r\nNão podemos buscar soluções imensamente caras, que vão onerar ainda mais os cofres públicos deste país, quando nós temos, como falei, técnicos pesquisadores muito superiores, em muitas áreas, a esses que se pretende trazer para cá, que, com certeza, apresentarão soluções muito acima dos nossos objetivos financeiros. \r\n\r\nOutra situação - e essa é o verdadeiro motivo de eu estar aqui - foi a minha ida ontem ao Inea, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no qual estava sendo discutida a barragem do rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu. \r\n\r\nEssa barragem teria o objetivo de levar água para o Comperj, Niterói e Itaboraí. O Governador do Estado anunciou na imprensa que já estava indo a Brasília para conseguir a liberação dos recursos de 250 milhões para essa barragem, sem valorizar aqueles que estão lá, como se a construção de uma represa não afetasse ninguém. \r\n\r\nEstava lá um grupo de agricultores de Cachoeiras de Macacu que se posicionou contra essa barragem, porque essas pessoas - e não estamos falando de uma ou duas famílias; estamos falando de três mil pessoas - tiram o seu sustento exatamente da área que seria inundada por essa represa. \r\n\r\nFoi interessante, porque numa reunião anterior do Conselho, da qual eu não participei, o relato é que tinha dado até polícia e alguns dos manifestantes tinham sido detidos em função do protesto que estavam fazendo contra essa barragem. Dessa vez, com a presença do Professor Décio Tubbs, Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e da Sra. Eliane Barbosa, diretora de Gestão de Águas do Inea e da Secretaria do Meio Ambiente, ficou clara uma vontade maior de se discutir esse assunto.\r\n\r\nJá vou terminar, Sr. Presidente.\r\n\r\nQuanto àquela ideia do Governador do Estado, já se antecipando aos técnicos e dizendo que já estava em busca dos recursos em Brasília, o Professor Adacto Ottoni, Coordenador do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Uerj, numa explanação no Conselho, demonstrou, para o mesmo problema de fornecimento de água para a região de Niterói e São Gonçalo, outra solução: três outros desvios, três outras pequenas barragens, que vão dar um resultado muito maior do que o que o Governador quer a um preço muito menor. Essas foram as palavras dele. \r\n\r\nEm vez de uma megabarragem, pequenas represas em torno do rio Guapiaçu poderiam resolver a escassez de água no Estado e gerar menos impactos ambientais. \r\n\r\nSão obras mais baratas e mais sustentáveis que não vão gerar problemas socioambientais de tão grande monta.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSrs. Deputados, ainda voltarei a falar sobre este assunto, porque ainda há uma situação interessante, própria do rio Guapiaçu, que à medida em que ele vai se afastando na nascente, diferentemente de outros rios, pela porosidade do terreno, a vazão do rio vai diminuindo. Isso foi comprovado e foi a fala do professor da Uerj: a vazão do rio vai diminuindo. Então temos, além de tudo, o risco de construirmos uma represa que não vai encher. Por quê? Porque há o risco de a água infiltrar-se no solo.\r\n\r\nTodas essas situações - o elevado custo da obra, as propostas alternativas de pesquisadores e professores altamente credenciados, o enorme custo ambiental e a inundação de uma área grande produtora de hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - nos fazem pensar que esse projeto que é dado como favas contadas pelo Governador do Estado precisa ser reavaliado, sob o risco de estarmos causando não só um imenso dano ambiental, mas, principalmente, um dano social irreparável, que vai fazer com que aquelas pessoas venham aumentar a ocupação das periferias e a pobreza nas nossas cidades. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Conclua, por favor, Deputado. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Já vou terminar, Presidente. \r\n\r\nEnquanto todo o mundo fala em dar condições para o trabalhador permanecer na zona rural, estamos, aqui, criando uma situação que fará exatamente o contrário: vamos empobrecer mais Niterói, São Gonçalo e as demais cidades. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Tiago Mohamed, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Tiago Mohamed\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é um prazer para mim vir hoje, pela primeira vez, a esta tribuna, este local carregado da história do nosso País e do nosso Estado. \r\n\r\nQuero começar fazendo alguns agradecimentos, já que esta é a primeira vez que subo aqui e tenho a oportunidade de me pronunciar. Quero, primeiro, agradecer a Deus, à minha família, a toda a minha equipe e às lideranças que nos apoiaram para que chegássemos aqui. Quero também registrar o meu reconhecimento ao Prefeito Eduardo Paes, que foi a pessoa que me apresentou à política e me orientou em meus primeiros passos na vida pública. Agradeço também ao Deputado Pedro Paulo, a quem tive o prazer de assessorar nesta Casa, e dizer que assumi o compromisso, nesta Casa, com todos os demais Deputados, de trabalhar bastante nesta Legislatura para que possamos conseguir os objetivos que esperamos: a melhoria da qualidade de vida do cidadão fluminense. \r\n\r\nCom muito orgulho, tomei posse, ontem, e devo também fazer um agradecimento à menção feita pela Deputada Martha Rocha, pelas boas-vindas com que me recepcionou. Quero muito agradecê-la pelo carinho. \r\n\r\nÉ com muito orgulho que começo, hoje, a minha vida parlamentar. Há quinze anos já trabalho, já atuo na vida pública. Como disse, já fui assessor parlamentar, aqui nesta Casa, do Deputado Pedro Paulo; já fui assessor do Vereador Guaraná, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Tenho certeza absoluta de que essa experiência vai me ajudar a desempenhar o meu papel, aqui, da melhor forma possível. \r\n\r\nEstive também - tenho que destacar, na minha história - na subprefeitura da Barra, em Jacarepaguá, cargo que exerci de 2009 a 2014. A minha experiência na subprefeitura, Presidente, me deu oportunidade de ver o quanto é importante saber ouvir, estar perto das pessoas, para que se possam tomar as decisões importantes e priorizar o que as pessoas querem.\r\n\r\nNa Subprefeitura eu pude acompanhar as grandes transformações que a cidade tem passado nos últimos anos. Acompanhei de perto o surgimento dos BRTs, acompanhei de perto também os investimentos do Governo do Estado como a política de pacificação, estive próximo acompanhando, a Deputada Martha Rocha também conhece bem a Cidade de Deus. Quem conhece a Cidade de Deus, Deputado Brazão estava aqui e pode confirmar a realidade da Cidade de Deus antes das UPPs era uma e hoje é totalmente diferente.\r\n\r\nTemos problemas? Temos. Alguns Deputados já colocaram alguns problemas que vivemos hoje, mas eu acho que os avanços são enormes na segurança pública e temos que continuar avançando. É para isso que eu vou trabalhar junto com o meu partido, sob a liderança do Deputado André Corrêa, atento ao líder do Governo, Edson Albertassi, para que possamos da melhor forma possível trabalhar para dar a sustentabilidade necessária para o Governo do Estado.\r\n\r\nEu quero também destacar, já falei de várias realizações que foram feitas nos últimos anos, tanto da Prefeitura quanto do Governo do Estado, especificamente, o saneamento básico, é sobre este tema que vou tratar com um pouco mais de detalhe neste momento. O saneamento básico, naquela região, especificamente, avançou muito. Foram muitas elevatórias de esgoto sendo entregues, e iniciou lá atrás, no Governo Sérgio Cabral ainda, com a entrega do emissário submarino.\r\n\r\nHoje, a Cidade do Rio de Janeiro, aquela região, AP 4, Área de Planejamento 4 da cidade vive uma realidade diferente, mas ainda tem muito para avançar. É por isso que hoje dei entrada, aqui, numa Indicação Legislativa para que o Governo do Estado possa estabelecer um convênio com a Prefeitura nos mesmos moldes do convênio que foi feito na AP 5, na Zona Oeste - os Deputados Thiago Pampolha Lucinha conhecem bem esse convênio -, também para a AP 4.\r\n\r\nE aí, eu quero, por uma questão de justiça com a minha história, me dirigir diretamente aqui aos moradores daquela região - Barra, Recreio e Jacarepaguá: é fundamental que consigamos estabelecer esse convênio, que já tem tido sucesso na Zona Oeste.\r\n\r\nPara vocês terem uma ideia do que estou falando, até 2011, aquela região da cidade tinha 5% de esgoto tratado, apenas 5%. Hoje, com esse convênio, em que a Prefeitura está tratando do esgoto naquela região da cidade, já tem 17% de esgoto tratado e a meta até 2016 é chegar a 55% de esgoto tratado. É muita coisa, é muito avanço para pouco tempo.\r\n\r\nEu tenho certeza absoluta de que esse modelo de tratamento de esgoto, de saneamento básico, se for levado para outras áreas da cidade vai beneficiar muita gente.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Então, é por isso que eu, aqui, no meu primeiro ato como Deputado Estadual, apresento essa Indicação Legislativa. Peço a atenção dos nobres Deputados para este tema a fim de que possamos avançar. Chamo a atenção também dos Deputados de outros municípios, talvez esse modelo de saneamento básico possa ser adotado por outras cidades também e possamos avançar cada vez mais no saneamento básico no nosso Estado.\r\n\r\nTemos as Olimpíadas chegando aí. Temos tarefas duras para cumprir, metas importantes e difíceis para cumprir, mas, independentemente se vamos conseguir alcançar todas as metas, todos os benefícios até 2016, temos que continuar avançando.\r\n\r\nQuero muito chamar a atenção de vocês para isso. Quero, aqui, antes de terminar, congratular-me com todos os cariocas e com o Prefeito Eduardo Paes pelo aniversário do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro faz 450 anos no próximo domingo e teremos, certamente, muitos festejos pelo aniversário da cidade.\r\n\r\nMais uma vez, agradeço a atenção do Presidente e dos nobres Deputados. \r\n\r\nMuito obrigado, boa tarde.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Um aparte, um aparte, se V.Exa. permitir, antes de V.Exa. deixar a tribuna, rapidamente, parabenizo a sua chegada aqui na Casa, cumprimento V.Exa.. Nós todos aqui estamos felizes com a sua chegada, a sua contribuição para o nosso Parlamento para a Zona Oeste, uma área em pleno desenvolvimento - muita coisa vem ocorrendo ali. \r\n\r\nA sua experiência como Subprefeito tem muito a agregar ao Parlamento fluminense. Pode ter certeza de que o nosso gabinete e o nosso mandato estarão à sua disposição para auxiliá-lo, para ajudar no que for preciso para que o seu mandato seja pleno e exercido sempre pensando no povo fluminense, sobretudo no povo da Zona Oeste, que merece tanto o nosso respeito e o nosso acompanhamento. \r\n\r\nDuas situações que vale a pena lembrarmos. Primeiro, a Linha 4 do Metrô, que o Governador Pezão, o Prefeito Eduardo Paes e tanto o Secretário Osório quanto o Secretário Rafael Picciani têm olhado com muito carinho e que é um grande presente que a Cidade do Rio de Janeiro está ganhando, numa região que precisa. Não só aquela região ganha, mas também todo o Estado, todo o Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nV. Exa., quando Subprefeito, brigou, fez diversas reuniões junto à Câmara Comunitária da Barra da Tijuca e a diversas associações para que pudéssemos levar até lá o metrô, estendendo esse projeto. Eu o parabenizo por essas iniciativas. Nós, aqui no Parlamento, também estamos bem atentos a isso e hoje V.Exa. tem a oportunidade de estar aqui exercendo na plenitude o seu mandato. Pode ter certeza de que vamos estar aqui o auxiliando no que for preciso. Parabéns, conte conosco. \r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Obrigado, Deputado, muito obrigado. Obrigado pelo carinho também. Pode ter certeza de que estaremos juntos para trabalhar pelo Estado e pela Zona Oeste. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Seja bem-vindo, Deputado Tiago Mohamed. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Waldeck, que dispõe de dez minutos. Perdão, Deputado. V.Exa. dispõe de seis minutos, o tempo que falta para a Ordem do Dia.\r\n\r\nDeputado Waldeck\r\n\r\nO SR. WALDECK - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, cidadãos que nos assistem nas galerias, pela TV Alerj e pelas redes sociais, imprensa, trabalhadoras e trabalhadores desta Casa, antes de me pronunciar em relação ao tema que preparei, quero fazer também uma saudação ao Deputado Tiago Mohamed, que faz a sua estreia hoje. Desejo-lhe muita sorte e bom trabalho nesta legislatura. \r\n\r\nSr. Presidente, assomo mais uma vez à tribuna da Assembleia Legislativa - que, nunca é demais lembrar, é a tribuna do Poder Legislativo fluminense, e não um palanque eleitoral - com tranquilidade e serenidade, mas com disposição para o debate. Não apenas na política, mas, de modo geral, nas relações humanas e sociais, a desinformação ou a leviandade não podem prevalecer. Peço aqui, inclusive, que me alertem se em algum momento no decorrer desta legislatura eu vier a incorrer numa ou outra situação, afinal, não fui eleito Deputado, Sr. Presidente, para assumir a condição de palmatória do mundo ou de detentor do monopólio da verdade. \r\n\r\nNenhuma pessoa, parlamentar ou não, nenhuma instituição, partidária ou não, deve reivindicar tal condição, a não ser de forma caricata, hipócrita ou neoudenista. \r\n\r\nOntem, na tribuna da Alerj, fiz menção a uma importante reunião de trabalho promovida em conjunto pelo Prefeito Rodrigo Neves e por quatro Deputados Estaduais com fortes raízes na Cidade de Niterói - Tânia Rodrigues, Comte Bittencourt, Flávio Serafini e eu mesmo. Na pauta, a construção de uma agenda comum ou esforço de construção de uma agenda comum, tendo como referência os interesses da Cidade em torno de temas como segurança, mobilidade urbana, saúde e educação. \r\n\r\nEm seguida, o meu colega Deputado Flávio Serafini assumiu a tribuna para tratar não da referida reunião, exceto para lançar sobre ela uma incompreensível suspeição, para denunciar um almoço entre o Prefeito Rodrigo Neves e o dirigente da UTC, empresário Ricardo Pessoa, realizado em um local público e divulgado pela imprensa, por meio da interceptação de uma conversa telefônica entre o Prefeito e o empresário.\r\n\r\nA primeira menção que desejo fazer a essa conversa e a esse almoço é a seguinte: convido todos os que estão aqui e os que nos assistem a ouvirem o áudio dessa conversa, de pouco mais de quatro minutos. Isso é muito fácil: basta acessar o blog do jornalista Fausto Macedo, da editoria de política do jornal O Estado de São Paulo.\r\n\r\nO único objetivo desta curta conversa telefônica era a marcação de um almoço de trabalho, em lugar público, a saber: restaurante localizado na estação de catamarãs no bairro de Charitas, em Niterói, entre o Prefeito e o empresário.\r\n\r\nAlmoços de trabalho são agendas comuns em várias categorias e segmentos. Eu mesmo já participei de centenas deles, por exemplo, com meus orientandos de mestrado e doutoras, como forma de aproveitar o tempo do almoço para discutir suas pesquisas acadêmicas - ou seja, para trabalhar. Ademais, não creio haver problemas no fato de que um Prefeito de qualquer cidade converse, almoçando ou não, em local público, insisto, com empresários, dirigentes universitários, lideranças populares, dirigentes sindicais, entre outros.\r\n\r\nSe, no caso, o referido empresário está sendo investigado na Operação Lava Jato, isso nada tem a ver com a TransOceânica, tema da reunião ocorrida durante o almoço e já anunciado na conversa telefônica. Afinal, este empresário participa, com um pool de outros empresários, do consórcio que venceu a licitação pública, devidamente aprovada pelo TCE, para construir a TransOceânica. Portanto, não é a sua empresa que irá construí-la, porque nem é sua área de atuação.\r\n\r\nPois bem, na referida conversa, o Prefeito Rodrigo Neves aborda os seguintes temas: a) manifesta que está cada vez mais animado para governar Niterói. E era preciso muita animação, porque, em 1º de janeiro de 2013, encontramos a cidade numa situação bastante difícil, com dívidas de curtíssimo, curto e médio prazos da ordem de 600milhões de reais; o Tribunal de Contas do Estado rejeitou por unanimidade as contas da administração anterior no ano de 2012; encontramos uma obra inacabada no Centro da cidade, um estorvo há mais de quatro anos; encontramos a folha de pagamento de dezembro a ser paga e sem lastro financeiro para pagá-la. Portanto, era e continua sendo necessária muita animação. \r\n\r\nContinuando: b) analisa os resultados das eleições de 2014 em Niterói; c) anuncia que a então Ministra do Planejamento acabara de lhe informar que o financiamento externo que complementa os investimentos da TransOceânica tinha sido aprovado pela Comissão de Investimentos Externos do Ministério - Cofiex. Aliás, é bom esclarecer, porque não ficou muito claro ontem, que esse financiamento não é da TransOceânica, porque este vem do Tesouro Nacional. Esse financiamento é do entorno da TransOceânica para os investimentos na área social, cultural e ambiental, do programa Região Oceânica Sustentável, obtidos por Niterói mediante disputa de projetos na Cooperação Andina de Fomento, um banco de fomento da América Latina do qual recebemos investimentos a partir desse projeto.\r\n\r\nÚltimos assuntos: d) anuncia também que, no dia anterior, o Governador Pezão informara que o último licenciamento indispensável ao início da obra havia sido aprovado pela autoridade estadual competente; e) marca o almoço em local público, insisto de novo, para discutir o processo técnico de execução da obra da TransOceânica, face às recentes e positivas informações de Brasília e do Palácio Guanabara.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma coisa é travar o bom e duro combate ao câncer da corrupção no setor público e no setor privado. Outra coisa é confundir isso com a criminalização da política, com a desestabilização das instituições e com a agressão ao Estado democrático de direito. A quem interessa essas três práticas reacionárias e neo-udenistas?\r\n\r\nSou dos que defendem o máximo de rigor no combate à corrupção, bem como a corruptores e corruptos. Sou dos que defendem uma reforma política estruturante, por uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. Sou dos que acham que se deve respeitar o devido processo legal, pedra de toque do Estado democrático de direito, que não pode começar pela sentença, como já nos ensinou o ícone da democracia progressista Modesto da Silveira, nem pode transcorrer apenas com base no denuncismo.\r\n\r\nVoltarei a este tema na próxima semana, quando pretendo tratar do linchamento público que alguns setores da sociedade, de forma oportunista e golpista, tentam impingir à Petrobras, orgulho e patrimônio do povo brasileiro, que não pode ser confundida com os delitos contra ela cometidos, cujos comprovados responsáveis devem ser punidos no mais exemplar rigor da Lei.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência aproveita a oportunidade para parabenizar o Deputado Jânio Mendes pelo seu aniversário, no dia de amanhã, e lembra que, hoje, é o aniversário do ex-presidente Paulo Melo.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h35min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h45min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão.\r\n\r\nO SR. DICA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Questão de ordem, Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Quero saber por que V.Exa. demorou tanto para ocupar a Presidência?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Porque fui chamado pelo Secretário da Presidência, haja vista nosso Presidente se encontrar em uma reunião importante em seu gabinete.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Somente para comunicar a ausência do Deputado Coronel Jairo em decorrência do falecimento de seu irmão, Heráclito Gomes dos Santos Neto. Quero mandar meu abraço de solidariedade ao Jairo, ao Ivan e a todos os seus familiares e manifestar também o meu profundo pesar. Conheci o Heráclito, assim como a família inteira. Quero dizer que estou muito sentido. Mando meu abraço à família toda, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência acompanha o sentimento de solidariedade de V.Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1856/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO \"TESTE DA LINGUINHA\" EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 835/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA O CORAL RAINHA ASSUNTA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E MYRIAN RIOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2337/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"DIA DO PORTADOR DA SINDROME DE RECKLINGHAUSEN, A NEUROFIBROMATOSE\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3087/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS PAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 2º Dia, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 11, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23 E 25; CONTRÁRIOS AS DEMAIS EMENDAS; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que, quando se colocar em votação o Substitutivo da CCJ que está publicado, que foi o Substitutivo acordado no Colégio de Líderes, que V. Exa., respaldado no § 2º do art. 164, peça a forma final de redação ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deferido o pedido de V. Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Salvo engano meu, consultaria os líderes presentes, o debate é uma Emenda da Deputada Enfermeira Rejane. O Presidente decidiu prorrogar o término máximo das Sessões de Solenidades para 21h00, e o texto traz 20h30.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Está 21h00.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Está 21h00? Estou ainda com o texto de 20h30. Desculpe. Então está confirmado 21h00.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sim.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Projeto vai à promulgação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Projeto de Resolução vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Veja só, eu não estou com o Regimento Interno aberto, mas o 2º dia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Desculpe, Deputado Luiz Paulo. Houve um equívoco do nosso secretário Marquinhos, que já se corrigiu.\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Só como sugestão, quando voltar à 2ª Discussão, dada a Redação Final, como isso vai mudar os hábitos da Casa, porque vai cair o Expediente Inicial, a Ordem do Dia vai entrar às 15h00, a Redação do Substitutivo estabelece que o Projeto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEu acho que, quando voltar, deveríamos acordar um determinado dia para que ele fosse viger, para que as pessoas não chegassem 14h30, começou às 15h00, para não pegar ninguém de surpresa com a publicação de manhã e, à tarde, já alterou tudo. Deu para entender, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Dá para entender, sim, lógico.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O que eu estou dizendo é o seguinte: na mudança do horário das sessões, a Lei vai entrar em vigor na data da sua publicação. Então o Diário Oficial vai sair na quarta de manhã, para alterar na quarta para as 15h00. Deveríamos estabelecer um dia para início dessa vigência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Como o Plenário é soberano, vou submeter à apreciação do Plenário o dia 17 de março, terça-feira, para início da vigência do novo horário.\r\n\r\nAlguém vota contrário? Não.\r\n\r\nEntão, fica determinado que a mudança do horário vale a partir do dia 17 de março.\r\n\r\nObrigado, mais uma vez, ao grande guru Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 2º Dia, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02 E 03; CONTRÁRIO À EMENDA 01; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão - 2º Dia, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 15 E 20; APROVAR, COM SUBEMENDA, À EMENDA 01, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo o Destaque.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento: “Requeiro a votação em separado da Emenda 6/2015, Destaque da Emenda nº 14 do Projeto de Resolução 6/2015”.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quem fez o Destaque, e eu assinei como líder, foi a Deputada Lucinha. S.Exa. vai encaminhar o Destaque.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para encaminhar a votação) - Boa tarde a todos os meus pares, ao nosso Presidente, que está presidindo a Sessão, Deputado Wagner Montes, muito obrigada pela sua presença, e ao nosso Presidente Picciani que está presidindo os trabalhos na Casa e que foi eleito, democraticamente, pelo conjunto de Deputados.\r\n\r\nA Emenda nº 14, que eu destaquei, é importante, no meu entendimento. O Colégio de Líderes, cuja reunião foi presidida pelo nosso Presidente, foi importante. Mesmo eu não sendo líder do PSDB me fiz presente e participei diretamente da reunião do Colégio de Líderes. O Presidente conduziu bem a reunião, nós avançamos muito, principalmente no horário do Expediente Inicial aqui da Casa. Mas essa Emenda nº 14, que eu apresentei, é justificável porque é importante para a vida do parlamentar a entrega de medalhas e títulos. O que foi apresentado na reunião do Colégio de Líderes foi uma Resolução da Mesa Diretora que limitava até três condecorações, ou três Medalhas Tiradentes, ou três Diplomas Leonel Brizola, enfim, três condecorações. Eu apresentei esta Emenda colocando até seis, para dar oportunidade a cada Deputado, de acordo com seu mandato, de ter a sua legitimidade, isso é um direito democrático do Parlamento. Eu quero entregar a Medalha Tiradentes. Não tenho, às vezes, necessidade de entregar o Diploma Leonel Brizola. Então, acho que isso é importante para a vida do Parlamento, e não podemos cercear o direito dos colegas aqui na Casa. Foi correta a colocação do Presidente, está defendendo o interesse da Mesa Diretora. Mas é importante para os parlamentares que estão chegando agora, assim como é importante para a sua base política, para a sua base eleitoral poder realizar Sessões Solenes na sua base, lá no seu município, para fazer entrega da Medalha Tiradentes, do Título de Cidadão. Por isso, eu peço aos meus pares que, por favor, me ajudem com a Emenda 14 para que possamos ter mais oportunidade de dar representatividade ao nosso mandato.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Agradeço a Deputada Lucinha.\r\n\r\nNão havendo mais orador inscrito para discutir...\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, eu só gostaria de discutir a matéria a respeito do posicionamento da Deputada. Respeito os demais que assinam, mas eu, particularmente, penso que devemos fazer uma conta muito simples. A proposta da Deputada: são seis de cada, ou seja, que dá 36 títulos; 36 vezes 70, dá um número que nem vou calcular aqui, vezes quatro, porque são quatro anos, imaginem vocês a quantidade de títulos e medalhas.\r\n\r\nEu não vejo como restrição. Eu vejo como valorização: para quem concede, o Deputado, e para quem recebe, ou seja, quem terá a oportunidade de se sentir realmente valorizado.\r\n\r\nEu resumo essa fala objetivamente na linguagem popular. Imaginem vocês se houvesse seis campeões estaduais de futebol por ano; que houvesse no Carnaval do Rio de Janeiro 14 escolar de samba campeãs do Carnaval! É mais ou menos isso. Penso que deve ser um só, um só título estadual, um só título de campeã do Carnaval, como acredito que o número de três, apresentado pela Mesa Diretora, valoriza quem concede, o Deputado, e também quem recebe.\r\n\r\nPor isso, faço a defesa de que se mantenha como foi proposto pela Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu quero agradecer.\r\n\r\nO Deputado Wanderson Nogueira falou contra. A Deputada Lucinha falou a favor, cumprindo o Regimento Interno.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que ocupem as suas bancadas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A matéria está em votação, colhendo voto, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nÉ um Requerimento de Destaque, onde, na forma regimental, cabe um encaminhamento a favor e um encaminhamento contrário.\r\n\r\nFoi exercido, respectivamente, pela autora, Deputada Lucinha, e foi exercido, em nome daqueles que são contra, pelo Deputado Wanderson Nogueira, líder do PSB nesta Casa.\r\n\r\nSolicito a V.Exas. que ocupem as bancadas e procedam à votação nominal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É um esclarecimento importante, Sr. Presidente, que vai balizar os nossos trabalhos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Esclarecimento do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O que eu quero saber, e será bom para o futuro da nossa convivência, se estamos votando somente o Requerimento, para depois votarmos o mérito, ou se ao votarmos o Requerimento, já estaremos votando também o mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Não. Estamos votando o Requerimento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, que fique estabelecido, em obediência ao Regimento Interno, e que quando houver Requerimento de Destaque, votaremos primeiro o Requerimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Lógico.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, porque não tem sido assim em várias oportunidades. \r\n\r\nSó para esclarecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu, enquanto presidi esta Casa, sempre respeitei o rito. Fala a favor quem é a favor... \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não é isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Calma, Deputado. Esclarecimento é esclarecimento. Fala um contrário, representando todos aqueles que são contrários, e votamos o Requerimento de Destaque.\r\n\r\nVotado o Requerimento de Destaque, depois se vota o texto principal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aprovado o Requerimento, vota o mérito?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Ou rejeitado o Requerimento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não. Se for rejeitado não vota o mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Aprovado, vota o mérito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É bom que isto fique bem claro. Sempre que houver Requerimento de Destaque, primeiramente votaremos o Requerimento para, depois, votarmos o mérito. Caso aprovado o Requerimento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não é assim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEu queria, só para ajudar,\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Luiz, só um minuto, por gentileza.\r\n\r\nPeço aos Deputados para ocuparem suas bancadas, para votarem. Votando 'sim', os Srs. Deputados aprovam o Requerimento; votando 'não', rejeitam o Requerimento. É uma orientação para os novos, ainda não afeitos a esse tipo de votação. Com o voto 'sim' aprovam o Requerimento; com o voto 'não' rejeitam o Requerimento e aprovam o que foi acordado no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para orientação de bancada) - O PDT vota 'não'.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, conforme nossa reunião de ontem e o fechamento da questão pela bancada do PMDB, a orientação é pelo voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado. Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim', porque não houve no Colégio de Líderes acordo nesse ponto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito.\r\n\r\nPara orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha, do PTC.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para orientação de bancada) - Pelo PTC, o voto é 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto, pelo PSD.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para orientação de bancada) - Pelo PSD, oriento o voto 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Dr. Deodalto, pelo PTN.\r\n\r\nO DR. DEODALTO (Para orientação de bancada) - Pelo PTN, o voto é 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Farid Abrão, pelo PTB.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO (Para orientação de bancada) - Pelo PTB, o voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Carlos Minc, pelo PT.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para orientação de bancada) - Pelo PT, o voto é 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco, pelo PSC.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para orientação de bancada) - Pelo PSC, o voto é 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Rogério Lisboa, pelo PR.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA (Para orientação de bancada) - Pelo PR, o voto é 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Márcio Canella, pelo PSL.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA (Para orientação de bancada) - Pelo PSL, o voto é 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Pedro Fernandes, do Solidariedade.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para orientação de bancada) - Pelo Solidariedade, o voto é 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Há algum Deputado com dificuldade para votar?\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nDeputado André Corrêa - Ausente.\r\n\r\nDeputado Átila Nunes - Ausente.\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo, presente, vai votar. No microfone, por favor, Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\n'Não' rejeita a emenda; 'sim' aprova a emenda.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Deputado Carlos Macedo vota 'não'. Solicito que se inclua o voto do Deputado. Não sei como faz isso.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira - Ausente.\r\n\r\nDeputado Christino Áureo - Ausente.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo - Ausente.\r\n\r\nMeus sentimentos ao Coronel Jairo. Faleceu seu irmão, Dr. Ivan, meu querido amigo. Trabalhou comigo 25 anos atrás. Estou tomando conhecimento agora. Então, meu sentimento de pesar à família do Coronel Jairo e à família do Dr. Ivan. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão - Ausente.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi - Presente, vai votar. No microfone, Deputado Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Voto 'não', Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Albertassi vota 'não'.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim - Ausente.\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos - Ausente.\r\n\r\nDeputado João Peixoto - Ausente.\r\n\r\nDeputado Marcelo Queirós - Licenciado.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão - Ausente.\r\n\r\nDeputado Waguinho - Ausente.\r\n\r\nDeputado Waldeck - Presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Voto 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Waldeck vota 'não'. \r\n\r\nSegunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nDeputado André Corrêa - Ausente.\r\n\r\nÁtila Nunes - Ausente.\r\n\r\nChiquinho da Mangueira - Ausente.\r\n\r\nChristino Áureo - Ausente.\r\n\r\nCoronel Jairo já justificado. \r\n\r\nDomingos Brazão - Ausente.\r\n\r\nFábio Silva - Ausente.\r\n\r\nGeraldo Pudim - Ausente.\r\n\r\nIranildo Campos - Ausente.\r\n\r\nJoão Peixoto - Ausente.\r\n\r\nMarcelo Queirós - Licenciado.\r\n\r\nGerson Bergher - Licenciado.\r\n\r\nMarcelo Simão - Ausente.\r\n\r\nWaguinho - Ausente.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Dr Julianelli, Eliomar Coelho, Farid Abrão, Flávio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Marcos Miller, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Jair Bitencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 11. Votos “Não”: 44. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 55. O destaque está rejeitado.\r\n\r\nO Projeto está aprovado em 1ª; retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, como estamos na fase inaugural, praticamente, dos nossos trabalhos, sempre é bom que tenhamos todos os esclarecimentos para que possamos nos comportar de acordo com as normas.\r\n\r\nTomo conhecimento de que, por exemplo, no Dia Internacional da Mulher, será feita uma homenagem a várias mulheres, e não sei qual é a origem do título a ser conferido às mulheres, se é um título da Assembleia Legislativa, se é um título da Comissão, se é um título de um parlamentar e, em sendo da Alerj ou em sendo da Comissão, se existe limitação, ou se existe título a ser elaborado por Comissões Permanentes ou Comissões Especiais ou qualquer Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Deputada Enfermeira Rejane quer falar antes de eu responder ao experiente Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, há uma Resolução, de nº 233/2003, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo e dá outras providências. Foi aprovada, inclusive, quando V.Exa. era Presidente. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído o Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, destinado a agraciar mulheres que, no Estado do Rio de Janeiro, tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões de gênero”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAí tem todo o regulamento desse prêmio, que foi instituído no ano de 2003.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputada Enfermeira Rejane. Espero que esteja atendido o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Diploma Leonel Brizola também tem uma destinação. O Diploma Cristo Redentor exatamente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - São duas coisas diferentes.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não são.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - São duas coisas diferentes, querido. O Diploma Leonel Brizola nós acabamos de votar e vai ter a possibilidade da 2ª discussão. A questão que norteia o Dia Internacional da Mulher, agora no próximo dia 8 de março, quando esta Casa, através de todas as suas Deputadas, mas especialmente da Comissão, seguindo a Resolução, dará quantos diplomas quiser, não tem a ver com o que nós votamos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A indagação que faço a V.Exa. - aproveitando, vou pedir o esclarecimento da Deputada Enfermeira Rejane - é se qualquer Deputado ou Deputada quiser homenagear também mulheres que cada um entende que mereçam ser homenageadas, qual é o encaminhamento?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu vou homenagear a minha, querido. Cada um homenageia as mulheres que quiser, aliás, eu acho que todos nós devemos homenagear todas as mulheres. Uma homenagem a todas as mulheres no dia de hoje, no dia das mulheres e em todos os dias.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu acolho sempre a espirituosidade, porque acho importante para a convivência. O que estou indagando é: se um parlamentar qualquer tiver interesse também, aprova onde, encaminha para quem? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Não aprova, querido. É nato do mandato do parlamentar. Se V.Exa. quiser do seu gabinete emitir diversas homenagens, poderá fazê-lo. Este tema foi discutido ontem pelo Deputado Pedro Fernandes. O que nós tratamos aqui é outra coisa, querido. O que nós tratamos aqui é outra coisa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Sr. Presidente. As coisas são iguais. Os títulos foram criados. Tem um que tem o nome...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vai voltar em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só quero pedir a V.Exa. ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em 1ª discussão a matéria está vencida.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só a seguinte orientação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Foi cumprido o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - No dia 9, teremos aqui uma solenidade onde parlamentares indicaram mulheres que vão ser homenageadas. Como nós estamos iniciando o Ano Legislativo, a Sessão Legislativa, eu quero saber: qualquer parlamentar que quiser, encaminha para onde, aprova onde?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para a Comissão, para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, posso explicar? Está escrito aqui: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Art. 2º - O Diploma será conferido, anualmente, durante Sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro especialmente convocada para esse fim pela Comissão dos Direitos da Mulher, a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional da Mulher - 8 de março, e agraciará dez mulheres de diferentes áreas de atuação”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEsse prêmio não foi modificado aqui na Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - É isso.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Então, desde o ano passado, já foram escolhidas o ano passado as dez mulheres, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, todas as Deputadas indicaram mulheres para a Comissão. Foi escolhido em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o Deputado que quiser homenagear quantas mulheres sejam, em outro tipo de atividade, no seu gabinete, vai estar à vontade. Não há problema algum! Tanto que a Deputada Zeidan está solicitando o plenário para outro dia, se não me engano o dia 17, porque ela vai homenagear outras mulheres importantes para o mandato dela, ou para o trabalho, não sei, mas já está solicitando qualquer outra data do plenário. Aí, estará dentro das três, que já decidimos nesta Casa. Que seriam três solicitações de plenário por Deputado.\r\n\r\nEsse aqui é um prêmio da Comissão de Mulheres, instituído na Casa e que não foi modificado pelo Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Marcelo Freixo. Logo a seguir, Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, só para deixar claro que eu e os Deputados Flávio Serafini, Eliomar Coelho e Dr. Julianelli, votamos favorável ao Requerimento de Destaque, como foi muito bem esclarecido, diante do questionamento do Deputado Paulo Ramos, esclarecido por V.Exa. \r\n\r\nO que foi votado não foi o mérito, não foi o conteúdo. No conteúdo, votaríamos contrário, porque teremos outro entendimento, inclusive debatido no Colégio de Líderes. Mas o que foi debatido aqui, o que foi votado foi o Requerimento, que em outras votações é importante ser lembrado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Projeto voltará em 2ª Discussão. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente. Quanto ao Requerimento, temos o entendimento que todo o Deputado tem o direito de requerer. Por isso votamos, por princípio, favorável ao Requerimento. Isso não significa que todos nós fôssemos favoráveis ao conteúdo desse Requerimento. \r\n\r\nSó para deixar muito claro, porque isso deverá voltar em outras Mensagens e, evidentemente, teremos que seguir a mesma regra. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito. \r\n\r\nDeputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente, é apenas uma contribuição para o nosso querido Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nOntem, na reunião do Colégio de Líderes, eu mesma encaminhei uma Emenda para que não fosse alcançado para esse quantitativo o Diploma. E essa Emenda não tinha conteúdo legal exatamente por quê? Porque não se tratava. Isso foi discutido ontem, no Colégio de Líderes. Foi acertado que o número dos Diplomas, das Moções não alcançaria esse Prêmio da Comissão. Portanto, todo e qualquer companheiro desta Casa que desejar homenagear alguém, tem que se submeter ao rito da Comissão. Nós estamos entregando do ano passado. Então, do próximo ano, com certeza a Comissão vai dar total divulgação, para que os nossos companheiros apresentem as suas Indicações. \r\n\r\nObrigada, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só uma sugestão de redação, que contorna uma parcela significativa dessa discussão, porque quando aprovamos, e V. Exa. achou que o conceito estava correto, aumentando de dois para três, no máximo, o uso do auditório ou do plenário - é e/ou -, saiu na redação “referidas honrarias”. Então está se referindo às “honrarias” do parágrafo 6º. Vou sugerir alteração essa redação para “qualquer honraria.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está correto. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O primeiro orador é o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Sr. Presidente, pela ordem. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Que honra, hein, Presidente? \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCUS VINICIUS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A honra é minha, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, no Expediente Inicial, houve um tema que foi o mais abordado: a questão da Segurança Pública. Fiquei atento ao que se transformou praticamente num verdadeiro debate. Ouvi manifestações envolvendo o aspecto constitucional da Segurança Pública, Emendas Constitucionais que estão tramitando no Congresso Nacional. Ouvi também observações sobre a formação do policial. Ouvi a abordagem de inúmeros temas, encaminhados segundo a posição de quem ocupava a tribuna, ou com o objetivo de justificar a atual política de segurança Pública ou com o de condená-la. Mas a grande questão é que os temas abordados se distanciavam em muito da própria realidade da Segurança Pública do nosso Estado.\r\n\r\nPoderia falar na formação, no conteúdo, na grade curricular, quais as disciplinas, falar na questão salarial, importantíssima, falar que, internamente, na Polícia Militar, a condição de militar esmaga mais na medida em que desce na escala hierárquica; poderia falar que na Polícia Civil são duas carreiras, a carreira de delegado e a carreira da tiragem. Os conflitos internos são muitos. São vários temas que poderiam ser abordados.\r\n\r\nMas o que é preciso denunciar e também reconhecer é a falência da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A população está assustada, considerando-se insegura, porque a Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro observa uma política completamente derrotada. E, para saber isso, basta não só ler os jornais, ou assistir à televisão ou ouvir a estação de rádio, mas também participar das reuniões das associações de moradores ou dos grupos que se reúnem nessas áreas, representantes da comunidade, as Aisp. \r\n\r\nAs pessoas não saem de casa à noite, as pessoas não têm mais sossego nem dentro de casa: bala perdida aqui, bala perdida ali. Aliás, nem os policiais têm segurança dentro das instalações policiais. Já houve policial alvejado dentro da delegacia, nas chamadas UPPs, blindadas; já houve policial morto dentro da UPP.\r\n\r\nÉ preciso, portanto, reconhecer que a política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro faliu, já não representa mais um caminho para levar a população a ter um mínimo de tranquilidade. Não tem tranquilidade no transporte coletivo, não tem tranquilidade nos logradouros públicos, não tem sossego em lugar nenhum.\r\n\r\nA grande questão é que esse modelo de polícia, sendo Polícia Militar, sendo Polícia Civil, sendo polícia única, sendo polícia dupla, essa política de Segurança Pública está baseada numa mentira. E qual é a mentira? “O elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado.” Reduziram o crime organizado ao tráfico de entorpecentes e simplificaram: nas favelas.\r\n\r\nE aí, na perspectiva militar, definiram o inimigo: o inimigo é o favelado, o inimigo é o pobre. E inimigo, na perspectiva militar da guerra, tem que ser eliminado. E, numa guerra, não tem um lado só de inimigo, pois um é inimigo do outro. O inimigo, vítima do Estado, é o favelado, é o pobre. Mas, como o favelado, nas suas comunidades, tem o Estado como inimigo, mas o Estado é uma pessoa jurídica, abstrata, o inimigo passa a ser o agente do Estado, o policial. Aí há o confronto, a guerra, guerra armada, utilizando, inclusive, as Forças Armadas. \r\n\r\nQuem vai à Maré deve se assustar. Se chegar alguém de um país minimamente civilizado à Maré, poderá compará-la com o Afeganistão, com o Iraque, com a Síria, com qualquer outro país em guerra. Na Maré está o inimigo do Brasil, porque o Exército Brasileiro está ali ocupando. Sr. Presidente, é preciso, portanto, reconhecer: esse modelo faliu. O rótulo mentiroso de Unidade de Polícia Pacificadora não engana mais. \r\n\r\nSe existe, hoje, no Estado do Rio de Janeiro, figura desgastada - é o cansaço do material -, é o Secretário de Estado de Segurança Pública, que perdeu completamente o prestígio, perdeu o brilho. O Dr. José Mariano Beltrame já não é aplaudido nos restaurantes, já não é apresentado como um eventual candidato a Prefeito para ser exitoso. Por quê? Porque o insucesso da política de segurança pública já e reconhecido pela opinião pública. \r\n\r\nSomente alguns que querem insistir na defesa do Governo proclamam a ocupação dos territórios, dizem que não há mais áreas de exclusão. Mas, na verdade, ônibus são incendiados, escolas são fechadas, o comércio é fechado, policiais estão matando e morrendo. Agora ficou mais ostensiva a morte de policiais, mas não é de hoje. Durante anos a fio, por vários anos seguidos, a média era de 150 policiais mortos por ferimento de arma de fogo. O Hospital da Polícia Militar, inclusive, é identificado por outros países como sendo especialista em ferimentos de guerra. Vêm médicos de outros países conhecer o trabalho do Hospital Central da Polícia Militar. Até quando vão insistir em defender essa política de segurança pública? \r\n\r\nSr. Presidente, os agentes do Estado, que estão lá na ponta cumprindo ordens, às vezes até ideologicamente comprometidos, não querem morrer, só querem matar; não querem ser feridos, só querem ferir. Mas não querem ficar sub judice, não querem cometer erros respondendo por eles; aí têm que manipular a prova. E o que fazem os dirigentes da Segurança Pública? Se não houver algo que desminta a versão oficial, o morto na favela já é traficante. Quer coisa mais deplorável para um comandante ou um chefe de Polícia ou um Secretário de Segurança ou um Governador?\r\n\r\nO Governador anterior, Sérgio Cabral, recebia parentes dos mortos, recebia vítimas da ação da Polícia?\r\n\r\nO policial não quer ficar sub judice. Como está ali correndo risco, comprometido com aquela política de extermínio, quando se excede, ele se sente na obrigação de não assumir a responsabilidade e manipula a prova, a forja, a adultera, porque para ele só existem algumas alternativas: ou mata ou morre; ou fere ou fica ferido; ou fica sub judice. \r\n\r\nOs escalões dirigentes dão só as desculpas. Apresentam as justificativas, mas, quando fica impossível, nós aqui excluímos, cortamos na própria carne o sofrido do agente, policial militar ou policial civil, que carrega todas as cruzes. \r\n\r\nO Secretário de Segurança, sem nenhum pudor, disse que a Polícia não pode agir sozinha - precisamos modificar as leis, precisamos do Ministério Público, do Poder Judiciário. Aí, o Procurador Geral de Justiça diz que, ao contrário, o Ministério Público, inclusive, fiscaliza a ação policial. É um tentando jogar a responsabilidade sobre os ombros dos outros quando o que está falido é o modelo, é a política de Segurança Pública. Não é possível mais continuar confundindo controle da criminalidade com a eliminação de um suposto inimigo. Quando o Secretário de Segurança diz que a Polícia está sozinha, por que ele não fala em uma política de Educação para colocar todas as crianças, adolescentes e jovens na escola e em horário integral? Por que dizer, em um chute, para se livrar de qualquer pressão, que a Polícia está sozinha? \r\n\r\nSr. Presidente, sinceramente, com compromisso público, os responsáveis pela política de Segurança Pública têm que assumir que esse modelo está falido, a ponto de estar vitimando, de forma óbvia, seus próprios agentes. A família de qualquer morto sofre igual. Já ouvi aqui alguns equivocados falarem que não veem nenhum discurso em defesa dos direitos humanos dos policiais, só dos direitos humanos dos bandidos. Mas quais bandidos? Quais policiais? O sofrimento é igual. O que não podemos é continuar admitindo, e alguns patrocinando, o extermínio recíproco; é isso que tem que ser denunciado!\r\n\r\nFalando em direitos humanos, a Polícia Militar tem centenas de paraplégicos, tetraplégicos e amputados - centenas - sem saber sequer onde moram. A corporação só conhece aqueles que buscam atendimento, mas os que estão entregues às suas próprias famílias, até sem possibilidade de locomoção, não recebem a visita de um só assistente social; são descartáveis. Esta Casa aprovou o auxílio-invalidez extensivo a todos, não só em ato de serviço, mas em decorrência do serviço, mas a norma não vem sendo cumprida - e por quê?\r\n\r\nSr. Presidente, hoje o dia foi de debate, e quero sugerir um debate sobre a política de Segurança Pública. Vamos discutir aqui se é Polícia Militar ou Polícia Civil, porque a Polícia Militar tem o Bope e a Polícia Civil tem o Core - aliás, agindo fardada. A Polícia Civil, no nosso Estado, tem farda. As atribuições são confundidas: a Polícia Civil não investiga e faz operações policiais; a Polícia Militar não faz policiamento ostensivo, só faz operações policiais. E aí? É preciso respeito, principalmente à população sofrida, humilhada, reprimida, eliminada, assim como aos agentes policiais, porque estes não são oriundos da classe dominante; eles também vêm das favelas. Os policiais civis e policiais militares são provenientes das comunidades que são obrigados a reprimir, são vítimas deles mesmos. \r\n\r\nSr. Presidente, eu já vi aqui figuras que tiveram grande responsabilidade na Segurança Pública do nosso Estado dizendo que tem que tratar da formação: “Na minha instituição ingressam com nível superior”. Ora, é por causa do salário, porque quiseram se equiparar em nível aos Delegados. Não há escalonamento vertical; são carreiras diferentes. \r\n\r\nSe na Polícia Militar existe um ódio entre oficiais e praças, na Polícia Civil há um ódio entre Delegados e a tiragem. E esse ódio interno está sendo cultivado por tratamentos diferenciados: uns minimamente atendidos - não vou dizer nem privilegiados - e a imensa maioria abandonada e ainda reprimida.\r\n\r\nSr. Presidente, quem tem conhecimento não pode tentar dourar a pílula, tergiversar, tentar uma manobra diversionista; tem que reconhecer que essa política de Segurança Pública baseada na visão militar da eliminação de um inimigo adredemente escolhido está completamente falida.\r\n\r\nA população do Rio de Janeiro não tem mais onde ficar; está com medo, está insegura.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Jânio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho profunda tranquilidade. Na qualidade de Vice-Líder do Governo venho defender as políticas de Governo. E a política de Segurança Pública, antes de ser uma política de Governo - tenho dito repetidas vezes - é uma política de Estado. \r\n\r\nQuero fazer referência muito bem trazida pelo orador que me antecedeu. O grande erro deste Estado foi lá atrás, em ter interrompido a política de educação integral como política de educação pública implantada pelo Governo Brizola, que foi interrompida. Hoje, o Rio de Janeiro paga um preço altíssimo por não ter dado continuidade àquela política de educação, uma política pública, eficaz e reconhecida mundialmente, além de ser objeto de discurso de qualquer candidato a cargo executivo seja de qual corrente política for.\r\n\r\nHoje, todos falam em programa de educação integral. O que há de novo é integrada e em tempo integral, e o Rio de Janeiro perdeu lá atrás uma grande oportunidade de avançar. Teríamos hoje 30 anos aproximadamente, três décadas, três gerações bem formadas. Seríamos com certeza, outro Estado.\r\n\r\nDa mesma maneira, o que diz respeito à política de Segurança Pública. Estamos vivenciando essa experiência, que é uma política de Estado. E não podemos, se ela tem dificuldades, se ela passa por percalços, temos de fortalecê-la, fazendo uma redefinição de rumo, corrigindo-a. Pois o Estado precisa de uma política de Segurança Pública que seja eficaz, eficiente, que prestigie e valorize seus policiais, que bem os formem, que seja uma polícia cidadã, que traga a paz para a população e, de fato, permita que todo o território do Estado seja território de Estado e não tenhamos essa segregação de território nas mãos de milicianos e de facções criminosas onde a cidadania não pode alcançar.Façamos esse exercício enquanto política de Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, fazendo esse registro não poderia encerrar esta semana sem deixar de destacar que estamos na primeira semana da Campanha da Fraternidade lançada pela CNBB que, ao longo dos últimos anos, permitiu que, desde os momentos da ditadura militar, tivéssemos uma discussão profunda acerca do ser, do cidadão, com um questionamento político da sociedade, efetivo, proporcionando grandes avanços ao longo da história. \r\n\r\nTrata-se de uma grande contribuição que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil historicamente trouxe para a sociedade brasileira. Com a Campanha da Fraternidade deste ano, quando faz uma revista das Campanhas da Fraternidade desenvolvidas ao longo de todo o período, nos dá essa oportunidade de, enquanto leigos e engajados, enquanto militantes dos movimentos sociais, das comunidades eclesiais de base, das pastorais sociais, rever o que ficou ao longo do caminho; rebuscar alguns temas que hoje necessitam ser revisados, ser atualizados e ser vivenciados. \r\n\r\nEntão, é mais uma importante contribuição que a CNBB, que a Igreja Católica traz com a Campanha da Fraternidade. Que saibamos vivê-la, que saibamos beber de mais essa fonte que se abre para toda a sociedade brasileira. \r\n\r\nSaúdo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil por mais uma Campanha da Fraternidade. E que saibamos experimentar essa fonte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Muito obrigado, nobre Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Marcus Vinícius; Srs. Deputados presentes no Expediente Final, é importante termos ouvido muitos Parlamentares falarem no Expediente Inicial e alguns poucos no Expediente Final para que façamos algumas reflexões. \r\n\r\nQuero novamente focar aqui o Partido dos Trabalhadores, partido que está no poder há longevos 12 anos. Não é pouco, Sr. Presidente - 12 anos: oito, de Lula; quatro e dois meses a mais, de Dilma. \r\n\r\nOra, este partido, desde a sua formação, jogou lama em todos os gestores públicos de todos os partidos políticos, tivesse prova ou não. Enlameou. Pediu impeachement de todos os governantes que não governaram sob a sua bandeira. Foi uma oposição a todos, mas uma oposição xiita, radical, sem nenhum bom senso. Foi capaz, inclusive, de objetar a votação de alguns pontos da própria Constituição da República de 1988. O PT foi crítico severo de todos aqueles que fizeram política pública neste país e que não foram filiados a ele. Nem por causa disso os outros partidos políticos intentaram forças outras, que não fosse o debate democrático. \r\n\r\nAgora, que é Governo, que tem janela de vidro, que está afundado até o pescoço em corrupção, acusa para se livrar das acusações. Só nesta semana, o ex-Presidente Lula, figura maior do Partido dos Trabalhadores, veio aqui na ABI e afirmou para quem quisesse ouvir, e está estampado em todos os jornais, que, se essas forças de oposição continuarem a se manifestar, ela colocará o exército do MST nas ruas. Na leitura disso, se entende que esse “exército” do MST está todo aparelhado pelo Partido dos Trabalhadores, pronto para ser uma milícia que vai às ruas quando bem quiser o Sr. Lula. \r\n\r\nDepois, o presidente regional veio a público para incitar não a luta política, que é sadia, mas a luta bélica - ir para ruas decidirem a política na porrada. E, hoje, eu ouvi, aqui, e os senhores ouviram comigo, um Parlamentar afirmar que quem se opõe ao PT é udenista; que quem se opõe ao PT é golpista; que quem se opõe ao PT - aí não foi o Deputado, foi lá na ABI - é coxinha; que quem se opõe ao PT é a burguesia; que quem se opõe ao PT são aqueles que odeiam a Petrobras, como se não fosse o PT que dilacerou a Petrobras. É inaceitável esse comportamento, é antidemocrático. \r\n\r\nComo um partido que foi às ruas pedir impeachment de todos acha que se discutir o impeachment, que está previsto na Constituição da República - é se discutir, não é pedir não -, é golpismo, se eles foram para a rua pedir o impeachment de todos aqueles que os precederam no Governo. \r\n\r\nNão estou com isso também fazendo nenhuma defesa de impeachment, mas é sadia a discussão. É sadia! Porque um parlamentar - não precisa do PSDB, pode ser do PSOL - que radicalize seu discurso contra o PT precisa ser chamado de udenista? \r\n\r\nO velho Leonel Brizola, em épocas pretéritas, afirmou publicamente que o PT era “a UDN de macacão e tamancos”. O Deputado Eliomar Coelho há de se lembrar... Não fui quem cunhou essa frase, foi o velho Leonel Brizola, já falecido.\r\n\r\nVocê veja que remédio amargo. Agora, UDN são aqueles que criticam o PT. E criticam por quê? Porque arrebentaram este País. Jamais, na história da República deste País pós-Ditadura, nós vivemos um ano com uma crise tão aguda como a que estamos vivendo neste ano de 2015. Tudo é crise: é crise moral, é crise ética, é crise política, é crise hídrica, é crise energética, é crise econômica, é crise financeira... É crise ampla, geral e irrestrita.\r\n\r\nE quem construiu esse Governo de crise? O Partido dos Trabalhadores. E, diante disso, eles querem que a sociedade brasileira, que os partidos políticos que não rezam na mesma cartilha se acomodem e não os critiquem. Isso não vai acontecer. Nós vamos resistir, resistir democraticamente neste Parlamento. E a sociedade vai se manifestar nas ruas, sim. Independente de partido político, porque ninguém aguenta tantas tensões, tantos desmandos, tanta corrupção. \r\n\r\nDizer que a corrupção sempre existiu, é verdade. Adão e Eva é um processo de corrupção cujo objeto foi a maçã, de corrupção e sedução. O Partido dos Trabalhadores institucionalizou a corrupção; ela é vertical, foi estruturada de cima para baixo. Quando falo Partido dos Trabalhadores também faço questão de dizer que tem militantes, quadros políticos, parlamentares do PT da melhor qualidade, como tem em todos partidos políticos, como tem outros quadros que não tem qualidade em todos os partidos políticos. Eu não excepciono. Mas a luta política é essa: quem ganha eleição governa; quem perde eleição faz oposição. Isso é a democracia. Mas o PT só entende projeto hegemônico, onde todos digam amém, onde todos batam continência. Mas a resistência vai continuar. E cada vez mais o povo está se conscientizando. E cada vez mais encurralados eles ficarão, fruto dos seus próprios desatinos. Eu diria até que a maior oposição ao PT foi o próprio PT. Ele implodiu por dentro, pelos seus desmandos, pela anarquia, pelo aparelhamento da máquina do Estado.\r\n\r\nEntão, quero dizer, Sr. Presidente, sem apartear ninguém, porque esse negócio de aparte você dá ou não dá, é um minutinho, o outro fala dez minutos, mas temos aqui o nosso tempo também para fazer as nossas análises, as nossas reflexões e dizer o que nós estamos achando desse desencontro geral que vive o nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Obrigado, nobre Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, venho a esta tribuna, mais uma vez no dia de hoje, porque não podia deixa passar um episódio que me chamou muito a atenção no dia de ontem. O PSOL agora é ampla maioria no plenário. O que o horário não faz, não é? Mas é bom registrar. Falei ampla maioria, Deputado. Não falei exclusivamente. Sorte que não tem votação.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, ontem, Deputado Janio Mendes, com quem travei bom debate no Expediente Inicial de hoje, ontem o Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, deu uma declaração que me chamou a atenção, surpreendeu. Ele disse: “Odeio ter feito esse campo de golfe. Por mim não faria nunca. Por mim não teria feito esse campo de golfe nunca.” \r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho, Vereador da Cidade do Rio de Janeiro por tantos anos, que acompanhou de perto o debate sobre o campo de golfe, V.Exa. também deve ter sido pego de surpresa, a não ser que conheça bem a personalidade do Prefeito para entender tamanha contradição. Não foram poucas as vezes, em inúmeras matérias, que o Prefeito se mostrou absolutamente empenhado na construção do campo de golfe, atendendo a poucos interesses ambientais, sociais, culturais, mas atendendo firmemente a interesses imobiliários. Não é um debate olímpico, sejamos francos. Tem muitos Deputados neste momento na Casa muito vinculados ao Prefeito. Seria muito bom que viessem a esta tribuna para defendê-lo e para fazer aqui o debate. Está lançada aqui a possibilidade. Se isso acontecer, retornarei para sustentar o que aqui vou falar.\r\n\r\nÉ tão estranho, Deputado Eliomar Coelho, Dr. Julianelli, é tão estranho que, segundo a reportagem da agência de notícias, no dia de ontem, o presidente do Comitê Olímpico Internacional estranhou a declaração do Prefeito. \r\n\r\nNão sou só eu quem estranhou. O presidente do Comitê Olímpico Internacional estranhou. E disse ele, em sabatina com cem estudantes: “É muito estranho porque o Prefeito sempre foi muito empenhado pela construção do campo”. Então, a perplexidade não se dá só em um membro da oposição. Dá-se também em quem, junto com ele, sempre operou essa lógica olímpica.\r\n\r\nQuero dizer que torcemos para que a Olimpíada seja muito bem realizada. Achamos importante que a Olimpíada possa trazer recursos, possa gerar empregos, que seja bem realizada. Não há, aqui, um questionamento ou a ideia do quanto pior, melhor. Jamais! Somos responsáveis com a questão pública.\r\n\r\nMas, um campo de golfe, é bom que se diga, tem um movimento social desde o início questionando como, por exemplo, “golfe para quem”? Não vou nem entrar na polêmica do significado do esporte em si, se é ou não popular, qual a utilidade que vai ter. É um esporte olímpico. Partindo do princípio de que ele tem que ser executado, não vou nem questionar isso, não vou nem entrar por esse lado.\r\n\r\nEvidentemente, é estranha a mudança de posição do Prefeito neste momento. Por quê? Aí, entra o detalhe. Esses movimentos sociais que vêm criticando, há muito tempo, sabem que terão repercussão as suas informações a partir do momento que a mídia internacional começar a chegar à cidade.\r\n\r\nEssa área, Deputados Eliomar Coelho e Janio Menes, onde o campo de golfe está sendo construído - pasmem! - tem um milhão de metros quadrados de restinga, de Mata Atlântica, tombado pela Unesco.\r\n\r\nDeputado Dr. Julianelli, que trabalha com a questão ambiental, é uma violação ambiental gravíssima à cidade.\r\n\r\nO Prefeito se orgulhou sempre de dizer que não tem dinheiro público, que jamais colocaria dinheiro público. Porém, conhecendo um pouco mais o problema, indo um pouco mais a fundo, que é o que cabe a um parlamentar - parlamentar deve ser independente de qualquer Governo, muitos se esquecem disso aqui, muitos que são submissos e se agacham diante dos interesses do Executivo, lamentavelmente, o que fragiliza a democracia - mas, indo um pouco além, investigando só um pouquinho, Deputado Janio Mendes, vamos descobrir que quem também é muito crítico a isso é o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a licença ambiental que permitiu a construção do campo de golfe. Não fui eu, não. Quem disse que essa licença ambiental jamais poderia ser dada porque é carregada de inúmeros vícios, foi o Ministério Público. Quem entrou com uma ação civil pública foi o Ministério Público. Não é a oposição que está dizendo, e diz isso há muito tempo. Estranho, agora, só agora. \r\n\r\nAliás, tem uma declaração do Prefeito Eduardo Paes, dizendo que não se preocupa com a ação do Ministério Público. Por que agora, então, diz que considera um absurdo? Por que só agora é um absurdo a construção do campo de golfe?\r\n\r\nE tem mais: o Ministério Público nos traz uma informação, Deputados presentes - os três Deputados presentes, além do que preside -, muito rara. Diz o seguinte: 60 milhões, custo do campo de golfe, custo da iniciativa privada. Porém, essa iniciativa privada que está fazendo esse investimento tem um retorno. \r\n\r\nPasmem: o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou a abertura de uma investigação para apurar os termos da parceria entre a Prefeitura e a Fiori Empreendimentos no local. Pelo acordo, a construtora arca com todo o custo da construção do campo de golfe: 60 milhões. Não há dinheiro público. Porém - é aí que mora o detalhe -, ganha o direito de construir 23 prédios de 22 andares. Quem está dizendo isso é o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A mesma construtora ganha 23 prédios de 22 andares!\r\n\r\nO Ministério Público estima um lucro potencial de um bilhão para a imobiliária, e investiga um eventual ato de improbidade do Prefeito. Não sou eu que estou dizendo isso.\r\n\r\nRazões para ser contra o campo de golfe existem há muito tempo, Sr. Presidente. O Rio de Janeiro tem dois campos de golfe. \r\n\r\nEm um deles os próprios sócios se colocaram à disposição para adaptá-lo para que fosse atendida a exigência do Comitê Olímpico. Eles nunca foram procurados pelo poder público, segundo matéria da ESPN. Por que essa ganância de fazer ali, numa área de preservação ambiental tão importante, de restinga, um campo de golfe?\r\n\r\nPara concluir, Presidente, vivemos, agora - e inúmeros Deputados, inclusive da base, vêm aqui falar sobre isso - a crise hídrica. Quanto vai custar em termos de manutenção e de água um campo de golfe novo, no Rio de Janeiro? Segundo estudos feitos na França - e eu não sabia disso, mas é curioso; talvez aquele que quer construir devesse saber -, segundo o Senado francês - mais uma vez, não é PSOL que está dizendo isso -, um campo de golfe, com dezoito buracos - não sei se isso é muito ou é pouco; haja buraco! -, pode gastar até cinco milhões de litros de água diários, o suficiente para abastecer uma população de trinta mil pessoas - em plena crise hídrica! Será que é isso, agora? Será que é a crise hídrica? Quanto vai custar manter aquela grama bonita, que está fazendo o Prefeito se preocupar e dizer que jamais construiria um campo de golfe? \r\n\r\nEssa crise de consciência do Prefeito é um pouco tardia.O movimento social Golfe para Quem?, desde o início, com razões evidentes, questiona esse descalabro. Não se pode utilizar as Olimpíadas, algo tão importante, para uma tacada tão lamentável, antirrepublicana e antidemocrática. \r\n\r\nEntão, fica aqui o meu espanto com essa mudança de opinião do Prefeito. Espero que os Deputados ligados ao Prefeito, muito ligados ao Prefeito, venham à tribuna explicar.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente em exercício, Srs. Deputados, eu volto a essa tribuna para terminar o assunto que iniciei no Expediente Inicial, a respeito da barragem do rio Guapiaçu, que interessa à comunidade de Cachoeiras de Macacu, que visaria a abastecer de água o Comperj, São Gonçalo, Itaboraí e Niterói. Mas a fala do Deputado Marcelo Freixo demonstra, claramente, que o PMDB não tem preocupação ambiental. Demonstra, também, que por trás desses desatinos, dessas agressões injustificadas, há sempre alguma coisa mais grave, alguma coisa envolvendo especulação imobiliária, alguma coisa que não aparece de imediato. À medida que a população vai se esclarecendo, a imprensa investigativa cumpre o seu papel, afloram, cada vez mais, esses interesses escuros, que se tenta enterrar, mas que acabam aparecendo em função da força da sociedade.\r\n\r\nEm Resende, por ocasião de implantação da empresa Nissan, a Codin, atendendo à especulação imobiliária, liberou área de comprovado interesse ambiental, um lugar chamado Lagoa da Turfeira. Depois, com o movimento público que nós organizamos, o Ministério Público acatou e impediu que esse crime ambiental se ampliasse dentro da Cidade de Resende. A Nissan foi implanta, está lá começando a produção. Mas, diante da força da sociedade, conseguimos que as licenças ambientais corretas fossem implementadas e que freássemos a especulação imobiliária.\r\n\r\nMas o que é o rio Guapiaçu? Sobre essa barragem, como falei anteriormente, recordando aqui, existia uma proposta do Governador Pezão de ir a Brasília para conseguir a liberação dos 250 milhões para a construção dessa represa, que seria para abastecer os Comperj dentro de uma compensação por conta da implantação da refinaria, e teria essa liberação de recurso federal.\r\n\r\nTudo parecia ideal. Só que a consequência disso é o alagamento de uma área que afeta diretamente a três mil agricultores de um dos polos mais importantes de produção de hortifrutigranjeiros da Cidade do Rio de Janeiro e do Grande Rio. Então, isso tem que ser chamado à atenção. Essa inundação vai trazer desemprego, vai trazer miséria para três mil pessoas de Cachoeiro de Macacu, e que estavam lá nessa reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, presidida pelo Professor Décio Tubbs.\r\n\r\nAgora, é importante ressaltar que a mobilização popular, através do Sindicato dos Agricultores de Cachoeira de Macacu presentes, através de professores da UERJ diretamente interessados na condução de uma política ambiental correta, em relação a esses fatores se conseguiu chegar a um bom termo graças, e aqui eu quero ser justo, à Senhora Eliana Barbosa, Diretora de Gestão de Águas e do Território, ligada ao Inea, em que, se contrariando aquilo que já se tinha praticamente resolvido, foi criado outro grupo de estudo, um grupo técnico, e ela, como representante do Governo Estadual, aceitou a participação, a inclusão de dois representantes desse movimento de Cachoeira de Macacu nesse grupo técnico para avaliar principalmente as propostas do Professor Ottoni, que é do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da UERJ, e que apresentou, para surpresa dos que estavam lá, principalmente da Dra. Eliane, uma proposta alternativa de produção de água para esse objetivo, que é o Comperj, São Gonçalo, Niterói e Itaboraí, de pequenas barragens que vão proporcionar um ganho de produção muito maior do que o que o Governador já está anunciando pela imprensa. \r\n\r\nSrs. Deputados, esta é a minha fala principal: a condução das políticas públicas, na minha maneira de entender, precisam ser o mais transparentes possível, dar espaço para todas as forças, todas as correntes se manifestarem. E nós, políticos, precisamos perder essa mania de que sabemos escolher as melhores ideias por estarmos aqui nestas posições.\r\n\r\nNós temos a soberba de achar que por estarmos eleitos temos sempre as melhores ideias. Estou pensando pelo lado bom da coisa, não pelo lado ruim que são os interesses escusos em determinadas escolhas. Estou pensando pelo lado bom. E pelo lado bom é necessário que valorizemos os nossos técnicos, para quem o País gastou tanto, continua gastando, e com certeza continuará gastando tanto em sua formação. Nós mandamos nossos técnicos, nossos professores para aprimoramento no exterior e precisamos usá-los para enfrentar os nossos problemas; precisamos priorizar as soluções dadas por eles nesse problema, e não buscar essas soluções estratosféricas de dessalinização de técnicos espanhóis, de técnicos israelenses, e de coisas absurdas que, ao final de contas, só vão fazer o nosso País gastar muito mais para atingir os seus objetivos.\r\n\r\nEntão, esta é minha fala aqui. Estamos acompanhando a demanda de Cachoeiras de Macacu. No dia 6, o Sr. Secretário André Corrêa vai lá para conversar - isso foi um acordo firmado - com os agricultores e chegar a uma melhor solução que traga um real ganho para os trabalhadores, para os agricultores, para a cidade interessada no fornecimento de água, mas principalmente, na minha maneira de entender, para aqueles agricultores que vivem do trabalho diário que nós, das grandes cidades, geralmente não valorizamos, mas quando ocorre uma greve de caminhões, como essa, e começa falta alimentos nas cidades é quando aprendemos a dar valor ao homem do campo, ao homem para quem não há dia quente nem dia frio, não há chuva nem sol, ele está lá todos os dias plantando e colhendo para abastecer as cidades.\r\n\r\nEsse trabalhador precisa ser valorizado. O pequeno agricultor da agricultura familiar responde pela imensa maioria da produção de alimentos - falo de mais de 80% da produção de alimentos. Para a nossa mesa vem dos agricultores. E, de repente, resolvemos inundar a terra deles, e sem falar em qualquer compensação.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Vamos levantar esta bandeira de lutar pelos agricultores de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Obrigado, Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Lisboa, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o motivo da minha vinda à tribuna é para falar de um tema que muito me preocupa, o endividamento do Estado. \r\n\r\nO Estado faz um movimento de tentar mais 11 bilhões de reais, de empréstimo, de um recurso que ainda está sendo discutido se é devido ou não do Estado. Por isso, está no caixa do Judiciário, e o Estado tenta meter a mão nesse dinheiro.\r\n\r\nMas antes de entrar neste tema, quero falar de outro que sempre me traz muitas aflições, a Segurança Pública. Eu li uma matéria no Jornal O Dia que me estarreceu. Se for verdade, aí a preocupação aumenta exponencialmente.\r\n\r\nTive uma informação pelo Jornal O Dia que o Estado colocou edital na rua para comprar 3.722 coletes à prova de bala para mulheres. Isso em novembro. \r\n\r\nPor conta das empresas que estavam almejando essa venda - elas perguntaram qual era o tipo de colete; tiveram dúvida no tipo de colete, o que eu achei estranho porque isso tem que estar no edital - eles cancelaram o edital e não compraram os coletes. Até hoje. Aí, vem a informação que me estarrece, que é a seguinte: a última vez que se comprou coletes à prova de bala foi em 2008. E ainda mais: que o colete só tem vida útil de cinco anos. Se isso foi em 2008 e só tem vida útil de cinco anos, já acabou! Os coletes usados pelos policiais não têm mais a garantia que protege. Eu fiquei estarrecido!\r\n\r\nÉ lógico que não foi problema de dúvida quanto ao edital porque, se existe dúvida, isso é sanado em uma semana. Quanto à questão do tipo de colete, não sei se é falta de recurso.\r\n\r\nQuero entrar no tema do endividamento. Acho muito temerário, até irresponsável, por parte do Governo, querer buscar esse empréstimo onde ele quer pegar, que é nos depósitos judiciais. Isso é recurso do cidadão, que está questionando da Justiça se o Estado tem ou não direito. Se a legislação achasse por bem que esse dinheiro deveria estar na mão do Estado, essa figura do depósito judicial não existiria, quer dizer, se o recurso tivesse que estar no Tesouro do Estado. Não, ele está lá, acautelado pela Justiça. Aí, o Governo quer ir lá e meter a mão, dizendo que vai pagar? Mas pagar como? Aí, eu vou contar uma história aqui. \r\n\r\nO Estado, em 2014, aumentou a sua dívida em dez bilhões. Ele saiu de 79 bilhões de dívida e foi parar em 89 bilhões. Ele aumentou, em um ano, e quer pegar mais 11. Aí, vem um dado pior ainda: se você deve, você tem que ajustar seu gasto para poder começar a pagar o que você deve; o dado que temos é que, nesse mesmo ano de 2014, no resultado primário, tirando-se o serviço da dívida, o pagamento de juros, o Estado fechou deficitário em sete bilhões de reais. \r\n\r\nSe não consegue pagar nem o que tem, como quer mais? Se não consegue ajustar as contas para pagar o que tem, como quer mais? Agora, o pior: tudo bem se um banco oferece dinheiro, e aí é risco do banco, mas o depósito judicial? Do cidadão? Um dinheiro que está sendo discutido se é devido ou não? É preciso ter cautela. \r\n\r\nPara ilustrar os Srs. Deputados, o que me preocupou mais ainda - peguei esses dados hoje de manhã - é que a receita de janeiro de 2015, comparada com 2014, foi 33% menor. Eu não quero falar uma bobagem aqui, mas o número que eu tenho aqui chega a ser assustador. A informação que eu tenho é que, em 2015, arrecadamos, no período de janeiro, 6.3 bi. Não, desculpa. Em 2014, arrecadamos 6.3 bi. Em 2015, 4.2 bilhões. \r\n\r\nAnalisei melhor, porque pode haver recurso que não seja só da arrecadação normal; pode ter havido empréstimo, ou outro tipo de arrecadação, de recurso. Encontrei uma operação de crédito no valor de um bilhão. Retirando esse um bilhão, em vez de 33% menos, cai para 21, que já um absurdo. Então, nós estamos arrecadando menos. Se quando nós arrecadávamos mais, fechamos com um déficit de 7,3 bi - e isso significa que o Estado não tem cuidado com as suas contas -, arrecadando menos, o déficit vai ser muito maior. Como quer meter a mão em mais 11 bilhões?\r\n\r\nO pior: o Estado usa o emocional. Fez a operação dos royalties dizendo que não tinha como pagar o aposentado. Isso mexe com todos nós. Agora vem aqui na Justiça e diz que precisa de 11 bilhões, porque não tem como pagar o aposentado. Na verdade, ele usa essa figura emocional do aposentado para meter a mão em dinheiro que ele não consegue pagar. \r\n\r\nDesculpem-me, não é ironia, mas o Governador Pezão sabe fazer muito bem esse papel de explorar figura emocional. Venceu a eleição, porque usou muito bem a figura do pai e da mãe, que emocionou as pessoas. Um cidadão simples de Barra do Piraí está tentando, com maestria, arrumar recurso, que não vai pagar, usando a figura emocional do aposentado.\r\n\r\nEntão, eu quero fazer alerta. É pena que estejamos no final do Expediente e não foi possível o debate mais intenso, mas precisamos estar de olho, porque vai chegar a esta Casa uma Mensagem do Governo tratando desse tema. Vamos voltar a conversar sobre isso aqui.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Obrigado, nobre Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nNão havendo mais orador inscrito e esgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2015, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º V ICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Felipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Car los, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1798405"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3204/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO GERALDO FILHO, matrícula nº 419.377-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de FABIANA MONTES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3205/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OLIVEIROS PEREIRA MAGNO, matrícula nº 419.376-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de JACKELINE CORREA MARINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3206/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS GONÇALVES MONTEIRO, matrícula nº 419.374-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3207/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROZILDA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 419.373-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de DEOCLECIANO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3208/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILYN JACQUELINE MAIA PEDROSA DA SILVA, matrícula nº 419.375-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral , na vaga decorrente da exoneração de TERESA CRISTINA PEIXOTO LAGE SAVINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3209/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO SANT'ANA DE ASSIS, matrícula nº 419.381-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3210/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAMON BARAÚNA DE ASSIS, matrícula nº 419.378-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3211/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS, matrícula nº 405.816-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE BESSLER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3212/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4825/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 419.987-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PP - Deputado Flávio Bolsonaro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3213/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7168/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAMILSON POLLETI PINTO, matrícula nº 419.368-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3214/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4290/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CACILDA DE QUEIROZ VIEIRA, matrícula nº 420.033-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3215/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6319/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEVID CASTRO DA SILVA, matrícula nº 419.371-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3216/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6531/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDECI SANT'ANNA, matrícula nº 419.370-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3217/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7204/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEILA APARECIDA DE SÁ MOTA, matrícula nº 419.372-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3218/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5780/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DELSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 419.989-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3219/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7009/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE SOARES, matrícula nº 419.988-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3220/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELEN BARCELOS GOMES, matrícula nº 414.587-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de EDILENE BARBOZA DA SILVA DANIEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3221/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH ANDRADE VIANNA, matrícula nº 413.998-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de FABIANA FERREIRA DE MORAES SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3222/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA FERREIRA MIRRHA OLIVEIRA, matrícula nº 413.324-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de ELENICE DE JESUS RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3223/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA CARLA DE SOUZA, matrícula nº 413.882-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3224/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MILLI DA CUNHA, matrícula nº 402.091-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3225/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RANGEL SILVARES, matrícula nº 414.816-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de RENATA MARCONDES DIB NOVAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3226/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON PRADO MARQUES, matrícula nº 414.595-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de ILZA SARAIVA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3227/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2193/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1299/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3228/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso, V do artigo 18 do Regimento Inte, no, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5092/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÉLIO COSTA DE SOUZA, matrícula nº 419.992-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3229/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6362/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILMAR BARBOSA MACIEIRA, matrícula nº 419.991-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3230/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6791/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERICA FARIAS ANTUNES RIBEIRO, matrícula nº 413.905-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 3ª Secretaria - Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Flavia Miranda da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3231/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7115/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEUZA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 419.993-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3232/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7246/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABRICIA CHAGAS MARQUES, matrícula nº 420.011-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3233/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7249/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LÚCIA FIDÉLIS DOS SANTOS, matrícula nº 419.380-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Rosangela da Costa Castro Araújo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3234/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7250/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DELIZETE DOS SANTOS, matrícula nº 419.379-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Poline de Almeida Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3235/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7251/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATALIA LEAL NOGUEIRA, matrícula nº 419.990-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Margareth Garrido Chenque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3236/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7468/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1828/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3237/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7667/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3145/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3238/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7668/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3151/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3239/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2391/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1935/2014 e APOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 06 de março de 2014, a servidora CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.002-3, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República, nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJORGE PICCIANI, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3ª Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1ª Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; FÁBIO SILVA, 3° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; ZITO, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente. \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 26.02.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7372/2015 - DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7509/2015 - DEPUTADO TIO CARLOS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7511/2015 - DEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7602/2015 - PRESIDÊNCIA - DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7603/2015 - PRESIDÊNCIA - DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7666/2015 - DEPUTADA TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 364/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RENATO VENTURA PROENÇA, matrícula nº 305.152-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Diretoria-Geral daAlerj, na vaga decorrente da dispensa de EDUARDO BRAGA DA COSTA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 365/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SUELY COELHO LOUREIRO, matrícula nº 302.840-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de CATIA CATARINA LOUREIRO ARAGÃO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 366/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo n° 7203/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ADRIANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.530-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Andre Ceciliano, na vaga decorrente da dispensa de Maria Angélica Pereira da Silva Ferrante.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 367/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ADRIANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.530-6, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nEm 25.02.2015\r\n\r\n*PORTARIA \"E\"/GS/Nº 01/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3° do Art. 35 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista as informações contidas no processo n° 7.379/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR para responder pela Subdiretoria-Geral de Administração, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, a servidora ADRIANA GUEDES RIBEIRO CAVALCANTI, matrícula n° 407.344-1, com efeito a partir de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*(Republicado Por Haver Saído Com Incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 26.02.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12315/2014 - RAFAEL SABINO DO CARMO\r\n\r\n349/2015 - HELIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\n537/2015 - LEANDRO OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\n647/2015 - LUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO\r\n\r\n761/2015 - ALEX MICHEJEVS\r\n\r\n840/2015 - BARBARA CRISTINA BRUNIZIO MARTINS MORAES\r\n\r\n844/2015 - ANDERSON DE ASSIS SILVESTRE\r\n\r\n1057/2015 - PATRICIA CRISTINA FONTOURA SEIXAS RANGEL \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n13392/2014 - MARCO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço nos assentamentos funcionais do servidor, nos exatos termos do parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26/02/2015\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 116/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ITAMAR FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 405.137-1, em substituição ao ex-servidor Marcus Fernandes Bille, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato Nº: 08/14\r\n\r\nProcesso nº: 11.664/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de buffet.\r\n\r\nContratada: V3 Agência de Publicidade e Eventos Ltda..\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 117/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora DANIELLA SHOLL FALCÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 419.085-6, em substituição à ex-servidora Luisi Carletti Valadão, matrícula nº 407.900-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato Nº: 06/14\r\n\r\nProcesso nº: 15.884/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de impressão do jornal institucional.\r\n\r\nContratada: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 118/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora DANIELLA SHOLL FALCÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 419.085-6, em substituição à ex-servidora Luisi Carletti Valadão, matrícula nº 407.900-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato Nº: 33/13\r\n\r\nProcesso nº: 4.327/13\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada em multimidia.\r\n\r\nContratada: Vídeo Clipping Produções Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 119/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora FERNANDA FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 419.035-1, em substituição ao ex-servidor Pedro Lino Câmara e Souza, matrícula nº 402.677-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato Nº: 11/14\r\n\r\nProcesso nº: 7.874/13\r\n\r\nObjeto: Realização de pesquisa e elaboração de livro da coleção Perfil Político sobre o Parlamentar Artur da Távola.\r\n\r\nContratada: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 120/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora FERNANDA FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 419.035-1, em substituição ao ex-servidor Marcus Fernandes Billé, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato Nº: 05/14\r\n\r\nProcesso nº: 20/14\r\n\r\nObjeto: Realização da Exposição Permanente - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro.\r\n\r\nContratada: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 121/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora FERNANDA FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 419.035-1, em substituição ao ex-servidor Pedro Ney Motta Lima, matrícula nº 408.833-2, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 32/14\r\n\r\nProcesso nº: 10.168/14\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de preparação do coral do Parlamento Fluminense, titulado “Pró-Canto”.\r\n\r\nContratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 122/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3, em substituição ao servidor Marcus Fernandes Billé, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato: 23/12\r\n\r\nProcesso nº: 6.228/12\r\n\r\nObjeto: Locação de vagas de estacionamento.\r\n\r\nContratada: Terminal Garagem Menezes Cortes S.A.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 123/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOSÉ CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 200.982-7, em substituição ao servidor João Carlos Abraão Ferreira, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 18/12\r\n\r\nProcesso nº: 21.190/11\r\n\r\nObjeto: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos elevadores instalados nos Palácios Tiradentes e XXIII de Julho e nos elevadores e plataformas mecânicas para acesso de cadeirantes no prédio administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nContratada: Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 124/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOSÉ CORRÊA JUNIOR, matrícula nº 200.982-7, em substituição ao servidor João Carlos Abraão Ferreira, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 29/14\r\n\r\nProcesso nº: 8.928/14\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 44 (quarenta e quatro) ascensoristas nas dependências desta Casa Legislativa.\r\n\r\nContratada: Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF-RJ.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 125/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula nº 201.289-6, em substituição ao ex-servidor Antonio Eduardo Turano Pinho, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 19/10\r\n\r\nProcesso nº: 17.034/09\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de operação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado e exaustão mecânica do prédio localizado na Rua da Alfândega nº 08 - Alerj.\r\n\r\nContratada: O.A.M. Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 126/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula nº 201.289-6, em substituição ao ex-servidor Antonio Eduardo Turano Pinho, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 18/14\r\n\r\nProcesso nº: 2.934/13\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de engenharia de operações, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva das centras frigorígenas instaladas nos Palácios XXIII de Julho e Tiradentes.\r\n\r\nContratada: Green Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 127/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula nº 201.289-6, em substituição ao ex-servidor Antonio Eduardo Turano Pinho, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 30/14\r\n\r\nProcesso nº: 4.625/14\r\n\r\nObjeto: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo “self contained” para o Departamento Médico, Salão Nobre e Gabinete 114 situados no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nContratada: Clima Rio 2004 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 128/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 419.285-2, em substituição ao servidor Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº 39/13\r\n\r\nProcesso nº: 12.602/12\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento tecnológico de sistemas de informação, aplicativos e programas de computador já existentes ou a serem criados na contratante.\r\n\r\nContratada: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 129/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 419.285-2, em substituição ao servidor Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nTermo de Adesão ao Registro de Preços nº: 29-A/10 \r\n\r\nProcesso nº: 11.854/10\r\n\r\nObjeto: Locação de máquinas reprográficas baseada na adesão ao Registro de Preços Nº 01-X/PAMB-RJ/2010, do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, decorrente do Pregão Nº 03/PAMB-RJ/09.\r\n\r\nContratada: Bradok Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 130/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 419.285-2, em substituição ao servidor Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 09/11\r\n\r\nProcesso nº: 372/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação de 100 (cem) “notebooks” NT1.\r\n\r\nContratada: Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 131/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 419.285-2, em substituição ao servidor Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 03-B/10\r\n\r\nProcesso nº: 16.722/09\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal dos servidores da marca SUN Microsystems, com fornecimento e reposição de peças originais.\r\n\r\nContratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 132/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 419.285-2, em substituição ao servidor Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 07/10\r\n\r\nProcesso nº: 6.622/09\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços profissionais na área de desenvolvimento, manutenção, instalação e gerenciamento de sistemas de informática aplicados à ambientes “web” e “desktop”.\r\n\r\nContratada: Spectranet Consultoria Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 133/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 419.285-2, em substituição ao servidor Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 10/14\r\n\r\nProcesso nº: 9.596/14\r\n\r\nObjeto: Prestação mão de obra para serviços de manutenção de infraestrutura da rede de dados e rede elétrica estabilizada, incluindo manobras em equipamentos ativos da rede da Alerj.\r\n\r\nContratada: KSTEL Telecomunicações Ltda. - EPP.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 134/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 419.285-2, em substituição ao servidor Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 10/12\r\n\r\nProcesso nº: 16.041/11\r\n\r\nObjeto: Manutenção preventiva e corretiva do conjunto de “no-breaks”.\r\n\r\nContratada: Energywork Comércio e Serviços Eletroeletrônicos Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 135/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 419.285-2, em substituição ao servidor Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 04/15\r\n\r\nProcesso nº: 542/14\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de suporte assistido - “help desk” (1º nível), atendimento técnico remoto e presencial (2º nível) e laboratório de manutenção de equipamentos de informática (3º nível).\r\n\r\nContratada: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 136/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 419.285-2, em substituição ao servidor Mauro Marcello da Costa Machado, matrícula nº 412.216-4, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 30/12\r\n\r\nProcesso nº: 4.743/12\r\n\r\nObjeto: Manutenção do painel e sistema eletrônico de votação.\r\n\r\nContratada: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 137/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor VALDIR MORAES COSTA, matrícula nº 411.469-0, em substituição ao servidor Marcus Fernandes Billé, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 01/15\r\n\r\nProcesso nº: 9.092/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para o fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros e água mineral potável com e sem gás agrupado em fardos de 12 garrafas não retornáveis de 510 ml.\r\n\r\nContratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 138/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JAIR NORMANDO VIEIRA, matrícula nº 416.152-7, em substituição ao servidor Marcus Fernandes Billé, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato Nº: 16/14\r\n\r\nProcesso nº: 16.054/13\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits lanche.\r\n\r\nContratada: JG TECH Comércio e Prestação de Serviços Alimentícios e Gráficos Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 139/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor SÉRGIO VIEIRA, matrícula nº 201.311-8, em substituição ao servidor João Carlos Abraão Ferreira, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 28/14\r\n\r\nProcesso nº: 8.698/14\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 34 (trinta e quatro) funcionários na Coordenadoria de Oficinas.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 140/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, em substituição ao servidor Marcus Fernandes Billé, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 17/14\r\n\r\nProcesso nº: 14.054/13\r\n\r\nObjeto: Contratação de seguro dos prédios da Alerj.\r\n\r\nContratada: Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 141/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, em substituição ao servidor Marcus Fernandes Billé, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº: 27/14\r\n\r\nProcesso nº: 9.510/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de cafeteiras industriais.\r\n\r\nContratada: Vibhuti Comércio Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 142/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCELLO VIEIRA, matrícula nº 201.023-9, em substituição 1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato: 01/14\r\n\r\nProcesso nº: 11.634/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 40 (quarenta) recepcionistas no Palácio Tiradentes, Palácio 23 de Julho e Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nContratada: Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF-RJ.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 143/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK, matrícula nº 409.613-7, em substituição ao ex-servidor Aristides dos Santos Boyd, matrícula nº 410.194-5, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº 40/13\r\n\r\nProcesso nº: 7901/2013\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de operação da TV ALERJ.\r\n\r\nPartes: ALERJ e Digilab S/A.\r\n\r\nId: 1798406"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1798199": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE fevereiro DE 2015\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 12 de fevereiro de 2015, às 12h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Piergiorgio Peluso. Participaram, ainda, desta reunião os Srs. Oswaldo Orsolin, Presidente do Conselho Fiscal (“CF”), Edson Teixer e Sergio Zamora, representantes dos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers (“PwC”), e o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Análise das demonstrações financeiras da Companhia, das respectivas notas explicativas, bem como do Relatório da Administração, todos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, e deliberação acerca de sua submissão à assembleia geral a ser convocada; (2) Análise da proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2014 e de distribuição de dividendos da Companhia, e deliberação acerca de sua submissão à assembleia geral a ser convocada; (3) Deliberação sobre a proposta de aproveitamento dos créditos de imposto de renda diferido e de contribuição social sobre o lucro (IN CVM 371); (4) Informe sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos (“CCR”); (5) Informe sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”); (6) Eleição do Sr. Leonardo de Carvalho Capdeville como Chief Technology Officer (“CTO”); e (7) Auto Avaliação dos Membros do Conselho de Administração. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Aprovaram o Relatório da Administração e a Proposta das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, com base nas informações fornecidas pela Administração da Companhia. Os membros do Conselho consideraram os pareceres favoráveis: (i) do CAE, (ii) do CF; e (iii) da PwC que, no curso de seus trabalhos, verificou a adequação de tais documentos, afirmando que estes refletem corretamente, em todos os aspectos relevantes, as posições patrimonial e financeira da Companhia e de suas controladas. Os Conselheiros, na sequência, aprovaram a submissão do Relatório da Administração e da Proposta das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser convocada; (2) Aprovaram a proposta da Administração de destinação do resultado do exercício de 2014 e de distribuição de dividendos da Companhia, com base no parecer favorável do CF, e sua submissão à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser convocada; (3) Aprovaram o estudo técnico sobre o registro contábil de ativo diferido, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Companhia e suas subsidiárias, após a opinião da PwC e de seu exame pelo CF, tudo nos termos da IN CVM nº 371/2002; (4) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos, na reunião realizada no dia 11 de fevereiro de 2015, mediante o relato do Sr. Franco Bertone, Presidente do CCR; (5) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário, na reunião realizada no dia 11 de fevereiro de 2015, mediante o relato do Sr. Alberto Whitaker, Coordenador do CAE; (6) Elegeram o Sr. Leonardo de Carvalho Capdeville, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador do documento de identidade nº 83.403-6, expedido pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.358.317-74, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Chief Technology Officer da Companhia. O Sr. Leonardo de Carvalho Capdeville informou que apresentará o termo de posse e demais documentos, devidamente assinados, dentro do prazo legal; (6.1) Em vista da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta por 08 (oito) membros: Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente; Guglielmo Noya, Chief Financial Officer; Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer; Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer; Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer; Leonardo de Carvalho Capdeville, Chief Technology Officer; Rogerio Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores; e Jaques Horn, Diretor Jurídico, todos com limites de alçada diferenciados estabelecidos na reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de fevereiro de 2014 e com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no ano de 2016; (6.2) Em vista do artigo 22, inciso XXIV do Estatuto Social da Companhia, indicar para compor a Diretoria da TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, os Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente; Guglielmo Noya, Chief Financial Officer; Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer; Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer; Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer; Leonardo de Carvalho Capdeville, Chief Technology Officer; e Jaques Horn, Diretor Jurídico; e (7) Foi apresentado o Questionário de Autoavaliação dos Membros do Conselho de Administração e entregue aos Srs. Conselheiros para preenchimento. Os Senhores Conselheiros foram informados dos ajustes efetuados no orçamento anual de 2015, aprovado na reunião do Conselho realizada em 17 de dezembro de 2014 e cuja aprovação já previa ajustes decorrentes do fechamento dos resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Os Senhores Conselheiros também foram informados sobre as alterações efetuadas no Plano Industrial para os anos de 2015-2017. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs.: Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Mario Di Mauro, Oscar Cicchetti e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 12 de fevereiro de 2015. JAQUES HORN - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA nº 00002730466 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1798199"
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                    "V - Ata",
                    "EDIOURO GRÁFICA E EDITORA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.160.920/0001-28 - NIRE 33.3.00267018\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Local e Horário: Ao dia 02/10/2014, na Rua Nova Jerusalém, nº 345, parte, Bonsucesso/RJ, às 10:00hs. Convocação e Presença: Ficou dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme verificado no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: Jorge Rodrigues Carneiro - Presidente; Leonora Monnerat Vianna - Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Cia mediante capitalização do saldo decorrente da redução do capital social da Cia realizado através de Ata de AGE em 19/07/2013. Delibarações: As seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas sem reservas e por unanimidade pelos Acionistas: (i) a lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme autorizado pelo §1º do art. 130 da Lei 6.404/76; (ii) aumento do capital social da Cia em R$ 3.166.412,52, em razão de crédito decorrente da redução do capital social, passando o capital social de R$ 2.555.561,00 para R$ 5.721.973,52, mediante a subscrição de 1.913.634 ações ordinárias, sendo 1.497.610 para o acionista Edipar Participações Ltda., e 416.024 para o acionista Investidores Institucionais II - Fundo de Investimento em Participações, na proporção da participação de cada acionista no capital social. Os acionistas Marco Antonio Carneiro, Elisabete Carneiro Floris, Irina Gertum Carneiro, Jor ge Rodrigues Carneiro e Alberto Ribeiro Guth renunciaram expressamente aos seus direitos de preferência na subscrição de novas ações ordinárias emitidas em decorrência do aumento de capital ora aprovado. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. RJ, 02/10/2014. Mesa: Jorge Rodrigues Carneiro - Presidente; Leonora Monnerat Vianna - Secretária. Marco Antonio Carneiro; Elisabete Carneiro Floris; Irina Gertum Carneiro; Jorge Rodrigues Carneiro; Edipar Participações Ltda; Alberto Ribeiro Guth; Investidores Institucionais II - FIP.\r\n\r\nId: 1797777"
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                    "V - Ata",
                    "AGE - 13/02/2015\r\n\r\nOS: 334048\r\n\r\nId: 1798051"
                ],
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                "1798158": [
                    "V - Ata",
                    "UTC Exploração e Produção S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.456.210/0001-78\r\n\r\nNIRE 33.3.0029464-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/12/2014: I. Data, Hora e Local: 31/12/2014, às 10 horas, na sede social da Cia., em 1ª convocação. II. Convocação e Publicação: Considerada sanada a falta de publicação dos editais, na conformidade do que dispõe o § 4º, art. 124, da Lei nº 6.404/76. III. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Mesa: Presidente - Francisco Assis de Oliveira Rocha e Secretário - João de Teive e Argollo. V. Ordem do Dia: a) Apreciar o pedido de renúncia ao cargo de: (a) Presidente da Cia., formulado pelo Sr. Ricardo Ribeiro Pessôa e, (b) Vice-Presidente da Cia., formulado pelo Sr. João de Teive e Argollo; b) Ratificar no cargo de Vice-Presidente da Cia., o Sr. Francisco Assis de Oliveira Rocha; c) Eleger novos membros da Diretoria da Cia.; d) Deliberar sobre a ratificação da nomeação da empresa especializada de avaliação para a elaboração do Laudo de Avaliação de Acervo Líquido (Laudo de Avaliação) da UTC Participações S.A., para conferência de determinados Ativos contábeis à Cia.; e) Aprovar o Laudo de Avaliação em referência (Anexo V) e; f) Aprovar o aumento de capital social da Cia. e a emissão de novas ações ordinárias nominativas e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social. VI. Deliberações Tomadas: a) Apreciou as renúncias dos Diretores da Cia., como Presidente: (i) Sr. Ricardo Ribeiro Pessôa, RG nº 684.844 - SSP-BA, CPF/MF nº 063.870.395-68, e, como Vice-Presidente: (ii) Sr. João de Teive e Argollo, RG nº 6.382.052 - SSP/SP e CPF nº 764.362.338-49, nos termos das cartas de renúncia que passam a integrar esta ata como seu Anexo III (Anexo III - Cartas de Renúncia); b) Ratificou no cargo de Vice-Presidente da Cia., o Sr. Francisco Assis de Oliveira Rocha, com mandato até a realização da AGO de 2016; c) Aprovou a eleição dos seguintes Diretores, com mandato até a realização da AGO de 2016: (a) Para Presidente Sr. Gustavo Henrique de Araújo Cachina Bezerra, RG 1725961-ITEP/RN e CPF nº 008.348.844-88, e, (b) Para Diretor Sr. Welliton Gomes Chaves, RG 12118838-7 - SSP/RJ e CPF nº 080.580.427-73. Os membros da Diretoria ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse (Anexo IV - Termos de Posse) e declarações de desimpedimento, que serão lavrados em livro próprio da Cia.; d) Ratificou, nos termos do § 3º do art. 170 e art. 8º da Lei das Sociedades por Ações, a nomeação da empresa especializada Grant Thornton Auditores Independentes, sociedade estabelecida em São Paulo-SP, CNPJ nº 10.830.108/0001-65, registrada originalmente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº CRC 2SP-025.583/O-1, que avaliou, a valor contábil, de determinados Ativos da UTC Participações S.A., com sede em São Paulo-SP, CNPJ/MF nº 02.164.892/0001-91, para fins de integralização do capital social da Cia., mediante conferência desses Ativos; e) Aprovou, sem reservas, o Laudo de Avaliação, elaborado com base no valor contábil, e que passa a fazer parte integrante desta Ata como seu Anexo V, confirmando assim parte do valor de conferências das ações para fins de integralização do aumento de capital e; f) O aumento de capital social da Cia., de R$ 20.000.000,00 para R$ 70.000.000,00, mediante emissão de 25.000 ações nominativas, ao preço de emissão de R$ 2.000,00 por ação, que se dará da seguinte forma: A acionista UTC Participações S.A., neste ato, subscreve e integraliza: (a) o valor de R$ 14.814.572,30, com créditos correspondentes ao saldo parcial de mútuo existente em 31/12/2014, (b) o valor de R$ 26.585.427,70, com Ativos, que é suportado pelo Laudo de Avaliação (Anexo V), aprovados pelos acionistas, (c) bem como subscreve o valor de R$ 8.600.000,00, a serem integralizados em moeda corrente nacional até 2016, que totalizam o montante de R$ 50.000.000,00, mediante a emissão de 25.000 ações ordinárias nominativas, ao preço de R$ 2.000,00 por ação, na forma do Boletim de Subscrição (Anexo VI). O acionista Ricardo Ribeiro Pessôa renuncia, expressamente, ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações em favor da UTC Participações S.A. Como consequência do ora deliberado, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 70.000.000,00 divididos em 35.000 ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 2.000,00 cada uma, restando a integralizar, desse montante, até 2016, o valor de R$ 8.600.000,00. VII. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estar impedidos por lei especial, ou estar condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que foi lida, aprovada, assinada por todos os acionistas e pelos membros da mesa. IX. Acionistas Presentes: Ricardo Ribeiro Pessôa (p.p. Francisco Assis de Oliveira Rocha e João Eduardo Cerdeira de Santana) e UTC Participações S.A., representada pelos Srs. Ricardo Ribeiro Pessôa (p.p. Francisco Assis de Oliveira Rocha e João Eduardo Cerdeira de Santana), Francisco Assis de Oliveira Rocha e João de Teive e Argollo. (Ass.): Francisco Assis de Oliveira Rocha - Presidente; João de Teive e Argollo - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 10/02/2015 e o registro sob o nº 00002727356. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1798158"
                ],
                "1798272": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333548\r\n\r\nId: 1798272"
                ],
                "1798125": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.317.250/0001-61\r\n\r\nNIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de janeiro de 2015, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Albino Motta da Cruz Secretária: Carolina Farinas Pinheiro 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação de prestação de fiança pela Companhia em contrato de locação residencial nos termos do Artigo 16, inciso V do Estatuto Social; (ii) Aprovação da celebração do contrato para a montagem de uma subestação de 69/13,8 kV - 1x5/6,25 MVA, do tipo externa, e uma subestação 13,8 kV - 3500 kVA na cidade de Caucaia/CE, no valor de R$ 1.340.826,51 (um milhão, trezentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), e autorização para contratação de eventuais garantias relacionadas; e (iii) Aprovação da celebração de contrato de prestação dos serviços de construção eletromecânica e elétrica de uma subestação secionadora de 69 KV, para o Shopping Grão Pará, na cidade de Belém/PA, no valor total de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: (i) Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, nos termos do Artigo 16, inciso V do Estatuto Social, foi aprovada a prestação de fiança, pela Companhia, em contrato de locação residencial (\"Contrato\"), em favor de Marcia Fernandes Zurita, inscrita no CPF sob nº 055.494.037-06, nos termos do Contrato apresentado, sendo o aluguel mensal no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), o condomínio no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e o IPTU no valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. (ii) Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, em cumprimento ao artigo 16, inciso (ii), foi aprovada a celebração de contrato com a GNR FORTALEZA VALORIZAÇÃO DE BIOGÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.287.659/0001-88, para elaboração dos projetos necessários e montagem de uma subestação de 69/13,8 kV - 1x5/6,25 MVA, do tipo externa, e uma subestação 13,8 kV - 3500 kVA na cidade de Caucaia/CE, no valor de R$ 1.340.826,51 (um milhão, trezentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), e autorização para contratação de eventuais garantias relacionadas. (iii) Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, em cumprimento ao artigo 16, inciso (ii), foi aprovada a celebração de contrato de prestação de serviços de construção eletromecânica e elétrica de uma subestação secionadora de 69 KV, para o Shopping Grão Pará, na cidade de Belém/PA, no valor total de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Assembleia: Enel Brasil S.A. (Atual Denominação Social de Endesa Brasil S.A.); CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.; Albino Motta da Cruz; e Carolina Farinas Pinheiro. Niterói, 26 de janeiro de 2015. Albino Motta da Cruz - Presidente da Assembleia; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Enel Brasil S.A. CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: EN-Brasil Comércio e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 06/02/2015, e o registro sob o número 2726491 e data de 06/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 26-01-2015\r\n\r\nOS 334011\r\n\r\nId: 1798125"
                ],
                "1798131": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.317.250/0001-61\r\n\r\nNIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de janeiro de 2015, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 09 dias do mês de janeiro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Albino Motta da Cruz Secretária: Claudia Harfield 4. Ordem do Dia: Autorização de alteração da empresa que constituirá consórcio para fornecimento e instalação de painéis solares na área de concessão da Coelce. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: Conforme deliberação constante na Assembleia Geral Extraordinária de 17 de julho de 2014, através da qual foi autorizada a participação da Companhia na licitação, modalidade convite, nº LKCXS1403372 (8300013444), promovida pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, para fornecimento e instalação de painéis solares na área de concessão da Coelce, sendo a participação sob a forma de consórcio, considerando que a empresa ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 05.061.494/0001-38), declinou de sua participação para constituir consórcio com a companhia, foi autorizada, em cumprimento ao artigo 16, (ii) do Estatuto Social, a constituição de consórcio com a CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S.A. (CNPJ/MF n° 07.698.801/0001-11), sendo o valor do negócio de R$ 17.939.609,22 (dezessete milhões, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e nove reais e vinte e dois centavos), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Albino Motta da Cruz - Presidente; Claudia Harfield - Secretária; Acionistas: Enel Brasil S.A.; e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 09 de janeiro de 2015. Albino Motta da Cruz - Presidente da Assembleia; Claudia Harfield Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 22/01/2015, e o registro sob o número 2719994 e data de 22/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 09-01-2015\r\n\r\nOS 333349\r\n\r\nId: 1798131"
                ],
                "1798119": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61 \r\n\r\nNIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 18 dias do mês de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Albino Motta da Cruz; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a Política de Direitos Humanos do grupo Enel de 2014. (ii) Aprovação de prestação de fiança pela Companhia em contrato de locação residencial nos termos do Artigo 16, inciso V do Estatuto Social. (iii) Autorização para celebração de contrato de Execução de rede elétrica e iluminação pública com a Alphaville Volta Redonda Empreendimentos Imobiliários LTDA., no valor total de até R$ 900.000,00. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, em cumprimento ao artigo 16 do Estatuto Social, foi aprovada, por unanimidade, a versão brasileira da Política de Direitos Humanos do Grupo Enel aplicável à Companhia. Quanto ao item (ii), foi aprovada a prestação de fiança, pela Companhia, em contrato de locação residencial (\"Contrato\"), em favor de Ricardo Vasconcelos, inscrito no CPF nº 429.880.393-72, nos termos do Contrato apresentado, sendo o aluguel mensal no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), o condomínio no valor de R$ 312,47 (trezentos e doze reais e quarenta e sete centavos) e o IPTU no valor de R$ 66,57 (sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Para os fins de prestação de fiança pela Companhia, no caso relacionado acima, a Companhia garantirá os valores dos aluguéis, bem como os reajustes, taxas, encargos e outras obrigações decorrentes do Contrato. Quanto ao item (iii) da Ordem do dia, em cumprimento ao artigo 16, itens (ii) e (v) do Estatuto Social, foi autorizada a celebração de contrato de execução de rede elétrica e iluminação pública com a Alphaville Volta Redonda Empreendimentos Imobiliários LTDA., para o empreendimento Alphaville Volta Redonda, no valor total de até R$ 900.000,00, e a contratação das garantias acessórias ao referido contrato. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Albino Motta da Cruz - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Acionistas: Endesa Brasil S.A.; e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 18 de dezembro de 2014. Albino Motta da Cruz - Presidente da Assembleia; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: EN-Brasil Comércio e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 22/12/2014, e o registro sob o número 2711999 e data de 22/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 18-12-2014\r\n\r\nOS 332337\r\n\r\nId: 1798119"
                ],
                "1798240": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333548\r\n\r\nId: 1798240"
                ],
                "1798265": [
                    "V - Ata",
                    "CIIS - Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços \r\n\r\nC.N.P.J/MF. nº 05.410.674/0001-88 - N.I.R.E. 33.300.312.374 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976)\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 10h00 do dia 02 de dezembro de 2014, na sede social da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, Sala 3.504 - Parte, Bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76 (“LSA”), constatando-se a presença de acionista representante da totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: O aviso de que trata o artigo 124 da LSA foi dispensado pelo comparecimento da única acionista, CCR S.A., detentora da totalidade das ações representativas do capital da Companhia, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: A CCR S.A., acionista da Companhia titular da totalidade das ações representativas do capital social, aprovou a consolidação do texto do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de setembro de 2014, conforme texto transcrito no Anexo I da presente ata, sendo dispensada a sua publicação na íntegra. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e pela Acionista. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente da Mesa e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário da Mesa. Acionista: (1) CCR S.A., representada pelo Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Certifico que a presente é cópia fiel do original, lavrado no livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 02, às fls. 25 a 40. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002711251 em 19/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAnexo I à Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2014 - ESTATUTO SOCIAL DA CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto Social e Prazo de Duração - Artigo 1° - A CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial a Lei nº. 6.404/76 e alterações posteriores. Artigo 2° - A Companhia tem por objeto social: (a) A prestação de serviços de administração em geral, compreendendo a administração de bens de terceiros, de assessoria corporativa, de recursos humanos, de pessoal, de sistemas; (b) A prestação de serviços de administração de centro de processamento de dados, de informática e de computadores; (c) A prestação de serviços de administração, coordenação, gestão, fiscalização, assistência técnica, consultoria e assessoria relacionados: (i) ao planejamento e elaboração de projetos; ou (ii) à execução de obras civis, de grandes estruturas e de edificações; (d) O exercício de atividades conexas ou relacionadas ao objeto social, direta ou indiretamente; e (e) A participação em outras sociedades, dentre elas, de sistemas de transportes, de ampliação e operação de estradas de rodagem, vias urbanas, pontes, túneis e infraestrutura metroviárias e aeroportuárias. Artigo 3° - A Companhia tem sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, Sala 3.504 - Parte, Bairro Botafogo, CEP 22290-160, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, abrir, transferir ou extinguir sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios, depósitos ou quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - A Companhia tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5º - O capital social é de R$ 60.836.865,00 (sessenta milhões, oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, dividido em 60.836.865 (sessenta milhões, oitocentas e trinta e seis mil, oitocentas e sessenta e cinco) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações em que se divide o capital social da Companhia não estão sujeitas a conversão. Artigo 6° - Cada ação ordinária conferirá a seu titular um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7° - Respeitadas as disposições legais aplicáveis, a Companhia poderá efetuar resgate total ou parcial de ações de qualquer espécie ou classe, cabendo à Assembleia Geral fixar o respectivo valor de resgate e as demais características da operação. Capítulo III - Assembleias Gerais - Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente até o dia 30 de abril do ano seguinte ao término do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais ou a lei assim exigirem, observadas as prescrições legais e estatutárias. Parágrafo Único - As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por outro conselheiro ou, na ausência dos demais conselheiros da Companhia, por um acionista. O presidente da Assembleia Geral escolherá um dos presentes para secretariá-lo. Artigo 9º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Artigo 10 - Sem prejuízo de outras atribuições previstas em lei ou no presente estatuto, compete à Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Estrutura da Administração e remuneração dos conselheiros; (b) Remuneração global anual dos administradores; (c) Aumento do capital social da Companhia; (d) Política de dividendos anuais, incluindo a redução do dividendo mínimo obrigatório; (e) Criação de ações preferenciais ou modificação dos direitos e vantagens das ações existentes; (f) Fusão da Companhia ou sua incorporação em outra; (g) Participação em grupo de sociedades; (h) Cessação do estado de liquidação da Companhia; (i) Criação de partes beneficiárias; (j) Modificação do objeto social; (k) Cisão da Companhia; e (l) Dissolução da Companhia. Capítulo IV - Administração - Artigo 11 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e a representação da Companhia é privativa dos Diretores. Artigo 12 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria devem assumir seus cargos dentro de 30 (trinta) dias a contar das respectivas datas de nomeação, mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, permanecendo em seus cargos até a investidura dos novos administradores eleitos. Parágrafo Único - A posse de membro do Conselho de Administração residente e domiciliado no exterior fica condicionada à constituição de representante legal residente no País, com poderes específicos para receber citação, mediante procuração outorgada na forma do parágrafo 2º do artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Artigo 13 - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores e sua distribuição competirá ao Conselho de Administração, que levará em conta as responsabilidades, tempo dedicado às funções, competência, reputação profissional e o valor dos respectivos serviços no mercado. Capítulo V - Conselho de Administração - Artigo 14 - O Conselho de Administração da Companhia será composto por 8 (oito) membros, dentre os quais 1 (um) será eleito Presidente, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição, devendo os mesmos permanecer em seus cargos até a posse dos novos membros. Artigo 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente ou por pelo menos dois conselheiros, mediante convocação escrita contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia, e acompanhada da documentação relevante a ser discutida na reunião. As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, e serão convocadas com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Único - Matérias que não sejam objeto da ordem do dia constante da convocação não devem ser objeto de deliberação em reuniões do Conselho de Administração, exceto se a reunião contar com a presença de todos os conselheiros e os mesmos concordarem, por unanimidade, em apreciar tais matérias. Artigo 16 - As reuniões do Conselho de Administração instalam-se com a presença de maioria simples de seus membros. Artigo 17 - Competirá ao Conselho de Administração a orientação geral dos negócios da Companhia, devendo obrigatoriamente pronunciar-se sobre as seguintes matérias: (a) Eleição e destituição dos membros da Diretoria; (b) Aprovação da política de seguros e suas alterações; (c) Aprovação da política salarial e de benefícios e suas alterações; (d) Aprovação do Plano de Negócios (Planejamento, Orçamento e Plano de Remuneração Variável) da Companhia; (e) Nomeação ou destituição dos auditores independentes, bem como homologação do plano de auditoria interna; (f) Tomada de empréstimos ou financiamentos de qualquer valor; (g) Outorga de garantias ou contra garantias de qualquer natureza ou valor; (h) Prática de qualquer ato que implique endividamento da Companhia em nível superior ao previsto no Plano de Negócios; (i) Alienação de bens do ativo permanente da Companhia em valores que, em uma alienação isolada ou cumulativamente com as alienações feitas nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores, ultrapasse R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (j) Celebração de contratos entre a Companhia ou suas Controladas e qualquer de seus acionistas ou controladores de seus acionistas ou empresas que sejam controladas ou coligadas dos acionistas da Companhia ou de seus Controladores e que envolva valor que, isoladamente ou somado aos valores dos contratos celebrados com a mesma pessoa nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores, ultrapasse R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (k) Celebração de contratos ou aditivos, que não sejam referidos nos itens anteriores, em valores acima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), com qualquer prestador de serviços, seja pessoa física ou jurídica; (l) Realização de investimentos e quaisquer outras despesas de capital não previstas no Plano de Negócios ou em valor superior ao previsto. Artigo 18 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria de votos dos seus membros. Artigo 19 - Os conselheiros terão direito de votar as matérias submetidas às reuniões do Conselho de Administração (i) pessoalmente ou por (ii) telefone, (iii) videoconferência, (iv) fac-símile, (v) correio, (vi) e-mail ou (vii) qualquer outro meio legal por meio do qual possam expressar validamente suas opiniões, desde que, nas hipóteses dos itens (ii) a (vii) acima, uma cópia da ata da reunião seja assinada por fac-símile no mesmo dia da reunião e o respectivo original seja posteriormente assinado por todos os conselheiros que comparecerem à referida reunião. Artigo 20 - Serão lavradas no livro próprio as atas das reuniões do Conselho de Administração, que adquirirão validade e eficácia mediante a assinatura de tantos conselheiros quantos necessários para constituir a maioria exigida para deliberação das matérias constantes da ordem do dia da reunião. Capítulo VI - Diretoria - Artigo 21 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais, observadas as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Artigo 22 - A Diretoria é composta por 2 (dois) Diretores de reconhecida competência profissional, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Artigo 23 - Dentre os Diretores eleitos, um será designado Diretor Presidente e o outro Diretor. Parágrafo 1º - Nos seus impedimentos e ausências, cada Diretor será substituído pelo outro, o qual exercerá, cumulativamente, os dois cargos. Parágrafo 2º - Em caso de vacância do cargo de Diretor, assumirá interinamente outro Diretor, até a primeira reunião do Conselho de Administração, que designará o novo Diretor. Parágrafo 3º - O Diretor que substituir outro Diretor na forma do presente artigo não fará jus a qualquer remuneração adicional. Artigo 24 - Compete aos Diretores cumprir e fazer cumprir este estatuto, as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, e a prática, dentro das suas atribuições, de todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. Parágrafo 1º - Compete ao Diretor Presidente: (i) Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (ii) Orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores; (iii) Dirigir as atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia e suas controladas; (iv) Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades e o andamento das operações da Companhia; e (v) Exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Compete ao outro Diretor assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e, sob a orientação e coordenação do Diretor Presidente, exercer as funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 25 - A Diretoria, como órgão colegiado, exercerá as seguintes atribuições: (a) Fixação da remuneração individual dos Diretores; (b) Elaboração do orçamento, da forma de sua execução e dos planos gerais da Companhia, submetendo-os à aprovação da Assembleia Geral; (c) Estabelecimento das políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pela Assembleia Geral; (d) Apresentação à Assembleia Geral das propostas de empresas controladas relativas às diretrizes gerais de organização, de desenvolvimento de mercado, do plano de investimentos e do orçamento; (e) Apresentação, sempre que solicitada pelos acionistas da Companhia, da evolução geral dos negócios da Companhia; e (f) Deliberação sobre outros assuntos que julgue de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pela Assembleia Geral. Artigo 26 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Parágrafo Único - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é a maioria dos membros em exercício, e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Artigo 27 - Ressalvados os casos previstos nos parágrafos deste Artigo, a Companhia será representada e somente será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (a) Qualquer dos Diretores, isoladamente; ou (b) De dois procuradores, com poderes específicos, para fins não judiciais; ou (c) Um procurador, com poderes específicos, para fins judiciais. Parágrafo 1º - Os atos para os quais o presente estatuto exija autorização prévia do Conselho de Administração somente serão válidos uma vez preenchido esse requisito. Parágrafo 2º - As procurações serão sempre outorgadas ou revogadas por ambos os Diretores, que estabelecerão os poderes do procurador e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 (um) ano. Artigo 28 - Os atos de qualquer acionista, Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Companhia em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações fora do escopo previsto no objeto social, bem como a prestação de garantias ou contra-garantias pela Companhia em favor de suas controladas ou terceiros, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias, são expressamente proibidos e serão considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Companhia, salvo se especificamente autorizados em Assembleia Geral. Capítulo VII - Conselho Fiscal - Artigo 29 - A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será constituído por até 4 (quatro) membros titulares e até igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Capítulo VIII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros - Artigo 30 - O exercício social terá início em 1° de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei. Artigo 31 - A distribuição de dividendos ficará condicionada aos limites fixados pela Lei nº 6.404/76, quer quantitativamente, quer quanto à periodicidade de sua distribuição, sendo que o dividendo obrigatório será de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, nos termos do art. 202 da Lei. Artigo 32 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá (i) levantar balanços relativos a períodos inferiores a um ano, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, ou (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Artigo 33 - O Conselho de Administração poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, em cada exercício social, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício. Artigo 34 - Os dividendos e juros sobre capital próprio pagos ou creditados poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 35 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo IX - Liquidação - Artigo 36 - A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo X - Arbitragem e Casos Omissos - Artigo 37 - As divergências entre os acionistas e a Companhia deverão ser solucionadas por arbitragem, na forma do disposto no parágrafo 3º do artigo 109 da Lei nº 6.404/76, por um ou mais árbitros indicados na forma do regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. A arbitragem terá sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, e será conduzida em português. Artigo 38 - Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral da Companhia, com base na legislação aplicável. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1798265"
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                "1798114": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1798114"
                ],
                "1798117": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2014,\r\n\r\nLAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\n1. Data, hora e local: Aos 12 dias do mês de dezembro de 2014, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 2, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 27, 28 de novembro e 01 de dezembro de 2014, às folhas 08, 08 e 06, respectivamente; e no Jornal Diário Comercial nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2014, às folhas 06, 04 e 03, respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto da Companhia, conforme verificado no Livro de Presença dos Acionistas. Presente, também, o Sr. Mário Fernando de Melo Santos, Presidente da Assembléia e do Conselho de Administração a Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure, eleita pelos presentes para secretariar a Assembléia. 4. Mesa: Presidente: Mario Fernando de Melo Santos. Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar sobre a modificação da denominação social da Endesa Brasil S.A. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 6.1 Foi aprovada a modificação da denominação social da Companhia de Endesa Brasil S.A. para Enel Brasil S.A., alterando, por consequência, o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação : \"Artigo 1º. Enel Brasil S.A. é uma sociedade anônima, regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes, pelo Presidente da Assembleia e pela Secretária. Niterói, 12 de dezembro de 2014. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ENDESA BRASIL S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2715408 e data de 07/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 12-12-2015\r\n\r\nOS 332335\r\n\r\nId: 1798117"
                ],
                "1798159": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\n(\"Cia\")\r\n\r\nAta de RCA realizada em 30/1/15. Hora, data e local: Às 14hs do dia 30/1/15, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12 do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 14, \"k\" do Estatuto Social, por unanimidade de votos, foram aprovados (i) a prestação de fiança por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, CNPJ nº 09.266.129/0001-10, em favor da Águas de Votorantim S/A, CNPJ nº 14.192.039/0001-62, no âmbito da Contratação de Financiamento FINEM - Operação nº 5.091.101, a ser realizada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 30.285.421,04; (ii) o empenho da totalidade das ações detidas pela Cia na Águas de Votorantim S/A a fim de assegurar o cumprimento de quaisquer das obrigações a serem assumidas no âmbito da Contratação de Financiamento FINEM - Operação nº 5.091.101, a ser realizada com o BNDES, no valor de R$ 30.285.421,04; (iii) a assunção das demais obrigações a cargo da Cia no âmbito da Contratação de Financiamento FINEM - Operação nº 5.091.101, a ser realizada com o BNDES, no valor de R$ 30.285.421,04, em conformidade com a Decisão da Diretoria 1254/2014 - BNDES anexa a esta ata, exarada na reunião realizada em 23/12/14, em todos os seus termos e condições, especialmente no que se refere às Concessões de Garantias, bem como na efetivação de todas as obrigações como Interveniente, previstas nas Cláusulas Oitava, Décima, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta e Décima Sexta da Decisão acima citada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/1/15. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2730474 em 23/2/15. Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 30-01-2015\r\n\r\nId: 1798159"
                ],
                "1798112": [
                    "V - Ata",
                    "ENEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Enel Brasil S.A.1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 07 de janeiro de 2015, às 11:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social, estando presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração na presente data, conforme lista dos presentes no item 6 desta ata. 3. Presidente e Secretária da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Beatriz Haase Krause - Secretária. 4. Ordem do Dia: Tema para aprovação: Indicação do Sr. Paulo Jorge Domingues dos Santos como Diretor Vice Presidente da Companhia. 5. Deliberação tomada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, por unanimidade, foi aprovada a indicação do Sr. Paulo Jorge Domingues dos Santos, português, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade portuguesa nº 6871696, e do passaporte português nº N463765, residente e domiciliado em Santiago, Chile, na Alsacia 150, Depto. 103, Las Condes, Piso 10, para o cargo de Diretor Vice Presidente da Companhia, que encontra-se vago desde a última eleição de Diretoria da Companhia realizada em 04/08/2014, com mandato coincidente com os demais membros da Diretoria devendo, portanto, seu mandato vigorar até 04 de agosto de 2016. Até a eleição e posse definitiva do Sr. Paulo Jorge Domingues dos Santos, depois de cumpridas as formalidades e trâmites legais junto às autoridades imigratórias, o cargo de Diretor Vice Presidente permanecerá vago. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho presentes para assinatura: Mario Fernando de Melo Santos, Massimo Tambosco, Ramiro Diego Alfonsin Balza e Antonio Basilio Pires e Albuquerque e pela secretaria da reunião, Beatriz Haase Krause. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 07 de janeiro de 2015. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Beatriz Haase Krause - Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: ENEL BRASIL S.A. Certifico o deferimento em 14/01/2015, e o registro sob o número 2717738 e data de 14/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1798112"
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                "1797729": [
                    "V - Ata",
                    "Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nCNPJ nº 11.041.759/0001-39 - NIRE nº 33.3.0029973-4 (“Cia”)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: Aos 12/02/2015, às 10:00hs, na Rua Luís de Camões, nº 71/RJ. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação na forma do art. 124, §4, da Lei 6.404/76, por estarem presentes os acionistas da Cia representando a totalidade de seu capital social, conforme assinatura do Livro de Presença de Acionistas da Cia. Mesa: Presidente: Nelson José Côrtes da Silveira; Secretária: Amanda Carlos Magno Alves. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Cia, com a conseqüente modificação do caput do Art. 1º do Estatuto Social. Deliberações: Após análise da matéria da ordem do dia, os acionistas deliberaram o quanto segue: AGE: Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a mudança da sede social da Cia para a Av. Ataulfo de Paiva, nº 1351, Sala 101, Leblon, com a conseqüente alteração do caput do Art. 1º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. é uma sociedade anônima com sede e foro na Cidade e Estado do RJ, localizada na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1351, Sala 101, Leblon/RJ, e que reger-se-á por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. §único - A Cia, mediante deliberação do seu Conselho de Administração pode abrir filiais, agências e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior.” Os acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. Assinaturas: Nelson José Côrtes da Silveira - Presidente da Assembleia; Amanda Carlos Magno Alves - Secretária da Assembleia. Certidão: Certifico que o presente é cópia fiel do original extraído do Livro de Atas de Assembleias Gerais da Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 12/02/2015. JUCERJA: Sob o nº 00002730918 em 24/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1797729"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333220\r\n\r\nId: 1798291"
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                "1798160": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333490\r\n\r\nId: 1798160"
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                "1798168": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:333498\r\n\r\nId: 1798168"
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                "1798290": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 333224\r\n\r\nId: 1798290"
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                "1798176": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333690\r\n\r\nId: 1798176"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1798346": [
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 334120\r\n\r\nId: 1798346"
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                "1798357": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798357"
                ],
                "1798264": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798264"
                ],
                "1797684": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333819\r\n\r\nId: 1797684"
                ],
                "1798220": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 333103\r\n\r\nId: 1798220"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1797613"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1797823"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798169"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798192"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 333412\r\n\r\nId: 1798388"
                ],
                "1798392": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 33341\r\n\r\nId: 1798392"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798287"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798191"
                ],
                "1798204": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798204"
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                "1798219": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798219"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798339"
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                "1798333": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798333"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798137"
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                    "V - Ata",
                    "Id: 1798188"
                ],
                "1798187": [
                    "V - Ata",
                    "SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A.\r\n\r\nCNPJ 03.718.276/0001-06 - NIRE 33300303421\r\n\r\nAta da AGE. 1. Data, Hora e Local: Dia 4/2/2015, às 9hs, na sede social da Cia., na Av. de Acesso, s/n, Lote n° 3, Quadra n° 10, Distrito Industrial, Queimados/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, quais sejam: Hergon Construções e Participações Ltda, representada por Herculano Gonçalves de Oliveira Filho e Paulo Jorge Lopes Gomes, e Tangará Importadora e Exportadora S/A, representada por Clivair Cunha Júnior e Marcelo Costa Souza. 3. Mesa: Presidente: Izabela Gontijo de Queiroz Torres Paulino. Secretária: Simone Gonçalves dos Mares Guia. 4. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação da eleição da diretoria para o mandato de 26/2/15 a 25/2/17. 5. Deliberações: Por unanimidade os acionistas aprovaram a recondução dos diretores com mandato de 2 ano, para o período de 26/2/15 a 25/2/17, quais sejam os Srs. Herculano Gonçalves de Oliveira Filho, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Jorge de Oliveira, 51/201, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ, RG 06.431.055-0- IFP, CPF n° 822,529.047-04, como Diretor Presidente; e ii) o Sr. Paulo Jorge Lopes Gomes, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Severino da Fonseca, 68/202, Ilha do Governador/RJ, RG 06.044.001-3 -IFP, CPF n° 750.853.057-87, como Diretor Comercial, indicados peta acionista Hergon Construções e Participações Ltda. iii) o Sr. Marcelo Costa Souza, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, Economista, RG M-2.930.655- SSP/MG, CPF 955.796.806-00, residente e domiciliado na Rua Fausto Nunes Vieira, 40/1.601, Belvedere, BH/MG, como Diretor Financeiro e de Controles; iv) e o Sr. Clivair Cunha Júnior, brasileiro, casado, Contador, RG M-8.340.237- SSP/MG, CPF 056.683.098-19, residente e domiciliado na Rua Califórnia, 93/1201, Bairro Sion, Belo Horizonte/MG, como Diretor de Controladoria, indicados pela acionista Tangará Importadora e Exportadora S/A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou esta ata. Certifico e dou fé que a presente confere com o documento original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais, regularmente assinado pelos acionistas, quais sejam. Hergon Construções e Participações Ltda. representada por Herculano Gonçalves de Oliveira Filho e Paulo Jorge Lopes Gomes, e Tangará Importadora e Exportadora S/A. representada por Clivair Cunha Júnior e Marcelo Costa Souza, e que se encontra arquivado na sede da Cia. Mesa: Izabela Gontijo de Queiroz Torres Paulino - Presidente, Simone Gonçalves dos Mares Guia - Secretária. Jucerja nº 2729334 em 19/02/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1798187"
                ],
                "1797776": [
                    "V - Ata",
                    "OER TEODORO SAMPAIO ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 333.0031148-3 - CNPJ/MF 15.864.723/0001-06\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 29 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede da sociedade, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar (parte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, presidente; Sr. João Milton da Veiga Pereira, secretário. Ordem do dia e deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) - Anexo I, em mais R$ 8.750.000,00 (oito milhões e setecentos e cinquenta reais), passando dos atuais R$ 1.000,00 (hum mil reais), para R$ 8.751.000,00 (oito milhões e setecentos e cinquenta e um mil reais), mediante a emissão de 8.750.000 (oito milhões e setecentos e cinquenta mil) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista ODEBRECHT ENERGIA RENOVÁVEL S.A. A acionista Odebrecht Energia S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; 3) Em virtude da capitalização do AFAC previsto no item “2” anterior, o caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 8.751.000,00 (oito milhões e setecentos e cinquenta e um mil reais), dividido em 8.750.000 (oito milhões e setecentos e cinquenta e um mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais”.; 4) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato; e 5) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2014. Acionista: Odebrecht Energia Renovável S.A. e Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 20/02/2015, e o registro sob o nº 00002729844 - 20/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1797776"
                ],
                "1797774": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33.300.313.290 - CNPJ/MF 19.790.376/0001-75\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, Hora e Local: No dia 31 de dezembro de 2014, às 9 horas, na sede social da Odebrecht Energia Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, sala 1.101, Botafogo, CEP 22250-040. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC); e (ii) a autorização para a Diretoria da Companhia praticar todos os atos que forem necessários à efetivação e formalização da deliberação constante do item “i” acima. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de votos, lavrar a presente ata sob a forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. Em seguida, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos: (i) aprovado o aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC), que integra a presente ata como Anexo I, em mais R$ 295.493.422,95 (duzentos e noventa e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), passando dos atuais R$ 1.910.204.141,00 (um bilhão, novecentos e dez milhões, duzentos e quatro mil, cento e quarenta e um reais), para R$ 2.205.697.563,95 (dois bilhões, duzentos e cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e sessenta e três mil reais e noventa e cinco centavos), mediante a emissão de 295.493.423 (duzentos e noventa e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e três) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela Odebrecht Energia S.A. A acionista Odebrecht S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; (ii) em virtude da capitalização do AFAC previsto no item “i” anterior, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companha passa a ter a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional e bens, é de R$ 2.205.697.563,95 (dois bilhões, duzentos e cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e sessenta e três mil reais e noventa e cinco centavos), dividido em 2.205.697.564 (dois bilhões, duzentos e cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; (iii) permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato; e (iv) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos que forem necessários à efetivação e formalização do acima deliberado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2014. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o Deferimento em 20/02/2015, e o registro sob o nº 00002729880 - 20/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1797774"
                ],
                "1798380": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798380"
                ],
                "1798391": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798391"
                ],
                "1798394": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798394"
                ],
                "1798396": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1798396"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1797477": [
                            "V - Ata",
                            "PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.295.944/0001-82 - NIRE 33.2.0744583-1\r\n\r\nReunião de sócios - Edital de Convocação\r\n\r\nFicam os sócios da sociedade PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., convocados para a reunião de sócios que se realizará no dia 10 de março de 2015, às 11h na sede da sociedade localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, nº 320, bloco 4, loja 110, Barra da Tijuca, CEP 22793-170, para a discussão dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) alteração de administradores; 2) assuntos gerais.Jorge José da Silva Coreixas e Jorge Ribeiro Zarur.\r\n\r\nId: 1797477"
                        ],
                        "1796754": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, localizada na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor-Presidente. (25, 26 e 27/02/2015)\r\n\r\nId: 1796754"
                        ],
                        "1794969": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASA Associação Solidária Serra das Artes\r\n\r\nEm constituição\r\n\r\nAssembléia de Constituição: Data: 11.02.2015 Sede: Estrada Manoel Walter Bechtlufft 331 Corrêas. Petrópolis RJ Fim: congregar profissionais artesãos artistas e educadores populares residentes em Petrópolis. Prazo: indeterminado. Presidente: Maria Lucia Vecchi Mussel.\r\n\r\nId: 1794969"
                        ],
                        "1797692": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCNPJ: 34.056.648/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Conforme preceitua o art. 18, alínea I, letra A, do Estatuto desta entidade, ficam convocados os associados quites e com seus direitos sociais assegurados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no plenário da sede situado à Rua Primeiro de Março, 39, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 11 de março de 2015 às 10 horas em primeira convocação e às 11 horas em segunda e última, com qualquer número de sócios presentes, a fim de apreciar a seguinte ordem do dia: a)leitura, discussão e votação da ata da Assembléia anterior; b)discutir e aprovar o Relatório das Contas da Diretoria com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2014. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. Bianca Cristina Lima Ribeiro da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1797692"
                        ],
                        "1798227": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.078.154/0001-18 - NIRE 33.3.0027240-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS. Ficam convocados os debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da BSM Engenharia S.A., para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada em primeira convocação no dia 09/03/2015, e em segunda convocação, caso seja necessário, no dia 16/03/2015, sempre às 11:00 horas, na sede da Emissora, situada à Avenida Coronel Phídias Távora, nº 700, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Manutenção ou não do vencimento antecipado da Emissão devido ao descumprimento de obrigação pecuniária em razão do não pagamento da Remuneração das Debêntures na Data de Pagamento da Remuneração, nos termos das cláusulas 4.9.5 e 4.14.1 (a) da Escritura de Emissão. Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem sua condição de titular das Debêntures, os que se fizerem representar por procuração, deverão entregar o instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturistas, com, pelo menos, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da referida assembleia ou no momento da referida assembleia. Sem prejuízo, em benefício do tempo, os debenturistas deverão encaminhar os documentos comprobatórios de sua representação para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br. Rio de Janeiro, 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1798227"
                        ],
                        "1798216": [
                            "V - Ata",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, a realizarem-se, cumulativamente, às 11h do dia 17/03/2015, na sede social, na Rua São José 35, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: em AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (b) destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2014 e distribuição de dividendos; (c) consignação da renúncia do Sr. Paulino Cabral da Silva ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (d) eleição de substituto para ocupar o cargo vago de Conselheiro da Cia.; (e) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia., e, em AGE: (f) fixação da remuneração anual e global para a administração da cia.; (g) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Cia. Rio de Janeiro, 27/02/2015. Marcello Romualdo da Silva Pereira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1798216"
                        ],
                        "1794245": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ: 33.017.088/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.364/2011, a renovação da Licença Municipal de Operação nº 001486/2015, com validade até 21/01/2020, para realizar as atividades de produção de tubos e eletrodutos galvanizados, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, 2651 - Pavuna, em substituição a Licença de Operação nº FE012651.\r\n\r\nId: 1794245"
                        ],
                        "1785235": [
                            "V - Estatuto",
                            "IGREJA PENTECOSTAL CARRUAGEM DE FOGO\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Rua Brigadeiro Castrioto 2414 - Bairro: Provisória - Petrópolis/RJ realizada a assembleia em 22/01/2015, com a finalidade de propagar o evangelho do Senhor Jesus Cristo e outras. Presidente: Almir José de Almeida.\r\n\r\nId: 1785235"
                        ],
                        "1796005": [
                            "V - Estatuto",
                            "IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO REI DOS REIS\r\n\r\n“Em Constituição”\r\n\r\nESTATUTO: Sede à Rua do Contorno Km. 63 - Bairro : Bonsucesso - Petrópolis/RJ realizada a assembleia em 21/02/2015, com a finalidade de propagar o evangelho do Senhor Jesus Cristo e outros. Presidente: Gilberto Fernandes da Silva\r\n\r\nId: 1796005"
                        ],
                        "1798180": [
                            "V - Ata",
                            "Id: 1798180"
                        ],
                        "1796387": [
                            "V - Convocação",
                            "TUIUTI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.296.213/0001-47\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL: Convocação para assembleia geral no dia 02 de março de 2015 às 10hs na sede da empresa Rua Carlos Teixeira n. 125 A - Senador Vasconcelos, para deliberar a venda de um bem do seu Ativo Imobilizado e a alteração no seu quadro de diretoria.\r\n\r\nId: 1796387"
                        ],
                        "1795876": [
                            "V - Convocação",
                            "NIQUELMINAS S/A \r\n\r\nCNPJ 16.518.953/0001-86\r\n\r\nNIRE 333.0027482-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da NIQUELMINAS S/A convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às 14:00 h (em primeira convocação), ou, se for o caso, no mesmo dia, às 14:30 h (em segunda convocação), na Avenida Sete de Setembro, nº 176, Centro, Ipanema/MG, para apreciar, discutir e votar: (i) Mudança do endereço da sede social da Companhia; (ii) Proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia; (iii) Abertura dos novos livros societários da Companhia, em razão do extravio dos mesmos, a ser realizada perante à Junta Comercial do Estado da nova sede; e (vi) Outros assuntos de interesse da sociedade. Ficam os acionistas cientificados de que se encontram disponíveis, na sede da Companhia, os documentos pertinentes para as deliberações acima.\r\n\r\nRio de Janeiro/MG, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA CUNHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795876"
                        ],
                        "1796667": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 32.118.721/0001-97 IE : 83.654.201\r\n\r\nRua Áurea Fonseca de Jesus nº 361-Parte, bairro Califórnia, Nova Iguaçu\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nOs Sócios Srs Cesar Botelho Valentim, brasileiro, casado, empresário, CPF nº 706161247-91 e Celso Barroso Valentim brasileiro, casado, CPF nº 015.937.227.-53, representantes legais da empresa Nova Iguaçu Distribuidor a de Bebidas Ltda , na forma do seu contrato social, convocam todos os sócios e administradores, para tratar das seguintes matérias:\r\n\r\na) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balança Patrimonial (BP) e o de resultado econômico (DRE) do Exercício de 2014 .\r\n\r\nb) Designar ou destituir administradores, quando não estabelecido no Contrato Social;\r\n\r\nc) Alterar o Contrato Social; e\r\n\r\nd)Tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia;\r\n\r\nPara reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de março de 2015 na Sede Social da empresa localizada na Rua Áurea Fonseca de Jesus nº 361-Parte, bairro Califórnia, Nova Iguaçu, às 11:00 horas em primeira convocação, necessitando a presença de 2/3 de seus sócios, e sendo o caso, a segunda convocação no dia 30 de março de 2015 no mesmo endereço às 11:30 horas, com a presença de metade mais um de seus sócios, e às 12:00 horas, em terceira e última convocação, com a presença do que determina a Lei, para deliberarem sobre os assuntos indicados\r\n\r\nNova Iguaçu, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCesar Botelho Valentim\r\n\r\nSócio Quotista\r\n\r\nCelso Barroso Valentim\r\n\r\nSócio Quotista\r\n\r\nId: 1796667"
                        ],
                        "1796673": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA PACE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ : 00.181.649/0001-56\r\n\r\nRua Padre João Much, nº 369, bairro Califórnia, Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nOs Sócios Srs Cesar Botelho Valentim, brasileiro, casado, empresário, CPF nº 706161247-91 e Celso Barroso Valentim brasileiro, casado, CPF nº 015.937.227.-53, representantes legais da empresa PACE EMPREENDIMENTOS LTDA, na forma do seu contrato social, convocam todos os sócios e administradores, para tratar das seguintes matérias:\r\n\r\na) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o Balança Patrimonial (BP) e o de resultado econômico (DRE) do Exercício de 2014 .\r\n\r\nb) Designar ou destituir administradores, quando não estabelecido no Contrato Social; Alterar o Contrato Social; e\r\n\r\nc) Tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia;\r\n\r\nPara reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de março de 2015, no endereço Rua Áurea Fonseca de Jesus nº 361-Parte, bairro Califórnia, Nova Iguaçu, às 09:00 horas em primeira convocação, necessitando a presença de 2/3 de seus sócios, e sendo o caso, a segunda convocação no dia 30 de março de 2015 no mesmo endereço às 09:30 horas com a presença de metade mais um de seus sócios, e às 10:00 horas em terceira e última convocação, com a presença do que determina a Lei, para deliberarem sobre os assuntos indicados.\r\n\r\nNova Iguaçu, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCesar Botelho Valentim\r\n\r\nSócio Quotista\r\n\r\nCelso Barroso Valentim\r\n\r\nSócio Quotista\r\n\r\nId: 1796673"
                        ],
                        "1797492": [
                            "V - Ata",
                            "PRÊMIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.298.446/0001-96 - NIRE 33.2.0889978-0\r\n\r\nReunião de sócios - Edital de Convocação\r\n\r\nFicam os sócios da sociedade PRÊMIO INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., convocados para a reunião de sócios que se realizará no dia 10 de março de 2015, às 10h na sede da sociedade localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, nº 320, bloco 4, loja 110, Barra da Tijuca, CEP 22793-170, às 10h, para a discussão dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) alteração de administradores; 2) assuntos gerais.Jorge José da Silva Coreixas e Jorge Ribeiro Zarur.\r\n\r\nId: 1797492"
                        ],
                        "1798368": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão, cumulativamente, no dia 31 de março de 2015, às 15 h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014; III. estabelecer o número de membros do Conselho de Administração para o mandato de 2015; IV. eleger os membros do Conselho de Administração; e V. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: I. rerratificar a remuneração dos administradores da Companhia no exercício de 2014. Na forma da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do art.4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 5% do capital votante da Companhia. Ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do art.141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Para participação nas Assembleias os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data das Assembleias, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Em observância à Instrução CVM 481/09, os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334158\r\n\r\nId: 1798368"
                        ],
                        "1796829": [
                            "V - Convocação",
                            "IMPÉRIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.775.179/0001-78 - NIRE nº 332.0033624-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam convocados os sócios da Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. (“Sociedade”) para se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se em 05/03/2015, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, na Estrada de Santana, nº 292 e 190, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Em cumprimento à decisão proferida pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA no processo nº 00-2014/369177-5, publicada em 06.02.2015, RERRATIFICAR o item (v) da Ata da Reunião de Sócios da Sociedade realizada no dia 25.09.2014. Duque de Caxias/RJ, 20/02/2015. Bento Leite de Oliveira Dias e Celestino de Bastos Martins - Administradores.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333992\r\n\r\nId: 1796829"
                        ],
                        "1797214": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em 09 de março de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Acre nº 30, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 26 de março de 2015. Alfredo Lopes de Souza Júnior, Conselheiro e substituto do Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1797214"
                        ],
                        "1798203": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO 01/2015)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. convocados para a Assembleia Geral Ordinária (AGO 01/2015), que se fará realizar em 17 de março de 2015 em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1ª convocação às 13h30min, com o quorum legal, e em 2ª convocação às 14h00min, com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovação de Contas do Balanço Patrimonial de 2014. 2 - Eleição dos Sócios Administradores. 3 - Avaliação da estrutura logística de Porto do Açu - RJ. 4 - Programa de modernização e renovação da frota de lanchas. 5 - Programa de renovação da frota de veículos. 6 - Aquisições de terrenos para as construções de bases operacionais (RJ e MGT). 7 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, em 26 de fevereiro de 2015. Luiz Cláudio de Almeida Soares - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 334123\r\n\r\nId: 1798203"
                        ],
                        "1796817": [
                            "V - Convocação",
                            "DIFERENCIAL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.° 09.310.834/0001-78 - NIRE nº 33.3.0028934-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Em consonância com o disposto no art.14 do Estatuto Social da Cia., venho, por meio desta, convocá-los para participar da AGO da Cia., a ser realizada em 06/03/2015, às 10h, na sede da Cia., a fim de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial e as Notas Explicativas, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/2013, considerando os termos da proposta da Diretoria da Cia., aprovada pelo Conselho de Administração. Consignar a renúncia de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco ao cargo de conselheiro da Cia.; Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia., bem como fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Cia. para o exercício social de 2014. Informo que os documentos relacionados acima se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia.. Sem mais para o momento. Rio de Janeiro, 24/02/2015. Eduardo Lanari Prado, Membro do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1796817"
                        ],
                        "1797607": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROMAXI DISTRIBUIDORA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 06.985.109/0001-01\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nA PETROMAXI DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ 06.985.109/0001-01, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMA do município de Três Rios, através do processo nº 0973/2015 a Licença de Operação nº 002/2015 com validade até 02 de fevereiro de 2020 para Recuperação de Sucatas, de classe 2C no endereço Rua Santo Antônio, 2025 - Triângulo - Três Rios - RJ .\r\n\r\nId: 1797607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1797261": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparede Ltda, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro / RJ, torna público a relação nominal do concluinte do Ensino Médio - Modalidade da Educação de Jovens e Adultos no 1º semestre de 2013: Marcus Vinicius Celestino de Assis - Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 2227 e 2777/MEC/2001. Secretária: Maria Angélica Fernandes dos Santos, SEEDUC-Processo nº E-03/015/4121/2014 de 04/12/14. Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matrícula: 0966979-7- ID:43915760\r\n\r\nId: 1797261"
                    ],
                    "1797490": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situada na Rua General Osório nº 20, centro, Município de Nova Friburgo, torna público o nome da aluna concluinte do Pós-Médio / Curso Normal: Ano - 2012 - Andréia Juliana Piran da Silva. Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Of. CDCE-E Nº 234/91; Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Of. DAT 112/1989.\r\n\r\nPublicação de Concluinte Pós-Médio - ano 2012\r\n\r\nMANDADO JUDICIAL - PROCESSO: 0031859-30.2014.8.19.0037\r\n\r\nId: 1797490"
                    ],
                    "1797363": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO COLÉGIO SANTO AMARO\r\n\r\nCNPJ: 33.527.151/0001-51\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Amaro mantido por Associação Colégio Santo Amaro, situado a Rua Dezenove de Fevereiro 172, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio regular em 2014: Bruna dos Santos Tavares da Silva, Caio Felipe Miotto Tannure, Clara Leal, Deborah Pereira Gonçalves, Eduardo Marques Scarano da Silva, Eduardo Silva Pinto, Fernanda Guerra Marques, Francisco Alencar Vitti, Gabriel Dias Freitas da Silva, Igor Andrade Portela, Igor Costa Teixeira, João Rocha dos Santos, Luciana Ferreira Fonseca Janolio, Manuela Ribeiro Pereira, Maria Antônia Ibraim de Oliveira, Mariana Cristina Jacob de Jesus, Mariana Mello Portella Campos, Marilia Reis Castellani, Matheus de Oliveira Belo, Patricia Dantas Clementino, Pedro Lucas Marschhausen de Abreu, Raquel Almeida Crespo, Thais Oliveira Silva, Thiago Freire Góes, Thiago Wirz de Moura, Yago Pereira dos Santos Freitas, Yngrid Rodrigues Werneck Brasil. Diretora Substituta: Mary Helen Aparecida de Medeiros, Of. CDIN nº 2685; Secretária: Maria Lucia de Souza Brito, Of. CDIN nº 1334/11, Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman, DRM VI matr. 0942654-5. \r\n\r\nId: 1797363"
                    ],
                    "1797448": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ECRAN - EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 07.549.613/0004-74\r\n\r\nO Diretor da Escola Carolina Patrício, mantido por ECRAN-EDUCAÇÃO E CULTURA, situado na Rua Petrônio Castro Souza, 495 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2014. Ana Beatriz Pavan de Paula de Araujo, Augusto Novello Colvara, Bárbara Villas Bôas Noschang, Beatriz Costa de Moraes, Bernardo Orlando Coelho Gandara, Bruna Peon de Sá Gouvêa de Freitas, Eduardo de Oliveira Fontalvo, Ether Costa de Brito, Fernanda Miranda de Araujo, Giancarlo Guida, Giulia Bensabat Vieira D'Aquino, Ilídio de Oliveira Silveira, Isabella Dantas Barbosa, Lucas Garioli Allegretto, Rafaella Ribeiro Martins, Victor Brandão da Silva. Secretária Escolar Ana Maria Carijó Bouch - E-03/015/4471/2013, Diretora Noemi Patrício do Nascimento Simões - E-03/015/4471/2013, Professora Inspetora Escolar Cláudia Marchesano Diniz Maia - matrícula 0968232-9 - CRIE - MVI.\r\n\r\nId: 1797448"
                    ],
                    "1797373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 JÚNIOR\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0007-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio MV1 JÚNIOR, mantido pela Associação Educacional Padre Anchieta Ltda, situado na Rua Uruguai nº 494, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2014. Beatriz Lange Nogueira, Beatriz Moura de Oliveira, Gabriel Araujo Sodre, Júlia Dias Soares, Maria Alice dos Santos Mascarenhas Brito, Mariana Bulhões Corrêa, Nícollas Christian da Silva Feitosa, Raphael Monteiro de Barros Machado Reis, Renata da Silva Aquino, Rosyna Alice Moreno Dias, Thaís dos Santos Constan Amado. Diretora Maria de Fatima Fernandes Rodrigues: Of. E/COIE E nº 1000. Secretária: Maria das Graças Pereira de Lima: Of. E/COIE.E Nº 694. Professor Inspetor Escolar: Denise de Azevedo Lacerda, matrícula: 0942741-0.\r\n\r\nId: 1797373"
                    ],
                    "1797347": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXCELÊNCIA NÚCLEO DE ENSINO E EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.484.381/0001-10\r\n\r\nA Diretora do Excelência Núcleo de Ensino e Educação, mantido pelo Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda, situado na Rua Paissandu, 356/362 - Flamengo, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2014: Beatriz Telles Estrella; Filippe Tostes da Silveira Villaça; Hugo Alves da Silva; Igor Antunes de Lima; José Edmilson Pereira dos Santos; Juliana Rodrigues ALves. Diretora: Rosinete Costa de Morais. Of.CDIN nº 2076. Secretaria Escolar: Aurora Eugênia de Souza Carvalho. Of.CDIN nº 2076. Professora Inspetora Escolar SEEDUCRJ Andreia Barros Vancini, Matrícula: 0975434-2 ID: 44291566/1 \r\n\r\nId: 1797347"
                    ],
                    "1733969": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0002-38\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio 2013 - REGULAR: Brenno Barberan Freire, Diego de Castilho Nobre, Gabriel da Costa Dórea dos Santos, Heraldo de Albuquerque Beltrão, João Fulton Feliciano Alves Carneiro, João Vinícius dos Santos Gama, José Antonio da Silva Filho, Lorrane Ramos de Souza, Micaely Ribeiro da Costa, Pedro Henrique do Canto Montuana, Philip Sanmartin Medeiros, Priscila Maciel Barros, Sabrina Anselmini, Tainara Fernanda de Barros Galvão. Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Diretora - Reg. Of. E/COIE.E Nº 121 de 17/02/04, Erika Pereira Machado - Secretária - Proc. nº E-03/10.201.107/10. Prof. Inspetora Escolar Lidia Dias do Amaral Correa, mat. 0975411-0.\r\n\r\nId: 1733969"
                    ],
                    "1790179": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARMO MANGIA\r\n\r\nCNPJ. 03. 650. 383/ 0001- 31\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carmo Mangia, mantido por Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda, situado na Av. Gláucio Gil, 779 - Recreio dos Bandeirantes - município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio do Colégio C. C. M. Ensino Médio Regular - 2007: Thuane Luz Marvila da Silva. Ensino Médio Regular 2008: Athena Pedott, Matheus Caxias Paranhos. Ensino Médio Regular - 2010: Amanda Azevedo Fusco, Diêgo Souza de Oliveira, Laysa Kelly Soares Lucena, Mateus de Souza Barros Galvão. Ensino Médio Regular - 2011: Raquel Cristina Lorena Mosquera. Ensino Médio Regular - 2012: Aline Rodrigues Santos, Camila Lopes Bisson, Crystal Louback Bueno Marques, Gabriel Henud Cresci, Jaqueline Fernandes de Melo Banai, Natasha Strefling Aguiar. Ensino Médio Regular - 2013: Atila Brigido de Souza Júnior, Bernardo Ramos Carlos de Campos Reis, Caio Alves Costa, Caroline Noceti de Oliveira, Derick Scheffer Rezende, Eduardo Cavallo Meirelles, Gabriel Bezerra Monteiro, Gabriella de Toledo e Silva Correia Lima de Moura, Heitor Monteiro Moreira Jamile Laudiauzer de Souza da Silva Soares, Karolayne Lima da Costa, João Higor Guimarães Barros, Lucia Helena do Nascimento Santos, Maiara Pacheco da Silva, Maria Clara Stanzione Galliza Ribeiro, Maria Carolina Leitão Vasconcellos, Mariana de Albuquerque e Mello Francisco Roriz de Almeida, Matheus Alves Friedrich, Matheus Augusto Vieira Pontes, Natalia Francisco de Magalhães, Pedro Albuquerque de Sales, Rafael Chaves Bianchin, Rebeca Alexandre Bezerra, Ryan Ferreira Freire, Vinicius Vital Francisco Yago Soares de Castro Moreira. Ensino Médio Modalidade EJA. 1º Semestre/2013: Alberto Correia Neto, Deivisson Alves Ferreira, Ivo de Lira Pontes Barreto, Jean de Araujo Fraga, João Henrique Moreira Soares de Almeida, João Luis Pereira Batista, Ludmylla Ribeiro Campos Tavares, Luiza Ribeiro do Nascimento, Natan Oliveira Lima Krweimer, Nicolas Tavares Fernandes, Rodrigo Jordão, Vinicius de Araujo Bordalo. Ensino Fundamental Modalidade EJA - 1º Semestre/2011: Allan Medeiros Passos da Silva, Andressa Fernandes Ayres, Gabriel Pedro Santana de Lima, Juliana Maria Bezerra dos Santos, Louise Vaz Monteiro Cunha, Michele Umezu da Silva- Amanda Franco Martins, Erick Martins Araruna. Ensino Médio Modalidade EJA. - 2º Semestre/ 2013: Amanda Domingues Dalpian, Bianca Alves Gusmão da Fonseca, Natan Pires Fernandes Vianna. Ensino Médio Regular - 2014: Alexandre Felipe Damacena Caruncho, Amanda Ramalho Torres, Ana Luiza Dias Gomes dos Santos, Caroline Novais Ferreira, Diogo Barbosa do Alto, Edmilson da Silva Oliveira Junior Fabricio Franco da Silva, Júlia Fundagem Simões Baía, Lucas Ramos Pinho, Lucas Vinicius de Oliveira da Silva, Miguel Alves Moreira Junior, Nicholas de Oliveira Rubim, Pedro Henrique da Silva Ribeiro, Raphael Filippe Carvalho Atallah, Thiago Bacci Pereira Meira Arruda, Yago Gabriel Duarte de Sousa Pacheco de Oliveira, Yuri de Brito Rocha. Ensino Fundamental Modalidade EJA. 1º Semestre/2014- Eduarda Freitas Moura de Souza, Gabriel Eduardo Caetano da Silva Amaral. Ensino Fundamental Modalidade Eja. 2º Semestre/2014: Alexandre Ferreira Alves, Iago Almeida Velloso de Matos, Richard Ferreira Lira de Moraes. Ensino Médio Modalidade Eja. 1ºSemestre/ 2014: Igor Ribeiro Filard, Thiago Scheffer Guedes. Ensino Médio Modalidade EJA. 2º Semestre/2014: Igor Clemente Crispino Vieira, Ingrid Rajão Nunes, Marcus Vinicius Nogueira de Medeiros, Michele Umezu da Silva, Rayani Conceição Rodrigues, Yan Riscado Emerick Neves. Secretária: Márcia do Carmo de Lima Silva - Reg. SEE 2461/95 - Diretor: Williams José da Silva Ferreira - Proc. E-03/015/3719/2014. Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio. Matricula 0942679-2. \r\n\r\nId: 1790179"
                    ],
                    "1797267": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nCNPJ 31.143.381/0006-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantido por Associação das Damas Hospitaleiras, situado na Rua São Clemente 438 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial Fase III Ensino Médio em 2º Semestre/2008: Joice Ferreira Rodrigues. 1º Semestre/2011: Édlem Crispim Delmondes. 2º Semestre/2013: Armando Silva Barros. 2º Semestre/2014: Antonia Uana dos Santos Martins, Fabiana Ramos da Silva, Felipe Barbosa da Silva, José Bernardino Júnior, Julia Hellen de Mello, Kely Cristine Pontes Agapito, Larissa da Silva Ramos, Luana Gonçalves da Silva, Maria Luciana de Oliveira Amorim, Rafael de Andrade Farias, Raimunda Mendes de Almeida, Rodolfo Oliveira Monteiro, Sandra Maria Cortes Esposito, Walter Florentino Silva. 3º ano do Curso Ensino Médio Regular/2014: Alessandra Rebouças de Alencar Cunha, Ana Luara Alves Boucinhas, Anna Beatriz Weirich Ramalho Silva, Bruno Bernardo Ramos, Caio Rocha Coimbra da Silva, Dyana de Almeida Accioly, Eduardo Lima Araujo, Égon Moraes Flegner, Fernanda da Silva Marques, Giovanna Monteiro Dali, Ian Teixeira da Silva Bickler Capetine, Igor Pinheiro Marques Nogueira, Isabel Gomes da Silva, Juliana Mendes Vellasco, Lucyana de Freitas Braga Costa, Luiza Costa de Oliveira, Luiza Gomes Mendes, Marina Merenfeld da Costa Leite, Pedro Henrique Martins Mesquita, Roberto Castello Branco Dias, Samara da Silva Nunes, Sarah Rocha Alves, Valquíria Gomes Barcellos - Secretária - Noemi Loretto de Lima Of. E/COIE. E. Nº 889, Diretora - Maria Carmen Andrade Of. E/COIE. E Nº860. Professora Inspetora Escolar - Susy Grossman Matr. 0942654-5.\r\n\r\nId: 1797267"
                    ],
                    "1733968": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0001-57\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio 2006 EJA - 2º semestre: Giselle Viana Pereira, João Batista da Silva, Trino Reis Berruezo; Concluinte do Ensino Médio 2007 EJA - 1º semestre: Jorge Luiz Basilio Gomes; Concluinte do Ensino Médio 2007 EJA - 2º semestre: Thales Albert Toledo Nunes; Concluintes do Ensino Médio 2008 EJA - 1º semestre: Andreza Miranda Igarashi, Desirée Marie de Negri Jacques, Rebecca Amador, Yuri Pruss de Queiroz; Concluinte do Ensino Médio 2008 EJA - 2º semestre: Thiago Nascimento da Rocha; Concluinte do Ensino Médio 2008 - REGULAR: Carine de Sant'Anna Nunes; Concluintes do Ensino Médio 2009 EJA - 1º semestre: Aline de Souza Xavier, Leonardo Veloso dos Santos, Odival Bernardo Pereira de Lima, Paloma Silva de Azevedo; Concluinte do Ensino Médio 2010 EJA - 2º semestre: André Santos Teixeira, José Ricardo Ferreira de Oliveira; Concluinte do Ensino Médio 2011 EJA - 2º semestre: Ana Cláudia Viana dos Santos, Débora Maria Lopes Antunes, Juliane Fernandes de Miranda Assunção; Concluinte do Ensino Médio 2012 EJA - 1º semestre: Raíssa Tiago Bomfim; Concluinte do Ensino Médio 2012 - REGULAR: Matheus Lira Montozo, Yasmin Araujo Reis; Concluintes do Ensino Médio 2013 EJA - 1º semestre: Anderson de Oliveira, Erick Alves Wirz, Felippe Costa Silva, João Lucas Nascimento da Silva, Josi Cléia Pereira Cardoso Nascimento, Kenedy Martins da Silva Júnior, Luana Maria da Silva, Lucas Levi da Silva Marques Prazeres, Renan Keller Ferreira Silva, Renato Santos Martins, Roberto José da Silva, Robson Brasileiro Junior, Rodrigo Barbosa da Silva, Rodrigo de Paula Melo, Thaís Souza Jovino, Thayna do Carmo Forasteiro, Theophanes Alves Varela, Ubiratan Nery do Lago. Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Diretora - Reg. Of. E/COIE.E Nº121 de 17/02/04, Erika Pereira Machado - Secretária - Proc. nº E-03/10.201.107/10. Prof. Inspetora Escolar Lidia Dias do Amaral Correa, mat. 0975411-0.\r\n\r\nId: 1733968"
                    ],
                    "1797420": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 ANDERSON\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio MV1 ANDERSON, mantido pela Associação Educacional Padre Anchieta Ltda, situado na Rua Barão de Mesquita, nº 426, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2014. Adilson Ferreira da Silva Junior, Alessandra Drumond Victoria, Amanda Beatriz da Silva, Amanda Cicero da Silva, Amanda Lima Ribeiro Pereira, Ana Beatriz Vieira Tavares da Silva, Ana Carolina Vieira de Oliveira da Silva, Ana Luísa Carmo de Jesus, André Luiz Velloso da Silva, Andressa Camargo Paura, Andressa Ferreira de Oliveira Bittencourt Lopes, Ângela Meneses de Paiva, Anna Beatriz Ferreira Maciel da Cruz, Ayla Airani Pinto, Beatriz Brigante Rinaldi Caruso, Beatriz Corrêa de Azevedo, Beatriz Souza da Paixão, Brisa Migueis Bastos, Bruna Garcia da Silva Nascimento, Bruna Magalhães D'Abreu, Bruna Muniz Lino, Bruno Jordão Alves de Sousa, Caio Rangel Figueiredo, Camila Teixeira dos Santos da Costa, Camilla Rosa Marques Wolff, Carolina Freitas de Souza Monteiro, Carolina Quintanilha Ferreira Cabral, Carolina Rodrigues Soares, Catarina Viana Pereira, Clara Dias Daumas, Daniel Carneiro Fidalgo, Daniela Ferreira França de Carvalho, Deborah Pimentel Storino, Eduardo da Silva Pinto, Elias Marques Solagaistua Reinoso, Emanuela Victor da Cruz Penetra, Emily Mendonça Dantas, Enrique Pinto e Corrêa, Felipe Campos de Araujo, Felipe Floriano Costa de Carvalho e Silva, Fernanda da Silva Peterkene, Fernanda de Araujo Rodrigues, Fernanda dos Anjos Carmanini, Fernanda Neves Santos, Fernanda Paula Garcia, Flávia Calheiros Lima, Flavia Sobral de Holanda Maia, Gabriel Thomé de Farias Santos, Gabriela Ferreira França de Carvalho, Giovanna Beatriz Sabella Nunes, Giovanna Cataldo Veiga de Oliveira Campos, Giullia Bruzzi da Cruz, Guilherme Lorêdo Habbema de Maia, Hellen do Carmo Rosa, Henrique Osias Moreira, Iany Macedo Barcelos, Igor Coelho Vígio Gomes, Igor Sanches Ferreira dos Anjos, Ingrid da Silva Ramos, Isabella Caserta Pinto Amorim, Isabelle da Silva Bacellar, Isis Pessino Monteiro de Barros, Jadi Cristina Pacheco de Mello, Jaqueline Cristina Guedes Ferreira, João Lucas Gomes da Costa, João Vitor Loureiro Torres, Júlia Neves Cardoso, Júlia Reis Gomes Martins, Juliana Bulchi da Costa, Juliana Cruz Vieira, Juliana Monteiro Migon, Juliana Pereira da Costa, Kevin Ferreira Kretzu Oliveira, Larissa Franco Correa Moitinho Marques, Laura Garcia Freire, Laura Martinelli Cruz Silva, Leonardo Marques de Moraes, Letícia Albert Cardoso, Letícia Bragança Ferreira, Letícia Fonseca Araújo Souza, Luana Morgado Magalhães, Lucas Correa dos Santos, Lucas Teixeira de Alcantara Marinho de Souza, Luccas Moragas Dias Taveira Gonçalves, Luiz Eduardo Pereira Pinheiro, Luiz Fernando Silva Rocha Bernardo, Luiz Henrique Andre Gomes, Luiza de Freitas Soares de Moura, Maisa Ramos Santos, Marcella Mello Francisco de Andrade Fonseca, Marcella Xavier Keller, Marcius Filipe Bittencourt Esteves, Maria Emília Krauss de Almeida, Maria Luíza da Motta D'Oliveira Pinto, Mariana de Araújo Soares Lopes, Mariana Gomes Farinas Pereira de Andrade, Mariana de Seixas Vieira, Marina de Almeida Felix, Marina Garritano Ertebati, Matheus da Silva Salgado, Matheus de Moura Salvador, Matheus Loureiro Andrade da Silva, Mayra Melisa Arnaldo, Miguel Travassos de Araujo Soares, Nathaly da Cruz Fonseca, Nayara Ribeiro da Silva Melo, Paula Quintaes Mourão, Paulo Roberto de Souza Scalercio, Pedro Henrique Santana Rebello, Pedro Jorge de Oliveira Machado, Pedro Martins de Almeida, Rafael Fontes Escarlate, Rafaela Rocha da Silva, Raissa Menezes Versino, Ramón Vasconcelos Aleixo de Barros, Ranna Clara Rodrigues Faria de Miranda, Renata de Araujo Colpas Leite da Silva, Rhayanne Santos Costa, Rodolpho Amaro de Sá Leitão, Rodrigo Afonso da Silva Pinto, Rubens Henrique Taveira Guedes, Stephanie Duarte Láu do Nascimento, Thaís Ribeiro Costa, Thaíssa Sant'anna de Almeida Junqueira, Thainá Santos de Almeida, Thalita da Silva Ventura, Vitor da Silva Britto, Wariston de Oliveira Reis, Yago Ramires Madeira, Yago Silveira Thomaz Moniz de Rezende, Yanca Nogueira da Silva, Yasmin Bento do Nascimento, Yasmin Miranda Duque. Curso Técnico em Eletrônica: Ano:1985. Luiz Cesar Sales Fagundes. 2ª via: Ensino do 2º Grau- Habilitação Básica em Química: Ano: 1982. Nilson Sebastião Tadeu Santos. 2ª via:Ensino de 2º Grau:1980: Claudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo. Diretora: Maria de Fatima Fernandes Rodrigues. Of. E/COIE.E Nº 334. Secretária: Maria das Graças Pereira de Lima. Of. E/COIE.E nº 367. Professor Inspetor Escolar: Denise de Azevedo Lacerda, matrícula: 0942741-0.\r\n\r\nId: 1797420"
                    ],
                    "1797333": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOMEC - SISTEMA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ - 02.107.740/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Somec - Sistema de Ensino, mantido pelo Colégio Castro e Silva Ltda., situado na Rua Guarujá, nº 30 e 30 A, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2003/2: Walace Silva da Conceição. 2004/1: Cristiano Filgueiras da Silva. 2008/2: Bianca da Costa dos Santos, Sabrina Cavalcante Vilas Boas. 2009/2: Dayane de Paiva Belmont. 2010/2: Paulo Henrique da Silva Santos. 2011/1: Bruno Bragaia Ferreira, Vinicio Costa de Almeida. 2012/2: Bruna Penido de Gões Martins, Edson Rodrigues de Novaes, Higor Lisboa dos Santos, Victor Lima Andrade Santos. 2013/1: Marcelle Ribeiro Pires dos Santos. 2013/2: Ana Cristina Santos da Silva, Diego Conick dos Santos Silva, Marcus Vinicius da Silva Rodrigues, Ulisses Fialho de Araujo. 2014/1: Edma Borges da Silva, Evelen Cristina Lima Alves, Luis Vagner da Silva Lagoa.. ENSINO MÉDIO - PROCESSAMENTO DE DADOS, 1998: Luis Antonio Santos Viana. TÉCNICO DE INFORMÁTICA, 1999: Lybia Santos de Oliveira, Rosélia Maria Cezario. 2007: Daiane Fernanda Ferreira de Barros, Suelen Monique da Cruz dos Santos. 2012: Jhonatan Lima Lobo, Leandra de Moura Rocha, Lucas de Souza Nery, Mayane Machado Arena. 2013: Israel Abreu da Silva, Karina de Oliveira Augusto, Letícia Cristina de Barros de Andrade, Pedro Matheus Souza Gonçalves. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg. 1038/SEEC, Diretora: Maria Cristina Barroco Serrano de Castro D.252/UniverCidade, Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva Matr. 0942722-0 RM IV-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1797333"
                    ],
                    "1792662": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Filgueiras Centro Técnico Educacional\r\n\r\nC.N.P.J. 29.901.998/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Filgueiras Centro Técnico Educacional, mantido por Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda, Situado na Avenida Getúlio de Moura, 1901 Centro - Nilópolis, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - 2014: Catharina da Silva Durão, Gabriel Barros Monteiro, Lohrena Teixeira Cardoso de Carvalho, Lucas Alves Pereira da Silva, Marcelle Santos Araujo, Matheus de Lima Rodrigues, Milton Beserra Lopes da Silva, Rodrigo Veloso dos Santos, Kerollaynne da Silva Cassiano, Ana Livia Barros Baptista de Santana, Gerson da Silva Souza Filho, Juliana Araujo Pereira da Silva, Gabriela Costa Barbosa, Carlos Matheus Lima Pereira, Nadine Engel Silva, Curso Formação de Professores - 2014 - Lohrena Teixeira Cardoso de Carvalho, Maria de Fatima Bessa de Mattos, Michele Rejane da Silva Santos Abreu, Curso Técnico de Enfermagem - 2014 - Yasmin Martins Freitas de Carvalho- Curso Técnico de Enfermagem - 2012 - Camila Silva Jacinto, Tatiana Gazio Nazareth -Secretária: Claudete Helena de Souza da Silva - Registro nº 201/08 - COIE e Vice-Diretora: Profª Vera Lucia Cioni -Registro nº 12.314 - MEC. \r\n\r\nId: 1792662"
                    ],
                    "1792809": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio 2013 - 3ª Série 3I-T-Tarde - Lucas Duarte Nery, Lucas Vianna de Araujo,Nathália da Silva Cunha Nogueira, Pamella França da Silva Ferreira, Thiago Matheus Alves Braga, Victor Estéfano Diniz, Vinicius Ribeiro Maciel, Willy Isidoro Pereira dos Santos. Retificação: No D.O de 14 de setembro de 2011 Sérgio Manuel Rocha Melo Junior leia-se Sérgio Manoel Rocha Melo Junior. Eliseu Reis Diretor da Instituição de Ensino Reg. 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis da Silva Reg: 118/83.\r\n\r\nId: 1792809"
                    ],
                    "1797339": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARGUMENTO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.843.709/0001-82\r\n\r\nO Diretor do Colégio Argumento, mantido por Argumento Organização de Ensino e Empreendimento LTDA., situado na Rua Coronel Moreira Cesar 362, Icaraí, Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2014. Nomes dos Alunos: Agnés Victor Villas Boas da Silva; Antonio Carlos Sabino Rocha; Arthur Maciel Maldonado Rodrigues Alves; Bernardo Gallo Victorino dos Santos; Caroline Charret Garcia; Danton de Lima Galvão; Fernanda do Monte Lima Lourival Guerreiro; Giancarlo Rizzo Maciel; Guilherme Filgueiras Barbosa Filho; Heitor Thuller Vanzillotta; Hugo Mello de Souza Lessa; João Matheus Megre Loureiro; Kamilla Carvalho Teles Jardim; Lívia Soares Martins; Luana Oliveira Rodrigues; Luiz Felipe Oliveira Robin de Lima; Luiz Filipe Oliveira Lopes; Maria Clara Almeida de Cerqueira; Maria Rosa Rocha Fung; Mariana Camacho de Pinho; Mayara Costa Souza; Rayanne Rocha Neves e Oliveira; Thales Bittencourt Lopes da Penha; Thayane de Moura Esteves. Retificação: D.O. de 21/03/2014 pág. 96, 2ª coluna. Ensino Médio, ano 2013. Onde se lê: Tadeu Frederico Brito Ponte, Leia-se: Tadeu Frederico Brito Pontes. Secretária: Elayne de Mello Palmeira Carneiro - Reg. 2066/94 - Diretora: Mariangela Aded Enne Gussem - Reg. Nº 2728.\r\n\r\nId: 1797339"
                    ],
                    "1793457": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "TERRANOVAEducacional\r\n\r\nCNPJ: 36.201.879/0001-87\r\n\r\nA Diretora do TERRANOVAEducacional, situado a Rua Honduras 272 - Parque Hotel - Araruama - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio do ano de 2014: Antonio Filipe da Costa Leitão, Beatriz Caloiero Tovar, Catherine Ruiz Marques Ferreira da Cunha, Evandro Vitor Chaves, Fernando Jose da Silva Borges Junior, Gabriela Peixoto Noruega, Gabriela Ribeiro Francisco, Gustavo Jardim da Silva Reis, Inaiara Guimarães Perez, João Vítor Ribeiro Lucas da Silva, João Vítor Stutz Delgado Portella, Juliane Cruz de Moura, Karolyn Nunes de Resende Quintanilha, Leonardo Barbosa Fonseca Reis, Mariana do Nascimento Brainer, Mariana Gomes Simeão, Matheus da Silva Pinto, Ranelle Moreira Brito, Stephanie Elisabeth Queiroz da Silva Schall, Thaís Marinho Pedrosa. Diretora: Rachel Mendonça Francioli - Reg. 57777 - MEC. Secretário Escolar: Luiz Gustavo Soares Marinho - Reg. 062/05 - UNISUAN.\r\n\r\nId: 1793457"
                    ],
                    "1797867": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Retificação: D.O de 23 de Dezembro de 1998 fls 12, onde se lê Curso Técnico de Patologia Clínica - 1997 Janine Spitel de Andrade leia - se Curso Técnico de Patologia Clínica - 1997 Janine Spittel de Andrade. Secretário Escolar Getulio de Barros Oliveira Reg. do PIPMO n° 4651. Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN n° 1071.\r\n\r\nId: 1797867"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1795161": [
                            "V - Extravio",
                            "NIQUELMINAS S/A\r\n\r\nCNPJ 16.518.953/0001-86\r\n\r\nNIRE 333.0027482-1\r\n\r\nComunicado de Extravio de Livros Societários\r\n\r\nNIQUELMINAS S/A., sociedade por ações, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 333.0027482-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.518.953/0001-86, com sede social Avenida Nilo Peçanha, nº 12, grupo 924 (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-100, comunica à praça e ao mercado em geral, para todos os fins de direito, o extravio de seus Livros de Registro de Ações Nominativas, Livros de Transferência de Ações Nominativas, Livros de Atas de Assembleias Gerais, Livros de Presença dos Acionistas, Livros de Atas de Reunião de Diretoria e Livros de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal, com o objetivo de realizar a abertura de novos livros. Rio de Janeiro/RJ, 20 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DA CUNHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1795161"
                        ],
                        "1793098": [
                            "V - Extravio",
                            "SOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 13.186.268/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO: SITUADA NA RUA BARÃO DE VILA FRANCA 412 LOJA 5, CENTRO, QUISSAMÃ, RJ, CEP: 28.735-000, VEM COMUNICAR O EXTRAVIO DO TALÃO DE NUMERAÇÃO 051 A 100. \r\n\r\nId: 1793098"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1795960": [
                                "V - Convocação",
                                "ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOJA/RJ\r\n\r\nCNPJ 30.481.089/0001-16\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme artigos 18 e 19, do Estatuto, A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - AOJA/RJ - faz saber aos seus associados que a partir de 02 de março de 2015 e até 06 de março de 2015, entre 12:00 horas e 16:00 horas, serão abertas as inscrições de chapas ao processo eletivo para a direção da entidade no quadriênio 2015/2019, em conformidade com o regulamento elaborado e baixado pelo Conselho Representativo da AOJA, de acordo com o artigo 23 letra f do Estatuto. Os interessados deverão apresentar chapa completa na sede da Associação - Av. Erasmo Braga, nº255, salas 501 e 502, Castelo, Centro, Rio de Janeiro. O pleito será realizado nos dias 11 e 12 de março do corrente ano, tendo início às 11:00 h, com término às 18:00 h de cada dia na mesa receptora do Fórum Central da capital, com início às 11 h, 13 h, 15 h e 16 h, e término às 12h, 13 h, 14 h, 15 h, 16 h, 17 h e 18 h nas demais mesas, conforme o Regulamento expedido pelo Conselho Representativo da AOJA, que está à disposição dos interessados na sede da AOJA. \r\n\r\nPresidente do Conselho Representativo.\r\n\r\nId: 1795960"
                            ],
                            "1797622": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº02/2015 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação da 458 ª Reunião Ordinária de Plenário, de 24 de fevereiro de 2015. CONSIDERANDO: a)a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e; b) a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei da Responsabilidade Fiscal; c) O Regulamento da Administração Financeira e Contábil do Sistema COFEN x COREN's nº 340/2008 - Anexo II; d) O § 3º, Art. 30º, Capítulo II do Regulamento da Administração Financeira e Contábil do Sistema COFEN x COREN's nº 340/2008 - Anexo II; DECIDE: Art. 1º. Aprovar sem ressalvas as contas apresentadas do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, referente ao exercício financeiro de 2014. Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor após sua homologação pelo Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1797622"
                            ],
                            "1797623": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 123/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Patrícia Duarte da Silva, matrícula 000407, para substituir a responsável pelo expediente administrativo da Comissão de Ética, Srª. Márcia Dutra Câmara, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 23/02/2015 a 09/03/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1797623"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1797926": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2015-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTOS E DESCARTAVEIS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 17 /03/ 2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso- Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1797926"
                        ],
                        "1797927": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2015-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 18 /03 /15 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso nº01 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD nos e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1797927"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1797834": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº026/2015\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/03/2015 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfed.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº027/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO EM SAÚDE PARA DST/AIDS E HEPATITE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/03/2015 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Perma nente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfed.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1797834"
                        ],
                        "1798109": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 13 de março de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE LAVAR ROUPAS PARA AS CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 13 de março de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS E COMPRA DE SINALIZADOR E RADIO DE COMUNICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO TOYOTA HILUX PLACA LCQ 8359\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de março de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE FITAS DE BACKUP E EQUIPAMENTO PARA REALIZAR A LEITURA E GRAVAÇÃO PARA O ARMAZENAMENTOS DE DADOS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de março de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1798109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798136": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 06 / 2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário para o ano letivo de 2015, estimado em 200 (duzentos) dias letivos para o Roteiro R01 (Nova Friburgo) e 200 e (duzentos) dias letivos para o Roteiro R02 (Além Paraíba), para atendimento de alunos que cursam nível superior (3º grau) ou escolas técnicas fora do âmbito deste município - VALOR: R$ 580.664,00- DATA: 12 de Março de 2015 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103, Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27 / 02 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 26 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1798136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1797441": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - EMIP\r\n\r\nA Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento dos recursos interpostos referente a análise da proposta técnica da Concorrência Pública nº 001/2013 - EMIP, conforme abaixo:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3719/2015 - empresa Ilumisul Consultoria e Gerenciamento de Projetos Ltda: Conhecer o recurso, e no mérito, dar parcial provimento, ficando a empresa com a seguinte pontuação técnica: Atestados de Capacidade Técnica: 36 pontos; Plano de Metodologia: 15 pontos; Total: 51 pontos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3796/2015 - empresa Engelumen - Energia e Iluminação Ltda: Conhecer o recurso, e no mérito, dar parcial provimento, ficando a empresa com a seguinte pontuação técnica: Atestados de Capacidade Técnica: 54 pontos; Plano de Metodologia: 10 pontos; Total: 64 pontos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3929/2015 - empresa Urbeluz Energética S.A.: Conhecer o recurso, e no mérito, negar provimento em sua totalidade.\r\n\r\nInforma que fica marcado para o dia 03 de março de 2015, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes remanescentes.\r\n\r\nMacaé-RJ, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1797441"
                        ],
                        "1798182": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 04\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 006/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital com redação alterada: 5.1; Anexos modificados: VI, VII, IX e X.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL EM ÁREA DEGRADADA NA ESTRADA DE SANTA TEREZA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1798182"
                        ],
                        "1798230": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 032/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 032/2014, devido a necessidade de alteração no edital solicitada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.\r\n\r\nMacaé-RJ, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1798230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1794042": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREVINI - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nLICITAÇÃO N.º: 001/PREVINI/15\r\n\r\nPROCESSO N.º: 2013/10/707\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nJULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.122.5001\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0000\r\n\r\nENTREGA DE ENVELOPES / REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: DIA 12 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA O PREVINI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 262.150,00.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados à Av. Governador Amaral Peixoto, 271 - 6º andar, na sala da CPL, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 CD-RL e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. Ou informações através do telefone 2667-7900 ou e-mail: mauricio@previni.com.br. \r\n\r\nNova Iguaçu, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaurício Abranches Alves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREVINI\r\n\r\nId: 1794042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1797273": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 e 07/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nTP Nº 01/15 - FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 17/03/15 às 15:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 11/15 - FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 18/03/15 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 27/02/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 25 de fevereiro de 2015. EDIMILSON DIAMANTI NO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1797273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798049": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que o certame acima em referência, que tem como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, em conformidade com a Lei Federal mº 12.305 de 02 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 26 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1798049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1797899": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de 400 (quatrocentas) cestas básicas. Tipo Menor Preço global. Data: 12/03/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1797899"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1797430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nCORRIGENDA\r\n\r\nNa publicação do dia 25/02/2015, relativo à Concorrência Pública PMSG nº. 004/2015.\r\n\r\nOnde se lê: “Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de coleta de resíduos públicos do Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nLeia-se: “Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos coletados no município de São Gonçalo”.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1797430"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798215": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE SELEÇÃO N. 001/2015\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo público de seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, para celebrar contrato de gestão de operacionalização e execução dos serviços de saúde para atuação no Centro Municipal de Emergência Dr. Pedro Otávio Enes Barreto.\r\n\r\nA presente Seleção será processada nos termos da Lei Municipal nº 264/2013, de 14 de novembro de 2013, e ainda o regramento correspondente às Normas do Sistema Único de Saúde - SUS emanadas do Ministério da Saúde - MS, além de condições fixadas no edital em epígrafe e seus Anexos.\r\n\r\nA entrega dos envelopes contendo Documentação e Programa de Trabalho ocorrerá no dia 01/04/2015, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, quando será realizada a sessão de abertura dos envelopes. \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, mediante requerimento formal, contendo a identificação e dados para correspondência - emails, endereço e telefones, entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e 01 (um) CDRW virgem, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de São João da Barra, no endereço Rua Barão de Barcelos, No 88, Centro, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nSão João da Barra, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1798215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1797775": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 001/2015\r\n\r\nOBJETO: “Pavimentação da Estrada SU - 02 (Morro do Nico - Botafogo)” - Valor Estimado: R$ 1.577.474,32 - Menor Preço - Edital Disponível: Dept. de Licitação - Prefeitura Municipal de Sumidouro - Tel: (0XX22) 2531-1128/1513 de 09:00 as 16:00 horas - Abertura: Dia 16/04/2015 as 10h00min - Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro, Sumidouro, RJ. - Permuta: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4. \r\n\r\nVisita Técnica: 09/04/2015 - 10 horas\r\n\r\nCredenciamento: até as 10 horas do dia 16/04/2015\r\n\r\nSumidouro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações.\r\n\r\nId: 1797775"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1798189": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2014\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna público o adiamento SINE DIE da Concorrência Pública 007/2014 que versa contratação de empresa especializada para a execução de serviço de coleta de lixo e limpeza pública da cidade de Volta Redonda.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1798189"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1797923": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 348/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Designar os Diretores de Secretaria, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Coordenadora de Desenvolvimento, ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0000904-53.2015.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1797923"
                        ],
                        "1797869": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 352/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO MELACHUS MEDINA, da Divisão de Acompanhamento de Estágio (ESACS) para lotá-la na Divisão de Desenvolvimento Profissional (ESACS);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 360/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 326/2015-SEP referente à servidora Fernanda Meirelles Pereira Antunes, publicada no Diário Oficial-RJ, Parte III, Seção II, de 20 de fevereiro de 2015, para onde se lê no item III “a partir da publicação.”, leia-se ““a partir de 2 de março de 2015.”.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1797869"
                        ],
                        "1797983": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n24.02.2015:\r\n\r\nProcesso TRT/PA nº 00224-2013-000-01-00-9, de LETICIA BEVILACQUA ZAHAR. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “1. Ante as considerações lançadas pela Assessoria Jurídica e considerando o afastamento regular da Exma. Juíza Leticia Bevilacqua Zahar quando do falecimento de sua avó materna, defiro a licença nojo pleiteada à fl. 26. 2. À SEP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n25.02.2015:\r\n\r\nPROCESSO: 0000904-53.2015.5.01.1000 (SEP), Interessado: TRT da 1ª Região, ASSUNTO: Sindicância - Apuração de eventual falta funcional de servidor: “1)Designo os Diretores de Secretaria, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e a Coordenadora de Desenvolvimento, ELIZABETH FAUSTINO DA SILVA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0000904-53.2015.5.01.1000 (SEP). 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3)Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES. Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1797983"
                        ],
                        "1797473": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Excelentíssima Senhora Vice-Presidente, em 25 de fevereiro de 2015, nos autos do Processo 0000626-52.2015.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ (VAGA: APOSENTADORIA JUÍZA TITULAR ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH): \"Considerando o decurso do prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de fevereiro de 2015, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 2ª Vara do Trabalho de Macaé, acautelem-se os autos do Processo nº 0000626-52.2015.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011).. Publique-se. (a) DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES - Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nId: 1797473"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1797550": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nFILIPE ANTONIO MOTTA BRAGA - 95311 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENGENHARIA DE SOFTWARE (FBV). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nJORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA JUNIOR - 95435 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENGENHARIA DE SISTEMAS (ESAB). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha título da monografia ou TCC; nota ou conceito da monografia ou TCC.\r\n\r\nROBERTO SANTOS LOBÃO BARROSO - 95788 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em TECNOLOGIA INTERNET (UFRJ). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha relação das disciplinas; carga horária de cada disciplina; as notas ou conceitos das disciplinas; nome e qualificação dos professores; o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano); o total de horas de trabalho acadêmico; o critério para avaliação do aproveitamento; bem como a declaração de conformidade com a Resolução do Ministério da Educação: CNE/CES 03/1999 OU CFE Nº 12/1983.\r\n\r\nRÔMULO OLIVEIRA SOUZA - 95745 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GERÊNCIA DE PROJETOS DE SOFTWARE (PUC-RIO). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha o Ato legal de credenciamento da instituição.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1797550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1798005": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0115271-20.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Espólio de José Carlos Caetano Pardellas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Foco - Feiras, Exposições e Congressos Ltda. Luiz Octavio Themudo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de José Carlos Caetano Pardellas, Rqte Hilda Thereza Caetano Pardellas, Rqte Sérgio Galvão, Rqte Vera Lúcia Rei Pardellas\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-39.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Meirelles Quintella Escritório de Advocacia [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Meirelles Quintella Escritório de Advocacia\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1798005"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1798099": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNatal-RN\r\n\r\n08/01/15\r\n\r\n09/01/15\r\n\r\nComparecer em Solenidade do TRT-21ª Região\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1798099"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1797900": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 24.2.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0000910-60.2015.5.01.1000 (SEP), de LEANDRO DE SOUZA CRUZ FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 51 dias para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2015, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 6º, § 1º e 7º, caput e § 1º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito e encaminhamento de e-mail corporativo ao interessado, nos termos do Ato nº 31/2008, para ciência da presente informação.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1797900"
                        ],
                        "1798075": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\n24.02.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0000811-90.2015.5.01.1000 - (SEP), de VITÓRIA MEDEIROS DE MELO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 25/2/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1798075"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1797444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 9 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0010098-09.2013.5.01.0043\r\n\r\nAut: DULCE IZIDORO [Adv. THEMÍSTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA (OAB: RJ74235-D)]\r\n\r\nRéu: QUALY SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO (OAB: SP133127)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: QUALY SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut: DULCE IZIDORO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010161-02.2013.5.01.0571\r\n\r\nAut: CAROLINI ELEUTERIO NERY [Adv. rommel moreira da hora (OAB: RJ145543-D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. ALINE ALVES XAVIER (OAB: RJ152864)], \r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Aut: CAROLINI ELEUTERIO NERY\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011218-60.2013.5.01.0052\r\n\r\nAut: WANDERLEY JOSE NABORACY [Adv. Durval Fernandes da Costa (RJ062000-D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI [Adv. RICARDO LUIZ BURGOS ROCHA (OAB: RJ115636)], COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. GUILHERME VILELA DE PAULA (RO4715)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: JOSE DARLY BEZERRA, Réu: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010876-69.2013.5.01.0013\r\n\r\nAut: JOSE DARLY BEZERRA [Adv. Luana Menezes Rodrigues dos Santos (RJ174510-D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI [Adv. EYMARD DUARTE TIBAES (OAB: RJ66247)], COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. GUILHERME VILELA DE PAULA (RO4715)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: JOSE DARLY BEZERRA, Réu: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011411-74.2013.5.01.0020\r\n\r\nAut: RICARDO PASSOS DO PRADO [Adv. Robson Caetano da Silva (OAB: RJ176943)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. RAFAEL AMANCIO DE LIMA (OAB: SP227708)], \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: RICARDO PASSOS DO PRADO, Réu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011386-35.2013.5.01.0061\r\n\r\nAut: GIVANETE DO CARMO FERREIRA [Adv. ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO (OAB: RJ184174)]\r\n\r\nRéu: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. RICARDO ALVES DA CRUZ (OAB: RJ31047)], \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: GIVANETE DO CARMO FERREIRA, Réu: BESOURO VEICULOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 9 de MARÇO de 2015, às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1797444"
                            ],
                            "1797508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010874-79.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA TEIXEIRA BASTOS [Adv. FERNANDO SOARES DUARTE (OAB: RJ 100915)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [ILAN GOLDBERG (OAB: RJ 100643)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA TEIXEIRA BASTOS, Réu BANCO SANTANDER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 09 de março de 2015, às 11h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263, conforme Id f0f72df nos autos eletrônicos de 1ª instância. DESCONSIDERAR a intimação para audiência do dia 04/03/15.\r\n\r\nId: 1797508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                        "1796324": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.1985.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: DOUGLAS NAZARIO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000675-79.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria José Carlos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. (a/c do diretor Odílio Figueiredo Neto) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: PATAMAR INVESTIMENTOS S.A. (a/c da sócia Juliana Lenz César Burlamaqui) [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Ebgdo: SÃO JOÃO DEL REY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (a/c do sócio Luiz Octávio Barreto Drumond) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Ebgdo: Integração e Empreendimentos e Participações Ltda. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Ebgdo: Morada - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. (a/c do diretor Luiz Paulo de Souza Lobo) [Adv. Roberta Dantas Ribeiro (OAB: RJ 157458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Ebgdo PATAMAR INVESTIMENTOS S.A. (a/c da sócia Juliana Lenz César Burlamaqui)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PATAMAR INVESTIMENTOS S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001762-13.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Isabela Silva das Dores Fernandes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0000850-83.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Beatriz Peralta Duarte [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)], Rcte: ISJB Instituto São Francisco de Sales [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nRcdo: ISJB Instituto São Francisco de Sales [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Rcdo: Ana Beatriz Peralta Duarte [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Beatriz Peralta Duarte , Rcte Rcdo ISJB Instituto São Francisco de Sales \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ISJB Instituto São Francisco de Sales . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Beatriz Peralta Duarte . \r\n\r\nProcesso: 1003900-23.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: IZARARI SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: IZARARI SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de IZARARI SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Lima da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Rcdo: Claudia Lima da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Claudia Lima da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudia Lima da Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000353-71.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: GVT S.A. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Rcte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Rcte: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , Rcte Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., Rcte Semeg Saúde Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Semeg Saúde Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Semeg Saúde Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GVT S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL . \r\n\r\nProcesso: 0000553-60.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ângelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Jorge Rocha de Brito [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Rcdo: Alexandrino de Oliveira Esteves Neto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Rcdo Rcte CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ. \r\n\r\nProcesso: 0003118-87.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Vander Lemgruber de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vander Lemgruber de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vander Lemgruber de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fernanda Souza Petersen . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000825-77.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Irineu da Silva [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Irineu da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Irineu da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1796324"
                        ],
                        "1796325": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000995-89.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-16.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Rcte: Ramon Mendonça [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ramon Mendonça [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ramon Mendonça \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ramon Mendonça . \r\n\r\nProcesso: 0001601-62.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votarantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Liliana Manhães de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Liliana Manhães de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Votarantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Rcte Liliana Manhães de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu Bittencourt Dantas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tadeu Bittencourt Dantas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcte: ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcdo: PROBANK S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2014.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Fernandes Sociedade de Advogados [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Agdo: MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001354-25.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Fernandes Coelho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Fernandes Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson José da Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Rubem Pereira Pinto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson José da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0276400-62.1990.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ernando de Souza Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-71.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcdo: José Rodrigues de Novaes [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Rodrigues de Novaes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-67.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Presentina Godinho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Ebgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Elcier Francisco Dias Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elcier Francisco Dias Guedes, Ebgte Ebgdo Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elcier Francisco Dias Guedes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Marta Figueiredo de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Figueiredo de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raphael Rodrigues Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania da Silva Paixão Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Luiz Veríssimo [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Luiz Veríssimo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001690-43.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: João Paulo Develly de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Ronaldo Rodrigues Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Ronaldo Couri de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Eduardo Ogando Rivas [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcte: Raul Mauricio Cahet Lisboa [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Ronaldo Rodrigues Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: Ronaldo Couri de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: Eduardo Ogando Rivas [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: João Paulo Develly de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Rcdo: Raul Mauricio Cahet Lisboa [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-64.1998.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVI´SRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: OSVALDO JORGE JESUS SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: RICARDO DE ALCANTARA MURCA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: MARIO CESAR LOPES SILVERIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: PAULO SERGIO TAVARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: CIA.DE ENGENH.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVI´SRIOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES MOUTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. \r\n\r\nId: 1796325"
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Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rol do Brasil Ltda. A/C Hans Ryno Sigstedt [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Daylton Nery de Freitas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raizen Combustíveis S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Oliveira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-98.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Barbosa Nunes [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vania Barbosa Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-87.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Ferreira Gonçalves [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: José Carlos Ferreira Gonçalves [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Carlos Ferreira Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001572-54.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: INFORNOVA Ambiental Ltda, Ebgdo: Rosangela Alves Amorim [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002088-77.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Cristiane dos Santos Alves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: George Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Rcte: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: George Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Rcdo: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002301-86.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Rcdo: João Evangelista Lopes da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-15.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Novartis Biociências S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Riba [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danone Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-71.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Albano Abrantes Coelho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Angela Cristina Lopes de Carvalho (OAB: RJ 155015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-32.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor de Paula Rezende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002290-91.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Aurélio Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurélio Rodrigues Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001624-60.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Tiago Carneiro Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tiago Carneiro Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Walkyria Alves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rhodes 118 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-40.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Pimentel [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-96.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Oliveira Muniz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002434-80.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marcilene Batista Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rui Sérgio dos Santos Marinho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Geranciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gpan Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Ebgdo: Duty Sistema de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Ebgdo: Hugo Mauricio Pinto Ferreira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welligton Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Genilson Antônio Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Genilson Antônio Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2000.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZETE VIEIRA FURTADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Rcte: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Cesar da Silva Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: Securitas AB (Filial no Brasil), Rcdo: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Rcdo: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2006.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-24.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Pereira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1796326"
                        ],
                        "1796327": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.1993.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Ebgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-41.2013.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Oliveira Theodoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Oliveira Theodoro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Portugual Fraga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000172-81.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Cezar Duarte de Barros [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)], Rcte: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cezar Duarte de Barros [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)], Rcdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001665-61.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Mara Lucia Chalita [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mara Lucia Chalita [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-86.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria DB Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcte: Vander Braga Machado [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vander Braga Machado [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)], Rcdo: Drogaria DB Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Sufar Supermercado Farmaceutico Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drogaria DB Ltda., Rcdo Drogaria Praiana de Charitas Ltda., Rcdo Sufar Supermercado Farmaceutico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-37.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Ebgdo: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Celene Gonçalves Nunes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001907-84.2011.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Marinho Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000088-08.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Emildiano Pontes Freire da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emildiano Pontes Freire da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valeria da Cunha Neves [Adv. Christian Albano da Silva Reis (OAB: RJ 97696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Regina da Silva Ferreira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRcdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Rcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178100-93.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar de Souza Silveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar de Souza Silveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Augusto Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Agdo: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1992.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnon Flint [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Ebgte: JOSE MICIA CALISTO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA GRACIELA SILVEIRA PAREIRA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)], Ebgdo: JOSE MICIA CALISTO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: FAROLITO BAR LTDA,A/C:JAN H STEFENSON [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arnon Flint\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-09.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Calory [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida, Agdo: Geralda Luiza Brandão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001883-77.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio Caetano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloisio Caetano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2013.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeni Rosa Fricks [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-46.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Clinico Rio Guanabara Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ney Dutra dos Santos [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Clinico Rio Guanabara Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Eduardo Gonçalves Monteiro [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)], Rcdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rcte: Antonio Gomes [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rcdo: Antonio Gomes [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dhiego Cordeiro Vitorino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-61.2014.5.01.0531 - AIAP\r\n\r\nAgte: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Agte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARILZA PEIXOTO RAMOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Agte TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2013.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Felipe dos Santos Barbieri [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002089-50.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-47.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Fernandes Lopes [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-03.2011.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Cruz Vermelha Brasileira - filial do estado do Paraná [Adv. Álvaro Carneiro de Azevedo (OAB: PR 27120 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEODYDER PEREIRA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cruz Vermelha Brasileira - filial do estado do Paraná\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-10.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Paiva Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Leonardo de Paiva Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: Alex Braga Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-60.2010.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilamar Mattos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosilene dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1796327"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Agte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Lima Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Lima Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002055-13.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Ramos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001403-62.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacyr Maciel da Cunha [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001997-28.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Santos Miranda [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Santos Miranda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilka Mello Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Ilka Mello Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Ilka Mello Rodrigues , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-78.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Octavio Pinheiro Sondermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Octavio Pinheiro Sondermann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Agte Luiz Octavio Pinheiro Sondermann, Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Soares Lessa [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marina Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Marina Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A. , Agdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda. , Agte Agdo Marina Gonçalves da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-05.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cardoso Donario [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Cardoso Donario\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cibele Veiga Torres de Assis [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cibele Veiga Torres de Assis , Agdo Probank S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2004.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COM S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS FERNANDO SILVA DE ARRUDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS FERNANDO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2012.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Augusto Sequeira da Fonseca [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-58.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Helena de Almeida Nascimento Meirelles [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia Helena de Almeida Nascimento Meirelles \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-04.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Andrade Valente [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Rodrigues Araujo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Rodrigues Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Costa Cardoso [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio Costa Cardoso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos André Alves Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michel Alves Kimmeigs [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-17.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Francisca Mafra Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio Francisca Mafra Correa, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Agdo: Luiz Carlos de Oliveira Fonseca [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Oliveira Fonseca, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-53.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurélio Freire Santomauro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027800-94.2005.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Augusto de Magalhaes Sabino [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Augusto de Magalhaes Sabino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1796328"
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                        "1796330": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001348-47.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Alves de Araújo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasília Soluções Inteligentes Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasília Soluções Inteligentes Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva, Agdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000064-90.2013.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erlan de Carvalho Silva [Adv. Jairo Tôrres Neto (OAB: RJ 179002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roza Campelo Edições Culturais Ltda. - Microcamp Méier [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roza Campelo Edições Culturais Ltda. - Microcamp Méier \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000963-87.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Conceição Peixoto Rocha [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organização Contábil Belacap Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Organização Contábil Belacap Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Ferreira da Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hugo Ferreira da Costa e Silva , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000887-86.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto d Artagnan Fortes [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto d Artagnan Fortes, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2014.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Galileo Admistração de Recursos Educacionais S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Agdo: Sandra Lucia da Silva Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Agdo: Jocelane Aguiar de Oliveira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galileo Admistração de Recursos Educacionais S/A, Agdo Jocelane Aguiar de Oliveira, Agdo Sandra Lucia da Silva Costa, Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Cátia Ricarda Pereira Brites Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cátia Ricarda Pereira Brites Martins, Agdo Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Rejane Vasco Fernandes, sucessor Vinicius Fernandes de Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001258-54.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas\r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Geraldo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanchonete Toque do Sabor Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000668-20.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joilson Braga Pinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001704-67.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laudelino Marques da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Costa Verde Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agte: Marcelo Pedro da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Marcelo Pedro da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nFica intimada a Viação Normandy do Triangulo Ltda para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de Marcelo Pedro da Silva por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio Parque de Vila Isabel [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Camelo de Souza [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)], Agdo: Jackson Douglas Santos de Sousa [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)], Agdo: Construtora Elmada Ltda. [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Elmada Ltda., Agdo Jackson Douglas Santos de Sousa, Agdo Juliana Camelo de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agte: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Agdo: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho, Agdo Agte Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do R.J., Agdo Agte Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Vo lta Redonda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Volta Redonda por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.1990.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Fabiano Teixeira dos Anjos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Social Da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Social Da Indústria - SESI\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tathiana Moreira dos Santos [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Pereira , Agdo Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1796330"
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Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Agdo: Diego Oliveira de Albuquerque [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda., Agdo Diego Oliveira de Albuquerque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-75.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nAgdo: Valter Francisco Fontes Ventura [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Agdo: Tempo Participações S/A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tempo Participações S/A, Agdo Valter Francisco Fontes Ventura\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-59.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Alexandre da Silva , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-10.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edinaldo Lopes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Agte: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)], Agdo: Edinaldo Lopes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Edinaldo Lopes da Silva , Agte Agdo Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-93.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Grazieli Marques de Oliveira, Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Fernanda Souza Malta, Agdo: Antonio da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio da Silva, Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025000-62.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIZABETH COSTA DE MENDONCA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000523-55.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Janaina Rosa de Jesus Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Rosa de Jesus Nunes , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-32.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Samuel de Moura [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Samuel de Moura \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163700-43.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Paulo Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Jorge Moraes Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Espólio de João José de Santana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Queiroz Jordão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Espólio de João José de Santana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Paulo Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jorge Moraes Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Espólio de João José de Santana, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte João Queiroz Jordão, Agdo Agte Jorge Alberto Barbosa, Agdo Agte Jorge Moraes Costa, Agdo Agte Paulo Costa, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Fabiana Alves Valadão [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Agdo Fabiana Alves Valadão, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivandro Silva da Fonseca [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivandro Silva da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Rodrigo Jorge de Madureira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Jorge de Madureira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agte Agdo Contax S.A. , Agte Agdo Rodrigo Jorge de Madureira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-56.1995.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ESTHER DAMASIO DE ARAUJO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Agdo: Now Digital Business LTD [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESTHER DAMASIO DE ARAUJO, Agdo Now Digital Business LTD\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colorimetria Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Lugão dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Lugão dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Cruz de Lemos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Cruz de Lemos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001154-55.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gustavo Brito Bihel [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo Brito Bihel, Agdo Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição Jerônimo dos Santos Pamplona [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-82.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mitra Arquidiocesana de Niterói [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia de Souza Menezes [Adv. Haroldo Fraga (OAB: RJ 121448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia de Souza Menezes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Agte: Edilson Martins Pinheiro [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Martins Pinheiro [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Edilson Martins Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000581-35.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústria Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Zidan da Fonseca [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Zidan da Fonseca \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-95.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Josafá Dias de Moraes, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - petrobrás\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002058-80.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eva de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eva de Lima Dias , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1796331"
