{
    "2015-02-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1789690": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, no dia 31 de janeiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, no mês de fevereiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, no período de 01 a 06 de fevereiro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROSEMERY DUARTE VIANA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio São Januário, no dia 07 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 08 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá, Comarca da Capital, nos períodos de 01 a 09 e de 20 a 28 de fevereiro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1789690"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1789691": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nProcesso nº 2015.00040495 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2013, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor da CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.\r\n\r\nProcesso nº 2014.00600567 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor de ADIR DA LUZ ALMEIDA e RICARDO CESAR PEREIRA LIRA.\r\n\r\nProcesso nº 2015.00015792 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2013, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, em favor de IZA MARIA ALMEIDA PINTO.\r\n\r\nId: 1789691"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1789692": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01103875 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01310473 (Interessada: Geruza Melo Marques) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00481653 (Interessado: Ramiro Garcia de Oliveira) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.00646561 (Interessado: Paulo Ramos) - Aprovo o parecer e determino o encami nhamento dos autos ao Procurador-Geral da República.\r\n\r\nId: 1789692"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1789228": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n230108-6/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n343/2015\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n212043-5/2014\r\n\r\nFLÁVIO DINIZ BERRIEL\r\n\r\n670/2015\r\n\r\n073.001.877-65\r\n\r\n210648-7/2014\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n671/2015\r\n\r\n381.315.607-91\r\n\r\n213664-2/2014\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n457/2015\r\n\r\n981.818.237-53\r\n\r\n222747-3/2013\r\n\r\nMAURÍCIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n789/2015\r\n\r\n020.931.257-22\r\n\r\n215387-0/2014\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n242/2015\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\nId: 1789228"
                    ],
                    "1789556": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 030/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.180-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Revisão interposto por EDUARDO CHUAHY.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.568-9/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.200-5/2004 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a CÍCERO AUGUSTO SOUSA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.757-0/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1789556"
                    ],
                    "1789557": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 031/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.938-6/2007 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO PONCIANO NETO, POR SEU PROCURADOR, DR. ONURB COUTO BRUNO, OAB/RJ 962-A.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.034-8/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.861-0/2003 - APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF. ASSIS. SERV. MUN. SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por ETEVALDO AZEVEDO SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.643-5/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MARICÁ/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1789557"
                    ],
                    "1789612": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 32/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.702-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\nId: 1789612"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1789564": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n242351-8/10\r\n\r\nEMMANUEL LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n36683/2014\r\n\r\n208604-7/10\r\n\r\nJOÃO RACINE ZACCA BARBOSA\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37818/2014\r\n\r\n211524-9/09\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39743/2014\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO COELHO\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40075/2014\r\n\r\n225641-3/09\r\n\r\nELIEZER VIEIRA LEITE\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40077/2014\r\n\r\n203331-2/09\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41019/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224232-2/13\r\n\r\nGRACIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n2/2015 \r\n\r\n200521-1/14\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE PINHO ANDRADE\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37541/2014\r\n\r\n108745-0/13\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38524/2014\r\n\r\n230365-6/08\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTELO BRANCO COELHO\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n38573/2014\r\n\r\n204251-2/12\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n39762/2014\r\n\r\n242196-9/08\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA MELLO\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40039/2014\r\n\r\n216600-1/11\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n40311/2014\r\n\r\n200020-4/09\r\n\r\nDICTINO TABOADA SABIN\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n40781/2014\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n42908/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n242196-9/08\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA MELLO\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n31810/2014\r\n\r\n216889-3/13\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n35971/2014\r\n\r\n205044-2/11\r\n\r\nLUIZ RONALDO VIANA MACHADO\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n36921/2014\r\n\r\n201586-0/10\r\n\r\nMARIO LUIZ CAMPOS CÂMERA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n38194/2014\r\n\r\n219007-7/09\r\n\r\nOLAIR SOARES PEIXOTO\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n40218/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n104235-4/08\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n40538/2014\r\n\r\n203331-2/09\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n40957/2014\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nSORAIA MARLY RODRIGUES FÃO SOARES\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n41029/2014\r\n\r\n230011-7/08\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n41306/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n202850-1/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n35813/2014\r\n\r\n207880-1/09\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37180/2014\r\n\r\n200458-2/11\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38625/2014\r\n\r\n217186-7/05\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38723/2014\r\n\r\n202100-1/11\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39266/2014\r\n\r\n203331-2/04\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39269/2014\r\n\r\n211524-9/09\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39650/2014\r\n\r\n215661-0/12\r\n\r\nCÍNTIA NEVES SOARES\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40257/2014\r\n\r\n217544-2/13\r\n\r\nARY OSVALDO SALES BATISTA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40291/2014\r\n\r\n211974-1/14\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n15 \r\n\r\n40353/2014\r\n\r\n104235-4/08\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40541/2014\r\n\r\n203331-2/09\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41016/2014\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nSORAIA MARLY RODRIGUES FÃO SOARES\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41030/2014\r\n\r\n230011-7/08\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41507/2014\r\n\r\n205493-0/04\r\n\r\nLUIS HUMBERTO PURGER PEREIRA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n42029/2014\r\n\r\n107609-5/14\r\n\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n42687/2014\r\n\r\nId: 1789564"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1789607": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.708-8/14 - Leandro Scuotto Martignoni, matr. 02/4275/0-9. Pelo DEFERIMENTO do pedido de consideração de não interrupção da contagem de tempo de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1789607"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1789608": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.198-4/14 - Maurício Cerqueira de Oliveira, matr. 02/11539/0-8. INDEFIRO o pedido de parcelamento do montante indevidamente percebido a título de auxílio-educação, o que empreendo com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral deste Tribunal.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.442-3/14 - Jose Salustiano Gomes, matr. 02/2504/3-8. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, considerando o teor do laudo pericial da CMA, e bem assim, os termos do parecer da Douta Procuradoria-Geral deste Tribunal.\r\n\r\nId: 1789608"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1789531": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.895-0/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 79/2014, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa ELECTRON DALMAR LTDA., com o valor global de R$ 23.699,88 (vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1789531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1789521": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 80 a 94/2014 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 65/2014, processo nº 301.499-2/14, que objetivou o registro de preços para fornecimento de material de escritório para o TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1789521"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1789609": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.676-6/14 - Marinaldo Guimarães Moreira, matr. 02/1864/0-3. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.269-0/15 - Jose Mendes de Almeida, matr. 02/2697/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 09.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.232-7/15 - Clarisse Maria Caldas Rohlfs, matr. 02/2363/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.02.2015.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.271-3/15 - Maritsa Kezen Camilo Jorge Annicchino, matr. 02/2369/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 05.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.270-9/15 - Antonio Alves Torres, matr. 02/2030/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.02.2015.\r\n\r\nId: 1789609"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1789699": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 03/02/2015 - TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3° do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 03 de fevereiro de 2015, terça-feira, às 10 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA JORGE MOREIRA THEODORO, 2º SUPLENTE DO PMDB, PARA ASSUMIR O MANDADO DE DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA JORGE MOREIRA THEODORO, 2º Suplente do PMDB, para assumir o mandado de Deputado Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado PAULO MELO, investido no cargo de Secretário de Estado de Governo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE, ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE, MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE- PRESIDENTE, GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO, SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO, PEDRO AUGUSTO 4º SECRETÁRIO, ZITO, 1º SUPLENTE, BEBETO, 2º SUPLENTE.\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA GERSON BERGUER, 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PSDB/PPS/DEM, PARA ASSUMIR O MANDADO DE DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA GERSON BERGHER, 1º Suplente da Coligação PSDB/PPS/DEM, para assumir o mandado de Deputado Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado JOSÉ LUIZ NANCI, investido no cargo de Secretário Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE, ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE, MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE- PRESIDENTE, GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO, SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO, PEDRO AUGUSTO 4º SECRETÁRIO, ZITO, 1º SUPLENTE, BEBETO, 2º SUPLENTE.\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA MARCELO NASCIF SIMÃO, 1º SUPLENTE DO PMDB, PARA ASSUMIR O MANDADO DE DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA MARCELO NASCIF SIMÃO, 1º Suplente do PMDB, para assumir o mandado de Deputado Estadual no afastamento decorrente do licenciamento do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, investido no cargo de Secretário Municipal de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE, ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE, MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE- PRESIDENTE, GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO, SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO, PEDRO AUGUSTO 4º SECRETÁRIO, ZITO, 1º SUPLENTE, BEBETO, 2º SUPLENTE.\r\n\r\nId: 1789699"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1789698": [
                        "II - Resoluções",
                        "AVISO\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, considerando a grande modificação das Assessorias Parlamentares por força do início da Décima Primeira Legislatura, AVISA que a posse dos servidores nomeados a partir de 3 de fevereiro de 2015, se realizará, excepcionalmente, na sobreloja do Edifício Leonel de Moura Brizola, entre meio-dia e dezessete horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1789698"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1789700": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO S/N° - 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3° do art. 105 da Contituição Estadual.\r\n\r\nEm 02.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 03 de fevereiro do corrente, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/N° - 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3° do art. 105 da Contituição Estadual.\r\n\r\nEm 02.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 03 de fevereiro do corrente, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Governo.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/N° - 2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3° do art. 105 da Contituição Estadual.\r\n\r\nEm 02.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no art. 105, inciso I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 03 de fevereiro do corrente, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1789700"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1789701": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 2ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA PARA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA REALIZADA EM 02/02/2015.\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Atila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bernardo Rossi, Bruno Dauaire, Carlos Macedo Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Aureo, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr. José Luiz Nanci, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flavio Bolsonaro, Flavio Serafini, Geraldo Pudim, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Fellippe Neto, Jorge Picciani, Jose Luiz Anchiete, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcia Jeovani, Marcio Canela, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Miller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Osorio, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Renato Cozzolino, Rogerio Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDENCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Está aberta a 2ª Sessão Preparatória da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura destinada à eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nGostaria de esclarecer aos nobres Parlamentares que eu estou investido na direção dos trabalhos nesta Sessão em função do disposto no artigo 5º do Regimento desta Casa, que dá esta atribuição, sempre que possível, sob a direção da Mesa da Sessão anterior. O rito da eleição obedecerá ao disposto no § único do artigo 5º, em sequência aos artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 11º do Regimento Interno.\r\n\r\nConvido o nobre Deputado Wagner Montes para secretariar os trabalhos, solicitando ao mesmo que faça a chamada nominal dos Srs. Deputados. Antes, porém, a Presidência comunica que há sobre a Mesa o registro da chapa denominada Harmonia e Independência, composta pelo Presidente, Sr. Jorge Picciani; 1º Vice-presidente, Deputado Wagner Montes; 2º Vice-Presidente, Deputado André Ceciliano; 3º Vice-Presidente, Deputado Marcus Vinícius; 4º Vice-Presidente, Deputado Carlos Macedo; 1º Secretário, Deputado Geraldo Pudim; 2º Secretário, Deputado Samuel Malafaia; 3º Secretário, Deputado Fábio Silva; 4º Secretário, Deputado Pedro Augusto; 1º Suplente, Deputado Zito; 2º Suplente, Deputado Bebeto; 3º Suplente, Deputado Renato Cozzolino; 4º Suplente, Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Wagner Montes para que, neste momento, proceda à chamada nominal dos Srs. Deputados para que cada Deputado dê a sua presença, por favor.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Presente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado André Correa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORREA - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Presente, Sr. 1º Secretário.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. BEBETO - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Benedito Alves.\r\n\r\nO SR. BENEDITO ALVES - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Presente, Sr. Secretário.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Dr. Deodalto.\r\n\r\nO DR. DEODALTO - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Presente. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Secretário, V.Exa. esqueceu de me chamar. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Estamos no J. O seu nome é José Luiz Nanci e começa com J.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Desculpe-me. Estou vendo pelo painel. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sem problema, Deputado. Nunca deixaria de chamar V.Exa. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Eliomar Coelho. \r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMERIA REJANE - Presente, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Fabio Silva. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃAO - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Filipe Soares.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presente, 1º Secretário. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Presente. Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Flávio Serafini. Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Jair Bitencourt. \r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado João Peixoto. \r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Jorge Felipe Neto. \r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Presente, ilustre Secretário.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Jorge Filipe Neto. \r\n\r\nO SR. JORGE FILIPE NETO - Presente, 1º Secretário. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presente, Sr. 1º vice-presidente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Marcia Jeovani. \r\n\r\nA SRA. MÁRCIA JEOVANI - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Márcio Canella. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Presente. Bem presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Marcos Miller. \r\n\r\nO SR. MARCOS MILLER - Marcos Miller presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Presente, Sr. 1º Secretário. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Nivaldo Mulim. \r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Osório. \r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nO SR. JORGE PICCIANI - Presente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Presente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Renato Cozzolino.\r\n\r\nO SR. RENATO COZZOLINO - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Presente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Wagner Montes presente\r\n\r\n.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Presente, Sr. 1º Secretário.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. ZÉ LUIZ ANCHITE - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Zito.\r\n\r\nO SR. ZITO - Presente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência registra a presença dos 70 Srs. Deputados e Deputadas. \r\n\r\nNão havendo a entrada de outra chapa, iniciamos os trabalhos.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Wagner Montes que proceda à chamada nominal dos Srs. Deputados para a votação.\r\n\r\nEsclareço que a chamada se dará em ordem alfabética e os parlamentares declinados deverão, segundo o Regimento da Casa, vir ao microfone e proclamar em aberto o seu voto favorável, contrário ou abstenção à chapa proposta ao total dos membros ou a algum nome se assim o desejarem.\r\n\r\nCada Deputado, como já explicado, proclama o voto 'sim', 'não' ou abstenção. \r\n\r\nSolicito ao Deputado Wagner Montes que faça a 2ª chamada agora, já em processo de votação. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O voto é 'sim', Sr. Secretário.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 1.\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu voto 'sim'. No Deputado Jorge Picciani e em toda a Mesa.\r\n\r\nAgradeço aqui a representação do PSD na Mesa, com o Vice-Presidente Wagner Montes e o 1º Secretário Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 2º Secretário. O 1º é o Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Porque não observei muito…\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não há problema.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - 'Sim', Sr. 1º Secretário. 'Sim' à chapa apresentada, encabeçada pelo Deputado Jorge Picciani, do nosso partido.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim' 3.\r\n\r\nDeputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - 'Sim' para a chapa integral.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim' 4.\r\n\r\nDeputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. BEBETO - “Sim”.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 5.\r\n\r\nDeputado Benedito Alves.\r\n\r\nO SR. BENEDITO ALVES - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim'. Seis.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Grande 1º Secretário, futuro Vice-Presidente da Casa, voto 'sim' pela chapa encabeçada pelo Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sim, sete. \r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', oito.\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', nove.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - 'Sim', para o Deputado Jorge Picciani, para a chapa completa, PT representado pelo André Ceciliano, segundo vice na chapa.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', dez.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.'\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - 'Sim''.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 11.\r\n\r\nDeputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 12.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS -'Sim'', para o Presidente Jorge Picciani e para a Mesa proposta pela sua chapa. Que ele tenha boa sorte. Agradeço sempre a atenção do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 13.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - 'Sim', para a chapa encabeçada pelo Deputado Jorge Picciani. Eu tinha uma dúvida com relação à 1ª Vice-Presidência, mas a Sra. Deputada Cidinha Campos me convenceu e, portanto, voto na chapa toda. Parabéns a V.Exa. pelos grandes serviços prestados a esta Casa.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\n'Sim', 14.\r\n\r\nDeputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 15.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 16.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES -'Sim', 17.\r\n\r\nDeputado Doutor Deodalto.\r\n\r\nO DOUTOR DEODALTO - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 18.\r\n\r\nDeputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO Dr. JULIANELLI - Conforme orientação partidária, voto 'não'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não, um.\r\n\r\nDeputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADIONEL - 'Sim', e na 2ª Vice-Presidência, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 19.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 20.\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Seguindo orientação partidária, voto 'Não'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Não', dois.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMERIA REJANE - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 21.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FÁBIO SILVA - 'Sim' para toda a chapa, cumprimentando Eduardo Cunha, eleito para a Presidência da Câmara Federal.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 22.\r\n\r\nDeputado Farid Abrão.\r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 23.\r\n\r\nDeputado Felipe Soares.\r\n\r\nO SR. FELIPE SOARES - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 24.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 25.\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - O PSOL vota 'Não'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Não', três.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - 'Sim', na chapa encabeçada pelo Sr. Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 26.\r\n\r\nDeputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 'Sim', 27.\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 28.\r\n\r\nDeputado Jair Bitencourt.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 29.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 30.\r\n\r\nDeputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - O meu voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 31.\r\n\r\nDeputado Jorge Felipe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPE NETO - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 32.\r\n\r\nDeputado Jorge Picciani.\r\n\r\nO SR. JORGE PICCIANI - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 33.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Meu voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 34.\r\n\r\nDeputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Meu voto é 'sim' e desejo a esta nova Mesa Diretora muito trabalho, muito empenho. Pode contar com um número significativo desta Casa, de todos os nossos pares.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Obrigada, Deputada.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 36.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o placar está 33 a 3. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo, do PSDB, vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 34. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo está certo. Realmente, houve um erro; não foram computados os votos negativos; portanto, está 34.\r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Como eu não havia computado, o erro foi meu, apenas e tão somente meu. Eu fui somando e não tinha computado, embora tivesse anotado, os votos contrários do Julianelli, do Eliomar e do Serafini. Então, o voto do Deputado Luiz Paulo foi o de número 34.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, desejo sorte à próxima Mesa Diretora e à Presidência. Seguindo orientação do PSOL, o voto é 'não'. Quero dizer que todas as medidas tomadas no sentido da transparência da Casa serão aprovadas e serão apoiadas pelo Partido.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 4 'não' e 34 'sim'.\r\n\r\nDeputada Márcia Jeovani.\r\n\r\nA SRA. MÁRCIA GIOVANI - Eu voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 35.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Márcio Canela.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO CANELLA - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 36.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu voto 'sim', Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 37.\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Seguindo orientações partidárias, eu voto 'sim'. Quero registrar aqui a falta da nossa querida e estimada Deputado Graça Matos, por quem tenho um grande apreço. \r\n\r\nParabéns, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 38. \r\n\r\nDeputado Marcos Miller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MILLER - Voto favorável. Quero parabenizar toda a chapa.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 39. \r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Voto 'sim', Sr. 1º Secretário. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 40. \r\n\r\nDeputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 41. \r\n\r\nDeputado Nivaldo Mulim.\r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM - Meu voto é 'sim'. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 42. \r\n\r\nDeputado Osório.\r\n\r\nO SR. OSÓRIO - Meu voto é 'sim' à chapa encabeçada pelo Presidente Deputado Jorge Picciani. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 43. \r\n\r\nDeputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Voto 'sim' parabenizando e desejando sorte à nova Presidência da Assembleia. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 44. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, observando a orientação do meu partido, o PSOL, mas também possuído de um grande sofrimento íntimo, eu voto 'não'. Mas quero manifestar meu apreço aos integrantes da Mesa Diretora e desejar toda a sorte ao meu amigo que já presidiu esta Casa e há de afirmar um grande trabalho, Deputado Jorge Picciani. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 5 'não'. \r\n\r\nDeputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO - Sr. Secretário, o Pedro Augusto da Rádio Tupi dá as boas-vindas aos novos Srs. Deputados. O voto do Pedro Augusto da Rádio Tupi é 'sim', Jorge Picciani. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 45. \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - 'Sim' a toda a chapa, Sr. Secretário.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 46. \r\n\r\nDeputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Meu voto é 'sim'. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 47. \r\n\r\nDeputado Renato Cozzolino.\r\n\r\nO SR. RENATO COZZOLINO - Meu voto é 'sim'. (Palmas)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 48. \r\n\r\nDeputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Meu voto é 'sim'. Desejo que Deus o conduza e esteja sempre ao seu lado nessa Presidência.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 49. \r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Meu voto é 'sim', 1º Secretário, Vice-Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 50. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 51. \r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 52. \r\n\r\nDeputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Meu voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 53. \r\n\r\nDeputado Tio Carlos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Meu voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 54. \r\n\r\nJá pelo placar, vou ser o 1º Vice-Presidente desta Casa, logicamente,votarei 'sim' à chapa. Não posso deixar de registrar a confiança depositada em mim pelo Presidente Paulo Melo enquanto fui seu 1º Secretário. (Palmas) Não posso deixar de dizer que, como você disse ontem, a vida é um ciclo. Você saiu das escadarias desta Casa, onde levou um pontapé, e se tornou Presidente desta Casa. Às vezes, nem sempre o chega aos nossos ouvidos é verdade. Mas eu tive muito orgulho de ser o 1º Secretário desta Casa. (Palmas)\r\n\r\nMeu voto é 'sim' a Jorge Picciani.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 55. \r\n\r\nDeputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Com muita honra e alegria, voto Picciani, Presidente. Meu voto é 'sim' a Picciani e a toda a Mesa Diretora. Aproveito a oportunidade para parabenizar o meu amigo, Deputado Federal Eduardo Cunha, que também foi eleito Presidente da Câmara Federal, fazendo jus a grande campanha que fez pelo Brasil. \r\n\r\nViva Jorge Picciani e toda a Mesa Diretora! Viva Eduardo Cunha!\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 56.\r\n\r\nDeputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK - Voto 'sim', Sr. Secretário.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. 1º Secretário, desde já parabenizando a nova Mesa Diretora, desejo sucesso ao Presidente Jorge Picciani. O meu voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 58.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Quero aproveitar e parabenizar também o Presidente Paulo Melo, que encerra esse ciclo na Alerj e abre um novo ciclo como Secretário do Governo Pezão. Todo sucesso, Presidente!\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Voto 'sim' ao Presidente Jorge Picciani e toda a chapa. Desejo muita sorte, muito trabalho a essa nova direção que estamos elegendo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 59.\r\n\r\nDeputado José Luiz Anchiete.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ ANCHIETE - O meu voto é 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 60.\r\n\r\nDeputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Voto 'sim' para Jorge Picciani como Presidente.\r\n\r\nEu quero só registrar que sempre considerei a importância de não ter uma pessoa novata assumindo a Presidência desta Casa, mas alguns nomes foram apresentados do bloco de esquerda, dos partidos de esquerda que compõem a nossa Casa aqui, e nenhum nome se predispôs, com experiência, com alguns anos de mandato, a concorrer à Presidência.\r\n\r\nConsidero que hoje o nome do Picciani é o nome que vai conseguir agregar e fazer com que consigamos dar uma nova visão, uma nova imagem para o funcionamento da Assembleia. \r\n\r\nPor isso voto, não só na Presidência, mas nesta chapa, onde eu tenho o nosso Partido dos Trabalhadores representado. \r\n\r\nRegistro também, com a nossa Deputada Rejane, que falta uma mulher para compor a Mesa. Temos que ter essa sensibilidade para as novas composições.\r\n\r\nVoto 'sim'.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 61.\r\n\r\nDeputado Zito.\r\n\r\nO SR. ZITO - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não vê necessidade de realizar a 2ª Chamada, tendo em vista que votaram os 70 Srs. Deputados e Deputadas.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado para o cargo de Presidente.\r\n\r\nVotaram 70 Srs. Deputados: 65, 'sim'; 5, 'não'. A Presidência declara empossado no cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o meu amigo Jorge Picciani. Convido-o para assumir a direção dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Boa tarde a todos.\r\n\r\nA Presidência declara eleito como 1º Vice-Presidente, com 65 votos 'sim' e 5 'Não', o Deputado Wagner Montes. (Palmas) \r\n\r\nComo 2º Vice-Presidente, o Deputado André Ceciliano, com 65 votos 'sim', 5 'não'. (Palmas)\r\n\r\nComo 3º Vice-Presidente, o Deputado Marcus Vinícius, com 65 votos 'sim', 5 'não'. (Palmas) \r\n\r\nComo 4º Vice-Presidente, o Deputado Carlos Macedo, com 65 votos 'sim' e 5 votos 'Não'. (Palmas)\r\n\r\nComo 1º Secretário, Deputado Geraldo Pudim, com 65 votos 'sim'. (Palmas)\r\n\r\nComo 2º Secretário, também com 65 votos 'sim', Deputado Samuel Malafaia. (Palmas)\r\n\r\nComo 3º Secretário, com 65 votos, Deputado Fabio Silva. (Palmas)\r\n\r\nComo 4º Secretário, com 65 votos, o Deputado Pedro Augusto. (Palmas)\r\n\r\nAinda hoje como suplente, mas, nós vamos propor uma alteração no Regimento para transformá-los em vogais, para que a Mesa Diretora passe a decidir por 13 votos, portanto, com mais democracia, com mais amplitude, o Deputado Zito, com 65 votos, o Deputado Bebeto Tetra, com 65 votos, o Deputado Renato Cozzolino, com 65 votos e o Deputado Márcio Canella com 65 votos. (Palmas) \r\n\r\nEstão eleitos, portanto, todos os demais membros da Mesa.\r\n\r\nEm primeiro lugar, venho agradecer a Deus por esta oportunidade de retornar ao Parlamento do Rio de Janeiro e agradecer a generosidade dos 70 Srs. Deputados que aqui se fazem presentes. No Parlamento, onde o quórum é fundamental, o voto 'sim' e o voto 'não' têm o mesmo peso. A democracia é constituída exatamente para as pessoas manifestarem dentro das suas visões políticas, dentro da sua visão social aquilo que entendem ser o mais oportuno. Honra-me muito ter obtido 65 votos, e quero agradecer especialmente, em particular, a cada um dos 65 que votaram em mim, mas também agradecer ao PSOL, que, numa decisão política, dá o voto 'não'. Isso é extremamente importante num Parlamento que é plural, que é democrático, e tenho certeza, dos 70 Srs. Deputados, que dessa posição de Presidente, eu me portarei como magistrado. Na hora em que eu tiver que me pronunciar como Deputado do PMDB, seguindo a orientação do líder da bancada do PMDB, seguindo a orientação do líder do Governo, farei do microfone de aparte ou da tribuna. Daqui não farei defesa de Governo, daqui não farei defesa de membro de Governo. No momento em que entender que devo fazê-lo, o farei na qualidade de Deputado e não de Presidente do Parlamento. (Palmas) Desta forma me conduzi nas quatro vezes anteriores em que tive a honra e a oportunidade de presidir o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Presidência está de portas abertas para os 70 Srs. Deputados. Quero convocar uma reunião da Mesa amanhã, entre 10 horas e 12 horas para discutirmos e tomarmos as medidas iniciais e quero convidar os líderes para uma reunião de líderes, na quarta-feira, às 14 horas na sala da Presidência para os líderes então indicarem o que os seus partidos - os Deputados de cada partido - desejam participar das Comissões Técnicas Permanentes. Vou respeitar os entendimentos que fiz com todos os partidos. Negociei sempre de forma partidária, sempre institucional, mas neste momento vou ouvir todos e, dentro das possibilidades, dentro da vocação, da especialização e da expertise de cada um, da possibilidade de tornar o Parlamento mais forte, vamos dar o máximo de espaço a todos os Srs. Deputados.\r\n\r\nQuero fazer dois agradecimentos e um apelo.\r\n\r\nAgradeço ao Presidente, Deputado Paulo Melo, meu companheiro e amigo nos últimos 25 anos, que vi chegar a esta Casa e aqui procurar estudar, muitas vezes tendo aulas de Português no final do expediente. Aperfeiçoou-se e tornou-se um dos melhores legisladores que o Estado do Rio de Janeiro já teve, um dos maiores conhecedores do nosso Regimento Interno e da nossa Constituição, sempre com base na abnegação, na capacidade de trabalho e na sua dedicação. \r\n\r\nTenho certeza que não vamos precisar corrigir rumos da Mesa anterior, que tinha o meu companheiro, 1º Vice Presidente, como 1º Secretário. As medidas que iremos tomar é porque os tempos são outros. É necessário sempre procurar avançar e adequar ao momento que se vive.\r\n\r\nParabenizo a Mesa anterior, na figura do Srs. Deputados Paulo Melo e Wagner Montes, que honraram o Parlamento do Rio de Janeiro, enfrentando momentos difíceis. (Palmas)\r\n\r\nVamos tomar algumas medidas. A primeira delas é tirar a madeira que foi colocada tampando os vidros. Não temos que ter medo de manifestação, a Casa estará aberta às manifestações. (Palmas) \r\n\r\nContinuarei mesmo nos momentos mais graves, saindo pela porta da frente sem segurança, seja da forma que for, e a primeira medida é tirar os tapumes. Este é um prédio histórico. Não vamos mais colocar grades quando tiver votação, quando tiver recepção. A Casa estará aberta. \r\n\r\nA nossa Segurança é desarmada, fui um dos que lutei para que se desarmasse a Segurança desta Casa. A Segurança é patrimonial e já foi armada. \r\n\r\nEu, quando 1º Secretário e o ex-governador Sérgio Cabral foi Presidente, desarmamos a Segurança da Casa por entender que não temos o poder de polícia. É um tema que se discute no Congresso Nacional, mas sou contra desde já e deixo aqui a minha posição. Na hora em que houver necessidade, chama-se o Batalhão de Choque, se chegar a esse ponto, mas de preferência abrir para o diálogo. \r\n\r\nInúmeras vezes fui vaiado ao descer as escadarias desta Casa, mas nunca me tocaram um dedo; sempre respeitei as vaias e os aplausos e sempre que eu retornava após ser vaiado, pedia àqueles que me vaiaram que formassem uma comissão e entrassem na Assembleia Legislativa para debater. Esta Casa esteve aberta ao longo de todos esses anos e o Sr. Deputado Paulo Melo esteve como líder ou do nosso partido, ou do Governo, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSei que os tempos que se avizinham serão difíceis, mas o Parlamento tem que estar aberto em qualquer circunstância. Então, desde já, peço o apoio não só da Mesa Diretora, mas dos 70 Deputados, para também entenderem que devem dialogar com os setores da sociedade civil, mas também dizer que o Parlamento, como pilar da democracia, tem que ser respeitado. As opiniões divergentes têm que ser respeitadas. Não pode haver respeito por posições mais duras e não respeitar aqueles que têm posições contrárias. Então, há que se pedir a todos os parlamentares, sobretudo os que militam nos setores sociais, que também trabalhem nesse sentido.\r\n\r\nO Parlamento não tem culpa das angústias que o País vive, da crise política que o País vive, da crise de corrupção que assolou o País, como a da Petrobras. O Rio de Janeiro e seu Parlamento não têm culpa de nada disso. Temos que lutar para termos um Parlamento forte, que esteja em consonância com os anseios populares. (Palmas)\r\n\r\nQuero fazer um agradecimento ao meu companheiro, Deputado André Corrêa, que desde logo emprestou o seu apoio e sua solidariedade à minha candidatura. Mas quero fazer mais um pedido, André. Os Deputados Albertassi e André Lazaroni assumirão duas funções importantes. Assim - peço licença para falar daqui -, como o Albertassi será o Líder do Governo e o Lazaroni nosso Líder de bancada, peço que você, que ficou por quatro anos como Líder de Governo, fique mais alguns dias. Sei que está doido para voltar à Secretaria de Ambiente, mas peço que fique mais alguns dias para fazer a transição, sobretudo com o Deputado Albertassi.\r\n\r\nAgradeço muito a todos os meus amigos, a todas as minhas amigas, a todos os meus companheiros. (Palmas)\r\n\r\nAgradeço à minha família, à minha esposa Hortência, aos meus quatro filhos, Leonardo, Felipe, Rafael, meu colega nesta Casa, e Arthur, meu filho caçula. (Palmas)\r\n\r\nFaço uma saudação especial a um companheiro e, ao cumprimentá-lo, cumprimento cada companheiro. Trata-se do ex-Presidente desta Casa, membro do Conselho do PMDB, Deputado Gilberto Rodriguez, meu amigo particular. Agradeço a sua presença. (Palmas)\r\n\r\nPeço desculpas às Deputadas e às mulheres de um modo geral. A Deputada Zeidan tem razão. Apesar da experiência, faltou um pouquinho de cuidado. Mas as colegas terão amplo espaço de militância nesta Casa, nas comissões técnicas, nas comissões especiais, nas CPIs e no plenário, de uma forma geral. A Presidência está aberta a todos os 70 Deputados, mas muito especialmente às nossas Deputadas. Repito: a Deputada Zeidan fez uma observação extremamente adequada. (Palmas)\r\n\r\nPara não me alongar, quero deixar registrada a minha gratidão a cada um dos 64 companheiros que deram apoio a esta chapa. Vamos procurar nos conduzir da melhor forma. As reuniões serão abertas aos Deputados. Mesmo aqueles que não são membros da Mesa terão direito de participar e de expressar suas opiniões, só não possuindo, infelizmente, direito a voto, da mesma maneira que os membros da Mesa não têm direito a voto nas Comissões Técnicas permanentes, nas Comissões Especiais e nas CPIs. Cada um tem a sua função regimental. Mas será sempre bem-vinda a participação do maior número de colegas.\r\n\r\nO mesmo ocorrerá no Colégio de Líderes: não haverá matéria alguma do Governo que entrará em pauta sem antes ser discutida no Colégio de Líderes. Lá, depois de examinada a matéria, vamos decidir se convém ou é adequado ao Parlamento convocar algum membro do Governo para dar explicações, esclarecimentos, responder e ser questionado. Daí, caberá ao Líder do Governo trazer aqueles que o Parlamento acredita ser importantes para sustentar as matérias que o Governo porventura tenha interesse em votar nesta Casa. A partir daí, evidentemente, haverá, como sempre, toda a tramitação pelas Comissões até o debate no plenário, onde se decide quem tem mais votos, mas sempre de forma rigorosamente democrática, respeitando as bancadas e os líderes partidários. Haverá mudanças administrativas, evidentemente, que estarão no Diário Oficial amanhã. Toda a administração, quando começa, tenta colocar no perfil o que acha adequado. Outras decisões serão tomadas e todas as decisões serão levadas à Mesa; as que dependerem de modificações serão trazidas ao Plenário, que é soberano para aprová-las ou não. \r\n\r\nEu gostaria de agradecer a cada um, e fazer um agradecimento especial muito grande aos funcionários desta Casa, que são fundamentais ao seu bom funcionamento (Palmas). Quem está de fora não tem noção do bom nível dos funcionários desta Casa. Esta Casa tem um bom nível de funcionamento a partir de seus funcionários (Palmas). Quero agradecer-lhes e parabenizá-los.\r\n\r\nDesejo boa sorte a todos os 69 Deputados e peço a Deus que os proteja.\r\n\r\nQuero dar um forte abraço nas pessoas que vieram, hoje, à Assembleia assistir a esta votação. (Palmas)\r\n\r\nAntes de encerrar a Sessão, convoco os Srs. Deputados para a Sessão Preparatória de Inauguração dos Trabalhos da 11ª Legislatura, com o recebimento do Plano de Governo remetido pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, a realizar-se no dia 03 de fevereiro, terça-feira, às 15h.\r\n\r\nDeclaro encerrada a Sessão. (Palmas) \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16:00 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; JORGE PICCIANI, PRESIDENTE ELEITO.\r\n\r\nId: 1789701"
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1, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 475/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO LYRIO DE FREITAS, matrícula nº 418.949-4, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 476/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOANA BRAZ PEREIRA, matrícula nº 410.558-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 477/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDIR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 418.343-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 478/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 418.562-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Licitações . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 479/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE CARDOSO, matrícula nº 405.761-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Processos Administrativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 480/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELI DE JESUS FERREIRA , matrícula nº 201.408-2, do cargo em comissão de Vogal da C.P.P.A., símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Processos Administrativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 481/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO LEITE DOS SANTOS, matrícula nº 201.624-4, do cargo em comissão de Secretário da C.P.P.A., símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Processos Administrativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 482/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERCH, matrícula nº 201.579-0, do cargo em comissão de Vogal da C.P.P.A., símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Processos Administrativos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 483/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA ELLIS DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 418.333-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 484/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIA ALVES DE LIMA, matrícula nº 416.327-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 485/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH ANDRADE VIANNA, matrícula nº 413.998-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 486/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA FERREIRA MIRRHA OLIVEIRA, matrícula nº 413.324-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Bens Patrimoniais . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 487/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCINE PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 416.123-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Enfermagem . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 488/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 416.916-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Odontologia . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 489/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 418.018-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 490/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO PINHEIRO VALADÃO, matrícula nº 418.909-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 491/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DELSON BARRETO, matrícula nº 418.723-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 492/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA SOUZA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 418.769-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 493/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTINA LIRA DA CUNHA, matrícula nº 409.802-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 494/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 416.957-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 495/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.489-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 496/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATANAEL FIRMINO DOS SANTOS, matrícula nº 417.225-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 497/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELBERTH DE SOUZA SADDI, matrícula nº 408.243-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 498/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CINTHIA MARINA PALMEIRA, matrícula nº 414.029-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 499/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 500/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANÚBIA DE CARVALHO, matrícula nº 408.125-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 501/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 414.675-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 502/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBSON DE ALMEIDA, Servidor Requisitado, matrícula nº 304.491-4, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 503/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENIS ABREU DE SOUZA, matrícula nº 406.138-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 504/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA RODRIGUES, matrícula nº 410.136-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 505/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 409.628-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 506/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REGINA CAMPOS DO EGITO, matrícula nº 409.081-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 507/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MENEZES DE CASTRO, matrícula nº 414.476-2, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 508/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZZA, matrícula nº 412.240-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 509/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula nº 201.523-8, do cargo em comissão Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 510/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANINE LEITE PEREIRA, matrícula nº 413.461-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 511/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN, matrícula nº 416.161-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 512/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ORLANDO MACHADO ORMOND FILHO, matrícula nº 416.094-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 513/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEILA MARCIA RIBEIRO SOBRAL ROSA, matrícula nº 414.283-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 514/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA SILVA DUDLEY, matrícula nº 408.171-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 515/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO DA FONSECA FRANÇA, matrí cula nº 417.419-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 516/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA RAPOSO, matrícula nº 418.502-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 517/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA ALVES SILVA, matrícula nº 412.196-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 518/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE PEIXOTO MARINS CONCEIÇÃO, matrícula nº 416.234-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 519/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA PINTO DE OLIVEIRA GOULART, \r\n\r\nmatrícula nº 417.100-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 520/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURA CAMPOS LOPES, matrícula nº 414.101-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 521/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MALU AQUINO CAMPOS DA SILVEIRA, matrícula nº 415.922-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 522/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.853-9, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 523/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.361-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 524/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMARIO SOARES LABRE, matrícula nº 413.496-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 525/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMULO DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 418.604-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 526/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 408.727-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 527/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA DA ROCHA MOTTA, matrícula nº 417.853-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 528/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARTHUR DA CONCEIÇÃO DIAS FERREIRA, matrí cula nº 413.968-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 529/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA MIRANDA FONTENELE CALDAS, matrícula nº 408.658-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 530/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MYLLELA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 418.880-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 531/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA MARA DE JESUS ANTUNES, matrícula nº 411.583-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 532/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELEN BARCELOS GOMES, matrícula nº 414.587-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 533/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUHEIDA DA VILA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 415.852-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 534/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YAGO JESUS CICARINO ROCHA, matrícula nº 417.790-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 535/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE RUBEM BRAGA MACHADO, matrícula nº 415.859-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 536/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONICA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 415.858-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 537/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA SILVA COUTINHO, matrícula nº 415.853-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 538/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARCIA PONTES SILVA, matrícula nº 416.178-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 539/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA VAZ DE LIMA, matrícula nº 410.712-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 540/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEBER ALVES BARAÚNA, matrícula nº 414.507-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 541/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉLIA HUNGRIA, matrícula nº 409.189-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 542/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIZA DE ARAUJO ROCHA, matrícula nº 409.181-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 543/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEA FERREIRA BIZARRIA SAMPAIO, matrícula nº 416.406-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 544/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSELENE NAPOLEÃO ARNOT COUTO DE ASSIS, matrícula nº 418.977-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 545/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE LIMA FERREIRA, matrícula nº 201.615-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 546/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ COELHO DE SOUZA, matrícula nº 201.121-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 547/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 201.157-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 548/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 417.197-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 549/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO VINCES ROSA PEREIRA, matrícula nº 416.663-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 550/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILCE PINHEIRO ALVES, matrícula nº 416.829-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 551/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE CAMPELO BANDEIRA LOPES, matrícula nº 418.865-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 552/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANA DA SILVA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 416.664-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 553/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.664-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 554/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ RICARDO DE SOUZA, matrícula nº 418.792-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 555/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MURILO ALMEIDA TARDELLI, matrícula nº 416.851-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 556/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INGRID GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.952-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 557/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ROBERTO SANTOS MOTTA MARQUES, matrícula nº 411.403-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 558/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN DE SOUZA, matrícula nº 415.829-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 559/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUIZA CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 414.724-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 560/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 416.486-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 561/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EUGENILSON DA SILVA, matrícula nº 409.187-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 562/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 563/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS IGREJAS, matrícula nº 417.792-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 564/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 417.778-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 565/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO LUIS FARIA DA ROCHA, matrícula nº 407.805-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 566/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 409.025-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 567/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA CARVALHO DE MELO, matrícula nº 418.080-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 568/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA MARIA DE MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 416.479-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 569/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEJAINA DE FATIMA VELTRI DA SILVA, matrícula nº 411.786-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 570/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 411.786-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 571/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO LOPES MARTINS, matrícula nº 413.534-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 572/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CRISTINA GOMES IMPROTA DE AZEVEDO, matrícula nº 410.116-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 573/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, STEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.477-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 574/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO HENRIQUES DE PINHO, matrícula nº 406.750-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 575/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA, matrícula nº 415.896-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 576/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO, matrícula nº 410.626-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 577/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARD LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.261-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 578/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 407.412-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 579/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO KEZEN LEITE, matrícula nº 201.453-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 580/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE GONÇALVES JESUS, matrícula nº 413.162-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 581/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 401.733-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 582/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO RENATO FARIA RAMOS, matrícula nº 307.687-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo , que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 583/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO DA CONCEIÇÃO NUNES, matrícula nº 417.580-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 584/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARTINS PEREIRA BLOIS, matrícula nº 416.852-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 585/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIONOR DA SILVA, matrícula nº 417.834-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 586/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEYVID VIRGINIO ANDRÉ, matrícula nº 416.801-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 587/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDILENE BARBOZA DA SILVA DANIEL, matrícula nº 416.853-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 588/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELENICE DE JESUS RAMOS, matrícula nº 416.803-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 589/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ASSUNTAS TEREZA NOVELLINO DOS SANTOS, matrícula nº 413.561-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 590/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS RENES TEIXEIRA, matrícula nº 402.610-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 591/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO EGREJAS LIMA, matrícula nº 410.648-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 592/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDVANIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 418.431-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 593/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOELMA DOS ANJOS JUVINO, matrícula nº 417.369-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 594/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALINO DE LIMA RABELLO, matrícula nº 417.369-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 595/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS DOS SANTOS, matrícula nº 418.533-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 596/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA TEIXEIRA HIME, matrícula nº 410.700-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 597/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA SILVA FERREIRA, matrícula nº 411.059-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 598/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, matrícula nº 416.558-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 599/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO, matrícula nº 416.314-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 600/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 410.836-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 601/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO TAVARES SEGHETTO, matrícula nº 417.553-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 602/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARMANDO RODRIGUES FERREIRA NETTO, matrícula nº 412.413-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 603/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA MICHALSKI DOS SANTOS, matrícula nº 413.449-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 604/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA RANGEL SILVARES, matrícula nº 414.816-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 605/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA MARCONDES DIB NOVAES, matrícula nº 414.217-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 606/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILIPPE CARRARINI FILIPE DOS SANTOS, matrícula nº 417.161-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 607/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VÂNIA CARLA DE SOUZA, matrícula nº 413.882-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 608/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES, matrícula nº 418.394-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 609/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO, matrícula nº 413.106-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 610/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.733-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 611/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATACHA SALVADOR CASTELHANO, matrícula nº 417.358-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 612/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE BARROS GONZAGA, matrícula nº 417.282-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 613/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO OLIVERIO DA SILVA, matrícula nº 411.722-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 614/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIONÍCIO FERREIRA COELHO, matrícula nº 409.192-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 615/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLEMING BAPTISTA FURTADO JÚNIOR, matrícula nº 416.527-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 616/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIENE FURTADO DE SOUZA, matrícula nº 414.807-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 617/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCILIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 416.490-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 618/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON LUIZ GALVÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 416.526-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 619/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 416.540-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 620/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.274-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 621/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO CAETANO, matrícula nº 417.556-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 622/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 410.316-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 623/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA GORETE DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 412.456-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 624/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANNE GOMES CAMELO, matrícula nº 415.915-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 625/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALDYR IGNÁCIO LEAL FILHO, matrícula nº 416.593-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 626/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA BRAZ VIDAL ARAÚJO, matrícula nº 418.951-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 627/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 414.682-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 628/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX VENTURA DALAVIA, matrícula nº 418.709-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 629/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE ANTUNES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 404.785-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 630/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO PINTO DE MACEDO, matrícula nº 416.108-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 631/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LETÍCIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 416.550-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 632/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 417.592-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 633/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IDALINA MARTINS DE ALMEIDA JUNQUEIRA, matrícula nº 417.297-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 634/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA MATTOS FRANCO MENDES, matrícula nº 201.081-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 635/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUSSARA ISA DE MARINS MUNIZ, matrícula nº 201.085-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 636/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO RAMOS, matrícula nº 201.759-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 637/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA CEDRAZ MERCEZ DE SOUZA, matrícula nº 416.457-0, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 638/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA MEDEIROS FRANCISCO CURCIO, matrícula nº 412.589-4, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 639/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ AUGUSTO PACHECO CHAGAS, matrícula nº 413.753-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 640/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAISA DOS SANTOS DE PAULA, matrícula nº 418.503-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 641/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.595-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 642/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HILDO VIGNOLI MUNIZ, matrícula nº 416.571-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 643/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 406.504-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 644/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, matrícula nº 307.551-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 645/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES, matrícula nº 408.553-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 646/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TEREZA LESSA DA SILVA, matrícula nº 417.286-2, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 647/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE SANTOS BEZERRA, matrícula nº 406.293-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 648/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIVIA MARIA DE CASTRO GONÇALVES, matrícula nº 416.008-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 649/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 650/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HÉLIO SÉRGIO DE MORAES CRUZ, matrícula nº 201.358-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 651/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KÁTIA CRISTINA BRAGA NICOLAU DE LIMA, matrícula nº 409.150-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 652/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO CARNEIRO DA FONSECA, matrícula nº 409.158-3, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 653/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO SOARES, matrícula nº 418.787-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral dea Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 654/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS FELIPE LAGOS PINTO, matrícula nº 414.951-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 655/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHALIA CRISTINA CABRAL DEMORAES, matrícula nº 415.592-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 656/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS, matrícula nº 414.829-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 657/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILO SÉRGIO MINEIRO VIANNA, matrícula nº 418.225-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 658/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ESTHER DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 418.655-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 659/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA SOUSA MARINHO, matrícula nº 415.030-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 660/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.894-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 661/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA, matrícula nº 417.70-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 662/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLE DA SILVA, matrícula nº 414.644-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 663/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 418.950-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 664/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIÇONE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 410.645-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 665/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIUS ROBERTO PIRES DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 409.383-7, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 666/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXNDER SOUSA DE PAULA, matrícula nº 418.749-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 667/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMÉRICO PAPERA FILHO, matrícula nº 414.238-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 668/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA PACHECO RANGEL GOMES, matrícula nº 418.649-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 669/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL MORAES TERRA, matrícula nº 418.917-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 670/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 418.750-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 671/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ILZA SARAIVA DA SILVA, matrícula nº 416.734-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 672/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA DA COSTA CABRAL, matrícula nº 418.748-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 673/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ AGUIAR MONTEIRO, matrícula nº 418.737-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 674/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA PORTUGAL MUNIZ, matrícula nº 418.663-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 675/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 416.236-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 676/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MEIRE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 416.712-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 677/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALIA DA SILVA BRAGA BRAGANÇA, matrícula nº 418.770-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 678/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE ROCHA DIAS, matrícula nº 408.994-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 679/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONNIE JOSHE FIGUEIREDO DE ANDRADE, matrícula nº 418.683-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 680/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SALVADORA MONTEIRO FERNANDES, matrícula nº 418.753-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 681/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIA CILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.678-3, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 682/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 417.625-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 683/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA CRISTINA CIRILO DE ARAÚJO, matrícula nº 416.195-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 684/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO JORGE DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 418.397-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 685/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KELYANE SOARES CANELA DE MELO, matrícula nº 418.240-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 686/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO GUIMARÃES, matrícula nº 417.327-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 687/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADEMIR ARCÊNIO DE ANDRADE, matrícula nº 418.058-4, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 688/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 410.152-3, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 689/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEOCLECIANO DA SILVA, matrícula nº 415.961-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 690/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA VIEIRA TAVARES, matrícula nº 408.679-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 691/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA DE ANDRADE CUNHA MOREIRA, matrícula nº 418.095-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 692/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA CRISTINA GOMES TORRES DE AZEVEDO, matrícula nº 414.459-8, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 693/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA MARA MENDES, matrícula nº 408.957-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 694/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ORECELI DE JESUS SANTOS, matrícula nº 415.869-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 695/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CLAUDIA CAVALCANTI, matrícula nº 414.788-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 696/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA DE MOURA LIMA, matrícula nº 418.603-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 697/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLY SILVA DA ROSA COUTINHO, matrícula nº 409.573-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 698/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILZA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 415.371-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 699/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON SANTIAGO PAIVA, matrícula nº 418.269-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 700/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 418.271-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 701/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA DA PENHA BARBOSA, matrícula nº 418.270-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO, GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 702/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JUCEIA CAMPOS, matrícula nº 415.872-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 703/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS MENDONÇA DA FONSECA, matrícula nº 400.763-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 704/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIS GOES DE SOUZA, matrícula nº 413.640-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 705/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANILDO BARRETO, matrícula nº 415.964-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 706/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA ROCHA DOS SANTOS FERNANDES PASSOS, matrícula nº 409.068-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 707/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEMUEL KESSLER, matrícula nº 416.122-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 708/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRENE CASSIANO MARQUES, matrícula nº 415.835-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 709/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMIL NUNES MOREIRA JUNIOR, matrícula nº 201.631-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 710/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO FILGUEIRAS DOS SANTOS, matrícula nº 201.532-9, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 711/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO QUEIROZ DE MELLO, matrícula nº 201.369-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 712/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULA AZEVEDO DOS SANTOS HUL, matrícula nº 415.838-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 713/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUGO LEONARDO MENDES MIRANDA FREITAS, matrícula nº 416.835-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 714/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUDMILA PACHECO DE LIMA, matrícula nº 411.810-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 715/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 415.868-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 716/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.957-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 717/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIA, matrícula nº 412.824-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 718/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALYNE PIMENTEL GUIMARO ARACATI LIMA, matrícula nº 409.509-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 719/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA DALILA HENRARD, matrícula nº 416.323-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 720/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IMBIRÊ DE ANDRADE, matrícula nº 415.943-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 721/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHALYA DE LIMA AMARAL, matrícula nº 418.296-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 722/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA MARIA JORGE BILHARINHO, matrícula nº 406.155-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 723/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRO ALVES IGNÁCIO, matrícula nº 415.866-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 724/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES, matrícula nº 402.759-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 725/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO COSME FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 415.864-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 726/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO PACÍFICO DOS SANTOS, matrícula nº 415.861-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 727/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA APARECIDA MARQUES, matrícula nº 415.860-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 728/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SELMA SUELY SILVA VILANOVA, matrícula nº 415.862-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 729/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA RAMOS MACHADO, matrícula nº 418.937-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 730/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YUSSEF ABDU NEME MAKHLUF, matrícula nº 416.213-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 731/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CELIA PEREIRA, matrícula nº 415.930-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 732/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AZIEL DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 417.725-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 733/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIA MARIA FONSECA DA CRUZ, matrícula nº 411.696-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 734/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIO DOS SANTOS PAMPURI, matrícula nº 416.093-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 735/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELSO SILVA RAMOS, matrícula nº 416.802-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 736/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DURVAL SIMPLÍCIO DA SILVA, matrícula nº 416.371-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 737/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANILDO PEREIRA, matrícula nº 418.350-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 738/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA MONTES, matrícula nº 416.283-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 739/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS LOUGON HENRIQUE, matrícula nº 417.336-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 740/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ MAURO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 418.193-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 741/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, matrícula nº 413.206-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 742/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS BONFANTE, matrícula nº 412.800-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 743/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA LUCIA DE SOUZA, matrícula nº 417.149-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 744/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE BONOTTO CABRAL, matrícula nº 417.258-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 745/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL CORTACIO SIMAS JUNIOR, matrícula nº 416.004-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 746/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VLADIMIR FERREIRA RAUJOS, matrícula nº 416.426-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 747/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Administração, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 748/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 749/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS BENÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.704-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 750/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIR NORMANDO VIEIRA, matrícula nº 416.152-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 751/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 307.375-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo , que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 752/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA NEVES COELHO DE MATTOS, matrícula nº 416.155-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 753/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAYNAH DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 419.003-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 754/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE BARRETO LOPES, matrícula nº 416.664-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 755/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.908-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 756/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ AUGUSTO BARROS NUNES, matrícula nº 417.026-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 757/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ, matrícula nº 410.206-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 758/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR FERNANDO MACHADO, matrícula nº 418.171-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 759/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR MARQUES COSTA, matrícula nº 416.163-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 760/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA ROCHA ROSA, matrícula nº 416.705-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 761/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERUZA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 416.230-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 762/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUCIA CORREIA BORGES, matrícula nº 418.722-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 763/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO HENRIQUE SILVEIRA ALVES, matrícula nº 418.344-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 764/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RACHEL RONDON ROCHA, matrícula nº 418.624-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 765/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO FERNANDES, matrícula nº 418.361-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 766/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA BARCELOS DE MORAES, matrícula nº 416.233-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 767/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCILENE MORAES DA SILVA, matrícula nº 409.742-4, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral para Assuntos de Cerimonial, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 768/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMYR BILATE FILHO, matrícula nº 413.736-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 769/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO RAMALHO MELLO, matrícula nº 418.963-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 770/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELE MARIA AGUIAR DE ALMEIDA, matrícula nº 414.249-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 771/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO SICILIANO, matrícula nº 408.385-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 772/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 411.971-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 773/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 409.794-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 774/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEILA DE ARAÚJO SILVA REGO QUINTANILHA, matrícula nº 413.058-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 775/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DOS SANTOS XAVIER, matrícula nº 414.228-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 776/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE BARROS CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 416.273-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 777/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA BAFFERO D'ALCANTARA, matrícula nº 412.407-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 778/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELE MENDES NOGUEIRA , matrícula nº 416.132-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 779/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCILENE NOGUEIRA SOARES, matrícula nº 416.460-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 780/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA CARVALHO VILLA MAIOR, matrícula nº 409.152-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 781/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA DE AZEVEDO GUIMARÃES, matrícula nº 409.787-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 782/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA, matrícula nº 409.795-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 783/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGÉRIO GONÇALVES LOTTI, matrícula nº 416.884-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 784/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO RÉBULA KLEIN, matrícula nº 408.626-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 785/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELCIO DO PRADO MARQUES, matrícula nº 402.520-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 786/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA DE PAULA PESSANHA FERREIRA , matrícula nº 415.870-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 787/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 415.775-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 788/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE GONZALEZ HYPOLITO, matrícula nº 413.470-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 789/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CREUZA FREIRES DA SILVA, matrícula nº 417.138-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 790/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO, matrícula nº 411.565-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 791/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REBE CARLOS DE MEDEIROS, matrícula nº 417.226-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 792/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RIZETE DE SOUZA DEL ROSARIO DA SILVA , matrícula nº 417.226-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 793/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SERGIO MESQUITA BARREIROS, matrícula nº 307.462-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 794/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IARA TELES ROCHA, matrícula nº 418.996-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 795/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIMITRIO DOS SANTOS GREGORIO, matrícula nº 418.810-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 796/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO ANTONIUS VON SEEHAUSEN, matrícula nº 416.334-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 797/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA, matrícula nº 414.777-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 798/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO JORGE GOMES PEREIRA, matrícula nº 412.193-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 799/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA , matrícula nº 418.908-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 800/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO AUGUSTO PEREIRA DE MENEZES, matrícula nº 412.418-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 801/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMAURI ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº 416.110-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 802/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ ABEL MARIANO, matrícula nº 417.607-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 803/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA FROES LEITE, matrícula nº 418.236-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 804/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA GUIMARÃES AMBROSI BUSCH , matrícula nº 411.662-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 805/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DA SILVA SOUZA ASVOLINSQUE, matrícula nº 417.917-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 806/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERON VINICIUS MORGADO MATOS, matrícula nº 306.439-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 807/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOANA D'ARC SILVA RAMOS, matrícula nº 416.024-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 808/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO CLEMENTE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.617-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 809/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS AURELIO MORAIS LOPES, matrícula nº 418.763-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 810/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH MACHADO VIEIRA, matrícula nº 415.969-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 811/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURIA LUCIA DA LUZ SILVA, matrícula nº 413.285-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 812/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHALIA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 409.694-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 813/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RACHEL DA SILVA LIRA, matrícula nº 416.303-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 814/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CÁSSIA FELIPE DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 408.486-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 815/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO LIMA GOMES, matrícula nº 409.371-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 816/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERONICA BARBOSA LIMEIRA, matrícula nº 414.154-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 817/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA GALVÃO SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 407.882-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 818/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR , matrícula nº 415.183-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 819/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE ARAÚJO ALVES DIAS, matrícula nº 418.088-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 820/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA NUNES RIO, matrícula nº 418.405-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 821/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRESA MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 417.688-9, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 822/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAYO ANGELO TEIXEIRA ORNELAS, matrícula nº 417.295-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 823/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO ROCHA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 417.259-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 824/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Engenharia e Arquitetura , símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 825/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃES, matrícula nº 306.212-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 826/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISA NUNES BARROSO, matrícula nº 416.044-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 827/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO FÉLIX DA SILVA FILHO, matrícula nº 417.591-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 828/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATILEIDE CRISTINA RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 418.062-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 829/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIAS FURTADO DA SILVA , matrícula nº 418.803-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 830/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVI DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 418.268-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 831/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULIVAN CARLOS DA SILVA, matrícula nº 418.804-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 832/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 200.849-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 833/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA DE JESUS FERNANDES, matrícula nº 415.146-0, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 834/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RIVIA DE OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 415.758-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 835/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEY JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 407.766-5, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 836/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIZ FERRETTI ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 418.404-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 837/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TENORIO, matrícula nº 418.814-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 838/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEIZE ALVES DE CASTRO, matrícula nº 413.263-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 839/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA, matrícula nº 412.910-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 840/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAIVA MARTINS COSTA, matrícula nº 415.743-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 841/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HÉLIO MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 410.778-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 842/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO CLEMYLTON DEFRANCESCO BRAZ, matrícula nº 418.258-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 843/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO LEONARDO CHAGAS, matrícula nº 412.526-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 844/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANE BRAZ PONTES, matrícula nº 410.604-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 845/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO DE ARAÚJO PINHEIRO, matrícula nº 418.956-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 846/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 416.727-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 847/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ BARBOSA MARQUES, matrícula nº 418.332-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 848/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DILERMANDO DA SILVA, matrícula nº 418.172-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 849/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIONE MARTINS LINHARES PINHEIRO, matrícula nº 417.593-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 850/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERODICE TEIXEIRA GARCIA, matrícula nº 415.846-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 851/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA LEITE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.721-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 852/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IGOR BARBOZA DINIZ, matrícula nº 415.726-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 853/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANILSON EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 412.749-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 854/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 416.057-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 855/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA GLÓRIA SARDINHA, matrícula nº 415.458-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 856/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA MACHADO CRUZ VIEIRA, matrícula nº 411.864-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 857/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 415.737-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 858/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE GONÇALVES PEREIRA PASSOS, matrícula nº 415.677-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 859/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELI DE MATTOS FLÔR DOS SANTOS, matrícula nº 415.998-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 860/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO NUNES DA SILVA, matrícula nº 412.864-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 861/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELI NINA LEAL, matrícula nº 413.293-2, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 862/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSE DA SILVA DUTRA, matrícula nº 405.423-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 863/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIA MACHADO GALVÃO, matrícula nº 412.103-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 864/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA CAMPOS DE MESQUITA, matrícula nº 416.100-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 865/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEISON ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 418.647-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 866/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEILA FERREIRA ANDRADE, matrícula nº 418.384-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 867/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA LUCIA MARTINS MORGADO, matrícula nº 200.906-6, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Finanças, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 868/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINA BRUNHARA PASSOS, matrícula nº 406.706-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 869/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 201.795-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática e Processamento de Dados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 870/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIRO DOS SANTOS, matrícula nº 201.502-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática e Processamento de Dados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 871/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE, matrícula nº 411.915-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 872/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANE CAMARA RANGEL, matrícula nº 415.871-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 873/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILCILENE DIAS GONÇALVES, matrícula nº 418.518-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 874/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUCIA TAMIRES DE SOUZA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.173-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 875/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOEL VILLON DA COSTA, matrícula nº 413.485-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 876/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILENE PIRES DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 418.223-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 877/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral do Fórum Permanente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 878/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO, matrícula nº 414.805-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral do Fórum Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 879/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IARA DA CRUZ FROES DA SILVA, matrícula nº 414.078-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral do Fórum Permanente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 880/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANIR SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 412.823-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral do Fórum Permanente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 881/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Informática, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática e Processamento de Dados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 882/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA MARIA GUERRA SILVA, matrícula nº 306.776-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática e Processamento de Dados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 883/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA DE SIQUEIRA TORRES GOMES, matrícula nº 408.330-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática e Processamento de Dados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 884/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FATIMA SOUZA MARANHÃO DA SILVA, matrícula nº 407.863-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática e Processamento de Dados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 885/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 411.908-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática e Processamento de Dados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 886/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL, matrícula nº 405.883-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 888/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 415.942-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 889/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TELMA GALVÃO DOS ANJOS, matrícula nº 409.763-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 890/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA DIAS PACHECO, matrícula nº 418.273-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 891/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO TIBELO PEREIRA, matrícula nº 416.731-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 892/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÉA ALVES MAURÍCIO RODRIGUES, matrícula nº 410.459-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 893/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLA VANIA LOPES BRIZOLA, matrícula nº 411.950-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 894/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARISTIDES DOS SANTOS BOYD, matrícula nº 410.194-5, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral da TV Alerj, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 895/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, POTYRA DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 408.143-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 896/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 408.151-9, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 897/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DE ANDRADE NOGUEIRA, matrícula nº 416.981-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 898/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALIA GONÇALVES PUGLIESE, matrícula nº 414.493-7, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 899/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO MIGUEIS AUAR, matrícula nº 413.030-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 900/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO CARVALHO FREITAS, matrícula nº 408.254-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 901/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL RABELO DIAS LEITÃO, matrícula nº 418.943-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 902/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOVENCILA APARECIDA KRONEMBERGER MALVÃO, matrícula nº 417.235-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 903/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZA SOUZA PAES, matrícula nº 416.451-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 904/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANDARA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 413.136-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 905/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER, matrícula nº 406.626-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 906/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PABLO PINHO DE SÁ, matrícula nº 408.962-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 907/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE VIEIRA DA SILVA VILA, matrícula nº 416.103-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 908/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON DA SILVA PATROCÍNIO, matrícula nº 416.899-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 909/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS, matrícula nº 418.433-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 910/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.320-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 911/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERALDO PIETRANI, matrícula nº 418.183-0, do cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 912/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS COE PEREIRA, matrícula nº 416.121-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 913/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEANE PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS MELO, matrícula nº 418.771-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 914/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WEVERSON DO CARMO LISBOA, matrícula nº 307.876-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 915/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO, matrícula nº 201.582-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 916/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRINELMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 417.788-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 917/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIETE DA CONCEIÇÃO MARÇAL DOS SANTOS, matrícula nº 415.759-0, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 918/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERICA CAVALCANTI DE LIMA LOUREIRO, matrícula nº 416.191-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 919/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA BARCELLOS MORAES, matrícula nº 403.676-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 920/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO VAZ BEZERRA, matrícula nº 418.255-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 921/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIANA IDA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 414.256-8, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 922/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA DA SILVA, matrícula nº 416.752-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 923/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EUDÓXIA PERPÉTUO CALDAS, matrícula nº 415.577-6, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 924/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CLARA DE SOUZA, matrícula nº 418.596-3, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 925/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO DOS SANTOS RONQUETTI, matrícula nº 416.732-6, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 926/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO CORREA, matrícula nº 419.002-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 927/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL DE ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 410.593-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 928/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA JOPPERT BRAZ, matrícula nº 414.214-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 929/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE RICARDO MEDEIROS, matrícula nº 411.734-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 930/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO DE ASSIS CARVALHO FILHO, matrícula nº 407.953-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 931/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIAN MOTTA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 412.760-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 932/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA, matrícula nº 413.078-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 933/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONIA MOREIRA VIGNOLINI, matrícula nº 416.756-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 934/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSE SHEILA TEODORA DE ALMEIDA PEREIRA SILVA, matrícula nº 417.385-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 935/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 307.382-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 936/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA REGINA FERREIRA COELHO, matrícula nº 418.420-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 937/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 413.626-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 938/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CECILIA MARIA LUCAS DE ARAUJO, matrícula nº 406.914-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 939/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO, matrícula nº 414.331-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 940/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ DAS NEVES SILVA, matrícula nº 413.625-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 941/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS FILIPPE MOREIRA PINTO, matrícula nº 416.955-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 942/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIA BENTO RODRIGUES, matrícula nº 416.146-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 943/2015\r\n\r\nA ME, A DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLA, IVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 416.508-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 944/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENIS DA SILVA GOMES DA FONSECA, matrícula nº 416.063-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 945/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO DA SILVEIRA LEAL, matrícula nº 416.064-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 946/2015\r\n\r\nA MES A DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, N, matrícula nº 418.868-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 947/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.353-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 948/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETE CATHARINO DE ABREU, matrícula nº 416.804-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 949/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA PAIXÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.858-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 950/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 413.767-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 951/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR MICHEL, matrícula nº 416.080-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 952/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO PAULO DE PAULA BRAVO, matrícula nº 415.822-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 953/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL RIBEIRO RICCIO DA CRUZ, matrícula nº 416.062-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 954/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAELA LIPPE RABELLAIS, matrícula nº 417.826-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 955/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO GALLEGO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 418.274-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 956/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA MARIA FERREIRA, matrícula nº 417.280-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 957/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAVIO DA SILVA PISCO, matrícula nº 413.593-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 958/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIDNEI PEREIRA CABRAL, matrícula nº 417.181-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 959/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRYSCILLA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 417.398-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Apoio-Garagem Niterói - Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 960/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, STEEVE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 411.901-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 961/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YANA LOPES BRIZOLA, matrícula nº 411.923-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 962/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GENI ZEGARELLI ALVES, matrícula nº 418.981-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 963/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIA NUNES DA SILVA, matrícula nº 418.979-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 964/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME ALVARO NUNES, matrícula nº 418.980-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 965/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANA MARTA SALGADO RIBEIRO, matrícula nº 404.598-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 966/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GENTIL GOMES DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 415.797-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 967/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE LUIZ MARTINELLI, matrícula nº 416.211-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 968/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE FATIMA ALVIM CAETANO, matrícula nº 417.106-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 969/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 416.198-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 970/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO SAMPAIO SESSIM, matrícula nº 200.895-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 971/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO LINO DA CAMARA E SOUZA, matrícula nº 402.677-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 972/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TULIO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 407.987-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 973/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE GOMES PARREIRA, matrícula nº 418.960-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 974/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 416.119-6., do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 975/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NIVIA FABIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 408.494-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 976/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 412.514-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 977/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, matrícula nº 408.678-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 978/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELINA AFFONSECA VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 412.969-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 979/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE BESSLER, matrícula nº 415.834-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 980/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELDER SILVA DE LIMA, matrícula nº 417.934-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 981/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DA COSTA NEVES, matrícula nº 418.689-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 982/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLENE FERNANDES PIRES, matrícula nº 408.562-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 983/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RALPH KEZEN LEITE, matrícula nº 418.766-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 984/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO NAGEL, matrícula nº 408.185-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 985/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDELSON DA CONCEIÇÃO CORDEIRO 416.204-6, matrícula nº 408.465-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 986/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVILAZIO BATALHA DA CRUZ, matrícula nº 418.520-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 987/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO DANIEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 418.277-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 988/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA ESPOSTE ALMEIDA, matrícula nº 415.897-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 989/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA RESENDE ALCANTARA, matrícula nº 411.983-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 990/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTA DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 413.611-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 991/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHAIANA PIRES CHAMBARELLI DE NOVAES OLIVEIRA, matrícula nº 418.298-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 992/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAIANA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 418.817-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 993/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO MINERVINO DA SILVA, matrícula nº 418.299-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 994/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS BAPTISTA, matrícula nº 413.912-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 995/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO DE MELO, matrícula nº 418.297-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 996/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA ALVES BARAÚNA, matrícula nº 417.612-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 997/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE FERREIRA NETO, matrícula nº 417.820-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 998/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DO CARMO RAPOSO CURTY, matrícula nº 413.832-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 999/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAULO BORNER, matrícula nº 416.353-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1000/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIZETI RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 402.679-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1001/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA PAULA DOS SANTOS PEGAS, matrícula nº 418.154-1, do cargo em comissão de Assessor-Adjunto , símbolo A2, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1002/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE, matrícula nº 409.213-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1003/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, COSME JOSE SALLES, matrícula nº 416.212-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1004/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO MORAIS LOPES JUNIOR, matrícula nº 418.531-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1005/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA DE MIRANDA BARRETO, matrícula nº 416.923-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1006/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1007/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 404.602-5, do cargo em comissão de Assessor , símbolo A1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1008/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO JOAQUIM PROENÇA, matrícula nº 406.197-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1009/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO, matrícula nº 307.722-9, do cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1010/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.611-6, do cargo em comissão de Superintendente II, símbolo A1, que vinha exercendo junto à Superintendencia da Brigada de Prevenção de Incendio e Panico . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1011/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO AVELINO FERREIRA, matrícula nº 410.166-3, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Superintendencia da Brigada de Prevenção de Incendio e Panico . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1012/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAYLANA FONSECA AGUIAR, matrícula nº 418.879-3, do cargo em comissão de Consultor Orçamentário e Financeiro, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1013/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA DOS SANTOS DE SOUZA NEVES DA MOTTA, matrícula nº 413.619-8, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1014/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS BATISTA, matrícula nº 417.537-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1015/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO JESUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 302.657-2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1016/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO VICTORINO BARROS, matrícula nº 416.170-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1017/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE FRANÇA NARDELLI, matrícula nº 415.991-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1018/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NORBERTO DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 407.753-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1019/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADEMIR ROCHA, matrícula nº 406.751-8, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1020/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO SARTYO PERALTA, matrícula nº 417.418-1, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1021/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINDOMAR RIBEIRO SOBRINHO, matrícula nº 407.739-2, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1022/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANIBAL LOMBARDI DE CAMPOS, matrícula nº 410.302-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1023/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRINEU LUIS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 417.918-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1024/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UÓCHINTON BARBOSA, matrícula nº 416.209-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1025/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 416.287-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1026/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO FELIPPE JACQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.235-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1027/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KELY CRISTINA SCHETTINO DA SILVA, matrícula nº 417.939-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1028/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA FRANCISCA DE SOUZA MARIANO, matrícula nº 418.219-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1029/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO JUNQUEIRA THOMAZ, matrícula nº 304.830-3, do cargo em comissão de Superintendente II, símbolo A1, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1030/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AGNELO QUINTELA JUNIOR, matrícula nº 416.647-6, do cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1031/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI, matrícula nº 305.602-5, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1032/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS CANEDO FRANCISCO, matrícula nº 306.873-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1033/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 306.874-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1034/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE DE SÁ CARDOSOS DA CRUZ, matrícula nº 412.909-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1035/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 858/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA SILVA BITENCOURT, matrícula nº 417.694-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1036/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 859/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA SILVA BITENCOURT , matrícula nº 417.694-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela de Carvalho Schneider Celeiroz ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1037/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1475/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 418.289-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1038/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1476/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE DE SANT'ANNA MARIANO, matrícula nº 415.241-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1039/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1477/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ DE ARAÚJO COSTA, matrícula nº 415.505-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1040/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1478/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CÁSSIA MACHADO DE SOUSA, matrícula nº 416.255-8, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssessor Parlamentar IX, símbolo CCDA - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1041/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1496/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA , matrícula nº 418.289-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Michely Moreira da Silva Gil ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1042/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1549/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CÉSAR LEITE , matrícula nº 408.225-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1043/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1557/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 419.246-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1044/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1564/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELITA LIPES OLIVEIRA PENALDA, matrícula nº 419.247-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1045/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1570/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NADJIBE MAGALHÃES BASTOS, matrícula nº 412.077-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1046/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1584/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 415.267-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1047/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1585/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.104-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1048/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1586/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HILDA BARATA SOARES RANGEL, matrícula nº 416.077-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1049/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1587/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA RAMOS JACOB MELLO, matrícula nº 419.213-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1050/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1588/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN, matrícula nº 415.556-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1051/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1644/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE ELISA BOAR, matrícula nº 416.511-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1052/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1645/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 406.227-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1053/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1650/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR FRANCISCO TIBURCIO, matrícula nº 419.178-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1054/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1670/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MAGALHÃES BRAGA, matrícula nº 409.432-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1055/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1676/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA MOORE MARTINS MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 415.524-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1056/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1695/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL DOS SANTOS MARINS, matrícula nº 419.110-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1057/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1708/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ANTÔNIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 419.115-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel,em1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1058/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1714/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA COSTA PIMENTEL DE SOUSA, matrícula nº 419.116-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1059/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1718/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZENÓBIO MENDONÇA DA FONSECA JUNIOR, matrícula nº 306.078-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1060/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1778/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SIDNEI DE QUEIROZ PINHEIRO NEVES, matrícula nº 419.184-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1061/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1780/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 419.283-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1062/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1782/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSINETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 419.282-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1063/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1783/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA CORREA LOPES, matrícula nº 419.281-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1064/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1234/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVONE DE ABREU SILVA , matrícula nº 419.284-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Amorim Abelha , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1065/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1781/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON EDUARDO SENNA DE SOUZA, matrícula nº 419.185-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1066/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1885/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVARO BISPO DO MONTE FILHO, matrícula nº 418.165-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1067/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1888/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KAILA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, matrícula nº 415.611-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1068/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1893/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SCALISE XAVIER , matrícula nº 407.771-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1069/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1918/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVARO DE SOUZA NEIVA MOREIRA, matrícula nº 419.121-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1070/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1922/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 419.120-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1071/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1923/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DUARTE D'OLIVEIRA, matrícula nº 419.174-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1072/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1937/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HÉLIA FERNANDES JORGE, matrícula nº 413.316-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1073/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1940/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BENILDA CERQUEIRA PITUBA, matrícula nº 410.040-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1074/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1941/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO, matrícula nº 418.875-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1075/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 415.942-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1076/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEA ALVES MAURICIO RODRIGUES, matrícula nº 410.459-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1077/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEA ALVES MAURICIO RODRIGUES, matrícula nº 410.459-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos dos Santos,\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1078/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1636/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BENEDITA REGINA CARDOSO DA SILVA GRANADEIRO, matrícula nº 419.158-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zé Luiz Anchite, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1079/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1730/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HENY VANZAN DE ALMEIDA, matrícula nº 419.045-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1080/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1731/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TELMA LUCIA PINTO DA SILVA, matrícula nº 419.047-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1081/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1732/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA SANTOS VERAS, matrícula nº 419.190-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1082/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1733/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMELIA MARIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 419.048-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1083/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1735/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO AUGUSTO DUDENHOEFFER BOTELHO, matrícula nº 419.044-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1084/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1736/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG CORREIA DA SILVA, matrícula nº 419.040-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1085/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1737/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS HENRIQUE VIEIRA DE REZENDE, matrícula nº 419.074-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1086/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1738/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ BORGES FERREIRA, matrícula nº 419.039-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1087/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1739/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 419.043-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1088/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1740/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO PINTO PRATA, matrícula nº 419.046-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1089/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1741/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA, matrícula nº 419.041-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1090/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1742/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÚLIA MOULIN SOUTO, matrícula nº 419.042-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1091/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1744/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA LUNIERE PEREIRA, matrícula nº 419.191-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1092/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1749/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MILTON FERNANDES, matrícula nº 419.075-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1093/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1751/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MEIRES FELIX JARDIM CUNHA, matrícula nº 412.694-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1094/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1752/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE SÁ DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 412.112-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1095/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1753/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO DE SOUSA, matrícula nº 419.321-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1096/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1756/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSEMAR BORSATO BONFANTE, matrícula nº 419.018-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1097/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1757/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVALDO DINIZ, matrícula nº 419.013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1098/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1758/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA RIGUES DA SILVA COSMO, matrícula nº 419.021-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1099/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1759/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EFIGENIO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula nº 419.017-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1100/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1760/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAIANE MARQUES DUARTE VIEIRA, matrícula nº 419.010-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1101/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1761/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE ARIMATEA HENRIQUES DANTAS, matrícula nº 419.122-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1102/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1883/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 306.436-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1103/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1884/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA APARECIDA DO PINTO QUINTELA, matrícula nº 415.520-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1104/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1887/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA FERREIRA PALMIERI DE ARÊDE, matrícula nº 409.701-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1105/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1889/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI VEZU BAGLIONE, matrícula nº 408.067-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1106/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1891/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDINEI VIEIRA SOARES, matrícula nº 407.611-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1107/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1916/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA, matrícula nº 419.176-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1108/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1917/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO LUCIO BITTENCOURT FILHO, matrícula nº 419.175-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1109/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1919/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TALIRIA PETRONE SOARES, matrícula nº 419.177-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1110/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1928/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA, matrícula nº 407.999-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1111/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1929/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO, matrícula nº 404.998-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1112/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1930/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DE ABREU JATOBÁ, matrícula nº 419.322-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1113/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1931/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 419.316-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1114/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1932/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIANE REIS SILVA, matrícula nº 419.314-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1115/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1933/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAISSA FREITAS VEIGA DE CASTRO, matrícula nº 419.319-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1116/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1934/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILENA FRANÇA BRAGA FERREIRA, matrícula nº 419.189-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1117/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1936/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA RANGEL DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 409.107-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1118/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1938/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES RAMOS PORTELLA, matrícula nº 418.410-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1119/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1943/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA FERNANDES JORGE, matrícula nº 414.588-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1120/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1944/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DE LOURDES DA SILVA PINTO CARVALHO, matrícula nº 414.729-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1121/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1945/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISABETH CÔRTES TEIXEIRA, matrícula nº 419.188-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1122/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1959/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 416.682-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1123/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1977/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO MATTOS DA COSTA, matrícula nº 201.765-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamenta IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1124/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2019/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 416.407-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO MENDES PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1125/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2108/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1126/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, matrícula nº 419.083-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo \"DG\", junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de FÁBIO CARDOSO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1127/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.320-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de MARCOS COÉ PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1128/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 404.724-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de JEANE PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS MELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1129/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEANE PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS MELO, matrícula nº 418.771-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de ANGÉLICA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1130/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANY MACEDO NETO, matrícula nº 419.089-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de EUDÓXIA PERPETUO CALDAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1131/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WEVERSON DO CARMO LISBOA, matrícula nº 307.876-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de IRINELMA FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1132/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBINO PIRES DE ANDRADE, matrícula nº 307.382-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência, na vaga decorrente da exoneração de ÉRICA CAVALCANTI DE LIMA LOUREIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1133/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELBERTH DE SOUZA SADDI, matrícula nº 408.243-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Orçamentário e Financeiro, símbolo CCDAL - 1, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de TAYLANA FONSECA AGUIAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1134/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINÍCIUS BATISTA, matrícula nº 417.537-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de LINDOMAR RIBEIRO SOBRINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1135/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO JESUS DE OLIVEIRA, matrícula nº 302.657-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de MARTA SALGADO RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1136/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NORBERTO DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 407.753-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de SÉRGIO DE JESUS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1137/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAYLANA FONSECA AGUIAR, matrícula nº 418.879-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de BRUNO VICTORINO BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1138/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, matrícula nº 416.198-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de NORBERTO DE ANDRADE FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1139/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA MARTA SLAGADO RIBEIRO, matrícula nº 404.598-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de ADEMIR ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1140/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENTIL GOMES DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 415.797-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DE FRANÇA NARDELLI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1141/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TULIO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 407-987-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de FLÁVIO SARTO PERALTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1142/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO RODRIGO DA GRAÇA, matrícula nº 410.136-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de GENTIL GOMES DA SILVEIRA NETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1143/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIZETI RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 402.679-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de José Luiz Martinelli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1144/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUISA MATOSO DE PAULA FREITAS, matrícula nº 419.094-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Maria de Fátima Alvim Caetano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1145/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES, matrícula nº 418.351-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Weverson do Carmo Lisboa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1146/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOAQUIM PROENÇA, matrícula nº 406.197-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Nogueira Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1147/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PIMENTA BARBOSA, matrícula nº 407.852-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Regina Miranda Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1148/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIA PAULA DOS SANTOS PEGAS, matrícula nº 418.154-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao De partamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de Welberth de Sousa Saddi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1149/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAGNO CEZAR MOTTA, matrícula nº 403.501-0, para exercer o cargo em comissão de Assesor, símbolo A1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Sérgio Martins do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1150/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÁVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA, matrícula nº 305.247-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo AE-1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Magno Cezar Mota.