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                        "1796333": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0231300-48.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Ana Paes Silva Pedrazas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paes Silva Pedrazas, Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nA desistência da ação em relação a um dos litisconsortes implica necessariamente na alteração do pedido, até porque o litisconsorte que a autora pretende seja excluído, em sede de recurso ordinário, é o único recorrente no presente feito. A alteração do pedido, em nenhuma hipótese, poderá ser admitida após o saneamento do processo-parágrafo único do art. 264 do CPC. Já o art. 3º da lei nº 9.469 de julho de 1994, aqui aplicado analogicamente, estabelece que a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais somente podem concordar com renúncia em relação a eles se a autora renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação. Por todo o exposto, entendo não ser admissível a desistência do pedido em relação a apenas um dos réus. A pretensão da autora somente seria possível se voltada a ambos os litisconsortes ou à renúncia do crédito, também em relação a ambos os litisconsortes. Notifiquem-se as partes e, dê-se prosseguimento ao agravo de instrumento do Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: NET Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Marco Aurelio Lima dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferida a retificação da autuação, tendo em vista que o advogado apresentou fotocópia não autenticada. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001294-81.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferida a retificação da autuação, tendo em vista que o advogado apresentou fotocópia não autenticada. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001091-80.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Branco Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117600-03.1996.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Agdo: VIA VAREJO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Dornelles da Silva Fernandes \r\n\r\nNos termos da súmula 283 do C.TST. incabível a interposição de agravo de instrumento na forma adesiva. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000540-77.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jaqueline Vieira Albino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1796333"
                        ],
                        "1797102": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Luis Herzog [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Luis Herzog, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 550v. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interpostos por Telemar Norte Leste S/A. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ, Rcte Ministerio Publico do Trabalho, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 1105v/1106v. Nessa medida, por determinação do Mi nistro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interpostos por Telemar Norte Lesta S/A. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nId: 1797102"
                        ]
                    }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1797293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000341-53.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilante Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcte: Davi dos Santos de Carvalho [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi dos Santos de Carvalho [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Rcdo: Invernada Guarda de Segurança e Vigilante Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Sociedade de Amigos do Vale da Boa Esperança [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Invernada Guarda de Segurança e Vigilante Ltda\r\n\r\nPrazo para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo do reclamante (fls. 289/594). \r\n\r\nId: 1797293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000513-44.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: PROL GESTÃO AMBIENAL LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Silveira Freitas Estevão [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PROL GESTÃO AMBIENAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 115/119: \"por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1797916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1797773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-26.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : José Rocha de Sá ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração para sanar a omissão apontada, fazendo constar, no dispositivo do v. Acórdão, que inverte-se os ônus da sucumbência, com custas processuais de R$ 200,00, pela ré, sobre o valor da condenação, de R$ 10.000,00, sem, contudo, modificar o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Antônia Emília Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Antônia Emília Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela autora, e ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo Banco Réu, apenas para sanar erro material confirmando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Joelson Viana Sales ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Joelson Viana Sales ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para declarar a nulidade da Cláusula Contratual de horário móvel e variado, mantendo-se, entretanto, a jornada legal de 8 horas diárias e 44 semanais e, por maioria, ao recurso ordinário da ré para deferir o pagamento de horas extras (pela prorrogação da jornada de trabalho, supressão do intervalo intrajornada e labor nos feriados) e seus reflexos legais sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13os salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, observando-se os contracheques juntados aos autos, no período correspondente e a jornada de trabalho declinada na petição inicial para o período sem juntada de controle de jornada, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que negava provimento. Pelo Autor falou Dr. Rodrigo Badin (OAB 98919) e pela Ré falou Dra. Marcela Serrão (OAB 185617).\r\n\r\nProcesso: 0001373-04.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de )Gisele Eraque Thomaz ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ - Recorrido : Patrícia Barreto da Silva ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada em contrarrazões e conhecer dos recursos ex officio e voluntário interposto pela reclamada; declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido relativo ao período em que a reclamante ocupava cargo em comissão (janeiro/1997 a junho/2000); e dar parcial provimento ao recurso, para determinar que a condenação aos depósitos inexistentes do FGTS seja limitada aos períodos indicados no item a da petição inicial, posteriores a julho de 2000, época em que contrato passou a ser regido pela CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Dalva Helena Ferreira Alves ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2013.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Izabel Cristina Ramos ( Aurea Bittencourt de Campos Soares RJ72659D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo 2º executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000560-68.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Romulo Vidal Alcantara ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. ( Gabriel Guedes Cabete SP258724D ), - Recorrido : Romulo Vidal Alcantara ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. ( Gabriel Guedes Cabete SP258724D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento aos recursos do autor e da 1ª reclamada para condenar as rés a pagar ao reclamante o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, bem como uma hora de intervalo para refeição e descanso com o acréscimo de 50% e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, FGTS com a indenização de 40% e aviso prévio. Outrossim, limitar a responsabilidade solidária da 1ª reclamada ao pagamento das verbas correspondentes ao período de 1/12/2006 até 11/12/2009 e excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT; consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001401-33.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Luiz Antunes dos Santos ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado, Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001355-93.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Luiz Fernando Medeiros Costa RJ127880D ), Adilson Gomes de Almeida ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jose Luiz Xavier Coelho ( Walter Fernando Barcelos da Silva RJ177630D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Carlos de Assis Seixas ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e dar provimento para, antecipando os efeitos da tutela, determinar o restabelecimento gratuito do fornecimento de plano de saúde ao recorrente, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001245-81.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Antônio Henriques de Araújo Júnior ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - Recorrido : FOA - Fundação Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. sentença a quo, declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor, com data de 15/08/2013, e a ilegalidade da redução da carga horária laboral, com a devida adequação do salário, conforme requerido, condenando a ré ao pagamento das diferenças das horas-aula pagas a menor por conta da redução de sua carga horária e seus reflexos nas férias; nos 13º salários; adicional de tempo de serviço, incidindo sobre os depósitos de FGTS, descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, aviso prévio e ainda inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária; aviso prévio com seus acréscimos legais; 13º salário vencidos e proporcional; férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional referentes também ao período do aviso prévio; indenização referente à multa do FGTS; multa do art. 477 da CLT; diferenças de FGTS, férias com o terço constitucional e natalinas, que deverão ser acrescidos à condenação, bem como deferir, a título de danos morais, uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação. As compensações e deduções já foram devidamente autorizadas. Pela Fundação falou Dra. Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB 88021).\r\n\r\nProcesso: 0000144-90.2013.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Janyra Vidal Guimarães ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Janyra Vidal Guimarães ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o 2º reclamado - Município do Rio de Janeiro -, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas reconhecidas como devidas à reclamante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000501-90.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Roberto Martins Nazareth ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por maioria, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, para declarar a nulidade da decisão de 1º grau e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, ficando prejudicada a análise dos demais temas do recurso da autora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0001007-86.2012.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Carlos Alberto Freitas ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Carlos Alberto Freitas ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescer à condenação os valores do tíquete-refeição, indenização correspondente ao plano de saúde e multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jussara Maria da Costa ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e dar-lhe parcial provimento, para deferir a exclusão da cota parte do empregador dos cálculos apurados, retificar o reflexo do adicional de insalubridade nas férias com adicional de 1/3 e excluir os juros de mora da cota previdenciária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Aline de Abreu Cardoso ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Aline de Abreu Cardoso ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas partes, não conhecendo, entretanto, do tópico horas extras, do recurso da 3ª Reclamada, e no mérito, negar provimento aos recursos da 1ª, 2ª e 3ª Reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para reformar a sentença, deferindo à Autora às horas extras com reflexos em Repouso Semanal Remunerado, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS, conforme pedido 7 do rol (fls.13) e a nulidade da pré-contratação de horas extras, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Denizard Silveira Neto (OAB 96770).\r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Ary Fernandes Pereir Filho ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Ary Fernandes Pereir Filho ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos: ao da reclamada, para determinar que, exclusivamente com relação às comissões, seja aplicada a Súmula 340 do C. TST, mantendo-se, quanto à parte fixa da remuneração, a forma ordinária de pagamento das horas extraordinárias; e ao do reclamante, para declarar a nulidade da dispensa, determinando a imediata reintegração do autor, independentemente do trânsito em julgado, restabelecendo-se o vínculo empregatício, nas mesmas condições em que foi rompido, com as alterações deferidas na sentença e neste decisum, inclusive com alteração do percentual de comissão sobre vendas, que deverá ser de 2,6%. Pelo Autor compareceu Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB 75673) e pela Ré falou Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB 28308). O MPT manifestou-se no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LtdaLuciana Ribeiro da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarcia C. Iritz\r\n\r\nTecnico Judiciario.\r\n\r\nId: 1797773"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1796951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-28.2013.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - Embargado : luiz Carlos Costa Scorse ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A, para corrigir o dispositivo do Acórdão de f.403, verso, de modo que passe a constar a seguinte redação: ¿por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional; no mérito, por maioria, vencido o relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, dar provimento parcial ao recurso ordinário da VRG LINHAS AÉREAS S/A, para deferir a compensação de todos os valores de natureza puramente rescisória pagos ao empregado no momento da resilição do contrato, como consta de f.401,verso, e excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando L. Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1796951"
                            ],
                            "1797254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Jeferson Gomes Couto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Alvaro Rodrigues LopesGabriel Garofalo Lopes - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA para afastar a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2013.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Marcos Alexandre A. do Nascimento ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARCOS ALEXANDRE ALMEIDA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000895-11.2014.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Jorge Luiz de Mattos ( Dilson Duarte Montes Junior RJ151173D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por NETÃO AUTO POSTO LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2013.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda.Rosinete de Jesus ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0004500-37.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Monica Mac Cormick de Carvalho ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO para excluir o benefício da gratuidade de justiça deferido à autora, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2008.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Tatiane Pinheiro Freitas ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Agravado : S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto por TATIANE PINHEIRO FREITAS para reformar a r. decisão de fls. 583 e 583/verso e deferir juros de mora da época própria ao efetivo pagamento dos créditos da empregada.\r\n\r\nProcesso: 0001428-56.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Diogo Palermo Antas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), BV Financeira S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - Recorrido : Diogo Palermo Antas ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Votorantin S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), BV Financeira S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - por unanimidade, acolher as preliminares suscitadas nos recursos ordinários interpostos por DIOGO PALERMO ANTAS e BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e BANCO VOTORANTIM S/A para declarar nula a decisão de embargos de declaração, f. 1468, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo aprecie as omissões levantadas nos embargos, tudo na forma da fundamentação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1797254"
                            ],
                            "1797457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2008.5.01.0071 - AP - Agte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Agdo: Jeferson Gomes Couto, Gabriel Garofalo Lopes, Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de f.578/581 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1797457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001184-34.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Caldara e Queiroz Advogados Associados [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luíza Castro Duque Rocha [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luíza Castro Duque Rocha \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração da Ré, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2013.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo Autor, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias Santos Vieira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isaias Santos Vieira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração da Ré em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001711-93.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Ebgdo: Leonardo Rangel da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos pela primeira Ré, em 05 (cicnco) dias.\r\n\r\nId: 1798023"
                            ],
                            "1798024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148700-65.1994.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VANDERLEI DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VANDERLEI DE OLIVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 340/341, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1798024"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1798111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Antonio Carlos Lopes da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Lopes da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001576-06.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Luiz Cláudio Costa ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002507-26.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Viviane Bento - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2007.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de)Jose Augusto Goncalo ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser refeito o cálculo de liquidação, com a utilização do último salário de R$ 963,23 como base de apuração das verbas deferidas, a partir de NOVEMBRO DE 2005, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-36.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : Darlie Gomes de Araújo ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081600-98.2009.5.01.0511 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, vencido o relator que negava provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ana Lucia Gonçalves Queiros ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos de declaração, sem efeito modificativo, devendo o ora decidido fazer parte integrante do v. Acórdão de fls. 241/243.\r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), Viação Santa Sofia Ltda. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Antonio Barbosa Vieira ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002322-17.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Mércia Cristina Farias Araújo ( Antonio Arthur Tamega Soares RJ107887D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para excluir da condenação a expedição de alvará de levantamento dos valores constantes na conta vinculada do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl.60, a título de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1798111"
                            ],
                            "1798115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2004.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE SOUZA E SILVA\r\n\r\nAgdo: Joselito Felix da Silva, Claudia de Paula Costa, Agnaldo de Paula Sepulveda, Melquiades dos Santos Filho, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 274/276. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1798110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001333-43.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rodrigo Cardoso de Lima ( Marcio Jorge Ribeiro da Silva RJ145061D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798110"
                            ],
                            "1798124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000126-64.2013.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Josival Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josival Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do reclamante.. .\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798124"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1797969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001054-16.2011.5.01.0243 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - CALDAS E CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv. Indio do Brasil Cardoso - OAB/RJ-27.681) - RECORRIDA: AMANDA VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Marcos Henrique Maudonet - OAB/RJ-84.500) - Despacho de fl. 335 - Destinatário: Recorrente CALDAS E CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - “... faltando no processo a última página do recurso (fl. 285), determino a intimação do primeiro reclamado para apresentar cópia da referida peça, em 5 dias...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015 .\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1797969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1797674": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - ED - Ebgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Fundação Atlântico de Seguridade Social, Ebgdo Ebgte Guilherme Carlos de Andrade Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0060000-57.1997.5.01.0053 - AP - Agte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]. Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LUIZ LIMA RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Agdo: JOSE AUGUST0 ANDRADE MENDONÇA. Destinatário(s): Agdo LUIZ LIMA RODRIGUES. Tomar ciência da decisão de fls. 381/382 e contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1797674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1797487": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-61.2014.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Bruno Ricardo Aguiar Barbosa ( Adv. Mario de Aquino Borges RJ 61280 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-45.2014.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ivan Barreto de Oliveira ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Agravado: FRANCISCO BEZERRA FARIAS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES, NOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n3 - 0000111-94.2013.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Williams Oliveira de Assis ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Williams Oliveira de Assis ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n4 - 0000119-85.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Flaviane dos Santos Passos ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Flaviane dos Santos Passos ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n5 - 0000151-16.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marta Menezes Ferreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA, Marta Menezes Ferreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Let Serviços Temporários Ltda..\r\n\r\n6 - 0000181-79.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Maria Lúcia de Sousa Morais ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n7 - 0000236-76.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jaqueline Ferreira da Silva ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Dudibeka Confecções Ltda - ME ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n8 - 0000277-20.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nelci Vieira Pires Noé ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n9 - 0000392-37.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: José Tomaz Costa ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ) - Agravado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n10 - 0000523-16.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: João Roberto de Oliveira ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n11 - 0000533-60.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: José Haylson Gomes Simplício ( Adv. Alfredo Francisco dos Santos RJ 149072 D ) - Recorrido: Luiza Helena de Castro Silva ( Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado RJ 151272 D ).\r\n\r\n12 - 0000537-11.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Marcia Regina de Freitas ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n13 - 0000565-10.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: JÚLIO CEZAR FELIPPE PINTO ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n14 - 0000576-12.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Construtora Algarve de Teresópolis LTDA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Marcelo Caetano Ferreira ( Adv. Cyro Correa de Lima Júnior RJ 156949 D ), Condomímio do Edifício Le Blanc ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n15 - 0000653-96.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Celeste Mendonça Viana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n16 - 0000697-21.2011.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Translitrânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Wilson Feitosa da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n17 - 0000743-15.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nilda Freitas de Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Nilda Freitas de Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n18 - 0000820-40.2010.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Wilmar Dias Moreira Filho ( Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior MG 97311 D ).\r\n\r\n19 - 0000899-36.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Leandro Vasconcellos da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Leandro Vasconcellos da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n20 - 0000912-47.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Tatiara Rodrigues da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Elisa Mello Souza ( Adv. Lucio Siqueira MG 26745 D ).\r\n\r\n21 - 0001005-67.2012.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Claudia Muniz de Souza ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n22 - 0001111-83.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associação São Vicente de Paulo ( Adv. Antonio Jose Assunção Moreira RJ 140324 D ) - Recorrido: Eliandro Maciel dos Santos ( Adv. João de Moraes Fintelman RJ 123625 D ).\r\n\r\n23 - 0001143-03.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Marcus Vinicius do Nascimento Duarte ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n24 - 0001175-35.2011.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Marco Aurélio Teixeira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Humberto Manoel dos Santos Maia ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Marcos Ramos Rodrigues ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Alexsandro Dias de Medeiros ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), José Aurélio Barile Zanette ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Roicles Gomes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Alberto Gatti Cavalcanti ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n25 - 0001235-43.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fábio Rodrigues de Moura ( Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay RJ 158650 D ) - Recorrido: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), Vital Construções e Consultoria Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n26 - 0001257-13.2013.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Lava Jato Santa Rosa Ltda ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Agravado: SEBASTIAO MARTINS MENDES ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n27 - 0001332-40.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Gilson de Oliveira Jorge ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n28 - 0001422-45.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Amarildo Augusto dos Santos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Amarildo Augusto dos Santos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n29 - 0001481-59.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Soares Fontinha ( Adv. Cesar Augusto Albuquerque Araújo RJ 146697 D ).\r\n\r\n30 - 0001502-41.2011.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Agravado: Sebastião Rosa Germino ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ), Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda..\r\n\r\n31 - 0001519-26.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Solanie Santos da Paz da Silva ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: CLARO S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Empresa Brasileira de Soluções e Serviços de Teleatendimento ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ).\r\n\r\n32 - 0001807-38.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Bruno Costa dos Santos ( Adv. Fabio de Accioly Nascif RJ 151940 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n33 - 0001877-18.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: MRV Engenharia e Participações SA ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: Interconstro Impermeabilização e Mat de Const Civil LTDA-ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), João Victor dos Santos Mello ( Adv. Aline de Jesus Almeida Matos RJ 172206 D ).\r\n\r\n34 - 0001951-16.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Joviano Ferreira da Cunha ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n35 - 0001971-35.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Robert Gaston Cabeleireiro Ltda. - ME ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Flavio Sergio Sampaio Junior ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n36 - 0002026-06.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ), Lindomar Vicente da Silva ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ), Lindomar Vicente da Silva ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n37 - 0002074-82.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ANA CRISTINA DA COSTA ASSIS ( Adv. Juliana Alexandrino Nogueira RJ 113213 D ) - Recorrido: ASP CLUB MUNICIPAL ( Adv. Fernanda Vergara de Almeida RJ 168889 D ).\r\n\r\n38 - 0004999-65.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Derli Pereira Nunes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n39 - 0035700-84.2009.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Flávio de Sousa Santana ( Adv. Eduardo Goncalves Ferreira RJ 134869 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ) - Recorrido: Flávio de Sousa Santana ( Adv. Eduardo Goncalves Ferreira RJ 134869 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ).\r\n\r\n40 - 0049000-82.2006.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Ricardo Cordeiro de Jesus ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ), ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A. ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n41 - 0049100-90.2008.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Agravado: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ).\r\n\r\n42 - 0091700-95.2008.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria das Graças de Oliveira Freitas ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), DH Day Hospital S/C Ltda. ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Maria das Graças de Oliveira Freitas ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), DH Day Hospital S/C Ltda. ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n43 - 0103100-93.2001.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: FERNANDA SOUZA NUNES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Conceição Machado Nunes, SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA ( Adv. Guilherme Acquarone Neto RJ 20777 D ), Samantha Nunes Pereira.\r\n\r\n44 - 0126600-54.2006.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Alberto Barbosa ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n45 - 0134600-57.2003.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO (sucessora de Sérgio Luiz \\lucas de Azevedo) ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n46 - 0150300-19.2008.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), André Ricardo de Amorim Aguiar ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), André Ricardo de Amorim Aguiar ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n47 - 0158100-46.1993.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: INSS - Agravado: Maria Thereza Valente Nardiello, Ricardo Donato Valente Nardiello, NARVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Rosemberg do Nascimento Barbosa RJ 124744 D ), Humberto Valente Nardiello.\r\n\r\n48 - 0175800-20.1998.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MARCO AURELIO RUAS GALVAO ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações S. A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n49 - 0185300-80.2000.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MAGALI NOVAES SANTOS ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ( Adv. Geraldo Prata RJ 86760 D ), Alexander Hannequim Paes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Danyelle Hannequim Paes ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0187700-90.2008.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Grinberg Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Adriano Koschnik SP 257564 D ), Heleno Soares de Souza ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Heleno Soares de Souza ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ), Grinberg Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Adriano Koschnik SP 257564 D ).\r\n\r\n51 - 0206900-85.1995.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Paulo Cesar de Queiroz ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Agravado: WE´RE BABIES COMÉRCIO DE ARTIGO INFANTIL LTDA., KARINA DE MESQUITA BARCELOS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Aristoteles Luiz de Queiroz, Luiz Carlos Ferreira Giraldez.\r\n\r\n52 - 0388000-07.2000.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ESPOLIO DE WALNIR MOREIRA ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Agravado: GREGORIO ALMEIDA FERREIRA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1797487"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1797915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001638-17.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgte: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nEbgdo: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1575:\"...para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o nome do patrono que deverá constar nas publicações do Diário Oficial.\" \r\n\r\nId: 1797915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1797956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209400-29.1999.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda (Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ) - Agravado : JUBERTO DOS SANTOS (Alzira da Silva Moura RJ77465D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Elisson da Motta Ribeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001652-39.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Roque Dias Santana (Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Ruzivel Simião da Fonseca ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Geraldo Vanderley de Oliveira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Silvio Alberto de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Ubirajara Pereira Pinto ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Ubirajara Pereira Pinto ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Roque Dias Santana ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Silvio Alberto de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Geraldo Vanderley de Oliveira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Ruzivel Simião da Fonseca (Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamantes, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que dava provimento ao recurso do OGMO-RJ, para excluir a responsabilidade solidária, e reduzia a indenização por dano moral para R$ 3.000,00 per capita.\r\n\r\nProcesso: 0001049-31.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Evaldo de Souza (Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto à gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0001493-69.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edivo Mendes Campelo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a utilização das comissões percebidas pelo autor na base de cálculo das horas extras deferidas pelo Juízo de primeiro grau, nos meses de fevereiro e abril de 2011, consoante a Súmula nº 264 do Colendo TST, observando-se ainda a Súmula nº 340 do C.TST, sendo certo que a remuneração das horas extras, nos mencionados meses, deve ser feita de duas formas: sobre o salário fixo - pagamento das horas extras com o respectivo adicional; sobre as comissões auferidas - recebendo apenas o adicional incidente sobre as horas extras; tudo nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Posto de Molas Molejão Ltda. ME ( João Arco de Almeida RJ161177D ), - Recorrido : Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda. ( Renata C. da Silva RJ106031D ), Andrea Goulart Leal (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) ( Alessandra de Souza Netto Cunha RJ146340D ), Adrielly Goulart Leal da Conceição (sucessora de Luiz Fernando da Conceição) representada por Andrea Goulart Leal ( Alessandra de Souza Netto Cunha RJ146340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0003801-90.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : TQM Service Consultoria e Manutenção LtdaCedenil da Conceição Filho ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ricardo Luiz da Silva ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Telelistas (Região 1) Ltda. ( Karla Rezende de Almeida RJ182120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000434-54.2014.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leni Bastos de Oliveira Lima ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que dava provimento para julgar improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0002656-66.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Varre-Sai REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Sylvana Rosa Figueira ( Leandro Capita Dias RJ111534D ) - Recorrido : Sylvana Rosa Figueira ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do pedido de indenização por dano moral deduzido no apelo da demandante, face à preclusão, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para, reformando a r. sentença, fixar a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO VARRE-SAI desde a data de admissão da obreira, ocorrida em 03 de setembro de 2007, fl. 140, tendo em vista a Lei Municipal 378/2002, que passou a vigorar a partir de 21 de dezembro de 2002, fl. 40, respeitados os limites prescricionais fixados na r. sentença de primeiro grau, os quais desde já ratifico; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001698-67.2010.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Plantravel Planejamento, Viagens e Turismo Ltda ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), - Agravado : Othon Palace Fortaleza, Aeroporto Othon Travel, Ronaldo Gonçalves Cascão ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Rio Othon Palace, Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Bahia Othon Palace, Cotonificio Othon Bezerra de Mello S/A, California Othon Classic, Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), The Time Othon Suites, Savoy Othon Travel, Companhia Hoteis Trocadero, Hotéis Othon S.A ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), Lancaster Othon Travel, Macae Othon Suites, Belo Horizonte Othon Palace, Cia Hoteis do Leme, Exeter Corretores de Seguros Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2012.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fox Engenharia Ltda. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Recorrido : Anderson Levino ( Bruno Farias RJ127705D ), Construtora Soares e Mota Ltda., A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda. (Gilson Batista Tavares RJ30748D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais arbitrado no valor de R$ 10.000,00, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00 (cem reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que expediria ofício à Previdência Social.\r\n\r\nProcesso: 0001016-54.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga ( Maria Christina Marques Berbat Curio RJ152607D ), Fábio Luciano de Alcântara Souza ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga ( Maria Christina Marques Berbat Curio RJ152607D ), Fábio Luciano de Alcântara Souza ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos decorrentes da inexistência de intervalo intrajornada, o pagamento em dobro dos domingos laborados e do feriado de 21/04/2009; fixar, para fins de apuração das horas extras, a seguinte jornada, nos limites do pedido e do depoimento pessoal do reclamante: de segunda a sexta-feira de 17h às 24h, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação, aos sábados das 11h às 22h e aos domingos, das 12h às 23h, com uma hora e meia de intervalo para repouso e alimentação, e nos feriados a jornada respectiva do dia da semana em que os mesmos recaírem, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na sentença de origem; limitar a condenação à integração das das gorjetas espontâneas, considerando apenas aquelas constante nos contracheques, bem como para excluir as diferenças de gorjetas retidas no percentual de 4%, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a integração das gorjetas compulsórias, no valor de R$ 1.540,80, bem como das espontâneas (observando-se quanto a estas o valor constante nos recibos salariais), ao salário para fins de projeção no FGTS e seus 40%, férias e 13º salário, nos termos da Súmula 354 do Colendo TST, e a retificação da CTPS para passar a constar o valor das gorjetas espontâneas e compulsórias, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o comparecimento das partes, à sede do juízo, para a devida retificação, sob pena da aplicação da multa diária, limitada a 30 dias, no valor de R$ 100,00, em caso de descumprimento da presente obrigação, até o limite de R$ 3.000,00. Decorrido o prazo acima, a obrigação de fazer deverá ser suprida pela Secretaria da Vara, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado a condenação. Vencidos os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino quanto à preliminar de cerceamento de defesa, e Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto às horas extraordinárias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-18.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Danilo Fernandes Pereira ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Danilo Fernandes Pereira ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça; condenar a reclamada ao pagamento de quarenta e cinco minutos extras nos dias em que ultrapassada a jornada de seis horas e não respeitado o intervalo intrajornada de uma hora, observando-se para tanto os horários constantes nos controles de ponto, bem como o reflexo das horas extras em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, e ao pagamento de R$ 50,00 mensais, a título de reembolso de despesas efetuadas com veículo próprio, durante todo o pacto laboral, observando-se o marco prescricional, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras, a partir da 6ª diária, no período de janeiro a dezembro de 2009, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto à gratuidade e às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001431-78.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos Antonio Dias Filho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Carlos Antonio Dias Filho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO para deferir a dedução dos valores eventualmente pagos sob idêntico título, no tocante ao intervalo intrajornada suprimido, e excluir os honorários advocatícios; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para deferir indenização por dano moral no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), acrescida de juros de mora a partir do ajuizamento da presente reclamação trabalhista, e de correção monetária a partir da data deste acórdão. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e custas de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do Colendo TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencidos os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto à expedição de ofício ao Ministério Público Federal, e Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU ( Leonardo de Souza Nunes RJ145791D ), - Recorrido : Andréa Moreira de Siqueira Puppin ( Albalívia de Sá Carvalho RJ152453D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Francisco Euzébio Bastos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Tarcisio José Pereira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Itamar Freitas Maciel ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Antonio Carlos Pinto da Cunha ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Isabel Diaz da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0048400-47.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Carlos da Costa (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1797956"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1994.5.01.0015 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EDMAR SIMOES DE MORAES ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o retorno dos autos à contadoria judicial, a fim de que proceda a novos cálculos de liquidação, desta vez incluindo os reflexos das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial em DSR's. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1797686"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elias Silva dos Santos ( Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D ), - Recorrido : Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ86497D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, acrescer à condenação o pagamento da indenização por dano moral pelo acidente de trabalho no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 370,00, calculadas sobre R$ 18.500,00, pelo réu. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : RONALDO SALDANHA VALENTIM ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RONALDO SALDANHA VALENTIM ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer doa agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição da executada e dar provimento ao agravo do exequente para determinar que a executada implemente no contracheque do reclamante seu novo patamar salarial, no prazo de 30(trinta) dias a contar do transito em julgado desta decisão. Com respectiva comprovação nos autos, sob pena de incorrer no pagamento de multa diária a ser fixada pelo Juízo da Vara do Trabalho. Após, execute-se as parcelas vincendas a serem apresentadas pelo reclamante. Esteve presente ao julgamento o Dr. Italo Alves L. dos Santos (OAB/RJ 170321), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1798116"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sonda do Brasil S.A. ( Fabiani Lopes SP182408D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Marcelo Emílio ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, acolher, os presentes Embargos de Declaração, para suprimir as omissões apontadas e dar provimento ao recurso ordinário que interpôs, para excluir da condenação o pagamento correspondente aos reflexos do repouso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras habituais, sobre férias acrescidas de 1/3, do 13º salário, do aviso prévio e do FGTS, mantendo mantendo os valores da causa e custas fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000469-32.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Anderson Ferreira Machado ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Adriano Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Adriano Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelas PARTES, ante a inexistência de omissão ou obscuridade apontadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001763-20.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Jean Viana Inocêncio ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1798123"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Marco Aurelio Silva RJ108835D) - Embargado: Paula de Souza Laranja (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0241500-41.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.A. (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: Albino Diniz Feijoo (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernando José de Carvalho Corrêa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1797936"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2014.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda ( Aldair Manhaes de Lima Barreto RJ124412D ), - Embargado : Maria Luciana de Almeida Rosa ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : José Augusto Pessanha Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001111-26.2014.5.01.0341 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : CIKEL SERVICOS SA ( Paulo Robson de Faria SP89911D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de peças, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Gilmar Mendes Marcolan ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Alcir de Oliveira da Silva ( Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ94640D ), Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Embargado : Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), Alcir de Oliveira da Silva ( Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ94640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das PARTES, para no mérito rejeitar os que foram opostos pelo Reclamado e acolher os embargos do Reclamante, a fim de suprimir as alegadas contradição, omissão e erro material existentes no acórdão de fls. 533/539, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1797984"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZ DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-44.2014.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CRISTIANE DA SILVA DE BARROS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: José Julio Prata Gomes ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ), NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, ANGELINE MONTEIRO PRATA ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ), Ronaldo de Barros Amorim, VIA CELULAR COMERCIO LTDA ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-43.2014.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiane Costa Macau dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n3 - 0000026-92.2014.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: INSTITUTO METODISTA BENETT ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n4 - 0000027-13.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Karina Veronica Carrasco ( Adv. Anibal Sergio Correa de Souza RJ 66899 D ) - Recorrido: Hytorc do Brasil Importação e Exportação Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n5 - 0000033-86.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n6 - 0000056-07.2010.5.01.0074 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Moema da Costa Faria ( Adv. Morgana da Costa Faria RJ 160807 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Moema da Costa Faria ( Adv. Morgana da Costa Faria RJ 160807 D ).\r\n\r\n7 - 0000056-25.2013.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: José da Cunha Bastos Neto ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ), Condomínio Geral NorteShopping ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: José da Cunha Bastos Neto ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ), Condomínio Geral NorteShopping ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n8 - 0000092-57.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo) - Recorrido: José Augusto Folly ( Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral RJ 123139 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n9 - 0000093-74.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Erasmo Salviano da Silva ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n10 - 0000125-53.2013.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: João Barbosa de Sobral Filho ( Adv. Rosangela Couto Ross RJ 119908 D ), Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: João Barbosa de Sobral Filho ( Adv. Rosangela Couto Ross RJ 119908 D ), Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n11 - 0000139-31.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Santa Maria Madalena (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena) - Recorrido: Maria da Glória Donato de Oliveira ( Adv. João Vitor de Souza Pontes RJ 172347 D ), Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000141-98.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Santa Maria Madalena (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena) - Recorrido: Nilma Celeste Daflon Costa ( Adv. João Vitor de Souza Pontes RJ 172347 D ), Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n13 - 0000143-68.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Recorrido: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena, Rita de Cassia da Silva Lima ( Adv. João Vitor de Souza Pontes RJ 172347 D ).\r\n\r\n14 - 0000148-88.2013.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Daniele Correa do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Daniele Correa do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n15 - 0000153-68.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Raphael Gauttenauer Pinto Moraes ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Log Time Express Ltda. - ME, Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n16 - 0000167-88.2013.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bárbara Amim Fernandes Camargo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ 119463 D ), TRIOMPHAL CONFECÇÕES LTDA. ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ), NARDEM CONFECÇÕES DE ROUPAS ( Adv. Antonio Carlos Botelho Martins RJ 50911 D ).\r\n\r\n17 - 0000177-88.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Marcia Cristina Lobato Bisaglia ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Recorrido: Marcia Cristina Lobato Bisaglia ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n18 - 0000198-09.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Agda Angélica Silva Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n19 - 0000235-52.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter ( Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto SP 308221 A ) - Recorrido: Vivo S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Jose Luiz Filippelli Fernandes ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n20 - 0000242-38.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Leaci da Silva Damião ( Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D ).\r\n\r\n21 - 0000266-30.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Domingos José Couto Gomes ( Adv. João Joaquim Martinelli SC 3210 D ).\r\n\r\n22 - 0000274-80.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria das Graças Barra da Silva ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ) - Recorrido: J. Vicente Eletrônica ( Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva RJ 154461 D ).\r\n\r\n23 - 0000275-13.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Expresso Brasileiro Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Antonieta Pozzato da Silva ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança LTDA ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n24 - 0000281-76.2011.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Ronaldo Celso Lima Filho ( Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao RJ 64098 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Ronaldo Celso Lima Filho ( Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao RJ 64098 D ).\r\n\r\n25 - 0000302-69.2010.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n26 - 0000325-10.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ilson de Oliveira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ).\r\n\r\n27 - 0000374-88.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Jairo Gomes Gouvea ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Tecnologia Bancária S.A. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Jairo Gomes Gouvea ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n28 - 0000411-81.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Márcia Cristina Roberto da Silva ( Adv. Carlos Roberto Bento RJ 75373 D ) - Recorrido: G. P. C. Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ).\r\n\r\n29 - 0000482-64.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ires Maria de Arruda Santos e Outros ( Adv. Osmar Kloh RJ 104840 D ) - Recorrido: RD Campos Silva Construções e Participações LTDA ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n30 - 0000498-71.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Prestativa Administradora Ltda. ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ), Elias Fernando Froes da Costa ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Prestativa Administradora Ltda. ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ), Elias Fernando Froes da Costa ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n31 - 0000529-88.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Nayara Luiza Nascimento da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Nayara Luiza Nascimento da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n32 - 0000654-40.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Tatiana da Cunha Netto e Outros ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ) - Recorrido: OI TNL PCS S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n33 - 0000670-91.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jeferson Bezerra da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Jeferson Bezerra da Silva ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n34 - 0000672-57.2010.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Aristides de Araujo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n35 - 0000676-07.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Clomilton Teixeira da Silva ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n36 - 0000757-53.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antônio Batista Neto ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ) - Recorrido: Elétrica Tempermar Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n37 - 0000819-61.2010.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz de Souza Sampaio ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Evandro de Lima Fernandes SP 299614 D ).\r\n\r\n38 - 0000846-44.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Justino Braz Pereira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ) - Recorrido: Justino Braz Pereira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n39 - 0000919-25.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fernanda Veras Ribeiro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Lopes e Reif Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ) - Recorrido: Fernanda Veras Ribeiro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ), Lopes e Reif Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ).\r\n\r\n40 - 0000921-07.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Eric Santos da Silva ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ) - Recorrido: Eric Santos da Silva ( Adv. MIRIAM GIEHL RJ 113948 D ), Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n41 - 0000925-57.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos Alexandre Silva Coelho ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ).\r\n\r\n42 - 0000963-98.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: DU PONT DO BRASIL S/A ( Adv. Douglas Pimentel de Souza RJ 166378 D ) - Recorrido: RONALDO ALMEIDA OLIVEIRA ( Adv. Aluízio Silveira de Oliveira RJ 139567 D ).\r\n\r\n43 - 0001034-29.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: João Luiz Ferreira ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ), Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ) - Recorrido: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte RJ 81282 D ), João Luiz Ferreira ( Adv. Wilson Marques Junior RJ 157929 D ).\r\n\r\n44 - 0001040-61.2010.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Henrique Pereira da Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Pereira da Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0001082-72.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Meirilane Dias ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Big Dutra Fast Food Ltda ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ).\r\n\r\n46 - 0001116-27.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Neidevaldo Andrade da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n47 - 0001161-76.2010.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Soilamar Carvalho dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n48 - 0001169-46.2011.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Cristina Silva Aguiar Araujo ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Municipio de Teresópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis ), Instituto Social Fibra - Filial do Rio de Janeiro/RJ ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n49 - 0001174-12.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carmen Lucia Cardoso Monteiro ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Supergasbrás Energia Ltda. ( Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca DF 14974 D ).\r\n\r\n50 - 0001186-03.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antônia Alves Cesar ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n51 - 0001208-54.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Taynara Venâncio Souza Dias ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Cia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n52 - 0001262-80.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sidinezio Soares Alves ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0001275-33.2010.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: VARD NITEROI S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de França Silva ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ).\r\n\r\n54 - 0001333-49.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Kelly Cristina Moraes da Silveira ( Adv. Alexandre José Pimentel Martins RJ 138764 D ) - Recorrido: Glou Mar Cabeleireiro Ltda. ME ( Adv. Welington Oliveira Pontes RJ 109305 D ).\r\n\r\n55 - 0001429-41.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Karla da Cunha Silveira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n56 - 0001434-13.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Geralda Pacheco Maciel ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D ), Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Raphael Jordao de Oliveira RJ 143172 D ).\r\n\r\n57 - 0001444-81.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luiz Gonçalves de Morais Filho ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ), Luiz Gonçalves de Morais Filho ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n58 - 0001453-71.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ana Lucia Rocha Dias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0001482-37.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fabiana Pimentel de Oliveira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda.ME ( Adv. Yeda Carvalho do Amaral RJ 77682 D ).\r\n\r\n60 - 0001517-81.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Shirley Ferreira de Freitas ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) .\r\n\r\n61 - 0001521-83.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Antônio Barbosa Gomes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n62 - 0001525-58.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Rosilene Margareth Cruz ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n63 - 0001526-47.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: José de Arimateia de Carvalho Dantas ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José de Arimateia de Carvalho Dantas ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0001615-18.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Ana Paula Dias ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira RJ 84950 D ), Delta Construções S.A - Em recuperação judicial. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A - Em recuperação judicial. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Ana Paula Dias ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira RJ 84950 D ).\r\n\r\n65 - 0001630-55.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rafane Marcela da Silva ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: Casa do Sol Hotelaria e Turismo Ltda ( Adv. Christinne Grange Neves RJ 111420 D ).\r\n\r\n66 - 0001652-30.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Simone Oliveira Teixeira ( Adv. Raphael Cardoso Soares RJ 141052 D ), Centro Social Boqueirão e Barra Nova ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0001654-19.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Douglas Avelino de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Douglas Avelino de Souza ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n68 - 0001666-13.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ruth Pimentel Durce ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ) - Recorrido: Target Bang Editora Ltda. ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ).\r\n\r\n69 - 0001666-44.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: João Santana Marques da Silva ( Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ 156446 D ), Rio Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Marcelo Thomaz Aquino RJ 94111 D ) - Recorrido: João Santana Marques da Silva ( Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ 156446 D ), Rio Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Marcelo Thomaz Aquino RJ 94111 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n70 - 0001704-23.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n71 - 0001885-53.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Isaias Gonçalves Guerra ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA NP SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL: CLÁUDIO MARÇAL DE FREITAS.\r\n\r\n72 - 0001935-70.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ismael Cesar Granato ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ).\r\n\r\n73 - 0002042-84.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras - Recorrido: Maria Lucia Alves da Silva ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ).\r\n\r\n74 - 0002120-08.2011.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Valéria Cristina Carlos Peixoto ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Agravado: Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ), BK Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n75 - 0002159-31.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Júlio Ulisses Correia Nogueira BA 14470 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n76 - 0002226-43.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Weydh Rosa Klein ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ) - Recorrido: Consórcio SPE ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n77 - 0002252-15.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Adriana da Silva ( Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério RJ 165424 D ).\r\n\r\n78 - 0002258-58.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luciane de Paiva Sousa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Finaustria Asses Adm. Serv. Crédito e Participações S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Finaustria Asses Adm. Serv. Crédito e Participações S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Luciane de Paiva Sousa ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n79 - 0002417-24.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Diego Thiele Canuto ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ).\r\n\r\n80 - 0002520-36.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Deise Lucia Lopes de Souza ( Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ 131347 D ) - Recorrido: Centro de Produtos Farmacêuticos (Unofarma) ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Renata Azevedo Pimentel (Unofarma) ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ).\r\n\r\n81 - 0002769-84.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Multitek Engenharia Ltda ( Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira MG 82869 D ) - Recorrido: Líris Viana Oliveira ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda.\r\n\r\n82 - 0005256-90.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Mesquita Ramos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n83 - 0010400-25.2006.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Rita de Cassia de Goncalves de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, SANDRA ADRIANA SALOMÃO, Universo Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Nubia Maria Bittencourt RJ 112852 D ).\r\n\r\n84 - 0014100-91.2009.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Alessandra Soares Nunes Tovar Elias ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n85 - 0033400-24.2009.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ary Teodoro da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n86 - 0048100-25.2005.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Carlos Eurico Brasil Lopes ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n87 - 0068000-18.2008.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Lara Salomon Coutinho Santiago ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n88 - 0071500-54.2008.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Adriano Cardoso Lemos da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Adriano Cardoso Lemos da Silva ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n89 - 0072300-84.1998.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: ELOI JOSE CARVALHO ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ), ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado ).\r\n\r\n90 - 0077900-41.2007.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Claudio Marcio Alves ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa RJ 111377 D ).\r\n\r\n91 - 0104000-55.2004.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: DELORME CORREA LIMA FILHO ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), Omar Resende Peres Filho ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: JORNAL DOS SPORTS S/A, GANDIR GAMA NEVES (ESPÓLIO DE) ( Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro RJ 162489 D ), SUPER SPORTS PRESS SA, LUIZ CARLOS GONSAGA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA ( Adv. Elaine Quintaes Quimellato RJ 106329 D ), EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA.\r\n\r\n92 - 0104800-90.2008.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Espólio de Luiz Mauro Guerim da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Felipe Beni Araujo de Souza RJ 97298 D ).\r\n\r\n93 - 0107600-09.2007.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), LUCAS TCHMOLA JACCOUD e Outros - Recorrido: LUCAS TCHMOLA JACCOUD, THAIS TCHMOLA JACCOUD, Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), CRISTIANA ARAUJO TCHMOLA JACCOUD (viúva de Marcio Tavares Jaccoud) ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n94 - 0124200-31.2007.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Ambev S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Everaldo de Jesus Cândido ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ).\r\n\r\n95 - 0126100-23.2008.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p DENISE FERNANDES B. DO NASCIMENTO, Sidnei Figueira da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n96 - 0138100-61.2008.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: André Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Recorrido: André Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n97 - 0140000-38.1997.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: William de Avellar ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n98 - 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Massa Falida de Varig Logistica S.A., A/C do Administrador Judicial VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR-ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), VDB INVESTIMENTOS S/A, VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n99 - 0152000-69.2006.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Irineia Gandra Rezende Vianna ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0167500-92.2009.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Herculano Ramos Caiado ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ), Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n101 - 0170700-80.2008.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: João Carlos Fernandes ( Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n102 - 0205800-22.2000.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Maria Jaides Pinto Peruna, ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ), Pedro Eurypes Lages, MASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Atílio Giovani Carandina.\r\n\r\n103 - 0217400-23.2009.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luiz Otavio Lobato ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ), GMR Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Luiz Otavio Lobato ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ), GMR Farmácia de Manipulação Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n104 - 0345100-21.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Gomes de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Gomes de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.03.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1798100"
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                        "1798101": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 – RO\r\n\r\nRecorrente: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher\r\n\r\nRecorrido: Massa Falida de Varig Logistica S.A., A/C do Administrador Judicial VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR-ME, VDB INVESTIMENTOS S/A, VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado VDB INVESTIMENTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/03/2015, às 13:30 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1798101"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1798018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002345-97.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : Maria Aparecida Lopes do Nascimento ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S/A, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-56.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Maria de Fátima Teixeira Fernandes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002834-75.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco Flávio Pereira dos Santos ( Ronildo Reis RJ100350D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Francisco Flávio Pereira dos Santos ( Ronildo Reis RJ100350D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para condenar a reclamada, apenas nos períodos em que não vieram aos autos os controles de ponto, ao pagamento de: (a) uma hora extra por dia, com acréscimo de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas parcelas salariais e rescisórias e (b) horas extras subtraídas do intervalo interjornada - 5 horas, na forma disposta na OJ nº 355 da SBDI-I, do C. TST; pela mesma votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, para excluir do cômputo das horas extraordinárias deferidas, as horas in itinere registradas nos controles de ponto, nos dias em que o Autor: (a) permaneceu em sua residência, à disposição da empresa; (b) terminou sua jornada em Niterói (local contratado para a prestação dos serviços) ou Itaboraí (cidade de sua residência), em horário diurno ou anterior às 22 horas, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Isaias Agostinho Cassiano ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Tecco Tecnologias em Construções LtdaCyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, a ele DAR PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e para declarar a nulidade da sentença extintiva e determinar a baixa dos autos à vara de origem, prosseguindo-se na forma que entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-91.2013.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Augusto Celso dos Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa e, anulando os atos processuais praticados a partir da audiência de fl. 244, determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com oitiva da testemunha indicada pelo autor, e julgamento da reclamação trabalhista como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-71.2014.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Neydson Tomas da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento ( Bianca Pinto Teixeira RJ184356D ), Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da SilvaFree Lance Consultoria de Saude Ltda. ( Fernanda Nunes de Souza RJ121010D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1798018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1798138": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n47 - 0000017-07.2014.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MCA Comércio e Distribuição de Lubrificantes Ltda. ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n48 - 0000069-11.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Margareth Jane Coitinho ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n49 - 0000089-73.2011.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Salete Maria Lopes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n50 - 0000171-30.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Antônio César Avelino da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n51 - 0000220-39.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Isabela Cristina Conceição da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Pensão Ki Saúde Ltda. ( Adv. Servulo Sales Filho RJ 54709 D ).\r\n\r\n52 - 0000250-09.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Francisco Luiz da Cruz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n53 - 0000569-74.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Josue Salgado de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Josue Salgado de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n54 - 0000665-77.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: José Carlos de Souza Farias ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n55 - 0000869-12.2010.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. ( Adv. Maria Haydee Luciano Pena SP 136059 D ) - Recorrido: Pedro Edson Assis Madeira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n56 - 0000994-86.2010.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Juarez Correia de Figueiredo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: Péricles Fructuoso de Lima, Luciana Ferreira de Lima, Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. ( Adv. Gustavo Anjo Di Lego RJ 146112 D ), Maria Elisa Ferreira de Lima, Serviços de Hemoterapia da Gávea Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), Monica Godinho da Silva Peixoto ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ).\r\n\r\n57 - 0001428-21.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cleber Carvalho do Amaral ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Auto Viação Tijuca Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Auto Viação Tijuca Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Transurb Ltda. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Cleber Carvalho do Amaral ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n58 - 0001482-07.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Edson Francisca Soares ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n59 - 0001616-28.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rosane Chulvis Dutra Valerio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n60 - 0093000-86.1998.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: NILVA JOSE DE CASTRO ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n61 - 0102000-36.2004.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Lojas Americanas SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: Ronaldo Rodrigues Raposo ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n62 - 0116800-95.1993.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n63 - 1043200-89.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Joao Batista da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n64 - 1046200-97.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Elias Nunes de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1798138"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wanderley da Silva Torres ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento das progressões horizontais estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS/95) não realizados pela reclamada, assim como dos reajustes salarias contidos dos instrumentos normativos acostados aos autos, alíneas ¿d¿ e ¿e¿, do rol de pedidos, mas com efeitos financeiros a partir do pedido de readmissão. Juros de mora de 6% ao ano, fixados no art. 1º - F da lei 9.494/97, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001. Deduzam-se os três valores destacados às fls. 348, com o fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Invertido o ônus de sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado à condenação em sede de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001275-76.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sistema Centro Sul de Telecomunicações Ltda. (Organizações Feres Nader ) ( Sandro Carvalho Rodrigues RJ103734D ), - Recorrido : Jorge Luiz da Silva ( Jose Roberto Castro Ciminelli RJ63758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2013.5.01.0003 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE - Agravado : Carmen Brito Coelho ( Antonio Antunes Gomes Filho RJ54589D ), ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar-lhes provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1045800-83.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Nilton Cardoso da Rocha ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2014.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Juliana Lima de Monteiro RJ124077D ), - Agravado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nelson Blazejuk ( Paulo Roberto Correa Negrao RJ87127D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Rodolfo Mota da Silva ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Paulo Augusto da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCristiane Coutinho Silva Lima - Embargado : Cristiane Coutinho Silva Lima ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001509-50.2012.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Anna Christina Andrés Cruz Louback Machado ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), Roberto Andrés Cruz Louback Machado ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Embargado : RUBENS MACHADO ( Gentil Jose da Cruz Freitas RJ104790D ), BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDAEDNA SERTORIO DOS ANJOS ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, determinando que seja elevada a multa por embargos procrastinatórios a 10% (dez por cento) , na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Alessandro Lelis Soares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2007.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Aldemir Pereira Bastos ( Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ110891D ), - Embargado : NOVVA LIDERANCA SP SERVICOS S/S LIMITADA - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2013.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Banco Votorantim S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Renato Rozzo da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000624-05.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Evaldo Maues de Miranda ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Valeria Medeiros Moreira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Valeria Medeiros Moreira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela autora e pelas rés, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002230-84.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Eduardo Monteiro Barreto ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-51.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Embargado : Generali Brasil Seguros ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( Giselle Anet do Nascimento RJ167250D ), Antônio Fernando Rodrigues ( Vera Lucia Barbosa da Silva RJ124759D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Michelle Azevedo de Carvalho Nemer ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000524-44.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Embargado : Roberto Carlos de Oliveira ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade,conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Valdir Rocha ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000644-54.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Antônio Carlos Pereira Ferraz ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Embargado : Anderson Correa Justino de Almeida ( Gleisson Gil dos Santos RJ169691D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração por intempestivos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jorge de Souza Cabral ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condena-se a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-65.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Moises Balassiano ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Fundação Getulio Vargas ( Debora Correa Delfim Pereira RJ126212D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Embargado : Boanerges Garro Ferreira Rabello Neto ( Rene Perbeils RJ10184D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitar os embargos de declaração do reclamado e para acolher parcialmente os embargos do reclamante e retificar o erro material contido no acórdão de fls.378/386, no tocante ao item 'Do Dano Moral', na forma da fundamentação do voto do Relator. Condenar, ainda, o reclamado à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria da Conceição de Souza Soares Ribeiro ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - Recorrido : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação e de inépcia e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-77.2012.5.01.0079 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Carlos Alberto Chareta da Camara ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2013.5.01.0301 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Turb Transportes Urbanos S.A. ( Andre Pinto Rodrigues RJ138766D ), - Agravado : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Arcanjo da Silva Moreira ( Rachel de Oliveira Troyack RJ138311D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ilegitimidade recursal, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2008.5.01.0037 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sérgio dos Santos Losada ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. A/C Síndico Paulo Pacheco de Medeiros Neto - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a decisão monocrática, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-71.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sercon Paduano Construtora Ltda. ( Simone Neves Cobuci RJ145646D ), - Embargado : José Aparecido Fernandes Tavares ( Manoel Pires Araujo RJ59987D ), Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Por unanimidade, não conhecer dos embargos quanto à contradição apontada e o conhecer quanto à omissão, para, no mérito, rejeitá-lo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2004.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Associação da Companhia de Santa ùrsula ( Debora Vital Abreu Fonseca RJ153980D ), - Embargado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Vinicius Ideses RJ98749D ), ODETE DOS SANTOS ALVES ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente, para suprir a omissão apontada, acrescentando ao acórdão de fls.386/3881, os fatos e fundamentos mencionados no acórdão, integrando-os ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2009.5.01.0019 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Fernando Wilson da Motta ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Rolando Hartz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Edison Araújo dos Reis e Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), José Uilton Gomes Feitosa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), José Fernando Mauricea ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar-lhes provimento,\r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Aurélio Carmona Ferreira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, utilizando os valores indicados no demonstrativo de fls. 1309/1311 com a denominação de ¿diferença¿, excluindo-se a dedução da contribuição para a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001667-41.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Tavares de Araujo ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Leonardo dos Santos Nogueira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso à exceção da matéria referente às DIFERENÇAS DE VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001459-46.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Peterson Rodrigues da Conceição ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Max Segurança Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reverter a declaração de abandono de emprego, deferindo, destarte, as verbas resilitórias postuladas na inicial, a saber, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, eventuais diferenças de FGTS, multa de 40% de FGTS, entrega das guias do FGTS (ou indenização equivalente, caso não cumpra a ré a obrigação de fazer) e multa do art. 477 da CLT, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Manter a data da baixa na CTPS, por ausentes elementos que comprovem labor após a referida data, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, na forma da Instrução Normativa nº. 3 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Edson Rosa da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Edson Rosa da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, dar provimento ao agravo da executada para excluir da execução a multa do art.375-J do CPC e negar provimento ao agravo do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000795-88.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Maria Cristina Veras Campos ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Embargado : Associação de Motoristas de Taxi Autônomos Nobre Leblon - RJ - AMTA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios opostos, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0114200-59.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Uanderson Bonatto Montavaneli ( Andreia de Oliveira Cabral RJ94325D ), Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), PND Radiografia Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os cálculos de fls. 162/163 sejam retificados para que os juros de mora, devidos desde o ajuizamento da ação, sejam apurados sobre o principal corrigido monetariamente e para determinar que a execução das contribuições previdenciárias observe como fato gerador o pagamento do crédito reconhecido, incidindo juros e multa apenas se desatendido o recolhimento no prazo do art. 276 do Decreto 3.048/99\r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição da UNIÃO, para reformar a decisão de fls.262 que extinguiu a execução da cota previdenciária, para determinar o prosseguimento da execução com fundamento nos cálculos previdenciários apresentados às fls.261.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1797911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1797367": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0131000-98.2005.5.01.0001 – AP Agte Condominio Geral Riviera Del Fiori (Rogério,Jesus de Souza OABRJ 72720D) Agdo SMB Servicos de Refeiçoes Ltda.(José Luiz de Souza Santos OABRJ 47890 D)\r\n\r\nAgdo: Antonio Claudio de Franca [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] Destinatário(s): Agdo Antonio Claudio de Franca, Agte Condominio Geral Riviera Del Fiori, Agdo SMB Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.' \r\n\r\nId: 1797367"
                            ],
                            "1797366": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001081-85.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcdo: Daniel Farias Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)] e Supermercado Zona Sul S.A. (Regina Helena da Silveira OAB RJ 97097D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Farias Rocha, Rcte Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.' \r\n\r\nProcesso: 0002435-39.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcdo: Luiz Sérgio de Oliveira Paula [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)] e Município de Rio das Flores (Procuradoria Municipal de Rio das Flores) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Sérgio de Oliveira Paula, Rcte Municipio de Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.' \r\n\r\nId: 1797366"
                            ],
                            "1797421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002095-12.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Clauzio Aparecido Malingre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clauzio Aparecido Malingre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Clauzio Aparecido Malingre, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1797421"
                            ],
                            "1797371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRcdo: Daniel Farias Rocha e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B & B Express e Empreiteira Ltda. a/c Paulo de Tarso da Silva, B & B Express e Empreiteira Ltda a/cSérgio Fernandes Santos, BB Express Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.' .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1056700-91.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Severino Martins de Melo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Severino Martins de Melo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000614-78.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Espólio de Almir Amorim Freire ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-31.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vanessa de Melo Werneck de Souza ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1797985"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2014.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Paulo Malaquias Tavares (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), - Embargado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002968-72.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D), - Recorridos: CJF de Vigilância Ltda, Thiago Gomes Ferreira (Pedro Morais da Silva RJ89073D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1797961"
                            ],
                            "1797962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125000-28.1991.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: ESPÓLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), Banco Santander (Brasil) S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Agravados: ESPÓLIO DE ENNIO RODRIGUES MORENO (Mauro Ortiz Lima RJ4410B), Banco Santander (Brasil) S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de interesse recursal, arguida em contraminuta pela parte Executada; conhecer dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000141-68.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: José Jardel dos Santos (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), Tegma Logística Integrada S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - Recorridos: Tegma Logística Integrada S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda (Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D), José Jardel dos Santos (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª Ré e ao recurso ordinário adesivo do Autor, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Viação Vila Real S.A. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - Recorrido : Fabio Orsini Lima França (Cassio Taufer Dias RJ119682D), - colhido o voto de desempate, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento do adicional de 30% pelo acúmulo das funções de motorista e cobrador, mantido à condenação o valor atribuído pela sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga. Ficaram vencidos, no tocante à justa causa, o Relator e o Desembargador Marcos Cavalcante, e, quanto ao acúmulo de função, os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Maria Helena Motta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1797962"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1796105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2014.5.01.0053 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Ana Cláudia Fiães Ferreira ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), ATP Tecnologia e Produtos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2014.5.01.0041 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : MARIA CRISTINA BORGES ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Agravado : AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), JB COMERCIAL SA ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), EDITORA JB SA ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Rita de Cassia Siqueira ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e determinar a baixa dos autos, para que nova decisão seja proferida nos Embargos à Execução de fls. 269/271, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2002.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ANDRE MORAIS DOS SANTOS ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - Agravado : Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2013.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Refinaria Abreu e Lima S.A. ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), - Recorrido : Valeria Luciana Aparecida ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Mana Engenharia e Consultoria Ltda. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da ilegitimidade passiva, pois a sentença não se pronunciou a respeito e não foram opostos Embargos de Declaração para sanar a omissão, a impedir o pronunciamento em grau de recurso, sob pena de supressão de instância (artigo 515 do CPC), PRONUNCIAR, de ofício, a nulidade da sentença, por falta de fundamentação, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, devidamente fundamentada, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente o Dr. Alexandre B. Correia.\r\n\r\nProcesso: 0000339-85.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Leandro de Souza Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Casa Show S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Leandro de Souza Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Casa Show S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para determinar que, em dois dias na semana, a jornada seja limitada as 17h30min, assim como para excluir o labor aos domingos, no período em que o Autor laborou na GEMCO, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré à reparação por uso indevido da imagem no valor de R$ 161,00, por mês trabalhado, desde 19.06.2007 (data de admissão), até 14.07.2011 (data da dispensa), que corresponde a dez por cento do salário do Autor, de R$ 1.614,70, num total de R$ 7.889,00 (49 meses trabalhados), que atende ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, e às diferenças salariais postuladas, em decorrência do desvio de função, no período de 02.2010 a 07.2011, a serem apuradas em liquidação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Vale Florido Restaurante Ltda ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), Marcelo Jose da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Marcelo Jose da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Vale Florido Restaurante Ltda ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para deferir o aviso prévio de 69 dias, bem como a projeção sobre as férias com 1/3 e natalinas, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Marcelo Gouvea Schaefer.\r\n\r\nProcesso: 0001379-17.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Alexsandro Alves da Rocha ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente a Dra. Juliana Bracks Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0001691-27.2012.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Vinicius Siqueira Pinto Vargas ( Wagner Brito de Medeiros RJ158880D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174300-72.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Wilson Raimundo Felix ( Bruno da Silva Duboc RJ130030D ), Lilian Andréia Barros Melessis - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de carência de ação, inépcia da petição inicial e incompetência absoluta, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000583-58.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Gilberto Martins Veillard ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001633-51.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Condominio do Edifício Uirapuru ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Embargado : José Raimundo do Calmo ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando o Réu a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001682-74.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Carlos Henrique Barreto da Silva ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003158-02.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Proc Luiz Fernando R. dos Santos) - Embargado : Aline da Silva Barbosa ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Instituto dos Lagos Rio ( Paulo Roberto de Toledo RJ4621D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, à exceção da questão atinente ao contrato de gestão, pois o tema não foi enfrentado pelo Juízo a quo, que não provocado através de Embargos de Declaração, e sequer é objeto do Recurso Ordinário, donde trata-se de ausência de efeito devolutivo, na forma do artigo 515 do CPC e de inaceitável inovação recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2012.5.01.0029 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Proc. Rodrigo Meireles Bosisio), - Agravado : Life RH Serviços Terceirizados Ltda./Rodrigo Zacharias Figueiredo ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - Agravado : Raimunda Gilda Maia ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079000-12.2005.5.01.0005 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Espólio de Maria da Gloria Soares de Oliveira ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - Agravado : Itaipu Binacional ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra ( Moacir Antonio Bordignon PR10805D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por irregularidade de representação e por ser manifestamente intempestivo, termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1796105"
                            ],
                            "1796108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2012.5.01.0029 - Ag\r\n\r\nAgvte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgvdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Rodrigo Zacharias Figueiredo\r\n\r\nA Juíza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls. 185/190: \" ... por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1796108"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1797468": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "7a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-50.2000.5.01.0056 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Agravado : JOMATEC MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA - Por Unanimidade, conhecer do agravo do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desem bargador Marcos Cavalcante que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1797468"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1796386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001014-12.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Maria Luiza de Lima Moreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Maria Luiza de Lima Moreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000639-98.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Antônio Carlos dos Santos Nascimento ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Antônio Carlos dos Santos Nascimento ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento aos do autor, complementando o julgado para declarar que ele não faz jus à indenização pleiteada no item\"n\" do petitório, e, por unanimidade, negar provimento aos da 2ª ré (CEG), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Breda Transportes e Turismo Rio LtdaDOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA City Rio Rotas Turisticas Ltda.Viação Top Rio LtdaEmpresa de Viação Algarve LtdaViação Costeira Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Transportes Zona Oeste Ltda.Viação Andorinha Ltda.PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA Beatriz de Souza Casaes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), City Rio Agencia de Turismo Ltda.ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES Viação Oeste Ocidental S.A. Rio Rotas Transporte e Turismo LtdaTransportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001599-68.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Robson da Silva Peres ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Roberto Freitas do Nascimento ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para: (a) excluir da condenação as horas extras e consectários; e (b) declarar válido o pedido de demissão de fls. 252 e excluir da condenação o aviso prévio indenizado e a liberação do FGTS + 40%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000799-29.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Pinheiro Teixeira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marcelo Pinheiro Teixeira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para, deferindo a equiparação salarial, incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais e dos seus reflexos, consoante postulado na inicial, e para, observada a jornada fixada no julgado ¿a quo¿, determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas a partir daquela que extrapola a 8ª diária e seja observado o divisor 200, mantida no mais integralmente a r. sentença recorrida, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco quanto às horas extras. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Expedictus Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2000.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VALKIR COSTA CARDOSO ( Carla Guimaraes Cardoso RJ98330D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao tema ¿Diferenças salariais¿, por ausência de dialeticidade, conhecer do apelo quanto aos demais ??? alegados e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pleo autor, a Dra. Carla Guimarães Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0000771-31.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Gonçalves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em razões recursais e pronunciar a nulidade da r. decisão de fls. 391, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para o enfrentamento expresso da questão suscitada pela parte, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : João Sabino de Oliveira ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - Recorrido : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré (ADOBE) por ausência de interesse, conhecer do recurso da CREFISA (2ª ré) e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de anotar a CTPS, bem como a indenização para reparação por dano moral, bem como para determinar que na apuração das horas extras referentes aos sábados seja considerado o início da jornada às 09:00 horas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantida a sentença em seus demais termos, inclusive nos valores fixados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : JOAO BATISTA APOLONIO GOMES ( Rosangela Esquincali Diniz RJ77136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que a dedução das horas extras comprovadamente pagas daquelas reconhecidas em juízo não pode ser limitada ao mês de apuração, devendo ser integral e aferida pelo total das horas extraordinárias quitadas durante o período imprescrito do contrato de trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000682-32.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outro ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Danielle Sanches Batista ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outro ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Danielle Sanches Batista ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para, reformando a r. sentença recorrida, excluir da condenação a verba honorária e determinar a adoção do divisor 150, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pela autora, o Dr. Expedictus Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Fernando da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( Fernando Araujo Candido RJ176052D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Luiz Guilherme Pereira dos Santos RJ82122D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Fernando Araujo Candido RJ176052D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para a) declarar a responsabilidade solidária das reclamadas pelos créditos ora reconhecidos ao reclamante; b) declarar que as horas extras devidas são aquelas que excedem as 7 horas diárias e a 42ª semanal e que o divisor a ser aplicado é o 210; c) condenar as rés ao pagamento de 1 hora extra diária pelos intervalos intrajornadas incorretamente concedidos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da majoração da condenação, majora-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 600,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 1022500-92.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ALCIR NOVAES BARBOSA ( Alcir Novaes Barbosa RJ45576D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada, afastar a preclusão, no que se refere às contribuições previdenciárias e ao adicional noturno, e julgando desde logo a lide nos moldes do art. 515, §3º do CPC, acolher os embargos à execução para determinar sejam abatidos do crédito do autor os valores de contribuição previdenciária a seu encargo, bem como determinar ex officio o refazimento dos cálculos de liquidação, excluindo-se da base de cálculo das horas extras os adicionais de risco e noturno, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000049-30.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Celso Iannuzzi ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Triunfo Logística Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083700-58.1994.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : RUY MOREIRA ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Agravado : Denise Oliveira de FreitasDELCIRO DODRIGUES DE FREITASDRF CONSTRUCOES LTDA ( Maria da Graca Serzedello Areias Netto RJ63355D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar nula a decisão agravada, no que tange à extinção da execu ção, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2009.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Rodrigo Cassaro Resende ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056500-48.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jone Tiago Alves da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : M.A. Automotive do Brasil Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000259-82.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Alberto Marotti Almeida ( Marcello Lima RJ74166D ), Serasa S.A. ( Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros SP141574D ), - Recorrido : João Alberto Marotti Almeida ( Marcello Lima RJ74166D ), Serasa S.A. ( Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros SP141574D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do autor e, por unanimidade, dar provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, julgando improcedente o feito, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco quanto às comissões. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Carolina de Souza Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Euper Alimentos Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Agravado : Luiz Pinto Martins ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão agravada, excluir da condenação a multa de que trata o art. 475-J do CPC, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ALOISIO RAMOS DA SILVA ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Agravado : Luiz Carlos BarretoMERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME ( Elisabete Deniau RJ112906D ), Eliana Santos Barreto - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam expedidos os ofícios requeridos pelo exequente, às fls. 171, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MAX SAMUEL AMADO NUNES ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), MAURICIO PEREIRA RODRIGUES ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), MAURICIO SAMPAIO ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), MAURO GOMES BORGES ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Pello Menos Franchising Ltda ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Anderson Carlos de Jesus Medeiros ( Telmo Caetano Martins RJ158038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) determinar que deverão ser observados os controles de ponto juntados pela ré (fls. 483/499), quanto aos horários de entrada e saída do autor, para a apuração do labor extraordinário deferido, prevalecendo, em sua ausência, a jornada apontada na inicial; b) excluir da condenação o pagamento de vale alimentação, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, alteram-se os valores fixados na sentença à condenação e às custas para, respectivamente, R$ 8.000,00 e R$ 160,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1796386"
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Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : Olindo Ranauro Filho e Outros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargados : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alessandra Roller RJ135704D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Leandro Davi Machado Alves ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Gomes e Gomes Advogados Associados e outro ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Bruno da Silva Lemos ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D )- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001552-53.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ermones Participações Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargados : James Alan Hopkin ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), BPE Brasil Private Equity Group S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Hexagonal Construções Ltda. ( Caroline Bispo da Silva RJ154319D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela terceira reclamada, Ermones Participações Ltda., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000465-94.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Tatiana Garrit Bernardino ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Embargado : Instituto de Educação Galileu Galilei ( Jansen Ribeiro da Silva RJ88040D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000546-26.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Nilson Baiao Goncalves RJ49119D ), - Embargado : Edinelson Bustamanti do Carmo ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, dando-lhes provimento para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0059300-83.1993.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Armando Rodrigues Ferreira Filho ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001587-71.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SindiRefeições RJ, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - Embargado : Zangara Lourival Sasse ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-12.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Wilson Ferreira Guimarães (Espólio de) ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - Embargados: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varilog Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Espólio-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007700-07.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargados : Sylvio Rubens Souza Oliveira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), GOL Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VRG Linhas Aéreas S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Carlos Fernando Ponciano Cruz ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, dando-lhes provimento para suprir omissões que ocorrem no acórdão embargado (exatamente na análise dos elementos presentes nos autos), daí resultando negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, em todos os seus aspectos - mantendo-se inalterada, inclusive por seus próprios fundamentos, a r. sentença proferia pelo d. Juízo de origem em 27.06.2012 (v. Fls. 4306/4312)...\r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Agravado : Genny de Lemos Flores e Outros (Vania de Alencar Barreto RJ46145D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000054-20.2010.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Claudio Rios de Sousa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e dele se aproveitar para anular a r. decisão exarada em 30.06.2014...\r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2014.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Cleartech Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravados : Antonio Marco Tavares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial) ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por ClearTech Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0000863-43.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Diogo dos Santos Castro ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030000-14.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Iesa Oleo e Gás S.A. ( Youssef Boukai RJ108614D ), - Recorrido : Wellington Soares ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorridos : Rogerio Ramos de Lima ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Diego Roberto de Moura Pereira ( Marcelo Carvalho de Montalvao RJ112700D ), - Recorridos : Diego Roberto de Moura Pereira ( Marcelo Carvalho de Montalvao RJ112700D ), Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Losango Promoções de Vendas Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1798000"
                            ],
                            "1798003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Davi Machado Alves \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 24/02/2015 (acórdão de fl. 410): \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Roberto de Moura Pereira e Outros\r\n\r\nRcdo: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 24/02/2015 (acórdão de fl. 261/271): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Losango Promoções de Vendas Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1798003"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002130-58.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Romilda de Fátima Martins e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Turb Transporte Urbano S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 16/09/2014, conforme consta nos autos. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 026 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798156"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000475-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Bastos Salgueiro\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Xerox Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 16/12/2014, conforme consta nos autos. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1798157"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1797958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : Paulo Cesar Pereira Rocha ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Geisyel Elionar Alcantara de Souza ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda acionada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente de danos morais, por não configurados.\r\n\r\nProcesso: 0000889-58.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adelson Roddrigues dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rebritec Industria e Comercio Eireli. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, com desarquivamento dos autos e regular prosseguimento do feito, observado o rito ordinário, como entender de direito. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pagamento de participação nos lucros e NEGAR PROVIMENTO ao do Banco Santander, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que votou no sentido de \"CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para determinar que sejam excluídos dos cálculos os valores relativos à participação nos lucros até setembro de 1997; bem como requereu a inserção de voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1797958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1797953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001537-94.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Tavares Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, declara-se nulidade da sentença por cerceamento à defesa, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução, possibilitando à parte autora a produção de prova testemunhal, prolatando-se nova sentença...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1797953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1797564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: CAROLINE lAGE FONSECA NEUMANN [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Agdo: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Liliane Lage Fonseca [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAROLINE lAGE FONSECA NEUMANN\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 419: \"A decisão de fl. 411 se limitou a sustar a LIBERAÇÃO DE VALORES em favor da parte autora. Só. Nada mais. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. Rio, 25/03/15. (a) CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE. Desembargadora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1797564"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1797964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nubia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRepublicação da notificação de fls. 735 por erro material, que deve ter a seguinte redação: desejando, manifestar-se quanto aos recursos ordinários. \r\n\r\nRio de janeiro, 26/02/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1797964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1797678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0084200-07.2004.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Rcdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO\r\n\r\nTomar ciência do Despacho:“...petição conjunta de fls. 842/844,...a autora para manifestação em 05 dias preclusivos, considerando que a assinatura da advogada da autora encontra-se em cópia sem autenticação. No silêncio, remetam-se os autos à origem para eventual homologação de acordo, dando-se baixa na distribuição de feitos do 2º grau. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000251-17.2013.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Judson de Lugo Medeiros, Agdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Agdo: Rogerio da Silva Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Agdo: Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogerio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “...contraminutar agravo. Rio, 25/02/2015. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001467-62.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cezar Martin do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Cezar Martin do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"... vista à parte contrária. Prazo de 05 (cinco dias ...Em 25/02/2015. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tânia Maria Matias Gomes [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Ebgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Nextel Telecomunicações Ltda. , Ebgte Ebgdo Tânia Maria Matias Gomes \r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “ ... às partes para que se manifestem reciprocamente quanto aos embargos de declaração opostos. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho – Relator.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1797678"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Grupo de Trabalho do Ato Conjunto nº 11/2014": {
                    "Atos": {
                        "1797841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0031300-25.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Q IMPRESSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797841"
                        ],
                        "1797842": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0026800-39.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES JOSE [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MESSIAS BARATA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MESSIAS BARATA, Aut MARCIO MARQUES JOSE\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797842"
                        ],
                        "1797843": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0046000-20.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DA COSTA MOREIRA, Réu OPAX CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797843"
                        ],
                        "1797844": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0027500-62.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CANDIDO [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Aut MARIA JOSE CANDIDO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797844"
                        ],
                        "1797845": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0038000-90.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MACENA DAS NEVES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN RIO FRUTAS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MACENA DAS NEVES, Réu SAN RIO FRUTAS LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0004200-08.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE JESUS MOITA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDATA SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIDATA SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, Aut VALERIA DE JESUS MOITA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797845"
                        ],
                        "1797846": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004400-83.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Marciano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavial Locacao de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Marciano\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coelho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Coelho da Silva\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0003400-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontelimpa Organizacao de Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Edificio Tres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves da Costa\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elis da Silva Sousa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elis da Silva Sousa\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERICO GOMES DE MELLO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERICO GOMES DE MELLO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0010900-20.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA, Aut PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0011300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cavalcante de Castro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocraft Comercio de Auto Pecas Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocraft Comercio de Auto Pecas Ltda. ME, Aut Jose Antonio Cavalcante de Castro\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0012500-66.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS ARAUJO [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANBRA PERSIANAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS ARAUJO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0003300-35.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE JESUS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0022000-16.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1797846"
                        ],
                        "1797847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0026400-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUIZ WAGNER LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUIZ WAGNER LTDA, Aut EDGAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0028700-80.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino dos Santos [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda., Aut Jair Lino dos Santos\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0029400-52.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE OBRAS MMA LTDA \"ME\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0028200-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDRAQUE MELO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDRAQUE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0029800-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgeilton Machado da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, Réu: Trips Comercio de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgeilton Machado da Silva\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guedes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir do Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guedes da Silva\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA MATTA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA HELENA MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0044000-58.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MORAES PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MORAES PEREIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1797847"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0040700-20.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SANTOS CAETANO [Adv. Paulo Mauricio Campos (OAB: RJ 109672 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ROSANE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SANTOS CAETANO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797848"
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                            "Processo: 0041700-23.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MORAES DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: GERSON DOS SANTOS BOMFIM [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA DIAS [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: PAULO SERGIO DOS SANTOS MAIA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA DIAS, Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut GERSON DOS SANTOS BOMFIM, Aut JULIO CESAR MORAES DA SILVA, Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0041100-89.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Figueiredo Pereira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira Galeto 393 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Figueiredo Pereira\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Targino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Scoth Laud Year\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Targino\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0041300-77.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES, Réu NACIONAL ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797849"
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                            "Processo: 0046000-59.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERNANDES DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: JORGE JOSE FERNANDES DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797850"
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                            "Processo: 0045400-54.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO SERQUES VIEIRA CARDOSO [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA, Aut NILO SERQUES VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0033100-02.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURO CELESTINO DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA, Aut JORGE MAURO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797851"
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                            "Processo: 0004400-84.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA CRISTINA MONTEIRO BRAGA [Adv. Jairo Ribeiro (OAB: RJ 51392 - D)]\r\n\r\nRéu: W PINTO RIBEIRO E CIA LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA CRISTINA MONTEIRO BRAGA, Réu W PINTO RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797852"
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                            "Processo: 0007000-88.2001.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: SERGIO ROGERIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERGIO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0025200-17.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PINHEIRO BARBOSA [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PINHEIRO BARBOSA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA REMOCOES LTDA [Adv. Manoel da Costa Cardoso Neto (OAB: RJ 46152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu LPA REMOCOES LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1797853"
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                        "1797854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005500-83.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JACINTHO DE OLIVEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SAMIRA DO ORIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JACINTHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES RIBEIRO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO CLEONICE MARIA RODRIGUES GARCIA ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDES RIBEIRO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0028600-96.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1797854"
                        ],
                        "1797855": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0030600-31.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUCIANO GONCALVES BARBEDO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DA CONCEICAO, Réu RICARDO LUCIANO GONCALVES BARBEDO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1797855"
                        ],
                        "1797856": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006900-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA LELLIS FILHO [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA LELLIS FILHO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0013700-33.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINALVA PEREIRA MARTINS [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENINALVA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0024100-43.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATISALEN DE BARROS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Aut MATISALEN DE BARROS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1797856"
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                        "1797857": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006600-11.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEMERE VIANA RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A, Aut RONEMERE VIANA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC.\r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0033500-02.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA SA INDUSTRIAL NAVAL [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO, Réu VENTURA SA INDUSTRIAL NAVAL\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1797857"
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                        "1797840": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0027400-85.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEYDE DE MOURA [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMEVAL ARAUJO GALVAO, Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE DE MOURA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797840"
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                    }
                },
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Sousa Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassú Ltda., Réu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: José Correa Lima Filho (sócio), Réu: Dayse Franco Tabanela (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Sousa Miranda\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante a certidão negativa de fls.111. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.663,78, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-89.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFER METALURGICA IND E COMERCIO S/A, Réu: HUGO NASCIMENTO NOBREGA, Réu: JOSÉ COELHO, Réu: Carlos Adalberto Del Sarto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERRAZ DE MORAIS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERRAZ DE MORAIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0020900-83.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: GEORGE ERNEST A. BOCTI, Réu: FELIX CHERMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA MALIZIA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: AGEPLAC Agenciamento de Cargas e Transportes Ltda., Réu: Haylton Bassini (sócio), Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva (sócio), Réu: Geraldo Augusto Gouvea (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA MALIZIA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO AZEVEDO FILHO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA A/C Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA 12719)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO AZEVEDO FILHO, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção de fls.829 em 10 dias sucessivos, sendo que no mesmo prazo o reclamante deverá retificar os cálculos de fls.801/804 com juros e correção até abril/2014 e não agosto/2014 conforme apresentado, tendo em vista a regularização em fls.784 pela ré a partir de maio/2014, facultando a ré a apresentação dos cálculos pelo referido período. \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.512, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio), Réu: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nIndefiro o peticionado às fls.159 pelo autor. Indique o autor outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Dias [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Gonçalves Dias \r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante a certidão de fls.327, não indicando o autor em sua petição de 05/02/2015 meios viáveis de penhora do imóvel requerido. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para comprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.000,00), que deverão ser ressarcidos à reclamada, bem como da multa (R$ 400,00) aplicada pela Decisão de Embargos de Declaração de fls.683 e das custas (R$ 800,00). \r\n\r\nProcesso: 0005000-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Casemiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda., Réu: Silvio da Silva Alves , Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Casemiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Quentel [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Egdo: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Egdo: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Egdo MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Egdo NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Egte Patricia Quentel\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Egdo: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Egdo: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Egte Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira, Egdo MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Egdo NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍLIA GUILHERME QUARESMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DA SILVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-57.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Joci Parada [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAFE E BAR LISBELA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Egdo: TEREZINHA LEITE DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Egdo: FERNANDO GOMES, Egdo: Cezar Augusto de Almeida Rezende (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAFE E BAR LISBELA LTDA, Egdo TEREZINHA LEITE DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2015.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Antonio Bezerra da Costa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada para contraminutar o agravo, bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000677-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Antonino [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Antonino \r\n\r\nAo reclamente para que retire as certidões de crédito em seu nome e de sua patrona que se encontram acauteladas em pasta própria nesta Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Giannini [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Pinheiro de Morais (OAB: MG 90497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Cunha Giannini\r\n\r\nVista ao autor da petição protocolizada em 13/01/2015 por dez dias. Registre-se a decisão do conflito de competência nº134.560/RJ perante o STJ fixando como Juízo competente o da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SCOVINO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA, Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID (SÓCIO), Réu: Adriano Scovino de Souza (sócio), Réu: Adilson Gregório Peña (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SCOVINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Lima [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Ien Instituto de Engenharia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Lima\r\n\r\nÀ autora para cumprir corretamente o despacho de fls.55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Jardim [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros - ME [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Patrícia dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Jardim \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARQUES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nÀ reclamante para retificar os cálculos, observando-se as decisões de fls.247/248, 253/254 e o acórdão de fls.274/276. Cumpra-se em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls.412, bem como vir com a documentação relativa à reclamada e a terceira nomeada às fls.412, de forma completa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Jonas da Silva [Adv. Clara Maria Carvalho Ferreira (OAB: RJ 151355 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Jonas da Silva\r\n\r\nAo autor pela última vez para vir com NOVOS cálculos em 10 dias, sob pena de arcar com a perícia contábil. RESSALTE-SE QUE OS JUROS DO CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR DEVERÃO SER APURADOS ATÉ 31/05/2014, data limite para apresentação de valores após a 2ª intimação por D.O. às fls.206, onde já se transcorreram nove meses até a presente data. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.648, sob pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA MOTTA\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca dos bens indicados pela empresa VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA na petição protocolizada na CP retro, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001382-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Froes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para que venha com cópia legível (autenticação bancária) da guia de depósito recursal para fins de abatimento nos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: USICANO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: EMANOEL SOUZA PAIXÃO, Réu: GEORGINA SOUZA PAIXÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO QUINTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a promoção de fls.558, dê-se vista à ré para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura do Ó [Adv. Michele Soares Rosa (OAB: RJ 126666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fontoura do Ó \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-18.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilene Barbosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Artur Zanderer (sócio), Réu: Ilana Zanderer (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Barbosa\r\n\r\nQuanto aos documentos acautelados, foi o reclamante intimado justamente para ter ciência daqueles, bastando, para tanto, comparecer a esta Secretaria. Quanto ao segundo pedido, defiro a expedição dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA, Réu: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Réu: BRASIL MULTIMÍDIA DIGITAL LTDA , Réu: EDITORA PEIXES , Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A, Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S\\A, Réu: EDITORA RIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S\\A, Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S\\A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nAo reclamante para dizer se concorda com os bens ofertados pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111300-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Pires Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa \r\n\r\nVista ao autor de fls.541 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Lopes de Mesquita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Lopes de Mesquita, Réu Julio Bogoricin Imoveis Ltda.\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 20/03/2015, às 11:00h.\r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.715,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 8.255,08, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Réu: Supervia de Trens Urbanos [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Artur Martins Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-63.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pinheiro de Barros [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: MANUEL JORGE FERNANDES , Réu: VERA LÚCIA FERNANDES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Paulo Henrique Pinheiro de Barros \r\n\r\nAssiste razão ao reclamante quanto ao correto valor da execução. Compulsando os autos, restou verificado o acordo realizado entre as partes em 08/12/2010, no valor de R$ 4.500,00. Paga a 1ª parcela no importe de R$ 500,00, restou devido o valor de R$ 4.000,00. Assim, incluindo-se a multa de 100% fixada no respectivo termo, computa-se como devido o total de R$ 8.000,00. Todavia, deduzindo-se os valores bloqueados, apura-se o total de R$ 5.081,66 como o efetivo valor do débito. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA PIAO FORTUNATO\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-68.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOBRE DE MENEZES [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SÁ FORTE (sócio), Réu: JOÃO GONÇALVES DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOBRE DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios negativos anexados retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nId: 1797897"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0000609-08.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonoel Francisco da Rocha\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (sócio),Vise Vigilância e Segurança LTDA,Condomínio do Edifício Solar da Tijuca,RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.826,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio),Vise Vigilância e Segurança LTDA,Condomínio do Edifício Solar da Tijuca,RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.826,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-82.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica de Abreu Correa \r\n\r\nExecutado: JRL Corretora de Seguros Ltda ,Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.,Rose Cléa Amorim do Nascimento Carvlaho (sócia),José Anderson Lima Carvalho (sócio),Urgente Cred Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado JRL Corretora de Seguros Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Urgente Cred Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda ,Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.,Rose Cléa Amorim do Nascimento Carvlaho (sócia),José Anderson Lima Carvalho (sócio),Urgente Cred Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Urgente Cred Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797895"
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                            "1797896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenílson Vilela da Silva\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO FRANCO\r\n\r\nRéu: RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA, Norival dos Santos Carvalho Filho , Marcelo Graminho Fonseca, Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se acerca da liberação dos valores bloqueados nos autos, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000988-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda., Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m F2 Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte (fls.114/120), dos embargos declaratórios julgados improcedentes (fls.136), bem como para contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-63.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pinheiro de Barros \r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., MANUEL JORGE FERNANDES , VERA LÚCIA FERNANDES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL JORGE FERNANDES , VERA LÚCIA FERNANDES (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAssiste razão ao reclamante quanto ao correto valor da execução. Compulsando os autos, restou verificado o acordo realizado entre as partes em 08/12/2010, no valor de R$ 4.500,00. Paga a 1ª parcela no importe de R$ 500,00, restou devido o valor de R$ 4.000,00. Assim, incluindo-se a multa de 100% fixada no respectivo termo, computa-se como devido o total de R$ 8.000,00. Todavia, deduzindo-se os valores bloqueados, apura-se o total de R$ 5.081,66 como o efetivo valor do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Borges\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.663,78, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0068700-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA N/P AÉCIO FLÁVIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA N/P AÉCIO FLÁVIO ALVES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797896"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026800-39.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES JOSE [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MESSIAS BARATA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MESSIAS BARATA, Aut MARCIO MARQUES JOSE\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1797501"
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                            "1797502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cristina Ferreira Cunha [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cristina Ferreira Cunha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.199/200,. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls.66 e 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-39.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELMIRO SOARES RAMALHO [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTSO, Réu: VERA LUCA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELMIRO SOARES RAMALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPO SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISPO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, conforme acordo de fls.205 e cálculos homologados, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0206400-93.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIAS MOURA RIBEIRO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIAS MOURA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.720/722. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227000-72.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico Fordent [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico Fordent \r\n\r\nCiência do depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0065/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Von Blucher [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Von Blucher\r\n\r\nCiência do despacho de fls.936, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-86.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.299, que defere devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-25.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Evanildo Correa de Sa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-70.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRHILLER BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Marcio Guimaraes Cardoso, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Ramon Rodriguez Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial acautelada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0075300-39.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JUSTINO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0072/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Pinto [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Jesus Pinto, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Netto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Protese Dentária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.94 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS DE BRITTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS DE BRITTO, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 749, sendo a ré para pagar, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.320, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros de Andrade Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e Outros (+1) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Medeiros de Andrade Filho, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e Outros (+1)\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 680, devendo as rés efetuarem o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras(70 e 71/2015) . Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113800-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0066/2015. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Carvalho Monteiro [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Carvalho Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Januário da Silva Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Banbina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Januário da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.171, que indefere requerimento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERRO DE SOUZA [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Santos de Oliveira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mendes Fagundes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos homologadosm em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0225900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Réu: Ricardo Ribeiro Dias, Réu: Alberto Rezende Decourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94 que mantém o despacho de fls. 291: Comparecer em dia e horário de audiência para que seja homologado o acordo firmado pelas partes, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leal Bomfim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Leal Bomfim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.750 , devendo a 1a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0152400-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho Moura [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.484. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-79.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARTINS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SITAL SISTEMA TOTAL DE ALIMENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.348: Informar numeração do PIS do Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Kotlinski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Kotlinski\r\n\r\nCiência do despacho de fls.799: Esclarecer seu pedido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1797502"
                            ],
                            "1797499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000194-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Lourdes Silva\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócio FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - n/p sócia ÂNGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda, n/p Angela Meireles Pinaud Rodrigues, Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,n/p Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.60: Indicarbens livres e desimpedidos da reclamada, suficientes para quitar o crédito do reclamante, em 48 horas,sob pena de sua inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Moraes Santos \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Condomínio Quintas de Península \r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.110: Comprovar o recolhimento em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797499"
                            ],
                            "1797500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0088400-51.2008.5.01.0003 – Rte. GINO CANDINO BEZERRA DA SILVA (Adv. Flavio Costa Moreira – OAB: RJ109362D) Rdo. PANIFICAÇÃO CONFEITARIA E BAR VERMELHO LTDA. (Adv. Manuel Carneiro de Mello – OAB: RJ55922D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de assar frango, com duas câmaras independentes, capacidade para 30 frangos cada câmara, marca AGT, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Pavuna, Adhemar Bebiano, 431, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1797500"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PREPARATORIO ATLAS, Aut MARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 24/3/2015 e 31/3/2015, a partir das 11h, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1797579"
                            ],
                            "1797578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 25/02/2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de março de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 21 de março de 2014 para cobrança de dívida de R$ 11.849,54(onze mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0153100-69.2004.5.01.0005 RTOrd – RTE. MARCELO SILVA DO NASCIMENTO(Adv. Ginalda da Silva OAB/RJ 41404D) – RDO. CURSO PREPARATÓRIO ATLAS(Adv. Fernando Barroso de Almeida OAB/RJ 101077D)– BENS: 01(uma) copiadora Sharp modelo SF 2040, avaliada em R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais); Lote de 123(cento e vinte e três) cadeiras de estudantes com apoio para caderno, na cor azul de ferro com encosto plástico, avaliadas cada uma em R$ 60,00(sessenta reais) totalizando R$ 7.380,00(sete mil trezentos e oitenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 11.880,00(onze mil oitocentos e oitenta reais). Os bens encontram-se na Rua Caiobi, nº 161, Iraja/RJ Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797578"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-82.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZUITA SANTOS LIMA [Adv. Jorge Luiz Herrera Simoes (OAB: RJ 42674 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nTI: Karen Camila Ribeiro Lobato (arrematante) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZUITA SANTOS LIMA\r\n\r\nInformar o número do CPF da Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut João Vicente da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 331/342, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 323/325-verso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Medeiros Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Medeiros Junior, Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi sobrestado o feito até a decisão final do conflito de competência. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carvalho dos Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Réu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda., Réu: Rozangela Ferreira da Conceição (sócia Filiperson Papeis Especiais S/A), Réu: Kopeck S/A (sócia Ondupel Indústria e Comércio de Papéis LTDA e Filiperson Papeis Especiais LTDA), Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A (sócia Ondupel Indústria e Comércio de Papéis LTDA e Filiperson Papeis Especiais LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 138, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Araújo e Grinbergas Contruções Ltda., Réu: Michel Grinbergas (sócio), Réu: Paulo Isac Pereira Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, opostos às fls. 107-118, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos artigos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 675-686, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares de Mendonça [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tavares de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000632-10.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Matos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. ME n/p Marcelo de Freitas Abreu (sócio), Réu: Bruneli Marina Gomes Pereira Lima (sócia), Réu: Marcelo de Freitas Abreu (sócio), Réu: José Teixeira Santos (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Antônio dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda EPP, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 103, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-45.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GUEDES GUIMARAES PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: AMARO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: AMAURY DA ROCHA GUEDES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDSON GOMES CAMPOS [Adv. Elias Ferreira dos Reis (OAB: RJ 52349 - D)], Aut: Severina Reis de Araújo (sucessora de EDILSON VIDAL DE ARAUJO) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELOYDE DE MIRANDA VENTURA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HILDETH CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LENICE NADAES ARENO CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCILIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Aut AMAURY DA ROCHA GUEDES, Aut ANGELA MARIA GUEDES GUIMARAES PEREIRA, Aut EDSON GOMES CAMPOS, Aut ELOYDE DE MIRANDA VENTURA, Aut HILDETH CAVALCANTI DA SILVA, Aut LENICE NADAES ARENO CARVALHO, Aut MARCILIO RODRIGUES DA COSTA, Aut NELSON LEAL, Aut Severina Reis de Araújo (sucessora de EDILSON VIDAL DE ARAUJO)\r\n\r\nApresentar a parte autora cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença de fls. 241/245, atualizados, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-30.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WEAVER MODAS COM CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu: STRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Helio Sergio Pereira Reis, Réu: Cláudia Reis de Souza (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante acerca dos Ofícios de fls. 147-148, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1797486"
                            ],
                            "1797959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-56.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELDUCA CONSULTORIA LTDA, Aut SILVIO ROGERIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias à restauração dos autos em epígrafe, no prazo comum de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES LUX LTDA ME, Réu: ADRIANA GOMES FARRAPEIRA (SÓCIO), Réu: CLAUDIA VELASCO FARRAPEIRA NOGUEIRA (SÓCIA) [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)], Réu: ACÁCIO DE PAIVA PINTO (SÓCIO), Réu: RAMY BRITO LOPES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 213-verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco de Carvalho Neto \r\n\r\nContestar o Reclamante os Embargos à Execução de fls. 339-341-verso, e a Reclamada a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 347-355, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083800-46.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho Ormond Neto [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Manoel Coelho Ormond Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para a entrega do extrato analítico do Reclamante, por mais 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-16.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L B S ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Réu: PAULA MARIA BARBOSA RANGEL ( SÓCIO), Réu: MARIA NEUSA BARBOSA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 223-verso, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-50.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Souza Barrozo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria de Souza Barrozo \r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina de Castro de Paiva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 243-247, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Junger da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Junger da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Diniz da Cunha [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. ME [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)], Réu: Radikal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Diniz da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 121-verso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 195-verso, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-56.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALEXANDRIA MADUREIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Luciano Marchetto Silva (OAB: SP 136805 - D)], Réu: Marcel Borlenghi (sócio), Réu: Wilson Borlenghi Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Aut ROBSON ALEXANDRIA MADUREIRA\r\n\r\nComparecerem as partes à Sala de Audiências da Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:30 horas às 10:30 horas, para homologação judicial do acordo de fls. 211- verso, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1797959"
                            ],
                            "1797963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0192500-68.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Kleber Granzotti de Castro (ex-sócio 1º Reclamada),TRANSPORTADORA URCA LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO,Estevam de Rezende (ex-sócio da 1º Reclamada),José dos Santos (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Eduardo de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Estevam Pereira de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),José Aparecido de Castro (sócio da 1ª e 2ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Granzotti de Castro (ex-sócio 1º Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.630,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José dos Santos (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),TRANSPORTADORA URCA LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO,Estevam de Rezende (ex-sócio da 1º Reclamada),José dos Santos (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Eduardo de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Estevam Pereira de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),José Aparecido de Castro (sócio da 1ª e 2ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado José dos Santos (sócio da 1ª e 2ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.630,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Aparecido de Castro (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),TRANSPORTADORA URCA LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO,Estevam de Rezende (ex-sócio da 1º Reclamada),José dos Santos (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Eduardo de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Estevam Pereira de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),José Aparecido de Castro (sócio da 1ª e 2ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Aparecido de Castro (sócio da 1ª e 2ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.630,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estevam de Rezende (ex-sócio da 1º Reclamada),TRANSPORTADORA URCA LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO,Estevam de Rezende (ex-sócio da 1º Reclamada),José dos Santos (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Eduardo de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Estevam Pereira de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),José Aparecido de Castro (sócio da 1ª e 2ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Estevam de Rezende (ex-sócio da 1º Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.630,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estevam Pereira de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),TRANSPORTADORA URCA LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO,Estevam de Rezende (ex-sócio da 1º Reclamada),José dos Santos (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Eduardo de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Estevam Pereira de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),José Aparecido de Castro (sócio da 1ª e 2ª Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Estevam Pereira de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.630,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),TRANSPORTADORA URCA LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO,Estevam de Rezende (ex-sócio da 1º Reclamada),José dos Santos (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Eduardo de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),Estevam Pereira de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada),José Aparecido de Castro (sócio da 1ª e 2ª Reclamada)\r\n\r\nvPelo presente fica citado Eduardo de Rezende (sócio da 1ª e 2ª Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.630,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797963"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001699-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino da Costa Neto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino da Costa Neto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 466, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.720.929,47 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluiso Fernandes Santana Junior [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluiso Fernandes Santana Junior, Aut Luciane de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.747.136,33 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-40.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 103. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: WANDERLEI FURTADO DA SILVA [Adv. Leonardo Ferreira Heffer (OAB: RJ 122970 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Serafim de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Serafim de Souza, Egte WANDERLEI FURTADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silva Guedes [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Sergio Henrique Silva Guedes \r\n\r\nFl. 193: \"Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo (CLT, art. 884).\r\n\r\nDecorrido o quinquídio legal in albis, expeçam-se alvarás, observando-se dos cálculos de fls. 167. Vindo as guias GPS e DARF, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0002224-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pires Braz [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)], Réu: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Mário Pires Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2015, às 10:30h, na 8ª Vara do Trabalho do RJ, observando as instruções que se seguem:\r\n\r\n1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada.\r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. \r\n\r\n5) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, junto com a peça inicial ou a defesa.\r\n\r\n6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n7) No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n8) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Gaúcho Transportes Eireli [Adv. Priscila Fabio Dantas (OAB: RJ 186334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carbete Transportes e Comércio Ltda., Egdo: Fábio de Paula Feliciano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Egdo: Vencer e Vencer Transportes Rodoviários de Cargas Eireli Ltda., Egdo: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Egdo: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense , Egdo BRF Brasil Foods S.A. , Egdo Fábio de Paula Feliciano , Egte Gaúcho Transportes Eireli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: LASSALETE DE PINHO BASTOS [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Egdo: Alexandre Barbosa Lívio (arrematante) [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Barbosa Lívio (arrematante), Egdo Anderson Jesus de Oliveira, Egte LASSALETE DE PINHO BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Silva d Ornelas\r\n\r\nFl. 459: \"Vistos, etc. Anote-se a solicitação de reserva de crédito feito pela 38ª VT/RJ às fls. 453. Quanto ao requerido às fls. 457, indefere-se, ressaltando-se que a Lei 1.060/50 não autoriza a Justiça do Trabalho a eximir o autor da cobrança de valores por documentos de outros órgãos... Nessa ótica, intime-se o autor para cumprir o determinado às fls. 447, juntando certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0094900-21.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Organização e Administração de Serviço Hospitalar Ltda., Aut Roseli dos Santos Maldonado Campello, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)], Cgte: IEDA DOS SANTOS SILVA, Cgte: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Red Far Ltda. ME, Cgto Irany Francisco da Silva, Cgte MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemcy Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Raul de Souza Silveira, Réu: Paulo Hemcy Cohew [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nTI: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ferreira de Oliveira , Réu Paulo Hemcy Cohew\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 306, a qual extingiu sem resolução do mério os embargos à execução de Paulo Hemcy Cohen. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Coutinho Leal [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: MFM Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Coutinho Leal\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls. 208 a fim de informar se recebeu o alvará nº 701/2014, expedido em 27/06/2014. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-28.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO JOSE LEITE CALACA E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO FILHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: DENAIR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: JAMIL JOSE PACHECO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: GENOVEVA DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: HELIO SAUL RAMOS BARRETO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS GOMES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: LUIZ DE ALMEIDA VALDIERO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: Luiz Fernando Correa de Sa Barbedo [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: MANOEL NATIVIDADE DAS NEVES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: NILSA CHOERI DA SILVA COELHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: RUI JOSE BRAULIO DE AGUIAR [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: SERGIO PAULO DE SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: WALDIR FRANCISCO FELIPE [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Correa de Sa Barbedo\r\n\r\nFl. 595: \"Não obstante a documentação juntada às fls. 592/594, intime-se o patrono do de cujus Luis Fernando para que junte uma certidao de inexistenciade habilitados à pensão por morte no INSS, bem como informe o andamento do processo de inventário. Prazxo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0067400-19.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Tania Maria do Valle Gomes de Castro, Réu: José Haroldo Sena de Oliveira, Réu: LUIS FERNANDO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor do e-mail da CAEP de fls. 340/341. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1796343"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0000795-81.2010.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Barros dos Santos\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 23.578,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796345"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden, Carmen Maria Condorelli\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE ADELAYDE DA GAMA CABRAL COUTINHO, MIRTES BORGES DA GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as mesmas CITADAS EM EXECUÇÃO, devendo efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e penhora online, tendo em vista a decisão de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000099-40.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.095.236,16 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Duarte Gameleira \r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Mendes Moscoso, Nelson Moscoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado (a) em execução para pagar a quantia de R$ 55.216,43, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001338-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Silva \r\n\r\nRéu: Helimaq Comércio e Soluções Técnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elcio Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 4.200,25, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796344"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Figueiredo Pazos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Helena Maria Figueiredo Pazos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram extintos sem resolução do mérito, na forma da fundamentação de fls. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-77.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Magalhães Hannas [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Egdo: Ivan Luiz Amaral, Egdo: PAULO AMARAL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: René Lama do Amaral Junior, Egdo: Anderson Queiroz de Souza, Egdo: Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LARAMA PROMOCOES LTDA, Egte Marcio Magalhães Hannas, Egdo MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO, Egdo PAULO AMARAL\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC, sendo o embargante para comprovar a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimyr Leopoldo do Nascimento [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr Leopoldo do Nascimento\r\n\r\nApresentar o CPF do referido diretor, para os fins pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE MENDANHA CRUZ [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE MENDANHA CRUZ\r\n\r\nTer vistas da certidão de fl. 346, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Guilherme Hildebrandt Piscitelli (OAB: RJ 100536 - D)], Réu: BRF S.A. - Perdigão [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva, Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 390/392, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, bem como para ter ciência de que, após o decurso do prazo, o valore referente aos depósitos de fls. 203 e 299, com saldos atualizados às fls. 388 e 389, serão liberados ao autor, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Rocha [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jojomar Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: FRANCISCO WINSON PONTES, Réu: TERESINHA ROBERTA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Rocha\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa de fl. 121, exarada pelo oficial de justiça, bem como indicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ARCELINO DE SANTANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: REGINA MARIA MONTEIRO DE ABREU, Réu: JOSÉ NELSON DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ARCELINO DE SANTANA\r\n\r\nVenha o autor, informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita de Cassia Alves Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/03/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 230, bem como das guias de fls. 233, 242/243, inclusive para indicar a diferença de crédito remanescente, levando-se em conta os cálculos de fls. 211 e os alvarás de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0115800-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SILVIA DA SILVA RANCATO [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO, Réu: LIA GUIMARAES PEREIRA NETA [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)], Réu: MAURO HENRY NACHAMKES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE SILVIA DA SILVA RANCATO\r\n\r\nVenha a autora informar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rocha Nepomuceno dos Santos [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rocha Nepomuceno dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma determinadas às fls. 87, em 15 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barros Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: João Nilson Amaral da Silva, Réu: Manoel Ribeiro do Amaral, Réu: Avimar Bezerra de Andrade, Réu: Jose Antonio Ribeiro do Amaral [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barros Sales\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Fernandes Ferreira [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Fernandes Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante informar a este M.M.Juízo, no prazo de 5 dias, sobre o julgamento da apelação cível do processo dependente. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA COELHO [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146500-64.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE JOSEFA SANTANA - [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ESPOLIO DE CLENIO ANTONIO MARCULINO COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: CHRISTIANO SANTANA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: P FRANCA ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO SANTANA COSTA, Aut ESPOLIO DE CLENIO ANTONIO MARCULINO COSTA, Aut IRENE JOSEFA SANTANA -\r\n\r\nTer ciência de que o processo está disponível para o desentranhamento requerido, no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE CARVALHO BEZERRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu: CURSO IMPACTO LTDA Massa Falida [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO LTDA Massa Falida, Aut ELISA DE CARVALHO BEZERRA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 506/507 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-13.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino da SIlva Filho [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino da SIlva Filho\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa Rodrigues [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express [Adv. Fleming Borges Vasconcelos (OAB: RJ 110117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skynet Worldwide Express \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária, onde couberem, conforme legislação em vigor, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023800-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000197-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José Abdalla [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre José Abdalla, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/03/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Lima Mendes [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (nova denominação de Globex Utilidades S.A.) [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Lima Mendes , Réu Via Varejo S.A. (nova denominação de Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziana Pereira da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivone Costa de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Construção [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brilho Construção , Aut Edivone Costa de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 128/134, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PESSOA, Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-69.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FRIEDRICKS VIGARIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA MARIA CARDOSO TENORIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARAMIS PORTO LUSSAC [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HAROLDO MAGALHAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALCIDES DOMINGUES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DENISE LOUREIRO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FRANZ RAMOS CAMACHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FRANCISCO LOPES JUNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JERONYMO MOTTA DA COSTAFILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JUAREZ RODRUIGUES ASSUMPCAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOEL BASILIO MAGNO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JULIO CESAR MONTEIRO MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GILMAR DE ARAUJO BRAGA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GELSON FIALHO DE MEDEIROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GILVANITA MENDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE MOREIRA CARRIDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE SOARES DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GUALTER MELLO BRAGA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EMANOEL COSTA ALBANO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ISMAEL PEREIRA LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: STELA DOS H. O BALESDENT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ILKA MAIA MELLO DA CUNHA GASPAR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CANDIDA LIMA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SEABRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMELA LIRO FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CARMEN LUCIA F. DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LEA CORREA DE MATTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LIA LUCIA BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDAURA A DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDAURA ALEXANDRINA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LINDAURA FERREIRA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUTIERREZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA HELENA SOARES GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARIDA PERDIGAO ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARGARIDA PERDICAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARJORE MARIA ALMADA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA AUGUSTA S.M.DOS REIS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DZDIAN [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS GERMANO ARAUJO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS CATAZZ0 [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCIY MOBRICI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIRAMAR SOARES DE LIMA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MIRIAN DOS PASSOS MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEI NEPOMUCENO COELHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NELIA LANES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO JOMAR DE C. CAMPISTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RAFAEL FLAVIO GANG [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: REGINA MARIA DE F. RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: REGINA CELI AFFONSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROBERTO F. PEREIRA DO REGO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA P. DO REGO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RUY ALVES LOPES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSA FERNANDES PERES DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSA MARAIA TEIXEIRA RAMOS NEPOMUCENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SABINA RADUNSKY [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SUELI DA FONSECA DE SANTADA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THELIO ALVES DA COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: THEREZINHA DANTAS M.MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WALTER FRIEDERIC VIGARIO (MAT.3701689) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WILMA CARRILHO MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ZILDA MARIA SANTOS SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WALTER FRIEDRICKS VIGARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/03/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-40.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS PEREIRA [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: INSS, Aut: Ana Maria da Silva Sarudi [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Sarudi, Aut JOAO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/03/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)], Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): NYZIA PIRES \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azeredo Villas Boas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Azeredo Villas Boas , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para acrescentar à decisão de fls. 245 os fundamentos indicados na fundamentação de fls. 314. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marciano Gonçalves [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos embargos declaratórios com efeitos modificativos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-98.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA., Réu: MARCIA ELEFANT LADVOCAT CINTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO, Aut FAUSTINO SILVA DOS SANTOS, Réu MARCIA ELEFANT LADVOCAT CINTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celso Ritto [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Transporte e Locação [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celso Ritto \r\n\r\nVenha o reclamante com os documentos necessários ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000348-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marmello Muniz Junior [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma especificada às fls. 657, tudo conforme promoção da contadoria à fl. 656, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Matos \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-61.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: BALARDINO AUTO SERVICOS LTDA, Réu: CUSTODIO BALARDINO [Adv. Darcy Moutinho Guimaraes (OAB: RJ 22685 - D)], Réu: Lusimeire Pereira de Lima, Réu: SEVERINO DINIZ TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar as Certidões de Ônus Reais, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcirene Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-96.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 624, que nada tem a deferir quanto a multa pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000713-13.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jesus Andrade [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Jesus Andrade \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de extinção por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Figueiredo Leite [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus , Aut Leonardo de Figueiredo Leite \r\n\r\nCiência dos créditos apurados, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073200-64.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO, Aut VALERIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Ferreira da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Gomes - Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES, Réu: EDUARDO JOSÉ DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydeson Reis dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Aut: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Aut: Udon de Castro Gomes [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor referente aos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelson Barbosa Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Point Shopping Center, Aut Janelson Barbosa Rodrigues, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 181/188, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlem de Azevedo Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 10/03/2015, ás 13 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a ser contado a partir do dia designado para a anotação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Camarota [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Narciso Luiz Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gregol, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Camarota, Aut Narciso Luiz Pereira, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/03/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Rodrigues, Réu Klabin Segall S.A.\r\n\r\nCiência da apuração dos cálculos, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias, respondendo a 2ª ré subsidiariamente, exceto pela parcela do dano moral, conforme fixado às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0087200-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Andrade Torres\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joelson Pereira da Silva, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da apuração dos créditos, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-03.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS MILIONE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS MILIONE\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0132900-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Rezende de Barros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dione Rezende de Barros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1267, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1796894"
                            ],
                            "1796893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0014600-50.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COSTA RODRIGUES, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADO OCEANO A/C, JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES, JOSE MARQUES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARQUES NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM AMERICA LTDA, MANOEL JOSE RODRIGUES BARBOSA, PAULO ANTONIO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL JOSE RODRIGUES BARBOSA, PADARIA JARDIM AMERICA LTDA, PAULO ANTONIO CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., José Luiz Luongo Sanchez, Antônio Tadeu Jallad, Antônio Carlos Luongo Sanchez , Paulo Rogério Luongo Sanchez\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Luongo Sanchez , Antônio Tadeu Jallad, Construtora A. Ribeiro Ltda., José Luiz Luongo Sanchez, Paulo Rogério Luongo Sanchez, Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 105/122, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1796893"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-23.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 317 : \" ...dê-se vista à Ré, por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001485-70.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marconi de Lima [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estrutura de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marconi de Lima \r\n\r\nCiência do despacho de fls 167 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTUNES & DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA , Réu: Marcelino de Moraes Antunes, Réu: Luis Eduardo Payão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Goncalves de Paula [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Goncalves de Paula, Réu MG Master Ltda., Réu SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000625-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bernardo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Augusto de Carvalho [Adv. Cleber Luiz Alves (OAB: RJ 165273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bernardo da Silva, Réu Reginaldo Augusto de Carvalho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0162100-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Batista Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)], Réu: Luís Análio Aragão Neto, Réu: João Carlos Aragão Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando Costa [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. , Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: \"Vista à Ré, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-84.2003.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517: \"Tendo em vista a notícia de falecimento da autora e considerando que há no atestado de óbito observação de que foram deixados bens, intime-se o advogado que subscreve a petição a informar a abertura de inventário de bens da falecida e a nomeação de inventariante, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zanette Quintao [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Zanette Quintao\r\n\r\nCiência do despacho de fls 354 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery de Oliveira Maia\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serrat Marinho Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut José Serrat Marinho Pinto\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Fica ainda, a Reclamada intimada a recolher a diferença de R$ 75,92 em Guia GPS. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Goncalves Sant Anna\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação utilizando como marco final o mês anterior à implementação, devendo seguir a mesma metodologia dos cálculos de fls. 463/466. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODENIR FERNANDES DA SILVA, Réu SPREAD TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Barbosa [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda. , Aut Jefferson dos Santos Barbosa \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caetano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos relativos ao FGTS, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cosme Silva de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \"Defiro vista dos autos por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues de Souza Lima [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel , Réu: Giovanni Fiaschetti, Réu: Rafael Tavares de Albuquerque [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Tavares de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: \"Rejeito liminarmente os embargos à execução opostos, por não garantido o juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Santos [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-21.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE DE SOUZA LIMA JUNIOR [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Sabor e Saúde de Água Santa Ltda [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Réu: Janaina Cleide Santana de Oliveira, Réu: Francisco Carlos Silverio de Souza, Réu: Cremilton Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Sabor e Saúde de Água Santa Ltda , Aut WALACE DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001207-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda de Souza Barbosa Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Four Seasons [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Four Seasons , Aut Gilda de Souza Barbosa Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174 : \"Vista às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0102600-91.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAIXAO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: João Perri de Paiva, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: Daniel Machado de Paiva, Réu: João Perri Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAIXAO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294: \"...Defiro ao autor o prazo de 30 dias para que indique meios ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001550-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamarão de Andrade [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lamarão de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os documentos que acompanham a inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-04.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fanester [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fanester, Aut Sergio Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: \"Defiro o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. O valor restante deverá ser pago em 06 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sendo certo que em caso de inadimplemento, será observado o parágrafo 2º do referido artigo...\" \r\n\r\nId: 1797595"
                            ],
                            "1797596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cunha Henriques de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cunha Henriques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferraro Junior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferraro Junior\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Ezequiel Ramos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Ezequiel Ramos\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0078200-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora SA [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora SA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Maria Masson Nascimento [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cristina Barbosa Nery de Britto\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578: Intime-se a Ré a comprovar, em 10 dias, o recolhimento integral do valor dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nacif Gregorio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377: \"Intime-se o réu para manifestar-se sobre os novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliodoro Antunes Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA Andaimes e Forma Ltda. [Adv. Diogo Vollstedt de Almeida (OAB: RJ 180659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKA Andaimes e Forma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Produções e Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Soares de Azevedo Ficho (OAB: RJ 134531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WK Produções e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327: \"Comprove o advogado a ciência à parte da renúncia, exigência do art. 45 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000870-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Carmo Marques [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar cópia da Petição Inicial e do Rol de substituídos, se houver,\r\n\r\napresentados na RT 0001488-89.2011.5.01.0021 da 21ª VT/RJ, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"Intime-se o autor a fornecer cópias autenticadas da sua CTPS, RG, CPF e comprovante de residência, documentos exigidos pela CEF para que sejam feitas as retificações em sua conta vinculada do FGTS. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gunter Buttgereit Krause , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro [Adv. Isabela Rodrigues Cachapuz (OAB: RJ 153355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Patricia Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALHO FRITO 238 LTDA ME , Réu: LUCIA MARILIA LEITE ABDENUR , Réu: Christianno Abdenur Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"Por ora indefiro, tendo em vista o Ato 137/2014 da Presidência deste Tribunal, no qual suspendeu novas solicitações de consulta patrimonial àquela Seção até o dia 27 de março de 2015.\" \r\n\r\nProcesso: 0000599-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos Dias [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 179/181 no montante de R$ 5.922,84. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Macedo Braga [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 512/517 e fixo a condenação em R$ 170.694,76...Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pinto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em recuperação Judicial. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Machado FIlho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Mario Pereira Machado FIlho\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001177-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Marmello de Medeiros [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Em Recuperação Judicial ) a/c Administrador Judicial Dr. Gustavo de Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Em Recuperação Judicial ) a/c Administrador Judicial Dr. Gustavo de Banho Licks \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mota dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Logikos Tecnologia [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Logística Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 224/226 e fixo a condenação em R$ 13.697,44...Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Joaquim de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetusa Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Rogério Elias do Nascimento, Réu: Ilza Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iedo Joaquim de Lima\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Chaves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. N/P Levantinos Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Graber Sistema de Segurança Ltda. N/P Heitor Minotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Chaves\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-92.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1233: \"Diga o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada investimentos S.A. - n/p diretor LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO, Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Leandro Oliveira de Oliveira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1797596"
                            ],
                            "1797597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A. , Aut Vinicius Pereira Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516(v): Converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação das partes para ciência do documento de fl. 498, certidão do Oficial de Justiça (fl. 511) e documentos de fl. 512/514- art. 398, CPC. Prazo comum: 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Flores de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Flores de Jesus Ferreira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes - ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.(atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Drogasmil - CSB Drogaria S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil - CSB Drogaria S/A, Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes - ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Oliveira Santos [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Oliveira Santos, Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e ainda improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª Ré VIA VAREJO S.A . Custas de R$ 10,64, pela1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 100,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000958-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Baptista [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Sub Empreteira de Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Brascon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000932-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria José Teles [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC RIP [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp/CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC RIP, Aut Glória Maria José Teles, Réu Thyssenkrupp/CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso de Ouro Preto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A n/p Dr. José Roberto Zago [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso de Ouro Preto, Réu Companhia Tropical de Hotéis n/p Dr. José Roberto Zago, Réu FRB-PAR Investimentos S/A n/p Dr. José Roberto Zago, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 1116/1119 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Regina de Lima Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 6.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000106-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Camelo dos Anjos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Maria de Fatima Camelo dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Melo Guimarães [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental Airlines Inc., Aut Pedro Luiz Melo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.1985.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Tavares de Almeida , Réu No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea b, por inepto, nos termos do arts. 267, IV. combinado com ao art. 295, I, § único I e II, ambos do CPC e ainda extinto com resolução do mérito , nos termos do art. 269, inciso IV do CPC. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauzenir Dias de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Clauzenir Dias de Souza , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 , pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 268/271 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Fonseca [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos Alves da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000032-35.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: ANDERSON CABRAL DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)], Egte: GUSTAVO DE MORAES LEVY BURLAMAQUI [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sonia Maria Lima de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDERSON CABRAL DE SOUZA FERNANDES, Egte GUSTAVO DE MORAES LEVY BURLAMAQUI, Egdo Sonia Maria Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro de fls. 02/39 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Peixoto Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Sergio Luiz Peixoto Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Araujo [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéus de Senhoras dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Araujo, Réu Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas e de Chapéus de Senhoras dos Municípios do Rio de Janeiro Duque de Caxias e Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0046900-47.2009.5.01.0010 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais n/p Sérgio Pinto Cardoso, Réu: Dante Alighieri Campo Seixas (Espólio de) n/p de Beatriz Alighieri Gutschow Palhas, Réu: Concelina Henrique de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Gerson Andrade de Gouveia Queiroz [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fernanda Leitão Gonçalves Dias [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Espólio de Guido Antônio Couto Maciel (Representado por seu Inventariante r. Guy Catrambi Maciel) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antonio Elias Pinto Antonio Marco da Silva Aroldo da Silva Rodrigues Luciana Albernaz Costa Ivani Valentim dos Santos Maria Luiza Gomes Leal Victorino Marcia Cristina de Souza Goulart Marco Antonio Gonçalves Netto Marins Vania Lucia Pereira Lemos Nataly Cristhine Reis da Fonseca Nelma Bonfatti Santos Seixas Rosangela da Costa Machado Rocha Sergio Victor Lemos da Silva Walmir Rosa Miranda Wilson Valefe Boa Rosa Waldik da Silva Santos Ana Lucia Aragonez Almeida dos Santos Nayara Luiza Pinheiro de Freitas Claudio Antonio Dias Pinheiro Lucilene Caldas Ferreira Wagner Leal Victorino Beatriz Alighieri Gutschow Palhas Antonio Carlos de Lima Rafael Rodrigues Barbosa Luis Carlos da Silva Marcia Ferreira do Nascimento João Gama Furtado Ricardo Teixeira Soares Edison Couto da Silva Rael Andrade Pereira Rodrigo Puga Reis Flavia Smith Correia Erika Berg Cosenza Sirineu Antonio Faustino Luis Claudio Mendonça do Souto Karla Cristina de Azevedo Trindade William Fenton Tiago Lima Quaresma Ferraz Simone Coelho Sampaio Ricardo Luis D´Oliva Delorme Mauricio de Lucena Cavallo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Guido Antônio Couto Maciel (Representado por seu Inventariante r. Guy Catrambi Maciel) , Réu Fernanda Leitão Gonçalves Dias , Réu Gerson Andrade de Gouveia Queiroz , Réu Concelina Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente a condenação dos Reclamados Concelina Henrique de Souza, Gerson Andrade de Gouveia Queiroz, Fernanda Leitão Gonçalves Queiroz e Espólio de Guido Antonio Couto Maciel e ainda procedente a pretensão para condenar solidariamente 1º e 2º réus. Custas de R$ 6.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 300.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Freitas e Albuquerque [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Freitas e Albuquerque\r\n\r\nCiência do despacho de fls 154 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Barros [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nReclamado: Manifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. Autor: Esclareça o requerimento de expedição de alvará para saque do FGTS, tendo em vista a notícia de saque do saldo em 17/11/2014. \r\n\r\nId: 1797597"
                            ],
                            "1797598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Farias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granati Calçados Complementos Ltda., Aut Marília Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados nos item XX, por inepto, nos termos do art 267 do CPC; e ainda de que a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiany da Silva Mayrink [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva, Réu: Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiany da Silva Mayrink \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \"Cumpra-se o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Marques de Noronha [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Marques de Noronha, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-44.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA SILVA DE SOUSA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: José Heitor Torres, Réu: Regina Mendes Torres [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0010 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nilo Cesar Santos da Silveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Cesar Santos da Silveira, Exdo Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Massa Falida de Varig S/A foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Fernando Mendes do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 9, por inepto, nos termos do art 267,IV c/c 291, I, § único, I e II do CPC; e ainda que a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Paes [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Paes \r\n\r\nCiência do despacho de fls 750 : \"Dê-se vista ao Autor dos cálculos apresentados pela Ré. \" Prazo: 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito de Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ABEHILTON LOURENCO DE MOURA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ADEMAR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: AMANDA SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: CLAUDIA NATALINA VIANNA NUNES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MARLISABELTE NOBREGA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda. (Massa Falida), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1087: \"Esclareça o autor seu requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0184600-27.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROMANO PALMEIRA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROMANO PALMEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo, sem resolução de mérito, relativamente aos pedidos formulados nos itens I, II, III, IV, V e VI e ainda que a pretensão restantefoi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0226400-30.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Credor fls. 338/343 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-36.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTINO FERREIRA GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE ALBERTINO FERREIRA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1098: \" Dê-se vista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dolores Fernandez Avila [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eris Miranda da Cunha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Hernani Benedicto Bastos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sueli de Barros Cabral [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Zenith Correa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Icleia Oliveira de Andrade [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Israel Homem de Oliveira, Aut: Paulo Arino Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ismael Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 639 : \"Vista ao Réu, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-10.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Carrozzino Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sandra Maria Carrozzino Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269 : \"Vista às partes, no prazo sucessivo de 20 dias permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Jose da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: \"Vista ao Réu dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Paula de Castro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Deborah Paula de Castro\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE SOUZA NUNES MIRANDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSELINA DANTAS FIGUEIREDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ODETE PINHEIRO DABUL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO GANDRA BITTENCOURT [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: REGINA CELIA QUARTIN CARAVELLAS SILVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SEVERINO JOAO DE BRITO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 603: \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MORAES FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ERLON NEVES DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: VERA LUCIA DA COSTA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA PEREIRA, Aut ERLON NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 886: \"Tenho por corretos os cálculos da Reclamante Vera Lúcia da Costa de fls. 884. Intimem-se oa autores Eduardo Pereira e Erlon de Souza...a apresentarem seus cálculos de liquidação, sob pena de abandono da causa. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001096-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, V do CPC. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasso Oscar Giuseppe Vitorino Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tasso Oscar Giuseppe Vitorino Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea H3, por inepto, nos termos do arts 267, do CPC e ainda que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 700,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001664-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Hora Theodoro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Wellington da Hora Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0147500-67.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIIADÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MATHIAS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 506/510 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1797598"
                            ],
                            "1797599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsomar Jorge Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsomar Jorge Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erasmo Rodrigues de Freitas [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cat Bar e Restaurante Ltda. - Gato Preto [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erasmo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-62.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Honório de Oliveira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Eduardo Fernandes da Silva Calçados EPP - Di Santini [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio Eduardo Fernandes da Silva Calçados EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"Tendo em vista o novo patrocínio do réu, defiro o prazo de 20 dias para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo autor...\r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Pascoal [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Aut: Marcelo Pires Pascoal (Adv. Dr. Eymard Duarte Tibães) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A., sucessor de Banco Sudameris Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Pascoal, Aut Marcelo Pires Pascoal (Adv. Dr. Eymard Duarte Tibães)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 575: \"Renove-se a intimação do autor, para que apresente, em 10 dias, cópia do documento comprobatório da alta médica concedida pelo INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rafael da Silva Ribeiro \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-89.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Massa falida de) N/P Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 469: \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernor Moraes de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): , Aut Hernor Moraes de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA, Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-72.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sardinha de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sardinha de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA COSTA BERTANI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1256 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-21.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1011 : \"Vista ao Réu dos cálculos apresentados, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-50.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Gioffi [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Catarina Gioffi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518: Mantenho a determinação de realização de perícia. Defiro o parcelamento dos honorários em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 420,00, devendo nesta hipótese comprovar o pagamento da 1ª parcela,no prazo de 10 dias contados do recebimento da notificação . Outrossim, defiro ao réu a dilação do prazo por 10 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.\" \r\n\r\nProcesso: 0000695-52.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendonça Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendonça Pedrosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 431 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1797599"
                            ],
                            "1797600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-68.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira Hofmann [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Alexandre Fanti Correia (OAB: SP 198913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB, Aut Tamires Ferreira Hofmann\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tools Software Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento, Réu Tools Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius do Amor Divino Lima [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ministério Público do Trabalho, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Vinicius do Amor Divino Lima\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Esther Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0053500-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos de Morais [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. , Aut Walter Santos de Morais \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carlos de Miranda Barreto [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carlos de Miranda Barreto\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio dos Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000815-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dione Rodrigues Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dione Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0116100-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Celso Lisboa , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paola de Magalhaes Vieira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paola de Magalhaes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0063400-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luis dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação VG - Eirelli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luis dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1797600"
                            ],
                            "1797591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0027800-19.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Antonio Wu Chen,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Iete Spiegel,Alberto Spiegel,Lela Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Wu Chen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.383,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Iete Spiegel,Alberto Spiegel,Lela Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Liuiz Almeida dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.383,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Xu Ma,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Iete Spiegel,Alberto Spiegel,Lela Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Xu Ma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.383,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Lima Santos,Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP,Viviane Xu Ma,Jorge Liuiz Almeida dos Santos,Antonio Verlin Pereira,Edna Lima Santos,Iete Spiegel,Alberto Spiegel,Lela Spiegel\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Lima Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.383,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001093-96.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A. n/p socio Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.052,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000004-67.2014.5.01.0010 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Ernande João Alvarenga dos Santos\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.137,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797591"
                            ],
                            "1797593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0114900-51.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ANTUNES & DUMONT ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA , Marcelino de Moraes Antunes, Luis Eduardo Payão\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Eduardo Payão, Marcelino de Moraes Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0052800-21.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\nRéu: Conexão Sabor e Saúde de Água Santa Ltda , Janaina Cleide Santana de Oliveira, Francisco Carlos Silverio de Souza, Cremilton Alves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cremilton Alves Moreira, Francisco Carlos Silverio de Souza, Janaina Cleide Santana de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDIR DA SILVA\r\n\r\nRéu: JUAREZ RESTAURANTE LTDA, Maria de Sousa Cardozo, Juarez Cardozo, Elisa de Fátima Nobre\r\n\r\nPelo presente fica m Elisa de Fátima Nobre, Juarez Cardozo, Maria de Sousa Cardozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Alves e Alves Transportadora Ltda. , Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. , Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Ezequiel Ramos\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797593"
                            ],
                            "1797594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Coelho \r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Fiszel Chil Katz, Esther Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Esther Katz, Fiszel Chil Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 07/04/2015 e 28/04/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797594"
                            ],
                            "1797592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento Adv.: Dayse Teixeira Cardoso OAB.: RJ 31092 D\r\n\r\nRéu: Tools Software Ltda. Adv.: Jose Claudio Ferreira Barbosa OAB.: RJ 47878 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Fiat Palio Adventure, ano 1999, modelo 2000, renavam 728142082, placa LCY 9202, cor predominante cinza avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fabio da Luz 290/501, Lins de Vasconcelos , RIO DE JANEIRO, 20720-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053500-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos de Morais Adv.: Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB.: RJ 96706 D\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. Adv.: Leandro da Silva Leite OAB.: RJ 123859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 02 Eixos, tipo/modelo Virabrequin STD, marca/fabricante Nando Nachinery, próprio para utilitários, ambos em perfeito estado, novos, sem utilização, avaliados em R$ 4.692,00; 2) Cabeçote pelado, de fabricação Korea, utilizado no veículo Towner 0,80, em perfeito estado, novo, sem utilização avaliado em 5.575,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de São Felix nº61, Centro, RIO DE JANEIRO, 20221-424 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.575,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius do Amor Divino Lima e Outros. Adv.: Helena Berenice Dornas OAB.: RJ 83222 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 Quadros, pintura a óleo, a retratarem os benfeitores da Santa Casa de Misericórdia, com moldura em madeira, que mede 2,24m x 1,28m avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia 206, Centro, RIO DE JANEIRO, 20020-026 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Coelho e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) Um veículo marca Fiat Palio Fire Flex 1.0, placa KQF-2014, álcool/gasolina, ano 2007, modelo 2008, cor verde, chassi 9BD17164G85113905, em aparente bom estado de conservação, à exceção de pequeno dano na pintura no parachoque traseiro, próximo ao porta-malas, avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco Xavier , 955/957, Tijuca , RIO DE JANEIRO, 20550-017 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000815-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dione Rodrigues Pereira Adv.: Christina Maria de Araújo da Silva OAB.: RJ 89412 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 07 Cadeiras em madeira, sem braços avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Aníbal de Mendonça 55, lojas A, B, C e D, Ipanema, RIO DE JANEIRO, 22410-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carlos de Miranda Barreto Adv.: Rodrigo Coelho de Oliveira OAB.: RJ 130713 D\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 17 Impressoras HP K5400, avaliadas em R$ 6.800,00; 2) 05 Impressoras HP 1100, avaliado em 8.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Cleto Campelo 607 Cocotá, Ilha do Governador , RIO DE JANEIRO, 21921-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 30 Pneus para ônibus da marca CTR B2, modelo 276/80, aro 22,5 avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão 178, Ilha do Governador, RIO DE JANEIRO, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116100-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro Adv.: Christiane da Silva Rabelo OAB.: RJ 140335 D\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Celso Lisboa Adv.: Juliana Bracks Duarte OAB.: RJ 102466 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Penhora sobre diversos moveis e aparelhos eletrônicos (cadeiras, estantes, poltronas, auto clave, estufas, centrifuga e etc), conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fl. 187 avaliado em 115.430,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 24 de Maio 797, Engenho Novo , RIO DE JANEIRO, 20950-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 115.430,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:09 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paola de Magalhaes Vieira Adv.: Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB.: RJ 63869 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma cristaleira francesa em madeira de arvore frutífera , espelho e mármore no estilo eclético, correspondente ao tempo de Napoleão Terceiro, parte superior contendo duas portas envidraçadas decoradas em grão de areia “art naveau”, parte central espelhada, colunas torneadas e caneladas, duas gavetas e duas portas entalhadas de fitas e torneadas avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, RIO DE JANEIRO, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:12 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000681-68.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira Hofmann Adv.: Jorge Alberto Saboya Pereira OAB.: RJ 88924 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB Adv.: Alexandre Fanti Correia OAB.: SP 198913 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um microcomputador Intel Core 3540 36HZ, memória/ RAM de 4,00 GB, sistema operacional de 32 Bits, contendo windows 7 profissional, ano 2009, monitor AOC preto, teclado preto marca Multilaser, mouse preto clone, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 850,00; \r\n\r\n2) Um microcomputador ADM Sempron 2800 + 1,66 hz, 480MB de RAM, sistema Microsoft/ Windows XP profissional, ano 2002, monitor LG preto, teclado leadership preto, mouse kit, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; \r\n\r\n3) Um microcomputador ADM Sempron LG-1100,448 MB/ de RAM, sistema/windows XP profissional 2002, mouse preto Jetune, teclado preto marca Kit, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00 avaliado em 1.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Frutuoso, 315 , Jesuítas, Santa Cruz, , RIO DE JANEIRO, 21825-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797592"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eloar Ferraz Oliveira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu: Maria Lucia da Silva, Réu: Wagner Paulino da Silva, Réu: Alexandre Athouguia Dias , Réu: Nildemar Dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora São Rafael Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Carlos Tomazoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Carlos Tomazoni , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Filho [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis , Réu: CENTRO AUTOMOTIVO DE PENDOTIBA LTDA A/C SUZANA MEDEIROS GONÇALVES, Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Filho \r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fl. 271, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Grossi de Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da rte, sendo certo que este já apresentou contrarrazões ao recurso da Light a fl. 723. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAGACHO LUCAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAGACHO LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533, de que não há valor devido pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Gomes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Brito [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Ferreira Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Torres [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Torres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-55.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano da Silva Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano da Silva Siqueira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0174400-06.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA PIRES PAPARANA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Light Cabelereiros Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA APARECIDA PIRES PAPARANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Cesar Ferreira Rangel, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) , Aut Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Fabio Matteo Oliva, Réu: Luciana Cifali Oliva [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Cifali Oliva, Aut Wanderlei José da Silva\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Mendes, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0010000-53.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON VERDAN DE CASTRO [Adv. Denilton Jorge Tourinho Silva (OAB: RJ 81804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art. 2º da Resolução 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000611-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oswaldo Menezes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oswaldo Menezes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Galvão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Galvão , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos constantes dos autos, e dos demais comandos de fls. 226. A ré fica ciente da preclusão ocorrida na decisão anterior de embargos à execução, sob pena de aplicação de multa de 20% do valor executado nos termos dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Elblink [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcia Pessin (OAB: RS 30305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Elblink, Réu Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Barboza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Barboza, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 213, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Souza d Ávila [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV SA, Aut Paulo Márcio Souza d Ávila \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Medeiros Cruz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luís Cláudio Medeiros Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Miranda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. [Adv. Marcos Araujo Cavalcanti (OAB: DF 28560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Miranda , Réu Especifarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. O rte fica ciente da aplicação do disposto no art. 40 §4º da Lei 6830/80, no caso da não apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Daniel Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176 que nao recebeu o agravo de petição do autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos Cedae, Aut Gilson Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Loures Dias [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Loures Dias, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Otoniel Gonçalves Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Exdo: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metropolitan Empreendimentos S.A., Exte Otoniel Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 371, devendo a 2ª ré (Mendays) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 1ª rda (Metropolitan) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado da súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anai de Andrade Drago Cordeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Cunha Luz [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Fabiano Machado Luz - EPP [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Machado Luz - EPP, Réu Julio Cesar da Cunha Luz\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação remanescentes do reclamante, no prazo de 10 dias. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. \r\n\r\nId: 1797620"
                            ],
                            "1797617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0039400-68.2002.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA CRISTINA SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Alzira de Oliveira Pimenta da Silva,2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME,Ayrton Pereira de Almeida ,Reginaldo José Silva Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira de Oliveira Pimenta da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo José Silva Villela,2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME,Ayrton Pereira de Almeida ,Reginaldo José Silva Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo José Silva Villela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ayrton Pereira de Almeida ,2001 Via Satélite Eletrônica Ltda. - ME,Ayrton Pereira de Almeida ,Reginaldo José Silva Villela\r\n\r\nPelo presente fica citado Ayrton Pereira de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.555,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000451-23.2012.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Melonio Costa\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Carneiro Lima ,Efica Comércio e Serviços Ltda. ME,Pamela Ketley Carvalho Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Carneiro Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pamela Ketley Carvalho Lima ,Efica Comércio e Serviços Ltda. ME,Pamela Ketley Carvalho Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Pamela Ketley Carvalho Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-70.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felizardo Gomes de Sousa \r\n\r\nExecutado: Renata Ferreira da Rocha ,Buffet Ana Bela Ltda. - ME,Ana Lúcia Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Ferreira da Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.315,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Ferreira,Buffet Ana Bela Ltda. - ME,Ana Lúcia Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.315,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797617"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Fabio Matteo Oliva, Luciana Cifali Oliva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Fabio Matteo Oliva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 10:26 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797618"
                            ],
                            "1797619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001051-15.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Hailton Neves\r\n\r\nRéu: P R da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m P R da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda ME, Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Maria Lucia da Silva, Wagner Paulino da Silva, Alexandre Athouguia Dias , Nildemar Dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Athouguia Dias , Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Maria Lucia da Silva, Nildemar Dos Santos , Wagner Paulino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda - ME, Pedro Goncalves Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m Retífica de Motores Navona Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Otoniel Gonçalves Martins\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A., Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 371, devendo a 2ª ré (Mendays) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A 1ª rda (Metropolitan) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado da súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797619"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Correa dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Correa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigo de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigo de Souza \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0033600-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sadala Castilho [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. ME, Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marilena Perroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Sadala Castilho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0017900-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Oliveira Pinheiro [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi de Oliveira Pinheiro, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 695 foi convolado em penhora, efetivado pela 2a. ré, responsável subsidiária da execução pelo período compreendido entre janeiro de 2003 a dezembro de 2004 .\r\n\r\nProcesso: 0000404-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 402 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Castro da Anunciação [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Castro da Anunciação\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito para fins de habilitação em recuperação judicial, devendo o autor retirá-la em 10 dias, bem como a promover a habilitação se seu crédito junto ao Juízo da Recuperação .\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista acerca da impugnação apresentada pelo réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-15.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teles de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teles de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-49.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Valadão da Silva [Adv. Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos (OAB: RJ 152415 - D)]\r\n\r\nRéu: Okslen Terras de Aventura Indústria de Artigos e Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Okslen Terras de Aventura Indústria de Artigos e Esportivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-30.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle Ribeiro Felipe [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle Ribeiro Felipe\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi da Costa Almeida [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imper Clean Lavagem Impermeabilização e Hidratação de Tecidos e Couros Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha [Adv. Deodoro Cunha (OAB: RJ 40625 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0001050-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Fernandes \r\n\r\nComprovar o pagamento da perícia adiantado pelo réu, em 05 dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Petrini [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Athaydes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Associação Santa Mônica Jardins [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerida pela ré ASSAPE .\r\n\r\nProcesso: 0000484-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Interpostos pelo autor, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Castro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Alves Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1155/1161, no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000186-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Maurício Pilares Vera [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda. , Réu: Francisco Carlos Monteiro [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)], Réu: ALEX RENTE MARTINS, Réu: SHEILA CRISTINA ALAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Maurício Pilares Vera \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Miranda de Sant Anna [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Acquarone [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Acquarone\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido . \r\n\r\nId: 1796290"
                            ],
                            "1796291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-81.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDINE ARAUJO FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RET ESTILO MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA, Réu: GUILHERME GOMES RODRIGUES, Réu: JOSE BARBOSA DE CARVALHO, Réu: Eduardo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDINE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Bahia \r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Lima\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimmento da execução \r\n\r\nProcesso: 0130700-92.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0090100-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidorio [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001111-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias (artigo 879, parágrafo 2o, da CLT), devendo apresentar a planilha com os valores que entende ser devidos, atualizados .\r\n\r\nProcesso: 0121100-13.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Galante Fernandes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Galante Fernandes , Réu Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 290: \"1. Homologo os cálculos de fls. 290, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial para efetuar o pagamneto no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000931-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo comunicação e Participações S.A. , Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000259-47.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nExdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz da Silva\r\n\r\nVir com cálculos ajustados à decisão de fl. 100, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lopes do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Condomínio Life Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com a liquidação da sentença transitada em julgado, deduzido o valor da condenação do autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Vilar 2000 Ind. e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Israel Gomes da Silva (OAB: RJ 85839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em depósito .\r\n\r\nProcesso: 0007100-97.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela de Amorim [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0001372-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Aut Cristiano Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 91: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 87/90, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pa gamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0047100-52.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIGUEL DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA IND E COM DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA LISBOA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173v. ,\r\n\r\nProcesso: 0078500-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Magaly Barros Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: JULIO CESAR BACCHI, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Magaly Barros Silva\r\n\r\nTer vista dos resultados de fl. 135/139, para que, em 10 dias, informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001588-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bárbara Martins de Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. [Adv. Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bárbara Martins de Souza , Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. , Réu Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.242: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 239/241, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos ao art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás para reclamante, UNIÃO (custas) e o remanescente à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Ariovaldo Benvenuti, Réu: Marcília Castro Benvenuti, Réu: Carlos Eduardo Sanches [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1235 .\r\n\r\nProcesso: 0001140-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sergio Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 217: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 221/216, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0078200-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski de Souza [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)], Réu: Walter da Silva Viveiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA FARIAS GUIMARAES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 206 a fim de que, em 10 dias, informe meios inéditos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000908-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno - CSA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno - CSA , Aut Denilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 256: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 249/255, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes,através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás para o reclamante e para a UNIÃO (INSS e custas). 4. Aguarde-se a vinda da guia GPS e, após, lliberem-se o saldo do depósito judicial à parte reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0000798-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Serviços Gerais e Bancos e Empresas Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: First Tech Tecnologia Ltda. [Adv. Luciano Sanchez da Silveira (OAB: SP 114301 - D)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Tech Tecnologia Ltda. , Réu MASSA FALIDA DE Pires Serviços Gerais e Bancos e Empresas Ltda , Aut Sandra Maria da Silva , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 710v. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Costa dos Santos Antonio [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Costa dos Santos Antonio\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 119-verso e de fl. 118-verso, em 10 dias, para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pecly Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTer vista acerca do alvará, por 05 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0073200-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Feliciano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ, Réu FATTA - PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA , Aut Geovani Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 194: \"1. Homologo os cálculos de fls. 188193, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, sendo a 1a. Rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, e a 2a. Rda, ante a garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás para o reclamante e para a UNIÃO (INSS e custas). 4. Aguarde-se a vinda da guia GPS e, após liberem-se o saldo do depósito recursal à parte reclamada.\". \r\n\r\nProcesso: 0075700-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda., Réu: JACQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO, Réu: MARCELO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa da Silva\r\n\r\nTer vista das respostas de fls. 114/116, a fim de que, em 10 dias, informe meios inéditos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA MARIA DE LIMA MACIEL [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: NILSON PERES CARVALHO, Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA MARIA DE LIMA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/163v. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-77.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Marques dos Santos [Adv. Catia Valeria Almeida dos Santos (OAB: RJ 81008 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Marques dos Santos\r\n\r\nTer vista acerca da carta precatória para que apresente meios inéditos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0101000-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araújo Arcary [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Araújo Arcary \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento dos Santos [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000115-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)], Réu: Rivel Construções Ltda., Réu: JORGE RODRIGUES MOREIRA, Réu: PAULA GARCIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bacellar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0046100-27.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH PINTURAS E REFORMAS HABITACIONAL LTDA [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: NEIDE FREITAS DA SILVA, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA, Réu: ELLEN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE LEITE\r\n\r\nCumprir a decisão de fl. 314 .\r\n\r\nProcesso: 0000839-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Portela Claudino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Portela Claudino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Penha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Penha \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 95, a fim de que, em 10 dias, informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0072800-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino de Oliveira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Marcele Silva Boechat, Réu: Michele Silva Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-30.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA MARINHO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA MARINHO\r\n\r\nTer vissta da certidão de fl. 103, por 10 dias, a fim de que informe outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000508-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Erasto de Carvalho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comercio de Produtos de Papelaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Wellington Andrade da Costa, Réu: Janete Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Erasto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0000851-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Chuff Nochita [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Chuff Nochita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0074100-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Guilherme da Silva Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A , Aut Luzia Guilherme da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93v. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-30.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1796291"
                            ],