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1151/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FREDERICO FIGUEIRA MAFFEI, matrícula nº 305.602-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente II, símbolo A1, junto à Superintendência Militar , na vaga decorrente da exoneração de Renato Junqueira Tomaz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1152/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO JUNQUEIRA TOMAZ, matrícula nº 304.830-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da exoneração de Denise Sá Cardoso da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1153/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE DE SÁ CARDOSO DA CRUZ, matrícula nº 412.909-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Superintendência Militar , na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Frederico Figueira Maffei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1154/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONEL RODRIGUES LEMOS, matrícula nº 306.813-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da exoneração de Agnelo Quintela Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1155/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANÚBIA DE CARVALHO, matrícula nº 408.125-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Camilo dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1156/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO REZENDE, matrícula nº 402.166-3, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor-Geral, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Andréia Cardoso do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1157/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MERCI TEIXEIRA DE LACERDA, matrícula nº 409.888-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Lucilena de Castro Mesquita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1158/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA BAPTISTA FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 406.307-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Kátia Cristina Braga Nicolau de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1159/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA RIBEIRO LUZ MENDES, matrícula nº 419.084-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Livia Maria de Castro Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1160/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA LUCIA SCHMITT, matrícula nº 419.009-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Ademir Arcênico de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1161/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA ALVES BARAÚNA DA SILVA, matrícula nº 417.612-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Procuradoria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de Bárbara Cristina Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1162/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÉLCIO DO PRADO MARQUES, matrícula nº 402.520-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de Natanael Firmino dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1163/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO OLIVÉRIO DA SILVA, matrícula nº 411.722-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Dimítrio dos Santos Gregório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1164/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, matrícula nº 419.091-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Kezen Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1165/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAIANA SANTANA MENEZES, matrícula nº 419.086-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz Menezes de Castro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1166/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR YAN MONTEIRO CHAVES, matrícula nº 419.092-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia , na vaga decorrente da exoneração de Marisa Nunes Barroso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1167/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GHERSON MURILLO HABERGRIC, matrícula nº 419.087-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Andrea Nunes Rio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1168/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLA SHOLL FALCÃO DE QUEIROZ, matrícula nº 419.085-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral de Comunicação Social, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Luisi Carletti Valadão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1169/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVERTON DA SILVA LIMA, matrícula nº 411.650-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Vinícius Gomes Santana de Alencar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1170/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ COELHO DA ROCHA COSTA, matrícula nº 419.090-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo de Araújo Alves Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIAN, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.02.2015.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n2252/2015 - DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n2253/2015 - DEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n2254/2015 - DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.02.2015.\r\n\r\nATO “E”GS/Nº 74/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1577/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ GUSTAVO BARBOSA, matrícula nº 305.186-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 75/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário MARIO DAVID GALVÃO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.166-6, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 76/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.456-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 77/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ENY FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 307.432-5, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 78/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada REGINA FATIMA RODRIGUES, matrícula nº 307.257-6, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 79/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária RITA DE CASSIA MALAFAIA JORGE COSTA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.347-2, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 80/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado LUIS CLAUDIO ANTUNES DUARTE, matrícula nº 306.612-3, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 81/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ANTONIO CARLOS EVORA CRESPO, matrícula nº 306.357-5, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 82/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MONICA CONCEIÇÃO MANÇUR PENEDA DOS SANTOS, matrícula nº 306.016-7, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 83/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 304.246-2, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 84/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JOSE CARLOS MACHADO FERNANDES, matrícula nº 303.188-7, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 85/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada REGINA CELIA MORETH, matrícula nº 302.467-6, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 86/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ROSANE GARCIA AZEVEDO, matrícula nº 303.947-6, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 87/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JOSE MAURO TENORIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 307.384-8, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 88 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ELDINE PEREIRA DA SILVA COSTA, matrícula nº 307.338-4, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 89/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado IVAN DAHER DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 307.512-4, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 90/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada RITA MARIA FRANCO COELHO, matrícula nº 302.772-9, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 91/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ANTONIO KLEBER BONFIM, matrícula nº 304.925-1, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 92/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado EDUARDO BRAGA DA COSTA, matrícula nº 305.635-5, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 93/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada SYLVIA VALERIA PINHEIRO, matrícula nº 307.612-2, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 94/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARCELO COZZOLINO GOSLING, matrícula nº 307.666-8, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ .\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 95/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada PATRICIA NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 307.549-6, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora .\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 96/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado WALTER LUIZ TAVARES, matrícula nº 307.416-8, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 97/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada CATIA CATARINA LOUREIRO ARAGÃO, matrícula nº 303.440-2, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 98/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARIA ELIZA LIMA PINTO, matrícula nº 304.436-9, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 99/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado WALZER ABRAHÃO POUBEL, matrícula nº 306.300-5, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 100/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado EDSON DE ASSIS, matrícula nº 305.6040-8, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 101/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ELEIR FERRAZ DOS SANTOS, matrícula nº 306.721-2, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 102/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARCIUS DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 301.650-8, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 103/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ADELINO TEIXEIRA TRINDADE, matrícula nº 306.467-2, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 104/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ANTONIO ANTUNES COIMBRA, matrícula nº 307.434-1, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 105/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI, matrícula nº 305.216-4, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 106/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado RENATO DE ÁVILA LIMA, matrícula nº 306.688-3, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 107/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada IZABEL CRISTINA GOMES DE ARAUJO, matrícula nº 306.356-7, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 108/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada CUSTODIA MATILDE FERNANDES, matrícula nº 303.386-7, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 109/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 304.766-9, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 110/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado LUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO, matrícula nº 305.640-5, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 111/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada SANDRA HELENA DIAS DE PAULA, matrícula nº 304.530-9, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 112/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ROGERIO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 304.241-3, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 113/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada VALERIA REGINA FARIA LEÃO, matrícula nº 302.106-0, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 114/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado GUILHERME DE PAIVA REBELLO, matrícula nº 305.473-1, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 115/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JOSE MAURICIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 306.912-7, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Superintendencia Militar. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 116/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada APARECIDA MARIA SOUTO PINTO SANTIAGO, matrícula nº 305.480-6, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Superintendencia Militar. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 117/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado KAISER DE ALBUQUERQUE MOREIRA, matrícula nº 307.566-0, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Superintendencia Militar. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 118/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 306.840-0, da função gratificada de AUXILIAR V, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Superintendencia Militar. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 119/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA, matrícula nº 305.247-9, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 120/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária RENATA FIGUEIREDO LOPES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.681-4, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 121/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.498-3, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 122/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada JOICE BRUM DE SOUZA, matrícula nº 301.675-5, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 123/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JORGE LUIZ DA COSTA SILVA, matrícula nº 306.659-4, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 124/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada SELMA QUINTANILHA DA SILVA, matrícula nº 306.552-1, da função gratificada de AUXILIAR III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 125/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada NAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS, matrícula nº 306.879-8, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 126 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado RODOLFO DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 306.308-8, da função gratificada de AUXILIAR IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Presidência.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 127/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado LEONEL RODRIGUES LEMOS, matrícula nº 306.813-7, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Superintendencia Militar. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 128/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.516-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Aparecida Maria Souto Pinto Santiago.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 129/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.253-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deApoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de Eny Fernandes de Souza.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 130/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROBSON DE ALMEIDA, matrícula nº 304.491-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de Regina Fátima Pereira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 131/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR JUSSARA ISA DE MARINS MUNIZ, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.085-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de Luis Claudio de Antunes Duarte.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 132/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR FELIPE LIMA FERREIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.615-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da dispensa de Custódia Matilde Fernandes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 133/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR LUIZ COELHO DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.121-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da dispensa de Eraldo Luiz Oliveira Tavares.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 134/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.157-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral deAssuntos Legislativos, na vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Luiz Martins.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 135/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado IVANILDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 303.311-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento dePesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da dispensa de Monica Conceição Mançur Peneda dos Santos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 136/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR MÁRCIA MATTOS FRANCO MENDES, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.081-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deTaquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de Rosane Garcia Azevedo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 137/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR MARCELO RAMOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.759-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Departamento deTaquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de Eldinê Pereira da Silva Costa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 138/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR LANCASTER LOPES DE MORAES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.622-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento dePreparo de Pagamento, na vaga decorrente da dispensa de Regina Célia Moreth.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 139/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR HÉLIO SÉRGIO DE MORAES CRUZ, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.358-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento dePlanos e Orçamento, na vaga decorrente da dispensa de José Carlos Machado.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 140/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.582-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral , na vaga decorrente da dispensa de Ivan Daher de Oliveira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 141/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR EMIL NUNES MOREIRA JUNIOR, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.631-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Rita Maria Franco Coelho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 142/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR FÁBIO FILGUEIRAS DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.532-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da dispensa de Mário David Galvão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 143/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR RENATO QUEIROZ DE MELLO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.369-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da dispensa de Nilson Alves Pereira Júnior.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 144/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.849-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deTaquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Carlos Évora Crespo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 145/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR RICARDO SOUZA OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.795-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral deInformática e Processamento de Dados, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Santos da Silva.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 146/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR JAIRO DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.502-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deAtas e Publicações, na vaga decorrente da dispensa de Sávio Expedito Gondin Mafra.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 147/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR SUELI DE JESUS FERREIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.408-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deExpediente e Comunicações, na vaga decorrente da dispensa de Sandra Cristina de Azevedo Santos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 148/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR EDUARDO LEITE DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.624-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Sandra Helena Dias de Paula.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 149/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR SOLANGE LOPES TOLEDO GOERCH, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.579-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme de Paiva Rebello.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 150 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.516-5, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de APARECIDA MARIA SOUTO PINTO SANTIAGO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 151 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JACKELINE CORREA MARINS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.253-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 166, junto ao Departamento deApoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de ENY FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 152 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROBSON DE ALMEIDA, matrícula nº 304.491-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 166, junto ao Departamento deApoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de REGINA FÁTIMA RODRIGUES.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 153 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JUSSARA ISA DE MARINS MUNIZ, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.085-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Departamento deApoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de LUIS CLAUDIO DE ANTUNES DUARTE.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 154 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário FELIPE LIMA FERREIRA, Especialista Legislativo - nívelV matrícula nº 201.615-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da dispensa de CUSTÓDIA MATILDE FERNANDES.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 155 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LUIZ COELHO DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.121-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subidiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da dispensa de ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 156 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.157-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da aposentadoria de OSCAR LUIZ MARTINS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 157 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado IVANILDO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 303.311-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da dispensa de MONICA CONCEIÇÃO MANÇUR PENEDA DOS SANTOS. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 158 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MÁRCIA MATTOS FRANCO MENDES, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.081-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de ROSANE GARCIA AZEVEDO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 159 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARCELO RAMOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.759-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de ELDINÊ PEREIRA DA SILVA COSTA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 160 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LANCASTER LOPES DE MORAES, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.622-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da dispensa de REGINA CÉLIA MORETH.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 161 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário HELIO SERGIO DE MORAES CRUZ, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.358-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da dispensa de JOSÉ CARLOS MACHADO FERNANDES.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 162/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.582-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da dispensa de IVAN DAHER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 163/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário EMIL NUNES MOREIRA JUNIOR, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.631-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da dispensa de RITA MARIA FRANCO COELHO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 164 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário FÁBIO FILGUEIRAS DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.532-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da dispensa de MÁRIO DAVID GALVÃO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 165 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário RENATO QUEIROZ DE MELLO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.369-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da dispensa de NILSON ALVES PEREIRA JÚNIOR.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 166 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.849-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, na vaga decorrente da dispensa de ANTONIO CARLOS ÉVORA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 167/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário RICARDO SOUZA OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.795-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da dispensa de ROGÉRIO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 168/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JAIRO DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.502-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, na vaga decorrente da dispensa de SÁVIO EXPEDITO GONDIN MAFRA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 169/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SUELI DE JESUS FERREIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.408-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento deExpediente e Comunicações, na vaga decorrente da dispensa de SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SANTOS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 170 /2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário EDUARDO LEITE DOS SANTOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.624-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da dispensa de SANDRA HELENA DIAS DE PAULA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 171/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERCH, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.579-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de GUILHERME DE PAIVA REBELLO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.02.2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1177/2015 - ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 14v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1178/2015 - ALEXANDER DE OLIVEIRA SAYED\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 11v, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.02.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nºs:\r\n\r\n0049/2015 - RICARDO CHALRÉO ALVES\r\n\r\n0053/2015 - MARTA CALDEIRA GARCEZ DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n0731/2015 - CARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n0937/2015 - JOSÉ LUIZ DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n1360/2015 - IRACEMA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1361/2014 - ALCIDES IPOJUCAN NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n1362/2015 - KLEBER HORITA\r\n\r\n1363/2015 - FRANCIELI DE MENDONÇA MARTINS SOUZA\r\n\r\n1364/2015 - ALEXSANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1365/2015 - MOACYR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n1366/2015 - AILTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1367/2015 - MARINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1368/2015 - LILIAN CAMARA MORATO\r\n\r\n1369/2015 - MARCIO LANDRY VALADÃO SANTOS\r\n\r\n1449/2015 - EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1269/2015 - MARCOS SOARES ORBAN\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02/02/2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (majoração)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n1133/2015 - ADRIANA MARTINS DAVID DE SOUZA\r\n\r\n1134/2015 - EDYR ARÊAS\r\n\r\n1135/2015 - LUIZ ALBERTO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n1136/2015 - MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO\r\n\r\n1137/2015 - NILDA DA SILVA SUPPO\r\n\r\n1138/2015 - ROSÂNGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1789702"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1789703": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO Nº 08/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 5331/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada instalações elétricas, com vistas à substituição de lâmpadas, onde haja risco de queda.\r\n\r\nREUNIÃO: 24 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 01/15\r\n\r\nProcesso nº 8231/08\r\n\r\nObjeto: Serviço de Suporte de Informática\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nMidas Informática Ltda\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 02/15\r\n\r\nProcesso nº 8232/08\r\n\r\nObjeto: Serviço de Teleatendimento\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nStraick Centro de Treinamento e Informática Ltda\r\n\r\nId: 1789703"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1789574": [
                    "V - Ata",
                    "KOLETA AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.517.241/0001-63 - NIRE 33.3.0031291-9\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nData, Hora e Local: 09.06.2014, 17hs, na sede social, Av. Pastor Martin Luther King Jr, 8.745, Rio de Janeiro/RJ. Presenças: Totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Carlos Leal Villa e Secretário: Ronaldo Gaspar. Deliberações aprovadas: 1. Eleger como Diretores, com mandato até a RCA que ocorrer após a AGO que aprovar as contas do exercício social findo em 31.12.2015, (i) Ronaldo Gaspar, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 16.751.783 SSP/SP e CPF/MF nº 052.766.848-63, domiciliado em São Paulo/SP, como Diretor Presidente; e (ii) Tadayuki Yoshimura, brasileiro, casado, engenheiro industrial, RG nº 2.962.768 SSP/SP e CPF/MF nº 014.355.404-25, domiciliado em São Paulo/SP, como Diretor. 1.1. Os Diretores tomam posse nesta data e são investidos de todos os poderes necessários à administração da Companhia mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio da Companhia e, presentes a esta Reunião, declararam que não estão impedidos de exercer atividades mercantis. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 09.06.2014. Mesa: Carlos Leal Villa - Presidente; Ronaldo Gaspar - Secretário. Conselheiros: Carlos Leal Villa; Tadayuki Yoshimura; Célia Maria Bucchianeri Francini Vasconcelos. Diretores Eleitos: Ronaldo Gaspar - Diretor Presidente; Tadayuki Yoshimura - Diretor. JUCERJA nº 00002664340 em 27/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1789574"
                ],
                "1789592": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.774.784/0001-17\r\n\r\nNIRE 33.3.0028187-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dia, Hora e Local: Em 1º de outubro de 2014, às 10:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 443, Chácara Mariléa, na Cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro/R'J, CEP 28896-095. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos aos acionistas, no valor total de R$ 15.483.695,75 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Deliberações: Após a análise e discussão da ordem do dia, os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; e 2) aprovar a distri buição de dividendos no valor total de R$ 15.483.695,75 (quinze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), com base em saldo de reserva de lucros acumulados anteriores a 1º de janeiro de 2014, que será distribuído aos acionistas na proporção das suas respectivas participações. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio das Ostras/RJ, 1º de outubro de 2014. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Acionistas: Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras Participações S.A., Odebrecht Ambiental S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., CBPO Engenharia Ltda., e Odebrecht S.A.. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. (ass.) Rodolfo Duarte Bruscain - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29/01/2015 e o registro sob o nº 00002723042. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1789592"
                ],
                "1789584": [
                    "V - Ata",
                    "SPE CHL XCIV INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.703.283/0001-54 - NIRE 33.208.606.855\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 11 de Dezembro de 2013. Data, horário e local: Às 10:00 horas, do dia 11 de dezembro de 2013 na sede da Sociedade, situada na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-005. Presença: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: (i) Gold Investimentos S/A. (ii) Goldfarb Incorporações e Construções S/A. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretária: Roberta Giraldes Frizzo. Convocação: A presença dos sócios representando a totalidade do capital social releva as formalidades de convocação na forma do artigo 1072, § 2º, do Código Civil Brasileiro. Ordem do Dia/Deliberações: Após discutida a matéria submetida à apreciação dos Sócios, por unanimidade, deliberou-se e aprovou-se o quanto segue: 1) Os sócios aprovaram a redução do capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, II, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passando o capital social de R$ 8.021.600,00 (oito milhões, vinte e um mil e seiscentos reais), divididos em 8.021.600 (oito milhões, vinte e uma mil e seiscentas) quotas, para R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), divididos em 25.400 (vinte e cinco mil e quatrocentas) quotas iguais, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, uma redução, portanto, de R$ 7.996.200,00 (sete milhões, novecentos e noventa e seis mil e duzentos reais), mediante o cancelamento de 7.996.200 (sete milhões, novecentas e noventa e seis mil e duzentas) quotas, (\"Redução de Capital\"); 2) Em razão da redução acima, a sócia Gold Investimentos S/A receberá, neste ato, da Sociedade, o valor de R$ 7.996.200,00 (sete milhões, novecentos e noventa e seis mil e duzentos reais); 3) Os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como não houve manifestação, suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Roberta Giraldes Frizzo - Secretária. Sócios: Gold Investimentos S/A - Natalia Maria Fernandes Pires/Roberta Giraldes Frizzo. Goldfarb Incorporações e Construções S/A - Natalia Maria Fernandes Pires/Roberta Giraldes Frizzo.\r\n\r\nId: 1789584"
                ],
                "1789616": [
                    "V - Ata",
                    "TINHARÉ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.534.967/0001-07 - NIRE nº 33.3.0029869-0\r\n\r\nAta da Reunião da Assembleia Geral Extraordinária. I. Data. Hora e Local: 28/11/2014, às 10h, na sede da Cia., na Rua da Glória, 306, sl. 1201, Glória, Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Presidente: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; Secretário: Haroldo Nogueira Solberg. III. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., podendo a AGE ser instalada regularmente em 1ª convocação. IV. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, pela presença da totalidade dos acionistas da Cia.. V. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre i) a destituição e eleição dos membros da Diretoria da Cia., e ii) reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia.. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme facultado pelo §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Passando ao exame das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas: a) Destituir os senhores i) Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; e ii) Arthur Octavio de Avila Kós Filho da Diretoria da Cia.. Os acionistas dão plena, rasa e irrevogável quitação dos atos praticados pelos Diretores ora destituídos e registram os seus agradecimentos pelos serviços prestados. b) Alterar o Estatuto Social da Cia. para estabelecer que a Diretoria será composta por 3 membros. Eleger as pessoas abaixo qualificadas para compor a Diretoria da Cia. para o mandato de 2 anos, nos termos do art. 142, II, da Lei 6.404/76: i) Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro naval, RG 20009834349-9, CREA-RJ, CPF 805.926.197-53, para o cargo de Diretor Presidente; ii) Arthur Octavio de Avila Kós Filho, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro de produção, RG 200491452-1, CREA/RJ, CPF 908.536.107-97, para o cargo de Diretor sem designação específica; e iii) Haroldo Nogueira Solberg, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro de produção, RG 047932362-8, IFP/RJ, CPF 788.083.597-00, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos com escritório na Rua da Glória, 306, sls. 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro, RJ. A posse dos membros da Diretoria da Cia. nos cargos fica condicionada a assinatura do Termo de Posse, nos termos do Anexo I a esta ata. d) Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar na forma do Anexo II a esta ata. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certificamos que a presente é cópia da ata lavrada em livro próprio e assinada pelos presentes. RJ, 28/11/2014. Mesa: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Haroldo Nogueira Solberg, Secretário. Jucerja nº 2704811, em 04/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1789616"
                ],
                "1789431": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1789431"
                ],
                "1789573": [
                    "V - Ata",
                    "ARS - 15/12/2014\r\n\r\nOS: 333066\r\n\r\nId: 1789573"
                ],
                "1789199": [
                    "V - Ata",
                    "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 08 de Outubro de 2014 - 1. Data, hora e local: 08 de outubro de 2014, às 10h30, na sede social, localizada na Avenida Rio Branco, n° 80 - 16° ao 20° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Os acionistas presentes dispensam a presença de um dos administradores da Sociedade. 3. Publicações: Editais de Convocação publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Monitor Mercantil” nos dias 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2014. 4. Composição da Mesa: Sr. Jorge Junior Sodré de Araújo - Presidente; Sra. Michelle Tatagiba Moraes - Secretária. 5. Ordem do dia: a) Alteração do endereço da sede social da Sociedade para inclusão do 13° andar ao seu complemento, com a consequente alteração do artigo 2° do Estatuto Social; b) Modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos de Diretores sem designação específica para Diretores sem denominação especial, com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; c) Destituição do Sr. Manoel Sabino Neto do cargo de Diretor sem denominação especial; d) Eleição do Sr. Luiz Felipe Milagres Guimarães para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade; e) Ratificação da atual Diretoria da Sociedade; f) Alteração e ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 6. Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade de votos: 6.1. Aprovou a alteração do endereço da sede social da Sociedade para inclusão do 13° andar ao seu complemento. Em razão desta aprovação, o artigo 2º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede na Avenida Rio Branco, n° 80 - 13°, 16° ao 20° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, podendo criar sucursais, filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País”. 6.2. Aprovou a modificação da composição da Diretoria para alteração da nomenclatura dos cargos de Diretores sem designação específica para Diretores sem denominação especial, com a consequente alteração do artigo 7° do Estatuto Social, de modo que referido artigo passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 7º - A Diretoria é composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 12 (doze) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Geral, 1 (um) Diretor Técnico, 1 (um) Diretor Jurídico, e 8 (oito) Diretores sem denominação especial, eleitos e destituídos pela Assembleia Geral pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida a reeleição”. 6.3. Aprovou a desinvestidura do Sr. Manoel Sabino Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 4.698.478-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 567.138.358-72, do cargo de Diretor sem denominação especial da Sociedade; 6.3.1. A sociedade decidiu registrar votos de agradecimento ao Sr. Manoel Sabino Neto por sua dedicação e valiosa contribuição à Companhia até a presente data. 6.4. Aprovou a eleição do Sr. Luiz Felipe Milagres Guimarães, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG n° 06.743.711-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 874.657.877-34, com domicílio profissional na Avenida Rio Branco, n° 80 - 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para ocupar o cargo de Diretor da Sociedade. O mandato vigorará até a Assembleia Geral Ordinária que apreciar as contas do exercício de 2014, mantido o valor de remuneração fixado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 31 de março de 2014. 6.4.1. Consignou que o Diretor eleito preenche as condições previstas na Resolução CNSP n° 136/2005 e tomará posse de seu cargo para o mandato, em ato separado, tão logo o processo seja homologado pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; 6.5. Ratificou a eleição da Diretoria da Sociedade, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que apreciar as contas do exercício de 2014: Diretor Presidente - Sr. Fabio Luchetti, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 15.668.675-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 074.666.748-52, com domicílio profissional na Alameda Barão de Piracicaba, n° 618/634 - Torre B - 10° andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP; Diretor Geral - Sr. Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 05.380.778-0 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 641.284.587-91, com domicílio profissional na Avenida Rio Branco, n° 80 - 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor Técnico - Sr. Fabio Ohara Morita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 13.793.433-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 128.680.328-42; Diretor Jurídico - Sr. Lene Araújo de Lima, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG n° 20.537.948-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 118.454.608-80; Diretores sem denominação especial - Sr. Luiz Alberto Pomarole, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 13.089.279-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 043.405.558-19; Sr. Marcelo Barroso Picanço, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da Cédula de Identidade RG n° 008.600.541-0 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 004.881.937-96; Sr. Celso Damadi, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG n° 20.533.075-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 074.935.318-03; Sr. José Luis Schneedorf Ferreira da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 15.889.215-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 058.680.838-81; Sr. José Rivaldo Leite da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 15.407.073-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 047.332.458-07, todos estes com domicílio profissional na Alameda Barão de Piracicaba, n° 618/634 - Torre B - 10° andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP; e Sr. Luiz Felipe Milagres Guimarães, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG n° 06.743.711-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 874.657.877-34, com domicílio profissional na Avenida Rio Branco, n° 80 - 19° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, permanecendo vagos 2 (dois) cargos de Diretor sem denominação especial. 6.6. Aprovou a alteração e ratificação dos diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em atendimento às Circulares SUSEP n° 234/2003, n° 249/2004, n° 344/2007 e n° 445/2012, às Resoluções CNSP n° 118/2004, n° 135/2005, n° 143/2005 e n° 312/2014 e à Lei n° 9.613/98, para constar: a) Diretor Responsável pelas Relações com a SUSEP - Roberto de Souza Santos; b) Diretor Responsável Técnico (Circular SUSEP n° 234 e Resolução CNSP n° 135) - Fabio Ohara Morita; c) Diretor Responsável Administrativo-Financeiro - Luiz Felipe Milagres Guimarães; d) Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei n° 9.613/98 (Circulares SUSEP n° 234 e 445) - Lene Araújo de Lima; e) Diretor Responsável pelos Controles Internos - Lene Araújo de Lima; f) Diretor Responsável pelos Controles Internos específicos para a prevenção contra fraudes - Luiz Felipe Milagres Guimarães; g) Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - Luiz Felipe Milagres Guimarães; h) Diretor Responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP n° 143/2005 - Luiz Felipe Milagres Guimarães. 7. Documentos arquivados na sociedade: Editais de Convocação, procuração, declaração de desimpedimento. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2014. (ass.) Jorge Junior Sodré de Araújo - Presidente; Michelle Tatagiba Moraes - Secretária; Luiz Felipe Milagres Guimarães - Diretor Eleito; Acionista: Porto Seguro S.A. - por seu procurador, Sr. Jorge Junior Sodré de Araújo. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Jorge Junior Sodré de Araújo - Presidente. JUCERJA 00002721337 em 26/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1789199"
                ],
                "1789331": [
                    "V - Ata",
                    "ALVEAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.195.007/0001-02 - NIRE 33.3.0030341-3\r\n\r\nAta da AGOE realizada em 09/12/14. Data, Hora e Local: Em 09/12/14 às 13h, na sede social da Alvear Participações S.A. situada na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, salas 102, 103, 104, Leblon/RJ (“Cia.”). Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S/A”). Mesa: Presidente: Sra. Claudia da Rosa Côrtes Lacerda; Secretário: Sr. Frederico da Cunha Villa. Documentos Submetidos à Assembleia e Autenticados: (a) Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/12; (b) Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/13; (c) Boletim de Subscrição de Alfredo Khouri; (d) Boletim de Subscrição de Alfredo Khouri Júnior; (e) Boletim de Subscrição de Bruno Khouri; (f) Boletim de Subscrição de Ana Carolina Khouri; e (g) Boletim de Subscrição da EDRJ113 Participações Ltda.; identificados pela mesa diretora como Documentos I, II, III, IV, V ,VI e VII respectivamente, e arquivados na sede social da Cia.. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S/A”), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu § 4º; (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/12, anexas a presente como Documento I; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31/12/12, no valor total de R$ 198.661.312,00: (a) o valor de R$ 9.933.065,60 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das S/A; (b) os sócios aprovam a não distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios conforme estipulado no art. 31 do Estatuto Social, com o objetivo de reinvestir nos shoppings pertencentes a empresa. Desta forma, foi aprovada a destinação do valor de R$ 188.728.246,40 para a Reserva de Retenção de Lucros, nos termos do disposto no art. 196 da Lei das S/A. Adicionalmente, foi aprovado o aumento de capital social em R$ 12.030.238,97, mediante a capitalização de parcela dos recursos mantidos na Reserva de Retenção de Lucros, sem a emissão de novas ações, em conformidade com o art. 169, § 1º, da Lei das S/A, realizando adequação contábil em benefício de todos os acionistas da Cia., na proporção de suas respectivas participações societárias; (iii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/13, anexas a presente como Documento II; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31/12/13, no valor total de R$ 105.941.747,00: (a) o valor de R$ 5.297.087,35 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das S/A; (b) os sócios aprovam a não distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios conforme estipulado no art. 31 do Estatuto Social, com o objetivo de reinvestir nos shoppings pertencentes a empresa. Desta forma, foi aprovada a destinação do valor de R$ 100.644.659,65 para a Reserva de Retenção de Lucros, nos termos do disposto no art. 196 da Lei das S/A. Adicionalmente, foi aprovado o aumento de capital social em R$ 52.970.873,50, mediante a capitalização de parcela dos recursos mantidos na Reserva de Retenção de Lucros, sem a emissão de novas ações, em conformidade com o art. 169, §1º, da Lei das S/A, realizando adequação contábil em benefício de todos os acionistas da Cia., na proporção de suas respectivas participações societárias; Em AGE: (iv) foi aprovado o aumento do capital social em R$ 33.099.995,52, mediante a emissão de 940.608 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas por EDRJ113 Participações Ltda., Alfredo Khouri, Alfredo Khouri Júnior, Bruno Khouri, e Ana Carolina Khouri, conforme os Boletins de Subscrição que constituem os Documentos III, IV, V, VI e VII, anexos a esta ata, tendo sido o preço de emissão das novas ações de R$ 35,19, fixado de comum acordo entre os acionistas, observados os critérios previstos no art. 170, § 1º da Lei das S/A; (v) em razão dos aumentos de capital aprovados nos itens (ii), (iii) e (iv) o capital social da Cia. passa de R$ 143.816.834,06 para R$ 241.917.942,05; (vi) em razão das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do Art. 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 241.917.942,05, dividido em 30.091.144, ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos. Acionistas Presentes: (ass.) EDRJ113 Participações Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social; Alfredo Khouri; Alfredo Khouri Júnior; Bruno Khouri; e Ana Carolina Khouri, neste ato representada pelo seu procurador Alfredo Khouri Júnior. Presidente: Sra. Claudia da Rosa Côrtes Lacerda; Secretário: Sr. Frederico da Cunha Villa. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico da Cunha Villa - Secretário da Assembleia. JUCERJA nº 2722509 em 28/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1789331"
                ],
                "1789513": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2015. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de 2015, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 15.01.15. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Narandiba: Equacionamento de Caixa - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para Narandiba: I. Ratificar a Contratação de Abertura de Limite de Crédito - CALC, com o Banco IBM pelo Grupo Neoenergia, com as seguintes características: Valor: até R$ 45 milhões, conforme comprovações de gastos com TI até 04.04.2015 Taxa de juros: até CDI + 0,30%; Prazo: até 48 meses; Garantia: Aval e/ou fiança da Neoenergia; Amortização e Juros: 8 (oito) parcelas semestrais a contar da data do desembolso; Contraparte: Banco IBM. II. Contratação de Empréstimo, dentro do limite de crédito do CALC aprovado acima, pela SE Narandiba, para a necessidade de caixa e saldo mínimo de caixa para o ano de 2015, conforme as características abaixo: Valor: até R$ 14 milhões; Taxa de juros: até CDI + 0,30%; Prazo: até 48 meses; Garantia: Aval e/ou fiança da Neoenergia; Amortização e Juros: 8 (oito) parcelas semestrais a contar da data do desembolso; Contraparte: Banco IBM. Caso necessário, atas específicas da SE Narandiba e Neoenergia poderão ser feitas na forma a ser exigida pela contraparte. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada em 15.01.15 e deliberou aprovar a proposta apresentada, e orientou que os membros eleitos pela Companhia no Conselho de Administração da Narandiba, que tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada em 15.01.15. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Eduardo Capelastegui, Justo Garzón, Fernando Arronte Villegas, Jacques Pena, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Márcia Castro Moreira, Líscio Fábio Brasil Camargo, Santiago Martinez e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 27/01/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002721869 - Data: 27/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1789513"
                ],
                "1789594": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht AmbientalRio das Ostras Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.040/0001-45\r\n\r\nNIRE 33.300.285.474\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Horário e Local: Em 1º de outubro de 2014, às 11:30 horas, na sede da Ode brecht Ambiental - Rio das Ostras S.A., localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 443, Chácara Mariléa, na Cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro/RJ, CEP 28896-095. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos aos acionistas, no valor total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Deliberações: Após a análise e discussão da ordem do dia, os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; e 2) aprovar a distribuição de dividendos no valor total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com base em saldo de reserva de lucros acumulados anteriores a 1º de janeiro de 2014, que será distribuído aos acionistas na proporção das suas respectivas participações. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio das Ostras/RJ, 1º de outubro de 2014. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Acionistas: Odebrecht Ambiental S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A. e CBPO Engenharia Ltda. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Assinaturas: Rodolfo Duarte Bruscain - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29/01/2015 e o registro sob o nº 00002723039. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1789594"
                ],
                "1789588": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1789588"
                ],
                "1789578": [
                    "V - Ata",
                    "KOLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.517.241/0001-63 - NIRE 33.2.0856133-9\r\n\r\nEXTRATO DA 7ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente instrumento particular: (a) Solví Participações S.A., sede em São Paulo/SP, CNPJ/MF nº 02.886.838/0001-50, representada por: Carlos Leal Villa, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 1.085.368-58 SSP/BA e CPF/MF nº 112.163.365-04, e Celso Pedroso, brasileiro, casado, engenheiro de produção, RG nº 8.412.514 SSP/SP, CPF/MF nº 052.993.138-96, ambos residentes em São Paulo/SP, (“Solví”); e (b) Ronaldo Gaspar, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 16.751.783 SSP/SP e CPF/MF nº 052.766.848-63, domiciliado em São Paulo/SP (“Ronaldo”), únicos sócios, têm entre si justo e acordado alterar o Contrato Social: 1. Alterar o tipo jurídico, transformando-a de sociedade limitada em sociedade por ações, sem solução de continuidade, observados os seguintes termos: 1.1. A Sociedade passa a ser denominada “Koleta Ambiental S.A.”. 1.2. Os atuais sócios passam à condição de acionistas e o capital social de R$ 17.318.844,00, totalmente integralizado, passa a ser representado por 17.318.844 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, mantida a proporção anteriormente detida pelos acionistas, conforme abaixo: (a) a acionista Solví Participações S.A. possui 17.318.843 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal; e (b) o acionista Ronaldo Gaspar possui 1 ação ordinária nominativa e sem valor nominal. 2. A Sociedade passa a ser regida pelo Estatuto Social, no qual se evidencia que em decorrência da transformação do tipo societário, a sociedade passará a ser administrada por um Conselho de Administração, composto por 3 conselheiros, e uma Diretoria, composta por até 3 Diretores. 3. Destituição de todos os administradores eleitos e empossados anteriormente: dos conselheiros: Tadayuki Yoshimura, brasileiro, casado, engenheiro industrial, RG nº 2.962.768 SSP/SP e CPF/MF nº 014.355.404-25, do cargo de Presidente do Conselho de Administração; Lucas Rodrigo Feltre, brasileiro, casado, administrador, RG nº 25.593.869 e CPF/MF nº 173.624.868-55; e Emerson Kapaz, brasileiro, casado, empresário, RG nº 6.053.449-7 e CPF/MF nº 807.646.738-15; e dos administradores: Ronaldo Gaspar, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 16.751.783 SSP/SP e CPF/MF nº 052.766.848-63, do cargo de Diretor Presidente; Wilson Roberto de Oliveira, brasileiro, viúvo, administrador, RG nº 14.515.116-5 SSP/SP e CPF/MF nº 35.603.708-84, domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Administrador Executivo; e Raul Alberto Del Valle Ferreyra, argentino, casado, administrador, RNE nº V-175082-K e CPF/MF nº 213.459.728-30, do cargo de Administrador Executivo, todos domiciliados em São Paulo/SP, exceto quando indicado.Os novos membros que deverão compor a Diretoria deverão ser eleitos pelo Conselho de Administração, nesta data. 4. Eleger, para o primeiro mandato do Conselho de Administração, que se inicia nesta data e encerrar-se-á excepcionalmente na AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31.12.2014: (a) Carlos Leal Villa, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 1.085.368-58 SSP/BA e CPF/MF nº 112.163.365-04, como Presidente; (b) Célia Maria Bucchianeri Francini Vasconcellos, brasileira, casada, administradora de empresas, RG nº 10.786.537-3 SSP/SP e CPF/MF nº 078.003.088-55; (c) Tadayuki Yoshimura, brasileiro, casado, engenheiro industrial, RG nº 2.962.768 SSP/SP e CPF/MF nº 014.355.404-25, todos domiciliados em São Paulo/SP. 4.1 Os membros do Conselho aceitam suas nomeações, declarando conhecer plenamente a legislação, preencher todos os requisitos legais, e não estão condenados por crime, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o exercício de atividades mercantis. 5. A remuneração global anual da administração correspondente a até R$ 5.000,00, válida até a AGO que deliberar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2014, cuja distribuição deverá ser deliberada oportunamente. 6. Ficam os Diretores a serem eleitos nesta data pelo Conselho de Administração incumbidos de ultimar as formalidades remanescentes relativas à sua transformação e atualização dos registros pertinentes perante os órgãos competentes. E, por estarem assim justas e contratadas, firmam a presente. Rio de Janeiro, 09/06/2014. Sócios: Solví Participações S.A. - p. Carlos Leal Villa e Celso Pedroso; Ronaldo Gaspar. Advogada: Sandra Molinero - OAB/SP nº 213.804. Anexo I - Estatuto Social de KOLETA AMBIENTAL S.A. - CNPJ/MF nº 04.517.241/0001-63 - (em fase de tranformação). Estatuto Social - Capítulo Primeiro - Denominação, Sede e Prazo de Duração: Art. 1. A Cia., sob o tipo de sociedade por ações, tem a denominação de Koleta Ambiental S.A., e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, especialmente a Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores (“LSA”). Art. 2. A Cia. tem sede e foro na Comarca e Município do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Pastor Martin Luther King Jr, 8.745, Bairro Colégio, CEP 21530-012. § 1º: A critério do Conselho de Administração, a Cia. poderá abrir e extinguir filiais ou quaisquer outros estabelecimentos no país ou no exterior. § 2º: A Cia. possui as seguintes filiais onde desenvolve todas as atividades constantes de seu objeto social: (i) Filial Macaé: Rua Nilton de Moura Mussi, s/nº, São José do Barreto, na Cidade de Macaé/RJ, CEP 27.965-090; (ii) Filial São Paulo - Unidade Itaquera: Rua Itália Giusti, 801, Vila Carmozina, na Cidade de São Paulo/SP, CEP 08265-035; (iii) Filial Itaboraí: Rodovia RJ 116 - Km 13,5, Bairro Agro Brasil, Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP: 28695-000; (iv) Filial São Paulo - Unidade Itaberaba: Av. Deputado Cantídio Sampaio, 2304, Bairro Vila Brasilândia, na Cidade de São Paulo/SP, CEP 02860-001; (v) Filial São Paulo - Unidade Mooca: Av. do Estado, 6495, Bairro Mooca, na Cidade de São Paulo/SP, CEP 03105-005. Art. 3. A Cia. tem prazo indeterminado de duração. Capítulo Segundo - Objeto Social: Art. 4. O objeto da Cia. é: a) Serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos originários de estabelecimentos industriais, comerciais e áreas de serviços; b) Serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos originários de estabelecimentos de saúde e de ambulatórios, desde que caracterizados como grande gerador; c) Serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos originários de entes públicos, desde que caracterizados como grande gerador; d) Serviços de conservação de áreas verdes, ajardinamento e reflorestamento; e) Serviços de limpeza interna e externa de edificações; f) Soluções ambientalmente adequadas, envolvendo dimensionamento e logística no acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos industriais, comerciais, de áreas de serviços, de estabelecimentos de saúde e de ambulatórios, até o seu destino final; g) Assessoria técnico-operacional em serviços de gestão de resíduos industriais que envolvam: - dimensionamento de equipamentos de acondicionamento, coleta e frota de veículos; - plano de retirada e periodicidade de transporte até o destino final; - fiscalização de itinerário, documentação e normas de segurança no transporte de resíduos até o destino final; h) Construção, montagem e operação de centros de triagem e usinas de reciclagem, em qualquer de suas formas, bem como comercialização dos produtos e subprodutos obtidos a partir dessas atividades; i) Locação de veículos e equipamentos com respectivas equipes de manejo, objetivando a prestação de serviços elencadas nas letras “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “f” acima; j) Elaboração de projetos, implantação e operação de Unidade(s) de tratamento de resíduos sólidos originários de estabelecimentos de saúde e de ambulatórios; k) Elaboração de projetos, implantação e operação de usina para triagem de resíduos/sucatas ou assemelhados inservíveis, provenientes de construção civil, bem como, a comercialização de seus subprodutos; l) Elaboração de projetos, implantação e operação de estações de manipulação, “blendagem” e transbordo de resíduos sólidos urbanos, como também resíduos líquidos, categorizados pela legislação vigente como “ II A e IIB “, e também as mesmas atividades para resíduos classe I; m) Elaboração de projetos, implantação e operação de usina para “compostagem” de resíduos orgânicos, bem como a comercialização de seus subprodutos; n) Os serviços citados nas alíneas “a” a “e” acima também poderão ser prestados em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados; o) Serviços de transporte rodoviário de cargas em geral, interestadual e intermunicipal, exceto de produtos perigosos e mudanças; p) Participação no capital social de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, cujo objeto social seja composto das mesmas atividades que constituem o presente objeto. Capítulo Terceiro - Capital Social: Art. 5. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 17.318.844,00, dividido em 17.318.844 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º: É vedado à Cia. emitir partes beneficiárias. Art. 6. A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de “Registro de Transferência de Ações Nominativas”. Art. 7. Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Cia. deverá emitir certificados de ações. Os certificados de ações da Cia. deverão ser assinados pelo Diretor Presidente, em conjunto com outro diretor, ou em conjunto com um procurador constituído nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 23 deste Estatuto. Capítulo Quarto - Assembleia Geral: Art. 8. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias prevista no Artigo 132 da LSA, e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Cia. assim o exigirem. Art. 9. A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, sendo em tal ato representado pelo seu Presidente ou, nas ausências ou impedimentos deste, por quaisquer 2 de seus membros, com antecedência mínima de 8 dias. As Assembleias Gerais também poderão ser convocadas nas demais hipóteses previstas na LSA. § único: A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará alguém, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. No caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração, a Assembleia Geral será presidida pelo acionista que na ocasião for escolhido por maioria de votos dos presentes e secretariadas por quem ele indicar. Art. 10. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira. Art. 11. Ressalvadas as exceções previstas na LSA, a Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação com a presença de acionistas que representem, no mínimo, um quarto do capital social com direito de voto e, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número. Art. 12. Ressalvadas as exceções legais, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria dos votos dos acionistas presentes à Assembleia Geral. Capítulo Quinto - Administração: Art. 13. A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva, que terão os poderes conferidos em Lei e por este Estatuto Social. § 1º: Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos trinta dias subsequentes à sua eleição. § 2º: O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. § 3º: A remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria será anualmente fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a respectiva distribuição. Art. 14. Não poderão ser membros do Conselho de Administração ou da Diretoria as pessoas naturais que se encontrem nas condições previstas no § 1º, do Art. 147, da LSA. Capítulo Sexto - Conselho de Administração: Art. 15. O Conselho de Administração será composto por 3 membros efetivos, eleitos em Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, dentre os quais 1 Presidente. § 1º: Os membros do Conselho de Administração terão mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição. § 2º: Na hipótese de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado para complementar o respectivo mandato, em Assembleia Geral Extraordinária. § 3º: No caso de vacância de todos os cargos do Conselho de Administração, competirá ao Diretor Presidente ou, na sua falta, a qualquer Diretor, convocar a Assembleia Geral. Artigo 16. O Conselho de Administração reunir-se-á mensalmente em caráter ordinário e extraordinário sempre que necessário, na sede da Cia. ou em local indicado pelo Presidente do Conselho de Administração. § 1º: A convocação será feita pelo Presidente, por quaisquer 2 membros em conjunto ou, ainda, pela Diretoria, mediante aviso por escrito entregue com a antecedência mínima de 7 dias, contendo o local, a data, o horário da reunião, bem como breve descrição das matérias da ordem do dia. § 2º: Independentemente das formalidades previstas no § 1º, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros. Em casos excepcionais, o Presidente poderá consultar individualmente cada um dos Conselheiros, dispensada a antecedência prevista no caput deste parágrafo. § 3º: As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria dos votos dos presentes. § 4º: No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, tal membro poderá, (i) nomear qualquer outro Conselheiro como seu procurador para votar em tal reunião, desde que a respectiva procuração seja entregue ao Presidente do Conselho de Administração na abertura dos trabalhos; ou (ii) com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta, fac-símile ou correio eletrô nico entregue ao Presidente do Conselho de Administração na data da reunião. § 5º: Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência, admitida a gravação das mesmas. Tal participação será considerada presença pessoal na referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participaram remotamente da reunião poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta, fac-símile ou correio eletrônico. § 6º: Ao término de cada reunião será lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e posteriormente transcrito no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Cia.. Os votos proferidos pelos Conselheiros que participaram remotamente da reunião do Conselho de Administração, ou que tenham se manifestado na forma do § 4º, acima, deverão igualmente constar do Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou correio eletrônico contendo o voto do Conselheiro, conforme o caso, ser juntado ao livro logo após a transcrição da Ata. Artigo 17. Compete ao Conselho de Administração: a) definir e aprovar seu próprio Regimento Interno; b) fixar a orientação geral dos negócios da Cia., definindo sua missão, objetivos e diretrizes, em especial, definindo e aprovando o plano estratégico, os respectivos planos plurianuais, orçamentos anuais e programas anuais de dispêndios e investimentos da Cia., acompanhando suas implementações; c) avaliar, formalmente, resultados de desempenho da Cia., do próprio Conselho de Administração, da Administração Executiva e, individualmente, dos membros de cada um destes órgãos; d) eleger e destituir os Diretores da Cia.; e) manifestar-se sobre o relatório da Administração Executiva, suas contas, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação do resultado do exercício; f) fiscalizar a gestão dos Administradores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; g) autorizar previamente I. contratação de financiamentos ou empréstimos cujos valores isolados sejam superiores a R$ 500.000,00; II. contratação de financiamentos ou empréstimos em moeda estrangeira; III. aquisição, aumento, redução ou venda de participação em outras sociedades ou consórcios; IV. alienação de bens do ativo permanente com valor unitário superior a R$ 500.000,00; V. constituição de ônus reais com valor superior a R$ 500.000,00; VI. assinatura de contratos com clientes públicos ou privados cuja receita mensal seja superior a R$ 100.000,00; VII. a aquisição de bens destinados à manutenção da capacidade produtiva já existente (capex de manutenção) de valor superior a R$ 1.000.000,00; VIII. a aquisição de bens destinados ao aumento da capacidade produtiva já existente (capex de desenvolvimento) de valor superior a R$ 500.000,00; e IX. celebração de quaisquer contratos que constituam ônus à Cia., com valor individual superior a R$ 100.000,00 por mês, inclusive prestação de garantias a coligadas, controladas, sociedades em que a Cia. participe como sócia quotista ou acionista (direta ou indireta) e às sociedades pertencentes ao mesmo grupo empresarial da Cia. h) emitir parecer sobre propostas de aporte de capital em ativos, cisões, fusões e incorporações envolvendo a Cia., para deliberação pela Assembleia de Acionistas. i) convocar Assembleia de Acionistas, por meio de seu Presidente ou de quaisquer 2 Conselheiros em conjunto; j) escolher e destituir os auditores independentes; k) deliberar sobre a abertura e encerramento de filiais e/ou quaisquer outros estabelecimentos; l) orientar o voto da Cia. nas assembleias gerais de acionistas de outras sociedades nas quais a Cia. participe; m) aprovar a política de remuneração e benefícios dos empregados da Cia., bem como propor aos acionistas eventual participação dos empregados nos lucros ou resultados da Cia.; n) propor aos acionistas e manter atualizado plano de sucessão do Diretor Presidente e demais cargos estratégicos da Cia.; o) propor aos acionistas o levantamento de balanços semestrais, ou ainda, correspondentes a períodos menores e a distribuição de lucros eventualmente neles existentes; p) zelar pela aplicação do Código de Conduta e o Regimento Interno da Comissão de Ética de sua controladora; q) zelar pela aplicação da Política de Gestão de Riscos de sua controladora; r) determinar a contratação dos especialistas e peritos necessários para melhor instruírem as matérias sujeitas às suas deliberações; e s) zelar pela adoção das boas práticas de governança corporativa pela Cia.. Art. 18. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: a) presidir as reuniões do Conselho; b) distribuir assuntos de competência do Conselho entre os membros e Comitês de Assessoramento, para apresentação do respectivo relatório nas reuniões; c) submeter à votação do Conselho as matérias da ordem do dia das reuniões; d) coordenar todas as atividades do Conselho, inclusive assessorando seus membros, em todos os procedimentos junto à Diretoria, para a consecução das deliberações tomadas pelo Conselho, inclusive orientando-a naquilo que for necessário. Capítulo Sétimo - Diretoria: Art. 19. A Diretoria será composta por até 3 membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 anos, sendo permitida a reeleição. Um dos diretores terá a designação de Diretor Presidente, devendo a designação dos demais diretores, se eleitos, ser determinada na Reunião do Conselho de Administração que os eleger. Art. 20. Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos pelos demais Diretores, de acordo com indicação do Conselho de Administração. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, o Conselho de Administração será convocado para eleição do substituto. Em caso de vacância dos demais membros da Diretoria, o órgão continuará em funcionamento com os Diretores remanescentes, observado o número legal mínimo. Art. 21. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores; a convocação deverá ser feita por escrito, sendo admissível inclusive por “fac-símile” ou correio eletrônico, com antecedência mínima de 2 dias úteis, sendo considerada regularmente instalada a reunião que contar com a presença da maioria dos membros em exercício. Art. 22. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Art. 23. Observado o disposto nos parágrafos deste Artigo, todos os documentos, inclusive contratos, que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: I - pelo Diretor Presidente, em conjunto com outro Diretor; II - pelo Diretor Presidente em conjunto com um procurador constituído nos termos do § 4º deste Artigo; III - por dois Diretores, em conjunto, desde que o ato, documento e/ou instrumento contratual não envolva quantia superior a R$ 100.000,00; IV - por qualquer dos Diretores em conjunto com um procurador constituído nos termos do § 4º deste Artigo, desde que o ato, documento e/ou instrumento contratual não envolva quantia superior a R$ 100.000,00; V - isoladamente por qualquer um dos Diretores ou por um procurador constituído nos termos do § 4º deste Artigo, porém limitadamente a casos expressamente autorizados pelo Conselho de Administração nesse sentido, ou, para a prática dos atos constantes do § 1º do presente Artigo; VI - conjuntamente por dois procuradores constituídos nos termos do § 4º deste Artigo, porém limitadamente a casos expressamente autorizados pelo Conselho de Administração nesse sentido; ou VII - nos casos previstos no § 3º do presente Artigo, por 2 procuradores constituídos, em conjunto, nos termos do § 4º deste Artigo. § 1º: A Cia. poderá ser representada isoladamente pelo Diretor Presidente, por qualquer um de seus Diretores ou por um procurador constituído nos termos do § 4º abaixo: (i) na prática dos atos de administração perante repartições públicas federal, estadual, municipal, autarquias, empresas públicas ou mistas, inclusive representação ativa ou passiva da Cia., em juízo ou fora dele; (ii) na apresentação de propostas em licitações públicas e particulares; (iii) na assinatura de correspondência e atos de simples rotina; (iv) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito, inclusive vistos em medições e seus respectivos recebimentos, sempre em nome da Cia., em instituições financeiras; e (v) nas hipóteses em que a representação isolada da Cia., pelo Diretor Presidente, por um Diretor ou procurador seja expressamente autorizada pelo Conselho de Administração. § 2º: A Cia. poderá ser representada nas reuniões de sócios ou nas assembleias gerais de sociedades de que a Cia. participe como sócia ou acionista: (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente; (ii) por dois Diretores em conjunto; ou (iii) por dois procuradores constituídos nos termos do § 4º abaixo. § 3º: A Cia. poderá ser representada por 2 procuradores constituídos na forma do § 4º abaixo perante instituições financeiras, públicas ou privadas, em quaisquer de seus departamentos e divisões, exclusivamente para a assinatura de propostas e documentos em geral para abertura de contas bancárias e para operá-las, emissão, assinatura e endosso de cheques, saques e recibos, autorização de débitos em conta corrente, transferências e pagamentos por meio de cartas, solicitação de extratos de conta corrente e requisição e retirada de talões de cheques, compra e venda de moedas estrangeira, incluindo a assinatura dos respectivos contratos de câmbio. § 4º: As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas pelo Diretor Presidente em conjunto com um Diretor ou por dois Diretores, devendo especificar expressamente os poderes conferidos, devendo conter expressa vedação quanto à possibilidade de substabelecimento das mesmas, bem como determinar o prazo de respectiva validade, limitando este a, no máximo, um ano, exceto pelas procurações ad judicia, que poderão ter prazo indeterminado. As procurações ad judicia outorgadas pela Cia. poderão ser assinadas pelo Diretor Presidente isoladamente. Art. 24. É vedado aos Diretores e aos procuradores da Cia. obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, ressalvadas as garantias às sociedades de que a Cia. participe como sócia quotista ou acionista (direta ou indireta) e às sociedades pertencentes ao mesmo grupo empresarial da Cia., conforme vier a ser autorizado pelo Conselho de Administração. Capítulo Oitavo - Conselho Fiscal: Art. 25. O Conselho Fiscal da Cia. é de caráter não permanente, funcionando somente nos exercícios em que for instalado a pedido dos acionistas, composto por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. § único - A instalação e funcionamento do Conselho Fiscal obedecerão ao disposto no artigo 161 da LSA. Capítulo Nono - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Art. 26. O exercício social coincidirá com o ano calendário e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei, obrigatoriamente auditados por auditores independentes registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários. § 1º: Do lucro líquido serão deduzidas: (a) uma parcela de 5%, destinada à constituição da reserva a que se refere o Artigo 193 da LSA; (b) uma parcela destinada à formação de reservas para contingências, caso necessário, na forma do Artigo 195 da LSA; e (c) uma parcela destinada ao pagamento do dividendo obrigatório, equivalente a 25% do lucro líquido, nos termos do artigo 202 da LSA. § 2º: O saldo remanescente ficará à disposição da Assembleia Geral, à qual caberá deliberar sobre a sua destinação, observada a legislação aplicável. § 3º: A Cia. poderá levantar balanços semestrais ou, ainda, correspondentes a períodos menores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as disposições legais aplicáveis, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório acima referido. § 4º: O Conselho de Administração poderá, também, declarar dividendos à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. § 5º: Por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, poderão ser pagos juros sobre o capital próprio, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório, com base na legislação aplicável. Art. 27. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, conforme aplicável, o dividendo será pago no prazo de 60 dias da data em que for declarado. Capítulo Décimo - Do Juízo Arbitral: Art. 28. A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto Social, nas disposições da LSA, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual deve ser instituída pela Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBOVESPA, em conformidade com o regulamento da referida Câmara, podendo as partes, nos termos do Capítulo 12 do mesmo Regulamento, escolher de comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. Capítulo Décimo Primeiro - Liquidação: Art. 29. A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo Décimo Segundo - Disposições Gerais: Art. 30. Por deliberação da Assembleia Geral, a Cia. poderá transformar-se em outro tipo de sociedade, desde que para isso haja o voto favorável da unanimidade dos acionistas. Art. 31. A Cia. deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede, devendo a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações e o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos, de acordo com o artigo 118 da LSA. Art. 32. A Cia. se compromete, desde já, a, em caso de abertura de seu capital, aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Art. 33. A Cia. deverá disponibilizar, aos seus acionistas, em sua sede, os contratos com Partes Relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisições de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de sua emissão. Art. 34. A execução e a responsabilidade dos serviços técnicos de engenharia a serem prestados pela Cia. serão partilhadas por técnicos da Cia., devidamente habilitados e registrados em Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA. Art. 35. Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pela LSA e demais normas legais pertinentes. JUCERJA nº 00002652198, NIRE 33300312919 em 29/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1789578"
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                    "Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.040/0001-45\r\n\r\nNIRE 33.300.285.474\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Horário e Local: Em 29 de dezembro de 2014, às 15:00 horas, na sede da Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras Participações S.A., localizada Rua Duque de Caxias, nº 443, parte, Chácara Mariléa, na Cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.896-095 (“Companhia”). Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Clibas Pinto Lima Pacheco, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários aos acionistas. Deliberações: Após a análise e discussão da ordem do dia, os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; e 2) aprovar a distribuição aos acionistas da Companhia de dividendos, no valor total de R$ 27.150.613,43 (vinte e sete milhões, sento e cinquenta mil, seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos) com base em saldo de reserva de lucros acumulados anteriores a 1º de janeiro de 2014. Promover o pagamento dos dividendos ora declarados aos Acionistas, conforme a sua disponibilidade de caixa, dentro de, no máximo, 48 (quarenta e oito) meses contados da presente data. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio das Ostras/RJ, 29 de dezembro de 2014. Mesa: José Carlos Prober Faria, Presidente; e Clibas Pinto Lima Pacheco, Secretário. Acionistas: Odebrecht Ambiental S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A. e CBPO Engenharia Ltda. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. (ass.) Clibas Pinto Lima Pacheco - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 28/01/2015 e o registro sob o nº 00002722423. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1789593"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1787284": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOZART V CURTI - QUÍMICO - EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.732.587/0001-11\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMOZART V CURTI - QUÍMICO - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002607, referente a LO nº IN028022, que altera a razão social para: INSETZART DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO LTDA-EPP. (Processo n°: E-07/506488/2009) \r\n\r\nId: 1787284"
                        ],
                        "1785147": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MASSAS NÁPOLES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.386.848/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMASSAS NÁPOLES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029622, com validade até 15 de janeiro de 2019, para transporte rodoviário de produtos não perigosos (massas e outros produtos alimentícios), em todo estado do Rio de Janeiro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.5305/2014) \r\n\r\nId: 1785147"
                        ],
                        "1789045": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028390, com validade até 08 de outubro de 2016, que a autoriza para um sistema constituído de tomada e transporte das águas captadas nas lagoas formadas pelos rios Queimados, Poços, Cabuçu e Ipiranga, lançando-as no próprio Rio Guandu a jusante da captação da própria Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE) e a Intervenção e Supressão de Vegetação em 10,1 hectares de Área de Preservação Permanente (FMP do Rio Guandu), na ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, KM 196, ETA GUANDU, PRADOS VERDES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n°: E-07/504397/2011).\r\n\r\nId: 1789045"
                        ],
                        "1789519": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA. Em atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Conselheiro JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA, membro titular dos Conselhos de Administração da LIGHT S.A., LIGHT S.E.S.A. e LIGHT ENERGIA S.A., com eficácia a partir de 12.12.2014, data do recebimento, na Companhia, das cartas renúncia de 12.12.2014, registradas e arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 09/01/2015, sob os nºs 2716307, 2716371 e 2716372, respectivamente. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2015. João Batista Zolini Carneiro - Diretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nCARTA RENUNCIA \r\n\r\nOS: 333049\r\n\r\nId: 1789519"
                        ],
                        "1789489": [
                            "V - Convocação",
                            "Pretty Face Boutique Cabeleireiro Ltda.-ME\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.053.016/0001-19 - NIRE nº 33.2.0150083-1\r\n\r\nReunião de Sócios. São convocados os senhores sócios, em especial a sócia Rosilda Lima da Silva, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, casada pelo regime da Comunhão Parcial de Bens, empresária, residente e domiciliada na Estrada Mentor Couto, nº 251, Casa 06, Engenho Pequeno, em São Gonçalo, RJ, Cep 24417-000, portadora da carteira de identidade nº 06493291-6, expedida pelo Instituto Félix Pacheco, inscrita no CPF sob o nº 825.189.637-15, a comparecer em Reunião que realizar-se-á no dia 16/02/2015 às 09:00 horas, na Rua Maria Angélica, nº 171, Loja 111, Lagoa, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22470-201, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a exclusão por justa causa (artigo 1.085 do Código Civil) da sociedade da sócia Rosilda Lima da Silva, assegurada a referida sócia o exercício de seu direito de defesa. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015. Ass: Sônia Maria de Barros Gomes, sócia e administradora.\r\n\r\nId: 1789489"
                        ],
                        "1789585": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "S.D TREIGER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.536.630/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nS.D TREIGER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que recebeu da SMARHS - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, através do proc.: nº 250/000338/2014 a Licença de Instalação LI nº 04/2015 com validade até 27 de Janeiro de 2017, que autoriza a realizar a construção de edificação comercial, na Rua Doutor Pereira Nunes, nº 81 - Ingá -Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1789585"
                        ],
                        "1789484": [
                            "V - Convocação",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332785\r\n\r\nId: 1789484"
                        ],
                        "1789499": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332783\r\n\r\nId: 1789499"
                        ],
                        "1789472": [
                            "V - Convocação",
                            "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332782\r\n\r\nId: 1789472"
                        ],
                        "1789490": [
                            "V - Convocação",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332784\r\n\r\nId: 1789490"
                        ],
                        "1788512": [
                            "V - Convocação",
                            "C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.216.568/0001-68 \r\n\r\nNIRE 33.2.0696031-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios da C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a se reunirem em Assembleia, que se realizará no dia 10/02/2015 às 10:00 horas, na sala de reunião do prédio da sede social, na Rua Gavião Peixoto, nº 70, 3º andar, Icaraí, Niterói/RJ para DELIBERAR sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1)Destituição do sócio administrador com base no parágrafo 1º do artigo 1063 c/c o inciso III do artigo 1071, ambos do Código Civil.\r\n\r\n2)Alteração do endereço da sede da sociedade.\r\n\r\nNiterói, 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nC&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nClaudio Acyr Pinheiro Pereira\r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nId: 1788512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1787541": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS\r\n\r\nCNPJ Nº 00.131.133/0001-05\r\n\r\nO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABÚS situada à Rua Joaquim Silva - 131 - 3º pav. Lapa - RJ, Rio de Janeiro, torna pública o concluinte do Curso de Habilitação Profissional de Nível Técnico de Ator em 2014: Fábio César Pereira - Diretora - Rita de Cássia Martinho da Fonseca - Reg. 600/2005 - Univercidade/RJ - Secretário Escolar Sidney Pinto Guedes - Reg. 49.298 - Professor Inspetor Escolar - Lucienne Castilho Miranda Fonseca Carvalho - matrícula 0942676-8\r\n\r\nId: 1787541"
                    ],
                    "1787676": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Parque - GÁVEA\r\n\r\nCNPJ: 34.146.134/0004-80\r\n\r\nA Diretora da Escola Parque, mantida pela Sociedade Educadora de Vanguarda Ltda. na Rua Marquês de São Vicente, Nº 355 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a retificação do D.O. do dia 23 de dezembro de 2014, parte V, pág. 8: Onde se lê: Bruno Sant'anna Fucc, leia-se Bruno Sant'anna Fucci. Diretora Substituta: Lílian de Oliveira Ramalho Reg. Of. E/COIE.E nº 514/2008. Secretária: Claudicéa Menezes Goes. Reg. nº 955/2010. Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas Matr.:0956373-5.\r\n\r\nId: 1787676"
                    ],
                    "1781805": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso ENSINO MÉDIO, 2005: Vinicius Ribeiro de França. 2009: Maria Helena Carneiro Crespo. 2013: Jefferson Luiz da Costa Gomes, Luciano de Oliveira Pontes. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2001/2: Renato Matias da Silva. 2002/2: Fernando Damião de Oliveira, Fernando Menezes de Almeida, José Roberto Penha do Carmo. 2003/1: Sirlene Rosa Costa Alves, Wallace Nunes Braz da Silva. 2003/2: Rogeria Conceição de Carvalho, Rômulo Silva Cordovil Ribeiro. 2004/1: Gleydson Pereira de Medeiros, Rafaella Regina de Oliveira. 2004/2: Natanael Paixão de Souza. 2005/2: Ely Couto dos Santos, Felipe Rebouças Pimentel da Silva. 2006/1: Carlos Leonardo Pereira da Fonseca, Marcos Teixeira Delgado. 2006/2: Rafael Fernando Pereira de Oliveira, Síntique de Farias Oliveira. 2007/1: Ellen Pereira de França, Jori Bastos Clarimundo, Thales Ramalhes Moreira Machado. 2007/2: Daniele de Aguiar Santos. 2008/1: Ângela Nunes de Castro. 2008/2: Carlos Alexandre Oliveira Salles, Everson Carlos Lopes Silvestre. 2010/1: Carlos Alexandre Oliveira Salles. 2011/1: Yasmin Campos de Carvalho. 2011/2: Gabriel Caetano Travassos de Souza. 2012/2: Sergio Adriano Rocha de Moraes. 2013/2: André de Souza de Deus. 2014/1: Aparecida Martins Rosa, Arthur de Lima Gavinha, Dayane Melo Sampaio, Felipe de Almeida Antonio. Jamile Cerqueira Barboza. ENSINO MÉDIO, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, 1999: Alessandra Faria da Silva. 2000: Aulindros Rosario Silva. TÉCNICO DE INFORMÁTICA 1999: Ana Flavia de Oliveira Guterres, Maurício José da Silva. 2000: Andreia Regina Silveira, Wagner de Moraes de Almeida. 2001: Demitrius Simões Telles. 2003: Jorge Gustavo Amancio de Souza. 2004: Rômulo Souza dos Santos. 2005: Vinicius Ribeiro de França. 2006: Bianca Marcelle Pereira Cardoso. 2009: Allan da Silva Castro. 2013: Diego Marques França, Douglas Merino Santa Anna, Gabriel Freitas Pena Pimenta,Thiago Andrey Braga de Sousa, Wagner Matheus Carreiro da Silva. TÉCNICO DE MECÂNICA, 1990: José Paulo da Silva. TÉCNICO DE CONTABILIDADE, 1987: Marta Cardoso Baptista. 1988: Solange Vianna da Silva. 1990: Robson Luiz dos Santos. 2000: Wagner de Moraes de Almeida. FORMAÇÃO DE PROFESSOR, NÍVEL DE 2º GRAU, DE 1ª A 4ª SERIE DO 1º GRAU. 1992: Valdomildo Lima do Nascimento. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,TÉCNICO DE MECÂNICA, 2007/2: Ely Couto dos Santos, Rogerio de Oliveira Conceição. 2008/2: Diego de Oliveira Freitas, Eduardo Ferreira Gomes, Geilson dos Santos Lima. 2009/1: Cosme de Oliveira Fernandes, Eduardo Miranda de Souza. 2009/2: Gilson Eller de Almeida, Lucas José da Rocha Rodrigues. 2010/1: Carlos Alexandre Oliveira Salles, Daniel Martins Sanches Pontes. 2010/2: Leonardo José Ribeiro Diaz Gonzalez. 2012/1: José Luiz Leal da Silva. 2012/2: Bruno Gil Joventino Santos, Bruno Silva da Costa Lima, Felipe Edmar da Silva, Gerson de Andrade Vieira, Jonathas de Moura da Silva, Marcos Vinicios Monteiro Costa, Yrllon Patrick Guimarães Vieira. 2013/1: Alexandre Barbosa de Oliveira, David Antony Felix de Assis, Fábio Silva Costa, Joel Trindade Marques, Yago Augusto Ramos da Silva. 2014/1: Isaias Leite Cavalcanti,Marcio Barbosa de Souza. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, 2007/2: Walter Vieira Feitosa Junior. 2008/2: Marcelo Baptista Lucas. 2012/1: Andress Santos da Silva Ferreira, Eduardo Pinto Soares, Julio Cesar de Sousa Gomes. 2013/1: Edilon Lucio e Silva. 2014/1: Manoel Messias da Sena Gregorio. Retificação Publicação de Educação Profissional, TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, D.O. 25/4/2012 P.113, onde lê-se 2010/1, Rodrigo Matos Perpétuo, leia-se 2010/2. D.O.6/11/2013 P.6, onde lê-se 2008/2, Maico Morais de Sales, leia-se Marcio Morais de Sales. Onde lê-se 2012/1, Marco Coutinho Souza, leia-se Maico Coutinho Souza. D.O.4/12/2013 P.8, onde lê-se 2011/2, José Carlos Soares Silva, leia-se 2011/1. D.O. 6/10/2014 P.12, onde lê-se TÉCNICO DE MECÂNICA, 2012/2,Cássio dos Santos, leia-se TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, onde lê-se EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 2001, Sonia Valéria Torres dos Santos Rodrigues, leia-se ENSINO MÉDIO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. D.O.18/07/2013 P.34, onde lê-se EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE MECÂNICA, 2008/1, Mike Henrique Rosa Batista, leia-se TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg. 1038/92/SEEC. Diretor: Jeferson Pereira de Castro - Reg. 419/SEC. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matr.0942722-0, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1781805"
                    ],
                    "1788217": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RECANTO\r\n\r\nCNPJ: 30.477.285/0001-17\r\n\r\nA Diretora do Colégio Recanto, mantido por Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda, situado na Avenida Genaro de Carvalho, 1379, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular em 2014: Alexandra de Cerqueira Lima Bugarin, Ana Carolina Lorenzo Feitosa, Ana Carolina Rodrigues Terra, Ana Clara Pinto Bartholo, Ana Luiza Leça da Silva Franco, Antonia Moreira Nobrega Cordeiro, Beatriz Bastos de Freitas, Beatriz Gabrieli Rufino, Beatriz Rocha Carneiro, Bernardo Gomes Sargaço de Carvalho, Bruno Silva Costa, Caio Gomes Rego, Caio Lopes Rozental, Carolina do Ouro de Cerqueira Lima, Carolina Esteves Paulino, Carolina Monte Rabstein Villas Bôas de Moraes, Clarisse Ramos Guedes, Daniel Guilhem Bokel de Almeida, Diego Guimarães Siqueira Gomes, Diogo Luís Assunção de Oliveira, Elisie Sampaio Luiz, Evelyn de Araujo Werneck Lima, Felipe Sampaio de Queiroz, Fernanda de Almeida Castro, Filipe Peçanha da Cunha, Gabriel da Silva Senges, Gabriel Nascimento Damianik Valdetaro, Gabriela Bourdette Ferreira, Gabrielle Quelhas Mussauer, Giovanna Carnevale Bacelar, Henrique Dias Lessa, Igor Bottino Di Gioia Almeida, João Pedro Alli de Souza Bastos, João Vitor Passos Bandeira de Mello, Julia Macieira Rezende de Souza, Juliana Garcia Rodrigues, Karina Quintaes, Larissa Cardoso de Almeida Ribeiro, Larissa Gomes Marinho, Laura Pinheiro da Cunha, Leonardo Augusto Salles Pestana, Leonardo Schlobach de Carvalho, Lorena Pires Bradley, Louise Teixeira do Nascimento Braz da Silva Xavier, Lucas Frederico Leite Cedrola, Lucas Seigneur Alonso, Lucas Walfrido Lettiéri Dezan, Luiz Felipe Martinelli Coppola Crespo, Luiza Braggio, Manoella Perdigão Gomes Fonseca, Marcela da Silva Franco, Marcela Jurioli Folquito, Maria Carolina Caliano da Silva, Maria Carolina Goulart de Freitas Rodrigues de Moraes, Maria Eduarda Petek de Figueiredo, Mariana Meireles Sant'Anna, Marina Torres Mangia, Matheus Tavares da Lomba, Ney Medeiros Costa, Paula Assumpção dos Santos Marques, Paula Machado Nassim Mellem, Paula Tinoco Paladino, Pedro Albuquerque da Fonte Palmer, Pedro Paulo Jappour Autran, Pedro Varga, Polyana Rocha Benfeita, Rafael Matias de Oliveira, Rodrigo Araujo Lima, Rodrigo de Oliveira Prado Amoros, Thalita Almeida dos Reis, Thayná Sodré de Sousa Leite, Victória Batistela Silva Rodrigues, Yuri Ferraz Gitirana. Diretora: Yaeko Ando Okada - Of. ECOIE.E nº 125/2004. Secretária Escolar: Fernanda Duarte Lopes, Of. DICA n.° 1055/2014. Professora Inspetora Escolar: Cláudia Marchesano Diniz Maia - Matríc. 0968232-9. CRIE - MVI.\r\n\r\nId: 1788217"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1785557": [
                            "V - Extravio",
                            "ADMIRAL TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.195.563/0001-06\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: Livro Diário nº 01/2006 à 22/2007\r\n\r\nId: 1785557"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1788755": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo Ético-Profissional nº 1810/09, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico ACIR CORTES PIRES - CRM/RJ 522339-3, por infração aos artigos 29 e 45 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1248/88, DOU 26/01/1988), cujos fatos também estão previstos respectivamente nos artigos 1º e 17 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09, DOU 13/10/2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015\r\n\r\nConselheiro Sidnei Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1788755"
                        ],
                        "1789380": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do Estatuto do SNA e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 19 “caput” do estatuto da entidade sindical supracitada e em conformidade com a CLT no art. 524, convoca os aeronautas da Aviação Regular da empresa: RIO LINHAS AÉREAS S/A em condições de se candidatar, nos termos do Estatuto do SNA, para que, caso possuam interesse, realizem inscrições para candidatura a representante sindical, nos termos da cláusula 4, item 4.4 da Convenção Coletiva da Aviação Regular e os arts. 53 e 54 do estatuto do SNA que deve ser feita no seguinte local: subsede do SNA, Av. Washington Luiz, nº 6817, sala 101, São Paulo, SP; com envio de formulário de inscrição preenchido (Formulário disponível no site www.aeronautas.org.br), da carteira de registro na ANAC, CPF e CTPS para o email juridico@aeronautas.org.br, até o dia 05/02/2015 . Os associados em condições de votar, funcionários da empresa, ficam convocados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, com votação secreta, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2015, onde serão instalados os trabalhos às 13:30 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de deliberarem sobre a ordem do dia especificada abaixo. O encerramento das reuniões e votação se dará às 18:00 horas do dia 06/02/2015, iniciando-se em seguida a apuração dos votos, a declaração dos eleitos e consequente nomeação e posse neste mesmo dia 06/02/2015, às 18:30 horas, na Subsede do SNA em São Paulo/SP. A votação se dará na subsede do SNA, Av. Washington Luiz, nº 6817, sala 101, São Paulo, SP. a) Votação e eleição do representante sindical da empresa RIO LINHAS AÉREAS S/A nos termos da cláusula 4, item 4.4 da Convenção Coletiva da Aviação Regular, art. 53 e 54 do Estatuto do SNA, e art. 543 da CLT. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015. JOSÉ ADRIANO CASTANHO FERREIRA - Presidente.\r\n\r\nId: 1789380"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1789375": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUSAR) \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2015/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 130/2015/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EQUIPADOS COM RASTREAMENTO E BLOQUEIO ON-LINE, VIA SATÉLITE, EM TEMPO REAL COM COBERTURA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA USO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 13/02/2015 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nAdriel Felipe C. De Lacerda\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1789375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1789241": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº018/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FAX E OUTROS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/02/2015 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº019/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE ESTEREOTAXIA GUIADA POR MAMOGRAFIA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/02/2015 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Man sa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº020/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (ROUPA HOSPITALAR) PARA A UPA REGIÃO LESTE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/02/2015 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1789241"
                        ],
                        "1789359": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº021/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA PARA UPA 24 HRS DA REGIÃO LESTE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/02/2015 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº022/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER O CARNAVAL 2015 DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/02/2015 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1789359"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1789517": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Mesquita, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 001/2015, do tipo Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em Trabalho Técnico Social, para a praça dos esportes e da cultura (PEC), de acordo com o Termo de Referência - Anexo II, parte integrante e inseparável do edital.\r\n\r\nDia/Hora: 26/02/2015 às 10h00min,\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nTelefone: (21) 2696-2126.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente/Pregoeira\r\n\r\nId: 1789517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1789545": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nA T E N Ç Ã O\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paraty convida aos interessados “PROFISSIONAIS AUTONOMOS E EMPRESAS”, que desejam participar de LICITAÇÕES para prestação de serviços ou fornecimento de produtos à Municipalidade, que compareçam à Secretaria Municipal de Administração, na Alameda Princesa Isabel, s/nº - Pontal - Paraty/RJ, para providenciar o Cadastro de Fornecedores. A Ficha Cadastral também estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Paraty, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nGleidson de Moraes Silva - Secretario da Administração\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 20 de Fevereiro de 2015 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Aquisição de carros para atender a secretaria Executiva de Governo e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Paraty. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 19 de Fevereiro de 2015 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de artefatos de cimento para atender a Secretaria de Obras e Transportes. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br Paraty, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Pregoeiro\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve adiar sine die a Licitação nº 005/2014 - Concorrência Pública, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global por lote, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção de quadras poliesportivas para atender a Secretaria Municipal de Educação. Devido à solicitação da Secretaria de Obras, a qual informa que estão sendo feitas correções da planilha de orçamento quantitativo. A retificação será oportunamente divulgada a todas as empresas interessadas em participar do certame, tão logo o mesmo esteja disponibilizado, através da publicação da nova data para abertura do certame. Paraty, 28 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2014\r\n\r\nO Município de Paraty, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que será realizada no dia 10 de Março de 2015, às 09:30 horas objetivando. Execução de obra de engenharia para construção de Escola Municipal Modelo Sustentável - a ser certificada Leed Scools versão 3.0, localizada à rua Waldemiro da Silveira Sobrinho, s/nº, no Município Paraty, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ, favor trazer CD ou pen drive. Paraty, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 004/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção das quadras poliesportivas do Município de Paraty.\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral do Município, no qual determina o cancelamento da Concorrência Pública nº 004/2014; Considerando o parecer da Controladoria Geral do Município, no qual determina o cancelamento da Concorrência Pública nº 004/2014; Considerando os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 234.331-8/2014; Considerando o juízo de oportunidade e conveniência do gestor público; Considerando a Súmula n.° 473 do STF, prevê que a Administração Pública pode revogar seus atos de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade e anular seus atos quanto eivados de vícios insanáveis; Assim DETERMINO a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 004/2014, e após a Secretaria de Obras e Transportes para ultimar providências para verificar a necessidade e adequação de novo procedimento.\r\n\r\nParaty, 23 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nCARLOS JOSE GAMA MIRANDA - PREFEITO DE PARATY\r\n\r\nId: 1789545"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1788214": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 04/14\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da Comissão Permanente de Licitação, faz saber a todos os que o presente virem que, com fundamento na Lei nº 8.666/93 PROCEDEU AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: NO EDITAL - Preâmbulo; subitens 5.1; 6.5.1 e 6.5.4. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: Fica criado o subitem 8.7.1 e 8.7.2; fica excluído o item 11.9; fica alterada a redação do subitem 13.10 e ficam criados os subitens 13.10.1, 13.10.2 e 13.10.3; ficam alteradas as redações dos subitens 13.11 e 13.12; ficam alteradas as redações dos subitens 19.1 e 19.4. ANEXO III - ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA: Fica alterado o subitem 4.6 e criados os subitens 4.7; 5 e 5.1, 5.2; 6; 7; 8, 8.1 e 8.2. Diante das alterações procedidas no edital e seus anexos, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 660/2014, FICA REMARCADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ. Ficam por este ato os interessados que já adquiriram o Edital mediante cadastro junto à CPTRANS, notificados que receberão a Errata na íntegra.\r\n\r\nPetrópolis, 28 de janeiro de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1788214"
                        ],
                        "1789361": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nERRATA Nº 01 AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da Comissão Permanente de Licitação, faz saber a todos os que o presente virem que, com fundamento na Lei nº 8.666/93 PROCEDEU AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: NO EDITAL - Subitens 4.2.5. ANEXO I - PROJETO BÁSICO: Fica alterado o item 4 e a redação do item 6. Ficam por este ato os interessados que já adquiriram o Edital mediante cadastro junto à CPTRANS, notificados que receberão a Errata na íntegra.\r\n\r\nPetrópolis, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1789361"
                        ],
                        "1788362": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE 1.000 TONELADAS DE CBUQ, TRANSPORTE E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DURANTE A APLICAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 23/02/15 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 03/02/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 29 de janeiro de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1788362"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1789568": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1267/2014\r\n\r\nASSUNTO: Adiamento “Sine Die”. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para Aquisição de Gases Medicinais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMP por um período estimado de 12 (dozes) meses.\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Administração/PMP, comunica que fica adiado “sine die” o certame licitatório acima em referência. \r\n\r\nAssim que for remarcada nova data para o certame licitatório, as empresas que retiraram o edital receberão nosso comunicado.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1789568"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1789493": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 15/08/2014, A FIM DE SER REPUBLICADO O DECRETO Nº 4.514, DE 05 DE MAIO DE 2014, COM SUAS DEVIDAS CORREÇÕES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.514 DE 05 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13 \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 2.309.900,00 (dois milhões, trezentos e nove mil e novecentos reais) destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\nFuncional: 09.122.0001.2.146 - Manutenção das Atividades da TEREPREV\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2.141 - Servidores Inativos - PMT\r\n\r\n3.1.90.01.02\r\n\r\n0\r\n\r\nAposentadorias, Reservas Remuneradas e Reformas\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nFuncional: 09.272.0001.2.143 - Pensionistas - PMT\r\n\r\n3.1.90.03.02\r\n\r\n0\r\n\r\nPensões Custeadas com Rec. Ordinários do Tesouro\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.134 - Apoio a Instituições Universitárias\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 308.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.061.000,00\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.1.001 - Aquisição de Desapropriação de Imóveis\r\n\r\n4.5.90.61.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: 04.122.0005.2.017 - Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nFuncional: 27.812.0036.2.059 - Incentivo ao Esporte e Lazer\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nFuncional: 15.695.0059.2.067 - Engenharia Turística e Acessibilidade\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nFuncional: 06.182.0068.2.074 - Prevenção de Adversidade e Prestação de Socorro pela Defesa Civil \r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências Ambientais\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.094 - Manutenção das Atividades da SMDM\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nFuncional: 14.334.0079.2.096 - Ação Mulher\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.103 - Manutenção das Atividades da SMCT\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis\r\n\r\nFuncional: 09.122.0001.2.146 - Manutenção das Atividades da TEREPREV\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI= Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais (interina)\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA= Procuradora Geral =\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO= Secretário Municipal de Turismo =\r\n\r\nROBERTO DA SILVA= Secretário Municipal de Defesa Civil =\r\n\r\nANDRE SOARES DE MELLO= Secretário Municipal de Meio Ambiente =\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT= Secretária Municipal dos Direitos da Mulher =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.634, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 518.463,52(quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.1.029 - Construção de Clínica Especializada em Tratamento de Pacientes Renais Crônicos\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 518.463,52\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.011 - Obras de Infraestrutura\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 518.463,52\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI= Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras Públicas - Interino=\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 005, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. \r\n\r\nConsiderando as mudanças de datas ocorridas no processo eleitoral conforme edital 001/2014 que Dispõe sobre a regulamentação do processo de escolha de Conselheiros Tutelares no Município de Teresópolis - RJ para o mandato 2014-2015.\r\n\r\nConsiderando que o término do processo eleitoral ocorreu em 18/01/2015, O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO que o mandato referente ao edital 001/2014 ,não será para o biênio 2014/2015, e somente para o ano de 2015, a partir da data da posse dos Conselheiros Tutelares.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 019/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n29/01/15\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 832.605,02\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n29/01/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.467,13\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM\r\n\r\nIntegrantes da Comissão do Fórum de Eleição do Conselho da Mulher; a saber: Maria de Lourdes Guedes, Rozineide Coelho, Lucineia e Luzia Martha.\r\n\r\nLuzia Martha Rosa Correa 1ª Secretária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 002/2015: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ELIANE DA COSTA, no cargo de Professor VI, referência C18, matrícula nº 1.04000-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência C18\r\n\r\nR$ 3.166,28\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 \r\n\r\n08 Triênios\r\n\r\n45%\r\n\r\nR$ 1.424,82\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.591,10\r\n\r\nQuatro mil quinhentos e noventa e um reais e dez centavos\r\n\r\nTERESÓPOLIS PREV.Em, 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa Diretora Presidente do Tereprev\r\n\r\nId: 1789493"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1789465": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2015\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 008/2015, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Veículos e Maquinas Pesadas Destinados ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário referente à Linha de Financiamento AgeRio PRÓ-VER, fica marcado para o dia 13 de fevereiro de 2015, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais. O edital estará disponível através do sitio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1789465"
                        ],
                        "1789466": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 002/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de tubos DEFOFO. Data/Hora/Local: 13/02/2015, às 15 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1789466"
                        ],
                        "1789494": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 21/08/2014, A FIM DE SER REPUBLICADO O DECRETO Nº 4.511, DE 05 DE MAIO DE 2014, COM SUAS DEVIDAS CORREÇÕES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.511 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 7.695.517,45 (sete milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 04.122.0004.2.005 - Representação Social e Política da SMGC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.300,00\r\n\r\nFuncional: 24.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial \r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 105.200,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 6.584,34\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 68.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção de Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Abastec e Desenv. Rural\r\n\r\nFuncional: 20.608.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 6.900,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0020.2.032 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 3.900,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0027.2.042 - Estratégia Habitacional e de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nSMDS\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 162.200,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n5\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 295.034,62\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.383.803,30\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 2.110.685,30\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 82.255,74\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 740.120,21\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 2.245,97\r\n\r\n3.1.91.13.01\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - Tereprev\r\n\r\nR$ 129.071,75\r\n\r\nFuncional: 12.366.0031.2.053 - Educaterê EJA - Jovens e Adultos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 51.339,42\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 22.087,89\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nFuncional: 27.812.0036.2.059 - Incentivo ao Esporte e Lazer\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 179.200,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.160 - Manutenção das Atividades da SMO\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 216.261,02\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 68.700,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção de Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 161.660,54\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.073,90\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nFuncional: 16.695.0059.2.067 - Engenharia Turística e Acessibilidade\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 207.480,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle Interno\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.072 - Manutenção das Atividades da SMCI\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 17.600,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.075 - Manutenção das Atividades da SMMA\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção \r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMADC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 810.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 130.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 355.193,45\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.103 - Manutenção das Atividades da SMCT\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMCT\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.820,00\r\n\r\nFuncional: 19.122.0085.2.106 - Tecnologia para Problemas Sociais e Núcleos Integrados\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMGC\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.006 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios - Executivo\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nFuncional: 23.334.0028.2.002 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 4.600,00\r\n\r\nFuncional: 24.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial \r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 6.584,34\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 427.680,00\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da PGM\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Judiciais e Precatórios \r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 93.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção de Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 -Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 6.900,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica \r\n\r\nR$ 79.000,00\r\n\r\nFuncional: 99.999.0001.9.9999 - Reserva de Contingência \r\n\r\n9.9.99.99.00\r\n\r\n0\r\n\r\nReserva de Contingência \r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional: 28.843.0014.0.003 - Dívida Pública e Encargos\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Abastec e Desenv Rural\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0020.2.032 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais, Artist. Cientif. Despor. E Out\r\n\r\nR$ 3.900,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.029 - Manutenção de Atividades do Fundo Municipal de \r\n\r\nCultura\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0027.2.042 - Estratégia Habitacional e de Desenvolvimento Urbano\r\n\r\nSMDS\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terçeiros - Pessoa Fisica \r\n\r\nR$ 99.100,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesa de Exercicios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional:08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 16.200,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios\r\n\r\nEnsino Fund.\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n1\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 547.309,13\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n5\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 859.904,90\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercicios Anteriores\r\n\r\nR$ 313.427,31\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n5\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.215.900,63\r\n\r\n3.1.91.13.01\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - Tereprev\r\n\r\nR$ 722.860,91\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terçeiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 57.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.00\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.09.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSalário-Família\r\n\r\nR$ 3.583,47\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 288.871,12\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n5\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.000.549,25\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 46.404,62\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 7.010,34\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Váriaveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 23.741,79\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n5\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 23.080,73\r\n\r\nFuncional: 13.361.0029.1.002 - Modernização de Infraestrutura Educacional - Ens.\r\n\r\nFundamental\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n7\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMO\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0050.2.166 - Manutenção de Prédios Públicos\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 91.550,26\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 28.160,50\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 91.550,26\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 5.073,90\r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 100.200,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 161.660,54\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.065 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMT\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil \r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.163 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil SMDC\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal do Controle Interno\r\n\r\nFuncional:04.124.0001.2.071 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMCI\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantegens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.072 - Manutenção das Atividades da SMCI\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional:18.541.0066.2.077 - Preservação Ambiental e Emergências Ambientais\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 52.100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0066.2.079 - Gestão do Parque Natural Municipal Montanhas de \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SESEG\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.082 - Mobilidade e Segurança\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 155.193,45\r\n\r\nSecretária Municipal de Trabalho e Emprego e Econ. Solidária\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.087 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMTEES\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.094 - Manutenção das Atividades\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 47.000,00\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.095 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMDM\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Partic. e Rel. Comunitária\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.098 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.099 - Manutenção de Atividades da SMOPRC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 28.700,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nSecretária Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.102 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios da SEFOP\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: 19.122.0084.2.103 - Manutenção das Atividades da SMCT\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 21.000,00\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros\r\n\r\nBenefícios SMCT\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 19.122.0084.2.105 - Inclusão Digital e Informativa\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 2.820,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios - SMS\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Governo e Coordenação (interino)\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais(interina)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIOSecretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nARNALDO DA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA Secretário Municipal de Obras Públicas (interino)\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA Secretário Municipal de Serviço Público\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Turismo\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA Secretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO LOPES FONTE Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nLUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de trabalho, Emprego e Economia Solidaria\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT DA ROSA Secretária Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRASecretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. \r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis. \r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO a Renovação do Registro da Instituição “CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE”, Sob o nº 040, CNPJ: 33.661.745/0023-66, situado à Rua Alice Quintela Maurício Regadas nº 66 salas 710 e 802 - Centro - Teresópolis - RJ. após aprovação em Reunião Extraordinária do CMDCA - Teresópolis do dia 24/11/2014. A renovação do Registro no CMDCA terá validade de dois anos.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 020/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.879,25\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 5.944,52\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB \r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 263.591,73\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n29/01/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 666,17\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.438.380,71\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 021/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A IGD-SUAS\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n52266-X\r\n\r\nR$ 2.567,72\r\n\r\nBRASIL S/A PBFI\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n52275-9\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 10.300,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 13.005,73\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 180.212,00\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 28.920,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nId: 1789494"
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
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                        "1789384": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Ato Conjunto nº 1/2015)\r\n\r\nA PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRETIFICAM o erro material existente no Ato Conjunto nº 1/2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 2 de fevereiro de 2015, para que, onde se lê:\r\n\r\n“ANEXO IV\r\n\r\nPrazos para apresentação do requerimento das opções para o 3º período da circunscrição, de 8/7/2015 a 6/2/2016\r\n\r\nDATA PARA REQUERIMENTO\r\n\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO FINAL\r\n\r\nRequerimento das opções de localização dentro da circunscrição contemplada\r\n\r\nDe 9 a 11/2/15\r\n\r\n13/3/15\r\n\r\nRequerimentos de férias\r\n\r\n31/3/15\r\n\r\n30/4/15 (de acordo com o artigo 58 do Regimento Interno)\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\n“ANEXO IV\r\n\r\nPrazos para apresentação do requerimento das opções para o 3º período da circunscrição, de 8/7/2015 a 6/2/2016\r\n\r\nDATA PARA REQUERIMENTO\r\n\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO FINAL\r\n\r\nRequerimento das opções\r\n\r\nDe 9 a 11/2/15\r\n\r\n13/3/15\r\n\r\nRequerimentos de férias\r\n\r\n31/3/15\r\n\r\n30/4/15 (de acordo com o artigo 58 do Regimento Interno)\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do\r\n\r\nTrabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1789384"
                        ],
                        "1789360": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 32/2015*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 31, de 30 de janeiro de 2015, que efetivou o Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal, em decorrência da saída do Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior desse Colegiado, conforme a decisão do Tribunal Pleno em sessão realizada em 13 de novembro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº 45, de 30 de dezembro de 2004; \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno que, em sessão realizada em 13 de novembro de 2014, deliberou pela observância da Resolução nº 16, de 30 de maio de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange às classes de origem (carreira e quinto constitucional) para a composição do Órgão Especial, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 7º do Regimento Interno deste Tribunal; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a eleição dos Desembargadores do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Marcos de Oliveira Cavalcante, Rogério Lucas Martins e Enoque Ribeiro dos Santos, como integrantes do Órgão Especial deste Tribunal, na sessão do Tribunal Pleno realizada em 13 de novembro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - PUBLICAR a composição do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1) NELSON TOMAZ BRAGA (OAB)\r\n\r\n2) CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\n3) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO (MPT)\r\n\r\n4) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS (Presidente)\r\n\r\n5) TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n6) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n7) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n8) JOSÉ NASCIMENTO ARAÚJO NETTO \r\n\r\nPOR ELEIÇÃO:\r\n\r\n9) EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\n10) LUIZ ALFREDO MAFRA LINO \r\n\r\n11) MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n12) ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n13) MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14) MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO (OAB)\r\n\r\n15) ROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n16) ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS (MPT)\r\n\r\nSUPLENTES (Ordenado por eleição):\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nROBERTO NORRIS \r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA PACHECO\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO (MPT)\r\n\r\nSAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA (OAB)\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1789360"
                        ],
                        "1789200": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 114/2015 - SEP (*)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000179-64.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DE FATIMA SOUZA ROCHA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no artigo 15, inciso III, da Lei 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n(*) Republicada por ter saído com erro material no D.O.R.J. de 2.2.2015.\r\n\r\nId: 1789200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1789190": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 066-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que, de fevereiro a dezembro de 2015, serão realizadas as Correições Ordinárias Anuais nesta Primeira Região, conforme cronograma anexo à presente.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nFevereiro - 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª, 07ª, 08ª, 09ª e 10ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMarço - 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Itaperuna, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo, PAV de Santo Antônio de Pádua e PAV de Cantagalo.\r\n\r\nAbril - 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, 01ª, 02ª, 03ª e 04ª Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes e Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nMaio - 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Araruama, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Cabo Frio e PAV de Rio das Ostras e 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª e 06ª Varas do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nJunho - 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª e 36ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias e 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Macaé.\r\n\r\nJulho - 37ª, 38ª, 39ª e 40ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, 01ª, 02ª, 03ª, 04ª, 05ª, 06ª, 07ª e 08ª Varas do Trabalho de Niterói, 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\nAgosto - 41ª, 42ª, 43ª e 44ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Maricá, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Petrópolis, Vara do Trabalho de Teresópolis e Vara do Trabalho de Três Rios.\r\n\r\nSetembro - 45ª, 46ª, 47ª, 48ª, 49ª, 50ª, 51ª e 52ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Itaboraí, Vara do Trabalho de Rio Bonito, Vara do Trabalho de Nilópolis, Vara do Trabalho de Barra do Piraí, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Resende e PAV de Valença.\r\n\r\nOutubro - 53ª, 54ª, 55ª, 56ª, 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª e 62ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Magé, Vara do Trabalho de Barra Mansa e 01ª, 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nNovembro - 63ª, 64ª, 65ª, 66ª, 67ª, 68ª, 69ª, 70ª, 71ª, 72ª, 73ª e 74ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, Vara do Trabalho de Angra dos Reis, 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Itaguaí.\r\n\r\nDezembro - 75ª, 76ª, 77ª, 78ª, 79ª, 80ª, 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1789190"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1789214": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores CARLOS FERNANDO GONÇALVES, código funcional nº 47945, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC5, lotado na Seção de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire, e ANTÔNIO FERNANDO MAUÉS DE SOUZA, código funcional nº 58645, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotado na Divisão de Manutenção do Interior (DMANI), para atuarem como Fiscais do Contrato, no que se refere aos imóveis da Capital e do Interior do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, relativo ao Processo nº 0005-55.2015.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, CNPJ nº 33.352.394/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos.\r\n\r\nParágrafo único. Designar os servidores JOSÉ EDIVAR CORREA GONÇALVES JUNIOR, código funcional nº 81710, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotado na Divisão de Manutenção Predial (DMANP), e MARCELO DA SILVA DIAS, código funcional nº 74985, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC5, lotado na Seção de Manutenção de São Gonçalo (SECMAI-SG), para fiscalizar a execução do contrato, como suplentes na Capital e Interior, respectivamente, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais dos titulares.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor ALDIZIO TABOSA SANTOS, código funcional nº 62588, ocupante do cargo em comissão de Supervisor, Nível CJ1, lotado na Secretaria de Manutenção e Obras (SMO), para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único: Designar a servidora Fátima do Carvalho dos Santos, código funcional nº 51840, ocupante da função comissionada de Assessor Administrativo, Nível FC4, lotada na Secretaria de Manutenção e Obras (SMO), para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1789214"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1789481": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 67/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 0000501-84.2015.5.01.1000- (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VITOR JORGE DOS SANTOS NETO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 9/1/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1789481"
                        ],
                        "1789354": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n23.1.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 433-37.2015.5.01.1000- (SEP), de MICHELLE SOUQUET. Assunto:ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. Cientifique-se a servidora de que somente preencherá os requisitos necessários à sua concessão em 26/06/2015.”;\r\n\r\n29.1.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0000444-66.2015.5.01.1000 (SEP), de EDMILSON MASRUHA JUNIOR. Assunto: Desistência de Estágio Probatório: “Sobreste-se o feito até nova manifestação do interessado.”;\r\n\r\nProcesso: 969/93, de JOSE DA SILVA FERREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.144 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, a serem anotados somente para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência ao interessado da necessidade de apresentação da certidão original de tempo de serviço/contribuição expedida pelo BANCO DO BRASIL, na qual constem as licenças, os afastamentos, o regime jurídico ao qual era submetido, a natureza jurídica da entidade empregadora, dentre outras informações necessárias para tal fim nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, a fim de que o período outrora averbado neste Tribunal como privado passe a ser computado como tempo Público Federal, bem como da necessidade de apresentar, no prazo de 30 dias, perante esta Unidade Administrativa, o original da certificado de reservista ou cópia autenticada a fim de regularizar a averbação de fl. 5. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA- 17259-2013-000-01-00-7, de ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1559 dias de tempo de Serviço Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”(a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1789354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1789475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 10 de fevereiro de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263, conforme Ata de Audiência de fls.139.\r\n\r\nProcesso: 0001533-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Rodrigues Antunes [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. ME, Réu: Gurpo R.R. Gomes Hortifruti Ltda [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: RICARDO GOMES DA SILVA, Réu: ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Rodrigues Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 24 de fevereiro de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263, conforme ata de fls. 200.\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cezar da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dama Corretora de Seguros Ltda, Réu Fábio Coiatelli, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Lina Coiatelli\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 10 de fevereiro de 2015, às 09h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263, conforme Ata de Audiência de fls. 767. \r\n\r\nProcesso: 0000163-75.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nAgdo: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA, Agdo: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., Agdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Agdo: Marcelo José Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com cálculos, fls.571/574, valendo o silêncio como resposta negativa à proposta de conciliação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1789475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1787259": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2013.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Fernandes Mendes de Faria [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-44.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-19.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Lindacira Alves de Ararujo Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lindacira Alves de Ararujo Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Lindacira Alves de Ararujo Marques\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-39.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Enrique Bugarin Rodriguez [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enrique Bugarin Rodriguez , Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marta dos Santos Pereira [Adv. Arislana Gonçalves Accioly (OAB: RJ 11247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Comércio Serviços Ltda. , Agdo Marta dos Santos Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001495-70.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Antônio Miguel Diniz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Miguel Diniz , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Breno Simas Vianna [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Agdo: Bruno Simas Vianna [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Simas Vianna [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Breno Simas Vianna, Agdo Bruno Simas Vianna, Agdo LOGGIATO COMERCIAL LTDA, Agdo Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-43.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinícius Trigueiros Sergio [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinícius Trigueiros Sergio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Moura Barbosa [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Moura Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Luiz Henrique Reis de Paula [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Henrique Reis de Paula, Agdo Madureira Shopping\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-85.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Alessandro Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Rodrigues da Silva, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Adail da Silva Silveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adail da Silva Silveira , Agdo Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Hudson Massionilo da Mota [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hudson Massionilo da Mota, Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001173-98.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maridalva de Oliveira Dennis [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maridalva de Oliveira Dennis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-93.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Muniz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Vera Lucia Raimundo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Marisa de Campos Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Maria Aparecida da Silva Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Sonia Aparecida da Sé Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Selma dos Santos Azevedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Juliete Margarida Domingo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliete Margarida Domingo, Agdo Maria Aparecida da Silva Rodrigues, Agdo Maria Aparecida Muniz, Agdo Marisa de Campos Lima, Agdo Selma dos Santos Azevedo, Agdo Sonia Aparecida da Sé Nascimento, Agdo Vera Lucia Raimundo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000255-79.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Dimilton do Nascimento Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dimilton do Nascimento Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000397-51.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian da Silva Moreno [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda., Agdo Lilian da Silva Moreno\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001778-49.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Luis de Abreu Seixas, Agdo HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2001.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Vania de Sousa Morais Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania de Sousa Morais Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104500-80.2003.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: CARLOS LIMA DOS REIS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS LIMA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002007-60.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Alexsandro Fonseca da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Fonseca da Silva, Agdo Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-16.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Pereira do Nascimento [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Pereira do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Sigolo Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)], Agdo: D R Marketing Serviços Temporários [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D R Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Agdo D R Marketing Serviços Temporários, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Vanderlei Ventura dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-51.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge da Silva Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000367-36.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1787259"
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Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Regina Lucia de Souza Moura\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcte: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcte: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Rcte: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Rcdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Rcdo Rcte Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-19.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: Alfredo Sérgio Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: Alfredo Sérgio Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000441-78.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique Barros Delfino [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MRS Logística S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Leila da Silva Pereira [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Rcdo Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Rcdo Leila da Silva Pereira, Rcdo Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000928-66.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1787262"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000237-35.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itamar Alves de Oliveira Júnior [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Agdo: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Agdo Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2013.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Carlos Eduardo do Amaral de Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo do Amaral de Mattos, Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-66.1995.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON FAUSTO DE MELLO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social, Agdo WILSON FAUSTO DE MELLO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2004.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marconi Moscardini de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: Dba Engenharia de Sistemas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dba Engenharia de Sistemas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Marconi Moscardini de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003007-92.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Amadeu de Moraes Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tranportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tranportadora Barrense Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2013.5.01.0571 - AIRR\r\n\r\nAgte: Incopre Engenharia e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Martins [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vera Lúcia Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2014.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonia Aline Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: MV Comércio de Utensílios e Presentes Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hortigil Hortifruti S.A., Agdo MV Comércio de Utensílios e Presentes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-20.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Confecções Junitex Ltda. [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denair Fausto de Farias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denair Fausto de Farias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-33.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN PEIXOTO JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IVAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2014.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: LAIS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Malka Y Negri [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene Malka Y Negri\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Vercoza Brito [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Vercoza Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-86.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1067500-81.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Willian da Costa Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-16.2013.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Vignoli [Adv. Ticiane Carvalho de Campos (OAB: RJ 159421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina Vignoli\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-54.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA SUELI OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JANETE DE MEDEIROS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ALAN CLARO DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: MARIA PIMENTEL DE MELLO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ANDRÉ DE SOUZA WERNECK [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: HERCULES MATHIAS DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: DORACY DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: VALMIR DO AMARAL MOURA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ANDREIA MARIA DE MOURA NETO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: EDUARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANA DE OLIVEIRA COUTO BATISTA, Agdo ALAN CLARO DA CUNHA, Agdo ANA SUELI OLIVEIRA BARROS, Agdo ANDRÉ DE SOUZA WERNECK, Agdo ANDREIA MARIA DE MOURA NETO, Agdo DORACY DA SILVA BARBOSA, Agdo EDUARDO LOPES DE CARVALHO, Agdo GILSON JOSE DA SILVA , Agdo HERCULES MATHIAS DA SILVA, Agdo JANETE DE MEDEIROS BARBOSA, Agdo MARIA PIMENTEL DE MELLO, Agdo VALMIR DO AMARAL MOURA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rosana Francisco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Rosana Francisco, Agdo Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001295-52.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albino de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUELY VARGAS CARDOSO, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARINA SILVA DE OLIVEIRA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2014.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio Arão de Carvalho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Pontual Braga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lucia Pontual Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-13.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejair Ferreira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejair Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-53.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Irias [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Irias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2013.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO RUBENS PAIXAO [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO RUBENS PAIXAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luís Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Franco Chaves de Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)], Agdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Franco Chaves de Oliveira, Agdo SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1787260"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Henrique Matias da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001253-64.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Verner Volfram Wolgien [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo VILSON PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094600-09.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane Silva de Alencar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205800-72.1998.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELISANGELA CASTORINO BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Agdo: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELISANGELA CASTORINO BORGES, Agdo PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151800-56.2002.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTOVAO LUIZ DA SILVA SABOIA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRISTOVAO LUIZ DA SILVA SABOIA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro da Silva Vieira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro da Silva Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001832-34.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Nadia Conceição Sousa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Matheus de Sousa Dias [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Matheus de Sousa Dias \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosana de Souza Macharetti [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Rosana de Souza Macharetti\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000967-10.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Jozelina Inácio da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jozelina Inácio da Cruz , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002027-74.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2014.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil Ltda. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tancredo de Oliveira Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Agdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Agdo Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Agdo Tancredo de Oliveira Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001762-18.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Joaquim João de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Joaquim João de Carvalho, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2003.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Otavio do Rego Monteiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Agdo: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Agdo Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001703-68.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: REGINA CELIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2000.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Roberto Gonçalves Forgane\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1061600-20.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio dos Santos Spindola [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Silva de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre de Oliveira Vallejo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton Braz Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everton Braz Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009300-11.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalita de Oliveira Gilly [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalita de Oliveira Gilly\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-15.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonio de Souza [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Antonio de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1057300-15.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hailton dos Santos Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-45.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Martins de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Notredame Seguradora S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Ribeiro dos Santos, Agdo Notredame Seguradora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2014.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1062100-86.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alexandre Duarte Iapeter [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Michelle Eller Xavier dos Santos [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Eller Xavier dos Santos , Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1787261"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1997.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI, Agdo MANOEL FROTA DE CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001342-40.2011.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Bernardes [Adv. Ismael Gomes Marçal (OAB: GO 13640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Agdo ELIANA BORDEAUX MATTOS, Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209100-93.1995.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: PEDRO AIRES CARDOSO BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: EDNEA CHERMONTT BARRETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: MARIA MADALENA NOCCHI DAHER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTR.), Agdo CARLOS ALBERTO FARIAS DE ARAUJO, Agdo EDNEA CHERMONTT BARRETO, Agdo ELIANA GARCIA BORGES, Agdo Espolio de Fatima Maria Henriques Ferreira N/P de Fabiane Henriques Ferreira, Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO, Agdo JOSE ALBERTO GONCALVES BRAZ, Agdo MARIA MADALENA NOCCHI DAHER, Agdo PEDRO AIRES CARDOSO BORGES, Agdo SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2001.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: DORA RAMOS CORREA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander(Brasil) SA. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander(Brasil) SA.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1995.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: DIOGENES SODRE FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Agte: MELQUISEDEC DE ARAUJO LEAL [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Agte: ODON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1787263"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Barros Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edilson Barros Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001494-92.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S,A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arthur Eduardo Couto Tavares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S,A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S,A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-46.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir Gonçalves Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes América Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-44.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-17.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ivonete Andrade [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)], Ebgdo: Bsi do Brasil Ltda.\"Massa Falida\"\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2013.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cecilia Cristina da Silva Costa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001819-78.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catia Schirlene da Costa Silva [Adv. Monique Sampaio da Silva (OAB: RJ 156843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.1995.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO CLASSICO S/A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO CLASSICO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164900-20.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)], Agte: Banco Safra S.A. [Adv. Mauricio de Sousa Pessoa (OAB: SP 156805 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Mauricio de Sousa Pessoa (OAB: SP 156805 - B)], Agdo: Marcio Alves de Souto [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-41.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Rosângela dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosângela dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-89.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Alves Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Anderson Magalhães Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Anderson Magalhães Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Ebgdo: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Beira Mar Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Beira Mar Transporte Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000262-25.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Beatriz Destefane dos Santos Domingues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002165-75.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marc Davis Pinto de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fabricio Pascoal D Assunção [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fabricio Pascoal D Assunção [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabricio Pascoal D Assunção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-84.2009.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2005.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Tavares de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Aicha Ribeiro de Souza [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aicha Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-80.2014.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdecir Ferreira da Silva [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Edney Silva da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdecir Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1787256"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124100-23.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Botelho de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Carlos Alberto Pereira de Figueiredo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Pereira de Figueiredo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Pereira de Figueiredo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michelle Maria Coelho Carioca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-60.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosana Santos Capote [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Margus Corretora de Seguros de Vida Ltda [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-47.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Aperecida freitas Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Agdo: Spana servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Antonio Paiva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002242-61.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: João de Oliveira Silva [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-73.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Antonio Fecher [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Goulart [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002484-86.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gustavo da Motta Aguiar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-89.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Almeida Gonçalves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artlimp Serviços Ltda., Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto de Almeida Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-97.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Valid Sol. e Servi. de seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcte: Marcus Vinicius Lopes Ribeiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valid Sol. e Servi. de seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Rcdo: Marcus Vinicius Lopes Ribeiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valid Sol. e Servi. de seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Rodrigues de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001366-35.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: ELJ Instaladora de Telemática Ltda ME [Adv. Vanessa Frachetti (OAB: SP 134806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeci Rosa da Silva [Adv. Alessandra Pugnaloni de Oliveira (OAB: RJ 161211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELJ Instaladora de Telemática Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Michel Grinbergas [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Isac Pereira Araujo, Ebgdo: Uillians Nascimento da Cunha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Ebgdo: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Michel Grinbergas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wander Rodrigues Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: M. I. Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Rcte: Josinaldo João da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josinaldo João da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Rcdo: M. I. Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte M. I. Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-21.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Viviane Rose Val Porto Ribeiro [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)], Rcdo: Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-33.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Vanilda Maria Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Aguinaldo Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aguinaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001831-55.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Carvalho Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002520-36.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nRcdo: Celso de Oliveira Muniz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Locanty Com Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-27.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alanias Cleber Azevedo de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-98.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Jorge Teixeira Ramos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Rcdo: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001605-37.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Dias de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002039-88.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle Ribeiro Moreira Neris [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Rcdo: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1787257"
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Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Soares Nascimento dos Santos [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)], Ebgdo: Credprime Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco BMG S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220600-68.2001.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Ebgdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. , Ebgdo: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Ebgdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-47.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Gustavo Rosa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Rosa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gustavo Rosa Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001465-80.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Machado da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-43.2013.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Juraci de Jesus Queiroz [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-30.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Rcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos da Silva Bastos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Carlos da Silva Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2013.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Rcte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcte: Edelson Cardoso de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edelson Cardoso de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Rcdo: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-79.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Ferreira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Ferreira Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Tiago da Silva Braga Ferreira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Adilson Raimundo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adilson Raimundo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-59.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Oliveira Ramos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antônio Oliveira Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005200-70.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo de França [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001742-07.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Flavio Cavalcanti Medeiros [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-33.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Café Três Corações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias de Souza Constantino [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Café Três Corações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002051-76.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Autogran Projetos e Construção, Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: JOSÉ ALVES DE SÁ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ ALVES DE SÁ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itau S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Edmundo Duarte [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-78.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Almeida de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002129-73.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Geraldo Pires [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.1996.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcte: CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Rcdo: CATERAIR BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CATERAIR BRASIL SA, Rcte CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Rcte CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-85.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Delma Azeredo Ribeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-15.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Adriano da Silva Rabelo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Fernando Goncalves de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Edson Machado [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Irapuan Batista dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Ariberto de Mendonça Falção [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: José Arandiba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: André Herdy de Carvalho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Ebgdo: Márcio Teixeira Barreto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1010500-60.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1787258"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001156-97.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Gonçalo Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Gonçalo Borges\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1789231"
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                        "1789429": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0278800-94.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MILTON MARQUES MORAES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Benef MILTON MARQUES MORAES\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 965:\"Ante a informação acima, nada a ser deliberado, apenas explicite-se ao credor que o STF publicou o acórdão da ADI 4425, que declarou a inconstitucionalidade em parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, porém, até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. E que, nos termos da decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão. Dê-se ciência ao credor e aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015. - Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Desembargadora Vice-Presidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0006931-79.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Elza Ferreira Guedes [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Elza Ferreira Guedes\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido de preferência, ante a ausência de comprovação da doença por laudo médico oficial nos termos do parágrafo único do art. 13 da Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça.Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1789429"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0008764-06.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ARMILDO UZEDA PIRES FILHO\r\n\r\nTer ciência da impugnacao dos calculos de fls. 1467/1513 e da promoção da calculista de fl. 1515. \r\n\r\nId: 1789415"
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                        "1789372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000828-02.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Gaivota Turismo Hotel Ltda\r\n\r\nRcdo: Nathan Raimundo de Castro\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gaivota Turismo Hotel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789372"
                        ]
                    }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "1787288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-54.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação a indenização por danos morais em R$ 5.000,00. o d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos tópicos perdas e danos e multa pela não anotação da CTPS. Pelo Autor falou Dr Luis Felipe Celso de Abreu (OAB 110745) e pela Ré falou Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB 116965).\r\n\r\nProcesso: 0000822-65.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lopes e Reiff Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - Embargado : Lopes e Reiff Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco ( Marcos dos Reis Fonseca RJ160575D ), Aisha de Figueiredo ( Lucia Carriço Mizrahi RJ81815D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, por não constatado o vícios inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0000402-24.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cicera Rosane Ferreira Xavier ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Embargado : Aridio Cabral Advogados Associados ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Dante Quinterno ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : SMR Comunicações Ltda. - TV Roc Francisco Venancio de Santana Filho ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), Dante Quinterno ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), -por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2013.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Kleber dos Santos Filho ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000030-03.2013.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Celso Vianna Cardoso ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Embargado : Trader Brasil Consultoria Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas as omissões, contradição, nem a obscuridade alegadas.\r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcos Antônio Pereira da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0181200-05.1996.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Embargado : Adhemar Moreira Goulart ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, prestar esclarecimentos que, acrescidos à fundamentação do acórdão ora embargado, visam aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2006.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Murillo Calazans ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001112-90.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcio André Silva Pereira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Luciana Figueira de Mello RJ140770D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcio André Silva Pereira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001516-91.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Dedetec Serviços de Imunização Ltda. ( Arnaldo Gonçalves Dias Filho RJ140871D ), - Embargado : Marcelo França de Carvalho ( Alice Bretas Valadao RJ132050D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS por não existir nenhuma omissão ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0025900-24.1995.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : JORGE JOAQUIM DA COSTA ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000882-52.2014.5.01.0281 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Othon Travel LancasterCompanhia Hotéis do Leme ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), - Agravado : José Sirley Rangel de Barros ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2014.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Paulo Evaristo MenegueliMARCIO RICARDO LOPESRubens Cesar FerreiraPRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA ( Cesar Suypeene de Menezes dos Santos RJ75117D ), SONIA MARIA DOS SANTOS - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1787288"
                            ],
                            "1789514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063200-63.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : José Barbosa Galvão ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Breda Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio LtdaTransportes Zona Oeste Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira LtdaAristeu Menezes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão e prestar esclarecimentos que passam a ser parte integrante do acórdão embargado, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Embargado : Miriam Hellman ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Celia Ferreira da Conceicao ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), - Embargado : Marcyn Confeccoes Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Posthaus Ltda. ( Rafael Fonseca Pimentel SC19446D ), Marketing Actual S.A. ( Rafael Fonseca Pimentel SC19446D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria de Fatima Leite dos Santos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1789514"
                            ],
                            "1789515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001425-73.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rita de Cássia Antunes de Souza ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : GISELA PEREIRA DA CONCEICAO ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ari Sotero Furuguem ( Sergio Galvao RJ21332D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Ari Sotero Furuguem ( Sergio Galvao RJ21332D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000105-79.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Sebastian Laguarda Adinolfi ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0050800-72.2003.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : FLAVIO GASPAR DE MATTOS ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, declarar a competência da Justiça do Trabalho quanto à execução das contribuições previdenciárias destinadas ao SAT/RAT, e para determinar que, nos cálculos do INSS, não se proceda a dedução de valores recolhidos a título de ¿autônomo¿, imprimindo efeito modificativo de que fala a Súmula 278 do TST, passando o agravo de petição a ser parcialmente provido, na forma da presente fundamentação, que passa a fazer parte do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1789515"
                            ],
                            "1789516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067600-65.1996.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : LEONARDO NUNES BLUHM ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0038500-08.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Janice Furtado Cézar ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Vaç Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1789516"
                            ],
                            "1789342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2014.5.01.0003 - AIAP\r\n\r\nAgte: LUIS FERNANDO DAS MERCES\r\n\r\nAgdo: PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA, MARCIO RICARDO LOPES, SONIA MARIA DOS SANTOS, Rubens Cesar Ferreira, Paulo Evaristo Menegueli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Evaristo Menegueli, PRICE MARKET PROMOCOES E VENDAS LTDA, Rubens Cesar Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 202/203: \"por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Dante Quinterno , Tesacom do Brasil Comunicações Ltda.\r\n\r\nEbgdo: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , Dante Quinterno , Tesacom do Brasil Comunicações Ltda., Francisco Venancio de Santana Filho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 301/302:\"por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art.897-A da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789342"
                            ],
                            "1789441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábrica de Móveis Florense Ltda\r\n\r\nEbgdo: Francisco Carlos Pessanha Ribeiro, Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dueto Prestadora de Serviços em Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 184/186: \"por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não existir nenhuma omissão ou obscuridade no acórdão.\" \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A. , Frederico Eugênio da Costa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 249/250: \" por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1789406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000544-72.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elen Beatriz Carvalho Barbosa ( Rodolfo Motta Granato RJ171726D ), - Recorrido : Carlucio Siqueira Cabral ( Fabiano Cordeiro Pereira RJ172346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000706-29.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Joziane Correia dos Santos ( Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D ), - Recorrido : Amanda Fausto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000848-70.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vale Sul Pavimentações e Mineração Ltda. ( Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ110835D ), - Recorrido : Antonio de Lima Silva ( Peterson Ehrich Vasques Ramos RJ97254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Erli de Souza Lopes ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), Condomínio do Edifício Municipal ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Municipal ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), Erli de Souza Lopes ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamado, negar provimento ao seu recurso, e julgar prejudicada a análise do recurso do reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002662-73.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Débora de Fátima Souza Cavalini ( Rosália de Carvalho Lopes RJ125095D ), - Recorrido : Associação Hospital de Porciúncula ( Alcimar Pessoa Won-Held Júnior RJ80920D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1789406"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1789414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001529-77.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ione dos Santos Leite ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Ione dos Santos Leite ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para conceder à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, como permite o art. 790, § 3º, da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu para excluir a multa de 1% pela oposição de embargos protelatórios, assim como a multa e indenização por litigância de má-fé, de 1% e 20%, respectivamente, sobre o valor da causa, fixadas na decisão de fls. 305/306. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 70.000,00 e as custas, para R$ 1.400,00, pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2011.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Ricardo Alexandre Muniz Vieira ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Agravado : LOCALIZA RENT A CAR S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do Agravo de Petição e acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional da decisão de fl. 354, para determinar que a impugnação do autor seja analisada em sua totalidade e, assim, a prestação jurisdicional se aperfeiçoe, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000249-12.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Centro Defesa Direitos Humanos Petrópolis Grupo Ação Justiça e Paz ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Denise Câmara ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar da condenação a indenização por dano moral, julgando-se, portanto, improcedentes os pedidos conforme fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas, face a gratuidade de justiça deferida (fl.168-v).\r\n\r\nProcesso: 0001202-44.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcondes Barbosa Felix ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Cantina do Mimo São Francisco ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Cantina do Mimo São Francisco ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), Marcondes Barbosa Felix ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para determinar que, quanto aos pedidos 2 e 3 deferidos na sentença, observe-se a Súmula nº 354 do C. TST, excluindo da condenação a repercussão do valor pago por fora, a título de gorjetas, da base de cálculo do aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor para condenar a Ré ao pagamento de horas extras acima da 44ª semanal, de acordo com o registro da jornada que, por habituais, devem repercutir no 13º salário, verbas rescisórias, férias com 1/3, RSR, FGTS + 40% de todo o pacto laboral, conforme pedido 3 da exordial, observado o teor da Súmula 354 do C. TST, no que tange ao pagamento por fora das gorjetas. r\r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leonardo Gomes Sampaio da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar ao demandante as diferenças salariais postuladas, bem como os seus reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e horas extras, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luiz Carlos da Silva ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado e fixar o valor das custas processuais em R$ 1.600,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, R$ 80.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Carolina Ubal Przybylski ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Agravado : TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. (Em recuperacão judicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição por intempestividade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itau Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Stael Lopes dos Santos Paulo ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Autor compareceu Dr Nelson Luiz de Lima (OAB 17276) e pela Ré compareceu Dr Nelson Guimarães (OAB 94186).\r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Hoerses e Hoerses Training Facilities do Brasil LTDA ME ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), Vale do Marmelo Mineraçao LTDA ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Recorrido : Daywyson de Souza Barbosa ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000968-52.2011.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge André da Costa ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e conhecer do Agravo de Petição, com exceção das razões expostas acerca dos ¿REFLEXOS¿, por ausência de interesse; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001009-05.2012.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Julio Cesar Marques Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001666-86.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Fabio Alex Martins Lemos ( Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ146822D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a redução do percentual de 3% (três) para 2% (dois por cento), em relação ao cálculo do SAT ¿ Seguro de Acidente do Trabalho, na apuração dos valores da cota patronal da contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001506-98.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Leila Maria de Carvalho ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré para afastar da condenação a repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, nas demais verbas, consoante a OJ 394, da SDI-1 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0001618-22.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rui Alves Gaspar ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Edson Dutra Batista ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para fixar como extraordinário o labor excedente da 8ª diária e 44ª horas semanais, bem como adotar, como consequência lógica de tal fixação, o divisor 220. Arbitrar o valor da condenação em R$ 15.000,00, fixando as custas em 300,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1789414"
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                            "1789439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2014.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Josemar Matias Bezerra ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - Agravado : Município do Rio de JaneiroMascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções ( Graziele da Costa Lamounier MG93308D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausente pressuposto de admissibilidade - translado das peças para sua formação, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1789439"
                            ],
                            "1789440": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246400-88.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jozeli Martins de Carvalho Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001031-59.2014.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Via varejo ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ) - Agravado : Josiane Aparecida de Freitas Machado ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, pois, ante a insuficiência de traslado, inviável a análise dos pressupostos de admissibilidade do Agravo, termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1789440"
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-26.2014.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Alex Klyemann. Bezerra Porto de Farias ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : Leandro Ferreira da Silva ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000032-93.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOES S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : TELEMONT ENGENHARIA TELECOMUNICAÇOES S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PEDRO LUIZ ALMEIDA NETO ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negando provimento ao da ré e dando parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de vale-refeição. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000042-04.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Selma Maria dos Santos ( Allan Jorge Machado Ramos RJ172265D ), - Recorrido : Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. ( Elisangela Portugal de Souto Pereira RJ104619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000044-96.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Angela Maria da Silva dos Santos ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000102-29.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Luiz Claudio Portilho ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para determinar que a ré restabeleça, de imediato, o plano de saúde do autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, bem como para condenar a ré a devolver ao obreiro R$ 5.086,88 a título de despesas médicas. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 6.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000148-90.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vera Lúcia de Souza Rodrigues ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição das progressões por antiguidade anteriores a agosto de 2009. Custas de R$ 300,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela ré, vencido o Desembargador José Geral da Fonseca que dava provimento integral ao recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000192-95.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Guilherme Velasco Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Rudson da Costa Almeida ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-06.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Lídia da Rosa ( Jose Luiz Veronese Serrao RJ66819D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT. Custas de R$ 10,64, nos termos do artigo 789 da CLT, pelo réu, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2010.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : José Carlos da Costa ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000601-98.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jaci Rodrigues de Oliveira ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000611-66.2011.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Alessandro Fernandes Lopes ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Luiz Fernando de Castro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Graber Sistema de Segurança Ltda ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000745-75.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Wanderson Coelho Moreira Mattos ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Adriana Gonçalves de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. Crédito Financeira e Inveistimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco VotoranTim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Adriana Gonçalves de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financeira e Inveistimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco VotoranTim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar parcial provimento a ambos. Ao da ré, para, pronunciando a prescrição das pretensões anteriores a 02.07.2007, excluir da condenação o pagamento de diferenças advindas do pedido de equiparação salarial. Ao da autora para, declarando a nulidade do contrato firmado com a primeira ré, CP PROMOTORA DE VENDAS S.A., reconhecer a formação do vínculo direto com a segunda ré, BV FINANCEIRA S.A. e, declarando a condição de financiária da autora, condenar as primeira e segunda rés, solidariamente, ao pagamento das parcelas explicitadas nos itens 3 e 4, horas extraordinárias relacionadas à sétima e oitava diária e trigésima semanal, com adicional de 50%, e repercussão destas nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000934-42.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Vicente José Ferreira de Carvalho ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para estabelecer que a incidência de juros de mora e atualização monetária ocorra segundo o disposto no artigo 13 da Lei 8.036/90. Mantidos os valores arbitrados pelo juízo a quo, vencido o desembargador José antonio Piton que dava provimento para julgar improcedente o pedido..\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Macaé - Recorrido : Marques Ferreira da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Angélica Rosa dos Reis ( Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ156892D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( Locanty Comércio e Serviços Ltda. ) ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Angélica Rosa dos Reis ( Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ156892D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do segundo réu e integralmente do adesivo da autora e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao da autora para acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio e, por maioria, dar provimento parcial ao do segundo réu para limitar o pagamento do intervalo intrajornada a 45 minutos diários. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 6.000,00, pela primeira ré, vencido o desembargador José Antonio Piton que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1789363"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001490-15.2013.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Embargado : JACKSON SILVA SANTOS ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1789461"
                            ],
                            "1789463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000909-26.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrike Souza Cardoso de Jesus [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patrike Souza Cardoso de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001616-48.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sílvio Nogueira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sílvio Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da Ré em 05 dias.\r\n\r\nId: 1789463"
                            ],
                            "1789462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: JBS S.A. , SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor \r\n\r\nEbgdo: Danone Ltda. , SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor , JBS S.A. , Ernani Souza Brandão , PP Barbosa Prestação de Srviço e Transporte ME, Real Carnes Indústria e Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PP Barbosa Prestação de Srviço e Transporte ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração da 2ª e 4 ª reclamadas, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789462"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1789182": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores Rildo Brito (no exercício da presidência), Jorge F. Gonçalves da Fonte e o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\n1 - 0000064-45.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Erlon Octávio Nugas Machado ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n2 - 0000075-16.2013.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Claudio Henrique dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Claudio Henrique dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n3 - 0000113-10.2013.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Everton de Oliveira Muniz ( Adv. Marcus Vinicius da Cruz França RJ 160616 D ).\r\n\r\n4 - 0000144-35.2013.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA N/P REPRESENTANTE ANELISE JANIQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Agravado: VERA REGINA MACHADO GOMES ( Adv. Letuza Dias Tamer RJ 84417 D ), ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA N/P REPRESENTANTE CLARISSE INES DE OLIVEIRA ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA (Sem Adv Nos Autos), ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA N/P REPRESENTANTE ANA MARIA JANIQUES DE OLIVEIRA ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Liliam de Matos Pereira (Sem Adv Nos Autos), ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA N/P REPRESENTANTE PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Dircea Costa ( Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti RJ 67447 D ).\r\n\r\n5 - 0000151-35.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Pereira de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n6 - 0000209-21.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Arteiro da Cunha Araújo ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Arteiro da Cunha Araújo ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n7 - 0000241-17.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Amadeu Peregrino Memolo Junior ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Amadeu Peregrino Memolo Junior ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n8 - 0000258-56.2014.5.01.0522 - RO (SUM) - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Quality Review Revisadora de Peças Ltda - EPP ( Adv. Aimardi Perez de Oliveira SP 190851 D ), Maurício Serpa Laranjo ( Adv. Priscilla Carvalho Braga RJ 152624 D ).\r\n\r\n9 - 0000269-89.2013.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: MARCIA ALCANTARA PEREIRA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Alessandra Siviero ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ) - Agravado: Alessandra Siviero ( Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ 100285 D ), ALDO ARTHUR SIVIERO (DEVEDOR DERIVADO) (Sem Adv Nos Autos), MAXWELL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS (DEVEDOR DERIVADO)(Sem Adv Nos Autos), MARCIA ALCANTARA PEREIRA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), FERNANDA SABBA RODRIGUES (DEVEDORA DERIVADA)(Sem Adv Nos Autos), VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO)(Sem Adv Nos Autos), ALDO SIVIERO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)(Sem Adv Nos Autos), BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA (Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n10 - 0000365-65.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Marta Cristina de Faria Alves RJ 150162 D ) - Recorrido: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. (Sem Adv Nos Autos) , Ana Cristina de Souza ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n11 - 0000365-97.2010.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Casa Bahia Comercila Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Horacio Rodrigues de Sá ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercila Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Horacio Rodrigues de Sá ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n12 - 0000428-26.2010.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ) - Recorrido: Ronaldo Firminio Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n13 - 0000449-52.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Associação Universitária Santa Ursula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ) - Recorrido: Cristina dos Santos Xavier ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ).\r\n\r\n14 - 0000456-52.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cícero Igreja Oliveira de Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cícero Igreja Oliveira de Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n15 - 0000561-22.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Robson Nunes de Oliveira ( Adv. Heros Vinicius da Silva Santos RJ 159763 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000577-20.2014.5.01.0491 - RO (SUM) - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Marinilza Ferreira Santana ( Adv. Rafael Martins de Aguiar RJ 124218 D ).\r\n\r\n17 - 0000588-27.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Cintia de Oliveira Santiago da Silva ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Vidax Teleserviços S.A. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ).\r\n\r\n18 - 0000691-07.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Luciene Bezerra Moreno ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Luciene Bezerra Moreno ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.(Sem Adv Nos Autos), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Siriuscred Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0000773-70.2013.5.01.0411 - AP - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLAUDIA VALERIA NUNES BEZERRA ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: Rodrigo Lima Vieira ( Adv. Erica Valeria da Silva Garcia RJ 155018 D ), Rafael Lima Vieira ( Adv. Erica Valeria da Silva Garcia RJ 155018 D ), Renato Lima Vieira ( Adv. Erica Valeria da Silva Garcia RJ 155018 D ), Marcella Azevedo de Meneses Vieira ( Adv. Erica Valeria da Silva Garcia RJ 155018 D ), Manuela Corrêa Craveiro Vieira ( Adv. Erica Valeria da Silva Garcia RJ 155018 D ).\r\n\r\n20 - 0000782-72.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Andreia da Costa Pedrosa ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ) - Recorrido: Méier Medical Center S/C Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n21 - 0000810-05.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jefferson Neves da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A.(Adv. Francisco Marcelo Lopes OAB/RJ 142035), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitoranea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Ltda( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n22 - 0000823-78.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Neide do Carmo Marcato ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Kelly Beatriz Mendonça ( Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado RJ 151272 D ).\r\n\r\n23 - 0000926-82.2014.5.01.0342 – RO (SUM) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elias Manoel Correa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n24 - 0001106-52.2011.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rubens Melindres Vidoy ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n25 - 0001178-68.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nokia Siemens Networks SE. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Alex Sandro Domingues Carvalho ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n26 - 0001179-58.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flavia Alvim de Paula ( Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante RJ 145600 ) - Recorrido: CJG ALIMENTAÇÕES COLETIVAS ANGRA LTDA ( Adv. Almir Marques RJ 35986 D ).\r\n\r\n27 - 0001205-48.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aldimar Gonçalves de Souza ( Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf RJ 63765 D ) - Recorrido: DEISEANA ALVES DE SA ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n28 - 0001225-02.2012.5.01.0222 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ), Erotildes dos Santos Abreu ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Erotildes dos Santos Abreu ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ).\r\n\r\n29 - 0001228-11.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Adamor Franco de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Adamor Franco de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n30 - 0001239-20.2012.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Admar Monteiro da Silva ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n31 - 0001245-08.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Cristina Evangelista de Oliveira ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raphael Augusto sofrati de Queiroz S/OAB ).\r\n\r\n32 - 0001298-74.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: CTR Nova Iguaçu ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorrido: Jorge de Paula ( Adv. Tania Ferreira Pacheco RJ 128794 D ), Val Lima Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Denise Lopes de Oliveira RJ 78133 D ).\r\n\r\n33 - 0001352-23.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Leonardo Gomes de Carvalho ( Adv. Guilherme Lamberti Barros RJ 149540 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ), Leonardo Gomes de Carvalho ( Adv. Guilherme Lamberti Barros RJ 149540 D ).\r\n\r\n34 - 0001387-04.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda (Sem Adv Nos Autos), Wellington Rodrigo Torquato de Souza ( Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima RJ 150677 D ).\r\n\r\n35 - 0001397-38.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Beatriz Helena Neto ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. José Luís Baptista de Lima Filho RJ 177632 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. José Luís Baptista de Lima Filho RJ 177632 D ), Beatriz Helena Neto ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n36 - 0001450-59.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Robson da Silva Flores ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Libra Terminais S.A. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ).\r\n\r\n37 - 0001547-47.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vinicius Correia Ramos ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama Procurador Carlos Magno S. Dos Santos S/OAB ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n38 - 0001554-55.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Paulo Martins da Silva ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), João Paulo Martins da Silva ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n39 - 0001562-19.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flávia do Nascimento Ribeiro ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n40 - 0001587-24.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Pimentel Reis ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n41 - 0001634-72.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Carlos Renato Ker ( Adv. Antonio Carlos de Azevedo RJ 126575 D ) - Recorrido: Mercantimix ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), AD Shopping ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Espólio de Elisabete Rosa Povoa representado por Felipe Luiz Rosa Fernandes Povoa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Carolina Rosa Fernandes Povoa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Helcio Fernandes Povoa ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n42 - 0001656-67.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Margarete Soares Eiras ( Adv. Dalton Vieira da Silva RJ 114052 D ) - Recorrido: Prator Confecções Ltda. - ME ( Adv. Renato Land da Silva RJ 158073 D ).\r\n\r\n43 - 0001674-20.2012.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Flaviense do Brasil Com Mad Mat Const Sol Ltda. ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Agravado: Fabiana Rodrigues da Silva ( Adv. Marcio Panno Waknin RJ 131193 D ).\r\n\r\n44 - 0001765-70.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Sidnei da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n45 - 0001840-10.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de janeiro Procurador Bruno Felipe de Oliveira e Miranda S/OAB) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Benedito de Oliveira Gonçalves ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ).\r\n\r\n46 - 0001929-74.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai Prcurador Bruno Manoel Rocha da Costa OAB/RJ 159113 ) - Recorrido: Jefferson da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n47 - 0002060-45.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CEDAE - Campanhia Estadual de Águas e Egostos ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ), Ciroaldo Ferreira Barbeto ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ) - Recorrido: CEDAE - Campanhia Estadual de Águas e Egostos ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ), Ciroaldo Ferreira Barbeto ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ).\r\n\r\n48 - 0002220-95.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: André Luiz Gonçalves do Araujo ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Recorrido: Industrias de Bebidas Joaquim Thomáz de Aquino Filho S/A ( Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto RJ 124412 D ).\r\n\r\n49 - 0002337-54.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Julio Cesar Gonçalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Expresso Nepomuceno S/A ( Adv. Marcelo Orestes Madureira RJ 102524 D ), Nepomuceno Cargas Ltda ( Adv. Marcelo Orestes Madureira RJ 102524 D ).\r\n\r\n50 - 0002426-97.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jhonne Soares Amaral ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Jhonne Soares Amaral ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ).\r\n\r\n51 - 0002704-78.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Maria dos Santos Silva ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ) - Recorrido: Ana Maria dos Santos Silva ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ), Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes Procurador Jose Geraldo Parreira Junior OAB/RJ 139470).\r\n\r\n52 - 0002774-95.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jose Augusto Vieira de Oliveira ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n53 - 0002822-68.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Gonçalves de Almeida ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n54 - 0003102-69.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luís Antônio Dutra Celestino ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n55 - 0003112-16.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vicente da Silva Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n56 - 0003321-45.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida Ltda (Adv. Valeria Ribeiro Bruno OAB/RJ 71319D) - Recorrido: Marcelo de Medonça Muce ( Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva RJ 86832 D ).\r\n\r\n57 - 0024700-08.2005.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Antonio Carlos de Souza Machado ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ), Mauro Fernandes Martins (Adv. Fabeene Ramos Martins OAB/RJ 164129) , Cimento Maua S.A. ( Adv. Claudio Jose Guimaraes RJ 91679 D ).\r\n\r\n58 - 0025600-27.2001.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: SERGIO EUCLIDES VIEIRA ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n59 - 0031000-48.1998.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Décio Freire OAB/RJ 2255A) , LAERT MARCENAL ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n60 - 0063400-79.2009.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Locamerica - Companhia de Locação das Américas S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: João Alberto da Cruz Chaves Filho ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n61 - 0074300-20.2006.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Delta Construcao S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Jose Pereira de Freitas ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Delta Construcao S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Jose Pereira de Freitas ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n62 - 0080500-33.2009.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Agravado: Johny Rogers Pereira de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n63 - 0109600-98.1996.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: AVELINO BENTO MARINHO DA SILVA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n64 - 0111600-62.2008.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marques da Silva Barcellos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Marques da Silva Barcellos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n65 - 0127700-51.2003.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS RITA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n66 - 0146400-08.2009.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Oliveiro Maurício Cunha de Assis ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Recorrido: Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ), R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. ( Adv. Hudson Brandão Marinho RJ 159696 D ).\r\n\r\n67 - 0154700-84.2004.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria regional Federal da 2ª Região) - Agravado: REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDA (Sem Adv Nos Autos), AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n68 - 0158700-29.2006.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Andre Moletta Caldas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Andre Moletta Caldas ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n69 - 0160500-57.2008.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Jeferson Luiz de Sergio ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n70 - 0164600-85.2009.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Luis Manuel Bastos Duarte ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n71 - 0174400-40.1999.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: ISABEL CRISTINA VIANNA DE FREITAS PEREIRA ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n72 - 0198900-02.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NILO SERGIO DIAS PASSOS ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n73 - 0205400-83.2001.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: LEANDRO COELHO ROSA ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Agravado: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA (Sem Adv Nos Autos).\r\n\r\n74 - 0210000-07.1992.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VALDIR PERES PAULO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO FILIPPO LIPPI ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ).\r\n\r\n75 - 0223100-53.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: DANIEL MIRANDA DA SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n76 - 0224400-75.1996.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0230600-90.1999.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: CELSO SARDINHA ARAUJO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Agravado: UNITED NATIONS DEVELOPMENT ( Adv. Fernando Cotrim Barbieri DF 134718 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25/02/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 19 de Janeiro de 2015\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1789182"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1789381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001617-74.2012.5.01.0081 - RO - Rcte: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcte: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcdo: Banco Nacional S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Rcte Alexander Brasil Corrêa , Rcdo Banco Nacional S.A., Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Nacional Associação Cultural e Social. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1789381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1789412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000401-89.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – FMS (Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ90958D) - Recorrido: MARCOS MOTA RAMOS (Filipe Franco Estefan RJ77031D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para que seja observado, quanto à aplicação dos juros, o disposto na OJ 7 do Pleno do TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001205-42.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. (Rafael Bispo de Filippis RJ159253D) e ALECIO RENE ROSALINA (Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ151704D) - Recorridos: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. (Luciana Arduin Fonseca SP143634D), DELPETRO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. (Rafael Bispo de Filippis RJ159253D) e ALECIO RENE ROSALINA (Sandra Cristina da Costa Rosalina RJ151704D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto o tópico ''Responsabilidade subsidiária'' do recurso da 1ª reclamada por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e litigância de má fé e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para corrigir a remuneração, determinando que seja apurada com base nos recibos de salários acostados aos autos, para posterior liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001391-25.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: BRAULIO DE ANDRADE SILVA (Paulo Cesar Neiva Barcellos RJ74095D) - Recorrido: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de 1º grau na íntegra, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000784-92.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (Helio Martinez Montero RJ36145D) - Recorridos: RODRIGO NUNES MORETH (Wagner da Silva Pinto RJ86965D) e CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das horas extraordinárias e uma hora extra por dia decorrente da supressão do intervalo intrajornada, com base nos horários declinados nos boletins de viagens, nos termos da fundamentação. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Mantêm-se o valor das custas, invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000746-49.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ90958D) e ROSILEILE ALVES EUGÊNIO (Luiz Anderson Gonçalves Costa de Campos RJ152186D) - Recorridos: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein RJ90958D) e ROSILEILE ALVES EUGÊNIO (Luiz Anderson Gonçalves Costa de Campos RJ152186D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar provimento ao recurso da reclamante para deferir o pagamento em dobro das férias relativas a todo o período contratual e, prejudicado o pedido de indeferimento das férias, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Custas majoradas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: SOG - SISTEMA DE ÓLEO E GÁS S.A. (Rafael Albuquerque Batista Gouveia RJ134907D) - Recorrido: MANUEL DUCA NETO (Anderson Medeiros Pereira RJ116341D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003758-56.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D) - Recorridos: DEMÉTRIUS FERREIRA (Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ131328D) e TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento. nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: THIAGO RIBEIRO DA SILVA (Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D) - Recorrido: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar parcial provimento para após o trânsito em julgado, a reclamada ser intimada para cumprir a obrigação de assinar a CTPS sob pena incorrer em multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo descumprimento da obrigação. A reclamada descumprindo a obrigação fica determinado que a secretaria da vara de origem cumprirá a obrigação de dar baixa na carteira do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000827-20.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D) e PATRICIA PORTELA ARAUJO MARCHON (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - Recorridos: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D), PATRICIA PORTELA ARAUJO MARCHON (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) e MARINER SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA (Ivaldo Marques Freitas Junior RJ170166D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso da PETROBRAS e dar provimento ao recurso da autora para declarar a responsabilidade subsidiária da PETROBRAS por todo o período do contrato de trabalho do autor mantido com a 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0002988-93.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D) e ADRIANO MAGALHÃES DE LIMA (Wilson Marques Junior RJ157929D) - Recorridos: EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D) e ADRIANO MAGALHÃES DE LIMA (Wilson Marques Junior RJ157929D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras oriundas da supressão do intervalo interjornada e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa de 1%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1789412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1789343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - Agravado : Flavio Felipe Weiss ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão de fl. 203, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, e, no mérito propriamente dito, lhe dar parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129500-89.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela executada, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : João Lúcio Rabelo Vasconcellos ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1789343"
                            ],
                            "1789344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2014.5.01.0245 - AIAP\r\n\r\nAgte: Maria Edmeia Francisca dos Santos\r\n\r\nAgdo: Alba Marisa Silva Bispo Valverde de Amorim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alba Marisa Silva Bispo Valverde de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.14/15.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1789295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0085500-15.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nEbgdo: Marcos de Jesus Ribeiro, Varig Logística S.A. - Varig Log A/C ADM.ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Volo do Brasil S.A., Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense , Varig Logística S.A. - Varig Log A/C ADM.ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 798/807. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1789295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1789403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000281-57.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Loureiro Salomão [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Fmc Technologies do Brasil [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Ebgdo: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.555, cujo teor é o seguinte: J.O substabelecimento passado pelo Dr.WAGNER BRAGANÇA é ineficaz, já que sem data e sem outros dados indispensáveis à sua validade.Anote-se o patrocínio em nome de Fabio Nogueira Fernandes-OAB/RJ 109.339.INT.29.01.15.\" Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro,02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1789403"
                            ],
                            "1789456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002185-13.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : AUTO PISTA FLUMINENSE S/A ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), GENILSON CONCEIÇÃO DA SILVA ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000752-07.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PATRÍCIA FALCÃO DE SOUZA RUFINO DA COSTA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), PATRÍCIA FALCÃO DE SOUZA RUFINO DA COSTA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, negar provimento ao da Reclamante, e dar parcial provimento aos das Reclamadas, julgando improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001868-97.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : EUVÂNIA APARECIDA GOUVÊA RODRIGUES DE LIMA ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), AGATHA GIOIELLI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001733-55.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. ( Ardson Soares Junior RJ109353D ), - Recorrido : LÚCIO PEREIRA DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para elidir a responsabilidade da 2ª reclamada, INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A. ora recorrente, pelo adimplemento dos créditos devidos ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001827-90.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LOJAS CITYCOL S. A. ( Marcia do Carmo da Silva Alves RJ96536D ), JOSÉ DUTRA RODRIGUES ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, e dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função, e respectivos reflexos, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0000772-63.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ CLÁUDIO PEREIRA DIAS ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Recorrido : TEMON TÉCNICA DE MONTAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. ( Luciene de Oliveira Maria RJ87754D ), HINES DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : WILTON DANIEL PINHEIRO ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA. ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), RIO 2000 SERVICE SEGURANÇA PATRIMONIAL LIMITADA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001345-37.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : GILDO FREIRE FRANCO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o adicional de periculosidade, tudo na forma da fundamentação. Arbitrado em R$ 5.000,00 o novo valor da condenação e custas de R$ 100,00, já adimplidas pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000805-61.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Leonardo Àvila da Silva Cardoso RJ97834D ), - Recorrido : MJA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JUREMIR DA ROCHA SANTOS ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamado, para limitar as diferenças decorrentes do desvio de função aos salários, férias, e 13ºs salários, e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0001291-94.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAMELA SIQUEIRA PERES ( Paulo Tarso Fernandes Oliveira RJ130123D ), - Recorrido : CALDEIRA AMORIM COMÉRCIO DE CEREAIS ( José Luiz Rodrigues Rubbo RJ114830D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Morais\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1789456"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001166-31.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcelo Alexandre Soares ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : JOELMA DOS SANTOS POLO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Embargado : ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDAELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO sanar o erro material contido no acórdão de fls. 1390/1391, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Tânia Cristina dos Anjos Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela reclamante e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para prestar esclarecimentos e para sanar omissão parcial, sem conceder efeito modificativo ao julgado. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Francisco das Chagas Rodrigues Lima ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Agravado : Cheong Lam Teok Chu ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Wong Chien Man ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Pastelaria Dongyi Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e,no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Vanessa Cristina da Silva Resgate ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. Vanessa Cristina da Silva Resgate ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, para afastar a condenação em honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Fixa-se o valor da condenação em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), com custas de R$ 78,00 (setenta e oito reais).\r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Wilton dos Santos ( Aline Salgado Guimarães RJ109956D ), - Embargado : Mariano Pacheco Barreira Filho ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda. ( Marly Elaine Dias Normando RJ111648D ), Adriano Albudane da Silva ( Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ147992D ), Maria das Graças Mendes Pimentel - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo agravante, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPGreen Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP ( Rosana de Oliveira Siqueira RJ141118D ), Carlos Henrique Cruz ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2013.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Jeferson de Souza Barcelos ( Carlos Roberto Ferreira Chami Filho RJ135908D ), - Embargado : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Associação Vivendas do Sol ( Diniz M M Paiva RJ30928D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Carlos Renan Marinho dos Reis ( Carlos Franklin Lima Batista RJ116120D ), - Agravado : BSX Bruno Extreme Sound - Instalação de Som Automotivo - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001161-09.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Paulo Roberto Franco ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Veloz Transrio Ltda. ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas, concedendo efeito modificativo ao julgado para: fazer constar, na parte dispositiva, o deferimento dos pedidos de letras D e D1, conforme rol da exordial, bem como a devolução ao reclamante do valor referente às custas processuais; julgar procedente o pedido de letra B1, devendo ser expedido alvará para levantamento do FGTS e condenada a reclamada ao pagamento da indenização do seguro desemprego, no importe de 05 parcelas, a serem calculadas na liquidação do julgado; e condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, par. 8º, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Paulo Roberto Chinaid Marques ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A, para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Elisângela Cruz de Souza ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000637-10.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Flavio da Costa Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Condominio Residencial Ocean Blue ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Off Shore Reparos Navais Ltda. ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - Embargado : André Luiz Ferreira Gonçalves ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A.Christina Medeiros Lata Cortez ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda ré, por deserto, na forma da fundamentação do voto do desembargador relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001185-80.2014.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Reframax Engenharia S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001351-40.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Marcelo da Silveira Pinto ( Veronica Moura de Siqueira RJ111842D ), Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ( Gentil Portela Cordeiro RJ47505D ), Ativa Distribuidora e Logística Ltda ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001599-40.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leonardo Braz de Oliveira ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : BRF S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Exmo. Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Embargado : Fábio Aloísio Moreira Micas Montes ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante, REJEITAR, a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Marcos Gonçalves de Almeida ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Pedreira Bangu Ltda. ( Maria Amelia Mendes Cunha RJ97643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante no que tange ao pedido de equiparação salarial, sem, portanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Celia Regina da Conceição Santos ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jair Chasse da Cunha ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Recorrido : Ferragens Ramada Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001302-06.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Construtora Carvalho de Itaperuna Ltda - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Cleber Luis de Sousa ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Município de Itaperuna, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2014.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Roberto Carlos de Faria ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001329-20.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gerson de Paula Valério ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da autarquia ré, não o fazendo com relação ao pedido de reforma da sentença no que se refere aos juros moratórios, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de horas extras, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001784-07.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Delma de Lima Stivanin Barbosa ( Davi Kaczmarkiewicz RJ166912D ), Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Delma de Lima Stivanin Barbosa ( Davi Kaczmarkiewicz RJ166912D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, com exceção do pedido de reforma do julgado formulado pela reclamante, no pertinente ao pagamento de horas em sobreaviso, por falta de dialeticidade recursal e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001376-71.2014.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Edinaldo Moreira da Costa ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, bem como para que, após o trânsito em julgado desta decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), a fim de providenciar a reautuação e nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de Origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a ao Gabinete do Relator, onde permanecerão em anexo. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Wilson de Oliveira Souto ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que divergiu, e, após renovado o relatório, colhido o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que daria provimento ao recurso para julgar improcedente a pretensão autoral.\r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Alvarinho Fernandes Barbosa (arrematante)NEITON MARTINS ALVES (SOCIO) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1788527"
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                            "1789197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ANTENOR FERRARI JUNIOR ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : ANTENOR FERRARI JUNIOR ( Marcello Lima RJ74166D ), BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do Banco Réu e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Embargado : Almir Rufino Amaro ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA. e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Dalva Regina Nogueira Teixeira ( Igor Ramos Teixeira RJ170529D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de suspensão do feito, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1789197"
                            ],
                            "1789379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000645-32.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Henrique de Souza Farias ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000045-74.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carla Primo Albano ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), -por unanimidade, CONHECER o recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000398-05.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Roseane Ramos Pinto ( Rodrigo Alfena de Souza RJ174611D ), - Recorrido : Carvalho Viana Telecomunicações Telefonia Celular Ltda - ME ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001718-11.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Silva da Costa ( Vivian Lessa de Freitas RJ163116D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, ACOLHER a preliminar suscitada para afastar a revelia aplicada e declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença, como entender de direito o magistrado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000212-32.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Raimundo Nonato Pereira Lima ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Juros e atualização nos termos da Súmula 439 do C.TST. A parcela ora deferida tem natureza indenizatória. Custas majoradas para R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001765-84.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Casa do Sabão de Queimados Ltda. ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - Recorrido : Alessandro de Souza Lima ( Marcio Antonio Candido RJ142792D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, acolhendo preliminar suscitada, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para apreciação do pedido de equiparação salarial formulado pelo autor, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : Ênio Augusto Cavalcante da Silva ( Miriam Dalva Azevedo Fiuza MG92156D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0003141-33.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Giovanni Santos Becker ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para, no mérito, DECLARAR EX OFFICIO A NULIDADE da decisão de fls. 933/933-verso, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, com a observância dos requisitos legais. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Rodrigo Câmara da Cunha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : ABB Consórcio Lummus Andrômeda ( Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição interposto pelo exequente, não o fazendo quanto às horas noturnas, por preclusão, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0035300-59.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Celso Ferreira de Souza ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Celso Ferreira de Souza ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), Itaú Unibanco SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos do reclamante tão somente para sanar as omissões apontadas quanto à gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios, e negar provimento ao recurso do reclamante (fls.827/828), no que tange aos referidos itens, sem, portanto, imprimir efeito modificativo ao julgado e, NEGAR PROVIMENTO aos embargos do Banco reclamado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001239-98.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Itaú Seguros S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marcia Valéria Cesar Porto ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de suscitada em contrarrazões pela autora e NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelos reclamados, por deserção, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0003590-54.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Francisco Ubiratan de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar suscitada pelo reclamante para declarar a nulidade do feito a partir da sentença prolatada, por inaplicabilidade do artigo 285-A do CPC ao caso em análise, e determinar o retorno dos autos à Origem para o regular processamento do feito, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Jose Enedi Goncalves Barros ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Acacio dos Santos BarbosaTrade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Emi Rodrigues BarbosaTrade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Liceia Vieira de CarvalhoTrade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Itautec Com. Servicos S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Darci Francisco de Paula ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : H. Guedes Engenharia S.A. - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada na Origem e, considerando que a causa não se encontra madura para julgamento (art. 515, § 3º, do CPC), determino o retorno dos autos ao Juízo a quo para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0124300-78.1993.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MARIA CRISTINA SOBRINHO ASSUMPCAO ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Agravado : YES YOUTH S ENGLISH STUDIES LTDA - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a esse dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0184500-85.2002.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : LUCIMARA ALVES LOPES LARANJEIRA ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. ( Fernando Brugni Velloso e Silva RJ133235D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela autora, para declarar a nulidade da decisão de fls. 176/177, devolvendo os autos ao juízo de origem para que a prestação jurisdicional seja complementada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Yegor do Coutto Gil Junior ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), VRG Linhas Áereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Yegor do Coutto Gil Junior ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), VRG Linhas Áereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001383-69.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - Embargado : Sérgio Ricardo Cunha ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada e não conhecer das contrarrazões de fls. 461/469 na parte atinente à renovação da arguição de prescrição, sem imprimir, portanto, efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001109-60.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jansen Albernaz Rocha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jansen Albernaz Rocha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso adesivo da parte autora e PARCIALMENTE do recurso da reclamada, não o fazendo quanto a: juros de mora, retenção das parcelas previdenciárias e fiscais e dedução das parcelas pagas a idêntico título, por ausência de interesse recursal, eis que os parâmetros fixados pelo juiz sentenciante atendem ao postulado pela reclamada; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pela reclamada; REJEITAR a prejudicial de prescrição arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Mantido o valor provisório da condenação fixado na Origem.\r\n\r\nProcesso: 0002893-67.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Wellington Batista Peixoto ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DECLARAR EX OFFICIO A NULIDADE da decisão de fls. 782/782-v, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, com a observância dos requisitos legais, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Felippe Gonçalves Rodriguez ( Joselene Barreto dos Santos RJ148738D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : Felippe Gonçalves Rodriguez ( Joselene Barreto dos Santos RJ148738D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Luiz Machado Henrique ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso ordinário do reclamante, deixando de conhecê-lo em relação à preliminar de nulidade da sentença por aplicação do art. 285-A do CPC e cerceio de defesa e, no mérito, DECLARAR EX OFFICIO A NULIDADE da decisão de fls. 908/908-v, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, com a observância dos requisitos legais, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Denize Mayo Lopes de Mattos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fabiano Vitoria Azevedo ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fabiano Vitoria Azevedo ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravado : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe o valor efetivamente pago ao exequente, bem como a apuração pela Contadoria do Juízo do saldo remanescente do crédito do autor, fazendo incidir os ônus da mora (juros e correção monetária) sobre o valor homologado, e deduzir o valor efetivamente pago ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001006-08.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Madureira Shopping Rio ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Dalkia Ambiental Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Embargado : Dalkia Ambiental Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), Madureira Shopping Rio ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Cleide Silva ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelas reclamadas e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas, imprimindo-lhe efeito modificativo ao julgado para complementar o dispositivo do acórdão prolatado, que passa a ter a seguinte redação: ¿Acordam os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada Dalkia Ambiental Ltda. ao pagamento à reclamante de adicional de insalubridade, em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente à época, durante todo o pacto laboral, bem como reflexos em verbas rescisórias e FGTS + 40% (fl. 191); ao pagamento de diferenças relativas ao auxílio alimentação.\r\n\r\nPara os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST.A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, fixo custas processuais no importe de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pela reclamada. Fica invertido o ônus de sucumbência quanto ao pagamento dos honorários periciais, fixados na Origem, que passam a ser encargo da real empregadora - Dalkia Ambiental Ltda. De forma subsidiária, responderão as reclamadas Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio, respectivamente pelos períodos compreendidos entre 01.04.2008 a 01.12.2011 e, 02.12.2011 a 01.12.2012.\r\n\r\nTudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.¿ Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1789379"
                            ],
                            "1789402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : JOSE MARQUES ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, ACOLHER a prejudicial de mérito renovada pela 2ª reclamada em contrarrazões, para declarar prescritas as pretensões anteriores à 22/05/2008 e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder, de forma subsidiária, pelos créditos devidos nestes autos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1789402"
                            ],
                            "1788556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS \r\n\r\nAgdo: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA, Alvarinho Fernandes Barbosa (arrematante), B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEITON MARTINS ALVES (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS e, no mérito, negar-lhe provimento,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nRcdo: Green Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP, Carlos Henrique Cruz , Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento,..\" \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nRcdo: Vanessa Cristina da Silva Resgate, Banco Cruzeiro do Sul S.A., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, para afastar a condenação em honorários advocatícios e negar provimento ao recurso do reclamante,...\" \r\n\r\nProcesso: 0001178-63.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilton dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalho Coopinter dos Profissionais Autônomos da Área de Motorista Ltda., Adriano Albudane da Silva, Mariano Pacheco Barreira Filho, Maria das Graças Mendes Pimentel\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria das Graças Mendes Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pelo agravante,...\" \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nAgdo: Pastelaria Dongyi Ltda., Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda., Wong Chien Man, Cheong Lam Teok Chu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cheong Lam Teok Chu, Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda., Wong Chien Man, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento,...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788556"
                            ],
                            "1789204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Dalva Regina Nogueira Teixeira, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão : \"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do feito e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em honorários advocatícios....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789204"
                            ],
                            "1789382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Darci Francisco de Paula\r\n\r\nRcdo: H. Guedes Engenharia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m H. Guedes Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 404/409v: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada na Origem e, considerando que a causa não se encontra madura para julgamento (art. 515, § 3º, do CPC), determino o retorno dos autos ao Juízo a quo para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Enedi Goncalves Barros\r\n\r\nAgdo: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Liceia Vieira de Carvalho, Acacio dos Santos Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Emi Rodrigues Barbosa, Itautec Com. Servicos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acacio dos Santos Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 444/445v: \"... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nAgdo: ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.366/367v: \"... por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do agravo de petição interposto pelo exequente, não o fazendo quanto às horas noturnas, por preclusão, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-78.1993.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA CRISTINA SOBRINHO ASSUMPCAO\r\n\r\nAgdo: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m YES YOUTH S ENGLISH STUDIES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 320/321: \"... por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a esse dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0000045-74.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Primo Albano\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.127/130v : \"... por unanimidade, CONHECER o recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Teixeira, MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Reinaldo Teixeira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão: \"... unanimidade, CONHECER do recurso da segunda ré, e CONHECER parcialmente do recurso do autor, não o fazendo quanto a indenização por dano estético, eis que se trata de inovação à lide; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa, arguida pela segunda ré e a de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a primeira ré, Piramides Seleção de Mão de Obra Temporária Ltda., e a segunda ré, Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. de forma subsidiária, ao pagamento de: - pensionamento mensal no percentual de 100% da última remuneração percebida pelo reclamante na ativa, fixando como marco inicial da pensão a data em que se daria o afastamento do reclamante para gozo do benefício previdenciário, devendo ser considerada a integralidade do salário do autor à data do acidente, adotando-se os parâmetros já fixados pelo juiz sentenciante; - de indenização por dano moral no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), observada a Súmula nº 439 do col. TST; - em honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da condenação. Fixar o valor da condenação em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com custas de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Como parte da estratégia do Programa Trabalho Seguro, nos termos da Recomendação Conjunta GP. CGJT. nº 2/2011, encaminhe-se cópia do presente acórdão à Procuradoria Geral Federal - PGF, através do endereço de e-mail institucional prf3.regressivas@agu.gov.br, com ressalva de fundamento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto à OJ nº 191.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1789382"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1789181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcos Sebastião da Cunha Bezerra ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Cintia Ferreira da Cunha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Medral Energia Ltda. ( Daniele Prospero SP285604D ), Marilene Pedro Luiz Bezerra ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Marilene Pedro Luiz Bezerra ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Cintia Ferreira da Cunha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Medral Energia Ltda. ( Daniele Prospero SP285604D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Sebastião da Cunha Bezerra ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar o pedido de aplicação da multa por embargos protelatórios e, no mérito, por unanimidade, rejeitar os embargos da 1ª ré e acolher em parte os dos autores, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, para determinar que ambas as rés constituam capital garantidor, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1789181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-09.2014.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : Dorilia Gomes Pinheiro ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000043-93.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sergio Eduardo Albuquerque França Pereira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), Fast One Sistemas Tecnológicos S/A (Veotex) (Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000211-15.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - MERoxilene Vaz da Silva ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para afastar a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu em relação ao pagamento das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Lopes de Oliveira ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Condomínio West Shopping Rio ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Condomínio West Shopping Rio ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Marcelo Lopes de Oliveira ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais entre a remuneração que o Autor percebia enquanto prestava serviços à Ré através de Pessoa Jurídica e aquela que passou a perceber a partir de janeiro de 2008, quando voltou a ser empregado dos seus quadros, com a CTPS anotada, devendo as diferenças salariais ora deferidas repercutir sobre as seguintes verbas: repousos, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS; b) condenar a Ré a indenizar o Autor por danos morais, arbitrando-se o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); c) condenar a Ré a pagar, a título de indenização por danos materiais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). E, por unanimidade, conceder provimento ao recurso da Ré para limitar a condenação relativa aos depósitos de FGTS ao período efetivamente postulado na inicial, qual seja, de 01/07/1999 e 30/04/2007. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos danos moral e material. Majoram-se as custas para R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 50.000,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Francisco Nogueira Penido ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001273-53.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Juliana Silva Pinto ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001479-37.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Harris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - Recorrido : John Chelikuzhiyil George ( Marcio Jeronimo da Silva RJ164198D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001807-42.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Wilson Santos da Silva ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), - Embargado : Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los sem efeitos modificativos, para negar provimento ao recurso do Autor quanto ao intervalo interjornada\r\n\r\nProcesso: 0002263-97.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberto Miguel ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, reconhecendo o desvio para a função de operador de tratamento de água, determinar o pagamento de diferenças salariais, em todo o período imprescrito, parcelas vencidas e vincendas. São devidos reflexos em férias com o terço constitucional, décimos terceiros salários, FGTS (a ser depositado) e triênios. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 36.000,00 e fixando-se as custas em R$ 720,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002821-16.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Franciane Aparecida Marques Dias ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Miguel Antonio dos Santos Rolim ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que seja deduzida a verba comprovadamente paga a partir de fevereiro de 2013. Reduzem-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0208400-06.1997.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : IVAN DOS SANTOS BARBOSA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução. O Juiz Álvaro Moreira acompanhou por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1789473"
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                            "1789474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0208400-06.1997.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: IVAN DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAgdo: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1789474"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turmas\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-17.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Douglas Fernando Silva da Conceição ( Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D ), - Agravado : AMAURY VAZ DA SILVA (ESPOLIO DE) ( Ana Lucia da Igreja Caldas RJ100278D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Terceiro Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente a Dra. Ana Lúcia da Igreja Caldas.\r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Casablanaca Center Hotel Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Graziela Lopes Muniz ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. O Juiz Álvaro Moreira acompanhou por fundamento diverso. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1789377"
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                            "1789408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª T U R M A\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir José Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Almir José Pacheco, Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes: Tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 463; Ao Demandante: apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela Demandada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1789408"
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000028-62.2014.5.01.0021 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Maria Joelma Soares (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D) - Agravado: Hai Sushi Lanchonete e Bar Ltda. (Paulo Maltz RJ32854D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2013.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D), Moisés da Costa Baldoino (Leo Richard Darmont RJ87776D) - Recorrido: Moisés da Costa Baldoino (Leo Richard Darmont RJ87776D), Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000183-58.2012.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Facility Segurança Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Estado do Rio de Janeiro, Sheila Maria Silva (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Recorrido: Sheila Maria Silva (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Estado do Rio de Janeiro, Facility Segurança Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, suscitada pela primeira ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do segundo réu, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda reclamada, para afastar a determinação de que assuma com exclusividade a responsabilidade sobre as cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade da empregada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para condenar as rés ao pagamento i) da multa do art. 467 da CLT; ii) da dobra dos feriados efetivamente trabalhados, com reflexos nas resilitórias, férias com 1/3, gratificação natalina e FGTS; iii) de indenização por danos morais arbitrada em R$ 5.000,00 e iv) honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado, dano moral e multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2014.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Barcelos & Cia Ltda (Bruno Gomes de Melo RJ114713D) - Recorrido: Fabiele Honorato de Oliveira (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D) - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao tópico: ?gabono salarial?h por preclusão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Arlindo Farias da Silva (Osman da Silva Duarte RJ43448D) - Recorrido: LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (Ambev) pela totalidade das verbas deferidas ao obreiro, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, para fins de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2012.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fred Mauro Flauzino (Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D) - Recorrido: Estaleiro Atlântico Sul (Thalita Muga Fernandes RJ147470D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento, de forma indenizada, de todas as verbas salariais e resilitórias que seriam recebidas pelo empregado até 15/03/2012, notadamente salários, férias e 13º salários, integrais e proporcionais, além do FGTS, bem como do aviso prévio e da indenização adicional de 40% do FGTS, na forma da fundamentação. Valor da condenação arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas no imposto de R$ 600,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000279-66.2013.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742) - Embargado: Marcos Vinícius Mota Gonçalves da Silva (José Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela agravada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2011.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Recorrido: Márcia Valéria Godinho Matias (Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000321-94.2013.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luis Antõnio Lopes (Francesco Aloise RJ65768D), - Recorrido: A Geradora - Aluguel de Máquinas S.A. (Ana Eliza Ramos BA15272D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por extemporâneo, suscitada pela recorrida, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) condenar a ré às diferenças salariais decorrentes do período em que o reclamante substituiu o empregado Sérgio Freitas Bezerra, qual seja entre 25 de fevereiro de 2009 e 10 de abril de 2009; (ii) condenar a ré ao pagamento do adicional de transferência; (iii) excluir a multa por litigância de má-fé aplicada ao reclamante, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000361-12.2010.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, João Batista da Silva - Recorrido: Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo), João Batista da Silva (Max Antônio Paul RJ88634D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto, com relação ao apelo obreiro: i) do pedido de gratuidade de justiça, por já ter sido deferido pelo juízo a quo, por falta de interesse e, ii) do pedido de condenação das rés ao pagamento em dobro das férias integrais vencidas, relativas aos períodos de 2006/2007 e 2007/2008, e férias simples de 2008/2009, por preclusas as matérias; e, em relação ao recurso do Município, quanto ao pedido de exclusão da condenação em custas, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do ente público tomador dos serviços e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar as rés, mantida a subsidiariedade da segunda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, corrigidos a partir desta data, conforme súmula 439, do C. TST, nos termos da fundamentação. Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000510-54.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D), Rose Mary Blanco Rodrigues (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D) - Recorrido: Rose Mary Blanco Rodrigues (Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D), Itau Unibanco S.A. (Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para: i) determinar que, até dezembro de 2010, sejam consideradas como horas extraordinárias aquelas prestadas após a sexta diária, observando-se a jornada descrita na exordial; ii) acrescer à condenação uma hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos sobre repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS; iii) determinar que, no período posterior a dezembro de 2010, sejam consideradas extraordinárias as horas prestadas após a sexta hora diária, com aplicação do divisor 150. Mantido o valor arbitrado à condenação pela sentença (fl. 332). Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto as horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2012.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Elton Fernandes da Silveira Júnior (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Elton Fernandes da Silveira Júnior (Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR as preliminares de nulidade por julgamento extra petita suscitadas pelo autor e pela segunda reclamada; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da segunda reclamada para eximi-la da responsabilidade solidária e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a responsabilidade subsidiária da segunda ré, para condenar as rés (repiso: a segunda reclamada de forma subsidiária) ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso estatual (Leis nº 5.627/2009 e 5.950/2011), a partir de janeiro de 2011 até o final do contrato de trabalho, com reflexos no FGTS, férias acrescidas de 1/3, saldo salário, repousos semanais remunerados, contribuições previdenciárias, conforme pleiteado na exordial (itens 3 e 4), bem como para acrescer à condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto ao piso salarial e honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000602-55.2011.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Elaine Machado RJ142937D) - Recorrido: Wellington Ferreira da Silva (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Denilson Couto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000685-19.2014.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniele dos Santos (MIRIAM GIEHL RJ113948D) - Recorrido: Facility Staff (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento i) da dobra das férias não gozadas, referentes aos períodos 2009/2010 e 2011/2012, e ii) honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000685-40.2012.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Arnaldo Pipek SP113878D) - Agravado: Anderson Baganha Medeiros (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Cláudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2012.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Carlos Alberto Torres Moreira - Recorrido: Carlos Alberto Torres Moreira (Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento em pecúnia de 09 meses de licença prêmio, nos termos da fundamentação. Falou a Dra. Eliane Baptista.\r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0023 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Miguel Vito Guimarães (Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa reclamada, autorizando a execução contra seus sócios, e determinar o prosseguimento da execução contra a sócia Maria Manuela Vasconcelos Pereira, tendo em vista os limites do pedido formulado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2012.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sebastião José Medeiros Martins (Sérgio Galvão RJ21332D) - Recorrido: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura (Renato Arias Santiso RJ81248D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia pronunciada, anulando a decisão de fl. 81, e determinar a remessa dos autos à vara de origem para que seja regularmente instruído e apreciado o mérito da causa, nos termos da fundamentação. Presentes o Drs. Anderson Sombra e Aretusa Gomes Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0001106-93.2011.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Orlando Gomes de Abreu (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Cláudia Brum Mothe RJ59931D) - Recorrido: José Orlando Gomes de Abreu (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Cláudia Brum Mothe RJ59931D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de coisa julgada e litigância de má-fé suscitada pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a recurso ordinário da ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pagamento de um repouso semanal remunerado, em dobro, nos termos da Súmula nº 146 do TST, durante o período contratual não abarcado pela prescrição, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado. Presente a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0001145-23.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D) - Embargado: Helio Rodrigues da Silveira (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, os termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001199-08.2012.5.01.0059 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Herberto Chrockatt de Sá Jacobs (Paulo Maltz RJ32854D) - Agravado: Cristiano Tadeu Valladares dos Santos (Paulina Maria de Souza Pinto RJ34359D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2011.5.01.0073 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Cecilia Espinheira Saba (Fernando Augusto da Silva RJ108877D) - Recorrido: Clinica da Imagem ao Diagnóstico Médico Ltda. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a existência do vínculo empregatício, no período de 07.05.1991 à 02.10.2010, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para que aprecie os pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo ora declarado, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relatora que negava provimento. Falou o Dr. Leandro Torres Vieira do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jorge Alves de Araújo (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2012.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Tatiana Fernandes dos Santos (João Batista dos Santos RJ16281D) - Recorrido: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento dos reflexos da integração dos valores recebidos à título de ?gempréstimos?h, conforme se apurar em liquidação de sentença, para fins de cálculo do décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, ?˜ 9º, da Lei nº 8212/91 e FGTS. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, ante a ausência de pedido específico. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para cada reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no ?˜ 9º, do art.12-A, da Lei nº 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, posto que os juros moratórios tem natureza indenizatória e, portanto, não devem ser incluídos na base de cálculo para apuração do IRPF, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora o seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem, invertidos os ônus da sucumbência. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2011.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D) - Recorrido: Janice de Araújo Lima (Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ83266D) - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo réu, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Presentes os Drs. Leonardo Kacelnick e Jorge Aurélio Pinho da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2012.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Flávio de Mello Santos (Cristiane de Fátima Sales Naylor RJ71380D), Coesa Transportes Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - Recorrido: Flávio de Mello Santos (Cristiane de Fátima Sales Naylor RJ71380D), Coesa Transportes Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais pelo exercício da função de despachante a partir de 01/02/2008, com reflexos em horas extras, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS, com a indenização de 40%, bem como as férias vencidas em dobro, a partir de 2008, nos termos da fundamentação, sendo mantido o valor da condenação arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0002386-27.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Maria Lídia Cabral Vasconcelos (Bruno da Silva Lourenço RJ152276D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002420-17.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alcione Aparecida Moura Marquez (Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D) - Recorrido: Município de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, fixando a competência desta Especializada, determinar a remessa dos autos à primeira instância para regular processamento e julgamento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002636-42.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lúcia Helena Regis Bernardo Panceiro (Márcio Jones Suttile PR25665D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Felipe Camargo Marinho RJ129874D) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça; (ii) determinar que no cálculo das horas extras sejam consideradas como labor extraordinário as horas que ultrapassarem a 6ª diária e a 30ª semanal, aplicando-se o divisor 150, mantendo-se os demais parâmetros já fixados pelo juízo a quo; (iii) deferir os reflexos das horas extras sobre os RSR's, e destes em férias (integrais e proporcionais), acrescidas do terço constitucional, 13º salário, aviso prévio e FGTS, conforme requerido no item ?gi?h da inicial; (iv) determinar a integração das comissões ao salário, sendo devidos os reflexos em horas extras, gratificações, RSR e, com estes, em férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS, conforme requerido no item ?gd?h da Inicial; (v) declarar que a verba ?gauxílio-alimentação?h possui natureza salarial e determinar a integração do valor de R$ 775,00, indicado na inicial, no salário base, com os reflexos pleiteados: horas extras, RSR?Ls e, com estes, em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS; (vi) condenar o reclamado a pagar como horas extras os minutos do intervalo suprimido, conforme item ?gg?h da inicial (v) condenar o reclamado ao pagamento de honorários no percentual de 15% sobre o valor da condenação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2007.5.01.0029 – AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Alex Muniz de Melo (Gilson Vieira Mourão RJ20916D) - Agravado: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda. (Luciana Arduin Fonseca SP143634D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2006.5.01.0001 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: José Ubiraci Lake Azevedo (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Agravado: Transportes América Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os juros de mora e a da correção monetária sejam apurados até a expedição do alvará ao reclamante, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2009.5.01.0421 – RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José Carlos Alves Buarque (Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. (Nathália Guedes Brum RJ152808D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano material consistente em valor único, nos termos do pedido C.1, fixando-a em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como indenizações por danos morais e estéticos arbitradas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), respectivamente, na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, devidas pela empresa no montante de R$ 800,00, eis que arbitrado novo à condenação, coerente com o Acórdão, de R$ 40.000,00. Para os efeitos do ?˜ 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza indenizatória, não sofrendo a incidência de cotas previdenciárias e imposto de renda. Os critérios para cálculo de juros são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. Os juros são apurados desde a data da inicial e a correção monetária desde a época própria, exceto quanto aos danos morais e estéticos, para os quais aplica-se a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora, fixando-se a atualização a partir desta data. Transitado em julgado, expeça-se ofício à AGU, conforme Ofício Circular TRT-GP nº. 14/2012. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto ao valor da pensão.\r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D), - Embargado: Rose Mary Cedrola Meia Onça (Isaac Rodrigues RJ98909D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2009.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: ZL Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D), Adriana Viana de Souza (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Quimitrans Transportes Ltda (Ricardo César Rodrigues Pereira RJ62321D) - Agravado: Miguel Rogério Silva (Robson da Silva Brasil RJ137512D) - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1789338"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1789192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0041300-64.1995.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR VELOSO\r\n\r\nAgdo: MONTPLAN-MONTAGEM E PLANEJ. INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTPLAN-MONTAGEM E PLANEJ. INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 89/90 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789192"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007600-04.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Potiguara de Oliveira e Silva ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para, suprindo omissões, dar provimento ao recurso no que concerne à devolução de descontos e pagamento como extra do intervalo intrajornada suprimido, com adicional de 50% e repercussões sobre o repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1789430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1789333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078300-92.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FRANCISCO PAULINO DE FARIAS ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Agravado : BAR DO BETO LTDA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para cassar a decisão que extingue \"a presente execução, declarando a prescrição intercorrente ...\", determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1789333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1789236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Agravado : Mario ManelaArthur de Souza Saldanha ( Leila Ferreira Gomes RJ114640D ), TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDATranspev Processamento e Servicos Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, REJEITAR as preliminares arguidas; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0256500-42.1996.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ALAILTON HERNANDES SIQUEIRA ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Agravado : BRANCALEONE LANCHONETE LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para seu regular prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1789236"