                            "1796292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199400-82.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA, Réu: JOAO GATTO BROM DE LUNA, Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/258 .\r\n\r\nProcesso: 0198400-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Réu: 0SWALDO JOFRE TRAVASSOS, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269/270 .\r\n\r\nProcesso: 0193100-02.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL BARROSO DO AMARAL DOS REIS VELLOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL BARROSO DO AMARAL DOS REIS VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão defl. 1155 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-13.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VILLA NOVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PUCA LTDA, Réu: JOAO LOPES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VILLA NOVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 348 e de fls. 349/353 .\r\n\r\nProcesso: 0218600-02.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HELENO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIPTA VEICULOS ACCESSÓRIOS LTDA, Réu: FERNANDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0182900-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paixao dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobemaq Pecas e Servicos Ltda. ME, Réu: JOBEL DE SOUZA, Réu: MARIA DE LOURDES COSMO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paixao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-57.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de Banco Itaú S.A.), Aut JORGE JOSE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0152000-43.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ADMINISTEP DE REC HUMANOS E SERVS LTDA, Réu: Marcia das Dores Souza Silva, Réu: ANTONI TEIXEIRA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA MARIA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Kiffer dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Alex Cândido Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cândido Ferreira, Réu: Cléber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 303 .\r\n\r\nProcesso: 0194300-88.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO E OUTRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: CECIL GILBERTO CORTINHAS JR. [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias e, ao, fim, arquive-se com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geceir de Lima Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceir de Lima Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos, às fls. 57/58, inclusive o exequente para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0255500-57.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELICIA NOVELINO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A)\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da Vara, por 05 dias e, ao fim, arquive-se com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0165300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANTANA NUNES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTAS DA BARRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: ELIENE FONTES DE MATOS [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: ESILENE FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTANA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 301 .\r\n\r\nProcesso: 0171500-41.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇAO DE ASSISTENCIA E ORIENTAÇAO AOS MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇAO DE ASSISTENCIA E ORIENTAÇAO AOS MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut JORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 277: \"...Em razão do pagamento, extingo a execução, com fulcro no artigo 794, I, do CPC, subsidiariamente utilizado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maura dos Santos Simão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Nivia Maura dos Santos Simão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Limitada [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS ( representado pela inventariante Sra. Inês Maria Duarte Santos de Simoni) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: MAIRA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Souza Rodrigues, Réu Dom Galeto Limitada, Réu ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS ( representado pela inventariante Sra. Inês Maria Duarte Santos de Simoni)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Robson de Oliveira Alves, Réu TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 416 .\r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON BERNARDINO DE SENA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nTer vista de fl. 125 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0200200-57.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA LIMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)], Aut: HILMA COELHO VAN LEUVEN [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut FERNANDO CORREA LIMA, Aut HILMA COELHO VAN LEUVEN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habilitação S.A., Réu: Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias Lima\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à instrução da certidão de crédito na forma do Ato GCGJT no. 001/2012, sob pena de extinção da execução, nos moldes do art.794, III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000759-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira Lavor [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pereira Lavor \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000132-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Almeida\r\n\r\nEsclarecer se pretende a execução provisória devendo ser observado o Provimento CGJT no. 003/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA BRAGA AMARAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPEN BOLO COM IND BOLO SALGADO LTDA, Réu: FANI YAROCHENSKY BIRMAN, Réu: HENRIQUE BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA BRAGA AMARAL\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 108 para que informe, em 10 dias, meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0069500-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará, na secretaria da Vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalheiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalheiro \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa Alvares [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa Alvares \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: JOHNN KENNEDY MANÇANO BESSA JUNIOR - Sucessor de Johnn Kennedy Mançano Bessa, Aut: LIS HIRSCHFELD BESSA - Sucessora de Johnn Kennedy Mançano Bessa\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ROSA MARIA FERNANDES SA DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar resposta aos embargos .\r\n\r\nProcesso: 0029700-40.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LACERDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVAT DO BRASIL ELEVADORES LTDA, Réu: ELIANE NETO BERARDINELLI [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)], Réu: COARACY FERREIRA DOS SANTOS, Réu: GILSON BERARDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 478 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-74.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rangel [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-06.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Rosa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382 .\r\n\r\nProcesso: 0027500-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE BENTES LOPES [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: JAQUELINE TOME PERES, Réu: MILTON COELHO DA ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE BENTES LOPES\r\n\r\nTer vista de fls. 233/235, em 10 dias, devendo informar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 784, inc. III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000271-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Antonio Soares [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Construções e Reformas [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Antonio Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0208300-49.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: ROBERTSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: HUDSON SCANDIAN DE ARANTES VILAR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Aut: FLORIVAL ALVES, Aut: FABIO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 446 .\r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ayrosa de Oliveira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ayrosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da promoção da contadoria, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0151700-22.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gleici Gomes Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gleici Gomes Ferreira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimneto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000108-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Marchon Neto [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Marchon Neto , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Araujo Maciel [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA, Réu: IZAÍAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Araujo Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0088300-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA , Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), sendo inclusive, para indicar meios eficazes de prosseguimneto da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalice Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do requerimento e documentos apresentados pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0000537-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes Rodrigues dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda., Réu: ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA, Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildes Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PARREIRAS BUONAFINA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTGLASSES OCULOS LTDA, Réu: ROBERTO MAURÍCIO REZENDE BARBOSA, Réu: FÁBIO LUIS REZENDE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PARREIRAS BUONAFINA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 165 para que, em 10 dias, informe outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos Medicos Ltda., Réu: FLAVIA CORDEIRO RODRIGUES, Réu: JOELMA IMACULADA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Filho\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 123, a fim de que, em 10 dias, indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000018-73.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Garcia de Britto [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Garcia de Britto \r\n\r\nCumprir a deliberação pretérita, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Brummer Araujo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 49 para que, em 10 dias, indique meios para prosseguimento da execção .\r\n\r\nProcesso: 0000055-03.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794. inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000045-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Barbosa [Adv. Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: José Albano Patrício, Réu: Durval Muniz Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0001268-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Guerra Loiola [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 569 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Domingues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda., Aut Robson Siqueira Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0164800-35.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, no prazo de dez dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000583-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Verônica de Oliveira Gomes [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Verônica de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 .\r\n\r\nId: 1796292"
                            ],
                            "1797545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-03.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1797545"
                            ],
                            "1796288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000088-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0000568-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA A/C PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0017900-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 695 foi convolado em penhora, efetivado pela 2a. ré, responsável subsidiária da execução pelo período compreendido entre janeiro de 2003 a dezembro de 2004 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796288"
                            ],
                            "1796289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Limitada, ESPÓLIO DE VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS ( representado pela inventariante Sra. Inês Maria Duarte Santos de Simoni), MAIRA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m MAIRA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796289"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Dionisio [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Kleber Couto Gonzales , Réu: Francisco Recarey Vilar , Réu: Pedro Gonzalez Mendez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Dionisio \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Dionisio [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Kleber Couto Gonzales , Réu: Francisco Recarey Vilar , Réu: Pedro Gonzalez Mendez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Dionisio \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALES DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: JANDIRA JUSSIARA OLIVEIRA TAVARES, Réu: ROSANGELA TAVARES SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-20.2007.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Daniel Machado da Fonseca [Adv. Bruno Damasceno de Castro (OAB: RJ 125777 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Machado da Fonseca, Rqdo SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1219/2012 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0000340-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Beatriz de Lima Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Beatriz de Lima Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito, conforme fls. 54, bem como da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, que deverá ser retirada na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0034300-17.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON CORREA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000312-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nezinho Gomes [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nezinho Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Felix [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Grande Maracana Ltda., Réu: JOSÉ DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA, Réu: Maria do Ceu Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Felix\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL REISMANN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) n/p Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL REISMANN\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030300-86.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSA MARIA LUCIANO MESQUITA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: LISY INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. SUCESSORA DE CONCORDIA INDUSTRIA E COMERCIO PROD MET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSA MARIA LUCIANO MESQUITA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIAS COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: JOSÉ MARCOS NIGRI, Réu: DOLORES FORMOSA SAADIA NIGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIAS COSTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME N/P Sócia Rosinea Antunes N da Conceição, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1798028"
                            ],
                            "1798029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDMILSON PEREIRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDMILSON PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-69.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)], Réu: Francisco de Assis Avelino, Réu: Nadia Felix Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0040800-65.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BOTAFOGO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Réu: Augusta Guedes Linhares , Réu: Margarete Pinheiro da Silva \r\n\r\nTI: Djalma Maciel Linhares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Correa Torres [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Graziela de Mesquita Sampaio, Réu: White Martins [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Correa Torres\r\n\r\nPromova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos de IR e das contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), em 10 dias. No silêncio do autor, deverá ser intimada a reclamada para a mesma finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACI MAURICIO BARROSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianelli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACI MAURICIO BARROSO\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria Raia Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HELIO KATZ , Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maria Raia Leite \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Onésio Francisco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: odenilon da cunha rodrigues, Réu: maria de lurdes da cunha meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onésio Francisco da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1798029"
                            ],
                            "1798030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Guimarães Villaça Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: ERICKA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Guimarães Villaça Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANE SOARES SILVA PEREIRA [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTIANE SOARES SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição da Certidão de Crédito para fins de Habilitação no Juízo Falimentar, que deverá ser retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-23.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias Marcelino [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direcao Hidraulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Marcelino\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito, conforme fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jesus de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito, conforme fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000393-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eleazar da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio, Réu: SATORU YAMAMOTO, Réu: GILSON RAMALHO LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Eleazar da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Teles [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut João Ricardo Teles \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0038000-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: FERNANDA DA COSTA SIQUEIRA [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: JESSICA KLOCZKO [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: GEORGETTE TEIXEIRA NOGUEIRA [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)], Aut: EMERENTINO GOMES DA SILVA [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: ROBERIO DA SILVA [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)], Aut: SERGIO MARCIO FERNANDES DE SOUZA TELLES [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERENTINO GOMES DA SILVA, Aut FABRICIO FAGUNDES DOS SANTOS, Aut FERNANDA DA COSTA SIQUEIRA, Aut GEORGETTE TEIXEIRA NOGUEIRA, Aut JESSICA KLOCZKO, Aut ROBERIO DA SILVA, Aut SERGIO MARCIO FERNANDES DE SOUZA TELLES\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0038800-82.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Candido [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Candido\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-10.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIL CONSTRUÇÕES LTDA EPP [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: JOSE PEDRO DO NASCIMENTO, Réu: HELIO JOSE POTENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0039800-93.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BARCELLOS SILVA [Adv. Itaci dos Anjos Gonçlaves (OAB: RJ 97523 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BARCELLOS SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1798030"
                            ],
                            "1798031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 247. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA CRUZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal, Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA CRUZ, Réu SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 153. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0072500-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roza Campo Valentim [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromate Industria de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roza Campo Valentim\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou o pedido procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobe retificação de cálculos e, em caso de impugnação, deverão ser apresentados demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nId: 1798031"
                            ],
                            "1798032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-53.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Queiroz Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Queiroz Gomes\r\n\r\nImpulsione a parte autora a execução, sob pena de arquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: Agamenon Martins dos Santos, Réu: André Teixeira Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDeverá, querendo, apresentar impugnação/embargos no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luna Bravim Rente [Adv. Eduardo Santos Rente (OAB: RJ 149723 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luna Bravim Rente\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-47.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMANCIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0020400-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Arruda Gregorio [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Arruda Gregorio \r\n\r\nDeverá o reclamante ter vista dos documentos, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021500-10.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Carvalho [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA , Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pereira Carvalho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Vasconcelos [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Pães S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula Santos Marinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: josé carlos de araujo portella, Réu: maria das dores guimarães costa, Réu: celia maria da costa portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Paula Santos Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retira-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos Pinheiro [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara dos Santos Pinheiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-73.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MESSIAS LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MESSIAS LIZARDO\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santos Jose da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: EDSON ROBERTO BASTOS, Réu: LUIZ EDUARDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santos Jose da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli da Silva [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Michelli da Silva \r\n\r\nEntregar guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 23/03/15 às 11h na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000292-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Domingos Eduardo de Araujo Carvalho, Réu: Alba Maria Correia de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ribeiro , Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2015 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0078700-14.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moraes de Souza [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros , Réu: Sandra Regina da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moraes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Rebelo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Rebelo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, conforme fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0014800-23.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves Guimaraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fervan Servicos de Motos Ltda. ME, Réu: AVANIR SOUZA DE ALMEIDA, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA GASPAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves Guimaraes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Bendia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Paulo César Farani Lima , Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Bendia\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-40.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Silva [Adv. Patricia Moraes Vieira Crampes (OAB: RJ 89407 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-98.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Anastacio Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Anastacio Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CORREIA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: DINOA DIAS DE SOUZA [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA , Réu: MARCO ANTONIO CARDONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA CORREIA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000185-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto Oliveira [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - A)]\r\n\r\nRéu: HM Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., Réu: MARA LUCIA PEREIRA , Réu: LUIS HERMINIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinto Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: José Pereira de Souza , Réu: Antonio Cíciero Lima de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-42.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César de Araújo [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Formação de Condutores Auto Escola Irani Ltda. ME , Cgto Paulo César de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença parcialmente procedente, fls.118/125. \r\n\r\nProcesso: 0000202-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Ribeiro [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda., Réu: ALVARO GONÇALVES CAMPOS , Réu: NAZARETH NEVES BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians de Souza Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Santana da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Santana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1798032"
                            ],
                            "1798033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-30.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 489/490, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0001267-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nA ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCI AFFONSO ROSA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS ADMINISTRACÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCI AFFONSO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534, deferida vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000502-84.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio Indústria de Equipamento Medico Hospitalar [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-07.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA ALVES [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADM E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA. , Réu: SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Oliveira Mendes [Adv. Michelli Costa de Abreu Mendes (OAB: RJ 155134 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Oliveira Mendes , Réu Telelistas Região Um Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 324/326, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0043500-77.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CESAR CARVALHO, Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-26.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR VALFRIDO FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PURO COMERCIAL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OURO PURO COMERCIAL LTDA n/p soc Angela Maria de Souza Padilha, Réu: Angela Maria de Souza Padilha , Réu: José Geraldo da Silva Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR VALFRIDO FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Maia Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SOARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY HAIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SOARES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUES FRANCISCO GASIGLIA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES FRANCISCO GASIGLIA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)], Aut: ANA PAULA DA SILVA BATISTA FIGUEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Aut: FABIO AGUIAR [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Aut: JORGE LUIZ GEORGINO [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Aut: JOSE ADIS DA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Aut: ELENICE MARIA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CÉSAR ROMERO ALVES NACIFF, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA, Aut ANA PAULA DA SILVA BATISTA FIGUEIRA, Aut ELENICE MARIA SILVA, Aut FABIO AGUIAR, Aut JORGE LUIZ GEORGINO, Aut JOSE ADIS DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Alves dos Santos [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Cátia dos Santos Anacleto [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)], Aut: Valdeci de Mattos Cardoso [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ALVARO TAVEIRA DE MAGALHÃES FILHO, Réu: ALEXANDRE DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia dos Santos Anacleto, Aut Valdeci de Mattos Cardoso , Aut Waldeci Alves dos Santos \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-95.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Marques dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio Marques dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CRUZ [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CRUZ\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0007600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY FRANCISCO GREGORIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALCY FRANCISCO GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.365, extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Celinha Cabeleireira Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: CÉLIA FERREIRA MALATER , Réu: IVONE FERREIRA MALATER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Costa Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Vieira Pires [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Vieira Pires\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Araujo [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca Fenix II [Adv. Geraldo Trindade Valle (OAB: RJ 38556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Araujo \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLON IZIDRO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETE REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Paulo Sergio Lopes Costa, Réu: Carlos Alberto Genu Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLON IZIDRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM Sistema de Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Centro Educacional Jacarepaguá Ltda. - Escola Arvoredo [Adv. Diego Jansen Perdigão de Medeiros (OAB: RJ 161635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Centro Educacional Jacarepaguá Ltda. - Escola Arvoredo \r\n\r\nDeverá fornecer, em 10 dias, os documentos solicitados pelo autor, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 10.000,00 a ser revertido a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Mucio Matos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Magno Moreira [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mucio Matos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Monteiro de Assis [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Monteiro de Assis \r\n\r\nEsclareça o exequente seu requerimento, conforme fls 204. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Aut: JOSE LUIS DIEZ PASCUAL [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Aut: EDILSON DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: ARMELIN CAETANO DE BASTOS, Réu: CARLOS ALBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, Réu: ANÍSIO NOGUEIRA DE SOUSA, Réu: ALMIRA ROCHA PINTO, Réu: ALEXANDRA DE HOLANDA PEREIRA, Réu: ALVARO DE JESUS DE SOUZA CRUZ, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA SANTOS, Aut EDILSON DE SOUZA RIBEIRO, Aut JOSE LUIS DIEZ PASCUAL\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000425-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes Barbosa [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que seu prazo foi devolvido, fls. 993. \r\n\r\nProcesso: 0042600-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO DE JESUS SILVA FONSECA, Réu: Casa de Açúcar Doces e Salgados Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Gilberto Cortinhas Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Gilberto Cortinhas Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Genesio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Téxteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Genesio\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores recebidos, em 05 dias, conforme fls 254. \r\n\r\nId: 1798033"
                            ],
                            "1798034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Gabriel de Oliveira [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Gabriel de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-97.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUES [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: DJALMA FERRERIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1096, deferido a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiselucy Freitas Martins Vallone [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiselucy Freitas Martins Vallone, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rogerio Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves Barbosa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josegildo Luiz Damasceno Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Rossi Incorporadora S.A. \r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001340-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jorge Luiz Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 289/293, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvia Barreto Salles Parente [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 665, devendo efetuar o pagamento ainda pendente, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Edna Maria Leal dos Santos (OAB: RJ 75065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leal dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Senra [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Roberto Senra \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Braga Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Braga Souza\r\n\r\nVista dos documentos, conforme despacho de fls 224, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001512-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Lacerda Laureano [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Lacerda Laureano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls.37, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001495-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Corrêa Marques [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovi Transportes Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodovi Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ, Réu: Valmir Alves da Silva , Réu: Paola da Quinta Rodriguez Castelano , Réu: Regina Pereira da Quinta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150300-61.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro de Lima [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0149100-48.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Leandro dos Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)], Réu: Micelhe de Freitas Silva, Réu: José Jorge Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Oliveira Leandro dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Jesus [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER DOS SANTOS SOUSA ARMARINHO [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Jesus\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bastos de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bastos de Souza , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 verso, ciência da expedição da certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001048-08.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Veiga Fernandes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Editora O Dia, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Veiga Fernandes , Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Empresa Contijo de Transporte Ltda. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. São Geraldo de Viação\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0104100-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Santos de Queiroz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecapi Cursos Livres [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)], Réu: Dircelene Aparecida Conceição da Silva, Réu: Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Santos de Queiroz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-29.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Barbosa de Paula Marins [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barbosa de Paula Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149300-36.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Ricardo Domingues Carneiro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SIVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORET DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-29.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: ÊNIO FLORIANO INÁCIO, Réu: EDNÉIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-74.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Nobrega da Silva [Adv. Nadilene de Seda (OAB: RJ 97704 - D)]\r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda., Réu: Alcyr Lousan Amorin, Réu: Cotton Gang Comercio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Nobrega da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001004-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ivo Ribas Mafra, Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 185/186. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ANDERSON DENECH LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA, Réu: EURICO CARLOS RICHERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ANDERSON DENECH LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000640-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Henriques [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: FLEURY S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Henriques , Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda. , Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI MORAES [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., Réu: SILVIO SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celino Pereira [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Carioca , Aut José Carlos Celino Pereira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,fls 272 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de Oliveira Almeida [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marley Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de Oliveira Almeida \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1798034"
                            ],
                            "1797937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000285-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Jorge de Oliveira Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S/A, Aut Reynaldo Jorge de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, designando-se data posterior para sua reinclusão, conforme despacho de fl. 642. \r\n\r\nProcesso: 0000211-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa Marques [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Corrêa Marques \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 28/05/2015 às 11:10hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000048-70.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Assis da Cruz [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Jesus e Ama [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Jesus e Ama, Aut Lucilia Assis da Cruz\r\n\r\nTer ciência da constrição realizada às fls. 79, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212200-55.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORGES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor (fls.169/171), tendo em vista o auto de penhora fls.175/176. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino Paulino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Severino Marcelino Paulino \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/08/2015 às 11:00hs.\r\n\r\nFica ciente a parte ré de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1797937"
                            ],
                            "1797938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030700-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos Cruz [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos Cruz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 14.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 16.07.2012, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Costa Duarte [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Erik s Coiffeurs Cabeleireiros Unisex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Costa Duarte \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 23.07.2012, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Protto [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Protto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 04.09.2012, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0203500-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: NEUZA ANDRADE RIBEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: HONORARIOS\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 05.09.2012, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051800-19.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 02.10.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108400-64.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Campos da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Campos da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 29.10.2012, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Conceição Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 16.11.2012, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000678-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alonso de Lara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil e Bras Prestações de Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Alonso de Lara\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 17.01.2013, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0196900-53.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VASQUEZ [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS SPORTS SPA XXI LTDA. [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)], Réu: ALBA FERREIRA , Réu: ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO VASQUEZ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 24.01.2013, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1797938"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153000-83.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TERTULIANO DOS SANTOS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAVEL BARRA VEICULOS LTDA. [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 13.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0218000-26.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MONTEIRO CIANCIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA SÃO PAULO LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: Vasco Guimarães Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MONTEIRO CIANCIO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 13.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0206800-60.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSICLEA FARIA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PANISSET DE BARROS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEA FARIA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 21.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095100-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIAO REI DA BATATA LTDA [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)], Réu: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GAMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 21.01.2015,, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Figueiredo Vieira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 22.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0056200-03.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: Paulo Cesar Soares da Silva, absolutamente incapaz representado por sua irmã, sendo sua curadora, Silvana Soares da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: Silvana Soares da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: Renato Soares da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: Rogério Soares da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: Luiz Carlos Soares [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: Haroldo Soares da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 22.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARTHUR GONCALVES DOS SANTOS NETTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Saulo Salgado de Souza , Réu: Augusto Luiz Gonzaga, Réu: Dulce Ferreira Laino, Réu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARTHUR GONCALVES DOS SANTOS NETTO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 22.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RANGEL [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Espólio de Walmir Pereira de Carvalho N/P Inventariante Jorge Pereira de Carvalho, Réu: Lauro Fernandes da Silva Filho, Réu: Paulo César Ahrends Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RANGEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 22.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164400-51.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANI RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANI RODRIGUES VERAS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 15.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000505-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias João dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias João dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 21.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1797939"
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                            "1798035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 10 dias requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130300-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lira Alves [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwelds Servicos Ltda., Réu: JOSE ARMANDO SILVA PEREIRA, Réu: RENATO NASCIMENTO DE FRANÇA, Réu: EDSON DA SILVA TORRES, Réu: MARCIA ALVES DE PAIVA TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lira Alves\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-78.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Startari [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO , Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Startari \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA, Réu: SHIRLEY XAVIER ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Vaz Crestan [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA CASSAR ROSSI [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Vaz Crestan\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0001205-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Souza de Aguiar [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , Réu: VALENTIM CARVALHO GARRIDO, Réu: BEATRIZ FERREIRA FILHA , Réu: DANIEL DE ANDRADE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza de Aguiar \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-02.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludemila de Oliveira Fernandez [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/c Ltda., Réu: Celia Regina Paiva, Réu: Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludemila de Oliveira Fernandez\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Roberta Barreto dos Santos [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Alianca Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: FABIO LUIZ MEDEIROS SILVA , Réu: ELAINE LIMA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Barreto dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Oliveira [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Apo Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS PEREIRA ROCHA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA RAPIDA DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL LTDA, Réu: Jorge Pereira de Souza, Réu: Maria Vilma Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0131800-69.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDA INACIO DE ALMEIDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDA INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que o feito foi extinto fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0001130-72.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Lessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. , Réu: MARCO LUIS DE SOUZA, Réu: WELLINGTON TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Lessa \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Damasceno [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisag. Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisag. Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nEfetuar, em 05 dias, o depósito do valor executado, conforme despacho de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0131500-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Ltda, Réu: SERGIO DE SOUZA JARDIM, Réu: ISABELA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA , Réu: MAURICIO DE OLIVEIRA CHIARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DANTAS DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gregorio Fleixeira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO PIRES COSTA, Réu: JOSÉ MOURA BIOLCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gregorio Fleixeira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Albert Rebelo da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Shopping Center Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Votorantin Cimentos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping , Réu Shopping Center Iguatemi , Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu Votorantin Cimentos \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme fls 588. \r\n\r\nProcesso: 0113200-09.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Jorge [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: José Maurício da Silva Martins , Réu: Gilberto Alves de Souza , Réu: Jorge da Rocha , Réu: Ricardo José de Jesus Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo Jorge\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Carlos Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2015 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001086-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calian [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Calian \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 358. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOGLIO MEDEIROS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOGLIO MEDEIROS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-25.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Santos [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nunes da Rosa [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandra Maria Nunes da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 694. \r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYR MARTINS DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Hermínio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYR MARTINS DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANNI AMOROSO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBR ESP OU NAO LTDA, Réu: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI AMOROSO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-16.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES CARNEIRO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Bresiani Gomes [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Bresiani Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, julgada extinta a execução. Deverá a parte autora vir retirar a certidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001431-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Leite de Assis [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Veronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME LEAL REIS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME LEAL REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-36.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 143 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001423-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolomeu Casali Siviero [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim , Réu: Jair Marchesini , Réu: Igor Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tolomeu Casali Siviero\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-94.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kardec de Carvalho Ferreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kardec de Carvalho Ferreira , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração, fls. 304, procedente. \r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Rosileide da Silva Pereira Gomes (OAB: RJ 125570 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO PENNISI GOULART, Réu: ROSALY PENNISI GOULART, Réu: LUIZ EDUARDO GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Souza \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASSIA POPE [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEICULOS LTDA [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA, Réu: FLAVIO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CASSIA POPE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 152. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1798035"
                            ],
                            "1797943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0134700-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. (n/p sócio Nelson dos Santos Pereira) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aguiar Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 12.12.2014 sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemilda Constantino Pereira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemilda Constantino Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 05.09.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda., Réu: CLAUDIA DA SILVA BARCELLOS, Réu: RODRIGO LIMA RANAURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 05.09.2014,, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117900-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MAURICIO MARCOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MAURICIO MARCOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 14.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000024-08.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Malaquias de Farias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Malaquias de Farias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 19.01.2015, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1797943"
                            ],
                            "1797952": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001600-41.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista de Andrade Filho [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Batista de Andrade Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 19.12.2014 , sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0092500-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMPLICIO DO MONTE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR INFANTE DE SAGRES LTDA, Réu: FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA, Réu: MANUEL GALDINO DA SILVA, Réu: FRANCISCO VICENTE ALVES DE SOUZA, Réu: CRISTINA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMPLICIO DO MONTE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 25.10.2013, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130900-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JORGE ERLY PAIVA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga desde 21.01.2014, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1797952"
                            ],
                            "1798036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195800-68.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVIÇOS DE CALAFATES LTDA. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO, Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, conforme fls Processo: 0146900-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Miranda Marinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jane Miranda Marinho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 189. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CORREA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CESAR CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0206500-35.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA AQUINO [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA SILVA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NEVES FERREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVS TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA NEVES FERREIRA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVS TEC E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Grinapel Frydman [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Ester Grinapel Frydman\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 970. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caires Côrtes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde - Caberj, Aut Cristina Caires Côrtes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora sobre o laudo pericial.\r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CALDEIRO MOTA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CALDEIRO MOTA, Cgte COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-21.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Marcelo de Jesus [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Edna de Falco (OAB: SP 74309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Marcelo de Jesus, Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/ 03 /2015 às 13hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0198100-03.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS NOBREGA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194600-60.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Palhares da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes Ltda., Réu: Profarmma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarmma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Renato Palhares da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147, deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULAMAR MEDEIROS SANTOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: LG REFORMAS LTDA [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULAMAR MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03 /2015 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0098500-86.2009.5.01.0017 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Júlio Alves Neto [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nExdo: Ong Vidas Valorização Integração Desenvolvimento e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Júlio Alves Neto\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000024-71.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Meireles Moreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernand Leger [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernand Leger \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, deferido a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTCHILDE JOAQUIM GONCALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut ROTCHILDE JOAQUIM GONCALVES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 788 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210000-75.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HENRY EL MANN [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE HENRY EL MANN\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Dutra Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Seven Cross [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Dutra Ferreira , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Réu Seven Cross\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180, extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0199000-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALLE KARAN [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: SONY MUSIC ENTERTAINMENT [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONY MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA, Réu SONY MUSIC ENTERTAINMENT\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Souto Varela [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Souto Varela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 519. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alves Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Alves Pereira \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001483-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Freitas [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 143. \r\n\r\nId: 1798036"
                            ],
                            "1798025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0001328-42.2012.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.984,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798025"
                            ],
                            "1797935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000286-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alberto da Penha Mendonça \r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME, AJ Veículos de Campo Grande Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) AJ Veículos de Campo Grande Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 06/07/2015 às 13:55hs nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).6)Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797935"
                            ],
                            "1798026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 247. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110000-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Alexandra Ferreira Santos, Rosimar dos Santos Leal, SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 153. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em 15 dias. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0072500-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roza Campo Valentim\r\n\r\nRéu: Euromate Industria de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Euromate Industria de Bebidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou o pedido procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobe retificação de cálculos e, em caso de impugnação, deverão ser apresentados demonstrativos dos valores que entende devidos, observado o disposto no art. 879, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798026"
                            ],
                            "1798027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: XANDE BIJOUTERIAS LTDA, Agamenon Martins dos Santos, André Teixeira Martins dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Agamenon Martins dos Santos, André Teixeira Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá, querendo, apresentar impugnação/embargos no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ALTINO ANDRADE KAULING, ROBERTO CARLOS DA SILVA, FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTINO ANDRADE KAULING, ROBERTO CARLOS DA SILVA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 152. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798027"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-04.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Anacleto da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca, Aut João Anacleto da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilvan da Costa [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: HigiMed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan da Costa \r\n\r\nApresentar, justificadamente, o valor atual das cotas sociais da ré, sob pena de nomeação de Perito para que proceda a avaliação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JANAINA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRqdo: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Rqdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JANAINA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87 e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Froes Diniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudencio Froes Diniz\r\n\r\nTer ciência de fl.1185 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Lima Fernades [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Seguros Minas Brasil , Aut Maurício de Lima Fernades \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - em recuperação judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar dos Santos\r\n\r\nVir com as informações acerca da recuperação judicial da ré, bem como informar qual seu administrador judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros Valle [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Barros Valle \r\n\r\nTer ciência de fl.284 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO HENRIQUES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Amaro Goncalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Francisco Xavier da Cruz Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marcilio Ferreira Viegas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Rejane da Silva de Csatro Neves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Goncalves Coelho, Aut Americo Alves da Silva, Aut Francisco Xavier da Cruz Nunes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Sicial - PETROS, Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira, Aut Jose Luiz Cassahi Barcellos, Aut Marcilio Ferreira Viegas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut REGINALDO HENRIQUES, Aut Rejane da Silva de Csatro Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.881. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001395-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correia dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correia dos Santos \r\n\r\nTer ciência de fl.96 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133600-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internacional Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de fl.102 e requerer o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Costa Vieira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnoogia em Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Salaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0001176-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo de Mello [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Marcelo Araujo de Mello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DIAS GOMES [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS GOMES\r\n\r\nTer ciência de fl.134 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS DE CASTRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut PAULO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da contadoria, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Anna Ribeiro Ltda - ME, Réu: Espólio de Helio Teixeira Ribeiro, Réu: Claudio Rodrigues Ribeiro, Réu: Monica Rodrigues Ribeiro, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Valeria Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Medeiros\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nunes Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Nunes Melo \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marco Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.581. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Mendonca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vistas da promoção de cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-49.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Pereira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. a/c sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda n/p Luiz Rogério de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda - EPP, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Pereira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0001094-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Fontes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciano Gomes Fontes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lima Pitta [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia JR Gold GYM , Réu: Academia JR Gold GYM n/p Oscar Augusto do Amaral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lima Pitta \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Massoni Rodrigues [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Raphael Massoni Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos, sendo a Ré ao pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, conforme despacho de fl.239 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195100-89.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE LEMOS [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ENGENHO VELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE LEMOS\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0000081-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: NewTrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0164200-79.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE LOPES DA ROCHA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: RDB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares, Réu: Andrade da Nobrega Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE LOPES DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento na conta vinculada de FGTS do autor e comprovar nos autos o valor de R$ 2.505,94, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fl.1334. \r\n\r\nProcesso: 0000465-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sebastião da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sebastião da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Nascimento Carvalho\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Paulo Martins, Réu: Tânia Maria de Conceição Rego, Réu: Vinicíuis do Nascimento Madeira, Réu: Ricardo Costa Garcia, Réu: Eduardo Costa Garcia, Réu: Harold Cid Mansebo Soares, Réu: Eduardo Gibson Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Costa Sousa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINI PADILHA FERNANDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nTrazer informações acerca do andamento da reserva de crédito requerida junto ao Juízo da 3º Vara federal de execução fiscal do Rio de janeiro no prazo de 30 dias e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Freitas \r\n\r\nApresentar planilha do valor atualizado da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-56.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MADALENA JESUS DA SILVA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MADALENA JESUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Paixão [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médica Hospitalar [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Paixão\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro A. Ser Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Bety Hauser na pessoa da curadora Silvia Hauser Rosemberg, Réu: Pedro Abrahão Hauser \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma Gomes da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls. 280. \r\n\r\nId: 1796930"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0130200-77.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzana Neves de Almeida Faustino \r\n\r\nExecutado: Fernando de Barros Vianna,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando de Barros Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Mancini,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Mancini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves Borre,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves Borre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Mariano da Silva Neto,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Mariano da Silva Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Almeida Baptista ,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Almeida Baptista , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Seixas Neto,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Seixas Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Coelho Nogueira,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Coelho Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Soares Vianna,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Soares Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel Gonçalo da Silva,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Gonçalo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano de Medeiros Mariano da Silva,Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME,Regina Gonçalves Borre,Maria das Graças Coelho Nogueira,Eduardo de Almeida Baptista ,Nilton Mancini,Joaquim Mariano da Silva Neto,Jeferson Santos Vianna,Claudio Seixas Neto,Joel Gonçalo da Silva,Maria de Lourdes Soares Vianna,Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano de Medeiros Mariano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.732,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000633-56.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatyane Kelly da Silva\r\n\r\nExecutado: Isadora Monteiro Moreira,Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda,Nelia Maria Barros Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Isadora Monteiro Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.767,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelia Maria Barros Monteiro,Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda,Nelia Maria Barros Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelia Maria Barros Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.767,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda,Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda,Nelia Maria Barros Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.767,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796928"
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                                "Edital de Intimação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Paulo Martins, Tânia Maria de Conceição Rego, Vinicíuis do Nascimento Madeira, Ricardo Costa Garcia, Eduardo Costa Garcia, Harold Cid Mansebo Soares, Eduardo Gibson Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Martins, Tânia Maria de Conceição Rego, Vinicíuis do Nascimento Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796929"
                            ]
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                                "Processo: 0000163-14.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Amaral do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Amaral do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do ofício, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Domingos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Exdo: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, em 10 dias preclusivos. Facultada a carga à ré Metropolitan. \r\n\r\nProcesso: 0006300-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Franco dos Anjos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Aut: Junio Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves, Aut Carlos Alberto Franco dos Anjos, Aut Junio Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nAos autores para ciência da convolação em penhora dos valores e abertura do prazo preclusivo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Lenzi [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: BA 30609 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nCiência da abertura do prazo 05 dias para embargos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA JOSE DA SILVA MATTOSINHOS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo luiz Alves e Souza, Réu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA JOSE DA SILVA MATTOSINHOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.359-verso (preclusa a oportunidade para atualização de cálculos, dado o lapso temporal decorrido). Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000432-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melo da Silva [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Melo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Quintella \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nApresentar uma planilha com os totais históricos, mês a mês, nos mesmos moldes daquela apresentada às fls. 457. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Freire Nunes [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Freire Nunes\r\n\r\nRetificar os cálculos, nos termos do item 02 de fls. 333, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-08.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria De Recursos Humanos Limitada [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Alex Candido Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001409-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Xavier de Menezes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Xavier de Menezes Junior \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Braz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Braz \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias preclusivos, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000471-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Aron dos Santos Balbino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)], Réu: Vinicius Costa Van der Put\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. , Aut Vladimir Aron dos Santos Balbino \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flavinia de Almeida Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará no prazo comum e preclusivo de 05 dias para requerimentos. Decorrido o prazo in albis, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves Gomes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.186, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira de Souza [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Ferreira de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 636, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE FERNANDES FILHO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Essene Cabeleireiros Ltda - ME, Réu: Nathalia da Rocha Craveiro Costa [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)], Réu: Soraya Vasconcelos da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do mandado de fls. 422, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-43.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaluna Comércio Alimentos Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Adriana Maria Seixas de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Pellegrini da Silva (OAB: MG 100804 - D)], Réu: Alberto Magno Fernandes Moretz Sohn [Adv. Carlos Alberto Pellegrini da Silva (OAB: MG 100804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DIAS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047500-77.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Martins Soares [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Martins Soares\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000309-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Rodrigues de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Coopseg Saúde Consultoria em Planos de Saúde , Réu: Adilson T Nascimento, Réu: Rosangela Santos da Silva, Réu: Antonio Mazza Neto, Réu: Maria José V. Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE JESUS DIAS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Thriller Restaurante Bar e Boite Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Ramon Rodriguez Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar, Aut PRISCILA DE JESUS DIAS, Réu Ramon Rodriguez Crespo, Réu Ricardo Moreira de Souza, Réu Thriller Restaurante Bar e Boite Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU CAMPOS ARANHA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU CAMPOS ARANHA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, bem como informar o número de seu CPF e do seu advogado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Scaroni [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Casa Saba Brasil Holdings Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Saba Brasil Holdings Ltda. , Réu CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.), Aut José Ricardo Scaroni \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Augusto Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo Roberto Dias Augusto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 473, sendo o autor para indicar, em 15 dias, meios de proseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-70.2015.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: WALERIA LIMA DANTAS [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suporte Serviços Profissionais Ltda [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Agdo: Adriana Paula Moreira, Agdo: Celso Peres Brito, Agdo: Marco Antônio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suporte Serviços Profissionais Ltda\r\n\r\nAos agravados, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Fonseca Soares Ltda, Aut JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1798103"
                            ],
                            "1798104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000023-43.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Domingos\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, em 10 dias preclusivos. Facultada a carga à ré Metropolitan. \r\n\r\nProcesso: 0047500-77.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Martins Soares\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Limpia Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Coopseg Saúde Consultoria em Planos de Saúde , Adilson T Nascimento, Rosangela Santos da Silva, Antonio Mazza Neto, Maria José V. Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson T Nascimento, Antonio Mazza Neto, Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Coopseg Saúde Consultoria em Planos de Saúde , Maria José V. Silva, Rosangela Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE JESUS DIAS\r\n\r\nRéu: Thriller Restaurante Bar e Boite Ltda, Francisco Recarey Vilar, Pedro Gonzalez Mendez, Ramon Rodriguez Crespo, Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Gonzalez Mendez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-70.2015.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: WALERIA LIMA DANTAS\r\n\r\nAgdo: Suporte Serviços Profissionais Ltda, Adriana Paula Moreira, Celso Peres Brito, Marco Antônio Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Paula Moreira, Celso Peres Brito, Marco Antônio Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda, Delza Fonseca Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Delza Fonseca Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798104"
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                                "Processo: 0183000-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COUTO DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COUTO DE ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para que instrua o agravo de instrução com as peças necessárias. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PIMENTA BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO PIMENTA BORGES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA ARAUJO [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)], Aut: MARCIO SILVA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: DARCI GABRIEL DA SILVA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: ELIANA CORREA MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)], Aut: DEISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, Aut: IRACI BARBOSA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: IVANI DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: JAIR ARAUJO DOMINGOS [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: JOAO CARVALHO DA CRUZ [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA CALED [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Aut: LEILA DA CONCEIÇÃO BEZERRA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: MARIA ADELAIDE DE PAIVA SANT´ANNA, Aut: MARIA ALICE MENDANHA, Aut: MARY CIDALIA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: MARTA DE SOUZA E SILVA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Aut: NUBIA GALENO DE SOUZA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: ROSA MARIA MARTOS COUTINHO MOREIRA MIGUEL, Aut: ROSINEIA DA SILVA, Aut: SANDRA MARIA PENNA DIAS [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA MENDES [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA ARAUJO, Aut DARCI GABRIEL DA SILVA, Aut DEISE SILVA DE OLIVEIRA, Aut ELIANA CORREA MEDEIROS, Aut IRACI BARBOSA, Aut IVANI DOS SANTOS FERRAZ, Aut JAIR ARAUJO DOMINGOS, Aut JOAO CARVALHO DA CRUZ, Aut JORGE DE ALMEIDA CALED, Aut LEILA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Aut MARCIO SILVA, Aut MARTA DE SOUZA E SILVA, Aut MARY CIDALIA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, Aut NUBIA GALENO DE SOUZA, Aut SANDRA MARIA PENNA DIAS, Aut VERA LUCIA VIEIRA MENDES\r\n\r\nAos reclamantes, para impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias - sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001606-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Souza Parente [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Souza Parente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPAV TERRAPLANGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Réu: ANTONIO LINDENBERGH REGINO, Réu: FIRMINO ANTONIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LOUREIRO\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene dos Santos de Sousa Dias [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)], Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 207, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls.339, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-51.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EHEZIO MARTINS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EHEZIO MARTINS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO ROCHA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 1745, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vicente Domingues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalia Barros da Costa [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vicente Domingues \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Coutinho de Lima [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Son s of God Assessoria Administrativa Ltda., Réu: ROGERIO RIBEIRO CARNEIRO, Réu: GILDA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Coutinho de Lima\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nTer ciência do desapcho de fls. 265, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Angélica Vieira da Rocha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Angélica Vieira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVIANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Verissimo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Fernanda Zanganelli Rodrigues (OAB: RJ 165094 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernanda Zanganelli Rodrigues (OAB: RJ 165094 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Verissimo\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Merryer da Silva Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consorcio Telelistas, Réu: TELELISTAS.NET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Merryer da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 159/162 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-12.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Viana de Almeida [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: V e R Log Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Viana de Almeida\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001045-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 263/265 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-03.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRISTIANO DE FRANCA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Soares Monteiro, Réu: Valéria Vieira Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRISTIANO DE FRANCA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093100-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTANA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL , Aut DANIELE SANT ANA XAVIER, Aut DEBORA SANT ANA XAVIER, Aut DIEGO SANT ANA XAVIER, Aut MARILENE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 759. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Fernandes da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: PAULO RING, Réu: OLGA RING OSKMAN, Réu: FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Fernandes da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072300-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE SILVA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTION INFORMATICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SOFT COOP COOP PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE SILVA, Réu NOTION INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 391, bem como da expedição do alvará de fl. 392, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA APIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: CARLOS PINTO DA ROCHA, Réu: CARLOS PINTO DA ROCHA FERNANDES, Réu: EDUARDO PINTO DA ROCHA, Réu: MARCELO PINTO DA ROCHA, Réu: ROBERTO PINTO DA ROCHA, Réu: SERGIO FERNANDES, Réu: SERGIO HUSTI FERNANDES, Réu: VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAY DEDETIZACAO, Réu: MARIA RANGEL DA GRAÇA, Réu: UBIRACI DE ANDRADE [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBIRACI DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 154, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-48.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Luiz Barboza [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio Luiz Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 148. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2015.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: BASTEC BAMERINDUS ASSIS TEC ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BASTEC BAMERINDUS ASSIS TEC ESPECIALIZADA LTDA, Agdo MARCELO ANDRADE ARANTES\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BENCHIMOL (SUCESSORA DE MOYSES BENCHIMOL) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante na execução provisória (fls. 1429 e seguintes). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sheila do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Municipal das Associacoes Favelas Rio de Janeiro - FAF-Rio [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)], Réu: Deusimar da Costa [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Sheila do Carmo Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYSSON DA SILVA MAIA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: REGINA CÉLIA PECCIN OIOLI PANDOLFELLI, Réu: THIAGO OIOLI PANDOLFELLI, Réu: THADEU OIOLI PANDOLFELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYSSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nApresentar os documentos necessários para a realização da penhora do imóvel indicado à fl. 286. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-60.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Gomes de Paula [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Gomes de Paula\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002300-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROMM PEDREIRA DO COUTO FERRAZ\r\n\r\nRéu: FLEXOPACK EMBALAGENS LTDA [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)], Réu: GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO DE JESUS FILHO, Réu: LOURIVAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOPACK EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1797609"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0007800-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 202. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.- A/C Socio Jose Nilson Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-48.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Luiz Barboza\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 148.. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797608"
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-22.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Esquina de Paris Ltda, Réu: Carlos Eduardo Moura Alexandre Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra de Souza\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do Alvará 1545/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Marques Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiane Botelho da Fonseca [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação, Aut Kassiane Botelho da Fonseca, Réu Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 310, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000754-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Laurentino dos Prazeres [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTrazer, em 48 horas, os atos constitutivosde forma clara e completa, bem como que identifique onde consta a alteração/incorporação da ré pela empresa TELEFONICA BRASIL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000999-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Silva de Farias [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-20.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Morais Ribeiro [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Morais Ribeiro \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Feoli de Almeida [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Feoli de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 378, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Galdino [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Galdino\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-26.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Silva dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p Administrador Cláudio Marçal de Freitas, Réu: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para intimação da 1a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça do Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Mendonça do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-98.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Luzia Rijo dos Santos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzalo Lopes Armesto [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Irmãos Martins Ltda - FISIOTEC [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: Newson do Nascimento Martins, Réu: Edson do Nascimento Martins, Réu: Fátima Alencar de Almeida Martins [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzalo Lopes Armesto\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl. 399, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Regina de Siqueira [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Regina de Siqueira \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Valério Bouzada [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Valério Bouzada\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mayer [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirante [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mayer\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Pereira Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Souza Mota Filho [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francineide Pereira Batista\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl.153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio da Costa Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Frei Caneca Revestimentos para Construção Ltda, Réu: Ireni Ubaldino Gonçalves Pinto, Réu: Djalma Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio da Costa Vieira\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1789370"
                            ],
                            "1789371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-22.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Palma de Assis [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: Joilson Fernandes [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Palma de Assis\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114300-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Cicílio Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Cicílio Ferreira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 411, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Pina [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Rodrigues de Pina, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 518, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silvestre de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rio 92 Ltda. - EPP [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rio 92 Ltda. - EPP, Aut Monica Silvestre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 206, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lustosa Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Maria Araruna Lacerda [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Bernardino Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Luz Nunes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: George Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria Helena Muterle Bernardes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Marilina dos Santos Simões [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Miriam Bossi Signorelle [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Cristina Lacerda Real [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Ana Beatriz Lacerda Leal [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lacerda Leal [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda], Aut Ana Cristina Lacerda Real [Habilitada de Ana Maria Araruna Lacerda], Aut Ana Maria Araruna Lacerda, Aut Bernardino Gomes, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dulcinéia Luz Nunes, Aut George Ribeiro, Aut João Lustosa Filho, Aut Maria Helena Muterle Bernardes, Aut Marilina dos Santos Simões, Aut Miriam Bossi Signorelle\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 701, em 08 dias. Fica convolado em penhora o depósito de fl.639. \r\n\r\nProcesso: 0000712-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Bitarello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Key Marketing Brasil Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Bitarello, Réu Key Marketing Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 246, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Daumas [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Daumas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 514, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. - Itaú Cred [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Marcos José Correa Ferreira \r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 327, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0006700-11.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON LEONEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS), Aut GENIVAL BATISTA DO NASCIMENTO, Aut GILMAR DA SILVA FREITAS, Aut GILSON LEONEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 468, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SCHNAIDER DAEMON [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SCHNAIDER DAEMON\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 984, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Goulart [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nelio Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 863, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1789371"
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                            "1797671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-04.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brazuna Guimarães [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Elizabeth Caldeira Lage [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Aut Liane Elizabeth Caldeira Lage \r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 11/03/2015, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003200-34.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA CARVALHO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S A [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S A\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS PAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Agdo SAULO MARTINS PAES\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 11/03/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues do Nascimento [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Forte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiros Forte Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 08/09/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1797671"
                            ],
                            "1788698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição do Nascimento [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mário Torres Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Mário Torres Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 231, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Andrade Negreiros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Consultoria e Automação Ltda [Massa Falida de], Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Andrade Negreiros\r\n\r\nCiencia do Ofício recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-64.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA GOMES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer vista do Ofício por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Santos da Silva [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transporte Executivo [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 0976/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Otaviano Raimundo Belmiro [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Raimundo Belmiro\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pereira Prates [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bonsucesso [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Pereira Prates, Réu Drogaria Descontão de Bonsucesso , Réu Drogaria Linda Marcia Ltda , Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-77.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guilherme de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Alves [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Alves \r\n\r\nExtinta a execução, 08 dias para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0068400-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Barbosa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRITE COLOR ASSESSORIOS E ROUPAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Barbosa\r\n\r\nExtinta a execução, 08 dias para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000694-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lia Costa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lia Costa \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Teresa Cristina Ferraz de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 569, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida dilação do prazo em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilimar Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 248, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0077200-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - VILA ROMANA LOJA DE FÁBRICA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso, Réu MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - VILA ROMANA LOJA DE FÁBRICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 226, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco de Campos (Espolio de) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Copias Papelaria e Bazar Ltda. [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: Luis Antonio Noleto Barbosa, Réu: Orlando de Medeiros Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lourenco de Campos (Espolio de)\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Santana Casali [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Santana Casali\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ANCHIETA MACHADO [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, Réu: AMAURI CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000581-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Carrozzino [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda - ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Carrozzino \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva, Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 712, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000027-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico & Cia [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Leitão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Leitão\r\n\r\nExpedido Alvará, 05 dias para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues do Nascimento [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Forte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1788698"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-44.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Deusa Carvalho [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Deusa Carvalho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/2015 ÀS 09:05HS NESTA VARA DO TRABALHO\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE PAIVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA A/C DO SOCIO ALUYSIO JOSE FERREIRA MOREIRA, Réu: ESPÓLIO DE ALUYSIO JOSÉ FERREIRA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo resolvida a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Massa Falida Mino Artigos Infantis Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Mino Artigos Infantis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução/liquidação foi extinta, conforme art. 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição dos Santos [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM Cooperativa de Serviços Tecnicos Empresarias, Réu: COOLSADE Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Touring Corretora e Administração de Seguro [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Empreendimentos e Participações Touring Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. , Réu COOLSADE Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias, Réu Empreendimentos e Participações Touring Ltda., Réu Touring Club do Brasil, Réu Touring Corretora e Administração de Seguro\r\n\r\nDigam as rés a teor do parágrafo 2ª do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cavalcante da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cavalcante da Silva \r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de apllicação do art. 794 do CPC, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAPRA SEARA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAPRA SEARA\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 460,480,567,603 e 635. As rés deverão pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Aut ROSANGELA MAGALHAES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciênica de que foi extinta a execução/liquidação, conforme art. 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Eurides de Albuquerque [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 235 e 265. A ré deverá pagar p crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César do Nascimento Baeza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César do Nascimento Baeza\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000147-51.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanescley Martins do Bacimentoa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Cplan/Sc Ltda. [Adv. Daniel Celestino de Souza (OAB: SP 209480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreitera Cplan/Sc Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Barbara Santos Machado [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Magegui Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Barbara Santos Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/03/2015, às 11 horas, para anotação de baixa na CTPS do autor, conforme sentença fls. 59/60. APÓS a data mencionada, apresentar o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0015800-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Caldovan Tavares Pires [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Caldovan Tavares Pires, Réu Taquara Administracao e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a liquidação/execução, conforme arts. 269, V e 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmuth Aminger\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores ainda devidos, em 10 dias, observando-se o que consta às fls. 736/741. \r\n\r\nProcesso: 0000211-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 688, 763 e 775. Deverá a ré pagar o valor homologado em 48 horas, nos temros do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marques Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nVista à ré dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnações específicas nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maciel Regle \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000075-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: CDA Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDA Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 288, devendo as rés pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nunes Benedicto [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nunes Benedicto \r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-88.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira dos Santos [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedeflach Serviços Ltda. ME [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Associação de Moradores do Bairro do Pepino - AMASPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedeflach Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fiorez [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. n/p GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fiorez, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 07/05/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob o ônus de confissão, ficando ressalvadas as demais provas. Poderão as partes indicar testemunhas, residentes nesta comarca, apresentando róis nos seus respectivos prazos (nome, CPF e endereço completo, inclusive CEP) ou indicar as anteriormente arroladas, em 10 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000108-54.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiselene Baracho do Nascimento [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Raffa Unissex Ltda [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Raffa Unissex Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito homologado, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Candido [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline - Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes Candido\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Lima [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: L TECMAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, Réu: Mônica Braga Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Lima \r\n\r\nRatificar as informações quanto ao pagamento do reclamante, sob pena de considerar-se como quitado o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILTON CORREA EUSEBIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bouzan Caminha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Bouzan Caminha\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-96.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Rosa [Adv. Gloria de Mello Campos de Oliveira (OAB: RJ 73554 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta e liquidação/execução, conforme arts. 269,V e 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Melo Xerem [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Melo Xerem\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-09.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Bezerra de Farias [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Imperio do Gelo Comercio de Gelo e Bebidas Ltda ME [Adv. Ivaldo Jose Soares de Matos (OAB: RJ 74233 - D)], Réu: Jorge Rios Santos, Réu: Maria Salud Barbosa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Bezerra de Farias, Réu Imperio do Gelo Comercio de Gelo e Bebidas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução/liquidação, conforme art. 269, V e 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Leite Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPagar o credito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Diego Lepletier de Albuquerque [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: RSR Informática Ltda. [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu RSR Informática Ltda., Aut Thiago Diego Lepletier de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: ANNA MARIA MOURA DE ARAUJO, Réu: SONIA CRISTINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Smart Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a liquidação/execução foi extinta, conforme art. 269, V e 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Fonseca de Oliveira Azevedo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Fonseca de Oliveira Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações no prazo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORDEIRO QUADRO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-35.2013.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Fabiano Ciodaro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduçoes cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS SOARES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: MARCOS AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS SOARES, Réu SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a liquidação/execução foi extinta, conforme arts. 269, V e 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO BORGES FONSECA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rosa Barcellos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rosa Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução/liquidação, conforme art. 269, V e 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A. - Hospital das Américas , Réu Engetek Construções Ltda. EPP \r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-73.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SAMPAIO BROCOLO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SAMPAIO BROCOLO\r\n\r\nTomar ciência de que a liquidação/execução foi extinta, conforme art. 269, V e 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO MARTINHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: JONILDO BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO MARTINHO\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito do devedor, capaz de usportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito com base na RA 14/2012, ciente dee que sua inércia acarretará o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PEREIRA FIGUEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA RISTINA MOREIRA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PEREIRA FIGUEIRO\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: PAULO MOREIRA FRANCHINI, Réu: ROSARIO HERMENEGILDO FRANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a liquidação/execução, na forma do art. 269, V e 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Carli Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes Flôres [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes Flôres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Mendes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 30 dias, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000336-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Celestino [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Celestino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0029800-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Tropiano da Silva Andrade [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Tropiano da Silva Andrade\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Franca Antunes Luciano [Adv. Sandra Franca Antunes Luciano (OAB: RJ 82209 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME, Réu: CRISTIANE FERREIRA FARIA, Réu: FLAVIO DE ALEXANDRE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Franca Antunes Luciano\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Ribeiro [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME, Réu: ROMULO ITATY DE MELLO GARRIDO, Réu: WILSON DE LEMOS GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações dos cálculos, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ledo Gomes [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Fernandes Advogados Associados [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere de Souza Marques \r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leide Peres de Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Leide Peres de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000295-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cozaqueve Ferreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cozaqueve Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Patricia Alves Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda a/c José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaia Patricia Alves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Marques Ribeiro [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Metais Sanjoenense Ltda [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Metais Sanjoenense Ltda\r\n\r\nApresentar impugnações aos calculos, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose Maia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Jose Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de) [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Promat Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Helder Massaaki Kanamaru (OAB: RJ 138426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371, ficando ciente que no que concerne à pensão por morte previdenciária, trata-se de materia q foge à competência deste Juízo, restando deferido, caso queira, a retirada dos autos da Secretaria da Vara para fins de consulta à autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às rés, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela PRETROS, para, querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuber Soares Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Soares Queiroz \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nId: 1797978"
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                            "1797910": [
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                                "Processo: 0063500-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Alves Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gelre Trabalhos Temporarios Ltda., Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Alves Barbosa, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA QUANTO À GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME DESPACHO DE FLS 652 \r\n\r\nId: 1797910"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Wichan [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-09.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nCgto: Magelo dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Borges [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, nos termos de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2009.5.01.0023 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Panza Rosa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000479-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Carneiro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Vídeo Locadora Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves Carneiro da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu as parcelas do seguro-desemprego, comprovando-se nos autos os respectivos valores, em 10 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão competente, observado o disposto no art. 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ribeiro de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/03/2015, às 15 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 12/16. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revenildes dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãosinho, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revenildes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0035800-13.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO FERREIRA DE FREITAS FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RJ, Réu: Aralton Nascimento Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO FERREIRA DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução/liquidação, conforme arts. 269, V e 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Waldir Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Dias, Aut Waldir Micmacher\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Fernandes [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint German Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar o crédito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Ferreira Portugal [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemaria Almeida Batista da Conceição [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, observando fl .372. \r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 889. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut SEBASTIAO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Martins dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, registrando inclusive, se ratifica os cálculos de fl.s 830/837. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Linhares de Siqueira [Adv. Leandro Gama Lessa (OAB: RJ 152318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Linhares de Siqueira\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-66.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Botelho Marques [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Cgto: Elias Gomes de Araujo, Cgto: Sergio Lye de Araujo, Cgto: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 10 dias, preclusivos, observando despacho de fl. 1038. \r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Dante de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Colegio Paulo Giossoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, observando despacho de fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0098400-17.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO HENRIQUE FORTINHO DE MIRANDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Aut: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Vania Marcia Lima (OAB: RJ 75654 - D)], Aut: SANDRA PINTO BASTOS [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: JULIO CESAR FORTINHO, Aut: MAGI FORTINHO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EMBRAFILME) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para consulta pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nonato Fusco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nonato Fusco\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Coutinho [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Oftalmo Microcirurgia Ocular S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 168, devendo a ré pagar o valor homologado, em 48 horas, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-12.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesmo Bezerra Braga [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda., Réu: ILIDIA MARIA SERRO RODRIGUES, Réu: NEUSA MORAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesmo Bezerra Braga\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nCumprir decisão, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Balbino de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Balbino de Melo , Réu Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 05/03/2015, às 15 horas, para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001365-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Barbosa da Silveira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião \r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, devendo observar despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0132800-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique dos Santos Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Salatiel Soares Transporte e Servicos Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 951/2014, à disposição no Banco do Brasil. Fica ciente, ainda, de que deverá pagar o valor devido, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira de Farias Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 10 dias, observando despacho de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000468-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Graciano Filho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nPagar o crédito homologado, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor sobre o mandado devolvido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Escossia Pereira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito homologado no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Gonçalves Braz [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: San Pietro Comércio de Relógios, Jóias e Artigos para Presente Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Maranello Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Gonçalves Braz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gladys de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gladys de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000232-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o valor homologado, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239900-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 1264, devendo a ré pagar o valor homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MIRANDA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES ROSELLE LTDA [Adv. Claudio da Silva Alves (OAB: RJ 88906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS E DECORACOES ROSELLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fl 379, devendo a ré pagar o valor homologado, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Faustino [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Almeida (Espólio de) [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Chital Alumínio e Ferro Ltda. ME A/C socia MARIZA DE ALBUQUERQUE CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 19/03/2015, às 14 horas, para devolver a CTPS do autor, com as devidas anotações, nos termos da sentença de fls. 35/38, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001616-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez Cruz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, observando despacho de fl . 95. \r\n\r\nProcesso: 0174900-46.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AROUCA DE ANDRADE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG FRANCHISING LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Adriana Carneiro Padovano, Réu: Luca Padovano, Réu: PLANETA TERRA AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AROUCA DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000541-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz David [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dis, os documentos requeridos pelo reclamante, sob pena de elaboração dos cálculos mediante perícia, a suas expensas, ante a fase processual em que se encontra o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001185-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Aguiar [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Pinto Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Aguiar , Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nÀS PARTES, PARA VISTAS RECÍPROCAS, COM PRAZO DE 05 DIAS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA, ORDENANDO-SE CRONOLOGICAMENTE OS DOCUMENTOS FORNECIDOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 32 \r\n\r\nId: 1797979"
                            ],
                            "1797974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0020700-32.2007.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inacio do Nascimento Oliveira\r\n\r\nExecutado: Adriana Luisa Recayte de Minguez,Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda.,PATRÍCIA PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Luisa Recayte de Minguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.002.851,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-78.1999.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURILIO ANGELO GOMES PIRAJA\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Kapeller,GRAFICOS BLOCH S A,PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.072,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-22.2005.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Moreira Costa\r\n\r\nExecutado: Iracema Maria de Carvalho,Bar e Restaurante Brinkarte Ltda.ME,Ivanildo Jose da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Maria de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-65.2006.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Augusto Castanheira Machado\r\n\r\nExecutado: SONIA CARDOSO EYER JORAS,ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE,TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA,MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA CARDOSO EYER JORAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.005,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES,ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE,TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA,MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.005,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA,ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE,TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA,MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.005,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797974"
                            ],
                            "1797975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0114000-63.1998.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SAUL BAYER (ESPOLIO DE),MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER (inventariante), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.491,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-06.2011.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurinaldo dos Anjos Silva \r\n\r\nExecutado: Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME ,Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda,Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza Ribeiro Empreitada Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.200,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000459-61.2012.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Pereira Rosa\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797975"
                            ],
                            "1797976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Barbara Santos Machado\r\n\r\nRéu: Magegui Combustíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magegui Combustíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 06/03/2015, às 11 horas, para anotação de baixa na CTPS do autor, conforme sentença fls. 59/60. APÓS a data mencionada, apresentar o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/05/2015 AS 14:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797976"
                            ],
                            "1797977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Peixoto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Francisco Xavier , Francisco Eduardo Soares Xavier , Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797977"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Olivera Franco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais) [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto Ribeiro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lucena de Moura [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, Aut Marcos Lucena de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, R$ 2.973,70 (valor refere-se a cota previdenciaria). .\r\n\r\nProcesso: 0217400-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS GUEDES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDECARD SA\r\n\r\nVista à Rda de fls. 1002, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Sobreira Hirdes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Julia Sobreira Hirdes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 54.378,67. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4940,72. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.863,60. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000771-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Stellita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Stellita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme acordao defls. 356/359. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Borges de Sena [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: MARILZA DE AQUINO DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Borges de Sena\r\n\r\nVista ao Reclamante dos convenios judiciais em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jovêncio de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jovêncio de Oliveira \r\n\r\nnao conheço do Agravo de Instrumento por nao ser o remedio cabivel para a pretensao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ignez da Costa Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ignez da Costa Dias\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sousa da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sousa da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Lopes da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 13.868,13. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-48.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.792,11. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit atendimentos telefônicos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira Moraes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçalves Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário Gonçalves Marques \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 36.477,38. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Dias Martins [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Maria Alice Dias Martins\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERLY SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)], Aut: ALICE DE ALMEIDA LIMA, Aut: ARACAMI GOULART SANTANA, Aut: FATIMA SOUZA ALMEIDA, Aut: JADEILSON COSTA DOMINGOS, Aut: JANICE CRIZANO RUBINO CORDEIRO, Aut: JANILCE DA SILVA GUIMARAES, Aut: JOANITA RABELO GOMES, Aut: JOAO DE ASSIS, Aut: JORGETE DE SOUZA, Aut: JUREMA GUEDES DO NASCIMENTO, Aut: GRACAS LOPES ARAUJO, Aut: EFIGENIA MELQUIAS MOREIRA, Aut: EVA LOPES DA SILVA, Aut: IVANILDO FERREIRA DA SILVA, Aut: LEDA MARIA DE ALMEIDA, Aut: LUZIA ANA DE PAULA, Aut: MANOEL TAVARES LOPES, Aut: MARIA APARECIDA COSTA, Aut: MARIA ARLETE DA CONCEICAO, Aut: MARIA DA GUIA NOGUEIRA SALVIANO, Aut: MARIA DE OLIVEIRA MARINS, Aut: MARIA LUCIA DA SILVA REZENDE, Aut: MARIA REGINA COSTA MATTOS, Aut: MARINETE COSTA DOMINGOS PASSOS, Aut: MARCOS ALVES PESSOA, Aut: MARLI GOMES NICOLAU, Aut: MARCIA CRISTINA NOGUEIRA, Aut: NAIR CANDIDA DE OLIVEIRA, Aut: NELI MARIANA EVANGELISTA, Aut: NIVALDO SANTANA TEIXEIRA, Aut: REJENETE COSTA DOMINGOS, Aut: CELIA APARECIDA DE PAULA, Aut: CICERA MARIA DE SOUZA, Aut: SOLISVALDO SILVA DOS SANTOS, Aut: SONIA MARIA DA SILVA GOMES, Aut: VAGNER JERONIMO DA SILVA, Aut: VALDEMIRO DE OLIVEIRA, Aut: VALDINEIA DO NASCIMENTO FERREIRA, Aut: CHRYSTIN GEORGE JULIO CEZAR ALVES DA SILVA, Aut: ZENILDA PETRELLE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Aut JOVERLY SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0065700-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Balduino de Andrade [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Pereira (OAB: RJ 32234 - D)], Réu: Expresso Vale Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Balduino de Andrade, Réu Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Gomes \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Lilian Silva Valentino \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 84.901,86. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda - Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut June Maria Emeline Mesquita do Barreiro Rothstein\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 697 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 2009 Intermediação Financeira Ltda., Aut Rodrigo Aurélio de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir Augusto da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Alvaro Rodrigue Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir Augusto da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante dos convenios judiciais, em 30 dias e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-83.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferraz Guimarães [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferraz Guimarães \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 30 dias, dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nId: 1797417"
                            ],
                            "1797418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000807-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.868,13. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797418"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Feliciano da Silveira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Antonio Pedro Padua de Assis (OAB: RJ 27116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a sócia Nancy Soeiro, deverá comprovar que a ordem de bloqueio judicial no valor de R$ 328,09 (fls. 134) foi realizada por este juizo, tendo em vista os recibos de protocolamento de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0000607-03.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marosa Shoes Boutique Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-08.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Floriano [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Floriano\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000794-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls.152/157) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cássia Ferreira Senna [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles de Moura [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salles de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-36.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Pedra [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel Pedra\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 2.000,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000619-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Silveira [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0218800-05.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONCALVES DE MORAES FOLLY [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já foi liberado o depósito recursal ao Banco Itau, conforme alvará de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDACK RAPOSO CORREA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDACK RAPOSO CORREA, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Muniz Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Muniz Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara da Silva Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvador [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-97.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula da Silva Teixeira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Réu: Sergio Lopes de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paula da Silva Teixeira\r\n\r\nAnte a inercia da parte autora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado, resolvo extinguir o processo sem resolução do mérito, com base no art 267, III, do CPC. Custas de R$ 240,00 pela Reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000527-05.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Cinthia Ferreira do Nascimento [Adv. Haidemia Lúcia do Amaral Chermont (OAB: RJ 70902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Galli Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Galli Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000023-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Turfe Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Turfe Ltda.\r\n\r\nRealizar o 1° deposito, em 10 dias e os demais de 30 em 30 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo Pinheiro de Morais (OAB: MG 90497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0205600-91.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Balbino de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0091400-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Flema Consultoria de Mercados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisandra de Miranda Cabral [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisandra de Miranda Cabral\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000114-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vasconcelos da Silva [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vasconcelos da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-13.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Domingos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira Domingos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001284-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Leite [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira Leite \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência, de que a subscritora de fls. 111 (Drª Claudia Ap. G.M. Generoso) deverá comparecer à Secretaria desta Vara, em 05 dias, para assinar a petição, pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0099900-53.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial Lt da COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Dias de Carvalho [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Dias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303: Reporto-me ao despacho de fls. 293. Nego seguimento ao pretenso Agravo de Petição, seja porque ausentes os requisitos do §1º do artigo 897 da CLT, seja porque não se presta o Agravo de Petição a atacar despachos. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1796579"
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                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25-02 - doc 34\r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUIZ WAGNER LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUIZ WAGNER LTDA, Aut EDGAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0028700-80.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino dos Santos [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda., Aut Jair Lino dos Santos\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0029400-52.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE OBRAS MMA LTDA \"ME\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0028200-24.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDRAQUE MELO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LLG EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDRAQUE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0029800-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgeilton Machado da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda, Réu: Trips Comercio de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgeilton Machado da Silva\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0035900-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guedes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir do Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guedes da Silva\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA MATTA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA HELENA MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0044000-58.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MORAES PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MORAES PEREIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1798056"
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                            "1798054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ferreira de Araújo [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: MARCELO AGUIAR, Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Ferreira de Araújo\r\n\r\nTer ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0128800-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Nogueira \r\n\r\nTer ciência do despacho de flS 965/969, dando vista da petição apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marino, Aut Jorge Fernandes de Mello, Aut Jose da Costa Homem Neto, Aut Paulo Maria do Carmo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1080: \"Notifiquem-se os autores para reapresentar seus cálculos, observando atentamente os cálculos anteriormente homologados, bem como a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Viana dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Viana dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da impugnação da sentença homologatória de fls.653, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001332-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira dos Santos, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 10.018,66.\r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Pereira , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 543.958,23.\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEIRIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar cîência do inteiro teor do despacho de fl. 915: \"J. Defiro a vista por 24 horas. Intime-se. Em, 20/02/2015. Marcelo Segal- Juiz.\". \r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da impugnação dos cálculos homologados apresentada pelo autor,fls 1320/1326. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Aut João Manoel do Nascimento , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA segunda ré deverá depositar R$ 55.177,45.\r\n\r\nProcesso: 0022800-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Victor Ferreira Junior\r\n\r\nTer ciência do teor despacho de fl.657, ciência da garantia do juízo fl.640, como também contestar Embargos Declaratórios interposto pelo Autor fls 641/647. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Ferreira Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helius Santos da Cruz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Ferreira Martins, Réu Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 9.691,65.\r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, SEM COMINAÇÃO DE MULTA, conforme despacho de fl. 137. DIA: 17/03/2015. HORÁRIO: 11:30.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Réu Cia. Botafogo S.A., Réu Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nVista às partes das decisões de fls 1518/1521 e 1535/1537, bem como do Ofício anexado a fl. 1531. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA, Réu UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 12.752,81.\r\n\r\nProcesso: 0094500-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Alves [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 35.591,17. CIÊNCIA AO AUTOR DE QUE DEVERÁ COMPROVAR DOCUMENTALMENTE O NOME E O ENDEREÇO DA CREDORA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0044000-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Assis da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Assis da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 9.512,90.\r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Rosa Quirino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Rosa Quirino\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gofredo Jorge da Costa Moreira [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Fundacao Embratel de Seguridade Social, Aut Gofredo Jorge da Costa Moreira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 465.758,22. \r\n\r\nId: 1798054"
                            ],
                            "1798055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-83.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Marciano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavial Locacao de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Marciano\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coelho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Coelho da Silva\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0003400-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontelimpa Organizacao de Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Edificio Tres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves da Costa\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elis da Silva Sousa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elis da Silva Sousa\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERICO GOMES DE MELLO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERICO GOMES DE MELLO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0010900-20.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA, Aut PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0011300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Cavalcante de Castro [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocraft Comercio de Auto Pecas Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocraft Comercio de Auto Pecas Ltda. ME, Aut Jose Antonio Cavalcante de Castro\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0012500-66.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS ARAUJO [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANBRA PERSIANAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS ARAUJO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0003300-35.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE JESUS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0022000-16.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1798055"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0091700-15.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Malta Rodrigues Martins e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio de Souza Almeida ,Montana Soluções Corporativas Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio de Souza Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.563,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798053"
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                                "Processo: 0182300-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução, bem como da atualização dos cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUTHIERRES DA ROSA [Adv. Celso Guimarães de Albuquerque (OAB: RJ 184211 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A(TV GLOBO LTDA), Aut MAURO GUTHIERRES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução, bem como da atualização dos cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE MORAES TORRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut YVONE MORAES TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Henrique Sant Anna de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução, bem como da atualização dos cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juan Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marinho Signorelli [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Victor Hugo Marinho Signorelli\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Barbosa Livio, Aut ONOFRE ISIDORO BENTO, Réu SELVAGEM CAFE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0161/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001317-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Ferreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Quintino Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 298/299 foram homologados, fixando o valor total corrigido e acrescido de juros em R$ 24.843,05 equivalente a 1.984.776,46 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 17.821,63 equivalente a 1.423.816,79 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1104: \"Defiro a dilação do prazo da segunda reclamada por 30 dias. No mesmo prazo, deverá vir com cálculos atualizados, apurando as diferenças até a data em que cessar o fato gerador (inclusão do percentual em folha de pagamento)\". \r\n\r\nProcesso: 0112400-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair das Neves Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair das Neves Pires, Réu MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265, que julgou improcedente a impugnação \r\n\r\nProcesso: 0000048-66.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Sodré Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete Laticínios Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império do Baco Lanchonete Laticínios Ltda. , Aut Jacilene Sodré Rocha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 33.292,39 ou 2.659.815,91 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Soares Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0077/2015, bem como da decisão de fl. 425, que deu por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 98/99 foram homologados, fixando o valor total corrigido e acrescido de juros em R$ 13.970,04 equivalente a 1.116.103,15 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 74, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 6.596,48 equivalente a 527.010,09 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-11.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni de Farias Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni de Farias Mendes, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 552/554 foram homologados, fixando o valor total corrigido e acrescido de juros em R$ 8.029,39 equivalente a 641.488,92 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 427, deve a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 2.330,30 equivalente a 186.173,78 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Adalbert Mathias Kroeschel [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0053/2015. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Drogaria Majestosa de Copacabana e de Drogaria Farmalemos) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Drogaria Majestosa de Copacabana e de Drogaria Farmalemos), Aut Geise Alice Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da decisão de fl. 358 que extinguiu a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira Azeredo Filho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ferreira Azeredo Filho \r\n\r\nVista dos autos ao reclamante para que se manisfeste acerca dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097400-34.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO, Réu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"Intime-se o exequente para ciência da penhora realizada, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Raposo Teixeira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Raposo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 21.656,98 ou 1.730.233,55 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001642-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Rodrigues dos Santos [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Samuel Dias Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 12.484,62 ou 997.429,05 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda., Aut Jocilene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 137/138 foram homologados, fixando o valor total corrigido e acrescido de juros em R$ 12.163,59 equivalente a 971.781,12 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 109, deve a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 5.142,17 equivalente a 410.821,45 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como do despacho de fl. 629, que deu por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente ao crédito previdenciário no valor de R$ 4.812,36, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio imediato. \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Faria da Graça Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145 que deferiu vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batalha de Souza (Espólio de) [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batalha de Souza (Espólio de), Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 356 que declarou subsistente a penhora de fl. 354. Fica a reclamada intimada para apresentar-se à Secretaria para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, no prazo de 5 dias. Após tal prazo, deve o exequente manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Bantim [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiano de Oliveira Bantim, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329 que deu por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Domingues da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: HAROLDO SEVERINO TAVARES, Réu: MARTA FERRI TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingues da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC c/c 769 da CLT e consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva , Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Réu HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme os parâmetros fixados à fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0001221-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Alonso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Alonso, Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 109.368,92 ou 8.737.770,04 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Raimundo Nonato de Sousa Nunes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 36.823,13 ou 2.941.896,54 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gouvêa Carvalho Goulart [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Weuter Barreto de Almeida (OAB: RJ 4818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, observando os parâmetros fixados pelo Juízo à fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000203-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fonseca , Réu Construtora Mudar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 158 foram homologados, fixando o valor total corrigido e acrescido de juros em R$ 2.182,71 equivalente a 174.382,40 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 79, deve a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 510,97 equivalente a 40.822,73 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001415-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Silverio de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping, Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Silverio de Souza, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 679,70 ou 54.447,78 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0134100-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 335/336 e efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 686: \"Intime-se o reclamante para vista dos documentos apresentados pela segunda ré e apresentar cálculos atualizados do crédito remanescente, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Regeani Moraes [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Log Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos , Réu GTI S.A., Aut Leia Regeani Moraes , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Log Logística S.A., Réu Volo do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 391.020,88, equivalente a 31.239.684,26, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1797307"
                            ],
                            "1797306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0169200-98.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.,JORNAL DO BRASIL S/A,EDITORA JB S.A. ,Docas Investimentos S/A,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULITIMÍDIA,Leda Marina do Nascimento Brito ,Companhia Brasileira de Multimídia ,Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ,Santa Maria Participações LTDA,Espólio de Manoel Francisco do Nascimento Brito n/p inventariante Maria Regina do Nascimento Brito,JOse Henrique Martins Leao Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.117,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797306"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-26.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyffe Grey Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyffe Grey Costa, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues Felix [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut João Manoel Rodrigues Felix \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Velloso do Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Razão Processamento de Dados Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: Rio Shop Serviços Ltda [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Moisés Velloso do Couto , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social, Réu Rio Shop Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição bienal, extinguindo com julgamento do mérito dos pedidos formulados em face das 3ª, 4ª, e 5ª, reclamdas,e julgada improcedente as demais prentenções. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miquilito Pacheco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Miquilito Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda., Réu Transportadora Itapemirim S.A., Aut Walace de Oliveira Marques \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/03 /2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como para entrega das guias CD/SD.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.387 de indefere a dilação do prazo\r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Malta [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Malta\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001565-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Guanabara [Adv. Eduardo Ferreira Queiroz (OAB: RJ 155102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão de Madeiras e Construção Recreio Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Guanabara\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 326/328.\r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-67.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida vistas fora da Secretaria pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jarbas Silva Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães Rocha\r\n\r\nCiente da estimativa dos honorários periciais (R$ 2.500,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Teixeira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-55.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BRASCOM EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos Silveira Martins, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da CP 6600-78.2002.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimaraes Roupa\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Ibrainho de Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina do Nascimento [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Cristina do Nascimento\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento referente a 30% do valor do débito,tendo em vista que a guia de fls.82 não possui protocolo de pagamento e banco depositante. \r\n\r\nProcesso: 0000865-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santo Pereira Nascimento [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santo Pereira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162/164 e ter ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, constante da carta precatória devolvida.\r\n\r\nProcesso: 0078500-20.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS CELSO MENDES JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Giuseppe Bizzarro, Réu: Sanuele Schinazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS CELSO MENDES JUNIOR\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que deseja ver penhorado, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 430/431.\r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valker da Silva Gomes [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valker da Silva Gomes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, no valor de R$ 2.500,00 ou inicie o pagamento parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MACHADO ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL , Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NILO MACHADO ARAUJO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0042500-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Souza da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber da Pompeu Lanches e Salgados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Souza da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 87 e fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do art. 794, III do CPC em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAHYR BARBOSA LIMA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: MARCIO AURÉLIO PEREIRA DE CASTRO, Réu: RONALDO BRON AMBINDER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciêncioa dos honorários estimados pelo perito à fls. 1372, no valor de R$ 2.000,00 e depositar judicialmente o valor dos honorários, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0017500-28.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinúbio Paiva Brito [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)], Réu: PONTE DI FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Edinúbio Paiva Brito\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do proecesso por 180 dias, que começou em 23/10/2014 e ecerrar-se-á em 23/04/2015.\r\n\r\nProcesso: 0001578-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardanes Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Translitorânea Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Translitorânea Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.501: \"Não recebo a exceção de pré-executividade....\"\r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Matias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Matias\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Azevedo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Azevedo \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Rosario Sant Anna [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Eliana Borges Cardoso (OAB: SP 85813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários de ambos os peritos, estimados às fls. 796 no valor de R$ 3.500,00 e fls. 799 no valor de R$ 2.500,00 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-40.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Martins dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Quaresma Barroso de Menezes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Quaresma Barroso de Menezes\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Campos Machado\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000678-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Ramos Santana [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante, Réu: ANTONIO CESAR CHAYIN, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Ramos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Réu: MARILENA MAGALHÃES [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO , Réu MARILENA MAGALHÃES\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, a localização do veículo de fls. 138, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Cgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Jeronimo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Jeronimo, Cgte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição na CEF. Marcus: alvará nº 188/2015; Sendas: alvarás nº 190/2015 e 191/2015\r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda, Aut Vanderley da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição na CEF.Autor: alvarás nºs 196/2015 e 197/2015; Ré alvarás nºs199/2015, 200/2015 e 201/2015 \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 210/2015 e 211/2015 à sua disposição na CEF.\r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: VISÃO NACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, Réu: Caio Fabio D´Araujo Filho, Réu: Cristina Alves Christiano, Réu: Ana Lucia Silva D´Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUIZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 193/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Nazareno Ferreira Goulart\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Batista de Melo [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíula Batista de Melo \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 107 e fornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA BARBOZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos do valor que entende devido ao INSSm devendo tomar por base os cálculos de fls.197.\r\n\r\nProcesso: 0000012-84.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila dos Santos Fonseca [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Egdo: Moacir Seabra de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Egdo: Ludmila Vieira Rodrigues, Egdo: Heloisa Cruz da Silva, Egdo: José Eduardo Bastos de Olivira Maia [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Egdo: Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Eduardo Bastos de Olivira Maia, Egdo Moacir Seabra de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos na forma do artigo 1053 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000310-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Raimundo Neto [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Evaldo Caldeira Noronha, Réu: Elzina Caldeira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Raimundo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Tatsuhiko Yanagawa, Réu: Yoshiharu Takeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Marizani da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Marizani da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Assis Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Henrique Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA PIRES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nInformar o endereço correto da agência do Banco do Brasil, tendo em vista devolução da notificação de fls.286.\r\n\r\nProcesso: 0000389-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Normando Fiqueira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Beatriz Normando Xavier [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Normando Xavier, Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Rosilene Normando Fiqueira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de três dias úteis, sobre o laudo pericial. Em seus prazos deverão as partes dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Lira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura LTDA. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Farinha Pura LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 183/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo.\r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: PRS COPACABANA INCORPORADORA LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nEgdo: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Egdo: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Egdo: ELSON PEREIRA, Egdo: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Egdo Paulo Cesar Dias Coelho\r\n\r\nContestar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001513-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Rodrigues Macedo [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Rodrigues Macedo Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de três dias úteis e no mesmo prazo informar se pretendem produzir outras outras provas, especificando-as e justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0001485-76.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bravo de Oliveira e Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Manan 246 Serviços Ltda., Réu: Thaisa da Costa Azeredo, Réu: Araquem de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bravo de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 180/2015 e181/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo.\r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO DE SOUZA POVOA\r\n\r\nEgdo: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Egdo: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Egdo: ELSON PEREIRA, Egdo: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Egdo Paulo Cesar Dias Coelho\r\n\r\nContestar os Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Daniel Leocádio da Cruz [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Técnica de Bombas Ltda. - ORTEB [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Daniel Leocádio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 184/215 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001187-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.[Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos , Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de três dias úteis, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora e no mesmo prazo informar se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0001028-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Saturnino da Silva [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Tijuca Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Saturnino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lopes dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000742-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Correia de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 75/2015 e 185/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo.\r\n\r\nProcesso: 0000612-47.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Deus Ribeiro dos Santos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Angel Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Deus Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral.\r\n\r\nProcesso: 0000333-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Albuquerque [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. - Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas, Réu: Telelistas (Brasil) S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: Eduardo dos Reis Carneiros Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Aut Vanessa Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.177 que convola em penhora os bens oferecidos ás fls. 171/172\r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Salvador\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.952 que indefere o pedido do autor por tratar-se de execução provisória.\r\n\r\nProcesso: 0000943-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis de Oliveira Nazaré [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA, Réu: ANDRÉA REGINA BRIANEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genis de Oliveira Nazaré\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1797865"
                            ],
                            "1797866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MVG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: BRASILCOM ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Antonio Luiz Valente Gonçalvez, Réu: Camila Lopes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.620 que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santa Cecilia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Réu Esolution Comercial Ltda., Réu INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., Aut William Santa Cecilia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/03 /2014 às 14:30 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON JOSE DA SILVA, Réu CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, Réu SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caneco Severino da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Caneco Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 145/2015 e 146/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo \r\n\r\nProcesso: 0202600-37.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLUS FONSECA REITTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARCELLUS FONSECA REITTER\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões pelo prazo sucessivo de cinco dias, permeados por três úteis, começando pelo Reclamente. \r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARROS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 187/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0215800-87.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO JACINTO FRANCO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ MARQUES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PECEGUEIRO RANGEL [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO JACINTO FRANCO, Aut LUIZ MARQUES, Aut LUIZ ROBERTO PECEGUEIRO RANGEL\r\n\r\nJuntar a certdão de dependentes do de cujos junto ao INSS, ante os termos da Lei 6858/80 ou a relação de dependentes incluídas em alvará judicial e comprovar nome e endereço do inventariante.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Lannes Stilben Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Maria Lannes Stilben Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0202/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0131500-41.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Denimar Mecânica Eletro Diesel Ltda., Réu: Sergio Gomes Garrido, Réu: Walter Segmiller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 123 e em 15 dias fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-47.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 195/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0242900-56.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IMBROISI TAVORA [Adv. Luiz Eduardo de Ipanema Moreira (OAB: RJ 54500 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA, Aut SERGIO IMBROISI TAVORA\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor retido por cautela, relativo ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.184 cumprir corretamente o determinado ás fls. 180 trazendo cópia analítica dos extratos referentes ao últimos três meses, sob pena de convolação dos valores bloqueados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos à fls. 805/811. \r\n\r\nProcesso: 0312800-44.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO SIDNEI DE LEMOS WISE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVICIO LINO THIESIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DORA TEREZINHA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO VALLE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAUDIVER PILAR DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CONCEICAO JUREMA NAVARRO DE ANDRADE CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ LOPES DA S. SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILENE MARTI8NS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MAURICIO FERANADES VASQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RONALDO DE S. NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIÃO RAIBERT VALVERDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SÉRGIO DE ARAUJO NITECHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WAGNER B. DE LACERDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALCI ESTUPINHAM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLEMENTE PACHECO LOURO, Aut: Conceição Jurema S N de Andrade, Aut: Eli Rutigliani Fonseca, Aut: Naura Lúcia da S Gomide, Aut: Nivaldo Machado Filho, Aut: Robinson Leito Monteiro, Aut: Sérgio Martins dos Santos, Aut: Wilson Losso, Aut: Fernando César de Oliveira, Aut: LETICIA COHEN ZAGAGLIA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MOROZINI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-49.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES OLINDA DO MEIER LTDA. [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)], Réu: René Pagani Fumero, Réu: Maria Tereza Fumero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES GOMES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, Réu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, Réu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS, Réu: JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)], Réu: ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO, Aut CRISTIANO NUNES GOMES\r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231500-69.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE, Réu: Roberto Bueri Wazen [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)], Réu: Maria Helena Ribeiro de Rezende [Adv. Luis Cláudio Ferreira da Costa (OAB: RJ 166446 - D)], Réu: Jaqueline Maria Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKON GABRIEL ROSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Flávia Marcondes de Asis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYKON GABRIEL ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.436 e em 10 dias, fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARINETE DA SILVA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185800-41.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA SOARES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: EMÍLIA DOS ANJOS RIBEIRO ALVES, Réu: ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES MEDEIROS, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO, Réu: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA SOARES DA SILVA\r\n\r\nInforma o CNPJ da 1ª ré, M W Brazil Telemarketing Ltda, a fim de possibilitar a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157500-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE JESUS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Paulo Cesar Godoy Machado, Réu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES DE JESUS\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios efetivos para dar andamento à execução sob as penas do artido 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento do valor refernete a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MORBEY RODRIGUES FILHO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRET SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.627 e trazer, em 10 dias, documento comprobatório do pagamento, bem como número de parcelas,como data de início e fim. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal devido, em 10 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA SIMONE AMARAL PEIXOTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED WORKS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Paulo Roberto Martins Nogueira, Réu: Edson Raposo Sobrinho Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.288: Pagar, em 15 dias, no moldes do que estabelece a Lei nº 11232/01, o total devido no valor de R$ 9.423,46 ou garanta a execução, medianta depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias, e recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Aut LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIANO OLIVEIRA MOREIRA, Aut SEVERINO NAZARIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora permeados de 05 dias ininterruptos.\r\n\r\nProcesso: 0134200-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESMERALDO CARTAXO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ESMERALDO CARTAXO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 206/2015 e 207/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nId: 1797866"
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                            "1797863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0160200-32.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nExecutado: ROGERIO LEAL PORTELA,Condomínio do Edifício São Lucas,Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME,SILMARA VOLTES PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO LEAL PORTELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.184,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILMARA VOLTES PORTELA,Condomínio do Edifício São Lucas,Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME,SILMARA VOLTES PORTELA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILMARA VOLTES PORTELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.184,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-51.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Darci Roque Mocellin,Churrascolandia Restaurante Ltda.,Neodi Luis Mocellin,Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ,Aldomir Mocellin\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Roque Mocellin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.201,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-48.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETE MARILIA DO CARMO VIDIGAL\r\n\r\nExecutado: José Augusto Santos Soares,CFM COMERCIO DE DROGAS LTDA,Jair Marinho Nunes Dias,LUIZ CARLOS BRAGA,ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado José Augusto Santos Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.326,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR,CFM COMERCIO DE DROGAS LTDA,Jair Marinho Nunes Dias,LUIZ CARLOS BRAGA,ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.326,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marinho Nunes Dias,CFM COMERCIO DE DROGAS LTDA,Jair Marinho Nunes Dias,LUIZ CARLOS BRAGA,ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marinho Nunes Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.326,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000949-65.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Ribeiro dos Santos \r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.251,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.251,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231500-69.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Ribeiro de Rezende,ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA,SIDNEY RIBEIRO LEITE,Jaqueline Maria Martins,Roberto Bueri Wazen\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Ribeiro de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.731,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. E manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade proposta pelos sócios Roberto Bueri e Maria Helena Rezende Wazen.\r\n\r\n0001298-05.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica Cunha de Almeida Pereira\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA,Telesoluções Telemarketing Ltda.,WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.433,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON JOSE FREITAS BACCI,Telesoluções Telemarketing Ltda.,WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA,GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON JOSE FREITAS BACCI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.433,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-27.2007.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MANOEL CABRAL DOS SANTOS,Colegio Hoje Ltda.,PEDRO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL CABRAL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.770,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO CABRAL DOS SANTOS,Colegio Hoje Ltda.,PEDRO CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO CABRAL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.770,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001101-84.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dário dos Santos Mota \r\n\r\nExecutado: DJANETE ARAUJO GOMES,Better Recursos Humanos Ltda. ,Cobra Tecnologia S.A.,Banco do Brasil S.A.,JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado DJANETE ARAUJO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.411,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES ,Better Recursos Humanos Ltda. ,Cobra Tecnologia S.A.,Banco do Brasil S.A.,JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.411,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000238-94.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete de Souza Braga \r\n\r\nExecutado: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.249,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-07.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Severino Tomas de Brito\r\n\r\nExecutado: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU,Nova Era Projetos e Construcoes Ltda.,MARCELO RIBEIRO CANGUÇU,DANIELLE RIBEIRO CANÇUCU,ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.283,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO RIBEIRO CANGUÇU,Nova Era Projetos e Construcoes Ltda.,MARCELO RIBEIRO CANGUÇU,DANIELLE RIBEIRO CANÇUCU,ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RIBEIRO CANGUÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.283,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE RIBEIRO CANÇUCU,Nova Era Projetos e Construcoes Ltda.,MARCELO RIBEIRO CANGUÇU,DANIELLE RIBEIRO CANÇUCU,ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE RIBEIRO CANÇUCU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.283,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTUR PASOTTE CANGUÇU,Nova Era Projetos e Construcoes Ltda.,MARCELO RIBEIRO CANGUÇU,DANIELLE RIBEIRO CANÇUCU,ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR PASOTTE CANGUÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.283,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001298-68.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Balduino de Souza Barbosa \r\n\r\nExecutado: ÁLVARO RODRIGUES LOPES,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Translitoranea Turística Ltda. ,Vplan Consultores Associados ,Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A. ,GABRIEL GAROFALO LOPES,ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.780,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL GAROFALO LOPES,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Translitoranea Turística Ltda. ,Vplan Consultores Associados ,Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A. ,GABRIEL GAROFALO LOPES,ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.780,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Translitoranea Turística Ltda. ,Vplan Consultores Associados ,Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A. ,GABRIEL GAROFALO LOPES,ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.780,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Translitoranea Turística Ltda. ,Vplan Consultores Associados ,Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A. ,GABRIEL GAROFALO LOPES,ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.780,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Translitoranea Turística Ltda. ,Vplan Consultores Associados ,Rio Avante Veículos Peças e Serviços S.A. ,GABRIEL GAROFALO LOPES,ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.780,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-06.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo de Souza Pimentel\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Chaves de Castro,Help Comercio de Informatica Ltda.,Jorge Zacarias Lopes,Marcelo da Costa Lopes,Fernando Antônio Chaves de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Chaves de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.366,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antônio Chaves de Castro,Help Comercio de Informatica Ltda.,Jorge Zacarias Lopes,Marcelo da Costa Lopes,Fernando Antônio Chaves de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antônio Chaves de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.366,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-34.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Bicalho de Carvalho do Carmo\r\n\r\nExecutado: Luciano Rodrigues de Moura,Lugi K Comércio de Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Rodrigues de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.771,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797863"
                            ],
                            "1797864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000141-26.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyffe Grey Costa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-51.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: J M PREST SERV LTDA ME SERV GER MAO OBRA CONST, Josenildo Ferreira de Melo, Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m J M PREST SERV LTDA ME SERV GER MAO OBRA CONST, Josenildo Ferreira de Melo, Manoel Ferreira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 18.976,69, equivalentes a 1.514.918,72 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Ramos Santana\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante, ANTONIO CESAR CHAYIN, WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nPelo presente fica m Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 388. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 99.036,17, equivalentes a 7.940.305,10 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000333-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. - Consórcio Telelistas , Proed Gráfica e Editora Ltda. , Consórcio Telelistas, Telelistas (Brasil) S/A, Qualis Empreendimentos S/A, Eduardo dos Reis Carneiros Gosling\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo dos Reis Carneiros Gosling, Telelistas (Brasil) S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.177 que convola em penhora os bens oferecidos ás fls. 171/172 \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional\r\n\r\nPelo presente fica m Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES GOMES\r\n\r\nRéu: SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS, JÚLIO CESAR PINTO DE ANDRADE, ANDREA BUENO MEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C DEBORA KELLY DA SILVA FERREIRA, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA A/C VASILEIOS MICHALOPOULOS, SATIROS RESTAURANTE E BAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797864"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-44.2010.5.01.0030 - RTSum \r\n\r\nAut: Rosiméri Soares da Silveira Queiroga [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHAES, Réu: ADRIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri Soares da Silveira Queiroga \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Boas Novas [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)], Réu: ALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA PEREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB I V PASPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Solia Prado Pamplona [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemini Comércio e Participações Audiovisuais Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Momalo Comércio e Produções Audiovisuais Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemini Comércio e Participações Audiovisuais Ltda., Aut Mateus Solia Prado Pamplona, Réu Momalo Comércio e Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Santos [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ministro Adalberto de Barros Nunes [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ministro Adalberto de Barros Nunes \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do valor de R$ 658,47, constante da sentença de fls. 295, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Thomé [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confeccoes Ltda EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: BRENDA KAMPEL BRAFMAN, Réu: GUILHERME BRAFMAN, Réu: ROSANA MUSIERACKI CHREEM, Réu: ANA CAROLINA CHREEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Thomé \r\n\r\nApresentar nos autos cópia e dados da CTPS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Mello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, devendo inclusive informar quando do trânsito em julgado do recurso especial, além de indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Leandro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Leandro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guedes Bastos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Credito Ltda [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Pedro Leao Bispo, Réu: Ulisses de Araujo Gagliano, Réu: Bruno de Araujo Gagliano \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guedes Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 250/251 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001705-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gustavo Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Sardinha [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: DENISE LOPES TRINDADE, Réu: Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Sardinha \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santana Araújo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuterias Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Everson da Silva, Réu: Teodosio Felipe Holanda Loverna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santana Araújo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Almeida Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO FRIELLO VPTM LTDA. ME, Réu: Paulo Roberto Tatsch de Mello, Réu: Valeria Crsitina Mendes Tatsch \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Almeida Mendes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Tomas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda., Réu: FELIPE TAVEIRA, Réu: FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Sousa Tomas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI LORETTO MEDEIROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOCELI LORETTO MEDEIROS\r\n\r\nO autor deve tomar ciência de que nada mais resta devido nos autos, vez que o depósito foi liberado com acéscimos legais de JCM bancários desde a data da homologação até o seu recebimento, conforme fls. 684/686 e a ré para ciência de que o valor do INSS do alvará de fls. 667 foi recolhido, conforme extrato do BB de fls. 684, observando-se o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrygo Flores Braz [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrygo Flores Braz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR´ S REFORMAS E PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Robinson José Santos Lins, Réu: Simone Menezes dos Santos, Réu: Cesar Lobo Leão [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SENA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeimes Lopes de Castro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT-SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório à ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-68.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos Ltda., Réu: TECH DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Guimarães \r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Zanon da Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate e Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Zanon da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, que deverá excluir o valor do Seguro Desemprego, bem como juntar aos autos o seu extrato de depósitos de FGTS, deduzindo mensalmanete os valores efetivamente depositados e atualizando apenas as diferenças fundiárias devidas como determinado pela sentença e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200 e de que nada mais resta devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pimentel de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pimentel de Andrade \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO , Réu: LUIS ALBERTO LOURO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 639/640 e documentos de fls. 641/958, no prazo de 10 dias, devendo refazer seus cálculos em caso de comprovação do pagamento do FGTS pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO REBELLO TERRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL INFORMATICA S/A. [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIO REBELLO TERRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marim de Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marim de Albuquerque , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.326 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 102.294,55 equivalente a 8.166.225,47 IDTRs, sendo R$ 91.416,69 de credito líquido autoral, R$ 592,40 de Imposto de Renda e R$ 10.285,46 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 81.349,99 equivalente a 6.494.210,69 IDTRs no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000615-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se, bem como vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Santos de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.435,67 , equivalente a 354.101,77 IDTRs, sendo R$ 4.375,67 de cre´dito líquido autoral e R$ 60,00 de custas, no prazo de 48h, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060200-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FEU\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 1060 e 1062, tendo em vista que, conforme despacho de fls. 1051, foi determinado que o autor trouxesse aos autos planilha dos valores que entende devido, mas assim não o fez. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Arruda Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jaqueline Arruda Fraga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 613 e de que foi julgado improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, permeados por 10 dias (iniciando-se pelo autor), observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, permeados por 10 dias (iniciando-se pelo autor), observando a promoção da contadoria. Os cálculos devem incluir COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar 30% do valor devido no prazo de 05 dias, e as demais parcelas, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1 % ao mês, tudo na forma do artigo 745-A e seus parágrafos, do CPC, no prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAUT CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ALESSANDRA PAULA DE LIMA BECKMAN [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Almir Ferreira, Réu: Eduardo Franca Beckman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000093-14.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Francisco [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 584,35, equivalente a 46.648,95 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank Software e Consultoria S.A., Aut Turmes Chize Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 244.903,32 , equivalente a 19.550.755,18 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000968-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned Brasil da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ned Brasil da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 121.060,85, equivalente a 9.664.348,27 IDTRs,sendo R$ 69.194,62 de crédito líquido autoral, R$ 17.298,66 de pensão alimentícia (fl. 480), R$ 17.298,66 de honorários advocatícios, R$ 16.768,91 de INSS e R$ 500,00 de custas, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: Rio Capital Wold Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda. , Aut Thayanne Ferreira dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 36.102,07, equivalente a 2.882.046,44 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001681-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: Colmeer Gil Starlight Ltda -ME [Adv. Geane Lopes Magalhães (OAB: RJ 114843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colmeer Gil Starlight Ltda -ME, Réu Polo de Tratamento Odontológico Ltda. ME , Aut Vânia Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 23.485,82, equivalente a 1.874.884,84 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Freitas da Silva [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda., Aut Elisabeth Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Cunha\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, a saber: remuneração de R$ 568,00 da admissão até dezembro de 2004 e de R$ 839,95 de janeiro de 2005 até a demissão e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Callado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-07.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO, Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO, Réu: JACQUELINE TOME PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Madeira da Costa [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nVenha a ré com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, sob pena de ser designada pericia contábil às suas expensas, e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva Sardinha (OAB: RJ 92764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Herculano de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Pereira Estrella [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-98.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABATA HERICKA SALVADORI [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves , Réu: Maria Ilidia de Almeida Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TABATA HERICKA SALVADORI\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001361-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Barbosa Moreira Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan Jose de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nei Barbosa Moreira Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140400-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Dourado Rodrigues Alves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless COMM do Brasil Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: TX RX Radiocomunicações [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: CHRISTIAN DA SILVA PIRES, Réu: ANGELICA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Dourado Rodrigues Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda Angélica da Silva e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Freitas Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Freitas Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO / CDL RIO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 315, indeferindo o requerido, devendo comparecer à secretaria desta Vara em de 05 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, conforme fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Santos Guarnel Gomes [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Santos Guarnel Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Souza Veloso [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Queiroz de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Paulino de Souza [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL JULIO PEREIRA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Paulino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 251, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001310-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Medeiros Coelho [Adv. Carla Soares da Cunha (OAB: RJ 165125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Medeiros Coelho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000288-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Felippe Carvalho\r\n\r\nComprovar o depósito das custas, no valor de R$ 1.000,00, através de depósito judicial, sob pena de ser considerado não pago, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITABAJARA BARBARIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INSTITUTO RESSEG BRASIL [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nInformar ao juízo a quem foi depositado o valor da apólice do seguro (VG/AP), em nome de Itabaraja Barbariz, CPF 007.436.407-30, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco IBI S.A. , Aut Fabiano José de Morais \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridoas à fl. 548, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Garcia Vasconcelos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 4ª parcela dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001565-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria de Souza [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1797771"
                            ],
                            "1797770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Toledo (espólio de ) e Outros\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Câmara Toledo, Aut Delmar Cãmara Toledo, Aut Eliane Câmara Toledo Barbosa, Réu Eternit S.A., Aut Jander Câmara Toledo, Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-57.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DE CARVALHO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A , Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Peres dos Santos Melo [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. , Aut Victor Peres dos Santos Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-55.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA CORTES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRUNER BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: ANDREA FERREIRA DA ENCARNACAO, Réu: MOACIR PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA CORTES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-04.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-47.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CESAR PINTA FILHO [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: ETCETERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA FREDERICO DE SÁ\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CESAR PINTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-98.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVESTRE DA SILVA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson Silveira Barbosa (OAB: RJ 93964 - D)], Réu: Andre Rego Ribeiro, Réu: Ana Maria Fioravante , Réu: Evandro Bento da Silva , Réu: Almir Vianna Magalhães, Réu: André Rego Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MANOEL HUASCAR BARROS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fls. 1621/1622. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-46.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA FONSECA MATTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA FONSECA MATTA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresenta ção de cópias, sob pena de extinção por reconhecimento de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176600-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BRITTO RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BRITTO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 971, mantendo a r. decisão de fl. 819, parte final, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1797770"
                            ],
                            "1797769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Santos de Souza \r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.435,67 , equivalente a 354.101,77 IDTRs, sendo R$ 4.375,67 de cre´dito líquido autoral e R$ 60,00 de custas, no prazo de 48h, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco IBI S.A. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797769"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-91.2015.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central, Egdo SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PIRES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal no importe de R$ 7.671,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo legal, do despacho de fls.267, que indeferiu liminarmente os embargos à execução por apócrifos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nA fim de viabilizar o requerido, venha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel sobre o qual deseja a penhora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiane Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: José Henrique Barbosa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nJunte-se a consulta RENAJUD. Tendo em vista as restrições existentes nos veículos localizados, intime-se o Autor para que informe ao como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição de certidão de crédito e consequente remessa dos autos ao arquivo sem baixa em observância às normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000983-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Emilio Fernandes de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Emilio Fernandes de Souza \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdiano Ventura [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galdiano Ventura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000703-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Faria Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE MARCOS FARIA FIGUEIREDO REPRESENTADO POR ARGELINA MARIA C. FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): ESPOLIO DE MARCOS FARIA FIGUEIREDO REPRESENTADO POR ARGELINA MARIA C. FIGUEIREDO\r\n\r\nJuntar certidão de habilitação de herdeiros junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Alves Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kirszberg\r\n\r\nCiência de que deferido o prazo de 10 dias para vista ao autor fora do cartório para requerer o que entender devido, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane Helena da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)], Aut: Brenda da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)], Aut: Bruno da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serralheria Ltda. ME [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Réu: Saromal Industria Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda da Silva Viana, Aut Bruno da Silva Viana, Aut Vane Helena da Silva Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.da 1ª ré , requerendo arquivamento , no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henninger de Araujo [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henninger de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcelino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nunes de Oliveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zenir da Silva Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Solange Filippone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salustiano Gomes de Azevedo Neto, Aut Solange Filippone, Aut Solange Mariana da Cruz, Aut Valdemar Nunes de Oliveira Filho, Aut Zenir da Silva Carvalho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Magalhaes Muniz e outros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Augusto Francisco Gomes Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alcir Francisco Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Cassahi Barcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Claudio de Freitas Macedo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS FILHA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: MIGUEL FREIRE MARINHO NETO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Francisco Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.837, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Luciana Marta Matheus da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1797699"
                            ],
                            "1797701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Teresa Cristina Miglioli, Lina Cristiane Maestrelli de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Cristina Miglioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0001345-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henninger de Araujo \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Viação Oeste Ocidental S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIO DA SILVA MARTINS move a VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTROS, Proc n. RTOrd 0056500-23.2009.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 1.755,88, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, localizado na Rua Bergamo, 300 - Rocha, designado como: 01 ônibus, marca VW, modelo Granmidi EODO, placa LSD 3929, ano 2010, Renavam 268199690. Total avaliado em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Rui la Roque Pereira de Meireles\r\n\r\nAgdo: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda., Irleno Antonio Chuva de Almeida, Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Simão La Roque Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IRLENO ANTONIO CHUVA DE ALMEIDA move a RUI LA ROQUE PEREIRA DE MEIRELLES E OUTROS, Proc n. RTOrd 0163900-33.2008.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 147.766,20, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 50% do apartamento 903 do edifício da Rua Figueiredo Magalhães e uma vaga de garagem correspondente. Total avaliado em R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), cuja a avaliação proporcional de 50% é de R$ 600.000,00. Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e s \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797701"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ERIKA CRISTINA RIBEIRO DIAS move a KYK MODAS LTDA. E OUTRO, Proc n. RTOrd 0201900-59.1995.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 161.379,58, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Apartamento 506, localizado no condomínio do Edifício Charles de Gaulle, situado na Av. das Américas, nº 1245 - Barra da Tijuca. O imóvel encontra-se locado e possui uma dívida de condomínio de R$ 16.805,19 até o mês de janeiro/2015. Total avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FLAVIA JORGE GRANERO move a E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Proc n. RTOrd 0086300-38.2005.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 282.908,88, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Imóvel localizado na Av. das Américas, 2678 - casa 93 - Barra da Tijuca. Total avaliado em R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULA LAURA DA COSTA FONTES move a EDUCANDÁRIO NADIR DE SOUZA E OUTRAS, Proc n. RTOrd 0000521-42.2010.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 9.226,24, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, localizados na Rua Nestor, 822 - Santa Cruz, designado como: 100 cadeiras universitárias frontais, avaliadas em R$ 65,00 cada; 01 escorrega de dois lados, avaliado em R$ 1.400,00; 01 escorrega com casinha acoplada, avaliado em R$ 1.400,00. Total avaliado em R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que THIAGO SILVEIRA CAMARA move a MARCELO MOREIRA DA SILVA, Proc n. RTOrd 0010632-46.2014.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 6.000,00, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, localizados na Estrada Padre Roser, 660 - casa 01, designado como: Veiculo Fiat Uno Ubej, placa KRM 3674, ano 2011, cor prata. Total avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO move a DENTE CROSS LTDA, Proc n. RTOrd 0010502-90.2013.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 451.903,60, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Penhora sobre o imóvel localizado na Av. Canal de Marapendi, 2500, bloco 04, apto. 1806. Total avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FELIPE DANTAS MEDEIROS move a SUDOESTE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. ME. E OUTROS, Proc n. RTOrd 0000662-90.2012.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 15.926,16, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, localizado na Av. Santa Cruz, 10.611 - Santíssimo, designado como: 01 caminhão mecânico operacional, marca Wolkswagen, modelo 16170 BT, mod. 1996/1996, cor branca, placa IFL 7242, a diesel, sem funcionamento, Renavam 661804550. Total avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIO DA SILVA MARTINS move a VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTROS, Proc n. RTOrd 0056500-23.2009.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 1.755,88, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, localizado na Rua Bergamo, 300 - Rocha, designado como: 01 ônibus, marca VW, modelo Granmidi EODO, placa LSD 3929, ano 2010, Renavam 268199690. Total avaliado em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IRLENO ANTONIO CHUVA DE ALMEIDA move a RUI LA ROQUE PEREIRA DE MEIRELLES E OUTROS, Proc n. RTOrd 0163900-33.2008.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.03.2015, =ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 147.766,20, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: 50% do apartamento 903 do edifício da Rua Figueiredo Magalhães e uma vaga de garagem correspondente. Total avaliado em R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), cuja a avaliação proporcional de 50% é de R$ 600.000,00. Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ\r\n\r\nId: 1797702"
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                                "Processo: 0225000-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE ESTEVAO DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti, Réu: Eloisio Camanho Alves , Réu: José Luis Santos Teixeira, Réu: Helis Fernandes Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE ESTEVAO DA COSTA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Soares dos Santos [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro César Soares dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentenca de liquidacao foi \r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Congelados da Sônia [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sônia , Réu DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. , Aut Wallace Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 196. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dari Moises Soares Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Dari Moises Soares Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001205-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Aloisio de Carvalho Rocha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Aloisio de Carvalho Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Albuquerque Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de fls. 1396 e seguintes, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Percine Martinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Fernando Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 396 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 397. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0195200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 198. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Freitas [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Maria Cristina de Freitas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 293. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. Ficam as reclamadas, responsáveis solidárias, intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves, Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Viegas Calcada [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Viegas Calcada\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre o valor retido de IRRF, de fl. 98, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Teixeira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Teixeira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sales dos Santos [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sales dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 586, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nId: 1798098"
                            ],
                            "1798095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0001227-51.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmires Freitas Santos\r\n\r\nExecutado: Alberto Ricci,Vital Construções e Consultoria Ltda.,Nair Arminda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ricci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.363,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000477-49.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhonatan dos Santos Costa \r\n\r\nExecutado: Carolina Baptista de Oliveira Rocha,Vise Serviços Ltda,Akzo Nobel Ltda,Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.047,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Pereira da Silva,Vise Serviços Ltda,Akzo Nobel Ltda,Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.047,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798095"
                            ],
                            "1798096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798096"
                            ],
                            "1798097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001719-43.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Firmino Dos Santos Adv.: Debora Santos Iorio Cordeiro OAB.: RJ 103132 D\r\n\r\nRéu: Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 145082 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um relógio de ponto digital com identificação digital, marca Biometrus, em estado de uso - R$ 2.000,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Néri, 770,, São Francisco Xavier, , RIO DE JANEIRO, 20960-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes) Adv.: Sonia Maria Astrolabio dos Santos OAB.: RJ 70180 D, Aut: INSS , Aut: Cleibe Junior Freitas Gomes (sucessor de Cleibe Sampaio Gomes) \r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 furadeira, modelo FYVI, nº de série 763, máquina nº S1228, em estado regular de conservação, sem funcionar há cerca de três anos - R$ 3.500,00. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande, RIO DE JANEIRO, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001433-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Gonçalves de Oliveira Adv.: Carlos Alan Pereira da Silva OAB.: RJ 132754 D\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instaladora de Sistemas Construtivos Ltda. Adv.: Simone Bigal OAB.: RJ 91583 D, Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. Adv.: Simone Bigal OAB.: RJ 91583 D, Pedro Fontes Coelho , Gilberto Alexandre Nakamura , Valmir Jose do Nascimento , Silvana da Cunha Lima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo marca Volkswagen, modelo Fox-Seleção, cinco portas, incluindo a tampa traseira, cor predominante prata, chassi nº 9BWAA4521E4114563, Renavam nº 00999346768, placa LRF 6964-RJ, ano de fabricação e modelo 2014, capacidade de carga de 05 passageiros, 76 Hp de potência, 999 CC de cilindrada, aparente em bom estado - R$ 28.000,00. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Artur Bernardes, 21, apt. 404, Catete, RIO DE JANEIRO, 22220-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798097"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, de segunda-feira a s exta-feira, das 14:00 horas às 17:00 horas, para ter vista dos ofícios da SRF, que se encontram acautelados digitalmente em cartório, uma vez que se trata de informaçã judicial, nos termos do artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000380-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Cristina de Castro Bispo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Vitor Ferreira de Sá, Réu: Marcelo Carvalho de Sá [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Marcos Antônio Pinto da Luz, Réu: Carla Fátima de Oliveira Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Carvalho de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293, devendo apresentar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa ou dos sóios atuais. \r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Melo Veiga [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Melo Veiga \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pimentel Barros (sucessora de Luiz Carlos da Silva Barros) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167300-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VASCONCELOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VASCONCELOS ALVES\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Manuel de Lima [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, devendo comprovar o depósito da diferença (fls. 207/208), em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001670-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Silvino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001418-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulier Santos de Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Band 8000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espirito Santo [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 895, devendo comprovar a alegação de fls. 894, em relação aos gastos com as consultas médicas, no prazo derradeiro de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Araujo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rech [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.127/130, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felipe Barbosa de Araújo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Mar [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Mar\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000855-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcio Cesar Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da audiência que seria realizada no dia 20/05/2015, posto que a audioência para oitiva da tetmunha no Juízo deprecado será realizada no dia 09/09/2015, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SABASTIAO ACACIO BARBOSA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SEGOFRE LTDA [Adv. Fabio Mota Lima (OAB: RJ 50646 - D)], Réu: MARIA SUELI DE FREITAS COSTA, Réu: SANDRO ANDRE DE FREITAS, Réu: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS, Réu: SILDER ANDRE DE FREITAS, Réu: SILVANIA CECILIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SABASTIAO ACACIO BARBOSA\r\n\r\nRegularizar a representação dos herdeiros, em 30 dias, visando a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Dias Barbosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio Dias Barbosa \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-70.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHINES FOOD LTDA., Réu: Jeu Chin Cheng, Réu: Jong Chan Pyun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 386/397, devendo requerer o que for de direito, visando o prosseguimento da execução. no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Montezuma de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Vinicius Montezuma de Moraes \r\n\r\n1) Tomar ciência da expedição do alvará nº 1109/2014. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n2) Ciência para fins de que trata o art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de transferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários de fls. 398/399, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 870 - D)], Réu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 361/367 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201100-98.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON PAES DA SILVA NUNES [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTrazer aos autos o TRCT mencionado a fls. 1075. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1794703"
                            ],
                            "1794702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000100-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Arao\r\n\r\nRéu: Dum Dum Gavea Comercio de Brinquedos Ltda., Eduardo Farber Zicker, Leonardo Farber Zicker \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Farber Zicker , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia Manancial Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Manancial Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55/58. que fixou o principal em R$ 6.595,32, equivalente a 531.799,15 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 194,03, equivalente a 15.645,18 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 276,54, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santiago Souza\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Água Branca , PADARIA E MERCEARIA LIDERANÇA DE ÁGUA BRANCA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Cristian Freitas de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794702"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000580-50.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franco da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola da Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Franco da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002100-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Pereira dos Santos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda. N/P Milton Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENISON SALES DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: HÉLIO JAQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TENISON SALES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000685-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000789-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Franklin do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: ANDRE LUIZ LOURENÇO RODRIGUES, Réu: CELSO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Franklin do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA, Réu: TÂNIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Adriano da Costa [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Adriano da Costa \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda., Réu: Tissenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000624-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES BAIAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES BAIAO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000306-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosas da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Helena Pecego Maculan Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Helena Pecego Maculan Alves\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Coloia [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000977-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moraes Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moraes Torres\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001689-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Cruz Alvaro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (MASSA FALIDA), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Cruz Alvaro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)], Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISWCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Lima \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001298-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva do Amaral Benfica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva do Amaral Benfica \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PINTO DE LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES NOGUEIRA LTDA, Réu: ERIC JEAN CLAUDE HACHIMI, Réu: FRANCISCO JOSÉ LOPES, Réu: CHISTÓVÃO PAULO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PINTO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000426-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Gonçalves (OAB: RJ 152986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juazil de Jesus \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias Claudino da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Mathias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Mathias \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LEMOS DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000099-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marinho da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)], Aut: Pablo Marinho de Souza [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Prata Ltda. ME [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marinho da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000943-71.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Salles [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moura Salles \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RESENDE DA COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RESENDE DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RESENDE DA COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RESENDE DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSE LUIZ PEREZ PAZO, Réu: ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001092-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinezio Ferreira de Jesus [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Residencial Praia I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinezio Ferreira de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000722-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Regina dos Santos Vasconcellos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001507-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá Ribeiro Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Nunes da Silva [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Fabio José Rodrigues da silva [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato de Sousa Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Nonato de Sousa Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAN VIANA LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza Poubel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001489-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Vital [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s Les Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Vital \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000522-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pinheiro Paes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. ME [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Pinheiro Paes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000533-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Costa Trianon [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Henrique da Costa Trianon \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA N/P FLAVIO DE ANDRADE [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosalvo Batista das Neves Neto \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000737-91.2010.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edo de Abreu Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: PREVICOR IPANEMA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderson Rodrigo França Pinheiro [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderson Rodrigo França Pinheiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias Galdino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Dias Galdino\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001519-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Alcantara [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Emb Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. n/p Cláudio Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Alcantara \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Coutinho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Coutinho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001074-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Xavier da França Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001042-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Horacio de Campos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Horacio de Campos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000728-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Cardoso [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci Neto de Carvalho [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geci Neto de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001261-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: FNAC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000246-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wania Trindade de Araujo e Gabriela Trindade de Araújo, sucessoras de Carlos Roberto Bastos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001061-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perez Requejo [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARCOS ROGÉRIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Perez Requejo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000941-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques Vilar [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marques Vilar \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001201-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Mendes Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Mendes Viana \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000924-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gonçalves Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gonçalves Alves, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-25.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda Cardoso dos Reis [Adv. Luiz Alberto de Azevedo Braz (OAB: RJ 150475 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. ME, Réu: ERVITON LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cardoso dos Reis \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.84/87. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca Chagas [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca Chagas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Sabino da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, Réu: MARITZA PRAGANA DE MATTOS [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Jovina Sabino da Silva, Réu MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Barbosa (ESPÓLIO DE) [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Aut: LUIZA DE PAIVA BARBOSA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Aut: GABRIEL PAIVA BARBOSA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira Barbosa (ESPÓLIO DE), Aut GABRIEL PAIVA BARBOSA, Aut LUIZA DE PAIVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001126-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Muniz de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Muniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 93/97. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Bezerra Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (massa falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdir Bezerra Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Alves Monteiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000480-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Machado de Rezende [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Machado de Rezende \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)], Réu: CELMA MENDES DOS SANTOS, Réu: WAGNER BARTOLI GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio de Lima \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001092-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinezio Ferreira de Jesus [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio Residencial Praia I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinezio Ferreira de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: LUIS AUGUSTO NETO, Réu: RAFAEL COSME AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001178-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Luciano da Silva [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luciano da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001207-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Teixeira de Souza [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Teixeira de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001209-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Correa de Oliveira Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Aut Mônica Correa de Oliveira Pereira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.557, improrrogável, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0000103-90.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Luciana Vargas da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio 02 Corporate e Offices [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio 02 Corporate e Offices, Réu DHL Logistics Brazil Ltda., Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Silva Trajano [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Cerri do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Silva Trajano \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000524-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Teles de Freitas [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Papo de Bar Café e Bistro Ltda. ME [Adv. Marta Pimentel Abreu (OAB: RJ 77859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papo de Bar Café e Bistro Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000314-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha de Aviz [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha de Aviz \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001256-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Cavalcante [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: alvaro rodriges lopes, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Souza Poubel [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Augusto Mariano [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missão do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Augusto Mariano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ludmilla Garrido Barbosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.229 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000530-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição dos Santos [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000828-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Neves Alexandre [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Calmon Nogueira da Gama [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: MARIA THEREZA ROSSAS CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Réu: ANTONIO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Neves Alexandre \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Barreira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Barreira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nId: 1797263"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095900-74.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amedeo de Rose [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Diana Negreiros Rangel [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Aut: Rosiane Soares da Silva [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Amedeo de Rose\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0092800-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Valeria Braga de Souza [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gutemberg da Silva Sousa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Guerra [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda. N/P ALBERT WILLIAM FRAISSE, Réu: Glaxo Smitth Klinne [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES FRAISSE, Réu: ALBERTO WILLIAM FRAISSE JUNIOR, Réu: ALBERT WILLIAM FRAISSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Pereira Guerra \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Leonel de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Leonel de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001392-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Ferreira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Leonel de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Leonel de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Jordão de Barros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Aut: MÁRCIA JORDÃO DE BARROS, Aut: MARCELO JORDÃO DE BARROS\r\n\r\nRéu: Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. - SETEC [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)], Réu: TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leni Jordão de Barros\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005700-02.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001424-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Miranda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001604-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Ramos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Ramos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0014200-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Furtado Pavuna [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Furtado Pavuna\r\n\r\nComparecer a DIMAN-RJ para acompanhar a diligência do mandado 0043/2015. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mills Milman [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Priolli Dylong [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)], Réu: Sunshine Entertainment Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mills Milman\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE JOSE DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VIVIANE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Conceição [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Crespo Perez, Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez, Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite, Réu: Iara Adão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro da Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Bernardo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Bernardo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins da Costa [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transxportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transxportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001577-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vitor Gregorio da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. N/P MARCELO ROCHA NEVES e SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES , Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves, Réu: Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vitor Gregorio da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001272-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Esteves [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Aut: Jaldenir dos Santos Olady [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Esteves \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Fonseca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda., sucessora de DBF Autocenter Ltda., Réu: MARCOS VASCPNCELLOS FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Severino [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estrutura Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Estaleiro Sermethal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Severino\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MD Sousa Audio e Video Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e ETC Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e Video Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Omena Sound Presentes Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sound Station Informatica Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001423-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Delgado de Abreu [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Lima Construtora Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Delgado de Abreu \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA, Réu: NARCY DE BARROS NARCIZO, Réu: BERNARDO NARCIZO MENDES, Réu: YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Flavia da Silva Venâncio [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Flavia da Silva Venâncio \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094800-79.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Felix de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO , Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Langarica Gonzalez [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Wilde Assessoria S/C Ltda [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda., Réu Wilde Assessoria S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS PRADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ILTON SODRE DA FARIA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-40.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOUT RIO LANCHES E BUFFET LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: PAULO EVARISTO ROUGA MAIA, Réu: OSWALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.436/437. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-04.2007.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Con sultoria e Projetos do Municipio do Rio de Jan eiro , Réu: SIX AUTOMAÇÃO S.A. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1168. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LIMA BRUHN, Réu: CLOVIS DE OLIVEIRA PARADELA, Réu: WILSON ROBERTO ZUCCHERATO, Réu: MARIA FLAVIA KOVALSKI, Réu: ROSILENE GOMES DA SILVA RODRIGUES, Réu: NELSON CUSTODIO FER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.668. \r\n\r\nProcesso: 0001267-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeia Silveira de Moraes Victal [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Simeia Silveira de Moraes Victal \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.554. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001297-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Keiber Passos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOURAO DE MELO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)], Réu: PAULO CESAR PICORRELI LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MOURAO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Francisco da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: PAULO BOTTINI, Réu: BRUNO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Francisco da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Macedo Vidal [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda., Réu: Pedro Vilella Alonso de Dominguez, Réu: JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Macedo Vidal \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001381-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Paula Silva Dantas [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanna Paula Silva Dantas\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0102300-12.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE ABREU MOURA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DOS REIS PEREIRA, Réu: LUCINEIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE ABREU MOURA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112300-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO MORAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA CHAGAS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO MORAES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rangel da Cunha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: UNILEVER BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Rangel da Cunha\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001562-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Mello [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Mello\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)], Réu: Maria Célia Loureiro Lima Krepke [Adv. Heleny Rodrigues Lima e Silva (OAB: RJ 144239 - D)], Réu: Wagner Krepke\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Célia Loureiro Lima Krepke\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVA , Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001447-02.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Fonseca [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Mix Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alves Campos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanete Barbosa Campos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maia e Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanete Barbosa Campos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Coelho [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Coelho \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES E OUTROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO LENILSON BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARY TRILLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ACYR DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEJAIR FOLY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DONATO D OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: FLAVIO CAMPELLO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANDIRA FONTENELE DA SILVA ASCOLESI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA LAZZARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA LUIZA COELHO BRAUNE (ESPÓLIO JOAO HENRIQUE BRAUNE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIETA FONTENELE DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ALVES DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DA SILVA AFONSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Elio Valadao Lopes (OAB: RJ 13922 - D)], Aut: JOSE CARNEIRO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARCOS FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RENEN BENJAMIN CESAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA LOPES DOS SANTOS ( ESPÓLIO DE EDMIR XAVIER DOS SANTOS) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDUARDO MARQUES ELVAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRAEL CARNEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNANI BAILLY OZORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTINA GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EUNIVALDO MAURICIO FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN VICENTE GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVAIR PORTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: KERMEN NUNES BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO ARAUJO SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERCIO BRAZ DE LIMA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEVY PEREIRA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA STUDART FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ PAULO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA LOPES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA INES SANTOS TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA TERESA PAIVA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARTA VALENTIN CALDEIRA DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHEL ELIAS FORJALA EL OSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE BAPTISTA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEIDE PAIM FREAZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NUNES PASSOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO RUBENS PANTOLLA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIAMUNDO VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA LUCIA CASTRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA PRENHOLLATO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REOLINDA VIDEIRA DA SILVA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS GARCIA VELLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO CARVALHO DE CASTRO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA CORREA LUZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO ERICO DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO CORREA DA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TARCISIO VENTURA BELLIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THEREZINHA DE SA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WANDA TORRES DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALNIRA CLARA GASSER SALVATORE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER ROCAS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: UBIRATAN FARIAS MENDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ODIR DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON LATTANZI CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WILSON NICOLAU GUZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MADEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ORLANDO MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OSWALDO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: raul botelho do rego [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELZETE MARIA LAZAARINI (ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA), Aut: LEA ANDRADE DE SOUZA (ESPÓLIO DE MANOEL GOMES DE SOUZA)\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: NELZETE MARIA LAZZARINI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001377-94.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MD Sousa Audio e Video Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e ETC Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e Video Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Omena Sound Presentes Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sound Station Informatica Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001520-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barbosa Costa da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Barbosa Costa da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114100-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Raposo de Azevedo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosil Ferragens Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Raposo de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Octavio Valenzuela Gamboa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS REIS PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.559/562 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)], Réu: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001611-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tavares Marinho [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Tavares Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO SILVEIRA [Adv. Adelmar Sodre Filho (OAB: RJ 92881 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)], Réu: RUBENS SOARES NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: MARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: RODRIGO KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINX INFORMATICA LTDA, Réu MARIA CRISTINA RIBEIRO DANTAS, Réu RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu RODRIGO KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu RUBENS SOARES NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.414/415 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Sesinando Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000001-97.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Patrício da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nEgdo: W Rodrigues Empreendimentos Ltda., Egdo: Rogerio Coutinho da Rocha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Egdo: Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Egdo: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Egdo: GIOVANNI SPINELLI, Egdo: MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rogerio Coutinho da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1797274"
                            ],
                            "1797286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154900-20.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE SOUZA GOMES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFLY SERVICOS AUXILIARES AEROPORTOS LTDA [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0214500-30.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIMAEL SILVA FILHO, Réu: FRANCISCO EUGENIO COUTO GODINHO, Réu: Ana Maria Berto, Réu: ELAINE VALERIA MANHÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCOR COMERCIO CELULAR LTDA, Réu: ANCOR COMERCIO CELULAR LTDA, Réu: MARCIO PEREIRA , Réu: ANDERSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jones Benjamim de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0185700-07.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO ROBERTO BARBOLO, Réu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SERGIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS PALERMO, Réu: MARCOS ANTONIO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Cunha Grachet [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Cunha Grachet\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0262100-28.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: LUIZ HENRIQUE SOUSA LIMA LOBATO, Réu: FRANCISCO JOSÉ CORREAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: GINO SPADA, Réu: JOAO GOMES DA SILVA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE ROBSON DE SOUZA, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: PEDRO IBIRATAN PRESTES DE LIMA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RENE GRATIVOL, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SAN TOS, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: RICARDO TOBOAS CORRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA SANTOS E SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: IZIO BONDER5, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0114800-18.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ASSUNPCAO PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: ANA LIS DE ANDRADE SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ASSUNPCAO PEIXOTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francis Ribeiro de Mattos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francis Ribeiro de Mattos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123500-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Barbosa da Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEMBERG FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA GEOTECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LEMBERG FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA MOURA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: MONREAL CORPORACAO SERVICOS COBRANCA SC LTDA, Réu: FRANCISCO EIDER DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CUNHA MOURA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155300-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDR Investiimentos SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucia de Oliveira Pessôa Figueiredo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY , Réu: CIA NACIOANL DE REFLORESTAMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0190200-67.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0209900-44.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Cunha Bandeira de Mello Joia (OAB: RJ 129699 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Farneze Pitta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 511 Coiffeur e Boutique Ltda. - ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ERIKA VILLAS BOAS GONÇALVES, Réu: MARCIA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Farneze Pitta\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUCIO DE ARRUDA CABRAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUNA FREIRE DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Dr Bruno da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia da Silva Filhote\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SA DE ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0194300-56.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LEAL DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: YES YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA LEAL DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115700-20.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santo Alves Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Santa Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santo Alves Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA., Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS , Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos oficios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Pedro \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FERNANDES LACAILLE SILVA [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nRéu: DSC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FERNANDES LACAILLE SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160300-63.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Azevedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB do Brasil Com. de Papeis Maq e Servicos Ltda. - ME [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)], Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RONALD SERGIO MUNIZ AFFONSO, Réu: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0196100-31.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMARA ESTEVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE FREIRE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAMARA ESTEVES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0158400-55.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOMINGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL BERNARDO C.DA CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO MURILLO DOS FIGUEIREDO BORGES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOMINGUES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0248000-68.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: LILTON CALDAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: NACAR RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Maria Guiomar Campos Magnago (OAB: RJ 38036 - D)], Réu: RETIFICA RECAMOVO, Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU PARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Bruno Taets [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lemuel Bruno Taets, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS CORREIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A., Aut ERIVALDO SANTOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação (improcedente). \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS DE MORAES, Réu: ANA MARIA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Antunes Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.277/278. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Hebo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES ALVES , Réu: ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Hebo \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0124300-93.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silvério de Souza Júnior [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vassoni Gomes de Lima Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalmar Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO KABARITE [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO KABARITE [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vassoni Gomes de Lima Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129600-27.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA. [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: ERICK CESAR MERCES, Réu: MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY LOPES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Correia [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercraria ME [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)], Réu: Vânia de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas Correia \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146100-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. - Andrea Saletto Confecções, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141300-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Santos [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria Auxiliadora Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.217. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142300-10.2009.5.01.0036 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nSpdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S. A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo SENDAS DISTRIBUIDORA S. A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo MPT às fls.192/195. \r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jose Andre Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.445. Prazo de 48 horas para a 2ª reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - Massa Falida [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nogueira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Braga [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Luiz Antoniazzi [Adv. Paulo Cícero da Camino (OAB: RS 13192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Braga \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1991.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: EDIVALDO ANICETO DA SILVA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDIVALDO ANICETO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pinto Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISO VITORIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISO VITORIO\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA, Réu: IRANI DA ROSA PINHEIRO, Réu: WALDECIR DA ROSA PINHEIRO, Réu: Francisco de Assis Moraes, Réu: EXPEDITO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0172800-98.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Barreto [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nId: 1797286"
                            ],
                            "1798130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Alves de Lima Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assesoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assesoria de Empresas Ltda., Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda., Aut Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Marluce Maria de Assis, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Aut Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Pereira de Matos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Gloria Maria Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.329. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.340. Prazo de 48 horas para a 3ª reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Carvalho da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ VITOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-39.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIBELA GEMAQUE DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pereira da Silva Filho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Givanildo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Nalber Alexandre Silva [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.139/140. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Manuel Rodrigues Mota [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Manuel Rodrigues Mota\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016600-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos Dias [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: EDIVANDRO PAVÃO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da consulta a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0030800-37.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA ME, Réu: CARLOS MOISES BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivan Cozendey [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro Villarinho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Assis, Aut Gelsonias Almeida Macedo, Aut Ivan Cozendey, Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva, Aut Sebastião Ribeiro Villarinho\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-94.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES IBIAPINA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, Réu: DI CLARA ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE RESENDE, Réu: WAYMAN RAINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES IBIAPINA\r\n\r\nTomar ciência da consulta a JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guerreiro Guadelupe [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guerreiro Guadelupe\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza da Silva [Adv. Patricia Pinto Guerra (OAB: RJ 117733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Lilian Fernanda Gomes de Almeida \r\n\r\nEspecifiquem as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0157900-76.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Teresinha de Jesus Hespanhol Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.507. Prazo de 48 horas para as reclamadas efetuarem o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. Comprovem o cumprimento da obrigação de fazer, no mesmo prazo de 48 horas, sob pena de multa diária a ser estipulada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000879-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araújo da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comercio de Alimentos Ltda. - Balada Mix - New York [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araújo da Silva , Réu Myx Tche Comercio de Alimentos Ltda. - Balada Mix - New York \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Pinho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0001330-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Aleluia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Paciência Ltda. [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Aleluia \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Rocha Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Antonio Junior [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)], Réu: Anete de Azevedo Morandini, Réu: Orlando Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0200600-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000071-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Nunes dos Santos [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Adriana da Silva Marques Pereira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Claudemeire Oliveira Paixão [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques Pereira , Aut Claudemeire Oliveira Paixão , Aut Marivalda Nunes dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Barboza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. n/p JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: Marilberto Nogueira de Franca, Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS GERASSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-02.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARK DAVIDSON DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima Soares [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lima Soares \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conte Ramos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Conte Ramos \r\n\r\nTomar ciência de deverá se manifestar na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nId: 1798130"
                            ],
                            "1798135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000993-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda., LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Keiber Passos\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Mfex Logística e Serviços Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mfex Logística e Serviços Ltda., Motoforte Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson Victor Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME, Gauden Logística Express Ltda. a/c Miguel Santoro Sergio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gauden Logística Express Ltda. a/c Miguel Santoro Sergio Ferreira, Gauden Logística Express Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Octavio Valenzuela Gamboa\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA, JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, LUIZ CARLOS REIS PINTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.559/562 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000861-74.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Barreira \r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798135"
                            ],
                            "1798139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000298-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Barboza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. n/p JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda. n/p JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798139"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-27.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCA PIANCO. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCA PIANCO.\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR, O INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 412. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sara Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MONIKA DANTAS DA GAMA MAURERIS, Réu: RAIMUNDO JACINTO SILVA, Réu: Maria Tereza da Gama Maureris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Rodrigues\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CPE E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Freitas Filho [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES SERRADO, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade\r\n\r\nAO EXCEPTO. \r\n\r\nProcesso: 0001293-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Novaes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. , Aut Maria da Glória de Oliveira Novaes \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Garcia de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 686 E CUMPRIR NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goldenstein [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: GIANNI CESTRONE, Réu: MARCO CESTRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goldenstein\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Jose de Lira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Vigilancia Ltda., Réu: EDSON FERREIRA LIMA, Réu: PAULO CESAR DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Jose de Lira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sergen s Ltda. [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Aberides de Freitas, Réu: Marilene Lima de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: NUANCE FREITAS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA ALVES\r\n\r\nVENHA A AUTORA JUNTAR A COMPROVAÇÃO DO VALOR EFETIVAMENTE SACADO (COM DATA DO SAQUE) ATTAVÉS DO ALVARÁ DE FLS. 271, A FIM DE QUE SE POSSA APURAR DIFERENÇAS E, ASSIM, EXPEDIR A CERTIDÃO REQUERIDA EM FLS 330. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001622-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ramalho Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Cláudio Dias de Castro (OAB: RS 32361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfoods Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA PROVIDENCIARA ANOTAÇÃO E ENTREGA DA CTPS AO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nTOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 945 DOS AUTOS, SENDO A SEGUNDA RÉ PARA NOVOS CÁLCULOS COMPLEMENTARES E COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS VALORES NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO AUTOR, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000076-04.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Maximiano [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Maximiano \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74 DOS AUTOS, PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO E PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, A PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS INDICADOS NO FIM DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000712-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Pereira de Souza [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalurgica e Comércio Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Edenias Saldanha da Silva, Réu: Rogéria Menezes Saldanha da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Pereira de Souza\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Azevedo Couto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Barbosa Gonçalves, Réu: Salão Unisex Marcelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Azevedo Couto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A COMEÇAR PELA PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA TOZI, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ, MANTIDOS OS EFEITOS DO MANDADO DE PENHORA DE ALUGUEL JÁ CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Freire [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Freire \r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Povoa Silveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME, Réu: JOSE LIMA CAZE, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA CAZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Povoa Silveira\r\n\r\nAS INFORMAÇÕES DA CAEP SÓ VOLTARÃO A FICAR DISPONÍVEIS EM MARÇO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 429, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cesarino do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Cesarino do Nascimento\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Silveira\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Passi de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investiimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Isibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Passi de Moraes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 15 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS \r\n\r\nId: 1798127"
                            ],
                            "1798126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0000018-98.2013.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Rodrigues Borges\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.337,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Com Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda.,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.337,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798126"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenguer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-84.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS GONCALVES FERREIRA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA - ME, Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.162, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Charmoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Charmoso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas às medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Anelo Rocha Guiradello [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anelo Rocha Guiradello\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0105900-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut VALERIO TITO GAMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, Réu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Celso Luiz Vianna, Réu: Celso Luiz Vianna Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dihego de Abreu Cruz [Adv. João Raphael de Matos Guedes (OAB: RJ 161328 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dihego de Abreu Cruz\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.189/190, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122200-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Conceicao Furtado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Flamarion Jose dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jaques Antonio Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Claudio de Freitas Macedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilton Goncalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Silvia Marli Lima do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Macedo, Aut Enoque Conceicao Furtado, Aut Flamarion Jose dos Santos, Aut Hanani Ferreira da Silva, Aut Jaques Antonio Alvarenga, Aut Milton de Souza Flores, Aut Nilton Goncalves, Aut Reginaldo Machado da Costa, Aut Severino Petronio dos Santos, Aut Silvia Marli Lima do Nascimento\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls.759/763. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERVEM GOMES BARROS DE LACERDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL, Réu: Leonardo de Castro Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERVEM GOMES BARROS DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.216, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P KLEBER R S ALVARENGA, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P FATIMA C B T ONOFRE, Réu: K P H PUBLICIDADE REPRESENTACAO MARKETING LTDA - N/P NEI F DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA BARBOZA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220900-45.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Pimentel Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001309-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONST E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.306, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Vicente [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Moises Madeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Moises Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166900-08.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO SA PEIXOTO\r\n\r\nAnte a promoção de fl.1853, vir com a habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0162800-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Oliveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.140/142 , devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Silva Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Moret Colchões Ltda. ME [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Orto Plon Colchões Ltda. ME [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Princezinha Mar Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: JVA Príncipe dos Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Copacabana 860 Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Brendix Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Vitoriosa de Copacabana Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Tetra Colchões Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se, conclusivamente, nos termos do art.267,III, do CPC, C/C art.769 da CLT, tendo em vista o determinado pelo acórdão de fls.790/792. \r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luis Ferreira David [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe Beduino Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe Beduino Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.427. \r\n\r\nProcesso: 0000422-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municíopio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Filano Mendes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Tavares Lyra Ltda., Réu: Luiz Carlos Lyra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Filano Mendes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.58, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ignacio Venerando [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ignacio Venerando\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.166/167, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000544-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1051900-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ilson Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Jose Ilson Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA , Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: A & N VIGILANCIA LTDA - ME, Réu: Sergio Moreira do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.127, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpuim Pereira Pinto [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1055000-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.173. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Campos [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1014700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PECANHA NOVAES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON PECANHA NOVAES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sem aplicação de multa, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins Henrique [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachour Warrak - EPP [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: Nayla Bachour Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Martins Henrique\r\n\r\nVir com os endereços completos das administradoras indicadas na petição de fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS FERNANDES [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA - EPP, Réu: Luiz Carlos de Oliveira , Réu: Pedro Ramires Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FREITAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.182, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Leandro [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Eireli Ltda - ME, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Leandro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069300-16.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO PEREIRA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1065300-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-32.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA FRANCELINO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Erig Transportes LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.625, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Segundo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Rafael Sant Anna de Souza, Réu: Patrícia Regina Sant Anna de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Segundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1037200-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oney Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.156. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065200-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de moura\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-49.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TBA Transportes Ltda. , Réu: MARCOS ANTONIO SANTOS, Réu: FERNANDA MATHEUS DE MENESES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amaral de Almeida\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada, no prazo de 30 dias, sob as mesmas cominações de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João de Almeida Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Jose Rodrigues Moraes\r\n\r\nVir com o valor que entende devido, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049200-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.231. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Marinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Moreira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ferreira Moreira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gerson Lisboa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.178. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inacio de Lima Junior [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapua S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inacio de Lima Junior, Réu Transportes Paranapua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.965/966. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064600-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao Jose de Araujo, Aut SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.201. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066900-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valente Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Valente Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.221. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Aut MARINILDES BAIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.463. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DE FREITAS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: FRANCISCA FATIMA SOUZA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: MARIA DAS MERCEDES DE BARROS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SILVA DE FREITAS, Aut FRANCISCA FATIMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.316. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056300-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gilberto de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.210. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-68.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Ortis [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos de Andrade Ortis \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.186. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.181. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060700-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Wilson de Freitas Maia\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058600-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.244. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Mello [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Réu R.Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me, Aut Rogério Rodrigues de Mello \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.178. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Délcio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.223, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Otavio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.144. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arquimedes da Silva Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arquimedes da Silva Carvalho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.168. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Vicente Lelis Leite [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRéu: AM di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: Anna Maria Di Gioia Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Vicente Lelis Leite\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.193, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065100-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amancio Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Amancio Neves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.233. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio de Brito [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo, Aut Jose Anisio de Brito\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.341. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-23.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WALESKA MATTOS MARTINS FERNANDES [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA MATTOS MARTINS FERNANDES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando de Noronha Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Katia Pimenta José [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wallace Cesar de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Uraquitan Carneiro da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pimenta José, Aut Uraquitan Carneiro da Silva, Aut Wallace Cesar de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 890, em 10 dias, ressaltando-se que a majoração indevida do cálculo resultará em condenação por litigência de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 1058900-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gouveia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.292, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Dutra da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Climar Ar Condicionado [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climar Ar Condicionado , Aut João Augusto Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.132, sendo à ré, INCLUSIVE, tomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-26.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira , Réu: Francisco Simões Florido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.46, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-16.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rezende Frazão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda - ME, Réu: Bianca Dias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rezende Frazão\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.66, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Campos [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Eima Ltda M E - ME, Réu: Jorge Luiz Pedro de Oliveira, Réu: Helena Soares da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.106, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Raquel dos Santos Bezerra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Raquel dos Santos Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.26/30. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-55.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Guedes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Guedes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: ROGÉRIO MADEIRA DA SILVA, Réu: ROGÉRIO MADEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.165, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA GERP LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: GABRIEL ELADIO RODRIGUEZ PAZOS, Réu: Carlos Gabriel Donato Rodriguez Pazos, Réu: Leandro Donato Rodriguez Pazos, Réu: Tito Donato Rodriguez Pazos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL PEREIRA DE SOUZA, Réu INSTITUTO DE PESQUISA GERP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.257/258. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Henrique Cesar Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA MARIA DOS SANTOS BALBURDIA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.363/ss e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes Barreto Coutinho [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Carvalho Gimenez [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ribeiro da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Moraes Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Robson Silva do Nascimento, Réu: Carlos Fernandes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.143, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARK JEFFERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALADYR APPARECIDA GONCALVES MONZON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DAYSE SUELY MARQUES DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CHRISTOVAO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDUARDO LINCOLN FARIAS DE LUCENA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTO DE LIMA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO LUZ NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCIA VILELLA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PASSOS COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RAYMUNDO NONATO RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO SCHUENCK LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE ALMEIDA SARAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUCIA MUSSE ALVES [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADYR APPARECIDA GONCALVES MONZON, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLARK JEFFERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA, Aut DAYSE SUELY MARQUES DIAS, Aut EDUARDO LINCOLN FARIAS DE LUCENA, Aut ERNESTO DE LIMA SANTOS, Aut HELVIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut JOSE CHRISTOVAO DA COSTA, Aut JOSE HAMILTON VIEIRA, Aut MARCIA VILELLA DE ANDRADE, Aut MARCO LUZ NEVES, Aut MARIA LUCIA MUSSE ALVES, Aut MARIA LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut MARILIA MASSENA BASTOS, Aut PATRICIA PAMPLONA BETHLEM, Aut PAULO ROBERTO PASSOS COUTO, Aut PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut RAYMUNDO NONATO RIBEIRO, Aut RENATO SCHUENCK LEAL, Aut SANDRA MARIA DE ALMEIDA SARAIVA, Aut WAGNER JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.852, INCLUSIVE, ao autor, tomar ciência da promoção de fl.853. \r\n\r\nProcesso: 0180700-40.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ APRIGIO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FLUMINENSE LTDA - ME [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)], Réu: Fiovante Botelho Parussulo, Réu: Renato Rabello Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ APRIGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001685-87.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivando Mangueira Arrais [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivando Mangueira Arrais\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, inclusive observando o parcelamento, em 10 dias (fl.269), sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0168400-12.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições à CASSI e à PREVI, estipuladas às fls.910 e 931, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-41.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA FREIRE DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: SÉRGIO DUARTE SILVA, Réu: Arlindo Honório da Silva, Réu: Norma de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, Réu: NILDEMAR DOS SANTOS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: LUCIANA ALTHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILDEMAR DOS SANTOS, Aut SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.2291. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gonçalves Pereira [Adv. Tomás Motta Ribas (OAB: RJ 171727 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Gonçalves Pereira \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2011.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jovelina Fernandes da Costa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Entretenimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Fernandes da Costa \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000142-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calheiros Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.411/ss e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-57.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Nilton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.196, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-48.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaykia Maria Barbosa de Morais [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Paranapuan Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jorge Pereira Pochine , Réu: Solange Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias de Andrade\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2014.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Antônio Conceição [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.695/ss e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BAIAO, Réu IITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.953 e retificação dos cálculos de fls.954, sendo a ré nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1003700-16.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença do crédito devido,conforme o acórdão de fls.305/306, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COUTO VARGAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VALMIR COUTO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.621. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-79.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Salmeiro de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Salmeiro de Oliveira, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.171. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Fernandes Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Sa Orgal [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Sa Orgal\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000534-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Santana [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000564-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio de Ávila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio de Ávila Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.110. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010400-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVALDO ALVES DE SOUZA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.184. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner Oliveira Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wagner Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.205. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-26.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odraci Macedo Aragão [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1797505"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Barbosa de Farias\r\n\r\nRéu: Gilton Car Auto Oficina e Autopecas Ltda., JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, MAURA SOARES DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SILVA DE FREITAS, FRANCISCA FATIMA SOUZA DA SILVA, MARIA DAS MERCEDES DE BARROS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.316. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio de Brito\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.341. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmaceutica Ltda, Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, NILDEMAR DOS SANTOS, ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, LUCIANA ALTHOUGUIA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, LUCIANA ALTHOUGUIA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013100-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA CRISTINA RIBEIRO DUARTE COSTA\r\n\r\nRéu: F.C.L.S CURSO DE INGLES LTDA - ME, Marcelle Hippertt de Cerqueira Leite, Charles Edward Stuart Boden\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Edward Stuart Boden, F.C.L.S CURSO DE INGLES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-20.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Crisitna Santos Saloia\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.47/49, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-82.2015.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Braz da Cruz\r\n\r\nExdo: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE FREITAS GOMES\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS HIGHLINE LTDA, ILNEY PEREIRA DE FREITAS, Joao pereira da Pena\r\n\r\nPelo presente fica m Joao pereira da Pena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-82.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva Vargas\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia Fisiocys Ltda., Paulo Henrique dos Santos, Andreia Cardozo da Silva Simoes, Health Care Saúde Domiciliar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Health Care Saúde Domiciliar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Daniele de Almeida Souza\r\n\r\nRéu: Artilimp Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artilimp Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-43.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Max Line Comercio Moveis Ltda - ME, Marcus Herval Machado da Fonseca, Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: METALURGICA BELCHIOR PECAS PL LANCHAS LTDA, JOÃO DOS SANTOS BELCHIOR, JOÃO MARTINS BELCHIOR, MARIA MARTINS BELCHIOR E MARGARETH MARTINS BELCHIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DOS SANTOS BELCHIOR, JOÃO MARTINS BELCHIOR, MARIA MARTINS BELCHIOR E MARGARETH MARTINS BELCHIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nRéu: MARSET IMUNIZADORA CONSERVADORA E COMERCIO LTDA, JAQUELINE DE ARAÚJO, SOLANGE VALVERDE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARSET IMUNIZADORA CONSERVADORA E COMERCIO LTDA, SOLANGE VALVERDE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-71.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Cunha \r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio Mobiliário Ltda., Muniz Zilberberg, Gil Grosman, Zizel Móveis Ltda EPP, 2Z Comércio de Móveis Ltda EPP, SD Rio Comércio de Móveis Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m SD Rio Comércio de Móveis Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito atualizado, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797506"
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                            "1797193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008400-10.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Lima Junior [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Lima Junior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 397, que indeferiu seu requerimento tendo em vista que não consta da sentença de fls. 222/226, complementada pela decisão de fls. 230, a determinação para a baixa da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 421 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 5 dias, o valor preciso do crédito que entende devido à parte autora e à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Bastos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 456/458), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Delani Barroso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nCiência do documento de fls. 1667/1668, devendo requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o teor do Acórdão de fls. 182/187, FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000811-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Kirsch [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 Artigos e Acessórios Esportivos Ltda., Réu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos n/p sócia Ezra Nasser Neto, Réu: Ezra Nasser Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kirsch\r\n\r\nCiência do retorno da CPE nº 0020/2014, FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NADER DAMIAO [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Aut: RONALDO SISLVA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComprovar o o valor remanescente, bem como para se manifestar sobre o requerimento de fls. 453/454 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves Nascimento \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 293, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001373-68.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Carlos de Sousa, Cgto: Brendha Maia , Cgto: Lucas Felipe, Cgto: Vitor Maia , Cgto: Marta Maia de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda., Cgto Marta Maia de Oliveira \r\n\r\nCiência do ofício encaminhado para a Previdência Social, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Marre Rodrigues [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Pedro Roberto Marre Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 631, bem como para manifestação sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202400-64.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE MATTOS CARMO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. EST. DE ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCESSORA FLUMIT [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContestar o pedido de habilitação da herdeira do autor, no prazo de 5 dias, observando os documentos de fls. 644/649. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PINTO DOS REIS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 515/516, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito de fls. 352, devendo complementar o valor do crédito previdenciário, comprovando o depósito da importância de R$ 36.535,63, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000038-77.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Suzana Mariana Henriques Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 840, que Conhece e Acolhe os embargos de declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Cgto Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ, Cgto Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 409/413, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cláudia Batista da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 386, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANDRE DE SOUZA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW AGE NAUTICA LTDA [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO COUTINHO ATTA , Réu: RODOLFO BOMBINO DE LIMA, Réu: Eliane Guardia Coelho [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 209, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 124, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FELIX FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da vista fora do cartório por 5 dias e da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-40.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lopes Berbet [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Lopes Berbet \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações, bem como do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001537-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Machado da Cunha [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Acessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Machado da Cunha \r\n\r\nFORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni - Tec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência do retorno da Carta Precatória e para FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA DIFERENÇA REMANESCENTE, NO IMPORTE DE R$ 214,16, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-45.2014.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Egdo: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Egdo: FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Volkswagen S.A., Egdo Sidonio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Moreira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000499-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Peixoto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 844 e para que comprove o recolhimento dos honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-67.2014.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO E PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO PRINCIPAL, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no importe de R$ 3000,00, no prazo de 10 dias, eis que sucumbente na presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0044700-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Matos Cardoso [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio Carlos Ramos de Barros Mello [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Gloria Therezinha Moreira Leite Cardoso [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Hartstein [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Luis Lesuir de Mendonca [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.450,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Felino [Adv. Glaydes Mendes Silvério (OAB: RJ 85744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Marta dos Santos Felino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 139/2014 à parte autora, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO A AUTORA COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás em seu favor nºs. 153 e 154/2015, à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro; e Alvará nº 152/2015, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0001063-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pio Trindade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Assessoria Esportiva Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Unimed Unidade Administrativa [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Unidade Administrativa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 138/2015, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VALERIA DE ABREU FRAXINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 1091, 1092, 1093 e 1094/2014 à parte autora, Sindicato assistente, INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão a parte autora e sindicato comparecerem para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0121400-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mariano da Silva [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açouque e Abatedouro Rei das Aves do Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 137/2015 à parte autora, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Doce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 151/2015, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0061300-19.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPRES. E SERV. HIGIENIZ. MOVEIS LTDA - A/C SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 150/2015 à Fazenda Nacional, e nº 149/2015 à Autora, disponível na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0053900-17.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA FABIANO ROBERTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 147/2015, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 136/2015 ao autor, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira , Réu Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº141/2015 ao INSS, e nºs. 140 e 142/2015 ao autor, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Aleixo , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/15, às 9:30, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Moises Vasconcelos [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratek Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terratek Tecnologia Ltda., Aut Valnei Moises Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 158/15 ao INSS, nºs. 156 e 157/15 à parte autora, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES - MASSA FALIDA [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos no prazo de 30 dias e proceder à habilitação do crédito com o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0211900-62.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA AIDA DOS SANTOS PIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM Serviços e Administração de Garagens Ltda - MASSA FALIDA - N/P: 3º Liquidante Judicial /Administrador Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA AIDA DOS SANTOS PIO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos no prazo de 30 dias e proceder à habilitação do crédito com o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001353-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueira de Abreu [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real - MASSA FALIDA [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica e Odontológica Real - MASSA FALIDA, Aut Renata Figueira de Abreu \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista a fim de que seja procedida à habilitação do crédito no quadro geral de credores no Processo nº 0231938-07.2012.8.19.001, em trâmite na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos no prazo de 20 dias e encaminhá-la ao Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0088800-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lameira Ferro dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosana Lameira Ferro dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, começando pela autora.\r\n\r\nId: 1797193"
                            ],
                            "1797196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-87.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CANEDO FRANCISCO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANUP INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS NATURAIS, Réu: João Lopes de Carvalho , Réu: CLEIDE DA SILVA CAMARA, Réu: RICARDO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CANEDO FRANCISCO\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, às fls. 147, no valor de R$ 1.247,70. \r\n\r\nProcesso: 0000264-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira André [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira André, Réu ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 302/303, que Rejeita os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nId: 1797196"
                            ],
                            "1797185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0219600-84.1996.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: SALVADOR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Claudio Paiva Teixeira,NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA,Holmer Teixeira Junior,Wander Antonio Helou,Roberto Teixeira Netto,Anna Christina Paiva Teixeira,Gloria Maria Cardoso Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Paiva Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.403,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wander Antonio Helou,NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA,Holmer Teixeira Junior,Wander Antonio Helou,Roberto Teixeira Netto,Anna Christina Paiva Teixeira,Gloria Maria Cardoso Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wander Antonio Helou, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.403,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Teixeira Netto,NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA,Holmer Teixeira Junior,Wander Antonio Helou,Roberto Teixeira Netto,Anna Christina Paiva Teixeira,Gloria Maria Cardoso Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Teixeira Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.403,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-07.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marco Elysio Brito da Silva ,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Elysio Brito da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.911,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001379-12.2011.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda. ,Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.916,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797185"
                            ],
                            "1797190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0050700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Figueira Porphirio\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir a deliberação contida no despacho de fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0000012-45.2014.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A.\r\n\r\nEgdo: Sidonio Rodrigues dos Santos, Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO WILLIAM SILVA DE LIMA, Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001635-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Borges de Oliveira \r\n\r\nRéu: Afa 1 Construção Ltda. , Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Afa 1 Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000295-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 136/2015 ao autor, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797190"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 160/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-33.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maia dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Cruz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Instalações de Internet Banda Larga Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Cruz , Réu Net Serviços de Instalações de Internet Banda Larga Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 3014,61; \r\n\r\nDEVERÁ A 1a RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Paula [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda., Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Clemente de Magalhães [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guaraci Clemente de Magalhães \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 169/2015 ; COMPARECER A(O) cef (AGÊNCIA: lavradio ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Corrêa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 164/2015 162/2015 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Santos, Réu Massas Napolis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0176900-32.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADEMA COMERCIO E SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: Carmen Demolinari Arrighi , Réu: DEPOSITO DE MEIAS & MODA INTIMA ARRIGUES LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: DFA DISTRIBUIDORA DEMEIAS E LINGERIE LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: Easton Arrighi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 159/2015 ; COMPARECER A(O) cef(AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000338-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Aprigio Barracani [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Simone Vieira Aprigio Barracani \r\n\r\nTer ciência do Laudo Pericial; prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000035-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lobo Salgado [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO , Réu: HELOISA HELENA DO VALLE MARCELLO, Réu: SILVANIA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lobo Salgado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Lucas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jose da Costa Lucas\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001274-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Gomes Gonçalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. ME [Adv. Jéssica Dias Costa de Oliveira Coelho (OAB: RJ 170401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Gomes Gonçalves \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Poubel [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA , Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Poubel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut DENILSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 9585,30; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nId: 1794285"
                            ]
                        }
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjose Construtora Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda., Réu Marjose Construtora Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-80.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rodrigues Amaral [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Maigre [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: EB COSMÉTICOS SA, Réu: BERTIN LTDA, Réu: Natalino Bertin, Réu: Silmar Roberto Bertin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Maigre\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Ramos [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Cesar Campos Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/03/2015 às 11:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor apresentar sua CTPS. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Garcia de Lima Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Garcia de Lima Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)], Réu: Roberto Gandolfi, Réu: Eduardo Exposito Gonzalez [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Gourmet Restaurante Ltda., Réu Eduardo Exposito Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63, fixando o crédito exequendo em R$ 1.144,78, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0078800-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Dantas Medeiros [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Dantas Medeiros\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000657-66.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Antunes de Mattos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Antunes de Mattos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/03/2015 às 11:00 horas para entregar ao reclamante a guia TRCT-01 para liberação de FGTS e as guias CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-34.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Freitas [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Chain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Telcio Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Freitas \r\n\r\nAo excepto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Barbosa Alves [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Barbosa Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000902-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Barroso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Barroso \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Pimenta\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e comprovando os valores utilizados para cálculo da indenização pelo uso do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Costa Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 540, que rejeita os Embargos à Execução liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ducilene Fernandes Padre [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: Debora Cristina de Avelar Martins (Menor) [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)], Aut: Jonatan Acosta Martins, Aut: Melicia Acosta Martins, Aut: Rodrigo Acosta Martins, Aut: Hugo Fernandes Martins (menor)\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Muirapiranga [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Avelar Martins (Menor)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Aut: BBPP HOLDINGS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha com cálculos previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Machado [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: KOBE ELIJA VEÍCULOS HONDA BOTAFOGO [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEÍCULOS HONDA BOTAFOGO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Lira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alexandre Carvalho Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alexandre Carvalho Magalhães\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000022-80.2014.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Transworld Mudanças Ltda. - ME\r\n\r\nEgdo: Jorge Martins [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Martins\r\n\r\nExercer o contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000240-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com controle de frequencia dos meses faltantes, sob pena de prevalecer o critério adotado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025600-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Coelho da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Parabolqs Ltda., Réu: Reynaldo Teixeira de Souza Filho, Réu: Reynaldo Teixeira de Souza, Réu: Raul Francisco de Almeida Moreira, Réu: Ronaldo Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Coelho da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fatima Bonvini [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: Republique Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)], Réu: AMBER DA SILVA SANTANNA, Réu: JENNER DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Fatima Bonvini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, que indefere a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000619-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guilherme Silva [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Guilherme Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCertidão de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0017400-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Corso [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000229-16.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON JOSE FONTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON JOSE FONTES\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Aranha [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco Aranha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001725-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Brito de Araújo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Brito de Araújo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000722-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Renacoop-Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Produtos Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva, Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Renacoop-Renascer Cooperativa de Trabalho, Réu Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. - Produtos Guaravita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 381/384, fixando o crédito exequendo em R$ 23.718,33, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000404-44.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Baptista Damasceno [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Baptista Damasceno \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000492-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Cordeiro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Cordeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001393-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Melo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco Gonçalves de Castro [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Oliveira Melo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001435-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Aut Evanildo Sobral Rafael\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 11.847,31, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000045-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nProceder ao pagamento do débito executado no valor de R$ 22.889,32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Rodrigues de Mesquita [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves , Réu: Antonio Pascoal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-74.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO BERNARDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CARLOS SAAD FRAIHA, Réu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: W M SERVICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro - em liquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rio Trilhos - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO\r\n\r\nIndicar em qual juízo se processou a penhora, para eventual expedição de ofício de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000084-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Jose da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Jose da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0019400-66.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Netto Vieira [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Netto Vieira, Réu Editora Rio SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/03/2015 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000268-13.2013.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emerson Paulino da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson Paulino da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000672-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Armada [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Felizardo Barroso [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Felizardo Barroso, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0068800-25.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LONTRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE LONTRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, bem como se manifestar acerca da petição de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000691-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Empreendimentos [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masa Empreendimentos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000848-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Sampaio [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Projetos Sociais [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Sampaio \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0074400-42.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA BENTES JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Aut CARLOS DA GAMA BENTES JUNIOR, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 143.235,02. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Conceicao Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cassiano Antonio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Conceicao Meireles, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003900-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Garcia do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Garcia do Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes José [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes José , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 49/57, fixando o crédito exequendo em R$ 10.134,12, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-70.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Freitas Mesmer [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Freitas Mesmer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 240, fixando o crédito exequendo em R$ 57.837,67, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sousa Ramos [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virtual Office Consulting Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000041-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mascarenhas de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Bijuterias Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mascarenhas de Oliveira , Réu Casa Nova Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/03/2015 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Maia [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Disco e Show [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristovão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Viana Maia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0060700-18.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Pedro Luiz Costa Mendonca [Adv. Victor Ferreira Barreto (OAB: RJ 102757 - D)], Réu: Celi Coelho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVista da precatória, bem como contraminutar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Souza [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Souza\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vogel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vogel\r\n\r\nTomar ciência do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000661-06.2011.5.01.0045 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdir Lima de Azevedo [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valdir Lima de Azevedo \r\n\r\nApresentar, em 48 horas, a prestação de contas na forma da sentença de fls. 154, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar( art. 915, §2º do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Trajano Santana [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Viligia Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Trajano Santana\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000872-42.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Luiz Cláudio Lima de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 14.739,13. \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ana Cristina Mendes Teruel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras das autoras, desde de agosto de 2005 até o presente momento, devendo informar, quais foram os percentuais de reajustes concedidos no período de 24/08/2005 até a presente data a título de complementação de aposentadoria. Prazo de 10 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001347-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Machado e Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho , Réu HM Machado e Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001363-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Trajano da Silva [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileniria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. , Aut Sidney Trajano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça, pelo Juízo da 3ª VT de São João de Meriti, nos autos da Carta Precatória 10357-03.2014.501.0323 para o dia 10/03/2015 às 10:02 horas, em caso de não haver licitantes, fica designada a data de 31/03/2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Maciel Ferreira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita, Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A., Aut Rosani Maciel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 319/325, fixando o crédito exequendo em R$ 30.895,20, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira do Carmo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio Ferreira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 153/154, fixando o crédito exequendo em R$ 19.284,07, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001465-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lavatori [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nId: 1798080"
                            ],
                            "1798081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sylvia Alves Assumpcao (OAB: RJ 118657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Matheus de Castro\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 723/735, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Alcantara de Melo (Espolio de) [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Josef Roisman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Alcantara de Melo (Espolio de)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-82.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOURA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA TELSUL LTDA ME, Réu: Sueli da Silva Andrade [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MOURA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ouriques Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Banita [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ouriques Batista \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0120200-88.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ASSIS ROCHA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut DANILO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-49.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOAO DA SILVA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nAtenda a promoção de fls. 312, em 30 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147800-45.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE AGUIAR [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nComprovar recolhimento no valor de R$ 933,98, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Sobrinho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Sobrinho , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 414/427, fixando o crédito exequendo em R$ 72.959,07, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0135500-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ massa falida [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza , Réu Banco Bradesco S/A, Réu Claro S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ massa falida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 259/260fixando o crédito exequendo em R$ 9.638,66, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0096000-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex Expresso Ltda Me., Réu: Eliane Rosa dos Santos, Réu: Marcos Eli Andrade dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Silva \r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PREPARO DE DADOS LTDA ME, Réu: Nelson Giusti Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mattos Araújo [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: Movicarga S.A. [Adv. Marcelo Hartmann (OAB: SP 157698 - D)], Réu: ATILA ESCRIT DE REPRE COM SOC CORRENTISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mattos Araújo, Réu Movicarga S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sandro dos Santos Godinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 420, fixando o crédito exequendo em R$ 853.653,42, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, valendo o silêncio como concordância dos cálculos do executado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-24.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J Venetillo Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 10.800,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANDIR VITORINO DOS SANTOS [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANDIR VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Amaral dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda., Réu: Lar Geriatrico Coracao de Maria [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 62.377,91, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 69.766,50. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 430, fixando o crédito exequendo em R$ 466.083,12, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique da Silva, Réu Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 393, fixando o crédito exequendo em R$ 1.142,19, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0208500-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 113.510,12, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0216500-78.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA COSTA GOMES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA COSTA GOMES\r\n\r\nVista do documento de fls. 249/251, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Lucio Magalhaes de Azevedo, Réu: Luciano Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeao Batista da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeao Batista da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. Sendo facultado o prosseguimento da execução em desfavor da 1ª ré, sendo expedida Certidão de Habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Soares do Espirito Santo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Elisangela da Cunha Araujo Andrade (OAB: RJ 98380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Soares do Espirito Santo, Réu Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272, fixando o crédito exequendo em R$ 1.184,68, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Torquato de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Torquato de Oliveira\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedicarlos do Espirito Santo Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedicarlos do Espirito Santo Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls. 277 (itens a e d). \r\n\r\nId: 1798081"
                            ],
                            "1798079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000152-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Fernandes\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda., Roberto Gandolfi, Eduardo Exposito Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gandolfi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 63, fixando o crédito exequendo em R$ 1.144,78, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0126300-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda., Rufolo Empresa Serv. Tec. Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Building Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 163, item 1 e comprovando a variação salarial, sob pena de prevalecer a variação utilizada pelo reclamante às fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. (Revel), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (Revel), Dijalma Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. (Revel), ZL Ambiental Ltda. (Revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., KOBE ELIJA VEÍCULOS HONDA BOTAFOGO\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Matos \r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Otto Geraldo dos Santos Filho, Irandi Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Otto Geraldo dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 25.384,26) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0214600-26.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO TADEU OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nRéu: NEW PROGRESS MARKETING LTDA, Lucilla Maria Sodre de Andrada, Pedro Aloisio Maria Fernandes Nonato da SIilva, Claudio Roberto Soares Bentes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Roberto Soares Bentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 42.985,76) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 153/154, fixando o crédito exequendo em R$ 19.284,07, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798079"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205900-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA, Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive do RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A, Aut Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 240/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001516-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Reis Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Bruno dos Reis Silveira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº229/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Vasconcelos de Araújo [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacine Edição de Som Mixagem Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Luiz Affonso Cardozo de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Vasconcelos de Araújo, Réu Megacine Edição de Som Mixagem Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 239/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 245/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roques da Costa Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roques da Costa Filho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 243/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), bem como do alvará 244/2015 em favor do réu, que também se encontra na CEF,no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000287-50.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Tomaz Félix [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Tomaz Félix, Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados, como requerido, a audiência de conciliação no dia 18.03.2015, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Kranz [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. , Aut Stella Kranz \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência para tentativa de conciliação no dia 18.03.2015, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineide da Silva Cunha [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Clapp [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osineide da Silva Cunha, Réu Oswaldo Clapp\r\n\r\nTer ciência as partes da expedição do ALVARÁ Nº 236/2015 em favor da parte autora, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Froufe Gomes \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Sindicato inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 241/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), dem como do alvará 242/2015 em favor do réu que também se encontra na CEF,no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1796976"
                            ],
                            "1797170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-04.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVINO [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVINO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do Infojud, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Rezende Marques Valente , Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir com cópia da inicial para fins de restauração do primeiro volume. \r\n\r\nProcesso: 0003043-81.2013.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Lojas Mak`s Comércio de Artigos do Vestuario Ltda - ME [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lojas Mak`s Comércio de Artigos do Vestuario Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue com resolução de mérito o pedido formulado pelo impetrante. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Brandi de Souza Melo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Helena Balbino Santana [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Helena Balbino Santana, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos Embargos de Declaração opostos pelo réu e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0000773-35.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernevaldo França de Sousa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bernevaldo França de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nrefazer os cálculos conforme decisão de fls. 339/341, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ciliprandi Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ciliprandi Cardoso , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl. 485 , no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Alves Gallo [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. \r\n\r\nFica intimado na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do claculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Enedina da Silva [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Enedina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVEIRA CONSENTINO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: OZELIA COSTA BELIZARIO, Réu: Rosangela da Silva Dias, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVEIRA CONSENTINO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 467/471. \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira do Brasil [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Roberto Oliveira do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 248, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista de fl. 511, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: André Mattos da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Arnaldo de Sousa Moreira Filho [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Carlos Henrique Ferro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Luiz Carlos Alves Lima Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilo Édson da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Nilson José da Silva Inocêncio [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Rodrigo de Carvalho Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Jonny Gomes do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Aut: Walter Barros [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Country Club [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajaú Country Club\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos dos autores no prazo de 10 dias preclusivos, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavoni França\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo Perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bahia de Macedo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 AMZ Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bahia de Macedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estrito limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Correia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S ENTULHO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Fabiana Costa dos Santos (OAB: RJ 152810 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Moreira Correia de Araujo (OAB: RJ 142892 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Correia, Réu PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Réu S.O.S ENTULHO TRANSPORTES LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208, sendo o réu Paulo Roberto, ainda, para ciência da decisão de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0020100-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Elis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Elis\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Taquara Ltda. ME, Réu: Sistema Educandus de Ensino Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 232/2015, bem como para ciência do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato Soares Rodrigues [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nDepositar a segunda parcela, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001484-11.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX STAR SERVICOS DE PORTARIA & LIMPEZA LTDA , Réu: Jacqueline Poloni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina da Silva\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR VIGUIS DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR VIGUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido e indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Melo Gaullier [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Procucões Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: AVA Participações Ltda., Réu: Antonio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Albacete Velasques, Aut Gabriela Melo Gaullier\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução opostos pelo réu Antônio Albacete. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Olivares Silva [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA\r\n\r\nFica intimada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTEÇAO E ENG BRASIL S/A(atual denominação de VEM MAN E ENG S/A) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(+1) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nFica intimada ao pagamento na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Affonso Stoianof [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vematto Materais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Moderratto Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Affonso Stoianof\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada às fls. 337/351, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Labre de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Tatiana Regina Labre de Carvalho, Réu TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 447, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Reis [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Del Fiori RJ Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Bronizio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nFornecer a certidão atualizada do RGI do imóvel oferecido à penhora, na forma do Ato 19/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075500-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ferroviarios [Adv. Edison Fonseca Souza (OAB: RJ 83746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ferroviarios, Aut Tania Lucia Hastenreiter Torres Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Deiró [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Deiró , Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000922-02.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina de Araujo Cunha [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina de Araujo Cunha \r\n\r\nIndefiro o requerido, cabendo a diligência ao próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MESSERE FILHO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MESSERE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1025. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Leonardo Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUCIA VIRGILIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CSB LTDA [Adv. Vanessa Lemos da Silva (OAB: RJ 186093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LUCIA VIRGILIO\r\n\r\nvir com o documento hábil a comprovar o valor efetivamente sacado através dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barros [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barros\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-17.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MARIA LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 60 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lins [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela restante, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083600-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisia Nascimento da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: F. K Abrantes e Marques Taxi Ltda. [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)], Réu: Fernanda Marques Franco da Silveira, Réu: Otelinda Abrantes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. K Abrantes e Marques Taxi Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no item 06 do Termo de Acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-60.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FORTUNATO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL WORK ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Rosane Zago dos Santos, Réu: Noel Corvisier Wolguemuth, Réu: Graziela Maria Antonio de Castro [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Thereza Fernandes da Silva Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FORTUNATO DA COSTA\r\n\r\nVir com certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado, na forma do Ato 19/2012 do E. TRT, bem como comprovar os valores efetivamente sacados através do alvará de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - ME, Réu: Pedro Henrique Ribeiro do Prado, Réu: Queila Bedacht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fl. 80, tendo em vista que já ativado o convênio Infojud, conforme fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alvaro de Mello Perez [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Alvaro de Mello Perez\r\n\r\nDepositar o valor referente à multa cominada R$ 206,64, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nId: 1797170"
                            ],
                            "1797425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-36.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves (OAB: RJ 90738 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 255/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001424-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina de Souza Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cristina de Souza Ferreira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 125, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Pereira das Graças [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Felisbino Ramos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira das Graças\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA AVELINO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)], Réu: Antonio Matias dos Santos, Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA AVELINO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mastroiani da Silva Araujo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servico de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Julio Cesar Torquato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mastroiani da Silva Araujo\r\n\r\nIndefiro o requerido á fl. 141, por já acessado o sistema, devendo o autor observar os termos da publicação de fl. 135. Deverá apresentar novos meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José Soares Monte [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a execução provisória, devendo a ré vir com os dcumentos mencionados à fl. 472, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-10.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURIGAS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE ASSIS, Réu: Ruth Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fl. 270, por já acessado o convênio Bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marinheiro de Sá [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO GOMES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)], Réu: Espolio de José Vieira dos Santos, n/p inventariante Beatriz Almeida Vieira, Réu: Ana Maria de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acutelados, bem como para que indique, em 60 dias, meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logístca Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação apresentada pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLNEY PINTO, Aut Cibele Isaias Crocamo, Aut Elias Salim, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut João Carlos Ferreira da Silva, Aut Maria da Conceição Vidal de Oliveira, Aut Meuza Vieira Fernandes\r\n\r\nTer ciência da impugnação de fls. 4420, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001571-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nVir retirar Certidão de Objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o cálculo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Simões [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Simões \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 367/368, inclusive sobre a implementação do benefício em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Xavier dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554/555 que conhece dos Embargos de Declaração e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0001079-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brazil da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brazil da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde-Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Health Care Saúde Domiciliar , Réu: Magna Amorin Coutinho, Réu: Ricardo Peon Albuquerque, Réu: Marta Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza da Silva \r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Wenderson Gomes de Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos homologados à fl. 622, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 -J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nicolau da Conceição de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Nicolau da Conceição de Souza \r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que já liberados ao autor a totalidade de seus créditos, conforme alvarás expedidos e homologação de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às rés, dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Manoel Costa Barbosa [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Horus Empreendiemtos S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Manoel Costa Barbosa, Réu Horus Empreendiemtos S.A., Réu Irmandade da Santa Cruz dos Militares, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos, Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 317, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000681-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Marcelino [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Acquabella, Aut Marco Aurélio Marcelino\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Juacelio Fernandes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Castelões Abdala [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicação S.A., Aut Vitor Castelões Abdala\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 517, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pinto Vaz [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me (sucessora de Telemar Comercial Ltda) [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: José Carlos Seixas dos Santos, Réu: Adelir Luiz Pereira, Réu: Iris Cristina Freire da Silva, Réu: Alexandre Gouvea de Meirelles [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Pinto Vaz\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 14/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Caneca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira Caneca\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVista às rés dos cálculos apresentados, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Reis e Albuquerque [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricia S.A. Produtos Dieteticos e Nutricionais [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Reis e Albuquerque \r\n\r\nEsclareça a autora o seu requerimento, tendo em vista que em consulta ao sítio do Banco do Brasil, não foi encontrado nenhum valor à disposição do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0164200-58.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomas Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda., Réu: Alaor do Rosário Barbosa, Réu: Gerson dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomas Filho\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 179, cabendo a diligência ao próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro Rodrigues [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Douglas de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da decisão de fl. 1636. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda., Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais conforme determinado em sentença, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira Rodriguez [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pereira Rodriguez\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Ecônomico Profissional, n/p Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra de Souza\r\n\r\nApresentar novas contas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingos \r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pacheco Lopes, Aut IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda), Aut Maria do Socorro Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1669. \r\n\r\nProcesso: 0131500-34.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 586, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Batista Braga \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda., Réu: Paraibuna Papéis Sudeste , Réu: Danielle da Silveira Pinto, Réu: Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILCAR COSTA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOIL SERVICES COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMILCAR COSTA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 751/754 que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos pela Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Gomes \r\n\r\nApresentar novas contas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Amaral [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)], Réu: Viton 44 - Refresco Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Amaral, Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2015 , às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ 318 Curso de Informatica e Idioma Ltda., Réu: Jorge Gustavo Rios [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)], Réu: Júlio César da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Gustavo Rios, Aut Jose Leonardo dos Santos\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 18.03.2015, às 12:20 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josai do Carmo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josai do Carmo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Adalberto Marcos Oliveira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Albertino Elias de Melo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Belem [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Marcos Oliveira de Souza, Aut Albertino Elias de Melo, Aut Americo Alves da Silva, Aut Assunta Scalercio, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jarbas Prates Filho, Aut Maria Elenita dos Anjos Silva, Aut Neila Grivet Ribeiro, Aut Paulo Roberto Belem, Aut Paulo Sergio Rodrigues Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange Mariana da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 973, sendo as rés ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDAN TABAJARA FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ERIDAN TABAJARA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 260/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Cazarim [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Cazarim\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Nicodemus [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Nicodemus , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 237, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina dos Santos [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Biossegurança [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional de Biossegurança , Aut Bruna Cristina dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrosio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 53, sendo a ré ao pagamento , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Barboza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Lídia Nunes de Lima [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Leila Cruz da Costa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Lucia Angela Batista [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria do Socorro Damasio Neres [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria do Socorro dos Santos Aires [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria Glória de Almeida [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Márcia Eugênia Oliveira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Marcelo de Almeida da Torre [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Márcio dos Santos Gomes [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cruz da Costa, Aut Lídia Nunes de Lima, Aut Lucia Angela Batista , Aut Marcelo de Almeida da Torre, Aut Márcia Eugênia Oliveira da Silva, Aut Márcio dos Santos Gomes, Aut Maria do Socorro Damasio Neres, Aut Maria do Socorro dos Santos Aires , Aut Maria Glória de Almeida , Aut Renato de Oliveira Barboza\r\n\r\nVir retirar as Certidões de Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hermes Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Soares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestação, em 10 dias, permeados por mais 05, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayenne Simões Nogueira de Almeida [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayenne Simões Nogueira de Almeida \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçã diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, . \r\n\r\nProcesso: 0000171-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis de Souza\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Barbosa Pires [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda., Aut Marlete Barbosa Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 80, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000086-24.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Marinho da Cunha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Marinho da Cunha \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Claculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salomao da Silva Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Salomao da Silva Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Spinola [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Spinola \r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Colinques Fernandes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Belo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duette Decorações da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duette Decorações da Barra Ltda., Aut Mônica Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nId: 1797425"
                            ],
                            "1797664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda -EPP [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Jose Mauricio Magacho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda -EPP, Aut Gilberto Teixeira de Resende\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Débora da Costa [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA., Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Débora da Costa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, de vendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000989-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Costa [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Clair elias da Silva Bizzo, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Costa \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES (dependente previdenciária de DELCIO JOSE GOMES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JONNY SCARAMELLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOCELENE SILVA VERGASTA DE OLIVEIRA (dependente previdenciária de EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES (dependente previdenciária de DELCIO JOSE GOMES), Aut DELMO DE SOUZA E SILVA, Aut JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JOCELENE SILVA VERGASTA DE OLIVEIRA (dependente previdenciária de EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA), Aut JONNY SCARAMELLA, Aut JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS, Aut MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA, Aut PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS, Aut VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000967-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudei de Castro Ribeiro [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetão Gaúcho de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: José Antonio Henriques da Silva, Réu: Vani Cecilia Dal Mora Da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudei de Castro Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Raimunda da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Sports Bar [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Raimunda da Silva, Réu Mud Bug Sports Bar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2015 , às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Seixas Lopes [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Seixas Lopes \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS SANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA. , Réu: Luiz Alberto Pereira Roque, Réu: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Réu: Marcos antonio Felix de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará de fl. 375, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nTer vista da petição do réu de fls. 220/222, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Louzeiro Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João Jose de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Louzeiro Araújo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Yapuncich [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut George Thomas Yapuncich\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532/534 que conhece dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Greiciana Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: Euflausino Pereira Paiva Neto , Réu: Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Greiciana Alves \r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que já ativado o Infojud, conforme fl. 149 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0055100-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SILVA DE ALENCAR [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081400-46.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DA SILVA NERY [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Benjamim Figueiredo Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO DA SILVA NERY\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Amaral [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Amigos Unidos Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Amaral\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ADNILTON DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: Adail Silveira da Silva, Réu: Francisco Adaerton da Silva, Réu: Fabrício Félix de Souza, Réu: Elizabete Lopes de Almeida, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Elizabete Varanda Lopes Almeida, Réu: Armando Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ADNILTON DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2011.5.01.0046 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Marcia Elizabeth Montes Costa [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CURVELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS CURVELO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001029-12.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Custódio Tavares [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Custódio Tavares\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim Santana [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplicar Comercio Varejista de Veiculos Ltda, Réu: Izabel de Arantes Balbino, Réu: Luiz Carlos Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim Santana\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro Lobo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MP3 Computadores Portateis Ltda., Réu: Notebookone Mobile e Computing Ltda. ME, Réu: Patricia Benvegnu de Oliveira, Réu: Mario Soares Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro Lobo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000161-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Rodrigues Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DD GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP [Adv. Adriana Carla da Cunha Rocha (OAB: RJ 79607 - D)], Réu: DENILSON DE OLIVEIRA AGOSTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 60 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Bandeira Tiago [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Bandeira Tiago\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da cois julgada, observada a promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Laureano Cardoso [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Laureano Cardoso\r\n\r\nVir com comprovante do valor efetivamente sacado pelo alvará de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, da sentença que julgou o feito IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001975-29.2011.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que recebe os Embargos de Declaração opostos pelo réu e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Márcio Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453/455 que julgou procedente em parte os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001072-12.2012.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Gonzalez Paradela \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, observada a promoção do Calculista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo de Andrade Domingos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo de Andrade Domingos\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1797664"
                            ],
                            "1797661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0029100-92.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Marco Cesar Gonçalves Nogueira,Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda A/C Marco Cesar Gonçalves Nogueira ,Cristiane Reis Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Cesar Gonçalves Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 168.091,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-87.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenilson da Silva Egito \r\n\r\nExecutado: IGNEZ CIANELI DE OLIVEIRA,New York Service Conservadora Ltda,Debimar Prestação de Serviços Temporários Ltda.,ZL Ambiental Ltda.,Luiz Rogério de Oliveira,Lucia Maria Fernandes Espírito Santo,GILMAR DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado IGNEZ CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.470,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-65.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Rodrigues de Freitas \r\n\r\nExecutado: JOSE OSCAR DE SOUZA,Bar e Lanchonete Big Boca Ltda - ME,Tania Regina Teixira Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OSCAR DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.204,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000527-73.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Fernandes da Silva \r\n\r\nExecutado: GEP GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPACOES LTDA,Construtora Modelo Ltda,LJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEP GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.800,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797661"
                            ],
                            "1797662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000287-50.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Tomaz Félix\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18.03.2015, às 12:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797662"
                            ],
                            "1797663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Silva \r\n\r\nRéu: CPS Saúde-Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Health Care Saúde Domiciliar , Magna Amorin Coutinho, Ricardo Peon Albuquerque, Marta Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Pinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte intimada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: WAHU DE COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ROBERT WILKINSON, MÁRCIO REBOUÇAS DE CARVALHO, Cláudia Nogueira Harris\r\n\r\nPelo presente fica m WAHU DE COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Ambrosio\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 53, sendo a ré ao pagamento , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797663"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rezende Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rezende Carvalho , Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 179/80 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, indicar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161800-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salles Senna [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)], Réu: Heuberte de Carvalho Lourenço (devedor derivado), Réu: Huberte de Carvalho Lourenço (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Salles Senna, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Cruz Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Leila da Cruz Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 418/9. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE CAROLIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o recolhimento dos honorários periciais homologados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Correa Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Aut Luiz Andre Correa Ribeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 712/3 e anverso. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, indicar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlim Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Alves da Silva , Réu Merlim Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 148/50 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Lima [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut José Mauricio Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 257/8. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CHAVES ATAIDE [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CHAVES ATAIDE\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação processual nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Souza Bravo (Sucessora de JOSE GERALDO BRAVO MENEZES) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG. DE TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc de Souza Bravo (Sucessora de JOSE GERALDO BRAVO MENEZES)\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS e FGTS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salles Senna [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)], Réu: Heuberte de Carvalho Lourenço (devedor derivado), Réu: Huberte de Carvalho Lourenço (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 05 dias, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou, garantido o juízo, ofereça embargos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-85.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001284-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Taranto Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Taranto Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Siqueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Siqueira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 295/7. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintarelli [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Carlos Quintarelli\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 228/229. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Jacinto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Jacinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cordeiro Azevedo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cordeiro Azevedo\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 228 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Rodrigues Júnior , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1005/8 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves da Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A-Transportadora de Valores e Segurança sucessora de Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves da Costa\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monte Lins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL, Aut Edson Monte Lins\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 376/8 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, indicar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Batista Pires [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente de fl. 303, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sene [Adv. Fabio Augusto Bellandi Sampaio (OAB: SP 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sene, Réu Vale S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 336/7 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, indicar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Montechiari de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Montechiari de Andrade\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão passada pelo oficial de justiça na carta precatória em apenso, bem como requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Pires Seixas [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Carvalho Pires Seixas, Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1228/30. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cabral Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cabral Lima Junior , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 371. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001551-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Farias Pitta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (incorporadora de Inovação CCSC Tel. Ltda.) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S.A., Aut Glaucia de Farias Pitta \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fls. 195/198 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Shirley de França Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nId: 1792766"
                            ],
                            "1796918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-26.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação e Serviços Ltda. ME [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva , Réu JPF Alimentação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes, para ciência do início da perícia: 09.03.15. \r\n\r\nId: 1796918"
                            ],
                            "1792765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0008700-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Correa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard SA\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 712/3 e anverso. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, indicar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quintarelli\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 228/229. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001429-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Novaes\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Santa Cruz Melting S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Santa Cruz Melting S.A., Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792765"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083100-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0120900-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jorge de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13/03/2015, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1598-1605. \r\n\r\nId: 1797460"
                            ],
                            "1797458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000611-05.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Calheiros e Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MAINI LTDA, José Carlos Campos do Vale, José Nogueira Maini, Luiz Claudio Guimarães da Silva , Wellington Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-12.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nEgdo: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Mauro Jose Roberto Barcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Carneiro Marques \r\n\r\nRéu: RA Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ayslan dos Santos Ambrosio de Lima Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. - E P P e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ederval Brandão Guerra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada DNA Mão de Obra Temporária Ltda., para garantir a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de ser incluído no polo passivo da ação, em face da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e lhe serem penhorados os bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797458"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ , equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS NOS AUTOS COMO GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pontes da Cunha [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Coop-Car/RJ Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A. , Aut Sebastião Pontes da Cunha \r\n\r\nTomar ciêcia do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..421.Manifestar-se sobre calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorinaldo Pereira de Matos [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: IDAC Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.242 verso, prazo de 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Chaves Soria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura, Réu: Fatima de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Chaves Soria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..112 verso.Indicar meios no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa , tendo em vista que já jhouve a expedição de Certidão de Credito as fos 84. \r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Lucena [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Lucena \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Costa, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1359.Contestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Correa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Antonio Adolfo Freitas Valle [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Graca Barros Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ricardo Geraldo de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sandra Galindo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adolfo Freitas Valle, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graca Barros Monteiro, Aut Nelson Ferreira Correa, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Geraldo de Freitas, Aut Sandra Galindo, União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foram\r\n\r\njulgadas procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camilo Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.319. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Yolanda Machado Medina Coeli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME FONTES FILMES LTDA, Réu Guilherme Machado Cardoso Fontes, Réu ZOEBRA FILMES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares , Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.538.Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAMILO ROBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: antonio figueiredo fernandes, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: JOSE GIL SANCHES, Réu: MANUEL EPIFANIO CAMAANO NIETO, Réu: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: RUI MANUEL SANTOS DA SILVA, Réu: Jose Gil Sanches [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Jose Antonio Damasceno, Réu: Adelziro Antonio Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.142. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Waldemar [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO), Réu: VIAÇAO ANDORINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Waldemar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1041. ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000490-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VG EIRELI, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 645, para fixar o quantum debeatur em R$ 206.908,10, equivalentes a 16.517.577,88 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .196.908,10, equivalentes a 15.719.272,84TRs. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Medeiros Feitosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramotors do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Cesar Antunes Junior , Réu: MARIA DAISY SALES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barramotors do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.316.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diogenes Fernandes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.128.Tomar ciencia da convolação em penhora do abloqueio de fls 96 e de que , decorrido o prazo legal, sera expedido alvara ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Bom Parto Pereira Gomes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Maria do Bom Parto Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do ju[izo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fernandes Barbosa de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Granati Calçados Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernandes Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.292. Tomar ciencia da comprovação da quitação do acordo, bem como, requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Elenice Luzia dos Santos Mendonça (OAB: MG 129081 - D)], Réu: Tim Fiber RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Fiber RJ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.348.Defirida a dilação de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0015200-50.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIQUEIRA DI STASIO [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SIQUEIRA DI STASIO\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Conceição [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.368. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA), Aut ELMO PORTELLA\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)], Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO (SOCIO), Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA (SOCIA)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.31. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assempre Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..281. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de França Gadelha Botelho [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Bernardo Simões Birmann (sócio), Réu: Carlos Eduardo Sampaio Corrêa Mariani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194. Manifestar-se sobre etição de fls 194 bem como ao andamento do recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1797718"
                            ],
                            "1797719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Siqueira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.240.Ter vistas das decalrações de renda . \r\n\r\nProcesso: 0000011-70.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SARDINHA, Réu: JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jaime Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a data correta da audiência e no dia 31/03/2015 às 09:40 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001060-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JOSUE PEDROZA CORSINO JUNIOR, Réu: GLEISON AMARAL CORSINO LEMOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: PATRICIA COLONNA CORSINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Campos\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BELLO DA COSTA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AIR SERV SERV AUX TRANSP AEREOS A/C SOCIO, Réu: AIR SERV SERV AUX TRASP AEREOS A/C SOCIO, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCKENBORGER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BELLO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.164.Apresentar os extratos de FGTS referente aos seu contrato de trabalho, bem como fornecer o numero de seu PIS no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do depósito dos honorários, bem como para dar inicio a perícia dia\r\n\r\n06/03/2015, as 10:00h \r\n\r\nProcesso: 0001022-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Alves Marques [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Alves Marques , Réu Intercontinental Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.330 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.040,59 , equivalentes a 83.070,82 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0037300-96.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da informação de fls 237. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santana da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Natália Santana da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao da contadoria de fls.380.Prazo 15 dias sucessivos permeado por 05 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Andrade Ferreira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Andrade Ferreira\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Leite das Chagas [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Cezar Santos, Réu: Cezar de Mello Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Leite das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.82. INFOJUD negativo conforme folhas 75 e seguintes, informar meios possiveis de prosseguimento do feito, em 05 dias. Decorrido o prazo, seta expedido certidão de credito . \r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hagatta Pallmer da Silva Lopes [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hagatta Pallmer da Silva Lopes , Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.417 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.404,90 , equivalentes a 191.984,38 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .1.393,53. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Onaiz [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Sergio Onaiz \r\n\r\nTomar ciencia de que não há valor incontroverso a ser liberado, tendo em viasta a petição de fls. 642, item 10. \r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.78.Venha o autor com a certidão de onus reasi do imovel. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-03.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Serviços em Informática S.A [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras de Almeida Lopes \r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Réu: Rede Carioca de Mercados [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)], Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Carioca de Mercados \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida, devendo a ré pagar o valor de R$ 15.415,67 , equivalentes a TRs pro-rata no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Santos da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Santos da Cruz, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do a perícia dia\r\n\r\n06/03/2015, as 10:00h \r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Rafaela Bouhid Ferreira (OAB: RJ 119548 - D)], Réu: ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roniel Brito Sousa\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Duarte Junior [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira Duarte Junior\r\n\r\nTer ciência do início da perícia em 06/03/2015, as 10h \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: RAFAEL RIBEIRO RAGGIO ROCHA, Réu: JAIR DA SILVA RAGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Nunes, Réu Show das Marcas 2001 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.343 \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Chaves dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.203.Informar se ainda encontra-se em recuperação judicial, sob pena de prosseguimento da execução.. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wanderley Marques da Cruz\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls457. , para fixar o quantum debeatur em R$ 64.444,96, equivalentes a 5.144.673,63 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .31.739,92. equivalete a 2.533.813,81TRs em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Francisco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Aut Mauricio da Silva Francisco\r\n\r\nTer ciência do inicio da pericia em 06/03/2015, as 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..333, prazo 10 dias, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.331 verso. \r\n\r\nId: 1797719"
                            ],
                            "1797720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA REZENDE VALENTE, Réu: LUIZ ANTONIO DIAS DA CRUZ, Réu: IDALINA EMILIA PINTO CRUZ, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Correia dos Santos Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teixeira da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teixeira da Silva\r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Brown Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu L. Brown Fonseca Transportes Ltda. , Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1203 , para fixar o quantum debeatur em R$ 52.088,50, equivalentes a 4.158.251,20TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .27.328,90, EQUIVALENTES A 2.181.679,86 TR´S em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Bernardo [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Bernardo, Réu Elevadores Atlas Schindler Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls631. , para fixar o quantum debeatur em R$ 151.873,30, equivalentes a 12.133.556,50TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 125.787,80, equivalentes a 1.041.703,45 TR´s em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Santos Ferreira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.145. Efetuar o pagamento dos honoraros periciais no valor de R$ 2.300,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos da Silva\r\n\r\nVir o autor para tomar ciência da resposta do ofício do banco do brasil. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Trajano da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda., Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Trajano da Silva\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL LDM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO Ltda., Réu: Mauricio Isaac Brones Maister, Réu: Daniel Waissman, Réu: Leonardo Centurione Scotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabat Transportes e Locações LTDA, Réu: Laiz da Cruz Alves Freixo Motta, Réu: Neivaldo Herbert Freixo Motta, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Silas Diniz de Meira Lima, Réu: LUIZ FERNANDO ARGENTO TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0123300-70.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PELLEGRINO [Adv. Helio Honorio de Oliveira (OAB: RJ 78316 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS ULTRAMIGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PELLEGRINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls..328. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo de Souza [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Réu: LUIS LEONARDO MACHICAO AROSTEGUY, Réu: ELDA MARITZA MACHICAO AROSTEGUY, Réu: MARIA HELENA ROSA CARDOSO, Réu: MARIA FERNANDA ROSA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melissa e Cia. Educação Física e Cultura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156. Comprovar o recolhimento previdenciario e custas, sob pena de execução.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)], Réu: OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO, Réu: CARLOS ALBERTO PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE, Aut Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os valores bloqueados e que o juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA SILVA MAGNANI [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL COOP PREST SERV CONSULTORIA LTDA, Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvar 185/2015 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO CORREA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE DE SAO TIAGO REFEICOES ME [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: NOVO RIO COUNTRY CLUBE [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do ofico de fls 133. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva de Souza [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Marcus Vinícius Silva de Souza\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.308 , para fixar o quantum debeatur em R$ 76.932,16, equivalentes a 6.146.312,16 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0008900-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Santos [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Santos \r\n\r\nDiligencia junto a Sexta Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro acerca do cumprimento da Carta de Vênia número 0264/2013. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfina Gomes dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratas Mimo do Polo Ltda. ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Monica Cavaleiro Cavalcante, Réu: Michele Cavaleiro Cavalcante, Réu: J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: JOSÉ CESAR LOPES [Adv. Jorge Silva Pamponet (OAB: RJ 53859 - D)], Réu: PEDRO JOSÉ PINHEIRO CAVALCANTE, Réu: MICHELE CAVALCANTE BARBOSA, Réu: MONICA CAVALCANTE TAVARES, Réu: JOSE CESAR LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfina Gomes dos Santos, Réu J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA, Réu JOSÉ CESAR LOPES, Réu Pratas Mimo do Polo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado os valores bloqueados e que o juízo encontra-se garantido. Prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta da Cunha [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: Leroy Merlin [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..166. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: NF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Guindanha \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cavalcante Bezerra [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: FABIO ROBERTO GOMES, Réu: ROSARIA DE FATIMA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cavalcante Bezerra\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, Réu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. N/P GERALDO LUIZ SEVERINO RIBEIRO, Réu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda. N/P MARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, Réu: GERALDO LUIZ SEVERINO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Silva\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nId: 1797720"
                            ],
                            "1797717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfina Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Pratas Mimo do Polo Ltda. ME, Monica Cavaleiro Cavalcante, Michele Cavaleiro Cavalcante, J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA, JOSÉ CESAR LOPES, PEDRO JOSÉ PINHEIRO CAVALCANTE, MICHELE CAVALCANTE BARBOSA, MONICA CAVALCANTE TAVARES, JOSE CESAR LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfina Gomes dos Santos, J.P.C DE NITEROI COSMÉTICOS E BIJOUTERIAS LTDA, JOSE CESAR LOPES, JOSÉ CESAR LOPES, MICHELE CAVALCANTE BARBOSA, Michele Cavaleiro Cavalcante, MONICA CAVALCANTE TAVARES, Monica Cavaleiro Cavalcante, PEDRO JOSÉ PINHEIRO CAVALCANTE, Pratas Mimo do Polo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os valores bloqueados. Ter ciencia da garantia do juizo no prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo serão expedidos os competentes alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Rede Carioca de Mercados , MARIEL DOS SANTOS SILVA, CLAUDIA REGINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida, devendo a ré pagar o valor de R$ 15.415,67 , equivalentes a TRs pro-rata no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes Pereira \r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME , ANDREY OLIVEIRA TAVARES, LIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Andrey Modas Ltda. ME , ANDREY OLIVEIRA TAVARES, LIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA, Marco Aurelio Castro de Freitas , Giovani Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Giovani Silva de Souza, Marco Aurelio Castro de Freitas , OFFICINA YOUNG BASIC BIJ PIERCING TATUAG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira Marins\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, MARCIO ANDRE MENDES COSTA, RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE, OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO, CARLOS ALBERTO PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, CARLOS ALBERTO PEREGRINO DA SILVA, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE, MARCIO ANDRE MENDES COSTA, OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO, RODRIGO SANCHES VEDUSSEN ANDRADE, RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi convolado em penhora os valores bloqueados e que o juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira \r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Triunfo \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Educacional Triunfo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797717"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso Bento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cardoso Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria de Souza Santos [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Maria de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 88/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo João dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da petição de fl. 237 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Tavares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: FINOPLASTIC INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (Sucessora de Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.) [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Tavares\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Lima Santos Batista [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Géssica Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Fabiane Dias de Oliveira [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Lima Santos Batista, Aut Fabiane Dias de Oliveira, Aut Géssica Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença ainda devida, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: JOSE ROBERTO LAPETINA [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Balila Auto Center Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vistas das respostas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA (ESPÓLIO) [Adv. Carlos Eduardo Oliveira da Fonseca (OAB: SC 34420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOARES DA FONSECA (ESPÓLIO)\r\n\r\nInformar o requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0107000-44.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Alecrim da Rocha [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Alecrim da Rocha\r\n\r\nInformar acerca do recebimento de seu crédito, em 05 dias, ficando ciente de que o seu silêncio será entendido como afirmativa de recebimento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-97.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VERVLOET [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: KREBS ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES, Aut ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA, Réu KREBS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados os embargos de declaração PROCEDENTES no que tange ao erro material apontado e IMPROCEDENTES nos requerimentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Carlos Fernando Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pires, Aut Helena da Silva Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correa Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Correa Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Lima de Oliveira, Réu Contax-MOBITEL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0155900-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Silva [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Tranporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Produbank [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Produbank , Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Tranporte de Valores Ltda. (Massa Falida), Aut Jorge Eduardo Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a terceira ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ainda, convolados em penhora os depósitos recursais efetuados pelas segunda e terceira reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-88.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Gilberto Alevato\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA LOURENCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência de que julgados improcedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Fialho Nazareth [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias Fialho Nazareth \r\n\r\nTomar ciência da devolução da cp, nos termos da decisão de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo a ré interpor o remédio processual adequado, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, uma vez que não há nos autos requerimento de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0213600-46.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO PALMIRO NOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JANISE DE FARIA GOMES VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO GONZALES MEDEIROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HADAD NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)), Aut FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS, Aut FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO, Aut FRANCISCO PALMIRO NOLI, Aut JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN, Aut JANISE DE FARIA GOMES VALADAO, Aut JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON, Aut JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA, Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO, Aut JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO, Aut JOSE DE CARVALHO VALADAO, Aut JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO, Aut JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES, Aut JOSE HADAD NETO, Aut JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES, Aut JULIO GONZALES MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerido, devendo depositar o restante em 05 parcelas sucessivas, a primeira a 30 dias e as demais sucessivamente também a cada 30 dias, todas acrescidas de 1% ao mês, sob pena de aplicação do art. 745-A, §2, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celso Cesar dos Santos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003700-13.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Aurimar Gereço Garção, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDigilenciar junto a 44ª VT/RJ sobre o deferimento da reserva de crédito solicitada, comprovando nestes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2014.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: ALICEIA ROSA NUNES\r\n\r\nEgdo: Maritel Industria e Comercio Ltda., Egdo: Joao Carlos de Siqueira Walker [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Egdo: GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS, Egdo: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Carlos de Siqueira Walker\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Terra [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Terra, Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de fls. 298/303. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Pedro Paulo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Derivaldo da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Couto Garcia Trindade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco , Aut Emanuelle Couto Garcia Trindade, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de fls. 714/727, sendo o reclamante para comprovar o recolhimento à Fazenda Nacional do montante de R$ 4.743,72, relativos às diferenças de imposto de renda, tendo em vista a liberação de crédito a maior, sob pena de execução do respectivo valor. \r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Vieira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S.A. (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu BANCO MORADA S.A. (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut Carlos Alberto de Castro Vieira\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fl. 365/369, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar a diferença de R$ 424.351,26, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut José Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Castelo Branco, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV, Réu Condominio California Park, Réu Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco, Aut Joao Lucio de Sa, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodolina Danielle Gomes Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: Pedro Berenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodolina Danielle Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira, Réu New Space Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/03/2015. .\r\n\r\nId: 1797780"
                            ],
                            "1797778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0011600-42.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON BASTOS BORGES\r\n\r\nExecutado: DIRTY MARY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO TAVARES BARREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 425,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE BARREIRO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 425,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000665-59.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susana Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEA MARIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.492,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0118200-48.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina de Carvalho Gabrielli\r\n\r\nExecutado: Vip Hair Club Ltda. ME - Roberta Voguel,FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado SUYLA NASCIMENTO BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.299,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797778"
                            ],
                            "1797779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Francisca Imediato Nepomuceno\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de julgada PROCEDENTE EM PARTE ação.Custas de R$ 400,00, pelas ré, sobre R$ 20.000,00 valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Francisca Imediato Nepomuceno\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de julgada PROCEDENTE EM PARTE ação.Custas de R$ 400,00, pelas ré, sobre R$ 20.000,00 valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2014.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: ALICEIA ROSA NUNES\r\n\r\nEgdo: Maritel Industria e Comercio Ltda., Joao Carlos de Siqueira Walker, GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS, CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PEREIRA, GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS, Maritel Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797779"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira (sócio), Réu: Marcos Lage Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Willi Andre [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0260/2015 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042000-89.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Eduardo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: XGym Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)], Réu: ROGÉRIO MÁRCIO CAMÕES ORLANDO, Réu: LUIZ MEDEIROS GOMES, Réu: BB PARCERIAS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XGym Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (324.076,90 IDTRs) e as custas (R$ 360,00) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0081700-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Ricardo Reis de Aguiar (socio), Réu: Jose Antonio Dias Marujo (socio), Réu: Nilda Terezinha Marques (socio), Réu: Carlos Eduardo de Andrade e Freitas (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralina Ferreira de Alencar [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente sócia de Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Maralina Ferreira de Alencar, Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nmanifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Leite \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-36.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino dos Santos Rosa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rocco Ltda., Aut Orlandino dos Santos Rosa \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Matuzalem [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Colégio e Curso Raíz Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Elite Icaraí Curso Pré Vestibular Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Colégio e Curso Elite NI Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Colégio e Curso Expoente Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Envision Vestibulares Moraes de Souza S/C Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Absoluto Ltda., Réu Colégio e Curso Elite NI Ltda., Réu Colégio e Curso Expoente Ltda. ME, Réu Colégio e Curso Raíz Ltda., Aut Elisabete dos Santos Matuzalem , Réu Elite Icaraí Curso Pré Vestibular Ltda., Réu Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda., Réu Envision Vestibulares Moraes de Souza S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer á audiência designada, na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0196200-11.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO FREICHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Maurina Oliveira dos Santos, Réu: Osvaldo dos Santos Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRITO FREICHO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PESSOA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Oliete Pires da Silva Aragão , Réu: Ana Paula da Silva Aragão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOARES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 574 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 8.064,35 ou 646.586,33 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. , ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES MARQUES [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RENJ SERVS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES MARQUES\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feitosa Soares Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM [Adv. Luiz Alberto Miguel Conceicao (OAB: RJ 63617 - D)], Réu: (Sócio) Francisco Simoes Esteves , Réu: (Sócia) Mariana Marques Simoes Esteves , Réu: (Sócia) Juliana Marques Simoes Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM, Aut Francisco Feitosa Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda., Aut Reginaldo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 21.802,15 ou 1.742.303,02 IDTR. À EXECUTADA: PAGAR A DIFERENÇA DE R$ 14.625,78, TENDO EM VISTA O SALDO DO DEPÓSITO DE FL. 434, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J, CPC, DE USO SUBSIDÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Fonseca dos Santos, Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 659 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 27.030,54 ou 2.167.263,11 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 657, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Garcia Ouriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Garcia Ouriques\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinalva de Souza Silva do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde Comércio Ltda. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Verde Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento do crédito previdenciário, comprovando nos autos, prazo de 10 dias, sob pena de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-79.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARIMUNDO VALES [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA A/C sindico do 3º Liqui. Judicial , Réu: Paulo Victor Maggessy Monnerat, Réu: Antônio Carlos de Lima, Réu: Lucimar Rodrigues da Fonseca, Réu: José Carlos Fagundes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARIMUNDO VALES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0175200-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Sebastião Furtado (Sócio) [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA, Réu Sebastião Furtado (Sócio)\r\n\r\nTomar ciência que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0161000-93.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS MORENO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RONAR COM DE PRODUTOS HIGIENICOS LIMPEZA LTDA, Réu: Aroldo Alves de Melo (sócio), Réu: Kátia Soares de Melo (sócia), Réu: Ricardo Mello Pedreira (socio), Réu: Cesar Nazareno Gomes (socio), Réu: Klerman Modenesi Gomes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS MORENO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elvis Mendes Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferenã ainda devida no valor de R$ 25.069,30, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000278-88.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Júlio da Silva Dias [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Socima- Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Italo Júlio da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 2.103,58 ou 168.045,75 IDTR, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001334-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL – CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL – CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut Guilherme Leite de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1798062"
                            ],
                            "1798063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Simone Rutzen [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar União de Indústrias Petroquímicas S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bradesco Seguro S.A\r\n\r\nDefere-se dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerimento de fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP [Adv. Bruna Alexandra Arantes Cardoso (OAB: RJ 152169 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaro Car Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Egdo: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Egdo: Sócio Jadyr França, Egdo: Roda´s Assistance Logística e Transporte Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP, Egdo Jaro Car Transporte Ltda., Egdo Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000109-49.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Milesi [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nInformar o endereço onde encontram-se os bens indicados à fl. 149 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Maia [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Banco Fator S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fator S.A. , Réu Fator S.A. Corretora de Valores , Aut José Ricardo da Silva Maia \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado em 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pela reclamada, observando-se a decisão de fl. 404/406. \r\n\r\nProcesso: 0075200-29.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormindo Marra Junior [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Steyne Oliveira dos Santos , Réu: Teyna Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Marra Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, Réu: MICHELLE DE CARVALHO MACHADO LIMA, Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: FABIO FARINHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários (320.820,99 IDTRs) e custas (R$ 296,88), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Veiga dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivanio Jose Pedro Dias [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olivanio Jose Pedro Dias\r\n\r\nManifestar-se quanto a pretensão de embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Ribeiro Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudiney Ribeiro Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)], Réu: Geraldo Acácio dos Santos (socio), Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira (socio), Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (socio), Réu: Maria Aparecida Faria Monteza (socia), Réu: Antonio Carlos Rebello Faria (socio), Réu: Carlos Henrique Rebello Faria (socio), Réu: Ivan Marcio Rebello Faria (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pais dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Pais dos Santos\r\n\r\nObserve o reclamante que já houve resposta do INSS com valores, conforme fl. 287/ss. \r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: José Barreto Garcia [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emerson Ribeiro Machado [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emerson Ribeiro Machado , Egte José Barreto Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001059-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Ohnesorge [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel HSC Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel HSC Ltda., Aut Jadir Ohnesorge \r\n\r\nComparecer á audiência designada, na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Sant Ana Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: BLUE SHIRT INDÚSTRIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Sant Ana Costa \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Wenceslau da Silva Moreira [Adv. Mônica Silva de Abreu Santos (OAB: RJ 142778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Murteiro Pinheiro [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Murteiro Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Viana Santiago [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Viana Santiago , Réu VJ Buffet e Eventos \r\n\r\nVenham as partes à Secretaria da Vara para adequação do Acordo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LIMA CABRAL (sucessora de ADILSON DE FIGUEREDO NUNES) [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)], Aut: MARIA JOSÉ SANTOS ASSUNÇÃO (sucessora de ADILSON DE FIGUEREDO NUNES) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ SANTOS ASSUNÇÃO (sucessora de ADILSON DE FIGUEREDO NUNES), Aut SOLANGE LIMA CABRAL (sucessora de ADILSON DE FIGUEREDO NUNES)\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido pelo Sindicato Assistente de fl. 311. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Gomes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Estilo Locadora de Material de Festas Ltda. [Adv. Antonia Luiza Barbosa (OAB: RJ 126769 - D)], Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA , Réu: WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosso Estilo Locadora de Material de Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo pelos bloqueios existentes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Duarte [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Ana Paula Alexandre Maurino (OAB: SP 181022 - D)], Réu: (Sócio) GIlberto Pereira dos Santos, Réu: (Sócia) Maria Goretti de Fatima Borges Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pinto Duarte\r\n\r\nFornecer o RGI atualizado do bem que pretende penhorar em 30 dias. \r\n\r\nId: 1798063"
                            ],
                            "1798058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0011700-52.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Moura Bezerra\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Transportes Amigos Unidos S.A.,GABRIEL GAROFALO LOPES,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALVARO RODRIGUES LOPES,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAIXAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,CVP CONSULTORIA EIRELI ,FACA TURISMO S.A ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Transportes Amigos Unidos S.A.,GABRIEL GAROFALO LOPES,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALVARO RODRIGUES LOPES,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAIXAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,CVP CONSULTORIA EIRELI ,FACA TURISMO S.A ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Transportes Amigos Unidos S.A.,GABRIEL GAROFALO LOPES,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALVARO RODRIGUES LOPES,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAIXAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,CVP CONSULTORIA EIRELI ,FACA TURISMO S.A ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Transportes Amigos Unidos S.A.,GABRIEL GAROFALO LOPES,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTA,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,ALVARO RODRIGUES LOPES,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAIXAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,CVP CONSULTORIA EIRELI ,FACA TURISMO S.A ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-20.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Luis Firmino \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções Ltda,(Sócio) Antonio Pires Filho,(Sócio) Raul Hue Chaves Neto,(Sócio) Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.386,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000822-58.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lupércio Martins\r\n\r\nExecutado: JOSE VICENTE DA SILVA,Universo System Segurança e Vigilância Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VICENTE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.896,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000608-67.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Gouveia Silva \r\n\r\nExecutado: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A,CASPER PARTICIPAÇÃO LTDA - ME,ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME,KUMLA RJ PARTICIPAÇÕES S/A,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.505,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASPER PARTICIPAÇÃO LTDA - ME,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A,CASPER PARTICIPAÇÃO LTDA - ME,ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME,KUMLA RJ PARTICIPAÇÕES S/A,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASPER PARTICIPAÇÃO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.505,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A,CASPER PARTICIPAÇÃO LTDA - ME,ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME,KUMLA RJ PARTICIPAÇÕES S/A,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.505,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KUMLA RJ PARTICIPAÇÕES S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A,CASPER PARTICIPAÇÃO LTDA - ME,ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME,KUMLA RJ PARTICIPAÇÕES S/A,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado KUMLA RJ PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.505,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000471-85.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Piedade Dias \r\n\r\nExecutado: CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME ,Infornova Ambiental Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME ,FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LARY PARKING LTDA - ME,J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,LOCANTY SERVICOS LTDA - ME ,VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.577,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798058"
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                            "1798060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000518-30.2010.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Teknika Montagem Industrial Ltda., Marcus Vinicius Dias (sócio), André Luis Froes Gibon (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Froes Gibon (sócio), Marcus Vinicius Dias (sócio), Teknika Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras parciais em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798060"
                            ],
                            "1798059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana dos Santos Serpa (OAB: RJ 160124 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-23.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-44.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-32.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187500-12.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798059"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001021-51.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alarico Diniz Magalhães Adv.: Jurema Alves do Nascimento Almawi OAB.: RJ 80785 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Maria Manuela de Vasconcelos , Anselmo de Aguiar Pereira , Edgard Romero Rodrigues Alves , Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um torno, marca Imor, modelo 650 (grande), 400 RPM, em estado regular de conservação, sem funcionar há cerca de 03 anos, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av. Santa Cruz, 11.120, RJ. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, , 11.120, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO, 21831-055 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juíza Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2012.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: SIDNEY ALVES MALLET Adv.: Paulo Sergio Alves de Oliveira OAB.: RJ 71330 D\r\n\r\nRéu: ESTOFARIA NOVO RIO LTFA , NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA , Marly Lima de Jesus , Carlos Alberto de Jesus , Luiz Magno de Jesus , Vera Lucia Teixeira (sócia da Ré) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - designado por Lote 332 do PAL 19813 na Rua Rugendas (numero 53 como consta no cadastro da Municipalidade), antiga Rua A, lado direito de quem vai da Estrada dos Três Rios para a Rua B, localizado a 50,00m depois do meio da curva de concordância com a Estrada Três Rios, lado impar, medindo 25,00m de frente e fundos, onde confronta com uma faixa reservada que divisa com o Lote 337 da Rua Rugendas, de Manoel Fernandes Gomes ou sucessores, 23,00m à direita confrontando com o Lote 333, de Hermann Schuipp e 24,00m a esquerda, onde confronta com o Lote 331 de Amadeu Manoel de Oliveira e outros, tudo conforme características e confrontações contidas na Certidão do 9º Oficio, sob registro 121188, no Bairro da Freguesia de Jacarepaguá, sob a inscrição imobiliária 1.817.369-0, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rugendas , 53, Freguesia, RIO DE JANEIRO, 21750-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juíza Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0075200-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Valério da Silva Adv.: Atila Cardoso de Lima OAB.: RJ 103750 D\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade se Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos Adv.: César Augusto Piedade da Silva OAB.: RJ 118510 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 03 Lotes de sepultura, setor VI, Jardim Meditação, números 37066, 37067 e 37068, avaliados em R$ 75.000,00 (setenta e cinto mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av. Carlos Pontes, 500, RJ. avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Carlos Pontes, 500, Jardim Sulacap, RIO DE JANEIRO, 21741-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juíza Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/04/2015, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123400-96.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Filho Adv.: Maria Cristina de Souza Martins OAB.: RJ 64442 D\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D, Silvio Giusti (socio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Um torno mecânico horizontal, marca Romi, MDr II, TM 18, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00; 2) Uma prenda para sabonete semi-automática, fabricação própria, em bom estado de conservação , avaliada em R$ 38.000,00. Total da Avaliação R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av. Brasil, 21.000, RJ avaliado em 138.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil 21.000, 21.000, Centro, RIO DE JANEIRO, 21515-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 138.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA R. MACEDO CORREA, MM. Juíza Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798061"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 337 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Luiz Carlos Pereira dos Santos , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1420: \"Por ora, aguarde-se trânsito em julgado. Mantida a decisão, tendo em vista a considerável divergência de valores entre os´cálculos ora apresenados, por previsão expressa no título executivo, será iniciada a liquidação por arbitramento.\" Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Romeu Luiz Farias Lilge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Serpa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago & Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0133/2015 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton dos Santos e Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton dos Santos e Santos , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309: \"Homologo os cálculos de fls. 274/308, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 125.591,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 34.007,44, do imposto de renda no valor de R$ 5.478,61 e do FGTS a depositar no valor de R$ 8.931,46, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), Aut SUELI MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Silva Tomaz [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME, Réu: Valesca de Souza Castro, Réu: Vera Lucia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Silva Tomaz \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o avará 0103/2015 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelino Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"Homologo os cálculos de fls. 111/130, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 95.188,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.076,93 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Garcia de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS CABELEIREIRO [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0108/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Miranda Gomes [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO PEDRO LTDA - ME [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eudenia Vitoria Teixeira de Resende [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0102/2015 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0121/2015 (BB), devendo informar o valor sacado em 05 dias, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1797554"
                            ],
                            "1797585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MARIANO DE SOUZA [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Inácio de Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda, Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Inácio de Almeida\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1205 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Conceição Severo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Conceição Severo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/03/2015, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001093-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simões Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Simões Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 530: \"Deduzido o saldo do depósito recursal, atualizados os valores, resta à ré vir com o depósito de R$ 6.997,87 devidoa ao autor e R$ 3.322,04 a titulo de contribução previdenciária. Venha a ré com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200: \"Homologo os cálculos de fls. 190/199, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 42.104,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.495,87 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Moreira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Wellington Bastos Antonio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leonardo Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda. [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)], Réu: Vera Lucia Batista Jovelino, Réu: Eliana Dutra Batista Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado do Encanamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 106, 124 e 129 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-32.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardo de Assis [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embeleze \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Humberto dos Santos [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Humberto dos Santos , Réu Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2015, às 14:00hs, para oitiva da testemunha Rogério José de Souza Henrique, na 1ª VT de Presidente Prudente. \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda., Réu: Flávia Penha Correia dos Reis, Réu: Júlio Cesar Correia dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza de Lima \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias, devendo observar o prazo de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental LTDA - Massa Falida de [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EPE - Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPE - Empresa de Pesquisa Energética\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque Carioca [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Oliveira Ferreira da Silva, Réu: Regina Ivana Barros, Réu: Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Reis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-52.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO JOSE DE SOUZA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio , Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0136/2015 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1797585"
                            ],
                            "1797553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000559-17.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"Homologo os cálculos de fls. 111/130, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 95.188,67, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.076,93 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797553"
                            ],
                            "1797584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0015700-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagens do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200: \"Homologo os cálculos de fls. 190/199, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 42.104,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.495,87 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leonardo Campos\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda., Vera Lucia Batista Jovelino, Eliana Dutra Batista Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Dutra Batista Ribeiro , Vera Lucia Batista Jovelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 106, 124 e 129 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797584"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-30.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Auxiliadora Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Cesar Pereira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Cesar Pereira, Egte Salete Auxiliadora Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0001144-97.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Ornellas [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Ornellas, Réu Condomínio do Edifício Jacob Szaja Goldberg\r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rego Ferreira do Valle [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rego Ferreira do Valle, Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 1.164,90 , equivalentes a 93.024,18 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta a execução, o valor homologado, SOB PENA DE PENHO-RA. \r\n\r\nProcesso: 0078600-70.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SANTOS CARNEIRO BARBOSA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Gleici Rigueira das Neves Lima de Souza, Réu: Gladis Rigueira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA, Aut VANESSA SANTOS CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nÀs partes para ciência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001565-87.2011.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wellington da Silva Barcelos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rqdo: Sbil Segurança e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rqdo Sbil Segurança e Indústria Ltda.\r\n\r\nPara manifestações fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira \r\n\r\nÀs partes, para ciência do bloqueio efetivado para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0207400-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga, Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Aut SANDRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gouvea Viana [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gouvea Viana, Réu Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L AMOUR MOTEL LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 1.746,89, equivalentes a 139.528,85 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Assis Alves [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Assis Alves\r\n\r\nPara que indique outros meios efetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RAFAEL [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE RAFAEL\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Onzi [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Máquinas de Sorvertes [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Fabiano Machado Luz ME [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)], Réu: Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. - Cunhaexport [Adv. Marloiva Andrade Sampaio (OAB: RS 31008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. - Cunhaexport, Réu Fabiano Machado Luz ME, Réu Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Máquinas de Sorvertes\r\n\r\nPara que comprove o pagamento do crédito previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella, Claudia Mariana Bisighini de Barros Bella, Ana Luiza Gabriela Bisisghini de Barros Bella Cunha) [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: AZIZ AHMED, Réu: ROBERTO SILVEIRA, Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPara que comprove o pagamento do crédito previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaeles Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaeles Xavier da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-60.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane dos Reis Pimenta, Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 20 \r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladiceia Rosa Souza de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para o Terceiro Milênio , Aut Vladiceia Rosa Souza de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: SNELLING S.PAULO SERV. TEMPORÁRIOS CONSULTORIA, PARTIME SERVIÇOS TEMPORÁRIOS SÃO PAULO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\npara que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Deccax Alves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Deccax Alves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florêncio da Silva Neto [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florêncio da Silva Neto \r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Paulino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA, Réu: LUCIANO MARIO SCHIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara querendo, contra minutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1796598"
                            ],
                            "1796599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta a execução o valor homologado R$ 19.903,74, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796599"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-27.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, considerando-se o não atendimento da determinação renuncia expressa ao crédito, com a conseqüente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Luiz Fernando da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0201800-87.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZON CASSIANO DE LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZON CASSIANO DE LIMA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318, que rejeitou as argumentações da re, sendo devido aos autor os salários relativos ao período de estabilidade nos termos da S. 396 do TST. Fica o autor intimado a vir com a liquidação dos valores que entender devidos, indeferindo-se à realização de perícia contábil diante da singeleza dos cálculos a serem efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes da Costa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 139v, devendo apresentar a data e o endereço para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0013000-94.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 107/108 \r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 384 e dos cálculos de fls. 378/383 \r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUIZ ANTONIO OTAVIANO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUIZ ANTONIO OTAVIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1098: \"nada a considerar, vez que o termo a quo do prazo para a oposição de impugnação do exequente ocorreu coma ciência da existência do depósito de fls. 1083/1087, o que deu-se na data de 27.11.2014, já tendo escoadoo quinquido legal sem a oposição da medida\". \r\n\r\nProcesso: 0000025-30.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benedito Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1115 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-43.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, considerando-se o não atendimento da determinação renuncia expressa ao crédito, com a conseqüente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-83.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: De Millus Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais, conforme ata de fls. 5009. \r\n\r\nProcesso: 0001668-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ferreira de Oliveira [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Renilson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Ficam as partes intimadas para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno de Paz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos tributos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Arthur Lima de Oliveira, Réu: Carlos Fernando Mendonça, Réu: Marcus Vinicius de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Monteiro Miranda, Réu Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218, que convolou em penhora o depósito de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Vieira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Roberto Gomes de Paiva, Réu: Diana Beserra de Araújo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0202000-94.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 521, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marques da Silva [Adv. Marlene Goncalves Barboza (OAB: RJ 77514 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200: \" indefiro em homenagem ao princípio da coisa julgada\". \r\n\r\nProcesso: 0001312-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva de Oliveira, Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394- deu provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000117-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda., Aut Raimundo Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Ficam as partes intimadas para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1798074"
                            ],
                            "1798072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0000590-96.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osni da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Monteiro Motta,Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. ,Flavia da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Monteiro Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.171,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens \r\n\r\n0001079-36.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weslei Lourenço Soares\r\n\r\nExecutado: Aline Maria Oliveira Leao,Transporte Rabaiolli Ltda.,Ameb Transporte e Logistica Ltda.,Evandro Burg,Ederson José Curvello,Belmiro Rabaiolli\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Maria Oliveira Leao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.809,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens \r\n\r\nExecutado: Evandro Burg,Transporte Rabaiolli Ltda.,Ameb Transporte e Logistica Ltda.,Evandro Burg,Ederson José Curvello,Belmiro Rabaiolli\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Burg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.809,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens \r\n\r\nExecutado: Belmiro Rabaiolli,Transporte Rabaiolli Ltda.,Ameb Transporte e Logistica Ltda.,Evandro Burg,Ederson José Curvello,Belmiro Rabaiolli\r\n\r\nPelo presente fica citado Belmiro Rabaiolli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.809,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens \r\n\r\n0163800-71.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina Souza\r\n\r\nExecutado: Simplicio Pinheiro Gonçalves Teixeira,Pextonn Comercio Exportacao e Importacao Ltda.,Maria da Glória Leão Martins de Araújo - representada por Simplício Pinheiro Gonçalves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Simplicio Pinheiro Gonçalves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.585,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens \r\n\r\nExecutado: Maria da Glória Leão Martins de Araújo - representada por Simplício Pinheiro Gonçalves Teixeira,Pextonn Comercio Exportacao e Importacao Ltda.,Maria da Glória Leão Martins de Araújo - representada por Simplício Pinheiro Gonçalves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Glória Leão Martins de Araújo - representada por Simplício Pinheiro Gonçalves Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.585,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens \r\n\r\n0143400-65.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Fortunato Borges\r\n\r\nExecutado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 521.694,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798072"
                            ],
                            "1798073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000873-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil , Concal Construtora Conde Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/95 - parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Monteiro Miranda\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda, Arthur Lima de Oliveira, Carlos Fernando Mendonça, Marcus Vinicius de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Lima de Oliveira, Carlos Fernando Mendonça, Marcus Vinicius de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798073"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Sa Nunes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, em 5 dias, sob pena de exxecução. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-02.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ribeiro Rocha e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ribeiro Rocha e Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suraya Piau Cury [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-08.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SILVA PACHECO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SILVA PACHECO\r\n\r\nVenha o autor com provas do alegado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azeredo Medeiros [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Ronaldo de Azeredo Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência para oitiva de testemunha, ou seja, no dia 11 de março de 2015, às 10.30 horas, no Juízo Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000465-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Figueira Domingos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Sul America S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Armco Staco S.A. Industria Metalurgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Industria Metalurgica, Aut Gesiel Figueira Domingos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Sul America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edmara de Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pires Vicente da Silva [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pires Vicente da Silva\r\n\r\nVistas ao Autor dos cálculos apresentados pela Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Moraes Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Moraes Oliveira\r\n\r\nAo impugnado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-25.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cavalcante da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EPPRINT - Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cavalcante da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000253-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Silva dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Silva dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arioswaldo Pereira de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arioswaldo Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo impugnado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2014.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Henrique Ferretti [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Aut: JOSE ERIVAN PATRICIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: ANA LÚCIA PERRONE (SÓCIA DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV. LTDA.), Réu: LINDACI ALVES COSTA (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.), Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO (SÓCIO DE PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDITH DE OLIVEIRA PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001306-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Lucas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Wilson de Oliveira Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Benicio do Nascimento [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do autor, considerando-se a sucumbência da ré, venha a Reclamada com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000646-92.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Laurentino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Laurentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Maciel Pereira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora São Rafael Ltda. ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora São Rafael Ltda. ME, Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos do item 5 de fl. 89, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1796662"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Christian Moreira Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. -EPP [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda.-EPP [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cel Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Christian Moreira Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Xavier [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos , Réu: Paulo Sérgio Pereira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Xavier\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justiça, fl. 237, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000081-57.2013.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira de Matos [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira de Matos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Ladeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Ladeira , Réu Contax S.A.\r\n\r\nJulgam-se procedentes os Embargos de Declaração opostos, na forma da fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Bueno [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nApresentar impugnação especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Ribeiro [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Gomes da Silva [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTAÇÕES MARACAJA 2 LTDA., Réu: Rose Mary Braga Ramos de Lúcia, Réu: José Roberto de Lúcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rego de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreia, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rego de Araujo\r\n\r\nTer vista de fls. 169/173. \r\n\r\nProcesso: 0000221-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bezerra da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000072-95.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves Bernardo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Réu: AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves Bernardo \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Barros Barroso [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Barros Barroso\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 334/337, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0003800-86.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Celita Rocha de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antônio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Rocha de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054500-86.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND EGGENSTEIN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO SANTOS-Espólio de [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ORLANDO BITTAR VAZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BITTAR VAZ, Aut ROLAND EGGENSTEIN, Aut SEBASTIAO SANTOS-Espólio de, Aut SHEILA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nTer vista de fl. 1366, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-60.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SABOIA DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à homologação dos calculos oferecida pelo reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Francisco Carlos Correia, Réu: JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Tereza Cristina de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 166. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-16.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marques Rodrigues Ltda. [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Marques Rodrigues Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Belo de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Belo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1122/2014. \r\n\r\nProcesso: 0064600-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ELDORADO DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, Réu: CASSIO SOTERO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 (trinta) dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Massena Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-97.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Soares de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda., Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Antônio Rodrigue s da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 334. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN COSTA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Eduardo Gebrim, Réu: Marcelo Passos Martins, Réu: Daniel Aires Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sales Prado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Saúde Companhia de Seguros\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Uchôa Pereira Lago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Uchôa Pereira Lago \r\n\r\nTomar ciência de fl. 980. \r\n\r\nProcesso: 0000735-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Med Brasil S.A. \r\n\r\nIndefiro . Os autos estão na Secretaria da Vara e disponíveis à parte para retirada de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000706-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Licker de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-38.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO CENTRAL DE COMPRAS LEBLON [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001202-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria Lyra Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-27.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lanzoni Trindade [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works peças Acessórios e Mecânica Ltda Me., Réu: Raphael Rodrigues Ventura, Réu: Bruno Rodrigues Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lanzoni Trindade\r\n\r\nTomar ciêcnia dos documentos acautelados, devendo Indicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0000977-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidenburgo Furtado [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: New Castle Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Castle Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001050-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Industria e Comércio de Roupas Ltda Me. [Adv. Rodrigo Gomes Pereira Miqueloti (OAB: RJ 178890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Fashion Industria e Comércio de Roupas Ltda Me.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0001050-09.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Industria e Comércio de Roupas Ltda Me. [Adv. Rodrigo Gomes Pereira Miqueloti (OAB: RJ 178890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Fashion Industria e Comércio de Roupas Ltda Me.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida, no valor de R$ 7.651,29, em 48 horas. Caso não haja o pagamento voluntário, proceder-se-a à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel de Araújo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Araújo \r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-50.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento Silva [Adv. Renato Dias dos Santos (OAB: SP 259766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Aut Patrícia Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, da diferença ainda devida, conforme decisão de fls. 276/277. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vanessa Bezerra dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vanessa Bezerra dos Santos, Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 254, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, da diferença ainda devida (R$ 130,46), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Maria Nayara Alves de Freitas assistida por Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Beliscão Ltda. [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Beliscão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Sousa Monteiro [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Space Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda. , Réu Space Distribuidora de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 420. Devendo a ré efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à epnhora, sob pena de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001112-20.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilson dos Santos Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. - Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Irenilson dos Santos Gomes , Réu Treelog S.A. - Logística e Distribuição\r\n\r\nTer vista do laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0088600-81.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Neves Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Mauro Neves Castro\r\n\r\nManifestarem-se as partes, em 5 (cinco) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomoko Sato Cho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomoko Sato Cho\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001296-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alfredo dos Santos [Adv. Marcelo Ferreira Vieira (OAB: RJ 141247 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico Ltda. \r\n\r\nAs 2ª e 3ª Rés para ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 1199. Também a 2ª Ré para contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 3ª Ré de fls.1216. Finalmente a 3ª Reclamada para contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Ré de fls.1202, tudo no prazo de 08 dias cada, com permeio de 03 dias, a começar pela 2ª Reclamada (Thyssenkrupp). \r\n\r\nProcesso: 0123400-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marques Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Dimensional Arquitetura Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Ana Maria César Carline, Réu: Gustavo Carline Valente dos Santos [Adv. Pedro do Couto de Sá Alves (OAB: RJ 119.862)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marques Ferreira, Réu Tech Dimensional Arquitetura Ltda., Réu Gustavo Carline Valentedos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LIMA DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310 e dizer se já foi sacada a quantia liberada através do alvará nº 857/2007. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionildo Ferreira Carneiro [Adv. Alessandra Isabel de Carvalho (OAB: RJ 150459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlan de Souza Felix [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas-Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas-Ambev\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Translattari Servicos de Transportes Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Translattari Servicos de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação ao cálculos do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-71.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Indústria Ótica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima Ferreira Cassus [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Corretora de Seguros Ltda. , Aut Aline Fátima Ferreira Cassus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. . Devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução conforme o art. 475J e multa. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramalho da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda Me., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ramalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001513-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares dos Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elydia Cardoso da Costa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Oliveira [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda, Réu: Feeling Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Seguradora Itaú XL Seguros Corporativos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Oliveira \r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias. Precluso o prazo, os\r\n\r\nautos serao remetidos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amorim Louback [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amorim Louback\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Berto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoras Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)], Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Panfix Formas, Andaimes e Escoras Ltda., Aut Paulo Berto da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (dez) dias, permeados por 03 (três) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001407-23.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vale Paiva Murray [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vale Paiva Murray\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justiça, fl. 158, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gildo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0034500-21.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: GREISON SOUSA DOS SANTOS [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: REKUPERA LTDA LAVAGEM HIG COM MAT DE SEGURANCA [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: Luis Gonzaga belo Amendola, Réu: Maria de Fátima de Almeida Amendola, Réu: Zilda Cardoso de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REKUPERA LTDA LAVAGEM HIG COM MAT DE SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0057/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001262-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rodrigues de Melo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezario Gabriel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda , Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Arnaud de Baltar Riquet , Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Kátia Maria Botelho Riquet, Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Francisco Cláudio Barroso Botelho, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001360-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca - Barra-Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-54.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose Mouco Chaves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jerson Costa Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lizete Maria de Souza Barros [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Luzimar Bandez da Motta Albuquerque [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Haydee Coimbra Guedes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria do Carmo Peixoto de Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Conceicao Zupo Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Paulo Roberto Belem [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Landy Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda., Réu: RB 2001 Hair Comercio do Cabelo Ltda, Réu: Ana Cristina Alves de Lima, Réu: Ubiratan Sant Ana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Landy Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pareto Machado [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Áereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pareto Machado, Réu Tam Linhas Áereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMOARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Mattos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIU Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0041/2015. Devendo informar seus dados bancários para o depósito do montante relativo ao Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-35.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir José de Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir José de Lima , Réu CPI Engenharia Ltda. , Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nÀs partes, para manifestação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0017100-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mariana de Oliveira Menezes\r\n\r\nCiencia às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1797666"
                            ],
                            "1797667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208900-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos para eventual impugnação aos calculos de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly dos Santos Dionisio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino, Réu Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 505, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-94.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE NEUMANN DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Joao Batista Vieira Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' .\r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Barbosa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Lins Midon [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza Barbosa\r\n\r\nFornecer o nº do PIS para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Salao de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, Réu: Marcelo Savastano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 262. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Ivan de Mattos Coutinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI LINHARES DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SILINI BIJUTERIAS LTDA, Réu: Barbara Cristina de Carvalho Simoes, Réu: Gustavo Paulo Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 121/122, com certidão negativa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-06.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA BARBOZA CAMPOS [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: GEN Grupo de Engenharia de Negocios Ltda. NP Mauro Sergio P de Sampaio, Réu: Gen Grupo de Engenharia de Negocios Ltda [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)], Réu: GEN Grupo de Engenharia de Negocios Ltda NP Edith Cibele O de Siqueira, Réu: Mauro Sérgio Pinto de Oliveira, Réu: Edith Cibele Ohana de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA BARBOZA CAMPOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trindade Brito [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnaçao calculos de liquidaçao \r\n\r\nProcesso: 0140000-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1797667"
                            ],
                            "1797668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0078000-64.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César da Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.285,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-20.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: S FRANCA LANCHONETE LTDA,Sebastião Silveira França\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Silveira França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.737,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-78.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Antonio do Carmo Barboza\r\n\r\nExecutado: Érico Abreu de Freitas,POLI CHAVES LTDA, Cláudia Gomes Durval de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Érico Abreu de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516.718,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Gomes Durval de Freitas,POLI CHAVES LTDA, Cláudia Gomes Durval de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Gomes Durval de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 516.718,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-85.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Santos\r\n\r\nExecutado: Renata de Brito Duarte e Silva,Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.,Lucineide Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Brito Duarte e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.168,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucineide Mesquita,Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.,Lucineide Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucineide Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.168,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-85.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Neves Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Renata de Brito Duarte e Silva,Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.,Lucineide Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Brito Duarte e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.168,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucineide Mesquita,Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.,Lucineide Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucineide Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.168,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098000-85.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimunda Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Renata de Brito Duarte e Silva,Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.,Lucineide Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Brito Duarte e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.168,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucineide Mesquita,Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.,Lucineide Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucineide Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.168,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-55.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina da Silva Tavares\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Júnior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.250,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho ,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.250,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-90.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Pessoa de Araújo \r\n\r\nExecutado: Meire de Carvalho Pontes,Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. Me ,Paulo Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Meire de Carvalho Pontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.995,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Alves Martins,Mega Gigante Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda. Me ,Paulo Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Alves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.995,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797668"
                            ],
                            "1797669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Museu da República \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, se houver, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000220-09.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Gomes dos Santos\r\n\r\nExdo: Multiplus Conservadores e Prestação de Serviços Ltda. ME, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Multiplus Conservadores e Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0102400-79.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alvarenga Fiuza \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense , Companhia Tropical de Hotéis , Varig Logística S.A. em recuperação judicial, FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Tropical de Hotéis , FRB Par Investimentos S.A., Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Varig S.A. Viação Rio Grandense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-16.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carneiro Corrêa Fernandes\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros Ltda., M Cury Computação Ltda., Detection Comércio Sistemas e Serviços Ltda., Suntraining Serviços do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Detection Comércio Sistemas e Serviços Ltda., FRAV Prata Livros Ltda., M Cury Computação Ltda., Suntraining Serviços do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as Reclamadas com o pagamento do valor apurado pela autora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Vieira Nery\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Varig Logistica S.A - Em recuperação judicial, Volo do Brasil S.A., S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Bradesco S.A., José Carlos Rodrigues Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-54.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON WILSON MOURA\r\n\r\nRéu: BARBOSA MAGALHAES & CIA ME, Antonio Carlos Barbosa Magalhaes, Maria Emilia Barbosa Magalhaes, Pedro Orlando Magalhaes Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Emilia Barbosa Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797669"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda. [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: Ana Gandelmann Cardoso [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Gandelmann Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO BRASIL [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls ;\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Cardoso Júnior [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycae Sistemas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycae Sistemas, Aut Eduardo Souza Cardoso Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-50.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Costa de Jesus [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HRT Participações em Petróleo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Costa de Jesus , Réu HRT OeG Exploração e Produção de Petróleo Ltda., Réu HRT Participações em Petróleo S.A., Réu IPEX Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 286, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UBB PREV Previdência Complementar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR FERREIRA ROSA, Réu UBB PREV Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fl 777 e cumprir o determinado, em 15 dias., pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita \r\n\r\nVenha com o RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nobre [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nobre, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hygino de Oliveira [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hygino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 230/232. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FEITOSA DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTEC-INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FEITOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 269/273 .\r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Dutra Ghelli [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Dutra Ghelli\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilza Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Leilza Alves da Silva , Réu Protege S.A Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de dclaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nId: 1797653"
                            ],
                            "1797654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Alves da Silva [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 168, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 153, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Hatab Junior [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Valentim Augusto [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001376-34.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Robson do Patrocinio [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Xavier do Nascimento [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Xavier do Nascimento, Aut Alexander Robson do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO e, no merito, NAO ACOLHO os embargos de declaração opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI Express Brasil Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 145, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria das Graças de Paiva Fortes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO PROCEDENTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 334, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 489, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Guimarães Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional, Réu: Funrio Fundação de Apoio Pesquisa Ensino e Assistência [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio Fundação de Apoio Pesquisa Ensino e Assistência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0174800-35.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nId: 1797654"
                            ],
                            "1797655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espírito Santo Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo do Espírito Santo Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001512-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Oliveira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMG Administração e Participações S.A., Aut Raimundo Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 411 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. em 60 dias\r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Teles dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Agostinho Maciel [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim Plim Ltda. [Adv. Taissa Bertino de Andrade (OAB: RJ 117153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Plim Plim Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito de Sa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Festivo Servicos de Transportes Ltda.-ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festivo Servicos de Transportes Ltda.-ME, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 354, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de se prosseguir com a execução, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rosa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 404 .\r\n\r\nProcesso: 0000526-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Alves de Faria [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Alves de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Artur Felipe Barbosa (OAB: RJ 180571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Pierre de Freitas [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Pierre de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1797655"
                            ],
                            "1797656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Silva Vieira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amauriana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Silva Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares dos Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 234, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Quadros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Quadros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 618, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Indemburgo Ribeiro da Silva [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: CLAUDIO ANDRE DO NASCIMENTO SOUSA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: JOSE CARLOS DURAES DE SANT ANNA, Réu: MONICA SOBREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: SUELI ROSA DA SILVA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: ZELIO BASTOS COUTINHO, Réu: Adilson Ribeiro da Rocha, Réu: Adilson Zimmermann da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indemburgo Ribeiro da Silva\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido ( 10 dias) .\r\n\r\nId: 1797656"
                            ],
                            "1797657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-78.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DIAS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD TYRE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DIAS\r\n\r\nToimar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 317, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Sandro Lopes Pina [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA PINA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARCELO LOPES PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PEREIRA PINA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-12.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FARIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 88, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Castro [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Surubim Bar Ltda. ME [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nVenha com a certidao de onus reais. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans- Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans- Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 665/670. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execuçao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA, Aut ENESIO ANTONIO PACHECO, Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Machado Salles [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Machado Salles \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 110/112. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da deciso de fls 342, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Campinho Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-26.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N T R TRANSPORTES INTERMODAIS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Pinheiro de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monica Regina Pinheiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEIA GOMES MOREIRA\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1797657"
                            ],
                            "1797652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, CARLOS HENRIQUE GARÇAO, JORGE RIBEIRO CABO, RUBEM FURTADO DA SILVA, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designaçaõ de leilao para os dias 31/03/2015 e 14/04/2015 as 11: 30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10º andar, RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797652"
                            ],
                            "1797651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS\r\n\r\nTomar ciencia da designaçaõ de leilao para os dias 31/03/2015 e 14/04/2015 as 11: 30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10º andar, RJ\r\n\r\n61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO, JUÍZA TITULAR DA 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31 DE MARÇO DE 2015, as 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 14 DE ABRIL DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, msg texto tel: (21) 99899-5452, (21) 2223-3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0123600-62.1996.5.01.0061: RTE: JORGE ELIAS (ADV: CERES HELENA PINTO TEIXEIRA – OAB/RJ: 47967) - RDO: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA; CARLOS HENRIQUE GARÇÃO; RUBEM FURTADO DA SILVA; JORGE RIBEIRO CABO; AURIMAR GERAÇO GARÇÃO. BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA SANTA ESCOLÁSTICA Nº 134, JARDIM LUIZ CARPENTER, PITANGUEIRAS, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ, C/ 560,00M2 DE AREA CONSTRUIDA. MATRICULA 87.864, CARTORIO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. LOTE 1 DO PA 36.116, DE QUARTA CAREGORIA COM FRENTE PARA A RUA SANTA EWCOLASTICA, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, MEDINDO 23,00M DE FRENTE, 23,00M FUNDOS POR 30,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 36, A ESQUERDA COM O LOTE 33 E NOS FUNDOS COM OS LOTES 3 E 6, NÃO FIGURANDO NO PAL ACIMA ÁREA DE RECUO OU INVESTIDURA. INSCRIÇÃO 0653355-8, CL 09593-5. TITULO DE PROPRIEDADE LIVRO 2B/9, FLS 277 MATRICULA 7658 E LIVRO 2H/5, FLS 153, MATRICULA 25285, R-6. LOTE RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DOS LOTES 34 E 35 DA QUADRA 5 DO PA 18986 DA RUA SANTA ESCOLASTICA. CONSTRUÇÃO: NO TERRENO DESTA MATRICULA FOI CONSTRUIDO UM PREDIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM DOIS PAVIMENTOS E GARAGEM EMBUTIDA NO ALINHAMENTO, QUE RECEBEU O NUMERO 134 PELA RUA SANTA ESCOLÁSTICA, HABITE-SE POR DESPACHO DE 14/01/1982. CONFORME AV-6 O TITULO DE PROPRIEDADE MENCIONADO É LIVRO 2B/9, FLS 277 MATRICULA 8759 E NÃO COMO CONSTOU. PROPRIETARIO(S): CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, CPF 262.630.507-30, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, CPF 607.483.977-87. R-4 - INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMILIA PELOS PROPRIETARIOS ACIMA. PENHORA: R-5 – 30ª VARA CIVEL, PROCESSO 96.001.101976-7 (03-M) MMG, EM GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 389.772,22 UFIRS. PENHORA: R-7 – 67ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0194000-49.1997.5.01.0067-RT EM GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 17.189,50. PENHORA: R-8 – 49ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0216100-52.1997.5.01.0049-RT EM GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 19.647,86. CONSTAM PRENOTADOS: 463825 TITULO DA 41ª VARA DO TRABALHO OFICIO 981/07 DE28/11/2007 E 548915 EM 12/11/2012 O TITULO DA 49ª VARA DO TRABALHO. IPTU INSCRIÇÃO 0653355-8 APRESENTANDO DEBITO DE R$ 50.881,96 NESTA DATA. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 15.001,03 A SER ATUALIZADA. LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL FLS 517 NOTIFICAÇÃO PARA AURIMAR GERAÇO GARÇÃO PARA CIENCIA DA PENHORA SENDO AINDA NOMEADO FIEL DEPOSITARIO. CIENTE AINDA AS FLS 519 A DETERMINAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LEILAO CONFORME DECISÃO DE FLS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Leilão na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição é assegurado ao Leiloeiro os seus honorários que serão fixados por este Juízo. Arrematação far-se-á à vista, com pagamento de 5% de comissão ao Leiloeiro Oferes Nacif, sobre a arrematação/adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos ao Leiloeiro, para devolução ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FABIO FREITAS DE AGUIAR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de Fevereiro de 2015. CLÉA MARIA CARVALHO DO COUTO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1797651"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Gomes Afonso [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto da Costa Comércio e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Érika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Gomes Afonso\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cristiane da Silva Telles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D-218 Centro de Depilação Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D-218 Centro de Depilação Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fernandes Pimenta\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000403-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mesquita Carneiro [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mesquita Carneiro , Réu Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000446-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelino Costa Dias [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Waldelino Costa Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Antonio Pessoa Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Antonio Pessoa Vieira\r\n\r\nfornecer contrato social da rda. em 30 dias. fls.621 verso \r\n\r\nProcesso: 0076000-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes Alberto da Trindade dos Anjos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edna de Souza Pontes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Alfonso Eguia Achabal [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz de Campos Herdy Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Teixeira dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Nilzemar Jose da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Suely de Mello Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Zelia Maria Reis Gomes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 973, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pinheiro de Carvalho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0028300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nesclareça a rda. quanto aos dois AP. fls.860 \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto do Nascimento [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Couto do Nascimento\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza de Castro Freitas \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.411 \r\n\r\nProcesso: 0001742-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regner Queiroz Costa Sobrinho [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Cassia Moutinho [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Gomes de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000364-70.2010.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Arthur Pereira Sierra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Life Saúde Méidca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arthur Pereira Sierra \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para regularizar a petição que se encontra presa à contracapa dos autos, sob pena de devolução. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Domiciano dos Santos Dias [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Domiciano dos Santos Dias \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 248, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR GALETO VITORIA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KGM Empreiteira Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Hospital Doutor Balbino Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda, Réu KGM Empreiteira Ltda., Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Almeida de Souza [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Almeida de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Santana Amaral [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0001730-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Nascimento Germano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Nascimento Germano\r\n\r\nTer vista dos calculos e das impugnações da rda, pelo prazo de 10 dias. fls.644 \r\n\r\nProcesso: 0000706-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo William da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo William da Silva\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000911-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Fernandes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Fernandes \r\n\r\nDizer sobre petição de fls.152 \r\n\r\nProcesso: 0001640-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna da Silva Carneiro Batista [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nvenha a rda. em 10 dias comprovando recolhimento de INSS no valor de R$ 1701,78 sob pena de execução. fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0000723-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Valério Tozini [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001633-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Estefania de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Estefania de Freitas \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Figueiras de Carvalho \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.H. Construções Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento de Araújo\r\n\r\nDizer sobre os bens ofertados. fls.300 \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nvenha o rte. com o referido comprovante visto que o mesmo nao acompanhou a petiçao. fls.1090 \r\n\r\nProcesso: 0000725-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Paulo Barbosa [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de responder pelo valor equivalente. fls.231 \r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Oliveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Freitas Ramos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Freitas Ramos\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.152/153. fls.150 verso \r\n\r\nProcesso: 0001634-61.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Tobias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Tobias\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001197-88.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Saboia Barbosa Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Saboia Barbosa Monteiro \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvestre de Lima [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Jose do Cabucu Ltda., Réu: Antonio Carlos de Albuquerque Bighi, Réu: Simone Lemos Gatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Silvestre de Lima\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Solange Pereira da Silva, Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Jose Prata , Réu: Ismael Fernandes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azley Magalhaes de Brito, Réu Contax S.A., Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Filomeno Barros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Filomeno Barros \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DELATORRES GOMES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DELATORRES GOMES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Carneiro Pimentel [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.437 \r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Prazeres [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HIMELINO MARTINS, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução e procedente a impugnação do exequente. fls.1094/1094v \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CAREN DO JARDIM AMÉRICA PADARIA E LANCHONETE LTDA -ME [Adv. Deodato Monteiro Machado (OAB: RJ 141301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAREN DO JARDIM AMÉRICA PADARIA E LANCHONETE LTDA -ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra referenciado em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001567-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu Mianma Cosméticos Ltda., Aut Willian Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000812-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aguiar Gonçalves Camacho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine Aguiar Gonçalves Camacho \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Simões\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001034-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian José Bernardo de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Oftalmo Micro Cirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian José Bernardo de Sousa , Réu Pro-Oftalmo Micro Cirurgia Ocular S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"não acolhidos\". \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Comim Rodrigues [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos Construção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Comim Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista à reclamada para as providências cabíveis em 15 dias. fls.558. \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Carvalho [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Carvalho, Réu Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000715-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Barros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Bruno da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Maria Pereira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Maria Pereira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autram Rolemberg Lira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Integral [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Centro de Ensino Montesquieu [Adv. Kelly Tirado Teixeira Valladão (OAB: RJ 180351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autram Rolemberg Lira\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.149 \r\n\r\nProcesso: 0000654-17.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Cunha Sousa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Sourcing Tecnologia Ltda [Adv. José Alcy Pinheiro Subrinho (OAB: SP 128995 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Cunha Sousa \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Araújo Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Araújo Junior \r\n\r\nRefazer seus cálculos.em 10 dias. fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luvizotto [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luvizotto\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Lima [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vivian Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000489-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima da Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio, Aut Rita de Fátima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Egte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: deixo de conhecer por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Benace de Mello [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Escarpin Veras [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Escarpin Veras , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: deixo de conhecer por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Henrique Rottas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Henrique Rottas, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000715-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Silva [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Maria Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração da ré e deixo de conhecer os embargos da rte. por intempestivos. fls477/477v. \r\n\r\nProcesso: 0001248-39.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulino [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1794370"
                            ],
                            "1794369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PABLO ROBERTO GOMES [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\ncumprir determinação de fls.247e \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gil Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gil Xavier\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0098100-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DA SILVA IGNACIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES DE FRANCA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROMILDO JOSE BEZERRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA, Aut DARCI DA SILVA IGNACIO, Aut JOSE PAULO SOARES DE FRANCA, Aut ROMILDO JOSE BEZERRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-48.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araujo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Moveis Ltda. ME [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMB Moveis Ltda. ME, Aut Pedro Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Ferreira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Ferreira\r\n\r\nDiga o rte. se abre mao do restante do crédito ante o valor do deposito e o da execucao, em caso positivo expeça-se alvará ao rte... fls.394. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pacheco da Silva [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pacheco da Silva\r\n\r\nreporto-me as fls.367 e 369. fls.375 \r\n\r\nProcesso: 0166100-29.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Inacio Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nvista a rda.para as providencias cabiveis em 15 dias. fls.249 \r\n\r\nProcesso: 0100400-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha de Mello [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Figueiredo da Graça \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 931, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 5 dias. fls. 283 \r\n\r\nProcesso: 0128600-74.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pacífico da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pacífico da Silva \r\n\r\nDevolva o rte. a certidão. fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut TEREZINHA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDe-se ciência as partes de fls.897 v, sendo a rda.ao deposito em 15 dias. fls.898 \r\n\r\nProcesso: 0204000-17.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga o rte. o valor recebido através do alvará de fls.282. fls.282 verso \r\n\r\nProcesso: 0157900-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Marques Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. , Réu: Virginia Chaves Picanco David, Réu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Marques Silva \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA CABRAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nindefiro ante a titularidade diversa... fls.426 \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ AFONSO [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaldo Natzuka [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ AFONSO\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0126100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Netto de Araújo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Netto de Araújo, Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-26.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BANFORT SERV TESOURO LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO MARTINS TEICHEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO MARTINS TEICHEIRA\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Felisardo\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao rte. e dê-se ciência de fls.463. fls.711 \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Conceicao Paes Leme [Adv. Denise Santos Alves (OAB: RJ 84143 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Demolições Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Hugo Demolições Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias. fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0187300-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FOURNIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES FOURNIER\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha Esteves de Almeida\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nciencia a ré da expedição de alvará por 5 dias. fls.592. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Rocha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Aut: Neide de Oliveira Coelho, Aut: Antônio Carlos da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 5 dias da promoção da contadoria. fls.1384 verso. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição Inocêncio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. A/C Sr. Marcelo Guimarães Andrade, Réu: Mosteiro de São Bento [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição Inocêncio, Réu Mosteiro de São Bento \r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0125900-38.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1794369"
                            ],
                            "1794367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0000378-83.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laerte Faria Morandi \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal,Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.357,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001018-86.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente de Paulo\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebíveis SPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.932,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Universitária Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.932,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.932,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794367"
                            ],