                            ],
                            "1789238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.\r\n\r\nAgdo: Mario Manela, Transpev Processamento e Servicos Ltda., TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Arthur de Souza Saldanha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mario Manela, TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 406-410. \r\n\r\nProcesso: 0256500-42.1996.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: ALAILTON HERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nAgdo: BRANCALEONE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRANCALEONE LANCHONETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 156-158. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1789238"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1789374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000001-11.2014.5.01.0076 - RO -(VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alan Pilar dos Santos (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorrido: Maral Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n2 - 0000058-07.2013.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - (VT30RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Andréa França Leite (Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D), HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Embargado: Andréa França Leite (Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D), HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n3 - 0000090-21.2012.5.01.0006 - RO -(VT6RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Helena Portella Soares (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n4 - 0000093-24.2011.5.01.0066 - RO -(VT66RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D).\r\n\r\n5 - 0000110-85.2010.5.01.0069 - AP -(VT69RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Martha de Melo Aniceto (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Agravado: Oi TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), TNL Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n6 - 0000127-41.2012.5.01.0461 - AP - (VT2ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Pegada Forte Industria de Argamassas Ltda (Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D) - Agravado: Edson José dos Santos (Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D).\r\n\r\n7 - 0000136-29.2012.5.01.0226 - AP -(VT6NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. (Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D) - Agravado: Raquel Kely Alves Severo (Adv. Valter Luis Ferreira Gomes RJ 168595 D).\r\n\r\n8 - 0000147-46.2013.5.01.0057 - RO -(VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gilson Florentino da Silva (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Recorrido: Gilson Florentino da Silva (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n9 - 0000149-36.2013.5.01.0018 - RO -(VT6NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Alberico Rangel Gonçalves (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Alberico Rangel Gonçalves (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n10 - 0000175-82.2010.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TNL Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), TNL Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Rodrigo Lopes Moreno (Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D).\r\n\r\n11 - 0000222-79.2013.5.01.0059 - RO -(VT59RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Recorrido: Cláudio Luis Chaves de Oliveira (Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D).\r\n\r\n12 - 0000277-89.2010.5.01.0041 - AP -(VT41RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Viação Rubanil Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Flávia Felizardo (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D).\r\n\r\n13 - 0000284-24.2010.5.01.0060 - RO -(VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Insetisan Servitox Isenticidas Ltda. (Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun RJ 144022 D) - Recorrido: Guaracinaura Pinto da Silva (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D).\r\n\r\n14 - 0000302-63.2011.5.01.0075 - RO -(VT75RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Antônio Albino de Oliveira (Adv. Katia Regina Souza Ricardo RJ 76831 D) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n15 - 0000379-42.2014.5.01.0342 - RO -(VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edvaldo Barcelos da Silva (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ 172529 D).\r\n\r\n16 - 0000397-19.2011.5.01.0035 - RO -(VT35RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edson Caruzo Monteiro (Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D) - Recorrido: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. (Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D).\r\n\r\n17 - 0000420-51.2013.5.01.0501 - RO -(VT1NIL) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RAIMUNDO TOME NECO (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D) - Recorrido: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A., ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D), CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A.\r\n\r\n18 - 0000420-52.2010.5.01.0082 - AP -(VT82RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Mundivox do Brasil Ltda. (Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D) - Agravado: Daniel Garcia Lopes (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D).\r\n\r\n19 - 0000427-84.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - (VT46RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D) - Embargado: Gisele Monteiro Gonçalves da Costa (Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D).\r\n\r\n20 - 0000452-11.2012.5.01.0010 - RO -(VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Armando Ferreira Baltar Neto (Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Vise Serviços Ltda (Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D).\r\n\r\n21 - 0000487-73.2011.5.01.0052 - AP -(VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D) - Agravado: Frederico Bernardo Tirre Pereira (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D), Jorge Moacir de Freitas Fraga (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D), Luiz Carlos Rosa (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D), Paulo Roberto Antoine (Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D), Fernando Jacob (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D).\r\n\r\n22 - 0000488-72.2012.5.01.0521 - RO -(VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - Recorrido: Jeferson Gonçalves Vitorino (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D).\r\n\r\n23 - 0000506-89.2011.5.01.0081 - RO -(VT81RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jarbas Alves da Silva Júnior (Adv. Aline de Oliveira e Silva RJ 138085 D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D).\r\n\r\n24 - 0000553-19.2014.5.01.0482 - RO-(VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Frank s International (Adv. Leila Pigozzi Alves SP 175716 D) - Recorrido: Antonio Brandão de Souza (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n25 - 0000563-23.2012.5.01.0033 - RO -(VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Pottencial S.A. (Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D), Marcelo Luiz Teixeira Vieira (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D) - Recorrido: Banco Pottencial S.A. (Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D), Marcelo Luiz Teixeira Vieira (Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D).\r\n\r\n26 - 0000577-71.2010.5.01.0002 - RO -(VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Carlos Roberto Gonçalves (Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Carlos Roberto Gonçalves (Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D).\r\n\r\n27 - 0000579-40.2013.5.01.0421 - RO -(VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Luiz da Silveira Cherem (Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D) - Recorrido: MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n28 - 0000584-47.2012.5.01.0017 - RO -(VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Delta Construções S.A. (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D), Reinaldo José dos Santos (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D).\r\n\r\n29 - 0000587-40.2011.5.01.0048 - RO -(VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D) - Recorrido: Rafaela Ferreira Andrade (Adv. Aline Oliveira Michylles RJ 154534 D), Guard Angel Serviços Ltda. .\r\n\r\n30 - 0000623-70.2013.5.01.0482 - RO -(VT1CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Romulo Pessanha Rodrigues (Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel RJ 146862 D) - Recorrido: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda (Adv. Edilberto Carvalho Alves RJ 94628 D).\r\n\r\n31 - 0000645-66.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Wladimir Correia da Silva (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Bradesco Saúde S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Embargado: Bradesco Saúde S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Wladimir Correia da Silva (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n32 - 0000653-09.2012.5.01.0008 - RO -(VT8RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Henrique Leiras Matos (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Banco Safra S.A. (Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D) - Recorrido: Antonio Henrique Leiras Matos (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Banco Safra S.A. (Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D).\r\n\r\n33 - 0000660-52.2011.5.01.0067 - RO -(VT67RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D), Peterson de Jesus Mata (Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D), Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D), Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Peterson de Jesus Mata (Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n34 - 0000663-55.2012.5.01.0072 - RO -(VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nildo Passos dos Santos (Adv. Daniel de Carvalho RJ 138033 D) - Recorrido: Paulo Roberto Pontes .\r\n\r\n35 -0000695-23.2014.5.01.0482 - RO -(VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Macaé (Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada RJ 79983 D) - Recorrido: Marcos Sthel Antunes Junior (Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ 169379 D).\r\n\r\n36 - 0000696-36.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - (VT75RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D), Marcus de Carvalho Mussa Gaze (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Embargado: Marcus de Carvalho Mussa Gaze (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D).\r\n\r\n37 - 0000702-40.2012.5.01.0076 - RO -(VT76RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D) - Recorrido: Cidney Carson Hoffmann (Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D).\r\n\r\n38 - 0000737-19.2011.5.01.0081 - RO -(VT81RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcio Luiz Ramos (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D).\r\n\r\n39 - 0000748-93.2013.5.01.0302 - RO -(VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Votorantim S/A (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), BV Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A) - Recorrido: Marcela Afonso Rodrigues Branco (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n40 - 0000771-13.2013.5.01.0246 - RO -(VT6NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Santo Antonio Transportes Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Luis Antonio dos Santos (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D).\r\n\r\n41 - 0000780-64.2010.5.01.0024 - AP -(VT24RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luiz Carlos dos Santos (Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A) - Agravado: Expert Transportes e Serviços Ltda. (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n42 - 0000799-81.2013.5.01.0342 - RO -(VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bruna Caroline Archanjo do Carmo (Adv. Bruno Vieira Lopes RJ 165563 D) - Recorrido: C. Ramalho Serviços Temporários Ltda. (Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal RJ 85263 D), EBD Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. (Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D).\r\n\r\n43 - 0000849-38.2012.5.01.0247 - RN - (VT7NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (REEXAME NE CESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Manoel Aranha Alves (Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D).\r\n\r\n44 - 0000941-86.2013.5.01.0471 - RO -(VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D), Fábio Oliveira Rodrigues (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D), Fábio Oliveira Rodrigues (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), Provider Soluções Tecnologicas Ltda (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D).\r\n\r\n45 - 0000949-67.2010.5.01.0342 - RO -(VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D).\r\n\r\n46 - 0000978-81.2012.5.01.0008 - RO -(VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Givoneide Leite da Silva (Adv. Carlos Henrique Gomes RJ 61797 D) - Recorrido: Karina Todeschini Pires (Adv. Alex Pereira Souza RJ 89754 D), Paulo César de Albuquerque (Espólio de) (Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas RJ 108013 D), Pro Baby Assistência Materno Infantil S/C Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n47 - 0000998-60.2012.5.01.0012 - RO -(VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Neware Comércio de Roupas Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Paulo Henrique Soares de Melo (Adv. Joaquim Martins Gomes RJ 146021 D) - Recorrido: Gira Modas Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Neware Comércio de Roupas Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D), Paulo Henrique Soares de Melo (Adv. Joaquim Martins Gomes RJ 146021 D), RGA Comércio de Roupas Ltda. (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D).\r\n\r\n48 - 0001003-51.2010.5.01.0045 - RO -(VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodoviária A. Matias Ltda. (Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D) - Recorrido: Paulo Marcelo Oliveira da Silva (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n49 - 0001008-95.2012.5.01.0015 - RO -(VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Posto Jatinho Ltda. (Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D) - Recorrido: Francisco Sousa Matos (Adv. Flávia Ribeiro dos Santos RJ 157384 D).\r\n\r\n50 - 0001032-64.2013.5.01.0282 - RO -(VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Maria da Conceição Adão dos Santos (Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D).\r\n\r\n51 - 0001041-43.2011.5.01.0008 - RO -(VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Ribamar Camelo Lira (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. (Adv. Alexandre Cheung RJ 97724 D).\r\n\r\n52 - 0001043-27.2012.5.01.0283 - RO -(VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n53 - 0001078-54.2012.5.01.0002 - RO -(VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Leandro de Lima Martins (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Leandro de Lima Martins (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n54 - 0001095-22.2011.5.01.0521 - RO -(VT1RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valter José da Costa Alves (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal (Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D).\r\n\r\n55 - 0001122-34.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - (VT15RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Michelle Monteiro Fonseca (Adv. Mahubia Maia Dias RJ 173655 D), Banco Bradesco Cartões S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D) - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda., Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Gilson José Freitas Bacci, Banco Bradesco Cartões S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Waldeléa de Souza Nogueira, Michelle Monteiro Fonseca (Adv. Mahubia Maia Dias RJ 173655 D), Paulo Fernando Gonçalves da Moura.\r\n\r\n56 - 0001219-76.2012.5.01.0001 - RO -(VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Einar Pinheiro da Câmara (Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D) - Recorrido: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (Adv. Caio Flavio Garcia Drey MG 84335 D).\r\n\r\n57 - 0001220-20.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - (VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Alex Santos de Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Embargado: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Alex Santos de Oliveira (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n58 - 0001264-79.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: J.B.L. Construtora Ltda. - Embargado: Paulo Pedro de Luz (Adv. Adilson da Silva Caitano RJ 127815 D).\r\n\r\n59 - 0001303-88.2011.5.01.0041 - RO -(VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Valter Geraldo Dourado (Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D).\r\n\r\n60 - 0001330-84.2010.5.01.0048 - AP -(VT48RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D) - Agravado: Francimary Tavares Pereira (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D).\r\n\r\n61 - 0001386-31.2010.5.01.0012 - AP -(VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Condomínio Novo Leblon (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Agravado: Fábio José Lisboa Matias (Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D).\r\n\r\n62 - 0001393-86.2012.5.01.0421 - RO -(VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D), Michel Luis Cradoso Macedo (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Michele Cristina Melo da Silva RJ 114109 D), Michel Luis Cradoso Macedo (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n63 - 0001421-53.2010.5.01.0541 - RO -(VT1TR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Brasileira de Alumínio (Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D) - Recorrido: Ricardo Barros Soares (Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D).\r\n\r\n64 - 0001442-70.2014.5.01.0482 - RO -(VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Taiana Faria Abreu (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Recorrido: Belportas Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda (Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D).\r\n\r\n65 - 0001444-88.2011.5.01.0015 - RO -(VT15RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D), Helio de Azevedo Torres (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A) - Recorrido: Helio de Azevedo Torres (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Daniele Cesca Tamagno RJ 164348 A), Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D).\r\n\r\n66 - 0001479-92.2010.5.01.0044 - RO -(VT44RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Airton de Moura (Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D).\r\n\r\n67 - 0001495-26.2010.5.01.0471 - AP -(VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: José Braz da Silveira (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n68 - 0001500-07.2011.5.01.0053 - AP -(VT53RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: RGIS Serviços de Estoques Ltda. (Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Tânia Regina Dias da Hora (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D), Let Serviços Temporários Ltda. (Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D).\r\n\r\n69 - 0001516-64.2011.5.01.0342 - RO -(VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luciano Lopes Leonardo (Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues RJ 134905 D) - Recorrido: Rosana da Silva (Adv. Mauricio Melo de Andrade RJ 59579 D).\r\n\r\n70 - 0001537-50.2012.5.01.0004 - RO -(VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mavi Rose Rabello de Souza (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n71 - 0001546-50.2012.5.01.0056 - RO -(VT56RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fatima Ponciano da Silva Carvalho (Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D) - Recorrido: Lizete Pereira dos Santos (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D).\r\n\r\n72 - 0001567-71.2011.5.01.0020 - RO -(VT20RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil (Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D) - Recorrido: Marco Antonio de Paula (Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D).\r\n\r\n73 - 0001577-34.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D), Júlio César Barreto Furtado (Adv. Leandro Augusto Bar reto Moreira RJ 116354 D) - Embargado: Júlio César Barreto Furtado (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D), CDG Centro Comercial Ltda (Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D), Única Prest Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda (Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D).\r\n\r\n74 - 0001578-26.2012.5.01.0001 - RO -(VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Carlos Antonio (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D) - Recorrido: Caixa Economica Federal (Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D).\r\n\r\n75 - 0001648-93.2013.5.01.0264 - RO -(VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Karla Kelly Alves Cardoso (Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D), Camil Alimentos S.A. (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D) - Recorrido: Karla Kelly Alves Cardoso (Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D), Camil Alimentos S.A. (Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D).\r\n\r\n76 - 0001844-44.2013.5.01.0432 - RO -(VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras (Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Sâmela Santos de Souza (Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n77 - 0001856-06.2012.5.01.0202 - AP -(VT2DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Mercado Leal Ltda. EPP (Adv. Alessandro Madureira Pires RJ 162335 D) - Agravado: Benedito Pinto de Araujo (Adv. Jose Alves Pereira RJ 84717 D).\r\n\r\n78 - 0001939-27.2011.5.01.0244 - RO -(VT4NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Washington da Silva Pessanha (Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n79 - 0002026-10.2013.5.01.0471 - RO -(VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), João Fernando da Gama (Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D) - Recorrido: Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, João Fernando da Gama (Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D).\r\n\r\n80 - 0002055-48.2012.5.01.0551 - RO -(VT1BM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA (Adv. Francisco de Oliveira Paula RJ 123573 D) - Recorrido: V. M. RAMOS E CIA LTDA (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D), TRANSPORTE GENEROSO LIMITADA (Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D).\r\n\r\n81 - 0002438-20.2013.5.01.0283 - RO -(VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Renata do Rosario Gomes (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D) - Recorrido: Lucra Cadastro e Serviços Ltda , Banco do Brasil S/A (Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho RJ 162379 A).\r\n\r\n82 - 0002535-98.2013.5.01.0451 - RO -(VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Tanguá (Procurador Procuradoria Munic de Tangua ), Valeria da Conceição Oliveira (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Valeria da Conceição Oliveira (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D), Municipio de Tanguá (Procurador Procuradoria Munic de Tangua).\r\n\r\n83 - 0002593-08.2012.5.01.0461 - RO -(VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D) - Recorrido: Edson Fernandes Geraldo (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Jose Roberto Ferreira (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Mizael Alves de Oliveira Neto (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Claudia Mattos Pimenta de Moraes (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Jonas da Silva (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Luiz Alberto Medeiros Pesset (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), José Carlos da Cruz Santos (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Marcus Vicicius Tomaz da Silva (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Eliane Almeida de Souza (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D), Edimilson Abreu e Silva (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D).\r\n\r\n84 - 0002720-39.2013.5.01.0451 - RN - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Valdina Alcidéia Conceição Motta (Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço (sem advogado nos autos)\r\n\r\n85 - 0006700-53.2009.5.01.0024 - AP -(VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Carlos Alberto da Silva Melo (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Agravado: Telsul Serviços S.A. - RIO (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n86 - 0008300-83.2008.5.01.0432 - AP -(VT2CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. (Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D), Restaurante José Martins Eireli - EPP (Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D) - Agravado: Manoel Ximenes Mesquita (Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D).\r\n\r\n87 - 0015300-35.2003.5.01.0069 - AP -(VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: PAULO GRACINDO AYRES SILVA (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D) - Agravado: Maria Isabel da Silva Estrada (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Arleti Aparecida Fassebher (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n88 - 0036700-57.2007.5.01.0072 - RO -(VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Claudio Verissimo Cortes Rocha (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D).\r\n\r\n89 - 0038300-94.2005.5.01.0004 - AP -(VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Francisco do Nascimento e Silva (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D) - Agravado: Predserv Manutencao e Servicos Ltda. (Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra RJ 92629 D).\r\n\r\n90 - 0049400-97.2007.5.01.0029 - AP -(VT29RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Vinicius Pereira da Silva (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D), Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. (Adv. Flavia Ramires de Andrade RJ 101034 D).\r\n\r\n91 - 0056400-79.2008.5.01.0461 - AP -(VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Agravado: Luciano de Assis (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n92 - 0060100-10.2009.5.01.0241 - RO -(VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Leandro Santos Figueiredo (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A).\r\n\r\n93 - 0066200-12.2008.5.01.0242 - RO -(VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávio Paula Figueira (Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D), Fast Shop Comercial (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D) - Recorrido: Fast Shop Comercial (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D), Flávio Paula Figueira (Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D).\r\n\r\n94 - 0075400-93.2007.5.01.0075 - RO -(VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Valdis da Silva Carvalho (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D), Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ ( sem advogado nos autos).\r\n\r\n95 - 0079300-96.2007.5.01.0071 - AP -(VT71RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: VRG Linhas Aereas S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A) - Agravado: Paulo Wagner Teixeira Marques (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D).\r\n\r\n96 - 0086700-13.2006.5.01.0261 - RO -(VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Carlos Alberto da Rosa Silva (Adv. Glaucia Maria Alves Albino RJ 25036 D).\r\n\r\n97 - 0094400-66.2008.5.01.0262 - RO -(VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: Maristela Soares da Ponte (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n98 - 0109500-32.2009.5.01.0034 - RO -(VT34RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gertrudes Marques Pinheiro (Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D) - Recorrido: Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D).\r\n\r\n99 - 0109900-05.2006.5.01.0017 - RO -(VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sandra Helena Soares (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D), Expresso Pegaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D) - Recorrido: Sandra Helena Soares (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D), Expresso Pegaso Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D).\r\n\r\n100 - 0116300-18.2001.5.01.0241 - RO -(VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: NEZI DE JESUS (Adv. Waldir da Silva Costa RJ 28169 D), CANTINA BUONASERA DE ITAIPU LTDA (Adv. Ediana Dias Caldas RJ 145250 D).\r\n\r\n101 - 0126200-82.2008.5.01.0078 - RO -(VT78RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Danielle Silva dos Santos (Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Banco Itaú S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n102 - 0131300-64.2009.5.01.0019 - RO -(VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jailson Feitosa Rodrigues (Adv. Ra phael Dodd Milito RJ 100949 D) - Recorrido: Berenguer Engenharia Ltda. (Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D), Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda. (Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D).\r\n\r\n103 - 0135100-84.2007.5.01.0047 - AP-(VT47RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Paulo Silva Almeida (Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira RJ 67024 D) - Agravado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., José Oswaldo Pereira de Carvalho (Devedor Derivado) (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D), Agildo Adami Barros Junior (Devedor Derivado), Lilian Andreia Barros Milessis (Devedor Derivado).\r\n\r\n104 - 0142100-25.2007.5.01.0019 - RO-(VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D).\r\n\r\n105 - 0164000-07.2006.5.01.0017 - RO -(VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Givanildo Xavier da Silva (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D), Viacao Vila Real S.A. (Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D) - Recorrido: Givanildo Xavier da Silva (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D), Viacao Vila Real S.A. (Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D).\r\n\r\n106 - 0200800-76.1997.5.01.0008 - AP -(VT8RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: DOMINGOS GESSE DE SOUZA (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Agravado: TULIPA 60 CHOPP LTDA, MARIA NYLZA DE CARVALHO MENDES, MARIA ELIZA CAMPOS GABRIEL, SONIA MARIA COELHO.\r\n\r\n107 - 0207000-70.2008.5.01.0281 - AP -(VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Antônio de Almeida Souza - Agravado: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D), Antônio de Almeida Souza (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B), Cooperativa de Policiais Militares (Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D).\r\n\r\n108 - 0222000-33.2009.5.01.0263 - RO -(VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: João Batista de Santana (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D).\r\n\r\n109 - 0324500-23.2009.5.01.0282 - RO -(VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alex Sandro Freitas Ribeiro (Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda (Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2015\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1789374"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Santos da Sivla [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Physis Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Milla Rachel Almeida Oliveira, Réu: Marlene dos Santos Pestana [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Santos da Sivla\r\n\r\nVenha o autor para que tome conhecimento do teor da certidão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Sousa Cunha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125600-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Cople da Silva Bomfin [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda EPP [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Comercial Itapua Comercio de Bebidas Ltda EPP [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Itapua Comercio de Bebidas Ltda EPP\r\n\r\nCiência de que a execução prosseguirá em face do 2º réu, Comercial Itapua Comércio de Bebidas LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001501-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Gadêlha Pereira Luís [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Gadêlha Pereira Luís \r\n\r\nVenha o autor para que apresente novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls. 56, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0213700-15.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSENBERG [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR, Réu: EURICO CARLOS RICHERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSENBERG\r\n\r\nVenha o autor para que tome ciência do despacho de fls. 334, por meio do qual este juízo defere o pedido de desentranhamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218000-30.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FERREIRA ROCHA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1022, a qual julgou procedente a exceção de pré-executividade ajuizada pelo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA, Réu: ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, Réu: CALIL CHUERI, Réu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor para tomar ciência da exceção de pré-executividade de fls. 449 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dias Liberato Filho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA, atual denominação de Amafi Comercial e Construtora Ltda.em recuperação judicial. [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)], Réu: Ponte di Ferro Participações, Réu: Amphorae Participações Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dias Liberato Filho \r\n\r\nCiência ao autor da petição de fls. 109 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Costa Souza\r\n\r\nVenha o autor com o valor de seu crédito, atualizado, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001209-32.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Gregório Cyrillo [Adv. Alexander Coimbra Pereira (OAB: RJ 169932 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Gregório Cyrillo\r\n\r\nVenha o autor para que tome conhecimento do teor da certidão de fls. 250 \r\n\r\nProcesso: 0135700-16.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIUS MARTINS PINHEIRO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut VENICIUS MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nVenham as partes para que tomem ciência da atualização dos cálculos, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor pelo seu crédito, e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feres Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVenha a reclamada para que junte aos autos cópia do certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mota de Paiva Júnior [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mota de Paiva Júnior \r\n\r\nDesigna-se o dia 12/02/2015 às 15 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ramos da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ramos da Silva , Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 698/699, a qual julgou improcedentes os embargos à execução ajuizados por Viação Top Rio. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane da Silva Lopes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane da Silva Lopes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 356/360, a qual julgou improcedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA BRITO LTDA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: FERNANDO DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: NELSON DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)], Réu: NILSON SILVA FILHO [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001627-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Padrão [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Padrão\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0045500-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio dos Anjos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buteskina Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MIKHAELA RICHE, Réu: MAIKO RICHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inácio dos Anjos\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fls. 1246. \r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Borges Pereira [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Borges Pereira \r\n\r\nCiência do teor da certidão de fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Medeiros da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha o réu com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Leite da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leite da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.267. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-63.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANGELO BELO [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANGELO BELO\r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000083-10.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.166. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Cunha Bastos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Júlio Cesar Ferreira Pádilha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Ulisses da Silva Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Claudio Jose de Almeida [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 669. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Pereira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.188. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Viana [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Leticia Domingues da Camara Graça (OAB: RJ 146485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.962. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson da Costa Calaça [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.75. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezamat Coutinho [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.720. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINS CELESTINO [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO DE SERV.GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINS CELESTINO\r\n\r\nCiência ao autor de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa Melciades [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Priarte Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educacao Ltda. ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: Glória Regina Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glória Regina Pereira da Silva, Réu Priarte Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educacao Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados, no prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS,EXPOSICOES CONG.RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA, Réu RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS,EXPOSICOES CONG.RJ\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-89.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA GOMES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: THE CLEANER SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)], Réu: Walter Pinto Vasconcellos, Réu: Yaluni Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 217. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA, Aut CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-89.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CARVALHO\r\n\r\nCiência de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001362-65.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Valfredo Dassunção Caetano [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.197. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0184300-34.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1257. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1785346"
                            ],
                            "1785348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2015\r\n\r\n0138200-54.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Rocha Thomé\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO,Mixcred Intermediação de Negócios Ltda.,ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.188,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER,Mixcred Intermediação de Negócios Ltda.,ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.188,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-09.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci de Oliveira\r\n\r\nExecutado: VILMA MENDONÇA LOPES,FMB Transportes Rodoviarios Ltda.,FABIO MENDONÇA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA MENDONÇA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.286,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO MENDONÇA BARBOSA,FMB Transportes Rodoviarios Ltda.,FABIO MENDONÇA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MENDONÇA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.286,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-85.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Eglantina Monteiro de Lima (Espolio de) \r\n\r\nPelo presente fica citado Eglantina Monteiro de Lima (Espolio de) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.433,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000925-92.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Lopes Pereira\r\n\r\nExecutado: Dellbrás Soluções Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica citado Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.756,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785348"
                            ],
                            "1785347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0066100-04.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícius de Oliveira Malaquias\r\n\r\nRéu: Fé Transporte e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transporte e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o réu para pagamento dos danos morais determinado em acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001211-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785347"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Rogerio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 17/03/2015, a partir de 15h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 31/03/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Marcos Costa. \r\n\r\nId: 1789259"
                            ],
                            "1789411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: JOAQUIM PINTO SARAIVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva Motta, Réu: Andre Luiz da Silva Mota (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.359 no prazo de 90 dias, bem como para requerer o que entender pertinente, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gregorio [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda., Aut Marcelo Gregorio\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra de Santana\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos nos termos do acórdão de fls.284/288, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DA MOTA CASTELUCCI [Adv. Carlos Vasques de Medeiros (OAB: RJ 73341 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DA MOTA CASTELUCCI\r\n\r\nVista ao autor de fls.144/149. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Rocha de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Queiroz Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.203.153,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar (sócio), Réu: Celeste Maria Villar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez\r\n\r\nAo autor para que venha com a certidão atualizada do imóvel requerido visto ser documento indispensável para expedição do mandado de penhora e avaliação, no prazo de vinte dias. Ressalte-se que a certidão anexada à petição de 16/12/2014 encontra-se incompleta e sem informação de quando esta foi expedida. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA SUELY RIBEIRO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.491/495. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-43.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: JAN HENRY STEFERSON [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para contraminutar o agravo, bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Priscila Felix T. da Silva (OAB: RJ 174556 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quintanilha Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 643/644, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viação Aguia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Viação Aguia Branca S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha, em 05 dias, com a diferença apurada nas fls.353/354, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Egdo: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Egdo: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVAR ALEXANDRE SENA, Egdo JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Egte Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira, Egdo MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Egdo NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-69.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barbosa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jitana Mariscaria Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: EUTALIA ROSA AMARIO SANTIAGO (sócia), Réu: GIOVANNI FERRARA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jitana Mariscaria Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Lúcia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RIBEIRO PINTO [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES RIBEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo vir com os cálculos dos valores que entende devidos em 10 dias, findos os quais, no silêncio, os autos retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICHARD THOMAZ [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (presidente) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S A, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (presidente), Aut SERGIO RICHARD THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jerônimo Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jerônimo Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 270/271, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-97.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Quentel [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Egdo: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Egdo: MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVAR ALEXANDRE SENA, Egdo JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO, Egdo MARINA LOPES LEÃO TEIXEIRA, Egdo NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Egte Patricia Quentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha Lista, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-48.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinda Augusta de Jesus Pinto\r\n\r\nTomar ciência de fls.864 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FROES DE ABREU [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FROES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-05.2015.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Egte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEgdo: Felinto Pereira de Lacerda Junior [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egdo Felinto Pereira de Lacerda Junior\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Varella [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF 994 Som e Acessórios Ltda. , Réu: RONALDO BORGES SOARES, Réu: Julio Cesar Leal Nunes (sócio da JRF 994 Som e Acessórios Ltda.) [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Fabiano Borges Nunes (sócio de JRF 994 Som e Acessórios Ltda.) [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Varella , Réu Fabiano Borges Nunes (sócio de JRF 994 Som e Acessórios Ltda.), Réu Julio Cesar Leal Nunes (sócio da JRF 994 Som e Acessórios Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000998-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maio [Adv. Itamar de Godoy (OAB: DF 24015 - A)]\r\n\r\nRéu: Ouro Fino Pet Ltda. [Adv. Karina Ferrarini Jose (OAB: RJ 186747)], Réu: Ouro Fino Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Karina Ferrarini Jose (OAB: RJ 186747)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maio, Réu Ouro Fino Participações e Empreendimentos S.A., Réu Ouro Fino Pet Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes acerca dos esclarecimentos da perita no prazo COMUM de dez dias, por tratar-se de processo de META do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0106100-82.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000988-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Almeida dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Almeida dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir com outro meio viável de citação da primeira reclamada para cumprimento de fls.151, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E PAULO SERVICOS DE ACADEMIA LTDA, Réu: ANA MARIA R. FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corbicero Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que venha com as guias para recebimento do SD, em 48 horas, nos termos da sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0000867-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damiano Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damiano Junior, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 351.218,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUGENIO CORTAT MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.228, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marta Pereira dos Santos, Réu: Elias Gomes de Araújo , Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Anastacio Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, Réu: ANDRÉA REGINA FERNANDES DA ROSA (diretora presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Anastacio Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Leitao [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Leitao\r\n\r\nVista ao autor, por dez dias, da impugnação da reclamada quanto aos seus cálculos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz do Lago Viegas \r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício requerida pelo autor ante o fato do processo ainda não se encontrar em fase de execução. Ao autor para apresentar meios viáveis de intimação da reclamada Galileo Administração de Recurso Aducacionais S/A, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos adequados pela reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: HILDA LIMA FRAZAO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC DO BCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Aut GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut HILDA LIMA FRAZAO, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nVenha a reclamada Banco da Amazônia S.A com procuração constituindo o patrono indicado na petição protocolizada em 19/12/2014, em cinco dias, bem como dê-se vista ao autor do sdocumentos anexados nas fls.991/1058 para a elaboração de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a complementação do valor incontroverso no valor de R$ 54.229,74 (740.036,58 - 685.806,84), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANTOS CRUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SANTOS CRUZ, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação à sentença julgada improcedente. Ato contínuo, intime-se o patrono dos autores para que comprove o efetivo depósito do valor devido ao rte ELSON JOSÉ DE AZEVEDO, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício a OAB, ao Ministério Público Federal, bem como da respectiva execução. \r\n\r\nProcesso: 0001777-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nNada a deferir à reclamada por preclusa a oportunidade de recolhimentos dos honorários periciais, conforme certidão de fls.249-verso e despacho de fls.250. Intimem-se as partes acerca da homologação dos cálculos de fls.251/255 e registre-se que a reclamada poderá descontar o valor recolhido a título de honorários periciais do montante apurado de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001661-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Fabrício de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (cumprido o mandado de penhora na renda líquida da reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0156400-09.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video , Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls.226 (não reconhecimento de grupo econômico), bem como para que indique outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Motta Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Dias de Paula Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Deusediu Rocha Pinto (sócio) [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Modesto Guedes Ferreira Junior (sócio), Réu: Luiz Manuel Vasconcelos Loureiro (sócio), Réu: Adelino Coelho (sócio), Réu: Inimar Tostes Manhaes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Brito\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Leonardo Guilera Salgado, Réu Pryslla Transportes Rodoviários Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPor não constar da petição protocolizada em 12/12/2014 a assinatura do autor concordando com os termos do acordo firmado, intimem-se as partes com urgência para que compareçam extra pauta neste Juízo e seja homologado. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa de Souza Moscoso [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nRegistre-se que o valor homologado importa em R$ 24.655,77. Depreende-se dos autos que a reclamada depositou a título de 30% do valor homologado a importância de fls.344, quando o correto seria R$ 7.396,73, restando, portanto, uma diferença no valor de R$ 4.085,73. Intime-a para que deposite, no prazo de 48 horas, a importância ainda devida bem como que comprove a parcela relativa ao mês de janeiro de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: alessandra gabriel dos santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut alessandra gabriel dos santos\r\n\r\nIntime-se a autora para contestar os embargos à execução ajuizados pelo MUNICÍPIO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-92.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Custodio da Silva [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaprest Promotora de Vendas Ltda. ME , Réu: VAGNER DA PAIXÃO BRASILIENSE, Réu: JULIENNE LIMA BORGES MONDEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Custodio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de CRÉDITO TRABALHISTA que se encontra acautelada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assis da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Assis da Cunha Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nComparecer à esta Secretaria para a entrega de guias para levantamento do FGTS e guias do seguro desemprego no dia 27/02/2015, às 16:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Oliveira da Silva \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo oficial de justiça na certidão retro, renove-se o mandado de reintegração de fls.207 e registre-se que o autor deverá ser notificado através de seu advogado por diário oficial e este ficará responsável por entrar em contato com seu cliente e dar ciência do dever de dirigir-se ao Setor de Mandados para marcar dia e hora com o oficial de justiça para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Santana dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Santana dos Santos, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150400-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Naval de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Naval de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 436/437, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Vaz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Juçara Vaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.819,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 39.035,86, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Pires [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Luiz Fernando Boissson, Réu: Rafael Chaves Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Genildo de Carvalho \r\n\r\nAnte a certidão de fls.351, conclui-se que não há valores devidos ao autor, o que pelo qual torno extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA RODRIGUES PRUDÊNCIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOVEVA RODRIGUES PRUDÊNCIO, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.265/275 (procedência em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Gomes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancel RJ Celulares e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro Gomes , Réu Lancel RJ Celulares e Informática Ltda., Victor Hugo da Silva Castello Branco\r\n\r\nDefiro a adjudicação requerida, pelo valor da avaliação aferido pelo oficial de justiça nas fls.53/57. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.538 em 05 dias, sendo a reclamada para que venha com planilhas e comprovação dos meses faltantes e o valor do Dano Moral. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1982.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DECONTOS S/A - BRADESCO [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DECONTOS S/A - BRADESCO\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento do valor ainda devido apurado nas fls.1773, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora ONLINE imediata. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALLE SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO de Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALLE SANTOS\r\n\r\nMantenho o despacho de fls.286 por seus próprios fundamentos. Intime-se, aguardando-se o prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0178000-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)], Réu: SULINA S.A. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SEVERINO TEIXEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1789411"
                            ],
                            "1789409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0032000-93.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEDEHAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: CELSO CARLOS PEREIRA (sócio),PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,VALMA DA SILVA MACHADO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO CARLOS PEREIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.781,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALMA DA SILVA MACHADO (sócia),PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,VALMA DA SILVA MACHADO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMA DA SILVA MACHADO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.781,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000003-14.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cássia Sá Bastos \r\n\r\nExecutado: WANDERSON DE SOUZA SANTOS (sócio da Marmoraria Log de Bangu LTDA ME),Marmoraria Log de Bangu Ltda. ME,LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES (sócio da Marmoraria Log de Bangu Ltda. ME)\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERSON DE SOUZA SANTOS (sócio da Marmoraria Log de Bangu LTDA ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.046,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-85.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Henrique Gomes do Couto \r\n\r\nExecutado: FABIANA GENES DE SOUZA GUERRA (sócia),Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.,RAIMUNDO GOMES DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA GENES DE SOUZA GUERRA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000921-81.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anísio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nExecutado: PAULO PEREIRA DA SILVA (sócio),Vise Serviços Ltda,CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO PEREIRA DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.050,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA (sócia),Vise Serviços Ltda,CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.050,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000938-20.2012.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Edite Coutinho Ribeiro \r\n\r\nExecutado: GIZELE STANZIONE MADRUGA (sócia),Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME,GABRIEL JUSTINIANO NONATO DE JESUS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GIZELE STANZIONE MADRUGA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GABRIEL JUSTINIANO NONATO DE JESUS (sócio),Jardim Escola Visão Infantil Ltda. ME,GABRIEL JUSTINIANO NONATO DE JESUS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL JUSTINIANO NONATO DE JESUS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-69.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SEVERINO DE SOUZA PEREIRA (sócio),COOP TRANSPORTES REFRIG E CERVEJAS DO EST RJ,ADÃO LENIO DE SOUZA MACHADO,ADILSON BENVINDO DE AZEVEDO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO DE SOUZA PEREIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.088,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADILSON BENVINDO DE AZEVEDO (sócio),COOP TRANSPORTES REFRIG E CERVEJAS DO EST RJ,ADÃO LENIO DE SOUZA MACHADO,ADILSON BENVINDO DE AZEVEDO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON BENVINDO DE AZEVEDO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.088,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-21.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Lima Salles \r\n\r\nExecutado: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (sócio),Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,SANIA MATTOS ALMEIDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.093,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANIA MATTOS ALMEIDA (sócia),Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,SANIA MATTOS ALMEIDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado SANIA MATTOS ALMEIDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.093,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001607-72.2011.5.01.0046 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: WESLEY ALVES DE MORAES LACERDA (sócio),WRO Rio Serviços Ltda.,VINÍCIUS DE MORAES LACERDA (sócio),WILIAN ALVES DE MORAES LACERDA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado WESLEY ALVES DE MORAES LACERDA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.956,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VINÍCIUS DE MORAES LACERDA (sócio),WRO Rio Serviços Ltda.,VINÍCIUS DE MORAES LACERDA (sócio),WILIAN ALVES DE MORAES LACERDA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado VINÍCIUS DE MORAES LACERDA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.956,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILIAN ALVES DE MORAES LACERDA (sócio),WRO Rio Serviços Ltda.,VINÍCIUS DE MORAES LACERDA (sócio),WILIAN ALVES DE MORAES LACERDA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado WILIAN ALVES DE MORAES LACERDA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.956,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211200-31.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MIRIAM MARTINS LACERDA\r\n\r\nExecutado: ADRIANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS (sócia),CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS,Dulcinéia Monteiro de Araújo (sócia),Paulo Sérgio José Martins (sócio),MARCELLO MORAES SICILIANO (sócio),JOSÉ DA CONCEIÇÃO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.967,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLO MORAES SICILIANO (sócio),CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS,Dulcinéia Monteiro de Araújo (sócia),Paulo Sérgio José Martins (sócio),MARCELLO MORAES SICILIANO (sócio),JOSÉ DA CONCEIÇÃO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO MORAES SICILIANO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.967,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DA CONCEIÇÃO (sócio),CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS,Dulcinéia Monteiro de Araújo (sócia),Paulo Sérgio José Martins (sócio),MARCELLO MORAES SICILIANO (sócio),JOSÉ DA CONCEIÇÃO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DA CONCEIÇÃO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.967,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789409"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Rocha de Oliveira \r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Omar Scafuro\r\n\r\nPelo presente fica m Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Omar Scafuro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.203.153,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0022300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Xavier Ribeiro \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. , CLEMENTE JAYME HOMSANI, TANIA HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA HOMSANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndefiro o requerimento de devolução do valor bloqueado de fls.199 à sócia Tania Homsani, uma vez que entende este Juízo que a alegação de verba salarial importa em ter a parte protocolizado o remédio cabível no mês de sua necessidade, no caso em tela, no mês de agosto de 2014. Ainda que assim não fosse, considerando-se como data da ciência pelo autor do bloqueio judicial efetuado a data do extrato anexado à petição retro (dia 14/10/2014), constata-se já ter transcorrido o prazo de cinco dias para a interposição do recurso cabível (petição com data de 16/01/2015). \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.228, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Arcênio Paulo \r\n\r\nRéu: Artdosado Com. de Roupas e Art. de Couro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Artdosado Com. de Roupas e Art. de Couro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.722,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789410"
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                            "1789258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0001218-88.2012.5.01.0002, requerida por ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA (Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra - OAB/RJ 97.910), em face de GOTARDO CONSTRUTORA LTDA. (Adv. Luís Felipe de Carvalho Pires - OAB/RJ 80.450), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, Juíza da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente ao(s) executado(s), na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 17/03/15 e 31/03/15, A PARTIR DAS 15h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do(s) bem(ns) penhorado(s), avaliado(s), depositado(s) e que conforme laudo de fls. 163, se encontra(m) no endereço da executada, na Rua Soldado Luís Gonzaga, n° 166, Anil, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: 6 (seis) micro computadores de marcas e modelos diversos, completos, com CPU, monitor de LCD teclado e mouse em bom estado, em uso, cada um avaliado em R$ 1.300,00 ou R$ 7.800,00 o lote. Total da avaliação de 16/10/14: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 7.350,93 (em 22/08/14). DEPOSITÁRIO: Sr. Ademir José Gotardo, brasileiro, casado, engenheiro, sócio da empresa executada, 47.127 CREA-RJ, CPF 227.702.080-04, residente na Estrada do Bananal, n° 686, Freguesia (Jacarepaguá). CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12/01/15. Eu, ___ Bibiana Gill Andrade Machay, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1789258"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-38.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0006/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Parente [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTINO 8966 VEICULOS LTDA - ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Parente\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0009/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia de Sousa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA33202548969, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia de Sousa , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTer ciência da decisão que rejeitou os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000787-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gusmão da Rocha Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Center Distribuidora Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Center Distribuidora Ltda., Aut Sandra Regina Gusmão da Rocha Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/02/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS. Após apresentar a parte autora cálculos de liquidãção no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABET CORREA PEREIRA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABET CORREA PEREIRA, Réu LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nProceder a ré ao pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 3.089,98 - equivalentes a 246.866,61 IDTR, em 48 horas. Sem prejuízo, tomar ciência o advogado do autor da expedição do alvará nº 0018/2015. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdon Gomes Patriota [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Gomes Patriota\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0005/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Sant Anna Rufino da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Sant Anna Rufino da Silva \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0004/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camillo Medronho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Camillo Medronho , Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nCiência da sentença que deferiu a gratuidade de justiça e julgou improcedente o pleito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Montefusco Nadal [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Montefusco Nadal \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0012/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-96.1999.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE EDUC ASSISTENCIA DE REALENGO SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMULO NIZZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROMULO NIZZO\r\n\r\nTomar ciência da interposição dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Candido Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: NILOCEL COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Candido Alves \r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0016/2015 e seu advogado do Alvará Judicial nº: 0017/2015. Devem comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca Chaves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fonseca Chaves\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0011/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Cavalcante Junior [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa Cavalcante Junior\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0002/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: WR GYM ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-24.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Araújo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMO E FERNANDES SERRALHERIA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Araújo da Silva\r\n\r\nAo autor para marcar data com o oficial de justiça para cumprimento da carta precatória de aperfeiçoamento de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fausto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-18.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0003/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-10.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria Silva [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir José da Silva e Souza [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira dos Reis [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO S. FLORIDO EMPREITEIRA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pereira dos Reis \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0007/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA ALONSO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: GERSON VASCONCELLOS GOMES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CELIO DA S CALIXTO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA S CALIXTO, Aut FERNANDO LIMA ALONSO, Aut GERSON VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Arruda [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vera Lucia da Silva Arruda\r\n\r\nComparecer a reclamada à Secretaria desta Vara no dia 02/03/2015, às 14:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS, registrando-se a admissão em 2 de janeiro de 2004, a dispensa em 2 de março de 2007 e a função de auxiliar administrativa com salário de R$ 1.040,00, conforme determinado na sentença de fls. 275/282. Após apresentar a parte autora calculos de liquidãção no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-86.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0195400-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-02.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Benfica Martins [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Benfica Martins\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA SIMAS [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A., Aut TANIA REGINA SIMAS \r\n\r\nCiência de que a sentença foi mantida. \r\n\r\nProcesso: 0001451-76.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jequitibá Conservação e Restauração Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel Tavares Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jequitibá Conservação e Restauração Ltda., Cgto Rachel Tavares Falcão\r\n\r\nComparecer a reclamada à Secretaria desta Vara no dia 06/03/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS da reclamante com data de 16/05/2012, conforme determinado na sentença de fls.138/140. Após apresentar a parte autora calculos de liquidãção no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS ANDRADE BASTOS [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS ANDRADE BASTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 10/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0008/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1789067"
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                            "1789068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Filho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-67.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR RODRIGUES PINTO, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRIAL, Aut ANTONIO JOSE MOREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 702, que conheçou dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0195600-58.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA SILVA DA CRUZ [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: CELLNORTH INFORMATICA E ELETRONICOS COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA SILVA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-03.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fontes Maas Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nCgto: Aline Silva Barboza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Silva Barboza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, que conheceu da Impugnação ofertada pelo autor, para julgar PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Aut: GERALDO MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Aut CARLOS FERREIRA DA COSTA MANSO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DETRASPORTE E LOGISTICA- CENTRAL, Aut GERALDO MOTTA, Aut WASHINGTON ANGELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amaral de Almeida [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral de Almeida\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-49.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DE SOUZA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: ZACHARIAS COSTALAS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DE SOUZA, Réu ZACHARIAS COSTALAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, que retificou o dispositivo da decisão de fl.244 e CONHECEU dos embargos de declaração aos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., Aut MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254, que julgou a impugnação dos cálculos PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALOIZIO GOMES BASTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDWALDO NUNES PATURI MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO GOMES BASTOS, Réu Banco Itau S/A , Réu CAIXA PREV FUNCS DO SIST BANERJ PREVI BANERJ, Aut EDWALDO NUNES PATURI MONTEIRO, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 827, que conheçou dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001234-33.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Barbosa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Barbosa\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-44.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Gomes de Assis [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: TAG 18 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gomes de Assis \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Calixto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Calixto de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 693, que conheceu dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001589-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Penedo Vieira de Deus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Aut: Pedro Henrique Penedo Vieira de Deus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Aut: Ana Carla dos Santos de Deus [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguran;a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos de Deus, Aut Ana Maria Penedo Vieira de Deus, Aut Pedro Henrique Penedo Vieira de Deus\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0019/2015; 0020/2015; 0021/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Sem prejuízo, traga a patrona da parte autora aos autos o contrato de honorários realizado. \r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Nogueira Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Fernandes Nogueira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1071/1071-verso, que conheceu dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE e da Impugnação à Sentença de Liquidação para julgá-la PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: EDRECE ESPORTES E PRESENTES LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Araujo\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS à execução OU, informar se há interesse na expedição da certidão de créditos trabalhistas no prazo improrrogável de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MENDES MARTINELLI [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: OBED MENDONÇA CARDOSO, Réu: ANA GANDELMANN CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MENDES MARTINELLI\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados no interior desta Secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico, devendo indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1789068"
                            ],
                            "1789064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2015\r\n\r\n0148300-27.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Nunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberto Casali Guimnaraes,Locatec Rio Comercial Ltda.,Josephina Teresina Amélia Guimares\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Casali Guimnaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.965,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789064"
                            ],
                            "1789065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A., IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254, que julgou a impugnação dos cálculos PROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789065"
                            ],
                            "1789066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001470-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bandeira Rocha \r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789066"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1787774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA HASSELMANN DE AGUIAR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL\r\n\r\nVista dos autos à Reclamada, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 100/104, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000187-21.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Anastácio de Lima [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Vicenza Serviços Ltda., Réu: Clair Elias da Silva Bizzo (sócio), Réu: José Luiz Bhering Vaz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anastácio de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-13.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Telefonia e Telecomunicações S.A., Réu: Vidax Teleserviços S/A, Réu: VIDAX Teleserviços S/A, Réu: VIDAX TELESERVIÇOS S/A, Réu: VIDAX Teleserviços S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly de Oliveira Mattos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: PRESLAF - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Gleice Kelly de Oliveira Mattos, Réu PRESLAF - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 88/103 em penhora. Dê-se cência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Carvalho Siva Pinto [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresas Convênio Dentários Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Carvalho Siva Pinto, Réu Odonto Empresas Convênio Dentários Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos apresentados às fls. 225/229, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129000-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ELIAS LINHARES NEVES [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Sérgio Marcos dos Santos (sócio), Réu: Dajor Faria de Almeida Júnior (sócio), Réu: Marcos Antônio dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ELIAS LINHARES NEVES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME, Réu: AFONSO CARLOS DA COSTA ( SOCIO ) [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: TERCIA NOROES SILVA ABREU ( SOCIA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da da petição e documentos do Município do Rio de Janeiro, às fls. 196-222, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-22.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTA DOS SANTOS [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayna Chaves da Rocha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thayna Chaves da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 377/386, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 390/399, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MICELI LTDA, Réu: Altani Sabino dos Santos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altani Sabino dos Santos , Aut JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da arrematação de fls. 328-329, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gerson da Costa \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de (10) dez dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-52.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURAO DE AQUINO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELIO GOMES DE FREITAS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCELIO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191-verso, bem como para que proceda ao depósito da primeira parcela do parcelamento requerido às fls. 188, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-82.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Teles dos Passos [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Salão Sousa [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Arnoldo de Souza Lima [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Arnoldo de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 79, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Sa Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Sa Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 299-308, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-90.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Thompson Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Baptista Alves [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Baptista Alves \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1787774"
                            ],
                            "1787773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem as Reclamadas o Recurso Ordinário de fls. 100/104, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, a começar pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787773"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1789219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30-01-2015 Nº 17 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0000089-96.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Santana de Jesus [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santana de Jesus, Réu Max AGP Comunicações Ltda., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 01/06/2015 às 09:30 horas. Pauta de Instrução. \r\n\r\nId: 1789219"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-74.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnóstico da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnóstico da América S/A, Aut Leandro de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildair Torqueti [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildair Torqueti\r\n\r\nFl. 293: \"Por ora, intime-se o embargado para, querendo, contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para análise dos embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystianne Pring Valenca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystianne Pring Valenca\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado no despacho de fls. 752. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nFl. 513: \"Ante a manifestação de fls. 511, e a inércia da ré quanto à atualização dos cálculos, expeça-se alvará ao autor, observando-se os cálculos de fls. 497. Após, tornem os autos conclusos para julgamento da impugnação do autor de fls. 500/501. Int. Prazo comum de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001617-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Quintanilha [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Quintanilha , Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 855.866,01 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Alexandre Clerc de Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Réu: Claudia Marcio Silva dos Santos, Réu: Mônica Gomes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alexandre Clerc de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barroso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Sena [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Rodrigo Plessmann Perri (sócio), Réu: Diego Plessmann Perri (sócio), Réu: Fernando Leite Perri (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Sena\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. - Winners Copacabana [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Matos\r\n\r\nAo autor para indicar meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A, Aut Francinaldo Martins Gomes , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.227.100,42 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio Benaion Torres (antigo patrono rte)\r\n\r\nFl. 885: \"Ao contrário do alegado pelo patrono Dr. Cláudio às fls. 884, tem-se que o valor exato referente aos honorários advocatícios ainda se reveste de controvérsia, eis que o autor alega como correto o valor de R$ 41.848,33. Dessa forma, intime-se o Dr. Claudio para se manifestar sobre a impugnação de fls. 881/882. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\" \r\n\r\nId: 1787855"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-76.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A (atual denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA, Réu Itau Unibanco S/A (atual denominação de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 812, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001673-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Leal [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Costa Leal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Marques Figueiredo Dores [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Marques Figueiredo Dores \r\n\r\nTer vistas da certidão exarada pelo oficial de justiça, fl. 221, devendo manifestar se deseja aguardar a ordem estabelecida às fls. 217 ou indicar meios efetivos e inéditos para prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 16/02/2015, às 14h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gama, Réu Linx Sisitemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/02/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Andressa Jesus da Silva , Cgte Max Seguraça Máxima Ltda.\r\n\r\nTer ciência da apuração do remancescente e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo do depósito de fls. 393, atualizado às fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Martins, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/02/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moséis Morais Ferreira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moséis Morais Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante apresentar seu telefone, conforme requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 -D)]\r\n\r\nRéu: Disconal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)], Réu: Consult Gerenciamento de Riscos [Adv. Domingos Carlos Torquato Santos (OAB: SP 28999)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos, Réu Disconal Corretora de Seguros Ltda., Aut Haroldo Norat Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/02/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mamede Alla [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Aut Leila Mamede Alla\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/02/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Xavier da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Mario Emilio Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/02/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dely Carlota dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Carlota dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001484-88.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sotreq S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-25.2011.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sotreq S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON JACINTHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cesar Zdonowski Correa, Réu: Adriana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAILSON JACINTHO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprígio Antonio de Medeiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: SANDRO VANDERLEI LOPES DA SILVA E/OU GLAUCIA REGINA ROBERTO PATROCÍNIO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: GLAUCIA REGINA ROBERTO PATROCINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprígio Antonio de Medeiro Neto\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Aderbal Luiz Carvalho, Réu: Roberto Evaldo Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porto da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Sobreira de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Nascimento [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 42 Sbtec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Fernandes [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: CÉSAR ROBERTO GRESPI BRESSAN, Réu: HONOADALI SCHILLING FERREIRA, Réu: JOSE ALBERTO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Fernandes \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Costa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Costa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselma Freitas de Lima Ribeiro [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Emdi Artigos para Presente Ltda. ME (KLIK), Réu: CARLOS HENRIQUE VIEGAS DA SILVA, Réu: MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselma Freitas de Lima Ribeiro \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Eugenio da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: United Family do Brasil Comércio e Representação Ltda., Réu: Mauro Lucio de Rezende , Réu: Milton de Souza Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Eugenio da Silva \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100000-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência do requerimento de devolução de alvará de fl. 639. \r\n\r\nProcesso: 0140600-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cosme Nogueira [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacianal de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacianal de Saúde Ltda. , Aut Sérgio Cosme Nogueira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULINO DE FARIAS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz da Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULINO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mascia Domingos Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente s documentos solicitados, em 30 dias, sob pena de arcar com a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Brito Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transoprtes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Brito Soares\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante dizer se tem interesse em pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Ilda Claro Martins Alho, Réu: Vagner Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 155, que nada tem a deferir, posto que, conforme fl. 150v, já houve a consulta requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathyane Nogueira de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta s Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)], Réu: JADILSON PEREIRA VIEIRA, Réu: JACYRA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyane Nogueira de Souza \r\n\r\nTer ciência de que o pedido de vistas foi deferido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melo de Moura [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. -incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Melo de Moura, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. -incorporadora da Gol Transportes Aéreos SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488, que conheceu os embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda., Aut Thiago Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria em dia de pauta, para homologação, cientes de que o acordo só porá fim a execução após ser devidamente homologado pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Reis Pimenta [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade C. S. D. Elet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Reis Pimenta\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2011.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada sanar as irregularidades apontadas, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo Luiz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Claudia de Figueiredo Luiz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000430-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano Leite [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Robson Caetano Leite \r\n\r\nTomar ciência do valor transferido. \r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-73.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA NEGREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Walter Gil Swinered de Franca [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: UNIWAY SERV-COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MARCELO COELHO CARPENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA NEGREIRA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins Gomes \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)], Réu: IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)], Réu: DAURO MARTINEZ, Réu: SAULO FERREIRA LOPES [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAULO FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante se manifestar acerca dos documentos ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0159300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Frazão [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Frazão \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda., Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cordeiro Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Industria e Comercio ME, Réu: JORGE HENRIQUE PINTO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cordeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A. , Réu ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA., Aut Roberta Cavalvanti de Luna Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1058, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braga Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Braga Filho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correia\r\n\r\nVenha o autor adequar os seus cálculos, em 10 dias, em respeito a coisa julgada, nos termos da promoção de fls. 244, não podendo se convalidar erros de cálculos por eventual ausência de manifestação ou concordância do reclamado, em nome de enriquecimento ilícito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Marcos Alexandre de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor da Conceição [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor da Conceição , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, Réu: JOAQUIM LIMA JULIACE, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nVenha a reclamante fornecer seu CPF, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, conforme determinado no acórdão de fls. 302/305. \r\n\r\nProcesso: 0028900-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica -CENTRAL, Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 561, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazonia [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazonia, Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Moyses Ernesto Pacifico [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moyses Ernesto Pacifico\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1782548"
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                                "Processo: 0042200-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ribeiro Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S/A - Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu S/A - Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Aut Tereza Cristina Ribeiro Dias, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0140100-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonca Luzes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendonca Luzes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-56.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DAVID DAS GRACAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut MARCOLINO DAVID DAS GRACAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo Fraga, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo e do despacho de fls 1060, bem como contestarem os embargos `a execucao da PETROS, no prazo comum de 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001370-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Ferreira da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ARMCO Staco S.A. Indústria Metelúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMCO Staco S.A. Indústria Metelúrgica , Aut Edisio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joemi das Chagas Botelho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar , Aut Joemi das Chagas Botelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Anastácio Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirauto 2005 Veículos Ltda. , Réu: Leonardo Nunes do Nascimento Vieira, Réu: Maria Aparecida Evangelista Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Anastácio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 116/116v. ,\r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil da Costa Bouckorny [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda, Réu: Gilson Sampaio De Oliveira , Réu: Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil da Costa Bouckorny \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-06.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda, Réu: Armando Gonçalves Macedo (Espólio de), Réu: Dulce Ferreira Laino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA DANTAS DE QUEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de fls 270 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166900-59.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIET FATIMA SABINO FARIA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Software Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Cesar Domingues [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIET FATIMA SABINO FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carvalho dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Carvalho dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VICENCIO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Elektor Construções e Instalações Ltda (Massa Falida de), Réu: Cone Construções e Engenharia Ltda, Réu: José Cotias da Silva, Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Márcia Jardim Soares [Adv. Edy Maciel Monteiro Evangelho (OAB: RJ 19167 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra , Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VICENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Goncalves , Réu: Fabio Mazzonetto [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn , Réu: Adilson Florencio da Costa [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Jorge Otavio Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Silvio Jose Teixeira , Réu: Claudio Rosa Simoes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Florencio da Costa , Aut Arthur de Almeida , Réu Claudia Campos de Souza , Réu Fabio Mazzonetto , Réu Galileo Administracao de Recursos Educacionais S/A, Réu Jorge Otavio Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a exceçao de pre-executividade foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Neves da Silveira Salvador [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Neves da Silveira Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 274/274v. ,\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIOGENES DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO - Em Liquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIOGENES DA SILVA, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO - Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-25.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: JB Administração e Participações Ltda., Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nComprovar o alegado em sua petiçao de fls 372, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1788526"
                            ],
                            "1788524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2015\r\n\r\n0000061-19.2013.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Irineu Felix Bandeira \r\n\r\nExecutado: Frontera Brand Participacoes Ltda ,Supertunas Restaurante e Bar Ltda.,Antonio Jandeson Oliveira Lima ,Davison Neves De Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Frontera Brand Participacoes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.802,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-43.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathan Dolares Pinheiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Amilton Jose Damasceno ,New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.,Jose Carlos Damasceno \r\n\r\nPelo presente fica citado Amilton Jose Damasceno , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.131,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Damasceno ,New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.,Jose Carlos Damasceno \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Damasceno , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.131,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072900-18.2008.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Tinoco Barcellos\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida ,Transportes Oriental S.A.,Jefferson Da Silva Moreira ,Marcelo Henriques Pereira Silva ,Santissimo Rio Participacoes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.796,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santissimo Rio Participacoes Ltda ,Transportes Oriental S.A.,Jefferson Da Silva Moreira ,Marcelo Henriques Pereira Silva ,Santissimo Rio Participacoes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Santissimo Rio Participacoes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.796,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001199-26.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Silva da Costa \r\n\r\nExecutado: Mauro Pedro Ferreira ,Amiga Fashion Modas Ltda. ,Aurea dos Prazeres Ferreira ,Alessandra Cristina Fraga Ferreira Gomes,Zort Woman Modas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Pedro Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.169,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788524"
                            ],
                            "1788525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788525"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-06.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MADEIRA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: INTERBRAS CAYMAN COMPANY, Réu: SEAGULL TRADING COMPANY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MADEIRA DA CONCEICAO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais m penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nTer vistas do documento de fl. 117 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000060-31.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DA SILVA MESQUITA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Braga (OAB: RJ 123492 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nTer vistas da devolução da CPE 0010853-94.2014.5.01.0561 com certidão negativa para providências em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Alves [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gabriel Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2014.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, na forma da recomendação 03/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Bulchi [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição interposto plo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000380-52.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jorge Tenuta Robalinho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com o valor ainda devido, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000512-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fontes da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilson Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-18.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FREIRE FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SILAS DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA HORA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADEMIR MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: BENEDITO TELLES PECANHA, Aut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EVANDRO DA COSTA LEITAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LOEL DA SILVA, Aut: RICARDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA HORA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento do valor ainda devido, conforme certidão de fl. 1763 e cálculos juntados, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nFica o advogado ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0113900-05.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ZANETTI D ALMEIDA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 871 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viana Ximenes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA., Aut Thiago Viana Ximenes\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-40.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ADEIR PEREIRA VILETE, Aut: ALOISIO DA CONCEICAO SANTOS, Aut: AMARO PAULO DO NASCIMENTO, Aut: ANTUELBIO DE ARAUJO, Aut: ANTONIA PENIDO DE AZEVEDO SUCESSORA DE GILBERTO ALVES FILHO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Aut: ANTONIO FERMO JUNIOR, Aut: ANTONIO CARLOS BERNARDO, Aut: ANTONIO CARLOS DA ROCHA FERREIRA, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Aut: ANTONIO PEDRO DAS NEVES, Aut: ANTONIO VIEIRA LORENZO, Aut: ARINOR SCHULLZ, Aut: ARIVALDO ARAUJO, Aut: DAVID SALVADOR DE LIMA FILHO, Aut: DEROCY BOMES SANTANA, Aut: FAUSTO RODRIGUES SIMOES, Aut: FIDELIS MARTINS ALVES, Aut: JAIR DOREA SOARES, Aut: JOACIR COSME MACHADO, Aut: JOAO NOGUEIRA SANTOS, Aut: JORGE ATHANAZIO DA CONCEICAO, Aut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO, Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BARBO, Aut: JORGE VIRGINIO BARROS, Aut: JORGE WILSON ALVES BARROS, Aut: JOSE AMARO DA SILVA FILHO, Aut: JOSE DE SOUSA, Aut: JOSE FERNANDO CORREIA, Aut: JOSE RIBAMAR FERREIRA NEVES, Aut: JOSE ROBERTO P NOGUEIRA, Aut: JOSE ROBERTO PEDRON NOGUEIRA, Aut: JOSE SILVEIRA TERRA, Aut: JOSE OLIVA ALVES, Aut: GRECIO MOREIRA SEQUEIRA, Aut: GUSTAVO BATALHA VILAS BOAS, Aut: EDNO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, Aut: EDSON RICARDO DE GODDY, Aut: EDILSON DE OLIVEIRA ALVES, Aut: ENIR DE OLIVEIRA PIRES, Aut: IRINEU AMARAL RODRIGUES, Aut: ERISVALDO JOSE XIMENES, Aut: IVAN SILVA DOS SANTOS, Aut: IVANILDO JOSE NASCIMENTO, Aut: KAILTON CAMPOS PIREDA, Aut: CARLOS ALBERTO DE A DIAS, Aut: CARLOS ALBERTO DURAO CORTES, Aut: CLEIBER AMARO DA SILVA, Aut: CLEDON MOREIRA MELHEM, Aut: LUIS ANTONIO G NAIRINHO, Aut: LUIZ DE SOUZA ALVES, Aut: LUIZ GERALDO MEDEIROS, Aut: LUIZ CARLOS DOS ANJOS, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MAGNO MONTEIRO DA SILVA, Aut: MANOEL DA SILVA BARBOSA, Aut: MARIO RUI MARTINS PINHAL, Aut: MIGUEL PAULO PEREIRA DA MOTA, Aut: MOACIR CAETANO, Aut: PAULO PORTELA DE AGUIAR, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, Aut: PEDRO SEGUNDO DOS SANTOS, Aut: RAFAEL MARINHO DE REZENDE, Aut: ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, Aut: ROBSON ANDRE V REIS, Aut: SEBASTIAO DE PAULA PINTO FILHO, Aut: CICERO LUIZ DA SILVA, Aut: VALMIR COSTA DA CRUZ, Aut: WILLIAN TACILIO DA SILVA DE ALMEIDA, Aut: WILSON MACHADO, Aut: ULYSSES EUGENIO DE ABREU, Aut: ORLEY GOMES PEREIRA, Aut: ANTONIA PENIDO DE AZEVEDO SUCESSORA DE GILBERTO ALVES FILHO [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Aut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS, Aut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muller Dunley, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0133700-68.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários estimados à fl. 1064, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0183500-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINE DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarino Dornela Graciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0013200-89.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ BARBOSA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que não lograram ^wxito as pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e ReNAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuane Soares Evangelista [Adv. Daniela Triumpho Evangelista Adur (OAB: RJ 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. - Guaralife [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Produtos Cristal Industria e Comércio LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. - Tamoyo [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO , Réu: suely maria de carvalho, Réu: NILSON VILLAS BOAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuane Soares Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre o endereço atual da empresa .\r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Dias \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e ter vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Gouveia [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. - Lab s D Or [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. - Lab s D Or\r\n\r\nTomar ciência de que o valor ainda devido de cota previdenciária é de R$ 1.505,95, havendo depósito recursal em fl. 274 em valor suficiente à quitação do débito, com início do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0105500-46.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOUZA FRAGA [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOUZA FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto aos sistemas BACENJUS, INFOJUD E RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Anastácio [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. , Réu: MARCELLO DE BRITO MEIRA, Réu: MARCIO LUIZ FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Anastácio\r\n\r\nManifestar-se quanto as informações prestadas pelos cartórios .\r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delbons Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Marcia Delbons Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer vistas de fls. 726 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001529-49.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte de Oliveira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Castilho Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001533-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bachschmied Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Danielle Nogueira Benaion da Fonseca (OAB: RJ 158248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervip Vidas Ltda. , Aut Katia Bachschmied Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0154600-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-83.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brandão Genuíno [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: DOLORES GIMENEZ RAMOS, Réu: DIRCEU JOSE PEREZ RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brandão Genuíno\r\n\r\nEsclarecer a matrícula incompleta já que este foi o motivo da devolução da CPE, tendo a certidão ora trazida idêntica aquela que instrui a referida conta .\r\n\r\nProcesso: 0001090-72.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1789170"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, Réu: MARA REGINA GOMES FIGUEIRA, Réu: OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz, Réu: Alesxander Ferreira VAz, Réu: Regina Tesolini [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Tesolini\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco Ribeiro [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Medicos Hospitalar Ltda. [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)], Réu: LEANDRO PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pacheco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 que extinguiu a presente execução nos termos do art. 974, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131600-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Pereira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES LTDA, Réu: LIDIA DE JESUS DA CRUZ MENEZES, Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gomes Pereira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que o Ato 134/2014 suspendeu a solicitação de informações a SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rafaele Tavares da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rafaele Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge das Neves [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Jorge das Neves , Réu Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-60.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SANTOS [Adv. Juçara Baptista do Amaral de Carvalho (OAB: RJ 102295 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE em relação ao executado WAGNER VIEIRA PEREIRA, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito na forma do art. 794, III, do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112200-54.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: CALIL FRAIHA SOBRINHO, Réu: LUIZ CARLOS CRUZ, Réu: LUIZ OSAIR DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A.\r\n\r\nApresentar petição legível, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA BARBOSA\r\n\r\nReconsidero a decisao de fls. 306. Venha com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por notória renúncia ao crédito na forma do art. 794, III do CPC, ciente da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTANISLAU BANDEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTANISLAU BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo indicar meios de efeitos concretos para a constrição de bens do executado em 10 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito na forma do art. 794, III, do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0079200-78.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA YULE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: WALTER VILELA GUERRA, Réu: INAH VILELA GUERRA, Réu: HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nNada a deferir. Vir com meios efetivos de prosseguimentos da execução em 10 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Sylvio Massa de Campos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José Alves [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nTI: M. RICARDO ASSAF DOCES ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro José Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Teresinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Z House ANM e Participações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A, Réu: ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES, Réu: RONALDO TELLES DE FREITAS, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS , Réu: CATIA FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto a JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000258-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Prado Pacca de Albuquerque [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosméticos S.A. , Aut Roberta do Prado Pacca de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365/367. IMPROCEDENTE o pedido da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane de Miranda França [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayern Sistemas de Saúde Ltda (massa falida de) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane de Miranda França \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação em falência de fl. 71 na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001553-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cam Empreendimentos e Participações [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Cam Empreendimentos e Participações, Aut Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fls. 855/856 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001511-25.2012.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 6251/6258 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Teconologia e Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira Almeida , Réu Tecco Teconologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fl. 177 que extinguiu com resolução de mérito o feito em relação a 2a ré, e, julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol dos pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0092800-78.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Rodrigues da Silva, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fl. 303 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216000-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM DOS SANTOS CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM DOS SANTOS CORTES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de flS. 527/530 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000513-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilaine da Silva Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Jacilaine da Silva Tavares\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 527 que DEFERIU o sobrestamento do feito, ficando ciente a parte autora que deverá noticiar ao juízo requerendo a continuação do processo no prazo máximo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117500-84.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci dos Santos Junior\r\n\r\nIndefiro o pedido de execução quanto ao sócio AILSON FERNANDES por força do art. 1003 do CC. Venha em juízo para fornecer meios de prosseguimento a execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146700-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS CEZAR CAMARGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Impressão Gráfica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: MICHEL IRANI GIL, Réu: MARY MACEDO TABORDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Impressão Gráfica e Editora Ltda, Aut ELVIS CEZAR CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Fernando Cruz dos Reis [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nIndicar depositário fiel ao bem penhorado no prazo de 05 dias, devendo o mesmo comparecer a esta Secretaria para assinatura do Auto de Penhora de fls. 308 e ss. em dia e horário de expediente externo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Castilho Filho [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Castilho Filho \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Moraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA ME, Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 433 que extinguiu a presente execução nos termos do art. 974, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0166500-05.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE, Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA, Réu: ISAAC GAK FILHO, Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a discriminação do Ofício do RGI e o respectivo endereço em relação ao imóvel indicado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes da Silva [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187800-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEGILDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: TENER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)], Réu: FERNANDO VENANCIO RODRIGUES, Réu: ROBERTO HADDAD, Réu: DENILSON KRAUSS CARVALHO, Réu: ADRIANA MELO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEGILDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1789264"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0040200-80.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Matos de Assis\r\n\r\nExecutado: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.207,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000441-41.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Augusto de Sousa \r\n\r\nExecutado: Sociplan Engenharia Ltda. ,Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociplan Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.690,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789265"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0112200-54.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR ZDANOWSKI CORREA, REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME, Mario Luiz da Silva, Jorge Augusto da Silva Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Antonio Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Ribeiro \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Machado Ribeiro , Itaú Unibanco S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação na forma estabelecida no despacho de fls. 648/649, em 10 dias, e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entender adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001301-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira Almeida \r\n\r\nRéu: Tecco Teconologia e Construções Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fl. 177 que julgou PARCIALMENTE procedente os pedidos formulados na inicial e excluiu do feito a 2a ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilaine da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 527 que DEFERIU o sobrestamento do feito, ficando ciente a parte autora que deverá noticiar ao juízo requerendo a continuação do processo no prazo máximo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789266"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0165600-82.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA, W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Radiológica Diagnóstico do Recreio, CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS, W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para:\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.473,474 datado de 12 de dezembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 175.660,77 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0165600-82.2000.5.01.0014 RTOrd. - RTE: PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS(Adv. Jose Marcos Gomes OAB/RJ 17832D) - RDO: NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA;(Adv. Alexandre Joseda Costa Franco OAB/RJ 80386D); CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(Adv. Marcelo Bento Pereira OAB/RJ 79866D); W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ADRIANA MARAVALHAS; CLINICA RADIOLOGICA DIAGNÓSTICO DO RECREIO. BENS: 01(UMA) MÁQUINA PARA MISTURA DE TINTAS MARCA WEG MOD. 300681, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 08(OITO) ARQUIVOS DE AÇO COM 4 GAVETAS, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS); 06(SEIS) ARMÁRIOS DE AÇO COM PRATELEIRAS NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 05(CINCO) SECADORES PARA MALHA EM FERRO COM PÉ, NO ESTADO QUE AVALIO TUDO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 08(OITO) MÁQUINAS DE COSTURA RETA, MARCA PFATT, NO ESTADO QUE AVALIO TUDO EM R$ 6.400,00(SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 10(DEZ) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, NO ESTADO QUE AVALIO TUDO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS); 05(CINCO) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, ZTEX, LUK E BROTHER, NO ESTADO QUE AVALIO TUDO POR R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS); 39(TRINTA E NOVE) ESTANTES DE FERRO COM PRATELEIRAS, NO ESTADO QUE AVALIO TUDO EM R$ 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UMA) MESA PARA CORTE MEDINDO 19,00X1,80M NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS); 03(TRES APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL MASTER 18000, 10.000 E 7.000 BTU'S, NO ESTADO QUE AVALIO TUDO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UMA) MESA DE FERRO COM TAMPO DE VIDRO NA COR PRETA DE APROXIMADAMENTE 0,80X1,40M QUE AVALIO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS); 01(UM) FOGÃO DE 6 BOCAS MARCA BRASTEMP, NA COR BRANCO NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UMA) MÁQUINA DE IMPRESSÃO DE ETIQUETAS AUTO ADESIVAS, MARCA IBIRAMA, TIPOGRÁFICA PARA ETIQUETAS DE 2 CORES, COM MOTOR ACOPLADO QUE AVALIO EM R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS); 01(UMA) MÁQUINA DE IMPRESSÃO DE ETIQUETAS AUTO ADESIVOS MARCA IBIRAMA TIPOGRÁFICA PARA ETIQUETAS DE 4 CORES, MOTOR ACOPLADO, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 179.400,00(CENTO E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Carolina Machado, nº 1376 parte Bento Ribeiro - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, exigência..\r\n\r\nProcesso: 0000924-68.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Aislan Andrade da Silva , ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,para:\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 02 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.755,93 (dois mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000924-68.2010.5.01.0014 RTSum. - RTE: AISLAN ANDRADE DA SILVA(Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario OAB/RJ 26828D) - RDO: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA; GABRIEL GAROFALO LOPES; ALVARO RODRIGUES LOPES(Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D). BENS: ÔNIBUS MERCEDES BENZ, MARCOPOLO TORINO GVU, ANO 2005/2005, PLACA KNB 6547, CHASSI 9BM3840675B420191, CÓDIGO RENAVAN 860.848.906, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS). Os bens encontram-se na Estrada Rio São Paulo, nº 225 Campo Grande - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0012800-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Coelho\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda., Giacomo Mario Santoro, Giacomo Mario Santoro - Giacomo Mario Santoro Comercio Representacoes, Giovanni Santoro, Carlos Henrique dos Reis, Ponto da Arte Editora Ltda., Ricardo Jose Santoro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique dos Reis, Giacomo Mario Santoro, Giacomo Mario Santoro - Giacomo Mario Santoro Comercio Representacoes, Giovanni Santoro, Isabel Cristina Moreira Coelho, Ponto da Arte Editora Ltda., R.G. Santoro Editores Ltda., Ricardo Jose Santoro, \r\n\r\npara:\r\n\r\nA DOUTOR MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, JUIZ TITULAR DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 28 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 35.009,17 (trinta e cinco mil nove reais e dezessete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0012800-93.2005.5.01.0014 RTOrd. - RTE: ISABEL CRISTINA MOREIRA COELHO(Adv. Armando Soares dos Santos OAB/RJ 67516D) - RDO: R.G. SANTORO EDITORES LTDA; GIACOMO MARIO SANTORO; GIACOMO MARIO SANTORO - GIACOMO MARIO SANTORO COMERCIO REPRESENTAÇÕES; GIOVANNI SANTORO; CARLOS HENRIQUE DOS REIS; PONTO DA ARTE EDITORA LTDA(Adv. Flavio Lima Medeiros OAB/RJ 89991D). BENS: APARTAMENTO S-202 DO PREDIO SITUADO NA RUA BERNARDINO DOS SANTOS, Nº 25 FREGUESIA DA GLORIA, TERRENO COM MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES NA CERTIDÃO DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS ANEXA NOS AUTOS DESTA CAPITAL SOB A MATRICULA Nº 281420, EM QUE AVALIO EM R$ 280.000,00(DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ALVARO CARNEIRO PINTO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787269"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda., Réu: EUNICE DEMARQUE DE OLIVEIRA SIMÃO, Réu: ROBSON ANTONIO RODRIGUES SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nCumpra-se corretamente a determinação de fl. 197, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Smith\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 238/241. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Siqueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cabral Neto [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Fragam [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Fragam , Réu Sociedade Nacional de Agricultura\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de R$ 116.000,00 foi liberado por meio do alvará 663/2014 (fl.199 da CS), conforme determinado pelo r. Despacho de fl.198. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001472-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Andrade Lemos [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Táxi Aéreo Ltda - Grupo Imne [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Andrade Lemos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar a sua constituinte a data designada da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ivo de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Show Restaurante e Bar Ltda., Aut Luciano Moreira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à execução(fl.249/262) e os Embargos à penhora(fl. 263/281). \r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2005.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Contemporanea Ltda [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Contemporanea Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência determinando que a liquidação se dê por arbitramento, devendo a ré depositar os honorários periciais no valor de R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais) em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pinheiro Camara [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nAnte o lapso temporal transcorrido e a inércia da parte interessada, DOU por cumprido o acordo homologado nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001356-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Dourado , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAnte o possível efeito modificativo da decisão, deverá a ré contrarrazoar o E.D. de fl.431 e o autor contrarrazoar o E.D. de fls. 433/434. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A., Réu: Walter Valenti, Réu: Nelson Tegon, Réu: Waldir Victório Valenti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nTer vista da CPE. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny da Silva de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO MORAIS DA ROCHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Antônio Lopes Quelho, Réu: Guido Granata, Réu: GRANAMAR GRANITOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO MORAIS DA ROCHA\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000792-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Fernandes Lobato Netto [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Fernandes Lobato Netto\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001326-75.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Marques da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Anthero Luiz da Silveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Nestor Barbosa de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Antônio Barbosa Faria [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Espólio de Ney Alves Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Sebastião Moreira de Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, devidamente atualizadas, apuradas nos cálculos de fls. 467/487, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Noe Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0263900-88.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Britto Ponde , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sendo a reclamada, também, depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada, observando-se que há AIRR no C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000984-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Balbino da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balbino da Silva\r\n\r\nmanifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Mattos Carvalho [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda., Aut Isabel Cristina de Mattos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sendo a reclamada, também, depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001084-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, sendo a reclamada, tambem, depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000113-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Maia [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Maia\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Domingues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência do valor ora bloqueado e comprovado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Diogo Vieira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Mansur Roupas Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Diogo Vieira\r\n\r\nInformar sobre o pagamento integral do seu crédito, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Prosa Distribuidora de Doces Bebidas Descartáveis Ltda. ME, Réu: Simone da Silva Reis, Réu: Gilberto da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Sousa\r\n\r\nNo prazo por 90 dias, aguardando meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herynton Campos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herynton Campos de Souza \r\n\r\nRefazer seus cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAguardar pela extinção da execução. Ciência em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, vez que a diligência foi realizada no endereço informado pelo exequente, sendo que nova diligência deverá ser realizada pelo mesmo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Ricardo Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada, fl. 402. \r\n\r\nId: 1789459"
                            ],