                            "1794368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000688-60.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rocha \r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 25.127,95. \r\n\r\nProcesso: 0099400-90.2007.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Dominiun Coop Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DALICEA SCHUELER DOS SANTOS, MARIA TATIANA DO VALLE PEREIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 102.065,83. \r\n\r\nProcesso: 0000870-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS, MARIANA DIAS ALVAREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.080,80. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, MARCELO COELHO CARPENTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 18.713,69. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY VEIGA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, COLEGIO PINHEIRO, COLEGIO PINHEIRO, COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor pelo prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordancia apontar os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-57.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Castelinho do Flamengo\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 4.366,92. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de França \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KARINA GANDELMAN, MARIA HELENA GREGORIO GANDELMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 20.371,64. \r\n\r\nProcesso: 0106300-75.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, RENATO DE MENDONÇA GUERRA, RUY BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 67.371,89. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição Inocêncio\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. , Mosteiro de São Bento \r\n\r\nPelo presente fica m Lifts Componentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Gennari\r\n\r\nRéu: Mergulhão e Gomes Centro Automotivo Ltda. , Elmir Gomes da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO CESAR MERGULHÃO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 34.088,47. \r\n\r\nProcesso: 0045800-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo da Conceição \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SÁ, RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 30.220,83. \r\n\r\nProcesso: 0165500-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santos\r\n\r\nRéu: Moon Line Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO LEITE, NADIA ABI NADER SIMAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 15.155,16. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Correa \r\n\r\nRéu: Zeraik Abdala e Cia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE ROCHA MARTINS ZERAIK ABDALLA, LILIAN TAVARES MONTANARI ZERAIK ABDALLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 29.331,92. \r\n\r\nProcesso: 0049600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Areal\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda., Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA COTIA AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 41.678,68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794368"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Ferreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEG DO BRASIL, Réu: Silvana Bezerra RIbeiro , Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto, Réu: Jose Eduardo de Vasconcelos Quintella, Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048200-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA, Réu: Gerluciane Roque Rezende, Réu: Gerlane Roque Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064200-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Martins Couto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP, Réu: Aloísio Pereira Júnior, Réu: Oscar Gonzada da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Martins Couto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000001-07.2015.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego Lordello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nExdo: Cacique Promotora de Vendas [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Exdo: Banco Cacique [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Cacique , Exdo Cacique Promotora de Vendas \r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Barroso da Silva [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES , Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-30.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Ferreira (Espolio de) [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Aut: Maria da Conceição Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: Samuel Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: Gabriel Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Ferreira, Aut Luiz Carlos Silva Ferreira (Espolio de), Aut Maria da Conceição Ferreira, Aut Samuel Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-22.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA MARTINS SOUZA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C GALDINO, Réu: GUALDINO JOSÉ MACHADO, Réu: MARIO RIBEIRO LOPES FILHO, Réu: Ademar Ferreira de Melo Junior, Réu: Antonio Carlos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA MARTINS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da informação da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071600-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FELISMINO GUIMARAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA, Réu: RODRIGO CARDOSO PINHEIRO, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FELISMINO GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes de Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Construcoes e Acos Ltda. - TCA, Réu: Ladislau Braga Filho, Réu: Fidencio Maciel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes de Franca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Santana da Silva [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME, Réu: Maria Helena Gazzetta Dolabella, Réu: Patrícia Gazzetta Dolabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson da Conceição [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans de Pilares Ltda., Réu: Drogaria Nova Saude do Rio Ltda ME, Réu: CLAUDIA RACHEL DA SILVA MACHADO, Réu: JANES FRANKLIN SANTOS, Réu: Luciano Geraldo Lopes Valente, Réu: Wesley Teixeira Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson da Conceição \r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneusa Gomes Batalha [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneusa Gomes Batalha\r\n\r\nEsclarecer o autor o que pretende, tendo em vista que o único sócio ativo de INKPAR Empreendimentos e Participações Ltda já foi incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braz de Souza [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braz de Souza \r\n\r\nInformar o Juízo perante o qual tramita a Ação Civil Pública mencionada na fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000054-56.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bispo dos Santos [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Vladimir José Faria Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 262 corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciário e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos\r\n\r\nVenha a autora com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Daniel Luiz Antoniazzi, Réu: Bragentina Transportes Importações e Exportações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Castello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0165200-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Domingos dos Santos Filho [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante LTDA. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho, Réu: Su Chang Tsui Lan, Réu: Doralice Leonidas Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Domingos dos Santos Filho\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000801-11.2010.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz Feitoza de Carvalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda, Réu GIRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Seixas de Miranda [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Seixas de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0080100-13.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Santos Rocha [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar a data do recebimento da notificação número 4308/2014 (remessa local nº 1954406) através de sua juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Malveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Malveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000365-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Camilo Barreto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Camilo Barreto , Réu Avanti Rio Ltda. , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados para os dias 15/04/2015 (1º leilão) e 06/05/2015 (2º leilão), às 15:00, a ser realizado no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias/RJ. O edital foi publicado no Diário Oficial do dia 24/02/2015.\r\n\r\nProcesso: 0000807-47.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Carlos Cezar Tona Moreira, Réu: Alexandre Moreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Exdo: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Exdo: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Amadeus Brasil Ltda, Exdo Companhia Tropical de Hotéis, Exdo FRB Par Investimentos S.A., Exdo Fundação Ruben Berta, Exdo GE CELMA LTDA, Exte Marcia Goulart Macedo, Exdo MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, Exdo MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A, Exdo MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Exdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial, Exdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Exdo VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Exdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Exdo Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000738-15.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Lima, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000778-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Oliveira Telles [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Oliveira Telles\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demontier Martins de Mesquita [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Noel Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)], Réu: Larcy Rocha, Réu: Cláudia Batista Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila do Noel Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nManifeste-se quanto à petição de fl. 288. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 640/642, bem como do despacho de fl. 671. \r\n\r\nProcesso: 0001139-14.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 370. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar novos calculos, consoante decisão de fl. 219. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jordão\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fl. 685. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, observando-se a promoção de fl. 750. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Couto Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Couto Cabral , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carlos\r\n\r\nInformar a este Juízo o valor recebido através do alvará nº 1587/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MESQUITA MENDES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MESQUITA MENDES, Aut MARIA IRLENE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0064200-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Pereira de Freitas [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ BEZERRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar ferreira Grillo, Réu: Alcindo dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ BEZERRA\r\n\r\nConsiderando que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça, cumpra-se o despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva de Oliveira Dennis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Sonia de Fatima Amaral Canhoto, Réu: Vera Lucia Amaral G. Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva de Oliveira Dennis\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ou informar se deseja a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como solicitação desta. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guilhermino Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Piergiacomo Scofano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Piergiacomo Scofano\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Sá da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: José Antônio dos Santos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Victorino [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVERTON MARQUES DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda., Aut HERVERTON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYLE VILLELA LEITE [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYLE VILLELA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0228500-76.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ADRIANA SCHUSTER [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ADRIANA SCHUSTER\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 698. \r\n\r\nProcesso: 0218500-90.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE ANDRADE CARDINOT [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, Aut DIONE ANDRADE CARDINOT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles - IJMS , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a parte Ré com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Araujo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000077-02.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Oliveira Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. , Aut Francisco Leandro Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 395/399, a qual extinguiu, sem julgamento do mérito, a pretensão de horas extras, e improcedentes os demais pedidos. Custas pelo reclamante no valor R$ 600,00, as quais foram dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR SILVA LIMA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SCALAO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"Indefiro a devolução de prazo (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Martins Sério [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Martins Sério \r\n\r\nManifeste-se o reclamante acerca da petição de fls. 247/254. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubia Cavalheiro dos Santos Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RNVS Eventos e Promocoes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: ARMANDO ANTONIO PENA CLEMENTE FERREIRA, Réu: HORÁCIO DE BARROS CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubia Cavalheiro dos Santos Melo\r\n\r\nConforme o ato 137/2014 nã pode haver solicitações à SECPEP até 27/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Franceney Guimarães da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceney Guimarães da Silva \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Guimarães Motta Filho [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Guimarães Motta Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 593/596 .\r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Neves Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Neves Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.479/487. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-37.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Paiva Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Paiva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422: \"(...) traga aos autos o contrato social com a mais recente dados da reclamada a fim de possibilitar a continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Calafate dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Calafate dos Santos \r\n\r\nCiência e providências quanto ao despacho de fl. 1624. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Conceicao [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Conceicao\r\n\r\nVista ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-54.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. (Sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda) [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nTI: Doris Kapeller \r\n\r\nDestinatário(s): Doris Kapeller, Aut RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIRA, Réu TV Omega Ltda. (Sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda)\r\n\r\nTomar ciência acerca do trânsito do CC 90009/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DUARTE MACIEL DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO S/A [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Réu: Domingos José de Oliveira , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DUARTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves Lyra\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimar Kátia de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Lucimar Kátia de Oliveira\r\n\r\nÀs partes quanto ao retorno do RR. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dervano de Aquino Rocha \r\n\r\nApresentar novos calculos conforme fl. 483 .\r\n\r\nProcesso: 0017500-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA CACHAPUZ RIEVERS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA CACHAPUZ RIEVERS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da decisão e trânsito em julgado da decisão do agravo. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-39.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi Rodrigues Bastos\r\n\r\nDizer se foi restabelecido o plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0069400-12.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILDRE FREITAS SOUZA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILDRE FREITAS SOUZA\r\n\r\nResponder aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Falcão Seara [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Falcão Seara\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando-se a certidão da contadoria de fl.778. .\r\n\r\nId: 1797149"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0000045-94.2013.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jessica de Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: ANTÔNIA NUNES DA ROSA,JN RH Serviços Temporários Ltda.,Job Planejamento Consultoria e Serviços Ltda.,Jorge Luiz Nunes Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIA NUNES DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Nunes Rosa,JN RH Serviços Temporários Ltda.,Job Planejamento Consultoria e Serviços Ltda.,Jorge Luiz Nunes Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Nunes Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000194-27.2012.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Cristina da Costa Moreira Medina,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva Bizzo,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo ,Ana Paula da Costa Moreira,Carlos Gomes de Carvalho,Patricia Iara de Souza Goes,Mara Lucia Pereira,Celucta Leonardo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina da Costa Moreira Medina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Bhering Vaz,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva Bizzo,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo ,Ana Paula da Costa Moreira,Carlos Gomes de Carvalho,Patricia Iara de Souza Goes,Mara Lucia Pereira,Celucta Leonardo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Bhering Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da Costa Moreira,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva Bizzo,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo ,Ana Paula da Costa Moreira,Carlos Gomes de Carvalho,Patricia Iara de Souza Goes,Mara Lucia Pereira,Celucta Leonardo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da Costa Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gomes de Carvalho,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva Bizzo,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo ,Ana Paula da Costa Moreira,Carlos Gomes de Carvalho,Patricia Iara de Souza Goes,Mara Lucia Pereira,Celucta Leonardo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gomes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celucta Leonardo Bhering,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva Bizzo,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo ,Ana Paula da Costa Moreira,Carlos Gomes de Carvalho,Patricia Iara de Souza Goes,Mara Lucia Pereira,Celucta Leonardo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Celucta Leonardo Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Iara de Souza Goes,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva Bizzo,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo ,Ana Paula da Costa Moreira,Carlos Gomes de Carvalho,Patricia Iara de Souza Goes,Mara Lucia Pereira,Celucta Leonardo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Iara de Souza Goes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clair Elias da Silva Bizzo,Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ,Clair Elias da Silva Bizzo,José Luiz Bhering Vaz,Clair Elias da Silva Bizzo ,Ana Paula da Costa Moreira,Carlos Gomes de Carvalho,Patricia Iara de Souza Goes,Mara Lucia Pereira,Celucta Leonardo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Clair Elias da Silva Bizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.581,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001532-36.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Angelo Santiago \r\n\r\nExecutado: jose germano de lira ,AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.,Bragil Segurança e Vigilância Ltda.,Pasquale Mauro Minerações e Participações ,antonia bezerra da costa\r\n\r\nPelo presente fica citado jose germano de lira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.795,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: antonia bezerra da costa,AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.,Bragil Segurança e Vigilância Ltda.,Pasquale Mauro Minerações e Participações ,antonia bezerra da costa\r\n\r\nPelo presente fica citado antonia bezerra da costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.795,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-28.2008.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Gonçalo Marinho \r\n\r\nExecutado: Zorilde Fernandes Carvalho,Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.,Cia Nacional de Reflorestamento S/A,Rozangela Ferreira da Conceição,Gaudêncio Sobrinho de Souza,ALOYSIO ROMER BANDERSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado Zorilde Fernandes Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.199,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gaudêncio Sobrinho de Souza,Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.,Cia Nacional de Reflorestamento S/A,Rozangela Ferreira da Conceição,Gaudêncio Sobrinho de Souza,ALOYSIO ROMER BANDERSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado Gaudêncio Sobrinho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.199,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001149-92.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro LTDA ,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095400-73.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose dos Santos \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.611,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.611,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001016-16.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Maria Jerônimo de Almeida\r\n\r\nExecutado: Marion Rodrigues Costa da Silva,Marion Eventos Ltda. ME,Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marion Rodrigues Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.056,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Rodrigues da Silva,Marion Eventos Ltda. ME,Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.056,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA, José Roberto Plácido da Cunha Freire, José Plácido da Cunha Freire Filho, Benjamin da fonseca Rangel Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Benjamin da fonseca Rangel Filho, José Roberto Plácido da Cunha Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o auto de arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797147"
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1792680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila Nunes Vianna [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila Nunes Vianna \r\n\r\nAnte a certidão negativa do mandado, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: MARSEAU BLEULER FRANCO , Réu: CLAUDIO GOSSON JORGE , Réu: JOSÉ ROBERTO DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-07.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista de fls.206/207 bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fernandes de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Fernandes de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-35.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Nogueira de Morais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de), Réu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI , Réu: M.BRASIL EMPREENDIMENTOSE MARKETING E NEGÓCIOS, Réu: REMÉDIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Nogueira de Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias.Caso ainda pretenda o processamento do Agravo de Petição, deverá proceder à devolução da certidão de crédito, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JEFFERSON DA SILVA SANTOS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC CAR VEICULOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ALMEIDA, Réu: MARCIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JEFFERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão negativa da carta precatória, venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Peçanha da Motta [Adv. Sílvio Medeiros Lopes (OAB: RJ 87877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincromar Produções Artísticas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincromar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM BERBERT VALERIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Automotiva e Consultoria Ltda [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM BERBERT VALERIO\r\n\r\nCiência de fls.257, devendo fornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias, sob pena de suspensão do feito, de acordo com o art.40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira Theodoro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor do Abacate Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira Theodoro\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento, 30 dias, sob pena de suspensão do feito, de acordo com o art.40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2013.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Consórcio UTC Rip [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Consórcio UTC Rip\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que julgou o processo extinto, sem resolução de mérito, conforme fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Telecom S.A. - Unitelco [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nTI: Ricardo Thomazinho da Cunha (Adv. Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha, Réu Universal Telecom S.A. - Unitelco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.883 no valor total de R$ 38.238,51; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001374-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Dal-Cin da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravi s Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Dal-Cin da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela contadoria da vara, no valor total de R$ 8.420,52; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142800-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gentil Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A (Massa Falida), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB participações e Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gentil Costa , Réu FRB participações e Investimentos S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001697-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Guimarães Pereira Junior [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. , Réu: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Guimarães Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.109. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO , Aut Israel Luiz da Silva, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA , Réu VIAÇÃO ANDORINHA , Réu Viação Oeste Ocidental, Réu VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Siqueira Casanova [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Solint Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nComprovar a existência de saldo remanescente, bem como para esclarecer o teor dos cálculos de fl.777/788. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte a certidão negativa do mandado, venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnext S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosaria Gonçalves dos Santos Barbosa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose Netto da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GUIMARAES LOUZADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPara cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado às fls.679, de modo a afastar sucessivas execuções, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%por dia de atraso, sobre o valor da diferença devida até o dia do cumprimento.\r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Claudino da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Claudino da Silva , Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.188. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., Réu: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ezequiel Eugênio Roitman (OAB: RJ 157441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluce Felice Martins, Réu NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.252 no valor total de R$ 15.490,34; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, às fls.767, sendo a reclamada para depositar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valentim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda., Aut Sergio Valentim\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MATTOS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM.ANEXO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COM.ANEXO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA, Aut PAULO CESAR DE MATTOS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco HSBC S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A , Aut Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Galvao de Melo Negrao [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Maria Machado Comercio - Guetto [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Maria Machado Comercio - Guetto, Aut Gabrielle Galvao de Melo Negrao\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094000-91.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Canto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLANDIA FRANCISCA DE MACEDO\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000795-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Araujo [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Araujo\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Robson Francisco da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Alexandre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Alexandre\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S/A, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA dos Santos Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felix Coutinho \r\n\r\nTendo sido todas as tentativas de encontrar o novo endereço da reclamada infrutíferas, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-10.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricio Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Patricio Leão Soares \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario dos Santos Azevedo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.271/274 no valor total de R$ 24.992,72 e de FGTS A DEPOSITAR o valor de R$ 1.971,18; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araujo, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.313. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000766-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Barbosa [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Barbosa , Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.447. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO BARCELOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO BARCELOS DA SILVA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls.537, sendo o reclamante intimado para comprovar o valor recebido através do alvará indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.296. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000680-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Couto Augusto [Adv. Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Marco Antônio Couto Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.261. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut José Luiz Meirino Moreira, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.276 no valor total de R$ 31.437,71; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a decisão da Vara Cível é de 27/11/1998, datando a propositura da presente ação de 18/04/2002. \r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos dos Carvalho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos dos Carvalho , Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA o dia 08/06/2015 ÀS 9:30h, NESTA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001553-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S/A [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S/A , Aut Cláudio da Silva Viana \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:25h do dia 11/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os patrono das partes deverão dar ciência aos seus assistidos.As partes deverão indicar as demais provas que pretendem produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Divino Pacheco [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)], Réu: Patricia Bernardes Domingos da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gomes da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148900-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CAMBURI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Réu: RECAREY E RECAREY PRODUCOES E EVENTOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR , Réu: ANTONIO VILAR MARONAS \r\n\r\nTI: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TADEU DA SILVA E FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124600-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nTendo em vista a resposta do ofício de fl.91, bem como que a titularidade da conta informada não é da reclamada, venha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-10.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GERHARD FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACAD GINASTICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: IATE CLUB DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUB DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCELO GERHARD FERNANDES DOS SANTOS, Réu WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACAD GINASTICA LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rafael da Silva [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS , Réu: JANAÍNA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rafael da Silva\r\n\r\nNada a deferir, sendo certo que não há convênio desta especializada para expedição de tais ofícios.Inicialmente, venha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação e demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão- duas cópias de cada um), conforme Ato TRT/RJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Candida de Figueredo [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Candida de Figueredo, Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de pauta se assim pretenderem fazer acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Rubens [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para retificar a CTPS do autor. Data: 06/03/2015, às 14h. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELLO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo, Réu: GEORGINA DAS GRAÇAS , Réu: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELLO DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Miranda [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Miranda \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alves Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: ID do Brasil Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alves Souza , Réu ID do Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ELIAS GOMES DE ARAUJO , Réu: RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE , Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Oliveira \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nId: 1792680"
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                            "1792681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001374-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Dal-Cin da Silva\r\n\r\nRéu: Ravi s Sucos e Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Ravi s Sucos e Lanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela contadoria da vara, no valor total de R$ 8.420,52; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090200-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA , RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , VIAÇÃO VG EIRELI, BREDA RIO , VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS , VIAÇÃO ANDORINHA \r\n\r\nPelo presente fica m VEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.252 no valor total de R$ 15.490,34; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000795-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Araujo\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rani Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidemburgo Furtado\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores , Carlos André da Silva Turetta, Ana Claudia Domingues Lusquinos\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO BENETIC GIMENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alves Souza \r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , ID do Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ELIAS GOMES DE ARAUJO , RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE , MARTA PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1792681"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000215-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Washington Stecanela Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Maciel Muniz [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Maciel Muniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moura [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Aws Recursos Humanos Ltda [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Neves [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Marlene Milanez Cézar da Silva Pereira, Réu: Philipe Felizardo Milanez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.381. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lúcia de Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: IABAS - Instituto Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - Instituto Atenção Básica e Avançada à Saúde, Aut Valéria Lúcia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Souza Serra [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Bord Bordados Ltda [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Souza Serra , Réu Planet Bord Bordados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Mattos [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Ligue Táxi Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Francisco Justo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Francisco Justo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-80.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Amaral [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina de Souza Amaral, Réu Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se as partes sobre os embargos de declaração interpostos nos autos. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.398/406, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000194-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Palermo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Palermo\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl.359. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alvarenga Alcantara [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MYX Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alvarenga Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Scorza Serviços de Despachante Assessoria Empresarial e Representações Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Rosa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Iara da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de fl. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-89.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Loureiro Vieira Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Loureiro Vieira Barbosa, Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001648-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura de Amorim Junior [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001148-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Alves do Amaral [Adv. Keila Alves do Amaral (OAB: RJ 120626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Alves do Amaral , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivânia de Vasconcelos de Lima [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: VICENTINA DE LOURDES REZENDE TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINÍCIUS REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia de Vasconcelos de Lima, Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015, às 10h15min nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bansider Fomento Mercantil S.A. [Adv. Daniella Alves Machado (OAB: RJ 125895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bansider Fomento Mercantil S.A., Aut Marcos Alves de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 16/03/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000979-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Dutra da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Dutra da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões Gomes , Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Morais \r\n\r\nIndicar o autor quais as empresas de seguro saúde que mantêm convênio com a Ré, informando ainda seus respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Dias Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Valdenir Dias Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré de fls.220/223, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA & CIA EMPREENDIMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-02.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAYS LOGISTICA LTDA. [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: GONÇALO LUIS LIRA DA COSTA DE SOUSA DE MACEDO MESQUITELA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: ODORICO EDUARDO RODRIGUES, Réu: Empresa Transea Multimoda Ltda ME [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo de Paula, Aut Cristina Encarnação Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-55.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA PIRAGIBE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Thiago Teixeira Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A , Réu Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação do Autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-96.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerton Frutuozo de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerton Frutuozo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de terceiros nos autos. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos \r\n\r\nDizer o Autor quanto ao ora requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Sepp [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda , Réu Porcão Lincenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel S/A, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro Sodré [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ligia Lima dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CA da Silva Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ligia Lima dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL KHAIR FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO TEIXEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: COMPENSACAO ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GENESIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HENRIQUE ANTONIO ESPINDOLA BERRETTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO FERNANDO VEIGA DO AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA CAVALCANTE CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2077. \r\n\r\nProcesso: 0000579-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ricardo da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Sandra Helena Amorim Chindelar, Réu: Solange Amorim Chindelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Vanderlei [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Castro Vanderlei \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Padua Machado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Milton Colpo, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000317-50.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Les Jardins, Aut Valmir Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Firino da Silva [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Firino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263. Requerer o que for do seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Rafael Luis Goulart da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SCHIER [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: EDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EVERALDO JOSE MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GUTEMBERG GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOEL PAULO DE ABREU [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ROBSON ALVES PETROCINIO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição, fl.1449. \r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Bernardo Corrêa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelariia ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Bernardo Corrêa \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-15.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Importação Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barros Vieira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000003-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Clapp Dias [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Wágner Silva de Oliveira, Réu: Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Clapp Dias \r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido pela ré, bem como para ciência do teor de fl. 315v, nop prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar da Silva Xavier [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Wagner Alves Adriano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribamar Mendes Ramos, Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. À ré para manifestar-se quanto à impugnação apresentada pelo Autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Valter Monteiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. , Réu: Nanci Azevedo Almeida, Réu: Magda Domingues Azevedo Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Valter Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.119/121. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Areas \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento Francisconi [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Leandro Nascimento Francisconi\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francineide Duarte Cardoso \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034600-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Costa da Roza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Costa da Roza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação na Falência. Pagar os honorários periciais no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Silva das Chagas [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda., Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda.ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Lopes Construções e Reformas Ltda.ME\r\n\r\nPagar o valor homologado às fl. 151, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Soares de Souza [Adv. Juliana Pieruccetti Sengès (OAB: RJ 167208 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marins de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gustavo Marins de Vasconcelos , Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2 \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Maria de Sá Rocha [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Maria de Sá Rocha , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80/84, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000882-14.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano Marcos Silva de Souza [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Vigilância Externa , Réu: ALEXANDRE DOS REIS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Marcos Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR REIS PAIXAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rafalski Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rafalski Silva, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Réu José Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrelício Ferreira da Silva Filho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Jorgina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Sônia Regina Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Oswaldo Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Vera Lúcia Ferreira de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrelício Ferreira da Silva Filho, Aut Jorgina Ferreira da Silva, Aut Oswaldo Ferreira da Silva, Aut Sônia Regina Ferreira da Silva , Aut Vera Lúcia Ferreira de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000172-28.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade Ltda., Réu: MARCOS JOSE PAIXÃO DE FIGUEIREDO, Réu: ANTONIO AUGUSTO MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Fernandes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1797933"
                            ],
                            "1797934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0058300-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelani dos Santos Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelani dos Santos Sardinha, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Helena Assis Gonçalves da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPYRA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora Ltda., Aut Jose Vieira da Silva, Réu Sentel Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Santana [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-04.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENUINO MATIAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEB CEREAIS SOL JACAREPAGUA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: darcy Roberta de Araujo Mello, Réu: Jorge Cupertino Pavao [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Lemos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GENUINO MATIAS\r\n\r\nJuntar a certidão atualizada do RGI dos imóveis que pretende obter o registro de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Cristina da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.703/713, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença de R$ 921.234,92 equivalentes a 73.599.875,30 TR's, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-96.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DDA TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Sheila Alves de Azevedo (sócia), Réu: Ana Paula Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES SIMOES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, despacho fl. 244 \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut DANILO NETTO RATTO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1561/1579, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-44.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Gomes de Oliveira, Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.453/462, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Índia Kasen Comércio Colchões Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Gilson da Silva Caetano, Réu: Carlos Guilherme de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-27.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 489/491 do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut CLAUDIA VALERIA PAIVA DOS SANTOS, Réu IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS (INCORP PETROLEO INTERNACIONAL SA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-97.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTUNES, Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 458 \r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: Marcus de Figueiredo Rezende, Réu: Washington Luiz Gomes Ferreira, Réu: Nicole Wanda Kozlowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Campos Nascimento, Réu PCT Controle de Pragas\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henriques dos Reis [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henriques dos Reis , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Miranda Alves\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de fl.641, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Soares do Nascimento [Adv. Jade Soares do Nascimento (OAB: RJ 188470 - E)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Intituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Intituto de Seguridade Social, Aut Jaime Soares do Nascimento, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.537/545, sendo a segunda ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição, fl.588. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório Jorge [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gregório Jorge\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE REGIS GIORNO PLACIDO [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE REGIS GIORNO PLACIDO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA, Réu HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.315/316, sendo a segunda ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carneiro Dias, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 381, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Médica Ltda., Réu: Espólio de ALBERTO LUCAS GONCALVES [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)], Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0093100-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Mendes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Mendes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 648. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Alves Diniz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Betânia Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Mércia Betânia Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 17/03/2015, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência da reclamada. Deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bitencourt Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Miriam Yanitchkis Couto, Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-47.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Manekineko - MNK Ipanema Restaurante Ltda (Sucessora de RESTAURANTE SARAVA LTDA) [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES, Réu: MITSUGI KUNIY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA DOS SANTOS, Réu Manekineko - MNK Ipanema Restaurante Ltda (Sucessora de RESTAURANTE SARAVA LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução fl. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0171900-55.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: NADJA DO REGO CARVALHO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILE FASHION MODAS LTDA ALGEMA, Réu: WAGNER GONCALVES RODRIGUES CARDETAS, Réu: WAGNER SCALISE SHINDLER, Réu: ZAI E ZOCA CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: ROSÂNGELA SCALISE SCHINDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DO REGO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.222/223. \r\n\r\nProcesso: 0122900-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Luciana Giardino de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A. , Aut Kenya Luciana Giardino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sisconeto Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nPara regularizar sua representação nos autos em 05 dias, na forma do art. 13, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Azevedo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Mazzocca Dourado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcte Maria Paula Mazzocca Dourado, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1594/1604, sendo as 2ª a 6ª rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls.450, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Mundin Ribeiro ( sucessor de Neide Lima Ricardo Ribeiro ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Mundin Ribeiro ( sucessor de Neide Lima Ricardo Ribeiro )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1765/1768, sendo a ré, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-58.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST JAS PRESTADORA SERV ZELAD PORT LTDA ME, Réu: Jorge Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Medeiros Eckstein\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Yara Villela Maximo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Yara Villela Maximo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Oliveira Gama [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Oliveira Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE MAGALHAES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (atual CAIXA SEGURADORA S/A) [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rcdo JORGE DE MAGALHAES, Rcte Rcdo SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (atual CAIXA SEGURADORA S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1797934"
                            ],
                            "1797930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0000056-17.2013.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Deisemar da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.468,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797930"
                            ],
                            "1797931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000375-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues \r\n\r\nRéu: Allotam Serviços, Erico Matolla Rezende, Adriana Seabra do Nascimento Matolla\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Seabra do Nascimento Matolla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797931"
                            ],
                            "1797932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000656-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Mattos\r\n\r\nRéu: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Municipio do Rio de Janeiro, Ligue Táxi Prestadora de Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ligue Táxi Prestadora de Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Peixoto \r\n\r\nRéu: BBS Diamond Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m BBS Diamond Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 262/263, sendo a 1ª ré para pagamento em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: POEYS TRANSPORTE QUIMICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Marilda de Araujo Salgado , João Batista da SIlva Salles, Braz Poeys da Silva, Sebastião Peys da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Poeys da Silva, João Batista da SIlva Salles, Sebastião Peys da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Excelsior Copacabana Hotel S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797932"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)], Réu: JOSE LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Gomes Reis , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 667. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Villeth Menezes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: SP 201990 - D)], Réu: JOSE EDUARDO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Villeth Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Labolita \r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 356/360. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1154. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL , Aut PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 726, devendo a ré vir com o depósito do valor relativo à cota previdenciária, acrescido da multa de fl. 675, no total de R$ 106.422,95, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE COUTINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE BARROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE CARLOS SANTOS CAMELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2413. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos da 5ª e 6ª parcelas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 1507. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de fl. 464. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papo de Anjo Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com os depósitos das 06 parcelas, mês a mês, na forma do art. 745A do CPC, sendo o depósito da primeira parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Rocha Carneiro Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha Carneiro Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 345. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Luis Fernando Martins Vasconcelos, Réu: FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, Réu: REJANE FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nDar andamento ao processo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guimarães Lopes Romero\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 351/358. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA, Réu: Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Fernandes, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 718. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: JOSE NICOLAU, Réu: RICARDO NICOLAU, Réu: ALCIONE DOMITE NICOLAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: LEDA CRISTINA RICCA [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)], Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIEROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 470. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Souza\r\n\r\nVir com os atos constitutivos atualizados das duas rés. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA , Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCHA, Réu: STEFANO MONTI, Réu: ROBERTO PITA LOUREIRO, Réu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 709/711, devendo vir com a certidão atualizada do registro de imóveis, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Pereira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Alexandre de Andrade Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Araújo Cruz Júnior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Solutions Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Araújo Cruz Júnior , Réu HS Solutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 207. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: CENTRO MÉDICO E ODONTOLOGIA POPULAR LTDA - ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE, Réu CENTRO MÉDICO E ODONTOLOGIA POPULAR LTDA - ME , Réu Gleide Pimentel Coité\r\n\r\nTomar ciência da Sentença fl. 389. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP, Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho [Adv. Reinaldo Coniglio Rayol Junior (OAB: RJ 117258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486/487. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Nogueira Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Carlos Nogueira da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Schirley Costa Barbosa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Neuza de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nogueira da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jandyra Nogueira Costa , Aut Neuza de Freitas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Schirley Costa Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 791. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Basilio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Basilio da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 442. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 302/304. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO GOMES REBELO (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: AUTO MECANICA VERONICA LTDA ME [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA VERONICA LTDA ME , Réu GERMANO GOMES REBELO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nVir com cópia da guia de fl. 487 com a autenticação mecânica. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nManifestar-se sobre a questão suscitada no despacho de fl. 230, com relação ao juízo competente para o prosseguimento da presente execução, considerando o Conflito de Competência julgado pelo STF, nos termos do despacho de fls. 283/284. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1795670"
                            ],
                            "1795586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "SETUAGÉSIMA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista requerida por FAZENDA NACIONAL (PROCURADOR: EDUARDO GINO FINELON) em face SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (ADVOGADO: ELIANE VAZ PIRES DA SILVA - OAB/RJ 28.134 D), na forma abaixo: Processo nº. 0000754-54.2012.5.01.0070 - Ex.Fiscal . A Doutora DALVA MACEDO, Juíza Titular da Setuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, faz saber, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 10/04/2015 e 24/04/2015, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/10º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta do imóvel penhorado e avaliado às fls.141 e 141vº., em 12/12/213 por: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), equivalente a 249314,38 UFIRJ, que atualizada nesta data corresponde a R$ 635.078,52 (seiscentos e trinta e cinco mil e setenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), Imóvel: Rua Xavier dos Passáros nº. 163 e respectivo terreno medindo 11,00m de largura por 66,00m de extensão, confrontando co à direita com o Prédio 159, à esquerda com o Prédio 167 e nos fundos com a Travessa Martns, Iinscrição nº. 0.126.363-1 CL: 6706 do Lº 2AM - De acordo com certidão do 6º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 11993; pertence SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, e penhorado ao Reclamante, consta no R- 6.11993 - PENHORA: Nos termos do mandado de 19/06/2000 da 3ª. Vara de Fazenda Pública desta cidade, (Processo nº. I-000000344/1997), de Execução Fiscal, contendo auto de penhora, avaliação e depósito de 04/08/2000, O imóvel objeto desta matrícula foi penhorado em favor do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantia do pagamento da divida no valor de R$ 2.153,82, figurando como devedora SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO e outros. R- 7.11993 -CONSIGNAÇÃO DO ATO ANTERIOR: Não tendo sido recolhidos os emolumentos referentes ao registro da penhora, objeto do ato precedente, somente será cacelado dito registro contra o recolhimento dos mencionados emoloumentos, salvo se a vencida na ação for a Fazenda Pública (decisão Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Oficial - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº 0.126.361-1, constam débitos de IPTU relativos aos anos de 2013 e 2014 no valor de R$ 867,00, e DIVIDA ATIVA no valor de R$ 559,61. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo mediante a caução idônia de 20% do lanço e o restante em até 24 horas, conforme art. 888 § 2º e § 4º da CLT, sob pena de perda do sinal, comissão de 5%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição.- Cientes ainda de que o imóvel será apregoado livre de débitos de IPTU, procedendo-se na forma do § único do art. 130 do Código Tributário Nacional, Rio de Janeiro/RJ,02/03/2015. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Gustavo B. de M. Perin), Diretor de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 1795586"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos Peçanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos Peçanha\r\n\r\nALVARA 074/15,B.DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Alves de Jesus [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte e Sabor Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.944,42 = 475.358,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Salem Fernandes [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Software e Consultoria Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Allen Rio Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Allen Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)], Réu: Facility Automation Services Ltda. [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorp do Brasil Importação e Exportação Ltda. , Réu Allen Rio Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu Allen Software e Consultoria Ltda. , Réu Allen Tecnologia em Informática Ltda. , Réu Facility Automation Services Ltda. \r\n\r\nciencia petiçao de fls. 2315, 19 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santos de Aguiar [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejao Volante Onibus 49 [Adv. Marco Antonio Teixeira Raposo (OAB: RJ 93249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Santos de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-03.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERMAN SZYFF [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MAGALHAES [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ERMAN SZYFF\r\n\r\nciencia ata de fls. 448. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-70.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Peres de Las Casas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João César Peres de Las Casas\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Estrela [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Cristiane de Oliveira Estrela\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Pão Nezion Farias AOS CUIDADOS DE NELSON JOCA FARIA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informando se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Affonso de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Affonso de Almeida\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Goes da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mariano de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz SA. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mariano de Oliveira , Réu Souza Cruz SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tadeu de Souza [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA, DOCAS INVESTIMENTOS SA, Editora JB S.A., JB COMERCIAL SA, Aut Marco Tadeu de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro do Nascimento Silva [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Milton da Silva Filho [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Milton da Silva Filho\r\n\r\nCIENCIA DOS CÁLCULOS DE FLS.1022, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares Junqueira da Silva [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Soares Junqueira da Silva , Réu Teleinfo Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DE SOUZA JAHARA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL SOLUCOES INTERATIVAS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ DE SOUZA JAHARA, SAL PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Réu VERTICAL SOLUCOES INTERATIVAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a ARREMATAÇÃO FORAM julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Villela Junior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO,. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Angela Maria [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Angela Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-16.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILTON BEZERRA LOPES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PADRE ANCHIETA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILTON BEZERRA LOPES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo da Silva Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo da Silva Melo\r\n\r\nciencia petição fls. 409. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Azevedo Ferreira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Azevedo Ferreira , Réu Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nNão conhecidos os Embargos de declaraçao. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado dos Reis [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Joel Machado dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Salvatore Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Salvatore Oliveira , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-41.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Soares da Rocha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente, Réu: Alexandre de Almeida Esteves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Soares da Rocha\r\n\r\nIndeferido, fls. 60, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nPzo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Marcelino [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Marcelino\r\n\r\nCiencia oetição de fls. , 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.nOVOS. \r\n\r\nProcesso: 0036000-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Gomes Amaral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Gomes Amaral \r\n\r\nVistas, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneker Santana Ribeiro da Cunha [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneker Santana Ribeiro da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 15(trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira Vital [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira Vital \r\n\r\ncIENCIA DOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche e Jardim de Infâcia Gabriela Ltda. ME [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Jardim de Infâcia Gabriela Ltda. ME \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000963-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Torres [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Comunicação e Editora [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Torres \r\n\r\nDê-se ciência dos cálculos apresentados. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCUMPRIR FLS. 260, SOB PENA DE MULTA DIARIA A SER APLICADA POR ESTE JUÍZO, RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO PARA O RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzineia Miranda Pires [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Centro de Sistemas Ltda. - CENES [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzineia Miranda Pires \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\niNDEFERIDO.Dar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani dos Santos Gomes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani dos Santos Gomes \r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moura Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda. [Adv. Joana Oliveira dos Santos (OAB: RJ 156915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Moura Gomes\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Viana Fernandes [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Viana Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000470-40.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Falcão de Moraes [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Manoel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DA SILVA BOLSONI [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE DA SILVA BOLSONI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, FLS. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Jesy Gouvea Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Paixão da Silva\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM O PARCELAMENTO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cacia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocopp Sistemas Cooperativa de Trabalho Profissional de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cacia da Silva Sant Ana \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FARIA CEDRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nINDEFERIDO. COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDER RUBYM DERZE [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDER RUBYM DERZE\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001682-96.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Castellano de Paula [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Castellano de Paula \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Pessoa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Pessoa \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001146-56.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena LTDA., Aut Reginaldo de Moura \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0005300-59.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Bezerra da Costa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALICE GARCIA DA COSTA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: EDSON ALEXANDRE SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Bezerra da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-85.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gonçalves Pereira [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Serviços Ltda., Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gonçalves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Machado Costa [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde, Réu: HOSPITAL RIO LARANJEIRAS SUCESSOR DE CLÍNICA SANTA MARIA LTDA, Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda Epp, Réu: SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LTDA COOPCARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Machado Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa.CIENCIA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio D Oliveira Naval [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Faria e Cia. Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Dias e Nilce Modas Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto Faria e Cia. Ltda. ME , Réu Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000584-47.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Leão Gonzaga [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. - EMBRAPARK, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Leão Gonzaga\r\n\r\nPREJUDICADO. O FEITO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Fecho [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Renata Gomes Fecho \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira Conceição , Réu Cesa S.A. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira, Réu Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Matos \r\n\r\nRO ADESIVO .\r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CARNEIRO BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CARNEIRO BORBA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON DA SILVA BRASILIENSE [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: EIRAS E FERNANDES LTDA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA DA MOTTA EIRAS, Réu: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBSON DA SILVA BRASILIENSE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Valente Almeida [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Valente Almeida \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Priscilla Carvalho de Almeida (OAB: RJ 169069 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ester Lopes Saraiva Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-75.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Luiz da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Luiz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nId: 1797817"
                            ],
                            "1797819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Figueira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Figueira \r\n\r\nalvará n. 1478/14, CEF em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda. ME, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0156600-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Vitor [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Marco Antonio Azeredo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo Vitor\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-50.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Penedo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-94.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Teixeira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erílio Lazaro Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erílio Lazaro Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-39.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Rangel [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton da Silva Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Soares Alves da Silva\r\n\r\nAlvarás ns. 1484 a 1485/14, RTE e Patrona, e 1486/14, Rda, CE, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenita Peres, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Helsio Siqueira de Rezende Filho (OAB: RJ 170154 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Alves \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, devendo informar se possui interesse na expedição de certdão de crédito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098900-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Cristina Gomes Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DE MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, Réu: JOSE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROTONDO JUNIOR [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROTONDO JUNIOR\r\n\r\nCiencia petição fls. 426. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Maia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nConvolado o deposito recursal em penhora, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Sabara Barbosa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes e Segurança \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonzaga Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira Brandão da Silva [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda. \r\n\r\nPagamento do valor homologado em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Bernado da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Nobre Escovedo [Adv. Marciete Portela Guimarães (OAB: RJ 68648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Nobre Escovedo \r\n\r\nmANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., Réu: ADILSON ANTONIO CORREA, Réu: ESPOLIO DE OLDAYR ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190900-42.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA S.O.S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA, Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Magela Melonio [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Área Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Área Rio de Janeiro Ltda., Aut José Geraldo Magela Melonio, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE MENDONCA SICA MARTINS AGUIAR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JÚLIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP EDUCACIONAL DA TIJUCA-LIQ EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor, FLS. 229,SOB PENA DE PENHORA, EM 10 DIAS. de .\r\n\r\nProcesso: 0161200-55.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROZETE DINIZ [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA, Réu: EDSON DA SILVA MOREIRA, Réu: GERALDO CARLOS DRUMOND [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROZETE DINIZ\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0119000-62.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO FERREIRA RAMOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: I E ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: Roberto Claudio das Neves Leitao, Réu: Sonia Maria Soares Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nPRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Basilio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Francisco Basilio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 372,22 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0167200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.500,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Sousa [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Belas Flores Cabeleireiro Ltda., Réu: MARIA CARMELITA CARVALHO BRASILEIRO [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)], Réu: MARIA DOLORES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves de Sousa , Réu MARIA CARMELITA CARVALHO BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81, bem como tomar ciencia que os embargos à execução não foram recebidos, tendo em vista a decisão de fls. 81, citada antes. .\r\n\r\nId: 1797819"
                            ],
                            "1797822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0079300-25.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nExecutado: ELIENE DA SILVA GONÇALEZ,Proban Serviços Gerais S.A. ,SUPERMIX CONCRETO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.996,16 (9.744.646,80 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-06.2010.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA,1200 Atrações Musicais Ltda.,CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CARLITOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.242,14 (742.051,75 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ,1200 Atrações Musicais Ltda.,CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.242,14 (742.051,75 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001261-09.2012.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Poliana Fávaro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: NOEMA PARÁ NORONHA,Noronha Engenharia S.A.,JOÃO PARÁ DE NORONHA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOEMA PARÁ NORONHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.998,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO PARÁ DE NORONHA,Noronha Engenharia S.A.,JOÃO PARÁ DE NORONHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PARÁ DE NORONHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.998,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-53.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Oliveira Lourenço\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO GOMES,Digitalmaster Rio Antenas Ltda.,New Shopping Campo Grande Bazar Ltda,NILTON CELESTINO MILAGRES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.406,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON CELESTINO MILAGRES,Digitalmaster Rio Antenas Ltda.,New Shopping Campo Grande Bazar Ltda,NILTON CELESTINO MILAGRES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON CELESTINO MILAGRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.406,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-96.1994.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: SERGIO DE ANDRADE NEGREIROS,GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A,CID TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO DE ANDRADE NEGREIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.261,02 = 1.788.741,73 tr pro rata, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-12.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio Pereira Batista\r\n\r\nExecutado: MARCIO ABRÃO MOUALLA,Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.,ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA,ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ABRÃO MOUALLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.286,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA,Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.,ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA,ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.286,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS,Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda.,ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA,ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.286,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 342.417,47 tr pro rata. \r\n\r\n0118000-07.2008.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi da Silva Soutinho\r\n\r\nExecutado: ANTONIO NASCIMENTO GOMES,Di Biazzi Express Transportes Ltda.,ELIANA ROCCO VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO NASCIMENTO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.980,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANA ROCCO VIEGAS,Di Biazzi Express Transportes Ltda.,ELIANA ROCCO VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA ROCCO VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.980,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 1.116.727,63 tr pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797822"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Tec Maré do Brasil Comercial e Serviços Ltda., Camter Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec Maré do Brasil Comercial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2015 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797820"
                            ],
                            "1797821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Beloti \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Logística Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 49.435,60 = 3.949.539,82 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-14.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lins Ferreira\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda., JOSE EDUARDO SOARES DE MOURA FILHO, VALÉRIA MODESTO GUIMARÃES SOARES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica m VALÉRIA MODESTO GUIMARÃES SOARES DE MOURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nalvará n. 062/15,B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. T ST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 191.517,81 = 15.300.860,44 TR PRORATA .\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Natan Jóias - em recuperação judicial, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SOCIO MÁRIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SOCIO MÁRIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA NA PESSOA DO SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-76.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUART SERVICOS LTDA, GILSON VIEIRA, SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia do valor bloqueado, fls. 186, para, querendo, embargar, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI, MAGALI JAMMEL \r\n\r\nPelo presente fica m MAGALI JAMMEL , SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O Juizo encontra-se garantido.PZ. 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais, Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndEPOSITAR DIFERENÇA DEVIDA, FLS. 437/438, 48 HORAS, R$ 9.228,73 = 735.669,66 TR PRO RATA, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-40.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone do Carmo\r\n\r\nRéu: Guivili Instituto de Beleza Ltda., JANAINA RIBEIRO GARCIA, SILVIO DE SOUZA FILHO, WILLIAN CARNEIRO FRUTUOSO DE OLIVEIRA, CLOVIS EVANDRO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS EVANDRO BARBOSA, WILLIAN CARNEIRO FRUTUOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos bloqueios realiz\\ados, para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira Vilela Lima \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000132-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Apolinario da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\naCOLHIDOS OS CÁLCULOS DE FLS. 245/246, VALOR R$ 8.791,36 = 702.364,82 TR PRO RATA.r .\r\n\r\nProcesso: 0000228-81.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Cardoso\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 28.082,16 = 2.243.557,50 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0001341-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira LTDA ME, SPE Jaimi Poggi Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Empreiteira LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, 10. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Porto\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Livraria Letras e Expressões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos.10 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797821"
                            ],
                            "1797818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Antonio de França Barreto\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metropolitan Logística Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 49.435,60 = 3.949.539,82 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI, MAGALI JAMMEL \r\n\r\nPelo presente fica m MAGALI JAMMEL , SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O Juizo encontra-se garantido, pzo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000744-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viegas dos Santos\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula Schwartz de Azevedo\r\n\r\nRéu: Conplasa Consultoria e Planejamento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conplasa Consultoria e Planejamento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-60.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Kemuel Coelho da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Kemuel Coelho da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncIENCIA DA ATA REALIZADA, CONFORME FLS. 59, AUSENTE O CONSIGNATÁRIO, VERBAS QUITADAS, TRABALHISTAS, EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. PROCEDE A DEMANDA, CUSTAS PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO O RECOLHIMENTO, VALOR ÍNFIMO.PZO 8 DIAS. .\r\n\r\nCIENCIA DA AUDIENCIA REALIZADA. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alba Silva de Souza Simões \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Credicard Banco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarkenting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Estrela\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, . EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Gomes da Silva, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Linear Gestão Em Logistica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão Em Logistica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.000,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-76.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELA SOUTO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: L C VIANNA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, LUIZ CLAUDIO GOMES VIANNA, LUIZ FELIPE GOMES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO GOMES VIANNA, LUIZ FELIPE GOMES VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADOS OS VALORES EM PENHORA, SENDO AS RDAS PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797818"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernades de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, apresentando, se for o caso, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Empreendimentos Novo Mundo, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Luiz Gongaza de Oliveira, Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Auvanir de Almeida Ramos Júnior , Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nTI: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001255-93.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Narciso Figueira [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marco Antonio Narciso Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 221, fixando o valor devido ao autor em R$ 11.888,26, equivalente a 957.298.56 IDTR, e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Menezes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Menezes dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Albertini Ferreira\r\n\r\nVir com meios de presseguir à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: SERGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de sua petição de fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Lopes Barbosa de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: ANDRÉ LUCIANA GOMES DE SOUZA, Réu: ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Lopes Barbosa de Souza\r\n\r\nVir com meios de prosseguir com à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arcanjo de Souza, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000917-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Caetano de Carvalho [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda., Réu: Joelma Guiomar de Oliveira, Réu: José Carlos Siqueira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Caetano de Carvalho\r\n\r\nVir com meios de prosseguir à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estética Damaia Ltda - Me, Réu: JANAINA DE ALMEIDA BARBOSA FERNANDES, Réu: Jorge Lúcio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Oliveira \r\n\r\nVir com meios de prosseguir à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Moraes\r\n\r\nVir com meios de presseguir à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristine da Silva Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Daniele Cristine da Silva Reis, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.988 , fixando o valor devido ao autor em R$ 34.519,54, equivalente a 2.755.712,27 IDTR, devendo as Rés - Viação Oeste Ocidental, CNPJ:00.168.480/0001-02 eTranslitorânea, CNPJ 12.082.984/0001-86, responsáveia solidárias, para pagamento do valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Maria Aparecida da Cruz e Souza Ladeira, Réu: Cristiano da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shop Comércio e Representações Ltda., Aut Weliton Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001651-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Araújo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaisa Oliveira de Souza [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Araújo dos Santos \r\n\r\nVir com meios de prosseguir à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Athayde [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Miyico Togashi, Réu: Ryuetsu Togashi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Athayde , Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 07/04/2015, às 15:00h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º para o dia 28/04/2015, no mesmo horário e local, nos termos de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Feliciano Pinto [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: CRAL SISTEMA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Feliciano Pinto\r\n\r\nVir com outros meios de presseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001205-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves de Souza Junior [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda., Réu: Real Brasil Indústria e Comércio de Produtos Higiênicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves de Souza Junior\r\n\r\nVir com meios de prosseguir à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cordovil [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 858/571, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André Nascimento da Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nAtender,em 30 dias, ao que ora é solicitado pelo perito na peça de fls. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000974-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenise Jacob Martins [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenise Jacob Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Roberto Rolando Rodrigues da Silva Júnior, Réu: Márcio André Mendes Costa, Réu: Galileo Administação de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios fixados nos autor s deEmbargos de Terceiro, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137300-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Ronaldo Sousa de Jesus, Réu: Tomília Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento\r\n\r\nVir com meios deprosseguir à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Prado da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Prado da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.551, fixando o valor devido ao autor em R$ 20.700,26, equivalente a 1.658.206,97 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Bernardino Júnior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1797890"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitôranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução (fls. 946/947).\r\n\r\nProcesso: 0010600-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Guedes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução do 1º réu e procedentes em parte os embargos à execução do 2º réu (fls. 726/727).\r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noan Milesi da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Noan Milesi da Silva Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 388 a qual julgou procedentes os aclaratórios autorais, sanando, portanto, a omissão referente à fixação da jornada de trabalho a ser considerada para a apuração das horas extras, dessa forma, passando a integrar o decisum a jornada de trabalho informada pela testemunha do Reclamante (fls. 375/376). \r\n\r\nProcesso: 0001348-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro de Carvalho [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet-Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet-Rio Companhia de Engenharia de Tráfego , Aut Leandro Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 234, a qual julgou procedentes os aclaratórios autorais, sanando, portanto, a omissão referente à apreciação do pedido atinente ao adicional de risco, dessa forma, passando a integrar o decisum o capítulo que julga também improcedente tal pretensão, uma vez que houve desistência da prova técnica pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Freitas , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fls. 267/268v, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Custas: R$ 400,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000871-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Corrêa da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ivanil Corrêa da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 181, a qual julgou procedentes em parte os aclaratórios da Reclamada, deferindo tao somente a dedução dos valores pagos e comprovados, sob títulos idênticos, afastando-se, portanto, as demais arguições por serem matérias atinentes à esfera recursal ordinária. \r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Priscilla de Oliveira Rodrigues , Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fls.455/457v, a qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, sendo a 2ª e a 3ª Reclamadas condenadas subsidiariamente. Custas: R$ 120,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. \r\n\r\nAo Embargante para ciência da decisão de fls. 598, a qual não conheceu dos embargos opostos, tendo em vista à ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vilon de Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vilon de Aguiar, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 590, a qual julgou improcedentes os aclaratórios opostos pela Exequente, tendo em vista que as matérias arguidas são de pretensão própria de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000610-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ermelina Carvalho da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença de fls. 277/279v, a qual julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Custas: R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1796941"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilce de Melo Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilce de Melo Sousa \r\n\r\nIntima-se o Autor para indicar o correto e atual endereço da Ré ou meios para sua localização.Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cícero de Andrade Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cícero de Andrade Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 783 e da decisão transitada em julgado, considerando-se a petição de fls. 780/782 apresentada pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000071-62.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria de Andrade [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria de Andrade \r\n\r\nCiência da resposta ao ofício de fls. 846, indicando os meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Câmara Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA \r\n\r\nIntima-se a Ré para indicar representante da executada que assuma o encargo de fiel depositário, tomando ciência da constrição.Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nAnte o resultado da carta precatória, indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca, Réu: FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 225, indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa \r\n\r\nCiência ao Reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do ofício de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001173-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angelica da Silva Neves [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcom Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 212, bem como poderão requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Gomes [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil SA [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: BA 30609 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 372/373. \r\n\r\nProcesso: 0000394-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Duarte [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Duarte \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, deduzindo a integração das horas-extras e observando os exatos termos da decisão de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Carvalho [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o embargo de declaração interposto pelo Reclamante. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Carvalho de Jesus [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Jirau Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Jeton Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Tubofix Máquinas e Equipamentos para Locação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Carvalho de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-19.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Ribeiro Soares [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. N/P Síndico 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda. n/p Sócio Sr. Flávio grossman Bergier [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ribeiro Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar de Souza Alves da Silva [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Fundo de Promoções Coletivas do Norte Shopping [Adv. Celio dos Santos Kelab (OAB: RJ 77139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar de Souza Alves da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução interpostos pelo Reclamado, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Geraldo [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Geraldo\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, em 10 (vinte) dias, observando os exatos termos da promoção e do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000054-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Garcia [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0001027-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Mello [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários e Construções [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Empreendimentos Imobiliários e Construções, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.91 : \"...Apresentada a conta pelo reclamante, intime-se a ré para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000159-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza\r\n\r\nApresentar em 20 (vinte) dias o extrato analítico da conta vinculada do FGTS, a ser obtido na Caixa Econômica Federal, juntamente com novos cálculos, caso seja necessário, devendo apurar tão somente as diferenças da referida verba. \r\n\r\nProcesso: 0000502-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo de Paula , Réu RRM Rede de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 156 que determinou a devolução do valor bloqueado às fls. 147/verso, por alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonaldo Faustino do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Wilson de Moraes Andrade, Réu: Walter Duailibe Ribeiro Junior, Réu: Mario Ferreira Graça Neto, Réu: Renato José de Sá Fernandes, Réu: Lauro Adalberto Sanches Ferreira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Airways Representações e Turismo Ltda., Réu Lauro Adalberto Sanches Ferreira, Aut Rivonaldo Faustino do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 156 que determinou a devolução do valor bloqueado às fls. 147/verso, por alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Serviços de Reformas Prediais e Comécio Afim Ltda. [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)], Réu: Rossi Residencial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Alves, Réu Rossi Residencial\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 209, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 20.426,19, composto do valor principal de R$ 20.026,19, correspondente a 1.599.944,87 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000992-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Eid Lucchesi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 484: \"...Apresentada a conta pelo reclamante, intime-se a ré para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amaral Rodrigues Alves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo Diagnóstico Pesquisa em Audiologia [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)], Réu: Marcelo Aparecido dos Santos, Réu: Irenilda Camurça Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo Diagnóstico Pesquisa em Audiologia , Aut Tatiana Amaral Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 132, de número 0036/2015, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januário de Oliveira [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Paulo Januário de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 503/506 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Maceno da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. , Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Luiz Henrique Maceno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 750/760, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Vicente de Souza [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda, Réu: Construtora Raio Ltda. - ME [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal (Escola de Sargentos e Logística do Exército)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Raio Ltda. - ME, Aut Denis Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255/263, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miguel dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Sabrina Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Impuganação à Sentença de Liquidação, de fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Luis da Conceição [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, devendo a reclamada, caso queira, impuganar os cálculos de liquidação apresentadas pela parte autora, em 10 (dez) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Luciano de Alcântara Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fábio Luciano de Alcântara Souza\r\n\r\nTomar ciência o autor do inteiro teor da homologação de fls. 107, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 23.620,73, correspondente a 1.887.122,11 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000994-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência o autor do inteiro teor da homologação de fls. 220, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 7.091,36, composto do valor principal de R$ 6.571,36, correspondente a 525.003,20 TR's, mais custas de R$ 520,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001089-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerquilio Moreira Marques [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerquilio Moreira Marques \r\n\r\nTomar ciência o reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 122, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 262.086,12, composto do valor principal de R$ 261.686,12, correspondente a 20.906.790,87 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Garcia Moreira [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Gyp Solution Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Garcia Moreira\r\n\r\nTomar ciência a Reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 225, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 26.477,81, composto do valor principal de R$ 25.877,81, correspondente a 2.067.446,15 TR's, mais custas de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Damacena [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243, que rejeitou os cálculos do reclamante, devendo a reclamada apresentar novos cálculos no prazo de 10 (dez) dias, corrigindo as observações apontadas pela contadoria, sob pena de considerar corretos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000929-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Câmara Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada, para que informe se foi efetuada a inclusão do auxílio-alimentação nos termos do julgado de fls. 201/203. Após, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, conforme art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mauricio Pereira \r\n\r\nAo reclamante, para cumprir o determinado no despacho de fl. 419, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de considerar corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito existente nos autos. À ré, nos termos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Marcos Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência o autor do inteiro teor da homologação de fls. 227, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 17.263,88, composto do valor principal de R$ 17.063,88, correspondente a 1.363.278,15 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000071-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Soares Monteiro [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Soares Monteiro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paulino [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Nilton Mendes Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paulino\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Goncalo de Araujo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos exatos termos da decisão de fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0000685-04.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cantanhede [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cantanhede, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fls. 439, devem as partes apresentarem novos cálculos, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Curty [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. - ME, Réu: Roselys Nogueira Montassier, Réu: Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Curty \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Rio Comércio de Material de Informática Escritório e Papelaria [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 103, devendo a parte autora observar que a Secretária Calculista é auxiliar do Juízo e não das partes, não sendo sua atribuição realizar cálculos no lugar destas, devendo, ainda, a parte reclamante apresentar seus cálculos em 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0001212-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda, Aut Tatiane Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Célia Leite Costa dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Célia Leite Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço da reclamada ou meios para sua localização, em 10 dias, para fins de intimação do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001096-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nascimento Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Freire de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nascimento Duarte \r\n\r\nIndicar o correto CPF da executada, em 10 (dez) dias, para que se possa proceder ao bloqueio via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001126-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Deus Farias [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, nos termos do despacho de fls. 131, sob pena de realização de perícia sob suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000972-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência a Reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 232, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 39.419,99, composto do valor principal de R$ 38.699,99, correspondente a 3.091.820,11 TR's, mais custas de R$ 720,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000346-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Lourenço Paes Leme Baptista [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paul Rocha de Oliveira [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantas Comércio e Representações de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Paul Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o autor do inteiro teor da homologação de fls. 323, devendo vir a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 6.544,91, composto do valor principal de R$ 6.344,91, correspondente a 506.911,51 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: Nelson Luiz Grossoni, Réu: Luciana Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos \r\n\r\nManifestar-se o Exequente quanto ao bem oferecido à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos Torres [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Dias dos Santos Torres , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 214. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Júnior, Réu Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência o autor do inteiro teor da homologação de fls. 194, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 10.017,61, composto do valor principal de R$ 9.937,61, correspondente a 793.941,74 TR's, mais custas de R$ 80,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000027-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 10 (dez) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Marcia Farizel Savedra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 446, em favor do INSS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Salles [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Natália Silva Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 447/449. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Jesuz da Trindade \r\n\r\nTomar ciência o reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 279, devendo a Ré vir com o pagamento da diferença ainda devida de R$ 24.712,46, correspondente a 1.974.343,28 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência o reclamante, ainda, da expedição do alvará de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Felix de Lima [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solo e Materiais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Felix de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio dos Santos Flora [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S.A., Réu Marco Antônio dos Santos Flora \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 305. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Carmo Cacilias Paresque [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltsa. (em recuperação judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro , Réu Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltsa. (em recuperação judicial), Aut Vania do Carmo Cacilias Paresque \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 385, quanto ao indeferimento da devolução do prazo requerido pela reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Andrade Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Gregory de Almeida Rodrigues, Réu: Maricene Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Andrade Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Henrique Rodrigues Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 325, devendo a parte autora juntar aos autos o comprovante do valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Morais Gaio de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Nova Iguacu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos, Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 3.732/3.733 e cálculos que a acompanham, apresentada pelo Ministério Público do Trabalho. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Bezerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000502-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo de Paula , Réu RRM Rede de Medicina Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para entrega das Guias do FGTS e do seguro desemprego ao Reclamante, no dia 20/03/2015, às 15:00 horas, nos termos do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Paul Rocha de Oliveira [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantas Comércio e Representações de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pantas Comércio e Representações de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada do inteiro teor da homologação de fls. 323, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 6.544,91, composto do valor principal de R$ 6.344,91, correspondente a 506.911,51 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000072-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada do inteiro teor da homologação de fls. 280, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 24.712,46, correspondente a 1.974.343,28 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará ao reclamante. \r\n\r\nId: 1796973"
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                            "1796974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Oliveira Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às rés para pagar as custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls 673 e 674. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Serviços Automotivos Ltda., Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira, Réu: Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nCiência ao Reclamante ^do despacho das fls. 215. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2006.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição interposto. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Vicente da Silva Barreto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda., Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vicente da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 161, bem como poderá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sendo a Reclamante, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 641. : \"...Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0032700-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhaes Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barros da Silveira, Aut Irlandi Magalhaes Alves, Aut Itamar Rodrigues dos Santos, Aut Oswaldo Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fls. 1173, bem como para o correto cumprimento, nos termos do despacho de fls. 1169. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o embargo de declaração interposto pelo Reclamado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-58.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiana Castanheiro Magalhães [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspiração Filmes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspiração Filmes S.A. , Aut Naiana Castanheiro Magalhães \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 158/159, parcialmente procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Pacheco [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina de Lemos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Pacheco \r\n\r\nAnte o resultado da carta precatória, intima-se a Reclamante para ciência, bem como para indicar o correto e atual endereço da testemunha. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rana Maria Barbosa Avelar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rana Maria Barbosa Avelar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 538 e da sentença, com a redação dada pelo acórdão de fls. 526/536. \r\n\r\nProcesso: 0001476-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Félix da Silva [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Vieira de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Félix da Silva \r\n\r\nConsiderando a manutenção da sentença de fls. 35, intima-se a parte autora para, querendo, desentranhar os documentos que acompanham a petição inicial, mantida a procuração. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Santos\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bassan Vicente [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vera Bassan Vicente\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/92, procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Ferreira [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pão Ilha Padaria e Mercearia Ltda - ME., Réu: Joselito Cardim Menezes [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)], Réu: Antonio Cardim Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselito Cardim Menezes, Aut Severino Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para 04/03/2015, às 08h53min, nesta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Renata de Andrade Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aimanak do Brasil Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira, Réu: Alexandre Diogenes Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Renata de Andrade Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza Junior [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Maria Lima [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: Eva das Graças Silva, Réu: Peterson Baungartner, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: World Games do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 265. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Gilmara da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102 que reconsiderou o despacho de fls. 98, no que se refere à execução de honorários advocatícios, tendo em vista que a Justiça do Trabalho é incompetente para tal execução e que foram excluídas do BNDT a Ré e sua sócia. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Juan Batista dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Juan Batista dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência o autor do inteiro teor da homologação de fls. 670, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 11.516,03, composto do valor principal de R$ 11.316,03, correspondente a 903.364,38 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001238-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Loudes Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.146/147: \"...Intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do presente despacho e do acórdão de fls. 140/144...\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"(...) Indefiro o requerido, con fulcro no inciso IV do artigo 649, da CLT. Intime-se para ciência, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Pereira [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 453, onde foi determinado sua exclusão do polo passivo da presente execução, haja vista a constatação de que não é parte legítima para nela constar. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makhil Souza Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makhil Souza Oliveira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi cancelada a audiência anteriormente designada, bem como para ciência da data da oitiva da testemunha no I. Juízo deprecado, a qual será realizada no dia 13/05/2015, às 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência o Reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 233, vindo as Rés com o pagamento do valor total devido de R$ 4.387,27, composto do valor principal de R$ 3.887,27, correspondente a 310.564,20 TR's, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Santana \r\n\r\nAo reclamante, para proceder, em 10 (dez) dias, aos ajustes nos cálculos de liquidação, conforme observações apontadas pela contadoria do Juízo às fl. 808/809, sob pena de considerar corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Silva Moras [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: LUCIANO BERMUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Helena dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Freitas [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Souza Freitas\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Naman [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vig Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Naman\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Gisele Santoro Couto, Réu: Augusto César Silvares da Cunha, Réu: Fabiana Santoro Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pigliasco Linhares\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Batista Gonçalves [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Francisco Simões Flórido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Batista Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alceu Rabelo Júnior, Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 que rejeitou a Exceção de Pré-executividade. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzalice Fernandes [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)], Réu: Cláudia Lopes Barbosa, Réu: Idalina da Conceição Dias Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzalice Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Deiro Costa de Queiroz [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 797. \r\n\r\nProcesso: 0001463-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimar dos Santos Ferreira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001648-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001329-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Luiz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Nascimento Luiz\r\n\r\nTomar ciência o autor do inteiro teor da homologação de fls. 562, vindo a Ré com o pagamento da diferença devida de R$ 34.318,11, correspondente a 2.739.632,01 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0001584-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tarcitano da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tarcitano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 20/03/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da decisão de fls. 131/134 e do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001329-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Luiz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada do inteiro teor da homologação de fls. 562, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 34.318,11, correspondente a 2.739.632,01 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Tomar ciência, ainda, da expedição do alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom - Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a Reclamada do inteiro teor da homologação de fls. 670, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 11.516,03, composto do valor principal de R$ 11.316,03, correspondente a 903.364,38 TR's, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nId: 1796974"
                            ],
                            "1796972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001463-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimar dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Consorcio Transcarioca BRT, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Aracoara Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001467-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371/372 e, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. Ressalve-se a possibilidade de, na eventual hipótese de devolução da notificação ser devolvida, o endereço ora indicado pela reclamante ser utilizado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, observando os exatos termos da decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001584-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tarcitano da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS do reclamante, no dia 20/03/2015, às 11:00 horas, nos termos da coisa julgada o do despacho de fls. 161. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796972"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Nunes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Alves Pena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho , Exdo: Eliane Casimiro Bezerra, Exdo: Dinâmica Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvares Romero \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1152. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Tavares de Souza Sobrinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Databand Informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Hery Softwerer Ltda., Réu: Totvs Rio Softwere Ltda. [Adv. Norival Raulino da Silva Junior (OAB: SC 17445 - D)], Réu: Totvs S.A. [Adv. Norival Raulino da Silva Junior (OAB: SC 17445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databand Informática Ltda., Réu Totvs Rio Softwere Ltda., Réu Totvs S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 963, devendo juntar aos autos os comprovantes da evolução salarial do autor, referentes a seu respectivo período de relação trabalhista, sob pena de utilização dos valores indicados na petição inicial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Pither da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: ZA Barbosa de Nilópolis Móveis e Decorações Ltda [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZA Barbosa de Nilópolis Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Freitas de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesar Osorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1797660"
                            ],
                            "1797659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0000809-81.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luis da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Lam Transporte Rodoviario Ltda,BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lam Transporte Rodoviario Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.284,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797659"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-20.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Guilhem Navarro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Guilhem Navarro\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nA reclamada para manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarino Alves de Jesus [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarino Alves de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0020700-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S/A\r\n\r\nA reclamada para ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Peitção, por falta de garantia do juízo, conforme despacho de fls.806. \r\n\r\nProcesso: 0001589-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miguel\r\n\r\nAjuste a parte autora seu cálculo de fls.113, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Francisca Nicacio [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: MIANMA COSMÉTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMÉTICOS E TOUCADOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMÉTICOS E TOUCADOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha, Réu Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda., Réu MIANMA COSMÉTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Souza Lopes [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adm de Recursos Educ SA, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama , Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira , Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Adenor Goncalves dos Santos, Réu: Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda., Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Souza Lopes \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose da Silva , Réu Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.365 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denzil de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denzil de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.827 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1798094"
                            ],
                            "1798093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda em recuperação judicial n/p Administrador Claudio Marçal de Freitas, Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda em recuperação judicial n/p Administrador Claudio Marçal de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798093"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Pereira Candido [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Márcio André Pereira Candido, Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 285/287, que extingue sem resolução do mérito os pedidos de número XIII e XXXVI e no mérito julga improcedentes os pedidos do autor. Custas de R$ 560,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1797790"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-93.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Paes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Paes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ, Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos , Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 12/03/2015, às 8:55 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001692-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi ANTECIPADA para o dia 13/04/2015, às 10:20 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Fica o patrono responsável por dar ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Poiani [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Tarciana Bastos Souza (OAB: RJ 133158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Poiani , Réu Fort Rio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 12/03/2015, às 9:15 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estorani de Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Candido Pereira Santana (sucessor do Luiz Claudio Estorani de Santana) [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: Maria das Graças E Sanatana (sucessora de Luiz Claudio Estorani de Santana) [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DAS GRAÇAS E. DE SANTANA (fls 301) CÂNDIDO PEREIRA SANTANA (fls 301) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Pereira Santana (sucessor do Luiz Claudio Estorani de Santana) , Aut Maria das Graças E Sanatana (sucessora de Luiz Claudio Estorani de Santana), Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001693-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Torquato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Torquato, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A., Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 300/302, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 647/668, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sá Pinto Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2012.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozenildo da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ozenildo da Silva , Cgte Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.305/337, no total de R$ 3.871,93 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 338 \r\n\r\nProcesso: 0000530-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Folly de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Chagas, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos termos determinados às fls 556. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria Franco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Juliana Faria Franco, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 1269, vesro, devendo a rda apresentar, em 10 dias, a adequação dos seus cálculos , conforme decisão em Agravo de Petição \r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Pereira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Pereira da Silva, Réu Farmacia Dias de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos, no total de R$ 10.394,12 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 132 \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda, Aut Fabio Souza Pederneira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos das diferenças de atualização, fls.337/337-v, , no total de R$ 1.812,01 sendo a 3ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DOS SANTOS ARANTES - SUCESSORA DE RUY FRANCO ARANTES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: MARIA TERESA DOS SANTOS ARANTES - SUCESSORA DE RUY FRANCO ARANTES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: SÉRGIO SANTOS ARANTES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelci Cardoso de Miranda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Wilma Castilho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Vasconcelos Paiva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Israel Souza da Matta , Aut Jorge Vasconcelos Paiva , Aut MARIA REGINA DOS SANTOS ARANTES - SUCESSORA DE RUY FRANCO ARANTES, Aut MARIA TERESA DOS SANTOS ARANTES - SUCESSORA DE RUY FRANCO ARANTES, Aut Nelci Cardoso de Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut SÉRGIO SANTOS ARANTES, Aut Wilma Castilho da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de atualização monetária do crédito remanescente em execução, no valor de R$ 437.430,51, sendo as RDAs ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 1277 \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ataide da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda., Aut Manoel Ataide da Silva, Réu Oas Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Almeida de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, de que acolhida em parte a impugnação à sentença de liquidação, determinando o refazimento dos cálculos de fls 825/831, nos termos da decisão de fls 894/896. \r\n\r\nProcesso: 0000390-17.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Carlos Alberto Augusto, Réu: Marli Viana Silveira Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lada Serviços de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a liberação dos valores de fls 234/235, ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bastos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.432/434, no total de R$ 5.293,25 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.439 \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pimenta Fernandes , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de juros e atualizaçãodo do remanescente e multa, no total de R$ 29.915,02 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Rudigeri Pessanha [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Meyer Golden Center [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Meyer Golden Center\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, fls 137,, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleone Egito da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone Egito da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 149/151, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000227-03.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Joaquim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administradora de Bens Imóveis Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria dos Santos Joaquim\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Ornellas Pinto \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001696-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira de Melo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás ao autor, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000004-45.2014.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Fernandes de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nNada a deferir, mantido o despacho de fls 499 \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito feito pela ré \r\n\r\nProcesso: 0000434-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Bezerra Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Bezerra Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 62, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silvestre de Brito [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. , Aut Luis Claudio Silvestre de Brito \r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, iniciando pelo rte, nos termos determinados às fls 770. \r\n\r\nProcesso: 0001587-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Alves Machado [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Alves Machado , Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2015 às 10:00 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, devendo trazer suas testemunhas, independentes de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Luziete da Silva \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2015 às 10:10 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Luiz Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Luiz Alves da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2015 às 10:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001601-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Almeida dos Reis [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Almeida dos Reis, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/08/2015 às 09:50 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 368/378, em 10 dias \r\n\r\nId: 1796927"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda A/C Sócia Maria Socorro Farias de Sousa, Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda A/C Sócia Teresa Farias de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos das diferenças de atualização, fls.337/337-v, , no total de R$ 1.812,01 sendo a 3ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796926"
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1797551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-08.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Gomes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Dual Servicos Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Raimundo Nunes Pimenta, Réu: Márcia de Souza Pimenta, Réu: Benvinda de Sousa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Gomes\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001331-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI CONCEIÇÃO LIMA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: ELZA ROCHA DE ALMEIDA, Réu: RUANILTON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nTEr vista da petição de fl 52 e ss. e dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000912-18.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MONTEIRO DA SILVA, Réu CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nA reclamada deverá vir com a doucmentação apontada pelo autor necessária para fins de liquidação do julgado.Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MELONGENA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-54.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA CAMINHO DO MAR ME LTDA [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)], Réu: CICERA BELONI PEREIRA, Réu: TIAGO BELONI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0026700-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Mota [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Costa Ltda, Réu: Marcos Vinícius de Matos Costa Silva, Réu: Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Mota\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS SAOUZA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS SAOUZA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO EUCARIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EUCARIO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Menezes (OAB: RJ 181818 - E)]\r\n\r\nRéu: WUINN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, Réu WUINN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON GABRIEL [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA CAMINHO DO MAR LTDA-ME [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)], Réu: TIAGO BELONI PEREIRA, Réu: DARCISIO PEREIRA PRATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GABRIEL\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rota Rossi e Mello [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rota Rossi e Mello\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como para informar o atual endereço do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Manso [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcao Kedouk, Réu: Idevaldo Antonio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso Manso\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001071-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Temoteo de França [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaldo Aleluia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Temoteo de França\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075600-10.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SCARDINE CARLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SCARDINE CARLOS\r\n\r\nAo autor, para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1797551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1796984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chansport Industria e Comercio Ltda, Aut Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 187 \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Costa dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 108. \r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves de Souza Batista de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda de Marinz Fonseca [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesarina Aquino Freire [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda de Marinz Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:49 \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceição [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)], Réu: José Fontes de Oliveira, Réu: Sebastião de Oliveira Fontes, Réu: Waldinei Caetano da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia da Silva Conceição, Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de, Réu União de Araruama Comércio de Carnes Ltda, Réu Waldinei Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 551. \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão.com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 35 \r\n\r\nProcesso: 0001488-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J. Ribeiro Rangel Junior - ME [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000811-19.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Quintanilha Bezerra [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sel Bijuterias Ltda ME [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Quintanilha Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias; ;\r\n\r\nProcesso: 0000404-42.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON FELICIO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RECONCRET SERVIÇOS TECNICOS DE RECUPERAÇAO ESTRUTURAL [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECONCRET SERVIÇOS TECNICOS DE RECUPERAÇAO ESTRUTURAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Ramos Caiado Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)], Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Ramos Caiado Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:177. \r\n\r\nProcesso: 0003000-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Dutra da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Dist Com de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Dutra da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. n/p sócio Jorge Luiz Bastos Cazarim [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Réu: Marco Polo de Barros Bichara [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Serra\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldevir da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldevir da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-88.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Carvalho Britto Veiga [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pet de Araruama Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Carvalho Britto Veiga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 89 \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira (espolio de) [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Condominio Quebra Mar [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Condomínio Chalé da Lagoa, Réu: Condomínio Lagoa Azul [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:153. \r\n\r\nProcesso: 0001498-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGO RAMOS DA CUNHA [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL TIJOLOS ECOLOGICOS [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKOSOL TIJOLOS ECOLOGICOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:45. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Marcos Vinicius Batista (Socio), Réu: CACILDA DA SILVA BATISTA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para marcar a diligência com a Sra. Oficiala de Justiça, às 4ªs feiras, de 14:00h às 16:00h, encontrando-se o mandado na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA PORFIA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO J. M. AREAS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOREIRA PORFIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-37.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVARENGA DA ROCHA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Mery de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVARENGA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Maria de Lourdes Ferreira dos Santos , Réu: Luciana Monteiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:273 \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Seabra de Mello [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda. [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Seabra de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 162, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-21.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 09/03/2015, `as 15:00 horas ,\r\n\r\nId: 1796984"
                            ],
                            "1796988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0001368-74.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nExecutado: CEJ - Centro Educacional Jorge,Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nPelo presente fica citado CEJ - Centro Educacional Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.728,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796988"
                            ],
                            "1796995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001403-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Zacconi Gonçalves\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AG Prima Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença líquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 365,14, pelo Reclamado. Valor da Condenação pela Reclamada em R$ 14.605,68. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-38.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: POWER AÇAI LANCHONETE LTDA ME N/P Manoel Augusto Real Junior\r\n\r\nPelo presente fica m POWER AÇAI LANCHONETE LTDA ME N/P Manoel Augusto Real Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o presente feito. Custas de R$ 321,90 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 16.094,96. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, Simone Marinho Pinto Sacramento, Jorge Luiz Sacramento, CENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Sacramento, Simone Marinho Pinto Sacramento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1797872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Samya Laura Silveira de Souza [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samya Laura Silveira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamado, de fls. 96/127, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Isac Mello [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Isac Mello, Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor não foram conhecidos por intempestivos. Cópia a disposição no site www.trt1.jus.b – consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT da 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Ritchelle dos Santos Gregório [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda., Réu: Mini Mercado Kitonho Ltda - ME [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Kitonho Ltda - ME, Aut Paolo Ritchelle dos Santos Gregório\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia a disposição no site www.trt1.jus.br- consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT da 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-92.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina da Silva [Adv. Patricia Maris da Silva Sales (OAB: RJ 178549 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina da Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia a disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT da 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-08.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Mello [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Mello, Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor não foram conhecidos por intempestivos. Cópia a disposição no site www.trt1.jus.br – consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT da 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-60.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Mauro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Cópia a disposição no site www.trt1.jus.br – consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT da 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-68.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane Bernandes da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Neiber Aparecida Barbosa Nogueira [Adv. David Barbosa Nogueira (OAB: RJ 143866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Neiber Aparecida Barbosa Nogueira, Aut Roselane Bernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Cópia a disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT da 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florencio da Silva [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda, Aut Julio Cesar Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Cópia a disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT da 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-79.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Oliveira Candido [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Orides de Souza (Espólio de) - N/P Regina Maura Azevedo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda de Oliveira Candido\r\n\r\nFornecer o endereço da representante do espólio, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002463-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores , Réu: MP Gestão N/P diretor presidente SAINT CLAIR SILVA PEREIRA [Adv. Cleide Maria Xavier Cavalcanti (OAB: RJ 77130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia a disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT da 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel dos Engenheiros Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel dos Engenheiros Ltda., Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 163/165, devendo apresentar a documentação e/ou informações ali solicitadas. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001569-94.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Oliveira Quintanilha [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Oliveira Quintanilha, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Regularizar sua representação nos autos. PARTES: Ter ciência da decisão dos embargos de declaração, de fls. 279/280, devendo o reclamante, no seu prazo, ratificar o recurso ordinário interposto, sob pena de não recebimento do mesmo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-24.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Paula [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ema Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ema Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 70/73, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-60.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Valadão Campana Nogueira [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Thiago Valadão Campana Nogueira\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 70, a seguir transcrito: \"Recebo os embargos de declaração de fls. 68/69 como simples petição para retificar o erro material na parte dispositiva da r. Sentença (fl. 65-verso) e, assim, inclusive ex officio, determinar que onde consta \"MUNICIPIO DE VALENÇA\", passe a constar \"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA\", ou seja, o correto nome da única ré nos autos. Barra do Pirai, 23/01/2015. (A) Joana de Mattos Colares - Juiz do Trabalho Substituta\". Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-87.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Barros Filho [Adv. Magda Veloso Palmeira (OAB: RJ 174513 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueiras Valença e Transportes Ltda - ME [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueiras Valença e Transportes Ltda - ME, Aut Luis Carlos de Barros Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1797872"
                            ],
                            "1797882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002064-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marciano Guimarães\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.000,00. Cf. decisão de fls. 104/106 e respectivos versos. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000419-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Ritchelle dos Santos Gregório\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda., Mini Mercado Kitonho Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto e Lanchonete Avenidense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cópia a disposição no site www.trt1.jus.br - consulta processual. Caso não seja possível visualizar o documento, acessar o antigo portal do TRT da 1ª Região. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797882"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1797563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-88.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA COSTA DE MELO E FILHOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUREA COSTA DE MELO E FILHOS LTDA , Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0002312-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO GERMANO HOLANDA DA SILVA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CENTER CAR [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL CENTER CAR, Aut TITO GERMANO HOLANDA DA SILVA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001799-37.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA VALADARES [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS MELO BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA VALADARES \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001797-67.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-23.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RENATA DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RENATA DA SILVA , Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0002019-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARQUES MAXIMIANO COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBAMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOBAMA TRANSPORTES LTDA, Aut ELIANE MARQUES MAXIMIANO COSTA\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001704-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Francisco da Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Francisco da Rocha, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Queiroz [Adv. Penha Aparecida (OAB: RJ 108143 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Queiroz, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000316-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VIA PNEUS LTDA [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELLA VIA PNEUS LTDA , Aut JANAINA APARECIDA DE AMORIM CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001884-57.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UILSON DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILTEC ADMINISTRACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA , Aut JOSE UILSON DA SILVA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa M dos Catadores de Materiais Reciclaveis BM Ltda., Aut Marcelo Alves Campos\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001796-82.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLA CRISTINA DE JESUS HAUSSMANN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA CRISTINA DE JESUS HAUSSMANN, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES DA SILVA [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA & CIA LTDA [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES DA SILVA, Réu RAIA & CIA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FREITAS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA , Aut FRANCISCO ALVES FREITAS\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-75.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINORTI ( MARCELO FELIX DA SILVA _ ME ) [Adv. Renan Coutinho Garcia (OAB: RJ 172811 - D)], Réu: C. DE CARVALHO COMERCIO DE EXTINTORES [Adv. Renan Coutinho Garcia (OAB: RJ 172811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. DE CARVALHO COMERCIO DE EXTINTORES , Aut DEVANILDA SANTOS DE OLIVEIRA, Réu EXTINORTI ( MARCELO FELIX DA SILVA _ ME )\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000540-41.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO LOPES MIRANDA [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO LOPES MIRANDA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAURI SABINO DE PAIVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURI SABINO DE PAIVA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001767-32.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MONZESSE VALIM [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA E QUATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MONZESSE VALIM\r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0002289-30.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYRA COUTINHO SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYRA COUTINHO SANTOS , Réu POSTO BOCAININHA \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nProcesso: 0001840-04.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MESSIAS RIBEIRO RAMOS [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS RIBEIRO RAMOS \r\n\r\nTendo em vista a realização do Fórum de Gestão Judiciária dos dias 23,24 e 25 de março, as audiências desses dias serão retiradas de pauta, ficando adiadas sine die. Quando da reinclusão em pauta as partes serão devidamente notificadas. \r\n\r\nId: 1797563"
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                                "Processo: 0000532-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonira Luzia Bispo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guest House Estrela de Geribá, Réu: Celi de Carvalho Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonira Luzia Bispo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Quintanilha [Adv. Katia Santana Marinho (OAB: RJ 146596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitor Cardoso [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000108-57.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Rodrigues [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Rodrigues, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Diniz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Eliza Theodoro da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ROBERTO LEO RAMASAUSKAS [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Theodoro da Conceição\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000459-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Garcia Barcelos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Rabelo Comércio de Peças e Oficina Ltda ME (Bumper Car) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Garcia Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-07.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Monteiro Neto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Monteiro Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-74.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Paim dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Paim dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Oliveira de Almeida [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Rodrigues Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno e Rodrigues Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roziline Macedo Xavier [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.[Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziline Macedo Xavier, Réu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000537-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paes [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: Marcus Vinícius de Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME, Aut Rosaria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Silva [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Siqueira Tavares [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Mar Projetos e Construções Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Siqueira Tavares \r\n\r\nTomar ciência das certidões de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Bandeira da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luísa Alves Ribeiro [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Smeralda Turismo Ltda, Aut Maria Luísa Alves Ribeiro\r\n\r\nDesignado dia 13/03, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora sob peena de multa, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000989-34.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Egdo: Mauro Conceicao de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauro Conceicao de Souza, Egdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001129-05.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C F P Centro de Formação Profissional Ltda - ME [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues\r\n\r\nAcautelar CTPS para anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001121-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fassini [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fassini, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000431-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Teixeira Rodrigues [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: N O C Engenharia Ltda - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Moisés Duarte Soares [Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria (OAB: RJ 105822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaias Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaias Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Castro Faria [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Castro Faria\r\n\r\nInformar se procedida à baixa em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000807-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Thomaz Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar a primeira parcela pericial em dez dias e as demais mensal sucessivamente sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000861-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Albuquerque do Nascimento [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. de Mattos Mercado ME [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. D. de Mattos Mercado ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cardoso dos Santos [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyane Borges de Miranda [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Duarte Pereira [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Duarte Pereira\r\n\r\nComprovar a primeira parcela pericial em dez dias e as demais mensal sucessivamente sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000346-76.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Shopping do Pero [Adv. Caio Fabio Gonçalves (OAB: RJ 151844 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Ferreira Terra (Espolio de) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Ferreira Terra (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, manifestando-se sobre os documentos pleiteados pela seguradora em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001104-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Alves do Nascimento [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Búzios Imóveis Ltda, Réu: Claudia Ribeiro Chaves, Réu: Luzia de Souza Chaves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000529-47.2014.5.01.0431 - Arrest\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Norte Saneamento Ltda [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)], Rqdo: João Jose Lavrador Carrilho, Rqdo: Claudia de Jesus Martins de Mello Carrilho, Rqdo: Marly Carrilho Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000512-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000501-84.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira dos Santos [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.P. Centro de Formação Profissional Ltda (Microlins) [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000291-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Pontes [Adv. Almir Ribeiro Crespo (OAB: RJ 67087 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Pontes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000988-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mothé de Barcelos Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Monteagudo ME (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mothé de Barcelos Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000892-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Paixão [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Santana de Oliveira [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Paixão\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Gonçalves Ribeiro [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veículos e Turismo Ltda [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Teixeira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Palmeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Rqte Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes Petronilho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda ME (Grupo Marian) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes Petronilho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000920-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco da Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000475-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Francisca dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayas Action Industria e Comercio de Roupas (Kayas) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kayas Action Industria e Comercio de Roupas (Kayas)\r\n\r\nCiência do pleito autoral referente a depósito bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000419-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida da Silveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: Gustavo da Silva Bernardinelli, Réu: André da Silva Bernadinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida da Silveira \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000376-14.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Cantuario do Couto [Adv. Eduardo Genes Vieira (OAB: RJ 176578 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Machado comércio e Representações [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Cantuario do Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges da Silva Pereira [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Aut Edwiges da Silva Pereira, Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Damonick [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuesta Blanca Agencia de Viagens e Lanchonetes Ltda. (Pizzaria Eureca) [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Damonick\r\n\r\nDeverá a advogada comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nAdvogado e seu cliente deverão comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Fernandes Beremger - ME, Aut Maurício Feijó Batista\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maurício Machado Marques \r\n\r\nDesignada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000995-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Maria de Andrade Pessoa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Maria de Andrade Pessoa \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.397,19, equivalentes a 430.860,40 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0001029-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues Alves Pessoa [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues Alves Pessoa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000288-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Servulo de Oliveira [Adv. Dario de Oliveira (OAB: RJ 58132 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietarios Loteamento Terramar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Servulo de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 17.390,18, equivalentes a 1.388.266,83 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0000138-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creniucia Jose Alves dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creniucia Jose Alves dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.481,55, equivalentes a 756.916,91 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0000706-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento ME [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Walmir Leal Porto, Réu: Gilson Pires dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Campos Fróes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adeilda Pessoa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adeilda Pessoa\r\n\r\nDesignado dia 30/03, às 12h30, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. RTE. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p sócia Carmem Cheila da Silva , Réu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p Sócio David Lage Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.381,61, equivalentes a 669.108,15 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0000612-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araújo Junior [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Marins Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Araújo Junior \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.033,73, equivalentes a 721.167,22 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0000786-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Paulino Tomas Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Paulino Tomas Lopes \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.193,54, equivalentes a 1.133.077,45 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0000758-07.2014.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Exdo: Walmir Leal Porto, Exdo: Gilson Pires dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antonio Campos Fróes\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 156.398,36, equivalentes a 12.485.359,88 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0000489-65.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Francisca da Silveira [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Francisca da Silveira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.368,48, equivalentes a 428.568,46 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlim Antonio dos Santos [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SERVIÇOS DE PORTARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Paulo César Farani Lima, Réu: Marcos Antônio Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlim Antonio dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em vara. \r\n\r\nProcesso: 0000963-36.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhaonie Joreli Marques Martins [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Obelix Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaonie Joreli Marques Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1796587"
                            ],
                            "1796588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gonçalves de Oliveira Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bastos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gonçalves de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVILSON PAES SIQUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Fabio de Bragança Alves, Réu: Sandro de Bragança Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVILSON PAES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES DE FARIAS, N/P EMILIA DA SILVA FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. SAN SIRO LTDA (LE STREGHE REST.), Réu: Roberto Pita Louredo [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)], Réu: Paola Silvia Crostarosa, Réu: Stefano Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES DE FARIAS, N/P EMILIA DA SILVA FARIAS \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002055-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Nascimento da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Glória dos Santos Lobo - ME [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M da Glória dos Santos Lobo - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Carvalho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENDONCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 299 verso, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)], Réu: Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fonseca de Souza [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 115 verso, devendo-se comprovar a qualidade de sócio da pessoa informada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Nascimento de Macedo Teixeira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Casa do Mar [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)], Réu: Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Nascimento de Macedo Teixeira\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sobroza de Souza [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sobroza de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0104400-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107300-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Lopes Leite [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda - ME (Filial 03) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)], Réu: Edivaldo Diniz Alves, Réu: Jorge Alexandre França Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Lopes Leite\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001222-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Meure Trindade da Rosa Coutinho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrasim de Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meure Trindade da Rosa Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001298-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Justo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. S. Pereira - ME(Frigideira Cabofriense) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz F. S. Pereira - ME(Frigideira Cabofriense)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001503-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Brito da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda , Réu: Eliana Catia Bonfim dos Santos, Réu: Cintia dos Santos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito da Conceição \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001542-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Morale Alves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: STC Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Morale Alves , Réu STC Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo o reclamante pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 372,08, equivalentes a 29.726,45 IDTRs, atualizados até jan/15. \r\n\r\nProcesso: 0001771-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Nunes [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Nunes\r\n\r\nDesignado início da perícia em 10ABR2015, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0001794-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pereira de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento de Olga Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias, valendo o silêncio como manifestação tácita de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001585-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Serafim [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Nunes Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Serafim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001836-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento \r\n\r\nDesignada audiência para oitiva de testemunha no dia 19MAI2015, às 10h, na 3 VT/RJ (CPI 11783-40.2014.5.01.0003) \r\n\r\nProcesso: 0001630-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araújo Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S/A, Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001569-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josane Fiúsa de Lima [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Fiúsa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001838-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Vieira [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibrás Serviços Temporários S.A [Adv. Ghlicio Jorge Silva Freire (OAB: SP 146625 - D)], Réu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Vieira\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0007900-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MONSERAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 105, eis que se refere o pleito a estranho à lide. \r\n\r\nProcesso: 0001451-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Borges de Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Empório São Benedito Ltda [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Empório São Benedito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001343-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamys Silva do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Noelson Silva Santos), Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamys Silva do Espirito Santo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene Fernandes da Cunha [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda, Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001617-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Fonseca Freitas [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Fonseca Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Carlos Alves Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me, Réu: Lelia de Souza Silva Jeronimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeo Carlos Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egila Silva dos Reis [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egila Silva dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001848-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Pequeno Nogueira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Pequeno Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002167-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães Magioli Maia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcio Guimarães Magioli Maia\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001565-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Andrade Garcia [Adv. Vagno Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168973 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERÇÃO JUDICIAL [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Andrade Garcia\r\n\r\nVista e manifestações sobre alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0020400-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eraldo Gomes Rosa representado por Andreia Couto Pereira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eraldo Gomes Rosa representado por Andreia Couto Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo no prazo em dez dias, valendo o silêncio como manifestação tácita de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Engenharia Ltda, Réu Condominio do Edificio Porto Real, Aut Wedson Alves da Silva\r\n\r\nHavendo interesse, comparecer em qualquer horário de pauta para homologação de acordo. Prazo: dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fernando Notari Neto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 689, eis que se procede à execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Rosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional - Sal Cisne S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Rosa\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cunha Valério [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME (World Service Empreendimentos S/C Ltda), Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cunha Valério\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado Pires [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado Pires, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001843-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002053-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Taislan Batista Salcedo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Gostoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Taislan Batista Salcedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleidinaldo Siriaco Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salnave Comercio de Sal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleidinaldo Siriaco Goncalves\r\n\r\nVista e manifestações sobre laudo pericial em dez dias, indicando atual endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001177-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Freire Lages [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Freire Lages \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SPARES MIRANDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SPARES MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002085-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Gomes da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Sawane Nikhael Comércio de Roupas ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Messias Nascimento de Araujo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso 88,7 FM [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Messias Nascimento de Araujo\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 36.387,65, equivalentes a 2.904.844,43 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0001433-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Azevedo [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Azevedo\r\n\r\nRefazer cálculos ante expedição de alvará e ofício. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Albuquerque [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Albuquerque\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Magalhães [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissional - ETP [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Magalhães , Réu Escola Técnica Profissional - ETP\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Marinalva Rocha Oliveira, Réu V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDesignada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARTINS DA SILVA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 56.089,10, equivalentes a 4.477.621,11 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Xavier Lopes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Xavier Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cabral [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-83.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça Campos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonça Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Siqueira Miranda [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Delete Fire Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Siqueira Miranda\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.318,71, equivalentes a 1.143.069,83 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: Izabel Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em vara. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson André Dionisio dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson André Dionisio dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em vara. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001917-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Almeida [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ariana Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ariana Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0035500-59.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIAS BATISTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: M L MACHADO VIANA ME [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DIAS BATISTA\r\n\r\nTer vista do ofício em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Carine Carvalho dos Santos, Réu: Carlos Alberto dos Santos, Réu: Priscilla Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda., Réu Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda., Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nDesignado perícia dia 16/03, às 10h, no local a ser periciado, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1796588"
                            ],
                            "1796589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-97.1999.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEO GRADE CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA RAQUEL DE PAULA GOULART\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados no verso da fl. 224 verso, aguardando-se por um ano para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0215000-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Gomes Ribeiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS CORRÊA SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0222400-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)], Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES, Réu: Jorge Luiz Florencio, Réu: Edino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, ciente de que a restrição abrange impossibilidade licenciamento e transferência do bem. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JORGE MACHADO DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nDesignado dia 06/02, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-58.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Freire de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edificios no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Freire de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 2.281,12, equivalentes a 182.102,96 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0134200-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY FELISMINDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EGON P. FONTES JUNIOR ME, Réu: EGON PACHECO FONTES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY FELISMINDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: ARRAIAL INTERPRAIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176400-58.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SCHUINDT MERCEARIA ME [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Josué Schuindt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0245400-33.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONI MARTINS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: WSR CORRETORA DE SEGUROS, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, por subscrito por patrono não constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do autor em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-87.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ALCANTARA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Elania Pereira Lopes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189600-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gustavo dos Santos [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DO AMARAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDiligenciar conforme determinado em publicação de fls 114, pois o requerido no item II de fls 213 resta prejudicado sem a comprovação de propriedade atualizada, o que só se comprova com o documento mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Romualdo de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Romualdo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSTON VAZQUEZ RIAL, Réu SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 554, verso. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 55.209,82, equivalentes a 4.407.427,75 IDTRs, atualizados até fev/15. \r\n\r\nProcesso: 0229300-32.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Costa Ramos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar data do jogo seguinte com antecedência de pelo menos trinta dias contados da publicação para eventual bloqueio na renda. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mothe de Barcelos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mothe de Barcelos , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Ronaldo Elias Gomes Ferreira (OAB: RJ 38020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVAERT DE LACERDA BERTASSONI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1796589"
                            ],
                            "1796585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0045900-44.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nExecutado: Girl Star Swimwear Modas Ltda,Fatima Sueli Jesuino de Lemos,Cleunice Ferreira Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Girl Star Swimwear Modas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.812,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001020-25.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Jociel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Contruterra - Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados LEONARDO CIODARIO DA SILVA e WASHINGTON LUIZ DA SILVA, sócios de Contruterra - Empreendimentos e Construções Ltda, que se encontra, em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.279,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares.\r\n\r\n0001367-92.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adail Sergio dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Toko (Indústria e Comérico de Café São Miguel Ltda),ToKo Logística Distribuição S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo:\r\n\r\nALMIR JOSÉ DA SILVA e ALMIR JOSÉ DA SILVA FILHO. \r\n\r\n0231700-34.1997.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCELENA RODRIGUES DA COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.915,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nExequente: LUCELENA RODRIGUES DA COSTA e Outros\r\n\r\nExecutado: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIAS PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.915,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0100600-77.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.317,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000745-76.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p Sócio David Lage Pires,Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p sócia Carmem Cheila da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME n/p sócios DAVID LAGE PIRES e CARMEM CHEILA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.789,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\n0080700-40.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID ARAUJO ALENCAR\r\n\r\nExecutado: TRAVEL BUS DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TRAVEL BUS DE BUZIOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.708,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-67.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Clemil Nery Cassemiro Filho\r\n\r\nExecutado: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE OSCAR GARCIA DE LA PENA, sócio de Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.151,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796585"
                            ],
                            "1796586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barbara Vieira Santos\r\n\r\nRéu: KRAPP CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Roberto Gonçalves Krapp, Juraci Amaro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gonçalves Krapp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mothe de Barcelos \r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. , SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Cruz Alves Júnior [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda (Patio Norte) [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Cruz Alves Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-28.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Velasco Barbosa [Adv. Andréa de Sousa Silva Pereira (OAB: RJ 184639 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryluce de Abreu Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Velasco Barbosa \r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000124-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Viana Sampaio de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logistica e Serviços Ltda [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Viana Sampaio de Almeida \r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DO RÉU. EM SENDO O CASO DE ACORDO, DEVERÃO AS PARTES COMPARECER À SECRETARIA, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Victor Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDEFIRO AO AUTOR, O PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE REGULARIZE O POLO PASSIVO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves das Ghagas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Alves das Ghagas\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Malaquias Manhães [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Joilma R.G. Farhat, Réu: Joilma Reis GonçalvesFarhat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Malaquias Manhães\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002482-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pereira Silva [Adv. Fagner Azeredo da Silva (OAB: RJ 156618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Rangel\r\n\r\nDEFIRO VISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002457-66.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002432-24.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Batalha Nascimento [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Batalha Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002378-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Cruz Gomes Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Gomes da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-05.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Claudia Coutinho da Silva (OAB: RJ 133398 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Emília Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)], Réu: Colegio Particular da União e Construção S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolinha da Emília Ltda, Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 25/2/15 às 10:00 h foi redesignada para o dia 12/5/15 às 9:50h. \r\n\r\nProcesso: 0001074-82.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ruelis Parente [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Karina Ruelis Parente\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data de audiência para o dia 14/4/15 às 9:40h. Ciente ainda da manutenção das determinações anteriores, inclusive, que o patrono do reclamante deverá dar ciência a ele da audiência designada, na forma do Prov. 07/1997. \r\n\r\nProcesso: 0000507-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Edson Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 14/4/15 às 14:10h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000602-81.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Waltz Gravatá [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística Ltda, Aut Luan Waltz Gravatá\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 8/4/15 foi redesignada para o dia 12/5/15 às 9:55h, mantidas as deterninações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante, dar ciência ao mesmo da nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001158-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Terra Construções, Locações e Serviços Ltda, Réu: Terraplano Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora) [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Log Commercial Properties Participações S.A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Gomes da Silva, Réu Log Commercial Properties Participações S.A, Réu Terraplano Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora)\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 12/5/15 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro dos Santos, Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 5/3/15 às 9:46h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000702-36.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barros Coutinho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: UNIMED - Campos Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barros Coutinho, Réu UNIMED - Campos Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/3/15, foi redesignada para o dia 10/3/15 às 10:20h. \r\n\r\nProcesso: 0001093-88.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Henrique da Silva [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Construções e Montagens Eletricas Ltda, Réu: Prumo Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 29/3/15, foi redesignada para o dia 10/03/15 às 14:45h. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Construções e Montagens Eletricas Ltda, Réu: Prumo Logística S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/3/15, foi redesignada para o dia 10/3/15 às 14:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000898-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela de Souza dos Anjos de Sá [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia de Saude dos Planatadores de Cana- SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela de Souza dos Anjos de Sá, Réu Serviço de Assistencia de Saude dos Planatadores de Cana- SASPLAN\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/3/15, foi redesignada para o dia 11/3/15 às 14:45h. \r\n\r\nProcesso: 0001181-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Leal Azevedo [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Cjf de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Douglas de Almeida Leal Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 24/03/15 para o dia 11/03/15 às 14:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000694-59.2014.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão,Distv, Tv a Cabo, Tv Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissora Continental de Campos Ltda - EPP [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissora Continental de Campos Ltda - EPP, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão,Distv, Tv a Cabo, Tv Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 24/03/15 para o dia 11/03/15 às 14:55h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiane Gomes de Souza [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Inácio (Pousada do Zé) [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S. Inácio (Pousada do Zé), Aut Lydiane Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 7/4/15, foi redesignada para o dia 02/6/15 às 9:55h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000372-39.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilcia da Penha Siqueira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia LTDA., Aut Edilcia da Penha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 7/4/15, foi redesignada para o dia 3/6/15 às 14:30h, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaizio Abreu Barbosa [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra, Drenagem e Terraplanagem Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaizio Abreu Barbosa, Réu Drenoterra, Drenagem e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência de conciliação do dia 25/3/15 para o dia 18/3/15 às 10:25h. \r\n\r\nProcesso: 0001024-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Cordeiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Hadade Imoveis Ltda - ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Cordeiro, Réu Chagas Hadade Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 25/3/15 para o dia 18/3/15 às 14:45h. Ficam mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001507-23.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Silva de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Jailton Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 25/3/15 para o dia 18/3/15 às 10:15, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira Guilherme [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Siqueira Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 25/3/15 para o dia 18/3/15 às 10:20h, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barreto Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Capuci -Dragagem e Serviços Nauticos, Réu: Acciona Infraestrutura S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S/A, Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Luiz Fernando Barreto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência do dia 25/3/15 para o dia 18/3/15 às 14:50h, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002588-07.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinamar Vitorino da Silva Rangel Cardoso [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000730-04.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pinto Antunes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Life Style [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pinto Antunes\r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com sua ctps, viabilizando o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença. A ctps ficará acautelada em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000344-71.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S. A. Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S. A. Serviços de Engenharia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 92 \"EVENTUAIS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DEVERÃO SER COMBINADAS ENTRE AS PARTES E O PERITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000420-95.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira Gomes Henrique [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Oliveira Gomes Henrique\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000451-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Cruz [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Cruz\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO RECLAMANTE DAS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000054-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Batista Amaral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes Ltda, Aut Camila Batista Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO ENTREA AS PARTES NAS FOLHAS 68/69, CONFORME VERSO DE FOLHA 75. \r\n\r\nProcesso: 0002036-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa dos Santos Pio Soares [Adv. Aurema de Azevedo Lima (OAB: RJ 165589 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: Paulo Roberto Siqueira Baltazar [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Siqueira Baltazar, Réu PRS Baltazar Júnior Turismo Ltda, Aut Valdinéa dos Santos Pio Soares\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Loja nº 82 do Edifício Comercial Pelinca Square Center, situado na Avenida Pelinca, nº 100, com área útil de 27,79m², tudo conforme Certidão do Registro de Imóveis matricula nº 18.068, avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Costa Silva [Adv. Luciana da Costa Silva (OAB: RJ 160164 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela H. Motos Campos Ltda. [Adv. Anamélia Grafanassi Moreira (OAB: ES 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Costa Silva \r\n\r\nTER VISTAS DOS CÁLCULOS DA RECLAMADA PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002101-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu de Souza Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amadeu de Souza Pereira\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Pereira Mota [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel José do Rego Barros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001341-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline de Andrade Pinto Terra Riscado [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline de Andrade Pinto Terra Riscado\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001768-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Azeredo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Geraldo Benedito Hayem Coutinho [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Maria Christina Hayem Coutinho, Réu: Mauricio Hayem Coutinho [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Azeredo\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE DA CERTIDÃO DE FOLHA 108, BEM COMO DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, AINDA, NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilberto Francisco dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Francisco dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIFOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002115-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Muylaert de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcedina E. M. Simões Mat. Const. e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Muylaert de Carvalho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA PARA PAGAMENTO DO VALOR DISCRIMINADO NA FOLHA 52, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002207-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Henrique Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Henrique Alves\r\n\r\nVENHA O AUTOR RETIRAR AS GUIAS APRESENTADAS PELA RÉ, BEM COMO Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam ne cessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002589-89.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria de Souza Pereira [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002541-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquiades do Espírito Santo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades do Espírito Santo\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001913-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Firmino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001148-39.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Serri Transporte Rodoviário de Carga Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/04/2015 ÀS 14:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001925-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Penha Tavares [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L.F Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Jose Geraldo Soares da Silva, Réu: Samantha Lysandro GOmes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.L.F Empreendimentos Ltda, Aut Leonardo Penha Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, DOU-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001703-27.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Petrobrás Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Machado , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu Petrobrás Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.310,69, equivalente a 104.714,46 IDTR's, atualizados até 31/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001556-64.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otávio Bernardo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Bernardo, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO PELO DEPÓSITO RECURSAL NA FOLHA 325. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Silva [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Solar da Música Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)], Réu: Valdeir Teles da Pureza, Réu: Fabricio Gomes Pureza, Réu: Sebastiao Teles Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu Solar da Música Ltda, Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APONTAR PRECISAMENTE A ATUAL LOCALIZAÇÃO DO BEM INDICADO À PENHORA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 600, inc. IV c/c ART. 769 DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001591-58.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Augusto Reis [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Augusto Reis \r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001843-61.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mothe Faria [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Valdemir Mothe Faria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"MANTENHO A DECISÃO DE FOLHAS 112/112 VERSO E JULGO OMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0001845-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Vieira de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Vieira de Lima\r\n\r\nCOMPROVE A PARTE AUTORA, EM GUIA PRÓPRIA (GRU), NO PRAZO DE 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002899-95.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos da Silva [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. M. Construções e Comércio Ltda , Aut Marcos Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DE NOVO PERITO, CONFORME FOLHA 467. \r\n\r\nProcesso: 0001884-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0003118-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda, Aut Luis Fernando Gomes Petrucci Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.681,67, equivalente a 1.492.527,64 IDTR's, atualizados até 06/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carvalho dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICEC Industria de Construção, Aut João Carlos Carvalho dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. DÊ-SE CIÊNCIA AO PRIMEIRO RÉU DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Sales Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Carlos Abreu Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Transportes Ipiranga Ltda, Réu W. R. S. Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000264-10.2014.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: RR Engenharia S/A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Engenharia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 345/350. \r\n\r\nProcesso: 0000404-44.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Viana [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bk Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matias Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Bruno Matias Chagas\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTREREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mota Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mota Rangel, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DE FOLHAS 237/245. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.669,15, equivalente a 1.250.876,14 IDTR's, atualizados até 24/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEIXOTO DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA COLEGIO PA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO (FOLHA 241 VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0000051-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luis Claudio Pereira Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DECIO DA SILVA [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DECIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 115, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1798146"
                            ],
                            "1798147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 267/270. \r\n\r\nProcesso: 0243700-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsa de Fátima Ribeiro [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelsa de Fátima Ribeiro\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0223700-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keile Rangel de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Keile Rangel de Azevedo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 645/664. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho de Azeredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho de Azeredo\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0197000-94.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DILCE DA COSTA SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO SANTOS [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Edson Coelho dos Santos \"Espolio de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO SANTOS, Aut ESPOLIO DE DILCE DA COSTA SOARES\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um imóvel situado a Rua Gil de Góis, 378, centro, compreendendo casa de moradia com benfeitorias e instalações existentes e respectivo terreno próprio, desmembrado de porção maior, medindo 10,00m de largura na frente, 22,30m de comprimento no lado esquerdo, 27,00m de comprimento do lado direito e 11,00m de largura nos fundos, dividindo-se na frente com a dita Rua Gil de Góis, por um lado com dona Maria Mendes Quintas e outros, pelo outro lado com Amaro Francisco de Souza e nos fundos com quem de direito, em nome de Edson Coelho dos Santos. O imóvel encontra-se vazio, aparentando abandono, com portas e janelas quebradas, pintura desbotada, mato alto e portão enferrujado, tudo em mau estado de conservação, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PERES GONCALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - GAS [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)], Réu: Élria Parente Paes, Réu: Rodrigo Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes Oliveira, Réu: Walmir do Rosário Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Bastos Paes, Réu PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - GAS, Aut VALDEIR PERES GONCALVES\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio residencial situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, 976, Centro, nesta cidade, e respectivo terreno que conforme Certidão é oriundo das anexações dos terrenos nº 968/980, 982/986, 988/992 e 994/998 da Rua Tenente Coronel Cardoso e terrenos nº 13/19, 21/25, 27/29 da Rua Mariana Barreto. Imóvel registrado no cartório do 7º Oficio de Notas deste Município, no livro 2-M de registro Gerais, a fl. 253, matricula 3.733 de 19 de junho de 1981. O Imóvel compreende um prédio unifamiliar de elevado padrão, com dois pavimentos, com garagem, dependências e demais benfeitorias, localizado em zona bastante valorizada, com toda a infra-estrutura urbana, atendido por serviços tais como abastecimento de água potável, rede de energia elétrica, telefônica e de dados e sistema de coleta de lixo, avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Aut JOELSON COELHO RIBEIRO, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 902, com direito a duas vagas de garagem no estacionamento do Edifício denominado Village Van Gogh, situado na Rua Pedro de Góes, 113, nesta cidade, 1º Sub-distrito do 1º Distrito Municipal, com área privativa de 188,3362m², área privativa da vaga de garagem de 45,00m², área de uso comum de 56,8143m², área total de 290,1505m² e fração ideal de 0,05000 do terreno que mede 27,10m de largura onde se confronta com a Rua Silva Arcos, dividindo-se com o prédio nº 71 da mesma rua Silva Arcos, 29,83m de comprimento do outro lado, dividindo-se com a Rua Pero Góes, onde faz esquina, e finalmente pelos fundos com largura de 27,10m, onde se confronta com o prédio nº 107 da Rua Pero de Góes, área de 806,00m². Imóvel matriculado sob o nº 15255, Livro 2-BF de Registro Gerais, Cartório do 7º Oficio de Notas. Referido apartamento possui sala em formato de L, com dois ambientes, em tabua corrida, varanda com sacada para o nascente, cozinha, com armário modulado, e despensa, ambas azulejadas e em piso frio, um lavabo em piso frio e azulejado.. \r\n\r\nProcesso: 0240000-27.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Leite [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Odênia Ramos Barbosa-Me, Réu: Odemia Ramos Barbosa\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S/A, Aut Valéria dos Santos Leite \r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 29, 1º pavimento superior (1º andar), situado na Rua Sete Capitães, nesta cidade, 1º sub-distrito do 1º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes, com área construída de 110,35m² e fração ideal de 0,352 do terreno que mede 10,60m de largura na frente e nos fundos, por 11,30m de comprimento de ambos os lados, confrontando-se pela frente com a referida Rua Sete Capitães, pelo lado direito, com o prédio nº 26, pelo lado esquerdo com o prédio nº 31, e nos fundos com quem de direito, inscrito na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes sob o nº 160.261-6, avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco Itaú Unibanco S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04. \r\n\r\nProcesso: 0146700-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augustro Campos Soares [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Natalicio Barbosa Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Natalicio Barbosa Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063900-23.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A, Rqte Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DECIDO REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INIVIAL E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NO ITEM \"e\" E PROCEDENTES EM PARTE, OS DEMAIS PEDIDOS FORMULADOS POR RITA DE CÁSSIA DE SOUZA SILVA EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A\". \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moço da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Moraes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Moraes, Réu Souza Cruz S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrucao Faculdade Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociedade Brasileira de Instrucao Faculdade Candido Mendes\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO JUDICIAL DA DIFERENÇA DEVIDA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Réu: Gustavo Sampaio Araújo, Réu: Lígia Sampaio Nasser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O NÚMERO DO SEU CPF, CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA 109. \r\n\r\nProcesso: 0113500-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODOLFO DOS SANTOS, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DECIDO CONHECER E NÃO ACOLHER\". \r\n\r\nProcesso: 0251300-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Macedo da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. do Amaral Vieira - ME, Réu: Luiz Carlos do Amaral Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis Macedo da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva Pimentel Bernardo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Réu: Angela Maria Nicolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva Pimentel Bernardo\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE, QUE DEVERÁ COMPARECER AO BANCO DO BRASIL PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Manhães Tavares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Vera Lúcia Manhães Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, ACOLHE-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Jeronimo Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Jeronimo Costa\r\n\r\nIntime-se o patrono do reclamante para que venha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: USINA CARAPEBUS S.A., Réu: HOTÉIS OTHON S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO HABILITADO, COMPROVADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, Aut SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde , Aut Keli Cristina da Silva Macedo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 547/565, CUJO VALOR TOTAL É DE R$ 51.245,66, PARA QUE SURTAM OS SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS. DETERMINO A EXECUÇÃO DO VALOR DISCRIMINADO PELA CONTADORIA, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA, SENDO O MUNICÍPIO, PARA QUERENDO OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0249100-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Henrique Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Henrique Rangel\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202400-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Marcia da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Aut Nadia Marcia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rangel Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rangel Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0197600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Italo da Silva Pelegrini, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 27/03/2015 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTRTEGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058300-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Barroso Geraldo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB - Instituto Dom Bosco, Aut Walquiria Barroso Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.324,76, equivalente a 1.703.691,04 IDTR's, atualizados até 10/02/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Barbosa, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 695/706, CUJO VALOR TOTAL É DE R$ 11.562,37. DETERMINO A EXECUÇÃO DO VALOR DISCRIMINADO PELA CONTADORIA, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA, SENDO O MUNICÍPIO, PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Souza [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nCOMPROVE O RÉU, EM 48 HORAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DEVIDOS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0225500-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel Bastos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nId: 1798147"
                            ],
                            "1798144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001158-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Da Terra Construções, Locações e Serviços Ltda, Terraplano Terraplenagem e Construção Ltda (Sinal Construtora), Log Commercial Properties Participações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Da Terra Construções, Locações e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,5o. andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001181-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Leal Azevedo\r\n\r\nRéu: Grupo Cjf de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Cjf de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,5o. andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798144"
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                            "1798145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002482-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a PRIMEIRA Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.675,00, equivalente a 936.052,58 IDTR's, atualizados até 13/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COELHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE \r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME GOMES FREIRE, ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.04.2015, às 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 902, com direito a duas vagas de garagem no estacionamento do Edifício denominado Village Van Gogh, situado na Rua Pedro de Góes, 113, nesta cidade, 1º Sub-distrito do 1º Distrito Municipal, com área privativa de 188,3362m², área privativa da vaga de garagem de 45,00m², área de uso comum de 56,8143m², área total de 290,1505m² e fração ideal de 0,05000 do terreno que mede 27,10m de largura onde se confronta com a Rua Silva Arcos, dividindo-se com o prédio nº 71 da mesma rua Silva Arcos, 29,83m de comprimento do outro lado, dividindo-se com a Rua Pero Góes, onde faz esquina, e finalmente pelos fundos com largura de 27,10m, onde se confronta com o prédio nº 107 da Rua Pero de Góes, área de 806,00m². Imóvel matriculado sob o nº 15255, Livro 2-BF de Registro Gerais, Cartório do 7º Oficio de Notas. Referido apartamento possui sala em formato de L, com dois ambientes, em tabua corrida, varanda com sacada para o nascente, cozinha, com armário modulado, e despensa, ambas azulejadas e em piso frio, um lavabo em piso frio e azulejado.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798145"
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                            "1798150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-28.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiana Porto Souza [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Porto Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000767-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Eunir Piraciaba Martins [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Eunir Piraciaba Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Fernandes dos Santos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ribeiro Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Fernandes dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001342-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeni Souza Barreto da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeni Souza Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Liotério [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Km 101 de Pneus Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus Ltda, Aut Maria Aparecida Ramos Liotério\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000203-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carneiro Bras Loureiro [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Serviços Especializados Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carneiro Bras Loureiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDeferidos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma dos Santos Ferreira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielma dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Anamélia Grafanassi Moreira (OAB: ES 14470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezemberg dos Santos Rezende\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002632-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilea Nascimento [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilea Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002631-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Francisco Martins [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Francisco Martins\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002630-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Jesus de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Jesus de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002630-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Jesus de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Jesus de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001622-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rosa Ferreira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rosa Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002526-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000721-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Rodrigues de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001974-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Mendes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carlos Mendes Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Velasco Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (filial ll) , Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Velasco Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Izar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rodrigues da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002582-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Santos de Abreu [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Carla Cristina de Azeredo das Dores [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Azeredo das Dores, Aut Silvana de Souza Santos de Abreu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Dirce Hermelinda Nunes, Réu: Elsimar Siqueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002152-42.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Moser [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ramos Moser\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001359-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cajueiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cajueiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000654-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nascimento Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nascimento Viana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha Brito [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pessanha Brito\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002216-52.2013.5.01.0283 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExdo: A. C. F. Silva Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A. C. F. Silva Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001864-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Almeida dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002179-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Pereira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002169-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Azevedo Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Contruçõa Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Azevedo Gomes, Réu OSX Contruçõa Naval - Filial\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 12/03/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves de Macena [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp.e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Alves de Macena \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002172-33.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vargas Pimentel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval - Filial, Aut Walter Vargas Pimentel\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 12/03/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000758-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Wigneron Araújo Viana [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Cruz Braga Clínica Odontológica Ltda-EPP (Oral Center) [Adv. Lucilia Gomes Neto (OAB: RJ 133094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S. Cruz Braga Clínica Odontológica Ltda-EPP (Oral Center)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001698-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Kiepper Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Kiepper Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flor Pinto [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Flor Pinto\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima dos Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nFica a ré notificada para apresentar os contracheques de todo o período contratual, uma vez que os comprovantes já apresentados não guardam correspondência com o documento de fl. 153, sob pena de preclusão. Deverá a ré esclarecer quanto ao período da bolsa qualificação, uma vez que o contrato de trabalho foi rescindido antes do prazo final do curso. O patrono da ré deverá regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azevedo Gomes [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Azevedo Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas Jesuíno Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000334-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernizete Cecilio da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora PDG - API 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimento Imobiliarios Ltda [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PDG - API 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimento Imobiliarios Ltda, Aut Dernizete Cecilio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paixão\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Viana [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-36.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Helena Pereira de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: TMN Santos Informática Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Pereira de Souza \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000392-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Souza [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000146-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloina Paulina de Lima [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Paulina de Lima\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Ruas Martins [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000656-41.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Siqueira da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Pinheiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Pessanha Rocha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pessanha Rocha\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001166-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Barreto Nunes Júnior [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Expernet Telemática Ltda [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expernet Telemática Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000338-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rubens Rocha Zanon [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rubens Rocha Zanon\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Mara Luiza Martins Arêas (OAB: RJ 180889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001362-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Narciso Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Narciso Nogueira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000707-52.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Corrêa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (Municipio de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Corrêa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Xavier Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Maritimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Paulo Roberto Carlos Lacerda, Réu: Irani Ferreira Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Xavier Ribeiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Baltazar [Adv. Ângelo Vinicius Pessanha Paes (OAB: RJ 161291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Oi Telemar [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços LTDA, Réu Oi Telemar, Aut Rodrigo Pinto Baltazar\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Barros [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Barros \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valadares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valadares\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1798150"
                            ],
                            "1798151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003130-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Faria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Faria da Silva, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002859-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Azevedo Gomes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Azevedo Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003586-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Viana [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva Viana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003288-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícula Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003293-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cunha Ramos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cunha Ramos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nId: 1798151"
                            ],
                            "1798148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0000334-21.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dernizete Cecilio da Silva\r\n\r\nExecutado: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda,Construtora PDG - API 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimento Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.005,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001529-75.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador Machado Viana\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.283,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798148"
                            ],
                            "1798149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001957-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira Procópio\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivander de Mattos Carvalho\r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, Construtora Tenda S/A, Gafisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C & S Pintura e Reforma Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do autor, inclusive multa de 40%, precedendo a entrega das guias, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1794868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Sousa da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Sousa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Termorio S.A\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito fls. 503/505. \r\n\r\nProcesso: 0002085-03.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Ferraz [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lopes Ferraz \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Marcelo Galdino Cordeiro [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrrematação de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vasconcelos Marques [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Vicente Sabatinio Pinheiro [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente Sabatinio Pinheiro\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de como fundamentado no despacho de fl.123 . \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA, Réu: FABIANI GOMES MAIA, Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA, Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Barbosa de Moura\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000228-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Magalhães Machado [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Magalhães Machado, Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 172 ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CANNUTO LYRIO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: F SARTORE DIST DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: Denise Tebaldi Passos Sartore, Réu: Francisco Sartore Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F SARTORE DIST DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nComprovar integralização parcelamento do acordo em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002111-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 206 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra da Silva Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda Supermarket, Aut Patrícia Bezerra da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 191 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cussat de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária . Devendo ainda proceder ao depósito do valor da execução em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DOLORES DE MAGALHAES SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: ARLINDA VALENTE MORATO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: GERCINA GONCALVES ROSA ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: JORGE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: JOSE GRIMBERG [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: LAUDICEIA COSTA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: VANILDA JOSE DA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)], Aut: ODINEIA DUARTE GONCALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA COSTA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia de documentos da autora Laudiceia Costa , inclusive procuração outorgando poderes ao Dr. Saulo Rodrigues sda Silva Carvalho , em 15 dias derradeiros , sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl.181 . \r\n\r\nProcesso: 0001910-43.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, Réu: Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Augusto Gomes da Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.1989.5.01.0201 - IAFG\r\n\r\nRqte: SANATORIO DUQUE DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nRqdo: JULIUS MARTINS TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JULIUS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Ferreira da Silva Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária . Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Souto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Souto\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e/ certidão negativa OJA, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0157000-78.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Correa Santana Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda. N/P RAFAEL DE SOUZA MAICHI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael de Souza Marchi, Réu: Priscila Viera de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa Santana Junior\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 238/235 . \r\n\r\nProcesso: 0064000-20.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PECANHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatic Eletro Mecanica e Comercio S. A., Réu: TERUO NAKATANI, Réu: KOJI MAKINO, Réu: SHOICHI KASAHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES PECANHA\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do sócio Shoichi Kashahara , a fim ded possibilitar prosseguimento da execuçao . \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA BERTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecenter Construções Industria e Comércio Ltda , Réu: ADERITO GOMES GALVAO, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: RENATO FLORES DA ROCHA, Réu: WALDIR FERREIRA GUIMARAES, Réu: MULTITREND TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA BERTO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lisboa Gouvêa Filho [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 541 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Gonçalves de Oliveira [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda, Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS, Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.173 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0202100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raimundy , Réu: Roberto Daher Raymundi (Espólio)\r\n\r\nTI: Adrianne Morais Raymondi (representante do espólio de Roberto Daher Raymundi) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 205 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito fls. 490/491 \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da paz Ltda, Réu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nUma vez que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária que deverá proceder ao depósitpo do valor devido em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-60.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Distribuidora de Petróleo Ipiranga [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Petróleo Ipiranga, Aut Paulo Henrique Pereira da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 193. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Melo de Lima [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Melo de Lima \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl. 55 . \r\n\r\nProcesso: 0001754-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo Ferreira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Christovam [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: Quinz Participações Ltda, Réu: Menznar Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Christovam\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.65 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000787-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lú Carlos Auto Center [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: IVANIR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci da Conceição\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl. 71 . \r\n\r\nId: 1794868"
                            ],
                            "1794866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0013600-06.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Roberto de Oliveira Nunes,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,KARINA ARAUJO SETTE CAMARA,ADVANCE - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA,DANIELLA ARAUJO SOARES,Faster Express Carga Aerea e Rodoviária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Oliveira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.550,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794866"
                            ],
                            "1794867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0161700-49.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, THALMO XAVIER BARBOSA, THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, RENÊ MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m THALMO XAVIER BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeado Fiel depositário nos autos , devendo requerer em 05 dias , o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Teixeira Martins\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.186 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0202100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda., Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Municipio de Nova Iguaçu, Jose Daher Raimundy , Roberto Daher Raymundi (Espólio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Adrianne Morais Raymondi (representante do espólio de Roberto Daher Raymundi)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Daher Raymundi (Espólio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 205 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794867"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1798134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. SUB-EMPREITEIRA LTDA , Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophelia Santos Ferreira, Réu: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Félix Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster (sócio), Réu: Marilene Fernandes Henquer (sócia), Réu: REAL TABACO LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Félix Alves\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Galbim de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Primavera Móveis Indústria e Comércio Ltda., Aut Leonardo Henrique Galbim de Souza \r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Flash Fotoprocessamento Ltda, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 670, no qual foi indeferido requerimento do autor. Fica ciente que foi deferido um prazo de 15 dias para a consulta dos dados arquivados na vara. \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes de Bomfim [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes de Bomfim , Réu TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco)\r\n\r\nApresentar quesitos , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fernandes [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Réu: Silvio Philippi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Lino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Basil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-70.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana D Arc Frutuoso Pinho [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana D Arc Frutuoso Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305 \"nada a deferir, pois extinta a execução conforme decisão de fls. 300, e ainda, o valor foi corrigido monetariamente até 31/12/2014\". \r\n\r\nProcesso: 0111500-06.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON VITAL DE ALMEIDA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragge Industrial Ltda., Réu: João Vitorino da Silva, Réu: Hilaria Silva de Souza, Réu: Lucio Monteiro Leite, Réu: José Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205 V, \" Indefiro, uma vez que já houve a consulta, conforme despacho de fls. 203\". \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares de Pontes [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Luiz Antonio Soares de Pontes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê José da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/03/2015, às 15:00 h para que a secretaria proceda à anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Pereira da Silva [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio), Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Ferreira, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o bloqueio de fls.238, no valor integral da execução, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001865-02.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Liporaci [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria A/C Maria da Conceiçao Botelho (Escritório de Contabilidade) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Rodrigo José da Silva, Réu: Maria da Conceição Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Liporaci\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., Réu: União Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ecio Roza (OAB: MG 59630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTA (ESPOLIO DE) REPRES LUIZA DOS SANTOS COSTA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: JOAO RANGEL DE BRITO [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: JOSE PEDRO ROSAS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO ANA MARIA CABRAL [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: LEANDRO THIENGO [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: MARIA CLELIA DE JESUS(ESPOLIO DE) REP P/ SANDRA MARIA E ROSANGELA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Aut: ODAY COSTA (ESPOLIO DE ) [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RANGEL DE BRITO, Aut JOSE PEDRO ROSAS (ESPOLIO DE) REPRESENTADO ANA MARIA CABRAL, Aut LEANDRO THIENGO, Aut LUIZ COSTA (ESPOLIO DE) REPRES LUIZA DOS SANTOS COSTA, Aut MARIA CLELIA DE JESUS(ESPOLIO DE) REP P/ SANDRA MARIA E ROSANGELA, Aut ODAY COSTA (ESPOLIO DE ), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Stutz Gomes [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Paulo Cesar Stutz Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002486-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Cardoso [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216. \" Indefiro pois o alvará já foi expedido\". \r\n\r\nProcesso: 0178100-04.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ANTONIA DA COSTA [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BIARHU [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Josias Mendes de Araújo , Réu: Angela Maria da Fonseca Rodini , Réu: Colégio Araújo Petra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de pesquisa ao infojud, conforme fl. 266. bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.257 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mançano e Souza , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001944-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Damasceno [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda., Aut Fábio Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Roberto Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andresa Oliveira Alves da Costa, Aut Samantha Roberto Cordeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/03/2015, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, conforme sentença de fls. 94/98. \r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2011.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Douglas de Araújo [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alesat Combustíveis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR ALBINO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR ALBINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELSO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e socio, Réu: Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré) [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)], Réu: Jucair da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELSO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 230, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001831-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Abreu , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 2.345,12 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Romildo da Silveira Tristão, Réu: Elio de Souza Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza, Réu Drogaria Sao Jose Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o valor de R$ 25.184,11 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel dos Santos Pereira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada., Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Geziel dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 20.956,18 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Monteiro da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Vanderley Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262, que deu provimento aos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001079-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pontes de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Ivanildo Pontes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da da sentença de fls. 618/623, que julgou procedente em partes o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Aires Ferreira Neto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos(fls. 724). \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves Braga [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Neves Braga, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.033,94 . Verifica-se que há deposito recursal da ré, fl. 436,que cobre parcialmente os valores homologados. Sendo assim a ré deve efetuar o pagamento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saldanha\r\n\r\nProceder ao refazimento dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do julgado, devendo observar os termos da decisão do aórdão, fls. 749/753, inclusive com a dedução de todos os valores já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 463, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0223300-58.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO , Réu: MARCELO LACERDA FALCAO, Réu: CRISTALDO PARTICIPACOES LTDA., Réu: PAULO FRANSCICO OTONI GUEDES, Réu: BRUNO GONÇALO PEREIRA DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovão de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Jorge Raab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Christovão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl. 547. Bem como se manifestar, no prazo de 05 dias, sob pena de extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001424-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda., Réu: Alessandra Cristina Fraga Ferreira, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. \"A consulta ao Infojud já foi feita, conforme fls. 83. Manifestar-se em 15 dias, sob pena de arquivamento com extração da certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0001894-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Soares [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Elisangela Mara da Silva (Sócio da 1ª Rda), Réu: Edmilson Mario da Silva (Sócio da 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Soares, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 6.433,89 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: José Claudio de Almeida, Réu: Jonas Jose Aguiar de Souza [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 175 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Belizario \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bonizioli [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glecério Luis Schuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer , Réu: REAL TABACO LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Bonizioli\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliveira da Silva [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: SADEK FROTA MOHAMED SLAIDI, Réu: RUTH CORREIA DE ARAUJO SILVA, Réu: MARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 301 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.316, bem como as determinações da r. sentença de fls. 169/172, decisão de embargos de fls. 201/202 e acórdão de fls. 237/251 e 256/257, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA HECHT [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALFMI PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Eneas Antonio Barreto Peixoto, Réu: Lidia de Jesus Boia de Almeida [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA HECHT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182 que negou seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Barsil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Aut Roberto Santos Duarte\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. Bem como a reclamada Lanxess Elastrômetros do Brasil tomar ciência de despacho de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.554, bem como as determinações da r. sentença de fls. 286/290 , sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001290-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos fls.706/707. \r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Ana Carla dos Santos, Réu: Taisa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Jesus\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ALBERTO [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: SWITT & SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Ednea de Souza Santos , Réu: Moacyr Silva , Réu: Leonardo Correa Trindade , Réu: Janilce Correa Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ), Aut MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 837. Sendo a reclamada para tomar ciência também de planilhas apresentadas pela União, fls. 835/836, bem como de depósito de fls. 669, que cobre integralmente o valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILENE DA SILVA PAULINO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME, Réu: Marco Antonio Gaspar, Réu: Magda Cristina Teixeira de Lima, Réu: Maria Cristina Martins de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSILENE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Claudia de Paula Costa , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bezerra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda Me [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa , Réu: Lucilene Lúcia Da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bezerra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurí da Silva Junior [Adv. Martin Menezes Katzenstein (OAB: RJ 81156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Claudio Matias Correa (sócio), Réu: Nilson Alves Januário (sócio), Réu: CLAUDIO MACELO SANTOS DA SILVA, Réu: JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurí da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA \" MENOR\" [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONANCA e sócios, Réu: Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Lina Benedita Monzato de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA \" MENOR\"\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva Moreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/4/2015, às 10h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1798134"
                            ],
                            "1798132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0104900-80.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Antônio Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli de Castro Sena Quintão ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Castro Sena Quintão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MU SICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuela Sena Quintão ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Sena Quintão , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Night Bureau Discoteca Ltda ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Night Bureau Discoteca Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELUX DISCOTEQUE LTDA,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado DELUX DISCOTEQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Renato de Almeida Paiva,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Renato de Almeida Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Goulart dos Santos,Night Bureau Discoteca Ltda ,Sueli de Castro Sena Quintão ,Manuela Sena Quintão ,Carlos Henrique Goulart dos Santos,Claudio Renato de Almeida Paiva,Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda,Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda ME,UM MILHÃO E DOIS BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E QUATRO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA ME ,UM MILHAO E SEIS BOATE E ESTACIONAMENTO LTDA- ME ,WEST POINT DISCOTEQUE LTDA-ME ,UM MILHÃO E UM BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,UM MILHÃO E TRES BAR E ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,SUDESTE ENTRETENIMENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME ,CEM MIL E UM RESTAURANTE E ATRAÇOES MUSICAIS LTDA,UM MILHÃO E CINCO BAR ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA-ME ,DELUX DISCOTEQUE LTDA,RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Goulart dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.072,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002460-64.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Firmino da Silva\r\n\r\nExecutado: Somar Aereo Ltda EPP,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.,Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar Aereo Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.986,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Somar Pesados Ltda.,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.,Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar Pesados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.986,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Somar Pesados Ltda EPP,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.,Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar Pesados Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.986,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodoviário Ramos Ltda.,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.,Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.986,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Somar BR Logistica Ltda.,Rodoviário Ramos Ltda.,Somar BR Logistica Ltda.,Somar Pesados Ltda.,Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Somar BR Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.986,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798132"
                            ],
                            "1798133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borges de Lima \r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada para que efetue o pagamento da R$ 4.055,55 , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, será ativado o convênio BACEN-JUD até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001935-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA), Jorge Degow (sócio SEEBLA), Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, fls. 201/202, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798133"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1796998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Oliveira Sobrinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: '' ... foi determinado, nos autos da RT nº 793.11.2010.5.01.0203, ação na qual se processa a reunião dos processos em que as empresas integrantes do grupo econômico figuram como executadas, a remessa dos autos à d.contadoria, para que promova a atualização da totalidade de créditos devidos, bem como ativação dos convênios Bacenjud, Renajud e expedição de Mandado de Penhora e Avaliação para o endereço fornecido por meio da petição de fl.238.'' \r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharles Claudino Mateus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda, Réu: Concrelógica Industria de Concreto Ltda, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharles Claudino Mateus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: '' ... foi determinado, nos autos da RT nº 793.11.2010.5.01.0203, ação na qual se processa a reunião dos processos em que as empresas integrantes do grupo econômico figuram como executadas, a remessa dos autos à d.contadoria, para que promova a atualização da totalidade de créditos devidos, bem como ativação dos convênios Bacenjud, Renajud e expedição de Mandado de Penhora e Avaliação para o endereço fornecido por meio da petição de fl.258.'' \r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nInformar em nome de que advogado deseja que a ordem de pagamento seja expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Mateus de Castro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas, Réu: Elisabete Mariano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Mateus de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva do Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda EPP, Réu: CRUSIER IMPORT. E EXPORT. DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0203600-30.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TANIA REGINA DE CORTEZIA SANT ANNA [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: METAMORFOSE CONFECÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TANIA REGINA DE CORTEZIA SANT ANNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Capelli [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Capelli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105700-09.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORG TEC. CONSTR. REFRATARIA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: RELACOM INTERNATIONAL HOLDING AB - NA PESSOA DE SEU PROCURADOR Jobelino Vitoriano Locateli., Réu: RELACOM HOLLAND BV - NA PESSOA SEU PROCURADOR Jobelino Vitoriano Locateli.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE HEBILITAÇÃO EM FALÊNCIA, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ferreira dos Reis [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva, Réu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos Administrativos Ltda Me\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ferreira dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Paladim de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Paladim de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA DE CPF DE SEU PATRONO, DR. MÁRIO A. CAVALCANTI- OAB 51460, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O RESPECTIVO REQUISITÓRIO. PRAZO:05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001821-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nazareth de Azevedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nazareth de Azevedo, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, do valor fixado à condenação R$ 89.498,79 ou 7.144.733,56 Tr`s , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS 201/272. \r\n\r\nProcesso: 0002406-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Ribeiro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Rosangela Rosa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 14.279,65 ou 1.139.951,91 Tr's à fls115, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001767-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Costa da Silva , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , R$ 4.343,12 ou 346.713,54 Tr`s ,ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DE FLS 89. \r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Faria [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha de Faria, Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, com valor fixado à condenação R$ 49.913,42 ou 3.984.613,36 Tr´s, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS 263/287. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fonseca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube, Réu: Luiz Carlos Martins Arêas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, com valor fixado `a condenacao de R$ 30.546,86 ou 2.438.570,85 Tr´s, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. . TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL.DE FLS 147. \r\n\r\nProcesso: 0000412-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Cordeiro de Oliveira [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Jeanne Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, com valor fixado `a condenacao de R$ 74.891,21 ou 5.978.603,07 Tr's à fls 248. , atualizados até 28/02/15, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS, Réu Leon Bak\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pelo exequente. Prazo de 08 dias para as partes apresentarem contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001849-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cardoso da Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS , Réu: MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Cardoso da Costa \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados as diretrizes da d. Contadoria da vara, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander de Almeida \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, observando as diretrizes da d. Contadoria da vara, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria , com valor fixado `a condenação de R$ 13.541,91 ou 1.081.507,50 Tr's à fls.88 , atualizados até 28/0215, ficando a 1ª Ré citada em execução, na pessoa do seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, e a 2ª Ré , devido a sua responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001850-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação Judicial, Aut Alexandre Santos de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls214: '' Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução por tempestivos e julgo-os IMPROCEDENTES pelos motivos da fundamentação, que integra o presente decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001985-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca Campelo dos Reis [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)], Réu: Ultramar [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultramar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240, que determina a execução imediata, de forma provisória , da 2ª reclamada, responsável subsidiária. Devendo efetuar o pagamento devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Via varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Alipía Monteiro Fernandes Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar artigos de liquidação nos termos do despacho de fl.320, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereide de Andrade Rodrigues [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia de Duque de caxias Ltda. [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)], Réu: Beatriz Constante Monteiro, Réu: Sandro Constante Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereide de Andrade Rodrigues\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência REFERENTE AO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquinho Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquinho Soares de Oliveira, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. PRAZO:05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Réu: JOSÉ RAIMUNDO VIANA, Réu: RITA DE CÁSSIA GARCIA COSME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos do Carmo\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Bispo da Silva [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercioe Industria de Produtos Quimicos Ltda, Réu: José Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Bispo da Silva\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000405-40.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos Carvalho Teixeira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A, Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos Carvalho Teixeira\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0078800-42.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MORAES [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Réu: Jorge Luiz Reis Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MORAES\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001694-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo Evandro Nazaré dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: ANDRÉ JOSÉ CORREIA GRAVINO, Réu: JOSÉ CARLOS VIDAL GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Evandro Nazaré dos Santos\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0091900-20.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: AERONOVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Deisy Coelho Pereira, Réu: LEILA COELHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rovane dos Santos Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Rovane dos Santos Melo, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatoria,com valor fixado `a condenação de R$ 18.624,07 ou1.486.769,13 Tr's à fls.327v , atualizados até 28/02/2015, ficando a reclamada citada em execução,a 2ª e a 3ª devido às suas responsabilidades subsidiárias, nas pessoas de seus patronos, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT\r\n\r\nId: 1796998"
                            ],
                            "1796997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000064-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo de Almeida Gusmão\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER , REAL TABACOS LTDA, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE FERNANDES HENQUER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 e 135, o qual comunica quanto à penhora e avaliação do imóvel da executada. Prazo de 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, José Antonio Marques da Silva, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Marcio Antonio de Sousa Pereira, Arthur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.350. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Marilene Fernandes Henquer, Glicério Luis Schuster, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA, Marcondes Larrea Fernandes, Marcelo Rodrigues Fernandes, Carlos Edir Trindade Loreto, Ruben Teodoro Montes de Oca Ribeiro, Eduarda Weidel Fernandes, Adriano Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, Ruben Teodoro Montes de Oca Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares epenhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796997"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1797172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 24.02.2015\r\n\r\nProcesso: 0181500-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES SARAIVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML FUTURA MOVEIS [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Oswaldo Henrique Fernandes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES SARAIVA\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-56.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iata Anderson Ferreira do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Abreu [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Wallace da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº82/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº106/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luz de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Verônica Luz de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Tomar ciência de que o a impugnação à sentença de liquidação NÃO foi CONHECIDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Dias do Nascimento [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: VS Brasil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Dias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº99/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (massa falida de) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Moraes Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº98/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002090-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Brito Filho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Brito Filho\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIAS FERNANDES STELET [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIAS FERNANDES STELET, Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciência o SINDICATO da expedição de alvará de nº110/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição dos alvarás de nº111 e 112/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1.176, devendo o Rte. comprovar o valor sacado pelo Alvará 253/2014, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-24.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Planejamento e Montagem SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Planejamento e Montagem SVM Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº108 e 109/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Polimeros S.A, Aut Uelinton Alves dos Reis Junior, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à 1ª e à 3ª Ré, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pela 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0001860-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) N/P do Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-88.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Alberto Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0208700-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Laureano dos Santos Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoart Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurélio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Laureano dos Santos Sobrinho\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me , Aut Rodrigo Baldico Corbo \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1797172"
                            ],
                            "1797171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001076-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Crescencio \r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda., Globex Utilidades S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Real Mont Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 25.424,78 equivalente a 2.031.252,40 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 253,99, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.542,48 equivalente a 203.125,24 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim & Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000635-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Serpa Marcelino\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios \r\n\r\nPelo presente fica m Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 3.793,39 equivalente a\r\n\r\n303.871,82 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em\r\n\r\n15 dias, inclusive, custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 521,56 equivalente a 41.779,88 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO e\r\n\r\nNº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 379,34 equivalente a\r\n\r\n230.505,90 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797171"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1798122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardes da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 584 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AMANDA SOARES DA SILVA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Rocha de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição do autor às fl 235, prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura da Silva Alves [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura da Silva Alves \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 141 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002445-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002123-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Ferreira França [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique Ferreira França, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 646/647, que NÃO acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leonardo dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leonardo dos Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 272 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Leal de Oliveira [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 263 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000176-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely Corrêa da Cunha [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely Corrêa da Cunha \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 142 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 2348 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001785-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Ferreira Filho [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara , Aut Gumercindo Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.191 e ss, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Benevenuto Emmer de Albuquerque [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ( referente ao ressarcimento do valor pago a título de custas) ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Amarante Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Amarante Pereira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 287 e ss, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, Réu: CARLOS CELSO TELES DA SILVA , Réu: MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, Réu: JOÃO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: FELICIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Fares\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 268 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001682-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Ribeiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: ALINE LOPES DE SOUZA , Réu: CLAUCIO CANARIO PIRES, Réu: ARTHUR HUGO TONELLI, Réu: CATIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Rosana de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 367, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Trigo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Macedo Trigo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.236 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidevan de Carvalho Pimentel [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidevan de Carvalho Pimentel\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.160 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Pinheiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Aut: Wilma de Souza Pinheiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Bravim (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Karla Werneck Bravim [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Ana Paula Werneck Bravim [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Everton Leandro de Castro Bravim [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Máquinas Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacerda Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fl 228. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rocha Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Setcram Eletricidade Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1048, que acolheu em parte os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues Filgueira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rodrigues Filgueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0110/2015, CEF 4118. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TEL.LTDA NA PESSAO DO ADMINISTRADOR DR. ASDRUBAL MONTENEGRO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio de Oliveira, Réu MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TEL.LTDA NA PESSAO DO ADMINISTRADOR DR. ASDRUBAL MONTENEGRO , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos o Agravo de Petição de fl 345, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ECO SOLUTIONS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIA ISABELPEREIRA MOTTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge Grossi da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.201 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça dos Anjos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendonça dos Anjos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, adequados ao julgado, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º- A e 1º - B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001069-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)], Réu: ANTONIO ROQUE DE ARAUJO, Réu: GESSI LUZIE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Paulina dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Paulina dos Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 195 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1798122"
                            ],
                            "1798121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nRéu: RN DE LIMA ME MONTAGIL, RONILDA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m RONILDA NASCIMENTO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição do autor às fl 509, prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001682-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda., PAULO ROBERTO DE SOUZA, ALINE LOPES DE SOUZA , CLAUCIO CANARIO PIRES, ARTHUR HUGO TONELLI, CATIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE LOPES DE SOUZA , ARTHUR HUGO TONELLI, CATIA REGINA DE SOUZA, CLAUCIO CANARIO PIRES, PAULO ROBERTO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 367, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda., CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE, RAFAEL GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE, RAFAEL GONÇALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 7.996,76, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda, MARCOS ANTONIO CAVALCANTI CHAGAS, LILIAM BACCHIEGA\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAM BACCHIEGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 30.835,68 (principal: R$ 25.118,17 ; honorários advocatícios : R$ 2.574,26 ; custas: R$ 752,10 ; cota previdenciária: R$ 2.391,15 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798121"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1797919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cardoso dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Elohim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 181343 - D)], Réu: CONCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Francisca Cardoso dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-58.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Calçada Emprrendimentos Imobiliários S/A [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Egte: NEWSERRAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Vicente da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Calçada Emprrendimentos Imobiliários S/A, Egdo Manoel Vicente da Silva, Egte NEWSERRAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Teixeira, Réu HCL Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002148-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa Carneiro [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa Carneiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observados os parâmetros determinados no despacho de fls. 532, bem como os termos do acórdão de fls. 526/529 e a petição de fls. 543. O Autor também deverá tomar ciência do despacho de fls. 550, a saber: \"...reconsidero a determinação de fls. 547, por se tratar de medida extremamente onerosa ao juízo, dada a complexidade do cálculo, considerando que há 5 (cinco) anos de cartões de ponto para serem lançados. Renove-se o expediente de fls. 533, fazendo constar do corpo da notificação, de forma clara, esta observação do Juízo, informando-o ainda de que se não apresentados no prazo adequado para verificação, ficará o feito sujeito à possibilidade de designação de Perícia Contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho, Réu: José Firpo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians da Costa Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou informar no mesmo prazo se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Lima Barreto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme item 06 do termo de acordo às fls. 146, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: Samanta da Cunha da Silva, Réu: SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Mattos, Réu SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, Réu Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 566, ficando o Réu citado para pagamento da diferença apurada no valor de R$ 3.642,13, em 48horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Apoio Administrativo Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 195 no total de R$ 20.438,19 (1.640.346,43 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Tomar ciência também de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara dos Santos Lourdes [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias de Alimentícias Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara dos Santos Lourdes, Réu Polenghi Indústrias de Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002508-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Parq Alves Leitão Filho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndicar o depósito mencionado na petição de fls. 180, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio de Souza Ramos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.683, que homologou os cálculos no valor de R$ 64.373,13 (5.142.297,13 tr´s) devido ao autor. O 2o. Réu, PETROS, fica citado para ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado no valor de R$ 21.159,14, devendo comprovar o pagamento da diferença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001314-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lisboa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Sangali Albuquerque [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Sangali Albuquerque, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.739, que homologou os cálculos nos valores de R$ 306.103,54 ao autor, R$ 69.091,11, referente multas, R$ 27.299,55 ao INSS, e R$ 6.013,58 de IR. Fica citado o 1o. Réu para proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001399-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Cruz\r\n\r\nInformar nos autos o número do RG da beneficiária da pensão alimentícia, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001903-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Luiz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transposul Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.117, que convolou o depósito de R$ 1.272,77 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Silverio [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Maria Aparecida Montouro, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut Sidney Silva Silverio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 : Declarada extinta a execução, na forma do art.794, III, do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Vieira da Conceição [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.144, que convolou os depósitos de fls.91 e 113 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves dos Santos [Adv. Regina Marcia de Freitas (OAB: SP 94698 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda [Adv. Marcia Gurgita Sa Gama dos Santos (OAB: RJ 188684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.345, que convolou em penhora o depósito recursal atualizado no valor de R$ 7.044,91, devendo comprovar o pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Mariana da Apresentação Ribeiro [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda-ME [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: maria de fatima abreu brito, Réu: claudesina abreu de brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jackelliny Abreu Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo de fls.104, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 206 no total de R$ 12.529,10 (1.005.350,78 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Tomar ciência também de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 132verso. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magela Felipe [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 229 no total de R$ 6.233,67, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Tomar ciência também de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.147. \r\n\r\nId: 1797919"
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                                "Processo: 0000483-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara de Mello Moreth Abreu [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Mello Moreth Abreu\r\n\r\nTrazer aos autos o número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS e habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miranda\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000546-97.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Alumini Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumini Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Machado da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Machado da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS e habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marins Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A., Aut Paulo Marins Costa \r\n\r\nPor solicitação do perito, as partes devem comparecer à Secretaria da 1ª VT/Itaboraí, em 27/02/15, às 15:45 horas, tendo em vista a realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000312-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Saraiva de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 159,86, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 7.993,00, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida (§ 3º do art. 790 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000485-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Torres de Matos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Torres de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 141/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº79/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro desemprego. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/03/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000679-07.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Heringer da Motta [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. Noronha Reformas Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: EVALDO CALDEIRA NORONHA (devedor derivado) [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: ELZINA CALDEIRA NORONHA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Heringer da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 140/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000487-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 139/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 78/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Azevedo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 142/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº81/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro desemprego. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/03/15, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001366-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieudes Nascimento Lopes [Adv. Carlos Eduardo Gomes Labuto (OAB: RJ 185083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A, Réu: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieudes Nascimento Lopes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/05 /2015, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000006-38.2015.5.01.0451 - ExCCJ\r\n\r\nExte: JOACIR AZEVEDO CRUZ [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nExdo: MARMORARIA HAYNA NP SOC LUCIA E SHOJI WAKISAKA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Exdo: LUCIA TOMOKO GOTO WAKISAKA, Exdo: SHOJI WAKISAKA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOACIR AZEVEDO CRUZ, Exdo MARMORARIA HAYNA NP SOC LUCIA E SHOJI WAKISAKA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/032015, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite Rodrigues Neto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidralux Instaladora Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidralux Instaladora Ltda, Aut Tiago Leite Rodrigues Neto\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 138/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. ÀS PARTES: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000749-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marques Emiliano [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 147/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000384-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Cruz Pereira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Marcia Cordeiro Lopes de Souza (devedor derivado), Réu: Lindolpho Vieira Neto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Juvenil Central de Itaboraí, Aut Tatiana da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Tecnico Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Tecnico Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 que convolou em penhora a importância de R$ 19.833,20, devendo ser liberado em favor da Reclamada o valor de R$ 4.802,59. \r\n\r\nProcesso: 0000719-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Marins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebeneze Outdoor e Propaganda , Réu: Claudimiro Martins Gomes (devedor derivado), Réu: Adonias Martins Gomes (devedor derivado), Réu: Kelly Mansour Silva (devedor derivado) [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)], Réu: Eneias Martins Gomes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelly Mansour Silva (devedor derivado), Aut Paulo Roberto de Souza Marins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 17/03/2015, às 09:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)], Réu: Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá Egesa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 o qual determinou o cumprimento da decisão de fls. 265, bem como de que deverá regularizar sua representação processual, juntando nos autos o instrumento do mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel João dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Nunes Cardoso [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Nunes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 162/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001406-24.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima da Cunha [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S/A, Aut Francisco das Chagas Lima da Cunha\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 163/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Suely Leite Guimarães [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Comércio de Tintas Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Comércio de Tintas Ltda, Aut Neila Suely Leite Guimarães\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marico Carvalho de Assumpção [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marico Carvalho de Assumpção\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001388-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Gomes Rangel [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Oliver Gomes Rangel \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 14/07 /2015, às 09:40 horas, em substituição à 14/04/2015 às 14:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001053-52.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Gonçalves da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Sourbeck Reis [Adv. Christiane Martins (OAB: RJ 156098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0019/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pequeno Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brecia Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Luis Vicente Pixioline (Devedor Derivado), Réu: Karoline Bittencourt Pinheiro Pixioline (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pequeno Ferreira\r\n\r\nConforme fls. 83, as declarações de rendimentos dos executados se encontram acauteladas nesta Secretaria para livre consulta do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001148-14.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Crispim [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Crispim\r\n\r\nApresentar seu número de PIS a fim de viabilizar a expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001159-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Amélio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Venda das Pedras Ltda [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)], Réu: Angelica Ferreira Garrido (devedor derivado), Réu: Elvira Ignez da Fonseca Gomes (devedor derivado), Réu: Manoel Bezerra de Menezes Neto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Venda das Pedras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira do Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPERJ - Complexos Petroquímicos do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira do Nascimento \r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 2941/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001089-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Andrade Rapozo [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda., Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (devedor derivado), Réu: Lucas Silva de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Andrade Rapozo \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Costa [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques da Costa, Réu J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo de Oliveira [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda [Adv. Renata Pereira Santo (OAB: SP 189663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo Andre Ltda\r\n\r\nRetirar os documentos acostados à contracapa dos autos, uma vez que a fase instrutória já encontra-se encerrada. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Oliveira de Macedo [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Oliveira de Macedo, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000847-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda-Me [Adv. Lucia Helena Lopes Cardoso (OAB: RJ 108950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Cruz Pinto\r\n\r\nConsiderando o teor do ofício encaminhado pelo Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé, diga se aceita o encvargo de fiel depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Santos da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Luserv Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luserv Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 97/103. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ponciano [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Oliveira Sobrinho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Oliveira Sobrinho, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nÀS PARTES: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/03/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. ÀS PARTES: Tomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. AO RECLAMADO: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-23.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Lúcio dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedovi e Rangel Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lúcio dos Santos, Réu Vedovi e Rangel Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/03/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. O Reclamado, outrossim, deverá proceder à entrega do TRCT, código 01, bem como a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LARA MATHEUS DE ANDRADE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygine Matos Pereira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA LARA MATHEUS DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Basilio Santana [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda., Réu: Carlos Augusto de Abreu Vivas (devedor derivado), Réu: Ana Teresa Barbosa dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Basilio Santana\r\n\r\nO Autor deverá requerer, no prazo de 30 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001570-86.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nilton Peres [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes da Silva Gabry [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Me [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes da Silva Gabry, Réu Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini Tavares de Brito Peixoto [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini Tavares de Brito Peixoto, Réu Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001358-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Vieira Machado [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiele Vargas Rocha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ávila Fernandes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiele Vargas Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, que converteu o feito em diligência e determinou à parte autora que junte cópia da certidão de nascimento do seu filho, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1796433"
                            ],
                            "1796434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002339-94.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar Romeu Fiedler [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cesar Romeu Fiedler , Egdo JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.22, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA. Custas de R$ 44,26, pela reclamada/executada, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002340-79.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Iraja Galliano Andrade [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iraja Galliano Andrade , Egdo JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.51, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA. Custas de R$ 44,26, pela reclamada/executada, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002701-96.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva de Azevedo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJV Construções e Reformas Ltda ME, Réu: SPE CHL XCVI Incorporações Ltda, Réu: PDG Realty S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva de Azevedo, Réu PDG Realty S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Duarte [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 156/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento om foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 94/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001959-71.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cardoso Monterio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Cardoso Monterio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 135/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001609-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Tonhoqui Belis [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CMO - Serviços de Montagens e Operações Ltda - Me [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMO - Serviços de Montagens e Operações Ltda - Me\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001960-56.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Cardoso [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 134/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002487-08.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Ribeiro Conceição [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Ribeiro Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 152/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 90/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002416-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Moura [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Construções Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Moura, Réu Petrópolis Construções Ltda\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 145/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 87/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. AO RECLAMADO: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por inexistente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Teles dos Anjos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Engenharia e Montagens Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Teles dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 132/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002201-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Carvalho Fonseca [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, Réu: Paranansa Engenharia e Comercio [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 169/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001724-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Wallace da Silva Martins\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 165/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 166/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002105-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A [Adv. Eduardo Gomes Mendes (OAB: RJ 106802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 98/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001668-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Eliziario dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda., Aut Vinicius Eliziario dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 189/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 190/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001880-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à testemunha Carlos Henrique dos Santos, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0002741-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José Carlos Martins dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bispo dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Antonio José Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 que determinou a suspensão da execução, bem como a solicitação de reserva do crédito apurado ao Juízo de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0002019-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilane Machado Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilane Machado Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova ILtda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vila Nova ILtda, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002054-43.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bouças da Rocha e Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Bouças da Rocha e Silva, Valdileia da Costa Coutinho (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"Conforme se verifica na atualização de fls. 122/123, o crédito exequendo importa em R$ 10.169,31, após dedução das parcelas do acordo comprovadas nos autos.\r\n\r\nRequereu a Reclamada o parcelamento, nos termos do art. 745-A do CPC, apresentando depósitos de R$ 1.440,60 e mais dois de R$ 560,23, que totalizam R$ 2.561,06.\r\n\r\nOcorre que, para alcançar 30% do crédito exequendo, que equivalem a R$ 3.050,79, resta uma diferença de R$ 489,73. Venha a Ré com o depósito do referido valor.\r\n\r\nO restante (R$ 7.118,52) deverá ser pago em seis parcelas, no importe de R$ 1.186,42, e comprovado nos autos, nos termos do art. 745-A do CPC.\r\n\r\nCiente a Ré de que o não pagamento de qualquer das prestações, na forma acima estabelecida, implicará o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta à parte executada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos.\r\n\r\nExpeça-se alvará ao Exequente pelos depósitos já efetuados, procedimento que deverá ser levado a efeito pela Secretaria em cada parcela que venha a ser comprovada, retendo-se eventual valor que corresponda a crédito previdenciário e a imposto de renda.\r\n\r\nObserve a ré que o parcelamento ora deferido pertine apenas ao crédito principal, não abrangendo a contribuição previdenciária, que deverá ser paga de forma integral, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0002733-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Azevedo Rosa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira de Azevedo Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 96/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Lima , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/04/2015, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001688-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Braz de Almeida [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda [Adv. Roberta Reis Coelho (OAB: RJ 168741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braz de Almeida, Réu Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/04 /2015, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. À reclamada ainda, para tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002199-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Antônio Batista Silva [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Antônio Batista Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº1690/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001900-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinam Lopes de Siqueira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEG - Sociedade Expansionista Goncalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinam Lopes de Siqueira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Matta Cotrim [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Josenilson Matta Cotrim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio das Motos Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Marcos Costa de Lima (Devedor Derivado), Réu: Flavia Barbosa dos Santos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio das Motos Ltda, Aut Silvio Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-68.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Poblan Gama [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: NEP Incorporações S/A [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Poblan Gama, Réu Castelari Construtora Ltda, Réu NEP Incorporações S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001608-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Lacerda Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P Eliane Gonsalves, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Lacerda Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002048-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Vasconcelos [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Souza Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: \"Venha o Autor com o comprovante de situação cadastral da primeira Reclamada perante a Secretaria da Receita Federal\". \r\n\r\nProcesso: 0002698-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Alexandre [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelio de Melo Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda, Réu: Ricardo Araujo Farah (devedor derivado), Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelio de Melo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos, Aut Fidelcino Paineiras Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Machado [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Machado\r\n\r\nVenha a reclamante com cópia do aditamento a ser remetido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0002139-24.2013.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Cristina Figueiredo da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Alumini Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alumini Engenharia S.A, Exte Isabel Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais efetuados nos autos da reclamação trabalhista, os quais garantem integralmente a execução provisória, foram convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002380-61.2014.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Exte Jaqueline Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.02/03 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.990,17 , sendo R$ 2.718,20 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 271,97 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001647-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mattos da Silva [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Engenharia e Consultoria de Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu Aerotemp Engenharia e Consultoria de Ar Condicionado Ltda., Aut Elaine Mattos da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000614-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersson da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecman Engenharia S.A, Aut Jefersson da Costa Ribeiro\r\n\r\nÀs partes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/03/2015, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. À Reclamada: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Réu: Sinotruk Brasil [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)], Réu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Gleisson Carvalho Santana , Réu Sinotruk Brasil\r\n\r\nAo reclamante, para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/03/2015 , às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Às partes, para apresentarem, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Oliveira Teixeira [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida de Oliveira Teixeira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação da quilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria Pereira Lopes Azevedo [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria Pereira Lopes Azevedo, Réu Concessionária Rota 116 S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivamente, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000605-50.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Luzia Santos Cortinovis [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. (Multieconomia) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Luzia Santos Cortinovis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Muller [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Oswaldo Sauerbronn Azevedo Aurich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Muller\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/03/2015, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes am bas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Souza [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp ED [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp ED, Aut Sirlei Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000348-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila de Souza Rodrigues e Weslei de Souza Rodrigues (Representados por Zeni Lopes de Souza) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG, Aut Kamila de Souza Rodrigues e Weslei de Souza Rodrigues (Representados por Zeni Lopes de Souza)\r\n\r\nVistas às partes do ofício de fls. 85/88. \r\n\r\nProcesso: 0001759-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goulart de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado LTDA , Réu: Edson do Nascimento Ferreira (devedor derivado), Réu: Raquel da Silva Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goulart de Souza\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1796434"
                            ],
                            "1796435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003399-05.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Franco [Adv. Carlos Eduardo Gomes Labuto (OAB: RJ 185083 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi RJ 2007 Distribuidores de Medicamentos Ltda [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 154/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 92/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003278-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Teresinha de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Construções e Confecções IRELI [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Teresinha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 137/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 76/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003397-35.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelina Valença dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Algodão Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Valença dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 155/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 93/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002904-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalio de Souza Negreiros Neto [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalio de Souza Negreiros Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 157/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003129-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Serrano da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura de Itaboraí Auto Peças Ltda - ME [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Serrano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 151/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 89/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003111-57.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Alberich Domingues [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorin Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alberich Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 153/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003277-89.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Jennifer de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Costuras e Confecções EIRELI [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Jennifer de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 136/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003042-25.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingridi Nayara Bastos Rocha [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingridi Nayara Bastos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 143/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 83/2015, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003266-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Rosimere da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003480-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreu [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVA DUTRA (MENOR ASSIST/IRMAO) [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA, Réu: Lucia Helena da Silva e Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DA SILVA DUTRA (MENOR ASSIST/IRMAO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 que convolou em penhora os valores, considerando que a tentativa de bloqueio restou parcialmente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0002891-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Simonassi Franco [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Nova Britanica INC e PAR Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos Simonassi Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 172/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Outrossim, tomar ciência do despacho de fls. 53 que deferiu o parcelamento requerido pela Reclamada em seis vezes. \r\n\r\nProcesso: 0002750-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Ferreira da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serv Pint e Reparos Em Geral Ltda, Réu: Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido ao Reclamado Braserv com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0004073-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiellen de Mendonça Souza [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiellen de Mendonça Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/03/15, às 10:00 horas, a fim de sejam efetuadas as anotações em sua CTPS. A Reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003318-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peçanha [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003070-90.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Soares dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ML da Silva Obras de Alvenaria ME, Réu: Passos Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Simone Velloso Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 137160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003069-08.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Pires dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ML da Silva Obras de Alvenaria ME, Réu: Passos Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Simone Velloso Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 137160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pires dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003571-44.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnofink Ltda [Adv. Ricardo Soares Moreira dos Santos (OAB: MG 45817 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo dos Reis Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnofink Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003563-67.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Dutra da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003571-44.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnofink Ltda [Adv. Ricardo Soares Moreira dos Santos (OAB: MG 45817 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo dos Reis Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnofink Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003441-54.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: SISTAC - Sistemas de Acesso S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Pinheiro Garcia, Cgto: Ademir Gomes de Oliveira, Cgto: Mariana Mendes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SISTAC - Sistemas de Acesso S/A\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/15, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003052-69.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Campeão de Itambi Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Carvalho Cardoso Cristino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/15, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003495-20.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Gonçalo School Cusros Livres Ltda [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayana da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Gonçalo School Cusros Livres Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/15, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0014200-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE DE FREITAS ALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTEC DE ITABORAI REFORMAS LTDA (np GERAMIR LOPES DE CARVALHO), Réu: Geramir Lopes de Carvalho (sócio) , Réu: Geraldo Lopes Santana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE DE FREITAS ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008000-74.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS SANTANA DA SILVA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS PATRICIO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 126 uma vez que não foi comprovado a inexistência de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0003246-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Pinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002908-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Alvares de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda, Aut João Daniel Alvares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003248-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Sá Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAG - Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Sá Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003245-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Brita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003239-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Franco Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaze Malhas de Itaboraí Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Franco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003072-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Veiga Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Magno da Veiga Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002782-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves de Marins Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp, Aut Sonia Alves de Marins Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 62), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.206,25, sendo R$ 2.848,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 357,59 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 12,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004223-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha Amaral [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.785,29, sendo R$ 10.548,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 237,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003597-42.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Ediones Camilo D Ávila [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Tuc Construções [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003461-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Almeida Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Comperj Participações S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV, Aut Irineu de Almeida Junior, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nÀ primeira Reclamada: Tomar ciência da ddecisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o Pedido. Às partes: Tomar ciência do despacho de fls. 134: \"Fica retificado o erro material na sentença e na ata de audiência, pois houve homologação de desistência em face de COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., o que leva à consequente alteração do dispositivo da sentença, pois não há improcedência em face da mesma, mas tão somente em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A., após haver a condenação do INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA.\" \r\n\r\nProcesso: 0003446-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Soares\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003694-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cruz [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 126), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 29.191,38, sendo R$ 28.730,94 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 460,44 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003604-34.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Antolauro da Silva Alfradique Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Alusa - MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Alusa - MPE, Agdo Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003598-27.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Alexsandro de Brito Paiva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com. Comb. e Lubrif. - Me [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto Nota 1000 de Itaboraí Com. Comb. e Lubrif. - Me\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-07.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PORTO DE ARAUJO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: Apolonio de Miranda Saraiva, Réu: Sandra Elisa Martins Saraiva, Réu: Mauricio Martins Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PORTO DE ARAUJO\r\n\r\nO Autor deverá requerer, no prazo de 30 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA, Réu: Ivan Caetano de Abreu (devedor derivado), Réu: Lenivaldo Severino da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Paulino [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica do Contorno Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Paulino, Réu Cerâmica do Contorno Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003973-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima Antunes [Adv. Glauce da Motta Prevot (OAB: RJ 174586 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecanicas e Automação Ltda, Réu: Fidens Engenharia S.A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A, Aut José Lima Antunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/03/2015, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002885-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilton Miguel de Jesus [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem (N/P Sócia, Marcia Marins) [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)], Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilton Miguel de Jesus , Réu WS Serviços e Tecnologia em Soldagem (N/P Sócia, Marcia Marins)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 12/03/2015, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012300-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pereira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda ME, Réu: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo (Devedor Derivado), Réu: Lilian Abdrade de Assis Azevedo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003611-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Vigo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Vigo, Réu Schahin Engenharia S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/03/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001733-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bestesharrar Barros Vasconcelos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bestesharrar Barros Vasconcelos, Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/03/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1796435"
                            ],
                            "1796436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-27.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Dias Passos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Cordeiro de Barros [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida Dias Passos\r\n\r\nTomar ciência do comunicado remetido pela 3ª VT/Niterói, informando que foi expedido, nos autos da CPE 0011706-87.2014.5.01.0243, mandado de penhora sobre renda. Solicita-se, por conseguinte, o comparecimento da exequente na DIMAN/NITERÓI, a fim de agendar com o oficial de justiça designado o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0052200-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Mendes [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Servicos Gerais Ltda, Réu: Raimundo Silveiro de Paula (sócio), Réu: Marcelo Moreira Falci (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo da 1ª VT/Juiz de Fora, informando acerca da ausência de licitantes na hasta pública realizada e solicitando, outrossim, ao exequente a apresentação de meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monteiro Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Correia, Réu José Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, o qual convolou em penhora o valor de fls. 112, considerando que a tentativa de bloqueio restou parcialmente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Balbi Quintanilha [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 174/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 171/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0033000-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paz Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Delmar Ltda (N/P Socio Leonardo de Castro Ayeta), Réu: Leonardo de Castro Ayeta (devedor derivado), Réu: Eduardo Souza de Queiroz (devedor derivado), Réu: Celso de Souza Brum (devedor derivado), Réu: CELSO DE SOUZA BRUM [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE SOUZA BRUM, Aut Eliane Paz Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/04/2015, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Elias de Andrade [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Elias de Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031200-57.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: José carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues (devedora derivada), Réu: Patricia Roberto Dias da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, tendo em vista os ofícios de fls. 415/418, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-68.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO BENTO (Espólio de) representado por Neuza Mateus Bento [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (socio), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0005/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025100-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinto Raimundo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPREST LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPREST LEGAL\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária, nos termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0022800-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Caldeira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Caldeira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de RGI do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025600-06.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Afonso Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para apresentar os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária, nos termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0023700-90.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GRACIANO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SALVADOR ALEXANDRE DIAS (devedor derivado), Réu: TENDENCIA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0016/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Soares [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária (N/P Arnaldo Esteves Freitas de Souza) [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Manso dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelli Rio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: EDISON LOBO DE AVILA (devedor derivado), Réu: EDISON DE PINHO AVILA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Manso dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0553/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062600-98.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneide da Conceição Matos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Pereira Ferreira Me, Réu: Geovania de Paula [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneide da Conceição Matos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON CARRIELO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido, conforme fls. 319/321. \r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu: Ivo Casimiro, Réu: Walmir Soares de Andrade, Réu: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista que foi mantido o despacho de fls. 172. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Freitas Evaristo Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Giromanilha Ltda., Aut Daniela de Freitas Evaristo Martins\r\n\r\nÀ RECLAMANTE:Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 159/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 160/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Lima [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado BBC Ltda, Réu: Fabio Mascarenhas Conceição (devedor derivado), Réu: Adilson Barbosa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza da Silva Porto [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cursos e Treinamentos Ltda, Réu: ROBERTO LEIRAS (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)], Réu: WAGNER LUIS BRANCO ALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza da Silva Porto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-89.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: EDURBI-EMPRESA DESENVOLVIMENTO URBANO ITABORAI [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 109, tendo em vista que são pessoas jurídicas distintas. \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDT [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DIST DE BEBIDAS LTDA, Réu: Paulo César de Abreu Tosta (sócio), Réu: Amauri de Abreu Tosta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDT\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Brasil de Aguiar [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino s Grill Churrascaria Ltda-ME, Réu: Walmir Soares de Andrade (devedor derivado), Réu: Ivo Casimiro (devedor derivado), Réu: Churrascaria Brasas Grill Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Brasil de Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0552/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0027100-20.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBINEY OUVERNEY DA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes e Negocios Ltda [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)], Réu: Henrique Arruda Sant ana , Réu: Sidnei Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBINEY OUVERNEY DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Costa da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Costa da Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FALCAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comest Ltda (Massa Falida de)NP Sind Jose Ignacio Biolchini [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Jocelia Batista da Conceição (Devedor Derivado), Réu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FALCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)], Réu: Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Réu: Maria Rita Azevedo Negrão (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO GOIAS LTDA, Aut FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela de Souza Vidal [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Luiz Carlos Mandia (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Mariangela de Souza Vidal\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronei da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderval Teixeira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderval Teixeira dos Santos, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 144), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 533,66, referentes ao créidto do Reclamante (FGTS), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 10,64. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0000832-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Brambila da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Ludmilla de Freitas Rodrigues (Devedora Derivada), Réu: Rita de Cassia Macedo (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Brambila da Costa\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernando da Costa [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernando da Costa\r\n\r\nTrazer aos autos o número do seu PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque de FGTS e habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000702-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Macedo Azevedo [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tencnicos Especiailizados Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Macedo Azevedo, Réu AJE Serviços Tencnicos Especiailizados Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003578-36.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Calixto Tavares [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Top Service Serviços e Sistemas, Agdo: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Alvim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A., Aut Waldeir Alvim\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002115-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Conceição da Silva Mata [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios Ltda Me, Réu: Maria Rosa Soares Castro da Costa (Devedor Derivado), Réu: Ronaldo Ramalho Lopes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Conceição da Silva Mata\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Aut Silvio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Henrique de Freitas Alves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOB - Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique de Freitas Alves\r\n\r\nVenha o autor com o valor devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000704-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Moreira Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Aut Maria da Paixão Moreira Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0064800-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda (socio Marcelo Cereja Mussy) [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Rogerio da Silva (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, seráexpedida certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ROSA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut RAFAEL ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Ferreira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltd (SUC NOVA PLATINA IND COM) [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Jesuina Sousa do Nascimento (Devedor Derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltd (SUC NOVA PLATINA IND COM), Aut Vinicius da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Feijó Augusto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Feijó Augusto, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves Mateus [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócio), Réu: Rogerio da Silva (sócio), Réu: Jorge Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves Mateus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gonçalves Moraes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetex Indústria Química Comércio e Representações Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gonçalves Moraes, Réu Vetex Indústria Química Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1796436"
                            ],
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                                "Processo: 0139900-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Paulino Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação)\r\n\r\nÀ RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 144/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. ÀS PARTES: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/03/15, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco Pinheiro [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Valentim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Francisco Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Atilio Jose da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Nossa Senhora das Dores [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Alexandre Saad Fernandes de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANILHA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: Marcos Belisario da Silva (devedor derivado), Réu: Jonildo Belisario da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: CELSO DE SOUZA BRUM , Réu: EDUARDO SOUZA DE QUEIROZ [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: LEONARDO DE CASTRO AYETA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO SOUZA DE QUEIROZ \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 146/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0130500-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SOARES GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado), Réu: Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado), Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SOARES GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0044/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0182800-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes, Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0046/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0226800-98.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TANCREDO LEANDRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0049/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188200-42.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Deoclidio Marques Correa Filho (socio) ( Devedor derivado ), Réu: Eduardo de Lima Pereira (socio) DEVEDOR DERIVADO ), Réu: AJE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0048/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Aparecida Nicolau dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Aparecida Nicolau dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0050/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº178/2015 e 179/2015. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. ÀS PARTES: Tomar ciência do despacho de fls. 356 o qual deferiu o parcelamento requerido pela Reclamada em 5 vezes, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0201100-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo José da Silveira Merins [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasas Grill [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)], Réu: Everton Felipe Carpenedo (devedor derivado), Réu: JOSÉ CARLOS BAHIENSE QUINTANILHA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo José da Silveira Merins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 167/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0219200-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva da Costa [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Pereira Ferreira ME (Centro Educacional Geovania de Paula), Réu: GEOVANIA DE PAULA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 168/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0224600-84.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneia de Faria Pereira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cordeiro da Silva Lanch Estacionamento(Estac Rot Mens Petros Lanc, Réu: Jose Cordeiro da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia de Faria Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CARDOSO DA SILVA ANDRADE [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Joao Rodrigues dos Santos (devedor derivado), Réu: Gabriel Gomes Miranda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY CARDOSO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rosa de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 177/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MENDES BERALDI [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MENDES BERALDI, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 181/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 182/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0092500-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio de Oliveira Monteiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio de Oliveira Monteiro, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 184/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. AO RECLAMADO: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 185/2015 e 187/2015. Deverá retirá-los, ambos, na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clicia Souza Vale [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clicia Souza Vale, Réu MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/04 /2015, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201100-96.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SOARES LOPES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MECOL MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Roberta de Sá Peixoto (devedor derivado), Réu: Roberto Martins Nascimento (devedor derivado) [Adv. Erica Gameiro (OAB: RJ 85678 - D)], Réu: Egue Rita de Cassia de Almeida Gismondi (devedor derivado) [Adv. Erica Gameiro (OAB: RJ 85678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egue Rita de Cassia de Almeida Gismondi (devedor derivado), Aut GERALDO SOARES LOPES, Réu Roberto Martins Nascimento (devedor derivado)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/04/2015, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099800-76.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Andrade Ramos Patrício do Nascimento [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen (Colégio Átrios) [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Jorge Antonio Ramos Balthazar, Réu: Vania Cristina de Mendonça Crelier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Andrade Ramos Patrício do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0010/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goulart\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189600-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bello da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: O Peixao Produtos do Mar Ltda, Réu: William Wagner Brito dos Santos (devedor derivado), Réu: Jair Brito dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bello da Costa\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167800-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa de Souza [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Erick Ltda ME, Réu: Cremilda Soares Catão (Devedor Derivado), Réu: Fernando Maciel Rodrigues(Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0020/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme apurado às fls.418, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-33.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE ANDRE MACHADO [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: R S LEMOS PIRES BAZAR E MERC LTDA, Réu: Renalva da Silva Lemos Pires (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE ANDRE MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERNEVAL ALVES DE ASEVEDO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA CONTORNO LTDA , Réu: Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (Devedora Derivada), Réu: Helenio Francisco de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERNEVAL ALVES DE ASEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0013/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0548/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME, Réu: Valdine Pereira Lima (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUINDRA ANTONIO DO VALE [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD CONF VILA NOVA DE POIARES LTDA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Manuel Simões Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUINDRA ANTONIO DO VALE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0012/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sena Lima [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alairton dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sena Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0003/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalcy da Silva Vabos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - N/P liquidante judicial Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - N/P liquidante judicial Rosane Lourenço Marins, Aut Osvalcy da Silva Vabos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0014/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0204400-61.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIS JOAQUIM PEREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA CRISTINA SILVA ROCHA ME (JARDIM ESCOLA TIRANDO DE LETRA) [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Bianca Cristina Silva Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIS JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0017/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0200300-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseli Asevedo Pinto China [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariseli Asevedo Pinto China \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0002/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197900-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (Devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0008/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0193200-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Ferreira Junior [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Reital Retifica de Motores Ltda ME, Réu: Lucilene de Souza Lemos (devedora derivada), Réu: Carlos Eduardo Natal do Amaral (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilson Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0009/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DOS SANTOS CALCANHA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PICANHA DOURADA LTDA, Réu: ROSICLEA PEREIRA BORGES (Devedor Derivado), Réu: JOSE CARLOS BORGES (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DOS SANTOS CALCANHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0006/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda, Réu: José Sobral Moreira (sócio) ( DEVEDOR DERIVADO), Réu: Americo Sobral Moreira (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0007/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0228000-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GONCALVES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Souza [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antorose Marcenaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier de Souza \r\n\r\nAo reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-19.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Soares Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME, Réu: Valdine Pereira Lima (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Soares Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224200-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos de Oliveira, Réu Sindalerj-Sind dos Sevidores do Poder Legislativo do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.154/175 . Considerando que existe depósito nos autos (fls.66 ), cujo valor atualizado importa em R$ 5.692,90 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 20.648,92. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 20.648,92 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0221400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nunes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0018/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: José Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1796437"
                            ],
                            "1796438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cordeiro Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana Frossard [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)], Réu: Luzinete Ferreira Cavalcante (Devedor Derivado), Réu: Eliana Frossard (Devedor Derivado), Réu: Alice de Sousa Carlos Barbosa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cordeiro Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 246. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0271300-55.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda (sócio), Réu: Rozangela Lima da Silva (sócio), Réu: Jorge Roberto da Silva (sócio), Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (Devedor Derivado), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0045/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0290600-37.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BARCELOS DA SILVEIRA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira (sócio), Réu: Marcelo Veloso de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BARCELOS DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0047/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0260500-36.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE UELBER CARDOSO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: DANIEL BENTO BATALHA ESTEVES(SÓCIO), Réu: MARIA RITA AZEVEDO NEGRÃO ESTEVES(SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE UELBER CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0051/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0267100-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Fonseca e Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Const.Particip.Invest.Imobil.Ltda n/p soc.Alexandre F. Tofono, Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Fonseca e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0052/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0284000-87.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bueno dos Passos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Comunicações Ltda., Réu: Denise Espindola Raymundi [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Augusto Raymundi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Espindola Raymundi , Aut Kelly Cristina Bueno dos Passos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 13/04/2015, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0298200-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Cavalcante Forte [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 161/2015. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0268700-37.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALVA BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTR CONTORNO LTDA (POSTO TEXACO), Réu: HELENIO FRANCISCO DE SOUZA (Devedor Derivado), Réu: REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALVA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0001/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0293100-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Francisco Batista [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedor derivado), Réu: Isabella Ferreira Ramos (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Francisco Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-35.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicione da Fonseca Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda me, Réu: RICARDO PERIERA GONÇALVES (devedor derivado), Réu: ADEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicione da Fonseca Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0015/2015, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0271300-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairyne Moura Agra de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií), Réu Itaú Unibanco SA, Aut Tairyne Moura Agra de Carvalho, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alzira Vieira da Mota Moura [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alzira Vieira da Mota Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269400-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedjane Silva da Costa [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedjane Silva da Costa, Réu Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/03/2015, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0242500-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Fontes da Chagas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Fontes da Chagas \r\n\r\nRetirar os documentos acostados na contracapa. Uma vez que já foi expedida a Certidão de Crédito, eventual prosseguimento da execução deverá observar os termos do Ato nº 01 da CGJT e Resolução Adminitrativa nº 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Padilha de Lemos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Padilha de Lemos, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/03/2015, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0105100-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceição Araújo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceição Araújo\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício nº 1760/2014, às fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0178300-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Almeida Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Estanek Ltda [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)], Réu: Carla Mota Barbosa (sócio), Réu: Marconi Estanek Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Almeida Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-98.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIOCA 2000 COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVENE DA SILVA LINHARES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Joao Luis Fernandes de Almeida (Devedor Derivado), Réu: Antonio Gonçalves Moreira ((Devedor Derivado), Réu: Jesse Pinheiro de Souza (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVENE DA SILVA LINHARES, Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 246. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIO DE ANDRADE GOMES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.(sucessora de Vieira Irmãos & Cia Ltda) N/P sócio - JESSE PINHEIRO DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIO DE ANDRADE GOMES, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 232. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA MADUREIRA GUIMARAES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado), Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado), Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. N/P SÓCIO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA LUCIA MADUREIRA GUIMARAES, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 231. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Rene Ltda. [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Onezimo Maculo de Mattos (Devedor Derivado), Réu: Levy Marcos Maculo de Mattos (Devedor Derivado), Réu: Lewy Garcia de Matos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Rene Ltda., Aut Wanderson Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Carvalho da Silva [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Carvalho da Silva\r\n\r\nAo Autor, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Rosalino da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Quinto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Costa da Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: Sandra Figueira Carvalho (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Tatiana Figueira Carvalho (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Costa da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Conceicao da Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Amigos Ltda-ME, Réu: Luis Claudio Gomes Vidal (Devedor Derivado), Réu: Marcia Lourenco Vidal (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Conceicao da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Rosa da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Rosa da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/03/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Suely Mendes de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME, Réu: Gisele Rodrigues (Devedor Derivado), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Suely Mendes de Abreu\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CARDOSO DA COSTA BARBOSA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP MANOEL J R SOARES REP MARIA NAZARE S SILVA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MARCIO ROGERIO SOARES (Devedor Derviado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA CARDOSO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício nª 934/2014/OF, na qual a 1ª Vara Cível de Itaboraí informa que, por ora, não existem valores a serem transferidos e solicita que seja esclarecido, pelo Exequente, se não pretende a penhora de um bem específico, tendo em vista que o devedor é o falecido nos autos de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)], Réu: Stephanie Iohanna Braga Fonseca (devedor derivado), Réu: Maria Marta da Silva Braga (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Duarte\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000942-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dirce Rosa de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Claudia dos Santos Braga [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Norma Suely da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Vivian de Salles Marins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Luiz Carlos Mandia (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Braga, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Maria Dirce Rosa de Sousa, Aut Norma Suely da Silva, Aut Vivian de Salles Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Adriano Pinheiro Fernandes (devedor derivado), Réu: Silvana Carneiro Hetka (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras Engenharia Brasileira Ltda., Aut José Carlos RibeiroLima\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Conceição de Andrade [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Maicon da Conceição de Andrade\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Santos da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logistica Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novidade Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-56.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO IPOLITO DE SOUZA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada), Réu: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: HENRIQUE ARRUDA SANT´ANNA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO IPOLITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Lourena, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nCiência de que a possibilidade de adjudicação somente poderá ser apreciada após o julgamento do agravo de petição interposto nos autos do processo nº 0002600-40.2006.501.0451. \r\n\r\nProcesso: 0000887-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Gonçalves Pedro [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me, Réu: Maria Marta da Silva Braga (devedor derivado), Réu: Stephanie Iohanna Braga Fonseca (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Gonçalves Pedro\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000926-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Souza da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Souza da Costa, Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1796438"
                            ],
                            "1796492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003063-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Germano da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Germano da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 05/03/2015, às 13:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO) [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maery Cristina Beltrão\r\n\r\nTI: Maery Cristina Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DO CARMO COUTINHO (REP/PROCURACAO)\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 05/03/15 , às 12:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1796492"
                            ],
                            "1796428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0001058-74.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Orlidio de Jesus Souza,OWA 5000 Construçoes Ltda,André da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlidio de Jesus Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.465,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André da Silva Souza,OWA 5000 Construçoes Ltda,André da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado André da Silva Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.465,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000392-39.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Pereira Alves\r\n\r\nExecutado: Ana Amelia Nunes Medeiros (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Amelia Nunes Medeiros (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.328,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000131-11.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Sabino \r\n\r\nExecutado: Vanderlei Rogerio Cardoso Sabino (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Rogerio Cardoso Sabino (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.802,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002131-18.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Matias Antonio dos Santos (sócio da 1ª ré),Jackson Cançado Ribeiro (sócio da 2ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Matias Antonio dos Santos (sócio da 1ª ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.491,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jackson Cançado Ribeiro (sócio da 2ª ré),Jackson Cançado Ribeiro (sócio da 2ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jackson Cançado Ribeiro (sócio da 2ª ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.491,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178400-92.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO MOTTA LACERDA\r\n\r\nExecutado: Eurides de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurides de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.869,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001835-25.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Carlos da Silva Marins \r\n\r\nExecutado: Lindalva Barbosa de Brito (sócia),Valdeci Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindalva Barbosa de Brito (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdeci Pereira da Silva (sócio),Valdeci Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdeci Pereira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000237-36.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvam dos Santos Azevedo\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Pais (Devedor Derivado),Unirio Manutenção e Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro (PGE)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Pais (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.546,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-14.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Jailson Barbosa de Freitas\r\n\r\nExecutado: Marcos Aquino Reis Madeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aquino Reis Madeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.032,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000748-97.2014.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Berbert de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcia Cordeiro Lopes de Souza,Colégio Juvenil Central de Itaboraí Ltda,Lindolpho Vieira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cordeiro Lopes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.286,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindolpho Vieira Neto,Colégio Juvenil Central de Itaboraí Ltda,Lindolpho Vieira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindolpho Vieira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.286,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001552-02.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Lima Costa \r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (sócia),Simone Barboza Cordeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina Vitorina de Azeredo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Barboza Cordeiro (sócia),Simone Barboza Cordeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Barboza Cordeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.950,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-25.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Luciano\r\n\r\nExecutado: Bruno Gomes Macedo,Odecam Logistica e Transportadora Ltda,Jose Macedo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Gomes Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.482,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Macedo Filho,Odecam Logistica e Transportadora Ltda,Jose Macedo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Macedo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.482,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-73.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Carvalho da Silva \r\n\r\nExecutado: Edson Batista Fernandes,Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda.,Álvaro Barcelos Lourenço Ávila ,Raimundo Dinid Borges ,Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Batista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554.358,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ferreira Dias,Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda.,Álvaro Barcelos Lourenço Ávila ,Raimundo Dinid Borges ,Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ferreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554.358,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000283-93.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Costa Morete (sócio),Video Bus Segurança Eletrônica Ltda,Amanda Cristina Medeiros dos Santos,Wellington Duques de Oliveira,Rodrigo Morete Barcelos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Costa Morete (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.630,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Morete Barcelos (sócio),Video Bus Segurança Eletrônica Ltda,Amanda Cristina Medeiros dos Santos,Wellington Duques de Oliveira,Rodrigo Morete Barcelos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Morete Barcelos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.630,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796428"
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                            "1796429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002857-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Santana Santos\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002856-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Buriche Coutinho\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida Vinte e Dois de Maio s/n,Lote 05 e 06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/07/15, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796429"
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                            "1796430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Damião Duarte Louredo, José Duarte Louredo\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Duarte Louredo, Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, José Duarte Louredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA, Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Maria Rita Azevedo Negrão (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Bento Batalha Esteves (devedor derivado), Maria Rita Azevedo Negrão (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001326-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Netto\r\n\r\nRéu: New Word Transportes Rodoviarios Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m New Word Transportes Rodoviarios Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem exame do mérito o processo. \r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Ferreira\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltd (SUC NOVA PLATINA IND COM), Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (Devedor Derivado), Jesuina Sousa do Nascimento (Devedor Derivado), Carlos Roberto Siqueira, Norival Siqueira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jesuina Sousa do Nascimento (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Conceicao da Costa\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Amigos Ltda-ME, Luis Claudio Gomes Vidal (Devedor Derivado), Marcia Lourenco Vidal (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Tres Amigos Ltda-ME, Luis Claudio Gomes Vidal (Devedor Derivado), Marcia Lourenco Vidal (Devedora Derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-51.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GOMES\r\n\r\nRéu: COOP AGROP RANIC EST DO RJ NP CARLOS A.TAVARES, Carlos Alberto Tavares (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Tavares (devedor derivado), COOP AGROP RANIC EST DO RJ NP CARLOS A.TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000860-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos RibeiroLima\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda., Adriano Pinheiro Fernandes (devedor derivado), Silvana Carneiro Hetka (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Pinheiro Fernandes (devedor derivado), Silvana Carneiro Hetka (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-56.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO IPOLITO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada), SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), HENRIQUE ARRUDA SANT´ANNA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE ARRUDA SANT´ANNA (DEVEDOR DERIVADO), SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796430"
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                            "1796431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000485-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Torres de Matos\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/03/15, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/03/15, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000487-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Cruz\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000384-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí, Marcia Cordeiro Lopes de Souza (devedor derivado), Lindolpho Vieira Neto (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Lindolpho Vieira Neto (devedor derivado), Marcia Cordeiro Lopes de Souza (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 que convolou o valor bloqueado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DA SILVA DUTRA (MENOR ASSIST/IRMAO)\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA, Lucia Helena da Silva e Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 que convolou em penhora os valores, considerando que a tentativa de bloqueio restou parcialmente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel João dos Santos\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Fidens Engenharia S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Montaut Montagens Eletromecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA, Ivan Caetano de Abreu (devedor derivado), Lenivaldo Severino da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Caetano de Abreu (devedor derivado), Lenivaldo Severino da Silva (devedor derivado), RENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003973-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima Antunes\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecanicas e Automação Ltda, Fidens Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Montaut Montagens Eletromecanicas e Automação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/03/2015, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001759-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goulart de Souza\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado LTDA , Edson do Nascimento Ferreira (devedor derivado), Raquel da Silva Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson do Nascimento Ferreira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Conceição da Silva Mata\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios Ltda Me, Maria Rosa Soares Castro da Costa (Devedor Derivado), Ronaldo Ramalho Lopes (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Ramalho Lopes (Devedor Derivado), Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796431"
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                                "Processo: 0000927-68.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandão Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 – D)] [Adv. Adriana Cristina Papafilipakis Graziano- OAB/SP 133.127]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ, Aut Ezer Brandão Gomes\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.348-350, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 600,00, pela parte autora. RECLAMADO: Regularizar a representação nos autos, posto que a procuração juntada não outorga poderes ao advogado para o qual requereu que as publicações sejam feitas.\r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lila Amparo Martins dos Santos [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Spala Calçados Ltda - ME [Adv. André Chambella Silva Lopes (OAB: ES 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Spala Calçados Ltda - ME, Aut Lila Amparo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 115-124, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 57,91, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000620-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Tavares [Adv. Ricardo de Cerqueira Rabelo (OAB: RJ 135269 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Tinoco - (Espólio de) [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dário Tinoco - (Espólio de), Aut Marcos Ferreira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 115-121, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001907-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marya Eduarda Ribeiro Pulinário [Adv. José Batista Eloi (OAB: MG 65020 - B)]\r\n\r\nRéu: Scayners Club Industria Comercio e Representações Ltda - ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISFRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Aut Marya Eduarda Ribeiro Pulinário, Réu Scayners Club Industria Comercio e Representações Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 227-236, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002257-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alt César da Cunha [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Leandro Alt César da Cunha\r\n\r\nFicam as partes cientes da oitiva da testemunha RAMILES DOS SANTOS PEREIRA, no dia 10/03/2015, às 09 horas na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na Av. da Paz, 1994, Centro, Maceió-AL. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFicam as partes cientes da designação de novo leilão, nos termos da decisão de fl. 538 , a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 10/03/2015, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min (segundo pregão), ficando ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nAO AUTOR: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso (Agravo de Petição). \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO SOUZA SOARES [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR DUTRA LEAL, Réu ADEMIR DUTRA LEAL - ME, Aut JULIANO SOUZA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADOLFO DA COSTA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu ADEMIR DUTRA LEAL - ME, Aut JOSE ADOLFO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124200-36.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORETE LIMA DE MELLO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR DUTRA LEAL - ME [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu ADEMIR DUTRA LEAL - ME, Aut MORETE LIMA DE MELLO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0124100-81.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu Ademir Dutra Leal , Aut LUZINETE DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0124900-12.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DA SILVA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu Ademir Dutra Leal, Aut CELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICTOR DE ANDRADE [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Dutra Leal, Réu Ademir Dutra Leal , Aut ADEMIR VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2007.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Réu: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Réu: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Réu: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União Ministério Público da União - Departamento de Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 11.03.2015 às 12h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001597-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Rodrigues Lopes Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Aut Jordão Rodrigues Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência a fim de que o advogado ao autor tenha ciência do teor da Ata de fl. 87, bem como da defesa e documentos e requerer o que for de seu interesse, do que ora fica intimado. \r\n\r\nProcesso: 0000588-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fitaroni [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fitaroni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015 às 17 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1797604"
                            ],
                            "1797603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/03/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1797675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Oliveira Lopes [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Oliveira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 03/06/2015 foi desmarcada, de acordo com o despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0003874-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Faria Leite [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Faria Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006352-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelane Lúcia de Melo Puntel [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda [Adv. Fernando Jorge Damha Filho (OAB: SP 109618 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelane Lúcia de Melo Puntel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sansim Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001437-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA, atual denominaçao da Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gonzaga de Souza Barbosa [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA, atual denominaçao da Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nAtender as providências solicitadas pela Caixa Econômica Federal (fl. 295), em 30 dias improrrogáveis, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002802-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Estevam da Fonseca Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Manoel Estevam da Fonseca Junior\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001093-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Santos [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares de Aguiar [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015, às 10:00 horas, FICANDO CIENTE QUE DEVERÁ FORNECER, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001430-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Hotz de Moura [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Hotz de Moura, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rocha Rodrigues [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rocha Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 723. \r\n\r\nProcesso: 0003215-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço da testemunha MAGNO ROBSON DA SILVA COSTA. Certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000905-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002955-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Abreu Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Com. Alimentos e Bebidas Ltda, Réu: J Araújo Distribuidora Exportação e Importação Ltda, Réu: Arco Sul Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Abreu Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço para citação das 1ª e 3ª rés, sob pena de EXTINÇÃO, sem resolução de mérito. Notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000831-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ribeiro de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ribeiro de Araújo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001375-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalnir Tonassi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002975-67.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereu Casanova da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: 3Marc Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Casanova da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço para citação da ré, sob pena de arquivamento. Notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000418-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilson Ramos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilson Ramos de Souza, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004101-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: TL Offshore Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira Gomes\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN ARAUJO DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO ESCRITORIO TEC DE COBERTURAS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Gilberto Corrêa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 364. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003157-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton dos Santos Alves [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton dos Santos Alves\r\n\r\nEmendar corretamente a inicial, NO PRAZO DE 10 DIAS, através de peça substitutiva, já que requereu a inclusão de outra ré no polo passivo, sob pena de extinção do feito. Deverá fornecer cópias (contrafés) que deverão ser encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Moreira [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Skyhook transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skyhook transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço da testemunha Silviane Nobrega Zamboni Felix.. Notificação devolvida \"MUDOU-SE'. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Figueira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2015, às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001374-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Gonzaga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE Mecânica e Instrumentação Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003079-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Neto [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Neto\r\n\r\nCumpra o autor efetivamente a intimação de fl. 129, em 05 dias improrrogáveis, como última oportunidade, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001632-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carneiro da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)], Réu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carneiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 que deferiu o parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0003288-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luis Assis Rebel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-35.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VIEGAS DE AZEREDO [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA VIEGAS DE AZEREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de fl. 255, podendo concordar expressamente. Caso discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-08.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS MORAES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICRER DOS SANTOS MENDES [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICRER DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fl. 318 pelos seus próprios fundamentos. Fica intimada a retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis da Silva Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003880-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1797675"
                            ],
                            "1797676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001848-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Lopes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Caras e Japas Comércio e Restaurante Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caras e Japas Comércio e Restaurante Ltda, Aut Georgia Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 126/128 no valor de R$ 23.836,56, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002507-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Sobrinho [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: Comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 30 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova, ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 (dez) vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Gonçalves Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Weir-spm [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda, Aut Edmar Jose Gonçalves Peixoto, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu Weir-spm\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 369/371 no valor de R$ 12.999,52, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002807-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Calderon Pinto da Silva [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel - Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Calderon Pinto da Silva, Réu Plamel - Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Luciana Lipinski [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: Cristian Lipinski de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Luciana Lipinski, Aut Cristian Lipinski de Souza\r\n\r\nVista à parte autora por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo fiorilo Walter\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Botelho [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smith International do Brasil Ltda, Aut Victor da Silva Botelho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003894-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Domingos da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E M A Mori Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR AZEREDO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: GUACIR COELHO TAVARES [Adv. Juliana Clivatti Massoni Pamplona (OAB: SP 325619 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GUACIR COELHO TAVARES, Aut VALDEMIR AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 1799/1801 no valor de R$ 399.894,23, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003878-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues Martins [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Life Consultoria Planejamento e Execução Ltda, Réu: Noble do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Rodrigues Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003862-51.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003895-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves Siqueira [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gonçalves Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2013.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo da Costa Lima\r\n\r\nEgdo: Flávia Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flávia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31 que não conheceu dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000483-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Schuartz de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Vise Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Schuartz de Farias\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000955-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro, Réu Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003814-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Manhaes França [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Manhaes França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rezende [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: DUANIP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rezende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003891-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003876-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Vicente Lopes [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Vicente Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003815-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Airton Porreca Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Airton Porreca Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leite dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leite dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pimentel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 490/492 no valor de R$ 78.507,06, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Antonio Alves [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Antonio Alves\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 679/681 no valor de R$ 476.669,89, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 566/568 no valor de R$ 70.134,82, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho, Aut Jose Costa de Jesus, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 666/668 no valor de R$ 34.514,44, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003792-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirian dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirian dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003881-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Fonseca [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001675-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Knupp França [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Knupp França, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fls. 687/689 no valor de R$ 71.460,21, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1797676"
                            ],
                            "1797677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-87.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MORAES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Araujo [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Marcio da Rocha Araujo, Réu: Espólio de Rui Manuel Cruz Pinto de Barros N/P Meire Angela dos Santos Pinto de Barros (inventariante) [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)], Réu: Meire Angela dos Santos Pinto de Barros [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MORAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002642-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C P Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Best Western Hotel Dubai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o au tor apresentar emendar substitutiva, NO PRAZO DE 10 DIAS, sob pena de extinção, com cópias (contrafés) que deverão ser encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001742-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Campos Pires [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Noemia Campos Pires\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001008-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nessandro dos Santos Matheus [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nessandro dos Santos Matheus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. As Rés deverão retirar diretamente a cópia da Emenda Substitutiva na Secretaria da Vara , conforme determinado na ata de audiência de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A (Filial Cavaleiros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Lopes Comércio de Equipamentos Diversos [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gomes de Jesus, Réu C S Lopes Comércio de Equipamentos Diversos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000720-39.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Wermelinger Ferraz [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Wermelinger Ferraz\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 09:50 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Xaves Breves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Folha de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Xaves Breves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 09:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002163-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Florencio dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Florencio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 10:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cruz Veloso [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cruz Veloso\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 10:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nunes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio José Motta Lyra [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio José Motta Lyra, Aut Sandra Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência DO DIA 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 11:15 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Josivano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Josivano\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000666-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson da Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/03/2015 foi transferida para dia 30/04/2015 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Sanches [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda [Adv. Marcius Fontoura Lass (OAB: PR 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elevação Ltda, Aut Rogerio Rodrigues Sanches\r\n\r\nTomar ciência que a data da audiência foi antecipada para o dia 12/03/2015, às 14:25 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, ficando mantidas as determinações das notificações/citações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000135-84.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda [Adv. Marcius Fontoura Lass (OAB: PR 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elevação Ltda, Aut Edson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a data da audiência foi antecipada para o dia 12/03/2015, às 10:33 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, ficando mantidas as determinações das notificações/citações anteriores.\r\n\r\nId: 1797677"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1797470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/02/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2015, a partir das 13:31 horas, para 2º. evento 15/05/2015, a partir das 13:31 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro , MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Gomes da Cruz e Outros. Adv.: Renato Curvelo de Araújo OAB.: RJ 120085 D\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA e Outros. Adv.: Kíssila Rangel de Souza OAB.: RJ 161582 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Quatro computadores marca LG, modelo Flatron E2041, na cor preta, funcionando, em perfeito estado de conservação, 2) Dois ar condicionados marca Elgin, na cor branca, 9.000 btus, funcionando, em perfeito estado de conservação; 3) Um ar condicionado marca York, na cor branca, 18.000 btus, funcionando, em perfeito estado de conservação. BENS SEM FIEL DEPOSITÁRIO. avaliado s em R$ 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Bueno, 609, casa 01, Imbetiba, MACAÉ, 27913-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000071-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Celso dos Santos e Outros. Adv.: Ana Agleice Poncio Destefani OAB.: RJ 123103 D\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda - EPP e Outros. Adv.: Luís André Gonçalves Coelho OAB.: RJ 85551 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1)Um computador Samsung 10, preto, nº de série 0114HQBZ900342K; 2) Uma geladeira Cônsul Pratice 230, branca, em regular estado de conservação, porem com algumas ferrugem; 3) Um microondas Electrolux, branco, em regular estado de conservação; 4) Cem cadeiras de estudo, em regular estado de conservação, 5) Três ar condicionados funcionando, marca Springer, cujo encargo de fiel depositário foi assumido por Eduardo de Paula Cordeiro, documento nº 5089799 IFP/RJ , avaliados em R$ 5.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alice Lacerda, 257, Imbetiba, MACAÉ, 27915-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.750,00\r\n\r\nProcesso: 0002097-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vale dos Santos e Outros. Adv.: Emerson Machado Porto OAB.: RJ 126844 D\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda e Outros. Adv.: Cristiano Vieira de Aguiar OAB.: RJ 122983 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma maquina de xérox Work Center 7232, cor gelo, regular estado de conservação, cujo encargo de fiel depositário foi assumido pela sócia Cristiane C. de Souza Ribeiro, documento 10144929-6. avaliado em R$ 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oito de Março, 42, Costa do Sol, MACAÉ, 27923-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001861-27.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Janaina Soares Amarante Coelho OAB.: RJ 79844 D\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nUm torno mecânico, com barramento, comprimento 1.800mm, motorizado, usado, cujo encargo de fiel depositário foi assumido pelo Sr. Elemar Antônio Caregnato, empresário, CPF 407.857.919-53. avaliado em R$ 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RJ 182, Zona Especial de Negócios, , CARAPEBUS, 27998-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001802-13.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria da Fazenda Nacional - Seccional Macaé e Outros. \r\n\r\nExdo: Rápido São Cristóvão Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nUm ônibus Mercedes Benz/M Pólo Viale, ano/modelo 2002, cor verde, placa LOJ 2387, chassi nº 9BM3840732B312675, Renavam 794084702, em bom estado de conservação e em funcionamento, cujo encargo de fiel depositário foi assumido por Vitor de Souza Barcelos. avaliado em R$ 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, QUISSAMÃ, 27937-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 120.000,00\r\n\r\nProcesso: 0002162-37.2014.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União e Outros. \r\n\r\nExdo: R. Cataldo Cardoso e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma bomba de ultra/alta pressão, modelo L120/3AUAPNR687, marca Lemasa, em bom estado de conservação, cujo encargo de fiel depositário foi assumido por Cynthia Moreira Sales e Oliveira, RG 0201961398. O BEM PENHORADO ENCONTRA-SE PENHORADO TAMBÉM NO PROCESSO Nº 5587-72.2014.5.01.0482. avaliado em R$ 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São José do Mutum, S/N, Imboassica, MACAÉ, 27925-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 70.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barros de Oliveira Paes e Outros. Adv.: Eli Mota de Azevedo OAB.: RJ 43123 D\r\n\r\nRéu: Roberta Faria Rodrigues Carneiro e Outros. Adv.: Mauricio Fernando Castelani Daniel OAB.: RJ 121642 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nDiversos materiais escolares, de escritório entre outros (fita adesiva, bloco de recado, adesivo, canetas, fichários, tesouras, papeis, cartuchos, etc..) de variadas marcas e modelos, conforme descrito e caracterizado no auto de penhora de fls, 166/178, cujo encargo de fiel depositário foi assumido pela proprietária Sra. Roberta Faria Rodrigues Carneiro, avaliados em R$ 18.019,05\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nossa Senhora da Gloria, 304, Garagem, Praia Campista, MACAÉ, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 18.019,05\r\n\r\nProcesso: 0003084-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Andrade Azevedo e Outros. Adv.: Julio Cesar Machia OAB.: RJ 171724 D\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME e Outros. Adv.: Marco Antonio de Mendonca OAB.: RJ 107930 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUma maquina rotuladeira marca Baucht Campos, modelo Rottec Basic, acionamento motor de fricção, datador “Hot Stamping” pneumático, altura do rotulo, 10mm a 150mm, comprimento do rotulo 20mm, peso 120kg, 220V, 60hz, 1,5kw, em bom estado de conservação e em funcionamento, cujo encargo de fiel depositário foi assumido por Jorge Caetano Dias, RG nº 03410950. avaliado em R$ 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Condomínio ZEN 1, s/n, Lote 2, RJ 196, Conde de Araruama, QUISSAMÃ, 28735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi e Outros. Adv.: Victor Amadeu Pinto da Silva OAB.: RJ 111704 D\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis e Outros. Adv.: Claudia Holst Faustini de Rezende OAB.: RJ 119902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nDiversos bens (telas, cadeiras, vasos, luminárias, porta retrato, etc..), conforme descritos e caracterizados no auto de penhora de fls. 601/602, cujo encargo de fiel depositário foi assumido pela Sra. Simone Loureiro, CPF 030.490.097-26 avaliado em R$ 36.155,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, 450, Cavaleiros, MACAÉ, 27920-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 36.155,40\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/04/2015, a partir das 13:32 horas, para 2º. evento 15/05/2015, a partir das 13:32 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAÉ, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0276900-16.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO SANTOS NORTE e Outros. Adv.: Edson Galassi Neves OAB.: RJ 660 B\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A e Outros. Adv.: Moacyr Nunes de Barros OAB.: RJ 18489 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nIMÓVEL: conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls.133/137, designado(s) como: Área remanescente medindo 207.945m² (duzentos e sete mil novecentos e quarenta e cinco metros quadrados) do Lote do terreno denominado parcela nº 35 da Gleba Mato Escuro, em Barra de Macaé, 2º Distrito de Macaé, não foreira e fora do perímetro urbano, do qual foi desmembrado e vendido a BD-Rio Banco do Desenvolvimento um Hangar na Avenida Antonio Carlos Junqueira de Morais, nº 979, edificado na área de 9.855,0m² denominada Lote nº 35-B do imóvel constante na matricula. avaliado em R$ 40.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Gleba Mato Escuro, Parcela nº 35, Barra de Macaé, 2º Distrito de Macaé, MACAÉ, 27930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Có digo de Processo Civil. Eu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1797470"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0342600-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS BERNARDO MARQUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar suas manifestações, conforme determinação de fls.149 dos autos, no prazo COMUM de 10 dias, vindo com a comprovação dos valores repassados ao Autor, inclusive, com os contratos de honorários correspondentes e legíveis. VISTAS AOS PATRONOS APENAS EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0342600-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS BERNARDO MARQUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar suas manifestações, conforme determinação de fls.149 dos autos, no prazo COMUM de 10 dias, vindo com a comprovação dos valores repassados ao Autor, in clusive, com os contratos de honorários correspondentes e legíveis. VISTAS AOS PATRONOS APENAS EM CARTÓRIO. \r\n\r\nId: 1797989"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26.02.2015\r\n\r\nProcesso: 0002074-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Pessanha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Pessanha \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kécia Cristina Evangelista Cabral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kécia Cristina Evangelista Cabral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moraes [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fersan Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fersan Comércio de Calçados Ltda., Aut Patricia da Silva Moraes\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação às fls. 119, que fixou em R$ 332,50 o valor total devido pela reclamada, sendo convolado em penhora o depósito recursal de fls.115 até o limite do valor do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001935-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio Magalhães de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO Promoções e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio Magalhães de Souza , Réu Indústrias Granfino S.A., Réu TAO Promoções e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Chavão [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Eduardo de Souza Chavão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196/197 : Acolhidos os Embargos de Declaração opostos pelo Réu em face da decisão de Embargos à Execução de fls. 185/187. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto de Queiroz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: MacGregor Brasil Ltda [Adv. Anselmo Rodrigues de Jesus (OAB: SP 191843 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Naval 2006 Montagens e Manutenção Industrial Ltda, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu MacGregor Brasil Ltda, Aut Renata Barreto de Queiroz , Réu Triunfo Operadora Portuária\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274/275 : Acolhidos em parte os Embargos de Declaração interpostos pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joao de Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001802-45.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, referente ao acordo pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0002083-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Galdina da Silva Guerra [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Teresa Teixeira de Freitas Magalhães Duarte [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Galdina da Silva Guerra\r\n\r\nEsclarecer se as parcelas anteriores foram quitadas regularmente, para fins de quantificar o valor da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Ameida [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda., Aut Márcia Alves de Ameida\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 3.900,57 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 122/123). \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cezario Júnior [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cezario Júnior\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.96 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Rangel Teixeira [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Associação dos Moradores do Morro do Preventório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Rangel Teixeira\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: THALES JOSÉ PERAZZO PEDROSO, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO, Réu: VIVIANE MARIA PERAZZO PEDROSO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto a JUCERJA e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Novaes de Oliveira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Novaes de Oliveira, Réu SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whashington Mendes Soares [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whashington Mendes Soares \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Machado Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construção Reformas e Projetos Ltda. - ME, Réu: Jose Luiz Hedejar, Réu: Anna Amarilis Martins Malaquias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Machado Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Douglas Soares Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME, Réu: FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Douglas Soares Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação às fls. 114/115, que fixou em R$ 6.817,24. \r\n\r\nProcesso: 0154600-69.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARQUES PESSANHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA ME [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: ORCYDNEIA KNAIP DA CUNHA, Réu: PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARQUES PESSANHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CALDEIRA COSTA COELHO DOS REIS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA CALDEIRA COSTA COELHO DOS REIS, Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos de fls.543, devendo a reclamada depositar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Leandro Mathias Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Leandro Mathias Silva, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 19.372,56 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.268/269). \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo , Réu Nices Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos de fls.182 , devendo a reclamada depositar a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caldas Maia [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Caldas Maia\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.378 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barros Tavares [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barros Tavares, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponte 20 Socram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Madel Construtora Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Santos de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Gomes Marques de Sá [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, devendo a reclamante providenciar cópia dos documentos desentranhados, com a devida certidão a ser lavrada pela secretaria quando da realização do ato. \r\n\r\nProcesso: 0002139-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pinto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT ICE SORVETES LTDA. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: PLANETA PASTEL PASTELARIA LTDA-ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pinto da Silva, Réu PLANETA PASTEL PASTELARIA LTDA-ME, Réu SOFT ICE SORVETES LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158/159: Acolhidos em parte os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Candido de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Candido de Santana, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301/302 : Acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Gomes Neto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA-ME, Réu: WELLINGTON MONTES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Gomes Neto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0286100-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Mattos Avila [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Servicos S.A, Aut Carlos Andre de Mattos Avila\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO JOSE DE CARVALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA NERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut FELICIANO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.488 : Procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387900-09.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA SOUZA BATISTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: STUDIO MEG NOIVAS LTDA, Réu: Maria Lucia Souza Batista - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0334600-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IVIA MARIA BARRETO BATISTA [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0311400-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: MANOEL CARLOS ALVES DA CUNNHA, Réu: MÁRIO JOSÉ PEREIRA MATIAS, Réu: MARINILZA ALVES CUNHA MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOARES PINTO\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls.298 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme Santos Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: USA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: LAIS DO COUTO, Réu: MARIA HELENA GONÇALVES COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme Santos Lima \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 1.174.430,39 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 1427/1428). \r\n\r\nProcesso: 0297200-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauedima da Silva Pereira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Nauedima da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.530, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296800-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON BALBINO LOURENCO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. , Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON BALBINO LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002289-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Lanzani [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patrícia da Silva Lanzani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição da perita. \r\n\r\nProcesso: 0364300-27.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MEDEIROS MIRANDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nRéu: FARP´S CALCADOS E CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MEDEIROS MIRANDA, Réu FARP´S CALCADOS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0348800-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARELA MATERNAL JARDIM E ALFABETIZACAO LTDA ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: VERA MARIA LABRUNA MOREIRA , Réu: FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA SANTOS [Adv. Livia de Lima Pereira Carluccio (OAB: RJ 151270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0328900-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SOCIEDADE ANONIMA, Aut UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 351 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0309400-89.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARRIDO DOS SANTOS COSTA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS DA REGIAO OCEANICA PUBLICIDADE LTDA - ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: ADRIANO MARTINS DIAS [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GARRIDO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0419000-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARNEIRO SALES [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LIMITADA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS , Réu: BANCO FINASA S/A. , Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nTI: SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARNEIRO SALES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000108-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95/97 : Improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andrea Jovito Guimarães [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Andrea Jovito Guimarães, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Vianna Barros [Adv. Felipe Elias Dutra Ferreira (OAB: RJ 171588 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio Cidade Vizeu [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mirage [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Vianna Barros, Réu Condomínio Cidade Vizeu, Réu Condomínio do Edifício Mirage, Réu Selimp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270/271 : Acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-29.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Marciel Siqueira Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Italo Marciel Siqueira Santos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.297/298 : Não acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-07.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lamêgo Turine [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Trendfoods LP Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lamêgo Turine , Réu Trendfoods LP Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104/105 : Acolhidos em parte os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Moreira Christani [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Valdeir Moreira Christani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143/144 : Não acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Lanes França [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Lanes França , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.489/490: Acolhidos em parte os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Souza dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucymere Souza dos Santos , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-98.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria de Freitas Gonçalves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSAM - Cooperativa de Trabalho e Apoio a Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria de Freitas Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Godói de Lima [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais, Aut José Godói de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1798013"
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                            "1798012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0158800-51.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nExecutado: TARGET ASSESSORIA E MARKETING LTDA ,CHR Cursos Profissionalizantes,FABIO RODRIGUES SODRE,MARLENE FONTES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ,FABIO RODRIGUES SODRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.048,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Elizangela Diniz Melo\r\n\r\nExecutado: TARGET ASSESSORIA E MARKETING LTDA ,CHR Cursos Profissionalizantes,FABIO RODRIGUES SODRE,MARLENE FONTES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado,MARLENE FONTES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.048,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001879-54.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Douglas Soares Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME,FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.817,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-56.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HELIO DE VASCONCELOS MAIA\r\n\r\nExecutado: ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA PAIXÃO,COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA ,ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA,GILSON ROBERTO DE SOUSA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA PAIXÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.964,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0356000-37.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: TANIA DE SOUZA RAMOS,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.360,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.360,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1798091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-30.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOLITA GOMES HERNANDEZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FADAN REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: FLORO CORREA SILVA, Réu: Edilma Mascarenhas Corrêa Silva, Réu: Luiz Henrique Mascarenhas Corrêa Silva, Réu: Luciana Mascarenhas Corrêa Winograd\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FADAN REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA., Aut MANOLITA GOMES HERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000415-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Queiroz [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção e Lingerie Ltda. ME [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Íntimo de São José Confecção e Lingerie Ltda. ME, Aut Sidmar Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 09:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0074200-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Formiga Teixeira dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Cefel - Colegio Cefel [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: IGP - SERVICOS EM EDUCACÃO LTDA - ME. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Cefel - Colegio Cefel, Aut Joao Batista Pinto, Aut Marilia Formiga Teixeira dos Santos, Aut Wanderson Breder\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação anteriormente designada para o dia 17/03/2015, às 14:30 horas, foi redesignada para o dia 19/03/2015, às 08:30 horas. Devendo os advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Unimed - Nova Friburgo, Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 09:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000521-92.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Felipe Silva Barros [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. - EPP (Espólio de), repres. por Susana Irani Carneiro Teixeira [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elgimar Taveira Neves [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elmaia Erondina Taveira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgimar Taveira Neves, Réu Posto Gran Center 10 Ltda. - EPP (Espólio de), repres. por Susana Irani Carneiro Teixeira, Aut Sergio Felipe Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação anteriormente designada para o dia 17/03/2015, às 14:40 horas, foi redesignada para o dia 19/03/2015, às 08:35 horas. Devendo os advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo José Monteiro [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Ítalo José Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 09:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)], Réu: JOSEMAR MILEN CAMPOS [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LIMA, Réu BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME, Réu JOSEMAR MILEN CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 08:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000589-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Aguiar [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA ARCANJO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMONE DE OLIVEIRA COELHO CONFECÇOES [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE DE OLIVEIRA COELHO, Réu SYMONE DE OLIVEIRA COELHO CONFECÇOES, Aut VANUSA ARCANJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME , Aut LUCIANO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everiton Knupp de Oliveira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Souza Filho [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everiton Knupp de Oliveira, Réu Hélio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Cristiane da Silva e Souza [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Veloso de Oliveira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: João Batista Pedroti Filho, Réu: Lucas Pinheiro Pedroti , Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo IRAC/FUNJOPE, Aut Silmara Veloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 09:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Barreiros Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. Devendo ainda a reclamada, comprovar o depósito da 1ª parcela da proposta de parcelamento do crédito, conforme petição de fls. 121, até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0146900-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Goncalves Confeccoes ME [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Francisco Carlos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.C. Goncalves Confeccoes ME, Aut Priscila Moreira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 09:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0116200-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Mario Luiz Martins de Oliveira - [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos, Réu Espolio de Mario Luiz Martins de Oliveira - \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 08:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1798091"
                            ],
                            "1798092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Affonso Monteiro [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Affonso Monteiro, Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sentença PROCEDENTE EM PARTE - Pz de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-26.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Sirlhey Gallo Mergulhão [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nEgdo: THEREZA SILVEIRA PAGLIASE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Fortunato dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sirlhey Gallo Mergulhão, Egdo THEREZA SILVEIRA PAGLIASE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1798092"
                            ],
                            "1798090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Vidal Hernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda , Rômulo Contreiras Santos , Valdir de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Rômulo Contreiras Santos , Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda , Valdir de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798090"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1798129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Cgto: Thayara Laurindo da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Álesson Laurindo da Costa, Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo, Cgto Thayara Laurindo da Costa\r\n\r\nPara vista da petição de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Marra [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A, Aut Mauro Sérgio Marra\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 352: \"Nada a deferir, tendo em vista a preclusão consumativa pelos embargos de fl. 344\". \r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 853. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Morais Freire [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: CARLOS EDUARDO DIAS MAGACHO -resp. p/ Instituto de Apoio a Tecnologtia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - INTESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Morais Freire\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Glauciane Pinheiro Mafort de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro, Réu José Coelho de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Carlos Eduardo Dias Magacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger, Aut Edinaldo da Conceição de Araújo, Aut Janderson Souza Teixeira, Aut José Pereira da Silva, Aut Julia Lima Ventura, Aut Luiz Paulo Ribeiro Pires\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000509-07.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Queiroz Caetano [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL Gestão Ambiental Ltda, Aut Simone Queiroz Caetano\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Onofre de Aguiar [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalni Tonassi [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idalni Tonassi, Aut Paulo Onofre de Aguiar\r\n\r\nPara ciência da decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça requerido pela parte ré, bem como denegou o seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carvalho da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carvalho da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Coelho Ferraz [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: LF. Neto Serra Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LF. Neto Serra Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza em Geral Ltda., Aut Maycon Coelho Ferraz\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. \r\n\r\nId: 1798129"
                            ],
                            "1798128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1796303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001069-97.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cristian Caiaffa [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Construção e Serviços Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cristian Caiaffa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 75/75v, que NÃO ACOLHEU os embargos de declaração opostos pelo Autor, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Pinto Guimarães [Adv. Raquel de Souza Lima Fragoso (OAB: RJ 158172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA, Réu: LÚCIA HELENA CARDOSO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Pinto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-97.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVERIO ALVES OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Silvana de Souza Junqueira [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVERIO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-85.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pereira Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LGLL Empreiteira Ltda ME [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGLL Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: EMILIO ELENA, Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: HELENA MONTEIRO DE S. THIAGO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: MARCUS VINÍCIUS DE S. THIAGO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: DANIELA FREY DE S. THIAGO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA FREY DE S. THIAGO, Réu HELENA MONTEIRO DE S. THIAGO, Réu MARCUS VINÍCIUS DE S. THIAGO, Aut MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO, Réu Nilton Costa Pereira de S. Thiago, Réu ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência conciliatória no dia 12 de março de 2015, às 12:55, e terem ciência do despacho de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lopes Antelo, Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração para suprir a omissão, sem importar efeito modificativo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitando Comércio de Roupas Ltda [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Souza, Réu Grafitando Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDiante da proposta apresentada, compareçam as partes, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073600-31.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aquino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308, item I. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jose Carlos de Oliveira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 152/153, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorem Ferreira Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorem Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Galdino Ezequiel [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Galdino Ezequiel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 108/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Osmar Tiberico da Silva (assistente tecnico)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Mauro Nuniz Peralta (assistente técnico)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Município de Petrópolis, Aut Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07 de abril de 2015, às 10:00 oras, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON INACIO DOS SANTOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAGRO INDUSTRIA AGRO-PECUARIA LTDA [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)], Réu: Philipe Ricardo Lantos [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)], Réu: ISTVAN LANTOS, Réu: ELEONORA ESZTER MARIA LANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON INACIO DOS SANTOS, Réu ROSAGRO INDUSTRIA AGRO-PECUARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2015, às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000549-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Dias Porfirio [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Afife Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afife Indústria e Comércio Ltda, Aut Tatiane Dias Porfirio\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fl.38 , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inciso III do artigo 267 do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FONTES GALL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FONTES GALL\r\n\r\nCorrigir seus cálculos de acordo com a promoção de fls. 604 Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DE LEMOS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A -SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A -SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-42.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus do Couto Pinho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus do Couto Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cátia de Fátima Benevides [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cátia de Fátima Benevides, Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito extinto sem resolução de mérito, com fulcro no parágrafo único do artigo 284 c/c inciso I do art. 267, ambos dos CPC, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado ao final. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Priori Marques [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Ronaldo Priori Marques, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eckhardt [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Machado da Silva, Aut Paulo Roberto Eckhardt\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1796303"
                            ],
                            "1796907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000523-42.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renata Neiva de Sarles [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Egdo Renata Neiva de Sarles\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inciso I do artigo 267 c/c o parágrafo único do artigo 284, ambos do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-47.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Silva dos Anjos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Fernandes de Lima Câmara [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirley Fernandes de Lima Câmara, Aut Thaisa Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/04/2015, as 10:00 Hs para que as partes compareçam a Secretaria da Vara, a fim de que a ré proceda as devidas anotações na CTPS do autor. O patrono do autor deverá cientificar o seu constituinte da data designada, esclarendo que o mesmo deverá portar sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001094-47.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Silva dos Anjos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Fernandes de Lima Câmara [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Silva dos Anjos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS CALCADOS LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: DEMETRIO FRANCISCO IUNES [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Munira David Iunes, Réu: ELIZABETE IUNES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMARGO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001661-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Militão [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Samambaia de Ciência Ambiental [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Militão, Réu Instituto Samambaia de Ciência Ambiental, Réu Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/04/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000465-39.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serv. Esp. Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-69.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Vargas Dutra Wendling [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Vargas Dutra Wendling, Réu Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183, as partes deverão comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação de acordo. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fraguas Pires [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fraguas Pires, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, honorários periciais de seis salários mínimos . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camargo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1796907"
                            ],
                            "1797223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001693-49.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Bernadete Solidade Pereira Machado [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA DA FONSECA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Egdo: Maria Celina do Carmelo Teixeira, Egdo: EDUARDO TEIXEIRA ROCHA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egdo: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, Egdo: PETROFIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA DA FONSECA, Egdo EDUARDO TEIXEIRA ROCHA, Egdo PETROFIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Terceiros no prazo lega. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1797223"
                            ],
                            "1797954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020900-78.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Casas Pre-fabricadas [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva, Réu Solucao Casas Pre-fabricadas\r\n\r\nTomar ciência de que foi MARCADA NOVA DATA PARA O DIA 8 DE ABRIL DE 2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1797954"
                            ],
                            "1797580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Carvalho Fecher\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Marketing Promocional\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Brasileira de Marketing Promocional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2015 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1797580"
                            ],
                            "1797924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Camargo\r\n\r\nRéu: Asserv Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Asserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. Custas 300,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1797924"
                            ],
                            "1796312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001693-49.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Bernadete Solidade Pereira Machado\r\n\r\nEgdo: ADRIANA DA FONSECA, Maria Celina do Carmelo Teixeira, EDUARDO TEIXEIRA ROCHA, Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, PETROFIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Celina do Carmelo Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1796312"
                            ],
                            "1797942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0155800-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA, EMILIO ELENA, Nilton Costa Pereira de S. Thiago, HELENA MONTEIRO DE S. THIAGO, MARCUS VINÍCIUS DE S. THIAGO, DANIELA FREY DE S. THIAGO\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO ELENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2015 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência conciliatória no dia 12 de março de 2015, às 12:55, e ter ciência do despacho de fls. 535. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1797942"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1797812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Sancher [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiao de Dois de Teresopolis Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu: Roberto Nunes Ferreira, Réu: Elias Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sancher\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000468-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Correa Branco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Correa Branco, Réu Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento na forma do artigo 745-A do CPC, ciente de que as parcelas serão acrescidas de atualização pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001041-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Fonseca [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Itaipava Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Itaipava Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2015.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Valter Alves de Mello [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: Rafael Gomes de Aguiar [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Valter Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que não concedida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000285-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Carvalho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffeur Salão de Beleza Estética Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Carvalho Gomes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Lame Atelier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 72, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Izaías Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento pretendido pela reclamada (fls. 282). \r\n\r\nProcesso: 0001778-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Sidnei Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitório Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Tupi Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vitório Soares Pinto Junior, Réu Editora Gráfica Tupi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela Contadoria, devendo a reclamada complementar o valor, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marcos de Souza [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda ME [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: Solange Jardim Karst, Réu: Aline Karst Accioly, Réu: Francisco Carlos Ferraz da Silva, Réu: Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ferraz Ltda ME\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000949-85.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liz Bonita Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Barboza de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liz Bonita Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados devendo efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0180900-78.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerlinete da Costa Biserra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Helena de Sousa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerlinete da Costa Biserra\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinúzia Veloso Pitzer de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Produções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC - Bank Brasil S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S/A, Réu Losango Produções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-04.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Passe Filho [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P.J. Comercio de Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Passe Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria Rosa de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO LIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo comprovar os valor efetivamente recebido (fls. 365). \r\n\r\nProcesso: 0126900-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Bauer [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Baranowisk [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline da Silva Baranowisk, Aut Teresa Cristina Bauer\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora, bem como informar se tem mais algum requerimento a fazer. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ormyr Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Ltda ME, Réu: Nádia da Silva Leonel, Réu: Henrique Sergio Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-82.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucira Castôr [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Bar Restaurante Ltda [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucira Castôr, Réu Nino Bar Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001778-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0112900-26.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nicolay [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Neto [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Neto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia02/06/15 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência mantidas todas as demais determinações anteriores, ciente ainda de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nId: 1797812"
                            ],
                            "1797813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-27.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CALOR DA MODA CONFECCOES LTDA.ME. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Réu: ISAAC JOSEF HAIMENIS, Réu: ANDRÉ HAIMENIS, Réu: VITÓRIA HAIMENIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DAS GRACAS LACERDA DO CARMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PARZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnan Rosa Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Sidnan Rosa Bernardes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/04/15, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis , Aut Roselaine Alves\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a reclamada para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000053-08.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Elias Yossef Tauk\r\n\r\nEgdo: S/A FABRICA DE TECIDOS SANTA HELENA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Egdo: JOSE ADRIANO [Adv. Eliete de Souza (OAB: RJ 27520 - P)], Egdo: Jose Carlos Padula\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ADRIANO, Egdo S/A FABRICA DE TECIDOS SANTA HELENA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Mathias [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcelena Gonçalves Machado [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelena Gonçalves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-48.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Esteves Viana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BR de Mesquita Vitorino Bar e Restaurante Ltda [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Benedito Rafael de Mesquita Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Esteves Viana\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001512-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alfredo dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti, Réu: Lea Fanti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000790-16.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Marques [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Ltda. [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Evandro Silva Alves, Réu: Roberta Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Marques\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: MARIA PAULA DE REZENDE COSTA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: BEATRIZ RIBEIRO DE REZENDE COSTA, Réu: ADRIANA RIBEIRO DE REZENDE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA PAULA DE REZENDE COSTA, Réu Psicultura Três Vales Ltda., Aut Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000590-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Paula Maciel [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avecre Abatedouro Ltda, Aut Eliane Cristina de Paula Maciel\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 280, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Giardini [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Giglio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Giglio, Réu Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Teresinha Neves Bello [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teresinha Neves Bello, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Deister Gheren [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Deister Gheren\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Pinto da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Oliveira Costa Photo Studio [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Flavio de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Rocha Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001750-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Loos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Oliveira Bernardo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Oliveira Bernardo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nUtilizar-se de remédio jurídico apropriado após a garantia do juízo, conforme despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001312-38.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Kneipp [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziele Liria Gusmão dos Anjos Comércio de Pescados EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Kneipp\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima Filho [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valeria dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nComprovar depósito acrescido da multa de 10%, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Angelo Fontenele [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Angelo Fontenele\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Perez Gimenez [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda - ME, Réu: Lourdes Terezinha Koslowsky Carneiro, Réu: Lana Cristina Koslowsky Carneiro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Perez Gimenez\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzenir Campos de Souza Junior [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Pub., Réu: Barbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenir Campos de Souza Junior\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Ferraz Pereira, Réu: Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO NETO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DIAS DE ASSIS, Réu MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1797813"
                            ],
                            "1797810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2015\r\n\r\n0158700-58.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE MARIA BARBOSA CASSADOR\r\n\r\nExecutado: José Soares de Oliveira,PETROPOLIS VEICULOS LTDA,Mário Pereira do Outeiro,Paulo Pereira,Fausto Pinto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Soares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Pereira,PETROPOLIS VEICULOS LTDA,Mário Pereira do Outeiro,Paulo Pereira,Fausto Pinto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-96.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva ,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.363,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000228-07.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmen Rita de Cássia Rodrigues de Castro\r\n\r\nExecutado: Lucy Carneiro Melo,Antônio J. Carneiro de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucy Carneiro Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.615,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio J. Carneiro de Melo,Antônio J. Carneiro de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio J. Carneiro de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.615,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797810"
                            ],
                            "1797811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001204-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marcos de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda ME, Solange Jardim Karst, Aline Karst Accioly, Francisco Carlos Ferraz da Silva, Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Ferraz da Silva, Francisco Carlos Ferraz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho\r\n\r\nRéu: Di Lame Atelier\r\n\r\nPelo presente fica m Di Lame Atelier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 72, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tedesco\r\n\r\nRéu: Alvorada Petrópolis - Centro Médico Imperial Petrópolis Ltda, Alvorada Centro Médico - Clínica Alvorada Serviços Médicos Ltda. - Em Recup.Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Alvorada Petrópolis - Centro Médico Imperial Petrópolis Ltda (N/P sócio: Antônio Carlos Costa de Almeida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/15, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados, sendo a reclamada para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, JOSE AMERICO VELLOSO NETO, MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AMERICO VELLOSO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda., MARIA PAULA DE REZENDE COSTA, BEATRIZ RIBEIRO DE REZENDE COSTA, ADRIANA RIBEIRO DE REZENDE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA RIBEIRO DE REZENDE COSTA, BEATRIZ RIBEIRO DE REZENDE COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797811"
                            ]
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002003-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Fonseca Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Camila Garofalo Maia (OAB: RJ 145567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Fonseca Teixeira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 15.04.2015 às 09:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0210300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Batista Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Clariant Resende S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant Resende S.A, Aut Cristino Batista Neto, Réu Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.03.2015 às 08:30 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0228000-51.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexsandro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro de Souza, Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqdo Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.03.2015 às 14:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0001912-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Chaves Dionisio [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Levy Chaves Dionisio \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 15.04.2015 às 11:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.634. \r\n\r\nProcesso: 0211600-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Junior Leite de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Junior Leite de Oliveira, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.03.2015 às 14:30 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ambrózio [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ambrózio, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 15.04.2015 às 10:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.631. \r\n\r\nProcesso: 0229200-93.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ediolamar Marcolino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ediolamar Marcolino, Rqdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.03.2015 às 09:30 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Adalberto Almeida Rosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iochpe Maxion S/A [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Rqdo: Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adalberto Almeida Rosa, Rqdo Iochpe Maxion S/A, Rqdo Man Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.03.2015 às 15:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0001231-53.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Amaury Candido Vieira [Adv. Cleonice Trevisan Vieira (OAB: RJ 154586 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amaury Candido Vieira, Rqdo Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 15.04.2015 às 15:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.456. \r\n\r\nProcesso: 0142300-10.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Dantas de Azevedo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil, Aut Flavia Roberta Dantas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.03.2015 às 15:30 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0000424-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Justo [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Faria Justo, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.03.2015 às 08:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Pedro da Silva, Rqdo Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 18.03.2015 às 09:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.135. \r\n\r\nId: 1797372"
                            ],
                            "1797423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001951-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Brandão Cavalcante [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Brandão Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 15.04.2015 às 08:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.253. \r\n\r\nProcesso: 0190200-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 15.04.2015 às 16:00 horas, comparecer na Clinicia Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes entregarem diretamente ao perito os documentos requeridos, conforme petição de fls.449. \r\n\r\nId: 1797423"
                            ],
                            "1797658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda, Aut Jeferson Luiz Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.05.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1797658"
                            ],
                            "1797804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-54.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Willian Matias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas Ltda., Réu: DHL Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Willian Matias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.05.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1797804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1794157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-87.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA FAUSTINO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCiência do oficio de fl. 572, para manifestação em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002383-72.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Ferreira [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. - Giza Calçados [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Ferreira , Réu Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. - Giza Calçados\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0001803-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Moraes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Dias [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias, nos termos de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001876-77.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar Maciel [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-20.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Vieira [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicar Acessórios para Automóveis Ltda ME [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicar Acessórios para Automóveis Ltda ME \r\n\r\nImpugnar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT, conforme determinado à fl. 78. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002423-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Craveiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0002420-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleciomar de Souza Gonçalves [Adv. Luciana Ferreira Pacheco (OAB: RJ 164222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleciomar de Souza Gonçalves , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nCiencia do despacho: \"Cumpra-se o despacho de fl. 234, intimando-se as partes para apresentar razões finais na forma de memoriais, também manifestando-se quanto ao ofício e o autor quanto à defesa e documentos.\" Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0329000-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalcir Bueno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001507-83.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Confecção Ltda [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Confecção Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Intime-se a reclamada para trazer aos autos, em 05 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento da cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nCiencia do despacho:\"Intime-se a Ré, via Diário Oficial, para pagamento da contribuição previdenciária no prazo de 48h, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001821-29.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Pascoal da Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMESP Formação e Espepelização em Segurança Privada Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMESP Formação e Espepelização em Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do depósito das parcelas... Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lima de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Valentim Belo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alvares Muniz [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Casanova RJ Imobiliária Ltda. \r\n\r\nImpugnarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001857-71.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Marcia Goulart [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-13.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Jonathan Domingues de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000811-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marcy Manhães Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes , Aut Jane Marcy Manhães Alves \r\n\r\nVistas às partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias de Oliveira [Adv. Leiliane Guimaraes de Sant ana (OAB: RJ 147925 - E)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)], Réu: Arnaldo Mário Sabroso Ruiz, Réu: Medstra Medicina ocupacional e segurança do trabalho Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001849-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporaly Consultoria Ltda. [Adv. Cíntia Encarnação Francisco (OAB: RJ 145826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias, nos termos da decisão de fl. 68. \r\n\r\nId: 1794157"
                            ],
                            "1794158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001935-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghand Jorge Dettori [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda - Fundação BR 3 [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ghand Jorge Dettori\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Pereira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 200, que determinou o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária. Proceda a 2a reclamada, no prazo de 48 horas, ao pagamento do valor da execução (R$ 23.924,27) ou garanta o juízo, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000902-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bandeirantes II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira \r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-97.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz\r\n\r\nInformar ao juízo o correto CNPJ da Ré... Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Francisco Paulo da Cruz \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 181961,46 Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000205-82.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada Cândido da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadim Serviços de Assistência e Diagnóstico Médico Ltda. [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anunciada Cândido da Silva, Réu Sadim Serviços de Assistência e Diagnóstico Médico Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002019-66.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Malafaia da Silva Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H Q Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial H Q Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002004-91.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacio da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Vianna Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacio da Costa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos. Prazo10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001933-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Galo Branco Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Galo Branco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001955-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Conceição Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194200-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima de Aquino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - Giro Lar e Lazer [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - Giro Lar e Lazer\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro Campos [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Livraria de Publicações RH Ltda.(Degrau Cultural) [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Livraria de Publicações RH Ltda.(Degrau Cultural)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001998-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Nascimento Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Luzia Ltda EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Nascimento Costa , Réu Posto de Gasolina Santa Luzia Ltda EPP \r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimarães [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guimarães , Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 123. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-11.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1794158"
                            ],
                            "1797839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda., Aut Thiago da Conceição Souza \r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência do dia 03/03/2015 de 14:35h para às 11:30h. \r\n\r\nId: 1797839"
                            ],
                            "1794154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0117700-60.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elciene Aparecida Moreira Sudre\r\n\r\nExecutado: FELIPE WALTER FERNANDES DE SÁ,Softice Sorvetes Ltda. ME,JORGE WERMELINGER CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE WALTER FERNANDES DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.152,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE WERMELINGER CAMARA,Softice Sorvetes Ltda. ME,JORGE WERMELINGER CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE WERMELINGER CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.152,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-84.1994.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON FELICIANO\r\n\r\nExecutado: SEMIT SERV. DE MONTAGENS E INSTALACOES TEC.,COSAT CONSTRUTORA CORREIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMIT SERV. DE MONTAGENS E INSTALACOES TEC., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.221,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794154"
                            ],
                            "1794155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Pestalozzi Municipal de São Gonçalo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794155"
                            ],
                            "1794156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001538-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreno Kron \r\n\r\nRéu: Luciano Abreu de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Abreu de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamado no valor de R$ 300,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001731-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lugran Cred Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 , calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001243-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Blanc da Conceição\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda Me N/P Luis Cesar Mello Braga \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda Me N/P Luis Cesar Mello Braga , Luis Cesar Mello Braga, Vera Lucia Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl77/78.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Laurindo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000776-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Correa dos Santos \r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME, Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. - Supermarketing\r\n\r\nPelo presente fica m Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração de fl. 44. Julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Prazeres da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SENA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES LTDA ME, Carlos Augusto Rodrigues de Lima, Olea dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Rodrigues de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré. Ciência de que deverá pagar ou garantir a execução no valor de R$ 11.940,78, em 48 horas....nos termos do despacho de fl. 485 \r\n\r\nProcesso: 0002023-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Franco \r\n\r\nRéu: Estação Cabernet Restaurante Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Estação Cabernet Restaurante Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Corrêa \r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda Eirele - ME, PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ, MARCELO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré. Ciência de que deverá pagar ou garantir a execução, no valor de R$ 13.500,00, em 48 horas....nos termos do despacho de fl. 147 \r\n\r\nProcesso: 0193900-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794156"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1798085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-63.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-90.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Marins Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Marins Lima , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Velasco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Velasco\r\n\r\nComparecer à CENTRAL DE INVENTARIANTE, DEPÓSITO, LIQUIDANTE, TESTAMENTARIA E TUTORIA DA COMARCA DE NOVA IGUACU, Sito a Rua Dr. Mario Guimarães, 968, 3 º andar, Bairro da Luz, Nova Iguaçu, em qualquer dia de 4º feira a fim de que sejam procedidas as anotações e recebimento de guias, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CESAR DA PAZ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL, Réu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ LTDA, Réu: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CESAR DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0066/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2012.5.01.0262 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: GRUPO COMUNITÁRIO CORAÇÃO DE MARIA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO COMUNITÁRIO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 26.728,12 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Cruz Machado Vieira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Mix Conveniência Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Cruz Machado Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0084/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0099500-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Paranhas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT, bem como para que venha com a comprovação da cota previdenciária e das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0140500-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lopes [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodo Shopping [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0071/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juliano da Silva Matos [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juliano da Silva Matos , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-11.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Mello [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Mello\r\n\r\nCiência de que o perito não aceita o pagamento ao final, conforme petição de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Pereira Angelo [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Pereira Angelo, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Araujo Morais [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0103/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001203-47.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peter de Aquino Ramos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peter de Aquino Ramos \r\n\r\nFazer o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA CUNHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONF CAMPISTA DA LAGOINHA LTDA, Réu: Italo Hugo Esposito Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA CUNHA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF, no prazo de 30 dias, ficando ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo pelo prazo de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Nunes Neto [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Nunes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Mayke Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 35.897,48 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-88.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Santos Moreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Santos Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/03/15, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002045-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Matheus Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça, Aut Matheus Silva Dias Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton da Conceição de Carvalho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Gradim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton da Conceição de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Alves [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Via Oceânica [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0032/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1798085"
                            ],
                            "1798087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-24.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Candido Correa [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Alexsandro de Mesquita Dias [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Mario Jose Vieira Filho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Marcos Mamede Conceicao Furtado [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Milton Jose da Silva [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda., Réu: Enomis Video Locadora Ltda. ME, Réu: Marcus Vinicius de Araujo Torres, Réu: Simone da Conceição Furtado Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Vieira Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RODRIGUES SANTAREM [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Legiao Brasileira de Assistência [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH RODRIGUES SANTAREM\r\n\r\nCiência de que os autos foram remetidos para à Coordenadoria de Gestão de precatórios em 10/10/12, devendo diligenciar o seu requerimento no referido setor. \r\n\r\nProcesso: 0000938-45.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Mathias Souza [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Palomaris Corretora de Seguros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Mathias Souza\r\n\r\nJuntar cópias de sua petição de emenda protocolada na data de 03/10/2014, com a respectiva contra-fé a ser enviada à reclamada., deverá informa o correto endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Teixeira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda. , Réu: D´Artagnan Baptista Anselmo, Réu: Alex Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Teixeira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS CALIXTO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARTINS CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0109/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002130-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Evangelista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Evangelista da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, no dia 23/03/15, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000430-70.2012.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Eduardo Motta [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Edilza Regina da Silva Santos [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: José Virginio da Silva Filho [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Lucia Helena Raimundo de Oliveira [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Maria Christina Cerutti Cardozo [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Margarete Conceição de Oliveira [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Maria de Fátima Rodrigues do Nascimento [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Marileia Silva dos Santos [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Sonia Regina Palmeira [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Suely Gomes de Mattos [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Tereza de Souza Porto [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)], Exte: Wander Luis Batista Cordeiro \r\n\r\nExdo: Cog Serviços Médicos S/C Ltda., Exdo: CPDM - Centro de Pesquisas e Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Eduardo Motta , Exte Edilza Regina da Silva Santos , Exte José Virginio da Silva Filho, Exte Lucia Helena Raimundo de Oliveira , Exte Margarete Conceição de Oliveira , Exte Maria Christina Cerutti Cardozo, Exte Maria de Fátima Rodrigues do Nascimento , Exte Marileia Silva dos Santos , Exte Sonia Regina Palmeira , Exte Suely Gomes de Mattos , Exte Tereza de Souza Porto \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 147, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nascimento da Silva [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-60.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos da Silva Alcântara \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/03/2015, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célen Cristina Borges Aragão Margalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bada 283 Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célen Cristina Borges Aragão Margalho \r\n\r\nCiência de despacho de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000265-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jovany Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 6.961,17, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertt Willian de Paula Camara [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Sofia e Julia Ltda. ME [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Sofia e Julia Ltda. ME, Aut Robertt Willian de Paula Camara\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janshay da Conceição Silva [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Atrativa Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janshay da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 27.485,54 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000418-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenate Meireles Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda. (Sucessora de Interplanetário Comercial de Móveis Ltda.)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 74.976,38 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-37.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NIT COM SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Sócio: Custódio Rangel Pires, Réu: Sócio: Carlos Aécio Rangel silva, Réu: Sócio: Jesse Silva rangel, Réu: Sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: Sócio: Custódio rangel Pires Junior, Réu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada., Réu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA, Réu: Sócio: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição da reclamada de fls.305/308. \r\n\r\nProcesso: 0185100-64.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIA ALVES BALBINO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CLÁUDIA LÚCIA LOMELINO BERGMANN, Réu: FRANCISCO AGOSTINHO DIAS PAES LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDIA ALVES BALBINO\r\n\r\nComparecer a DIAPU para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0002439-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Torres Martins [Adv. Monique Torres Martins (OAB: RJ 167103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Torres Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-83.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0108/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0322500-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS RODRIGUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 393, dizer se persiste ointeresse no pleito de dierenças. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Renato Lima Salgado, Réu: Sandra Cunha Castro Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Borges, Réu Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. \r\n\r\nCiência de realização de Leilão nos dias: 1ª Leilão: 04/03/15, às 12:00 horas, e 2ª Leilão, no dia 18/03/15, às 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na rua Lourenço Abrantes, n ª 59, Centro, São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000460-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Cavalcante [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Confecção de Roupas e Acessorios Ltda. - Abdon , Réu: Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira Cavalcante\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/03/15, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS PASSOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Leonidas Antonio da Fonseca, Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: Claudio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS PASSOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0110/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1798087"
                            ],
                            "1798088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233700-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Moraes de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Pereira de Pinho ( Espolio de ) [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Pereira de Pinho ( Espolio de )\r\n\r\nVistas ao autor para requerer o que entender de direito, por mais 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002221-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose Mitidieri [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jose Mitidieri\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-88.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Cruz, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002169-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Paiva Fernandes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Paiva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0057/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0223100-65.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Artur de Negreiros [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES , Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur de Negreiros\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lopes Giron Nassar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Lopes Giron Nassar \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação que o imóvel pertence aos executados, ou ainda quanto a existencia da locação mencionada, Somente após será expedido o mandado de penhora pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0001042-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Forny de Oliveira [Adv. Adriana Sant Ana Marques de Oliveira (OAB: RJ 170147 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arte do Saber S/S Ltda. [Adv. José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Arte do Saber S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Souza Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luiz da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Souza Rocha\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002195-76.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatilene Cristina Ramos Gonçalves [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)], Aut: Mario Cesar Vieira Barros [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatilene Cristina Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0087/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Desemprego.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Cesar de Oliveira Souto \r\n\r\nVenha o reclamante com os valores das parcelas pretéritas, observando o marco final de janeiro/2014 dos juros vincendos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-55.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Muniz de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-04.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejones Moreira de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Vieira Material de Construcao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)], Réu: José Adail Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejones Moreira de Lima\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002315-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva Correa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-91.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Rosa Mesquita de Souza [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pole Informática S.A. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Rosa Mesquita de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NUNES PINTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Réu: ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NUNES PINTO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1798088"
                            ],
                            "1798089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antonio Silva Martins [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Antonio Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0107/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na BANCO DO BRASIL (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001106-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Conceição Silva I [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Conceição Silva I, Réu Vilaboas do Vale Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001248-51.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Evangelista da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda., Aut Silvia Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Carmo Vieira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0111/2015 em nome do reclamado ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0055100-05.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier Sardinha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Xavier Sardinha\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0002091-50.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria Pinto dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Sao Goncalo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidao do bem que pretende ver declarada a fraude a execução , no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-29.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lorena Chaves [Adv. Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lorena Chaves \r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-28.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenesio Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, conforme ata de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0235500-29.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AURELIO PEREIRA MARINS [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO E LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: PERICLES JOSE ELECTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO AURELIO PEREIRA MARINS\r\n\r\nApresentar a certidão deônus reais do imóvel escolhido, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a penhora do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Araujo Morais [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Araujo Morais \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0103/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0052100-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo do Socorro Cardoso Dias [Adv. Roberto Ricardo Fagundes dos Santos (OAB: RJ 23875 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo do Socorro Cardoso Dias \r\n\r\nCiência de decisãó de fls 98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Silva [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Silva, Réu Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000497-64.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Albernaz dos Santos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Albernaz dos Santos\r\n\r\nVir com a cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-04.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: DESK INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Rodrigues Viana [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda, Réu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Rodrigues Viana\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0069/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira de Andrade [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.166. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira Coutinho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 17.514,87 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-21.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Braga Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Wilson Simões Luz, Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Leonardo Wilson Esteves Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Braga Pereira\r\n\r\nIndique meios viáveis de execução, no prazo de 30 dias, ciente que decorrido in albis será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Taurino da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústra Ltda. , Aut Reginaldo Taurino da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-67.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sobral Pinto Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Machado de Souza Lopes, Réu Centro Educacional Sobral Pinto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Paula Manduca [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nCiência de petição de fls. 325/335. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Brito da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 121.010,72 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-14.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Luiz do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Luiz do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/03/15, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fonseca Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Santos [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim do Nascimento [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000462-12.2011.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilceia Fonseca da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: COG Serviços Médicos S/C Ltda. , Exdo: José Fernando Costa de Medeiros, Exdo: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilceia Fonseca da Silva \r\n\r\nCiência de Oficio da Justiça Federal, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1798089"
                            ],
                            "1798082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Rico Serviços e Locações Ltda., NGS New Generation Services Const Estações e Redes de Telec Ltda., CAM - Brasil Multiserviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rico Serviços e Locações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2015 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001938-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Flores Valenzuela\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001653-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vaz Ruiz \r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: MPM Oliveira Gás, MARCOS PAULO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MPM Oliveira Gás, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-61.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves Ganda\r\n\r\nRéu: Domidio S Assessoria Empresarial Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evandro Lorega Guimaraes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Domidio S Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798082"
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                            "1798083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001138-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva\r\n\r\nRéu: Start Up Curso de Idiomas Ltda. - Make It n/p sócia Claudia Regina Rodrigues Shilintue, Claudia Regina Rodrigues Chilinque, Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-56.2013.5.01.0262 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nExdo: Silmar Lucio Assessoria e Festas Ltda. , SILMAR LÚCIO DA SIVA\r\n\r\nPelo presente fica m SILMAR LÚCIO DA SIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 37.911,29 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-38.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia Campos \r\n\r\nRéu: Sued Biotecnologia e Comércio Ltda. , Luciano Fernandes Gomes, Anna Luiza Vianna Medici\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Luiza Vianna Medici, Luciano Fernandes Gomes, Sued Biotecnologia e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 4.801,88 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-05.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DE SOUZA PEREZ\r\n\r\nRéu: ALICE FERREIRA CANELLA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALICE FERREIRA CANELLA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 25.626,89, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 20.413,02 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798083"
                            ],
                            "1798084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0340100-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR AMARAL MELO\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA E PIZZARIA E CHOPERIA L\r\n\r\nPelo presente fica m VOCE Q KISS SORVETERIA E PIZZARIA E CHOPERIA L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 100.190,20 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHANSEN DA SILVA PORTO\r\n\r\nRéu: Ampla energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ampla energia e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 97.372,20 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberio Terto\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, PAULO CESAR MOTA DA SILVA, ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 11.247,20 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Campos Menezes \r\n\r\nRéu: NOVO DESAFIO - CONFECÇÕES LTDA- ME, SONIA REGINA MORGADE BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVO DESAFIO - CONFECÇÕES LTDA- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-71.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira Cavalcante\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Confecção de Roupas e Acessorios Ltda. - Abdon , Abusiva \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Confecção de Roupas e Acessorios Ltda. - Abdon , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 23/03/15, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Marge Serviços e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marge Serviços e Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-28.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA., Sérgio de Oliveira Araújo, Daniel Joaquim de Carvalho, Amandio do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Amandio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798084"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1796729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001537-20.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Oliveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)], Réu: Wlamir dos Santos Brito Júnior, Réu: Wlamir dos Santos Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-08.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Rodrigues [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Rodrigues \r\n\r\nVista do ofício de fls. 271/288. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 5º Ofício de Justiça de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1222/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0133900-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FIDELIS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA LTDA, Réu: Andre da Costa Vergette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Nascimento [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participaçõs Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira do Nascimento , Réu Xantocarpa Participaçõs Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás nº 0973/2014 e 1212/2014 ambos da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0171000-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide da Silva Lopes [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PARSEC LTDA, Réu: Roberto Moreira Abicair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-54.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando dos Santos Coelho [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vila Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando dos Santos Coelho\r\n\r\nRegularizar representacao, em 10 dias, bem como promover o andamento do feito, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnen Jardel Cavalcante [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 35,00), em 10 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000898-31.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Barboza [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira Barboza , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência, da homologação de cálculos de fls. 251/253, fixando o crédito do reclamante em R$ 2.814,02, equivalente a 225.562,62 IDTRs, cfe. demonstrativo de fl. 256, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, que satisfaz integralmente o total devido pela ré no valor de R$ 3.443,83. \r\n\r\nProcesso: 0171300-63.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DO COUTO MATHIAS [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: METALVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-65.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDA SOARES VIEIRA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREENDIMENTOS COM IND E SERV LT, Réu: JOSE ALBERTO MARTINS SOARES, Réu: RUBENS JOSE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA SOARES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-69.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Ayres [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Império da Banha Auto Serviços Ltda.) [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingo Doce Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Império da Banha Auto Serviços Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0256300-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA ME [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Zeli Lima Queiroz Goulart, Réu: Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir Francisco da Mota\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento feito na petição de fl. 95, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0328400-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB COOP TRAB PROF SERV ESPEC E SERV GER [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: GRAF-GRUPO DE ASSISTENCIA FUNERAL S/C LTDA [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)], Réu: Nilson José de Souza, Réu: João Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE DE OLIVEIRA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-51.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraiso Ltda. [Adv. Alzir Rodrigues (OAB: RJ 3921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraiso Ltda., Aut Maria das Graças Dias Nascimento \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 61/62, fixando o crédito do reclamante em R$ 37.635,62 equivalente a 3.014.824,34 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 41.568,12, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, bem como proceder a liberação das guias do FGTS, cfe. já determinado na Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlae Artefatos e Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: Francisco Moraes Domingues, Réu: Marizete Moraes Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlae Artefatos e Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA FENIX SC LTDA ME [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: Pedro Marcos da Silveira Furtado, Réu: Vania Lucia de Souza Sodré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido em petição de fl. 130. Diante da impossibilidade de penhora de bens da ré e de seus sócios, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 10 dias, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-68.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOTA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA HEBRON LTDA, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANDO, Réu: MARIA DAS GRACAS PIRES WILLEMEN, Réu: ADAIRTO DE SOUZA FILHO, Réu: José da Silva Lima [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Marlene Gonçalves Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335400-98.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS), Aut ROBSON CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada no seu prazo deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. RECLAMANTE: Ciência ainda da expedição do alvará nº 1221/2014, CEF (ag.0194). \r\n\r\nProcesso: 0114800-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves Nogueira [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Ramos do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Alves Nogueira, Réu Luiz Claudio Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1195/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002077-97.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineia Moura de Souza [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineia Moura de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-35.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE MELO MENEZES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO ANTUNES GOMES EPP , Réu: Jairo Antunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE MELO MENEZES\r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0279100-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVista da petição da reclamada de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Siqueira , Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1205/2014 CEF. Reclamada (Maria Natalia de Souza Alves): Tomar ciência da expedição do alvará nº 1033/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0003688-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Vilhena Silva Machado [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real WDT Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBSON RODRIGUES PENHA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD, Réu: ALOISIO AMARAL, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBSON RODRIGUES PENHA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001267-88.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson de Souza Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 15 dias, sob pena de execução, bem como comprovar o depósito na conta aludida às fls. 22 a título de pensão alimentícia. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-56.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: AELTON NERY DE A. SOARES (SÓCIO), Réu: AÉCIO NERY DE A. SOARES (SÓCIO), Réu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0112600-89.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomarem ciência da atualização do julgado às fls. 485/487. 1ª RECLAMADA: Ciência ainda de que deverá depositar a diferença devida no valor de R$ 4.065,95 equivalente a 326.046,51 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pen de execução. \r\n\r\nProcesso: 0279600-90.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Maurício Rodrigues Capela, Réu: Alair Rodrigues Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 850, não deferindo o requerimento autoral, sendo que a informações solicitadas se encontram acauteladas na Secretaria da Vara, cfe certidão em fl. 847. \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Barreto de Araujo [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. , Réu: FLÁVIO CHALOU FERREIRA, Réu: MONICA ROSE CALDWELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Barreto de Araujo\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001818-68.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Torselli Junior [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: LC da Silva Duarte Lanches [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC da Silva Duarte Lanches\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0320100-09.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: DUKAKYJS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: FRANCISCO FURTADO PINHEIRO [Adv. Gilvane Souza Silva (OAB: RJ 77698 - D)], Réu: GEORGINA LAURA BORGES DE MELO, Réu: CELIA MARA FERREIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nProvidenciar a anotação da penhora no RGI, no prazo de 30 dias, com o fito de levar-se o imóvel à hasta pública, cfe. solicitado no ofício de fl. 102. Em caso de omissão, ciência de que a penhora do imóvel será levantada e o andamoento do feito sobrestado pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0282100-03.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISIO DE MORAIS BELBUCHES [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA , Réu: Baltazar Fiuza Perez, Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez, Réu: Marcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISIO DE MORAIS BELBUCHES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 144 que nada deferiu, por ora, em relação ao requerimento feito na petição, devendo dizer se aceita adjudicar os bens penhorados nos autos da Carta Precatória Executória pelo valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0280600-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estanislau de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estanislau de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl. 228 de que assiste razão a ré sobre o pagamento das custas e de que foi julgada extinta a execução\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1159/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLYMPIO DA SILVA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA, Réu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE, Réu: Maria Cláudia de Castro Boetger, Réu: Sérgio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE OLYMPIO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1183/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001982-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cassiano de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cassiano de Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA VENCESLAU [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLAR COM DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.-ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Carlos Henrique Nogueira Velasco, Réu: Otavio Cesar Borges Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE GONZAGA VENCESLAU\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1796729"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva \r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cássia Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada na petição de fl. 18, trazendo aos autos os atos constitutivos da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Anselmo\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 41.589,44, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001911-31.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Domingos dos Santos\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 220,00, pelas rés, bem como ciência da interposição de recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0349900-48.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS FRANCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO PLANETA LTDA, Paulo Antônio Rangel, Anna Albertina Monteiro Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Antônio Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.005,52, correspondente a 482.562,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096800-26.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GOMES\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MARCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MARCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.459,46, correspondente a 117.402,95 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0297700-30.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: E T E EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA, Osvaldo Alves de Magalhaes, Abílio José Martins, Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica m Abílio José Martins, Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Osvaldo Alves de Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 183.308,80, correspondente a 14.777.116,67 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001681-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonzaga dos Santos \r\n\r\nRéu: Cabina Chic Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabina Chic Elevadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.701,21, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157900-16.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE OLYMPIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA, CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE, Maria Cláudia de Castro Boetger, Sérgio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cláudia de Castro Boetger, Sérgio Ricardo do Amaral Carrilho, SR E SR II SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0280200-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyze Cristina Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Rob Som Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rob Som Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 34.829,87, correspondente a 2.808.430,16 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0290200-05.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES SEIXAS\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO AMOLINARIO ME, Carlos Alberto Amolinario \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO AMOLINARIO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 86.292,01, correspondente a 6.957.181,56 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090900-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monteiro Dias\r\n\r\nRéu: H b Farma Laboratorios Ltda., Sebastião Leite de Castro Sobrinho , Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 28.461,75, correspondente a 2.288.460,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001709-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirlei Marins Alves \r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda., EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, RICARDO KAMEL MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, RICARDO KAMEL MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.124,48, correspondente a 252.060,79 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207000-76.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARCLE CONFECCOES LTDA, Carlos Antonio Pinto Siqueira, Cleonice Simoes de Sobral\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Pinto Siqueira, Cleonice Simoes de Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 37.813,44, correspondente a 3.041.809,96 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001486-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Roberta Nogueira Barros \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.818,07, correspondente a 549.757,70 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001838-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 41.279,28, correspondente a 3.319.465,80 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goes \r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , ALEXSANDRO DA SILVA FURTADO LOPES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, ANTONIO LINS LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO DA SILVA FURTADO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.319,20, correspondente a 584.633,00 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131200-90.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Autran Lira\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda., Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 39.949,19, correspondente a 3.191.008,64 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796736"