                            "1789458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCgto: Andre Araújo Periera, Marcus Vinicius Gama Bastos, Vanda Maria de Carvalho, Nataniele Lima dos Santos, Marilda Nobre Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Nataniele Lima dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINFORMAR MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789458"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER AFFROSSIMOW [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Alexander Affrossimow\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDER AFFROSSIMOW \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos constantes dos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDY PASSO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REAL CHIC LANCHONETE LTDA [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)], Réu: ALVARINO JOSE CARVALHO SOARES (SOCIO), Réu: BAR RESAL CHIC LANCHONETE LT N/P SOCIO GUILHERME DA SILVA BARBOSA, Réu: GUILHERME DA SILVA CARVALHO (SOCIO) [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: GUILHERME JOAQUIM CARVALHO SOARES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDY PASSO MARTINS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, referente ao alvará de fls 258, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência de eventuais valores a receber, com extinção do processo e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rómulo Tavares de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rómulo Tavares de Souza , Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, VI, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-78.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGAO CHINEZ LTDA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. (Prazo de 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137200-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY EQUEY MARTINEZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (fls 151). Prazo de 05 dias no qual fica autorizada a vista dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA BERILLO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA BERILLO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias, no qual fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA., Réu PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santiago Franco [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Santiago Franco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 438, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: NS 2000 AUTO CENTER LTDA (AUTO QUALITY NORTE LTDA) [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: Eonio Campello Junior, Réu: Gustavo Adolfo Adler, Réu: Francisco Alberto Cosmelli Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nAutos desarquivados. Ciência do indeferimento do pedido no prazo de 05 dias, com vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 723. \"Venha a Ré com cópia de sua via da petição protocolizada em 04/11/2014\". (Prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: José Carlos dos Santos Rosário, Réu: Sven Ingrar Sixten Berglund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos extraídos do convênio INFOJUD, no prazo de 30 dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ\r\n\r\nVenha o sindicato autor com o valor integral referente ao substituíudo Allan Cherem Soares, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi HOMOLOGADA a ARREMATAÇÃO. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE PUGATEX LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Isaac Moreno, Réu: Vera Lúcia Castilho Moreno, Réu: Florante Castilho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH NAAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291 - verso: Informar se concorda com a renúncia do valor em comento (R$ 20,44). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: José Valter Santos de Souza, Réu: Jaziel Santos de Souza, Réu: Luiz Mario de Melo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 15 dias, ficando deferida a vista dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2008.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Machado de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Sandra Cristina Silva de Lima, Réu: Sonia Regina Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraída do convênio INFOJUD e apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisãon de fls 791: \"Homologo os novos cálculos apresentados pelo expert, mantidos os demais termos da decisão homologatória de fl 758.\" \r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA SILVA NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA SILVA NEVES\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, Réu: João Batista Anselmo de Oliveira, Réu: Marcos Antônio Felix de Oliveira, Réu: LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.511 \"Venha o autor com nova indicação, no prazo de 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.458 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos cálculos de diferenças no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assunção de Oliveira Birra [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fl.102, venha a ré com cópia legível da guia, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda. [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Claudio Máximo Rocha, Réu: Lucineide Ferreira Máximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLAN GOMES NAVARRO DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifeste-se a autora sobre o ofício de fls.1800/1801 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Manso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Alberto Rodrigues Manso , Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.505 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RODRIGUES\r\n\r\nApresente a reclamante seu CPF, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes do teor da decisão de fl.455. Prazo de 05 (cinco) dias ara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Barros Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Barros Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.110 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000044-27.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Tavares Miranda [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Tavares Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com os novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000686-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Assis Costa da Matta [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Assis Costa da Matta \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0086200-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.429 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Alcantara Fabio [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Alcantara Fabio\r\n\r\nVenha o autor com os acálculos de liquidação em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Pontes Feitosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Abrantes de Melo [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Abrantes de Melo \r\n\r\nVenha a ré com a diferença dos 30%, com a inclusão do valor das custas, em 48 horas, sob pena de indeferimento do parcelamento requerido e prosseugimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela do Nascimento Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela do Nascimento Medeiros\r\n\r\nDê andamento ao feito, com indicação de meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Duarte da Silva, Réu Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.243 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Augusto Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodolpho Augusto Barbosa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-38.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu , Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do teor das fls.234/239, pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-14.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Carvalho de Sousa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Carvalho de Sousa, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.529 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Menez [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giver Engenharia Ltda. [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Menez\r\n\r\nVenha o autor para vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0150200-08.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nÀ ré para ciência de que o feito foi chamado à ordem, nos termos de fl.203, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-84.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz das Graças Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz das Graças Lima\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imeidato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. José Guilherme Lucante Bulcão (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001343-05.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Thais Simão da Matta [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Thais Simão da Matta\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012000-70.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho socio Profissional Empresa de Vig.., Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para que o autor desentranhe os documentos anexados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sybill Prado Ladeira Guanaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sybill Prado Ladeira Guanaes\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.773 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jayme de Assumpção e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada nula a ohmologação de fl.242, ficando homologados os cálculos de fls.306/308. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDONCA PALMA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: José Teixeira Pires, Réu: Flávia Maria D´Andreas Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDONCA PALMA\r\n\r\nA parte deverá indicar bens situados na Jurisdição do RJ. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Santos da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000305-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Comércio Atacadista Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Comércio Atacadista Ltda. ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, a diferença da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeoxua de Moreira Padilha [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ponto Com Editora Ltda. [Adv. Alberto Cesar Bonnard Dias Junior (OAB: RJ 95849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ponto Com Editora Ltda., Aut Roberto Jeoxua de Moreira Padilha\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.69 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Souza da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Souza da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.300 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.126 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Lacerda [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: S80 Comercial e Representações Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Lacerda\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Souza Pereira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Acildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Souza Pereira\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cezar Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina Maria Cezar Machado \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.727 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ramos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ramos, Réu Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.211 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinheiro Ramos Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Marcus Luiz Sirzina, Réu: Ilmar José Teles Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinheiro Ramos Filho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Severino da Silva\r\n\r\nTendo em vista a expedição da Certidão de Crédito, providencie a autora as cópias necessárias à sua instrução, em 30 dias, prazo no qual fica deferida a vista dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Priscila Zajdenwerg, Réu: Monique Zajdenwerg, Réu: Betty Ilana Zajdenwerg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente, por 10 (dez) dias, do teor das fls.256/259. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Cristina Borges da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves da Costa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Araujo de Moraes [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Araujo de Moraes \r\n\r\nJunte a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, seu R.G. e sue C.P.F. \r\n\r\nProcesso: 0000604-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC S.A., Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúgica do Atlântico \r\n\r\nVenha a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, com as informações solicitadas pela perita à fl.473. \r\n\r\nConforme despacho de fl.472 (verso), forneça a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, telefone e e-mail atualizados de seu assistente técnico e advogado para que uma nova data para perícia seja agendada. \r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos \r\n\r\nInforme o autor o valor recebido pelo alvará de fl.540, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Pericles Faria [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Jose Cid Farias, Réu: Milma Delgado Farias, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Pericles Faria\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001190-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lúcio Aguiar da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lúcio Aguiar da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000893-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Esposito [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA LETRAS & EXPRESSOES LTDA , Réu: Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Carmine Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Esposito \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0010700-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Cardoso [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEG SUBEMPREITEIRA LTDA. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Jaf Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Glória Maria Gonçalves dos Santos, Réu: Leonardo Gonçalves da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Cardoso\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Xavier Alves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Xavier Alves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileni Ribeiro Correia \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hezir Gefferson Castilho de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará de fl.547, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Figueiredo Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 743 e 754 foram convolados em penhora, por satisfazerem integralmente o crédito previdenciário. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA , Réu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000486-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zyne Monteiro Ramos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Azevedo Correa\r\n\r\nVenha o autor com a adequação dos cálculos ao v. acórdão de fls.312/318, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Salgado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Klarien Networks Telecomunicacoes Ltda., Réu: Antônio Roberto Teixeira Oliveira, Réu: Rosimeri Machado Pires Oliveira, Réu: Inteligencia e Excelencia em Negocios Ltda N/P sócia Elizabeth Morais de Oliveira, Réu: SOCIOS ANTONIO R.TEIXEIERA e ROSIMERI M.P.OLIVEIRA-KLARIEN NETW TEL LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Salgado\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Mazzoni [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: FESAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Sheila Calixto dos Santos Marinho, Réu: VANIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Mazzoni \r\n\r\nIndique o exeuqente, em 48 horas, meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047100-76.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RENATO DE MELLO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCERSSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RENATO DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Gili Arrigoni Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Gili Arrigoni Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Luiz Carlos Cabral, Réu: Arildo Carlos Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cândido da Silva , Réu Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls.140/141foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cândido da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Juliao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Modular Transportes de Cargas [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Juliao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Brito [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.148, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Cruz \r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218400-09.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.531, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mariano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda., Réu: Oberto da Silva Moraes, Réu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. n/p Carlos Alberto da Silva Moraes, Réu: Jonathan da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mariano\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001643-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Marli da Conceição, Réu: Ubiraci de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0105100-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Verlanciere Silva de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Verlanciere Silva de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Dias da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramelo Festas Ltda [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caramelo Festas Ltda, Aut Marineide Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.88, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PEREIRA ROCHA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAILTON PEREIRA ROCHA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o novo laudo pericial de fls.430/449, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Infinito Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Cral Sistemas e Seguranla LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO SANDONATO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD.ACUCAR E ALCOOL [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO SANDONATO\r\n\r\nVista ao exequente, por 30 (trinta) dias, do teor de fls.626/630. \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Mendes\r\n\r\nVenha a autora com cópia legível do documento de fl.354. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Santos Neto [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001133-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins Nondolfo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: TRISTARS CONTROLE AMBIENTAL, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins Nondolfo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEONISIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima - sócia, Réu: Janualdo Borges de Souza, Réu: Ana Maria Borges de Souza, Réu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEONISIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Villa Real [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001217-86.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Ermida Pinto (OAB: RJ 137016 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda, Réu: José de Oliveira Cadete, Réu: MARIA EULÁLIA DE SOUSA SILVA - sócia de , Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA - sócio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rufino da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raquel Rufino da Silva, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.1144, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1789398"
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                            "1789396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0007200-71.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Gadelha Lima\r\n\r\nExecutado: Manuel Conde Lopes,Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.,Nardini Distribuidora de Bebidas ltda.,Vanusa Martins dos Santos,Argerço Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Conde Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.854,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001355-53.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hernandes Alves Marinho Junior \r\n\r\nExecutado: Marco César Francisco das Chagas,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown,Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco César Francisco das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.985,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001355-53.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hernandes Alves Marinho Junior \r\n\r\nExecutado: Alexandre Cirino de Souza,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown,Marco César Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.985,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000404-25.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deila Cristina Pimentel Batista\r\n\r\nExecutado: Leandro Feres Rovay,Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda.,Anelita de Fátima Vilniski\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Feres Rovay, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.488,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000404-25.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deila Cristina Pimentel Batista\r\n\r\nExecutado: Anelita de Fátima Vilniski,Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda.,Leandro Feres Rovay\r\n\r\nPelo presente fica citado Anelita de Fátima Vilniski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.488,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-33.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique\r\n\r\nExecutado: Robson Silva Barros,EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ,MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Ademir Passos da Hora\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Silva Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.131,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789396"
                            ],
                            "1789397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos \r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. , João Felix dos Reis, Elaine Cristina Porto Felix dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Cristina Porto Felix dos Reis, João Felix dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto semresolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 08 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto pocuração. \r\n\r\nProcesso: 0000385-19.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Conceição \r\n\r\nRéu: Marciovan Imoveis Ltda., Therezinha Queiroz Tavares Martins, Fábio Cerqueira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Cerqueira Martins, Therezinha Queiroz Tavares Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, ovservada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789397"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1787935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bandeira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por 10 dias para apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO RANGEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut ADELCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.563, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURI CLAUDIO GORGEN [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC SA PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS, Réu: PAULO CESAR ARÊA LEÃO BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURI CLAUDIO GORGEN\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Réu: Ivone Celente Dias [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Claudia Lopes Costa, Réu: ELIZABETH ALCANTARA MARQUES [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nCiência de fl. 229, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nCiência de fls.184/267. Prazo de 15 dias para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0142100-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceicao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: NADIR GÓIS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPagar o saldo remanescente, conforme decisão de fls. 579/580, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO AMORIM [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino de Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soaes, Réu: TEXE TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ANTONIO AMORIM\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 211, devendo indicar meios efetivos e ainda não utilizados por este juízo para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000378-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzelander Contildes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 35. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GOMES DE SOUSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE GOMES DE SOUSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizads e em concordância com a decisão de fls. 330/333, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUANABARA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2014.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, Agdo: JOLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Agdo: GENILSON PEDRO DA SILVA, Agdo: JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOLIJOB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Medeiros Prata [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070300-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiane Maria dos Santos Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Citicard Banco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard Banco S.A., Aut Nadiane Maria dos Santos Araújo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose de Andrade [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPagar o saldo remanescente, conforme cálculo de fls. 347/349, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2014.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: José Marcos Pereira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-68.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIR DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ITO AVICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: HIROSHI KATAYAMA, Réu: HISASHI MUNEKATA, Réu: ANDRE ITO, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: HAROLDO ITO, Réu: HISASHI MUNEKATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência do do despacho de fls. 1148, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eloi Este [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Aut Leonardo Eloi Este , Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001041-67.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizia Cristina Almeida Senna [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizia Cristina Almeida Senna, Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1787935"
                            ],
                            "1787934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000378-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alzelander Contildes Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alzelander Contildes Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 35. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000038-09.2014.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: SEVERINO FRANCISCO XAVIER FILHO\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, JOLIJOB ENGENHARIA LTDA, GENILSON PEDRO DA SILVA, JOSE FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, GENILSON PEDRO DA SILVA, JOSE FRANCISCO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787934"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Satil [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. \r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE O TERCEIRO VOLUME DOS AUTOS 0070800-54-2008-5.01.0023 ESTÃO EM SEU PODER \r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Cunha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Cunha , Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 03.03.2015 ÀS 10:50 HORAS \r\n\r\nId: 1789176"
                            ],
                            "1789175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-91.1990.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Lucio de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 157985 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789175"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-10.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o processo em referência continua em carga com o advogado do reclamante e que no sistema constou, por equivoco, a sua devolução em 14/03/2013, bem como de que já foram realizadas diligências na tentativa de localizar os autos, que restaram infrutiferas. Iniciar o procedimento de restauração dos autos, em 10 dias, na forma do art. 1064, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monteiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0068300-24.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BLANCO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BLANCO\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Lopes Martins de Azevedo [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Lopes Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 232, bem como para iniciar o procedimento de restauração dos autos, em 10 dias, na forma do art. 1064, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu GAFISA SA, Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMD - Remocoes e Atendimento Medico Domiciliar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 227 e 228, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000865-13.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Jane Tjio [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Liu Jane Tjio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008900-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Salles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvaldo Salles da Costa , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues da Cunha [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues da Cunha , Réu Construtora Muniz Albuquerque Ltda., Réu Linde Gases Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Silveira de Souza [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Loureiro Confecções Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Silveira de Souza , Réu Irmãos Loureiro Confecções Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Vieira Fagundes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Vieira Fagundes , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila de Oliveira Camacho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila de Oliveira Camacho , Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-29.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1789502"
                            ],
                            "1789501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonora Oliveira da Silveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000950-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Vieira Fagundes \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789501"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/02/2015 Doc 16\r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 10/02/2015 às 12:00h.\r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Luiz Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Machado Vaz [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Augusto Custódio de Souza , Aut: Marcelo de Barros Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Antonio Jorge de Montenegro Serra , Aut: Denilson Rodrigues Moreno [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Machado Vaz \r\n\r\nTer ciência da manifestação da ré de fls. 1057/1060. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira, Réu SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 10/02/2015 às 14:00h.\r\n\r\nProcesso: 0128800-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Nogueira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 345/351. \r\n\r\nProcesso: 0001254-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Mendes Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Mendes Lima, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 898,86.\r\n\r\nProcesso: 0001672-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves Ferreira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neves Ferreira , Réu Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 1.477,91.\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ), Réu: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA ANGELO, Réu SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 6.535,75.\r\n\r\nProcesso: 0003700-83.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LIMA DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut MARIA ANGELICA LIMA DE CARVALHO, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCHOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS SCHOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA, Aut Mario Tadeu Pereira Simões , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1789168"
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                            "1789167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 02/02/2015 Doc 3\r\n\r\n0000794-71.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Batista Mendes \r\n\r\nExecutado: OCTAVIO FRANCISCO SILVEIRA LARUCCIA,Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.,Construtora Augusto Velloso S.A. ,WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTAVIO FRANCISCO SILVEIRA LARUCCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.575,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789167"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Martins [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jose Camilo da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Roberto Teixeira Mota [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada, Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira , Réu: Julio Inácio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Julião de Souza, Aut Antonio Amaro Martins, Aut Jose Camilo da Silva, Aut Roberto Teixeira Mota, Aut Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 10.03.2015, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000910-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leuzimar Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c Jose Manoel Freire Perez, Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazos Gamas, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos [Adv. Eurico Sad Mathias (OAB: BA 10348 - D)], Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andres Calvino Santos, Aut Manoel Leuzimar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 10.03.2015, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nId: 1789356"
                            ],
                            "1789355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000910-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leuzimar Rodrigues \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. a/c Jose Manoel Freire Perez, José Manoel Freire Perez, Ramon Miguez Devesa, Eugenio Pazos Gamas, Esclavitud Pomar Calvino, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Fraga Cancela, Juan Calvino Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 10.03.2015, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789355"
                            ],
                            "1789358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "30/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO AMARO MARTINS, JOSE CAMILO DA SILVA, ROBERTO TEIXEIRA MOTA, SERGIO RODRIGUES DA SILVA (Adv. Markus Cunha - OAB/RJ: 123589/D) move a FABRICA TRIANON DE BEBIDAS LIMITADA, ANDERSON JULIÃO DE SOUZA (Adv. Anderson Julião de Souza - OAB/RJ: 25532/D), MARINA ZAPPA FERREIRA, JULIO INÁCIO FERREIRA FILHO, Proc n. RTOrd 0010100-91.2008.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.03.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 551 (antigo 359), na Freguesia do Engenho Novo, tudo descrito e caracterizado na matricula nº 92868 do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1789358"
                            ],
                            "1789357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "30/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MANOEL LEUZIMAR RODRIGUES (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 57634/D) move a SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA N/P JOSE MANOEL FREIRE PEREZ, EUGENIO PAZOS GAMAS, ANDRES CALVINO SANTOS, RAMON MIGUEZ DEVESA, JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, MANUEL CALVINO CANCELA, JUAN CALVINO SANTOS e sua cônjuge DOLORES FRAGA CANCELA, ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Proc n. RTOrd 0000910-36.2010.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.03.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Rua do Russel nº 344, apartamento 602 do Bloco B, com 7.628/1.000.000 do domínio útil do terreno, que é foreiro a Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Gloria do Outeiro, e 850/1.000.000 referente a vaga de garagem, foreiro também ao domínio da união. Características e confrontações: o terreno mede 49,70m de frente alargando-se para os fundos; 63,90m pelo lado esquerdo onde confronta com o plano inclinado do Outeiro da Gloria, então pertencente a Municipalidade; 52,00m pelo lado direito por onde confronta com o prédio 368da mesma Rua do Russel, de herdeiros sucessores de Leitão da Cunha, terminando em linha irregular e curva nos fundos, com 70,30m por onde estreita com a ladeira da Gloria, tudo conforme Registro de Imóveis, matricula 10.511, avaliado em R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1789357"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-62.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MOREIRA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE LUIS MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que digam, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, apresentando-as, desde logo. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Silvio Cesar Gonçalves , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015, às 15:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que digam, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, apresentando-as, desde logo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.), Aut Kelly Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que digam, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, apresentando-as, desde logo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vigafort Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos da Silva , Réu Hotel Flórida Ltda, Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu Vigafort Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI, Réu: SANDRO TANNURI [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO SANTOS, Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Réu SANDRO TANNURI\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015, às 09:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otto Fonseca da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: IRIS ROCHA XAVIER [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: LUCIA PAULO LOUREIRO DOS SANTOS LOPES, Réu: ANTÔNIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRIS ROCHA XAVIER , Aut Paulo Otto Fonseca da Silva\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015, às 09:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1789173"
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                            "1789189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Securitas AB, Réu: GRAZIELA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Frederico dos Reis\r\n\r\nAo Exequente para se manifestar sobre as certidões negativas, em 30 dias, bem como para tomar ciência ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Reynaldo Sobreira Gomes\r\n\r\nÀ RÉ para impugnação , em dez dias. AO AUTOR para a ciência de que, tratando-se de execução provisória, deve seguir tão somente atá a penhora, na forma do Caput do art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Furtado de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0069/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0073/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY LE ROY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut JENNY LE ROY\r\n\r\nÀS PARTES PARA QUE INFORMEM COMO DEVERÁ SER FEITA A TRANFERÊNCIA PARA A PREVI, EM 10 DIAS. AO AUTOR para VIR com o seu CPF, afim de que o mesmo conste do alvará a ser extraído para a Fazenda Nacional. bem como para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0066/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0008300-64.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: YARA VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: João Antonio de Carvalho, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nÀs Rés para impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pela primeira Ré, VIAÇÃO SANTA SOFIA S.A E TRANSPORTE AMIGOS UNIDOS S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Assunção [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Assunção\r\n\r\nAo Embargdo para contestar os embargos à execução. Sendo certo que a Ré considera como valor devido R$ 8.008,21 ao Autor.Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira, Réu: Erica Monteiro, Réu: Marta Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. Bem como, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0064/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARIA GEODETE DOS REIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Neri Medeiros [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega do Bacural Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Adega do Bacural Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Valderez Barbosa [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VarigLog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Valderez Barbosa, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, VarigLog Logistica S.A., para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0071/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO AUTOR para que DEVOLVA a Certidão de Crédito para Habilitação em Massa Falida a fim de que prosseguiga a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)], Réu: José Rodrigo Alves Antunes, Réu: Edinea Pereira Escobar, Réu: Edson Pereira Escobar, Réu: Otávio de Oliveira Freitas, Réu: José Barros Viegas [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Onir Miranda Bastos, Réu: Wanda dos Santos Silva, Réu: Silverio dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056700-46.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAGUNDES DE MOURA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0067/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Matos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Matos\r\n\r\nAO AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE JUREIDINI DE MATTOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUKE [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD HEITOR PENNAFORTE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0065/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1789189"
                            ],
                            "1789174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0135500-25.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, RICARDO TANNURI, SANDRO TANNURI, CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, RICARDO TANNURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789174"
                            ],
                            "1789191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2006.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - A/C Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: J. P. Magalhaes Modas ME EPP, Philippe Martin\r\n\r\nPelo presente fica m J. P. Magalhaes Modas ME EPP, Philippe Martin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Réus para comprovação da obrigação de fazer, conforme condenação (fls. 390/396), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soriano Macambira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789191"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Sergio Santana [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sergio Santana \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ribeiro [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO GUILHERME ELLERY [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Vetor Engenharia S/A NA PESSOA DO SÓCIO GUILHERME ELLERY NETO [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090500-52.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson de Jesus Almeida [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson de Jesus Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo Cesquim [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo Cesquim\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 90, bem como para que venha com meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Caetano [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Caetano \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 100, bem como para que venha com meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Frederico Bandeira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Frederico Bandeira de Sousa\r\n\r\nAo exequente para ciência e manifestações, em 05 dias (fls. 56). \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ricardo Rodrigues Pestana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ricardo Rodrigues Pestana\r\n\r\nForneça o autor o endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Batista de Melo Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Candido Mendes , Aut Romão Batista de Melo Filho \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BATISTA PENA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BATISTA PENA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Braz da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077800-44.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sousa dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Márcio Corrêa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sousa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0074500-26.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON DE MENDONCA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: MANUEL DE ASSIS PIRES, Réu: MARCIO MALAMUD, Réu: POLYNVEST SAO PAULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MERCANTIS LTDA., Réu: Bruno Leonardo da Silva Cavalcanti Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0097900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Réu: Hospital de Clínicas Realengop Ltda. a/c da sócia Cristiana Silva Virgílio Pereira, Réu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda. a/c sócio Ednei de Oliveira\r\n\r\nTI: Leandro Cardoso Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Ribeiro de Sá da Silva [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Varanda Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Ribeiro de Sá da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues Maciel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rodrigues Maciel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 211, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Roberto Rangel\r\n\r\nRefaçam as partes os seus cálculos, com as modificações apontadas às fls. 274, adequando-os à Sentença Liquidanda. Prazo: 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Parcicipações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 454: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-52.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rego de Sales [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rego de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0000598-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozoria Lourenço Neta [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozoria Lourenço Neta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castro Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso de Castro Pereira\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-09.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDA MARIA BEZERRA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Magalhães Rogério Queiroz [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Gisele da Silva Almeida (OAB: RJ 114579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Aut Cátia de Magalhães Rogério Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 302 e seguintes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Motta Souza [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Motta Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265: Indefiro. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Som Automotivo Ltda. ME, Réu: Fernando Magalhães Bronze, Réu: Marcio Magalhães Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: Nada há a ser deferido. Reporto-me ao despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001350-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Lima \r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stibler Filho , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: Nada há a ser deferido. Reporto-me ao despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 372, sendo a ré, inclusive, para depositar o valor equivalente a 405.449,74 Trs, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, e bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Brito, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365, sendo a ré, inclusive, para que deposite o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-48.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107700-97.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CAMPOS CORREA DE MATTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CAMPOS CORREA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0189800-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAMPA SERVICE LTDA, Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 325, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% na forma do que dispõe o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209700-10.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO, Réu: Francimuller de Andrade Assunção, Réu: Marise Raymundo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LEOCADIO\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-52.1991.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria da COnceição Correia Kalil Ana Maria Barros Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 283: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2013.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia Pezzino Robalinho [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nExdo: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Exdo: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia Pezzino Robalinho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 98, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nId: 1784010"
                            ],
                            "1784363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-42.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Oliveira Chaves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Marcos Elias Oliveira Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 237 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001112-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Seixas da Graça [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Weekend Bandeirantes, Aut Maria Lucia Seixas da Graça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109 que declarou a perda da prova pericial, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusta [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda., Réu: ANDRE ZACCONI CARVALHO , Réu: JOSÉ FRANCISCO LIPORACE A/C SÓCIO DE LOOK BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Augusta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \"Considerando a petição de Jose Francisco Liporace, entende o Juízo que nada há a ser deferido...\". \r\n\r\nId: 1784363"
                            ],
                            "1788253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo do Carmo Araújo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializados em Pintura Ltda., Réu: João Forte Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo do Carmo Araújo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 132, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 725.715,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200400-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA, Réu FCA SA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON LUIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO, Réu: CECILIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON LUIS DA SILVA, Réu ZABAIONE BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. Poderão as partes entabularem acordo, mediante petição conjunta por elas assinada. \r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE SOUZA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAVERDE BRASIL COMERCIO IMP E EXP LTDA, Réu: Maria da Paixão Rego Demes, Réu: Sylvia Lucia Ramos [Adv. Bruno Silva Mattos de Castro (OAB: RJ 115762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Lucia Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344 que convolou em penhora os depósitos judiciais de fls. 339/340 dos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nId: 1788253"
                            ],
                            "1788254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Promec Indústria e Comércio de Peças de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na audiência designada para 13/04/2015 às 09:15 horas, bem como tomar ciência da devolução da notificação dirigida ao réu, conforme fl. 72. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, Réu: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: TECSTEEL CONTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA A/C SÓCIO WALTER KALAWATIS FILHO, Réu: TECSTEEL CONTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA A/C SÓCIO JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a parte autora constituiu novo patrono, conforme fls. 126/127 dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, Réu: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: TECSTEEL CONTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA A/C SÓCIO WALTER KALAWATIS FILHO, Réu: TECSTEEL CONTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA A/C SÓCIO JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos fora da Secretaria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Carlos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado dirigido ao segundo réu, com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 391v). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1788254"
                            ],
                            "1784009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0018400-36.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lemos Fernandes\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho, LUIZ ALFREDO DA GAMA MUNIZ DIRETOR/PRESIDENTE DE SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALFREDO DA GAMA MUNIZ DIRETOR/PRESIDENTE DE SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 864, que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784009"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Steeg [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Steeg, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180/183, que fixou o principal em R$ 4.142,61, equivalente a 330.963,98 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 104,65, equivalente a 8.360,76 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nO depósito recursal de folhas 117-verso, suficiente à garantia do Juízo, foi convolado em penhora. Decorridos 5 (cinco) dias in albis, serão expedidos o alvarás para o autor, para o INSS e para a Ré, pelo saldo remanescente, observando-se os seus créditos e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-85.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Araujo de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Sidnei Araujo de Oliveira, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda., Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 887/889, que fixou o principal em R$ 7.633,69, equivalente a 609.875,53Trs, referente ao crédito do reclamante. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elisa Stabel Miranda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1783/1793, que fixou o principal em R$ 111.069,17, equivalente a 8.873.607,47 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 1783/1786, no valor de R$ 27.542,34, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 83.526,83, equivalente a 6.673.177,65 + IRRF no valor de R$ 23.382,79, que deveria ser recolhido na guia DARF. Trs.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 91.879,51, equivalente a 7.340.495,41 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0143900-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa Ferreira, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 448/455, que fixou o principal em R$ 46.819,61, equivalente a 3.740.541,51 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 448, no valor de R$ 4.585,96, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 42.233,65, equivalente a 3.374.157,13 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.559,18, equivalente a 763.707,98TR, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 46.457,01, equivalente a 3.711.572,85 Trs.\r\n\r\nO FGTS do Autor, no valor de R$ 3.794,59, equivalente a 303.159,75 Trs, deverá ser depositado pela Ré, na conta vinculada junto à CEF. \r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ennes Allão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Ennes Allão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 551/552, que fixou o principal em R$ 30.839,70, equivalente a 2.643.864,57 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.892,70, equivalente a 550.675,89 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 500,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 33.923,67, equivalente a 2.710.251,02 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001325-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednalda da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffecar de Madureira Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ednalda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/89, que fixou o principal em R$ 17.998,75, equivalente a 1.437.967,37 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 113,31, equivalente a 9.052,63 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 19.978,62, equivalente a 1.581.764,11.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0068900-49.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Y DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: YAN DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES PEREIRA, Réu Y DISKIN\r\n\r\n1) Autor: Tomar ciência do despacho de fls.189, devendo contestar, querendo, os embargos à execução (fls. 174/180), no prazo de 05 dias; 2) Réu: Tomar ciência do despacho de fls. 189, que reconsiderou o de fls. 181, e que rcebeu a petição de fls. 174/180 como embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Sant Anna [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls. 325. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1788939"
                            ],
                            "1789084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-83.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 852 e da petição de fls. 952/953, devendo tomar as provi~dências citadas na referida petição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BINOTTI DE MADUREIRA LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE SANGALLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mansur Moraes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A, Aut Gilberto Mansur Moraes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de flas. 354/359, devendo a Ré efetuar o pagamento do valor devido ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manoel dos Santos Junior [Adv. BARBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (OAB: RJ 99373)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu: Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Manoel dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se aceca do bem oferecido à penhora (fls. 416), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gama Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gama Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como informar ao Juízo a situação atual da primeira Ré (se está ativa). \r\n\r\nProcesso: 0075700-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neisa Gonçalves Pimentel [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neisa Gonçalves Pimentel \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Otávio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Otávio , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 45/2015 e 46/2015 para o Autor, e dos alvarás 48/2015 e 49/2015 para a Ré Sendas devendo ser informados por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.293. Prazo: 08 dias. Após a comprovação dos recolhimentos devidos ao INSS os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175900-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SOARES RIACHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES RIACHI\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 50/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Ribeiro Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Ribeiro Pereira, Réu Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 14/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.124. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SIERVI JUNIOR [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Aut: Nivaldi Siervi Junior, Aut: Nivaldi Siervi Junior\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SIERVI JUNIOR, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 41/2015 e 42/2015 para o Autor e do alvará n º 44/2015 para a Ré, que deverão ser informados por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.601/602. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-56.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANFRANCO NAPOLETANO FILHO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: ITER TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Jose Ernesto de Barros Freire (OAB: SP 18966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANFRANCO NAPOLETANO FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 69/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, que deverá, ainda, fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1789084"
                            ],
                            "1789083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001325-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednalda da Silva \r\n\r\nRéu: Griffecar de Madureira Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Griffecar de Madureira Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/89, que fixou o principal em R$ 17.998,75, equivalente a 1.437.967,37 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 113,31, equivalente a 9.052,63 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 19.978,62, equivalente a 1.581.764,11.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789083"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-94.2015.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: José Pedro Alves da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto dos Santos Coutinho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto dos Santos Coutinho\r\n\r\nCONFORME FLS.189 do RtOrd: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Coutinho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo de Oswaldo Cruz Comercio Ltda. ME, Réu: FRANCISCO VINICIUS DE LIMA BREVES, Réu: JORGE MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Coutinho\r\n\r\nCONFORME FLS. 189: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYORLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: NANCY ESTHER PEREIRA MAYORGA, Réu: ESTHER VICTORIA MAYORGA DE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Mendes de Souza \r\n\r\nCONFORME FLS. 245: DIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1789362"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-75.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE , Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 112 e 113/2015 ao autor e INSS, respectivamente, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001654-24.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carreiro de Mello [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Julio Simões [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Julio Simões\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 95/2015, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura Ltda., Aut Valdeci Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 92, 93 e 94/15 ao autor, INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut João Luiz Barbosa Soares , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 101, 103 e 104/2015 ao autor, INSS e Fazenda Nacional respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do mandado encaminhado à testemunha, bem como para que apresente o seu endereço completo (inclusive CEP), no prazo de 48 horas ou trazê-la independente de intimação, sob pena de perda dessa prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0061300-19.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPRES. E SERV. HIGIENIZ. MOVEIS LTDA - A/C SINDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, o número de sua inscrição no Cadastro dePessoas Físicas. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Raposeiras Escudeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Raposeiras Escudeiro , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre laudo pericial de fls. 398/405, em prazos sucessivos de 10 dias, intercalados por 5, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda., Aut Francisco Roberto Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs . 64 e 67/15 ao autor, e nºs 65 e 66/15 ao INSS, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira da Costa [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Silveira da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 351/352, que conhece e acolhe os Embargos da ré e rejeita os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: (canc) fidelity national serv de tratamto de doc e inform ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMÁTICA LTDA - sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 107 e 108/15 ao autor e INSS, respectivamente, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Sousa Farias [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Miudo , Aut Maria Tereza de Sousa Farias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/15, às 11 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Teixeira da Costa [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Clube, Aut Diogo Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 72 e 73/2015 ao autor e INSS, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CORDEIRO DA FONSECA SILVA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 74, 75 e e 76/15 ao autor, INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001341-63.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Constantino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Constantino da Silva, Réu Rede d Or São Luiz S.A. - Copa d Or\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 70/15 e 71/15 ao autor e INSS, respectivamente, à disposião no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Mello de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Mello de Azevedo \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação em falência nº 0001/2015, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro dos Santos, Réu Viacao Rio Doce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 99 e 100/15 ao autor e INSS, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001123-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lucia Bruno [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Magna Lucia Bruno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/05/15, às 11 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0113700-97.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Guilherme Alcantara Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda - N/P: Celso Peres Brito (Sócio) [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: A.M.E.-ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.E.-ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DO VALE DO ELDORADO\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO COM REQUERIDO ÀS FLS. 288 . \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Passos da Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ-MASSA FALIDA, Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1082/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 85, 89 e 90/15 ao autor, e Alvarás nºs. 86 e 87/15 ao Sindicato Assistente e INSS, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1789110"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1787392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-62.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERNANDES JERONIMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAIKA ALIMENTARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cesar dos Santos da Silva, Réu: Eduardo dos Santos Silva, Réu: Isolda Margarida Silva Raja Gabaglia Toledo, Réu: Laurinda dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAIKA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nGARANTIR O JUIZO CASO QUEIRA OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves de Jesus [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Mister M. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves de Jesus \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 26386,48; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Evania Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzaga Imoveis Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE PAIVA, Réu: MARIA CRISTINA ROSA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Evania Silva \r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-75.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Silva dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pereira Calvano [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pereira Calvano\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJUNTAR A GUIA REFERENTE AO DEPOSITO DE FLS. 237 (28079,00); PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ME, Réu: Mobilitá lICENCIAMENTOS DE mARCAS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Batista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Ferreira Costa Filho , Réu MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIEIRA GONCALVES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO MONTUANO [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIO MONTUANO\r\n\r\nDEPOSITAR VALOR FALTANTE CASO QUEIRA EMBARGAR; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Castro Freire, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 13835,13; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Braga de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Braga de Souza, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 12732,38 .\r\n\r\nDEVERÁ A 2a RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 49/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000684-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Cerqueira da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Simões de Sousa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Simões de Sousa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 18016,35; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0110400-71.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: CIPAR TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ANGELO ALONSO, Réu: Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR FALTANTE CASO QUEIRA EMBARGAR; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1787392"
                            ],
                            "1787391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0131900-09.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND MET MEC MAT ELET MUN RJ\r\n\r\nRéu: ALMAC IND ELETRO MECANICA LTDA-ME , GILSON JOSE DE MEDEIROS , ALMIR REGO\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR REGO, GILSON JOSE DE MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787391"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pereira da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001074-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa´s Mercearia Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAIA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: SERPROS -FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MAIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nAo autor para que indique, pormenorizadamente, os documentos necessários para elaboração de seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Mario de Azevedo , Réu Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Pereira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 -D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 603, devendo a reclamada proceder ao depósito dos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000211-03.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Gomes Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mariozi dos Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Vuiação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Mariozi dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Mazoni Guntzel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução, bem como do item 2. \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Madeira Alonso [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV, Aut Márcia Madeira Alonso \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peres Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governador Iate Clube\r\n\r\nÀ reclamada para que em 10 dias, traga aos autos, documento comprobatório de sua renda líquida dos últimos 3 meses. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MENDES BARBOSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE MENDES BARBOSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária, fls. 342 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-83.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe de Oliveira Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe de Oliveira Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Machado Lins [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Machado Lins, Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Sermontec Industrial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui S Barbosa Oficina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Professores do Muninipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, traga aos autos a última alteração contratul da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA LUZ GOMES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut ROBERTO DA LUZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.853 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista a 1° reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 586 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-38.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA PINHEIRO [Adv. Marcio Ferro Balthazar (OAB: RJ 99005 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 584/586 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1788014"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001975-29.2011.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiana Oliveira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiana Oliveira de Souza , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTer ciência as partes da expedição do ALVARÁ Nº 139 /2015, expedido em favor da autora que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Heitor da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORTES, Réu: KAREN MERCEDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Heitor da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ Nº 137/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Matos de Souza [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beto Confecções Ltda. EPP , Aut Devanir Matos de Souza \r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição do alvará nº 134/2015 que se encontra no Banco do Brasil - agência 2234; réu: depositar demais parcelas, a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Macedo da Graça, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer ciência as partes da da expedição dos ALVARÁS 2014 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº135/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Leal Alves [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: RAYES ADVOGADOS ASSOCIADOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Leal Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 136/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pessanha Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda., Aut Suellen Pessanha Pereira \r\n\r\nManifestar- se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nId: 1789476"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as últimas 2(duas) petições interpostas pela autora juntadas às fls. 512 e 530, as quais se referem ao crédito exequendo, a fim de que não seja violado o principio do contraditório, conforme decisão de fls.539 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Souza Oliveira , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 232/234. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 2447/9 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVARENGA E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: FERNANDO CARNEIRO MEANA, Aut: JOSE CARLOS DE AZEVEDO PINTO, Aut: JOSE MARCOS SILVA DE LIMA, Aut: JOSEMAR SENA DE ALCANTARA, Aut: EDSON CAETANO DA SILVA, Aut: ESPOLIO DE EDSON DUARTE ABUD, Aut: CANDIDO FERREIRA BARBOSA NETO, Aut: NILO SERGIO DOS SANTOS JARDIM, Aut: PAULO ROBERTO GOMES FARIA, Aut: PAULO ROBERTO GOMES FARIA, Aut: RAUL COELHO TABOACO FILHO, Aut: UBIRACI OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU ESPINDOLA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SANT ANNA DE FREITAS\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 343. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rizzo Carrixola [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Pack Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rizzo Carrixola\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 93/5. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0130500-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Pereira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sergen [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Pereira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 766/90. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Dias Sobreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Dias Sobreira \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, retire dos autos, mediante recibo, o ofício de habilitação junto ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0041100-97.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Servigel Consultoria e Serviços S/C LTDA n/p Jorge Eduardo Fuster Groba, Réu: Servigel Consultoria e Serviços S/C LTDA n/p Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JESUS DE OLIVEIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Faria Cavalcanti [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Lima Industria e Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Faria Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000067-15.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo Santos [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Araujo Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000715-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Rcte Valdinete Alencar Soares \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 147/9. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0008200-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edinar Alves Monteiro [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eutalina Cavalcanti Figueiredo representado por Antonio Carlos Cavalcanti Figueiredo (inventariante) [Adv. Gabriel Frotté (OAB: RJ 155111 - D)], Réu: Selma Rejane Lima Figueiredo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jane Cavalcanti Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Anne Tracy Rodrigues Moreira Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Arthur Nogueira Lima Sobrinho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jane Soares Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sidney Barbosa do Nascimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sandra Cavalcante Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edinar Alves Monteiro\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das notificações devolvidas de fls. 191/194 e da certidão de fl. 126 e forneça os atuais endereços dos sucessores constantes do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Candida de Araújo [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Strach Rio Modas [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Candida de Araújo, Réu Strach Rio Modas\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 98/9. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0033500-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE PEREIRA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA, Réu: ANTONIO MANUEL DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE PEREIRA DIAS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fl. 182, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Candido Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Candido Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR ROSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE AGUIAR ROSA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Gonçalves de Siqueira Filho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Gonçalves de Siqueira Filho , Réu Geminnes Comercial Exportadora e Importadora Ltda. , Réu RCG Comércio e Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ME , Réu Vedic Hindus Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Surya , Réu WWAC Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fl. 854, que deferiu o parcelamento requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-63.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA VIARI DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos (devedora derivada), Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NINA VIARI DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE VIEIRA PINTO [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: V R PARACAMBI ROUPAS LTDA, Réu: JOSE VAGNER SOUZA REZENDE (devedor derivado), Réu: Maria da Penha de Souza Rezende (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE VIEIRA PINTO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-39.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS DIAS [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS DIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da suspensão da execução processual em curso, aguardando-se, por 180 dias, por manifestações das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUERINO DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e Lcs Sub-Empreiteira Ltda., Réu: Luiz Carlos de Santana, Réu: Luiz Antonio de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUERINO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SOFIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Jorge Ferreira Teles (devedor derivado), Réu: Maria Amelia da Costa Belo (devedora derivada), Réu: Bellini Faria Junior (devedor derivado), Réu: Tania Elguezabal Faria (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SOFIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais Ltda., Réu: Ansett Tecnologia Engenharia Ltda., Réu: BERNADETE ATAÍDE PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: ANETE ATAIDE PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-18.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Muza Ltda., Réu: Joaquim da Silva Brito (devedor derivado0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115900-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CARDOSO DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto à intervenção federal prorrogada até 15.12.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Lopes Soares [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa (Devedor Derivado), Réu: Claudia Carvalho dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro Lopes Soares\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034900-79.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME, Réu: João de Oliveira Souza(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-56.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira Bello [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Elísio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Elísio de Souza, Aut Juliano Ferreira Bello\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/182: Procedente em Parte. Custas: R$ 500,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-63.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CRISTINA MAZZEI [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA APRENDENDO COM JOANINHA LTDA ME [Adv. Rehob de Andrade Mascarenhas (OAB: RJ 25941 - D)], Réu: SOLANGE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (devedor derivado), Réu: HUMBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO CRISTINA MAZZEI\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Crivano Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenora Crivano Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1788454"
                            ],
                            "1788455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guimarães [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guimarães\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1788455"
                            ],
                            "1788456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rizzo Carrixola\r\n\r\nRéu: Sol Pack Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Pack Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 93/5. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788456"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001580-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Corrêa Paschoal de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Marques da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Marques da Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 830v. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mantoano de Souza [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Leta, Aut João Guilherme Verleun, Aut Leonardo Scapini Escobar, Aut Márcio Mantoano de Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldik Martins de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A., Aut Waldik Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos de fls. 461.\r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira Rosa , Réu Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos de fls. 351v.\r\n\r\nProcesso: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Franklin Coelho Sampaio \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 719 e 730. \r\n\r\nProcesso: 0066100-28.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Souto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Souto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Correa Silva, Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Gonçalves Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 726, que concedeu o prazo de 60 dias para Ré se manifestar sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Filho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessanha da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Auto Peças Ltda Me [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pessanha da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Querido [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000420-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Waeger [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1263, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lima da Motta [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Lima da Motta\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. Deverá, ainda, efetuar os depósitos relativos ao FGTS. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. , Réu Portcon Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 200, em 48 horas, sob pena de execução (R$ 9.548,39). \r\n\r\nProcesso: 0000277-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Celia de Abreu [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 759, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 2146, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES MARIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-85.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcira Oliveira Iaccarino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 963. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Pereira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Pereira , Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nId: 1788970"
                            ],
                            "1788968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda Cabral da Motta Moraes (OAB: RJ 144706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-88.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Samuel Bastos Corrêa de Figueiredo (OAB: RJ 202697 E)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-57.2009.5.01.0048 - ExTiEx - Carga: Aline Barbosa Louzada Lino (OAB: RJ 194017 E)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Natasha Peclat de Mello Cordeiro (OAB: RJ 197392 E)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-96.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-04.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Izaías Silva (OAB: RJ 201045 E)\r\n\r\nLeila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-07.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-59.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 D)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-05.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-51.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claydson Carlos da Silveira Pereira (OAB: RJ 197776 E)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000724-91.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-70.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nFernando de Sousa (OAB: RJ 35895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-57.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000539-47.2012.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-42.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-93.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nHilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-37.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 D)\r\n\r\nDenise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001494-15.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rafaele Ferreira da Silva (OAB: RJ 180644 D)\r\n\r\nNair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-73.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-93.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nBruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000988-05.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-11.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nAltair Paz Costa (OAB: RJ 70479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-67.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 D)\r\n\r\nMarcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-41.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 D)\r\n\r\nDenize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-79.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168000-54.2006.5.01.0048 - AP - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-91.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788968"
                            ],
                            "1788969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos de fls. 351v.\r\n\r\nProcesso: 0000931-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Conceição Lopes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788969"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR BARROS DE PAULA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME, Réu: EUNICE GOMES DE AZEVEDO , Réu: ELENICE GOMES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR BARROS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre a presente proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis Moura [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (atual denominação do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assis Moura\r\n\r\nInformar o número de seu PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301, que reporta-se à decisão de fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001146-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO ELIAS HADDAD\r\n\r\nJuntar os documentos que comprovam o alegado, uma vez que como se vê do contrato social de fl. 159, o mesmo faz parte do quadro societário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carpenter de Sant Anna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla, Réu: RONALDO GOMES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rodrigues \r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora do bem indicado às fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELISABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES, Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido por nao constar nos autos o contrato social da empresa TEREVIG. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Herculano Sebastião [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 168 e para regularizar o depósito de fl. 160/161, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-82.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: JUAREZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: ISRAEL BENTO DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)], Aut: LUIZ RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: SARA LEVY, Réu: Vilma Chajud Hadjes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BENTO DA SILVA, Aut JUAREZ ALVES DOS SANTOS, Aut LUIZ RAMOS DE QUEIROZ, Aut MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 418, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diniz Vieira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO TERMINAIS RJ-CODERTE [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a impugnação, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Ferreira\r\n\r\nTer vistas da petiçaõ de fl. 124 e s/s, para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodolina Danielle Gomes Dias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita, Réu: Pedro Berenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodolina Danielle Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo dizer se pretende prosseguir em face dos sócios ou se deseja a expedição de Certidão de Habilitação em falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRENIA DE REZENDE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCRENIA DE REZENDE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de França Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDepositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inciência de multa de 10%, prevista no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recupeção judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Marques Braga \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0048300-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pessanha Martins [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison 25 Haute Coiffure Ltda. ME [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: IVANETE ALVES CARVALHO, Réu: PEDRO ESTEVÃO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pessanha Martins\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0035500-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda\r\n\r\nDepositar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Couto Alcântara [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Couto Alcântara \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-85.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA NOVO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA NOVO\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA [Adv. Elvira de Fatima Martins Machado (OAB: RJ 63139 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA , Réu: ROBERTO DE SILVEIRA NOGUEIRA, Réu: SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 119, uma vez que o SR. SERGIO nãp figura no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0071400-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 361, informando se foi cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0083200-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImplementar em folha de pagamento as diferenças salariais deferidas, comprovando nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgulino de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ENDLICH SORREICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICA E FORMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Silvio Mauro Ribeiro Sicsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ENDLICH SORREICAO\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-29.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Centro Integrado de Atividade Física Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Atividade Física Ltda.\r\n\r\nApresentar a RAIS atual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-17.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo dos Santos Barros [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: ANA FRANCISCA FRAZÃO RIBEIRO, Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo dos Santos Barros\r\n\r\nTer vistas, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Francisco da Conceicao Filho\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 532 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofíciop do RGI, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano, Réu: Emilio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a penhora do imóvel uma vez que não comprovada ser da propriedade dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: CARLOS SIGELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Silva de Paula [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde) [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Silva de Paula, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Hospital Nossa Senhora da Saúde)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a adjudicação pelo valor da avaliação, devendo a reclamante depositar o valor da diferença devida entre o valor do seu crédito e o da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Silva Coelho [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Sandra Lúcia da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alves de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Alves de Oliveira \r\n\r\nVir com a sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nApresentar seus cálculos em conformidade com a promoção de fl. 1486, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0193500-60.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO VAVA, Réu: Wagner Albernaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, mantida a decisão de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento, uma vez que já expedidos alvarás à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001587-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Leite Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: FLAVIA LIMA, Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Leite Lopes\r\n\r\nDizer se quer a adjudicação do bem penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: INFINITO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que reconhecido o grupo econômico, com inclusão no pólo passivo de VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, INFINITO VIGILANCIA E SEGURANÇA e CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA LTDA.. \r\n\r\nProcesso: 0000573-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Silva Construções e Reformas Ltda., Réu: Arivaldo Santana da Silva, Réu: Deroildes Pereira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva\r\n\r\nTer vistas, nos termos da decisão de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Caixa, Aut Newton Puertas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada depositar o valor atualizado, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Francisco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Cassia Francisco, Réu Organizacao Beni Ltda, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, devendo a reclamada depositar o valor atualizado em 48h.. \r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Rodrigo do Nascimento, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Abrahão da Silva [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Abrahão da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/02/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemco Comunicações Ltda. , Réu: Lider Telecom S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/02/2015, às 11h,, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como entregue TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olmo Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Olmo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/02/2015, às 14 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como para entrega de guias TRCT. \r\n\r\nId: 1788306"
                            ],
                            "1788304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2015\r\n\r\n0004000-91.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nExecutado: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.,MARIA JUSSARA SIQUEIRA ,MARIO MARINO \r\n\r\nPelo presente fica citado FINANZEL SOCIEDADE ANONIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0092200-06.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Vinícius Castilho \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado HAILTON TELES VIERA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0090900-09.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Florentinio da Silva \r\n\r\nExecutado: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO RONALDO HENRIQUE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.761,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.761,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001533-03.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luizmar José dos Santos \r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.771,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000766-62.2011.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Gonzaga de Sousa \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MILSON ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.422,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.422,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0008100-21.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Duarte Vianna\r\n\r\nExecutado: Grandizom Audio Luz e Imagem Ltda.,JUREMA BARRETO DE OLIVEIRA ,FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado NADYA BARRETO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.789,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0160700-37.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: TRISTAN JACQUES PIERRE VERMEULEN\r\n\r\nExecutado: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TERCIA MIRANDA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.160,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIANO MIRANDA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.160,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788304"
                            ],
                            "1788305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Aldo Marques Florentino\r\n\r\nRéu: Reman Serviçe Ltda., Reman São Gonçalo Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reman Serviçe Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FIXADOS OS CÁLCULOS E CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO INFORMADO, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0210700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE GONCALVES TELLES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, LINDAURTE SOARES BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, LINDAURTE SOARES BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Telemco Comunicações Ltda. , Lider Telecom S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telemco Comunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 23/02/2015, às 11h,, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como entregue TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000957-10.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olmo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/02/2015, às 14 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como para entrega de guias TRCT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788305"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1787050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Alves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 25/02/2015, às 08:50 hs, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brandão de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta (sócio), Réu: Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brandão de Oliveira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-34.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Araujo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Araujo , Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do depósito convolado em penhora, intimando as partes para ciência, sendo a reclamada para o pagamento da diferença de R$ 25.217,49 ou 2.016.028,30 IDTR, em 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475 J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Anjos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Anjos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 328 que apurou o valor de R$ 103.570,32 ou 8.309.306,4587 IDTRs referente ao crédito líquido do autor. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos, Réu LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como da garantia do juízo. Vide fl. 342. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva , Réu Verzani e Sandrini Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 121 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 2.251,91 ou 179.910,9996 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 0000 ou 0000 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 192,07 ou 15.344,9764 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 100,95 ou8.065,1604 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lima dos Santos, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente fixado em R$ 3.186,03 ou 254.660,33 IDTR. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Almeida Xavier Machado [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Almeida Xavier Machado \r\n\r\nRefazer os cálculosde acordo com a promoção de fl. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nillceli de Oliveira Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskabon 21 Lanches Ltda. - Me, Réu: Eskabon 21 Lanches Ltda n/p José Rafael Pinto Ferreira , Réu: Edi Felix da Costa (socio), Réu: Jose Rafael Pinto Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nillceli de Oliveira Mendes \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Elizabeth Rattes Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto (Sócio), Réu: João José Cardoso, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Elizabeth Rattes Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução previdenciária e fiscal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio enviado. Fl. 597. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( sucessora de COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( sucessora de COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Silva Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda. [Adv. Heloide Tavares Lobo (OAB: RJ 110709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Cia de Moda e Beleza Ltda., Aut Silvana Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora no valor de R$ 7.048,68 ou 563.511,21 IDTR. A reclamada deverá proceder o pagamento da diferença de R$ 76.577,34 ou 6.121.981,20 IDTR, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 730 . Crédito Líquido do Autor: R$ 228.106,70 ou 18.224.042,8864 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: recolhido;\r\n\r\nINSS: R$ 13.333,53 ou 1.065.250,7031 IDTR;\r\n\r\nAlvarás fl. 345/346: R$ 147.928,43 ou 11.818.390,4832 IDTR; Diferença devida ao reclamante: R$ 80.178,27 ou 6.405.652,4032 IDTR; FGTS a recolher: R$ 16.026,60 ou 1.280.407,1328 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença devida de R$ 77.852,57 ou 6.219.846,44 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito judicial de fl. 729, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0151400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberty Gonçalves Martins Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Liberty Gonçalves Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais de fl. 227 e 232 foram convolados em penhora, no valor de R$ 20.743,56. A RECLAMADA deverá proceder o pagamento da diferença devida de R$ 113.117,72 ou 9.082.477,80 IDTR, em 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0203800-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EXPLORADORA RESTAURANTE LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Paulo Roberto Maes Boisson Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante, Réu: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Kaio Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da fl. 438 em de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Ramo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Ramo da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTAS ANTUNES MARINS LTDA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)], Réu: Marcia da Paz Cavalcante de Salles, Réu: Zenilda Raimundo Martins (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-55.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AGUIAR [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0081/2015 e 0082/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094500-79.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARBOSA PIMENTEL [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIDO LTDA [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)], Réu: GEBENILDA BARRETO ARES LABRE [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: SILVIO JOSE FERREIRA LABRE [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)], Réu: Jandira Pereira Garcia Sócia de Centro Educacional Unido Ltda., Réu: Francisco Garcia Viana Sócia de Centro Educacional Unido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARBOSA PIMENTEL\r\n\r\nFornecer o nº do PIS e CPF do autor para fins de liberação de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 11:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, e ouvidas as testemunhas que, se não arroladas, em 10 dias, serão\r\n\r\ntrazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o\r\n\r\nque preceitua o artigo 412, paragrafo 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Rosa Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos, Réu Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/02/2015 às 08:50 horas para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Rodrigues , Réu Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 08:50 horas para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Anjos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Anjos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação da liquidação dos cálculos provisórios de fl. 328. Os seguintes Valores: Crédito liquido reclamante: R$ 103.570,32 ou 8.309.306,45 IDTR, \r\n\r\nObservarvar que se trata de liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: José Cardoso (sócio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Araujo, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 10/03/2015 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 24/03/2015, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Alves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rodolfo Huhn \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dacio Cardel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança, Aut Ricardo Dacio Cardel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo as partes ser intimadas a juntar aos autos os acordos coletivos da categoria relativos ao período de 2004 até 2007, haja vista que os acordos dos períodos posteriores já se encontram juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0062/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Silvano Licetti Schier [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli (diretor), Réu: Gilberto Stiebler Filho (diretor), Réu: Marcos Antonio Toussaint (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Silvano Licetti Schier\r\n\r\nTomar ciência do ofício fornecido pelo 9º Ofício de Registro de Imóveis - RJ. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Maia da Silva [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça referente ao Mandado de Notificação nº 0250/2014. Caso forneça outro endereço para a testemunha André Gustavo Costa Assumpção, deverá diligenciar quanto a eventual devolução das notificações das testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 412, §1º do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os seguintes alvarás judiciais: 0091/2015; 0092/2015; 0093/2015. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Viana [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Microcredito a F S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0071/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-84.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCILIO PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCILIO PEREIRA, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTO RODRIGUES [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0063/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Vicente [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios da Minas Forte Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0102/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001439-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Dias de Oliveira [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superiior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0111/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0144700-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Justino da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Justino da Silva, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weidy Cristina Portalez de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, Aut Weidy Cristina Portalez de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás judiciais para a reclamante e reclamado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-60.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDELSON FREITAS SILVA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS (sócia), Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES (sócio), Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELSON FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 252. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Nogueira e Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda., Réu: (Sócio) Rogerio Siqueira Marques, Réu: (Sócio) Jonata Rubio Sodre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Nogueira e Silva \r\n\r\nTomar ciência que o Mandado de Penhora e Avaliação nº 0616/2014 foi devolvido. Bem como, deverá o autor indicar meios para prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins de Assunção [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS , Réu: CESAR MUNIZ , Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: ADRIANA GOMES DE MATTOS , Réu: DANTE ARISTERI MADEU , Réu: MILTON LUIZ KELMANSON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins de Assunção\r\n\r\nTomar ciência dos novos bens indicados pela reclamada, passíveis de penhora, segundo fl. 485. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Medeiros da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu: VALDIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nEm virtude da certidão negativa do oficial de justiça juntada À CPE 0001462-13.2014.5.01.0401, deverá o exequente tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos dos Santos [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0084/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Brito Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Brito Alves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda. \r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1787050"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ibsen Rodrigues Maciel, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia se iniciará em 05/02/2015. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 373. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" da diferença de R$ 428.305,17 ou 34.218.424,01 IDTR, tendo em vista a existência de saldo nos depósitos recursais de fl. 372/373, que ora convolo em penhora, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 379.968,38 ou 30.519.695,6772 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 15.018,01 ou 1.206.271,6768 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 54.064,21 ou 4.342.527,7552 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nId: 1789126"
                            ],
                            "1787047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0000591-31.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio da Silva Justino\r\n\r\nExecutado: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.827,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-87.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Barbosa de Souza \r\n\r\nExecutado: CVP CONSULTA EIRELI ,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Andorinha Ltda. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,LIDERAUTO VEÍCULOS LTDA. ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,FACA TURISMO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP CONSULTA EIRELI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.381,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-56.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Renato da Silva\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA Sócio,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. ,Ivan da Silva Fraga,Condominio Villa de Genova,Pará Automóveis Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda,Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco.,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ,RONALDO GOMES DE SOUZA Sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA Sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.333,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-56.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Renato da Silva\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA Sócio,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. ,Ivan da Silva Fraga,Condominio Villa de Genova,Pará Automóveis Ltda.,Carrefour Comércio e Indústria Ltda,Associação dos Moradores dos Bairros de Visconde de Albuquerque e Jardim Pernambuco.,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.N/P RONALDO GOMES DE SOUZA,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/ RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ,RONALDO GOMES DE SOUZA Sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA Sócio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.333,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001546-96.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rene Paulo de Assis\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,(SÓCIO) LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.699,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) LUIZ CARLOS RIGO ROCHA ,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,(SÓCIO) LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) LUIZ CARLOS RIGO ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.699,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-90.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adaciel Aguiar de Araújo \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Flavio Gingeira de Aguiar ,Garcia e Rodrigues S.A. ,(Sócia) Cristophe Jacques Lidy ,(Sócio) José Ricardo Tostes Nunes Martins ,(Sócio) Raphael de Melo Tavora Vargas Franco \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Flavio Gingeira de Aguiar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.388,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-17.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Nazare de Araujo\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Anderson Moreira da Silva ,Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,Carlos Júlio Ferreira de Almeida vice-presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,Roberto Carlos Alves da Silva Presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,(Sócio) Sergio Palome da Silva ,(Sócia) Denise da SIlva Barros ,(Sócio) Marcelo dos Santos Lopes ,(Sócia) Isabel Cristina Carvalho Moreira Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Anderson Moreira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.304,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Marcelo dos Santos Lopes ,Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,Carlos Júlio Ferreira de Almeida vice-presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,Roberto Carlos Alves da Silva Presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,(Sócio) Sergio Palome da Silva ,(Sócia) Denise da SIlva Barros ,(Sócio) Marcelo dos Santos Lopes ,(Sócia) Isabel Cristina Carvalho Moreira Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Marcelo dos Santos Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.304,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Isabel Cristina Carvalho Moreira Silva ,Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,Carlos Júlio Ferreira de Almeida vice-presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,Roberto Carlos Alves da Silva Presidente de Clube Pecuaria Colonias de Ferias e Campings,(Sócio) Sergio Palome da Silva ,(Sócia) Denise da SIlva Barros ,(Sócio) Marcelo dos Santos Lopes ,(Sócia) Isabel Cristina Carvalho Moreira Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Isabel Cristina Carvalho Moreira Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.304,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787047"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JACINTHO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARGARIDA MARIA LTDA, JOSE NATAL PUPPO DOS SANTOS , SILERI CAVALIERI DOS SANTOS , Cesar da Silva Cruz, Anna Carolina Giannini Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cesar da Silva Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto a pretensão de apresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusao, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787049"
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                            "1787048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/01/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/03/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Araujo Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. Adv.: Bernardo Safady Kaiuca OAB.: RJ 136876 D, José Cardoso (sócio de) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Uma mesa quadrada, medindo aproximadamente 1,40 x 1,40, com tampo em granito ou assemalhado, madeira cor escura, acompanhada de 05 cadeiras, cor escura, em aparente bom estado de uso, sem serie ou numeração aparente, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Kobe, 643, RJ.\r\n\r\navaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA KOBE , 643, BARRA DA TIJUCA , RIO DE JANEIRO, 22631-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787048"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1787751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-22.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARAO DOS SANTOS [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCOOP COOPERATIVA MULTI PROF SERVICOS SAUDE [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Pro Home Assistencia Medica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Claudia Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 531 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000422-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ledo Ltda., Réu: Joao Bosco Gondim Cavalcante , Réu: Raquel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Pinto\r\n\r\nIndicar outros meios para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-16.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO FERREIRA GERVASIO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE SA [Adv. Alain Jose da Silva (OAB: RJ 98552 - D)], Réu: SANTA CRUZ MELTING SA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA ZONA OESTE SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 953 que julgou improcedentes os embargos à adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: Marcos Antonio Pacifici dos Santos , Réu: Carlos Antonio Presce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 381 dos autos que indeferiu o requerimento de fls. 376/380, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constança Andres Besada Moreira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Constança Andres Besada Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 507 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Marinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, conforme fl. 789 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001528-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edioneido de Souza da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Prana Participações Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Horus Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Bar e Restaurante casa da Lagoa Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante casa da Lagoa Ltda., Réu Horus Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Nuth Empreendimentos Ltda., Réu Prana Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 529, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.428.444,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 701 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0158100-92.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva Moura [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Moura\r\n\r\nTer ciência das fls. 147 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Fernandes [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Domingos Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 221, no valor de R$ 183,00. \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia de Abreu\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122, devendo receber a Certidão de Crédito para Habilitação na Massa Falida na secretaria deste Juízo para encaminhamento em mão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Dorico Coelho [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Narden Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Machado Dorico Coelho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phillipe Araujo da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Phillipe Araujo da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 139 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Oliveira Airoldi [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Oliveira Airoldi\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Habilitação de Crédito na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0205900-34.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 569 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor de fls. 1258/1260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clairton Pereira de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clairton Pereira de Brito \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 179 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Nazaré da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Nazaré da Silva\r\n\r\nTer ciência da diligência do oficial de justiça de fls. 148/149 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-56.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Geisa Santos Monte, Réu: ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Macedo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda (Massa Falida), Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Macedo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria e retirar a certidão para habilitar seu crédito na massa falida, haja vista que cabe ao credor providenciar a habilitação perante o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Siqueira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Siqueira da Silva \r\n\r\nResponder os embargos à execução da reclamada de fls. 378 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2012.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a Certidão para Habilitação na Massa Falida, cabendo ao credor providenciar a habilitação perante o Administrador Judicial. \r\n\r\nId: 1787751"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto Sobrinho Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelia Comércio de Doceria e Salgado , Réu: Maria da Conceição Correa da Silva, Réu: Solange Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Augusto Sobrinho Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Bezerra [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Bezerra, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212, de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhães (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose da Silva\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE PAULA PACHECO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut OSVALDO DE PAULA PACHECO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000032-31.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pazos Borges [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pazos Borges\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0051/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nObserve o autor o conteúdo de fl. 761, ou seja, não foi efetivada a restrição por acusado inexistência do domicílio bancário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Brito [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Spead Road Veiculos Ltda ME., Réu: Rafael Almeida Soares, Réu: Maria Luiza de Almeida Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira Brito\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Cabral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.980,00. Venha a ré ao depósito no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula - Acomsu [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Ursula - Acomsu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Rocha, Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/02/2015, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leal [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda., Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Ubirajara Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305: \"Homologo os cálculos de fls. 286/304, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 160.407,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 18.296,49 , do imposto de renda no valor de R$ 15.294,86, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe que a 2ª ré foi condenado subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Suzane de Queiroz Ribeiro, Réu: Anna Lucia de Queiroz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandega Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.470,00. Venha a ré ao depósito no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nQuitados todos os créditos, foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1788813"
                            ],
                            "1788814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos do Vabo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos do Vabo \r\n\r\nVenha o patrono do autor para ciência da certidão de fls. 380-v. \r\n\r\nProcesso: 0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA DAS NEVES (espólio de) [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nTI: Isabel Cristina de Oliveira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Resende da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Resende da Silva\r\n\r\nVista À ré conforme fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Viana [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Glaxo Smithkline S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline S.A., Réu Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de), Aut Ricardo Soares Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534: \"Homologo os cálculos de fls. 506/533, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 15.063,05, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária empregado no valor de R$ 870,07, cota previdenciária empregador no valor de R$ 1.801,51, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Jose Luiz Martinho do Amaral\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venancio de Oliveira Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Editora o Dia S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001447-54.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Fernando Antonio Caram, Réu: João Vicente Caram \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei Albuquerque Paes [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderlei Albuquerque Paes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender a promoção de fl. 388 conforme já determinado, adequando seus cálculos à coisa julgada no prazo de 20 dias. Não atendido, iniciará a contagem do prazo da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000134-53.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto de Moraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pinto de Moraes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. , com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Cardozo Cabral [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Cardozo Cabral \r\n\r\nApresentar novos cálculos, com demonstrativo de apuração das horas extras, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 306, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA, Sergio Rego Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1788814"
                            ],
                            "1788815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-03.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira de Lima \r\n\r\nVista ao autor para manifestações por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Moreira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nSimples vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-98.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME COELHO DE CASTRO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nVista à ré por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Moacir Dias Pires, Réu: Álvaro Francisco Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que quanto a guia apresentada foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0053/2015 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. , Aut Luiz Souza \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kamp [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Fernanda Kamp\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santarém e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVista à 1ª ré, por 20 dias, que na hipótese de impugnação deverá observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-44.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro da Conceição Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro da Conceição Silva \r\n\r\nVenha o autor para ciêncoa do despacho de fl. 38. O autor deverá apresentar novos cálculos nos exatos termos de fl. 32, bem como apresentação da CTPS constando anotações de férias gozadas, e apuração do imposto de renda devido, tudo nos parâmetros de fl. 31. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto, Réu: Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Aires Aleixo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Praia & Ginástica Ltda - ME, Réu: Alcir Panisset Barreto, Réu: Thiago Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Aires Aleixo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto, Réu: Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Aires Aleixo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-81.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Oliveira Damasceno [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Jussara Goes Salles, Réu: Luciana Pontes Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Oliveira Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0054/2015 (BB). O autor deverá informar os valores sacados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Janete Cozer, Réu: Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Castro [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Castro \r\n\r\nVista ao autor por 5 dias, que deverá observar o prazo da publicação de 23/5/2014. \r\n\r\nId: 1788815"
                            ],
                            "1788812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000297-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Cruz Dias \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nCustas de conhecimento R$ 500,00\r\n\r\nPrincipal R$ 16.865,61 1.352.170,95 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 17.365,61 1.352.170,95\r\n\r\nTotal: R$ 17.365,61 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788812"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0205400-98.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DOS SANTOS MILLER [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR SILVANO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DOS SANTOS MILLER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Parque Lins [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)], Réu: José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-02.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE ANDRADE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA, Réu: Gelateria Parmalat Sr.I, Réu: PARMALAT PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-78.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleice Gézu Genuino da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Gézu Genuino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinto [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. ME, Réu: Guilherme de Lima Feuermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-38.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Emileide Gomes dos Santos [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Beneficios e Serviços Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO GOMES DE CASTRO, Réu: MARIA JOSE DE CARVALHO MONTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emileide Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Esquadrias Angolana Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto (sócia), Réu: José Duarte Silva Pinto , Réu: Ricardo José Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-42.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARLOS DE SA FERREIRA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: PAULO TARSO CERQUEIRA COSTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARLOS DE SA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCS ENG E CONST LTDA, Réu: MARIA CELESTE PINTO SILVEIRA [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CASTRO SILVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO BASTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO, Réu: EDUARDO VOLKER DA SILVA, Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PEIXOTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: WJL DISTRIBUIDORA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-31.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Lima Paula [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Rede Construção Instalações e Serviços Ltda. , Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lima Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lopes da Mota [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Incorporações S.A., Réu: José Antônio Damasceno, Réu: Adelziro Antônio Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lopes da Mota \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Costa Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: LÍGIA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LOY ELY UMPIERRE FILHO, Réu: LÚCIO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: Laura de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria da conceiçao ferreira de vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de vasconcelos pereira, Réu: AMIGOS UNIDOS PARTICIPAÇOES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monteiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Castro [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Rafael Cartolano Gassiebayle, Réu: Vicente Eduardo Muro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima César\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-28.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JESIO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME, Réu: Andre Grozima Monteiro, Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: IVANILDO GREGORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-08.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON ROSA NUNES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTER COM DE PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FRANCA DE SOUZA, Réu: Gilmar Nunes Christianes, Réu: Agostinho da Silva Batista, Réu: Patricia Viana Gorgulho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ROSA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliton Andrade Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: Hospital de Clinicas Americlin s.a., Réu: Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elliton Andrade Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-36.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Souza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DE FARIAS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado , Réu: Lindaci Alves Costa , Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DE FARIAS NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.632, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: AROLDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: AROLDO SILVA, Aut: GEOBERTO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: MIGUEL DA SILVA FILHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: SOLANGE CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: VIVIANE SOARES XAVIER [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: ORLINDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: BRAULIO SEBASTIAO ALVES FERNANDES [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)], Réu: jose luiz kayser correa, Réu: MARIO CARMINE BRAILE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DOS SANTOS SILVA, Aut FLAVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Aut GEOBERTO CAMPOS DE CARVALHO, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA, Aut MIGUEL DA SILVA FILHO, Aut ORLINDO PEREIRA DE CARVALHO, Aut VIVIANE SOARES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-62.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SAPORE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba, Réu: Naul Ozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Batista de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S.A., Réu: Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1789404"
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Bezerra Mazula [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Creações de Modas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Paloma Calciscov, Réu: Jose Carlos Arena Calciscov\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Rio Creações de Modas Ltda., Aut Michelle Cristine Bezerra Mazula\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000018-07.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Eduardo do Rego Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Eduardo do Rego Mello\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-44.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristina da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina da Costa\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Luna [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira de Luna , Réu Hospital das Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 701/702. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)], Aut: CARLOS JOSÉ BENEVODES DA SILVA [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Shipping [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda., Réu Star Shipping\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE PENHO-RA, conforme fls. 766/766v \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros, Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE PENHO-RA. \r\n\r\nProcesso: 0053400-56.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: AVELINO PERES VIDAL , Réu: VANDERLEI VIDAL FERREIRA, Réu: JOSE HUMBERTO GUERREIRO LEITE , Réu: ARAMIS GUERREIRO LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cordeiro da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001435-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paiva Barboza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Paiva Barboza\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.302 \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ben Hur Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE PENHO-RA. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues Domingos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cristo Rei [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues Domingos\r\n\r\nComparecer na secretaria para retirar o novo ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000738-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo do Nascimento [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Mobili Indústria Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Mobili Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, em 10 dias. sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nAo autor para ciência do documento de fls. 293, querendo, manifestar-se no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SODRE DIAS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: JAQUELINE LACERDA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SODRE DIAS\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerido. Digilencie pessoalmente o autor. \r\n\r\nProcesso: 0022100-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001246-85.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Debaldo Baptista da Silva Barros [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para ciência da liberação dos depósitos recursais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE PENHO-RA. \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CRUZ [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CURVELO D´AVLILA(ESPOLIO), ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com a certidão atualizada de ônus reais dos imóveis que pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Felipe [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Felipe \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Scisinio Dias [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Denise Tavares da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Denise Tavares da Silva, Aut Wagner Santos Scisinio Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 115.030,10 , equivalentes a 9.198.632,8811 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000866-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Modulo Security S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modulo Security S/A\r\n\r\nAo reclamado para manifestações, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 223, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118900-26.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR S CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: IOLANDA DE OLIVEIRA TARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais do imóvel informado. \r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira da Silva\r\n\r\nPara ciência de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0011800-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Mariano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001280-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: PATRICIA C. MARTINS DE CASTRO, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICK MATESCO DE MEGRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros Carlos Gonzaga Pimentel de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Pacheco Correa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Pacheco Correa\r\n\r\nPara vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0300500-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva Machado [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luis da Silva Machado\r\n\r\nAo autor para se manifestar no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1787456"
                            ],
                            "1787455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48\r\n\r\nhoras, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título\r\n\r\nde Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o\r\n\r\ncaso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob\r\n\r\npena de execução. Cálculos fixados em R$ 9.216,42 , equivalentes a 738.933,93 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA RICARDO\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA, DOMINGOS AIRES GONÇALVES, MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, DOMINGOS JOSÉ MARQUES GONÇALVES, MARIA DE FATIMA MARQUES GONÇALVES, JOAO GALDINO DA SILVA, AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ENCARNAÇÃO DE MAGALHAES MARQUES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetivado de fls. 271 e 279 para fins do art. 884 da clt. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787455"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira de Souza [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele - Rio Consultoria E Serviços Em Eletricidade Ltda [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução- 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-85.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 24/02/2015, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Hermogenes Pamposelli [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)], Réu: Instituto Juridico Social [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Hermogenes Pamposelli\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 203 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000026-15.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Leonardo Pires Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 719/728 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Taveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Taveira , Réu Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.474 - negou provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cinthia de Oliveira Silva, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 635/643 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Marques [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, nos termos do acordão de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Tavares de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Laura Magalhães de Andrade (OAB: RJ 156851 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer no dia 25/02/2015, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Barbosa [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda n/p Wallace Leal França, Réu: Wallace Leal França, Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: A.C.M SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares Barbosa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 273: \"Por não apresentado patrimônio a ser constrito, mantenho a determinação de fl. 268\". \r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Oliveira Barreto [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola de Oliveira Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jesus Francisco dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrirex Ladrilheiros Unidos Ltda., Réu: Alcides Henrique de Araujo, Réu: Sebastião Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jesus Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000983-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinto Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada a sua assistida, podendo informar seu atual endereço, em 5 dias, ou dar ciência à mesma da data da audiência, inclusive para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Reis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cambraia Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rui Bezerra, Réu: Leandro de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cambraia Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001316-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., Réu: Carlos Frederico Dutra, Réu: Maria Alfena Fraga Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2002.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILSON BELMONT DE SOUZA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILSON BELMONT DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Mendes Cardia [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiros Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: CLAUDIA DE ALCÂNTARA PRESA (SÓCIA), Réu: Sandra de Alcântara Presa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Mendes Cardia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Marcelo Pereira Gomara (OAB: SP 94041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BREDIS DE OLIVEIRA, Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 2019, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, I, CPC \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Assis Barroco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Raphael Assis Barroco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Regina Ferreira Cardoso [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamccivirb do Brasil Comercio de Papeis Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Regina Ferreira Cardoso\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0000811-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Branco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Branco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 139 , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Matias Gemeo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matias Gemeo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SIMOES [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1168/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. Deverá o reclamante comprovar os valores recebidos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001278-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Francisco Nogueira Correa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando José Teixeira Santoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Francisco Nogueira Correa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apregio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apregio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, que indeferiu o requerido. Promover outro meio de prosseguiemnto da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Credito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-39.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Franca de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rispoli Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Anna Corina Bustos Peres, Réu: Priscilla Dias Rispolli Barros (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Franca de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-20.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIPPMA DA FONSECA [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tavares da Silva [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIPPMA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Simo [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira Simo\r\n\r\nTer vista de fls. 92, bem como cumprir o determinado em fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 743 e 746/749, devendo qualquer impugnação os valores apurados vir acompanhada de planilhas de cálculos devidamente retificadas, conforme informação de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0096000-12.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDiligencie o endereço completo da Coordenadoria de Informações e Cumprimento de Julgados - CICJ/SEPLAG bem como da Secretaria Estadual da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0236300-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Phidias S A, Réu: JVCO Participações Ltda, Réu: Docas International Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S A\r\n\r\nVir com certidão atualizada dos imóveis apresentados à constrição. \r\n\r\nProcesso: 0153000-52.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB P CONSERV SOLO MEIO AMBIENTE DES AGR SILVICULTURA COTRADASP\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 940, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001574-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Lima Correia e Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Lima Correia e Castro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 167 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001630-45.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dutra e Mello [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sap Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dutra e Mello\r\n\r\nTomar ciência de fls. 211, bem como da expedição dos alvarás. 995/2014, 35/2015. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ARAUJO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho, Réu: José Germano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nId: 1789508"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0000798-12.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.917,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.917,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0133700-75.2002.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: DUCATO - Duque de Caxias Automóveis Ltda. ,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado DUCATO - Duque de Caxias Automóveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789507"