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                            "1797947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002429-18.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rosa Crespo [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rosa Crespo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Branco Petrilho [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença do Juízo e dos cálculos de liquidação apresentados às fls. 93/94, devendo ser observados os prazos legais de recurso ordinário ou manifestação dos cálculos, conforme o ato processual a ser praticado. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Alves de Marins [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Aut Leila Maria Alves de Marins \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 05/03/15 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Caso ausente a reclamada, fica autorizada desde já a Secretaria da Vara expedir alvará e a ordem judicial. Após a data designada, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0234600-54.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves, Réu: Leonardo Jose Rebeque de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Silva Santos\r\n\r\nDiga a autora se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. Observe a autora que não serão renovados os mandados de penhora e avaliação, em virtude do teor das certidões do Oficial de Justiça, bem como pelo seu desinteresse em acompanhar a diligência, embora requerido ao Juízo à fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000727-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moreira Antunes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento S/S Ltda. - ME [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nascimento S/S Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Xavier Junior [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Xavier Junior\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada e da garantia do juízo, conforme oficiado à fl. 264-veso. \r\n\r\nProcesso: 0001535-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Galdino da Rocha [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Baita Baytes Centro de Tecnologia e Cultura Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Galdino da Rocha \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 94. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-40.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Carvalho Barbosa Junior [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claunil 2002 Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 99. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ferreira de Lima Junior [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Telecom e Serviços Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Ferreira de Lima Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/03/2015 às 15:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do reclamante. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002349-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação da testemunha devolvida, devendo apresentar o endereço correto, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002311-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanlene dos Santos Moreira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanlene dos Santos Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000607-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Neves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Neves , Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002005-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento de R$ 51.241,14, acrescido de custas de R$ 140,00, no prazo de 15 dias, sob pena de multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190500-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Costa da Silva Giacomini [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas, IR e INSS, conforme itens 4 e 5 do termo de conciliação firmado. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Virgilio Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Virgilio Costa \r\n\r\nDesconsiderar o teor da publicação de 20/02/2015 (fl. 203), haja vista o retorno das folhas extraviadas aos autos, consoante certidão de fl. 203-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001880-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Mendonça [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento de R$ 1.695,93, acrescido de custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 15 dias, sob pena de multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine N Martins Lanchonete Me [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carine N Martins Lanchonete Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002359-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o depósito dos honorários periciais, nos moldes determinados no despacho de fl. 79, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002297-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Madalena de Assis Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Ribeiro Aluguel de Roupas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Madalena de Assis Santos \r\n\r\nProceder ao recolhimento previdenciário sobre as parcelas de natureza salarial estipuladas no termo de fl. 86, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Araujo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, obervando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1797947"
                            ],
                            "1797948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-56.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Arminda Moreira da Silva [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Arminda Moreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia no dia 05/03/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francirlei Ramos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções e Empreend. Imobiliarios Ltda. ME [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francirlei Ramos Silva , Réu JJ Construções e Empreend. Imobiliarios Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/03/2015 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: LENILTON PEDRO CAMILO PEREIRA, Réu: LEONARDO LUIS MENDES SIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Viana \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho Correa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P. Morais Posto de Gas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coutinho Correa , Réu P.P. Morais Posto de Gas\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 06/04/2015 às 08h45. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000621-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Marques Fagundes [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto -CEDAE, Aut Marcos Vinicios Marques Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 11h10 nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Candido da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda. , Aut Raimundo Candido da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 06/04/2015 às 08h40. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002471-67.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Siqueira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plásticas Ltda. EPP, Réu: Frascopet Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo a parte autora proceder à retirada dos documentos de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002222-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander Lucio Piredda Pinheiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002211-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claiton Macedo [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barros Peixoto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barros Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002153-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002163-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julielson da Luz Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Ferandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Réu: Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca & Mercadantes Ltda\r\n\r\nCumprir o disposto no despacho de fl. 119, item 1, alíneas \"b\" e \"c\" - pagamento das custas no importe de R$ 240,00 e apresentação de GRPS comprovando os recolhimentos previdenciários, em 15 dias, sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215400-61.2007.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Dionisio Rossi [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Maua Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dionisio Rossi, Rqdo Viacao Maua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 511, devendo a ré, ainda, ficar ciente de que deverá comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line, nos termos do §1º do artigo 475-A do CPC. \r\n\r\nId: 1797948"
                            ],
                            "1797949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002205-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa dos Reis [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rosa dos Reis\r\n\r\nDepositar honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova, visto que o perito não aceita receber ao final e o orçamento do Tribunal já se esgotou. \r\n\r\nProcesso: 0002201-43.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleon Batista de Mendonça [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleon Batista de Mendonça \r\n\r\nJuntar cópia de sua CTPS no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando que que não foi realizada a anotação da baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002549-70.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Constantino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Constantino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: FortServ Assessoria de Empresas Ltda ME, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza do Amaral Pedrini [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Zélia Benevides Carvalho, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Aut Vanuza do Amaral Pedrini\r\n\r\nTer ciência do item 1 do despacho de fls. 290, que incluiu no polo passivo a Sociedade Educacional Gonçalense Ltda (Colégio São Gonçalo), bem como seus sócios, Zalmir Couto de Carvalho e Zimar da Silveira Costa, e os antigos sócios da empresa, Helter Jerônimo Luiz Barcellos, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos e Rosana Benevides Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0002197-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Luiz de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s\r\n\r\nVir com o pagamento de R$ 785,40, acrescido de R$ 20 de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Cavalcanti [Adv. Pablo Oliveira Brito (OAB: RJ 159827 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Cavalcanti\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 174, no prazo de 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0258000-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz de Souza Soares [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimuh Gospel Confecções Ltda. [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luiz de Souza Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-64.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio de Oliveira Lemos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubotec Metalúrgica e Instalações Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio de Oliveira Lemos, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Tubotec Metalúrgica e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a determinação de realização de inspeção judicial (ata de fl. 79). \r\n\r\nProcesso: 0002410-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vargas Faria [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda ME [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J K Distribuidora de Produtos Cosméticos Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo o pagamento estar integralmente depositado até o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.800,00) no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0274800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Alves da Fonseca [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Alves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a prescrição de ofício e julgada extinta a pretensão à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001828-15.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coutinho de Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME , Réu: Navegação São Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Coutinho de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/03/2015 às 15:00 horas, para que a Secretaria proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Vieira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda. [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)], Réu: Renato Correa [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)], Réu: Renata Cristina de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Vieira da Silva , Réu Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda., Réu Renato Correa\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Ferreira Fedeli [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediatrico Sao Judas Tadeu S/S Ltda. - ME, Aut Francine Ferreira Fedeli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Deverá a embargante apresentar planilha de cálculos com o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguir a execução com o valor apurado pela União Federal (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bueno dos Santos, Réu Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda., Réu Navegação São Miguel Ltda, Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122800-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258500-66.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Ferreira da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Cred \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002454-31.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Mattos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (brasil) S/A, Aut Charles da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi conhecido, por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002583-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos da Silva [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nId: 1797949"
                            ],
                            "1797944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0001769-29.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Corrêa \r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIS RODRIGUES,Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.,Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda,LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.217,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797944"
                            ],
                            "1797945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica das Graças Baltazar Praça Santos\r\n\r\nRéu: Focus Prime Clínica de Vacinação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Focus Prime Clínica de Vacinação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2015 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015, às 8:30 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que: 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797945"
                            ],
                            "1797946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002153-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0276800-76.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pinho da Conceicao\r\n\r\nRéu: Plinio Campos Satolo\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Campos Satolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nir com o pagamento, no prazo de 15 dias, do montante de R$ 12.090,31, acrescido de custas judiciais no valor de R$ 80,00, sob pena de multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da .CLT. Não havendo depósito voluntário proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227900-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Carvalho Vicente\r\n\r\nRéu: Copemsg-Cooperativa Medica de Sao Goncalo Ltda., Cog-Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copemsg-Cooperativa Medica de Sao Goncalo Ltda., Deocacina de Carvalho Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Reis de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.(Marines Soares)\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio Rda. Marinei Medeiros Pereira Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.(Marines Soares), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva \r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecçoes ME \r\n\r\nPelo presente fica m TS Cardoso Confecçoes ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1797992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003152-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Sousa Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Sousa Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0022/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003001-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amorim Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0024/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002446-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Medeiros de Oliveira [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Carvalho Peixoto Serviços e Transportes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Medeiros de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 09:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002328-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cunha [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: L G Moreira Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 10:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001735-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon Lira Vitorino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlon Lira Vitorino\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 12/03/2015, às 14:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003491-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miranda da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003539-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves Cordeiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001717-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fonseca de Castro [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofege Pavimentação e Construçao Ltda, Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fonseca de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 13:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002937-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Carvalho Barbosa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofege Pavimentação e Construção Ltda, Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Carvalho Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003925-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Coutinho Gonçalves [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Coutinho Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004120-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmo Hernesto Canuto da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Tranportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmo Hernesto Canuto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 14:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002639-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijavan Rosa da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijavan Rosa da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 11:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laesse Sá Osório [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Carvalho Peixoto Serviços e Transportes ME, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laesse Sá Osório\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002425-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaucinei da Conceição Lessa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaucinei da Conceição Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 11:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001718-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Castro da Conceição [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofege Pavimentação e Construção Ltda, Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Castro da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 13:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001192-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001719-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Francisco [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofege Pavimentação e Construção Ltda, Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 13:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003926-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Resende [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira de Resende\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 14:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003927-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviços de Transportes M.E, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 14:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003458-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maucar Tijolos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 14:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003243-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Vieira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003237-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan Siqueira David [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephan Siqueira David \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003461-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003097-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pessanha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços , Réu: Eskavon Locação de Maq e Equipamentos, Réu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001564-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Correa Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços, Réu: Eskavon Locação de Maq e Equipamentos, Réu: Engetecnica Serviços e Cosntruções Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Correa Batista\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002785-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Madalena Gualandi [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 08:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002608-36.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Pires de Oliveira [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pires de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 08:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003349-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Henrique Oliveira de Castro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: RXNET Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Oliveira de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 09:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002880-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Marcelo [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Marcelo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003088-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Venancio dos Santos [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: General Contractor Construtora Eireli (Higheng Construtora Eireli), Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Venancio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002609-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Caetano dos Santos [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: General Contractor EIRELI , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Caetano dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 10:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003368-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Matos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Matos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 14:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001866-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Veículos de Rio Bonito Ltda ME [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Lopes , Réu Paulista Veículos de Rio Bonito Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003028-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Conceição da Costa [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 185849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia Office Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Conceição da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0219500-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Batista [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Batista, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0026/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. RÉ: Tomar ciência da expedição dos alvarás nº 0025/2015 (INSS) e 0026/2015 (Autor). \r\n\r\nProcesso: 0003370-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oliveira de Lemos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia Office Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Oliveira de Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001897-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Arraes de Azevedo [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0028/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Gaiote [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pereira Gaiote \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0029/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Furtado da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 17/03/2015, às 14:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1797992"
                            ],
                            "1797993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002426-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rosa Peligrino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003391-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Ferreira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003284-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lourenço da Silva Maximo [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Zacarias Constancio Haraz MZC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lourenço da Silva Maximo\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 08:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003551-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Conceição Bastos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Conceição Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002493-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Costa Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Braçanense Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 09:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001817-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinaldo Luiz de Castro [Adv. Josiane Loureiro de Castro (OAB: RJ 154192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Luiz de Castro, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 09:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002094-83.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Andrew Soares Machado [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mads Provedor de Acesso Telecomunicações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrew Soares Machado\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 09:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelina Monteiro de Carvalho Costa [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Monteiro de Carvalho Costa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003265-75.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Mendes Alves [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Teleatendimento e Cobranças Ltda, Réu: Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Mendes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelina Monteiro de Carvalho Costa [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Monteiro de Carvalho Costa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002174-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva de Sousa [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 18/03/2015, às 09:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002508-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Soares Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Zico 10, Réu: Dilon Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Soares Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 08:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002597-07.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lima da Silva [Adv. Rafael Viana da Motta (OAB: RJ 155065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 08:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003014-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Freitas Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Liquigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan da Silva Freitas Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 08:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1797993"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1797375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-85.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S/A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS CONTIDOS NA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1797375"
                            ],
                            "1797913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola Ltda , Réu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Guaracira Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Nascimento Coelho [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vest Fashion Indústria e Comércio Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jonata Ribeiro da Silva, Réu: Jose Carlos Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina do Nascimento Coelho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2012.5.01.0011 - ResAut\r\n\r\nRqte: Monique Moraes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRqdo: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Podium Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento mensal, devendo o primeiro pagamento ser efetuado até o dia 12/03/2015 e os demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-20.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maíra Nunes Vicente [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Nunes Vicente, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 187 bem como de que o depósito de fl. 151 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Constancio da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: MHB Logística e Transportes Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 141 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 17/2015 e ter vista do comprovante de alvará do INSS, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Meira de Castro [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Meriti Comércio De Equipamentos Para Gases Ltda. ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Marco Antonio Favassa Gonçalves, Réu: Alan Ferreira Silva, Réu: Saionara Silva de Jesus, Réu: Talita Favassa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares Meira de Castro\r\n\r\nRetirar o alvará nº 1030/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Luciano Freitas de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Maghelly [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Maghelly\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marcos Antonio Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 476 bem como de que o depósito de fl. 380 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nPagar o valor de R$ 170.075,24 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 387 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques de Araújo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivania Lima de Santana [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Rivania Lima de Santana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rivania Lima de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 105 e 108 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Sant ´ Anna [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda., Réu: Juraciara da Silva Caldas, Réu: Alexander da Silva Caldas, Réu: Severino Freire Caldas, Réu: Benedita Freires de Caldas, Réu: Maria de Fatima Freires de Oliveira [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Batista Sant ´ Anna\r\n\r\nContestar embargos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1797913"
                            ],
                            "1797914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Renascença Ltda - ME, Réu: Ailto Louro, Réu: Albano Lourenço Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data 17/03/2015 às 10h50min. \r\n\r\nId: 1797914"
                            ],
                            "1797912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora Renascença Ltda - ME, Ailto Louro, Albano Lourenço Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Panificadora Renascença Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 10:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 10h50min nesta vara do trabalho. Tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797912"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1796240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Araújo Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Martins\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)], Aut: Jaqueline Costa Bastos..\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos, Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2015 às 11:15. O autor deverá comprovar o valor do adiantamento dos honorários periciais . .\r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bento da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bento da Silva\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001783-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Gomes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Gomes\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito contábil Sr. Pacifico Alves da Silva Filho para atuar como auxiliar do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos da segunda ré, em fls. 367/368. \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 353, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lima Rodrigues [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, fls 89/92 , em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti, Réu: Felipe Gimenes Raunhetti Gomes, Réu: Ricardo Gimenez Gonçalves Raunhetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Fabiana Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432, que homologa o acordo de fls. 419, para os devidos fins e efeitos legais, devendo, a reclamada, recolher, em 48 horas, a quantia de R$ 11.307,76 de cota previdenciária, além de R$ 17.601,93 de imposto de renda, conforme atualização de valores pela contadoria deste Juízo, em fls. 438/440, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls 547/549 \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, independente de haver ou não, junte aos autos o documento exarado pela Previdência Social ou justifique a impossibilidade de não cumprir o determinado, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ) [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)], Réu: BKO Decorações, Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gozzi\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls 195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, fls. 361/362, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos e, ainda, tomar ciência do despacho de fls. 385, que deferiu a petição de fls. 373/374, reconsiderou a r. decisão homologatória de fls. 369 e tornou nula a intimação de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0222400-98.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roux Perez [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cristina Antunes Salustiano [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade .., Réu: Cristiano da Rocha Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Roux Perez\r\n\r\nIndicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do VAles Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Vidal Comercio de Moveis Ltda, Réu: Rovolei Dias Vidal, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do VAles Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 234, devendo indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-45.1996.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS AUX DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO E.R.J [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DEGLI SPORTI, Aut: CLAUDETE LEAL DE LIMA, Aut: LINDOLFO DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DA PENHA M BARBOSA, Aut: MARIA DE LOURDES DE O MENDES, Aut: MARCOS ELIAS DE PAULA, Aut: MAURA CICERA TOMAZ, Aut: NEUZA DE OLIVEIRA MARQUES, Aut: VANIA PRADO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: GINÁSIO VITORIA LTDA, Réu: Luidiner Nunes Gavazzi [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS AUX DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO E.R.J\r\n\r\nTomar ciência da fls. 494/verso, devendo indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 2 Centro Educacional Safira, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Jane Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Feler\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 139 e 141, devendo indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 196, proveniente do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648, que declara prejudicado o requerimento de fls. 645/646, ante o que consta em fls. 637 e 643. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Almeida Louzada Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Vieira Brasil Filha [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica M.S Rouger Ltda - Me [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)], Réu: Charles Rouger de Oliveira, Réu: DE GRIFFE OTICA LTDA -ME, Réu: OTICA VEM K VER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Emilia Vieira Brasil Filha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 194/verso e 197/verso, devendo indicar maios eficazes para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gaudêncio dos Santos Vialle [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Haydée Batista Corsino, Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda N/P Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito dos valores ainda devido de R$ 5.856,28, equivalente a 467.509,78 TRs, a título de crédito do reclamante, e de R$ 298,45, equivalente a 25.825,41 TRs, a título de cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313 e, ainda, que foi expedido alvará 0646/2011, em fls. 302, encaminhado à agência 0751 do Banco do Brasil, localizado à Av. Presidente Lincoln, 899, PAB - Prefeitura - Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SATORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SATORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência sobre as fls. 262/269, devendo, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Moura Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Wiliam de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência, a PARTE AUTORA, que foi expedido Alvará nº 0031/2015 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nA PARTE RÉ deverá manifestar-se sobre a impugnação de fls. 373/374, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Vianna [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0034/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 033/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Medeiros Chedid [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Medeiros Chedid, Réu Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nTomar ciência, a PARTE AUTORA, que foi expedido o Alvará nº 0022/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ).\r\n\r\nA PARTE RÉ deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 101,78 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233400-66.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inebio Araujo de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)], Réu: Elany Neves Zanardi Barroso, Réu: Auto Posto Fino Trato de Meriti Ltda n/p Jose Heber de Souza Moreira, Réu: Auto Posto Fino Trato de Meriti Ltda n/p Maria da Glória Almeida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inebio Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0026/2015 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiliana Camargo dos Reis [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plasticos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiliana Camargo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará nº 0029/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ) e o Alvará nº 0028/2015 que deverá ser retirado no Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará nº 0017/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ) e o Alvará nº 0021/2015 que deverá ser retirado no Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0024/2015 e 0023/2015, que deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Barros [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de fls. 234/239 e que foi expedido Alvará nº 0025/2015 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Boccard do Brasil Tubulações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121/122, fixando a condenação no valor de R$ 10.389,71, equivalente a 830.061,60 TRs, além R$ 497,60 de custas, devendo o sócio Alexandre Pignalari Silva indicar, em 48 horas, bens da sociedade livres e desembaraçados ou, não havendo, garantir a execução, em igual prazo, sob pena da execução recair sobre seus bens pessoais, nos termos do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177200-78.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Hélio Joaquim de Souza, Réu: José Carlos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, Aut MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da marcação do 1º leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) para o dia 11.03.2015, a partir das 11 horas, que ocorrerá no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu - RJ. Não havendo licitante, fica designado o dia 25.03.2015, em mesmo horário e local, para realização do 2º Leilão \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Conceição Guimarães [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, de fls. 244/249, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Annunciação [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Annunciação\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução oposto pela ré, em fls. 236/241. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WANDER DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WANDER DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 340/341. \r\n\r\nProcesso: 0246500-93.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA DOURADO DE MERITI [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXARIA DOURADO DE MERITI, Aut RAIMUNDO DE JESUS RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.185/186, fixando a condenação no valor de R$ 153.191,65, equivalente a 12.250.304,48 TRs, além R$ 27.726,21, equivalente a 2.217.186,87 TRs, de cota previdenciária e R$ 120,00 de custas, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.199/200, fixando a condenação no valor de R$ 20.234,22, equivalente a 1.615.307,98 TRs, além R$ 3.690,83, equivalente a 294.640,82 TRs, de cota previdenciária, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Leite Ribeiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Leite Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de fls. 57 e seguintes, devendo indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus do Brasil Indústria Comércio ltda ME, Réu: Wellington dos Santos, Réu: Clivaneide Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência de fls. 190, devendo indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Fernando Cesar de Paula Rodrigues ( Center Máquinas ) - EPP - Air Center Compressoras e Ferramentas Pneumáticas [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo Espólio do autor para que, em 30 dias, regularize sua representação processual, acostando nos autos a certidão de habilitação dos dependentes junto à Previdência Social, nos termos da Lei nº 6858/80. \r\n\r\nId: 1796240"
                            ],
                            "1796231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2015\r\n\r\n0001794-28.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva \r\n\r\nExecutado: Jucimar Vaz Antonio,Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda.,Genilson Marendaz Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucimar Vaz Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.048,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genilson Marendaz Antonio,Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda.,Genilson Marendaz Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Genilson Marendaz Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.048,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001025-83.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingrid Karla Gama de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Moreira Correa,Bioexata Tecnologia e Diagnóstico Ltda.,Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Moreira Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.532,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-66.2009.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alzineyde dos Santos de Farias,Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda.,Embracon - Empresa Brasileira de Confecções LTda n/p dos sócios Carlos Henrique Campis Barreto dos Santos e/ou Alzinei dos Santos Farias,Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzineyde dos Santos de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.879,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796231"
                            ],
                            "1796243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Good Time Modas Ltda - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Barboza, Pamela Borges Navarro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade que possam suportar a execução (art. 596, §1º, do CPC e na forma do Ato nº 1836/2005/TRT), no valor de R$ 3.203,54 ou, não havendo, garantir a execução, sob pena de verem deconsiderada a personalidade jurídica da empresa (Código Civil, art. 50) e inclúdo os seus nomes no polo passivo da demanda, como devedores derivados, com todas as consequêncfias legais daí advindas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Silvano Florêncio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Silvano Florêncio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONTE SIAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Olimpio de Abreu Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 196, proveniente do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001893-61.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCgto: Adail Gomes Periera\r\n\r\nPelo presente fica m Adail Gomes Periera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCENDENTE OS PEDIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796243"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1796685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento do depósito do FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001974-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Mesquita da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciência que as informações pesquisadas junto ao sítio do Renajud de fls.187/191, considerando que as inúmeras restrições efetivadas sobre o veículo de propriedade de um dos sócios, poderá frustar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Valério\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Faria de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, e em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido, na forma do Art. 879, §2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Machado [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1796685"
                            ],
                            "1796684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000467-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marques Ramalho\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ktisis Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução, devendo a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo de fl.22, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796684"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1795977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-53.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUILHERMINO VIEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTICIA FRANCA LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTICIA FRANCA LTDA, Aut GERALDO GUILHERMINO VIEIRA\r\n\r\nVirem com as pecas e documentos que estejam em seu poder , a fim de possibilitar a restituicao do segundo volume, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000887-71.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA CADENA [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 126: \"...Isto posto, nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romao Ximenes Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romao Ximenes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de bens e rendimentos do devedor Tomaz Scheneider obtidas em consulta levada a efeito nos autos do processo 0000584.57.2012.501.0531 \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Dantas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schineider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schineider\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fls 115: \"...,nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider \r\n\r\nTomar ciencia do desp de fls 109: \"...,nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0154000-21.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Almeida Franco [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Almeida Franco\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0066100-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA DUMARD [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA DUMARD\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Ana Suely de Jesus Machado (OAB: RJ 159075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Charles Branco\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-33.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON SILVA RIBEIRO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barra da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Tercerizados e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barra da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis , Aut: Eduardo Pires Soares [Adv. Ellen Saydi Macêdo Mussi Viana do Nascimento (OAB: RJ 155094 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pires Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-71.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Pereira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory, Réu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda n/p João Ricardo Alves de Amorim, Réu: João Ricardo ALves Amorim, Réu: Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Maria Achiamé Gregory, Aut Moizes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 08/4/2015, às 8h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer da Silva Borges [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA n/p sócio Luciano Cezar Sturzeneker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer da Silva Borges \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1795977"
                            ],
                            "1795988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Caldeira Alencar de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: GILSON NOGUEIRA RODRIGUES, Réu: RICARDO HALIM MAALOUF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf, Aut Ulisses Caldeira Alencar de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 07/4/2015, às 8h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiany Ramos Oliveira. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Ramos Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 09/4/2015, ÀS 8h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0044300-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Mendes de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Medeiros\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0071300-71.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nEsclarecer acerca do recebimento do alvara de numero 0026/2010 \r\n\r\nProcesso: 0095500-59.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pennutt da Cruz [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Industria e Comercio de Bebidas Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pennutt da Cruz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000339-75.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Daniel [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX Administração e Serviços LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAX Administração e Serviços LTDA\r\n\r\nRECLAMADO -Comparecer na Secretaria da Vara para retirar a copia do recurso ordinario acostado na contracapa dos autos; RECLAMANTE - contrarrazoar o recurso ordinario. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaildo Pedro da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaildo Pedro da Silva\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr Oficial de Justica , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1795988"
                            ],
                            "1796427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-66.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT. VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ROSA DE JESUS\r\n\r\nDevolver a certidao de credito trabalhista 51/2012 a fim de o Juizo dar prosseguimento a execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio \r\n\r\nProcesso: 0088900-90.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do alvara de fls 293 \r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 275: \"...Conheco dos embargos e julgo-os PROCEDENTES EM PARTE...\" \r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Phellipe de Souza Ribeiro.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000948-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS PINTO REIS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria reapresentando seus calculos, em 10 dias, sob pena de realizacao de pericia contabil as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha Maciel\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO SIPOLI [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO SIPOLI\r\n\r\nTer vista do oficio da CEF de fls 430/434 \r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Ramos Alves [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Bom Damazio Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Ramos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-17.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Leal de Siqueira [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R.F. DE TERESÓPOLIS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Leal de Siqueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos alvaras de fls 502/503 \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos alvaras de fls 346/347 \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do alvara de fls 172 \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Município de Teresópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Marcos Antonio Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues da Silva [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assess. Empresarial, Aut Rubens Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ennes [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Instituto de Gestão e Saúde, Aut Paula Ennes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1796427"
                            ],
                            "1797231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-86.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA LUCIA SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 408: \"Determino a restauracao do terceiro volume do presente processo, devendo as partes serm intimadas, no prazo de 30 dias, apresentarem as copias e documentacao pertinentes ao feito que tiverem em seu poder, viabilizando a homologacao da restauracao e o prosseguimento regular do processo\" \r\n\r\nProcesso: 0001009-21.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Silva\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo vir com NOVO meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Lopes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Lopes\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Mello Souza. [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO- Fundação Educacional Serra dos Orgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Mello Souza.\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 154, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Joaquim Rodrigues Barroso, Aut Marina Assis de Souza, Réu Naide Vivas Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. de Viana Confecções Ltda-ME, Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 08/4/2015, as 9h31, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000374-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara da Silva Bento [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Silva Bento, Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 127, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Teixeira de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Henry Klang, Réu: Patrick Cavalcanti Klang\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Clinica de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDeferido por 10 dias, ciente o patrono que, em caso de novo atraso na devolucao dos autos, nao mais sera perimitida a sua retirada \r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétina de oliveira Cruz [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kétina de oliveira Cruz\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 376, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-20.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino David da Silva [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComprovar os reoclhimentos das custas e cota previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Aut: FLAVIO ALVES DA COSTA E OUTRA, Aut: CARLA MONICA TOMAZETTO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONICA TOMAZETTO, Aut FLAVIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pessoa Aquino\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes requeridas pela contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariley Bandeira Candido [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Mariley Bandeira Candido\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/5/15, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000457-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Asthine da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis LTDA [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis LTDA, Aut Douglas Asthine da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 342, sendo o reclamante, inclusive, para comprovar o deposito do valor a ser adiantado ao i.prito \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio João Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Silva Korolik, por Sandra Korolik Raschkovsky [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Sylvia Korolik rep. por Branca Korolik \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Silva Korolik, por Sandra Korolik Raschkovsky, Aut Maurilio João Liotério\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Floravante de Araújo [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para assinar a peticao de fls 110, em 05 dias, sob pena de desentranhamento \r\n\r\nId: 1797231"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-72.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ragone Guimaraes [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE E NOROESTE FLUMIN SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela União (INSS). Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Domingos de Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-35.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Mauro Teixeira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amancio Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Mauro Teixeira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DA SILVA CABRAL ALMEIDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: RAILROAD COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA.(-sucessor de)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DA SILVA CABRAL ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.317. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda.- ME [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Fernandes [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Progresso S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Adyr Sebastião Escobar [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-10.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDO DA SILVA CANNUTO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDO DA SILVA CANNUTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vergilio de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vergilio de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 27/02/2015, às 14:00 horas, para que a SECRETARIA proceda as devidas anotação na CTPS do reclamante, que deverá vir munido da mesma. . .\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo Lopes da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 80815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevaldo Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-37.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marcolino Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marcolino Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mello Oliveira [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Eupídio e Memorina Restaurante Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eupídio e Memorina Restaurante Ltda., Aut Luana de Mello Oliveira, Réu Padaria Pizzaria Mimosa de Três Rios Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-80.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE DE LIMA FERNANDES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Bastos [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Bastos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-55.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Barbosa [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao processo no prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-43.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenir do Rosario Lopes [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenir do Rosario Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira de Abreu - (Sucessora de Antônio dos Santos Abreu Sobrinho) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ferreira de Abreu - (Sucessora de Antônio dos Santos Abreu Sobrinho)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-86.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Bemposta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Bender [Adv. Raquel Salgueiro D Addazio (OAB: RJ 164632 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-15.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Isabel Serviços de Radiologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de fls.197/198, apresentados pela União. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcineia Porto Freitas [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR FERNANDO ABDALA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Porto Freitas\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Ribeiro Paschoal - (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-19.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASE SANUTO DE ANDRADE [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (A/C José Maurício Martins) [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASE SANUTO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar novos e eficazes meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Fonseca [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Caetano Costa Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Fonseca, Réu Posto de Abastecimento Treriense Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nId: 1794408"
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                "Volta Redonda": {
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                        "Atos": {
                            "1798064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Paulo César Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TOMAZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FERNANDO TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Carvalho Neto [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Carvalho Neto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000333-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damasceno [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Damasceno, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José Neves Fuzato [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vantuir José Neves Fuzato \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Maciel [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanil Maciel\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1798064"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1797632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI -Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI -Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Oliveira Pereira [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais FMS Irmãos Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais FMS Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Alves Carneiro [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Réu GR S.A., Aut Sebastião Henrique Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa, Réu Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Dorival Jospe Parize, Réu: Gilberto Capoccio, Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Manoel Roque Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ribeiro\r\n\r\nAo excepto, para no prazo legal, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000374-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisberto Mario de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-09.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria dos Santos Fonseca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Mineira Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: Daniel de Almeida Vieira [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Réu: Paula Carelli de Vasconcelos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria dos Santos Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Vilmar da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Vilmar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2015.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: José Pedro Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000035-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenilton Alves Martins [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenilton Alves Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-91.2014.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que fora denegado seguimento ao seu recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000477-27.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000486-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mange da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ADESIVO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-09.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei de Souza Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000015-70.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Guedes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Guedes\r\n\r\nDepositar o valor referente ao adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000455-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Costa Borges Pinto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida Costa Borges Pinto\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: J A M Villar Comércio de Veículos ME J A Veículos [Adv. Alcileia Oliveira da Silva (OAB: RJ 31131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Paganini Cezario [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por já haver sido recebido outro, manejado anteriormente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Cardoso [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda. [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina da Moda Confecção Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000177-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cabral de Vasconcellos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ismael Cabral de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que fora designado o dia 07/04/2015, as 10h, para realização da pericia, bem como dos documentos solicitados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000302-33.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-94.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Batista dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Batista dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Rosa Teixeira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Rosa Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA, Réu: Welton Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Francisco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000953-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Batista de Assis [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação Comercio e Serviço em Telecomunicações S.A, Réu: Oi Móvel S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Batista de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gabriel Pereira Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gabriel Pereira Ferreira\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a base de cálculo correta no período de abril de 2007 a janeiro de 2008, devendo ainda, proceder à dedução do valor reconhecidamente pago extrarrecibo, conforme determinado em sentença. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro Teixeira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro Teixeira\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a decisão de fl. 180. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000013-03.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luis da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luis da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Debret [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Debret\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000767-42.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva Trepim [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Automation & Systems Automação Ltda. [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Automation & Systems Automação Ltda.\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do crédito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000705-02.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa Pereira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Seriços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Oi Móvel S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Seriços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000932-89.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Moreira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o alegado pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000187-12.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000462-58.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jesus da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000289-34.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Miranda [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - em recuperação judicial [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-83.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pereira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Daniel [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Daniel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Gonçalves [Adv. Leandro Araújo Gonçalves (OAB: RJ 146618 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Hernandes Blanco [Adv. Eduardo Monteiro Xavier (OAB: RJ 149946 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-52.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Bernardino [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Bernardino\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000776-04.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Mario de Macedo [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Mario de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senário do Chopp Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-24.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Abreu [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ferreira Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gentil [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)], Réu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cleber Magnoler (OAB: SP 181462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira \r\n\r\nPrestar informação sobre a permanência do benefício previdenciário e vir com cálculos liquidatórios atualizados, em 30 dias, observando os comandos de fls. 401/401v. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vidal da Mata [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de liquidação no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000607-17.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lino Ferreira Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lino Ferreira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio de Carvalho [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serafim das Virgens [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serafim das Virgens\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Valim dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Valim dos Santos\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado do cartório onde se possa obter a certidão atualizada do imóvel, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: José Aurélio Pereira Sampaio, Réu: Francine Lima de Marcos Motta, Réu: Márcio Carvalho Lima, Réu: Fernando Luiz Carvalho Lima, Réu: Fernando José de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 14h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Décio José Carreiro, Réu: Andrea Cunha Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000758-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Jaqueline de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Carvalho Babosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-34.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Salume Moura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ortopedia e Medicina Desportiva Reinaldo Couri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Salume Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Raquel Thuler de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Raquel Thuler de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Dar ciência, ainda, à reclamada, sobre a decisão que negou seguimento ao recurso datado de 26/01/2015, ante o princípio da unicidade recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Júnior [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com depósito dos honorários para realização de perícia contábil, que ora fixa-se em R$ 1.000,00, no prazo de 20 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcy Teixeira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001003-28.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Custódio Batista [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000803-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Batista de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Souza de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Leandro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Rezende [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Souza Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras Ltda. ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: José Geraldo Werneck, Réu: Pedro Paulo do Nascimento Werneck [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo do Nascimento Werneck\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sancler Reuis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1797632"
                            ],
                            "1797633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-97.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nÀ reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ter ciência de que seu recurso fora denegado seguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Justino Inacio de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Justino Inacio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-43.2014.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro da Cruz Souza [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA VIEIRA DE FARIA [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mauro da Cruz Souza\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito,nos termos do art. 267, IV e VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MUNIZ PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Martins [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110200-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SAQUES EVANGELISTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN SAQUES EVANGELISTA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo, devendo a ré cumprir o determinado à fls. 532, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo de Paula Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo de Paula Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estivison Eurico da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Estivison Eurico da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira do Nascimento [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Lucia Moreira do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124000-72.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO ELIAS DE ARAUJO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOAQUIM MACEDO MELLO FILHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Re solução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002400-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TELES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: CLAUBE MARCOS V DE FREITAS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA\r\n\r\nApresentar os contracheques e ficha cadastral de outros trabalhadores que exerciam função igual ou similar a dos exequentes, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pelos autores. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas Martins [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dimas Martins, Réu Protege S.A Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do crédito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Ferreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO FRANCISCO\r\n\r\nVir com cópia dos cálculos que restaram homologados, no prazo de 20 dias, a fim de que este juízo possa prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARNEIRO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FCA FERROVIA CENTRO ATLANTICA, Ebgte Ebgdo JOSE MARIA CARNEIRO\r\n\r\nTer vista das retificações realizadas pelo calculista, no prazo legal, restrigindo-se eventual insurgência à inadequação aos parâmetros fixados nos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUIRINO DE FREITAS\r\n\r\nEfetuar o levantamento do alvará já expedido, a fim de que possam ser apuradas eventuais diferenças ainda devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001401-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Junior dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos santos Silva [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Valerio \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Fonseca da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Green Park [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Fonseca da Silva \r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001570-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Ávila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda, Réu: Luis Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: Sergio alkexandre de Ataíde Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços 207 Ltda.\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do crédito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-74.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Pedro Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Pedro Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ter ciência de que seu recurso teve negado seguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Netto de Alburqueque\r\n\r\nIntime-se o autor a requerer o que lhe aprouver, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DINELLI NETO [Adv. Anderson Martins Florentino (OAB: RJ 140249 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALHERIA MENDONCA LTDA [Adv. Rita de Cassia Forastieri Rodrigues (OAB: RJ 63681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DINELLI NETO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO SERGIO GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0023900-51.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERMINDO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES IUNENSE LTDA [Adv. Glenio Resende de Oliveira (OAB: RJ 74536 - D)], Réu: Isabel Martinez, Réu: Omir de Sales Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES IUNENSE LTDA\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do crédito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A., Réu Vale S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0086000-17.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Iones Temponi [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Volta Redonda [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiana Iones Temponi\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001236-25.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira de Souza Freire [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira de Souza Freire\r\n\r\nTer ciência de que fora negado seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA GONCALO CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA GONCALO CORREA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo de 10 dias, ante a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109400-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Maia Muniz Nardeli [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Maia Muniz Nardeli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-13.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE RUELA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARQUES BARBOSA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Faria de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Faria de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0001661-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Costa Feitoza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: José Aurelio Pereira Sampaio, Réu: Fernando Jose de Oliveira Lima, Réu: Fernando Luiz Carvalho Lima, Réu: Francine Lima de Marcos Motta, Réu: Marcio Carvalho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo da Costa Feitoza, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 14h35min. \r\n\r\nProcesso: 0043500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 14h40min. \r\n\r\nProcesso: 0058400-21.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Silva Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: Ana Clara Silva Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: José Aurélio Pereira Sampaio, Réu: Fernando José de Oliveira Lima, Réu: Fernando Luiz Carvalho Lima, Réu: Francine Lima de Marcos Motta, Réu: Márcio Carvalho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Silva Farias, Aut Luciana Aparecida Silva Farias, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 14h50min. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier - (Espólio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Fernando José de Oliveira Lima, Réu: JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO, Réu: IVANO CAMPBELL SILVA , Réu: CLAUDIO PENEDO SILVA , Réu: FERNANDO LUIZ CARVALHO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier - (Espólio de), Réu Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 15h10min. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 14h45min. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar dos Santos, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 14h55min. \r\n\r\nProcesso: 0103000-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BATISTA LEANDRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BATISTA LEANDRO, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 15h05min. \r\n\r\nProcesso: 0131500-92.1997.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: RUTH APARECIDA DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)], Rqte: MARIA DAS GRACAS DE CASTILHO VALVA [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA DAS GRACAS DE CASTILHO VALVA, Rqte RUTH APARECIDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão que reputou por cumprida a obrigação constante da sentença. Decorrido o prazo de 8 dias, arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rezende da Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rezende da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paulina Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paulina Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Augusto Silva de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza, Réu: Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Augusto Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Claudino [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Muiltiprofissional de Servicos de Comercio Exter [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Claudino\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Campos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Oliveira Pinto Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-28.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Assis Marinho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: GLADSON FRANCISCO FRANCO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Assis Marinho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Epromm Automacao e Servicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epromm Automacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cópia do documento de identidade ou CTPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com dados necessários à expedição de alvará para os substituídos, incusive com número de CPF. Alternativamente, deverá juntar procutação atualizada de cada substituído, conferindo poderes especiais - levantamento de valores. \r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1797633"
                            ],
                            "1797634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178200-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR FERNANDO RAMOS DA SILVA [Adv. Gercy dos Santos (OAB: MG 52806 - D)], Aut: JOSE RENATO PEREIRA [Adv. Gercy dos Santos (OAB: MG 52806 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-15.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIOLE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAIOLE, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224500-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOBATO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOBATO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MUNIZ PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: SANDRO WALACE DE BRITO DE NAZARE\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência de que fora denegado seguimento ao seu recurso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: Neyde Duarte Carneiro Monteiro [Adv. Larissa Dantas Ruiz (OAB: RJ 97601 - D)], Réu: Joaquim Luiz da Cruz Chagas, Réu: Carlos Victorino Martins Carvalho Monteiro [Adv. Larissa Dantas Ruiz (OAB: RJ 97601 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Victorino Martins Carvalho Monteiro, Aut JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA, Réu Neyde Duarte Carneiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo legal, de que a exceção de pré-executividade fora julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira Saide [Adv. Roberta Fernanda Cardoso Rios (OAB: RJ 179565 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moura de Oliveira Colchoes [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Antônio Carlos Neto [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Juliana Moura de Oliveira , Réu: Sérgio Murilo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Neto, Réu Juliana Moura de Oliveira Colchoes, Aut Maria Madalena de Oliveira Saide, Réu Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285500-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Assis Filho [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Vicente de Assis Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0349300-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCI DE CARVALHO [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Aut MARA LUCI DE CARVALHO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE MAURICIO FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que fora denegado seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0229300-76.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA SATHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que fora denegado seguimento ao seu recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0464700-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA E MONTAGEM LTDA ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Adilson Batista Ramos, Réu: Eliege Cristina Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA E MONTAGEM LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Aparecida Martins de Carvalho [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rogério Nascimento, Réu: Tat Engenharia e Consultoria , Réu: SUSESP - Superitendência de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Aparecida Martins de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0193700-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MEDEIROS CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Mede Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Nova América S.A. [Adv. Alessandro Adalberto Reigota (OAB: SP 135269 - D)], Réu: D W Vigplan Conservação Limpeza e Serviços Gerais Ltda(Sucessora de Vigplan Conservação e Serviços em Geral S/C Ltda) [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Seagram do Brasil Indústria e Comércio Ltda) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S.A. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria S.A., Réu D W Vigplan Conservação Limpeza e Serviços Gerais Ltda(Sucessora de Vigplan Conservação e Serviços em Geral S/C Ltda), Réu Ormec Engenharia Ltda., Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Seagram do Brasil Indústria e Comércio Ltda), Réu Usina Nova América S.A.\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do crédito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313000-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINÍCIUS GODOY PRIETO sucessor de ANDRE MARQUES PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Aut: VINICIUS GODOY PRIETO [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GODOY PRIETO, Aut VINÍCIUS GODOY PRIETO sucessor de ANDRE MARQUES PRIETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catia de Carvalho Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Catia de Carvalho Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0355700-04.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose Teixeira de Castro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Jose Teixeira de Castro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Erickson Ernest Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238500-54.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE FREITAS BARROSO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: EDUARDO ARAUJO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: CELIO MANOEL LEOPOLDINO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0456400-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO S FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-84.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Maciel Rodolfo Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jander Cabral [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Jander Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0171500-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Siqueira [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Réu Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Bastos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Milton de Souza Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-14.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Loureiro Bittencourt [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Loureiro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/03/2015, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0275500-54.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BENJAMIM [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Molica Artigos de Vestuário ME, Réu: LUIZ GONZAGA MOLLICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BENJAMIM\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu pedido às fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0216800-51.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSORIO SOUSA SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 667/667v. \r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0211900-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Alexandre [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Alexandre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195100-48.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ MOREIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA(MASSA FALIDA DE) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LUIZ MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0227600-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAZARO DE OLIVEIRA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 15h20min. \r\n\r\nProcesso: 0466900-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VIEIRA DA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 15h30min. \r\n\r\nProcesso: 0263300-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 15h25min. \r\n\r\nProcesso: 0509000-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: José Aurélio Pereira Sampaio, Réu: Fernando José de oliveira Lima, Réu: Fernando Luiz Carvalho Lima, Réu: Francine Lima de Marcos Motta, Réu: Márcio Carvalho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut VILMA MARIA DIAS LEAO MARQUIORE\r\n\r\nTer ciência da designação de pauta de conciliação, no dia 04/03/2015, às 15h35min. \r\n\r\nProcesso: 0296800-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Roberto dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0261200-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edgard Ferreira Campos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0193400-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA INACIO ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)], Réu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA, Aut LUCIA MARIA INACIO ALVES, Réu SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR SAH\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271000-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirna Marli Gonçalves Soares [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)], Rqte: Marinéida Machado Gonçalves dos Santos [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rqte: Mirian Noélia Gonçalves de Moura [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rqte: José Arimatéia Gonçalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte José Arimatéia Gonçalves, Rqte Marinéida Machado Gonçalves dos Santos, Rqte Mirian Noélia Gonçalves de Moura, Rqte Mirna Marli Gonçalves Soares\r\n\r\nVir com cópias que possuírem, especificamente relacionada ao primeiro volume, no prazo de 5 dias, ante a determinação de restauração de tal volume. \r\n\r\nProcesso: 0218100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldelina Firmino da Silva [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: Maria da Gloria Rodrigues Fernandes [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: Marlene Marcia Frauches Cardoso [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPU - Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Rodrigues Fernandes, Aut Marlene Marcia Frauches Cardoso, Aut Oldelina Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0496700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE FERREIRA SOUTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Aut GLACE FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0236000-39.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PINTO BARBOSA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0242600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MIRANDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MIRANDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0506700-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELCIO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-71.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEIA BARROS DE PAULA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSIONAL LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: Giovanni Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEIA BARROS DE PAULA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista retificada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0400500-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERPETUA ANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0295000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Avila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barreto e Silva Ltda (sucessora de Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda.) [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Barreto e Silva Ltda (sucessora de Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda.)\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum aainda devido, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0197800-36.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARMEM LUCIA VILELA FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDAÇÃO GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA - FUGEMSS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA VILELA FREITAS, Aut MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA, Aut REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1797634"
                            ],
                            "1797635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Faria\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Margarida Marques de Oliveira, Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Margarida Marques de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015, às 09h47, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797635"
                            ],
                            "1797636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0274600-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onoece Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Ana Maria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Honorato Silva\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R.J. Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000081-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilio Alves Gonçalves\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215500-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catia de Carvalho Reis\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA CABRAL\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Vieira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Batista Tomaz\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixiera\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson de Souza Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0189500-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE BATISTA TOLENTINO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Simone dos Santos\r\n\r\nRéu: Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. ME, Julio Manuel Ferreira Neves Pires da Silva, Alessandra da Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Manuel Ferreira Neves Pires da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797636"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1798400": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.163 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA DENOMINAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-09/088/020/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, anteriormente ocupado por Cláudio Lima Freire, ID Funcional nº2414894-6, para Chefe do Estado-Maior Geral, símbolo SA.\r\n\r\nParágrafo Único - Em decorrência do disposto no caput deste artigo, fica alterado o subitem 5.2 do Anexo IV do Decreto nº 33.503, de 03/07/2003, e suas alterações, com a alteração de 01 (um) cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, para Chefe do Estado-Maior Geral, símbolo SA.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1798400"
                    ],
                    "1798398": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.164 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 306.564.028,35, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-04/076/5/2015, E-08/007/00352/2015, E-09/008/17/2015, E-09/008/18/2015, E-09/008/19/2015, E-12/085/2/2015, E-19/003/179/2015, E-30/001/047/2015, E-30/001/055/2015 e E-30/001/77/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 306.564.028,35 (trezentos e seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1798399": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n50.763.694\r\n\r\n42.206.241\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n297.237.727\r\n\r\n269.400.201\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n3.153.329\r\n\r\n3.025.814\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n166.727.593\r\n\r\n145.897.388\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n716.580\r\n\r\n716.580\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n441.635.534\r\n\r\n441.635.534\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.272.428.244\r\n\r\n4.835.845.566\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n357.647.216\r\n\r\n289.381.013\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n459.368.575\r\n\r\n448.999.720\r\n\r\nId: 1798399"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1798347": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/ 49 /2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA ALVES BARBOSA, Id Funcional nº 5015801-5, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/3022/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, LUAN DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 50134655, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 29 de outubro de 2014. \r\n\r\nId: 1798347"
                    ],
                    "1798401": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, AROLDE DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas PAULO CESAR VIEIRA, ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266604-0, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Santos Macedo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4334829-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador de Estado, ID Funcional nº 1921985-7, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195502-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por André Uryn, ID Funcional nº 4195502-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5014372-7, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, ID Funcional nº 4387224-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266615-5, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MOTTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3222538-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativo-Financeira, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Florisvaldo Moro. Processo nº E-09/166/45/2015.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO ANTÔNIO DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 3221804-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavia Mendes de Oliveira, ID Funcional nº 5001709-8. Processo nº E-08/002/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1959573-5, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Duarte Butter, ID Funcional nº 1921518-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921518-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4337221-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Silva Dantas, ID Funcional nº 4338447-1. Processo nº E-18/001/299/2015. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 19/08/2014, publicado no D.O de 20/08/2014, que designou a Assessora Especial Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor-Chefe Jurídico, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Turismo, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 18/03/2013, publicado no D.O de 19/03/2013, que designou o Assessor-Chefe Jurídico, da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESIGNAR a Assessora Especial Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4420823-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1798401"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1798363": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 374 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/001/100/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância para, no prazo de 30(trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa do exercício de 2013, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do Art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5714940\r\n\r\nDOMINGOS AUGUSTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 20265867\r\n\r\nREPRESENTANTE DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 1958505-5 \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1798363"
                    ],
                    "1798364": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 375 DE 26 DE FEVERIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, no Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo E-12/001/183/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil para autuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será 12 meses, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nMARCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4283073-7 \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nANGELA CRESPO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 41952827-6\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4177708-5 \r\n\r\nSUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nDEISE MATOS FERREIRA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1907357-7\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 877308-4\r\n\r\nSIMONE WAISMAN \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4195827-6\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Angela Crespo, Identidade Funcional nº 41952827-6, como substituta da Pregoeira nos seus impedimentos eventuais ou legais, conforme art. 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1798364"
                    ],
                    "1797732": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1797732"
                    ],
                    "1797733": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ELAINE MARIA DA CUNHA PERES, APO, ID Funcional nº 5007674-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária, do(a) Superintendência de Programação Orçamentária, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MONICA MARIA DE SOUSA, ID Funcional nº 1907658-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.201/2015.\r\n\r\nId: 1797733"
                    ],
                    "1797734": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR LENISE MARIA MORAES LOBO, ID Funcional nº 891013-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.184/2015.\r\n\r\nId: 1797734"
                    ],
                    "1797735": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR WALTER BONFIM FIRMINO, ID Funcional nº 562881-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.183/2015.\r\n\r\nId: 1797735"
                    ],
                    "1797736": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR ELIZABETH BASSOUL, ID Funcional nº 196447-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Consultas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.185/2015.\r\n\r\nId: 1797736"
                    ],
                    "1797737": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR ELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA, ID Funcional nº 876395-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão de Processamento, do(a) Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.179/2015.\r\n\r\nId: 1797737"
                    ],
                    "1797738": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR FABIO SILVA DE ANDRADE, EPPGG, ID Funcional nº 5000349-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Licitação, do(a) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE, ID Funcional nº 616384-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.195/2015.\r\n\r\nId: 1797738"
                    ],
                    "1797739": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR VERA SANTANA CRUZ DE SOUZA, ID Funcional nº 1931015-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIO DE BRITO PINHEIRO, ID Funcional nº 4261753-7, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.202/2015.\r\n\r\nId: 1797739"
                    ],
                    "1797740": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5007741-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão da Informação, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FABIO DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4378056-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.197/2015.\r\n\r\nId: 1797740"
                    ],
                    "1797741": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR TATIANA TELES DOS SANTOS, APO, ID Funcional nº 5007743-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Receita, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ZAIRA CERQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2040255-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.203/2015.\r\n\r\nId: 1797741"
                    ],
                    "1797742": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR RODRIGO DA SILVA BORELLA, ID Funcional nº 4389972-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 07/02/2015. PD-01/001.194/2015.\r\n\r\nId: 1797742"
                    ],
                    "1797743": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE KARLA BARROS DE CARVALHO, ID Funcional nº 5034429-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, , com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.64/2015.\r\n\r\nId: 1797743"
                    ],
                    "1797744": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR GISELE DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 5011501-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.187/2015.\r\n\r\nId: 1797744"
                    ],
                    "1797745": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR AZHAURY SA FREIRE PINHO JUNIOR, ID Funcional nº 2824528-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.178/2015.\r\n\r\nId: 1797745"
                    ],
                    "1797746": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE TATIANA DIONIZIO TAVARES, ID Funcional nº 5007155-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, , com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.42/2015.\r\n\r\nId: 1797746"
                    ],
                    "1797747": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR GIAN CARLO NAPOLETANO, ID Funcional nº 4354006-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.189/2015.\r\n\r\nId: 1797747"
                    ],
                    "1797748": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, VICTOR BRITO MOREIRA, ID Funcional nº 5009854-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19/02/2015. PD-01/001.204/2015.\r\n\r\nId: 1797748"
                    ],
                    "1797749": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5011349-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.176/2015.\r\n\r\nId: 1797749"
                    ],
                    "1797750": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE RENATA FALCAO DE SOUZA, ID Funcional nº 5015983-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, , com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.54/2015.\r\n\r\nId: 1797750"
                    ],
                    "1797751": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR ROSELY MENDES DA COSTA, ID Funcional nº 2025567-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Despesa de Pessoal, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.190/2015.\r\n\r\nId: 1797751"
                    ],
                    "1797752": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE, ID Funcional nº 616384-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE MENEZES DA COSTA, ID Funcional nº 4276136-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.205/2015.\r\n\r\nId: 1797752"
                    ],
                    "1797753": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR MARCIA REGINA PIMENTEL, ID Funcional nº 5022713-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.177/2015.\r\n\r\nId: 1797753"
                    ],
                    "1797754": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR PAULO SATHLER GRIPP, ID Funcional nº 5036121-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Logística Setorial, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.198/2015.\r\n\r\nId: 1797754"
                    ],
                    "1797755": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, FLAVIO DE MATOS SILVA, ID Funcional nº 4442294-6, do cargo em comissão de Assitente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 02/02/2015. PD-01/008.28/2015.\r\n\r\nId: 1797755"
                    ],
                    "1797756": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR LETICIA CECILIA PAIVA PAZ DA SILVA, ID Funcional nº 5035200-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.206/2015.\r\n\r\nId: 1797756"
                    ],
                    "1797757": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR BETHANIA CHATEL MACHADO COSTA, ID Funcional nº 3927137-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, do(a) Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.181/2015.\r\n\r\nId: 1797757"
                    ],
                    "1797758": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID Funcional nº 4275897-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANA CAROLINA LOPES OLIVEIRA, ID Funcional nº 5011636-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.196/2015.\r\n\r\nId: 1797758"
                    ],
                    "1797759": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.191/2015.\r\n\r\nId: 1797759"
                    ],
                    "1797760": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR FLAVIA REIS CARDOSO, ID Funcional nº 570218-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.180/2015.\r\n\r\nId: 1797760"
                    ],
                    "1797761": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR JORGE LUIS DANTAS BATISTA, ID Funcional nº 4378008-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Despesas Correntes de Capital, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.192/2015.\r\n\r\nId: 1797761"
                    ],
                    "1797762": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR EDUARDO DAMIAO AUGUSTINHO, ID Funcional nº 2436364-2, do cargo em comissão de AJUDANTE DE ORDENS, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 24/02/2015. PD-13/001.33/2015.\r\n\r\nId: 1797762"
                    ],
                    "1797763": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR VERA LUCIA FABIANO, ID Funcional nº 4197057-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.182/2015.\r\n\r\nId: 1797763"
                    ],
                    "1797764": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR FERNANDO NUNES XAVIER, ID Funcional nº 32191952, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JULIANA BODRA NEVES DANTAS, ID Funcional nº 4381193-0 e considerá-lo(a) exone rado(a) do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Auditoria, do(a) Gerência de Benefícios e Auditoria, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.27/2015.\r\n\r\nId: 1797764"
                    ],
                    "1797765": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "TORNAR SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE MARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO, ID Funcional nº 5007745-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública, do(a) Subsecretaria de Modernização da Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, , com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.52/2015.\r\n\r\nId: 1797765"
                    ],
                    "1797766": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR André Neuschwang Regato, RG nº 213847510, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por PAULO SOARES, ID Funcional nº 4186437-9, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.200/2015.\r\n\r\nId: 1797766"
                    ],
                    "1797767": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR ARI GERMANO, ID Funcional nº 877262-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.186/2015.\r\n\r\nId: 1797767"
                    ],
                    "1797768": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR FRANCINE ALMEIDA DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 559393-0, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.193/2015.\r\n\r\nId: 1797768"
                    ],
                    "1798402": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 4266587-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marco Antonio dos Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4266587-6.\r\n\r\nNOMEAR ALINE RIBEIRO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005916-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Valter Cavalcante, ID Funcional nº 2039684-4. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO NUNES GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015488-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adalberto Soares de Melo. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5026276-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Acompanhamento e Análise, da Superintendência de Análise de Custos, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Joel Fernandes Barbosa. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA TEIXEIRA GOMES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5032587-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria das Dores Macharet, ID Funcional nº 0202945-4. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n\r\nNOMEAR DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4371686-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte e Lazer, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sandra Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 02710355-2. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA TEODORO LEITE, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4455809-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Roberto Ferreira das Neves, ID Funcional nº 03219954-6. Processo nº E-04/053/3/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, RAONI LAZARO ROCHA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4405663-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DANIEL DA ROSA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 5007425-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GUSTAVO FERREIRA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 5013678-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SILVIA DE MEDEIROS AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5035736-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUIZ CASEMIRO DA SILVA BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5013865-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROSANGELA LIMA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 1920517-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WELLINGTON BATISTA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 2646085-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/45/2015.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BARCELOS SOLIVA, ID FUNCIONAL Nº 434991-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/44/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001433-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 2001433-3. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005916-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2001433-3, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lincoln Valente Aragão, ID Funcional nº 2005916-7. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Lessa de Araújo, ID Funcional nº 4320725-1. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mario Marcelo Barroso Nascimento, ID Funcional nº 1967136-9. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, MARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967136-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LESSA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320725-1, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 4252593-4. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252593-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Helio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/6/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, CRISTINA TAVARES DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 2100766-7, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/207/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ANA DULCE DUARTE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4273873-3, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/205/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, IARA DE SOUZA SALDANHA, ID FUNCIONAL Nº 2100835-3, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/206/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2015, NATHÁLIA LOPES DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5035082-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/16/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KÁTIA MARTINS DE SOUZA, anteriormente Kátia Brêtas de Araujo, ID FUNCIIONAL Nº 617577-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/003/45/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4387925-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Kátia Martins de Souza, ID Funciional nº 617577-5. Processo nº E-26/003/76/2015.\r\n\r\nEXONERAR FATIMA HELENA ROCHA CRISPINO, ID FUNCIONAL Nº 0286877-4, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/1245/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de outubro de 2014, JUANA DA SILVA SEOANE, ID FUNCIONAL Nº 4440192-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/14706/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA SILVA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Calasans da Fonseca Almeida, ID Funcional nº 4371827-2. Processo nº E-18/001/304/2015.\r\n\r\nNOMEAR LIA BAHIA CESÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 4274290-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/001/298/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 04/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2866552-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FABIO CARDOSO PEREIRA do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nNOMEAR KARLA TUCHLER para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Natash Pimentel Nunes da Silva, ID Funcional nº 5015931-3. Processo nº E-24/001/26/2015. \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROSÁLIA DE FÁTIMA MENDES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 2146724-2 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 12/02/2015\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WELLIANE RIBEIRO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 311161-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Núcleo de Qualificação, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5002484-1 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 06/02/2015\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DO CARMO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-07/002/080/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-07/001/080/2015\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n*ATO DE 03/02/2015 - D.O DE 04/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/223/2015, fica esclarecido que a nomeação de SERGIO RICARDO SOARES NUNES a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzira efeitos a contar de 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1798402"
                    ],
                    "1798348": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/132/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1798348"
                    ]
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                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor CHAIM OLIVEIRA ELIAS, ID Funcional nº 44350546, Diretor da 14ª CIRETRAN - Santo Antônio de Pádua, para responder, interinamente, pela 25ª CIRETRAN - Miracema, em face do titular da mesma Thiago Aragão de Barros Antunes, ID Funcional nº 5761891, encontrar-se em gozo de férias no período de 05.01.2015 a 03.02.2015. CI/CRT025/086/2014.\r\n\r\nId: 1797877"
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                        "1798371": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor CHAIM OLIVEIRA ELIAS, ID Funcional nº 44350546, Diretor da 14ª CIRETRAN - Santo Antônio de Pádua, para responder pela 25ª CIRETRAN - Miracema, em face do titular da mesma, Thiago Aragão de Barros Antunes, ID Funcional nº 5761891, encontrar-se em gozo de férias no período de 05.01.2015 a 03.02.2015. CI/CRT025/086/2014.\r\n\r\nId: 1798371"
                        ],
                        "1797879": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nREVOGO a aplicação da penalidade de CASSAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ao CFC O L ENSINO E APRENDIZAGEM LTDA, DH/AB-387, publicada no DOERJ de 22.12.2014, página 02, havendo a instauração do processo administrativo nº E-12/063/195/2015 para nova apuração. Processo nº E-12/061/10400/2014.\r\n\r\nId: 1797879"
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                        "1797878": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/558/2015 - DANIEL CUNHA MAIA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5025870-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 01.03.2007 a 17.09.2007, à Solar da Moda Comércio de Roupas e Acessórios LTDA - ME, de 19.12.2008 a 30.04.2010, à Casa Cruz Papéis e Vidros LTDA, 07.06.2010 a 01.11.2011, à Atento Brasil S/A e de 24.10.2011 a 26.02.2014, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, perfazendo o total de 2.054 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/771/2015 - FREDERICO COUTINHO DE MENDONÇA DA ROCHA E OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional nº 5032631-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos de 10.03.2010 a 20.04.2014, à Atento Brasil S/A, de 10.06.2014 a 30.06.2014, à Contax S/A e de 10.06.2014 a 01.07.2014, à Contax-Mobitel S/A, desprezando o período de 10.06.2014 a 30.06.2014, por ser concomitante com a Contax S/A e os dias 30.06.2014 e 01.07.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, perfazendo o total de 1.521 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12620/2014 - ELIAS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...01.08.2006 a 02.01.2008 ao PC Gold Informática Ltda - ME...\r\n\r\nLeia-se: ...01.07.2006 a 02.01.2008 ao PC Gold Informática Ltda - ME...\r\n\r\nId: 1797878"
                        ],
                        "1797515": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1249/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final do CONVÊNIO Nº 011/2014 - PROJETO BANDA INICIANTE DO PIM DA SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nId: 1797515"
                        ],
                        "1797484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1282/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 151/152, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 618938-5, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1336/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 82/83, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor PAULO CRESPO TEIXEIRA, ID Funcional nº 271433-4, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1338/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 81/82, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1797484"
                        ],
                        "1797370": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 007 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/079/0106/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete, matr. 1483, REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, e VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, matr. 1655, Diretora Administrativa, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância com o objetivo de, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a ocorrência de eventuais irregularidades.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1797370"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1797610": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1277 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nRENOVA A CERTIFICAÇÃO DE PREGOEIROS DA REDE DE PREGOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDPREG.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o contido no § 1°, art. 10 do Decreto Estadual nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-01/036/44/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam renovadas as Certificações de Pregoeiro da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24 de outubro de 2014, dos servidores públicos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID/Matrícula\r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nID 2018791-2\r\n\r\nAFFONSO ALVES PEREIRA FILHO\r\n\r\nID 2710496-6\r\n\r\nALCIONE SILVA QUINTAS\r\n\r\nID 4420073-0\r\n\r\nANA CRISTINA PINHEIRO ROSA\r\n\r\nID 0616557-5\r\n\r\nANA LUCIA MEIRELLES DE ARAUJO\r\n\r\nID 4193666-3\r\n\r\nANDRÉ BRANDÃO FERREIRA\r\n\r\nID 2132534-0\r\n\r\nANGELA CRESPO\r\n\r\nID 0571518-0\r\n\r\nANNA CECÍLIA AMARAL ALBERNAZ\r\n\r\nID 4347122-6\r\n\r\nANTONIA LUIZA BARBOSA\r\n\r\nID 0642999-8\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nID 4427636-2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA TAVARES\r\n\r\nID 4401557-7\r\n\r\nCLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nID 0615575-8\r\n\r\nCLAUDIA DE MELLO GENTIL\r\n\r\nID 1911995-0\r\n\r\nDANILO COSTA SILVA\r\n\r\nID 4269288-1\r\n\r\nDURVAL AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nID 4250835-5\r\n\r\nELIANA RODRIGUES D'ALMEIDA\r\n\r\nID 2818591-9\r\n\r\nELVIRA CÉSAR GUEDES DE MOURA\r\n\r\nMatr 0011252-8\r\n\r\nEMANUEL MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nID 0623575-1\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nID 5000349-6\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\n\r\nID 4385200-9\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA\r\n\r\nID 4322939-5\r\n\r\nFLORISVALDO MORO\r\n\r\nID 2020806-5\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS\r\n\r\nID 5004807-4\r\n\r\nGERMANIA JUSTINO DA SILVA MELLO\r\n\r\nID 0569644-5\r\n\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nID 0575159-4\r\n\r\nHELOISA TAVARES MARTINS\r\n\r\nID 0641127-4\r\n\r\nIARACEMA SOUZA MUNIZ\r\n\r\nID 0870865-7\r\n\r\nJADIR PEREIRA DA SILVA TEMOTEO\r\n\r\nID 2101094-3\r\n\r\nJULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nID 2450407-6\r\n\r\nJUSSIRA MARIA FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nID 2706882-0\r\n\r\nLÍLIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS\r\n\r\nID 4406259-1\r\n\r\nLUCIANA DANTAS CAVALCANTI\r\n\r\nID 4394641-0\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA\r\n\r\nID 4350389-6\r\n\r\nLUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI\r\n\r\nID 3215052-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMatr 7000147-2\r\n\r\nLUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nID 2463077-2\r\n\r\nMARCELO CLEMENTE PIMENTEL\r\n\r\nID 4428040-8\r\n\r\nMARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO\r\n\r\nID 5000412-3\r\n\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nID 0877308-4\r\n\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS\r\n\r\nID 0139517-3\r\n\r\nMONICA MACEDO FERNANDES\r\n\r\nID 4390354-1\r\n\r\nMONIQUE SIMÕES SOARES\r\n\r\nID 0876773-4\r\n\r\nRAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA\r\n\r\nID 1958653-1\r\n\r\nRANGEL SIMONACI SOARES\r\n\r\nID 4321323-5\r\n\r\nROBERTA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nID 4193297-8\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA\r\n\r\nID 0613353-3\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA RICHA\r\n\r\nID 4394480-9\r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES\r\n\r\nID 2012546-1\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nID 2012891-6\r\n\r\nSERGIO SEABRA\r\n\r\nMatr 7000333-0\r\n\r\nSUZANA PACHECO PAPAGIANI\r\n\r\nID 4389128-4\r\n\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nID 4211343-1\r\n\r\nTELMA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nID 2915559-2\r\n\r\nVERA LUCIA ABRANTES HERCULES\r\n\r\nID 3212315-9\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nID 4142714-9\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO\r\n\r\nID 0611907-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1797610"
                    ],
                    "1798395": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1278 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n2.445.084\r\n\r\n12\r\n\r\n867.520\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n10.105.126\r\n\r\n23\r\n\r\n1.856.435\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n415.482\r\n\r\n10\r\n\r\n2.131.323\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n29.248.203\r\n\r\n23\r\n\r\n5.373.249\r\n\r\nANEXO III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n59.700.000\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n271.529\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.257.569\r\n\r\n10\r\n\r\n3.487.816\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n3.259.825\r\n\r\n18\r\n\r\n494.409\r\n\r\n00\r\n\r\n1.758.995\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n184.364.461\r\n\r\n23\r\n\r\n1.292.595\r\n\r\nANEXO IV - Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.432.583\r\n\r\n00\r\n\r\n4.641.055\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n12\r\n\r\n4.683.338\r\n\r\n99\r\n\r\n15.402.505\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.662.305\r\n\r\n22\r\n\r\n3.506.782\r\n\r\n00\r\n\r\n10.151.927\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n692.249\r\n\r\n18\r\n\r\n771.994\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n716.580\r\n\r\n10\r\n\r\n4.592.382\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n98.511.889\r\n\r\n25\r\n\r\n637.149\r\n\r\n00\r\n\r\n480.846.523\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n18.377.963\r\n\r\n13\r\n\r\n77.753.617\r\n\r\n22\r\n\r\n276.974.007\r\n\r\n25\r\n\r\n674.358.573\r\n\r\n00\r\n\r\n2.942.942\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n13.900.000\r\n\r\n13\r\n\r\n10.309.020\r\n\r\n23\r\n\r\n2.162.616\r\n\r\n11\r\n\r\n101.364.766\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n22.331.929\r\n\r\n22\r\n\r\n74.146.563\r\n\r\nId: 1798395"
                    ],
                    "1797816": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nDELMO ERNESTO MORANI, ID Funcional n°5036572-0, CPF nº 215327027-87, brasileiro, nascido em 30.01.1952, do sexo masculino, carteira de identidade nº 41165, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1336282858, nomeado para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 0571759-0, por Ato do Governador, de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\n\r\nId: 1797816"
                    ],
                    "1797365": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 437\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo IASERJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro, código 2931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0851\r\n\r\nKXI4784\r\n\r\nPEUGEOT/BOX MARIMAR\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 438\r\n\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 011/1705/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, pertencentes ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n67-0333\r\n\r\nKZU9380\r\n\r\nRENAULT/MEGANE\r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1797365"
                    ],
                    "1797311": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/6087/1987 - SARAH REGINA SERPA DE AZEVEDO FARIAS, ID Funcional 33831351, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 092355 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6832/2014 - LUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU, ID Funcional 35880376, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Esp I, matrícula 02360097 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/107856/2005 - ANA REGINA LEITE FERNANDES, ID Funcional 37808257, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula 914577 (Ministério da Fazenda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9012/2014 - ANA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA, ID Funcional 41073070, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8938/2014 - CLAUDIA MARIA CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI, ID Funcional 38579138, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1698943 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401903/2009 - ELAINE COELHO DE FREITAS, ID Funcional 5622921, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2139/2014 - VERA LUCIA DE SOUZA SILVEIRA, ID Funcional 38769042, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2321040 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900843/2009 - ELAINE APARECIDA DE MEDEIROS CERQUEIRA, ID Funcional 42594995, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8067/2014 - MARIA ANGELICA DE AZEREDO CALABRIA, ID Funcional 5483271, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 13465 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4111034/2008 - SIMONE REGINA MEDEIROS FONSECA WERNECK, ID Funcional 42589797, Professor Docente I - 16 horas Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 91242 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201332/1999 - FLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, ID Funcional 40392031, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400068/2005 - ROSANE MARIA VIEIRA FERREIRA, ID Funcional 37760971, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/18/2015 - PATRICIA CABRAL DE MATTOS DE PAULA, ID Funcional 32780842, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349585 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5823/2014 - RAUL CESAR SOBRAL JAMEL, ID Funcional 5769604, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Técnico Manutenção, matrícula 03005543 (SETRANS).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400971/2011 - ONORINA ALVARENGA NEVES, ID Funcional 44144075, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 3828 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603756/2012 - EUGENIO LAMY FILHO, ID Funcional 31797555, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 000422 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605884/2011 - MARK ANDREW CARDOSO DA SILVA, ID Funcional 31037488, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0649823 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400371/2009 - LUCIANE PESSANHA AMARAL, ID Funcional 35177748, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2547/2014 - ELIANA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 40726916, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1797311"
                    ],
                    "1797721": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE DIREITO\r\n\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-041542-1\r\n\r\nANA LUCIA MANHAES RANGEL\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1009245-2\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DINIZ COSTA DIAS\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1084484-5\r\n\r\nNEIDE DE CARVALHO\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1418692-0\r\n\r\nJOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1416665-8\r\n\r\nIVONE GOMES MARTINS LAZARETTI\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1001899-4\r\n\r\nCLELIA SANTOS VELLEZ\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1018252-7\r\n\r\nWARLINDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n09/08/2013\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1182281-4\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n01/01/2014\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-102303-2\r\n\r\nMARA TANIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1004189-7\r\n\r\nNELY ROCHA ALVES\r\n\r\n25/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1900044-9\r\n\r\nONOFRA AFONSO DIAS\r\n\r\n18/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1003085-6\r\n\r\nRUTH OLIVEIRA LANDI\r\n\r\n16/07/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1261432-9\r\n\r\nODNEIA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1012675-3\r\n\r\nTHEREZINHA DO CARMO HENRIQUES MONTEIRO\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1452513-5\r\n\r\nMARILEA RAMOS GUILHERME\r\n\r\n20/07/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1141992-6\r\n\r\nMARIA IGNES MEIRA AMADO\r\n\r\n25/07/2014\r\n\r\nPENSAO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1006793-2\r\n\r\nANA LUCIA DE CERQYUEIRA LEITE\r\n\r\n18/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1124907-5\r\n\r\nALEXANDRE GADELHA DA SILVA\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-2423696-0\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES SILVA\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-10406805-2\r\n\r\nLEISA MARIA MAIA MOURA AZEVEDO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1085731-6\r\n\r\nROSA DA SILVA\r\n\r\n24/08/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1083941-3\r\n\r\nMARIA LUIZA RASTRELLI MONTEIRO\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1040258-6\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA VIANA\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1011789-3\r\n\r\nCLEUZA VICENTE DE MORAES\r\n\r\n27/07/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-101861-5\r\n\r\nREGINA MARIA GONÇALVES MANFRENATE PINHEIRO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1010553-4\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA BENZAQUEM\r\n\r\n27/07/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1155500-2\r\n\r\nGIZETE MOREIRA LUZ\r\n\r\n17/08/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1408832-4\r\n\r\nGENIDALVA BOUSQUET NETTO DA COSTA\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-1407852-3\r\n\r\nNAIR ALTOE DA SILVA\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-1001457-1\r\n\r\nMARILY FERREIRA LIRA LIMA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-10088498-1\r\n\r\nLEONOR SERRANO FERREIRA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-1254878-2\r\n\r\nVANDA DINIZ CORREA\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-1151963-6\r\n\r\nLUCIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n03/08/2044\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-1126594-1\r\n\r\nROSEMI CARVALHO TOSTES\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-1007943-4\r\n\r\nINES DIANA AS FIGUEIREDO PERLINGEIRO\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-043211-5\r\n\r\nROSE MARY FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1052744-0\r\n\r\nMARLI DE RESENDE\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1078719-0\r\n\r\nRICARDO JOSE AUGUSTO CASEIRO\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1020109-5\r\n\r\nSONIA MARIA CLARO GOMES\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1085626-0\r\n\r\nCELI LOURENÇO ROZO\r\n\r\n20/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1014087-1\r\n\r\nMARILENE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1142050-4\r\n\r\nMIRIAN RODRIGUES COELHO MENDONÇA\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1250635-0\r\n\r\nLUZINETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1416924-9\r\n\r\nMARIA INES DE SOUZA\r\n\r\n12/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1006750-2\r\n\r\nILMA ELOAR DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n27/07/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0417254-0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ESCACIOTA MARQUES\r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-10255422\r\n\r\nMARCIA GARCIA DA COSTA\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1007382-5\r\n\r\nVERA LUCIA LOUZEIRO GUARANHA\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1161810-5\r\n\r\nREGINA MAURA GOULART NOGUEIRA\r\n\r\n07/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1071153-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CORREIA\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1007536-6\r\n\r\nMARIA INÊS MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1189774-3\r\n\r\nEDNEA PACHECO LIMA\r\n\r\n18/10/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1016322-0\r\n\r\nJOSEFA INACIO FERREIRA\r\n\r\n23/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1127299-6\r\n\r\nHELOISA ALVES LORETTI\r\n\r\n06/12/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1007536-6\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES GALRÃO\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1141046-3\r\n\r\nLEA PEREIRA PONTES\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro15\r\n\r\n00-1123765-0\r\n\r\nEDINA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro15\r\n\r\n00-2072605-9\r\n\r\nANTONIO AVELINO SILVA LABANDEIRA\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro15\r\n\r\n00-0102709-3\r\n\r\nJOSEFA DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro15\r\n\r\n00,-1017523-0\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro15\r\n\r\n00-2017523-2\r\n\r\nILZA DE OLIVEIRA CORREA LIMA\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro15\r\n\r\n00-1406236-8\r\n\r\nAGIPINA BARBOSA CORTTES\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro15\r\n\r\n00-1035157-7\r\n\r\nTEREZINHA MARIA HERRERA SALGUEIRO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro15\r\n\r\n00-1008451-7\r\n\r\nLEA MARIA PEIXOTO CAGLIA\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n\r\nFevereiro15\r\n\r\nb) Relação nominal dos beneficiários falecidos no períod8o\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015 \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DO ÓBITO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-0006742-1\r\n\r\nRONALD GERMANO PAMPLONA\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1126888-5\r\n\r\nOSILI GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/07/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0416665-8\r\n\r\nJOAO CARLOS SANCHES LAZARETTI\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0254878-2\r\n\r\nODUVALDO CORREA\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0011789-5\r\n\r\nCARLOS FERNANDO ANDRADE MORAES\r\n\r\n27/07/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0001899-4\r\n\r\nJAYME DA FONSECA VELLEZ\r\n\r\n09/02/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1002542-7\r\n\r\nMARIA PERES FERREIRA\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0151963-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n03/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0406805-2\r\n\r\nEULICIO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n30/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1900427-4\r\n\r\nMARIA MADALENA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0001457-1\r\n\r\nFERDINANDO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1001694-7\r\n\r\nLYGIA MOREIRA CAMPOS REGAZZI\r\n\r\n26/07/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0004545-0\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n03/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0036110-5\r\n\r\nJUREMA VASQUEZ\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0042390-5\r\n\r\nSAMUEL FRANKLIN BRAZ\r\n\r\n10/02/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0088498-1\r\n\r\nMANUEL DA SILVA FERREIRA JUNI\r\n\r\n25/07/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1188220-6\r\n\r\nDEJANIRA NUNES PEIXOTO\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1002461-0\r\n\r\nTHEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\n12/07/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0028991-8\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n06/07/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0006750-4\r\n\r\nHELIO DA SILVA\r\n\r\n27/07/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0122742-0\r\n\r\nJOSE LOURENÇODE SOUZA\r\n\r\n03/08/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1011541-8\r\n\r\nCLEA MARQUES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1001198-9\r\n\r\nCELIA MARQUES MELLO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-0083941-5\r\n\r\nHENRIQUE JOSE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0016861-7\r\n\r\nERNESTO PINHEIRO\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0408832-4\r\n\r\nHEBER SARDINHA DA COSTA\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0014087-1\r\n\r\nCARLOS MAURO FERREIRA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0138169-8\r\n\r\nALOISIO SANTIAGO\r\n\r\n28/09/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0142050-4\r\n\r\nWILSON ALVES DE MELLO\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0085731-8\r\n\r\nMANUEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n24/08/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0016675-1\r\n\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n03/10/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0155500-2\r\n\r\nMANOEL PAULO FERREIRA LUZ\r\n\r\n17/08/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0052744-0\r\n\r\nJOSE DAS GRACAS MONTEIRO\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1901008-1\r\n\r\nMARIA ASSIS ESPINDOLA\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0078719-2\r\n\r\nRUTH MARIA CORREIA LOPES\r\n\r\n05/10/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0000167-7\r\n\r\nJORGE FRANKLIN VERCOZA\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1102059-1\r\n\r\nFLOR DE LYS SILVA COSTA\r\n\r\n04/07/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1889196-0\r\n\r\nSUELI DUARTE BOECHIE\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-3024201-0\r\n\r\nZULEIDE DA COSTA MODESTO\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-1007692-5\r\n\r\nTHEREZINHA DA CONCEIÇÃO DIAS GOMES\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nOutubro/14\r\n\r\n00-0007943-4\r\n\r\nMARCUS NEY PERLINGEIRO\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-2167444-5\r\n\r\nMARLENE MARINS DE PAIVA\r\n\r\n21/09/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0416924-9\r\n\r\nMARIO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n12/10/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0126594-1\r\n\r\nPLINIO TOSTE JUNIOR\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-1000728-4\r\n\r\nALIETE QUINTANILHA LORDELLO\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0250635-0\r\n\r\nABEL DE JESUS PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n18/10/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-100450-5\r\n\r\nHAYDE COSTA CARUSO\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0406597-5\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA D' AVILA\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0025542-2\r\n\r\nODEMAR MUNIZ DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0083089-3\r\n\r\nJOSE NILTO MURY\r\n\r\n25/10/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0020109-5\r\n\r\nSERGIO FERNANDES GOMES\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-1001279-7\r\n\r\nCORINA PINTO LACERDA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0085626-0\r\n\r\nLUIZ CORDEIRO ROZO\r\n\r\n20/09/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0407852-3\r\n\r\nSIDNEI TEIXIERA DA SILVA\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0035157-7\r\n\r\nALBERTO DE MATTOS SALGUEIRO\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0161810-7\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n06/09/2014\r\n\r\nNovembro/14\r\n\r\n00-0141046-3\r\n\r\nNILTHON MOULIN PONTES\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0140929-1\r\n\r\nNELSON DE SOUZA FILHO\r\n\r\n07/12/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0007536-6\r\n\r\nSEBASTIAO MARQUES\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0003603-8\r\n\r\nIRENE MARTINS CARDOSO\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-2141569-0\r\n\r\nDILMA DE ALMEIDA MOTA\r\n\r\n29/11/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0031909-5\r\n\r\nFRANCISCO BERNABE DA SILVA\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0027642-8\r\n\r\nDILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0007382-5\r\n\r\nGILBERTO GUARANHA\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0900095-1\r\n\r\nALTEVO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0011223-5\r\n\r\nMANOEL D OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1106429-2\r\n\r\nSANDRA REGINA SANT ANNA RIBEIRO GRUPILLO\r\n\r\n11/10/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0189774-3\r\n\r\nIRISVALDO DOMINGOS LIMA\r\n\r\n18/10/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0126179-1\r\n\r\nROBERT PEREIRA\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0157120-7\r\n\r\nVALDEVINO QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0252352-0\r\n\r\nGERALDO CANDIDO DE MEDEIROS\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-1077305-9\r\n\r\nMARTHA TAVARES VASQUES\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0017523-2\r\n\r\nVICTOR EMANUEL CORREA LIMA\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\nDezembro/14\r\n\r\n00-0016322-0\r\n\r\nJOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\n23/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0127299-6\r\n\r\nROMULO JOSE LORETTI\r\n\r\n06/12/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0008451-7\r\n\r\nANTONIO FERNANDO CALDAS CAGLIA\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0074101-7\r\n\r\nJOSE DO CARMO CHIQUITO\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0071153-1\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOSQUE\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0402354-5\r\n\r\nJOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0012483-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARQUES ARIAS\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0003891-9\r\n\r\nJOSE MARQUES\r\n\r\n22/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0124036-5\r\n\r\nELI DEBERG\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0261025-1\r\n\r\nMARIA DILSE COELHO BASTOS\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1422797-9\r\n\r\nMARIA ANTONIA DE BRITO ABUD\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0021520-2\r\n\r\nSEBASTIAO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n01/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0082201-5\r\n\r\nJOSE RODRIGUES VILLA REAL\r\n\r\n18/10/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0406236-0\r\n\r\nROZENDO SEVERIANO CORTES\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0011746-5\r\n\r\nJORGE LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0079812-4\r\n\r\nJOSE ARMANDO DE FREITAS\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0044679-9\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES DE A RODRIGUES\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0080705-7\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS JOTHA\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-0043648-5\r\n\r\nREGINA MARIA FERREIRA\r\n\r\n10/01/2015\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-012077-5\r\n\r\nALDO PIMENTEL\r\n\r\n20/01/2015\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-1173525-5\r\n\r\nJULIA LOPES MARINHO\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-0102709-3\r\n\r\nPEDRO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-002787-1-3\r\n\r\nDILSON SOARES\r\n\r\n25/12/20014\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-0089273-7\r\n\r\nALDO ALVES\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-01555381-7\r\n\r\nEDILSON VENANCIO BARROS\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-0002097-4\r\n\r\nAMADEU GUIMARAES MIRANDA\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-0014850-2\r\n\r\nELIAS SABINO\r\n\r\n30/11/2014\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-176478-6\r\n\r\nJORGE CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-0139793-4\r\n\r\nJOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\nId: 1797721"
                    ],
                    "1797722": [
                        "I - Despacho",
                        "c) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento;\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015. \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\n\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\n00-2055921-7\r\n\r\nRAFAEL FEITOSA BREVES\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nSetembro/14\r\n\r\n00-1181528-9\r\n\r\nKARINA CUNHA ROMEU DA SILVA\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nJaneiro/15\r\n\r\n00-1015571-1\r\n\r\nESTELA MARIA DOS REIS CHRISTOVAO\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-3050962-4\r\n\r\nROSEMARY RODRIGUES FREIRE - TTN\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\n00-3179302-9\r\n\r\nCYNTHIA MARIA FIUZA DA COSTA\r\n\r\n24 ANOS\r\n\r\nFevereiro/15\r\n\r\nRESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAM ENTO\r\n\r\n13º SALÁRIO DE 2014\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nD E S C R I Ç Ã O \r\n\r\nFOLHA 13º 2014\r\n\r\nA\r\n\r\nRENDA MENSAL\r\n\r\n60.171.988,36\r\n\r\nB\r\n\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n\r\n-\r\n\r\nC\r\n\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n\r\n(36.433.840,92)\r\n\r\nD\r\n\r\nCONTRIBUICAO\r\n\r\n(2.564.186,91)\r\n\r\nE\r\n\r\nJOIA\r\n\r\n-\r\n\r\nF\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nG\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nH\r\n\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (A+B+C+D+E+F+G)\r\n\r\n21.173.960,53\r\n\r\nI\r\n\r\nRENDA MENSAL LEI 2997/98\r\n\r\n3.004.399,88\r\n\r\nJ\r\n\r\nCONTRIBUICAO LEI 2997/98\r\n\r\n(144.170,64)\r\n\r\nK\r\n\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n\r\n-\r\n\r\nL\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (CRÉDITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nM\r\n\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS LEI 2997/98 (DEBITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLAUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n\r\n(35.182,93)\r\n\r\nO\r\n\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (I+J+K+L+M+N)\r\n\r\n2.825.046,31\r\n\r\nP\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n\r\n391.854,04\r\n\r\nQ\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nR\r\n\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n\r\n-\r\n\r\nS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n\r\n(17.492,43)\r\n\r\nT\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R+S)\r\n\r\n374.361,61\r\n\r\nU\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\n5.961.165,90\r\n\r\nd) Valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\n\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\n\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2013 A FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nRenda Mensal\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nOutubro/2014\r\n\r\nNovembro/2014\r\n\r\nDezembro/2014\r\n\r\nJaneiro/2015\r\n\r\nFevereiro/2015\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 60.856.219,68 \r\n\r\nR$ 60.737.750,18 \r\n\r\nR$ 60.536.031,01 \r\n\r\nR$ 60.498.297,75 \r\n\r\nR$ 59.351.896,12 \r\n\r\nR$ 59.339.550,29 \r\n\r\nRenda Mensal Judicial\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ 1.617,67\r\n\r\nAdiantamento 13º salário\r\n\r\nR$ 24.389,14\r\n\r\nR$ 18.314.314,59\r\n\r\nR$ 18.265.637,90 \r\n\r\nR$ 21.194,92\r\n\r\nR$ 508,91 \r\n\r\nR$ 508,91 \r\n\r\nCusteio Administrativo\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 60.880.608,82\r\n\r\nR$ 79.052.064,77\r\n\r\nR$ 78.801.668,91 \r\n\r\nR$ 60.519.492,67 \r\n\r\nR$ 59.352.405,03\r\n\r\nR$ 59.341.676,87\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ -\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 2.579.126,27\r\n\r\nR$ 2.574.231,53 \r\n\r\nR$ 2.569.166,05 \r\n\r\nR$ 2.563.844,70\r\n\r\nR$ 2.517.078,71\r\n\r\nR$ 2.513.615,24\r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 113.133,51 \r\n\r\nR$ 112.876,42 \r\n\r\nR$ 111.461,14\r\n\r\nR$ 111.461,14 \r\n\r\nR$ 111.436,39\r\n\r\nR$ 110.064,13\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 58.188.349,04\r\n\r\nR$ 76.364.956,82 \r\n\r\nR$ 76.121.041,72 \r\n\r\nR$ 57.844.186,83 \r\n\r\nR$ 56.723.889,93 \r\n\r\nR$ 54.338.720,41\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei nº 2997/98 e Invalidez Integral\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nOutubro/2014\r\n\r\nNovembro/2014\r\n\r\nDezembro/2014\r\n\r\nJaneiro/2015\r\n\r\nFevereiro/2015\r\n\r\nRenda Mensal Mês\r\n\r\nR$ 3.426.893,91\r\n\r\nR$ 3.464.781,96 \r\n\r\nR$ 3.410.042,20\r\n\r\nR$ 3.411.989,01\r\n\r\nR$ 3.385.222,27\r\n\r\nR$ 3.380.423,71\r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 3.426.893,91 \r\n\r\nR$ 3.464.781,96 \r\n\r\nR$ 3.410.042,20\r\n\r\nR$ 3.411.989,01 \r\n\r\nR$ 3.385.222,27\r\n\r\nR$ 3.380.423,71 \r\n\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nR$ - \r\n\r\nContribuição\r\n\r\nR$ 161.788,39\r\n\r\nR$ 164.115,41 \r\n\r\nR$ 161.650,35\r\n\r\nR$ 161.650,35\r\n\r\nR$ 160.600,43\r\n\r\nR$ 160.316,34 \r\n\r\nJóia\r\n\r\nR$ 236,47 \r\n\r\nR$ 236,47 \r\n\r\nR$ 236,47\r\n\r\nR$ 236,47\r\n\r\nR$ 234,92\r\n\r\nR$ 234,92\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\n\r\nR$ 35.182,93\r\n\r\nR$ 35.182,93 \r\n\r\nR$ 35.182,93\r\n\r\nR$ 35.182,93 \r\n\r\nR$ 34.113,18 \r\n\r\nR$ 34.113,18 \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 3.229.686,12 \r\n\r\nR$ 3.265.247,15\r\n\r\nR$ 3.212.972,45\r\n\r\nR$ 3.214.919,26 \r\n\r\nR$ 3.190.273,74\r\n\r\nR$ 3.185.759,27\r\n\r\nDespesa\r\n\r\nSetembro/2015\r\n\r\nOutubro/2015\r\n\r\nNovembro/2015\r\n\r\nDezembro/2015\r\n\r\nJaneiro/2015\r\n\r\nFevereiro/2015\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nR$ 64.307.502,73 \r\n\r\nR$ 82.516.846,73 \r\n\r\nR$ 82.211.711,11 \r\n\r\nR$ 63.931.481,68\r\n\r\nR$ 62.737.627,30 \r\n\r\nR$ 62.722.100,58\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nR$ 61.418.035,16 \r\n\r\nR$ 79.630.203,97 \r\n\r\nR$ 79.334.014,17\r\n\r\nR$ 61.059.106,09 \r\n\r\nR$ 59.914.163,67 \r\n\r\nR$ 59.903.756,77\r\n\r\nImposto de Renda\r\n\r\nR$ 6.091.527,24\r\n\r\nR$ 6.068.068,22 \r\n\r\nR$ 6.019.872,37 \r\n\r\nR$ 6.007.203,88 \r\n\r\nR$ 5.779.704,59\r\n\r\nR$ 5.775.124,29\r\n\r\nId: 1797722"
                    ],
                    "1797723": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2014 a 29/08/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.076.495,15\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\n11,675166\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,79\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.151.263,15\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\n11,679908\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,78\r\n\r\n0,0812\r\n\r\n99,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.226.055,48\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n11,684651\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,1219\r\n\r\n99,75\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.300.877,81\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n11,689397\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,1626\r\n\r\n99,74\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.375.731,61\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\n11,694145\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,2032\r\n\r\n99,73\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.450.616,03\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n11,698894\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,2439\r\n\r\n99,72\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.525.530,42\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\n11,703646\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,2847\r\n\r\n99,72\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.600.475,85\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n11,708399\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,3254\r\n\r\n99,71\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.675.452,02\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n11,713155\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,3661\r\n\r\n99,71\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.750.459,34\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\n11,717912\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,4069\r\n\r\n99,71\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.825.497,40\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\n11,722672\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,4477\r\n\r\n99,71\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.900.566,10\r\n\r\n18/08/2014\r\n\r\n11,727433\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,4885\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.975.665,81\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n11,732196\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,5293\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.050.796,06\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\n11,736961\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,5701\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.125.956,99\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n11,741728\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,611\r\n\r\n99,68\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.201.148,88\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n11,746498\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,6518\r\n\r\n99,68\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.276.371,90\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n11,751269\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,6927\r\n\r\n99,68\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.351.625,56\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n11,756042\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,7336\r\n\r\n99,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.426.909,98\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n11,760817\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,7745\r\n\r\n99,65\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.502.225,26\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n11,765594\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,8155\r\n\r\n99,65\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.577.571,10\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n11,770372\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,8564\r\n\r\n99,64\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.652.948,40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/09/ 2014 a 30/09/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n29/08/2014\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.652.948,40\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n11,775153\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.728.356,28\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n11,779936\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,0812\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.803.788,30\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n11,78472\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,1219\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.879.251,27\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n11,789506\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,1626\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n185.954.745,95\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n11,794295\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,2032\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.030.271,47\r\n\r\n08/09/2014\r\n\r\n11,799085\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,2439\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.105.828,07\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n11,803877\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,2847\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.181.415,57\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\n11,808671\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,3254\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.257.034,07\r\n\r\n11/09/2014\r\n\r\n11,813468\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,3661\r\n\r\n99,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.332.683,72\r\n\r\n12/09/2014\r\n\r\n11,818266\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,4069\r\n\r\n99,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.408.364,37\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\n11,823066\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,4477\r\n\r\n99,67\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.484.075,99\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\n11,827868\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,4885\r\n\r\n99,67\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.559.817,65\r\n\r\n17/09/2014\r\n\r\n11,832672\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,5293\r\n\r\n99,67\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.635.591,55\r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\n11,837478\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,5701\r\n\r\n99,67\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.711.396,33\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\n11,842286\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,611\r\n\r\n99,67\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.787.232,23\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\n11,847096\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,6518\r\n\r\n99,68\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.863.099,36\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n11,851908\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,6927\r\n\r\n99,68\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n186.938.997,74\r\n\r\n24/09/2014\r\n\r\n11,856722\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,7336\r\n\r\n99,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.014.927,07\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\n11,861538\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,7745\r\n\r\n99,65\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.090.887,65\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\n11,866355\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,8155\r\n\r\n99,64\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.166.879,15\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\n11,871175\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,8564\r\n\r\n99,64\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.242.902,10\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n11,875997\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,8974\r\n\r\n99,64\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.318.955,95\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2014 a 31/10/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.318.955,95\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\n11,880821\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.395.041,07\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\n11,885646\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,0812\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.471.150,74\r\n\r\n03/10/2014\r\n\r\n11,890474\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,1219\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.547.291,73\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\n11,895303\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,1626\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.623.463,79\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n11,900134\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,2032\r\n\r\n99,69\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.699.667,11\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\n11,904967\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,2439\r\n\r\n99,65\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.775.901,82\r\n\r\n09/10/2014\r\n\r\n11,909803\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,2847\r\n\r\n99,62\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.852.167,71\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n11,91464\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,3254\r\n\r\n99,59\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n187.928.465,01\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n11,919479\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,3661\r\n\r\n99,57\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.004.793,62\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n11,92432\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,4069\r\n\r\n99,59\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.081.153,37\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n11,929164\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,4477\r\n\r\n99,57\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.157.544,27\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n11,934009\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,4885\r\n\r\n99,58\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.233.966,79\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\n11,938856\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,5293\r\n\r\n99,57\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.310.420,71\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\n11,943705\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,5701\r\n\r\n99,56\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.386.905,89\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n11,948556\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,611\r\n\r\n99,55\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.463.422,57\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n11,953409\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,6518\r\n\r\n99,54\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.539.970,59\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\n11,958264\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,6927\r\n\r\n99,54\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.616.549,85\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n11,963122\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,7336\r\n\r\n99,53\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.693.160,72\r\n\r\n27/10/2014\r\n\r\n11,967981\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,7745\r\n\r\n99,53\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.769.802,95\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n11,972842\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,8155\r\n\r\n99,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.846.476,43\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n11,977705\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,8564\r\n\r\n99,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.923.181,36\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n11,98257\r\n\r\n0,0406\r\n\r\n99,43\r\n\r\n0,8974\r\n\r\n99,51\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n188.999.917,77\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\n11,987544\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,45\r\n\r\n0,9393\r\n\r\n99,51\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.078.375,10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1797723"
                    ],
                    "1797724": [
                        "I - Despacho",
                        "CEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 03/11/2014 a 28/11/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.078.375,10\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\n11,99252\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.156.864,99\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n11,997498\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,083\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.235.381,55\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n12,002478\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,1246\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.313.930,77\r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\n12,00746\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,1661\r\n\r\n99,63\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.392.513,18\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\n12,012445\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,2077\r\n\r\n99,59\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.471.128,27\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\n12,017431\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,2493\r\n\r\n99,57\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.549.775,57\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n12,022419\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,2909\r\n\r\n99,55\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.628.456,27\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n12,02741\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,3326\r\n\r\n99,54\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.707.169,84\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n12,032402\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,3742\r\n\r\n99,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.785.916,33\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\n12,037397\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,4159\r\n\r\n99,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.864.695,63\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\n12,042393\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,4576\r\n\r\n99,51\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n189.943.508,57\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n12,047392\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,4993\r\n\r\n99,50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.022.354,56\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\n12,052393\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,541\r\n\r\n99,50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.101.233,54\r\n\r\n20/11/2014\r\n\r\n12,057396\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,5827\r\n\r\n99,49\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.180.145,52\r\n\r\n21/11/2014\r\n\r\n12,062401\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,6245\r\n\r\n99,49\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.259.090,48\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n12,067408\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,6662\r\n\r\n99,49\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.338.068,79\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n12,072418\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,708\r\n\r\n99,48\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.417.079,71\r\n\r\n26/11/2014\r\n\r\n12,077429\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,7498\r\n\r\n99,48\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.496.124,06\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\n12,082443\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,7916\r\n\r\n99,48\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.575.200,87\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\n12,087458\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,45\r\n\r\n0,8335\r\n\r\n99,48\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.654.311,32\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n28/11/2014\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.654.311,32\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\n12,092476\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,70\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.733.455,37\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n12,097495\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,083\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.812.626,36\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\n12,102517\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,69\r\n\r\n0,1246\r\n\r\n99,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.891.829,72\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n12,10754\r\n\r\n0,0415\r\n\r\n99,44\r\n\r\n0,1661\r\n\r\n99,63\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.971.066,84\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n12,112782\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,2095\r\n\r\n99,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.053.740,77\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n12,118026\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,2529\r\n\r\n99,57\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.136.450,72\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n12,123272\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,2963\r\n\r\n99,56\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.219.196,64\r\n\r\n10/12/2014\r\n\r\n12,12852\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,62\r\n\r\n0,3397\r\n\r\n99,56\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.301.978,57\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n12,133771\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,62\r\n\r\n0,3831\r\n\r\n99,57\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.384.796,89\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n12,139024\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,4266\r\n\r\n99,56\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.467.651,25\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\n12,144279\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,4701\r\n\r\n99,55\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.550.542,10\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n12,149537\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,5136\r\n\r\n99,54\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.633.468,81\r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\n12,154797\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,5571\r\n\r\n99,54\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.716.431,71\r\n\r\n18/12/2014\r\n\r\n12,160059\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,6006\r\n\r\n99,53\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.799.430,94\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n12,165323\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,6442\r\n\r\n99,53\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n191.882.466,60\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\n12,17059\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,46\r\n\r\n0,6878\r\n\r\n99,52\r\n\r\n-\r\n\r\n10.050.000,00\r\n\r\n-\r\n\r\n181.915.538,41\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\n12,175859\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,7313\r\n\r\n99,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n181.994.296,00\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\n12,18113\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,63\r\n\r\n0,775\r\n\r\n99,53\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.073.087,82\r\n\r\n26/12/2014\r\n\r\n12,186404\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,63\r\n\r\n0,8186\r\n\r\n99,53\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.151.914,34\r\n\r\n29/12/2014\r\n\r\n12,19168\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,63\r\n\r\n0,8622\r\n\r\n99,54\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.230.775,20\r\n\r\n30/12/2014\r\n\r\n12,196958\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,9059\r\n\r\n99,53\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.309.670,24\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\n12,202239\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,63\r\n\r\n0,9496\r\n\r\n99,54\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.388.599,74\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.050.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCEF\r\n\r\nSISFIN\r\n\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\n\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2015 a 31/01/2015\r\n\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n\r\nData\r\n\r\nValor Cota\r\n\r\nRent.Dia(%)\r\n\r\n(%)CDI Dia\r\n\r\nRent.Ac.(%)\r\n\r\n%CDI Ac.\r\n\r\nAplicações\r\n\r\nResgates\r\n\r\nCaptação Líquida\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\n182.388.599,74\r\n\r\n02/01/2015\r\n\r\n12,207522\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,63\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,63\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.467.563,72\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n12,212806\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,0866\r\n\r\n99,62\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.546.546,65\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\n12,218092\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,1299\r\n\r\n99,62\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.625.564,15\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n12,223381\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,1733\r\n\r\n99,62\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.704.615,85\r\n\r\n08/01/2015\r\n\r\n12,228672\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,2166\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.783.702,16\r\n\r\n09/01/2015\r\n\r\n12,233965\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,26\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.862.823,05\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n12,239261\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,3034\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n182.941.978,48\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n12,244559\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,3468\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.021.168,62\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n12,24986\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,3903\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.100.393,22\r\n\r\n15/01/2015\r\n\r\n12,255162\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,4337\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.179.652,35\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\n12,260467\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,4772\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.258.946,30\r\n\r\n19/01/2015\r\n\r\n12,265774\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,61\r\n\r\n0,5207\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.338.274,74\r\n\r\n20/01/2015\r\n\r\n12,271084\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,62\r\n\r\n0,5642\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.417.637,79\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\n12,276396\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,62\r\n\r\n0,6077\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.497.035,62\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\n12,28171\r\n\r\n0,0433\r\n\r\n99,62\r\n\r\n0,6513\r\n\r\n99,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.576.468,40\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\n12,287245\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,47\r\n\r\n0,6966\r\n\r\n99,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.659.192,77\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\n12,292781\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,55\r\n\r\n0,742\r\n\r\n99,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.741.954,11\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n12,298321\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,55\r\n\r\n0,7874\r\n\r\n99,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.824.753,91\r\n\r\n28/01/2015\r\n\r\n12,303863\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,55\r\n\r\n0,8328\r\n\r\n99,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.907.590,84\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n12,309407\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,55\r\n\r\n0,8783\r\n\r\n99,59\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n183.990.464,91\r\n\r\n30/01/2015\r\n\r\n12,314954\r\n\r\n0,0451\r\n\r\n99,55\r\n\r\n0,9237\r\n\r\n99,59\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n184.073.377,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1797724"
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                    "1797260": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora ADEMILSA SOARES BARRETO, Identidade Funcional nº 24605930, matrícula nº 1201768-7, Técnico em Enfermagem- Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-09/088/601/2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos conforme pronunciamentos às fls. 03-04, 86-88, 183-187 e 190-197. Processo nº E-23/1634/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor JOSIAS PEREIRA MIRANDA, Identidade Funcional nº 41909550, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 0929019-8, vínculo, 4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0956895-7, Vínculo 5 , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02-04, 112/113, 117/126. Processo nº E-03/10.202.547/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora JACILA BRAGANÇA DA SILVA MELLO, Id. Funcional nº 39135411, Professor Docente II, Nível C, Referência 7 , Matrícula nº 0290068-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações a fls. 02, 22, 23, 25, 26, 32-34, 65-68,80-85, 87,89, 91,94, 96 e 100-102. Processo nº E-03/2.310.579/2007.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora LILIA DA MOTA RESENDE, Identidade Funcional nº 37597523, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 0252.966-7 , vínculo 1 e Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula n° 283.738-3 , vínculo 2 , a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Doutor César Tinoco, na Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 53,270-271 e 275-282. Processo nº E-03/001/4197/2013.\r\n\r\nId: 1797260"
                    ],
                    "1797362": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora ANA MARIA PEREIRA, Identidade Funcional nº 42806321, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 0933984-7, Vínculo 1, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/2887/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ENILDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 42732069, Professor Docente I, Nível C, matrícula 918.542-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/813.562/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de JULIANA DE OLIVEIRA SANT ANNA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43907725, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 965.526-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3080/2013.\r\n\r\nId: 1797362"
                    ],
                    "1797478": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54.025/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do servidor ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 22565663, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula 930.871-9- Vínculo 2, por perda do objeto, tendo em vista a regularização de sua situação funcional, conforme Ato de Exoneração, publicado no D.O. de 25.08.2014, de acordo com o exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/420.232/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado apurar irregularidades em face da servidora ADINA CAMPOS LARANJA, Identidade Funcional 20620454, Digitador, matrícula 1.545-3- Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1797478"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797892": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ PR Nº 8480 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA CEPERJ PR Nº 8476, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria CEPERJ PR nº 8476, de 02 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Designar os servidores Jayr Lopes Moreira Filho, Id Funcional nº 3215532-7, Graça Maria do Nascimento Tavares, Id Funcional nº 3215545-0, Roberto Ribeiro Costa, Id Funcional nº 2715544-7, para sob a presidência do primeiro, em conformidade com art. 14 do mencionado Decreto, procederem à Sindicância.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDELMO ERNESTO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1797892"
                        ],
                        "1797861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/8677/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 135/2014, referente a BRIAR CHANG PAIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/300/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 152/2014, referente a RICARDO FERREIRA BRANCO.\r\n\r\nId: 1797861"
                        ],
                        "1797858": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nOnde se lê: ... 4274687-6 - Tiago Lyra de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: ... 4385092-8 - Carla Moreira Marques\r\n\r\nId: 1797858"
                        ],
                        "1797859": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2015, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014 deliberou pela efetivação e estabilidade dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário admitidos pelo Concurso Público homologado em 27/04/2011, conforme disposto na Lei Complementar nº 132/2009, bem como o que estabelece o Decreto nº 43.249/2011 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 231/2013, que obtiveram as médias exigidas conforme determinação do item 33 dessa mesma Portaria. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV3\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV4\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4424665-0\r\n\r\nBruno Costa Abreu\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1449/13\r\n\r\n4424563-7\r\n\r\nCarolina da Silva Luciano\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/1450/13\r\n\r\n4424620-0\r\n\r\nCharles Barbosa Marlet\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\n43\r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1451/13\r\n\r\n4424683-8\r\n\r\nGabriel da Costa Coelho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4382291-6\r\n\r\nAlessandra Cunha de Freitas\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/1452/13\r\n\r\n4424625-0\r\n\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1453/13\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4397072-9\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1454/13\r\n\r\n4424653-6\r\n\r\nJulio Guerra Duarte\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1455/13\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4384996-2\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1456/13\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1458/13\r\n\r\n4424784-2\r\n\r\nMônica da Silva Alves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1460/13\r\n\r\n4424679-0\r\n\r\nRafael Magalhães Dias\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/1463/13\r\n\r\n4411983-6\r\n\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/1466/13\r\n\r\n4424656-0\r\n\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/1469/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1797859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1797295": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 847 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de1979, e o disposto na Resolução SEFAZ nº 426, de 25 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência para Ordenar Pagamentos, executar procedimentos pertinentes à abertura, ao encerramento, à modificação e à movimentação de contas, fazer aplicações e transferências financeiras em nome desta Pasta, inclusive as decorrentes da Unidade Gestora Encargos Gerais do Estado - Recursos, sob a supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda, as oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria e aquelas provenientes de arrecadação e anulação de Receita, na forma prevista no Capítulo II, Título V da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como assinar Contrato de Câmbio e receber, junto a instituições financeiras, mandados judiciais de origem não tributária, aos titulares dos respectivos cargos em comissão abaixo indicados:\r\n\r\nLÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, Subsecretária de Finanças, símbolo SS, ID. Funcional nº 5036156-2;\r\n\r\nELVÉCIO VITAL DA SILVA, Superintendente de Finanças, símbolo DG, ID. Funcional nº 3214933-6;\r\n\r\nLEONARDO SILVA CARVALHO, Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira, símbolo DG, ID. Funcional nº 4179361-7;\r\n\r\nCLÁUDIA TORRES SANTORO, Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro, ID. Funcional nº 0552769-4.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos emitidos, no âmbito desta Secretaria, com destino a instituições financeiras, deverão ser assinados em conjunto por 2 (dois) servidores com delegação de competência para a prática de tais atos.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Egrégio Tribunal de Contas, conforme dispõe Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e aos órgãos de controle interno desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 437, de 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1797295"
                    ],
                    "1798254": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 848 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAltera o art. 191 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que determina a baixa de uma das inscrições estaduais vinculadas a mesmo CNPJ de empresas que exercem atividade de venda a varejo de combustíveis líquidos ou gasosos simultaneamente com outras atividades de natureza diversa. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/107/3/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O caput do art. 191 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e seus § § 1º e 7º, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 191 - A empresa que exerça atividade de venda a varejo de combustíveis líquidos ou gasosos simultaneamente com outras atividades de natureza diversa e que possua CNPJ único e inscrições estaduais distintas para as atividades de venda de combustíveis e lubrificantes e para as demais atividades econômicas desenvolvidas deve, até 31 de março de 2015, solicitar a baixa de uma ou mais inscrições de modo a manter apenas uma habilitada no CAD-ICMS. \r\n\r\n§ 1º- A empresa deverá apresentar, no prazo previsto no caput deste artigo, DOCAD de alteração de dados cadastrais a fim de incluir, na inscrição estadual remanescente, os códigos CNAE correspondentes ao exercício das atividades presentes na inscrição baixada, e, conforme o caso, alterar a atividade econômica principal.\r\n\r\n[....]\r\n\r\n§ 7º - Sem prejuízo do disposto no § 6º deste artigo, após o prazo previsto no caput deste artigo, as baixas das inscrições e demais atualizações cadastrais serão promovidas de ofício, hipótese em que será baixada a inscrição relativa a:\r\n\r\nI - atividade de venda de combustíveis e lubrificantes, no caso de o contribuinte exercer atividade de: \r\n\r\na) supermercado ou hipermercado;\r\n\r\nb) industrialização de leite.\r\n\r\nII - atividades não relacionadas à venda de combustíveis e lubrificantes, nos demais casos.\r\n\r\n[...]” \r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados os incisos do caput do art. 191 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1798254"
                    ],
                    "1797194": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940608-8, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 12.02.2015. Processo nº E-04/067/341/2014.\r\n\r\nId: 1797194"
                    ],
                    "1797195": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/341/2014 - CLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES - DÊ-SE A REASSUNÇÃO, com validade a contar de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1797195"
                    ],
                    "1797296": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947607-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/105/2015.\r\n\r\nAPOSENTA AMILCAR DA FONSECA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1957187-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/3/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SELMA TRILHA NYLANDER, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1942386-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/070/18/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE MOREIRA DE PINHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953574-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/59/2015.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA NOVAES GOULART BARBOSA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953033-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/019/351/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA THEREZINHA XAVIER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957793-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03. Processo nº E-04/055/1811/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CINTHIA GOMES MATHIAS NETTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958204-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/020/18/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA SOARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952438-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/020/10/2015.\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEY MARINS LOPES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1958763-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 11.02.2015. Processo nº E-04/055/84/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARCELO GOMES AMORIM, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939137-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/070/52/2015.\r\n\r\nAPOSENTA NILTON BUARQUE DE LIMA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950863-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/023/1/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MOZART MACHADO FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939346-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-04/055/12/2015.\r\n\r\nAPOSENTA HANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956622-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/040/109/2015.\r\n\r\nId: 1797296"
                    ],
                    "1797616": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.055 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 02 a 08 de março de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 179,5000\r\n\r\nUS$ 112,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1797616"
                    ],
                    "1797665": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1.056 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 04, de 23 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,4750 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,8480 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,5980 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,7240 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8830 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1797665"
                    ],
                    "1797275": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/370/2014 - ELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025616-5. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federa, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGINE GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/10/1996 a 15/01/1997, 02/07/1997 a 03/02/1998 e de 02/03/1998 a 30/05/1998, totalizando 389 (trezentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1797275"
                    ],
                    "1797271": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066.393/1999 - VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958595-0. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/07/1999 a 16/07/2004 e de 03/03/2006 a 01/03/2011, e tornando sem efeito o despacho de 13/10/2010, publicado no D.O. de 15/10/2010.\r\n\r\nId: 1797271"
                    ],
                    "1797281": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.494ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.458 e 56.459 - Processos nºs E04/071.553/2012 e E04/071.545/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MERCK S.A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.232 e 13.233 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.136 - Processo nº E-04/007/2730//2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.234 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.649 e 57.650 - Processos nºs E-04/153.635/2012 e E04/153.643/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: domo comércio da moda ltda - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.235 e 13.236 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.258 - Processo nº E-04/194.138/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: NÉLIO R. VIANA FILHO EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.237 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.757 - Processo nº E-04/370.694/1991 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: OCEAN TROPICAL CREAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.238 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.061 e 56.062 - Processos nºs E04/046/2968//2013 e E04/046/3014/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: opção jca turismo e fretamento LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.239 e 13.240 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.983 - Processo nº E04/279.283/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.241 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.178 - Processo nº E04/115.391/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SERRA MAR BEBIDAS MAGÉ LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.242 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.938 - Processo nº E04/267.750/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.243 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.939 - Processo nº E04/262.185/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.244 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.318 - Processo nº E04/252.571/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VIDRAÇO COMERCIAL ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.245 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1797281"
                    ],
                    "1797342": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.495ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 51.696 a 51.714. - Processos nºs E04/077.013/2012, E-04/077.014/2012, E-04/077.015/2012, E-04/077.016/2012, E-04/077.017/2012, E-04/077.018/2012, E-04/077.020/2012, E-04/077.021/2012, E-04/077.022/2012, E-04/077.023/2012, E-04/077.024/2012, E-04/077.025/2012, E-04/077.026/2012, E-04/077.027/2012, E-04/077.028/2012, E-04/077.030/2012, E-04/077.032/2012, E-04/077.034/2012 e E04/077.035/2012. - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.246 a 13.264 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MAIOR QUE O DESTACADO NO DOCUMENTO FISCAL DE TRANSFERÊNCIA. Julgamento convertido em diligência, para que o contribuinte tenha uma última chance, na esfera Administrativa, de trazer a documentação fiscal que comprove a eventual nulidade, total ou parcial, do Lançamento. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1797342"
                    ],
                    "1797353": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.496ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.820 - Processo nº E04/157.703/2011 - Recorrente: AMPLIMAGEM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.271 - EMENTA: ICMS - MULTA - NÃO RECOLHIDO. NÃO ESCRITURADO. RECURSO INEPTO. O contribuinte aventou hipóteses que não dizem respeito ao cerne do debate, nem mesmo tangenciam o ponto do debate. Em suas peças defensórias, o contribuinte atacou fato diverso daquele que lhe foi imputado, não tendo cumprido um dos requisitos básicos para interposição de recurso, o que o torna inepto. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.715 - Processo nº E04/237.848/2010 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.272 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.049 - Processo nº E04/256.114/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: VIDRAÇO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.273 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.223 e 56.224 - Processos nºs E-04/034/6804/2013 e E-04/034/6806/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.274 e 13.275 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1797353"
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                    "1797835": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de março de 2015, às 11:30h\r\n\r\nRecurso nº 35.182 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/173.692/2003 - Recorrente: CUMMINS BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 54.040 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/407/2013 - Recorrente: BARRA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.255 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.535/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIRANDA VR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.346 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/580/2013 - Recorrente: GR S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 55.148 e 55.149 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/047.517/2011 e E-04/047.518/2011 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: L A M TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 48.938 e 48.939 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/071.595/2012 e E-04/071.596/2012 - Recorrente: HB FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.553 e 56.554 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/051.410/2012 e E-04/051.411/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTOSERVICE LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.372 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/154.167/2012 - Recorrente: FARMÁCIA CRISTO REDENTOR LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1797835"
                    ],
                    "1797836": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de março de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.989 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.306/2012 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS ELITE DO RIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.615 e 56.616 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.073/2012 e E-04/045.074/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES GABARDO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 45.426 e 45.737 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.103/2008 e E-04/057.104/2008 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.741 e 56.742 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/046/5138/2013 e E-04/046/5088/2013 - Recorrente: COMERCIAL BAZAR JOMARLEX LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.035 e 56.036 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/039/376/2013 e E-04/039/468/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CSB DROGARIAS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 48.958 e 48.965 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/059.220/2012 e E-04/059.228/2012 - Recorrente: SAC BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 59.071 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/022/1114/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1797836"
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                    "1797837": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de março de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 50.572 e 50.573 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.601/2012 e E-04/048.602/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 53.394 e 53.395 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/3158/2013 e E-04/046/3157/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G. P. FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.417 e 49.418 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/114.277/2011 e E-04/114.288/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECREIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 57.675 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/217.860/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGRO CENTER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.732 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/067.217/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.929 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/121.483/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA PAGUE MENOS DO JACARÉ LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 59.146 e 59.147 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/7429/2013 e E-04/046/7430/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.587 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/051.842/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROSUL DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.525 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/7969/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1797837"
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                    "1797806": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 38.324, 38.325, 38.326, 38.327, 38.328 e 38.329/RV - Processos nºs E-04/050.243/2009, E-04/050.244/2009, E-04/050.245/2009, E-04/050.246/2009, E-04/050.253/2009 e E-04/050.254/2009 - Recorrente: BOS NAVEGAÇÃO S.A. - Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 52.801 e 52.810/RV - Processos nºs E-04/059.060/2012 e E-04/059.060/2012 - Recorrente: TRANSIT DO BRASIL S.A.- Interessada: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 59.222/RO - Processo nº E-04/270.103/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RICARDO DE PAOLA GONÇALVES - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 52.867/RV - Processo nº E-04/053.442/2012 - Recorrente: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 55.490 e 55.491/RV - Processos nºs E-04/014/132/2013 e E-04/014/131/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 56.815 e 57.772/RV - Processos nºs E-04/014.123/2013 e E-04/014/124/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.214/RV - Processo nº E-04/059.357/2012 - Recorrente: EASYTONE TELELCOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 01- BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 59.979/RO - Processo nº E-04/034/1870/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1797806"
                    ],
                    "1797883": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.323/RO - Processo nº E-04/046/1068/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGUI LUAN UTILIDADES LTDA ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 60.030/RO - Processo nº E-04/046/1117/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: O FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 60.075 e 60.076/RO - Processos nºs E-04/034/8503/2013 e E-04/034/8504/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANU FROM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 57.519, 57.520 e 57.521/RO - Processos nºs E-04/034/554/2013, E-04/034/363/2013 e E-04/034/441/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nsº 60.119 e 60.120/RO - Processos nsº E-04/051.544/2012 e E-04/051.543/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.018/RO - Processo nº E-04/034/2081/2014- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J M B TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 57.853, 57.854 e 58.130/RO - Processos nºs E-04/034/925/2014, E-04/034/864/2014 e E-04/034/866/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZENS GERAIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1797883"
                    ],
                    "1797793": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 58.362/RO - Processo nº E-04/268.736/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGUAÇU UTILIDADES E PAPELARIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 59.947/RO - Processo nº E-04/048.291/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.309/RO - Processo nº E-04/046/186/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSE ELETROMÓVEIS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 58.200/RO - Processo nº E-04/034/1578/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA AUGUSTO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 59.827/RO - Processo nº E-04/046/11582/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAT INCENDIO ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 58.136/RO - Processo nº E-04/034/563/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEREIRA TARDIN DE BOM JARDIM LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 59.778/RO - Processo nº E-04/046/11477/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M H 106 GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1797793"
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                    "1797794": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 46.241/RV - Processo nº E-04/109.337/2010 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 52.962/RV - Processo nº E-04/022/414/2013 - Recorrente: 126 STUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 56.793/RV - Processo nº E-34/205.148/2005 - Recorrente: SADIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 40.930/RV - Processo nº E-04/044.425/2010 - Recorrente: PARA AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 50.741 e 50.742/RV - Processos nºs E-04/161.307/2011 e E-04/161.308/2011 - Recorrente: DROGARIA MAXVITA LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.013/RO - Processo nº E-04/046/935/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 60.028/RO - Processo nº E-04/046/732/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nId: 1797794"
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                    "1797795": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de março de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 59.569/RO - Processo nº E-04/034/2613/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REALCAR DE ANGRA AUTO PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 59.581/RO - Processo nº E-04/034/582/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 59.811/RO - Processo nº E-04/034/3363/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 58.155/RO - Processo nº E-04/048.551/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 59.937 e 59.938/RO - Processos nºs E-04/034/10615/2013 e E-04/034/10617/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRALHERIA ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.010/RO - Processo nº E-04/041/439/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAURENTINA DE JESUS DA SILVA PAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 59.572/RO - Processo nº E-04/029/544/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÉTICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 58.221/RO - Processo nº E-04/046/423/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J MACEDO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1797795"
                    ],
                    "1797796": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 59.959 e 59.960/RO - Processos nºs E-04/050.947/2012 e E-04/050.775/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 59.989/RO - Processo nº E-04/034/3847/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.097/RO - Processo nº E-04/041/146/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 58.326 e 58.327/RO - Processos nºs E-04/046/1232/2013 e E-04/046/1231/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUZ MAR MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.009/RO - Processo nº E-04/041/440/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAURENTINA DE JESUS DA SILVA PAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.008/RO - Processo nº E-04/041/441/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAURENTINA DE JESUS DA SILVA PAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 57.125/RO - Processo nº E-04/006/225/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HSJ COMERCIAL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1797796"
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                    "1797797": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 52.017/RV - Processo nº E-04/063.492/2012 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 58.208 e 58.209/RO - Processos nºs E-04/046/6059/2013 e E-04/046/6058/2013- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.736/RV - Processo nº E-04/123.788/2010 - Recorrente: RONALDO RODRIGUES DA SILVA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 52.772/RV - Processo nº E-04/147.555/2011 - Recorrente: STOCK FRIO COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.324/RV - Processo nº E-04/051.179/2011 - Recorrente: TANTHUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 59.891/RO - Processo nº E-04/046/10866/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAND PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 60.318/RO - Processo nº E-04/034/11448/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FULCO COMÉRCIO DE ROUPA LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva\r\n\r\nId: 1797797"
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                    "1797798": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de março de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.012/RO - Processo nº E-04/034/424/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.169/RO - Processo nº E-04/034/9927/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 58.143/RO - Processo nº E-04/012/288/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.004/RO - Processo nº E-04/046/10129/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAVE RICO'S COMÉRCIO E BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 60.325/RO - Processo nº E-04/034/4245/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PACIFIC COLOURS COMÉRCIO DE ROUPAS E VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.387/RO - Processo nº E-04/063.023/2011 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL - Interessada: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.148/RO - Processo nº E-04/046/1076/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GONELLI DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 59.828/RO - Processo nº E-04/046/738/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JNPJ LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 58.399/RO - Processo nº E-04/046/919/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KING WALL PAPERS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1797798"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797343": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DRM-RJ/PRODERJ Nº 107\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM RJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 03 de maio de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de o crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Manutenção de links de acesso em banda larga de 6 MB, sob o Consorcio INFOVIA II, assegurando o acesso à rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro nas dependências do DRM RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nInício: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. \r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais DRM RJ.\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos Minerais DRM RJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2231.22.122.0002.8021\r\n\r\nND: 339000\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor (estimado para 12 meses) R$ 76.901,40 (setenta e seis mil novecentos e um reais e quarenta centavos), sendo valor mensal de R$ 6.408,45 (seis mil quatrocentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O de 03/05/2010. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2015, revogadas as dispo sições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nWILSON FERREIRA GIOZZA\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação \r\n\r\nId: 1797343"
                        ],
                        "1797731": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1991ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processos nos 00-2014/339366-9 e 00-2014/338297-7. Requerente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Requerido: Nova Industria 2013 de Mármores e Granitos Barreira Simões Eireli ME. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Recurso contra o deferimento da 2ª alteração contratual da empresa, de NIRE 33.6.0016625-0, Proc. nº 00-2014/339366-9 e arquivada sob o nº 2679904, em 03/10/2014. Voto: No sentido de que seja dado provimento ao recurso, devendo ser desarquivada a 2ª alteração contratual de Protocolo nº 00-2014/339366-9, NIRE 33.6.0016625-0, arquivada sob o nº 2679904 em 03/10/2014, pelo fato de ser idêntica à 2ª alteração contratual arquivada sob o nº 2679406, em 02/10/2014 e tendo em vista o princípio da continuidade dos atos de registro. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo nº 00-2014/406059-0. Requerente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Requerido: DBTRANS S/A. Vogal Relator: Dr. Antônio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Recurso contra o deferimento da ata de assembleia geral de 03/11/2014, arquivada em 01/12/2014, sob o nº 2703044. Voto: Por manter o arquivamento da ata de Assembleia Geral de 03/11/2014, tendo em vista que, com o cumprimento das exigências através do registro dos atos arquivados sob os nºs 2717140 e 2717141, em 13/01/2015, houve, portanto, a perda do objeto que motivou o recurso. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processos nºs 00-2014/447794-7 e 00-2014/366391-7. Recorrente: Editora Rio S/A. Recorrido: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Joao Bosco Lopes. Assunto: Recurso contra o indeferimento da ata de assembleia geral extraordinária de 16/10/2014, de NIRE 33.3.0026840-5, de Protocolo nº 00-2014/366391-7. Voto: No sentido de que seja negado o provimento ao recurso, tendo em vista que não houve vício de natureza sanável no ato em discussão, e com fundamento no art. 1.153 do Código Civil e no princípio da sanação, previsto no art. 285 da Lei nº 6404/76, c/c os Enunciados 43 a 46 da JUCERJA. Aprovado por unanimidade o voto do relator;\r\n\r\nDeliberações Extra pauta: O procurador explicitou seu entendimento sobre o Ofício 43 do DREI, contendo orientação sobre procedimentos concernentes aos Microempreendedores Individuais. O vogal Dr. João Bosco Lopes propôs uma moção de louvor ao secretário Dr. Júlio Bueno que sai da Secretaria de Desenvolvimento para a Secretaria de Estado da Fazenda; elogiou a prestimosidade constante do Dr. Júlio Bueno e o apoio sempre dado por este aos Vogais e à Junta Comercial. Foi secundado pelo vogal Dr. Antônio Florêncio da FECOMÉRCIO. Todos os vogais aprovaram por unanimidade o louvor. Dr. Hélio Donin colocou os recursos cinematográficos do SESCON a disposição da Junta Comercial sem ônus. O presidente Luiz Velloso propôs a moção de boas-vindas ao novo secretário da SEDEIS, Dr. Marco Antônio Vaz Capute, aprovado por unanimidade.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 23.02.2015, sendo remarcada a reunião do dia 25 de fevereiro para o dia 24, ambas no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1797731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.555/2011 - FICA PRORROGADA até o dia 30/04/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0035/2012, com a EMPRESA GECOPLAN ENGENHARIA LTDA., referente as obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.530/2011 - FICA PRORROGADA até o dia 30/04/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0142/2012, com a empresa ZART ENGENHARIA LTDA., referente as obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o reajustamento de preços unitários de itens de serviços já realizados. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\n\r\nId: 1797472"
                        ],
                        "1797471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.818/2012- FICA SUSPENSA até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0116/2013, com a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção LTDA, referente às obras de demolição/construção no C.E. Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1797471"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1797509": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/105/2014 - HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA GRACIANO, ID 2.973.885-7 - período base de 07/11/2009 a 05/11/2014 = 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1797509"
                    ],
                    "1797345": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/522/2015 - ANTONIO FRANCISCO MONACO, ID Funcional n° 2.995.866-0 - 2.649 dias - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3502/2014 - MARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, ID Funcional n° 2.917.742-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/09/2002, publicado no D.O. de 01/10/2002, através do proc. nº E-09/511/1917/2002, de férias em dobro, referente aos exercícios de 1997 e 1998, visto não serem necessários para aposentadoria.\r\n\r\nId: 1797345"
                    ],
                    "1790448": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/108/2014 - HOMOLOGO o pregão SRP nº 095/2013(FUSPOM), face ao contido no §II, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 826, de 11 de novembro de 2014, em favor das empresas PROMEFARMA REPRENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 43.462,50 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 520.028,00 (quinhentos e vinte mil e vinte e oito reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor de R$ 20.744,64 (vinte mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.608.768,00 (um milhão, seiscentos e oito mil setecentos e sessenta e oito reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.892,96 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); TCA ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 76.395,84 (setenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 10.904,40 (dez mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos); SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 68.459,96 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, no valor de R$ 81.215,88 (oitenta e um mil duzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos. Perfazendo o valor total de R$ 2.432.872,18 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1790448"
                    ],
                    "1795494": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/744/2014 - HOMOLOGO o pregão SRP nº 044/2014(FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 826, de 11 de novembro de 2014, em favor das empresas, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-NE, no valor de R$ 35.832,00 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais); TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 138.492,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais); LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI-ME, no valor de R$ 106.172,40 (cento e seis mil cento e setenta e dois reais e quarenta centavos); VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.118,40 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 82.938,00 (oitenta e dois mil novecentos e trinta e oito mil); HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 59.124,96 (cinquenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R$ 197.719,20 (cento e noventa e sete mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos); CHIESE FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 101.520,00 (cento e um mil quinhentos e vinte reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS, no valor de R$ 77.418,00 (setenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 94.488,72 (noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos); LABORATÓRIO B. BRAUN S/A, no valor de 897.282,00 (oitocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e dois reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, no valor de R$ 186.885,60 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 278.217,84 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e DENIX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA-ME, no valor de R$ 108.830,40 (cento e oito mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.369.039,52 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1795494"
                    ],
                    "1797445": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/1002/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 34/2014, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.999,20 (sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), no atendimento à aquisição de contrastes radiológicos para o setor de Radiologia do HCPM. \r\n\r\nId: 1797445"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1797691": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nINSTAURA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ, ID Funcional 43369197, para apurar fatos narrados no processo. Processo nº E-21/006.72/2013. \r\n\r\nId: 1797691"
                    ],
                    "1797683": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/028.188/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/088.19/2014.\r\n\r\nId: 1797683"
                    ],
                    "1798285": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/023/03/2015 - LUIZ FERNANDO COUTINHO, ID. 19666233. Período-base de 14/08/1997 a 21/08/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/023/03/2015 - LUIZ FERNANDO COUTINHO, ID. 19666233. Período-base de 22/08/2002 a 20/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1798285"
                    ],
                    "1797167": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/078.140/2014 - JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, ID 20051450. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 25/07/79 a 22/11/79, de 24/01/81 a 07/08/81, 14/09/81 a 13/10/82, 03/12/82 a 07/10/86, 26/02/87 a 12/04/93, 12/07/93 a 15/09/93 e de 05/04/94 a 19/12/01, no total de 7.237 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 18/09/81 a 05/07/82, 05/07/82 a 19/07/82, 07/12/82 a 11/11/83, 02/01/84 a 31/10/84, 18/12/84 a 01/04/85, 01/04/85 a 20/04/85, 20/04/85 a 12/09/85, 14/09/85 a 20/12/85, 16/01/86 a 07/10/86, 27/02/87 a 15/04/87, 15/04/87 a 27/04/87, 28/04/87 a 13/06/88, 09/09/88 a 07/04/89, 09/08/89 a 25/05/90, 11/07/90 a 29/10/90, 15/12/90 a 31/07/91, 07/10/91 a 05/02/92, 13/02/92 a 21/02/92, 27/05/92 a 04/01/93, 12/07/93 a 13/09/93, 20/05/94 a 20/06/94 e de 20/12/2001 a 05/04/2002, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/038.288/2014 - LEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 50276212. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 18/10/2007 a 10/06/2014, no total de 2.428 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1797167"
                    ],
                    "1797161": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃOESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/005.507/2013 - ARLINDO ALVES MACHADO, ISAP, ID. 6886655. DEFIRO a desaverbação de tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, referentes aos períodos de 10/03/64 a 31/03/67, 01/03/69 a 19/02/71, 02/06/72 a 20/09/72, 14/08/73 a 31/12/73 e de 15/08/73 a 18/12/76, no total de 2.190 dias, publicado no D.O. de 11/03/99.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 1797161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1797094": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 324\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuação da Construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nRegião A:\r\n\r\n1-Paty do Alferes - R$ 139.704,01\r\n\r\n2-Quatis - R$ 127.218,86\r\n\r\n3-Queimados - R$ 210.861,61\r\n\r\n4-Rio Bonito - R$ 66.426,37\r\n\r\n5-Três Rios - R$ 38.137,26\r\n\r\n6-Itaguaí - R$ 241.356,66\r\n\r\n7-Rio Claro - R$ 571.511,46\r\n\r\n8-Seropédica - R$ 191.863,44\r\n\r\n9-Barra Mansa - R$ 687.431,01\r\n\r\n10-Mangaratiba - R$ 1.296.576,87\r\n\r\n11-Niterói 1 - R$ 71.530,43\r\n\r\n12-Resende - R$ 1.089.836,07\r\n\r\nRegião B:\r\n\r\n1-Armação de Búzios - R$ 117.162,37\r\n\r\n2-Cardoso Moreira - R$ 236.273,04\r\n\r\n3-Conceição de Macabu - R$ 227.653,20\r\n\r\n4-Rio das Ostras - R$ 119.136,63\r\n\r\n5-São Fidelis - R$ 211.283,20\r\n\r\n6-São Francisco do Itabapoana - R$ 178.012,23\r\n\r\n7-Sapucaia - R$ 34.925,07\r\n\r\n8-Bom Jesus de Itabapoana - R$ 1.019.081,15\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 04/02/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00 \r\n\r\nTotal: R$ 6.875.980,94\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1797094"
                    ],
                    "1797042": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 332\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 201; o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS, conforme Propostas nºs 159 e 160 de 2012, enviadas através dos OF. PRES/EMOP nº 1043/2012 e OF. PRES/EMOP nº 1044/2012, respectivamente, encontradas no Processo nº E-08/001/2683/2013, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nRegião A:\r\n\r\n1 - Itaboraí - R$ 1.311.932,86\r\n\r\n2 - Mesquita - R$ 1.311.932,86\r\n\r\n3 - São Gonçalo 2 - R$ 1.311.932,86\r\n\r\n4 - São João de Meriti - R$ 1.311.932,86\r\n\r\nRegião B:\r\n\r\n1 - Bom Jardim - R$ 1.310.499,44\r\n\r\n2 - Santo Antônio de Pádua - R$ 1.310.499,44\r\n\r\n3 - São José de Ubá - R$ 1.310.499,44\r\n\r\n4 - São José do Vale do Rio Preto - R$ 1.310.499,44\r\n\r\n5 - Saquarema - R$ 1.310.499,44\r\n\r\n6 - Teresópolis - R$ 1.310.499,44\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 10/02/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00 \r\n\r\nTotal: R$ 13.110.728,08\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1797042"
                    ],
                    "1798274": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1119 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO E A CESSÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade da Secretaria de Estado de Saúde redefinir as normas e regulamentação dos procedimentos de requisição e cessão de servidores, disciplinando os atos de cessão de pessoal, e\r\n\r\n- o quantitativo de servidores do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde para atendimento das necessidades dos serviços desenvolvidos devem ser adequados para que não ocorra descontinuidade nas ações de saúde prestada aos cidadãos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os servidores públicos da Secretaria de Estado da Saúde - SES, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e da Fundação Saúde - FS (do Estado do Rio de Janeiro), postos à disposição de outros órgãos do(s) Estado(s), Municípios e do Governo Federal, mediante qualquer ato administrativo individual ou coletivo, deverão se apresentar aos seus respectivos órgãos de origem até o dia 01/04/2015.\r\n\r\nParágrafo Único - Esta Resolução não se aplica às cessões ou disposições realizadas reciprocamente entre a SES, IASERJ e FS.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada à Superintendência de Recursos Humanos a responsabilidade pelo controle do cumprimento da presente.\r\n\r\nParágrafo Único - O não cumprimento do disposto nesta Resolução implicará na suspensão do pagamento do servidor e configurar-se-á a ausência ao serviço. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1798274"
                    ],
                    "1779183": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1084 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI DERECIONADOS PARA O CUSTEIO DA CASA DE APOIO A PESSOAS COM HIV/AIDS MARIA DE MAGDALA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- a elevada incidência e morbimortalidade por HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a AIDS é uma doença infectocontogiosa ainda cercada de estigma e preconceito;\r\n\r\n- a necessidade de garantir estratégias de adesão ao tratamento antirretroviral e a plena integração dos portadores de HIV/AIDS na sociedade e no núcleo familiar, particularmente aqueles em situação de vulnerabilidade social;\r\n\r\n- que as casas de apoio prestam serviços assistenciais de caráter não governamental, suprindo carência biopsicossociais de crianças, adolescentes e adultos portadores do HIV, promovendo sua reintegração à família e à sociedade;\r\n\r\n- que a assistência psicossocial e terapêutica desenvolvida nas casas de apoio complementa um sistema mais amplo de assistência à saúde pública;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a sustentabilidade das casas de apoio de HIV/AIDS; e\r\n\r\n- a necessidade de ampliar o escopo de atuação das casas de apoio de HIV/AIDS, através do desenvolvimento de oficinas e ações educativas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer que seja repassado em 12 (doze) parcelas mensais ao Fundo Municipal de Saúde de Niterói o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) com recursos do Tesouro, referente à contrapartida Estadual para o co-financiamento das ações desenvolvidas pela Casa de Apoio a pessoa com HIV/AIDS Maria de Magdala, localizada no Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - O Município deverá apresentar um Plano Operativo para utilização dos recursos.\r\n\r\nArt. 3º - O referido crédito deverá ocorrer em conta específica para tal fim\r\n\r\nArt. 4º - A classificação orçamentária desta despesa é a seguinte:\r\n\r\nValor mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nValor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações Específicas de Saúde\r\n\r\nElemento de Despesa: 3340.41.01\r\n\r\nFonte: 00/22\r\n\r\nArt. 5º - O Município de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deverá comprovar trimestralmente à Secretaria de Estado de Saúde, utilizando os dados de monitoramento previsto no Plano Operativo, a aplicação dos valores, transferidos na forma da presente Resolução, no custeio exclusivo da Casa de Apoio às pessoas com HIV/AIDS Maria de Magdala, sob pena de suspensão dos repasses.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 dezembro de 2014 , revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1779183"
                    ],
                    "1797153": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, LOUISE JOSÉ PEREIRA DAMES, Enfermeiro, matr. nº 864743-0, Id. Funcional nº 30800765, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.02.2014. Proc. n° E-08/008/1003/2014.\r\n\r\nId: 1797153"
                    ],
                    "1797581": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.329 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 78/SEMUS/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o pedido de alteração de endereço da Rua Lusíada (na Escola Municipal Luís Camões) para Rua Dona Narcisa Pereira, s/nº, Bairro Luís Camões, do Município de Queimados, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, conforme a Proposta nº 394854120001100-19, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1797581"
                    ],
                    "1797447": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINSTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nATO DE 24.02.2015 - A servidora a quem se refere o presente título fica\r\n\r\nPOSICIONADA na classe \"A\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nMÔNICA REZENDE CHAVES - ID Nº 3234002-8\r\n\r\nMATR. Nº 288148-0\r\n\r\nVALIDADE 05/04/2005\r\n\r\nPROC. Nº E - 08/008/9519/2014\r\n\r\nId: 1797447"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797589": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO CURADOR\r\n\r\nATA DA 18ª REUNIÃO \r\n\r\nNo dia vinte e oito, do mês de janeiro de 2015, às dez horas, na Pça Pio X, número cinquenta e cinco, décimo andar, estiveram presentes à décima oitava reunião do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, representando a Secretaria de Estado de Saúde, o Presidente do Órgão Deliberativo, Conselheiro Titular Miguel Lessa Gonçalves; o Conselheiro Titular Antonio Lameirão Neto, representando o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a Conselheira Titular Maria Juraci Andrade Dutra; a Conselheira Suplente Marcia Lopes Silva; como convidado Miguel Jorge Gomes de Oliveira representante do Conselho Estadual de Saúde, como convidado o Presidente da Academia Nacional de Medicina, Dr. Pietro Novellino, e, representando a Fundação Saúde, a Diretora Executiva, Dra. Clarisse Lopes de Castro Lobo; o Diretor Técnico Assistencial, Luiz de Melo Amorim Filho; a Diretora Jurídica, Fabiene Ferreira Ferrara; a Substituta da Diretora Administrativa Financeira, Celia Regina Burmann; o Assessor de Infraestrutura, Ualdo José da Silva; e, representando o setor de Auditoria Interna, Domingos Savios Filgueiras Lima. Ordem do dia: 1 - Aprovação dos relatórios de prestação de contas dos meses de maio a outubro de 2014; 2 - Aprovação do novo Concurso; 3 - SIDES HEMORIO; 4 - SIDES PET; 5 - Análise e Aprovação das alterações sugeridas pela Diretoria Jurídica da Fundação Saúde na minuta de Regulamento Eleitoral, para escolha dos membros do Conselho Curador representantes dos empregados e servidores cedidos; 6 - Análise e Aprovação das alterações efetuadas na Minuta de Regulamento de Empresa; 7 - Informe sobre o PECS; 8 - Possibilidade de celebração de parcerias entre a Fundação Saúde e particulares com a finalidade de oferecer “programa de descontos” aos funcionários; 9 - Possibilidade de implantação de “Prêmio Assiduidade”; 10 - Assuntos Gerais. Deliberação: 1 - Os Conselheiros consideraram, por unanimidade, integralmente aprovadas às prestações de contas referentes aos meses de maio a outubro/2014. 2 - O Conselho aprovou, por unanimidade, o novo Concurso da Fundação Saúde. 3 - O Conselho aprovou por unanimidade o SIDES HEMORIO. 4 - O Conselho ratificou por unanimidade a aprovação do SIDES PET. 5 - O Conselho aprovou, por unanimidade, as alterações propostas ao Regulamento Eleitoral. 6 - Regulamento da Empresa: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram as alterações propostas na Minuta de Regulamento de Empresa, com a ressalva acerca do capítulo referente à passagem de plantão, o qual deve ser ratificado a partir do regramento do Conselho de Medicina atualmente em vigor. 7 - Efetuou-se informe aos Conselheiros sobre a minuta do PECS da Fundação Saúde. 8 - O Conselho aprova por unanimidade a possibilidade de celebração de parcerias entre a Fundação Saúde e particulares com a finalidade de oferecer “programa de descontos” aos funcionários. 9 - Possibilidade de implantação do Prêmio Assiduidade: Os Conselheiros analisaram o tema e resolveram melhor avalia-lo, deixando para discuti-lo novamente em uma próxima reunião. 10 - Os Conselheiros aprovam a possibilidade de reuniões virtuais desde que, em casos específicos e com aviso antecipado. Secretária: Elaine Camodego Coelho. \r\n\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1797589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1797192": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 21 de abril de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Parágrafo Único do art. 4º, e o inciso I do art. 17 da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/023/096/2014, na forma que se segue:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n1.1 - PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM QOA/85 DÉRCIO DE RAÚJO PONTES, RG 08.851.\r\n\r\nId: 1797192"
                    ],
                    "1797709": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/7/2015 - RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO, RG CBMERJ 09335. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1797709"
                    ],
                    "1797689": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/2496/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do período de 01 de dezembro de 2005 a 30 de dezembro de 2005, no valor de R$ 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de AUGUSTO CÉSAR ROSA JACONIASNI, RG/CBMERJ 22508.\r\n\r\nId: 1797689"
                    ],
                    "1797015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/019/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 138.204,57 (cento e trinta e oito mil duzentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/016/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 48.439,12 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e doze centavos), em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/012/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 33.268,26 (trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/011/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 143.550,81 (cento e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa PRO LAGOS S/A, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/005/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 4.856,14 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), em favor da empresa de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CASIMIRO DE ABREU, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/010/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor de R$ 4.589.925,63 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para o serviço de fornecimento de gás; com amparo legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1797015"
                    ],
                    "1797462": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 840 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O VALOR DA COTA DE TRANSFERÊNCIA OU REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar, conforme preceitua o § 6º do art. 3º, da Resolução SEDEC nº 11, de 11.10.2011, publicada no DOERJ de 19.10.2011, na forma do Anexo Único à presente Portaria, os valores da cota de transferência ou repasse de recursos do REDE/FS/CBMERJ, do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 840, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nItem\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nHospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nDiretoria-Geral de Saúde - DGS\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretoria-Geral de Odontologia\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n530.000,00\r\n\r\nId: 1797462"
                    ],