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                            "1789169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-89.1995.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-68.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Aline Mendes Gervasio Arcanjo Fernandes (OAB: RJ 196534 E)\r\n\r\nLeandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-72.2014.5.01.0058 - ExProvAS - Carga: Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000591-47.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-47.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-59.2010.5.01.0058 - ConPag - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nAnley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-02.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-38.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-52.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nZenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-32.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-17.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-97.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001340-98.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-82.2009.5.01.0058 - ConPag - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-61.2013.5.01.0058 - RTSum - Carga: Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-96.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-26.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nSandra Weissblum (OAB: RJ 33089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-76.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789169"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacione Pereira de Abreu [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda., Réu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacione Pereira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do 5o Ofício de Registro de Imóveis, requerendo o que entender cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gonzaga Frisso [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gonzaga Frisso \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como da petição da Reclamada ( fls 136/137 ). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-65.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita Sara Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Treco Chic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita Sara Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer, no prazo de 5 dias, no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, 5º andar (Tel. 2380-7500), de 2ª à 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de notificação nº0057/2015 \r\n\r\nProcesso: 0173000-41.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CELSO DE SOUZA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (n/p do sócio Waldemar Campos Turain) [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CELSO DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor, para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira de Araújo [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Serviços Empresariais Ltda. , Réu: ALEXANDRE CESAR FERREIRA DE ALMEIDA, Réu: MARCIO LUIZ CARVALHO CARDOSO, Réu: SANDRA MARIA QUINTANO RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Sônia Maria Quintano Rodrigues de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 96, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001649-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vanessa de Assis Damasceno Soares [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vanessa de Assis Damasceno Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como manifestar-se acerca da petição do Réu de fls 59/62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius dos Anjos Barros [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius dos Anjos Barros, Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200: com razão a parte, não há obrigação de fazer na sentença. Deverá o autor apresentar os cálculos de liquidação, na forma do 4o parágrafo de fls 198. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANID COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Réu: ASMA KHODR JALOUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES CAMPOS\r\n\r\nAo Autor, para vista do resultado da pesquisa de endereços da Reclamada e sócios, efetuada nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-60.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Siilva Galvão [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAnte os documentos trazidos pela parte autora ( fls 447/448 ), deverá o Réu depositar o valor da multa ( R$ 3.375,00 ), em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059000-67.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL (SÓCIO) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASCO DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nAo Autor, para indicar outros meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que a tentativa de bloqueio restou infrutifera. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANDO DAVINO DE ARAUJO [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA, Aut RIVANDO DAVINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, conforme despacho de fls 327. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-03.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Alves de Barros [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Maria da Penha Alves de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho e da petição de fls 96, nos moldes do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Siston Riguetti [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: ORLANDO ROCHA, Réu: MARIA MARGARIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: DIOGENES JOSE DE SOUZA BOGADO, Réu: MARCIO FILGUEIRAS ROCHA, Réu: DARCY DANIEL DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Siston Riguetti\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0090600-43.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA NOVAES [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA NOVAES\r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre petição da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-37.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: bradesco s.a. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, em 30 dias. Nada requerido, os autos retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027900-55.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FRANCOPA FERRAGENS E COMERCIO LTDA [Adv. Helson Pereira de Carvalho (OAB: RJ 53847 - D)], Réu: MARCO AURELIO MARTINS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo\r\n\r\nTendo em vista que a tentativa de bloqueio restou infrutifera, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-51.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000091-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leite de Oliveira Ribeiro [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Leite de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nAo Autor, para indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-78.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: André Maimone de Magalhães, Réu: Joacir Tavares Paula, Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nAo Autor, em 05 dias, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincarelli Serviços de Revestimentos Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zincarelli Serviços de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Souza [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Souza\r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre o Ofício da 11a Vara Federal de Execução Fiscal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romesmikey de Miranda Dias [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra In [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar Brenda Martins [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romesmikey de Miranda Dias \r\n\r\nAo Autor, para falar da impugnação da Reclamada aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ARAUJO DE LUCENA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: AMADEU EDUARDO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: MARIA DAS DORES SERZEDELLO ZANI [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ARAUJO DE LUCENA\r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-79.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDeverá o Autor diligenciar junto à 1a Vara Cível do Estado do RJ, juntando nestes autos informações acerca do andamento da penhora no rosto dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitorino da Silva [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitorino da Silva\r\n\r\nAo Autor, para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0056700-20.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitorino da Silva [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Santos da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de receber a Certidão de Habilitação na Falência no prazo de 30 dias, ciente de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento do seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Habilitação na Falência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1785699"
                            ],
                            "1785698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0128300-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Jesus\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Michelin Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2015 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785698"
                            ]
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                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Matias Alonso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Matias Alonso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Ezido Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANERJ SEGUROS S/A, Rcte Espolio de Edson Ezido Alves, Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1525, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Matias Alonso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Matias Alonso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Castro da Silva Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Castro da Silva Filho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno da Silva Lourenço representado por Siberia Dias da Silva e Amilton Soares Lourenço [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Espólio de Bruno da Silva Lourenço representado por Siberia Dias da Silva e Amilton Soares Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-38.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. , Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Márcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 252. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Canedo de Percia Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001454-31.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro Lopes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carneiro Lopes\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001416-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marinho Luquez [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras, Aut Mario Marinho Luquez, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089300-77.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE TOLENTINO DE ALUSTAU, Réu UNI RIO FUTEBOL E LAZER LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001470-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Bispo Pereira Filho [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001266-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Domingues dos Reis [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232100-94.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO PEREIRA [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: HART LABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-19.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA ALVES [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Almeida Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor o requerido, eis que é ônus do reclamante fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224500-56.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: João Batista Bernardo, Réu: João Batista Bernardo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e fornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 151 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-14.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA IDA DE OLIVEIRA PEDRO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNIRIO FUND. DE APOIO A UNIVERS. DO RJ [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-59.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVEIRA GUINANCIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOFORM DESIGN LTDA ME, Réu: Amaro Ferreira da Paixao Filho, Réu: Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SILVEIRA GUINANCIO\r\n\r\nTer vista do ofício, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001217-26.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliane Elayne Aprigio Beckman Coelho [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca - Barra Táxi [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca - Barra Táxi\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0076000-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Magalhães [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: West Fitness Academia de Ginástica Ltda Me ( sucessora de Academia Saúde em Forma) [Adv. Marcelo dos Santos Vallois (OAB: RJ 107772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Magalhães \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Valentim de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cláudio Eduardo Miranda de Menezes Câmara, Réu: Maria Christina Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mattos Dias [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lalunna Buffet Ltda. [Adv. Emydio Falcão Anastácio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lalunna Buffet Ltda., Aut Sandra Mattos Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paraibuna Transportes Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Pereira de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Pereira de Oliveira \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.579,19. \r\n\r\nProcesso: 0000220-43.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Augusto de Moura [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services Consultoria do Brasil Ltda. [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toutatis Client Services Consultoria do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento referente às parcelas vencidas do acordo, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Hexagonal Construções Ltda Me, Réu: Hexagonal Construções Ltda Me, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec , Aut Luis Carlos da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Vasconcelos (Espolio de) [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes Vasconcelos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0085700-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GASPAR NOGUEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA,\r\n\r\nVenha a ré com seus atos constitutivos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Barbosa Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Barbosa Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0129300-07.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noaldo Felipe dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190, devendo a 2a reclamada efetuaur o pagamento ou nomear bens à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento Filho [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Servicos de Cenografia e Estruturas Metalicas ME [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: JULIANA DE SOUZA BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-48.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Vincler Braga Santa Rita [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Vincler Braga Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0131500-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Motta Mattos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO SOARES CAPISTRANO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSARIO LUIGI MASELLO [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO SOARES CAPISTRANO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 524 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0204200-34.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR AUGUSTO SANTIAGO DE ABREU [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR AUGUSTO SANTIAGO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001753-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nmanifestar-se quanto aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-05.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Plenge 3 Engenharia S.A. [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenge 3 Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido de fl. 225/226, vindo com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: Icel Campos Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de fl. 161 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Gráficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Gráficas, Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aias Lopes Cordeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aias Lopes Cordeiro\r\n\r\nTendo em vista os documentos juntados pela ré, presentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Oliveira da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 275, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-45.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., Aut Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI AUGUSTO MARGANHA BARBOSA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Literario 46 Fornecimento de Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1788548"
                            ],
                            "1788549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2015\r\n\r\n0177300-09.2003.5.01.0060 Monito\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO FERNANDES CASCAES e Outros\r\n\r\nExecutado: Adservis Multiperfil Ltda,Sertecpar SA,Remdex Tranding SA,Neuro Oliveira Marques,Sertec Tecnologia de Servicos Ltda.,JOSÉ VICENTE FONSECA,Adservis Administração de Serviços Internos Ltda,Serconbel- Serviços de Conservação Belvedere Ltda,Sercompar - Serviços, Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adservis Multiperfil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.133,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serconbel- Serviços de Conservação Belvedere Ltda,Sertecpar SA,Remdex Tranding SA,Neuro Oliveira Marques,Sertec Tecnologia de Servicos Ltda.,JOSÉ VICENTE FONSECA,Adservis Administração de Serviços Internos Ltda,Serconbel- Serviços de Conservação Belvedere Ltda,Sercompar - Serviços, Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serconbel- Serviços de Conservação Belvedere Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.133,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788549"
                            ],
                            "1788550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001282-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 139 no valor de R$ 98.577,78, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 15 dias, sob pena de execucão, conforme fundamentação da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001633-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza de Almeida Rodrigues Garcez\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Locanty Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788550"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-93.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a sceretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Balmas [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Balmas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Oliveira Maia Brandao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Oliveira Maia Brandao\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia de Almeida Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia de Almeida Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabrieli [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gabrieli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-25.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Paiva Lourenco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Celina de Paiva Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000258-18.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Aurea da Silva Gonçalves [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Gomes Rodrigues [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aurea da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 30\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz (OAB: RJ 137952 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho, Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 254/v .\r\n\r\nProcesso: 0021800-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 237\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marta Cristina Abi Ramia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lourenço de Santana Lunguinho [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Lourenço de Santana Lunguinho , Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ramos , Réu Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0014900-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1789388"
                            ],
                            "1789389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleantho Fialho Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Demétrio Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antônio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antônio Fontoura da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleantho Fialho Viana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .EM 5 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Costa Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tavares da Costa Lessa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pinto [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Gigio Restaurante e Lanchonete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Aécio Andrade de Bulhões [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: Amaro Júlio do Nascimento [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)], Aut: João Aureliano Alves [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em dias\r\n\r\nProcesso: 0066800-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rangel dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rangel dos Santos\r\n\r\nVenha o endereço para expedição do oficio .\r\n\r\nProcesso: 0052000-68.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FIRMINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001342-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bastos Anastacio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nVenha a a parte autoracom o atual endereço da sua pensionista DEBORA SOUZA DO NASCIMENTO LIRA. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Farias Cardoso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social , Aut Rosa Maria de Farias Cardoso \r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promoçao de fls 1057, em 10 dias, devendo a re, antes, cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-42.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DA SILVA GARCEZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ERMELINDA DA SILVA GARCEZ, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 982, devendo a rda cumprir o determinado, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1789389"
                            ],
                            "1789390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Carvalho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Oriente do Brasil [Adv. Ademir Candido da Silva (OAB: SP 77181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Carvalho , Réu Grande Oriente do Brasil \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dia sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Campos Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimônial Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-80.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AZEVEDO BORGES ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE AZEVEDO BORGES ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER E EDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGER E EDY CABELEIREIROS LTDA, Aut ROSILENE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa Alves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima da Costa Alves, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar a outra metade dos honorarios. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guilherme Miranda da Almeida [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guilherme Miranda da Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora para adequar seus calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Chagas dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Cultural Urbana - ABC URBANA [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge Chagas dos Santos \r\n\r\nTer vissta dos autos .em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000923-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Nunes Linhares [Adv. Maria Particia Seixas Jazbik (OAB: RJ 154930 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjorie Schueftan [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjorie Schueftan\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 40, em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001177-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Caldas Amancio [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Caldas Amancio , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Globo Comunicão e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicão e Participações S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1789390"
                            ],
                            "1789391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-55.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Fernandes Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas da Banha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Fernandes Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA A FIM DE RETIRAR A CERTIDAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-96.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony César Ferreira de Lima [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony César Ferreira de Lima \r\n\r\nComparec er a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 5 dias,\r\n\r\nProcesso: 0017500-10.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ANA SABINO [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E LANCHONETE CURUMIRIM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ANA SABINO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Estevam [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Estevam \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jaqueira Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Jaqueira Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001437-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlindo dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Dário dos Santos Sant Anna [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Raphael Anderson Leite [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)], Aut: Paulo Vinicius Matias do Amaral [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlindo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 437, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vieira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 785, EM 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000028-39.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Volkswagen S.A.\r\n\r\nEgdo: Eduardo Carvalho Azis [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Carvalho Azis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCATA BELCROMO COMERCIAL DE AUTOPARTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE MAGALHAES ABREU\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Juarez Nascimento \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-54.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto Cesar Bezerra de Miranda [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Sway Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-20.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DE SOUZA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCumprir fls 247, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1789391"
                            ],
                            "1789392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nComparecer a sceretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento de Souza [Adv. Carlos Virgilio de Queiroz Lobato Junior (OAB: RJ 168781 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nPagar o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARINHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-18.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deide Lucindo Silvestre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso N S do Montserrat ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deide Lucindo Silvestre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARBOSA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS\r\n\r\nHomologados os calculos e convolado em penhora o deposito de fls 764, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Almir Barreto dos Santos (OAB: RJ 17264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Larangeira Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Alvari Fernandes de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosane Maria Larangeira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001507-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souto Zoellner [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souto Zoellner\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000942-74.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Zagnoli Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Zagnoli Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cruz do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapanan 2001 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cruz do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Maximiano [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Maximiano\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 5 dias.\r\n\r\nId: 1789392"
                            ],
                            "1789393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 751, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Quadros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 614\r\n\r\nProcesso: 0001597-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sousa do Vale [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sousa do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 166, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Reis Belchior [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Multimidia - CBM s/a, Réu Editora JB, Réu Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S.A., Réu Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu Investnews S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Maitai Participacoes S.A., Réu Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda. - Pizzaria Zona do Agrião e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO BERNARDO [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 901 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sancas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MENDONCA FILHO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERVICOS ESPEC DE SEGURANCA E TRANSP DE VALORES S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MENDONCA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador., em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-94.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Menezes Maciel [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas L uomo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Menezes Maciel \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Almeida Magdaleno\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 486. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher Rio Sul Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Capo Barra Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mulher Rio Sul Ltda.\r\n\r\nFoi deferido a reclamada o pagamento da divida na forma do art. 745-A, do CPC, devendo a primeira parcela de 30% ser comprovada, em 48 nhs. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Soares Rodrigues [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Soares Rodrigues \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida,. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Tadeu Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Tadeu Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobrefl 315317. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA FERBINATO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA FERBINATO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreth de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 170, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-54.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SCAZZUSO ENCARNACAO [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE REC HUM ASSESS EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SCAZZUSO ENCARNACAO\r\n\r\nVenha com a certidao do RGI ( ONUS REAIS) .\r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes Duarte [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Lopes Duarte\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sousa do Vale [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Sousa do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 166, em 5 dias.\r\n\r\nId: 1789393"
                            ],
                            "1789401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001602-68.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Rodrigues de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Rodrigues de Faria \r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilao para os dias 17/03/2015 e 31/03/2015 as 11:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10º andar, RJ .\r\n\r\nId: 1789401"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0006300-71.1999.5.01.0062 - Rte. LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO (Adv. Antonio Rangel Junior OAB: RJ69669D), Rdo. NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva OAB: RJ75613D) - Bem(ns): 1) Veículo da marca Honda, modelo Civic/EX, ano 1999, fabricado em 99, cor preta, gasolina, placa LCQ 3559, chassi 93HEJ8650XZ300635, automático, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 24 de Maio, 572, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000345-39.2011.5.01.0062 - Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Débora Batista Martins - OAB/RJ: 90440/D) Rdo. CETS CENTRO DE ENSINO TAVARES E SILVA LTDA ME (Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa - OAB/RJ: 117048/D) - Bem(ns): 1) Um brinquedo infantil para área externa, tipo casinha de boneca, em plástico nas cores amarela, vermelha e azul, em regular estado, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Um brinquedo para área externa tipo playground, com escorregador duplo, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma gangorra infantil de três lugares marca Xalingo, cor azul, avaliada em R$ 300,00; 4) Um brinquedo para área externa tipo túnel modelo trenzinho em plástico, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maranga, 660, Jacarepaguá, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060300-26.1996.5.01.0062 - Rte. PEDRO LAURENTINO DE ALMEIDA (Adv. Aluisio César de Weck - OAB/RJ: 41162/D) Rdo. COOP. CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA (Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha - OAB/RJ: 82101/D) - Bem(ns): 1) Um resfriador de leite a placas com capacidade para 16.000 litros por hora, da marca Ianmark Holding, com numero de serie 4376 e de patrimônio 124, em bom estado, avaliado em R$ 13.000,00 (treze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodovia Amaral Peixoto, Km 9, Columbande, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1789353"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1787519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Capitão Silveira Luz [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Capitão Silveira Luz \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Willians da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercial Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio Edificio Home Ways, Réu: CRISTINA MENA CARDOSO , Réu: EMILIANA CHAVES MENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Fabio Willians da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Araújo Machado [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Aut Marcello Araújo Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE NOGUEIRA SOARES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Roberto Moraes de Sá, Réu: Evonia Vilela Albuquerque, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva, Réu: Marcelo Vancellote Almeida, Réu: Francisco Leandro, Réu: Ana Maria Lima de Jesus Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA, Aut MARLENE DE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Esteves Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Genesis Lab Invest em Anal Clin Anatom Patologica Lt [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Casa de Saude Assistencia Medico Infantil de Urgencia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RENATO ASSIS DE CARVALHO, sócio de Bio Genesis Ltda., Réu: GICELDA APARECIDA DALCIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Genesis Lab Invest em Anal Clin Anatom Patologica Lt\r\n\r\nVir com o depósito de 30% referente ao parcelamento requerido, ciente de que seu deferimento se dará nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Emidio de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacaé Seguranca Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Emidio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Goes dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/273, mantendo os valores como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-89.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIAN MESQUITA LACERDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Carlos Nehring Netto procurador socios Photo ME International,Telazur Anstalt,Galaxy Overseas [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Nehring Netto procurador socios Photo ME International,Telazur Anstalt,Galaxy Overseas, Aut CHRISTIAN MESQUITA LACERDA, Réu FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001694-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barreto de Macedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barreto de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito referente ao acordo foi depositado na conta de sua patrona, uma vez que a tentativa de depósito em sua conta foi rejeitada por esta ter sido encerrada. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa do Nascimento [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Prima Arquitetura e Restauro [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-61.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA DO PARAIZO LTDA, Réu: Humberto da Silva Raia, Réu: Humberto Jorge da Silva Raia, Réu: ABUNDANCIA SOARES GOMES FIGUEIREDO [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)], Réu: LOURINDO PEREIRA MOREIRA, Réu: PRIMITIVO VASQUES FERNANDES [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: ANSELMO FERNANDEZ SILVA, Réu: PEDRO VICENTE CAMPOS [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: WILSON MARTINS MORAES NETO, Réu: ADRIANO MOISES GOLLIN, Réu: JOSE GERALDO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: FRANCISCO ALMUZARA SUARES [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMITIVO VASQUES FERNANDES\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 290, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Figueira Rocha [Adv. Solange Espíndola de Abreu (OAB: RJ 87609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Figueira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de tentativa de bloqueio via Bacenjud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Elias Americo Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 120/138. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 140 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Wu Costa [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO / CDL RIO [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Wu Costa\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro (sócia), Réu: João Alfredo Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mariano da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando-se os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000633-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Ayres Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Ayres Brandão\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando-se RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001475-37.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Regina de Oliveira Coutinho [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestok a Assessoria em Gestão de Estoque Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestok a Assessoria em Gestão de Estoque Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, bem como da cota previdenciária referente ao período não anotado, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lemos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Deverá a ré efetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2011.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: CM e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nId: 1787519"
                            ],
                            "1789248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-42.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO LADA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado socio Organizacao Ted...., Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol socia Organizacao Ted\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nbusca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1789248"
                            ],
                            "1787517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2015\r\n\r\n0001483-77.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Sueli Alves Carvalho \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.355,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-29.2006.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosalia Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Moura Biolchini\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Moura Biolchini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.671,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-41.2009.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Jose Eloi da Cunha Junior,Macaemergência Mecânica Ltda.,Roberto Rosemberg de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Eloi da Cunha Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.315,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Rosemberg de Moura,Macaemergência Mecânica Ltda.,Roberto Rosemberg de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Rosemberg de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.315,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787517"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MADEIRA\r\n\r\nRéu: COBERTEL MONTAGENS INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COBERTEL MONTAGENS INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, observando despacho de fl. 120. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Willians da Silva\r\n\r\nRéu: Realce Comercial Ltda., Construtora Santa Isabel S.A., Condominio Edificio Home Ways, CRISTINA MENA CARDOSO , EMILIANA CHAVES MENA\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Edificio Home Ways, Realce Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787518"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Campos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetlog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. , Aut Paulo Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Sant Anna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Severino Xavier de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rosimeri Gomes da Conceição, Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Moraes\r\n\r\nRegularizar o patrocínio, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Klinger Marini Patrocinio [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Klinger Marini Patrocinio\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Morais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandro Barros de Morais \r\n\r\nÀ ré, vista da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios executórios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Andrade de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Catarino Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-29.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Campos Cepola Lopes [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanine Mariana Lins Brunet [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeanine Mariana Lins Brunet, Aut Maria de Fátima Campos Cepola Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-58.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Oliveira, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Conceição Barreto [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Conceição Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria para receber as guias juntadas, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Peixoto de Melo [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\", Aut Soraia Peixoto de Melo\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marinho [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: NILO DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000607-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Almeida Guilherme [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson C. Gomes Drogaria ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson C. Gomes Drogaria ME, Aut Wilian de Almeida Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva, Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização da execução, prazo de 05 dias. Conforme fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0061400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Botelho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização e de que, ante a existência de depósitos recursais que cobrem a execução, foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Alves Paiva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Alves Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353, devendo refazer os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ricette Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ricette Costa \r\n\r\nÀ autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jackson Gonçalves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Massi Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Massi Martins , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da aprovação de cálculos de fls. 1231/1232, sendo a reclamada para depósito da diferença apurada, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bento do Nascimento [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: União Esportiva Vila Olimpica da Maré [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores Novo Amanhecer [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Bento do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Freitas [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Sergio de Almeida Freitas \r\n\r\nVista do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Annelise Garcia Nogueira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0001285-33.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Felipe Januário [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Felipe Januário\r\n\r\nVista da impugnação de cálculos, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soares de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO JARDIM LTDA ME, Réu: Flavio Duarte de Melo [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Réu: Edir Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soares de Souza\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santana Belo\r\n\r\nVista à reclamante, fl. 835, devendo delimitar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0001118-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilo Gomes da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda. , Réu: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilo Gomes da Silva , Sindicatos dos Empregados no Comércio de Curitiba a/c Luís Henrique Garbossa Filho\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Priscila Góes Seize\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001449-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr Oficial de Justiça, bem como para, em 05 dias, informar o correto endereço do sócio, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001489-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Palermo Lima [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Palermo Lima\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000642-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Gonçalves Francisco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Gonçalves Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Almeida Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Almeida Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luciano da Silva \r\n\r\nDelimitar os valores que entende controverso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Amaral Cardoso [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Amaral Cardoso, Réu Intervalor Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da adequação de cálculos, fl. 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz da Cruz França [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz da Cruz França , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0000481-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Almeida Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Almeida Torres \r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000432-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa, Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fl. 255, sendo o reclamado para comprovar nos autos o cumprimento das obrigações de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2014.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Caldeira Linhares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Caldeira Linhares\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ribeiro de Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Marco Antônio Pais dos Santos , Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heides Paulo Pinto [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Telos Participações Ltda., Réu: Gab Ensino e Consultoria Ltda., Réu: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro, Réu: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice Gonçalves Ferretti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000747-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Figueiredo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000226-73.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycom de Almeida Santos [Adv. Joao Carlos Santos Ribeiro (OAB: RJ 102762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 (ficando a ré intimada para comprovação, no prazo de 05 dias, da baixa no vínculo empregatício, consoante aduzido pelo autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00), bem como comparecer a audiência de instrução, no dia 24/03/2015, às 14:35h, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Silva de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestives Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestives Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000403-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais em 20 dias, considerando-se a impossibilidade de pagamento ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000945-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Vale Filho [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Vale Filho, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais SA, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Rangel [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Rangel\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-06.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cirino dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Imuta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promo~ção da contadoria, fl 168. \r\n\r\nProcesso: 0001041-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas legais devidas em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Chede [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Augusto Rodrigues Chede\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Alves Guimaraes [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Alves Guimaraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/03/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001419-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Azzolini Gatti Filho [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Banho e Aromas Ltda. [Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: SP 200121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço do Banho e Aromas Ltda., Aut Renato Azzolini Gatti Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000793-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho de Mattos, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação.\r\n\r\nId: 1789107"
                            ],
                            "1789109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2015\r\n\r\n0001494-94.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloysio Sebastião da Silva\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.344,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000922-12.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andressa Aparecida Abdalla dos Santos \r\n\r\nExecutado: Fernando Costa Duschitz,Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Costa Duschitz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.193,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000558-40.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Ferreira,Comércio Varejista de Água Mineral Mai Broder de Guadalupe Ltda.,Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.,Manoel Vieira de Souza,José Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.806,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-42.2012.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Fátima Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serv Tecnicos e Construções n/p Celeste Maria Vilar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serv Tecnicos e Construções n/p Celeste Maria Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.979,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001024-34.2010.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cezar Miguel\r\n\r\nExecutado: Aline Karen Batista,Farmácia Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Karen Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.930,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmácia Marechal Hermes Ltda.,Farmácia Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Marechal Hermes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.930,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789109"
                            ],
                            "1789108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal da Silva\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Catarino Garcia\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, bem como da decisão, fl. 162. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789108"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/01/2015\r\n\r\nO DR. MUNIF SALIBA ACHOCHE, Juiz do Trabalho Substituto da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se na Sede da Justiça do Trabalho, sito à Avenida Gomes Freire, nº. 471, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro e através do site www.leiloesjudiciais.com.br, onde serão levados a Praça, através de pregão na modalidade PRESENCIAL E ELETRÔNICA (online), na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 24/02/2015, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação;\r\n\r\n2º LEILÃO: 03/03/2015, às 13:00 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\nProcesso: 0000522-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Fernandes de Sales Adv.: Pedro Lanari Nelson de Senna OAB.: RJ 76022 D\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda. , Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. , José Arnoldo de Sousa Lima , (Espólio de) Manoel de Sousa Lima \r\n\r\nBEM(NS): Box nº. 20 da Loja “A” situado no edifício na Rua Visconde de Pirajá, nº. 318, com a fração ideal de 37/10.000 do terreno, que mede 30,00 metros de frente, 20,00 metros mais 10,00 metros, mais 10,00 metros nos fundos, 50,00 metros a direita e 50,00 metros a esquerda, incluindo a Rua que serve de acesso a vila com a entrada pelo nº. 318, com a extensão de 14,00 metros, mais 36,00 metros a contar do alinhamento do logradouro, confrontando a direita com o nº. 326 a esquerda com o nº. 310 da Rua Visconde de Pirajá e nos fundo com os nº.s. 295, 299 e 303 da Rua Barão da Torre. Imóvel matriculado sob o nº. 110584 no 5º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil), em 25 de janeiro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 2003.120.072138-4, em favor do Município do Rio de Janeiro/RJ, em trâmite na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº. 2008.001.0794847-4, em favor do Município do Rio de Janeiro/RJ, em trâmite na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro/RJ; Penhora nos autos nº. 2008.001.194323-8, em favor de Saad Advogados Associados, em trâmite na 28ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Visconde de Pirajá, nº. 318, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): O próprio proprietário, Sr. José Arnoldo de Sousa Lima.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial pelo ato praticado, em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis, correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro do(s) bem(ns). \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEu, ______________, Diretor de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nMUNIF SALIBA ACHOCHE\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789121"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ribeiro [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Itamar Correa Amorim, Réu: Daisy Figueiredo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001724-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Gouvea [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P.A Servicos de Eletrica e Hidraulica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Gouvea \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda.- EPP [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Junior\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0022300-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Josefa Félix [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Consultoria e Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Escola da Gávea [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Josefa Félix, Réu Escola da Gávea, Réu Otimiza Consultoria e Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.202 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participacoes S.A., Réu: ARCADIA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: GM VENTURE - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP, Réu: MARIO PORRATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gleidson da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. TOPOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA - ME, Réu: TEREZINHA DE FATIMA BARBOSA DE PAULO, Réu: FABIO VIGILATTO ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gleidson da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2014.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nExdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Laura Mendes Bumachar (OAB: SP 285225 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hewlett Packard Brasil Ltda., Exte Silney Rios\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.254. \r\n\r\nId: 1789209"
                            ],
                            "1789208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000025-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista \r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Erica Conceicao Lucila Marques, Manoel Souza de Brito, Antonio Augusto Menezes Teixeira, DIOMAR ALVES DE MENESES, ADRIANA DE MENESES ZAGO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE MENESES ZAGO, Antonio Augusto Menezes Teixeira, DIOMAR ALVES DE MENESES, Erica Conceicao Lucila Marques, Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Manoel Souza de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para ciência do despacho de fls.231, no tocante a ciência de que houve a constrição e conversão em penhora dos depósitos efetuados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789208"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1786525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Lima Vieira Garcia [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Lima Vieira Garcia\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Mesquita Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda., Réu: Cristiano Bastista dos Santos, Réu: Maria dos Santos Monteiro [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro de Mesquita Rodrigues \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0007400-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Daniel Guedes Júnior (OAB: SP 70214 - D)], Réu: Ricardo Barbosa Santos, Réu: Di Biazzi Express Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Luciana Rocco Viegas, Réu: Carlos Augusto Rocco Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176, bem como para que coloque o valor da guia de fls. 170 à disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, Agência 2234.\r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000515-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Rosa [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Darci Crehte, Réu: Abigail da Veiga Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Rosa\r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda, Réu: LEVI TRANCOSO PIMENTEL , Réu: JURANDIR DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu: ROSÂNGELA CARDOSO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nCiência ao autor para que indique, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão desta por 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Barbosa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Bass Auto Center Ltda., Réu: Ruy Castro de Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: SELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Ivan Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Barbosa\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\r\n\r\nProcesso: 0000627-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Davila dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Davila dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento.\r\n\r\nId: 1786525"
                            ],
                            "1787162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo sob pena de aplicação da multa referida no item 3 da Ata de fls. 98. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Correa dos Santos Neto [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 263, bem como para comprovar os depósitos das parcelas do acordo de fls. 257, observando o CPF do autor: 054.759.767-32. \r\n\r\nProcesso: 0000819-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gonçalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim Luiz Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 787, bem como, para apresentar os cálculos de liquidação até o mês anterior à inclusão do reajuste, de acordo com a referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Márcio de Vasconeclos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Everaldo de Carvalho Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Castello Branco Masson [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Carvalho Santos , Aut José Castello Branco Masson , Aut José Homem da Costa , Aut Márcio de Vasconeclos Calabria, Aut Walber Luiz da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1146, que defere o pedido do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000852-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que, no prazo de 30 dias, cumpra a determinação de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simoes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Paulo Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Prata Sodre [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Heloisa Helena Silva Bastos, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Luiz Paulo Santos da Silva, Aut Nelson Ricardo Saraiva, Aut Nilce Gomes Barbosa, Aut Oswaldo Fernando Dordeiro Goulart, Aut Paulo Roberto Prata Sodre, Aut Silvio Simoes de Almeida, Aut Walter Teixeira do Nascimento\r\n\r\nVistas da petição de fls. 1002/1008, da 2ª Ré. \r\n\r\nId: 1787162"
                            ],
                            "1787378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001121-85.2011.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0001202-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Baptista [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Gesso Instalações e Soluções Ltda. [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)], Réu: DIRLANDES FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Baptista \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Seixas da Silva Barreto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Seixas da Silva Barreto , Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 208, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme cálculos de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vieira Modesto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo I. perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Espírito Santo Souza Lopes [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Espírito Santo Souza Lopes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138, bem como do resultado do leilão negativo e para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-47.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Ramalho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgette Bittencourt Bravim [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgette Bittencourt Bravim, Aut Simone Batista Ramalho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.154, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilda Esteves Barreto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor Ltda., Aut Luzenilda Esteves Barreto\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodato Santos da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diodato Santos da Conceição , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.556, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001215-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raymundo da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raymundo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98, bem como, para informar o endereço correto da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117, que defere o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paula Cândido da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Viviane Paula Cândido da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220, bem como, da expedição dos lavarás de fls. 217/219. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa de Souza [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa de Souza \r\n\r\nCiência do leilão negativo, bem como, para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda., Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nCiência de que, decorrido o prazo de 5 dias da decisão de fls. 216, serão expedidos os alvarás, conforme cálculos de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325, que defere, por 5 dias, o pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Crá [Adv. Paulo Cesar Lima da Costa (OAB: RJ 129202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima Crá\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/03/2015 às 13h30m para proceder a anotação na CTPS do autor, conforme a sentença de fls. 46/51. Após, venham as partes com os cálculos de liquidação adequados ao julgado, observando os parâmetros do Juízo às fls, 56 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-78.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Ramos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Ramos, Réu TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA\r\n\r\nCiência do resultado negativo do leilão, bem como, para que o autor indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1787378"
                            ],
                            "1786517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Paula da Silva \r\n\r\nRéu: RM Kart Competição Ltda. ME, Adilton Lisboa de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Adilton Lisboa de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98, que inclui no pólo passivo como devedor derivado, bem como para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line \", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786517"
                            ],
                            "1787366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Crá\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Filho Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/03/2015 às 13h30m para proceder a anotação na CTPS do autor, conforme a sentença de fls. 46/51. Após, venham as partes com os cálculos de liquidação adequados ao julgado, observando os parâmetros do Juízo às fls, 56 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Seixas da Silva Barreto \r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda., João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nPelo presente fica m João Manuel Correia de Assunção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito de fls. 208, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme cálculos de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Gilson Rodrigues de Al meida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alcinea Lima Azevedo , Magali Lisboa de LIma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787366"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR BRUNO ANDRADE DE MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24/FEVEREIRO/2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10/MARÇO/2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862,\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001412-45.2012.5.01.0081: RTE: PRISCILA DE OLIVEIRA PEDRA (ADV: WILLIAM RODRIGUES SANTOS – OAB/RJ: 45351) - RDO: LMR PADARIA E MERCEARIA LTDA ME. BENS:(01) – 01(UM) BALCÃO COM 3 PRATELEIRASMARCA POLAR, APARENTES FERRUGENS NA PARTE INFERIOR, COR BRANCA E AZUL, PRECARIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 250,00 - (02) – 01(UM) BALCÃO PEQUENOCOM TRES PRATELEIRAS, EM USO E ESTADO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (03) – 01(UM) FORNO DE MICROONDASPRETO, BRITANIA, EM USO E ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (04) – 01(UM) CORTADOR DE FRIOSFILIZOLA, EM USO E ESTADO, AVALIADO EM R$ 250,00 - (05) – 01(UMA) MAQUINA DE CAFÉ EXPRESSO MONDIAL PREMIUM, EM USO E ESTADO, AVALIADA EM R$ 180,00 - (06) – 01(UM) VENTILADOR DE PAREDE, PRETO, LOREN SID, EM USO E ESTADO AVALIADO EM R$ 180,00 – TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.410,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV AYRTON SENNA, 250, LOJA “C”, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO DE MORAES RUFINO DOS SANTOS, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE MACEDO - JUÍIZ SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1788531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1788440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-77.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Baptista de Medeiros [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Baptista de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247: \"... Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lourenço [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini , Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463: \"... Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0133000-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Mattos Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCOOP Cooperativa Mista de Trab. e Consumo de Assistencia Medica Emergencial Hosp Ambulatorial e Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338: \"... Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000567-22.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DE SOUZA CUNHA [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA MONTELAGOS [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA MONTELAGOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a parte contrária para querendo embargar. Silente, expeça-se alvará ao autor, arquivando-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Roberto Vieira Borel [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Gestão Ambiental \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a parte contrária para querendo embargar. Silente, expeça-se alvará ao autor, arquivando-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001366-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Silvino [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Silvino\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Inves. e Tec. Aut. e Comércio Ltda - ME, Réu: Luciano Tadaioshi Kawamata , Réu: Murilo Tadaioshi Paes Kawamata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bento\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-10.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARINHO DE CASTRO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARINHO DE CASTRO\r\n\r\nApresentar o PIS da autora para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1788440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1789510": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002963-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Ávila Ribeiro dos Reis [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Juarez de Castro Fontes [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez de Castro Fontes, Aut Kaio Ávila Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001782-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC - Construções Especiais Ltda - EPP [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A., Aut Valmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-94.2014.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcilio Braga de Cabral [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marcilio Braga de Cabral\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 101/103. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Silva Souza [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, conforme petição de fl. 237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 41/42 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cunha Costa, Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fls. 305/306. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes da Silva Pinto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes da Silva Pinto, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000843-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Theodoro - ME [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Theodoro - ME, Aut Antonio Sergio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Rosa Júnior [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira Rosa Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores arbitrados no acórdão transitado em julgado, atualizado às fls. 362/363/ . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000543-61.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: E Guimarães Souza Construção - ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Guimarães Souza Construção - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção - ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Guimarães Souza Construção - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Reis [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Valmir de Paula Reis\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: E Guimarães Souza Construção - ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Guimarães Souza Construção - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0200800-30.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL CONSTRUTORA CARVALHO LTDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 155, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo França Macário [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo França Macário\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-62.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Jose de Sosa Policarpo [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moriá Assistencial e Funerária Ltda. ME [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moriá Assistencial e Funerária Ltda. ME, Aut Neimar Jose de Sosa Policarpo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002474-70.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cabral Samico [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcef - Fundação dos Economiários Federais, Aut Maria Luiza Cabral Samico\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 1º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-71.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Guimarães Souza Construção ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001130-83.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Parentes Viana [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de ConstruçõesLtda [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracon Empresa Brasileira de ConstruçõesLtda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 54, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares Ferreira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José da Silva Lorena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Prime Transportes Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José da Silva Lorena, Réu Trans Prime Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001604-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Barreto [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Barreto, Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000574-81.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Claudino de Oliveira [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 36, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Mota [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Freitas Mota, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Ferreira Braga [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Hotelaria Ltda. [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Ferreira Braga\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes junto ao INSS, mesmo que negativa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Cesario [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expressa Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expressa Ltda., Aut Jocelio Cesario\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Eduardo Nogueira Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção - ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Guimarães Souza Construção - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1789510"
                            ],
                            "1789509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton do Nascimento Souza\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1788965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001382-86.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Carvalho [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Guimarães da Silva Eireli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar de que a audiência foi redesignada para o dia 31/03/2015, às 13h50min, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença. Ficam mantidas as demais determinações. Fica ciente, ainda, de que deverá informar ao reclamante a data e horário da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Candido [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho Candido, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1788965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1789528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002006-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE PAIVA LOURENÇO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO DE PAULA LIMA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO DE PAULA LIMA, Aut DANIELLE DE PAIVA LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 183/186 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração apresentados pela parte reclamante; e PROCEDENTE, EM PARTE, os pela parte reclamada, a fim de sanar omissões, acrescentar conteúdo à parte dispositiva e prestar esclarecimentos; nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut SILVIA MARIA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 469 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIS FERREIRA, Réu MRS Logística S.A., Réu RJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0260500-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SAVIO FONSECA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SAVIO FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA REGINA DA CONSTA SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut LUANA REGINA DA CONSTA SANTOS\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001795-34.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES CARNEIRO [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: PMBM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA/RJ) [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA), Aut LEONARDO GOMES CARNEIRO, Réu PMBM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA/RJ)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 112/116 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372900-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Moreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tadeu Moreira, Aut Marcio Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 11/02/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0284600-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Batista Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Andressa Universidade Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Posto Andressa Boa Sorte Ltda. [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)], Réu: Posto Andressa Serve Bem Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Batista Gomes, Réu Posto Andressa Boa Sorte Ltda., Réu Posto Andressa Serve Bem Ltda., Réu Posto Andressa Universidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fl. 145 que julgou \r\n\r\nIMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub-Bama Lubrificantes Ltda. [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lub-Bama Lubrificantes Ltda., Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos Nogueira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Barra Mansa Ltda. S/C [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Barra Mansa Ltda. S/C, Aut Eliane Campos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 05/02/2015 às 17:30 horas, no consultório do Dr. Luis Henrique Esteves de Almeida, situado na Clinica Shopping Médico, rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem aos assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito a documentação postulada à fls. 338/340. \r\n\r\nProcesso: 0000357-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS APARECIDA DE SOUZA [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA FAGUNDES DE PAIVA LTDA - ME [Adv. Claudio Rogério Fagundes Silva (OAB: RJ 169755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADYS APARECIDA DE SOUZA , Réu LUCIA HELENA FAGUNDES DE PAIVA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 61 que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO JUNIOR DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANÇA BANCARIAE IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL, Réu SBIL SEGURANÇA BANCARIAE IND LTDA, Aut TIAGO JUNIOR DE ANDRADE, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 313/322 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-06.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNI ANDERSON CHAVES [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA, Aut JOHNNI ANDERSON CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SATURNO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: POSTO MANUELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 69, indicar o atual endereço da 2ª Ré para que seja realizada sua notificação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Louback [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Louback, Réu Laticínios Bom Gosto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIANO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIANO DA SILVA, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 415/421 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argentina Pereira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argentina Pereira Vieira, Réu Du Paladar Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001286-06.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA LEAL VALLE [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRADESCO S/A , Aut CAROLINA LEAL VALLE \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 402 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-06.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MOREIRA SAVIOLO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MOREIRA SAVIOLO, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000665-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE FATIMA CORREIA DE SOUZA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE FATIMA CORREIA DE SOUZA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 378/380 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Reis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elder Machado Sarmento [Adv. Cristiane Cotia de Souza Viana (OAB: RJ 135550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elder Machado Sarmento , Aut Nathália Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 536 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração, a fim de sanar a omissão, sem, contudo, majorar a condenação, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santos de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Santos de Carvalho\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 718, manifestar-se acerca da petição do perito de fl. 718, inclusive para informar se fora devidamente notificada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-72.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE CASTILHO CAMPEAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE CASTILHO CAMPEAO, Réu LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, Réu TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 101 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1789528"
                            ],
                            "1789529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Geraldo do Nascimento [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Geraldo do Nascimento, Réu Transporte Marinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 05/03/2015 às 17:30 horas, no consultório do Dr. Luis Henrique Esteves de Almeida, situado na Clinica Shopping Médico, rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem aos assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito a documentação postulada à fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0000422-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Batista, Réu V.M. Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 09/02/2015 às 17:30 horas, no consultório do Dr. Luis Henrique Esteves de Almeida, situado na Clinica Shopping Médico, rua Pinto Ribeiro, nº 218, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem aos assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito a documentação postulada à fls. 89/91. \r\n\r\nProcesso: 0000037-20.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA CRISTINA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP LTDA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHOPP LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 90, justifique-se o réu, eis que o substabelecimento sem reservas encontra-se para pessoa diversa da requerida na petição. Esclareça-se, ainda, eis que o patrono Emerson consta da procuração do autor o que poderia culminar em tergiversação. \r\n\r\nProcesso: 0000991-32.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO LACERDA DE SOUZA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 196, dizer acerca da petição de fls. 196/198. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe Lima Chiesse (OAB: RJ 163681 - E)], Réu: MAN LATINA AMÉRICA INDÚSTRIA E COME´RCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu MAN LATINA AMÉRICA INDÚSTRIA E COME´RCIO DE VEÍCULOS LTDA, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO VIDAL [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS ROBERTO VIDAL\r\n\r\nDeverão as partes, conjuntamente, comparecerem à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa em dias de realização de audiências para homologação do acordo pré-efetivado de forma extra pauta, conforme determinação de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE APARECIDA DA SILVA QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACURI & FACURI LTDA [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACURI & FACURI LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 109, regularizar sua representação para que a publicações sejam dirigidas ao Dr. Emerson Bernardo Pereira (OAB 60.166). \r\n\r\nProcesso: 0001506-04.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA GAMA NERI [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: ME F LEITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME -´´SABOR E ARTE ALIMENTOS´´ [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA GAMA NERI, Réu ME F LEITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME -´´SABOR E ARTE ALIMENTOS´´\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/10/2015 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nAudiência redesignada para a data acima informada. \r\n\r\nId: 1789529"
                            ],
                            "1789526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001937-38.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEY PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA A/C de Vanessa Barbosa, SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA , SOTAV - ENGENHARIA LTDA , NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A \r\n\r\nPelo presente fica m SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituíla, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para a data acima informada.Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001936-53.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARCOS PEREIRA SALES \r\n\r\nRéu: PORTAL METAIS COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA A/C da Sócia Vanessa Barbosa , SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA , SOTAV - ENGENHARIA LTDA , NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m SIMOES ESTRUTURAS METALICAS E CALDEIRARIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituíla, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para a data acima informada.Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0516200-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 167, proceder à anotação e à retificação na CTPS, acautelada nesta Secretaria, como determinado na sentença de fls. 43/48. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789527"
                            ],
                            "1789525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS B. DE M. C. TARAZONA, JUIZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de março de 2015, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa, Rio de Janeiro/RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0001448.64.2014.5.01.0551 CartPrec - RTE: SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA (Adv. Rosimar da Silva Almeida OAB/RJ 83994-D) RDO: JOSE GERALDO DE ALMEIDA (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz OAB/RJ 110836-D) BENS: VEICULO VOLKSWAGEM POLO SEDAN 1.6, ANO 2006, PLACA KZU7774, GASOLINA EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Joaquim Maria da Silva, 159 - casa, Jardim America, Barra Mansa - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001406.15.2014.5.01.0551 CartPrec - RTE: DILSON RODRIGUES DA COSTA (Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes OAB/RJ 79353-D) RDO: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, CONSERVADORA ALMEIDA E FREITAS LTDA, GERSON FERREIRA DE FREITAS (Adv. Claudio Figueira Horta OAB/RJ 58533-D) BENS: UM APARELHO CONDICIONADOR DE AR PORTATIL, HONEYWELL, Nº DE SERIE 11101452, EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua B, 477, Nove de Abril, Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nPROC: 0001382.84.2014.5.01.0551 CartPrec - RTE: PEDRA CAVALCANTE COSTA (Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro OAB/RJ 78905-D) RDO: SERGIO RICARDO BRAZ, AYMORE ADMINISTRACAO PARTIC E EMPREEND LTDA, RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, JAIR DA SILVA BENS: VEICULO MARCA CITROEN PICASSO, ANO 2004, GASOLINA, PLACA LBB8826, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Kubitschek, 800, A Boa Vista Barra Mansa - RJ \r\n\r\nPROC: 0001363.78.2014.5.01.0551 CartPrec - RTE: LUCAS CORTES (Adv. Tolentina dos Santos OAB/RJ 41011-D) RDO: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, PORTO REAL TRANSPORTES COLETIVO LTDA, ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, IAÇAO FALCAO LTDA - EPP EXPRESSO ITATIAIA LTDA (Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB/RJ 64238-D) BENS: ONIBUS M.BENZ / MASCA GRANVIA, ANO 2007/2007, PLACA KUT9414, RENAVAM 00931883288, EM REGULAR ESTADO, EM USO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa - RJ \r\n\r\nPROC: 0001362.93.2014.5.01.0551 CartPrec - RTE: RODRIGO RODRIGUES PEREIRA (Adv. Tolentina dos Santos OAB/RJ 41011-D) RDO: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, PORTO REAL TRANSPORTES COLETIVO LTDA, ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIAÇAO FALCAO LTDA - EPP (Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB/RJ 64238-D) BENS: ONIBUS M.BENZ / MASCA GRANVIA, ANO 2005/2005, PLACA LRQ1051, RENAVAM 00850413451, EM REGULAR ESTADO, EM USO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Antonio Graciano Rocha, 1100 Vila Maria Barra Mansa - RJ \r\n\r\nPROC: 0002138.30.2013.5.01.0551 CartPrec - RTE: WILSON LUIZ CABRAL (Adv. Adriana de Souza Morandi OAB/RJ 92609-D) RDO: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NUBIA MARASSI, CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, VIACAO FALCAO LTDA, EXPRESSO ITATIAIA LTDA, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA BENS: ONIBUS VW/MASCA GRANVIA, ANO 2006/2006, PLACA LRL1494, RENAVAM 00879859598, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Antonio Graciano Rocha, 1100 Vila Maria Barra Mansa - RJ \r\n\r\nPROC: 0001739.64.2014.5.01.0551 CartPrec - RTE: CICERO ROQUE DA SILVA (Adv. Luciana Menditi Gonçalves OAB/RJ 123405-D) RDO: VIAÇAO FALCAO LTDA, ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA., AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, FALCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AGROPECURARIA MARASSI LTDA, ELVES MOTEL LTDA EPP (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz OAB/RJ63021D) BENS: UM AUTOMOVEL VW/GOLF 1.6 SPORTLINE, ANO 2010/2011, PLACA KZG4640, RENAVAM 00209691301, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, EM USO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Antonio Graciano Rocha, 1100 Vila Maria Barra Mansa - RJ \r\n\r\nPROC: 0001642.35.2012.5.01.0551 CartPrec - RTE: MARIUSA CASEMIRO NICO RDO: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS BENS: 01 PESTANHEIRA HORIZONTAL TIPO 230 Nº 12, MARCA CAMERON, PATRIMONIO 9831 EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rodovia RJ - 155 - nº 1490 sala A Santa Clara - Barra Mansa - RJ \r\n\r\nPROC: 0001641.79.2014.5.01.0551 CartPrec - RTE: FABIO PEREIRA RIBEIRO (Adv. Tolentina dos Santos OAB/RJ 41011-D) RDO: PORTO REAL TRANSPORTES COLETIVO LTDA, ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NUBIA MARASSI EXPRESSO ITATIAIA LTDA, AGROPECUARIA TRANSPORTES MARASSI LTDA, VIACAO FALCAO LTDA EPP, RICARDO JOSE MARASSI, CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP (ADV. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ 25940 D), (Adv. Olinda Maria Rebello OAB/RJ 74145D) BENS: ONIBUS VW/ COMIL SVELTO U, ANO 2007/2007, PLACA KYB0768, RENAVAM 00925492744, EM REGULAR ESTADO, EM USO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Antonio Graciano Rocha, 1100 Vila Maria - Barra Mansa - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001495.38.2014.5.01.0551 CartPrec - RTE: JOSE VICENTE NETO (Adv. Valdir Silva Teles OAB/RJ 65125-D) RDO: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, NUBIA MARASSI, PORTO REAL TRANSPORTES COLETIVO LTDA, EXPRESSO ITATIAIA LTDA, ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, VIACAO FALCAO LTDA, AGROPECURARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA (ADV. Aramis Rodrigues Filho OAB/RJ 64238 D) BENS: ONIBUS M. BENZ/MASCA GRANVIA, ANO 2007/2007, PLACA KUT9414, RENAVAM 00931883288, EM REGULAR ESTADO, EM USO E FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 95.000,00 (noventa cinco mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Antonio Graciano Rocha, 1100 Vila Maria - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nPROC: 0002140.97.2013.5.01.0551 CartPrec - RTE: SERGIO BRIZIO JUNIOR (Adv. Marcelo Moura Rodrigues OAB/RJ 107908-D) RDO: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, NUBIA MARASSI, PORTO REAL TRANSPORTES COLETIVO LTDA EPP, VIACAO FALCAO LTDA EPP, AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSEI LTDA, ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, EXPRESSO ITATIAIA LTDA BENS: ONIBUS VW/MASCA GRANVIA, ANO 2006/2006, PLACA KZX3322, RENAVAM 0879984775, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Antonio Graciano Rocha, 1100 Vila Maria - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nPROC: 0002139.15.2013.5.01.0551 CartPrec - RTE: WILSON LUIZ CABRAL (Adv. Adriana de Souza Morandi OAB/RJ 92609-D) RDO: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, PORTO REAL TRANSPORTES COLETIVO LTDA, ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NUBIA MARASSI, CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, VIACAO FALCAO LTDA, EXPESSO ITATIAIA LTDA BENS: ONIBUS VW/MASCA GRANVIA, ANO 2006/2006, PLACA LRL1494, RENAVAM 00879859598, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Antonio Graciano Rocha, 1100 Vila Maria - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nPROC: 0002137.45.2013.5.01.0551 CartPrec - RTE: FERNADO FERREIRA DA SILVA (Adv. Tolentina dos Santos OAB/RJ 41011-D) RDO: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, EXPRESSO ITATIAIA LTDA, VIACAO FALCAO LTDA EPP, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA EPP, AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA BENS: 1) ONIBUS PLACA LUX1872, RENAVAM 00866606726, ANO 2005/2006 EM REGULAR ESTADO R$ 80.000,00. 2) ONIBUS M. BENZ / MASCA GRANVIA COMO DESCRITO ACIMA, POREM ESTE, ANO 2005/2005, PLACA LTQ0368, RENAVAM 00854929860, EM REGULAR ESTADO R$ 70.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Os bens penhorados, e encontram-se na Rua Antonio Graciano Rocha, 1100 Vila Maria - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1789525"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1789367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004822-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 11:20 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Adail Rodrigues de Melo, Réu: Itabira Agro Industrial SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2015 às 15:00 neste Pav de Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0002121-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizeth Custodio da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizeth Custodio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002137-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valcy Alves da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valcy Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133-136 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Curado Taguary [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Curado Taguary\r\n\r\nComparecer à audiêncioa no dia 01/07/2015 às 10:40 neste PV de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lourenço Furtuoso [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA. - ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lourenço Furtuoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Cardoso de Souza [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Cardoso de Souza\r\n\r\nComparecer à audiências no dia 01/07/2015 às 10:30 neste PAV/ Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001449-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Teixeira [Adv. Priscila Essabrá Soares da Silva do Nascimento (OAB: RJ 179418 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda, Réu: Soares Filho Comunicações Integradas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 11:10 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. Atenção : O autor acompanhará a diligência, para tanto deverá entrar em contato com o Distribuidor de Cabo Frio. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Maceno Costa da Rocha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Maceno Costa da Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167-170 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000252-31.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barroso Ventura [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: I Conecta Redes de Telecomunicação Ltda EPP [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Conecta Redes de Telecomunicação Ltda EPP, Aut Maicon Barroso Ventura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 480-482 : improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Vitoria [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Vitoria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000379-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira Catrinque [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Galeto de Rio das Ostras Ltda. - ME / Galeto Brasa e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Vieira Catrinque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 11:00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras.. Atenção entrar em contato com o Distribuidor de Cabo Frio para o acompanhamento da citação do réu. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000191-73.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohraine Lopes de Aguiar [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENIR NEGÓCIOS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohraine Lopes de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 10:50 neste PAV de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001335-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eise [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Aquino Costa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Eise, Réu Therezinha de Aquino Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 207-209: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001790-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Miranda [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Miranda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 172-175 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002128-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Souza [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160-162 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Seccretaria deste PAV-RO no dia 16/03/2015 às 10:00 para proceder a CTPS dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001703-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Augusta [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S/A, Réu Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Equipamentos Industriais Ltda, Aut Vera Lucia Augusta \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.241-242 e verso: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002048-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mota Gaião [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda - ME [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: HRGAF Hospital Regional Gelio Alves Faria, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mota Gaião, Réu Quality Clean Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191-199: procedente em parte. \r\n\r\nFica desiganado o dia 23/02 às 10:00 para retificação da anotanção da CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0002045-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Ribeiro Alves dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Ribeiro Alves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1789367"
                            ],
                            "1789368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002123-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani Coimbra Rodrigues [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani Coimbra Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valéria da Silva Silveira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valéria da Silva Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000676-70.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Oliveira [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues de Oliveira, Réu Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: procedente em parte. Determinada a expedição de ofício para ahabilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000277-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lucena Firmino [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lucena Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido à fl.82 está prejudicado ante os termos da ata de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000879-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Trietto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido à fl.32 está prejudicado ante os termos da ata de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62-64: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000410-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Tinoco [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82-84: procedente em parte. Tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leitão de Castro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene dos Santos da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene dos Santos da Cruz\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 133-135. \r\n\r\nProcesso: 0000331-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dorotéia das Virgens Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dorotéia das Virgens Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido à fl.156 está prejudicado ante os termos do despaclho de fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0000905-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Moreira [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica São Jorge Guerreiro LTDA - EPP [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica São Jorge Guerreiro LTDA - EPP, Aut Leonardo Pinto Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118-120e verso: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morim Moreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morim Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.268-271 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Remanso Ltda ME [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Remanso Ltda ME, Aut Leandro Garcia Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 143-145: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002117-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Custódio [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Custódio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002167-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Camargo da Silva [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joabe Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/04/2015 às 16:30horas, para oitiva da testemunha Fernanda Azevedo Leal, na CPI 0004800-46.2014.5.01.0481, referente à RT 0002167-49.2014.5.01.0432, na 2ª VT de Macaé. \r\n\r\nId: 1789368"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0004822-07.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Curado Taguary\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBS Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Cardoso de Souza\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBS Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Franco Martins Junior\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Net Rio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBS Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789365"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001690-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Rosario de Oliveira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. , Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124-16 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001790-81.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Miranda \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 172-175 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002045-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Ribeiro Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002121-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizeth Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recuro ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002137-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valcy Alves da Silva\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133-136 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002128-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160-162 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Vitoria \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valéria da Silva Silveira\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morim Moreira\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.268-271 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002117-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Custódio\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002123-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jani Coimbra Rodrigues\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789366"
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                            "1786500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002445-15.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Pinto [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Agacê Sucroquimica Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Pinto\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar Certidão de Habilitação de Crédito, e xerocopiar documentos que julgar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0002632-23.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ricardo de Cassio Alves Concebida [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso - em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ricardo de Cassio Alves Concebida\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar Certidão de Habilitação de Crédito e xerocopiar documentos que julgar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Silva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, e vir, em 10 dias, com o endereço correto da 1a ré, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000739-65.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Pereira Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Figueiredo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira Ferreira\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo preclusivo de 5 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências da petição do rda de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Young [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de execução, com o depósito dos honorários periciais, ciente de que parte (70%) refere-se ao valor a ser ressarcido à autora e parte (30% - 50667,1598 PRO RATA DA TR), refere-se ao valor ainda devido ao I. Perito fls. 449). \r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Azevedo [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, devendo informar, em 15 dias, quanto à possibilidade de vir com o depósito dos honorários periciais, ciente ainda de que poderá efetuar o pagamento de forma parcelada, ou ainda que indique meios para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002173-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderval da Silva Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000399-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Rangel Barreiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Rangel Barreiro\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito e xerocopiar documentos que julgar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0002083-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Antonio dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes -ME [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Antônio Gabriel Barreto Gomes [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Antonio dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. Nomesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1786500"
                            ],
                            "1786501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva Manhães [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO BARBOSA FERNANDES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Cristiano de Lima Barreto Dias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire, Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire, Réu: Maria Auxiliadora Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima Barreto Dias, Aut LUIZ AUGUSTO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, devendo trazer aos autos certidão de ônus reais do imóvel designado às fls.875. \r\n\r\nProcesso: 0000763-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Soares Barreira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Soares Barreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC, em 30 dias preclusivos, inclusive devendo vir com a comprovação do valor recebido à título de FGTS , sob pena de considerar-se quitada tal parcela, como também eventual multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0002766-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Richardt Bin [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Lucas Richardt Bin\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos não foram julgados em face de suspeição. \r\n\r\nProcesso: 0003183-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Teixeira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel de Azeredo Midia Ext. e Publicidade Ltda, Aut Sérgio Luis Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel de Castro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Rodrigo da Silva Nascimento (OAB: RJ 151491 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Robson Rangel de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000791-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Conquistense Ltda , Aut Welton Chagas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000801-03.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Leandro Se Castro [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Leandro Se Castro, Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Crivaldo Monte [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Paulo Sergio Cardote, Réu: Romilto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Crivaldo Monte\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 384, devendo indicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução, inclusive se manifestando acerca do bem indicado. \r\n\r\nId: 1786501"
                            ],
                            "1786502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183600-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cristina dos Santos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARITO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto (OAB: RJ 108612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vistas dos valores trazidos aos autos, atualizados pelo INSS, pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo vir com a diferença devida, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0159500-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FARIA DE SOUSA [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: GONAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)], Réu: Wagner dos Passos Magalhaes, Réu: Wellington da Silva Magalhaes, Réu: DEBORA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FARIA DE SOUSA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados.No mesmo prazo o autor devera dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Muniz Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pereira Paes [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Muniz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento das declarações na secretaria a fim de preservar o sigilo fiscal, devendo trazer aos autos a certidão de ônus reais a um dos bens imóveis descritos nas declarações, podendo ter vistas, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DA CRUZ [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FILANTROPICA RUY BARBOSA [Adv. Agrailson Tavares de Azevedo (OAB: RJ 25256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nTer vistas para que venha em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000641-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijane Rosa de Almeida [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestar acerca do laudo pericial, devendo ser observada a data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sabino dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)], Réu: Dionísio Barcellos, Réu: Caio Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sabino dos Santos\r\n\r\nConsiderando os príncípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizere se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000635-05.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Soares dos Santos [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Soares dos Santos \r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000588-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Carvalho [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Carvalho\r\n\r\nConsiderando os p rincípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1786502"
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                            "1786503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete dos Santos [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironete dos Santos, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTerem vistas no prazo de 10 dias, da apresentação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO), Réu LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTerem vistas da atualização dos cálcuylos pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000499-71.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz [Adv. Nubia Rodrigues Suave (OAB: ES 19603 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Queiroz\r\n\r\nEsclarecer a autora sua petição considerando que expedido alvará para levantamento do FGTS depositado. \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Vidal Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)], Réu: CARLA FERNANDA ALVARENGA DA SILVA PACHECO, Réu: IONE ALVARENGA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Vidal Ribeiro\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que3 consistem na obtenção de prestação jurisdicional, com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelos Moraes Passarelli [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelos Moraes Passarelli, Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000387-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares de Pádua [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda-ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo em caso de discordância, apresentar o demonstrativo do que entende devido, sob pena de, em linha de princípio, ser considerado como correto o valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ovidio Coelho de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. Manifestar-se em 10 dias preclusivos acerca da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0033200-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000141-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Cabral [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ev do Nascimento Transportes [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ev do Nascimento Transportes, Rcte Ivan Rodrigues Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/03/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica autorizada a secretaria a agir na omissão. A partir da data acima designada deverá a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1786503"
                            ],
                            "1786504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Ribeiro [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa, Réu: Wanderson Vasconcelos Machado, Réu: Wilcimar Chagas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Ribeiro\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001149-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Pessanha [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001972-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Herman Guajard San Martin [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Herman Guajard San Martin, Réu Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000114-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Sarmento [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A, Aut Marcelo Martins Sarmento\r\n\r\nTomarem ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Cristiano Raimundo Dutra foi designada para o dia 14/04/2015 às 10h30 na 1a VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000091-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues Faria [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Rodrigues Faria\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000672-95.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etranger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentos de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Aparecido Barbosa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etranger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentos de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Alves de Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Luiz Fabiano Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000828-83.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Dalva Teixeira Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0153600-51.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FIDELIS SANTOS DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEDO & RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Réu: JOCIVAL MACEDO DE SANTANA, Réu: JOILMA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários , fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não sereá deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1786504"
                            ],
                            "1786505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Miranda da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nilsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nilsen Engenharia S.A., Aut Valter Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Carvalho Magalhães Rosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Carvalho Magalhães Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0140701-84.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VERA LUCIA DA SILVA FARIAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA\r\n\r\nTer vistas do agravo de petição da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001406-80.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Sales Aires [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. N. J. Comércio de Combustíveis Ltda ME (Posto Nova Era), Réu: José Carlos Nunes Junior, Réu: José Carlos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Sales Aires\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores, Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nVir com meios para que possibilite o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo neste prazo se manifestar pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001290-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Gomes da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Comércio e Serviços de Limpeza e Conserv Ltda- ME, Réu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Celi Gomes da Silva\r\n\r\nTerem vista das informações do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-90.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira Cordeiro Mattos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira Cordeiro Mattos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço , evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119900-45.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Dias Ribeiro [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose dos Santos Costa [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose dos Santos Costa, Aut Valdicea Dias Ribeiro\r\n\r\nTerem vistas do valor atualizado pelo prazo de 5 dias, devendo o autor ficar ciente do determinado às fls. 144. E o autor também,tomar ciência da expedição do alvará de n. 256/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002446-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Junger Fernandes [Adv. Cláudia Márcia Azeredo Santos Schwartz (OAB: RJ 179227 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda - Hospital Geral Dr. Beda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda - Hospital Geral Dr. Beda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 117. \r\n\r\nId: 1786505"
                            ],
                            "1786506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenira de Oliveira Manhães [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenira de Oliveira Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a existência de pendência nos presentes autos no prazo de 5 dias, ciente que o silêncio importará na extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NEVES PEDROZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) a/c Adm. Judicial Alfredo [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NEVES PEDROZA\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias da petição da rda de fls. 508 e seguintes considerando que a ré encontra-se em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0104300-96.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MENEZES MUYLAERT [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n. 1750/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001067-87.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nCgto: Gedilson Teixeira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gecoplan Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0104200-44.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 1753/2014. \r\n\r\nProcesso: 0174100-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildes da Silva Araújo [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Rodogado Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Rodogado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado por ora o pagamento do acordo, ante os termos da Certidão de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001028-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rubim [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Rubim\r\n\r\nConsiderando o silêncio do autor e ainda os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenç~´ao de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução, no sentido de fornecimento de meios eficazes de prosseguimento da execução, desde que não tenham sido adotados anteriormente, pelo prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON VINICIUS TAVARES CORREA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: ZUALAIDE TAVARES COUTINHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001033-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Gonçalves Alves [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Gonçalves Alves\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 239. \r\n\r\nId: 1786506"
                            ],
                            "1786507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Menezes Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Danilo da Silva Rangel [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Menezes Sales\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 202, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000923-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de Souza Magalhães - ME [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)], Réu: Antônio Marcos de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Jesus Amorim [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Jesus Amorim\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0086100-31.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. SANTOS ALVES [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: TANIA LUCIA DOS SANTOSALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizere se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-68.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DEJACY TEIXEIRA PIRES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ERIVALDO DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LENILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas da manifestação do perito, ante as impugnações apresentadas pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro da Rocha [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B.S. telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001082-56.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Costa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece Gomes da Silva [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: M B S Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liece Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000678-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mambreu Barreto Ramos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1786507"
                            ],
                            "1786508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-97.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DALTA SOUZA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: H G DA SILVA JARDIM DE INFANCIA E ESCOLA ME [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Helena Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DALTA SOUZA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002171-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Lima [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Lima\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0229000-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Manhães dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro, Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Manhães dos Santos\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002551-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Martins Garcia [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho & Peixoto Decorações Ltda. - ME [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho & Peixoto Decorações Ltda. - ME, Aut Maria José Martins Garcia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/03/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.No caso de omissão da ré a secretaria fica autorizada a proceder às anotações substitutivamente, sem prejuízo da incidência da multa. \r\n\r\nProcesso: 0238200-58.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1a rda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001106-84.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vieira, Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos e dado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0230600-20.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pessanha de Souza [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pessanha de Souza\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a excução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0248600-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos de Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do AP apresentado pela 2a rda. \r\n\r\nId: 1786508"
                            ],
                            "1786509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002596-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Souza da Silva Mattos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Souza da Silva Mattos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0197100-36.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO YUCIF MAIA [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO YUCIF MAIA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTerem vistas dos esclarecimentos do perito pelo prazo preclusivo de 10 dias, cientes que o processo não deverá ser retirado da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0257900-06.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FRANCISCO VASCONCELOS DA PAIXAO [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, conforme cálculos de fls. 410, sob pena de execução, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional como máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, tomar ciência da expedição de alvará, devendo informar, em 30 dias o valor efetivamente recebido, bem como para, querendo, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovaç~´ao dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia tácita, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153800-39.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ari Ferreira [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ari Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001542-14.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos observando o disposto às fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida VIana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA., Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida VIana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e xerocopiar os documentos que julgar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001544-47.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria Siqueira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira, Réu: Marcelo Frederico da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Siqueira\r\n\r\nInformar o endereço atual do sócio, tendo em vista a devolução da notificação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-47.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria Siqueira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira, Réu: Marcelo Frederico da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 pelo prazo legal. \r\n\r\nId: 1786509"
                            ],
                            "1786510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Peres Tavares [Adv. Walma Aparecida Ferreira Ornelas Bereta (OAB: RJ 104458 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Peres Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001908-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Teixeira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001738-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Boechat Pires de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANSUL - Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVir em 10 dias com cópia de peças e quesitos para instruir a Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001568-46.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Constren Construções Engenharia Ltda [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Cgte: ESPLIO DE FRANCISCO JOSE DEPES LORGA, Cgte: RITA DE CASSIA DEPES LORGA\r\n\r\nCgto: Antonio Farias [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)], Cgto: Antonio Gomes da Silva, Cgto: Antonio Manoel da Silva, Cgto: Carlos Henrique Silva Bonifácio, Cgto: Cremecildo Ribeiro de Azevedo, Cgto: José Pereira da Silva, Cgto: Manoel Francisco da Boa Morte, Cgto: Marcos Aurélio dos Santos Custódio, Cgto: Paulo Roberto Manhães Pacheco, Cgto: Wilson José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Constren Construções Engenharia Ltda\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestaçaõ jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001854-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vieira da Silva Júnior [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nTer vista da petição da rda de fls. 459. \r\n\r\nId: 1786510"
                            ],
                            "1788471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sardinha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. de Barros & Silva Drogaria Ltda-ME, Réu: Globo Mais Drogaria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2015, às 09h50min nesta Vara do Trabalho. fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão . Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Costa Pereira [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Costa Pereira, Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada oitiva para testemunha Ana Teresa Ferreira de Souza, na Vara Deprecada, Processo CPI 0011798-05.2014.501.0069 no dia 11/03/2015, às 10h15min . \r\n\r\nId: 1788471"
                            ],
                            "1789088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Machado de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Machado de Almeida\r\n\r\nConsiderando o teor do acórdão proferido em sede de Recurso de Revista, trazer aos autos em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000905-29.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Jerônimo Coelho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Jerônimo Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. .34. \r\n\r\nProcesso: 0002225-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Feliciano Vital [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Feliciano Vital\r\n\r\nConsidernado os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000917-43.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Marques Monteiro Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Marques Monteiro Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Severo Barbosa [Adv. Lucas da Costa Lemos (OAB: RJ 186026)]\r\n\r\nRéu: J C B Monteiro Construção e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severo Barbosa\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da rda em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001219-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jones Nogueira de Carvalho [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lorenz de Oliveira Comércio de Salgados e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jones Nogueira de Carvalho\r\n\r\nConsierando o teor do acórdão proferido, trazer aos autos, em 10 dias preclusivos, seus cálculos, observando o disposto às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000722-29.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélio França Moreira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gélio França Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Luiza de Moraes [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Luiza de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0002360-29.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Olivera [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Olivera\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nId: 1789088"
                            ],
                            "1789089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creveraldo Machado da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Fidelis [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Fidelis\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001268-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Monteiro Corrêa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Terra Patrão Pinto [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Terra Patrão Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/03/2015, às 11:0000h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante sendo que a própria secretaria procederá à retificação da data de início do contrato de trabalho na CTPS. Na mesma oportunidade o autor deverá trazer aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos observando o disposto às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0106500-03.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DAMASCENO DE CARVALHO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BARROCO LTDA [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO BARROCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Gioffi [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P. Rocha Informatica Ltda., Réu: OSVALDO PASCOUTTO DA ROCHA, Réu: MARIA PASCOUTTO ROCHA [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA PASCOUTTO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/105v. \r\n\r\nProcesso: 0002352-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junio Pinheiro Coutinho [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu API SPE 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001682-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Paes Santos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, co CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000938-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Zabal [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Alessandra Vieira de Almeida (OAB: SC 11688 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 457, J do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1789089"
                            ],
                            "1789090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaura de Almeida Lopes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaura de Almeida Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.764. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva Neto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Logística Express Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, sobre a existência de alguma pendência, valendo o silêncio como negativa e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Almeida de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Aut: Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ribeiro Nogueira Filho, Aut Elisângela Almeida de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos, conforme solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002660-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Giró [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias & Gomes Restaurante Real Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Giró\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002910-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Fátima Cruz dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Eduardo Robson Guedes de Assis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Robson Guedes de Assis, Aut Jacira de Fátima Cruz dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000709-25.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Brito do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial São Salvador [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial São Salvador, Aut Paulo Vitor Brito do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0041600-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gusmao [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicouros Revestimentos Automotivos Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Paulo Sergio Vieira Barbara, Réu: Lucileia dos Anjos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gusmao\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias . No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES INACIO DA SILVA NETO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes [Adv. Marcio de Almeida (OAB: SP 155309 - D)], Réu: Helder Jose Ferreira Diniz, Réu: Erica Cristina Diniz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES INACIO DA SILVA NETO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, tomar ciência da expedição do alvará 2028/2014, bem como fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000210-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Amaral de Azevedo [Adv. Claudio Dutra de Azevedo (OAB: RJ 42880 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Amaral de Azevedo\r\n\r\nVir em 10 dias com seus cálculos. \r\n\r\nId: 1789090"
                            ],
                            "1789091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themístocles Macedo Mota [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilson da Conceição [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Cizenando da Cruz Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: José Carlos de Sá Fonseca [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: Jamilton Fernandes da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Reginaldo Almeida [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Réu: Cidinei Lemos Miranda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: João de Deus Costa [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Almir Pereira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Carlos Gilmar Costa [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themístocles Macedo Mota\r\n\r\nComprovar a integralização do valor pertinente às custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0017800-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 1809/2014, pelo valor líquido de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Inacio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Inacio\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves Luiz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Luiz\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000249-77.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednamar Barcelos Carvalho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-83.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Coutinho da Silva Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda., Réu: Viacao Rangel Ltda., Réu: Viacao Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Coutinho da Silva Junior\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Eleotério Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Moraes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Moraes\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1789091"
                            ],
                            "1789092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Antonio Cordeiro Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correiros e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Antonio Cordeiro Barreto\r\n\r\nTer vista da apresentação do laudo pericial, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0026400-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR DA SILVA RANGEL [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS CANARINHO LTDA. [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIMAR DA SILVA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000315-18.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Caldas Junior [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0239800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVir com a diferença devida em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Crespo Beyruth [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Crespo Beyruth\r\n\r\nTomar ciência da informação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030900-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viana da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para 09/09/2015 às 10h55min, quando as partes prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão e mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002800-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barreto da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Kecri Montagem e Isolamento Térmico Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento para desentramhamento de documentos, à exceção da procuração e da declaração de hipossuficiência. Após dar baixa e arquivar os autos. \r\n\r\nId: 1789092"
                            ],
                            "1789093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280100-07.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, cientes de que no silêncio importará ausiência de pendências e os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0187100-74.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO PESSANHA SARDINHA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE R. CALIL - ME [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PESSANHA SARDINHA, Réu JORGE R. CALIL - ME\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, cientes que o silêncio ensejará ausência de pendências e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0194500-18.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA DA CUNHA ALVES [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DINEIA DA CUNHA ALVES, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, cientes que no silêncio enseja ausência de pendências e retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0252200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Gomes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Gomes Pinto, Réu Santa Casa da Misericórdia de Campos\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003071-39.2010.5.01.0282 - ResAut\r\n\r\nRqte: Vanda Maria Almeida Peixoto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio , Rqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanda Maria Almeida Peixoto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Manhães de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Manhães de Azeredo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027400-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Siqueira Alvarenga [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos) [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Frana Mansur [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Frana Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0033900-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan dos Santos Silva - ME, Réu: Renan dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matos\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1789093"
                            ],
                            "1789094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-39.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira Rangel [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: F.N.J.N. Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: João Nogueira da Paixão Junior, Réu: João Nogueira da Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira Rangel\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido pela parte autora, ciente que permanecem mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.- COOPERLEITE, Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nInformar a representante atual da rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva Alves [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000580-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento de Almeida\r\n\r\nVir, em 10 dias preclusivos, com seus cálculos, observando-se os parâmetros fixados na sentença, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000386-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Ramos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Ramos\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente que não haverá renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo deverá o exequente se manifestar pela expedição da certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia e consequente extinção da execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-25.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Alim de Campos a excecao dos Trab na Ind Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda-Massa Falida [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)], Réu: Cássaro SA Indústria e Comércio-Massa Falida [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: GTS Cássaro Alimentos ME-Massa Falida, Réu: Kompete Comércio e Indústria de Alimentos Ltda-Massa Falida, Réu: MRC Comério e Representações Ltda.-Massa Falida, Réu: Contrutora e Incorporadora Itapermirim-Massa Falida, Réu: Queops Industrial e Comercial Ltda- Massa Falida, Réu: Queopes Produtos Alimentícios Ltda EPP-Massa Falida, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda-Massa Falida, Réu: Estrela Industrial e Comercial Ltda-Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Alim de Campos a excecao dos Trab na Ind Acucar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis Sales Rangel Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Dougas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis Sales Rangel Junior\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente que não haverá renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo deverá o exequente se manifestar pela expedição da certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia e consequente extinção da execução em seu ´mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: PAULO SERGIO ALVES CRESPO, Réu: CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rocha de Souza\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução quanto aos valores devidos ao rte, e à título de honorários advocatícios, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELEFE [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G DO AMARAL & FILHOS LTDA [Adv. Marta Valeria Lanunce (OAB: RJ 55446 - D)], Réu: ARLI GOMES MARTINS, Réu: MARIA LETICIA GOMES DO AMARAL, Réu: ROSELI GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELEFE\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução quanto aos valores devidos ao rte e à título de honorários advocatícios, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1789094"
                            ],
                            "1789095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Caetano Reis [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: J L W Trade Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Caetano Reis\r\n\r\nInformar no prazo de 5 dias, dados cadastrais da rda, tais como CNPJ e/ou atos constitutivos, para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-03.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIA ALVES PEREIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutaris Sociedade Mercantil Ltda. [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: Percy Pereira Rangel (Espolio de) [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: Varejo do Charque Ltda. [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIA ALVES PEREIRA\r\n\r\nProceder junto ao Banco do Brasil ao levantamento dlalvará n. 1162/2009. \r\n\r\nId: 1789095"
                            ],
                            "1789086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2015\r\n\r\n0001600-17.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elco Luis Barros Nogueira \r\n\r\nExecutado: NORBERTO ALBUQUERQUE SILVA,N. A. Barra Campos Empacotamento de Cereais Ltda ,ANDRE LUIZ SOARES DE SÁ \r\n\r\nPelo presente fica citado NORBERTO ALBUQUERQUE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.463,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789086"
                            ],
                            "1786499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro da Rocha\r\n\r\nRéu: M.B.S. telecom\r\n\r\nPelo presente fica m M.B.S. telecom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000314-33.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: M B S Telecom\r\n\r\nPelo presente fica m M B S Telecom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001082-56.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000678-39.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786499"
                            ],
                            "1789087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002910-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Fátima Cruz dos Santos Rodrigues, Eduardo Robson Guedes de Assis\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000154-08.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos - ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda. - ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 08/04/2015 às 13h30 min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789087"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1789518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-55.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Marta Soares Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Marta Soares Ferreira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Nascimento [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002518-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sales Dias [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Carline Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sales Dias \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002119-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Rosa dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Vieira Pessanha [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evaldo Vieira Pessanha\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. da Silva Hortifruti e Comércio Ltda ME [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Roberto Pereira da Silva, Réu: Roselena Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes Tavares [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001813-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maira Leite Belo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maira Leite Belo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner P Lobo Ceramica - ME [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto, Réu Vagner P Lobo Ceramica - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Fernandes dos Santos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ribeiro Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenor Ribeiro Barbosa, Aut Nilce Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro Dias Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Rodolfo Ribeiro Dias Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. da Silva Hortifruti e Comércio Ltda ME [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Leandro dos Santos Macedo [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)], Réu: Roberto Pereira da Silva, Réu: Roselena Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. Deverá o autor agendar dia e hora na DIVAP , para acompanhar diligencia de intimação do reu. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aires de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)], Réu: Amós Cabral Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aires de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Remoção n°0001/2015, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000720-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Polidoro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promoções Eventos e Merchandising Ltda [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Coca Cola Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Coca Cola Ltda, Aut Rodrigo Ribeiro Polidoro, Réu Spot Promoções Eventos e Merchandising Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr e Santos Serviços Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozina Pereira Leandro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozina Pereira Leandro\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000917-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Soares Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabalini [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pablo Soares Cardoso\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Peixoto Barbosa Ramiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Peixoto Barbosa Ramiro, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002316-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Oliveira Duarte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda - ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Oliveira Duarte \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto das Dores [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto das Dores , Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes deverão informar se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda, Réu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda A/C Eduardo Pena de Moura França [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001362-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Narciso Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000969-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Biliany Pereira [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda , Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Biliany Pereira \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001868-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel dos Santos [Adv. Jaqueline Alves Rovetta (OAB: RJ 167339 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001166-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Barreto Nunes Júnior [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Expernet Telemática Ltda [Adv. Maurício Tassinari Faragone (OAB: SP 131208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expernet Telemática Ltda, Aut Roney Barreto Nunes Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001616-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Gomes [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nId: 1789518"
                            ]
                        }
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                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1789455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11/02/2015, às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bonifácio Nóbrega [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Gonçalves Romero Eireli EPP [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Gonçalves Romero Eireli EPP, Aut Viviane Bonifácio Nóbrega\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/02 /2015, às 16:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nAudiência de INSTRUÇÃO\r\n\r\nTestemunhas Independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Paiva Guaralde [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues de Paiva Guaralde \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 15:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Correa da Costa [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Correa da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/02/2015, às 15h20min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Abreu Barcellos [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Abreu Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 15:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Faria, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/02/2015, às 12h20min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO:\r\n\r\nDiante da petição do Reclamante, datado de set/2014 e do despacho de fls. 304, declara-se a perda da prova pericial contábil.\r\n\r\nNo mais, indefere-se o prazo suplementar ao reclamante, pois diversas oportunidades já lhe deferidas. Declara-se, portanto, a preclusão da prova documental. Desnecessária a designação de pauta de presidência. Designa-se, isto sim, pauta de instrução, para 11/02/2015, às 12:20 horas, quando as partes poderão transigir, se assim desejarem.\r\n\r\nIntimem-se as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (sum. 74, TST). Testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Oliveira Severo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessemine Oliveira Severo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 10:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina Correa Macedo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina Correa Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-56.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 14:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-90.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Anacleto Rocha [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Anacleto Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001265-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 10:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ívina Marques da Fonseca [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ívina Marques da Fonseca \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/02 /2015, às 15h30min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire de Castro Neves Maciel [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilenir Moreira Armarinho e Confecções Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Castro Neves Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104. Prazo de 05 (cinco) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001174-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni da Silva [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda. [Adv. Marcelo José Pereira Herdy (OAB: RJ 113205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforte Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito correto do valor integral dos honorários periciais, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sob pena de BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kroff [Adv. Fernanda de Andrade Pereira (OAB: RJ 163856 - D)]\r\n\r\nRéu: Biba-Tur Turismo Ltda. ME [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biba-Tur Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188 .v. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creidimar Pereira de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creidimar Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Lopes Peixoto [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Lopes Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 14:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Seabra Ramos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000445-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lima [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Marques Freire e Silva (Espólio de) [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Marques Freire e Silva (Espólio de), Aut Jorge da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Garcia Lack Camara [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Garcia Lack Camara\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Oliveira da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 15:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Ferreira [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92.v. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelma Aparecida do Valle Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelma Aparecida do Valle Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 11:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001264-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Salgado [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio de Castro , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araújo Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Andrade Chermauth [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut Glaucia Andrade Chermauth\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/02/2015, às 11h:50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO\r\n\r\nDeclara-se a perda da prova pericial, cujo ônus era da Reclamada.\r\n\r\nIntimem-se as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concomitantemente, confeccione-se Edital para intimação da reclamada, a fim de se evitar o adiamento da sessão. Testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001268-05.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melengate Pinto da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Melengate Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauco Carvalho Recreio [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauco Carvalho Recreio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 14:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-41.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Albino Ribeiro [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Albino Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 14:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomar Calvelli Alves [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro , Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildomar Calvelli Alves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 10:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1789455"
                            ],
                            "1789460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Andrade Chermauth\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 11:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/02/2015, às 11h50min. TOMAR CIÊNCIA DO SEGUINTE DESPACHO: \"Declara-se a perda da prova pericial, cujo ônus era da reclamada. Intimem-se as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova.\" -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789460"
                            ]
                        }
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1787404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001831-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Christines Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson de Oliveira Lopes, Réu Restaurante Christines Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 7.070,46 equivalente a 564.877,97 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 45,26 e cota previdenciária de R$ 378,50 equivalente a 30.239,36 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 707,04 equivalente a 56.487,80 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Elivando da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elivando da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº24/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e seu patrono Tomar ciência o da expedição de alvará de nº25/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva \r\n\r\nProcesso: 0001914-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Araujo Luna Thomaz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda., Aut Janeth Araujo Luna Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 220 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002418-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Tavares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Aut Ricardo Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 10.873,34 equivalente a 868.669,83 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 673,73 equivalente a 53.826,06 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.087,33 equivalente a 86.869,99 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria de Souza Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jose Euripedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Magda Maria de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.91, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/02 / 2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002403-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Vitorino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Vitorino, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nVista, às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001862-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Solmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 16.424,66 equivalente a 1.312.209,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 1.780,35 equivalente a 142.236,83 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.642,47 equivalente a 131.220,92 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002427-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jacinto Soares [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jacinto Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD- Rio Promotora de Vendas Ltda Me [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: Higino Braz de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)], Réu: Angela Maria Santos Machado, Réu: Luciney Martins Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higino Braz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº21/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001855-15.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Ferreira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chermicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Vieira dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Vieira dos Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001803-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Martins [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda a/c José Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gonçalves Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 14.497,79 equivalente a 1.58266,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 140,00 e cota previdenciária de R$ 1.823,37 equivalente a 145.673,81 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.449,78 equivalente a 115.826,64 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002323-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002389-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues Maia [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C M H Caxiense Hospital São Vicente [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues Maia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fls. 68/68v., bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001862-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriela de Combustiveis de Caxias Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gabriela de Combustiveis de Caxias Ltda., Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 1.234,36 equivalente a 98.616,26 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 20,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 123,44 equivalente a 9.861,63 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0218600-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima da Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 6.813,89 equivalente a 544.379,55 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 73,96 equivalente a 5.908,86 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 681,39 equivalente a 54.437,95 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001917-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Dias Meireles [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Dias Meireles\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando estritamente os parametros\r\n\r\nda coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001910-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Marianna Soares Maturo (OAB: RJ 175929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 7.321,52 equivalente a 584.935,45 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 806,24 equivalente a 64.412,63 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 732,15 equivalente a 58.493,54 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Linhares da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental, Réu Laureano Transportes Ltda., Aut Nilton Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito., em R$ 46.222,10 + R$ 6.933,31, total de R$ 53.155,51 equivalente a 4.258.046,97 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.315,55 equivalente a 425.804,70 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001790-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano de Araujo Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano de Araujo Chaves , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 7.472,86 equivalente a 597.026,40 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.919,35 equivalente a 153.341,91 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 747,29 equivalente a 59.702,64 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001951-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Moraes Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Moraes Silva, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.51 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 24 / 02 / 2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos Fernandes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V .V .V. S .L. Servicos Administrativos Ltda-ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Mercearia ZMMD da Vila Operária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA RUAS, Réu: VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos Fernandes\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Paiva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando estritamente os parametros da coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nId: 1787404"
                            ],
                            "1787403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001910-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 7.321,52 equivalente a 584.935,45 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 806,24 equivalente a 64.412,63 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 732,15 equivalente a 58.493,54 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787403"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-41.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Candido Santana [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Lauro Candido Santana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Lima Melo [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Lima Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Custodio [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorocha Com e Ind Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorocha Com e Ind Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jasse Oliveira Oacks, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: BETELGUESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Rodrigues (OAB: RJ 97693 - D)], Réu: Maura do Nascimento Ribeiro, Réu: Wilton Severo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETELGUESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 00004/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091900-06.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Bernardes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Bernardes\r\n\r\nAo patrono do reclamante para que informe o número do seu CPF, a fim de viabilizar a expedição do precatório, tendo em vista a Resolução 145/2007 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alvarenga da Silva , Réu Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-81.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nCiência ao reclamante do desarquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Evangelista de Lima [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: Paulo Roberto Trindade, Réu: Patrícia de Mendonça Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Evangelista de Lima\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada e requeira o que for de seu interesse em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com a homologação do acordo e com o integral cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Moraes Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Francisco Eduardo Sales Pereira, Réu: Lúcia Madeira Moraes , Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 334 \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silveira Lima [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Sergio Antonio da Silveira Lima\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio Alves Pedra [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Luis Marcio Alves Pedra \r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A, Aut Marcos Paulo do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nId: 1785827"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000633-06.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785829"
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Midão [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Lima Midão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015, às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista às partes para manifestações sobre os ofícios de fls. 128/142, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5, iniciando-se pelo autor, autorizada a retirada dos autos. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001785-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte: Ao Embargado, sobre fls.713/718. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Soares das Chagas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jhonatan Soares das Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2015, às 14:35 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes. Ficam mantidas as determinações das notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0055700-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO JOSE GOMES DE CARVALHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: INEPAR S/A - INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES, Réu: IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO JOSE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nAo exequente, para dizer se possui interesse na expedição de Certidão de Crédito ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Ielo Esteves [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0003152-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eramides Jorge Godinho de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002458-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tardin Beauclair [Adv. Eduardo Brez (OAB: RJ 170990 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tardin Beauclair\r\n\r\nDefiro fls. 387, devendo o autor comprovar o depósito da 1ª parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006869-51.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Iris dos Santos Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Iris dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003149-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Beles de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ivo dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ivo dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001288-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxweel Silva de Almeida [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxweel Silva de Almeida\r\n\r\nDê-se vista ao autor, intimando-o a comprovar o depósito dos honorários periciais, na forma da decisão de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROCHA MAIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON DE CARVALHO BISPO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao depósito da diferença entre o valor devido e o saldo atualizado (R$ 10.934,54), conforme determinado em fls. 201 e 246 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003151-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rosa Aguiar [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rosa Aguiar\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a adesão ao acordo coletivo judicial, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002477-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Almeida do Destêrro [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina Almeida do Destêrro\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Pereira [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique Pereira\r\n\r\nIntime-se a parte autora a comprovar o depósite dos honorários periciais, na forma da ata de fls. 192, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002526-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nNotificação às partes, para ciência de que foi designada, nos autos da carta precatória 0011524-12.2014.5.01.0014, oitiva de testemunha, no dia 02/09/2015, às 10:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0001903-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Felipe [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam QAdministração Projetos e Representações Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Felipe\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls. 155 (arbitramento de honorários periciais). \r\n\r\nProcesso: 0002378-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Eduardo Santos de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 11.08.2015 foi transferida para o dia 12.08.2015 às 10:40h (em razão de não haver expediente forense no dia 11.08.2015 - FERIADO). Mantidas as determinações anteriores. Comparecer à audiência no dia 12.08.2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar de Almeida Barbosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar de Almeida Barbosa\r\n\r\nDê-se vista ao autor, intimando-o a comprovar o depósito dos honorários periciais na forma da decisão de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0006487-58.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Ferraz Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nNada a deferia, haja vista a expedição do alvará de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joabe Camargo da Silva [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joabe Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha FERNANDA AZEVEDO LEAL foi redesignada para dia 16/04/2015 às 16:30 horas na 1ª /VT de Macaé/RJ \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BENINCASA RESTAURANTE E BUFFET LTDA-ME [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor os meios de prosseguimento da execução, no prazo legal, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-10.2014.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ronaldo Petronio de Oliveira Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Ronaldo Petronio de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de fls. 46 e ss., especificamente sobre a listagem a ser excluída, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1789224"
                            ],
                            "1789225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Tojeiro de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): MEGASEA APOIO MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274.Recuso o bem indicado à penhora... Intimada a peticionante ao pagamento do valor de R$ 104.105,24, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio Pires Veloso [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pires Veloso\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/03/2015, às 14:20h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nVista, às partes, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre os cáculos da reclamada, podendo concordar expressamente. \r\n\r\nProcesso: 0001975-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Marins [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Marins\r\n\r\nAo autor, sobre as impugnações/cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada quanto aos cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002596-63.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Nolasco Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniester Rodrigues Teixeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Jose Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniester Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Ltda.\r\n\r\n1ª Reclamada: apresentar os documentos necessários à formação da CPI via mídia removível/digital, com arquivos de, no máximo, 1,5 MB de extensão cada, em formato PDF, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006160-16.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Crispim da Silva (Espólio de ) [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)], Aut: Daniele Azevedo da Silva e Silva [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)], Aut: Breno de Azevedo Crispim [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)], Aut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Calderaria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Azevedo Crispim, Aut Bruno de Oliveira Silva, Aut Daniele Azevedo da Silva e Silva, Aut Marcus Crispim da Silva (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência que a data da audiência foi transferida do dia 05/02/2015 para o dia 09/06/2015, às 14:15 horas, ficando mantidas as determinações das notificações anteriores. \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DOS AUTORES DAR CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES..\r\n\r\nProcesso: 0314500-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferido o desentranhamento da apólice de seguro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis Arruda [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis Arruda\r\n\r\nAo exequente, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDê-se vista ao exequente, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005713-28.2014.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fagner da Silva Leite [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nExdo: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Exdo: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fagner da Silva Leite\r\n\r\nVista ao Exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE CALIGIURI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MAR LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JORGE CALIGIURI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/04/2015, às 14:25 horas, que será realizada nesta Vara do Trabalho.OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001794-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Martins Firme [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomodati Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Martins Firme, Réu Tomodati Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a data da audiência foi transferida do dia 10/02/2015 para o dia 12/03/2015, às 15:50 horas, ficando mantidas as determinações das notificações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001104-36.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Trasnportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: BSM Engenharia S.A. CHEIM TTRANSPORTES S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Trasnportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 1441: \"Fixo os honorários periciais no valor abaixo estimado (R$ 5.000,00), devendo a parte autora, requerente da prova, comprovar o pagamento em 30 dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0001266-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paula Leal [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas, sobre as manifestações do perito, documentos e para apresentarem rãzões finais escritas, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vanessa de Moraes Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)], Aut: Esdras Levy Silva de Araújo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Levy Silva de Araújo, Aut Janaina Vanessa de Moraes Silva, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 425.... Data da oitiva da testemunha MARCOS DOS SANTOS: 30/06/2015, às 14:30 horas, na 6ª VT de São Bernardo do Campo/SP.... A testemunha JOSÉ CARLOS FERREIRA está em uma obra da reclamada em MACAÉ e a terceira testemunha FRANCISCO JUSTINO DE OLIVEIRA, foi demitido da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose de Almeida da Silva [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose de Almeida da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. No silêncio, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002849-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco Pereira Lima [Adv. Carlos Augusto Amaral Garcia (OAB: RJ 107034 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Francisco Pereira Lima\r\n\r\nCumpra-se o autor efetivamente o determinado à fl. 50 (ata da audiência do dia 04/12/2014), através de peça substitutiva à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Batista Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDê-se vista às rés, pelo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIRILO DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nogueira do Sacramento [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Macaense Futebol Clube [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nogueira do Sacramento\r\n\r\nIntimação para o autor recolher as custas processuais, no prazo de 8 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1789225"
                            ],
                            "1789226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-84.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Alves dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 14:20h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002466-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Noronha Passos [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Noronha Passos, Réu Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/03/2015, às 14:30h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Juliani [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Juliani\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 15:10h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001582-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Valbão Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Valbão Bastos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 15:30h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001585-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Costa [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: TMRG Transportes Ltda, Réu: Construeuro Construções Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 15:40h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001539-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Porto Meireles [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Porto Meireles\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 14:50h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes de Almeida Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng Rope Engenharia Ltda, Aut José Amaro Gomes de Almeida Junior, Réu Odebrecht Oleo e Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 16:15h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Sanches [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Sanches\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 14:10h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Deise Balbino Rosário [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda, Aut Valdeci Deise Balbino Rosário\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/03/2015, às 16:15h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Lojas Marisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 15:20h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003157-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton dos Santos Alves [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton dos Santos Alves\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço para citação da ré, sob pena de ARQUIVAMENTO, na forma do Art. 852-b, §1º da CLT. Mandado Negativo. ...\r\n\r\nProcesso: 0142200-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Barbosa de Souza [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)], Réu: LUIZA SICILIANO AIETA, Réu: SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nAo Agravado para contraminuta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-31.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Carvalho Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Carvalho Pinho, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/03/2015, às 16:30h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001527-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Caldas da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Caldas da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a devida peça substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Simões Franco [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Simões Franco\r\n\r\nVenha o autor com a devida peça substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rebeiro Lima Filho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rebeiro Lima Filho\r\n\r\nVenha o autor com a devida peça substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a devida peça substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito no estado inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001541-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira Domingues [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Oliveira Domingues\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 15h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002034-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei de Medeiros Assis [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: CECAP Transporte Limitada [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei de Medeiros Assis, Réu CECAP Transporte Limitada\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 16:30h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005072-40.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carmo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 08/04/2015, às 9:05h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001510-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Batista [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/03/2015, às 15:20h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001537-06.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Gomes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 14:40h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Araújo de Oliveira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.E. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Farol Apoio Marítimo Ltda [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.E. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME, Aut Evanir Araújo de Oliveira, Réu Farol Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/03/2015, às 16:00h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002010-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rasma da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Gabriela Rasma da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/03/2015, às 16h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nogueira Guimarães [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nogueira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 12/03/2015, às 15:30h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003157-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton dos Santos Alves [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton dos Santos Alves\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço para citação da ré, sob pena de ARQUIVAMENTO, na forma do Art. 852-b, §1º da CLT. Notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1789226"
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                            "1789221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: JRFW Serviços de Hidrojatiamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JRFW Serviços de Hidrojatiamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789221"
                            ],
                            "1789223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002477-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Almeida do Destêrro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789223"
                            ],
                            "1789222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/02/2015\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO, JUIZ TITULAR DA 1a VARA DO TRABALHO DE MACAE DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de março de 2015, a partir das 14:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Atrio do Fórum no hall dos elevadores, sito Rua Capitão Luiz Belegard, 209 – Centro Macaé – RJ, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 24 (vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 14:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora datado de 26 de julho 2014, PROC: 0000601.15.2013.5.01.0481 – em que são partes: RTE: LEANDRO BARBOSA RDO: IRASA INDUSTRIAS REUNIDAS ALIANÇA S.A. BEM: IMOVEL UMA AREA DE TERRAS, FORMADA PELA FUSAO DE 06 (SEIS) AREAS DOS IMOVEIS DENOMINADOS FAZENDA MIRANDOPOLIS, FAZENDA NOSSA SENHORA DA PENHA, FAZENDA ORATORIO, FAZENDA BOM JARDIM E FAZENDA SANTO ANTONIO, SITUADA NO CORREGO DO OURO, 5º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, NÃO FOREIRA E FORA DO PERIMETRO URBANO, CUJA DESCRIÇAO EXISTENTE NO REGISTRO DO IMOVEL PASSA A FAZER PARTE DESTE AUTO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS E CONSTRUÇOES. AVALIADO EM R$ 41.100.000,00 (quarenta e um milhões e cem mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILAO E INTIMACÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO, JUIZ TITULAR DA 1a VARA DO TRABALHO DE MACAE DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimacão com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de março de 2015, a partir das 14:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no saguão do andar da Vara do Trabalho sito Rua Capitão Luiz Belegard, 209 – Centro Macaé – RJ, pelo leiloeiro público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Não havendo licitante, o segundo e último público leilão fica designado para o dia 24 (vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 14:30 horas , no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciação do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nPROC: 0036600.73.2006.5.01.0481 RTOrd – em que são partes: RTE: ANA PAULA DUARTE DA SILVA (Adv. Nilson Amorelli OAB/RJ62489-D) RDO: KOPEEK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, M & O RUTLEDGE BRASIL LTDA, SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIA LTDA (Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira OAB/RJ 39175-D) BENS: UM EQUIPAMENTO PARA TREINAMENTO “LUET” COM MODULO SIMULADOR COMPLETO CONTENDO MOTOR, MECANISMO HIDRAULICO ELETRONICO COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS EM ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.155, local da diligencia Rua 1 nº 101 lote 186 quadra 10 Jardim Guanabara - MACAÉ – RJ. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILAO E INTIMACÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO, JUIZ TITULAR DA 1a VARA DO TRABALHO DE MACAE DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimacão com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de março de 2015, a partir das 14:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no saguão do andar da Vara do Trabalho sito Rua Capitão Luiz Belegard, 209 – Centro Macaé – RJ, pelo leiloeiro público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Não havendo licitante, o segundo e último público leilão fica designado para o dia 24 (vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 14:30 horas , no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciação do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nPROC: 0044900.29.2003.5.01.0481 RTOrd – em que são partes: RTE: SERGIO DE SOUZA MARIA (Adv. Pedro Morais da Silva OAB/RJ 89073-D) RDO: CONSORCIO M E O SAMPLING, COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA (Adv. Ronaldo Pires Barbosa OAB/RJ 37712-D) BENS: UM EQUIPAMENTO PARA TREINAMENTO “HUCT” COM MODULO SIMULADOR COMPLETO CONTENDO MOTOR, MECANISMO HIDRAULICO ELETRONICO COM CAPACIDADE DE PARA 5 PESSOAS EM ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, local da diligencia designado, Rua 1, nº 101 quadra 10, lote 186 Jardim Guanabara – Macae - RJ. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDITAL DE LEILAO E INTIMACÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO, JUIZ TITULAR DA 1a VARA DO TRABALHO DE MACAE DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimacão com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de março de 2015, a partir das 14:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no saguão do andar da Vara do Trabalho sito Rua Capitão Luiz Belegard, 209 – Centro Macaé – RJ, pelo leiloeiro público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do (s) bem (s) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Não havendo licitante, o segundo e último público leilão fica designado para o dia 24 (vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 14:30 horas , no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciação do Juízo, do (s) bem a serem leiloados.\r\n\r\nPROC: 0000627.18.2010.5.01.0481 RTOrd – em que são partes: RTE: LUCINALVA MARIA MAIA MOURA (PROCURADORA DE KASON MAIA MOURA) (Adv. Carolina Mazieri OAB/RJ 130272-D) RDO: FIVE STAR DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA (Adv. Fernando da Silveira Filho OAB/RJ 60620-D) BENS: UMA BOMBA DE ULTRA / ALTA PRESSAO MODELO L120/3VAP NR 470 MARCA LEMASA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO. AVALIADO EM R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, local da diligencia designado, Estrada São Jose do Mutum, S/Nº, Imboassica, Macae – RJ. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789222"
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                            "1788686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003067-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0002857-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliel Rodrigues Loyola [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliel Rodrigues Loyola, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0004921-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Camargo Lima [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Conduto Companhia Nacional de Dutos, Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Camargo Lima, Réu Techint Engenharia e Construção SA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0003073-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha Soares Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Priscilla Rocha Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0002837-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraris de Mattos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar e Souza Autoescola Ltda [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaspar e Souza Autoescola Ltda, Aut Marcos Ferraris de Mattos\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0005272-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0002807-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryton Aguiar Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryton Aguiar Borges, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0005280-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Costa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0002043-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda, Aut Sergio Antonio Lucio\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nId: 1788686"
                            ]
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                                "Processo: 1191300-51.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: LUIZ ADILSON BON [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)], Réu: ROBERTO DOS SANTOS SOUZA, Réu: GRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: ARLETE VAZ PIAU, Réu: EUCLIDES GUTTEMBERG PIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-86.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILIA NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Zreik\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 615. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Tinoco da Silva [Adv. Roberta da Silva Werneck (OAB: RJ 129445 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco Wlassek, Réu: Orlando Pedro Hardman Junior, Réu: Jose Fernandes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria de Navegacao\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0395900-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlbeton Egenharia Arquitetura e Comércio Exterior Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: BRUNO ENGERT RIZZO, Réu: ESPOLIO DE ELLIDA FRANCISCA ENGERT RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0178900-51.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO LOPES FAJARDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: Marise Amorim Bastos sucessora de BELIZARIO MANOEL TEIXEIRA BASTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: Cristina de Ascenção Pestana sucessora de JOSE FERNANDES PESTANA (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: JOSE LUIZ NEVES [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WALTER ALVARES GARRIDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMPR EST DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Ascenção Pestana sucessora de JOSE FERNANDES PESTANA (ESPÓLIO DE), Aut FLORENCIO LOPES FAJARDO, Aut JOSE LUIZ NEVES, Aut WALTER ALVARES GARRIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo proposto pelo Executado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Medidrogas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu Medidrogas Ltda., Aut Rafael da Silva Querino\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Codeço de Moraes Akar [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Santos de Souza [Adv. Gabriel Carmona Ramos Lima (OAB: RJ 172158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Codeço de Moraes Akar, Réu Márcio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Azeredo Machado [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Azeredo Machado\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO por abandono de causa, na forma do art. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-64.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Cardoso [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição Cardoso\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO por abandono de causa, na forma do art. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001952-98.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Nonato Dias da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nExdo: Zion Construções Ltda., Exdo: Joama Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Nonato Dias da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 51, observando que esta execução é provisória. Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0065900-63.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA, Réu: MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: CARLOS MAURICIO NOGUEIRA MONTEIRO, Réu: Socio: PAULO SERGIO HUBNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE, Réu MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MARTINS SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESP LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MARTINS SILVA\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO por abandono de causa, na forma do art. 267, III, 794, III e 598 todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Teixeira Vasconcelos [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001748-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mere da Silva [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. , Réu: SCA Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mere da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0274400-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RAMOS DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut HERALDO RAMOS DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-61.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO MAIA SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMAS - COOPENSINO-SUCESSORA DE SOC EDUC FELIX PIMENTA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO (socio fl 65) [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Réu: Socia: Sonia de Souza Felix (fl 65), Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FÉLIX PIMENTA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO MAIA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo vir com outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306000-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mendes Guimaraes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 382, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0248000-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Toledo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas Promoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Toledo\r\n\r\nTer vista da informação de fl. 65, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins (Silvia - Salão de Beleza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva\r\n\r\nComprovar o vínculo atual da executada com a empresa indicada a fl. 137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-96.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO SOARES BORGES [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO SOARES BORGES\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-05.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO FILHO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIB ABDALLA MONASSA COMIDAS ARABES LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: DENISE MONASSA SILVA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 374/377, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinto dos Santos [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)], Réu: Edson dos Santos [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinto dos Santos, Réu Edson dos Santos, Réu MGM Recuperadora de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 318, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195000-13.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA ANTONIO DA CUNHA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU DIFUSORA DE MATERIAL PEDAGOGICO LTDA ME, Réu: NIRVANA MARQUES FISCHDICK, Réu: VICENTE ARAGAO SABINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sfirri [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Roberto Kelis Junior (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sfirri\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes de Oliveira [Adv. Rylken Lamy (OAB: RJ 141772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fl. 90/102, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, § 5º do CPC. Data: 25/02/15 às 16:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medianeira da Silva Conceição [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME, Aut Medianeira da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), nos termos da coisa julgada material e sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461, § 5º do CPC.\r\n\r\nData: 23/02/15 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0002333-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barrozo Arruda de França [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barrozo Arruda de França \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 02/03/15 às 10:00 h . Após essa data, vir com cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma da sentença , observando os parâmetros do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0110100-29.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE AZEVEDO COSTA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Manoel [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S/C Ltda. - Hospital de Clínicas Alameda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cássia S/C Ltda. - Hospital de Clínicas Alameda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramalho do Nascimento [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda., Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Ramalho do Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmir Maia Maciel [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Deusmir Maia Maciel, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 260: \"...Prejudicado tendo em vista os bloqueios já realizados às fls. 257, 257-V e 258. Convolo em penhora o valor bloqueado da fl. 257, devendo as partes serem intimadas na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais...\". \r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Palludo´s de Sao Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de substituição do bem penhorado a fls. 413/414, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayala da Conceição Vargas [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Larjech Tintas e Bazar Ltda. - ME, Réu: Marcio Faria Rabello, Réu: Alexandre Lima de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayala da Conceição Vargas\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001828-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Ferreira de Souza Neto [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazane Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Ferreira de Souza Neto\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento no presente feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001828-52.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy Dias Boechat [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Dias Boechat, Réu Semco Rgis Seviços e Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais em nome das partes, bem como que foram os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0182800-61.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVY MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA SVATINEIDER CAVALCANTE [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002233-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sardinha Viana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sardinha Viana \r\n\r\nAprsentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376500-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, no valor apontado a fls. 1231, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de fls. 298, devendo o réu comparecer a esta Secretaria, representada por preposto habilitado, para retirar a Carta de Fiança de fls. 189, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut JOAO JOVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2808: \"...Assiste razão ao Autor, tendo em vista o substabelecimento de fls. 2187 que concede poderes ao advogado SANDRO TORRES REIS que assina eletronicamente a petição. Assim, reconsidero a decisão de fls. 2679, dando seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo autor às fls. 2697/2702. Intimem-se as partes, após, subam os autos ao EG. TRT...\". \r\n\r\nProcesso: 0208500-34.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ferreira de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos, observando-se a sentença e o acórdão juntados, conforme despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0354900-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE LIMA COSTA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TITITI LANCHONETE LTDA, Réu: PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92) [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE LIMA COSTA, Réu PAULO ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (sócio fls. 92)\r\n\r\nCiência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade apresentada, para determinar a liberação do valor bloqueado a fls. 122 ao Sr. PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA, que deverá ser excluído do polo passivo da presente excecução, conforme decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0231000-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FARIA NEVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVELKA - QUALIDADE ALEMA PROD ALIMENTICIOS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RICHARD MICHEL LADISLAU PAVELKA, Réu: JORGE GODOY MAIA [Adv. Ana Helena Farelli Maia (OAB: RJ 175984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE GODOY MAIA, Réu PAVELKA - QUALIDADE ALEMA PROD ALIMENTICIOS, Aut RENATO FARIA NEVES\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os embargos de declaração de fls. 116/117, para esclarecer que eventual saldo dos autos, deverá ser liberado ao executado Jorge Godoy Maia. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Vieira de Freitas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Vieira de Freitas, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do remanescente apurados pela Contadoria de fls. 345/350, atualizados, bem como de que o Juízo está garantido pelo(s) depósito(s) recursal(is) de fls. 223, 245 e 302. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA CRUZ VIDAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA, Aut ROSELIA DA CRUZ VIDAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 272, bem como de que o Juízo está garantido pelo depósito recursal de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Nogueira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho (sócio fl. 86), Réu: Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial à reclamante, bem como que foi o mesmo expedido à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 483, bem como de que o Juízo está garantido pelos depósitos de fls. 280, 341 e 383. \r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant´Ana da Penha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro, Aut Marcio Sant´Ana da Penha\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fls. 230/231, sendo às rés para que venham com o depósito da diferença ainda devida no valor de R$ 19.424,79, equivalentes a 1.556.435,20 IDTR, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Campos Marques [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Engersea Indústria Comerciao e Serviços Estruturais Metalicos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Projato Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Strong Naval Industria, Comércio e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comerciao e Serviços Estruturais Metalicos Ltda., Réu Projato Serviços Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Réu Strong Naval Industria, Comércio e Manutenção Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que deverão comprovar o depósito das parcelas do acordo de fls. 198/199, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Vasconcellos [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Estoril de Niteroi Material de Construcao Ltda Me [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Vasconcellos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alavrá judicial em favor do reclamante, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva, Réu Usa Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas retificações na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca, alertando que, caso já tenha sido feito tal procedimento, fica sem efeito a intimação. Data: 02/03/15 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001475-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves de Souza Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves de Souza Filho , Réu UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM QUINTANILHA GOMES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 393, observando os termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0100100-38.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTEMBERG DE ARAUJO DUTRA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTEMBERG DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nIndicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CONCEICAO CARVALHO MARIANO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: RONOART METAIS DECORATIVOS LTDA ME [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: TUB HOUSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CONCEICAO CARVALHO MARIANO, Réu RONOART METAIS DECORATIVOS LTDA ME, Réu TUB HOUSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 75: \"...Não tendo a parte autora cumprido a determinação no prazo deferido no despacho de fls. 74, impõe-se a extinção da execução por abandono de causa, na forma do artigo 267, III, 794, III e 598, todos do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ferreira Vieira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial à parte autora, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva de Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, ciência de que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CLAUDIO DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: S.J.SERV.ESP.DE MARM.E GRAN.N/P PAULO SANTOS, Réu: S.J.SERV.ESP.DE MARM.GRAN.N/P NELSON CARVALHO [Adv. Edelcyr Alves Gameiro (OAB: RJ 46946 - D)], Réu: RAMON RENATO FRANCA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá esclarecer se houve habilitação de seu crédito na Massa Falida, tendo em vista a certidão de fls. 323, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO CORDEIRO AREIA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIDA CASEIRA DELICIA SOLRAC LTDA ME, Réu: ORENI FRANCISCA LOPES AGUIAR [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO CORDEIRO AREIA\r\n\r\nCiência da certidão negativa, bem como de que deverá indicar outros meios eficazesde prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMACE DE MACAE COMER. E SERVICO LTDA. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMACE DE MACAE COMER. E SERVICO LTDA., Aut JORGE FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência de que, não tendo a parte autora indicado meios efetivos para prosseguimento da execução, não tendo cumprido a determinação de fls. 161, foi imposta a extinção da execução, na forma do artigo 267, III, 794, III e 598, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Mendonça [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HGRR Construções e Decorações Ltda. - ME., Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprova a edição da Súmula nº 12 do TRT-1ª Região, ciência de que foi determinado o redirecionamento da execução à 2ª Ré, MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 01.950.374/0001-30), bem como de que deverá a mesma comprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031100-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA DO VAL [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE socio fls. 236, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA socia fls. 232, Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR socio fls. 219\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE CORREA DO VAL\r\n\r\nTendo em vista as diversas tentativas de localização dos executados, sem sucesso até o presente momento, ciência de que deverá indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-25.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO DE PASSOS PINTO - CPF 025 919 107-82, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR - CPF 389 657 477-91, Réu: BELOVER RESTAURANTE E BAR LTDA - CNPJ 35 845 304/0001-34, Réu: Celio Pinto Reis, Réu: Fabio Vinicius Pintos dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 240, devendo diligenciar pessoalmente o endereço da empresa indicada, bem como outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1789349"
                            ],
                            "1789348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant´Ana da Penha\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda., CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital Gr do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fls. 230/231, sendo às rés para que venham com o depósito da diferença ainda devida no valor de R$ 19.424,79, equivalentes a 1.556.435,20 IDTR, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789348"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1789385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria Alves Luz [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria Alves Luz, Réu ISJB Colégio Salesiano Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.391/394:\".... julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista... Custas fixadas em R$ 500,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela Reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana França Rangel [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana França Rangel\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl. 64 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000420-43.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Jesus [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamar Comércio Ltda. - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Jesus , Réu Thiamar Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.162/178:\".... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO... Custas, pela Reclamada, de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 8.000,00...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Aut Dilma Duarte Picoli\r\n\r\n*Ré: Ciência da promoção de fls.284, indicando o valor remanescente devido , do despacho de fl.287 e para ciência de que, no silêncio, os depósitos efetuados pelo terceiro serão liberados ao autor à medida em que comprovados nos autos. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1288/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001428-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vicente Damaceno [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Antunes Guimarães [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Antunes Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Pessanha Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação do Autor, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias entre cada prazo \r\n\r\nProcesso: 0002357-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Margot de Aguiar e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Celia Margot de Aguiar e Silva , Réu Real Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da reclamante e 1ª reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Faria Pereira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência do demonstrativo de fl.613, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evellyn França Caetano [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Cabral Rios [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Gustavo Cabral Rios\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.150, convolado em penhora, ciente que, na inércia, após o prazo legal, será liberado ao autor e União Federal, conforme valores indicados à fl.142. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Vale de Carvalho [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: HSM Serviços de Reforma Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Vale de Carvalho, Réu HSM Serviços de Reforma Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000644-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Rodrigues Netto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatech 300 Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Estaleiro Silas Shiptec [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Silas Shiptec, Aut João Alves Rodrigues Netto, Réu Seatech 300 Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício do Bradesco com documentos (fls.112/330), pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Azevedo Filho ME [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Azevedo Filho ME \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso de fl.179, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathya Miranda Feijo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathya Miranda Feijo\r\n\r\nCiência da resposta do Banco do Brasil, ante o requerimento de fl.775, com prazo de 15 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Rosita Coelho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fl.188:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-89.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Moura de Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Moura de Mesquita, Cgte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.140/161:\".... JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO contido na Reclamação Trabalhista e IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na Ação de Consignação em Pagamento...Custas, pela Reclamada, de R$ 240,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, na Ação Trabalhista, de R$ 12.000,00 e custas, pela Consignante , de R$ 30,88, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.544,11...\" PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0203000-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gimenez Machado [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jessica Gimenez Machado, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência do demonstrativo de fl.618, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de NIterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Araújo, Réu Churrascaria Brisamar de NIterói Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 127:\"...converte-se o julgamento em diligência para determinar que: 1) seja intimada a Ré a, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, proceder à juntada aos autos do TRCT do Autor...2) seja intimado o Autor a, no mesmo prazo comum e preclusivo de 10 (dez) dias, informar se obteve êxito quanto ao levantamento do FGTS e multa de 40% e habilitação ao seguro-desemprego, bem como se há diferenças de FGTS e multa de 40%...\" \r\n\r\nId: 1789385"
                            ],
                            "1789387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0139500-61.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Moreira Ramos\r\n\r\nExecutado: Teles e Caldas Construções e Incorporações Ltda.,TELES CALDAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. n/p sóciaLUCIENE DE ARAÚJO PENA,TELES E CALDAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES n/p sócio MARCELO PENA DO VALE,Marcelo Pena do Valle,Luciene de Araujo Pena,Carlos José Pena Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Teles e Caldas Construções e Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.790,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211100-84.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Moura de Araujo\r\n\r\nExecutado: Celso de Freitas Gonçalves,Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda,Odir Izidoro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso de Freitas Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.976,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odir Izidoro dos Santos,Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda,Odir Izidoro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Odir Izidoro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.976,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000824-31.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernesto Siqueira de Lima\r\n\r\nExecutado: Enivaldo Santos Gomes,Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME,Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Enivaldo Santos Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.292,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Ferreira da Silva,Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME,Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.292,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-24.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva\r\n\r\nExecutado: Clinica Medica Silva Assumpcao II Ltda,Nacional Saúde Adm e Cob de Hosp Planos de Saúde e Clínicas Ltda,Clínica Médica Silva Assumpção I Ltda,GILCARA REGINA PIRES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Medica Silva Assumpcao II Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.301,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clínica Médica Silva Assumpção I Ltda,Nacional Saúde Adm e Cob de Hosp Planos de Saúde e Clínicas Ltda,Clínica Médica Silva Assumpção I Ltda,GILCARA REGINA PIRES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Médica Silva Assumpção I Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.301,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-39.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Belote Silva \r\n\r\nExecutado: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME ,Júlio Cesar Santos Lima,Cleber de Azeredo Brochado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 343,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-67.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Rocha da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilson Limeira da Silva,Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME,Laudicea de Oliveira Jesus da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Limeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.949,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n*Ciência dos valores bloqueados às fls..64 e 65, convolados em penhora, para os fins legais.\r\n\r\nExecutado: Laudicea de Oliveira Jesus da Silva,Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME,Laudicea de Oliveira Jesus da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudicea de Oliveira Jesus da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.949,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n*Ciência dos valores bloqueados às fls..64 e 65, convolados em penhora, para os fins legais.\r\n\r\n0156700-23.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Maria Leite da Silva\r\n\r\nExecutado: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Films Marketing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.090,87 (Cota Previdenciária) e R$ 179,86 (Custas), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789387"
                            ],
                            "1789386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino \r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Zoomgraf K Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.235, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-24.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Pessanha Costa\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Via Varejo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação do Autor, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias entre cada prazo \r\n\r\nProcesso: 0000984-56.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FM dos Santos Construções e Acabamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.132, convolado em penhora, ciente que, na inércia, após o prazo legal, será liberado ao autor e União Federal, conforme valores indicados à fl.107. * Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789386"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-13.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo) [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)], Cgte: Marcelo Cereja Mussi , Cgte: Izabella Pontes Marretto \r\n\r\nCgto: Jorge Ribeiro Romano [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 143 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Libanio da Silveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES FELIX GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos procedentes. Os autos seguirão para o INSS para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Araújo [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Target de Friburgo Comunicação, Marketing e Eventos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Target de Friburgo Comunicação, Marketing e Eventos Ltda.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tardin Novaes [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda., Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lívia Tardin Novaes\r\n\r\nNegado provimento aos embargos.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-60.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Geraldo Reis Tuller [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Johncenter Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Geraldo Reis Tuller, Réu Johncenter Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nNegado provimento aos embargos.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosário Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA GRILLO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA GRILLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1789497"
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                            "1789498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: IBENF (Indústria, Comércio e Representações de Bebidas de Nova Friburgo), Marcelo Cereja Mussi , Izabella Pontes Marretto \r\n\r\nCgto: Jorge Ribeiro Romano\r\n\r\nPelo presente fica m Izabella Pontes Marretto , Marcelo Cereja Mussi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 143 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tardin Novaes\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda., Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda., Lucra Cadastros e Servicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNegado provimento aos embargos.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789498"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1789479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Fernandes de Oliveira Ferreira [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Fernandes de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 20/2015, à disposição do Autor no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., Réu: Keisuke Okuda, Réu: Wilson da Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 17/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tavinhotex Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessen Hechert da Rocha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessen Hechert da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 16/2015, à disposição do Consignatário ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Monnerat Mercearia e Açougue Ltda [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Mercado Universo de Monnerat Ltda [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nTer vista da pesquisa de fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0000765-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Sant Ana [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Sant Ana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes de Castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Mendes de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Luciano da Conceição [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Luciano da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará de FGTS em nome do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000890-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Luciano da Conceição [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Lucimar Freitas Ramos Felix [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltair Lucimar Freitas Ramos Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-39.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Cândido [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Cândido\r\n\r\nTer ciência da petição do réu de fls. 116/125. \r\n\r\nProcesso: 0000770-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair José Pacheco da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair José Pacheco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rodrigues de Melo Junior [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rodrigues de Melo Junior\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-35.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monalisa Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen dos Santos Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monalisa Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Souza Nicolau [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Souza Nicolau\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Veloso [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Veloso\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 59. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Campos de Mattos Luiz [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Campos de Mattos Luiz\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 212/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Angrewski Couto [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nRéu: José Claudio Campos [Adv. Alexandre Miranda Moura (OAB: RJ 160650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angrewski Couto\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Martins Costa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Martins Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 175. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Junior [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Junior\r\n\r\nInformar o prazo da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilber Alves de Macedo [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Alves de Macedo\r\n\r\nTer vista do Mandado devolvido às fls. 53. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-05.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Estevão Daudt [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 182,27. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rebello Gonçalves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rebello Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias, sob pena de arquivamento e expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Fernandes Paiva Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilton de Sousa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 80,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Fraga [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fraga\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido as fls. 161/165. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda., Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletronica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Corrêa Chicaneles [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: F V Santos Empreiteira Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Corrêa Chicaneles , Réu F V Santos Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/02/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ivo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ivo\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido as fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0000951-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santiago Cardoso [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santiago Cardoso\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos a título de FGTS, através do alvará de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Araújo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Araújo\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, a título de FGTS, através do alvará 0058/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000999-63.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ogélio [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ogélio \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingues Cipryano [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Domingues Cipryano\r\n\r\nInformar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Araújo Godinho [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Araújo Godinho\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001050-74.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson da Silva Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson da Silva Costa \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000992-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir de Moura Alves [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir de Moura Alves, Réu Filó S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito com esclarecimentos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1789479"
                            ],
                            "1789477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2015\r\n\r\n0001220-46.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Costa Pereira\r\n\r\nExecutado: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.395,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001224-83.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Helena Miranda Fernandes\r\n\r\nExecutado: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.723,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001227-09.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Adelmo Caldas Gualberto\r\n\r\nExecutado: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.585,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000999-63.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Ogélio \r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.420,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001219-61.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Vieira Ramos\r\n\r\nExecutado: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.213,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789477"
                            ],
                            "1789478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001128-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bastos Barroso\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nfica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-64.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Rosa, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promocao a Saude e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de Duas Barras\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto para a Promocao a Saude e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1787822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Souza de Oliveira [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Jocemar Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.133/139, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Messias da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101/103, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, JULGOU-OS PROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudêncio de Oliveira Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Prudêncio de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.313/315, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Guarda de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Flavio Alexandrino de Alencar (OAB: RJ 84934 - D)], Réu: C & A Modas Magazine Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Magazine Ltda., Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Aut Valéria Costa Guarda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.419/424, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Lauriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 229/234, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel , Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. , Aut Rafael Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/134, que não conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Júnior , Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.203/210, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. Deverá o 1º réu regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001849-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidalia de Sousa Nogueira [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Maria Sidalia de Sousa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.283/290, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nery Lima [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Francisco Nery Lima\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.249/250, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jeronimo [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY RIO POLÍMEROS DE ASUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Jeronimo , Réu POLY RIO POLÍMEROS DE ASUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.223/226, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Souza [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.46, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001571-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Roza de Oliveira [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Roza de Oliveira , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.109/111 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldek de Almeida Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Waldek de Almeida Barros \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.218/222, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luisa Simao [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda., Aut Raquel Luisa Simao\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.252/259, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-69.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nery Lima [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Francisco Nery Lima\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.211/214, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-15.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gierfferson Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.52/53, que julgou PROCEDENTE a Ação de Consignação de Pagamento, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Mendonça [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Mendonça, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.260/268, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.455/465, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Bezerra de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. , Aut Dirceu Bezerra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182/183, que não conheceu dos Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002004-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Crisitiane de Castro Aparecido [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Crisitiane de Castro Aparecido, Réu Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME, Réu Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.137/141, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento dos Anjos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento dos Anjos , Réu Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.234/238, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G Lanchonete Ltda. - ME , Aut Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.158/161, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sermacol Comercio e Serivços Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Triunpho Evangelista Adur [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)], Réu: Aline Pontes da Silva [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)], Réu: Erika de Oliveira Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Pontes da Silva, Réu Daniela Triunpho Evangelista Adur, Réu Erika de Oliveira Silva, Aut Sermacol Comercio e Serivços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.621/623, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1787822"
                            ],
                            "1787823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE CAROLINE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALMO GAMA & CIA LTDA [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE CAROLINE DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ALMO GAMA & CIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 05.03.2015 às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE VICTOR DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA ROMEIRO CESAR GAMA, Réu: CLEUDILEI GANDRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE VICTOR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Oliveira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. , Réu: ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0041800-09.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE VASCONCELOS [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-92.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mara da Silva dos Santos [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: J B J Comércio Varejista de Roupas Ltda. - ME , Réu: JEAN CARLOS FARIAS RODRIGUES, Réu: BRUNA HELENA DE ALMEIDA MARCULINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001154-34.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Madeira Fernandes [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda., Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Vitor Hugo Scaramel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Madeira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001800-30.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA CORREA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA, Réu: MARCIA PEREIRA DE BRITO, Réu: Jose Alves da Silva, Réu: Rachel Goes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000690-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz Azevedo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna Junior, Réu: David Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Cruz Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0161000-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Coutinho Borba [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA, Réu: ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Coutinho Borba\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.139 e 142/147. \r\n\r\nProcesso: 0000812-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira, Réu: Antônio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA GRAO PARA LTDA-A/C [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Francisca Custodio de Almeida, Réu: Julio Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0190200-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei dos Reis [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construções Ltda., Réu: SIVALDO JOSÉ GERALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1787823"
                            ],
                            "1787824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197400-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda). [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (sucessora de Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda).\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos somente para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos documentos apresentados pelo réu por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-04.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA BEZERRA, Aut: HERONIDES FERREIRA DE LIMA, Aut: ITAMAR RAMOS DA COSTA, Aut: JOSE CARUSO NETO, Aut: SONIA R DOS SANTOS ROBERTO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fl.2334, deverá vir, em 30 dias, com rol e os documentos de identificação dos autores que ainda não receberam seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME, Aut Maria Angélica Argentino da Silva Mafort\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 89.999,98, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.117/118, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ludwig Pereira [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ludwig Pereira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria do Juízo à 221, devendo vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco Salba [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pacheco Salba\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos,sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002024-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lemos Almeida Laurindo [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lemos Almeida Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, em 10 dias, com o adiantamento solicitado pelo perito, sabendo que desde já fora deferido o parcelamento em 3 vezes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Rodrigues [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Renato de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos elaborados pelas partes, conforme despacho de fl.884, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos observando corretamente os salários fixados nas NORMAS COLETIVAS da categoria dos financiários, atentando, inclusive, para promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. - ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda-Me [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.186, devendo de forma subsidiária pagar R$ 19.461,82, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.178/179, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174700-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Marins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Josiel da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177100-98.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: AAC ACLE AUTO CARGO E RECUPERADORA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.176. \r\n\r\nProcesso: 0189200-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Angelo Fernandes Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.208 e que deverá pagar de forma subsidiária R$ 24.731,49 , em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.200/201, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1787824"
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                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2015\r\n\r\n0134400-05.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Costa de Souza\r\n\r\nExecutado: OTAKAR ORLANDO SVACINA,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAKAR ORLANDO SVACINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.825,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.825,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177700-56.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DUARTE GURGEL\r\n\r\nExecutado: Valdo Farias Barbosa,POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdo Farias Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.477,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002144-88.2012.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Medeiros Vieira\r\n\r\nExecutado: LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO,Mercado Valente Ltda.,ORLANDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.543,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081200-78.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Miguel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: David Manoel Soares,Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU,Odilio Jose de Brito Neto,Jefferson Santos Vianna,Jefferson Santos Vianna Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado David Manoel Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.641,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna,Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU,Odilio Jose de Brito Neto,Jefferson Santos Vianna,Jefferson Santos Vianna Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.641,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson Santos Vianna Júnior,Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU,Odilio Jose de Brito Neto,Jefferson Santos Vianna,Jefferson Santos Vianna Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Santos Vianna Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.641,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odilio Jose de Brito Neto,Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.,POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU,Odilio Jose de Brito Neto,Jefferson Santos Vianna,Jefferson Santos Vianna Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilio Jose de Brito Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.641,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-89.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ivo Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Jairo Sartori,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda.,Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Sartori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.871,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bayer,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda.,Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.871,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-56.1992.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANK SINATRA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LAURO DA SILVA BORGES,Auto Peças São Vicente de Iguaçu Ltda,QUINTINO IGNÁCIO PEREIRA,AUTO PECAS SAO VICENTE LTDA N/P QUINTINO IGNACIOPEREIRA,AUTO PECAS SAO VICENTE LTDA N/P LAURO DA SILVA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURO DA SILVA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.459,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUINTINO IGNÁCIO PEREIRA,Auto Peças São Vicente de Iguaçu Ltda,QUINTINO IGNÁCIO PEREIRA,AUTO PECAS SAO VICENTE LTDA N/P QUINTINO IGNACIOPEREIRA,AUTO PECAS SAO VICENTE LTDA N/P LAURO DA SILVA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado QUINTINO IGNÁCIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.459,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032900-37.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON PESSOA LEITE\r\n\r\nExecutado: NEUSA MARIA PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS,JULIO MARCIO DE ALMEIDA,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUSA MARIA PÁDUA DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.587,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-57.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Rocini Pericles Brayner,UNIAO FEDERAL,LIBERT CONSERV E LIMP EM GERAL LTDA,Rosa Maria Brayner,Romário Pericles Brayner,Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocini Pericles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.961,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-64.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frederico Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: CHIPTEK INFORMATICA LTDA ,R G Software Ltda.,Bayer S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CHIPTEK INFORMATICA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.831,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787820"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002220-15.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCgto: Gierfferson Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gierfferson Rafael dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.52/53, que julgou PROCEDENTE a Ação de Consignação de Pagamento, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristiane dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Jose Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.498,97, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 53/54, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.158/161, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787821"
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                        "Atos": {
                            "1789116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-81.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Augusto de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Contadoria: \"...após a expedição do alvará 0303/2013 em favor da Reclamada, às fls 513, a guia de fls 352 encontra-se zerada...\" \r\n\r\nProcesso: 0176100-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Magno Prata Fonseca [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos, Réu: Otakar Orlando Svacina, Réu: FRANCISCO JOSÉ DIAS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton Magno Prata Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0169600-46.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES FEITOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: Maria Marta do Nascimento, Réu: Wellington Faria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-54.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Correa das Neves [Adv. Carlos Anézio Ribeiro de Souza Junior (OAB: RJ 165114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Correa das Neves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 81/88, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0216000-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Castro dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Jardelina Costa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Castro dos Santos da Silva\r\n\r\ninformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-59.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Marques da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Flavio Grossman Bergier, Réu: Eduardo Bergier Rogienfsz, Réu: Issac Moyses Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Pegas da Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Jose Lemos [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Atualizado Ltda, Réu Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu Jose Lemos\r\n\r\nTer ciência de que convolado o valor de fl. 65 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130000-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DECISAO [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Instituto Anthero Antonio Ltda, Réu: Maria do Carmo Cassimiro, Réu: Fabiana Cassimiro Guerra, Réu: ROMILDO SERAFIM DE LIMA, Réu: RUTH FRANCISCA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA, Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceição dos Santos\r\n\r\ninformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-40.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO FERNANDES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, Réu: Nea Pinto, Réu: Carlos Alberto Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO FERNANDES\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo, no prazo comum de 05 dias, juntar cópia das peças que tenha em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0000819-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Pedro Henrique Varanda Teixeira, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo da Silva\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-40.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SILVA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: DIONE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. S. FRUTUOSO - ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO SILVA DOS SANTOS, Aut DIONE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que convolado em penhora o depósito de fl. 201, devendo as partes manifestarem-se na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1789116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1788719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131500-98.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Amorim Pires do Couto [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Amorim Pires do Couto\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 74, bem como informar no prazo de 05 (cinco) dias o valor efetivamente sacado por meio do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA SIMAO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO AFFONSO CARDIM [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1165/2014, Caixa Economica Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Andrade Carius de Souza [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Andrade Carius de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1122/2014, Banco do Brasil Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-74.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cipriano Oliveira de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Flávio Cipriano Oliveira de Souza, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 396, bem como para informarem e comprovarem nos autos quando do trânsito em julgado do mencionado Mandado de Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniele Macieira de Aquino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Renda Mia Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Daniele Macieira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2015, às 14h30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0034800-70.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA GOMES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA GOMES\r\n\r\nCiência da garantia do juízo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Schuenquer [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1084/2014, Caixa Economica Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DE MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TERESA E SONIA LTDA SABOR INFINITO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1121/2014, Banco do Brasil Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ramos Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Couto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis do Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás das fls 415 e 395. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO JOSE DAS GRACAS PINTO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1100/2014, Caixa Economica Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moutinho de Almeida [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moutinho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou esse Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Augusto Monnerat de Carvalho [Adv. Rosilene Cristina Ferreira (OAB: RJ 89373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Augusto Monnerat de Carvalho, Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2015, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Comércio e Serviços de Construção Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Quadrado Comércio e Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de R$ 88,72, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Messias [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Messias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1128/2014, Caixa Economica Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1788719"
                            ],
                            "1788720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-72.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Passos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chef Restaurante Ltda EPP [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Passos, Réu Top Chef Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda\r\n\r\nEm razão da preclusão consumativa e da deserção, foi negado seguimento a ambos os recursos ordinários de fls. 124/127 e 129/132. \r\n\r\nProcesso: 0000751-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitoria 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1051/2014, Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-39.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Del Penho de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CREC 13 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Sucessora de Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Del Penho de Carvalho\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Fátima de Oliveira Pacheco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Jose do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Fátima de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0059/2015, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Braz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Genildo da Silva Braz, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-48.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Acosta Gouvea [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Acosta Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2015, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001630-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierte Cortasio [Adv. Letuza Dias Tamer (OAB: RJ 84417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierte Cortasio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1049/2014, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues dos Reis [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Fernando Rodrigues dos Reis, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Ferreira Couto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes - CPTRANS, Aut Juliane Ferreira Couto, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Domingos Leandro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Domingos Leandro, Réu Municipio de Petrópolis, Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-28.2012.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrazeneca do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 056/2015, Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira de Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-36.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT, Réu Antonio Luiz Murgel, Réu DYNA ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação de fls. 60/62. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira Roque [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolistana de Trânsito e Transportes LTDA - CPTRANS, Aut Sergio Murilo Ferreira Roque, Réu Viação Petrópolis Ltda, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-72.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEQUE ZEDEQUE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME DELIVERY SERVICO DE CONVENIENCIA LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUKA S LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora parte dos depósitos realizados, no limite do crédito previdenciário e fiscal. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brusdzenski, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 280/284. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001504-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Rodrigues Duarte da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda, Aut Ronei Rodrigues Duarte da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe da Cruz Baltar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe da Cruz Baltar, Réu Viação Esperança Ltda, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1788720"
                            ],
                            "1788721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001996-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francelino Gonçalves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francelino Gonçalves da Silva, Réu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Toni de Melo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Toni de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco Sixel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco Sixel\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fl. 201, bem como apresentar fotocópia de certidão do registro de imóveis da respectiva matrícula, com todo histórico, registros, averbações, inclusive ônus reais, de um dos bens imóveis declarados (fls. 186 ou 190).Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Nunes [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-17.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.E. Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira, Réu E.T.E. Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Balbino [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio dos Santos [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Silva\r\n\r\nInformar no prazo de 15 (quinze) dias o correto e atual endereço dos Réus ou requerer o que for de seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Andre dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrano Football Club\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão nos autos em epígrafe para o dia 05/03/2015 às 12:09 e, sem licitantes, o segundo leilão para dia 19/03/2015 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Rocha [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Rocha, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-97.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes da Cruz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecepano Industria de Malhas Ltda. [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes da Cruz, Réu Tecepano Industria de Malhas Ltda.\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - PARA ANÁLISE E EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Comparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação. A RÉ DEVERÁ REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, VEZ QUE O PATRONO SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO DE ACORDO (FLS. 105/106), DR. MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ - OAB/RJ Nº 97.104, NÃO APRESENTOU PROCURAÇÃO. O RÉU PODERÁ NOMEAR PREPOSTO PARA REPRESENTÁ-LO EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elêusis Brasil Frick [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Borges [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Produtos Alimenticios James Ltda. N/P SÍNDICO SR. RENATO WALTER DE MATTOS [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA Produtos Alimenticios James Ltda. N/P SÍNDICO SR. RENATO WALTER DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão nos autos em epígrafe para o dia 05/03/2015 às 12:12 e, sem licitantes, o segundo leilão para dia 19/03/2015 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0053100-70.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Camilo de Oliveira [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JARBAS PAIVA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Camilo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão nos autos em epígrafe para o dia 05/03/2015 às 12:00 e, sem licitantes, o segundo leilão para dia 19/03/2015 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000747-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vicente Fragoso [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vicente Fragoso,Réu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Priori Porto [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Priori Porto\r\n\r\nManifestar se haverá desistência da penhora realizada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-86.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Petrópolis Comércio e Serviços em Aparelhos Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nInformar no prazo de 15 (quinze) dias o correto e atual endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Justo [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Milton Justo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 240, devendo o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Ribeiro Filho [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda, Aut Gilberto Silva Ribeiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Reis Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Reis Campos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-56.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Ceciliano Ismael [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecominicações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Ceciliano Ismael\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0058 /2015, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-91.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Oliveira Borges [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurando a Sorte Confecções Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Oliveira Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-07.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Correia Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1788721"
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                            "1788722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-64.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaide Baptista [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda, Aut Zaide Baptista\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-80.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha Junior [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-52.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Materiais de Construção Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves\r\n\r\nTomar ciência dos resultados (BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD), e indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-77.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rocha Pereira Paim [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confecção Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rocha Pereira Paim\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Assis Guimaraes Profirio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Valeria Correia ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Assis Guimaraes Profirio\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Assis Guimaraes Profirio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Valeria Correia ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Assis Guimaraes Profirio\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0040800-47.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Figueira de Souza - (Espolio de) [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Servicos e Jardins S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Figueira de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-17.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Goncalves de Oliveira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0000058-67.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bastos Dupont [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE DIAS DA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastos Dupont\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Andrade [Adv. Eduardo Kling (OAB: RJ 108198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermedic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-89.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Alcantara [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1046/2014, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Araújo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Araújo\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FONES WENDLING [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SIST. OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO FONES WENDLING\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0002528-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Almeida Siqueira [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes previdenciários dos recolhimentos dos meses de janeiro, fevereiro e julho de 2013, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Edi Muller Breves [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Edi Muller Breves\r\n\r\nTomar ciência dos resultados (BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD), e indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIO MAGHAMEZ \r\n\r\nCumprir as exigências apontadas pleo Cartório (fl. 203), no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando nos autos, para fim de possibilitar o futuro registro da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Serafim [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda - ME [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Serafim\r\n\r\nTomar ciência dos resultados (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), e indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES ANDRADE [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES ANDRADE\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Martins Correa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos Conservadora de Elevadores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eckhardt [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Eckhardt\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução de prazo. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1788722"
                            ],