                    "1797186": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, com validade a contar de 25 de dezembro de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/06/2015, na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM RENATO RIBEIRO MIRANDA, RG 27.859;\r\n\r\n3º Sgt BM AMERICO MACHADO CORREIA, RG 43.902;\r\n\r\n3º Sgt BM FÁBIO PANARO CUSTÓDIO, RG 44.108;\r\n\r\n3º Sgt BM MARIO GOMES FERREIRA NETO, RG 44.344;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE FERREIRA RAMOS, RG 20.990;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRE LUIZ BOMGOSTO, RG 27.604;\r\n\r\n3º Sgt BM JORGE LUIS MONTEIRO BARILLO, RG 43.909;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON DE MORAES GONÇALVES, RG 27.223;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON DOS SANTOS SOBREIRA, RG 27.600;\r\n\r\n3º Sgt BM RODRIGO BRUM LEAL, RG 27.524;\r\n\r\n3º Sgt BM FLAVIO HILTON DO NASCIMENTO, RG 27.837;\r\n\r\n3º Sgt BM MAURICIO DE AZEVEDO ALMEIDA, RG 27.419;\r\n\r\n3º Sgt BM IVERSON PRESCOTT MAIA JUNIOR, RG 19.992;\r\n\r\n3º Sgt BM MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, RG 20.182;\r\n\r\n3º Sgt BM KELLISON ALVES DA CRUZ, RG 27.515;\r\n\r\n3º Sgt BM ANA PAULA COSTA DE SOUZA, RG 28.012;\r\n\r\n3º Sgt BM GLAUCIO DO NASCIMENTO RAMOS, RG 23.731;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON GOMES FONTES, RG 27.716;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON PATRICK RAPOSO PINHEIRO, RG 27.720;\r\n\r\n3º Sgt BM DEIVYSON SAMPAIO SILVA, RG 23.743;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES, RG 23.528;\r\n\r\n3º Sgt BM FERNANDO COELHO, RG 27.896;\r\n\r\n3º Sgt BM EZEQUIEL LACERDA DA SILVA, RG 27.420;\r\n\r\n3º Sgt BM DAVID MARQUES DE MELO, RG 27.328;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEX LINO DE SOUZA, RG 27.494;\r\n\r\n3º Sgt BM ODIMAR GUIMARÃES, RG 23.467;\r\n\r\n3º Sgt BM LEANDRO AMARAL DOS SANTOS, RG 27.608;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBERTO DE SOUZA VASCONCELOS, RG 27.348;\r\n\r\n3º Sgt BM WELTON PINHEIRO DA SILVA, RG 27.437;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBSON CORREA NOBLAT DOS SANTOS, RG 20.382;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCIO ALECSANDER SÁ MUNIZ, RG 27.818;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRE LIMA DE OLIVEIRA, RG 27.316;\r\n\r\n3º Sgt BM RICARDO PATROCINIO DE OLIVEIRA, RG 23.504;\r\n\r\n3º Sgt BM VITOR COSTA DA SILVA, RG 23.586;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRE DOS ANJOS SARDELA, RG 27.904;\r\n\r\n3º Sgt BM DOUGLAS DUARTE MACHADO, RG 27.620;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO DE SOUZA PONTES VALE, RG 27.312;\r\n\r\n3º Sgt BM VICENTE DANTAS MONTEIRO DA COSTA, RG 27.551;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIS CARLOS DE MELO CASTRO, RG 21.601;\r\n\r\n3º Sgt BM ELENO SILVA DA CRUZ, RG 27.850;\r\n\r\n3º Sgt BM ELAINE SAISSE DE OLIVEIRA, RG 27.923;\r\n\r\n3º Sgt BM NELSON AGRIPINO BATISTA, RG 27.421;\r\n\r\n3º Sgt BM RODRIGO REIS SOARES, RG 27.718;\r\n\r\n3º Sgt BM ANTONIO MARCOS ALMEIDA, RG 20.020;\r\n\r\n3º Sgt BM EMERSON LEMOS CERQUEIRA, RG 27.658;\r\n\r\n3º Sgt BM KRISTIANO GOMES DE SOUZA, RG 27.337;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIO GANDRA, RG 23.575;\r\n\r\n3º Sgt BM CLAYTON FARIAS DE ARAUJO, RG 23.542;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCO ANTONIO DE ANDRADE, RG 22.006.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ARILSON MARÇAL RESENDE, RG 23.473;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO DE MELO LOPES, RG 27.624;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCEL MADEIRA MUNIZ, RG 21.070;\r\n\r\n3º Sgt BM EVANDRO GIL DE CASTRO, RG 22.418;\r\n\r\n3º Sgt BM DARCY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 24.446;\r\n\r\n3º Sgt BM MAYSA LEMOS VIEIRA, RG 27.971;\r\n\r\n3º Sgt BM EDUARDO NOGUEIRA FRAGA, RG 27.842;\r\n\r\n3º Sgt BM ROMERIO RODRIGUES LACERDA, RG 27.836;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS VINICIUS GARDELO DA SILVA, RG 27.616;\r\n\r\n3º Sgt BM DENISON COSME GONÇALVES DA SILVA, RG 20.039;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 23.748;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, RG 24.335;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCO ANTONIO NUNES LIMA, RG 27.614;\r\n\r\n3º Sgt BM CLAYTON LIMA DA COSTA, RG 23.527;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRÉ VIANA TANCREDO, RG 25.723;\r\n\r\n3º Sgt BM DENILSON OLIVEIRA DE SIQUEIRA, RG 25.690;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS ANDRE CORREA, RG 25.671;\r\n\r\n3º Sgt BM VANDERLEI PEREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 25.685;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS ROBERTO SOUZA, RG 25.676;\r\n\r\n3º Sgt BM VITAL VAGNER MARIA DA VITORIA, RG 27.467;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEX DE SOUZA DA SILVA, RG 27.685;\r\n\r\n3º Sgt BM ANTONIO PAULO MENDES DA CONCEIÇÃO, RG 23.677;\r\n\r\n3º Sgt BM ADRIANO MENDES FALCÃO, RG 23.695;\r\n\r\n3º Sgt BM VANDER ARAUJO DE SOUZA, RG 23.771;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIO ELOI DA SILVA AZEVEDO, RG 27.438.\r\n\r\n2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n\r\n2.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM RONALD LOPES DE OLIVEIRA, RG 27.602;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCO AURELIO DA SILVA BOARETO, RG 20.902;\r\n\r\n3º Sgt BM WAGNER DIAS RIBEIRO, RG 27.611;\r\n\r\n3º Sgt BM MAURO CESAR MOREIRA DA SILVA, RG 20.855;\r\n\r\n3º Sgt BM CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 23.549;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO CESAR MOTTA VIEIRA, RG 20.289;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCIO FRAGOSO DE OLIVEIRA MEDEIROS, RG 20.909;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ CARLOS DE JESUS, RG 24.320;\r\n\r\n3º Sgt BM RAFAELA DE OLIVEIRA DA HORA, RG 27.920;\r\n\r\n3º Sgt BM ROGERIO JOSE SILVA DO VALE, RG 23.474;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS CARDOSO DA SILVA, RG 27.542;\r\n\r\n3º Sgt BM ALAN DE MELO LIMA, RG 20.836;\r\n\r\n3º Sgt BM ARISCRETO DIAS DA SILVA, RG 21.550;\r\n\r\n3º Sgt BM HELIO PINHEIRO DA SILVA, RG 23.573.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM SILVIO ANDERSON GOMES DA SILVA, RG 27.591;\r\n\r\n3º Sgt BM GUSTAVO PIRES LEAL, RG27.232;\r\n\r\n3º Sgt BM BRUNO LIMA DE MELLO, RG 27.630;\r\n\r\n3º Sgt BM ABNER OLIVEIRA FONSECA, RG 31.581;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCO ROGERIO GUIMARÃES, RG 22.244;\r\n\r\n3º Sgt BM CAIME RAMOS DE LIMA, RG 21.507;\r\n\r\n3º Sgt BM JULIANO BARBOSA FERRARO, RG 27.326.\r\n\r\n3. NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\n\r\n3.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM ANTONIO CARLOS PERES DO AMARAL, RG 43.599;\r\n\r\n3º Sgt BM RICARDO DOS SANTOS PEREIRA, RG 43.278;\r\n\r\n3º Sgt BM JORGE GENTIL NEVES DOS SANTOS, RG 31.860;\r\n\r\n3º Sgt BM DERIVALDO OLIVEIRA SILVA, RG 43.134;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON DA SILVA CRUZ, RG 23.809;\r\n\r\n3º Sgt BM HILDEBRANDO DIAS DE SOUZA, RG 21.480;\r\n\r\n3º Sgt BM SERGIO NUNES ALVES, RG 23.991;\r\n\r\n3º Sgt BM IRANILTON RIBEIRO CADO, RG 20.293;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRE GUSTAVO BRASIL DA SILVA, RG 31.730;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRE LUIZ DA SILVA BARBOSA, RG 31.771;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 24.124;\r\n\r\n3º Sgt BM MOISES LINHARES ARAUJO DA SILVA, RG 31.704;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE DE LACERDA, RG 23.846;\r\n\r\n3º Sgt BM MANOEL JOAQUIM DE SOUZA RODRIGUES, RG 20.901;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO RODRIGUES ABRANTES, RG 23.816;\r\n\r\n3º Sgt BM RONALD BORGES COELHO, RG 21.496;\r\n\r\n3º Sgt BM ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG 23.871;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO RICARDO COUTINHO SANCHEZ, RG 24.378;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO DE SOUZA JUNIOR, RG 24.430;\r\n\r\n3º Sgt BM EDUARDO SILVA DE ALMEIDA, RG 31.794;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIO LUIZ DA COSTA CABRAL, RG 20.261;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS HENRIQUE NUNES NASCIMENTO, RG 31.648;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEX SEPULVEDA CHAFFIN, RG 24.031;\r\n\r\n3º Sgt BM AFONSO CARLOS MOREIRA DA SILVA, RG 31.950;\r\n\r\n3º Sgt BM FLAVIO JOSE DA SILVA, RG 22.303.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON RAMOS GOES, RG 31.940;\r\n\r\n3º Sgt BM JAYRA YPIRANGA BENEVIDES, RG 31.848;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ RICARDO FERREIRA, RG 20.723;\r\n\r\n3º Sgt BM EDUARDO LIMA BARRETO, RG 24.048;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS EDUARDO MIRANDA, RG 31.673;\r\n\r\n3º Sgt BM ELISANDRO DA SILVA CAMPOS, RG 20.709;\r\n\r\n3º Sgt BM WAGNER JOSE DA SILVA, RG 20.306;\r\n\r\n3º Sgt BM RICARDO ANDRADE MARINHO, RG 20.751;\r\n\r\n3º Sgt BM WALDEMIR SILVESTRE PINTO, RG 20.889;\r\n\r\n3º Sgt BM EDGARD MENDES FEITOZA, RG 23.882;\r\n\r\n3º Sgt BM DIOGO SANTOS PEREIRA, RG 27.763;\r\n\r\n3º Sgt BM ARMANDO JUSTINO SILVA, RG 20.721.\r\n\r\n4. Na QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\n4.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO LONGO VENDRAMIN, RG 31.989;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCO ANTONIO MOURA ALVES, RG 32.005;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO CESAR BRAGANÇA, RG 32.004;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCIO VITOR DA SILVA FARIAS, RG 32.091;\r\n\r\n3º Sgt BM HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVA, RG 32.052;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCO ANTONIO PLAUTZ CHOCRON, RG 32.088.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM HARRYSON ULISSES NATAN, RG 32.003;\r\n\r\n3º Sgt BM LUCIANO VIEIRA DE FRANÇA, RG 32.054.\r\n\r\n5. Na QBMP/05 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\n5.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM CRISLEI VIEIRA DE FREITAS, RG 21.999;\r\n\r\n3º Sgt BM WILSON INACIO DE JESUS JUNIOR, RG 20.559;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO ANTONIO DE MELO, RG 20.279;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIO OLIVEIRA SOARES, RG 20.640;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSE CARLOS SILVA SIMPLICIO, RG 20.834.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO \r\n\r\n3º Sgt BM GERONIMO RODRIGUES CHAVES JUNIOR, RG 16.631;\r\n\r\n3º Sgt BM ARIDIO ADALTON DE ALMEIDA, RG 23.674.\r\n\r\n6. NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n\r\n6.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM THIAGO DE SOUZA ABREU, RG 42.778;\r\n\r\n3º Sgt BM PATRICIA REIS DO VALLE, RG 30.944;\r\n\r\n3º Sgt BM PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO COELHO, RG 42.289;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSEMAR EVANGELISTA BASÍLIO, RG 42.350;\r\n\r\n3º Sgt BM SHAILA PEREIRA MARQUES, RG 42.262;\r\n\r\n3º Sgt BM ERIKA DE SOUZA DOS SANTOS, RG 42.426;\r\n\r\n3º Sgt BM TOBIAS RODRIGUES TEIXEIRA, RG 42.507;\r\n\r\n3º Sgt BM DANIELLE DA SILVA BARRETO, RG 32.929;\r\n\r\n3º Sgt BM DINAIR HUGUENIN LAGOS, RG 45.531;\r\n\r\n3º Sgt BM ITALO BRUNO DOS SANTOS SILVA, RG 42.279;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE JOSÉ SOARES SIMÕES, RG 42.238;\r\n\r\n3º Sgt BM NIVEA SEIXAS DE MIRANDA, RG 42.567;\r\n\r\n3º Sgt BM GEORGIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, RG 30.659;\r\n\r\n3º Sgt BM PRISCILA DA SILVA GOMES, RG 42.223;\r\n\r\n3º Sgt BM CRISTINA MENDES MARQUES, RG 30.443;\r\n\r\n3º Sgt BM THIAGO DE SOUZA BONIFACIO, RG 42.203;\r\n\r\n3º Sgt BM JOÃO GUILHERME PEREIRA DE FREITAS, RG 42.489;\r\n\r\n3º Sgt BM ARLETE ALVES MALQUIAS, RG 42.504;\r\n\r\n3º Sgt BM CRISTIANO FELIX NOBREGA, RG 42.248;\r\n\r\n3º Sgt BM MICHELE DE OLIVEIRA MENEZES, RG 28.867;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIO JUNIOR BATISTA, RG 42.301;\r\n\r\n3º Sgt BM ANA CARLA AMARAL DE CARVALHO MUNIZ, RG 42.714;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSE DONATO RODRIGUES DORNELAS, RG 42.250;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE ARAUJO LIMA DA SILVA, RG 42.389;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIZ CARLOS THIENGO SANTANA, RG 42.303;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIS CARLOS PORTO DA SILVA, RG 42.477;\r\n\r\n3º Sgt BM MAYNARD RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, RG 42.206;\r\n\r\n3º Sgt BM ELAINE CABRAL DE SOUZA, RG 42.812;\r\n\r\n3º Sgt BM LETICIA ARAUJO SANTOS, RG 42.756;\r\n\r\n3º Sgt BM TAMIREZ LESSA FERNANDES, RG 42.556;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIS PEDRO DE MATTA, RG 42.236;\r\n\r\n3º Sgt BM WALQUIRIA CASSIANO LIMA SANTOS, RG 42.691;\r\n\r\n3º Sgt BM AMANDA CRISTINA DA SILVA AMANCIO, RG 42.564;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO SIMAS BROCARDO, RG 42.324;\r\n\r\n3º Sgt BM CHRISTIANE DAS MERCES DUARTE, RG 30.902;\r\n\r\n3º Sgt BM VIVIANE CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, RG 42.390;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBSON FELISMINO COSTA, RG 42.418;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDRE LUIZ DOS SANTOS MOURA, RG 42.482;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE CURCIO MACHADO, RG 42.576;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIANO MIZAEL CAROLINDO, RG 42.264;\r\n\r\n3º Sgt BM GABRIEL PEREIRA GONDIM DE SANTANA DE OLIVEIRA, RG 42.442;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSE LUCIANO SUCUPIRA OTERO, RG 42.724.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM SIMONE LUGÃO ESCÓSSIA, RG 30.918;\r\n\r\n3º Sgt BM SANDRO PORTELLA DE SOUZA, RG 42.580;\r\n\r\n3º Sgt BM LORENA GUIMARÃES PRIOR, RG 26.838;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBERTA APARECIDA DA SILVA, RG 26.913;\r\n\r\n3º Sgt BM ROSILENE SOARES DA COSTA GALLEGO, RG 26.958;\r\n\r\n3º Sgt BM SUZETE PACHECO DE FARIAS TORRES CARVALHO, RG 30.458;\r\n\r\n3º Sgt BM KATIANE NERI, RG 26.956;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSE DE ASSIS MELO JUNIOR, RG 32.064;\r\n\r\n3º Sgt BM NELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA, RG 27.046;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSE INACIO DA ROCHA FILHO, RG 42.638;\r\n\r\n3º Sgt BM SANDRO LUIZ DE SOUZA, RG 42.811;\r\n\r\n3º Sgt BM LARISSA CARMEL RIBEIRO, RG 42.806;\r\n\r\n3º Sgt BM DANIEL GONÇALVES BANHOS, RG 42.251;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIO VARGAS DOS SANTOS, RG 42.815;\r\n\r\n3º Sgt BM CRISTIAN RIBEIRO BARBOSA, RG 42.212;\r\n\r\n3º Sgt BM THIAGO BATISTA AQUINO, RG 42.917;\r\n\r\n3º Sgt BM LEANDRO MOURA MARINS, RG 42.306;\r\n\r\n3º Sgt BM JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, RG 42.906;\r\n\r\nGILE COSTA PIRES MENDONÇA, RG 42.548;\r\n\r\n3º Sgt BM LUCINEIA LAURINDA RIBEIRO DA SILVA, RG 42.610;\r\n\r\n3º Sgt BM CELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA, RG 42.214.\r\n\r\n8. NA QBMP/08 - MARÍTIMO\r\n\r\n8.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM MANOEL ROBERTO POLITO REIFF, RG 23.720;\r\n\r\n3º Sgt BM LEANDRO PEDROSA VALVERDE, RG 31.483;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCUS ROMERO SENAS, RG 23.458;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCOS RIBEIRO GONÇALVES, RG 23.501;\r\n\r\n3º Sgt BM LUIS CLAUDIO DA CONCEIÇÃO, RG 20.854;\r\n\r\n3º Sgt BM GERALDO MANOEL GONÇALVES, RG 20.859.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM ALESSANDER PESSANHA DA CONCEIÇÃO, RG 20.565;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEX PEREIRA DOS SANTOS, RG 20.847.\r\n\r\n9. NA QBMP/09 - HIDRANTE\r\n\r\n9.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM VALDEMIRO DE ALMEIDA CIRILO, RG 19.942;\r\n\r\n3º Sgt BM CHARLES WILIANS DE MEDEIROS, RG 27.753;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIO MARINHO MOREIRA, RG 24.364;\r\n\r\n3º Sgt BM EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR, RG 27.228;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA, RG 27.680;\r\n\r\n3º Sgt BM FABIO HENRIQUE DE SOUZA CASTRO, RG 23.951;\r\n\r\n3º Sgt BM JULIO CESAR DO AMARAL SOBREIRA, RG 23.522;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON BARBOSA DA SILVA, RG 20.259.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO SANTANA BORGES, RG 22.253;\r\n\r\n3º Sgt BM MARCIO DE MORAES CIPRIANO, RG 21.073;\r\n\r\n3º Sgt BM WELINGTON BOTELHO DE SOUZA, RG 21.048;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS ANDRE MAGGIA DA SILVA, RG 23.432;\r\n\r\n3º Sgt BM FERNANDO COELHO FARIA, RG 27.411.\r\n\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n\r\n3º Sgt BM JOSE ANTONIO RODRIGUES NETO, RG 31.496;\r\n\r\n3º Sgt BM RAPHAEL FERREIRA MIDON, RG 31.423;\r\n\r\n3º Sgt BM GUILHERME DE ABREU MAGALHÃES, RG 31.488;\r\n\r\n3º Sgt BM ODALEZIO LOURENÇO BARRETO, RG 31.537;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBERTO LEMOS FULI, RG 31.567;\r\n\r\n3º Sgt BM CARLOS JOSE DUARTE TERRA, RG 31.460;\r\n\r\n3º Sgt BM RAUL DA SILVA ARRABAL, RG 27.811;\r\n\r\n3º Sgt BM RAFAEL BITTENCOURT FERREIRA, RG 31.356;\r\n\r\n3º Sgt BM RICARDO DOS SANTOS SOARES, RG 31.448;\r\n\r\n3º Sgt BM VINICIUS SANTUZZI MIL HOMENS, RG 31.559;\r\n\r\n3º Sgt BM WAGNER ROBERTO MACIEL FELIX, RG 31.500;\r\n\r\n3º Sgt BM FELIPE DE ABREU MAGALHÃES, RG 31.481;\r\n\r\n3º Sgt BM VINICIUS FELICIANO DO CARMO,. RG 31.405;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSE MAURO MIL HOMENS CIRNE ROCHA, RG 27.822;\r\n\r\n3º Sgt BM JOSE NAPOLEÃO PEREIRA, RG 31.370;\r\n\r\n3º Sgt BM ROBERTO AMARAL MANHÃES, RG 31.450;\r\n\r\n3º Sgt BM LEANDRO DA SILVA PINTO, RG 31.455;\r\n\r\n3º Sgt BM ANGELO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 31.604;\r\n\r\n3º Sgt BM ALEX CASSIANO MANHÃES, RG 31.456;\r\n\r\n3º Sgt BM EDSON FERREIRA DE MORAES, RG 21.205;\r\n\r\n3º Sgt BM MAURO VITOR FERNANDES HORTA, RG 31.516;\r\n\r\n3º Sgt BM FÚLVIO ROCHA DOS SANTOS, RG 24.175.\r\n\r\nb) POR MERECIMENTO\r\n\r\n3º Sgt BM SIDNEY XAVIER LEITE, RG 31.438;\r\n\r\n3º Sgt BM VALBER PEREIRA PINTO, RG 31.555;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO DOS SANTOS SILVA GODINHO, RG 31.518;\r\n\r\n3º Sgt BM MAURICIO MOREIRA MARQUARDT, RG 24.467;\r\n\r\n3º Sgt BM CLAUDIO CESAR ALVES DE AVIZ, RG 31.449;\r\n\r\n3º Sgt BM TIAGO FAES CAMPOS, RG 31.466;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONIO DA SILVEIRA DIAS, RG 31.598;\r\n\r\n3º Sgt BM CLEBER SANTANA FONTOURA, RG 24.178;\r\n\r\n3º Sgt BM LEONARDO YGOR DE OLIVEIRA VENEZIA, RG 22.517;\r\n\r\n3º Sgt BM ANDERSON DE LIMA OLIVEIRA, RG 31.600.\r\n\r\nId: 1797186"
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UILTON VIEIRA SANTOS, RG 43.626.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 10 de outubro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 WANDERLEY CAMPOS DRUMOND, RG 43.796.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 15 de outubro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q00/08 SANDRO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, RG 44.059;\r\n\r\nSd BM Q00/08 LUCAS BARRETO FERNANDES, RG 44.065;\r\n\r\nSd BM Q00/08 SAULO DO NASCIMENTO MAGALHÃES, RG 44.189.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 19 de outubro de 2014:\r\n\r\n3º sgt BM Q05/98 RODRIGO LISBOA DO NASCIMENTO, RG 23.498.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 31 de outubro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q02/08 LEONARDO BRUNO SILVEIRA AGUIAR, RG 44.726;\r\n\r\nSd BM Q02/08 SAULO BRANCO SOUZA, RG 44.727.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de novembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 SERGIO LUIZ COSTA MARTINS, RG 23.784;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 GUSTAVO NOGUEIRA BARBOSA, RG 23.789;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDUARDO ENRIQUE VEIGA, RG 23.796;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/98 LEONARDO TEIXEIRA DA SILVA, RG 23.798;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ERIVALDO SALES DA SILVA, RG 23.876.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de novembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 DANIEL DE CARVALHO SEIXAS, RG 23.958;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 HUMBERTO MEDEIROS CABRAL VICENTE, RG 23.999;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUNHA, RG 24.034;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 24.035;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO GONÇALVES DA SILVA, RG 24.038.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 20 de novembro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 DIEGO ARANTES PORTO, RG 44.807.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 23 de novembro de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/94 MARIO LUIZ DUARTE, RG 18.350.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 01 de dezembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 JEFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES, RG 24.074;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 LEANDRO AGUIAR DA SILVA, RG 24.078;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 CHARLES BAIENSE DE ARAUJO, RG 24.097.\r\n\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de dezembro de 2014:\r\n\r\nSd BM Q10/08 SEVERINO CLAUDIO FERREIRA NETO, RG 44.818.\r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 07 de dezembro de 2014:\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 JORGE LOPES DE ARAUJO, RG 18.549;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 PAULO CESAR PATRICIO VIANA, RG 18.607;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 KATIA VILLARINHO DO NASCIMENTO DE FREITAS, RG 18.617;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARILDA RODRIGUES PRADO, RG 18.627;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 SHEILA DE SOUZA, RG 18.641;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/94 NOEMI DIAS TAVARES, RG 18.667.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 09 de dezembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/90 RICARDO CEZARIO, RG 13.779;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/91 PAULO ROBERTO BARTA CORDEIRO GOMES, RG 16.528;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 FERNANDO BAPTISTA DA SILVA, RG 18.131;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 AUZEVELTO JOSE DE FRANÇA, RG 21.552;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 FRANKLIN ALVES DA SILVA, RG 22.502;\r\n\r\n3º Sgt BM Q08/97 AUGUSTO CESAR ROSA JACONIASNI, RG 22.508;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/97 ALUIZIO GONÇALVES DE BARROS, RG 22.526;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 SERGIO FABIANO MEDEIROS PEREIRA, RG 23.452;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE NILTON GOMES MELO, RG 23.810;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDUARDO RIBEIRO FERNANDES, RG 23.915;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 24.010;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, RG 24.154;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ADIEL DIONISIO DA SILVA, RG 24.156;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ROBSON PEREIRA SIQUEIRA, RG 24.163;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 DOUGLAS EDUARDO XAVIER AZEVEDO, RG 24.166;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO EUGENIO DE ALMEIDA, RG 24.182;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOSE EDUARDO NETO, RG 24.194;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 24.197;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 VALTER NUNES DE OLIVEIRA, RG 24.198;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ISRAEL SERMOUD MORAES, RG 24.201;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 REINALDO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 24.207;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 GUSTAVO ANDRADE LIMA, RG 24.208;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JULIO CESAR DAMASCENO DA SILVA, RG 24.214;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 PAULO CESAR DA SILVA CONSTANTINO, RG 24.217;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RICARDO PIRES VILLAR, RG 24.219;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RONALDO DE SOUZA FALCÃO, RG 24.224;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR, RG 24.239;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 DANIEL CARLOS DA SILVA ALFENAS, RG 24.242;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ROBSON FRANK SANTOS CORREIA SANTANA, RG 24.250;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JULIO CESAR BERNARDO SIMÃO, RG 24.254;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 CESAR AUGUSTO FERREIRA DUTRA CORREIA, RG 24.255;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON SANTOS MARTINS, RG 24.259;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 IRLEY ALMEIDA MATHIAS, RG 24.261;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 MICHAEL MAURILIO DA SILVA, RG 24.262;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOSINEY SANTOS DE ANDRADE, RG 24.263;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON REIS COSTA, RG 24.264;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JOEMIO FARIAS RODRIGUES JUNIOR, RG 24.270;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAPHAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA, RG 24.273;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAFAEL COSTA TEIXEIRA, RG 24.276;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 DANIEL ALVES DA SILVA, RG 24.277;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 SANDRO DE SOUZA COSTA, RG 24.278;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCIO ROBERTO CALDAS DA SILVA, RG 24.280.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2014:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDSON DA SILVA MOURA, RG 24.288;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 SANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 24.290;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEANDRO NEVES DE SOUZA, RG 24.308;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 ADAUTO DA SILVA, RG 24.316;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/98 CARLOS ALEX GONDIM DOS PRASERES, RG 24.318;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MAXWELL SIMÕES CORREA, RG 24.330;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RAMON ALVES DE SIQUEIRA, RG 24.343;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 CHARLES MENDES MONTEIRO, RG 24.349;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 LAELTON SOUZA, RG 24.367;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO CARVALHO RIBEIRO, RG 24.389;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 JULIO CESAR DE ASSIS SANTOS, RG 24.392;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCOS VINICIUS DE ANDRADE ANTONIO, RG 24.393;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUCIANO SILVA PEREIRA, RG 24.402;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO VINICIUS SOARES CAGNIN, RG 24.413;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CRISTIANO RODRIGO DA SILVA, RG 24.415;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 SANDRO DAUNAS RANGEL, RG 24.418;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 FELIPE LEVI DE OLIVEIRA MARIANO, RG 24.419;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 NIOOBEY CARVALHO VALENÇA, RG 24.421;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ARLEI LUCIANO DA SILVA, RG 24.423;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.435;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 BRENE GREGOLIO DA SILVA, RG 24.449;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FELIPE ANDRADE MAGALHÃES CALDAS, RG 24.452;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAFAEL CARNEIRO DA CRUZ, RG 24.465;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 LUIZ MAURO SANT'ANNA GOMES, RG 24.466;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RODRIGO PEREIRA BARBOZA, RG 24.468;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 LEONARDO DE FREITAS BARBOZA, RG 24.472;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCO VALLICELLI PAGANO, RG 24.474;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 EVANDRO PEREIRA DA SILVA, RG 24.476;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FAUSTO DE PAULA REIS, RG 24.477;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE DA SILVA GOMES, RG 24.478;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FABRICIO MELLO DE OLIVEIRA, RG 24.479;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ALEXANDRE DIAS BARRETO, RG 24.483;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 LEONARDO MORAES TELLES, RG 24.487;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JULIO DEMILLECAMPS NETO, RG 24.493;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 PAULO CESAR LAURIANO IGNACIO, RG 24.497;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JEFFERSON DOS SANTOS GAUDARD, RG 24.503;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA, RG 24.505;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 JAIME HENRIQUE SILVA DA COSTA, RG 24.507;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 MICHEL TEIXEIRA NOGUEIRA, RG 24.512;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCO AURELIO DE ALMEIDA DIAS, RG 24.516;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RICARDO NASCIMENTO SIQUEIRA, RG 24.517;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDRE MARIANO DA CONCEIÇÃO, RG 24.524;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA, RG 24.528;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON PFALTZGRAFF FONSECA, RG 24.531;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FERNANDO CESAR DA SILVA, RG 24.532;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 LEANDRO CHAVES MARTINS, RG 24.540;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 CARLOS ANTONIO ANDRADE, RG 24.544;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 CHARLES ANDERSON SANTIAGO DE CARVALHO, RG 24.545;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAPHAEL LINCOLN MENDES BARBOSA, RG 24.547;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RENAN WILTSHIRE LISBOA, RG 24.550;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RUBENS RESENDE DO NASCIMENTO, RG 24.553;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 VICTOR FIGUEIREDO CRESPO, RG 24.556;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON DOMINGUES ESTEVÃO DOS SANTOS, RG 24.558;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 RAFAEL PENALVA DE OLIVEIRA, RG 24.560;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 ANDERSON DIAS GURREIRO, RG 24.564;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 LEANDRO TAVARES DE MATOS, RG 24.567;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, RG 24.570.\r\n\r\nId: 1797463"
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                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a 3ª Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2015, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Ensino Médio Regular no Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); C.E. Hebe Camargo (Telecomunicações); C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha); C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China (Ensino Médio Intercultural Brasil - China - com ênfase em Ciências Exatas) e Ensino Médio Concomitante a Educação Profissional no C.E. Círculo Operário (Metrologia e Biotecnologia) - provável formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital, publicado no D.O. de 15/08/2014 seus Anexos e eventuais Retificações. Processo nº E-03/001/5315/2014.\r\n\r\n1. Convocação para Matrícula\r\n\r\n1.1. Consideram-se aprovados e convocados para confirmação da matrícula, conforme disposto no item 8.1, do Edital do Processo Seletivo, publicado no D.O. de 15/08/2014, os candidatos classificados até o número igual e correspondente ao número de vagas informado no Quadro de Vagas, constante no mesmo Edital.\r\n\r\n1.2. Os alunos aprovados e convocados para a confirmação da matrícula deverão comparecer, com seus responsáveis, no período de 03 a 05 de março de 2015, nos locais e dias estipulados abaixo, referente ao curso para a qual foram classificados, apresentando os documentos relacionados no Edital acima mencionado.\r\n\r\nLOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA\r\n\r\nOs candidatos aprovados deverão dirigir-se aos seguintes endereços para a confirmação de matrícula:\r\n\r\n- C.E. Jose Leite Lopes - Rua Uruguai nº 204 - Tijuca - RJ.\r\n\r\n- C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz- Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\n- C.E. Erich Walter Heine - Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº - Santa Cruz - RJ.\r\n\r\n- C.E. Chico Anysio - Rua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n- C.I.E. Miécimo da Silva - Rua Augusto Candini, s/nº - Campo Grande - RJ.\r\n\r\n- C.E. Círculo Operário - Av. Tiradentes, nº 04, Xerém, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\n- CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Rua Carlos Ermelindo Martins, s/nº, Charitas, Niterói, RJ.\r\n\r\n- CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Rua Tomaz Fonseca, nº 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\n- C.E. Hebe Camargo - Rua Belquior da Fonseca, nº 1025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro.\r\n\r\n- C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto - Rua Venceslau, nº 225, Méier, Rio de Janeiro. \r\n\r\n- C.E Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil - China - Av. Prefeito Sílvio Picanço, s/nº, Charitas, Niterói, RJ.\r\n\r\n1.3. Procedimentos para a Matrícula (obrigatório para os candidatos convocados)\r\n\r\n1.3.1. No ato da confirmação da matrícula, o responsável legal pelo candidato aprovado e classificado deverá se dirigir ao local de atendimento que a SEEDUC informou nessa presente publicação de listagem dos aprovados, devendo preencher o Requerimento de Matrícula e apresentar: \r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC.\r\n\r\nc) Original e cópia da declaração de escolaridade da unidade escolar onde o candidato concluiu o 9º Ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA; OU original e cópia do histórico escolar, caso o candidato já tenha concluído o Ensino Fundamental;\r\n\r\nd) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) Original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nf) Apresentação do tipo sanguíneo e Fator Rhesus (Fator RH), em cumprimento à Lei nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014.\r\n\r\ng) Para os candidatos com deficiência: Laudo médico nominal, emitido por médico, especialista com data inferior ou igual a um mês, de que conste :\r\n\r\nI- A especificação do tipo de deficiência;\r\n\r\nII - A indicação do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);\r\n\r\nIII - Detalhes sobre as limitações funcionais do candidato correlacionando-se a deficiência e a consequente sequela.\r\n\r\nh) Os candidatos bolsistas deverão comprovar a percepção de bolsa de estudos integral apresentando declaração emitida pela instituição de ensino da rede particular, em que se ateste o percentual da bolsa de estudos destinada ao candidato e o período mínimo de 06 (seis) meses de vigência da bolsa de estudos no ano em curso;\r\n\r\n1.3.2. O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 1.3.1, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n1.4. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA MATRÍCULA POR CURSO\r\n\r\nPeríodo para matrícula:\r\n\r\nInício: 03 de março de 2015.\r\n\r\nTérmino: 05 de março de 2015.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n116\r\n\r\n6111307\r\n\r\nMAYARA ALICE SILVA PEREIRA\r\n\r\n2015133063389011035\r\n\r\n64,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n117\r\n\r\n6103541\r\n\r\nEDUARDA DA COSTA MARRÃO\r\n\r\n2015133063389004062\r\n\r\n64,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n118\r\n\r\n6108958\r\n\r\nLETÍCIA SOUZA BASTOS SILVA\r\n\r\n2015133063389001908\r\n\r\n64,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n119\r\n\r\n6101908\r\n\r\nBRENDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2015133063389015229\r\n\r\n64,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6/5/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n120\r\n\r\n6113202\r\n\r\nREBECA ALVES FERREIRA\r\n\r\n2015133063389003327\r\n\r\n64,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n121\r\n\r\n6100065\r\n\r\nADRIENE LOPES DO VALE\r\n\r\n2015133063389001156\r\n\r\n63,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n122\r\n\r\n6109986\r\n\r\nLUIZA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2015133271208003780\r\n\r\n63,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n123\r\n\r\n6105071\r\n\r\nGABRIELLE DA SILVA VERAS\r\n\r\n2015133063389001936\r\n\r\n63,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/2/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n124\r\n\r\n6114333\r\n\r\nTHAIS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n2015133063389013335\r\n\r\n63,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/9/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n125\r\n\r\n6102010\r\n\r\nBRUNA CRISTINA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n2015133063389001614\r\n\r\n63,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/5/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n7\r\n\r\n6106868\r\n\r\nJOÃO PEDRO BENTO GUIDO\r\n\r\n2015133063389006082\r\n\r\n86,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n31/5/2000\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n212\r\n\r\n6111020\r\n\r\nMATHEUS DE LIMA SALES\r\n\r\n2015133157065001615\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n213\r\n\r\n6101569\r\n\r\nBEATRIZ ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\n2015133157065001500\r\n\r\n69,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n214\r\n\r\n6104488\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO ALMEIDA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n2015133157065010817\r\n\r\n69,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n215\r\n\r\n6110776\r\n\r\nMARINETE CRUZ DA ROCHA\r\n\r\n2015133170150002753\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n216\r\n\r\n6110091\r\n\r\nMARCELE CHRISTINE BARBOSA SALGADO\r\n\r\n2015133081743005058\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n217\r\n\r\n6115013\r\n\r\nVICTÓRIA CRISTINA ALVES SILVA\r\n\r\n2015133157065003248\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n218\r\n\r\n6114431\r\n\r\nTHALIA DE OLIVEIRA EIRAS\r\n\r\n2015133157065000896\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n219\r\n\r\n6107421\r\n\r\nJULIA AMARANTE DA ROCHA SANTIAGO\r\n\r\n2015133157065000290\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n220\r\n\r\n6110228\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2015133157065005931\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n221\r\n\r\n6110796\r\n\r\nMARLON DE CASTRO FRANCELINO\r\n\r\n2015133157065001868\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/6/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n13\r\n\r\n6100943\r\n\r\nANA JULIA DOS SANTOS LOPES MARINHO\r\n\r\n2015133157065015279\r\n\r\n86,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n26/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n14\r\n\r\n6111971\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA DE LIMA\r\n\r\n2015133157065005165\r\n\r\n86,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n15\r\n\r\n6103089\r\n\r\nDANIELA EVELYN PAIVA DE CASTRO\r\n\r\n2015133157065002326\r\n\r\n86,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8/8/2000\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n206\r\n\r\n6105667\r\n\r\nHEITOR MELLO LOPES FERRAZ\r\n\r\n2015133271208009335\r\n\r\n83,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n21/12/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n207\r\n\r\n6111417\r\n\r\nMELISSA TORRACA DA SILVA\r\n\r\n2015133271208004948\r\n\r\n83,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n208\r\n\r\n6104125\r\n\r\nFABRÍCIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n2015133271208009458\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n209\r\n\r\n6101127\r\n\r\nANDRESSA ALVES MARQUES\r\n\r\n2015133271208004011\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n210\r\n\r\n6105514\r\n\r\nGUILHERME KAWAII PEREIRA SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\n2015133271208002978\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n24/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n211\r\n\r\n6110762\r\n\r\nMARINA DE MELO ANDRÉ\r\n\r\n2015133271208003400\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n212\r\n\r\n6111198\r\n\r\nMATHEUS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n2015133271208008834\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n24/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n213\r\n\r\n6104021\r\n\r\nEVELLYN DE SOUZA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2015133271208011704\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14/2/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n214\r\n\r\n6112791\r\n\r\nRAFAELA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n2015133271208002867\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n25/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n215\r\n\r\n6105888\r\n\r\nIGOR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2015133271208009822\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n28/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n216\r\n\r\n6110874\r\n\r\nMATEUS FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2015133271208009467\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n217\r\n\r\n6101518\r\n\r\nAYRTON BARBOSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2015133271208003618\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11/2/2001\r\n\r\nReg\r\n\r\n218\r\n\r\n6100205\r\n\r\nALESSANDRO ALVES DE FARIAS\r\n\r\n2015133271208006556\r\n\r\n83,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n219\r\n\r\n6101440\r\n\r\nARTHUR FERREIRA CRUZAL GOMES\r\n\r\n2015133271208004187\r\n\r\n83,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n220\r\n\r\n6112053\r\n\r\nNAYRA AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n2015133271208011646\r\n\r\n83,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n25/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n221\r\n\r\n6114105\r\n\r\nTADEU MONTEIRO DA SILVA MORAES\r\n\r\n2015133271208007368\r\n\r\n83,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n222\r\n\r\n6112785\r\n\r\nRAFAELA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2015133271208012658\r\n\r\n83,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n223\r\n\r\n6101367\r\n\r\nANTONIO VICTOR DOMINGOS DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\n2015133271208004253\r\n\r\n83,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n224\r\n\r\n6104729\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n2015133271208009365\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n225\r\n\r\n6108619\r\n\r\nLAYS CIRINO SOARES\r\n\r\n2015133271208014766\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n226\r\n\r\n6100660\r\n\r\nANA BEATRIZ NADER MACIEIRA\r\n\r\n2015133271208010473\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n227\r\n\r\n6100930\r\n\r\nANA HELENA VALENTE NAVAS GIL\r\n\r\n2015133271208013225\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n228\r\n\r\n6114094\r\n\r\nSUZANA MARTINS FRANCISCO\r\n\r\n2015133271208003185\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n31/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n229\r\n\r\n6102745\r\n\r\nCECÍLIA HIRTSCH BUGALHO\r\n\r\n2015133271208011687\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10/9/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n230\r\n\r\n6110212\r\n\r\nMARCONI FRIEDERICHS OSTERNACK COSTA\r\n\r\n2015133271208009911\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n231\r\n\r\n6108391\r\n\r\nLARISSA LOPES RÉ DOS SANTOS\r\n\r\n2015133271208014164\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n232\r\n\r\n6108322\r\n\r\nLARISSA DA SILVA CRUZ ESTEVAM\r\n\r\n2015133271208002285\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n233\r\n\r\n6105434\r\n\r\nGREGORY HOMEM DA CRUZ\r\n\r\n2015133271208013756\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n23/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n234\r\n\r\n6104702\r\n\r\nGABRIEL MACHADO MENDES ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\n2015133271208014608\r\n\r\n82,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n235\r\n\r\n6105537\r\n\r\nGUILHERME PNAF NROM CUMARU\r\n\r\n2015133271208007595\r\n\r\n82,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n236\r\n\r\n6102963\r\n\r\nDANIEL CAMBRA DURAN MARQUES\r\n\r\n2015133271208000385\r\n\r\n82,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n25/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n237\r\n\r\n6109273\r\n\r\nLUANA DA CUNHA VALLE\r\n\r\n2015133271208005346\r\n\r\n82,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/4/2000\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n11\r\n\r\n6107388\r\n\r\nJUAN DE LIMA GONZALEZ\r\n\r\n2015133271208000553\r\n\r\n97,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n12\r\n\r\n6108819\r\n\r\nLETICIA COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2015133271208009037\r\n\r\n96,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16/12/1999\r\n\r\nCandidato com Deficiência\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nDEF\r\n\r\n15\r\n\r\n6105567\r\n\r\nGUSTAVO AMARAL MELO DE SOUZA\r\n\r\n2015133271208001973\r\n\r\n63,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/9/1999\r\n\r\nDEF\r\n\r\n16\r\n\r\n6113279\r\n\r\nRENAN BRANDA DAMICO\r\n\r\n2015133271208011761\r\n\r\n61,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\nDEF\r\n\r\n17\r\n\r\n6100966\r\n\r\nANA LETICIA FREITAS DE AVELLAR E ALMEIDA\r\n\r\n2015133271208003554\r\n\r\n60,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/5/1998\r\n\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n91\r\n\r\n6110035\r\n\r\nMAISA MIGLIOLI\r\n\r\n2015133081743005460\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n92\r\n\r\n6112265\r\n\r\nPAOLA FAÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\n2015133081743011431\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n93\r\n\r\n6103328\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO ROSA\r\n\r\n2015133081743001448\r\n\r\n71,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n94\r\n\r\n6103177\r\n\r\nDANTON APOLO MENDES DA FONSECA\r\n\r\n2015133081743015415\r\n\r\n71,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n95\r\n\r\n6109142\r\n\r\nLORHANE SANTOS DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n2015133081743013790\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n96\r\n\r\n6110139\r\n\r\nMARCELLY ROCHA ANTONIO\r\n\r\n2015133081743001785\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n97\r\n\r\n6108352\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n2015133081743002523\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n98\r\n\r\n6109723\r\n\r\nLUCAS VICTOR DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2015133081743008086\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n99\r\n\r\n6100108\r\n\r\nÁGATHA PENA DAMACENO\r\n\r\n2015133081743013125\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/7/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n100\r\n\r\n6110520\r\n\r\nMARIA IVANDA RABELO DO RIO\r\n\r\n2015133081743014527\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n91\r\n\r\n6103976\r\n\r\nESTHER ARAÚJO DE FRANÇA\r\n\r\n2015133081743011661\r\n\r\n78,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n22/9/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n92\r\n\r\n6100207\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2015133081743005349\r\n\r\n78,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n22/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n93\r\n\r\n6101227\r\n\r\nANDRIELI DOS SANTOS PROTASIO TEIXEIRA\r\n\r\n2015133081743001724\r\n\r\n77,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n94\r\n\r\n6115185\r\n\r\nVINICIUS SANCHES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2015133081743004313\r\n\r\n77,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n95\r\n\r\n6113429\r\n\r\nROBERTA ALEXSANDRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n2015133081743014358\r\n\r\n77,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n96\r\n\r\n6100307\r\n\r\nALEXSANDRO DE PAULA DE CARVALHO\r\n\r\n2015133081743014641\r\n\r\n77,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n28/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n97\r\n\r\n6102989\r\n\r\nDANIEL DE BARROS FARIAS\r\n\r\n2015133081743011006\r\n\r\n77,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n98\r\n\r\n6111361\r\n\r\nMAYARA SOUZA DE MOURA\r\n\r\n2015133157065005726\r\n\r\n76,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n99\r\n\r\n6108951\r\n\r\nLETÍCIA SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n2015133081743004665\r\n\r\n76,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n100\r\n\r\n6115550\r\n\r\nWESLLEY REZENDE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2015133081743004579\r\n\r\n76,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n101\r\n\r\n6113884\r\n\r\nSIDNEY SILVA LEANDRO\r\n\r\n2015133081743008159\r\n\r\n76,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n102\r\n\r\n6107221\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA VOGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2015133081743008478\r\n\r\n76,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20/6/1999\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n95\r\n\r\n6109982\r\n\r\nLUIZA MARIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n2015133081743000169\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n96\r\n\r\n6113345\r\n\r\nRENATO SERRA FALEIRO\r\n\r\n2015133081743009767\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n97\r\n\r\n6113280\r\n\r\nRENAN BRAZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n2015133081743015525\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/9/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n98\r\n\r\n6115507\r\n\r\nWELLISSON JOAQUIM DA SILVA REIS\r\n\r\n2015133081743000703\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n27/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n99\r\n\r\n6105935\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\n2015133081743008395\r\n\r\n72,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n26/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n100\r\n\r\n6108662\r\n\r\nLEANDRO TALES FERNANDES DE FARIAS\r\n\r\n2015133081743003388\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n101\r\n\r\n6102065\r\n\r\nBRUNA MACHADO DA SILVA LIMA\r\n\r\n2015133081743003363\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n102\r\n\r\n6113152\r\n\r\nRAYRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n2015133081743008835\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/3/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n8\r\n\r\n6114982\r\n\r\nVICTOR MATHEUS FORASTEIRI DA PAIXÃO FREITAS\r\n\r\n2015133081743000947\r\n\r\n91,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n9\r\n\r\n6108681\r\n\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA\r\n\r\n2015133081743013102\r\n\r\n90,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28/6/2000\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n7\r\n\r\n6105512\r\n\r\nGUILHERME JACOMO VANZAN\r\n\r\n2015133081743010394\r\n\r\n93,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n17/2/2001\r\n\r\nReg\r\n\r\n8\r\n\r\n6107407\r\n\r\nJUAN SÉVOLO MEIRA\r\n\r\n2015133081743006476\r\n\r\n92,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11/9/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n9\r\n\r\n6106811\r\n\r\nJOÃO LUCAS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2015133081743003421\r\n\r\n91,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n31/1/2000\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n141\r\n\r\n6100011\r\n\r\nADELIA HELENA SANTANA PAVÃO\r\n\r\n2015133170150015580\r\n\r\n61,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/12/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n142\r\n\r\n6104430\r\n\r\nFRANCILENE DE OLIVEIRA ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n\r\n2015133170150000078\r\n\r\n61,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n143\r\n\r\n6107085\r\n\r\nJOAO VITOR DE LIMA PACHECO\r\n\r\n2015133170150001540\r\n\r\n61,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/11/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n144\r\n\r\n6110589\r\n\r\nMARIA VITORIA RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n2015133170150003165\r\n\r\n61,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n145\r\n\r\n6108964\r\n\r\nLETÍCIA TEIXEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n2015133170150000439\r\n\r\n61,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/5/2000\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n116\r\n\r\n6105212\r\n\r\nGEOVANNA BRITO DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n2015133072248013390\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n117\r\n\r\n6111768\r\n\r\nNAIANE LIRA DA CRUZ\r\n\r\n2015133072248010288\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n118\r\n\r\n6104555\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BELLOTA VALENTE\r\n\r\n2015133072248000879\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n119\r\n\r\n6100333\r\n\r\nALICE TEIXEIRA SILVA LOPES\r\n\r\n2015133072248000787\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n120\r\n\r\n6110230\r\n\r\nMARCOS BRIVIO DE CARVALHO\r\n\r\n2015133072248013192\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n121\r\n\r\n6115725\r\n\r\nYASMIN NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\n2015133072248014562\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n122\r\n\r\n6103898\r\n\r\nERIKA GABRIELLA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n2015133072248009402\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n123\r\n\r\n6108696\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n\r\n2015133072248010007\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n124\r\n\r\n6109836\r\n\r\nLUISA CRISTINA LINHARES DE SOUSA\r\n\r\n2015133271208000810\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n125\r\n\r\n6108233\r\n\r\nLARA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2015133072248006414\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n126\r\n\r\n6107009\r\n\r\nJOÃO VICTOR CRUZ LUCAS\r\n\r\n2015133157065001599\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/3/1999\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n69\r\n\r\n6108389\r\n\r\nLARISSA LIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2015133507210003372\r\n\r\n64,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n70\r\n\r\n6112983\r\n\r\nRAPHAEL MOURA MELLO\r\n\r\n2015133507210001548\r\n\r\n64,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/11/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n71\r\n\r\n6113025\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO MOTA\r\n\r\n2015133507210000124\r\n\r\n64,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n72\r\n\r\n6105363\r\n\r\nGIULIA STEFANY DOS SANTOS FONTENELE\r\n\r\n2015133507210010534\r\n\r\n64,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/1/2000\r\n\r\nTECNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n67\r\n\r\n6107648\r\n\r\nJULIANA FERREIRA GUIMARAES E SILVA\r\n\r\n2015133507210004514\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n25/9/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n68\r\n\r\n6107779\r\n\r\nJULY HELEN QUINTAN PINTO\r\n\r\n2015133507210000920\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n69\r\n\r\n6101837\r\n\r\nBIATRICI FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n2015133507210009464\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/9/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n70\r\n\r\n6111922\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2015133507210008028\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n71\r\n\r\n6115269\r\n\r\nVITÓRIA BERGUERAND DE SOUZA\r\n\r\n2015133507210013984\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n72\r\n\r\n6103765\r\n\r\nEMANUELLE PERI TEODOMIRO\r\n\r\n2015133507210006123\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/7/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n73\r\n\r\n6109027\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA DELFINO LOPES\r\n\r\n2015133172919012231\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n74\r\n\r\n6109634\r\n\r\nLUCAS MOTTA DIAS DE MOURA\r\n\r\n2015133271208008223\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/5/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n75\r\n\r\n6114448\r\n\r\nTHALITA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2015133507210008241\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n76\r\n\r\n6108084\r\n\r\nKEREN ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n2015133507210005122\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n77\r\n\r\n6101688\r\n\r\nBEATRIZ GUIMARÃES PEIXOTO\r\n\r\n2015133507210000719\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n78\r\n\r\n6112270\r\n\r\nPAOLA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2015133507210014501\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/9/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n79\r\n\r\n6114772\r\n\r\nTIAGO ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\n2015133507210011141\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/11/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n5\r\n\r\n6104938\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO MAIA\r\n\r\n2015133507210006355\r\n\r\n91,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12/6/2001\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n110\r\n\r\n6114588\r\n\r\nTHAYNÁ RODRIGUES COUTINHO SILVA\r\n\r\n2015133096805011494\r\n\r\n59,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n111\r\n\r\n6113835\r\n\r\nSARAH YOHANA DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n2015133096805002050\r\n\r\n59,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n112\r\n\r\n6100056\r\n\r\nADRIELLY COSTA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n2015133096805006328\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n113\r\n\r\n6110041\r\n\r\nMANOEL MARCELO DE FARIA MENDONÇA\r\n\r\n2015133096805013173\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/8/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n114\r\n\r\n6106493\r\n\r\nJENIFFER PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n2015133096805009058\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n115\r\n\r\n6110169\r\n\r\nMARCELO VINICIUS PIRES NEGREIROS\r\n\r\n2015133096805008197\r\n\r\n59,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/2/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n116\r\n\r\n6103776\r\n\r\nEMELY DE BARROS ABREU\r\n\r\n2015133096805006778\r\n\r\n59,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n117\r\n\r\n6109779\r\n\r\nLUCYLLA MOORE DE SOUSA\r\n\r\n2015133096805015312\r\n\r\n58,00\r\n\r\n42,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n118\r\n\r\n6115807\r\n\r\nYURI GABRIEL DE CARVALHO PINHO\r\n\r\n2015133096805006852\r\n\r\n58,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n119\r\n\r\n6105509\r\n\r\nGUILHERME GOMES VIEIRA\r\n\r\n2015133096805010729\r\n\r\n58,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/5/2000\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n7\r\n\r\n6113124\r\n\r\nRAYANNA NASCIMENTO SAPUCAIA\r\n\r\n2015133096805008723\r\n\r\n89,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20/11/1999\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n156\r\n\r\n6109850\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2015133058377005087\r\n\r\n68,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n157\r\n\r\n6104307\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n2015133058377002822\r\n\r\n67,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/9/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n158\r\n\r\n6102923\r\n\r\nDAIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2015133058377003668\r\n\r\n67,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/4/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n159\r\n\r\n6101346\r\n\r\nANTÔNIA COUTADA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n2015133058377008778\r\n\r\n67,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n160\r\n\r\n6101855\r\n\r\nBRENDA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n2015133058377005737\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n161\r\n\r\n6102396\r\n\r\nCARINE FERNANDA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2015133058377000830\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n162\r\n\r\n6114219\r\n\r\nTAUAN SILVA DE FREITAS\r\n\r\n2015133058377012765\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n163\r\n\r\n6100923\r\n\r\nANA GABRIELA LOURENÇO PEREIRA\r\n\r\n2015133058377003452\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n164\r\n\r\n6110719\r\n\r\nMARIANA TINOUCO DA SILVA\r\n\r\n2015133058377014735\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n165\r\n\r\n6103708\r\n\r\nELLEN TERTO DE LIMA\r\n\r\n2015133058377001923\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n166\r\n\r\n6112023\r\n\r\nNATHÂNY FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n2015133058377013846\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n167\r\n\r\n6114092\r\n\r\nSUZANA ESTRELA DA SILA\r\n\r\n2015133058377013304\r\n\r\n67,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n168\r\n\r\n6112866\r\n\r\nRAFAELLA SALERNO ALVES\r\n\r\n2015133058377007710\r\n\r\n67,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n169\r\n\r\n6104921\r\n\r\nGABRIELA LUISA SOUZA SILVA\r\n\r\n2015133058377005997\r\n\r\n67,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n170\r\n\r\n6101469\r\n\r\nARTUR BRITO MARTINS\r\n\r\n2015133058377006627\r\n\r\n67,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/10/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n171\r\n\r\n6108883\r\n\r\nLETICIA GOMES DUARTE\r\n\r\n2015133058377011245\r\n\r\n66,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/9/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n12\r\n\r\n6101478\r\n\r\nARYANE BARROS MACIEL DA SILVA\r\n\r\n2015133058377004411\r\n\r\n91,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28/4/2001\r\n\r\nReg\r\n\r\n13\r\n\r\n6105405\r\n\r\nGLENDA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n2015133058377012086\r\n\r\n90,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n14\r\n\r\n6103986\r\n\r\nESTHER DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2015133058377008047\r\n\r\n89,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6/3/2001\r\n\r\nReg\r\n\r\n15\r\n\r\n6107288\r\n\r\nJOSE LUIZ NASCIMENTO COLINQUES\r\n\r\n2015133058377012087\r\n\r\n87,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n16\r\n\r\n6103757\r\n\r\nEMANUELLE DIAS CRETON EVARISTO\r\n\r\n2015133058377010247\r\n\r\n86,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n17\r\n\r\n6105829\r\n\r\nIAGO DA SILVA FRANCO\r\n\r\n2015133058377008686\r\n\r\n86,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16/5/2000\r\n\r\nC.E. MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTERCULTURAL BRASIL-CHINA\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL CHINA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n77\r\n\r\n6115610\r\n\r\nYAGO DUTRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2015133172919010762\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n78\r\n\r\n6113118\r\n\r\nRAYANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2015133172919009225\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n79\r\n\r\n6109076\r\n\r\nLOHANY CRISTINA DE MOURA\r\n\r\n2015133172919010823\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n80\r\n\r\n6104998\r\n\r\nGABRIELE SOUZA SANTOS VERMIL\r\n\r\n2015133172919009175\r\n\r\n69,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1/11/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n81\r\n\r\n6105521\r\n\r\nGUILHERME LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n2015133507210007000\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/1/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL CHINA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n7\r\n\r\n6110378\r\n\r\nMARIA CLARA NOGUEIRA BENEVIDES RIBEIRO\r\n\r\n2015133507210002215\r\n\r\n93,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12/7/1999\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n25\r\n\r\n6107970\r\n\r\nKAROLAINE SANTOS FARIA\r\n\r\n2015133050767007177\r\n\r\n75,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/1/2000\r\n\r\nTÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n26\r\n\r\n6102442\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RUVIARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2015133050767009085\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5/12/2000\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n4\r\n\r\n6111387\r\n\r\nMAYTÊ MAXIMINO TAVARES\r\n\r\n2015133050767005152\r\n\r\n92,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/9/2000\r\n\r\nId: 1797257"
                    ],
                    "1797089": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jésica de Paiva Francisco Alves\r\n\r\n18-Mariana Fernandes Rodriguies\r\n\r\nLeia-se: 06-Jéssica de Paiva Francisco Alves\r\n\r\n18-Mariana Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Huan de Araujo Matos\r\n\r\n19-Suellen de Araujo Sabara\r\n\r\nLeia-se: 04-Hauan de Araujo Matos\r\n\r\n19-Suellen de Arruda Sabara\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexander Machado Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Alexander Machado Pereira\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Liliana Silva Guimaraes\r\n\r\nLeia-se: 11-Liliana Silva Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: SECUNDÁRIO - 2º CICLO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1969\r\n\r\n01-Teresa Cristina Torres\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3332 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Mauro Fontinelli Oliveira\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3351 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Clarisse da Fonseca Cano\r\n\r\nTURMA: 3359 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cristiane Coêlho Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mariana Martins Paiva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson de Souza Pimentel\r\n\r\n02-Matheus Gomes da Silva\r\n\r\n03-Mirian Gomes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Livia Mies Nascimento \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Magda Souza Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renata Conceição da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3360 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Monique de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3355 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Reginaldo Sergio Villas Bôas Machado Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lilian Barros Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deise Pereira Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre dos Reis Bispo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane de Freitas Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelle Cristina Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamara de Souza Frediani Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Silva de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielli Quarterolli Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Hernandes Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael Barbosa Gomes Chrispim da Silva\r\n\r\n02-Taynelle Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hellen Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabio Pereira Viegas Junior\r\n\r\n02-Lucas Felipe Lopes de Sousa\r\n\r\n03-Pablo Carpinter Gouvêa\r\n\r\nCEJA-NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA - NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Lucas Figueiredo de Medeiros\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Allan Costa Nunes\r\n\r\n02-Alexandre Fonseca Alvarenga Corrêa de Almeida\r\n\r\n03-Anna Clara Monteiro Ghellere\r\n\r\n04-Ana Flávia Mendes Franco de Sousa\r\n\r\n05-Ana Paula Teixeira\r\n\r\n06-André Cantile Chaves\r\n\r\n07-Antonio Peclat Ferreira\r\n\r\n08-Carlos Jose Lourenço Salemi\r\n\r\n09-Cynthia Alves Vollu\r\n\r\n10-Douglas Jean Sousa Azevedo\r\n\r\n11-Heloísa Moreira Martyn\r\n\r\n12-Jhonata Ferreira Lima\r\n\r\n13-Karina Souza do Couto\r\n\r\n14-Lucas de Aguiar Pontes Quitete\r\n\r\n15-Rebeca Oliveira Vellasco\r\n\r\n16-Rita de Cassia Amorim da Silva Fossaluza\r\n\r\n17-Thiago Gonçalves Betzler de Oliveira\r\n\r\n18-Vitor Luiz Pestana Pereira\r\n\r\n19-Victor de Andrade Loback\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA - NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Claudio Fagundes da Silva\r\n\r\n02-Eloyr Pereira de Souza\r\n\r\n03-Guilherme Alves Vinhosa de Andrade\r\n\r\n04-Josemilson Araujo do Nascimento\r\n\r\n05-Josilene Mercês de Melo Cabrito Alves\r\n\r\n06-Joyce Kellen Emidio Gomes\r\n\r\n07-Marilda Mello Coimbra\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Costa de Oliveira Souza\r\n\r\nCEJA - ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA - ARRAIAL DO CABO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Hugo Conçoli de Souza\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Gisele Moreira Guimarães\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Moraes Braga Libano\r\n\r\n02-Anderson Serafim da Silva\r\n\r\n03-João Vitor Paes Pedro\r\n\r\n04-Leandro Martins da Silva\r\n\r\n05-Lisa Gomes Carvalho\r\n\r\n06-Raphael Reis de Oliveira\r\n\r\n07-Rosemary da Silva\r\n\r\n08-Shirlei Garcia Teixeira\r\n\r\n09-Thiago Alves Dalanhese\r\n\r\n10-Vanusa Marinho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA - ARRAIAL DO CABO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Pablo Montenegro Benmaman\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Emanuel Assunção Branco de Sousa\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Silva da Mata\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alcinei Alves da Silva \r\n\r\n02-Ana Carolina Pavão Leite de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Flávia Santos Barreto \r\n\r\n04-Arthur Ramalho Pascal\r\n\r\n05-Barbara Amaral dos Santos\r\n\r\n06-Bárbara Elisabete Abreu Constantino da Costa\r\n\r\n07-Bruno Emidio Coutinho\r\n\r\n08-Carla Alves da Silva\r\n\r\n09-Carla da Silva Pereira\r\n\r\n10-Carla Silva Constantino Alvarenga\r\n\r\n11-Claudia Marcia Nogueira Neto Barbosa\r\n\r\n12-Edson Abrante Sodré\r\n\r\n13-Eugênia Aparecida Nascimento Pereira\r\n\r\n14-Fabiane Silva da Cunha\r\n\r\n15-Fátima Pontes da Silva Souza\r\n\r\n16-Francisco André de Freitas Junior\r\n\r\n17-Gabriel Berto da Silva\r\n\r\n18-Gabriel Carlos Soares da Silva\r\n\r\n19-Gessika Aparecida Nascimento Simoni\r\n\r\n20-Gilberto de Carvalho Neto\r\n\r\n21-Grasiele Freire Escapini\r\n\r\n22-Ivete da Costa Pessoa dos Santos\r\n\r\n23-Jéssica Cristina Gonçalves Vaz\r\n\r\n24-Jimmy Navarro Goudard\r\n\r\n25-João Paulo Alvim Corrêa Gorges\r\n\r\n26-Juliana Billio Nascimento\r\n\r\n27-Luan Carlos Lima Sipriano\r\n\r\n28-Lucas Fabiano Araújo Santos\r\n\r\n29-Mantovani Costa Martins\r\n\r\n30-Marcelo de Carvalho Aguiar\r\n\r\n31-Matheus Monclai das Chagas Pizziolo\r\n\r\n32-Matheus Bravo Zan\r\n\r\n33-Matheus do Nascimento Ferreira\r\n\r\n34-Matheus Rodrigues dos Santos\r\n\r\n35-Mayara Mendonça Furtado\r\n\r\n36-Naílson dos Santos Araújo\r\n\r\n37-Osiele Soares da Silva Oliveira\r\n\r\n38-Paola Ferreira Antunes\r\n\r\n39-Paola de Magalhães Pessôa Matos\r\n\r\n40-Patrick Gomes Barreto\r\n\r\n41-Pedro de Carvalho Poppe\r\n\r\n42-Reginaldo Melquisedeque Conceição dos Santos\r\n\r\n43-Sergio Nazareth Nunes\r\n\r\n44-Stefany Cabral Costa\r\n\r\n45-Sthefanny Rayra Brito\r\n\r\n46-Suzana Gomes da Cruz\r\n\r\n47-Thalisia Cunha dos Santos\r\n\r\n48-Thiago Oliveira de Castro\r\n\r\n49-Tiago Vieira de Souza\r\n\r\n50-Vaion Lacerda da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. de 20.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Júlio Cézar Pinto\r\n\r\nLeia se: 07-Júlio César Pinto\r\n\r\nD.O. de 12.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Ediane Marta Sena Câmara\r\n\r\nLeia se: 08-Ediane Marta de Sena Câmara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Aline Minateli Corrêa\r\n\r\n02- Ana Clara Elias Marques Oliveira\r\n\r\n03- Daniela Pinheiro Couto\r\n\r\n04- Eliel Souza Jesse\r\n\r\n05- Felipe Alexandre Candanda Gama\r\n\r\n06- Fernanda Francisca Ferreira Conceição\r\n\r\n07- Francielle karoline Molina de Souza\r\n\r\n08- Gustavo Santos da Cruz\r\n\r\n09- Ingrid da Silva Souza\r\n\r\n10- Ivson da Costa Nunes\r\n\r\n11- Joyce Candida Thomé Pereira\r\n\r\n12- Lucas da Silva Araújo\r\n\r\n13- Marianna de Assis Machado Garcia\r\n\r\n14- Mateus Malavasi Pereira\r\n\r\n15- Micheli do Nascimento Pereira\r\n\r\n16- Paulo Gion Amorim Antunes\r\n\r\n17- Renata Moreira Dias\r\n\r\n18- Sady Caetano Junior\r\n\r\n19- Samuel da Silva Cordeiro\r\n\r\n20- Vanessa Regina Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Ana Carla da Silva Guimarães\r\n\r\n02- Ana Paula de Carvalho Lima\r\n\r\n03- Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\n04- Daylane Alex da Silva Soares\r\n\r\n05- Douglas Ferreira Bento\r\n\r\n06- Gabriel Andrade Luiz\r\n\r\n07- Geovan Cerqueira de Souza\r\n\r\n08- Gleison Luiz de Abreu Lima\r\n\r\n09- João Carlos Silva dos Santos\r\n\r\n10- Jordan Maciel dos Santos\r\n\r\n11- Laryssa Marrie Moura Silva Ambrósio\r\n\r\n12- Luana Oliveira Vicente\r\n\r\n13- Lucas da Silva David Ferreira\r\n\r\n14- Lucas Ferrari da Silva\r\n\r\n15- Matheus André Faria dos Santos\r\n\r\n16- Matheus Rodrigues de Carvalho Estoller\r\n\r\n17- Raquel Moreira Dias\r\n\r\n18- Ruan Rocha Rufino\r\n\r\n19- Tainan Francisco do Nascimento\r\n\r\n20- Tamires Carvalho da Silva\r\n\r\n21- Thainara Ribeiro Gomes\r\n\r\n22- Thais Galvão Guilhermino\r\n\r\n23- Yasmin da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alex Maurício Barbosa Soares\r\n\r\n02- Alyne Silva Costa\r\n\r\n03- Andriele Lima Leitão\r\n\r\n04- Bruna Gomes Correa Azevedo\r\n\r\n05- Carolina da Silva Lopes\r\n\r\n06- Fernanda Ciriaco de Oliveira\r\n\r\n07- Gabriel Luiz Damião Modesto\r\n\r\n08- Gabriel Xavier Pereira\r\n\r\n09- Geovani Almeida Silva\r\n\r\n10- Igor da Silva Bernardes\r\n\r\n11- Jhonatan Pessoa da Silva\r\n\r\n12- Jonas de Oliveira Mattos\r\n\r\n13- Julia da Silva Vargas\r\n\r\n14- karla da Silva Calais\r\n\r\n15- Laira Alves da Silva Flausino\r\n\r\n16- Luana Pinheiro Gonçalves\r\n\r\n17- Lucas Hang de Azevedo\r\n\r\n18- Lucas Ramos Barbosa\r\n\r\n19- Marcele Mateus de Souza\r\n\r\n20- Suellen Aparecida Tomaz Rocha\r\n\r\n21- Tamires Mariano Vialonga\r\n\r\n22- Wiliam Oliveira da Silva\r\n\r\n23- Willian Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Amanda Suéllen da Silva\r\n\r\n02- Ana Cristina da Gloria Conceição\r\n\r\n03- Darquiana Pereira Damasceno\r\n\r\n04- Isabela de Moraes Barbosa\r\n\r\n05- João Vitor Martins Tarcitano Ferreira\r\n\r\n06- Jordan Lucas Fonseca do Carmo\r\n\r\n07- Juliene da Rocha Santos\r\n\r\n08- Lilian de Souza Melo Mauro\r\n\r\n09- Lucas Farias Felix\r\n\r\n10- Marcos Yuri Batista de Souza\r\n\r\n11- Matheus Borges Barros Silva\r\n\r\n12- Patricia Ferreira Carneiro\r\n\r\n13- Rodrigo José de Paula da Silva\r\n\r\n14- Tatielle Rodrigues Dias\r\n\r\n15- Willian Lino Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA NEJA: IV/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Cosme Cardoso dos Santos\r\n\r\n02- Edson Jorge Reis da Silva\r\n\r\n03- Elem de Melo Moreira Araujo\r\n\r\n04- Indianara Pereira\r\n\r\n05- karen de Fátima Mamede Nascimento\r\n\r\n06- Laésio Freitas da Silva\r\n\r\n07- Leandro das Chagas de Freitas\r\n\r\n08- Maria Eduarda da Silva Conceição\r\n\r\n09- Natalia Helena da Silva\r\n\r\n10- Rai Araújo Paula\r\n\r\n11- Sabrina Correa de Oliveira Santos\r\n\r\n12- Stefane Coutinho Balduino\r\n\r\n13- Uélinton Aparecido Isidoro Lima\r\n\r\n14- Valeria dos Santos Espindola\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alexsander de Souza Araujo\r\n\r\n02- Carlos de Souza Borges Júnior\r\n\r\n03- Cosme dos Santos\r\n\r\n04- Damião Julião Jorge\r\n\r\n05- David Eduardo da Silva\r\n\r\n06- Fabiano de Paula\r\n\r\n07- Fabricio Barbosa Silva Maia\r\n\r\n08- Felipe Lima Coutinho\r\n\r\n09- Iago Santana Porto\r\n\r\n10- Iorranes Stefani\r\n\r\n11- Ivan Ghiringhelli\r\n\r\n12- Luis Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\n13- Moises dos Santos\r\n\r\n14- Renan Timóteo Alves\r\n\r\n15- Renato Lucas da Silva Asthine\r\n\r\n16- Sergio Dias de Oliveira\r\n\r\n17- Thalys Rocha da Silva\r\n\r\n18- Tiago Ferreira Rezende\r\n\r\nTURMA: 4001 - 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Douglas Carvalho Saldanha\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Cinara Tomaz Teixeira Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Adriéle de Oliveira Jardim \r\n\r\n02- Viviane Soares Bento da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Lorraine Moreira Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, republicada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2ºGrau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01.Éder Vieira Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Mauricio Bastos de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Vivia Tavares Costa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Weberton Luis Inacio de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Carneiro de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Siqueira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel Castro dos Santos\r\n\r\n02-Vera Lucia Soares Lemos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Borges da Silva Sampaio\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Soares\r\n\r\n03-Andressa Chrispe da Silva\r\n\r\n04-Atila de Lima Gonçalves Junior\r\n\r\n05-Augusto Douglas Soares da Costa\r\n\r\n06-Áurea Souza da Silva Santos\r\n\r\n07-Beatriz Justino Cavalcanti\r\n\r\n08-Bruna Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Bruna Maria Gomes Lima\r\n\r\n10-Bruno Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Bruno da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Danielle da Silva Dias\r\n\r\n13-Diego Gonçalves dos Santos\r\n\r\n14-Eduarda Gabriel Barros Farias\r\n\r\n15-Elizângela Maria de Lima\r\n\r\n16-Elton de Souza Chagas\r\n\r\n17-Évelin de Souza Pereira\r\n\r\n18-Fábio da Silva Corrêa de Paulo\r\n\r\n19-Gabriel do Nascimento Correia\r\n\r\n20-Glauciele da Silva Santos\r\n\r\n21-Hana Ketlen Nunes Estevão\r\n\r\n22-Heloá da Silva Costa Siqueira\r\n\r\n23-Higor Oliveira Batista Silva\r\n\r\n24-Igor Santiago da Silva Coutinho\r\n\r\n25-Lais da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Santos Machado\r\n\r\n02-Jéssica Caroline Bonifácio Leandro\r\n\r\n03-Jéssika Martins da Conceição\r\n\r\n04-José Alves de Oliveira Junior\r\n\r\n05-José Neudo Soares de Mesquita\r\n\r\n06-Joyce da Silva Ramos\r\n\r\n07-Julyana Vieira Ulisses da Silva\r\n\r\n08-Kamila Ventura Tavares\r\n\r\n09-Kelven Candido da Silva e Souza\r\n\r\n10-Kennedson Kelvin Barboza Bezerra dos Santos\r\n\r\n11-Laiza Fernandes Pereira\r\n\r\n12-Lívia Maria Barros de Oliveira\r\n\r\n13-Luana de Souza da Silva\r\n\r\n14-Lucas Francisco dos Santos\r\n\r\n15-Luciana Lima Alves\r\n\r\n16-Luciano do Carmo Corraes\r\n\r\n17-Luciano Junior Oliveira Alves\r\n\r\n18-Marcyllene Maria da Silva Santos\r\n\r\n19-Mariana Bernardo Amaro\r\n\r\n20-Matheus de Souza Machado\r\n\r\n21-Matheus Felipe Amorim de Andrade\r\n\r\n22-Mayara da Silva Rocha\r\n\r\n23-Maycon Santos Gomes\r\n\r\n24-Maynim da Conceição Durães Nunes\r\n\r\n25-Micael Santos Marinho\r\n\r\n26-Philipe Francisco Pereira\r\n\r\n27-Rafael Henrique Corrêa Pinto\r\n\r\n28-Rafael Sandes Neiva\r\n\r\n29-Raphaela Cristina Mafort\r\n\r\n30-Raquel Luciano da Rosa\r\n\r\n31-Rodrigo Barcelo Siqueira Vieira\r\n\r\n32-Sabrina de Souza Gomes \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Luiza Sabino de Bragança\r\n\r\n02-Caroline Cantão dos Santos\r\n\r\n03-Davi Peres de Abreu Caetano\r\n\r\n04-Elisangela dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Gabriela Romero dos Santos\r\n\r\n06-Izabella Beatriz Paulino Cardoso\r\n\r\n07-João Pedro Nadai Donato\r\n\r\n08-Kelly Santana e Silva\r\n\r\n09-Luiz Felipe Oliveira de Lima\r\n\r\n10-Michel Constantin Vasconcellos Dimopoulos\r\n\r\n11-Raniele Sousa Isaias\r\n\r\n12-Sara Gomes de Souza\r\n\r\n13-Stephane Carvalho Medeiros\r\n\r\n14-Tainah dos Santos Dias\r\n\r\n15-Thailane Moreira Santos\r\n\r\n16- Thailane Soares de Oliveira\r\n\r\n17-Thaís dos Santos Dias\r\n\r\n18-Thamires Oliveira Ferreira\r\n\r\n19-Verônica Bianque de Carvalho\r\n\r\n20-Vivianne Bianque de Carvalho\r\n\r\n21-Wagner Regis de Lima\r\n\r\n22-Walmir Felipe Regis de Lima\r\n\r\n23-Welton Davi Arruda da Silva\r\n\r\n24-Yan Carlos de Lima Luna Amorim \r\n\r\nTURMA:3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anne Elen Gomes da Silva\r\n\r\n02-Chimene Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Daniele Cristina Albuquerque da Cruz\r\n\r\n04-Eduardo Barcellos da Silva\r\n\r\n05-Greiciele Carvalho de Moura\r\n\r\n06-Helizeu da Cruz Martins\r\n\r\n07-Igor Ramiro da Costa Sol Fernandes\r\n\r\n08-Ingrid Adão da Silva\r\n\r\n09-Josiane Natália da Silva\r\n\r\n10-Júlia Rocha Bragança\r\n\r\n11-.Leidiane da Conceição Mattos\r\n\r\n12-.Lincon da Silva Corrêa \r\n\r\n13-.Lorena Mariana Ornellas Gomes\r\n\r\n14-.Lucas Moura Chagas\r\n\r\n15-Maria Lucimara de Oliveira \r\n\r\n16-Nayanna Gomes de Oliveira\r\n\r\n17-Mayara Quintanilha Moreira\r\n\r\n18-Priscila Martins Quintanilha\r\n\r\n19-Rafael de Oliveira Holanda Dantas\r\n\r\n20-Sean Gleydson de Souza\r\n\r\n21-Thaís Nery dos Santos Silva\r\n\r\n22-Wellington da Silva Viana \r\n\r\nTURMA:3009 - ANO:2013\r\n\r\n01-Antônio Estacio Barrêto\r\n\r\n02.-Antonio Renato da Costa Barros\r\n\r\n03-Beatriz da Conceição Silva\r\n\r\n04-Caroliny da Silva de Souza\r\n\r\n05-Claudia Fabiana Venancio Medeiros\r\n\r\n06-Elaine Pereira Chaves Catojo\r\n\r\n07-Éric Luz Gomes\r\n\r\n08-Igor Di Mango Lino\r\n\r\n09-Isaías Silva Lopes de Oliveira\r\n\r\n10-Fernanda Rodrigues Elias\r\n\r\n11-Kelly Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Marcia Regina Justiniano\r\n\r\n13-Marck Andrey Silva Araújo\r\n\r\n14-Michelli da Matta de Carvalho\r\n\r\n15-Neusina Francisca de Souza Carvalho\r\n\r\n16-Rafaela da Silva Sodré\r\n\r\n17-Robson Correia de Melo\r\n\r\n18-Thaynara Pereira Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA-PAEM 01 - ANO:2013\r\n\r\n01- Alex Silva de Jesus\r\n\r\n02- Caliel Pacheco Freitas Martins \r\n\r\n03- Daniel Fernandes Rodrigues Baltar\r\n\r\n04- Douglas Juvenal Menezes\r\n\r\n05- Gabriella do Vale Ferreira\r\n\r\n06- Hyan Neves Vellloso Viana\r\n\r\n07- Lidiana Pereira da Silva\r\n\r\n08- Maires da Silva Lima\r\n\r\n09- Mayara Rodrigues de Almeida\r\n\r\n10- Paloma de Paula Ferreira\r\n\r\n11- Suellen Costa Sousa Amaral\r\n\r\nTURMA-PAEM 02 - ANO:2013\r\n\r\n01- Ana Paula Viegas Laureano\r\n\r\n02- Bianca Duarte Rodrigues\r\n\r\n03- Camila da Conceição Barbosa\r\n\r\n04- Caroline Muniz de Oliveira Alvarenga\r\n\r\n05- Cecilia Cristina Rodrigues Faria\r\n\r\n06- Daniel dos Santos Codeço\r\n\r\n07- Diana Caroline Ferreira\r\n\r\n08- Edvaldo Guimarães Lima\r\n\r\n09- Gleice Elen Ribeiro Viana\r\n\r\n10- Gleyson Fagundes dos Santos\r\n\r\n11- Helena da Silva Barbosa\r\n\r\n12- Jorge Iago Vieira dos Santos\r\n\r\n13- Juliana de Jesus do Nascimento\r\n\r\n14- Julio Cesar Josias dos Santos\r\n\r\n15- Matheus Gomes de Souza\r\n\r\n16- Nathália Drumond Cornélio de Almeida\r\n\r\n17- Nathalie Souza de Oliveira\r\n\r\n18- Renato Gomes de Moraes\r\n\r\n19- Sergio Brito dos Santos Filho\r\n\r\n20- Tayane de Almeida da Silva\r\n\r\n21- Valdenice Maria da Silva\r\n\r\nTURMA- PAEM 03 - ANO:2013\r\n\r\n01- Andressa de Lima Ferreira\r\n\r\n02- Deivid Nilson de Lima Araujo\r\n\r\n03- Elaine Suelem Melo Mesquita\r\n\r\n04- Gláucio Rodrigues da Silva Cavalcanti\r\n\r\n05- John Alexsander Faria de Souza\r\n\r\n06- Jonhatan Nogueira Esteves\r\n\r\n07- Priscila dos Santos\r\n\r\n08- Rafaella Gregorio Teixeira\r\n\r\n09- Ruth Amelio Melo\r\n\r\n10- Stefani Glauce Fróes Dias\r\n\r\n11-Thais Gonçalves Coelho\r\n\r\n12- Uinvergui de Sousa Cristóvão\r\n\r\n13- Wanderson da Silva Batista\r\n\r\n14- Wanderson Lemos Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA-906 /2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- André Barcelos da Conceição\r\n\r\n02- Carla Conceição Carvalho \r\n\r\n03- Daniel Ribeiro Sanclat\r\n\r\n04- Deyvid Pereira de Lima\r\n\r\n05- Fernando Barnabé \r\n\r\n06- Francisco José de Sousa Gomes\r\n\r\n07- Gustavo Marins Meirelles\r\n\r\n08- Larissa Brito da Conceição \r\n\r\n09- Mateus Machado Esposito\r\n\r\n10- Rosilene de Azevedo Maciel\r\n\r\n11- Warlen Peçanha \r\n\r\nTURMA: JA 907 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- José Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\n02- Keilla Mara Martins Machado Dias\r\n\r\n03- Laleska Sandes Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01.Sérgio Ricardo Lustosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01.Ana Raquel Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM :3003 - ANO:2008\r\n\r\n01.Mônica Amorim dos Santos Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3008 - ANO:2008\r\n\r\n01.Jurandir José Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3005 - ANO:2009\r\n\r\n01.Liliane da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3007 - ANO:2010\r\n\r\n01.Nilta de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3007 - ANO:2011\r\n\r\n01.Deyb Ferreira de Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3008 - ANO:2011\r\n\r\n01.Monaliza Renata Alves da Silva\r\n\r\n02. Vanessa de Souza Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2012\r\n\r\n01.Michael Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3008 - ANO:2012\r\n\r\n01.Bruno Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos temos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3008 - ANO:2014\r\n\r\n01.Monique Portela de Sousa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2005\r\n\r\nPÁGINA: 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA:1305 - ANO:2004 \r\n\r\nOnde se lê: 35.Valdineia Valentino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 35.Valdineia Valentino Gomes\r\n\r\nId: 1797089"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amair Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Anderson Rosa Balbino\r\n\r\n03-Andreza da Silva Dias\r\n\r\n04-Carla Alessandra Gomes da Cruz\r\n\r\n05-Deyvid Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Filipe Pinto Monteiro\r\n\r\n07-Harlane Cristina de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Oliveira Costa\r\n\r\n09-Josiane Gomes da Silva\r\n\r\n10-Lucas Silva de Paula\r\n\r\n11-Silvano Vieira Cordeiro\r\n\r\n12-Willian Nascimento da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELIX MIRANDA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Amélia Santos Campelo Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samara Tavares da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geandra Maria Cabreira Xavier Quintanilha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tamires Corrêa Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria da Penha Silva Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAMPINAS II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPINAS II, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Charles Ferraz\r\n\r\n02-Alice da Veiga Verneck\r\n\r\n03-Aline Angote Barreto\r\n\r\n04-Carlos Jordam Pinheiro Hottz\r\n\r\n05-Driele Antunes Martins\r\n\r\n06-Jose Agrinaldo Junior Medeiros de Mello\r\n\r\n07-Karina Rimes Angott\r\n\r\n08-Ketyla Pereira Pimentel\r\n\r\n09-Lidilene Figueira Coelho\r\n\r\n10-Matheus da Silva Fragozo Paes\r\n\r\n11-Naysson Hottz Ferreira\r\n\r\n12-Rafael Ramos da Silva\r\n\r\n13-Sergiane dos Santos da Conceição\r\n\r\n14-Tais Rimes da Silva\r\n\r\nId: 1797772"
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DE 09.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Jésssica Bernardo Duarte\r\n\r\nLeia-se: 18-Jéssica Bernardo Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatiane do Nascimento Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003- ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago da Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Sobreira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Pacheco Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luanna Fabíola Candido Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana de Castro da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana de Castro da Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Catarina Estefania Domingos\r\n\r\n05-Catarina Pereira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Carina Estefania Domingos\r\n\r\n05-Carina Pereira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nathalie Ferreira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-David Dênnis Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Talita Couto Portella\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Pereira Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Duarte dos Santos\r\n\r\n02-Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n03-Thamires Marciano da Conceição\r\n\r\n04-Walter de Freitas Netto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brendon Weslei de Paula Moraes\r\n\r\n02-Gabriela Sabino Cardoso\r\n\r\n03-Kelly Lima Ribeiro\r\n\r\n04-Tauanne Neves Rehm dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elma de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Gabriela Cardoso de Moura\r\n\r\n03-Márcio Miller de Souza\r\n\r\n04-Rodrigo Santos Camargo de Jesus \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gilcenir Silva Cruz Andrade\r\n\r\n02-Ilcemar Farias dos Santos\r\n\r\n03-Shantia Pestana de Lima\r\n\r\n04-Shennia Pestana de Lima\r\n\r\n05-Thayná Nicolau de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\n02-Aryanne Marcellus Rosa Augusto\r\n\r\n03-Lucas Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Monique Torres de Assis\r\n\r\n05-Thiago de Lemos Ferreira\r\n\r\n06-Uliana Ferreira Rufino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cristiane Maria de Souza Santos CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA 3001 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 22.10.2003, página 54 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jose Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 04-José Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Caroline dos Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Caroline dos Santos Gomes\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 07-Caroline de Lima Pinto\r\n\r\nLeia-se: 07-Carolina de Lima Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rose Campos de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Augusto da Silva Sampaio\r\n\r\n02-Amanda da Silva Assd\r\n\r\n03-Ana Beatriz Limeira Jacinto\r\n\r\n04-Anderson Martins Figueiredo\r\n\r\n05-Aryane Xavier Mendes\r\n\r\n06-Beatriz Gomes Carvalhal Magalhães\r\n\r\n07-Carolina Santos Ferreira\r\n\r\n08-Caroline Santos Ferreira\r\n\r\n09-Cláudia Caroline Chagas da Silva\r\n\r\n10-Daiane de Sá Coelho\r\n\r\n11-Dayane Pinheiro da Silva\r\n\r\n12-Érica Bispo Nascimento\r\n\r\n13-Gean Gomes Pinheiro da Silva\r\n\r\n14-Helen Cristina Vieira de Avelar\r\n\r\n15-Heloiza Soares de Lima de Barros\r\n\r\n16-Iasmin do Nascimento Meirelles\r\n\r\n17-Iolanda Gomes Antonio\r\n\r\n18-Israel Paulo Borges\r\n\r\n19-Joyce Couto Santana\r\n\r\n20-Juliana Gomes Geraldo\r\n\r\n21-Lucimar Lima Costa\r\n\r\n22-Rachel dos Santos Figueirêdo\r\n\r\n23-Regina Laís Ferreira de Souza\r\n\r\n24-Taiane Trindade Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Castro de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Geminiano Bento da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Gomes da Vitoria\r\n\r\n04-Joyce Viana Moreira\r\n\r\n05-Juliana da Silva Pagio\r\n\r\n06-Juliana Firmino da Silva\r\n\r\n07-Juliana Pereira Tosta Ferreira\r\n\r\n08-Kaliane Barroso da Silva\r\n\r\n09-Leticia de Luna Ferreira\r\n\r\n10-Letícia Ramos de Sousa Marques\r\n\r\n11-Lizandra Dantas Neves\r\n\r\n12-Lorena da Silva Ramos\r\n\r\n13-Luana Brevilato Garcia\r\n\r\n14-Luana Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Lucas Torquato Bastos\r\n\r\n16-Marilicia Silva Cordeiro\r\n\r\n17-Mateus Fontão e Silva\r\n\r\n18-Mayara de Lima Rodrigues\r\n\r\n19-Paloma Galdino da Silva Rocha\r\n\r\n20-Tainá de Lima Silva\r\n\r\n21-Tamara Duarte dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Santos de Morais\r\n\r\n02-Gabriel Izan Costa dos Santos\r\n\r\n03-Gabriel Santos Beserra\r\n\r\n04-Gustavo Caetano de Souza\r\n\r\n05-Joice da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Larissa Ramos de Lima Santana\r\n\r\n07-Lucas Matheus Abreu Monteiro\r\n\r\n08-Luís Felipe Palmieri de Lacerda\r\n\r\n09-Marcio Pereira Silva\r\n\r\n10-Marcos Vinicios de Almeida Araujo\r\n\r\n11-Marisa da Silva\r\n\r\n12-Marlon de Souza Silva Gabilan\r\n\r\n13-Matheus da Silva Vezu\r\n\r\n14-Milena Irineu Feital\r\n\r\n15-Pâmela Cristina Ramos Caldeira\r\n\r\n16-Rafael do Couto Crispim\r\n\r\n17-Rosana Camara de Oliveira\r\n\r\n18-Sandro Coelho dos Santos\r\n\r\n19-Sarah Belmon dos Santos\r\n\r\n20-Sérgio Silva Barbosa\r\n\r\n21-Sunamita de Souza Paula\r\n\r\n22-Taiane Sales Maximo\r\n\r\n23-Taiara Silva de Souza\r\n\r\n24-Tainá de Oliveira da Fonseca\r\n\r\n25-Talita de Barros Ribeiro\r\n\r\n26-Tamires de Carvalho Buchbinder\r\n\r\n27-Yasmim Antonia Torres Bastos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Pereira Tomaz\r\n\r\n02-Cintia Jesuina Gomes do Santos\r\n\r\n03-Fabiana Melo dos Santos\r\n\r\n04-Gielen Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Isabele de Souza Bonfim\r\n\r\n06-Jackeane da Silva Cruz\r\n\r\n07-Jeverson Ribeiro Paulino das Neves\r\n\r\n08-Pamela da Silveira Costa\r\n\r\n09-Quételin Oliveira Expedito\r\n\r\n10-Sérgio Murilo da Costa Júnior\r\n\r\n11-Taís Rondão Moura Lima\r\n\r\n12-Thainá Joana Diniz Napoleão\r\n\r\n13-Thaís Gomes Antonio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: MÓDULO - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel da Silva Moreno Lopes\r\n\r\n02-Dayane Borges de Araújo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Felix\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Tavares Ayroldes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francianne Costa Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shayane Santos Freiria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Gaspar Pinheiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.08.1985\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 1983\r\n\r\nOnde se lê: 13-Flávio Manoel Targino de Assis \r\n\r\nLeia-se: 13-Flavio Manoel Targino de Assis\r\n\r\nD.O. DE 29.03.1988\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 06-Claudio dos Santos Machado\r\n\r\nLeia-se: 06-Cláudio dos Santos Machado\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Arilson César de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 02- Arilson Cesar de Sousa\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 402-Michele Maximiniana Vieira\r\n\r\nLeia-se: 402-Michele Maximiana Vieira\r\n\r\nId: 1797881"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nEdmundo Vasconcelos Freitas Junior - 1998\r\n\r\n2-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAleksandro dos Santos Rosa - 2003\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Cesar Mori Bezerra Silva - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathalia de Souza Guimarães - 2003\r\n\r\nPedro Ivo de Leon Fernandes de Oliveira - 2008\r\n\r\n4-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLudmilla Krebs Millar - 2004\r\n\r\n5-CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Espinheira - 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndrezza Duarte de Sousa - 2001\r\n\r\n7-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVania Fernandes de Amorim - 1989\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Henrique Pereira Soares - 1999\r\n\r\n9-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGraciele Pereira - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoana Alves dos Santos - 2001\r\n\r\n10-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLívia Angrid Rubi Sampaio dos Santos - 2009\r\n\r\n11-COLEGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJoanna Mynssen de Moraes - 1996\r\n\r\n12-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBarbara Cristina Pires Ferreira Vallim - 1990\r\n\r\n13-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJean José da Silva - 2000\r\n\r\nRita de Cássia Ferreira Pires - 2002\r\n\r\nRosângela Ferreira Pontes - 2002\r\n\r\nNazir Ferreira Souza da Silva - 2003\r\n\r\nEliane de Freitas Pereira - 2004\r\n\r\nJorge Wanderson de Abreu Silveira - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJean José da Silva - 2000\r\n\r\nLidiane da Silva - 2000\r\n\r\nRosângela Ferreira Pontes - 2002\r\n\r\nTECNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMagali da Silva e Silva - 1997\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNazir Ferreira Souza da Silva - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOsvaldino José de Paula Cunha - 2004\r\n\r\nJorgina Rangel Gomes - 2004\r\n\r\n15-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nIzabel Cristina Luiz de Araújo - 2004\r\n\r\n16-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMarcos da Silva Coelho - 1977\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nDaniela Lyrio Moreira - 2001\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Aurea Silva Mufalani - 1983\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA PROF. ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdemir Fernandes Porto - 1981\r\n\r\n20-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL - SUPLETIVO\r\n\r\nSimone Louredo de Almeida - 1998\r\n\r\n21-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nMara Beatriz Matos Machado - 2010\r\n\r\nNaiany Silva Ayres dos Santos - 2010\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nHelena Maria de Souza Cardozo - 1981\r\n\r\n23-CURSO SÍNTESE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRichard Machado da Silva - 2005\r\n\r\n24-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCarla Matos de Paiva - 2000\r\n\r\n25-COLEGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTonny Coelho Matos - 2004\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nFabiana Barbosa de Oliveira - 2001\r\n\r\n27-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMagaly Ferreira da Silva - 1990\r\n\r\n28-COLEGIO SANTO ELIAS - Italva\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlex Nilman Marins - 1992\r\n\r\n29-COLEGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMoises Machado da Silva - 2005\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego de Moraes - 2011\r\n\r\n31- UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano Teixeira Mendes - 2006 \r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA PETROPOLITANO ROBERTO SILVEIRA - Petrópolis \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMoacir Ribeiro - 1981 \r\n\r\n33-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEduardo Henrique Stelman Pereira - 1984 \r\n\r\n34-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nBruno Casseres Cardoso - 2002\r\n\r\nMiriam Santos de Abreu - 2004 \r\n\r\n35-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé \r\n\r\nCURSO NORMAL - PROFESSOR PRIMÁRIO\r\n\r\nNelzir França Rubini - 1972\r\n\r\n36-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexander Mourão - 2002 \r\n\r\n37-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nBarbara Eleonora Mendes da Silva - 1980\r\n\r\n38-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEliane Araujo da Silva - 1994\r\n\r\n39-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Itaboraí\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarta Valéria Paz Martiniano - 1983\r\n\r\n40-COLEGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarlos Emilio Soares Estrella - 1977\r\n\r\n41-COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFrancisco de Assis Niranda D'Abreu - 1976\r\n\r\n42-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFrancisco de Assis Cabral da Ponte - 1979\r\n\r\n43-SPAGNHOL CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDaniele Silva Xavier - 2012\r\n\r\nAna Paula Santana de Souza Reis - 2009\r\n\r\nLuciane de Jesus Alves - 2008\r\n\r\n44-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - CEM - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTatiana Lopes de Oliveira - 2001\r\n\r\n45-CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafael da Silva Gonçalves - 2006\r\n\r\n46-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMariluce da Silva Aguiar - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nEdilaine de Freitas - 2012\r\n\r\n47-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcio Rodrigues Barreto - 1999\r\n\r\n48-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexsandra Faria Gomes - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCristina Felix dos Santos - 2000\r\n\r\n49-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCláudia Serafim de Oliveira - 2002\r\n\r\n50-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAngela Dias de Araujo Ramado - 2006\r\n\r\n51-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Pavão da Silva - 2008\r\n\r\n52-INSTITUTO SANTA RITA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndre Gustavo Lacerda Calazans - 1992\r\n\r\n53-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Vitoriano Campos - 2012\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§ 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente a aluna RITA DE CÁSSIA FERREIRA PIRES, Técnico em Administração - ano 2002, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 12/12/2014, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§ 1º, “d”, da Resolução SEE n.º 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente a aluna EDILAINE DE FREITAS, Técnico em Enfermagem - ano 2012, do CEPCOM - Duque de Caxias, publicado no D.O. de 19/02/2015, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 72 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: Eliezer de Souza Gonçalves - 2011\r\n\r\nLeia-se: Eliezer de Souza Gonçalves - 2012\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20-COLÉGIO KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Marcelle Garcia de Almeida - 2004\r\n\r\nLeia-se: Marcelle Garcia de Almeida Cadena - 2004\r\n\r\nId: 1797901"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-26/005/689/2013\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ALL INFORMÁTICA LTDA.- ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/689/2013, assinado em 20 de fevereiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 19/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-26/30.259/2011\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ACERTE - ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12(DOZE) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo n° E-26/30.259/2011, assinado em 18 de fevereiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) meses, contados de 10/02/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 039/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: E-26/31.210/2011\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E G2 E SÁ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo n° E-26/31.210/2011, assinado em 01 de março de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de 25/02/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1797489"
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                            "1797700": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, convoca o candidato abaixo mencionado, aprovado no Concurso Público para diversos cargos na Área Administrativa e Técnica, para preenchimento de vaga para o Quadro Permanente de Pessoal desta FENORTE, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário das 8 às 17h (de segunda a sexta-feira), na Gerência de Recursos Humanos e Pagamentos -GRHPAG, da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças -DPAF, situada na Av. Alberto Lamego, nº 2000 - Prédio E1 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0089868-16.2002.8.19.0001 e Ofício PGE/PG-04/VHPS nº 11/2015.\r\n\r\nObs.: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e xérox dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Título de Eleitor;\r\n\r\n- Comprovante da última votação;\r\n\r\n- Certificado de Reservista;\r\n\r\n- Diploma de Habilitação para o cargo;\r\n\r\n- Certidão de Casamento (se for o caso);\r\n\r\n- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\n- Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato;\r\n\r\n- Curriculum Vitae;\r\n\r\n- 2 fotos 3 x 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n- Hemograma completo;\r\n\r\n- Glicose uréia, creatinina;\r\n\r\n- EAS;\r\n\r\n- Eletrocardiograma para maiores de 40 anos, com laudo;\r\n\r\n- Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nTECNORTE - Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nCargo - Técnico Administrativo\r\n\r\n(22080) Administrativa\r\n\r\nClas. Inscrição Nome \r\n\r\n003 450396312 Luiz Alberto Gomes Ferreira \r\n\r\nId: 1797700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1796960": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM nº 001/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o INSTITUTO BAÍA DE GUANABARA - IBG. OBJETO: Serviços de Consultoria para Ampliação do Projeto “AGENDA ÁGUA NAS ESCOLAS II”, nas áreas de atuação do PSAM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 15 (quinze) meses a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. VALOR: R$ 392.768,48 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). FISCAL: Isaac Benjó Neto, ID. 43722890. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2015 - FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/96/2014.\r\n\r\nId: 1796960"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1797791": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 9912287954. PARTES: CEASA/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Correção da data de vigência do 1° Termo Aditivo de 14.12.2012 até 13.12.2013, para 15.12.2012 até 15.12.2013 e do 2° Termo Aditivo de 12.12.2013 até 11.12.2014 para 15.12.2013 até 15.12.2014. PROCESSO Nº E-06/20.687/2011. DATA DA ASSINATURA: 12.01.2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912287954.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 14.12.2014\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: A vigência do contrato ora aditado fica prorrogado para o período de 15.12.2014 até 15.12.2015\r\n\r\nId: 1797791"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1796872": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Confederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil. \r\n\r\nOBJETO: Aprovação de um novo plano de trabalho e liberação da 3ª parcela.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/12/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 59.999,94 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00986. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.526/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nId: 1796872"
                        ],
                        "1797510": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio 04/2014, celebrado em 02/07/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Vassouras. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. PROCESSO Nº E-18/001/600/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1797510"
                        ],
                        "1797432": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes do Edital para seleção de Propostas de Empreendimentos da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro. Os projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. Os proponentes dos projetos selecionados receberão um e-mail com instruções acerca da entrega de documentos conforme item 12 da referida Chamada Pública para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação será às 18h do dia 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nSETOR CRIATIVO\r\n\r\n18900034\r\n\r\nESTÚDIO GIZ PRODUÇÕES LTDA. - ME\r\n\r\nESTÚDIO GIZ\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n18900046\r\n\r\nHOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDUMATIVA ESTÚDIO DE CRIAÇÃO\r\n\r\nGAMES\r\n\r\n18900047\r\n\r\nE-SHOES COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nMIARTE\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900053\r\n\r\nGABRIELA MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nEXÍMIA DESIGN\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900065 \r\n\r\nMACIEL ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\nJAMJAM\r\n\r\nANIMAÇÃO\r\n\r\n18900067\r\n\r\nCLAVE DE FÁ PESQUISAS E PROJETOS\r\n\r\nCLAVE DE FÁ\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900069\r\n\r\nIAZANA GUIZZO\r\n\r\nTERCEIRA MARGEM: ARQUITETURA, URBANISMO E VIVÊNCIAS.\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n18900071\r\n\r\nARTHUR PROTASIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABLEWARE\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900074\r\n\r\nPETROOMIE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EM INTERNET LTDA\r\n\r\nPETROOMIE\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900076\r\n\r\nM+E CENOGRAFIA DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\nM+E DESIGN - MUSEUS E EXPOSIÇÕES\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n18900089\r\n\r\nLEONARDT LAUENSTEIN\r\n\r\nTAXIDERMIA DESIGN\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900098\r\n\r\nLAURE ANNICK BERINGUER\r\n\r\nATELIÊ DE ARQUITETURA DE FAVELA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n18900108\r\n\r\nNUH\r\n\r\nNUH\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900110\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTENPLATTE PEREIRA RAMOS\r\n\r\nVILA CARIOCA\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\n18900114\r\n\r\nTHIAGO GOMIDE NASSER\r\n\r\nJUNTA LOCAL\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n18900131\r\n\r\nMAQUINÁRIO NARRATIVO PRODUCAO DE ROTEIROS LTDA - ME\r\n\r\nMAQUINÁRIO NARRATIVO\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCaso algum projeto selecionado seja inabilitado, será convocado outro projeto, advindo da lista de suplentes obedecendo à seguinte ordem apresentada:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nSETOR CRIATIVO\r\n\r\n18900120\r\n\r\nRICARDO LUVIZOTTO DÓRIA\r\n\r\nIDEIAS NA RUA - EDITORA DIGITAL DE CULTURA EMPREENDEDORA\r\n\r\nLITERATURA E MERCADO EDITORIAL\r\n\r\n18900068\r\n\r\nOTO AYRES FERNANDES\r\n\r\nESTÚDIO ATLÂNTICO\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900073\r\n\r\nDANIDE VIEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAIUTA\r\n\r\nSOFTWARE\r\n\r\n18900040\r\n\r\nGABRIELA MAZEPA\r\n\r\nGABRIELA MAZEPA\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900025\r\n\r\nPOEMESE DE COMERCIO DE VESTUÁRIO\r\n\r\nPOEME-SE\r\n\r\nLITERATURA E MERCADO EDITORIAL\r\n\r\n18900094\r\n\r\nMARCELLE ANTUNES ALVES\r\n\r\nREVEZE\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\n18900042\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA BOORHEM\r\n\r\nCLUBE ORGÂNICO\r\n\r\nCULTURA POPULAR\r\n\r\n18900070\r\n\r\nPLINIO CALMETO CHAVES 12422874770\r\n\r\nRADAR DA PRODUÇÃO\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900025\r\n\r\nPOEMESE DE COMERCIO DE VESTUÁRIO\r\n\r\nPOEME-SE\r\n\r\nLITERATURA E MERCADO EDITORIAL\r\n\r\n18900056\r\n\r\nLETICIA BENZI DA SILVA ZAMPROGNO\r\n\r\nPIPA & LELÊ\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900079\r\n\r\nTHIAGO FIGUEIREDO DANTAS RAMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\nVOSTOK\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n18900051\r\n\r\nQUERUBEM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nQUERUBEM\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900118\r\n\r\nCASSIANO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nART TO CHANGE\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900106\r\n\r\nCASTRO BROTHERS COMERCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nCASTRO BROTHERS\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n18900022\r\n\r\nMARCELO RONDELLI BRITO\r\n\r\nDECISION ONE\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900093\r\n\r\nGABRIELE DE MEDEIROS VALENTE\r\n\r\nLIBERTE SEUS SONHOS\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\n18900100\r\n\r\nLUCIANO RANGEL DE SOUSA\r\n\r\nSOCITRIP\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n18900125\r\n\r\nRODRIGO VALLIM DE ALBUQUERQUE LINS\r\n\r\nGATOLÂNDIA - ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL PARA FELINOS\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900109\r\n\r\nCAROLINA BOSCO SANTOS\r\n\r\nOFICINA S/A\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900126\r\n\r\nANA CRISTINA SIMON ROSA\r\n\r\nSKAMBOO\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900102\r\n\r\nMARINA MASCARENHAS KNAUER PENEDO\r\n\r\nMASK VIAGENS + INTELIGENTES\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n18900023\r\n\r\nESTUDIO PIRA LTDA - ME\r\n\r\nESTUDIO PIRA\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900004\r\n\r\nEMEEME EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSATRÁPIA\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900039\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\nVIVA PICNIC\r\n\r\nCULTURA POPULAR\r\n\r\n18900055\r\n\r\nRODRIGO MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nMUNDO SOM - EXPERIÊNCIAS MUSICAIS\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n18900088\r\n\r\nGEUDER MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n1VERSO\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900075\r\n\r\nRABISCO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME\r\n\r\nRABISCO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900057\r\n\r\nLUIZA BARATZ GUIMARÃES\r\n\r\nBARATZ PRODUÇÕES\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n18900127\r\n\r\nMARCOS REIS DANTAS\r\n\r\nTOUR CULTURAL\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n18900024\r\n\r\nISABEL LIPPI OLIVEIRA\r\n\r\nSOMOS RIO\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900015\r\n\r\nQUALICOPY CÓPIAS SERVIÇOS E PAPELARIA LTDA-ME\r\n\r\nENCADERNAÇÃO ARTISTICA COM RECURSOS DIGITAIS\r\n\r\nLITERATURA E MERCADO EDITORIAL\r\n\r\n18900027\r\n\r\nCARLOS RENATO FERREIRA BARACHO\r\n\r\nMOSCA ARTCON (MOSTRA CARIOCA DE ARTE CONTEMPORÂNEA) | ART-LAB\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\n18900097\r\n\r\nMARINA PAGEL FERREIRA\r\n\r\nLUPA | CÓDIGOS CULTURAIS\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900111\r\n\r\nANTONIO CARVALHO CABRAL\r\n\r\nSOCIALSELFIE\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900063\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nE-DITAL - CONSULTORIA ONLINE EM FORMATAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900116\r\n\r\nJANARA MORENA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLAB-MUSEU DA MODA-PRAIA CARIOCA - O DOCUMENTÁRIO\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900081\r\n\r\nADRIANA LIMA XIMENES DOS SANTOS\r\n\r\nLENTES DO RIO\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900103\r\n\r\nLUANDA APARECIDA BONADIO\r\n\r\nQUAL É A DICA: MUSEUS E GSTRONOMIA\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n18900054\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA E MELO FRANCA - ME\r\n\r\nMIXELÂNEA - ARTE, TECNOLOGIA, INFINITAS POSSIBILIDADES\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\n18900078\r\n\r\nMICHELLE MENDES BAÇAL\r\n\r\n+1! EVENTOS\r\n\r\nCULTURA POPULAR\r\n\r\n18900066\r\n\r\nPALMIRA MARGARIDA RIBEIRO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nCASA ALQUÍMICA\r\n\r\nARTESANATO\r\n\r\n18900026\r\n\r\nSTUDIO XPRESS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nMICRO AGÊNCIA DIGITAL STUDIO XPRESS\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900090\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS\r\n\r\nIFALOR\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900058\r\n\r\nCONRADO CAVALCANTE LIMA E SILVA\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nINSCRITO\r\n\r\n18900028\r\n\r\nLUCIANE DE CARVALHO VALENTE DE BARROS\r\n\r\nLU VALENTE CONSULTORIA DE IMAGEM CORPORATIVA\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900083\r\n\r\nMÁRCIO PORTUGAL SILVA MELIGA\r\n\r\nCORTE E CULTURA\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900050\r\n\r\nLUANA DE SOUZA MARTINS GENOT\r\n\r\nIDBR\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900045\r\n\r\nMARIA VICTORIA SCHOLTE DE SAMPAIO VIANNA\r\n\r\nATELIÊ CARIOCA\r\n\r\nARTESANATO\r\n\r\n18900104\r\n\r\nJULIANA REGO RIPOLI\r\n\r\nRIZOMA MEMÓRIA CULTURAL\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\n17300165\r\n\r\nFORRÓ DE RABECA NA EUROPA\r\n\r\nCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NÃO FOI EMITIDO DENTRO DE 03 MESES DE VALIDADE.\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n18900117\r\n\r\nLARISSA LEITE LIMA\r\n\r\nOCA - OFICINA CARIOCA DE ARQUITETURA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n18900130\r\n\r\nADRIANA DÓRIA CALUMBY\r\n\r\nCOLAB RIO CRIATIVOS TV\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n18900107\r\n\r\nSISTEMA WEB ACAO FM SERVICOS DE INFORMACAO LTDA - ME\r\n\r\nA MAIOR CULTURA DO BRASIL\r\n\r\nCULTURA POPULAR\r\n\r\n18900037\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nPENSADOR\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900031\r\n\r\nDOUGLAS ALVES FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nTRUSTME\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900099\r\n\r\nSONIA VIOLETA RODRIGUES MULLER\r\n\r\nREVERBERE\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900077\r\n\r\n3 MOINHOS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\nMOINHO DE FILMES\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n18900122\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER\r\n\r\nNÛN PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\n18900105\r\n\r\nDIOGO A R CUNHA EDITORA\r\n\r\nAR EDITORA\r\n\r\nLITERATURA E MERCADO EDITORIAL\r\n\r\n18900011\r\n\r\nJANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS\r\n\r\nPROGRAMA USANDO A LÍNGUA\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n18900036\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO PERPETUO\r\n\r\nREVISTA RUA\r\n\r\nLITERATURA E MERCADO EDITORIAL\r\n\r\n18900113\r\n\r\nRAQUEL BARCELLOS EIRAS DO AMARAL\r\n\r\nPLUS MÍDIA INTELIGENTE\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900121\r\n\r\nDANIEL FERNANDES OBINO\r\n\r\nMIRAGEM RECORDS\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n18900043\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA LANZIANI\r\n\r\nFITIN RIO - FESTIVAL INTERNACIONL DE TEATRO INFANTIL\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\n18900072\r\n\r\nRENATA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPROJETO DA VINCI\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900035\r\n\r\nCINEQUANON ARTES CÊNICAS 66 LTDA\r\n\r\nCINEQUANON CULTURAL (NOME FANTASIA) / CINEQUANON ARTES CENICAS 66 LTDA (CNPJ)\r\n\r\nPUBLICIDADE\r\n\r\n18900018\r\n\r\nMUNDO NOVO DA CULTURA\r\n\r\nATELIER MUNDO NOVO\r\n\r\nARTESANATO\r\n\r\n18900033\r\n\r\nMARCIO GOLDZWEIG\r\n\r\nROBOLHAS: SALVANDO O PLANETA\r\n\r\nLITERATURA E MERCADO EDITORIAL\r\n\r\n18900115\r\n\r\nTHAÍS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nKAYA NA GANDAYA\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900041\r\n\r\nADRIANA NAKANO SAMEL\r\n\r\nGIGI - ORIGAMI E ORINUNO\r\n\r\n18900120\r\n\r\nRICARDO LUVIZOTTO DÓRIA\r\n\r\nIDEIAS NA RUA - EDITORA DIGITAL DE CULTURA EMPREENDEDORA\r\n\r\nLITERATURA E MERCADO EDITORIAL\r\n\r\n18900087\r\n\r\nHOLÍSTICA DESIGN ESTRATÉGICO LTDA\r\n\r\nHOLISTICA DESIGN ESTRATEGICO\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900029\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAV. DE ITABORAI\r\n\r\nFÁBRICA DE SONHOS\r\n\r\nCULTURA POPULAR\r\n\r\n18900052\r\n\r\nSIMONE DA FRANCA FERNANDES\r\n\r\nCURSO ONLINE DE FOTOGRAFIA PROFISSIONAL PARA AMADORES\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\n18900124\r\n\r\nINSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ABASSÁ LUMYJACARÊ\r\n\r\n“ILÊ IDAMA - A COZINHA SAGRADA DOS TERREIROS”\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n18900048\r\n\r\nTHALITA GELENSKE CUNHA\r\n\r\nBLEND EDU\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n18900013\r\n\r\nMARANDUVA FILMES LTDA\r\n\r\nPROJETO CINEMÃO\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n18900017\r\n\r\nMARCELO LEMOS DIEGUEZ\r\n\r\nHI\r\n\r\nDESIGN\r\n\r\n18900095\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES CHITARR\r\n\r\nGUSTAVO ZIMMERMANN\r\n\r\nMODA\r\n\r\n18900003\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nPODE-C! + CLANM\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\n18900128\r\n\r\nPARETO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nLOJA VIRTUAL COLABORATIVA COM ROBÔ DE ANÚNCIOS PARA ESTILISTAS INDEPENDENTES\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n18900096\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\n18900129\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nPALCO - PORTAL DE ARTE E CULTURA BRASILEIRA\r\n\r\nSOFTWARE APLICADO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\nId: 1797432"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2014 - Tendo em vista a publicação da Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva e deu outras providências, a Secretaria de Estado de Cultura foi orientada a aguardar a publicação da Instrução Normativa (IN) que regulamenta o novo instrumento de parceria a ser pactuado com as instituições selecionadas como Pontos de Cultura, qual seja o Termo de Compromisso Cultural em substituição ao Termo de Convênio.\r\n\r\nNesse sentido, esta Secretaria está em contato direto com o Ministério da Cultura que informou que a publicação da Instrução Normativa deverá ser realizada em março de 2015. Sendo assim, esta Coordenadoria vem por meio deste informar o novo cronograma administrativo das etapas finais do processo seletivo, atualizado com base na previsão de publicação da supracitada IN.\r\n\r\nFase\r\n\r\nPeríodo previsto\r\n\r\nAnálise dos recursos apresentados\r\n\r\n08/01/15\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\nPublicação do resultado da análise dos recursos apresentados\r\n\r\n23/02/15\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\nPublicação do resultado final \r\n\r\n(titulares, suplentes, classificados e desclassificados)\r\n\r\n02/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nPrazo para entrega de documentação para conveniamento.\r\n\r\n23/03/15\r\n\r\n18/04/15\r\n\r\nId: 1797453"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE CHANCELAMENTO INSTITUCIONAL\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nCHAMADA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nNA 1ª FEIRA FAVELA CRIATIVA\r\n\r\nÀs 13 horas do dia 29 de janeiro de 2015, no espaço do Rio Criativo, situado à Rua Frederico Silva, 86. Praça Onze, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se a Comissão de Chancelamento Institucional designada pela Resolução SEC nº 592, de 22/01/2015, para a definição dos projetos a serem contemplados com o “Selo Favela Criativa”. \r\n\r\nA referida Resolução designou Fernanda Borges Buarque de Hollanda, Presidente da Comissão, Tiago Gomes dos Santos, Thiago Luiz de Oliveira da Silva e Vera Schroeder como Representantes da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC-RJ), Jéssica Ohana Tavares, como Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE), Cristiana Ramos Tepedino, Representante do Instituto Pereira Passos, e Estela Fernanda Cordeiro Alves, Representante do Instituto Light.\r\n\r\nO trabalho foi executado da seguinte forma: durante os dias 27 e 28 de janeiro de 2015 a Comissão assistiu às apresentações dos pro jetos (pitchings) selecionados pela chamada de seleção simplificada para participação na “1ª Feira Favela Criativa”. A partir dos pitchings, cada membro da Comissão indicou até 40 (quarenta) projetos para o recebimento do “Selo Favela Criativa”, conforme estipulado pela referida Chamada de Seleção simplificada. Os projetos foram organizados em ordem decrescente, conforme o número de indicações recebidas, e a lista final apreciada por todos os membros da Comissão.\r\n\r\nPara a decisão final dos projetos a receberem o “Selo” foram considerados os critérios adotados na primeira etapa da fase de seleção, em consonância com os critérios estabelecidos pela Chamada de seleção simplificada para a segunda etapa. Como resultado do trabalho realizado, listamos a seguir os projetos selecionados para o recebimento do “Selo Favela Criativa”:\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nALEX LUIZ BARROS VARGAS\r\n\r\nAGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE MANGUINHOS\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nALEXANDRA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nFAVELA HITS\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\nDANÇA DO PASSINHO TABAJARA\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nALVARO MACIEL JUNIOR\r\n\r\nJARDIM SUSPENSO\r\n\r\nARTES VISUAIS\r\n\r\nBIANCA SIMÃOZINHO CARVALHO\r\n\r\nMUNDO NOVO DA CULTURA VIVA\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nCINTIA ROBERTA COELHO SANTANA\r\n\r\nPROVIDÊNCIA PORTAL CULTURAL\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nARTE NA JOÃO - PROJETO XXIII\r\n\r\nDIVERSOS\r\n\r\nDENISE FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nENCONTRO DO CHARME\r\n\r\nFESTAS\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO\r\n\r\nBARRACO#55\r\n\r\nPENSAMENTO E MEMÓRIA\r\n\r\nERICA PORTILHO\r\n\r\nNÊGA ROSA\r\n\r\nCULTURA POPULAR\r\n\r\nFABIANA MELO SOUSA \r\n\r\nMOSTRA DE FILMES \" IMAGENS E COMPLEXOS”\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nPODE-C! - POLO DE DESNVOLVIMENTO CULTURAL DO ANDARAÍ\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nGEORGE CLEBER ALVES DA SILVA\r\n\r\nFORMAÇÃO DE JOVENS ESCRITORES\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nINGRID DAVID ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nII FESTIVAL FAVELA EM DANÇA\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nIOLANDA MALTAROLLI DE MORAES RÊGO \r\n\r\nESCOLA DE CHORINHO MENINOS DE LUZ\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nJANAINA COUTINHO TAVARES\r\n\r\nSARAU V - NA RUA SE RESPIRA POESIA\r\n\r\nPENSAMENTO E MEMÓRIA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\nLONA NA LUA - CIDADANIA E ARTE\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nKAROLYNNE DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nGUIADAS URBANAS\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\nKENEDY DE MORAIS LEMOS \r\n\r\nESTÚDIO ESPAÇO BORELIDADE\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVOZ PERIFÉRICA\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA MOTA \r\n\r\nFUNK - QUE NEGÓCIO É ESSE?\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nBBOY CONFRONTO - 2015\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE JESUS\r\n\r\nATELIER ESCOLA IMUNDO\r\n\r\nARTESANATO\r\n\r\nLUIZ CASSIANO SILVA\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO GRUPO MANGUINHOS EM CENA\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nMARCELO ALVES DO PATROCINIO \r\n\r\nDOCUMENTÁRIO \"TÁ NO AR?!\"\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nMARCELO SANDOVAL DOS SANTOS\r\n\r\nENCICLOPÉDIA DO FUNK\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nMICHEL DE CASTRO CORDEIRO\r\n\r\nFACE - FABRICA ARTÍSTICA DE CRIAÇÃO DE ESPETÁCULOS\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nOSVALDO LUIS FREIRE DE ARAUJO\r\n\r\nBUTEKO BATUKE\r\n\r\nFESTAS\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nFUNK BRASIL - 40 ANOS DE BAILE\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nRAQUEL DA GAMA SPINELLI\r\n\r\nPEDACINHO DE MIM\r\n\r\nMODA\r\n\r\nREYNALDO ESTELLITA DA COSTA NETO\r\n\r\nRADAR - REDE DE ARTICULAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE DAS ARTES\r\n\r\nARTES CÊNICAS\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nHARMONICANTO CRIATIVO\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nSAMIRA TEREZINHA COHEN\r\n\r\nBAILE BLACK BOM\r\n\r\nFESTAS\r\n\r\nSANDRA LIMA \r\n\r\nCAMINHO DAS PEDRAS\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\nSERGIO JOSE MACHADO LEAL\r\n\r\nEMBAIXADA HIP-HOP\r\n\r\nCULTURA POPULAR\r\n\r\nSIDNEY SILVA \r\n\r\nPROJETO LIBERDADE\r\n\r\nCULTURA POPULAR\r\n\r\nVANDRÉ LUAN DO NASCIMENTO SENA \r\n\r\nESTÚDIO NOSSO\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\nVIVIVANE DE SALES SILVA\r\n\r\nESQUINA EDITORIAL\r\n\r\nMERCADO EDITORIAL\r\n\r\nWALDINÉIA BASTOS DE SOUZA MARINS\r\n\r\nCRIART\r\n\r\nARTESANATO\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS\r\n\r\nCULTURA NA CESTA - PONTO DA PALAVRA\r\n\r\nLITERATURA\r\n\r\nId: 1797454"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/301/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProjeto Dança & Magia - Cia Balé de Câmara\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nSaint-Gobain Canalização Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.672.087/0001-62\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nId: 1798007"
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                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/137/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEntre a Dor e o Nada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.500.952/0001-98\r\n\r\nViação Sampaio\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.542.531/0001-65\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nId: 1798008"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1797687": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira - FOSB.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Serie de Concertos FOSB 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.01.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/737/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2015.\r\n\r\nId: 1797687"
                            ],
                            "1797681": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/108/2014. PARTES: FUNARJ e Rosa Real Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do lançamento da revista “Grão”. DATA DA ASSINATURA: 01.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/918/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/132/2014. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “O Jardim das Cerejeiras”. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1015/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2015.\r\n\r\nId: 1797681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1798001": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 001/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05.02.2015.\r\n\r\nPARTES: SUDERJ e a BAILE DA FAVORITA EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso a área de estacionamento (“ESPAÇO”) do imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Berta Lutz, s/nº, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, denominado Complexo Esportivo da Rocinha. O espaço destinar-se-á, exclusivamente, à utilização de estacionamento de veículos, através do Sistema de “Valet”, nos dias 28.02.2015; 21.03.2015; 18.04.2015; 23.05.2015; 13.06.2015; 11.07.2015; 15.08.2015; 12.09.2015; 10.10.2015; 14.11.2015 e 26.12.2015, das 22h às 06h, com fechamento após a saída de todos os veículos estacionados, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R$ 1.270,89 UFIR-RJ, com até 48h de antecedência ao início da sua utilização em cada evento, correspondente às Taxas de Utilização. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/037/2015.\r\n\r\nId: 1798001"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1797583": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2015 a 18/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.862,00 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.007187/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pedido de Repactuação formulado pela Contratada motivado pelos reajustes decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho SINTRAINDISTAL 2014/2015 e pelo reajuste do salário mínimo, referente à função de engenheiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.023.442,55 (um milhão, vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, § 2º da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/032.542/2012.\r\n\r\nId: 1797583"
                        ],
                        "1798181": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 06 de março de 2015, do prazo para inscrições no 4º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1798181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797893": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 029/2015 - PROGRIDE, a contar de 25/07/2014, CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8, ID Funcional 25458841, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1797893"
                        ],
                        "1797224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2929/2011 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 355.369,28, em favor da FILÓ S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1593/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 420.492,03, em favor da Imprensa Oficial do ERJ, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 3039/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 8.444.822,03, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 3045/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 4.383.465,94, em favor da CEDAE, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 7646/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 4.716,89, em favor da OI Móvel S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 7809/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 1.454.377,28, em favor da TELEMAR Norte Leste S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 11340/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 9.111,37, em favor da TIM Celular S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 11972/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 101.638,88, em favor da Ampla Energia e Serviços S/A, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 12493/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 68.173,14, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do RJ - CEG, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº 12623/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA, no valor de R$ 8.493,03, em favor da ENERGISA, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1797224"
                        ],
                        "1797894": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-2610071117212015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à WECISLEY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, Professor Adjunto, matr. n° 37.184-9, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1151/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à FLÁVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS, Professor Adjunto, matr. n° 35.118-9, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1195/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CARINA MARTINS COSTA, Professor Adjunto, matr. n° 35.932-3, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/14652/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIO BRUNO, Professor Associado, matr. n° 33.724-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/904/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RICARDO GOMES CABRAL, Professor Assistente, matr. n° 05.111-0, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/15/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DAMIANO DA SILVA MILITÂO, Professor Adjunto, matr. n° 35.983-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6328/2012.\r\n\r\nId: 1797894"
                        ],
                        "1797301": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 044/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora Anamélia Costa Faria, matrícula 35.468-8, como Sindicante única, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E26/008/318/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 045/HUPE/2015 - DESIGNA os servidores Denise Dutra Weiner, matrícula 30.627-4, James Nascimento, matrícula 05.023-7 e Renato Liess Krebs, matrícula 33.978-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/339/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Antonio Marciano de Souza, matrícula 31.070-6, como Sindicante único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1412/2013 e revoga a Portaria nº 250/HUPE/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 24 e 25/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de dietas enterais. Proc. nº E-26/008/2066/2014.\r\n\r\nId: 1797301"
                        ],
                        "1797785": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 05 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL (ARMADA E DESARMADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E-26/009/188/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 012/2014, de prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada), firmado com a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.:\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO, ID Funcional nº 6399789-3 - Presidente;\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional nº 642923-8;\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 4458128-9.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 06 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E-26/009/195/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 006/2014 de prestação de serviços de condutores de veículos automotores, firmado com a empresa 2G Comércio e Serviços Eireli EPP:\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional nº 642923-8 - Presidente;\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIÓIA, ID Funcional nº 641410-9;\r\n\r\nJOSSE DE AZEVEDO, ID Funcional nº 28820355-2;\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1797785"
                        ],
                        "1797783": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 25.02.2015 \r\n\r\nATO DE 11.03.2013 - CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, ID. Funcional nº 5691389-1. Fica alterada, com validade a contar de 15/03/2013, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor, a quem se refere o presente ato, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/507/2013.\r\n\r\nId: 1797783"
                        ],
                        "1797784": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 28/01/2015, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Profissional de Nível Médio, área: Agrícola e Agropecuária, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 4178551-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/171/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 60- 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.03.2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.02.2014\r\n\r\nId: 1797784"
                        ],
                        "1797786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.986/2005 - EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, Professor Associado, ID. Funcional nº 641232-7. AVERBE-SE o período de 01/02/1991 a 31/03/1995, num total de 1.519 dias de efetivo exercício prestados como Autônoma.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1804/2014 - JULIANA VIANA DE ALMEIDA, Técnico Administrativo, ID Funcional nº 641809-0. AVERBE-SE os períodos de 01/04/1992 a 04/07/1997, 17/11/1998 a 25/12/1998, 01/06/1999 a 30/09/1999 e de 01/01/2000 a 31/10/2002, num total de 3.115 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Auxiliar Técnico de Informática, Balconista, Auxiliar de Escritório e Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nId: 1797786"
                        ],
                        "1797330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089/931/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... no exercício de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ... no exercício de 2013...\r\n\r\nId: 1797330"
                        ],
                        "1797792": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.738-3, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/59/2015. \r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS MARINHO DA COSTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 292.955-2, de acordo com o art. 40, § 1°, III, “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-12/078/3.059/2014. \r\n\r\nId: 1797792"
                        ],
                        "1797801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO No E-26/003.000020/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1797801"
                        ],
                        "1797802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO No E-26/003.000019/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1797802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1797781": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1150 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ADMISTRAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 4º do Decreto Estadual nº 41.305, de 14 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a Diretora Geral de Administração e Finanças, Elizabeth Blanco Perez, Id. Funcional nº 0877394-7, para a prática dos seguintes atos de administração de pessoal, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes:\r\n\r\nI - fixação e refixação de proventos dos servidores inativos;\r\n\r\nII - concessão de auxílio-funeral nos termos da legislação em vigor; e\r\n\r\nIII - concessão de abono permanência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente a Resolução SETRANS nº 1061, de 17 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial de 21/06/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\n\r\nId: 1797781"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1798355": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/017/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CGMO - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, referente ao mês de dezembro de 2014, no valor de R$ 1.124,34 (mil cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas do Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1798355"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.9657/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 025/2014 - “aquisição de produtos químicos utilizados pelo Centro de Primotologia - CENPRI”.\r\n\r\nId: 1797698"
                        ],
                        "1797807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.935/2010 - INDEFIRO o recurso interposto pela empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, e mantenho a multa no valor de R$ 42.187,44 (quarente e dois mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, em face ao exposto no presente administrativo.\r\n\r\nId: 1797807"
                        ],
                        "1797181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7756/2013 - INDEFIRO recurso apresentado pela empresa L2E Locação de Automóveis, Logística e Serviços de Pessoal LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514.940/2012 - INDEFIRO recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.616/2012 - INDEFIRO recurso apresentado pela empresa Rico Madeiras Araruama LTDA - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.966/2011 - INDEFIRO recurso apresentado pela empresa Elizabete Zolli Alves - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.027/2010 - INDEFIRO recurso apresentado pela empresa Quimvale - Química Industrial Vale da Paraíba LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/01/2015, na Ata 224ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.620/2015 - RATIFICO a suspensão da atividade desenvolvida pela empresa Fábio DUCA Transporte e Comércio Eiréli - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/02/2015, na Ata 225ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1797181"
                        ],
                        "1797312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10113/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho do de 11/12/2014, publicado no D.O de 22/01/2015, referente ao indeferimento do pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Rua 02, Qd 05, Lt 27, Caneca Fina - Guapimirim - RJ, com base no Parecer Técnica constante às fls. 14.\r\n\r\nId: 1797312"
                        ],
                        "1797238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.152/2006 - MARIA DA GRAÇA VENTURA PEREIRA, Técnico Administrativo, ID nº 2690449-4. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.02170/2015 - ANA ELEN TANASE, Técnico Administrativo, ID nº 2145717-4. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 15/10/2008 a 13/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/180.030/1990 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LIMA, Assistente Operacional, ID nº 2870058-6. Concedo 06 (três) meses de Licença-Prêmio referente aos quinquênios de 06/10/2004 a 04/10/2009 e de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2169/2015 - RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, Geógrafo, ID nº 4344525-0. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014. \r\n\r\nId: 1797238"
                        ],
                        "1797341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.16191/2014- INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua Petrônio Pacinto, n°60 - Guapimirim - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 18. \r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.17113/2014- INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Rua 9, Qd. 16, Lt. 8 - Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 14.\r\n\r\nId: 1797341"
                        ],
                        "1797331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... Almiro Alves dos Santos...\r\n\r\nLeia se: ... Antônio Pereira de Faria...\r\n\r\nId: 1797331"
                        ],
                        "1797143": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139718\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOLA IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.290.263/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ZOELO SOLA, 1117 - TRIÂNGULO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.070,35\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.112/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139662\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO DE OLVIEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n690.310.887-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA SALIM CHIMELLI, N° 96 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.477,07\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1670/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141114\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.504.706/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LUCAS EVANGELISTA, 643 - ATERRADO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1750/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139441\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n31.076.938/0004-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR-393, S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 43.091,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2851/2013\r\n\r\nId: 1797143"
                        ],
                        "1797169": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142732\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n101.317.127-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. EWERTON XAVIER, 2532- ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2° INCISO I, C/C O ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17075/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142742\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CARNEIRO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n085.494.127-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SETENTA E OITO, QD. 93 LT. 14 A 18 - MARAVISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2°, INCISO I, C/C O 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17078/2014\r\n\r\nId: 1797169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1797838": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000193/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto THIOBEL 500 (CDSV/RJ nº 508) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000196/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto CARTAP BR 500 (CDSV/RJ nº 299) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000258/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto TRICHODERMAX EC (CDSV/RJ nº 1130) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NOVOZYMES BIOAG PRODUTOS PARA AGRICULTURA LTDA, CNPJ 75.795.456/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000259/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto ONLY (CDSV/RJ nº 1129) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000260/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto FACCA (CDSV/RJ nº 1128.) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCULAS LTDA, CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000261/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto PAMPA (CDSV/RJ nº 1127) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BRA DEFENSIVOS AGRÍCULAS LTDA, CNPJ 07.057.944/0001-44, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000262/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto DELEGATE (CDSV/RJ Nº 1122) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000263/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto EXALT (CDSV/RJ nº 1123) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000264/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto INTRUDER (CDSV/RJ nº 1124) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000265/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto PANORAMIC (CDSV/RJ nº 1125.) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000266/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto JORNADA (CDSV/RJ nº 1126) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47.180.625/0001-46, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000311/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto AMETRINA ALTA 500 SC (CDSV/RJ nº 1132) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCULA LTDA, CNPJ 10.4009.614/0001-85 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000312/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto METHOMEX 215 SL (CDSV/RJ nº 091) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa ADAMA BRASIL LTDA, CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000324/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto TUTOR (CDSV/RJ nº 592) no Cadastro Estadual de Agrotó xicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S/A, CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1797838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797873": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA N° 065 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Orçamento e Finanças Kennedy de Assis Martins, ID. 4433315-3, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1°, desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\na) Autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, \r\n\r\nb) Dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nc) Autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CEASA/RJ,\r\n\r\nd) Aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\ne) Autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nf) Reconhecer dívidas,\r\n\r\ng) Fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\n\r\nh) Assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\n\r\ni) Autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Presi nº 187/2011, de 09.08.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA CEASA N°066 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei n. 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Administração Alberto Corrêa e Castro Neto, ID. 5036742-0, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1°, desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\na) Autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, \r\n\r\nb) Dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nc) Autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CEASA/RJ,\r\n\r\nd) Aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\ne) Autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nf) Reconhecer dívidas,\r\n\r\ng) Fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\n\r\nh) Assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\n\r\ni) Autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Presi nº 187/2011, de 09.08.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1797873"
                        ],
                        "1797891": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ N° 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor de Orçamento e Finanças Kennedy de Assis Martins, ID. 4433315-3, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CASERJ.\r\n\r\nArt. 2° - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\na) Autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, \r\n\r\nb) Dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nc) Autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CASERJ,\r\n\r\nd) Aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\ne) Autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nf) Reconhecer dívidas,\r\n\r\ng) Fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\n\r\nh) Assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\n\r\ni) Autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA CASERJ N° 05 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor de Administração Alberto Corrêa e Castro Neto, ID. 5036742-0, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CASERJ.\r\n\r\nArt. 2° - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\na) Autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, \r\n\r\nb) Dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nc) Autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CASERJ,\r\n\r\nd) Aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\ne) Autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nf) Reconhecer dívidas,\r\n\r\ng) Fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\n\r\nh) Assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\n\r\ni) Autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1797891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1797527": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGÊRENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 20/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-221003/1991 - VERA LÚCIA MARTINS BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 20126565 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25/02/2001 a 26/02/2011.\r\n\r\nId: 1797527"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1797828": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nDESIGNA Tiago Gomes dos Santos, ID Funcional nº 43799418, Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Cultura e Educação, da Superintendência de Cultura e Sociedade para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 23/02/2015.\r\n\r\nId: 1797828"
                    ],
                    "1796487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 6.161.424,15 (seis milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), em favor das Faculdades Católicas, em conformidade com o despacho do Superintendente de Cultura e Sociedade à fl. 334, no qual resta consignado o total cumprimento das exigências legais para a contratação direta, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1796487"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/59/2015 - RATIFICO, com base no caput do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a 3 (três) certificados digitais do tipo A3- pessoa física com aquisição de TOKEN, a favor da Empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ Nº 30.121.578/0001-67, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1797673"
                        ],
                        "1797898": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.088/93. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio à servidora MARINÉA COSTA CARLOS, Id. Funcional nº 28678427, referente ao período base de 01.03.2007 a 27.02.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1797898"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1798113": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/051/2015- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 150,00, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1798113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1792621": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132539/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141441/2011 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144684/2012 - BCP S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146484/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147402/2012 - BANCO CSF S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146214/2012 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1114/2013 - GLOBEX UTILIDADES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3543/2013 - ARTESANATO DAS MASSAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4653/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4929/2014 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/336/2013 - CENTRO EDUCACIONAL MANOEL MONTEIRO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6845/2014 - CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7270/2014 - CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7291/2014 - CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7390/2014 - EIF COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/465/2014 - MEGA BIFE AÇOUGUE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7276/2014 - M. M. FERNANDES DE ANDRADE - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/406/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1533/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2141/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2387/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2534/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6762/2014 - CALÇADOS IGUATEMI18 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6848/2014 - CALÇADOS NOVA SHOPPING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6735/2014 - CALÇADOS SHOPPING TIJUCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6691/2014 - COLÉGIO PENTÁGONO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2290/2014 - PADARIA E CONFEITARIA PRAÇA XAVIER DE BRITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7353/2014 - PEREIRA CABRAL LÍQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3536/2014 - SOLBRILLER COMÉRCIO E ACESSÓRIOS ÓTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3686/2014 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5163/2014 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDETERMINO o arquivame//nto dos processos acima mencionados.\r\n\r\nId: 1792621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1797140": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 20\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, com o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e, ainda com o que consta no Processo nº E-29/001/070/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Locação de 20 computadores Tipo I através aditamento ao contrato firmado entre o PRODERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC II, para atender as atividades da SEPREDEQ. \r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 01/01/2015 - TÉRMINO: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUO: 4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUG: 480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 21350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4801.0812200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas:\r\n\r\nNatureza de Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 31.497,60\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Prevenção à Dependência Química\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nCentro de Tecnologia da Informação E Comunicação \r\n\r\ndo Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nId: 1797140"
                    ],
                    "1797182": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 21 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-29/001/056/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Prestação de serviços relacionados à implantação da Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA.RJ 2.0, para disponibilização de 02 (dois) Links MPLS, sendo 01 (um) Link IP Connect, 01 (um) Link IP Connect de contingência e 01 (um) CPE para dois links e 02 (dois) dispositivos móveis. \r\n\r\nII- DATA DE INÍCIO: 01/01/2015 - TÉRMINO: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ\r\n\r\nUO: 4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUG: 480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 21350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG:403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4801.08.122.0002.8021 - Despesas de serviços de concessionárias de serviço público.\r\n\r\nNatureza de Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 17.872,14\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nCentro de Tecnologia da Informação E Comunicação \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1797182"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1797199": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3717 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu Parágrafo Único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Procurador do Estado VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID funcional nº 43872360, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nII - formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nIII - formalizar o desligamento dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral em fase de estágio experimental.\r\n\r\nIV - proceder ao apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nV - conferir direitos e vantagens asseguradas por Lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono de permanência aos Procuradores do Estado, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nVI - conceder aos Procuradores do Estado: \r\n\r\n1 - gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n\r\n2 - benefício de permanência em atividade;\r\n\r\n3 - indenização de férias de que trata o § 2º do art. 66 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980; e\r\n\r\n4 - licença especial.\r\n\r\nVII - promover a averbação de tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE.\r\n\r\nVIII - autorizar o encerramento de folha.\r\n\r\nIX - autorizar a implantação do pagamento referente à ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art. 4º da Resolução PGE nº 2.166, de 04 de maio de 2006.\r\n\r\nX - autorizar a inclusão e/ou a exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, auxílio-refeição e vale-transporte.\r\n\r\nXI - autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão e a execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso:\r\n\r\na) referentes a vale-transporte e auxílio-refeição;\r\n\r\nb) referentes a honorários periciais de processos judiciais em que haja atuação da Procuradoria;\r\n\r\nc) nos demais casos, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nXII - reconhecer, nos termos das Leis nºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nXIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nXIV - proceder à autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art. 141 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\nXV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de fruição do período da licença especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador-Geral que o deferirá, ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e do Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3718 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu Parágrafo Único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Procurador do Estado ANDRE SERRA ALONSO, ID. funcional nº 43347894, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nII - formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nIII - formalizar o desligamento dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral em fase de estágio experimental.\r\n\r\nIV - proceder ao apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nV - conferir direitos e vantagens asseguradas por Lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono de permanência aos Procuradores do Estado, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nVI - conceder aos Procuradores do Estado: \r\n\r\n1 - gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n\r\n2 - benefício de permanência em atividade;\r\n\r\n3 - indenização de férias de que trata o § 2º do art. 66 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980; e\r\n\r\n4 - licença especial.\r\n\r\nVII - promover a averbação de tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE.\r\n\r\nVIII - autorizar o encerramento de folha.\r\n\r\nIX - autorizar a implantação do pagamento referente à ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art. 4º da Resolução PGE nº 2.166, de 04 de maio de 2006.\r\n\r\nX - autorizar a inclusão e/ou a exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, auxílio-refeição e vale-transporte.\r\n\r\nXI - autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão e a execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso:\r\n\r\na) referentes a vale-transporte e auxílio-refeição;\r\n\r\nb) referentes a honorários periciais de processos judiciais em que haja atuação da Procuradoria;\r\n\r\nc) nos demais casos, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nXII - reconhecer, nos termos das Leis nºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nXIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nXIV - proceder à autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art. 141 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\nXV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de fruição do período da licença especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador-Geral que o deferirá, ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, e do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3719 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu Parágrafo Único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a Procuradora do Estado JULIA RYFER, ID. funcional nº 50143735, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nII - formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nIII - formalizar o desligamento dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral em fase de estágio experimental.\r\n\r\nIV - proceder ao apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nV - conferir direitos e vantagens asseguradas por Lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono de permanência aos Procuradores do Estado, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nVI - conceder aos Procuradores do Estado: \r\n\r\n1 - gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n\r\n2 - benefício de permanência em atividade;\r\n\r\n3 - indenização de férias de que trata o § 2º do art. 66 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980; e\r\n\r\n4 - licença especial.\r\n\r\nVII - promover a averbação de tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE.\r\n\r\nVIII - autorizar o encerramento de folha.\r\n\r\nIX - autorizar a implantação do pagamento referente à ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art. 4º da Resolução PGE nº 2.166, de 04 de maio de 2006.\r\n\r\nX - autorizar a inclusão e/ou a exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, auxílio-refeição e vale-transporte.\r\n\r\nXI - autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão e a execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso:\r\n\r\na) referentes a vale-transporte e auxílio-refeição;\r\n\r\nb) referentes a honorários periciais de processos judiciais em que haja atuação da Procuradoria;\r\n\r\nc) nos demais casos, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nXII - reconhecer, nos termos das Leis nºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nXIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nXIV - proceder à autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art. 141 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\nXV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de fruição do período da licença especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador-Geral que o deferirá, ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, e do Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1797199"
                    ],
                    "1797725": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.720 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA BANCA EXAMINADORA DO 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 3º do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 3.705, de 26.01.2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Banca Examinadora relativa ao 7º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\nDireito Administrativo:\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1797725"
                    ],
                    "1797726": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.721 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração, pela participação em atividades relacionadas com a realização do 7º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, são os constantes da tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3721/2015\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nI - \r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Banca\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nII - \r\n\r\nCOORDENAÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nIII-\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO I\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nIV - \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO II\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame \r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nV - \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO III\r\n\r\nValor a ser pago no período de inscrição e em outras tarefas relacionadas com o Exame \r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nVI- \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO IV\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nId: 1797726"
                    ],
                    "1797482": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005298/2015 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado , Id. Funcional nº 19221258. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005300/2015 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005322/2015 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954793. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000373/2015 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19194587. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000174/2015 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001040/2015 - LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 15 (quinze) dias e 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1797482"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1797428": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\naviso\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público que, onde se lê: no objeto item 2.1 do Edital de Pregão Eletrônico 01/CC/SSCS/2015: preço mensal estimado para aproximadamente 800.000 (oitocentos mil) cópias mensais, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades desta Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I). Leia-se: no objeto 2.1 preço mensal estimado para aproximadamente 520.000 (quinhentos e vinte mil) cópias mensais, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades desta Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I). Proc nº E-12/002/3485/2014.\r\n\r\nA sessão pública do Pregão Eletrônico fica alterada para o dia 11/03/2015.\r\n\r\nFica esclarecido que no edital do Pregão Eletrônico nº 01/CC/SSCS/2015 foi incluído no item 7 - CREDENCIAMENTO E DA VISTORIA TÉCNICA, o subitem 7.6, com a seguinte redação:\r\n\r\n7.6 A empresa interessada em participar do Pregão Eletrônico nº 01/CC/SSCS/2015, deverá realizar vistoria na Subsecretaria de Comunicação Social, para ter conhecimento de todas as informações técnicas e os procedimentos necessários para instalação dos equipamentos objeto deste pregão. As visitas serão agendadas, até o quinto dia útil após a publicação do aviso, com o Sr. Ney Fernando, no horário de 14:30 às 17:00h, pelo telefone (0xx21) 2334-3195 ou 3585 e pelo e-mail licitação@comunicacao.rj.gov.br, sendo fornecida Termo de Visita Técnica, expedido pelo servidor responsável (Anexo IX).\r\n\r\n7.6.1 A Ausência do Termo de Visita Técnica na documentação de habilitação do licitante incorrerá na sua desclassificação do certame.\r\n\r\nId: 1797428"
                        ],
                        "1797991": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa AGUSTAWESTLAND DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão quantitativa do objeto referente ao Contrato nº 007/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I alínea “b” e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações c/c o art. 3º, art. 6º § 1º, Inciso I e art. 8º do Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 648.865,42 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1146/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Supressão quantitativa do objeto referente ao Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, c/c o art. 3°, art. 6°, § 1°, inciso II e art. 9° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.233.970,00 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil novecentos e setenta reais). \r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.434/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa Companhia de Locação das Américas - LOCAMÉRICA\r\n\r\nOBJETO: Supressão quantitativa do objeto referente ao Contrato nº 010/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c o art. 3°, art. 6° § 1°, inciso I e art. 8° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 575.930,88 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1509/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa Companhia de Locação das Américas - LOCAMÉRICA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão Quantitativa do Objeto referente ao Contrato 011/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, Inciso I alínea “b” e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações c/c o art. 3º, art. 6º § 1º, Inciso I e art. 8º do Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.292.054,08 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1530/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa P & P Turismo LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Supressão Quantitativa do Objeto referente ao Contrato 009/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c o art. 3°, art. 6° § 1°, inciso I e art. 8° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1572/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Supressão Quantitativa do Objeto referente ao Contrato n° 014/2013 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I alínea “b” e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações c/c o art. 3º, art. 6º § 1º, Inciso I e art. 8º do Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 83.043,72 (oitenta e três mil quarenta e três reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1272/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Supressão Quantitativa do Objeto referente ao Contrato nº 005/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I alínea “b” e seu § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, c/c o art. 3º, art. 6º § 1º, inciso I e art. 8º do Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 137.034,08 (cento e trinta e sete mil trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/538/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2010 CC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A \r\n\r\nOBJETO: Supressão quantitativa do objeto referente ao Contrato nº 025/2010 CC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°, da Lei n° 8666/1993, e suas alterações e art. 3°, art. 6°, § 1°, inciso I e art. 8° do Decreto Estadual n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 23.649,10 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos)\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Gilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.019/2011\r\n\r\nId: 1797991"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1797476": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0051/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e entrega de exemplares de jornais do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA: 12/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1797476"
                            ],
                            "1797902": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2015, Pregão Eletrônico nº 013/2014, assinada em 09/01/2015. PARTES: PRODERJ e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de licença de uso de Softwares Microsoft, nas seguintes modalidades: Lote 1 - Enterprise Agreement Subscription Nível D; Lote 2 - Select Plus Nível D; Lote 3 - Select Educacional; e Lote 4 - Enrollment for Education Solutions - EES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/2155/2014. \r\n\r\nId: 1797902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1797825": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 008/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de courrier - itens 01 e 02.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/WNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELLI, CNPJ Nº 04.494.163/0001-29. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP nº 20/2014 - Processo nº E-01/036/279/2014.\r\n\r\nId: 1797825"
                        ],
                        "1797827": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 008/2015\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de courrier, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a Servidora Marcela Pinheiro Fontes que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2333-1875. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 043/2015. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nWNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELLI\r\n\r\nCNPJ: 04.494.163/0001-29\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cirne Maia, n° 143. Cachambi - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20771-410\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nNome: Erika do Nascimento Prudente - Setor: OperacionalTelefone: (21) 2230-1523 / 2260-4845 / 99854-3602email: erikaprudentewnt@gmail.com\r\n\r\nN° DO ITEM\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nServiços de Transportes de encomendas, Descrição: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta/ entrega de documentos e encomendas (motoboy). Posto de Serviço Continuado mensal.\r\n\r\n74.466\r\n\r\nSERVIÇO MENSAL\r\n\r\nR$ 4.451,03\r\n\r\n2\r\n\r\nServiços de Transportes de encomendas, Descrição: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta/ entrega de documentos e encomendas (motoboy). Posto de Serviço eventual diário.\r\n\r\n82.364\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nR$ 148,37\r\n\r\nId: 1797827"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1797860": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público a convocação dos CREDENCIADOS no Edital de Credenciamento nº 01/2014, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação de imóveis, para a sessão de sorteio dos imóveis a serem avaliados, a ser realizada às 15h do dia 06 de março de 2015, em sua sede sito a Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 3º andar.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente convocação através dos telefones 2332-5225 ou 2332-5224.\r\n\r\nId: 1797860"
                            ],
                            "1797862": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1318/2014, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Avenida Marechal Floriano, n°s 163 e 165 (lojas) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1797862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1797582": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.17 - OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.17- OESTE no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto Lei nº 5/75, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15º dia da publicação deste, compareça a esta IRF 64-17, sito à Rua Engenheiro Trindade nº 397 A, Campo Grande. \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA HORA CERTA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº: 30.462.055/0001-84\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 82.268.022\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº 429084-82/1\r\n\r\nDATA DA INTIMAÇÃO: 09/02/2015\r\n\r\nDATA DA APRESENTAÇÃO: 20/02/2015\r\n\r\nId: 1797582"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1797438": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AgeRio, por meio da Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, torna público para conhecimento dos interessados, que venderá, através de Leilão Público Extrajudicial, na modalidade do tipo \"MAIOR LANCE OU OFERTA\", respeitado o valor mínimo para alienação, os bens de sua propriedade, relacionados e descritos no Anexo II do Edital. O Edital de Leilão Público - Normas e Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 02/03/2015 até 23/03/2015, das 10 às 16h, na sede da AgeRio, situada na Av. Rio Branco, nº 245, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, e no escritório da Leiloeira Teresa Brame, situado na Travessa do Paço, nº 23 salas 1211 e 1212, Centro - Rio de Janeiro/RJ, Tel: (21) 2533-2400. O Edital estará disponível no PORTAL: www.brameleiloes.com.br. O Edital estará disponível também, no dia 24/03/2015, no local do leilão. O Leilão realizar-se-á no dia 24 de março de 2015 (terça-feira), às 15h, na Travessa do Paço, nº 23, gr. 1211/1212 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ocorrendo, concomitantemente, em tempo real, pelo PORTAL: www.brameleiloes.com.br, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato.\r\n\r\nId: 1797438"
                            ],
                            "1797549": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Eireli - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltados à implementação do projeto de modernização.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 1.087.200,00 (hum milhão, oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 02/02/2015 a 01/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/785/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva, Id. 194295-4, Felipe Vieira Goloni, Id. 4338188-0 e Felipe Barreiros dos Santos, Id.4331725-1.\r\n\r\nId: 1797549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1797831": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 02/2015, assinado em 10.02.2015. PARTES: DER-RJ e a Empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Construção da Ponte sobre o canal do pilar na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 5.105.279,63. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002062/2013. \r\n\r\nId: 1797831"
                            ],
                            "1797832": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Convênio nº 02/2011, assinado em 25.02.2015. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. OBJETO: Pelo presente Termo, fica modificada a Relação de Ruas, constante do Anexo I. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004854/2014. \r\n\r\nId: 1797832"
                            ],
                            "1797833": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 100/2013, assinado em 25.02.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses, e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.679/2012. \r\n\r\nId: 1797833"
                            ],
                            "1797679": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 010/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA O INTERIOR\", Itens 01 a 07 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 645.125,88 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 25/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.721/2014 (Pregão Eletrônico nº 001/2015).\r\n\r\nId: 1797679"
                            ],
                            "1797469": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*NSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 146/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Innova Rio Engenharia e Construções LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo e modificações de quantidades das obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda), no Município de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.659/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1797469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1797179": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2014. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME, OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do prazo de entrega do contrato supra, relativo à aquisição de equipamentos diversos de laboratórios para o DGPTC/PCERJ, alterando o prazo de entrega do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 17/01/2015 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 15/02/2015. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2015. PROCESSO Nº E-09/008/480/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2015. \r\n\r\nId: 1797179"
                        ],
                        "1792838": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2015. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a UNIPROP - DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE BENS IMÓVEIS.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados da Assinatura do Contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.568.100,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/01/2015,\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/982/2014.\r\n\r\nId: 1792838"
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                        "1795531": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.053.800,00 (um milhão, cinquenta e três mil oitocentos reais.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 108.120,00 (cento e oito mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFÍCOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.750,00 (setenta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 094/2013- Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.317,46 (nove mil trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nId: 1795531"
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                        "1797133": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2014 - PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Prótese Ortopédica, para suprir as necessidades do Paciente Danilo de Souza Luciano.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 065/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 16/03/2015, às 10h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.433,33 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/888/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1797133"
                        ],
                        "1785756": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Insumos de Laboratório (Análises Clínicas), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 067/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 11/02/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/966/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.825.441,08 (seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1785756"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
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                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9552. \r\n\r\nDATA: 25/02/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÁRCIA LOPES DA SILVA, no curso de Pedagogia, com a interveniência da FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9553.\r\n\r\nDATA: 25/02/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS,, no curso de Radiologia, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9554.\r\n\r\nDATA: 25/02/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELLE SOUZA DE ARAUJO,, no curso de Direito, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1797708"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 350.630,84 (trezentos e cinquenta mil seiscentos trinta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6808/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 347.020,35 (trezentos e quarenta e sete mil vinte reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9303/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 177.050,48 (cento e setenta e sete mil cinquenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3509/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE Empreendimentos e Serviços LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 331.314,05 (trezentos e trinta e um mil trezentos e quatorze reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7996/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 1796841"
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                        "1797146": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação. \r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, CNPJ/MF: 29.139.328/0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 15 (quinze) longarinas de 02 lugares sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para pés; 04 (quatro) Suportes de soro com 04 ganchos; 03 (três) Purificadores de água; 02 (dois) estetoscópios pediatriátrico dupla Campânula.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9930/2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87 pela SES/RJ e Alexandre Aguiar Cardoso, CPF nº 304.563.637-34 pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação. \r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Maricá, CNPJ/MF: 29.131075/0001-89.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01(um) esfigmomanômetro Neonatal pediátrico com rodízio; 15 (quinze) longarinas de dois lugares sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 10(dez) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para pés; 04 (quatro) Suportes de soro com 04 ganchos; 03 (três) purificadores de água; 02 (dois) estetoscópio pediatriátrico dupla campânula.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7316/2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Washington Luis Cardoso Siqueira, CPF nº 032.152.927-85 pela Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 14/2014.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Teresópolis CNPJ/MF: 29.138.369/0001-47 .\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF 7891 no valor total de R$ 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12900/2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Arlei de Oliveira Rosa, CPF nº 072.231.047-16, pela Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 13/2014.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Guapimirim, CNPJ/MF: 39.547.500/0001-83.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo KOMBI, Placa JEF -7821 no valor total de R$ 23.360,40, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12869/2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Marcos Aurélio Dias, CPF nº 799.292.907-10, pela Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia CNPJ/MF: 28.909.604/0001-74.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 03 (três) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02 (dois) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetoscópio pediátrico com dupla campânula; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul; 02 (dois) suportes para administração de injeção endovenosa; 22 (vinte e dois ) longarina de dois lugares cinza sem braço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5269/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Claúdio Vasquez Chumbinho dos Santos, CPF nº 026.413.407-98, pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Mangaratiba, CNPJ/MF: 29.138.310/0001-59.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) esfigmomanômetro adulto com pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 10 (dez) longarinas de 02 lugares sem braço, com assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 05 (cinco) suportes de soro com 4 ganchos; 03(três) purificadores de água; 02 (dois) estetoscópio pediátrico dupla campânula. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10438/2013 \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Evandro Bertino Jorge, CPF nº 448.183.517-68, pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, CNPJ/MF: 29.139.278/0001-01.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 03 (três) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02 (dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetóscópio pediátrico dupla campânula; 15 (quinze ) longarinas de três lugares cinza sem braço; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3489/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº425.415.577-87, pela SES/RJ e Nelson Roberto Bornier de Oliveira, CPF nº 100.418.007-10, pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Porciúncula CNPJ/MF: 28.920.999/0001-06.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 04 (quatro) suportes de soro com 4 ganchos; 22 (vinte e dois) longarinas de 2 lugares cinza sem braço; 03 (três ) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02 (dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetoscópios pediátrico dupla campânula; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para os pés courvin azul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3484/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Mirian Magda de Paula Porto, CPF nº 725.981.317-20, pela Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana CNPJ/MF: 01.623.783/0001-22\r\n\r\nOBJETO: Doação de 04 (quatro) suportes de soro com 04 ganchos; 22 (vinte e dois) longarinas de 2 lugares cinza sem braço; 03 (três) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02 (dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetoscópios pediátrico dupla campânula; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para os pés courvin azul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3483/2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Pedro Jorge Cherene Júnior, CPF nº 039.314.577-88, pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Barra Mansa, CNPJ/MF: 28.695.658/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 03 (três) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 02(dois) esfigmomanômetros adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 02 (dois) estetóscópio pediátrico dupla campânula; 22 (vinte e dois ) longarinas de dois lugares cinza sem braço; 10 (dez) poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul; 02 (dois) suporte para administração de injeção endovenosa. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5268/2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Jonastonian Marins Aguiar, CPF nº 002.387.527-55 pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Barra de Piraí, CNPJ/MF: 28.576.080/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01(um) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01(um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 07 (sete) longarinas de dois lugares sem braço, assento e encosto em polipropileno azul; 06 (seis) poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul; 03 (três) suportes de soro com 04 ganchos; 02 (dois) purificadores de água; 01 (um) estetoscópio pediatriátrico dupla campânula.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9928 /2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Jorge Augusto Babo Pedroso de Lima, CPF nº 118.355.098-78, pela Prefeitura Municipal de Barra de Piraí.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu CNPJ/MF: 29.128.766/0001-38\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (um) esfigmomanômetro adulto pedestal rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 15 (quinze) longarinas de dois lugares, sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 03 (três) purificadores de água; 04 (quatro) suportes de soro com quatro ganchos; 01 (um) estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7320/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Waldecy Fraga Machado, CPF nº 278.831.757-34 pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cantagalo, CNPJ/MF: 28.645.794/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural;01 (um) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 01(um) estetoscópio pediátrico dupla campânula; 12 (doze) longarinas de 2 lugares cinza sem braço; 06 (seis) poltronas reclináveis com apoio para os pés courvin azul; 01 (um) suporte para administração de injeção endovenosa branca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3485 /2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Saulo Dominguês Gouvêa, CPF nº 444.062.587.87, pela Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paracambi CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) esfigmomanômetro adulto pedestal rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 05 (cinco) longarinas de três lugares sem braço, assento e encosto polipropileno azul; 06 (seis) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 02 (dois) purificadores de água; 03 (três) suportes de soro com 04 ganchos 01(um) estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9931/2013. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257-68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nId: 1797146"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1797728": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados nos processos seletivos, referentes ao Edital nº 01/2011 (homologado mediante publicação no D.O. de 29/09/2011), Edital n° 01/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 11/04/2014) e Edital n° 02/2014 (homologado mediante publicação no D.O. de 03/07/2014), cuja admissão foi efetivada no mês de fevereiro de 2015 na forma do quadro abaixo.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nINSCRICÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROFISSAO/ESPECIALIDADE\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n3489850\r\n\r\nALIANA AMANDULA SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n3006258\r\n\r\nALICE CRISTINA DE MACEDO CABRINHA\r\n\r\nTÉCNICO EM IMOBILIZACAO ORTOPEDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3198294\r\n\r\nANDREA CHUMASERO PEDROSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3180654\r\n\r\nCAMILA YUNES PEREIRA\r\n\r\nEDUCADOR FISICO - EDUCAÇÃO FISICA/REABILITAÇÃO CARDIACA\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3309185\r\n\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA-FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3390888\r\n\r\nCLAUDIA LABRIOLA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n2137500\r\n\r\nFABIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3292975\r\n\r\nFLAVIA MODESTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3202143\r\n\r\nGIOVANA COPIO VIEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\n3328198\r\n\r\nINDAIARA RIBEIRO CESARIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3280608\r\n\r\nISIS SILVA SOUZA ECCARD\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3280608\r\n\r\nITAMAR MORAES CORREA JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n3214265\r\n\r\nJESSICA DOMINGOS SECUNDINO FREIRE\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3088808\r\n\r\nJULIANA VENAFRO CABRAL\r\n\r\nPSICÓLOGO - PSICOLOGIA\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3115143\r\n\r\nLICIA CLARA FERNANDES COUTO DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO - TRABALHO\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3098419\r\n\r\nLILLE GERTRUDES COSTA HOELZ\r\n\r\nMÉDICO - TRABALHO\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3107220\r\n\r\nMANUELA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nBIOLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMEDICO - ANÁLISES CLINICAS/GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3253503\r\n\r\nMAYARA BATISTA PADILHA SANTOS\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3122000\r\n\r\nNEWTON SIRIGNI MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3128334\r\n\r\nRAFAEL PEREZ DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO - SOCORRISTA/MEDICINA DE URGÊNCIA\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3286886\r\n\r\nSABRINA AZEREDO FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3411141\r\n\r\nTATHIANA TORRES RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3158640\r\n\r\nTATIANA SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3421287\r\n\r\nVIVIANE SAILE DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n3389359\r\n\r\nZAIRA ANDRESSA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\nId: 1797728"
                        ],
                        "1797197": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 38/2014, referente ao Processo nº E-08/007/2046/2014, cujo objeto era a aquisição de medicamento, restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1797197"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1797461": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 162, de 02 de setembro de 2014, torna público a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A REUNIÃO COM O CHEFE DA DGP/2 (1ª Parte do Exame Documental), realizada no dia 24 de fevereiro de 2015, às 09h, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nClass. Geral\r\n\r\nClass. UERJ\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nStatus\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA REIS HERCULANO\r\n\r\n1530011805\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n\r\n1530122627\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\n\r\n1530133290\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nARTHUR SILVA DA FONTOURA\r\n\r\n1530012980\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n\r\n1530065585\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nCota\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n1530076090\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\n\r\n1530295660\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\nCota\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\n1530276072\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\nCota\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1530352490\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\nCota\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n1530085880\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nALEXANDRE DE AQUINO MARTINS COSTA\r\n\r\n1530036914\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\n\r\n1530040743\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\nCota\r\n\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\n\r\n1530164514\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n1530016955\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nRENAN GONCALVES BARROSO\r\n\r\n1530039782\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\n\r\n1530183949\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\nCota\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1530059640\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\n1530009917\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n19\r\n\r\n27\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1530012834\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\nCota\r\n\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\n\r\n1530215288\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\nCota\r\n\r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1530031492\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\n\r\n1530422092\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n23\r\n\r\n31\r\n\r\nCota\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n1530259800\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\nCota\r\n\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1530010921\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n1530006395\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n26\r\n\r\n36\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1530347880\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\nCota\r\n\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1530085954\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n28\r\n\r\n38\r\n\r\nCota\r\n\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\n\r\n1530051321\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\n40\r\n\r\nCota\r\n\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\n\r\n1530125851\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n30\r\n\r\n41\r\n\r\nCota\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n1530017460\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n31\r\n\r\n43\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\n\r\n1530249520\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n32\r\n\r\n44\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n1530046354\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1530070260\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n34\r\n\r\n46\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1530017930\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n35\r\n\r\n47\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nFILIPPE SIMOES TAVARES\r\n\r\n1530192696\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\n\r\n1530346790\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\n49\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\n\r\n1530045190\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nPATRICK GONCALVES CAMPOS SANT` ANNA\r\n\r\n1530156340\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n1530051054\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\n54\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\n1530009741\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n41\r\n\r\n55\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\n\r\n1530232346\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\n57\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1530236337\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n43\r\n\r\n58\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\n\r\n1530172070\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n44\r\n\r\n59\r\n\r\nCota\r\n\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\n\r\n1530159282\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nAGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n\r\n1530338674\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\n62\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n\r\n1530034543\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n47\r\n\r\n63\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1530113322\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nANDRE COSTA MELEIRO\r\n\r\n1530135584\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n49\r\n\r\n66\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLEVI CONDOR PAUBEL JUNIOR\r\n\r\n1530049153\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n50\r\n\r\n67\r\n\r\nCota\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1530495480\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n51\r\n\r\n71\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMATHEUS GONCALVES CABRAL\r\n\r\n1530084352\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n52\r\n\r\n72\r\n\r\nCota\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n1530167278\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n53\r\n\r\n76\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1530011477\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n54\r\n\r\n78\r\n\r\nCota\r\n\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\n1530316364\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n55\r\n\r\n79\r\n\r\nCota\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\n\r\n1530098343\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n56\r\n\r\n80\r\n\r\nCota\r\n\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1530154891\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n57\r\n\r\n82\r\n\r\nCota\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n1530206660\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n58\r\n\r\n83\r\n\r\nCota\r\n\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA\r\n\r\n1530095560\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n59\r\n\r\n85\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1530036370\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n60\r\n\r\n87\r\n\r\nCota\r\n\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1530031601\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n61\r\n\r\n88\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nJEAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1530009023\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n62\r\n\r\n89\r\n\r\nCota\r\n\r\nRENAN LOBO SANTOS\r\n\r\n1530283627\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n63\r\n\r\n90\r\n\r\nCota\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\n1530056599\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n64\r\n\r\n91\r\n\r\nCota\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n1530017047\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n65\r\n\r\n92\r\n\r\nCota\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1530297529\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n66\r\n\r\n93\r\n\r\nCota\r\n\r\nLOHANNA OLINA ALVES AZEVEDO\r\n\r\n1530357146\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n67\r\n\r\n96\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1530128590\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n68\r\n\r\n97\r\n\r\nCota\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA TELLES\r\n\r\n1530090947\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n69\r\n\r\n101\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nVICTOR SAMPAIO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n1530161845\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n70\r\n\r\n102\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\n\r\n1530339983\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n71\r\n\r\n107\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1530007826\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n72\r\n\r\n108\r\n\r\nCota\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1530283319\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n73\r\n\r\n112\r\n\r\nCota\r\n\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\n\r\n1530360883\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\n74\r\n\r\n114\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nBRUNA BANTIN CHAGAS\r\n\r\n1530083787\r\n\r\nCOMPARECEU\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1 - Os candidatos que não compareceram foram considerados DESISTENTES, sendo portanto Eliminados do Concurso para o CFO DA ABMDPII/2015;\r\n\r\n2 - Os candidatos que compareceram a Reunião com o Chefe da DGP/2 (1ª Parte do Exame Documental) estão automaticamente convocados para o Exame Documental (2ª Parte) a ser realizado em conformidade com o calendário de atividades específicas da ABMDP II/2015, publicado no DOERJ nº 008, de 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1797461"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1797531": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 29 de janeiro de 2015, LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, resultante de transformação do cargo de Secretário, símbolo DAS-6. Processo nº E-20/001/414/2015. \r\n\r\nId: 1797531"
                    ],
                    "1797533": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 24.02.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50087959, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/445/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50075349, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/443/2015.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, ID Funcional nº 50242717, do cargo em comissão de Coordenador Assessor, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/420/2015.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ELIANE DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 43986919, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/431/2015.\r\n\r\nId: 1797533"
                    ],
                    "1797532": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/253/2015 - VANESSA BIANCHI GUEDES ALONSO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031486-8. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, a contar de 09.01.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2177/2014 - BRUNO CARDOSO PINTO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 3068478-1. CONCEDO o aumento de 25% de triênio, a contar de 17.01.2015, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nId: 1797532"
                    ],
                    "1797534": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 24.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.922/2003 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula 896793-7. 30% a contar de 25.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.546/2001 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Defensora Pública, matrícula 860744-2. 35% a contar de 25.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.065/2004 - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 896783-8. 30% a contar de 20.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.065/2009 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, Defensora Pública, matrícula 949565-6. 25% a contar de 25.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.301/2004 - CRISTIANO MUSSI PONCIANO, Defensor Público, matrícula 896796-0. 30% a contar de 20.02.2015.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.401/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.213/92 - PATRICIA SANTOS BARROSO, Defensora Pública, matrícula 810425-9. 55% a contar de 22.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.420/92 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810609-8. 50% a contar de 16.02.2015.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.200/2011 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972902-1. 20% a contar de 26.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.556/2012 - HUGO DE AZEVEDO GUIMARÃES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974835-1. 25% a contar de 28.02.2015.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto na Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.805/2007 - LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula 930825-5. 30% a contar de 26.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/2009 - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO, Defensora Pública, matrícula 949542-5. 20% a contar de 28.02.2015.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nId: 1797534"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1798256": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.619, de 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAltera a Lei Municipal n.º 7.022, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a alínea “b” do Grupo I e o Grupo 2 do artigo 8º da Lei Municipal n.º 7.022, de 28 de dezembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - GRUPO 1:\r\n\r\nb) os segurados elencados no ANEXO ÚNICO, os quais poderão entrar em gozo de benefício até 01º de abril de 2015.\r\n\r\nII - GRUPO 2:\r\n\r\nOs segurados não referenciados no Grupo anterior, que não completarem requisitos para a concessão de benefícios até 01º de abril de 2015”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 12 da Lei Municipal nº 7.022, de 28 de dezembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\nParágrafo único: Findo o prazo estabelecido na alínea “b” do inciso I do artigo 8º, o custeio referente aos servidores especificados no Grupo I será pago através das reservas técnicas”.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o artigo 19 da Lei Municipal nº 7.022, de 28 de dezembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19 - Os benefícios, até que sejam extintos, serão pagos aos segurados pelas reservas técnicas.”\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para adequação de eventual desequilíbrio atuarial. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1798256"
                    ],
                    "1798257": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.620, de 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre a Revogação das Leis Municipais 7.015, de 26 de dezembro de 2000, 8.542, de 03 de abril de 2014, 8.543 de 03 de abril de 2014 e o Decreto Municipal nº 217/2009, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam expressamente revogadas, em seu inteiro teor, as Leis Municipais 7.015, de 26 de dezembro de 2000, que “Autoriza a complementação salarial dos funcionários estaduais da área de saúde municipal”; 8.542, de 03 de abril de 2014, “Institui jornada de trabalho para os servidores ocupantes do cargo de médico que atuam em regime de plantão, e dá outras providências”; 8.543, de 03 de abril de 2014, “Dispõe sobre a instituição de gratificação especial para profissional médico emergencista em exercício na rede pública hospitalar do município de Campos dos Goytacazes” e o Decreto Municipal nº 217/2009, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 7.015/2000, que autoriza a complementação salarial dos funcionários estaduais da área de saúde municipal”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1798257"
                    ],
                    "1798258": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.621, de 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre a redução dos valores das gratificações concedidas aos servidores dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reduzidos em 20% (vinte por cento) os valores de todas as gratificações concedidas aos servidores de nível superior da Administração Pública Direta e Indireta Municipal.\r\n\r\n§1º - Fica igualmente reduzido em 20% o valor sobre a gratificação em razão de prêmio de produtividade instituída pela Lei Municipal nº 4.212/83 pago aos servidores de nível superior da Administração Pública Direta e Indireta municipal.\r\n\r\n§2º - O estabelecido nesse dispositivo não abrange as gratificações instituídas através das Leis Municipais nº 8.197/10, nº 8.409/13 e nº 8.471/13.\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o artigo 73 da Lei Municipal nº 7.346 de 27 de dezembro de 2002, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 73 - O servidor público que for designado para o exercício de cargo de provimento em comissão fará jus ao recebimento de gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração do referido cargo, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo efetivo. \r\n\r\n§ 1º - O disposto no caput deste artigo também se aplica aos servidores públicos de outros entes federativos cedidos ao Município.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores públicos cedidos com ônus para o Município, ainda que na modalidade de ressarcimento, também farão jus à gratificação quando forem designados para o exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal”.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar do dia 1º de março de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1798258"
                    ],
                    "1798259": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.622, de 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo a, mediante decreto, dispor sobre a fusão, incorporação, transformação e extinção de órgãos ou entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes e redução dos respectivos cargos, empregos e funções, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, à fusão, incorporação, transformação ou extinção de órgãos ou entidades que compõem a estrutura da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, desde que não importe em aumento de despesa.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir cargos, empregos e funções da Administração Pública Municipal, mediante decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar nomenclatura de cargos e funções e respectivas atribuições mediante decreto. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1798259"
                    ],
                    "1798260": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.623, de 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAcrescenta o §3º ao art. 16 da Lei Municipal n.º 6.306, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o §3º ao art. 16 da Lei Municipal n.º 6.306, de 27 de dezembro de 1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º - Os recursos financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD não utilizados poderão ser transferidos ao Tesouro Municipal, que é o mantenedor do órgão de defesa do consumidor e centralizador dos recursos do Poder Executivo Municipal”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1798260"
                    ],
                    "1798255": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N.º 32/2015\r\n\r\nDispõe sobe a suspensão da execução e o pagamento das horas extraordinárias.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a imperiosa necessidade de contenção de despesas em razão das estimativas da Secretaria Municipal de Fazenda e contingenciamento de 40% das despesas para programação da execução financeira do exercício através do Decreto nº 22/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a realização de serviço extraordinário (horas extras) deve se dar em situações excepcionais e efetivamente necessárias.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suspensa a execução e o pagamento de horas extraordinárias no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município.\r\n\r\nParagrafo único - Ficam excepcionalizadas as horas extraordinárias necessárias à atuação da Guarda Civil Municipal e em razão do Decreto 308/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1798255"
                    ],
                    "1798351": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 34/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 221.075,00 (duzentos e vinte e um mil e setenta e cinco reais), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n146.675,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n146.675,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n74.400,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n146.675,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n146.675,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1798351"
                    ],
                    "1798350": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 33/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.129.0124.2072 - ACOMPANHAMENTO DO RECEB. E APLIC. DOS ROYALTIES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. - SEC. DE PETRÓLEO, ENERG. ALTER. E INOV. TEC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.19.541.0124.1463 - ÔNIBUS ECOLÓGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DE BIODIESEL NA REGIÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.19.572.0124.1735 - DESENVOLVER A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.19.572.0124.1740 - APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.19.573.0124.1739 - PROGRAMA DE CONSERV. DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.19.573.0124.1741 - SIMPÓSIO DE CIÊNCIA, TECNOL. E INOVAÇÃO EM ÁREAS EST. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.19.573.0124.2069 - DESENVOLVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1798350"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                    "Atos": {
                        "1797685": [
                            "DOCG - Regimento Interno",
                            "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nTITULO I\r\n\r\nDA NATUREZA FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Natureza e Finalidades\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), criado pela Lei 7053, de 25 de abril de 2001, órgão colegiado, deliberativo, de fiscalização e assessoramento tem como finalidade principal atuar na fiscalização e acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar e assessorar o Governo Municipal na execução do programa de assistência e educação alimentar mantidos pelo Município junto aos estabelecimentos de educação, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na consecução de seus objetivos de maneira a assegurar alimentos de boa qualidade e padrões de higiene adequados, desde a aquisição até a distribuição aos alunos atendidos pautando-se pelos seguintes princípios: \r\n\r\na) Direito humano à alimentação adequada;\r\n\r\nb) Universalidade do atendimento;\r\n\r\nc) Equidade no atendimento;\r\n\r\nd) Sustentabilidade e continuidade;\r\n\r\ne) Respeito aos horários alimentares;\r\n\r\nf) Descentralização da gestão do programa;\r\n\r\ng) Participação social.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho de Alimentação Escolar fundamenta-se nas seguintes diretrizes\r\n\r\nI- -o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica;\r\n\r\nII- a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional;\r\n\r\nIII- a universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica;\r\n\r\nIV- a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada;\r\n\r\nV- o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais.\r\n\r\nVI- o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDas atribuições\r\n\r\nArt. 3º - Compete-lhe especificamente:\r\n\r\nI-monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos federais transferidos á conta do PNAE e o cumprimento dos dispostos na legislação específica que regulamenta o assunto;\r\n\r\nII-analisar o Relatório de Acompanhamento de Gestão do PNAE, emitido peça Entidade Executor antes da elaboração e do envio do parecer conclusivo.\r\n\r\nIII-analisar a prestação de contas do gestor e emitir Parecer Conclusivo acerca da execução do Programa;\r\n\r\nIV-comunicar ao FNDE, aos Tribunais de Contas, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle qualquer irregularidade identificada na execução do PNAE, inclusive em relação ao apoio para funcionamento do CAE, sob pena de responsabilidade solidária de seus membros;\r\n\r\nV- acompanhar a elaboração dos cardápios da alimentação escolar destinado aos alunos assistidos pelo Programa, respeitando os hábitos alimentares da clientela;\r\n\r\nVI-fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE, sempre que solicitado;\r\n\r\nVII-realizar reunião específica para apreciação da prestação de contas com a participação de, no mínimo, 2/3 ( dois terços) dos conselheiros titulares;\r\n\r\nVIII-elaborar o Plano de Ação em curso e/ou subsequente a fim de acompanhar a execução do PNAE nas escolas de sua rede de ensino, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao Programa, contendo previsão de despesas necessárias para o exercício de suas atribuições e encaminhá-los à Entidade Executora antes do início do ano.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO\r\n\r\nArt.4° - O CAE será constituído por 07 (sete) membros, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - 01 (um) representante do Poder Executivo, indicado formalmente pelo Chefe desse Poder;\r\n\r\nII - 02 (dois) representantes dos professores, indicados formalmente pelos respectivos órgãos.\r\n\r\nde classe, a serem escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim, devidamente registrada em ata;\r\n\r\nIII - 02 (dois) representantes de pais de alunos, indicados formalmente pelos conselhos escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares, a serem escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim, devidamente registrada em ata;\r\n\r\nIV - 02 (dois) representantes de outro segmento da sociedade civil, a ser escolhido por meio de assembleia específica para tal fim, devidamente registrada em ata.\r\n\r\n§ 1º Em caso de não existência de órgãos de classe, conforme estabelecido no inciso II deste artigo, deverão os professores realizar reunião, convocada especificamente para esse fim, sendo devidamente registrada em ata.\r\n\r\n§ 2º Cada membro titular do CAE terá 01 (um) suplente da mesma categoria representada.\r\n\r\n§ 3º O mandato do CAE será de 04 (quatro) anos, podendo os membros ser reconduzidos por uma única vez.\r\n\r\n§ 4º O exercício do mandato de conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante e não será remunerado.\r\n\r\n§ 5º A nomeação dos membros do CAE deverá ser feita por ato específico do chefe do Poder Executivo, observadas as disposições legais e previstas neste artigo, obrigando-se a Entidade Executora acatar todas as indicações dos segmentos representados.\r\n\r\n§ 6° Após a nomeação dos membros do CAE, as substituições dar-se-ão somente nos seguintes casos:\r\n\r\nI - mediante renúncia expressa do conselheiro;\r\n\r\nII - por deliberação do segmento representado;\r\n\r\nIII-pelo não comparecimento às sessões do CAE, sem justificativa: três sessões ou reuniões consecutivas ou cinco intercaladas; \r\n\r\nIV - pelo descumprimento das disposições previstas neste Regimento.\r\n\r\n§ 7° Nas situações previstas no § 6° o segmento representado indicará novo membro para preenchimento do cargo, cumprido o previsto no § 2º deste artigo e mantida a exigência de nomeação por ato legal emanado do poder competente.\r\n\r\n§ 8° No caso de substituição de conselheiro do CAE, na forma do § 6°, o período do seu mandato será para completar o tempo restante daquele que foi substituído.\r\n\r\n§ 9º Uma vez que a Entidade Executora tem mais de 100 (cem) escolas do ensino fundamental, a composição do CAE poderá de acordo com deliberação dos seus membros ter até 03 (três) vezes o número de membros estipulado no caput deste artigo, obedecida à proporcionalidade definida nos incisos I a IV deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - Cumpre ao conselho, funcionar ininterruptamente, assegurando ao Conselheiro, recesso por período não superior a 30 dias.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO COM O CONSELHO\r\n\r\nArt. 6° - Ao Município cabe, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - garantir ao CAE, como órgão deliberativo de fiscalização e de assessoramento, a infraestrutura necessária à plena execução das atividades de sua competência, tais como:\r\n\r\na) local apropriado com condições adequadas para as reuniões do Conselho;\r\n\r\nb) disponibilidade de equipamento de informática;\r\n\r\nc) transporte para deslocamento dos seus membros aos locais relativos ao exercício de sua competência, inclusive, para as reuniões ordinárias e extraordinárias do CAE;\r\n\r\nd) disponibilidade de recursos humanos necessários às atividades de apoio, com vistas a desenvolver as suas atividades com competência e efetividade;\r\n\r\ne) disponibilidade de recursos materiais em geral necessários ao funcionamento do CAE;\r\n\r\nII - fornecer ao CAE, sempre que solicitado, todos os documentos e informações referentes à execução do PNAE em todas as suas etapas, tais como: editais de licitação, extratos bancários, cardápios, notas fiscais de compras e demais documentos necessários ao desempenho das atividades de sua competência.\r\n\r\nArt. 7º - Recomenda-se a Entidade Executora que libere os servidores públicos municipal quando estes forem exercer suas atividades no CAE.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA ESTRUTURA BÁSICA\r\n\r\nArt.8° - A estrutura básica do CAE é a seguinte:\r\n\r\nI - Presidência\r\n\r\nII - Vice-Presidência\r\n\r\nIII - Secretaria Executiva\r\n\r\na) Assessoria técnica\r\n\r\nb) Assessoria administrativa\r\n\r\n§1º - O Presidente e respectivo Vice serão eleitos e destituídos pelo voto de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros do CAE presentes em Assembleia Geral, especialmente convocados para tal fim. Seus mandatos serão de 04 (quatro) anos, podendo ser reeleitos uma única vez.\r\n\r\n§2° Em caso de vacância dos cargos de Presidente ou Vice-Presidente, serão imediatamente eleitos novos membros para completar o período restante do respectivo mandato;\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDas Atribuições do Presidente\r\n\r\nArt. 9º - São atribuições do Presidente:\r\n\r\nI - dirigir, coordenar e supervisionar as atividades do Conselho;\r\n\r\nII -convocar e presidir as reuniões do Conselho ou suspendê-las, quando necessário, dando ciência aos membros, bem como dar execução às suas decisões;\r\n\r\nIII - aprovar, organizar e resolver as pautas das reuniões;\r\n\r\nIV - abrir, prorrogar, encerrar, determinar a verificação da presença e suspender as reuniões do Conselho;\r\n\r\nV - determinar a leitura da ata e das comunicações recebidas;\r\n\r\nVI - assinar as atas, uma vez aprovadas, juntamente com os demais membros do Conselho e as resoluções do CAE;\r\n\r\nVII- colocar as matérias em discussão e votação e, anunciar o resultado das votações, decidindo-as em caso de empate;\r\n\r\nVIII-proclamar as decisões tomadas em cada reunião, assinando e encaminhando as decisões do CAE às instituições pertinentes e promover sua divulgação;\r\n\r\nIX - decidir sobre as questões de ordem ou submetê-las à consideração dos membros do Conselho quando omisso no Regimento;\r\n\r\nX - designar relatores para o estudo preliminar dos assuntos a serem discutidos nas reuniões, indicando entre os membros do CAE, os conselheiros para executar tarefas específicas; \r\n\r\nXI - assinar os livros destinados aos serviços do Conselho e seu expediente;\r\n\r\nXII - agir em nome do Conselho, mantendo todos os contatos com as autoridades com as quais deve ter relações;\r\n\r\nXIII - representar socialmente o Conselho e delegar poderes aos seus membros para que façam essa representação;\r\n\r\nXIV- conhecer as justificativas de ausência dos membros do Conselho e tomar as providências necessárias às substituições de conselheiros em caso de desligamento; \r\n\r\nXV - indicar membros para a realização de estudos, levantamentos e emissão de pareceres necessários à consecução da finalidade do CAE;\r\n\r\nXVI - propor ao Conselho as revisões do Regimento Interno se julgadas necessárias.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDas Atribuições do Vice-Presidente\r\n\r\nArt. 10º - Compete ao Vice-Presidente:\r\n\r\nI - substituir o Presidente em suas ausências ou impedimento, com todos os direitos, deveres e vantagens inerentes ao exercício da presidência;\r\n\r\nII - assistir ao Presidente na forma do artigo 9º deste Regimento;\r\n\r\nParagrafo único - Na ausência do Presidente e do Vice, assume o conselheiro mais velho presente.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDos Membros do Conselho\r\n\r\nArt.11 - Compete aos membros do Conselho:\r\n\r\nI - participar de todas as discussões e deliberações do Conselho, examinando as matérias submetidas a sua análise e emitir parecer e relatórios necessários;\r\n\r\nII-apresentar proposições, requerimentos, moções e questões de ordem; sugerir normas e procedimentos necessários ao bom funcionamento das atividades do CAE;\r\n\r\nIII - comparecer às reuniões na hora prefixada e nela votar, justificando seu voto, quando for o caso. \r\n\r\nIV - realizar estudos com vistas a fornecer subsídios às decisões do CAE;\r\n\r\nV- realizar fiscalização das atividades do PNAE executadas pelo município; apresentar proposições; apreciar, emitir parecer e apresentar resultado das atividades que lhe forem atribuídas.\r\n\r\nVI-indicar pessoas físicas ou jurídicas que possam contribuir para o esclarecimento das matérias ou desenvolvimento das atividades do CAE;\r\n\r\nVII - assinar e apresentar retificações ou impugnações às atas, quando necessário;\r\n\r\nVIII-tomar as providências necessárias convocando o seu respectivo suplente no caso de seu impedimento;\r\n\r\nIX-desenvolver outras atividades e relatar assuntos que lhes forem atribuídos pelo presidente;\r\n\r\nX - analisar e emitir parecer conclusivo na prestação de contas ao FNDE.\r\n\r\nArt. 12 - Ficará extinto o mandato do membro que deixar de comparecer, sem justificação, a 03 (três) reuniões consecutivas do Conselho ou a 5 (cinco) alternadas.\r\n\r\nParágrafo único - O prazo para apresentar justificativa de ausência é de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de reunião em que se verificou o fato.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDos Serviços da Secretaria Executiva\r\n\r\nArt.13 - A Secretaria Executiva, exercida por um Secretário escolhido pelo Presidente do Conselho, compete o assessoramento técnico e o apoio administrativo do Conselho.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o cargo de Secretário Executivo deverá haver a escolha de um profissional da área de Educação.\r\n\r\nArt.14 - Integram a Secretaria Executiva, a Assessoria Técnica e o Serviço de Apoio Administrativo.\r\n\r\nArt. 15 - Cabe ao Secretário Executivo:\r\n\r\nI - superintender administrativamente os serviços da Secretaria da Assessoria Técnica;\r\n\r\nII - secretariar as reuniões, auxiliando o Presidente e prestando esclarecimentos e informações quando solicitados;\r\n\r\nIII - preparar as pautas das reuniões plenárias; \r\n\r\nIV - determinar providências para instrução de processos e encaminhá-los aos órgãos internos competentes;\r\n\r\nV - elaborar relatórios das atividades do Conselho anualmente ou sempre que solicitado pela Presidência;\r\n\r\nVI - manter articulação com os órgãos técnicos administrativos da Entidade Executora.\r\n\r\nVII - expedir, receber e organizar a correspondência do órgão e manter atualizado o arquivo e a documentação do mesmo;\r\n\r\nVIII - lavrar as atas, fazer sua leitura e a do expediente;\r\n\r\nIX - recolher as proposições apresentadas pelos membros do Conselho;\r\n\r\nX - desincumbir-se das demais atribuições inerentes à função, cuidando do expediente do CAE;\r\n\r\nXI - registrar a frequência dos membros do Conselho as reuniões;\r\n\r\nXII - anotar resultados das votações e das proposições apresentadas;\r\n\r\nXIII - distribuir aos membros do Conselho as pautas das reuniões, os convites e as comunicações;\r\n\r\nXIV - providenciar diárias, transportes, para quem tem têm direito por lei. \r\n\r\nXV - levantar as informações que permitam ao CAE desenvolver suas atividades;\r\n\r\nXVI- exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pelo Presidente e Vice-Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDa Assessoria Técnica\r\n\r\nArt.16 - À Assessoria Técnica compete assistência e assessoramento ao Secretário Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O cargo de Assessor deverá ser ocupado por profissional na área de Educação.\r\n\r\nArt. 17 - São atribuições da Assessoria Técnica:\r\n\r\nI - assessorar o Secretário, ao qual se acha subordinada administrativamente, nas questões de natureza técnica;\r\n\r\nII - realizar estudos e pesquisas necessárias ao embasamento técnico e legal das decisões do Conselho;\r\n\r\nIII - assessorar aos Conselheiros;\r\n\r\nIV - promover a instrução de processos indicando inclusive a legislação ou jurisprudência aplicável à matéria em estudo;\r\n\r\nV - desincumbirem-se das tarefas que lhe forem atribuídas pelo Secretário e/ou demais membros do Conselho;\r\n\r\nVI - realizar a revisão técnica e linguística dos pareceres e deliberações antes de sua publicação;\r\n\r\nVII - elaborar expediente de natureza administrativa.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDo Serviço de Apoio Administrativo\r\n\r\nArt.18 - Compete ao Serviço de Apoio Administrativo assegurar as condições de apoio administrativo aos trabalhos do Conselho, especialmente no que se refere a pessoal, orçamento, material, patrimônio e Serviços Gerais, nestes compreendidos os trabalhos de protocolo, arquivo, expediente, reprografia, limpeza e conservação, transporte e comunicação em geral e outras atividades auxiliares. \r\n\r\nParágrafo único - O Secretário Executivo, não sendo membro titular do Conselho, poderá participar das discussões sem direito a voto.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DO CAE\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDas Assembleias\r\n\r\nArt.19 - As Assembleias do Conselho de Alimentação Escolar serão realizadas normalmente na sede do CAE, podendo, entretanto, por decisão de seu Presidente ou do Plenário, realizar-se em outro local.\r\n\r\nArt. 20 - As Assembleias serão:\r\n\r\nI - ordinárias, mensal ou bimestralmente, em data previamente definidas;\r\n\r\nII - extraordinárias convocadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas pelo Presidente, ou mediante solicitações de pelo menos um terço de seus membros efetivos;\r\n\r\nArt. 21 - As Assembleias do Conselho serão realizadas com a presença de pelo menos 1/4 (um quarto) de seus membros.\r\n\r\n§1º- Se 30 minutos após a primeira convocação não tiver quorum suficiente, a Assembleia será realizada com qualquer número de Conselheiros presentes.\r\n\r\n§2º-As deliberações do CAE, observado o quorum estabelecido, serão tomadas pela maioria simples dos votos presentes à reu nião de seus membros, por intermédio de resoluções assinadas pelo Presidente;\r\n\r\n§3º-As reuniões e as resoluções do CAE serão objeto de ampla e sistemática divulgação.\r\n\r\nArt. 22 - A convite do Presidente, por indicação de qualquer membro, poderão tomar parte nas reuniões, com direito à voz, mas sem voto, representantes dos órgãos federais, estaduais, municipais bem como outras pessoas cuja audiência seja considerada útil para fornecer esclarecimentos e informações.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Ordem dos Trabalhos\r\n\r\nArt. 23 - A ordem dos trabalhos será o seguinte:\r\n\r\nI - leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nII - expediente;\r\n\r\nIII - comunicação do Presidente;\r\n\r\nIV - ordem do dia.\r\n\r\nParágrafo Único - A leitura da ata poderá ser dispensada pelo plenário, quando seu teor já for previamente do conhecimento dos membros do Conselho.\r\n\r\nArt. 24 - O expediente se destina à leitura da correspondência recebida e de outros documentos.\r\n\r\nArt. 25 - A ordem do dia corresponderá à discussão bem como à execução das atribuições do Conselho, conforme estabelecido em Lei e neste Regimento.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDas Discussões\r\n\r\nArt. 26 - Discussão é a fase dos trabalhos destinados aos debates em plenário.\r\n\r\nArt. 27 - As matérias apresentadas durante a ordem do dia serão discutidas e votadas na reunião em que forem apresentadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Por deliberação do plenário, a matéria apresentada na reunião poderá ser discutida e votada na reunião seguinte, podendo qualquer membro do Conselho pedir vista da matéria em debate.\r\n\r\nArt. 28 - Durante as discussões, qualquer membro do Conselho poderá levantar questões de ordem que serão resolvidas conforme dispõe este Regimento ou normas expedidas pelo Presidente do Conselho.\r\n\r\nParágrafo Único - O encaminhamento das questões de ordem não previstas neste Regimento será decidido conforme dispões o inciso IX do artigo 9º deste Regimento.\r\n\r\nArt. 29 - Encerrada a discussão, poderá ser concedida a palavra a cada membro do Conselho, pelo prazo máximo de 5 (cinco) minutos, para encaminhamento da votação.\r\n\r\nArt.30 - Realizar-se-á uma reunião específica para apreciação da prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, apresentada por este município, com a participação de , no mínimo 2/3( dois terços) dos conselheiros titulares.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Votações\r\n\r\nArt. 31 - Encerrada a discussão, a matéria será submetida à votação.\r\n\r\nArt. 32 - As votações poderão ser simbólicas ou nominais.\r\n\r\n§ 1º - A votação simbólica far-se-á conservando-se sentados os membros do Conselho que aprovam e levantando-se os que desaprovam a proposição.\r\n\r\n§ 2º - A votação simbólica será regra geral para as votações, somente sendo abandonada por solicitação de qualquer membro, aprovada pelo plenário.\r\n\r\n§ 3º - A votação nominal será feita pela chamada dos presentes, devendo os membros do Conselho responder sim ou não, conforme sejam favoráveis ou contrários à proposição.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo dúvida sobre o resultado, o Presidente do Conselho poderá pedir aos membros que se manifestem novamente.\r\n\r\nArt. 33 - As decisões do Conselho serão registradas em ata.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Atas\r\n\r\nArt. 34 - A ata é o resumo das ocorrências verificadas nas reuniões do Conselho.\r\n\r\n§ 1º - As atas devem ser escritas seguidamente, sem rasuras ou emendas.\r\n\r\n§ 2º - As atas devem ser redigidas em livro próprio, com as páginas rubricadas pelo Presidente do Conselho e numeradas tipograficamente.\r\n\r\n§3º-As atas poderão ser digitadas e uma cópia anexada ao livro próprio.\r\n\r\nArt. 35 - As atas serão subscritas pelo Presidente do Conselho e pelos membros presentes à reunião.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 36 - As decisões do Conselho que criam despesas serão executadas somente se houver recursos financeiros disponíveis.\r\n\r\nArt. 37 - A aprovação e ou as modificações do regimento interno do CAE, somente poderá ocorrer pelo voto de, no mínimo 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares.\r\n\r\nArt. 38 - O CAE, observada a legislação vigente, estabelecerá normas complementares relativas as seu funcionamento e à ordem dos trabalhos.\r\n\r\nParágrafo Único: O regimento teve alteração nesta data, para estar em conformidade com a legislação que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.\r\n\r\nArt. 39 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno, serão solucionadas através de uma reunião extraordinária com a presença de no mínimo 2/3( dois terços) dos conselheiros titulares do CAE.\r\n\r\nArt. 40 - Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do Conselho de Alimentação Escolar\r\n\r\nId: 1797685"
                        ]
                    }
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1797680": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1797680"
                        ],
                        "1798161": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0010/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-S. GOMES DA SILVA E CIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.585/11 - Auto nº 15.095/11 - Proc. Adm. nº 13107/11 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0011/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ELENAIDE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nAUTO 1856 - 1890 - 1891\r\n\r\n-CAROLINE PEREIRA PAES ALMEIDA\r\n\r\nAUTO 1129 \r\n\r\n-HELIO RIBEIRO GOMES FILHO\r\n\r\nAUTO 1881 - 1883 - 1884\r\n\r\n-INTERCOR E INTERLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nAUTO 0900 - 1029 - 1236\r\n\r\n-MIRANDA FERNANDES EMP. IMOB. LTDA - ME\r\n\r\nAUTO 1864\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0012/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALAIR EDSON PETRONILHA PESSANHA\r\n\r\nAUTO 1079 - 1749\r\n\r\n-CAMILLE AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\nAUTO 1855\r\n\r\n-CAROLINE PEREIRA PAES ALMEIDA\r\n\r\nAUTO 1008 - 1128\r\n\r\n-CLAÚDIO TAVARES\r\n\r\nAUTO 1858\r\n\r\n-ROSINETE PEREIRA VIANA NORONHA\r\n\r\nAUTO 000002\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0013/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-E M S RANGEL \r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.642/11 - Auto nº 15.307/11 - Proc.. Adm. nº 12588/11 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0014/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-S GOMES DA SILVA E CIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 52.586/11 - Auto nº 15.094/11 - Proc.. Adm. nº 11582/11 - defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0015/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAMPISLOJA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 46.938/06 - Auto nº 11.720/06 - P. Adm. nº 3720/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0016/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-QUISSILA ROSANE PEREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 44.693/04 - Auto nº 10.518/04 - P. Adm. nº 9906/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0017/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-QUISSILA ROSANE PEREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 44.652/04 - Auto nº 10.514/04 - P. Adm. nº 9911/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0018/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-QUISSILA ROSANE PEREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 44.691/04 - Auto nº 10.516/04 - P. Adm. nº 9910/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0019/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-QUISSILA ROSANE PEREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nProc. Fiscal nº 44.694/04 - Auto nº 10.519/04 - P. Adm. nº 9908/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1798161"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1798302": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 032/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 032/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Colocação de cobertura em quadra poliesportiva - Escola Municipal 29 de Maio - Rua Visconde de Alvarenga, s/n° - Parque Leopoldina. Valor Estimado: R$ 207.517,00 (duzentos e sete mil e quinhentos e dezessete reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de março de 2015 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 033/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 033/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: colocação de Cobertura em quadra Poliesportiva - Escola Municipal Alcebíades Schwartz - Rua Antônio Gomes dos Santos, s/n° - Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 207.517,00 (duzentos e sete mil e quinhentos e dezessete reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de março de 2015 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 034/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 034/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Colocação de cobertura em quadra poliesportiva - Escola Municipal Dr. Luís Sobral - Travessa Santo Elias, s/n° - Parque Jardim Carioca. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 207.517,00 (duzentos e sete mil e quinhentos e dezessete reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de março de 2015 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1798302"
                        ],
                        "1798303": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 035/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de março de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1798303"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1796583": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 03 de Março de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\nCredenciamento da Cirurgia Bariátrica no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia no HEAA.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1796583"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1797704": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO: 366/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000465-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de material para FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.440.000,00 (Hum milhão e quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1797704"
                        ],
                        "1797705": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO: 0224/2014. \r\n\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1797705"
                        ],
                        "1797706": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO: 0224/2014. \r\n\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)\r\n\r\nId: 1797706"
                        ],
                        "1797707": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº 003, AO CONTRATO 048/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRESENCIAL 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000312-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de monitoramento pessoal e radiação ionizante pelo período de 12 meses.\r\n\r\nCONTRATADA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.070,40 (Vinte e oito mil setenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1797707"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1796848": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 06/03/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Aprovação das Atas anteriores;\r\n\r\n02-Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017;\r\n\r\n03-Apresentação e Aprovação do Parecer da Comissão de Normas;\r\n\r\n04-Apresentação de Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento;\r\n\r\n05-Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1796848"
                            ],
                            "1796845": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27/02/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\nApresentação, Discussão e Deliberação sobre os Processos de Concessão das Subvenções referentes ao ano de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1796845"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1798166": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "PROCESSO N° 0034/2015/SEC/CMCG\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0010/2015\r\n\r\nRestringe prazo para prática de atos referentes a concurso público no final do Mandato de cada gestão.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica proibida, reputando-se nulo de pleno direito, qualquer ato administrativo realizado no âmbito de concurso público para provimento de cargos, nos dois últimos quadrimestres o mandato do ordenador de despesa, que dê ensejo a despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do exercício, inclusive: publicação do edital, realização de provas, divulgação de gabarito, publicação do resultado, homologação do certame, convocação dos aprovados, entre outros .\r\n\r\nArt. 2º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Sessões, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que o Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), proíbe “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”;\r\n\r\nConsiderando que, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário n. 598.099 (Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 10.08.2011, em regime de repercussão geral), os candidatos aprovados em concurso público dentro do número de vagas passaram a ter direito subjetivo a nomeação e não mais mera expectativa de direito, exceto na situação excepcional menciona;\r\n\r\nConsiderando que, à luz deste posicionamento jurisprudencial, a homologação do concurso público impõe ao órgão despesa que não será cumprida integralmente no exercício e para a qual se mostra impraticável reservar disponibilidade de caixa para este efeito, portanto ilícita nos termos do art. 42 da LRF. \r\n\r\nSala das Sessões, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidente -\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL\r\n\r\n- Projeto de Resolução n° 0010/2015 - Restringe prazo para prática de atos referentes a concurso público no final do Mandato de cada gestão.\r\n\r\nAutor do Projeto: MESA EXECUTIVA\r\n\r\nP A R E C E R Nº 009/2015\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Resolução n° 0010/2015 - Restringe prazo para prática de atos referentes a concurso público no final do Mandato de cada gestão.\r\n\r\nA Resolução em tela não contraria o que dispõe o Regimento Interno nem a Lei Orgânica do Município. No aspecto constitucional, sem contrariedade.\r\n\r\nSendo assim, esta Comissão opina favorável, devendo a presente proposição ser encaminhada para sua discussão e votação em Plenário.\r\n\r\nSala da Assessoria de Plenário e Comissões, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n(a) MAURO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n(a) CARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\n(a) MARIA CECÍLIA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES\r\n\r\nId: 1798166"
                    ],
                    "1798167": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO NÚMERO 8.624 DE\r\n\r\n26 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nCria o Conselho Diretor da EMUGLE e da TV Câmara e dá outras providências. \r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criado o Conselho Diretor da EMUGLE - Escola Municipal de Gestão do Legislativo e da TV Câmara Campos, sem ônus para a Edilidade.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Conselho Diretor a gestão estratégica das atividades da EMUGLE e da TV Câmara, bem como a supervisão das atividades dos servidores incumbidos de sua administração geral.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho será presidido pelo Presidente da C.M.C.G. que indicará entre seus pares, no exercício do mandato, dois conselheiros para auxiliá-lo mediante Portaria.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1798167"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1798403": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1798403"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1797559": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150432380\r\n\r\nA SERRANA DE BONSUCESSO UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n150518056\r\n\r\nADL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150537999\r\n\r\nALCANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150213727\r\n\r\nALCASTLE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150107340\r\n\r\nARGAMASSAS MUNDIAL LTDA ME \r\n\r\n150449771\r\n\r\nARIA CAPITAL ASSET ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150449747\r\n\r\nARIA CAPITAL CORPORATE CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150359284\r\n\r\nB J C BUENO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150521332\r\n\r\nBAR PREDILETTO LTDA ME \r\n\r\n150503288\r\n\r\nBAZAR DO FUNDAO ACABAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n150441185\r\n\r\nBEM CULTURAL COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n150515375\r\n\r\nBIOAGE RIO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150522681\r\n\r\nBODY & MOVEMENT EIRELI \r\n\r\n150503628\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n150171749\r\n\r\nCATRIX LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n150057130\r\n\r\nCICLO SOM PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150518021\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA TMTG LTDA ME \r\n\r\n150428677\r\n\r\nCONSTRUFACIL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n150523009\r\n\r\nCRECHE MAMAE CONTENTE EIRELI ME \r\n\r\n150142226\r\n\r\nD G ARAMADOS DO BRASIL COMERCIO DE VIDROS E MADEIRAS LTDA \r\n\r\n150142242\r\n\r\nD G ARAMADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150074999\r\n\r\nDEF DESIGN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150261764\r\n\r\nDERMAPEDIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n150515910\r\n\r\nDROGAZEN DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n150517890\r\n\r\nDUE ART PRODUCAO CULTURAL E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150515880\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RASA LTDA \r\n\r\n150530528\r\n\r\nESC CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n150521502\r\n\r\nESTRATEGIA MAIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150504560\r\n\r\nFIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n144174057\r\n\r\nFIRST CLASS RIO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n150101856\r\n\r\nFRANCA E VILELLA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150519281\r\n\r\nGENEVIEVE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n150516606\r\n\r\nGESTALENT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n150107129\r\n\r\nGLOBAL OM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150519087\r\n\r\nGRILL RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n150521006\r\n\r\nHEBRON TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150515227\r\n\r\nHSI SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150518307\r\n\r\nICARO TELECOM LTDA ME \r\n\r\n150197543\r\n\r\nJOAO CARLOS C GONCALVES REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n150514212\r\n\r\nJS CONSTRUCOES E REFORMAS JESUS SALVA EIRELI ME \r\n\r\n150530676\r\n\r\nK S BARROSO ICAMENTOS E REMOCOES ME \r\n\r\n150504691\r\n\r\nKAIZEN SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n150442815\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n150522258\r\n\r\nLEVE ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME \r\n\r\n144368102\r\n\r\nLJMS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150518480\r\n\r\nMAIA BEBIDAS FINAS EIRELI \r\n\r\n150503350\r\n\r\nMANBECC SORVETES E DERIVADOS LTDA EPP \r\n\r\n150514174\r\n\r\nMD MAC DESENVOLVIMENTO E PROGRAMACAO DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150503652\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n150490879\r\n\r\nMSP DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150519060\r\n\r\nNUBIA CECILIA PEREIRA GOMES EIRELI \r\n\r\n150530552\r\n\r\nOLIMPYO & GOMES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150513844\r\n\r\nP D MIGUEZ SERVICOS COMBINADOS ME \r\n\r\n150518986\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TORRE DE MONCORVO LTDA \r\n\r\n150378084\r\n\r\nPAPEL DE ARROZ CONFECCAO E ARTESANATO EIRELI ME \r\n\r\n150107366\r\n\r\nPAULO MARCOS ALMEIDA ESTELLITA INDUSTRIA DE ARGAMASSAS ME \r\n\r\n150530374\r\n\r\nPEGASUS LIFESTYLE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n150262310\r\n\r\nPREDITARE GARANTIA CONDOMINIAL LTDA \r\n\r\n150518005\r\n\r\nQUARESMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150514700\r\n\r\nR&C SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150518340\r\n\r\nRC RJ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150451571\r\n\r\nREUNIDAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150029683\r\n\r\nSANTA CLARA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150340818\r\n\r\nSOLVE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150516436\r\n\r\nTNT CONTEMPORANEA GALERIA LTDA \r\n\r\n150518188\r\n\r\nTRANSTUR VILA EMIL LTDA \r\n\r\n150518129\r\n\r\nTRELIMAXX BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150522185\r\n\r\nTWO SISTERS MODELS LTDA \r\n\r\n144270153\r\n\r\nUNITA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150517912\r\n\r\nVSA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n150515570\r\n\r\nWTX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nId: 1797559"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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