                            "1788723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-23.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mello Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mello Carvalho\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0074200-52.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos resultados (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), e indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO DA SILVA RANGEL [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO DA SILVA RANGEL, Réu CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls. 505/507. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DA CUNHA BARCELLOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nProvidenciar o ajuste dos cáclulos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-76.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Gomes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 341, 342, 348 e 359, bem como para complementar a garantia do Juízo (fl. 362), em 05 dias, para fim de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência dos resultados (BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD), e indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DA COSTA, Réu SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da expedição de alvará de fl. 359, e ter vista o reclamante do recolhimento de IR (fl. 355), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Kailândia Lima Saraiva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA RODRIGUES TONNEL\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão nos autos em epígrafe para o dia 05/03/2015 às 12:15 e, sem licitantes, o segundo leilão para dia 19/03/2015 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Réu Banco Santander(Brasil) S/A, Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda., Réu Protege Protecao e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-49.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Klippel da Silva Ceschini [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Shop de Petrópolis Comércio de Roupas Infantins Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Klippel da Silva Ceschini\r\n\r\nTomar ciência dos resultados (BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD), e indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza de Aguiar Silva [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Cristo Rei Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Vanilza de Aguiar Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vicente do Valle Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Irlanda Rippel Barbosa [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léa Irlanda Rippel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 64, 65 e 71, bem como para complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores à Exequente (União - INSS) \r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneir Jose dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Valneir Jose dos Santos, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-38.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Matias [Adv. Jose Carlos Benevides Pereira (OAB: RJ 141356 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Matias\r\n\r\nTomar ciência dos resultados (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD) e indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA SILVA MAGALHAES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A - sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença de R$ 543,32 (atualizado até 31.10.2014), equivalente a 43.562,72 IDTRs, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa\r\n\r\nApresentar os cálculos previdenciários nos termos do v. Acórdão de fls. 510/511, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1788723"
                            ],
                            "1789500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Tres Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nERRATA. Desconsiderar publicação anterior (02/02/2015): \"Contra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias\", em face de erro material. \r\n\r\nId: 1789500"
                            ],
                            "1788692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/01/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/03/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 19/03/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS e Outros. Adv.: Aluisio Cesar de Weck OAB.: RJ 41162 D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA e Outros. Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Processo: 0000129-35.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut.: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS - Adv. Aluisio Cesar de Weck OAB/RJ 41162D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA - Adv. Alcebiades Lopes Junior OAB/RJ 2067D\r\n\r\nBem: Um veiculo GM/Astra Milenium, placa LNH1891, ano/mod. 2000/2001, Renavan 744603331, gasolina, cor prata, em regular estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\nAvaliação total: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).\r\n\r\nO bem se encontra na Av. Ipiranga, 954, apt. 22, Centro, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. \r\n\r\navaliado em 15.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ipiranga, 954, apt. 22, Centro, PETRÓPOLIS, 25685-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/03/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 19/03/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS e Outros. Adv.: Aluisio Cesar de Weck OAB.: RJ 41162 D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA e Outros. Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Processo: 0000129-35.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut.: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS - Adv. Aluisio Cesar de Weck OAB/RJ 41162D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA - Adv. Alcebiades Lopes Junior OAB/RJ 2067D\r\n\r\nBem: Um veiculo GM/Astra Milenium, placa LNH1891, ano/mod. 2000/2001, Renavan 744603331, gasolina, cor prata, em regular estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\nAvaliação total: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).\r\n\r\nO bem se encontra na Av. Ipiranga, 954, apt. 22, Centro, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. \r\n\r\navaliado em 15.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ipiranga, 954, apt. 22, Centro, PETRÓPOLIS, 25685-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/03/2015, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 19/03/2015, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Kailândia Lima Saraiva e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Direito e Ação sobre o apartamento n. 611 do Edifício Rodolpho Schaeffer com direito a vaga de garagem, situado na Rua Aureliano Coutinho, n. 101, Centro, Petrópolis, com área de construção de 90,50m2, e bem assim a sua correspondente fração ideal de 1,174/100 do terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 90, do quarteirão Vila Imperial, dentro do perímetro urbano do 1a. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petropolis, com a superfície de 1.974,72m2, confrontando de um lado com o prazo n. 91, onde mede 109m,560; de outro com o prazo 90-A, onde mede 98m,10; fundos com o prazo n. 84, onde mede 22m,570; e, frente para a Rua Aureliano Coutinho, onde mede 19m,140.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 1.936. \r\n\r\nAvaliação - R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 108 e Certidão do RGI matricula n. 1.936, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 113/115 dos autos.\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Bauhaus Engenharia e Construções Ltda e Promoe Empreendimentos S/C Ltda (proc. n. 0004489-08.2007.8.19.0042 antigo n. 2007.042.004471-4) - 2a. Vara Cível) e Kailândia Lima Saraiva\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. \r\n\r\navaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aureliano Coutinho, 101 - apto 611, Centro, PETRÓPOLIS, 25630-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/03/2015, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 19/03/2015, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Borges e Outros. Adv.: Italo Mora Guarnaschelli OAB.: RJ 54529 D\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Produtos Alimenticios James Ltda. N/P SÍNDICO SR. RENATO WALTER DE MATTOS e Outros. Adv.: Andre Felipe Weinschutz Gheren OAB.: RJ 93699 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Imóvel tipo garagem, com uma construção que se junta à outra do lote anexo, o acesso pela Avenida Portugal, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil do prazo de terra de numero 3.420-L, do Quarteirão Presidência, subdivisão do de n. 3.420, foreiro à Companhia Imobiliária de Petrópolis, com área de 4.912,074m2, fazendo testada para o prazo n, 3.420, onde mede 24,47m - 56o.45'NE; confronta de um lado, com o prazo n. 3.420-F, onde mede em 2 segmentos retos, respectivamente: 20,97m - 31o.20”SE e 180,86m - 33o.30'SE; fundos para o prazo n. 3.424, onde mede 24,44m - 65o.00' SO; e do outro lado, com o prazo n. 3.420-D, onde mede 198,925m - 33o.25'NO. No presente imóvel ha uma construção constituído de um prédio de cinco andares, com galpões, em quatro andares, sendo que no quinto andar, anexo superior, estão os vestiários e refeitório, tudo totalmente vazio e mal cuidado, mas com estrutura de construção muito solida, sem nenhuma rachadura, cu O imóvel faz parte da tutela do conjunto-paisagistico da Av. Portugal, cujo objetivo e preservar a visibilidade, a ambiência e a estética do mencionado conjunto.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis - RJ.\r\n\r\nAvaliação - R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 855. Petrópolis - RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 187 e Reavaliação de fl. 263 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carla Diolindo da Silva (proc. n. 0072700-19.2005.5.01.0301); Cristina Ferreira Fernandes (Proc. n. 00777700-94.2005.5.01.0302); Jorge da Silva Borges (proc. n. 0040700-63.2005.5.01.0301); Esmeralda Moreira Cocate de Abreu (proc. 0040600-11.2005.5.01.0301); Josilene de Oliveira Marcole (0107600-28.2005.5.01.0301).\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC.\r\n\r\navaliado em 5.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Portugal, 683, Valparaiso, PETRÓPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/03/2015, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 19/03/2015, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000668-98.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CLAUDINO NUNES DA SILVA e Outros. Adv.: Joao Luis da Conceicao Teixeira OAB.: RJ 77086 D\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Processo: 0000668-98.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut.: ALEX SANDRO CLAUDINO NUNES DA SILVA - Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira - OAB/RJ 77086D\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda, Maria Celeste Leal e Gilberto Luiz Leal Leibão\r\n\r\nBens: 48 (quarenta e oito) poltronas para cinema em estofado vermelho no assento e nas costas, com braço em madeira.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa 1415, Alto da Serra, Petrópolis - RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.280,00 ( cinco mil, duzentos e oitenta reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 5.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teresa 1415, Alto da Serra, PETRÓPOLIS, 25745-071 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.280,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/03/2015, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 19/03/2015, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000377-98.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Rigo e Outros. Adv.: Michele Rodrigues de Paula OAB.: RJ 150614 D\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Processo: 0000377-98.2014.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Alexandre Rigo - Adv. Michele Rodrigues de Paula- OAB/RJ 150614D\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me e Carlos Alberto Carneiro Fiat\r\n\r\nBem: Veiculo Ford/Fiesta Flex, ano 2011, mod. 2011 cor prata, Renavan n. 323024270, chassi n. 9BFZF55A3BB169136, placa KNZ3069, funcionando.\r\n\r\nAvaliação - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) \r\n\r\nLocalização do bem: Rua Antonio Afonso Rocha, 75, Quarteirão Ingelheim, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC.\r\n\r\navaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Afonso Rocha, 75, Quarteirão Ingelheim, PETRÓPOLIS, 25675-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/03/2015, a partir das 12:18 horas, para 2º. evento 19/03/2015, a partir das 12:18 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º anda, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nicodemus Barreiros e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Uma maquina de costura reta, marca Sunstar, eletrônica, km 250AL-75, com motor e mesa, no estado.\r\n\r\nAvaliação: 1.700,00 ( hum mil e setecentos reais ). \r\n\r\nO bem se encontra na Rua Mosela, n. 1341-B, Mosela, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 51 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mosela, n. 1341-B, Mosela, PETRÓPOLIS, 25675-017 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/03/2015, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 19/03/2015, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Andre dos Santos e Outros. Adv.: Maria Isabel Rodrigues OAB.: RJ 35629 D\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club e Outros. Adv.: Gustavo Massi Leao OAB.: RJ 119393 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras ns. 841-F, desmembrado do de n. 841 do quarteirão Mosela e 1.025-5 e 1026-P, desmembrados dos de ns. 1025 e 1026 o quarteirão Ingelheim, respectivamente, contíguos, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, os quais assim se descrevem: Prazo n. 841-F,com a superfície de 14.736,00m2, fazendo testada para os prazos ns. 1025-5 e 1.026-P, abaixo descritos, onde mede 108,29m - 64º.55´20”NE, confrontando de um lado com os prazos 840-B, 840 (subdivisão) e 840, onde mede 128,82m - 24º.25`SE, do outro lado com os prazos ns. 845-C, 845-Resto, 857, 844-B, 844-A, 844-C, 844-D, 844-E, e 844-Resto, onde mede em linha quebrada, 63,60m - 25º.00`30”NW, 2,41m - 57º.49`NE e 84,76m - 25º.44`NW, dando fundos para o resto do prazo n. 841, onde mede em linha quebrada 87,57m - 50º33`SW e 23,58m - 69º.31`30”SW; Prazo n. 1.025-5, com a superfície de 12.608,00m2, fazendo testada para os prazos ns. 841-F e 1.026-P, o primeiro acima descrito e o segundo descrito a seguir, onde mede respectivamente 4,84m - 64º.55`20”SW e 156,37m - 7º.04`SW, confrontando de um lado com o prazo n. 1.025 (subdivisão), onde mede 119,32m - 83º.40`40”SE, do outro lado com quem de direito, onde mede 157,15m - 39º.30`NW, dando fundos também para quem de direito, onde mede 49,75m - 6º.15`NE; Prazo n. 1026-P, com a superfície de 8.144,00m2, fazendo testada para o prazo n. 1025-5, acima descrito, onde mede 156,37m - 7º.04´NE, confrontando de um lado com o prazo n. 841-F, já escrito acima, onde mede 103,45m - 64º. 55`20” SW do outro lado com quem de direito, onde mede 25,30 - 83º.40`40”SE, dando fundos para o resto do prazo n. 1.026, onde mede 119,22m - 24º.25`SE, conforme plantas levantadas em 25.11.1946, pelo engenheiro Paulo de Azevedo Athayde. Constam na matricula do imóvel diversos carimbos com referencia a servidões de água; e, que do prazo de terras n. 841-F, foram vendidos duas subdivisões que receberam as designações e prazos de terras ns.841-R e 841-W, devidamente transcritas sob ns. 16,217. Sobre os prazo de terras ns. 841-F, 1025-5 e 1026-P, foi construído o prédio n. 400 da Rua Madre Francisca Pia, com área edificada de 4.737,15m2\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 4.988.\r\n\r\nAvaliação - R$ 25.000,000,00 (vinte e cinco milhões de reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 211 e Certidão do RGI matrícula 4.988, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 236/241 dos autos. \r\n\r\nPENHORAS em favor de COMECA - Construtora Metalúrgica Carioca, Diovane Hang da Silva (Proc n. RPS 246/2002-301-01-00-7), Vagner Dias Lourenço (RT 718/01), Carla Fernanda de Sousa Medeiros (Proc. n. 1121/00), Celso Claudio de Castro (RT 1393/2002-301-01-00-4), Natal da Silva (RPS129/01), S.G. Montes Engenharia(Proc n. 2003.0442.004773-0), INSS (Proc. n. 2003.51.06.000759-9, MEF 0602.0000941-3/2005), CEF - Caixa Econômica Federal (Proc. n. 2002.51.06.002392-8, MEF 0602.001094-2/2005), INSS (Proc. n. 97.0083047-0, MEF 0602.001105-7/2005), Solange Freitas do Amaral (RT 1722/01), Celso Cláudio de Castro (RT 1130/00), Manoel Domingues de Souza Neto (RT 1565.2002.301.01.00.0), INSS (Proc. n. 97.00783046-2, MEF 0601.000112-472006), Ministério Publico (EXAC-1037/2005-301-01-00-3), Manoelina Maria Luciano (RPS2236/00), Ângela Maria da Silva Araújo (RT454-2003-302-01-00-3), Fazenda Nacional (Proc. 2008.51.06.000247-2), Djalma e Oliveira (Proc. 00207.2001.301.01.00.9), Carlos Antonio de Oliveira (00377-2000-302.01.00.9), Maria da Silva (proc. 01476.2002.302.01.00-0), João Luiz da Silva Alves (02119.2002.302.01.00.9); Mauro da Silva (proc. 0050500-83.2003.5.01.0302), Wilma Andre dos Santos e outro (proc. 0015600-72.2006.5.01.0301). \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 51.147), porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, 400, Quarteirão Ingelhein, PETRÓPOLIS, 25675-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788692"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1789443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana de Oliveira Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte e Recorte Confecções Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corte e Recorte Confecções Ltda. ME, Aut Ivana de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 43/43, verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Neves de Barros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda, Aut Patrick Neves de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 145/145, verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002592-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leticia Fidelis Garcia [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000022-27.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Aleixo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Aleixo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir acerca dos requerimentos de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Aut João Paulo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 137/137, verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano da Silva Gonçalves [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patropi Ltda [Adv. Debora Moura da Rocha (OAB: RJ 165728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano da Silva Gonçalves, Réu Lanchonete Patropi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/119. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002551-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gomes, Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José Xavier [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Dejair José Xavier, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas aos recursos ordinários interpostos, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-38.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Ferdinand Martins Leite (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/03/2015 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001208-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Junior Martins Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LHS Edificações Reformas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio Junior Martins Dias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2015 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kreischer Fialho Arruda Pimentel [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPECIALIZADO EM ESTÉTICA ODONTÓLOGICA MODERNA - IMPERIODONTO LTDA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kreischer Fialho Arruda Pimentel, Réu CENTRO ESPECIALIZADO EM ESTÉTICA ODONTÓLOGICA MODERNA - IMPERIODONTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 129/129, verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-84.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Guedes Hortencio Ferreira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Distribuidoras de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda, Aut Vivian Guedes Hortencio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/2015 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000442-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Paes Cardoso Mauricio [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Infralink Serv. Infraestrutura Empresarial Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Shopping Estação de Itaipava [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infralink Serv. Infraestrutura Empresarial Ltda , Aut Luis Gustavo Paes Cardoso Mauricio, Réu Shopping Estação de Itaipava\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO NO DIA 05/05/2015 ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DEVENDO AS PARTES REQUEREREM O QUE FOR DE SEU INTERESSE, INCLUSIVE OITIVA DE TESTEMUNHAS SE ACASO O DESEJAREM, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUE ESTAS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001273-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Telles Bender [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Leandro Jose Telles Bender, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 673/673, verso, negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NTH de Petrópolis Núcleo de Terapias Holísticas Ltda - ME [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: Magda Zainotte [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magda Zainotte, Aut Margarida de Oliveira Silva, Réu NTH de Petrópolis Núcleo de Terapias Holísticas Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO NO DIA 11/05/2015 ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL DEVENDO AS PARTES REQUEREREM O QUE FOR DE SEU INTERESSE, INCLUSIVE OITIVA DE TESTEMUNHAS SE ACASO O DESEJAREM, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUE ESTAS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001623-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Modesto Lima [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Modesto Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/04/2015 ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001055-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Dias Lourenco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 197 inclusive atualização e equivalência em IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001003-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 158/158, verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Barbosa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Martins Confecção Ltda Me. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.G. Martins Confecção Ltda Me., Aut Soraia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 232/232, verso, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Americo Lucas [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Americo Lucas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/03/2015 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Campos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva, Réu: Andrea Barbosa da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Campos\r\n\r\nTomar ciência do oficio recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001621-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Fecher [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Fecher\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/04/2015 ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002570-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Bastos Hammes [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Bastos Hammes\r\n\r\nVir , no prazo de 30 dias, com os meios necessários à implementação do sequestro do numerário de fls. 96, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação o processo ficará sobrestado por 90 dias. \r\n\r\nId: 1789443"
                            ],
                            "1789444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000545-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Edimilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 423 inclusive atualização e equivalência em IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0001474-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Gomes Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodluck Indústria e Comércio do Artigo do Vestuário Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodluck Indústria e Comércio do Artigo do Vestuário Ltda, Aut Nadia Aparecida Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.93, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002155-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castilho de Almeida [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda ME [Adv. Dionísio Luís de Souza (OAB: RJ 165257 - D)], Réu: Patricia Haubrick Lima Santos, Réu: Bruno Pedro Haubrick Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castilho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 87, bem como dos recibos juntados às fls. 88/89, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASENATE TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Renato Yasuo Matsumura Nakahara (OAB: RS 48686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BWK CONSTRUTORA LTDA ME, Réu GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0002346-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Joaquim Vieira [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001756-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nComprovar pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002026-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Oliveira Botelho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)], Réu: River Side Park Hotel Ltda. [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Oliveira Botelho, Réu Barros Lazer e Eventos Ltda., Réu River Side Park Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores devidos, sendo a reclamada, também, para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Santaanna [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Santaanna\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlex Siqueira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlex Siqueira de Paula\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cruz [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1701/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000942-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrauletrica Manutençao Industrial Ltda, Réu: Nestlé Watters Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz do Nascimento, Réu Nestlé Watters Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 122, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Deverá o reclamante tomar ciência, ainda, da expedição do alvará nº 1734/2014, bem como de que deverá fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determiandos em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antunes Siqueira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antunes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Malheiros de Perrone [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 166, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000294-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferden Modas Ltda - ME, Réu: Denise Vieira Portella, Réu: Fernanda Ventura, Réu: Vânia Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000934-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio Falck [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio Falck\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nComprovar pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002499-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Gouvêa Maia Rittmeyer [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nComprovar pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002529-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Vieira da Cunha [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Evoluti Tecnologia e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0002479-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz Evangelista [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luiz Evangelista\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Venâncio Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passo Calçados Ltda - ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Lydia Kuster de Souza Paiva, Réu: Magna Cristina de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Venâncio Junior\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME, Réu: Felipe Sixel de Paula, Réu: Fernanda Sixel de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroni\r\n\r\nTomar ciência da expdição do alvará nº 1720/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001113-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nComprovar pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairton Luciano Moreira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Archers Capital Participações e Investimentos S.A., Réu: Laep Investiments Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: All Connections Telecom Ltda [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Réu: Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adairton Luciano Moreira, Réu Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda., Réu All Connections Telecom Ltda, Réu Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda, Réu Laep Investiments Ltda., Réu Redevox Telecomunicações S/A, Réu Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 479, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairton Luciano Moreira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Archers Capital Participações e Investimentos S.A., Réu: Laep Investiments Ltda. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: All Connections Telecom Ltda [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Réu: Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adairton Luciano Moreira\r\n\r\nToamr ciência da expedição do alvará nº 1733/2014. \r\n\r\nId: 1789444"
                            ],
                            "1789445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa Macedo Junior [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Macedo Junior, Réu Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 132. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-28.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Malafaia dos Santos Neves [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda., Réu: Driden Investment S.A (N/P Luiz Claudio Salamoni Abad), Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Malafaia dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 249, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amancio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Octavio Costa Souza Roxoroiz de Belford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amancio de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como tomar ciência para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Hermes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Franscisco de Assis Pereira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Hermes\r\n\r\nTer ciência da da resposta à consulta ao INFOJUD de fls. 101 para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Cláudio Pereira da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nVir no prazo de 15 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução., conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teles da Silva Eletrônica ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Rogério Teles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Teles da Silva Eletrônica ME\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observado o depósito existente nos autos, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008900-72.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cecilia Palma [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Linguas Ltda., Réu: Silvana Mattos Daiuto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cecilia Palma\r\n\r\nDar andamento à execução execução,no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0080000-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Monari [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Monari\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 165, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Medeiros de Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Projetos Industriais Com. e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Medeiros de Azevedo\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, ante a notificação devolvida de fls. 45, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda , Réu: José Carlos Tavares da Silva, Réu: José Severiano Lopes de Queiroz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0002431-05.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: THLCH LIFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, ante a notificação devolvida de fls. 65. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002564-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Fatima Raposo Paulino [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nEfetuar pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene de Cássia Pereira dos Santos [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000707-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Jesus Lima da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Jesus Lima da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 569, acolhidos parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Tinta Digital Desenvolvimento de Soluções Digitais e Softwares Ltda, Réu: IDEALABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (IDEALABS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o seu requerimento, devendo diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0078100-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adineia de Melo Tavares [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nNada a deferir acerca da petição de fls. 144. O doc a que se refere não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000706-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Silva Oliveira [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 481, sendo a reclamada inclusive para vir com o instrumento de procuração, uma vez que aquela juntada às fls.395 encontra-se incompleta. \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Barbosa de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad [Adv. Leíze de Fátima Rocha Carvalho (OAB: MG 98889 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Pedro Luiz Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Barbosa de Souza\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001263-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes da Rocha [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Consultoria de Pessoal Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes da Rocha, Réu Talentos Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 101. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-70.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luz 13 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Gomes da Silva [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Gomes da Silva, Cgte Luz 13 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 120. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bazano Seixas [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Prazeres da Costa Pires ( Espólio de ) [Adv. Bruno Pinheiro Barata (OAB: RJ 75514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bazano Seixas\r\n\r\nTer ciência e cumprir o despacho de fls. 245. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Mariano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Mariano Machado\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins dos Santos [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Net Instalação de Internet Ltda [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Neodir Lopes da Silva, Réu: Paulo Cesar Lopes da Silva, Réu: Paulo Cesar Lopes da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Net Instalação de Internet Ltda\r\n\r\nComprovar a patrona a determinação contida no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036200-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Ferreira\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls. 157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1789445"
                            ],
                            "1789446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavagufi Confeitaria Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Aut: Matheus de Oliveira Dias [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Aut: Vanda Cardoso de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Oliveira Dias, Aut Mavagufi Confeitaria Ltda - ME, Aut Vanda Cardoso de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlise Rodrigues Teixeira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Baranowisk [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlise Rodrigues Teixeira, Réu Jaqueline da Silva Baranowisk\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95. Ter ciência também a reclamada, de que haja vista a renovação de seu requerimento às fls. 94, reportou-se o Juízo ao despacho de fls.82, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0089300-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Gonzales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a liquidação apresentada às fls. 880/903, sendo certo que em caso de impugnação deverá trazer sua planilha de cálculo. quanto ao requerido às fls. 873/874, aguarde-se o momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: Jorge Cassar, Réu: Ricardo Pinto Guimaraes [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: Simone Muzy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos reclamados, ante as notificações devolvidas às fls. 518, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Leone de Oliveira Marques [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Oliveira Marques, Aut Patricia Paula Pimenta Peçanha\r\n\r\nVir com os meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Fernando Dias [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NORMA SUELI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Madeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Madeira\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 266, eis que sequer há valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000882-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Barreto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo, Aut Juarez da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 330/351, devendo o reclamado efetuar o pagamento do valor no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Costa Maia [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, devendo comprovar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000932-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000904-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Luiz Carlos de Oliveira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a desistência do recurso (fls. 143) \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MACIEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ELIANE SHIMIDT GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES MACIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Alves Materiais de Construção Ltda., Réu: Romeu Mendes de Sá, Réu: Mauro José Guedes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 215 e 218, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Andrade Eduardo [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 211,06 devendo ser recolhidas em GRU, cod 18740-2 \r\n\r\nProcesso: 0122800-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Sá Rossi [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda. Livraria Petrópolis [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vozes Ltda. Livraria Petrópolis, Aut Patrícia de Sá Rossi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 321, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meira de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Meira de Assis, Réu Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 428, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jair Gomes Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Dary José Sant Anna, Réu: Maria das Graças Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panda Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDeferido seu pedido de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000764-13.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Demelvou Honorato [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0124600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ROSA SOARES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ROSA SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Egdo: CATARINA TEIXEIRA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: Marcelo Rabello Araujo [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)], Egdo: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAÚJO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0121300-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Itaboraí Sixel Guerra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Itaboraí Sixel Guerra\r\n\r\nTomar ciência a exequente da certidão de fls. 295-verso, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Paiva Ayres Costa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Kelly Claro Gonçalves (OAB: RJ 152847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Gilson Cesar de Oliveira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pelo autor.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1789446"
                            ],
                            "1789447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miguez [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Julio Cesar Miguez, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do depósito efetuado para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores reconhecidos à autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa de Oliveira Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornihari Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal Paiva [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Luis Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152700-03.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Borges Rodrigues [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda[Massa Falida] [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Borges Rodrigues\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-97.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000748-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Noel de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Mauro Noel de Oliveira, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Pereira [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços de Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Pereira\r\n\r\nCumprir a a determinação contida às fls. 150, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000824-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carlos Machado [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carlos Machado, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), inicinado-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: João Aguiar Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente apurado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAD Engenharia e Incorporação Ltda [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Carlos Antônio Bodnarchuk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 266 para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Quadrelli Duarte Rocha Junior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Daniel Quadrelli Duarte Rocha Junior, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Branco Gonçalves [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Branco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: Lea Manes Simões, Réu: Liese Maria Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001055-13.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Marques dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues (OAB: RJ 53350 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Malta Lins e Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Marques dos Santos, Réu Paulo Malta Lins e Silva \r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará. Outrossim, tomar ciência a reclamada da conta indicada às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Roberto Fábio Pessoa Fraga, Réu: Sueli Maria Teixeira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001551-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Villa Real [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Villa Real, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pacheco Rubino [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: ADAYL FRANCISCO DA ROCHA, Réu: GIOVANNA NARASCIA CARDONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda., Aut Sergio Pacheco Rubino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212. Não conhecido os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Gomes de Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0181700-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jair Dorval Toazzi [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)], Réu: Sebastiao Alvino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE OLSZOWSKI\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nId: 1789447"
                            ],
                            "1789448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-81.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Adhan Tonelli da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Adhan Tonelli da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/02/15, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001068-46.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vareto Castilho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Alves da Silva Pastelaria ME [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vareto Castilho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Cristina Monteiro Reis [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Cristina Monteiro Reis\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 09/02/15, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-20.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Pereira , Réu: Célio Baptista Castilho, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029500-81.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELIA TASSINARI MAZZANTINI [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VELIA TASSINARI MAZZANTINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romero de Moraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SFC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., Réu: Carlos Roberto Pereira, Réu: Cristovão Henrique Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romero de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Leal dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Mauricio Bobba, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Leal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 02/03/15, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: CP2 Engenharia Ltda [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo do Nascimento Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CP2 Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara da Costa Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudibeka Confecções Ltda - ME [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dudibeka Confecções Ltda - ME, Aut Silmara da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/02/15, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. Outrossim, deverá a reclamada comprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000107-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Albuquerque [Adv. Beatriz de Paula Almeida (OAB: RJ 123691 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Cabral Pereira [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Albuquerque, Réu José Carlos Cabral Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 06/03/15, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. Outrossim, deverá a reclamada comprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelina Marcelo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Marcelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000147-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Cabral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 02/03/15, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Dias [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/02/15, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Guimaraes da Silva [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB [Adv. Eduardo Damian Duarte (OAB: RJ 106783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido do Movimento Democratico Brasileiro - PMDB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor de Jorge Sayed Picciani \r\n\r\nProcesso: 0000264-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Weff Jeans Artigos do Comércio Ltda [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bras, Réu Weff Jeans Artigos do Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 23/02/15, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. Outrossim, deverá a reclamada comprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1789448"
                            ],
                            "1789449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL) [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE BULHOES SIRIMARCO, Réu S R G PRODUTOS DE CARNE LTDA (N/P DANIELA MENDES HALL)\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/03/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 24/03/15, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Kopke Jesus de Aguiar [Adv. Mariana de Qradros Krygier (OAB: RJ 166761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Leony Kopke Jesus de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Santos Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MXK - Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MXK - Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Wallace Santos Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 13/02/15, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. Outrossim, deverá a reclamada comprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000844-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Clara Nunes da Silva Werner [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-62.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lourenço da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANTONIA PONTE RIBEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: Paulo Gomes dos Santos Neto, Réu: Carla Cristina Mendes Corral Pereira, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANTONIA PONTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Emidio da Conceição [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Carga Express Transporte Rodoviário Ltda - EPP [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emidio da Conceição\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Agostinho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Gomes, Réu Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/03/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 24/03/15, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgineia Teixeira dos Reis [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. - ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. - ME, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTer ciência dos valores informados, devendo comprovar o pagamento, bem como o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Furtado [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Furtado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000683-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santiago [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Lincoln Colucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000726-98.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Florence Luize Mariano Longatto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S. B. F. Martins Cópias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florence Luize Mariano Longatto\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 13/02/15, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. Outrossim, deverá a reclamada comprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivalde Martins Meira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A., Réu: Ruberflex Produtos Tecnicos de Borracha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivalde Martins Meira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/03/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 24/03/15, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nId: 1789449"
                            ],
                            "1789450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000836-97.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Celma de Quissamã Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pace Lara [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serv. Esp. Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Natanael Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0091100-73.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Lidizia Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA GOURMET RESTAURANTE LTDA, Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lidizia Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069700-57.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA. [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: PETROBEL COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FAUSTINO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001113-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D´Arc de Lourdes Bonifacio Gorni [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalfa Turismo Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transalfa Turismo Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Terra Carius Ferreira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 109, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PATRICIA ESCH BALTAR [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: C E P CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA, Réu: Maria Aurea Duarte Barbosa, Réu: Érica de Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO, Aut LENIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut PATRICIA ESCH BALTAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001331-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romao Pereira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prado Corrêas Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prado Corrêas Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nVir com a contribuição previdenciária , conforme item 05 de fls. 79, em 10 dias. no valor de R$ 500,00(20%) \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Salvador da Silva [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cocepe Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000884-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Gheren [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto . \r\n\r\nProcesso: 0000999-77.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayko Luiz Vaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Luiz Vaz, Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000811-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Paz da Silva de Souza Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamacele Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pamacele Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1789450"
                            ],
                            "1789452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2015\r\n\r\n0114500-82.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Andressa Bento Emerick,BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME,Rafaela Bento Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado Andressa Bento Emerick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.693,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafaela Bento Emerick,BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME,Rafaela Bento Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafaela Bento Emerick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.693,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-98.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Mineração Santo Expedito Ltda ,Marco Antonio da Gama Seixas Telles,Mariane Gonçalves Araruna\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio da Gama Seixas Telles,Mariane Gonçalves Araruna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.384,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-04.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: David Nussenbaum,Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda,Rosinete Maria de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado David Nussenbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002587-90.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Lucio da Silva\r\n\r\nExecutado: M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M.C.A. Calçados Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.456,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000050-24.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nExecutado: Carlos Fontela Croner\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fontela Croner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.429,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001668-04.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Ferreira Taborda\r\n\r\nExecutado: Padaria Doce Itaipava Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Doce Itaipava Ltda. ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.427,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002406-89.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Moreira Assumpção\r\n\r\nExecutado: CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME (Casa Escola Pequeno Príncipe e Clube da Educação)\r\n\r\nPelo presente fica citado CEG - Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME (Casa Escola Pequeno Príncipe e Clube da Educação), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.573,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-63.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Graziela Fernandes de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Espaço Verde S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.157,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-51.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nExecutado: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda.,Leonardo Spagnhol\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Spagnhol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.319,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789452"
                            ],
                            "1789454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2015\r\n\r\n0000769-35.2014.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lea Fanti,Viação Petrópolis Ltda,Yolanda Fanti Nassar,Claudio Luis Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.489,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Luis Lemos Fanti,Viação Petrópolis Ltda,Yolanda Fanti Nassar,Claudio Luis Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Luis Lemos Fanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.489,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Fanti Nassar,Viação Petrópolis Ltda,Yolanda Fanti Nassar,Claudio Luis Lemos Fanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Fanti Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.489,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789454"
                            ],
                            "1789451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000745-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Lopes Amaral\r\n\r\nRéu: Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Lineu dos Santos Filho Confecções de Roupas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002551-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000322-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Duarte\r\n\r\nRéu: Antonio Olavo Pereira Jr.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Olavo Pereira Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vale das Ideias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 166, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000666-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairton Luciano Moreira\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda, Albifros Acesso a Internet Rápido Ltda., Redevox Telecomunicações S/A, Archers Capital Participações e Investimentos S.A., Laep Investiments Ltda., All Connections Telecom Ltda, Belshina - Belarus Comércio Internacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Archers Capital Participações e Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 479, devendo efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene de Cássia Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Melchiades Paiva ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789451"
                            ],
                            "1789453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Luccas Goncalves\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda., Francisco Jorge Dagfal, Gustavo de Abreu Dagfal\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jorge Dagfal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de pre executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Cristina Monteiro Reis\r\n\r\nRéu: Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kazzon Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 09/02/15, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. Outrossim, deverá a reclamada comprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Dias\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m B. Side Confecções de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 27/02/15, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. Outrossim, deverá a reclamada comprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. No mesmo prazo, deverá proceder à entrega das guias TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 02/03/15, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria a procede-la na forma do art. 39 da CLT, caso necessário. Outrossim, deverá a reclamada comprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789453"
                            ],
                            "1788301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/01/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001127-97.2014.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Uniao Federal \r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Gilberto Luiz Leal Leibão\r\n\r\nBens: 418 (quatrocentos e dezoito) poltronas estofadas - R$ 250,00 cada.\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Teresa 1415, Loja A, Alto da Serra, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173300-55.1999.5.01.0302 – ROrd\r\n\r\nAutor: Bruno de Bulhões Sirimarco – Adv. Gilberto Wanderley Prisco, OAB/RJ 27974D\r\n\r\nRéu: SRG Produtos de Carne Ltda – Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho, OAB/RJ 5737D\r\n\r\nBem: Casa residencial situada a Avenida Amaral Peixoto, n. 242, antiga avenida “B” do Bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro urbano do 1o. distrito deste Município, com varanda, living, três quartos, copa-cozinha, banheiro e deposito, nos fundos: deposito, área e WC, e o respectivo terreno, constituído pelo domínio útil dos lotes de terras ns. 32 e 33 da quadra 45, do bairro Quitandinha, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. Lote n. 32, com 648,00m2 e Lote n. 33 com superfície de 648,00m2.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 260.480,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório do 2º. Oficio desta Comarca, 1a. Circunscrição, sob o numero de matrícula 366. Petrópolis – RJ, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 260 dos autos. O débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Carlos Eduardo Faraco Martins (proc. n. 1677/98 – 1a. Vara do Trabalho); Bruno de Bulhões Sirimarco.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Jose Agostinho Gomes - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeiras Ltda, Adeir Teixeira de Abreu e Leda Hosken Alves – Adv.: Anna Maria e Silva Bastos, OAB.: RJ35799D\r\n\r\nBem: Loja n. 220 da Rua Fonseca Ramos, com área construída de 181,82m2, mesta cidade, no perímetro urbano do 1o. Distrito deste Município, e bem assim a fração ideal de 210/1000, do terreno constituído pelo Domínio útil do prazo de 292-A do Qaurteirao Vila Imperial, foreiro a Companhia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 418,15m2 e fazendo frente para a Rua Fonseca Ramos, onde mede em duas linhas 7,83m – 57o.47”NE; 9,38m – 51o.47’NE, de um lado, confronta com o resto do prazo n. 292 e com os prédios ns. 202, 196 e 192 da Rua Fonseca Ramos, onde mede em duas inhas 15,84m – 43o.36’NW e 35,18m – 8o.09’NW; de outro lado confronta com o prazo de terras 5.000, mede em duas linhas – 2,04m – 32o.13’SE; 53,32m – 8o.09’SE; e finalmente, na linha de fundos, confronta com a subdivisão prazo 292, mede 6,00m – 81o.51’SW. Registrado no 2º. Oficio de Imóveis, 1ª, Circunscrição, sob o numero de Matricula 24.666.\r\n\r\nAvaliação - R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nOs devedores foram devidamente intimados da penhora em 26/03/2014, conforme Certidão de fl. 131 dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 130 e Certidão de fl. 149 – RGI Matricula n. 24.666, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORA em favor de Jose Agostinho Gomes\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 10/03/2015 e dia 24/03/2015, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Denivalde Martins Meira - Adv.: Claudio Jose Lopes, OAB.: RJ68216D \r\n\r\nRéu: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S/A e outros\r\n\r\nBem: Galpão 325 da Rua Dr. Bonjean, com a área de construção de 1.447,85m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo Domínio Útil do prazo de terras n. 4810-Resto, do Quarteirão Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Quadra I, do Loteamento Parque Quissama), dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 3.124,17m2, faz testada para a Rua Dr. Benjean, onde mede em três linhas: 10,61m 48o.55’SO, 10,62m – 53o.26’SO e 12,32m – 57o.27’SO, de um lado, onde confronta com o prazo n. 4802-A, mede 95,29m – 30o.51’NO; aos fundos, mede 32,85m – 57o.42’NE, ode confronta com o prazo n. 4810-A, através do qual tem acesso à Rua Quissama por uma servidão de 6,00m de largura; e, finalmente, do lado restante, confrontando com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, mede 92,83m – 31o.00’SE e Prédio n. 520 da Rua Quissama, com a Área de construção de 412,38m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 4810-A do Quarteirão Itamarati (parte dos lotes ns. 8, 9 e 10 da Qaudra I, do loteamento Parque Quissama), dentro do perímetro urbano do 1ao. Distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 881,27, fazendo testada para a Rua Quissama, onde mede em cinco linhas: 8,15m – 16o.23’NE, 7,07m – 25o.49’NE, 8,20m – 38o.22’NE, 5,36m – 50o.04’NE e 8,04m – 58o. 40’NE; de um lado, onde confronta com o prazo n. 4802-Unificado-Resto, mede 29,50m – 31o.00’SE; aos fundos, onde confronta com o prazo n. 4810-Resto, mede 32,85 – 57o. 42’SO; e finalmente, do lado restante onde confronta com o prazo n. 4802-A, mede 17,15m – 30o.51’NO. o Prazo descrito possui cativa em seu interior, junta o a linha lateral direita, uma servidão com 6,00m de largura que dá acesso à Rua Quissama ao resto do prazo n. 4810. \r\n\r\nAvaliação - R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 16/07/12, conforme AR de fl. 89 dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 83 e 83 verso e Certidão de fls. 118/130 – RGI Matriculas n. 14.028 e 14.033, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de: Estado do Rio de Janeiro ( proc. n. 12607-5/97); Fazenda Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001864-3); Fazenda Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001923-4), Fazenda Nacional ( proc. n. 2001.51.06.001924-6), Fazenda Nacional ( proc. n. 2002.51.06.000152-0), Fazenda Nacional ( proc. n. 2004.51.06.000812-2), Fazenda Nacional ( proc. n. 00240-2008-301-01-00-5), Fazenda Nacional ( proc. n. 00239-2008-301-01-00-0), Leandro Janiques Mcauchar (proc. n. 01763-2002-301-01-00-3), Vanderlei Pacheco (proc. n. 00772-2003-301-01-00-8), Waltemar Moreira (proc. n. 01592-2002-301-01-00-2), Rogério de Oliveira (proc. n. 00848-2003-301-01-00-5), Cristiano Fortunato Gonçalves (proc. n. 0071200-80.2003.5.01.0302), Denivalde Martins Meira, Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702297-5), Fazenda Nacional ( proc. n. 0702293-2), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702295-9), Fazenda Nacional ( proc. n. 97.0080072-5), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702292-4), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702294-0), Fazenda Nacional ( proc. n. 98.0702296-7), Estado do Rio de Janeiro (proc. n. 15672-3/00), Hélcio Botelho de Mello (proc. RT 1052/92), Sebastião Campos Gonçalves e outros (proc. n. RT 1267/90), Luiz Antonio Keiper de Carvalho e Silva (proc. n. RT 731/92), Marcio Correa Pinheiro (proc. n. 00699-2003-301-01-00-4), Flavio Borges de Oliveira (proc. n. 01924-2002-302-01-00-5), Alexandra de Oliveira (proc. 01608-2002-301-01-00-7), Carlos Roberto Soares (proc. n. 01203-2003-302-01-00-6), Fernando Carlos Esteves Zainotte (proc. n. 00698-2003-301-01-00-0), Paulo Cesar de Morais Junior (proc. n. 01560-20020302-01-00-3), Célio Eduardo Scatambuli (proc. n. 01186-2002-301-01-00-0), Gabriel Kreischer (proc. n. 01969-2002-301-01-00-3), Vicente Moreira Filho (proc. n. 0160300-80.2002.5.01.0302), Maria das graças Correa Pinheiro e Daniel Correa Pinheiro (proc. n. 0193900-92.2002.5.01.0302).\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 28/01/2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111094 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a totalização mensal dos cálculos de forma completa, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alves (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortini Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Alves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LINDOLFO DAVID [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARZIL DE ITATIAIA LTDA. ME [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Réu: Carlos Antônio Alves da Silva, Réu: Zilda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LINDOLFO DAVID\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO PAVAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, na proporcionalidade da sentença, em 30 dias, bem como o recolhimento das custas R$ 177,85. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Benedicto Camilo [Adv. Mateus dos Santos Oliveira (OAB: SP 213764 - D)]\r\n\r\nRéu: Norival Ferreira [Adv. Luciano Manoel Fernandes Moraes (OAB: SP 290287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Benedicto Camilo, Réu Norival Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 27/02/2015, às 14:00 horas, sob pena de multa estipulada, deverá a Secretaria fazer a devida anotação, nos termos da decisão prolatada.. \r\n\r\nProcesso: 0001424-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Balbino Santana [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Balbino Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Barbosa de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Monteiro (Oficina Multimarca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Barbosa de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-17.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues de Sousa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001905-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda, Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Industria e Comercio de Conteiners [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)], Réu: BARTOLOMEO FILIPPO LODOVICO LORENZONE , Réu: SERGIO FERRERO, Réu: CLAUDIO COCOZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-74.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Teixeira Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 43, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.854,70, sendo o valor de R$ 1.578,00 devido ao Reclamante; o valor de R$ 236,70 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 40,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000283-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000844-38.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim da Rocha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. RJ [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jardim da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO CAMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu Manejo Transportes e Turismo LTDA (Massa Falida de), Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C & O Distribuidora de Publicações Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Carlos Alberto Duarte Carneiro, Réu: Orquidea Henrique Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Bonifácio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1786324"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-61.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Martins Pinheiro [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Weldell de Meneses Carlos Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Martins Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 02/03/2015, às 14:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000458-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Costa [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 06/03/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-97.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mailsa Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E.Figueiredo Luz-Licores- M.E. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Eci Figueiredo Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mailsa Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1788043"
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                            "1788044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002199-49.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: José de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0241500-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fernandes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Daher Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares Fernandes\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados, nos termos de do despacho de fls. 100, sob pena de aguardar o biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001537-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Martins Rios Neto [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binnoto S.A. [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Martins Rios Neto\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados, nos termos do despacho de fls. 396, sob pena de aguardar o biênio prescricional.. \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Prudencio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Tecnica Ltda. ME [Adv. Bianca Barbosa Binotto (OAB: SP 217582 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Autóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodabem Tecnica Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000529-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Barbosa da Silva de Souza Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Donati de Itatiaia Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Donati de Itatiaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 103, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.161,55, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0050000-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Aparecida de Melo [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marcia de Oliveira Bruno [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marcia de Oliveira Bruno\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Arantes da Silva [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 55, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 614,24, sendo o valor de R$ 594,24 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 20,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000993-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Rosas Teixeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Barbosa [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evik Segurança e Vigilância Ltda., Réu Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 178, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.709,48, sendo o valor de R$ 1.678,12 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 31,36 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido R$ 42.940,31, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000582-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Reis [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J.P Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício nº 0005/2015 à sua disposição para recebimento na 2ºVT/Resende, ficando condicionada a entrega do novo ofício à devolução do ofício 0466/2014 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da calculista e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0014600-51.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: PSA Peugeot Citroen [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSA Peugeot Citroen\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos Neve\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1788044"
                            ],
                            "1789352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-37.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Costa da Silva [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2015, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000850-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Aparecida Medeiros da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviço de Limpeza Ltda [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Aparecida Medeiros da Silva , Réu Liderclean Comércio e Serviço de Limpeza Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/03/2015, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1789352"
                            ],
                            "1789520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177900-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cronológica de Volta Redonda Serviços Corp. Telecomunicações Ltda.-ME, Aut Rodrigo de Castro Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/03/2015, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1789520"
                            ],
                            "1788042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000317-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Marcilaine Maria Andrade Avila, Genilson Sales Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Genilson Sales Azevedo, Marcilaine Maria Andrade Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 19.951,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-89.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ISABEL COUTO\r\n\r\nRéu: PROMACO IMPORTE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CAMACO DISTRIBUICAO LTDA, Cláudio Marcos de Oliveira Chiste, Vera Lúcia de Oliveira Chiste, Hermes Maurício Chiste\r\n\r\nPelo presente fica m Hermes Maurício Chiste, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 8.437,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Paz Porto\r\n\r\nRéu: Pedestal Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedestal Marmoraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1786654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001369-82.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamilton de Azevedo Cesário [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlamilton de Azevedo Cesário\r\n\r\nDeverá o reclamante trazer aos autos peças necessárias à formação da Carta Precatória Inquiritória, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0279600-96.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEDSON FEITOSA SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001980-06.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Romero [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: fl 146 \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 15 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar sobre a impossibilidade alegada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton José de Oliveira Santiago [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton José de Oliveira Santiago, Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nVistas sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leal de Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Erj\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001099-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monicke dos Santos Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ildeneire Soares de Oliveira-MEI [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ildeneire Soares de Oliveira-MEI\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002025-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ribeiro de Paulo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: I. M. Plus Mercado Ltda. ME [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Ribeiro de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos e sobre a resposta do ofício, conforme determinado à fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0002479-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Coutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Helena Barros Ltda-me [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Coutinho dos Santos, Réu Centro Educacional Helena Barros Ltda-me\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 27/02/2015, às 15 horas, para que seja procedida à anotação da baixa na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Nunes da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nVenha a autora com as cópias das certidões do RGI dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Victor Hugo Menendes Machado [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Ana Beatriz Menendes Bard \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Menendes d Oliveira , Réu Telefonica Brasil S.A., Aut Victor Hugo Menendes Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo de Azeredo (espólio de) [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo de Azeredo (espólio de), Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, que foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001421-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Passos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T). Deverá ser apresentado, ainda, em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-22.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Deus Câmara [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Santa Aparecida do Gradim Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Brasil Rodriguês [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Queiroz Barbosa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Queiroz Barbosa \r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação. Deverá ser apresentado, ainda, em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000028-21.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apriciano Vieira Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apriciano Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: fl. 21 \"...Intime-se o Rte para requerer o que entender de direito..... \" PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001539-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nVistas ao reclamante sobre a documentação acostada pela reclamada, devendo comparcer na Secreataria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias, para retirada das guias e assinatura do TRCT e requerer, no mesmo prazo, o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1786654"
                            ],
                            "1786655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172900-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo Martins, Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA VICTORINO PEREIRA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0260700-75.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de EDISON LOPES FERREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Silvio Antônio dos Santos\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0275300-86.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIROS DE\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0237100-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Soares A/C Cleyde Mara da Silva Santos Soares\r\n\r\nRéu: BG da Cunha Cosntruções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Cosntrutora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleyde Mara da Silva Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a resposta do INSS de fl. 107/127. \r\n\r\nProcesso: 0001359-77.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Nazario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0195600-62.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA LUCIA LTDA A/C [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Nara Maria Pereira Lima [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)], Réu: Jorge Plácido Seixas Peres, Réu: Daniel Borges dos Santos Dias [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Borges dos Santos Dias, Réu Nara Maria Pereira Lima, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA LUCIA LTDA A/C\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial, devendo integralizar o valor executado, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-05.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiciane Rodrigues Silva [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane Rodrigues Silva\r\n\r\nTendo em vista que o CE de fl. 46 contém a informação \"mudou-se\" e considerando que o rito sumaríssimo exige que o reclamante indique o correto endereço do reclamado, nos termo do art. 852-B, II da CLT, apresente o reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço onde deverá ser efetuada a citação da reclamada, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o CE de fl. 19 contém a informação \"mudou-se\", apresente o reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, meios para possibilitar a citação da reclamada, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0341100-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Campos Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação. Deverá ser apresentado, ainda, em apartado, o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA SILVA CONCENCIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LUIZ DA SILVA CONCENCIO\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, as cópias necessárias para a formação da carta precatória instrutória, sob pena de trazer as testemunhas independentemente de intimação, caso em que o não comparecimento voluntário acarretará perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0275700-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA N/P [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: Jose Manoel Barbosa Granja, Réu: Rosa Rodrigues Barbosa, Réu: Maria da Glória Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nIndefiro, nesta oportunidade, a expedição de ofício à CAEP, uma vez que ainda não houve citação dos sócios executados José Manoel Barbosa Granja e Rosa Rodrigues Barbosa, e tendo em vista ainda o teor do art. 3º do Ato 137/2014 da Presidência do TRT da 1a Região, o qual determinou a suspensão de envio de novas solicitações de busca patrimonial à CAEP até o dia 27 de março de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Terceiro de Oliveira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilceia Barbosa da Conceicao [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz F Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Barbosa da Conceicao\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do reclamado, a fim de possibilitar as consultas necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Nascimento Cruz [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias.....\" \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Reis Oliveira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Financeira Itaú CBD S. A. , Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut Wellington Reis Oliveira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0279300-13.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO DE MOURA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VICIOS DOS PES IND COM ARTEF COURO BOR TEC LTD, Réu: Fernando Antunes Barroso [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Jorge Milton Gonçalves Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000556-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002120-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Barreto Martins [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: DROGARIA DESCONTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1786655"
                            ],
                            "1786656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180500-03.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PEREIRA MARTINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de no vo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0213900-95.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Quintino de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Quintino de Oliveira , Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.191/193). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001741-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cavalcanti [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: College SG Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu College SG Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001817-89.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves de Mello [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. E AINDA, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001439-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Carvalho de Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Carvalho de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001965-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Raquel Daut [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Sonia Raquel Daut\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do ofício. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISEMAR MARTINS ALVES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genivaldo Cerca Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genivaldo Cerca Souza \r\n\r\nDizer se aceita os bens nomeados (fls. 90), para os fins dos art. 656 e 657, do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-54.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Quirino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Álvares de Figueiredo [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)], Réu: Manoel Álvares Figueiredo [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Quirino da Silva , Réu Manoel Álvares Figueiredo , Réu Maria Álvares de Figueiredo\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. \r\n\r\nProcesso: 0002255-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Bessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações LTDA. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Bessa, Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda., Réu Sagon Empreendimentos e Participações LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001555-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Menezes Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002181-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Feijó Motta [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Feijó Motta \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0168200-77.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOUZA CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA , Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut LUIZ CLAUDIO SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. \r\n\r\nProcesso: 0002484-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva Beserra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva Beserra\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, o correto endereço da testemunha Roberto Carlos Costa, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, caso em que o não comparecimento voluntário acarretará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio dos Santos [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio dos Santos, Réu Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001546-80.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Junior [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bacellar Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bacellar Rocha \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl75/77.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva , Réu Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001529-44.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nVenha o RÉU com os comprovantes de pagamento de TODAS AS PARCELAS do acordo. Despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001176-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vianna Fialho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avancell Telecomunicações Ltda., Aut Claudio Vianna Fialho\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES TORRES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES TORRES, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. \r\n\r\nId: 1786656"
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                            "1786651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0177700-31.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilda de Freitas Cabral\r\n\r\nExecutado: ELIZETE B. DE SOUZA PEÇAS USADAS ME,Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza,Elizete Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZETE B. DE SOUZA PEÇAS USADAS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.741,06 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza,Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza,Elizete Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.741,061, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001010-40.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila dos Santos Garcez\r\n\r\nExecutado: Edinei da Silva Maciel,JR Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME,Antonio Paulino Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edinei da Silva Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.325,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Paulino Sobrinho,JR Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME,Antonio Paulino Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Paulino Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.325,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JR Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME,JR Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME,Antonio Paulino Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Recuperadora de Peças e Acessorios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.325,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-90.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Bacellar Rocha \r\n\r\nExecutado: Global Service Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.417,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786651"
                            ],
                            "1786652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000727-12.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Evelyn Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: PP Comércio Varejista de Artigos Óticos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PP Comércio Varejista de Artigos Óticos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemã Santos de Souza \r\n\r\nRéu: GG Mate Café e Lanche Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GG Mate Café e Lanche Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786652"
                            ],
                            "1786653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Muniz da Conceição\r\n\r\nRéu: S D Marcenaria Ltda. ME, SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria, Athie Wohnrath Projetos e Gerenciamento S.S. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S D Marcenaria Ltda. ME, SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Muniz da Conceição\r\n\r\nRéu: S D Marcenaria Ltda. ME, SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria, Athie Wohnrath Projetos e Gerenciamento S.S. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geovani Muniz da Conceição, S D Marcenaria Ltda. ME, SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0195600-62.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PRESGRAVE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA LUCIA LTDA A/C, Nara Maria Pereira Lima, Jorge Plácido Seixas Peres, Daniel Borges dos Santos Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Plácido Seixas Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial, devendo integralizar o valor da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211000-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucidi de Amorim Vianna \r\n\r\nRéu: Annecy Indústria e Comércio de Óculos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Annecy Indústria e Comércio de Óculos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002120-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Barreto Martins \r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A, DROGARIA DESCONTÃO\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA DESCONTÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786653"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
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                            "1789119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-83.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel da Silva Filho [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onça SJM Indústria de Plásticos Ltda., Aut Osvaldo Manoel da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 165/168, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 328,12, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA FONSECA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COROADO MAQUINAS VEICULOS E PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedida a certidão de crédito nos presentes autos, devendo retirá-la na Secretaria. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Ferreira Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0543/2014, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. Tomar ciência ainda, a PARTE RÉ, que foi expedido Alvará nº 0544/2014 e remetido á Caixa Econômica Federal, agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Luana Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência, a PARTE AUTORA, que foi expedido Alvará nº 0002/2015, e a PARTE RÉ, que foi expedido Alvará nº 0004/2015, sendo remetidos à Caixa Econômica Federal, agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ), onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0233300-87.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR LAMY CARDOSO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR LAMY CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A., Réu UNIAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. Tomar ciência ainda, a PARTE RÉ, que foram expedidos os Alvarás nº 0520/2014 e 0521/2014, sendo remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, e o Alvará 0522/2014, remetido à Caixa Econômica Federal, agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ), onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira Paes [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0001/2015, que deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Aut Sheila Correa Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, a PARTE AUTORA, que foi expedido Alvará nº0005/2015, e a PARTE RÉ, que foi expedido Alvará nº 0007/2015, sendo remetidos à Caixa Econômica Federal, agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ), onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0229100-08.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDAN ERVANÁRIO E PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME. [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)], Réu: Valéria Souza dos Reis Gonçalves, Réu: Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0002/2015 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1789119"
                            ],
                            "1789122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de parecelamento da ré, em fls.366/367. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Domingues Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA FONSECA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COROADO MAQUINAS VEICULOS E PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito trabalhista nos presentes autos, devendo a mesma ser reitrada na Secretaria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação para falência nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de habilitação na falência, devendo retirá-la na Secretaria, Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1789122"
                            ],
                            "1789125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0211300-64.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE FARIAS FILHO\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, Ana Paula dos Santos Henriques, Maria da Penha Avancini Terra \r\n\r\nPelo presente fica m José Lendro Dias da Silva, Maria da Penha Avancini Terra, Valentin Terra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Reclamada, livres e desembaraçados, para penhora, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789125"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1788522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Bento da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flor Nunes Filho [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo supracitado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Mamma e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001443-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Souza Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nica Comércio de Calçados, Vestuários e Assessórios Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Souza Assis , Réu Nica Comércio de Calçados, Vestuários e Assessórios Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 03/03/2015, às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que não há como impor a nomeação de depositário para os bens penhorados. Na medida em que o prosseguimento do feito depende desta diligência, deve-se impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira [Adv. Evelin Montes Baffa (OAB: RJ 146371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Graças Sindim [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina das Graças Sindim\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos limites do julgado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Rafael Lauria Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados pela Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Marriel dos Santos\r\n\r\nEm face da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.118, ressalvando que na diligência o Oficial estava de posse da certidão de ônus reais, o que nada acrescentaria para o requerimento de fl.124. Assim, dizer de se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 15 dias, e do desentranhamento da Carta de Fiança, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mendonça da Costa [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mendonça da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Indefiro o pedido, na medida em que o Juízo não está garantido, podendo haver embargos à execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Machado Neves [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180700-02.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103 [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR DO VILAR IND E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME [Adv. Robson Zagre (OAB: RJ 68534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vital Seixas Mello [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vital Seixas Mello \r\n\r\nAguarde-se a publicação da sentença proferida. \r\n\r\nId: 1788522"
                            ],
                            "1788519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000716-62.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 D)\r\n\r\nMaria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000505-26.2012.5.01.0322 - RTSum - Carga: Jair Lemos de Sá Rainha (OAB: RJ 203248 E)\r\n\r\nLuis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-25.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001632-33.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nEdmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 D)\r\n\r\nAguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-86.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001974-44.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788519"
                            ],
                            "1788520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Farias de Medeiros\r\n\r\nRéu: Higiart Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO FRANÇA NEVES , Higiart Indústria e Comércio Ltda., MARIA HELOISA DA SILVA VICENTE, RENAN FRANCA XAVIER, SUELI PASCOA XAVIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 369/372 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788520"
                            ],
                            "1788521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Praça - 29/01/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/03/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/03/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Albuquerque Silva e Outros. Adv.: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB.: RJ 89110 D\r\n\r\nRéu: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Leoni Maria Santos OAB.: RJ 132576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 385 (trezentos e oitenta e cinco) barricos de 28 kg cada de massa corrida, de fabricação própria, cada uma avaliada em R$ 25,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benedito Ultra, Qd A - LT 18, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25565-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.625,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/03/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/03/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Albuquerque Silva e Outros. Adv.: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB.: RJ 89110 D\r\n\r\nRéu: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Leoni Maria Santos OAB.: RJ 132576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 385 (trezentos e oitenta e cinco) barricos de 28 kg cada de massa corrida, de fabricação própria, cada uma avaliada em R$ 25,00. avaliado em 9.625,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benedito Ultra, Qd A - LT 18, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25565-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.625,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1789350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cardoso Mauricio [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel José Siqueira Barreto representado por Ana Maria Barreto Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Manoel José Siqueira Barreto representado por Ana Maria Barreto Gomes da Silva\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Morgado de Campos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Techvision Comércio Importação [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Morgado de Campos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento de execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maciel Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: PH2008 - Instituto de Estética e Beleza Ltda. ME (Espaço Corpo) [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maciel Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin da Silva Guonag Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Eletronica LTDA ME [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin da Silva Guonag Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGUES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERREIRA CAMPANHA [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERREIRA CAMPANHA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do total apurado as fls 235, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Andrade Bouckorny [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Andrade Bouckorny\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELEUTERIO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TECNICA DE ENG. E COMERCIO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELEUTERIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIOPRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da atualizacao e certidao da contadoria em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-05.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotacao na sua CTPS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147500-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Arrabal Lima [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Arrabal Lima, Réu Fundação Educacional Serra dos òrgãos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 244, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como para cumprir o determinado no item II do despacho de fls 244 \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Ferron [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Ferron\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Daniel. [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Marcelo de Teresópolis Bar e Restaurante LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Daniel.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNNES DE JESUS PEREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 1001 DE TERESOPOLIS COM.ALIM.LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNNES DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da peticao juntada as fls 340 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Daniel. [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Marcelo de Teresópolis Bar e Restaurante LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Daniel.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Teixeira da Silva. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Teixeira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000002-52.2015.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1789350"
                            ],
                            "1789383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Brittes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Serviços e Infraestrutura LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu CET Engenharia LTDA, Aut Luiz Otavio Brittes, Réu Medral Serviços e Infraestrutura LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 634 \r\n\r\nProcesso: 0001193-74.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Silva Ribeiro de Oliveira. [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Silva Ribeiro de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 104/112 \r\n\r\nProcesso: 0001423-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta da Costa Silva [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Ramos Riquina [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls 171/174 \r\n\r\nProcesso: 0000725-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Lopes [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio - Teresópolis [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Serviço Social do Comércio - Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 314 \r\n\r\nProcesso: 0000843-81.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Maria Rosana Afonso Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Rosana Afonso Medeiros\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-36.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Industria e comercio Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Patricia de Carvalho zimbrão [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia de Carvalho zimbrão\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro de Carvalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria em 05 dias \r\n\r\nId: 1789383"
                            ],
                            "1789351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDarcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-93.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nSilvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000947-44.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1785923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Malta de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Braz Gaspar [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Lenilza Ferreira de Souza Santos, Réu: Leia Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Braz Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-42.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MADALENA FERREIRA NEVES [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo Freitas Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA FERREIRA NEVES, Réu N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141 que homologou a transação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-80.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA SEABRA [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo Freitas Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA SEABRA, Réu N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 que homologou a transação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-11.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Construções Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Patrícia dos Santos (OAB: RJ 169308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2015, às 10:00 horas para que a Secretaria da Vara do Trabalho proceda às anotações na CTPS do Autor. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Chirsto Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Multiservicos de Paraiba do Sul, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores na Area de Saude, Educação e Segurançaa da Região Serrana Ltda, Réu: Municipio de Paraíba do Sul [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma de Chirsto Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-55.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Justino Jánuario [Adv. Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva (OAB: MG 105871 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenda Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Justino Jánuario\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para se prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Menezes de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento do Som Indústria e Comércio de Instrumentos Musicais e Gravações Ltda., Réu: Rodrigo José Duarte Baptista, Réu: Lucas Farah Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Menezes de Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY AMENAYDE BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nRéu: Optar Núcleo de Convivência e Capacitação [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Jose Francisco Veloso [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY AMENAYDE BARBOSA , Réu Jose Francisco Veloso, Réu Optar Núcleo de Convivência e Capacitação \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação pelo valor da avaliação de fl. 452. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-39.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carmem Costa Romeu [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Carmem Costa Romeu, Réu Targa S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito com estimativa de honorários no PRAZO COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Marques da Silva [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-76.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Rocha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Olegario Matias [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-94.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE TOMAZ [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo de Freitas Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE TOMAZ, Réu N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 130 que homologou a transação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceição [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-35.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo de Freitas Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE, Réu N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 que homologou a transação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denios Pires Teixeira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.(A/C Alex Sandro da Silva e Cristiano da Silva, Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denios Pires Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RESENDE, Aut CELSO ALEXANDRE SANTOS, Aut MANOEL CARNEIRO DE MATTOS, Aut PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos nos termos da decisão de fl. 1075. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE VAZ GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE VAZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer a bem de seus interesses em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-34.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mírian Ramos Isidoro [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Solano Express Lanchonete Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Juliana Duarte Silva Oliveira, Réu: Leonardo do Amor Divino Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mírian Ramos Isidoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Dias da Silva Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Latin America Audiovisual Ltda, Réu: Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria Dias da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Soares Franco Filho [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 876/880 no prazo de 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174700-90.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI MORAES XAVIER [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MORAES XAVIER, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 que homologou a transação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Solano Ltda. - ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Leonardo do Amor Divino Oliveira, Réu: Juliana Duarte Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariléia Zanardi Martins, Réu: Waldonier Martins Esteves, Réu: Maria da Penha de Oliveira Isidoro, Réu: Romargran Rochedos Mármores e Granitos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 221. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andres [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andres\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-89.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Castro Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Arts MDF, Réu: Maximiliano Martins Gripp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Castro Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Fernandes [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGOV Indústria e Comércio Serviços de Importação Exportação Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BAIAO MEDINA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero Miranda de Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BAIAO MEDINA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Coelho dos Santos [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S.C Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Coelho dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Teixeira Galdino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Teixeira Galdino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Euripes de Souza Brandão Ayres [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME, Réu: Rivanildo Ferreira de Oliveira , Réu: Sâmela da Silva Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euripes de Souza Brandão Ayres\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-54.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Galdino dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Luiz Mauricio Gonçalves, Réu: Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 109v e documento de fl. 110. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1785923"
                            ],
                            "1788504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Armando Gasparian [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Marcos Jorge Gasparian [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nTI: Nelson Liparisi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Gasparian, Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Concreto Nova Estrela Ltda., Réu Eduardo Gasparian, Aut IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS, Réu Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 que HOMOLOGOU A ARREMATAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Emmanuel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINSA Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda. , Réu: Acciona Infraestrutura S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliver Emmanuel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/02/2015, às 14:00 horas, para que as partes compareçam na Secretaria da Vara do Trabalho a fim de que a Reclamada proceda à entrega das guias rescisórias ao Reclamante. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário designado. \r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roza [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora SEVIPOL Ltda., Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Roza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/02/2015, às 14:00 horas, para que as partes compareçam na Secretaria da Vara do Trabalho a fim de que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante, sob pena de multa no valor fixo de R$ 300,00 e entrega das guias rescisórias. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-12.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS EVANGELISTA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DE PARAIBA DO SUL RJ [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Réu: Federação Nacional das Associações Pestalozzi [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional das Associações Pestalozzi\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. à fl. 298, no valor de R$ 17.583,33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Construtora e Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MARIA DA APARECIDA DIAS, Réu: Wanderson José Cardoso Freire, Réu: Flavio Lima Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo ora concedido, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FILHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boa Vista [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Eduardo Gasparian, Réu: Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanificio Alto da Boa Vista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/305 que julgou os Embargos à Execução e os Embargos à Arrematação IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1788504"
                            ],
                            "1788507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000220-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Emmanuel da Silva \r\n\r\nRéu: SOCINSA Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda. , Acciona Infraestrutura S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m SOCINSA Desenhos Transformados de Metal do Brasil Empresaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a entrega das guias de TRCT ao reclamante no dia 12/02/2015 às 14horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Roza\r\n\r\nRéu: Conservadora SEVIPOL Ltda., Municipio de Areal\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora SEVIPOL Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante e entrega das guias TRCT para saque do FGTS, sob pena de multa de R$ 300,00, no dia 12/02/2015 às 14horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1788507"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1789695": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.143 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-15/001/87/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, 01 (um) cargo em comissão de simbologia DG, criado pela da Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e automaticamente transformado em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1789695"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1789696": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "‘DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO CÉSAR DE MELO SÁ para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02/02/2015, que nomeou MARCO ANTONIO NEVES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Secretário Executivo RAFAEL THOMPSON DE FARIAS, ID. Funcional nº 4344724-4, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, ID Funcional nº 563066-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SE, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora Pereira Carneiro da Silva, matrícula nº 0931341-2.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR SEGOND, ID Funcional nº 4327649-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2932033-0, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/24/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS DRUCKER BRANDÃO, ID Funcional nº 2984933-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo VP-1, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por David Anthony Gonçalves Alves, ID Funcional nº 2932033-0. Processo nº E-12/006/24/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MALICIA GIGLIO, ID Funcional nº 4193271-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Figueiredo Nascimento, ID Funcional nº 4270530-4. Processo nº E-12/002/75/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3056705-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/9/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, ID Funcional nº 4273157-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/9/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, OLINDA FABIAN CARDOSO GIL, ID Funcional nº 4272147-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/9/2015.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL PINTON, ID Funcional nº 5010926-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Felipe Santos Sampaio, ID Funcional nº 4320400-7. Processo nº E-26/001/115/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MONICA DE SOUSA ALEXANDRE, ID Funcional nº 366663-3, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/10669/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO DE TASSO BUZAN, ID Funcional nº 4253722-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Monica de Sousa Alexandre, ID Funcional nº 366663-3. Processo nº E-26/005/10668/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO MENDES, ID Funcional nº 2821994-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Bruno Lorenzo Maria de Hollanda Moreira, ID Funcional nº 5028512-2. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, BRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA, ID Funcional nº 5028512-2, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, SERGIO MENDES, ID Funcional nº 2821994-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 433401-6, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio Mendes, ID Funcional nº 2821994-5. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, MONICA MONTEIRO PICANÇO SEQUEIRA, ID Funcional nº 4344885-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Territórios e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Monica Monteiro Picanço Sequeira, ID Funcional nº 4344885-2. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nNOMEAR MONICA MONTEIRO PICANÇO SEQUEIRA, ID Funcional nº 4344885-2, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Letícia Villela Pedras Costa Pereira, ID Funcional nº 5025726-9. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, ANDREA ROSA BELLO, ID Funcional nº 3648074-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIS SALAMANCA LARISCH, ID Funcional nº 5024423-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andrea Rosa Bello, ID Funcional nº 3648074-6. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN NUNES MURCIA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Cortez de Souza Pereira, ID Funcional nº 433401-6. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, DANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 433401-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/077/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES, ID Funcional nº 4181234-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/76/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Lygia Marina de Sá Leitão Pires de Moraes, ID Funcional nº 4181234-4. Processo nº E-18/002/76/2015.\r\n\r\nDESIGNAR a Secretária de Estado TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 28 de janeiro de 2015. Processo nº E-23/001/207/2015.\r\n\r\nId: 1789696"
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                        "DECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3969/2012 vol. IV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREA DE ARAUJO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS FILHO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTELMA LUCILIA SANTOS MIRANDA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4749/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLAUCIA CIBALDE DA SILVA CAPELLA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE SOUZA SALLES \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRENAN GOMES DA SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO BARAUNA FERNANDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO MARTINS COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANE CRISTINA MARTINS DE SENA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA ALVES DA CUNHA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANE MAXIMIANO DA SILVA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO VICTOR GARCIA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCATIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4400/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROGERIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAGALHÃES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIANA DA SILVA BARBOSA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANA MARIA CUNHA DA CRUZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROBSON IRIS ESPOSITO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDELEON LUCAS DE SOUZA CARNEIRO \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIOGO JORDÃO SILVA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHALES GRILLO DA COSTA \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4662/2012 vol. III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELCENIRA DOMINGOS D'OLIVEIRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEIL AMSTRONG MONTEIRO \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nGISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISA HELENA ALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRE SEBASTIÃO LOBATO RAMOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUCILANE SUELI PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLILIANE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONNY VIEIRA SANTOS \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS FEIJÓ \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO GOMES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKARINA VIANA FALCÃO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDARLIELVA DO ROSARIO FREITAS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA TERESA ROSA MENDES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9723/2014 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA LUIZA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nESTEFANI GUMIERO COSTA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFERNANDA BRANDÃO DE PAULA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nSORAIA CARDOSO MORAES \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nANA CLÁUDIA SANTIAGO GABRIEL \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLETICIA TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJULIANA MARIAH DE LIMA RIBEIRO \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nISABEL CRISTNA DE MELO RODRIGUES \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJULIANA DO NASCIMENTO LUCAS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDAYANA D' ANGELO DINALI\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nLUANA CONCEIÇÃO MIRANDA PICOLI \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nKATIA CAMPOS \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nLINA VITOR DE SOUZA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA NIGRE \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nROSELANE DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GUIMARAES \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nFLÁVIA DE REZENDE FALCO \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nINA FELIPE FERREIRA LISBOA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nTAMIRIS DE CARVALHO DIAS BARBOSA \r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DOS REIS SOUZA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS VASQUES \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nROSELI OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nVANIA MEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO DE SOUZA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTHAYANA EMILIA PINTO GOMES \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSILAS DA SILVA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nROSELAINE DA SILVA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nROSILEILA ARRUDA MARQUES \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nECILENE DE ALMEIDA FURTADO OLIVEIRA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nEMILIANA ANGELA MAGALHÃES \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA - 12ºNI \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nHÉLLEN BRANDÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nAMANDA TAVARES MEDEIROS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE PAULA ALMEIDA MACHADO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCAROLINA LAURIANO SOARES DA COSTA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTAINARA BATISTA RAMOS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCARRIE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVENÂNCIA MOREIRA DE SOUZA - 13ºNI \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA MATTOS DA SILVA MARTINS \r\n\r\nQUEIMADOS \r\n\r\nNOEMI SILVA PACHU GOMES DA SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA DA COSTA GONCALO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ FILIPE REBELLO JACOB \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nRENATA DA ROCHA TORRES\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nYURI WASHINGTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRÉGIS FRANCISCO RAFAEL SILVA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANDREIA DE CASTRO SILVA \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA BAPTISTA CARNEIRO \r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRÉGIA GONÇALVES COSTA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALISON COSME SOUZA GOMES \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSANDRO PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSILVIA CRISTINA BUENO DEBASTIANI \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO DO CARMO DE LIMA \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCAROLINA MORAES FERREIRA \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/387/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLOHRANE MACHADO REIS BARROS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFLÁVIA DORES DE ALMEIDA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALAN RODRIGO DE PAIVA GONÇALVES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA PEDROSA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DE SOUZA BERNARDO UMILE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA MONTEL MARTINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRUTE CARLA SANTOS FREITAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELLIPE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANA HELENA SILVA DA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPLINIO MARCOS DOMINGOS GALDINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA CHAVES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO LUCENA PEREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHAÍS BARROZO MELO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERLON CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTIAGO COSTA BARCELLOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DOS SANTOS JUNÍOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO ULIANO ROCHA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDHIEGO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSELVA MARINA VINHOZA DE LANNES VILLELA \r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍVIA FREITAS PINTO SILVA \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELLE PIRACIABA ARAÚJO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAMANDA LIMA COSTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS DIAS \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nLYVIA LOPES PINTO \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4401/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA RAQUEL MACEDO \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE NUNES DE ALMEIDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWILLIAM MARCELO MENEZES DE ALMEIDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAMANDA NOGUEIRA DUTRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA DUARTE DOS SANTOS PENA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROLDÃO DE MEDEIROS FILHO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nPETER SANA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONALDO MARTINS DE MELLO FILHO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL ACCACIO DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA ANDRADE \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERICA INGRID FLORENTINO GAIÃO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONALDO GALVÃO MARQUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELLA LIMA RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE GOMES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUÍS FELLIPE FERNANDES AFONSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLENON FARIA TORRES BRAGA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSELMA DUARTE LOUREIRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGLENDA GATHE ALVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAPARECIDA MACHADO DE MENEZES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUAN IBAÑEZ DE PAULA COELHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUZINETE DUTRA PINHEIRO \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDEISE FERREIRA FERNANDES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCAMILA CRUZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nGABRIEL MACHADO CARVALHO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTHAÍS PACHECO SOARES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUANA BARROS FREITAS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRACHEL DE SALLES FREITAS DOS SANTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COELHO DA ROCHA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSIMONE BENVINDO DA COSTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nWENDELL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHALITA MAYRINK XAVIER PASSOS \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSILVESTRE PINHEIRO ARRUDA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nId: 1789682"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FABIANA DE OLIVEIRA MADEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Hamilton Nunes.\r\n\r\nNOMEAR ADEMARIO GONÇALVES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Jesus Wilson Nunes Beserra.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, LOANA VON GAEVERNITZ LIMA, ID Funcional nº 5034497-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, JOSÉ RICARDO FERREIRA RAMALHO, ID Funcional nº 5026933-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME REIS LEITE para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Ricardo Ferreira Ramalho, ID Funcional nº 5026933-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCELO MALICIA GIGLIO, ID Funcional nº 4193271-4, do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/74/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, ANA PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4370937-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 30 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 02/02/2015, na parte que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUCILENE FREITAS DE ANDRADE ARAUJO, ID Funcional nº 5011711-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VERA LUCIA GONCALVES, ID Funcional nº 571872-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, NILSON MARQUES, ID Funcional nº 2022973-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR LUCILENA DE CASTRO MESQUITA, ID Funcional nº 1919718-7, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Cambeiro Conde Martinez, ID Funcional nº 4387123-2. Processo nº E-12/006/23/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA CRISTINA AREIAS GONÇALVES, ID Funcional nº 4346267-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/19/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, DIANA LINS BROTTO, ID Funcional nº 167546-0, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/24/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/21/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES, ID Funcional nº 5006355-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES, ID Funcional nº 4401643-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/22/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, TAINA ARAÚJO DE MORAES BARBOZA, ID Funcional nº 5008162-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Especialização dos Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/065/38/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, IVAN CARLOS LOUREDO DA COSTA, ID Funcional nº 4338364-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/63/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 440543-9, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/23/2015.\r\n\r\nEXONERAR COSME FIRMIANO DE SOUZA, ID Funcional nº 2839035-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/236/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, RAFAEL BROZ MULÉ, ID Funcional nº 5007263-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Comunicações Críticas, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/20/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANDRESSA ALMEIDA DE JESUS, ID Funcional nº 5029572-,1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/70/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON REBELO TORRES, ID Funcional nº 5012599-0, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/71/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON REBELO TORRES, ID Funcional nº 5012599-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andressa Almeida de Jesus, ID Funcional nº 5029572-1. Processo nº E-21/015/70/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA ALMEIDA DE JESUS, ID Funcional nº 5029572-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Rebelo Torres, ID Funcional nº 5012599-0. Processo nº E-21/015/71/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de dezembro de 2014, JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELLA, ID Funcional nº 4268616-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/326/2014.\r\n\r\nNOMEAR GIANE APARECIDA GIOIA, ID Funcional nº 4255397-0, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Macedo Braga Mantesso Ruella, ID Funcional nº 4268616-4. Processo nº E-08/003/326/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, FELIPE MICHEL do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/192/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, TIAGO ALMEIDA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/191/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO SOARES ALMEIDA, ID Funcional nº 2029961-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Lopes Vieira, ID Funcional nº 619117-7. Processo nº E-10/001/193/2015.\r\n\r\nNOMEAR MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Gomes Ribeiro, ID Funcional nº 4254715-6. Processo nº E-10/005/981/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALINE CRISTINE GARCIA LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nicodemos Moreira Reis, ID Funcional nº 616410-2. Processo nº E-10/005/882/2015.\r\n\r\nNOMEAR DAVI BERNARDO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico e de Fiscalização Regional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Unidade de Controle Operacional de Nova Iguaçu (UNICOP III), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Joao Gilberto da Silva, ID Funcional nº 4363141-0. Processo nº E-10/005/884/2015.\r\n\r\nNOMEAR PRICILLA RODRIGUES ANDRADE, ID Funcional nº 4463671-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" III (Resende), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto Borges Gallego Soares, ID Funcional nº 2689461-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" II (Barra do Piraí), do mesmo Postos. Processo nº E-10/005/983/2015.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE LOPES GONCALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" V (Natividade), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Rubens Hungria, ID Funcional nº 2487855-3. Processo nº E-10/005/883/2015.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA APPARECIDA VITORINO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" I (Três Rios), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Cyrillo Augusto de Souza Ferreira, ID Funcional nº 4205880-5. Processo nº E-10/005/885/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, VITOR COSTA CASTILHO, ID Funcional nº 5032707-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/245/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, VIVIANE LOPES NASCIMENTO, ID Funcional nº 5014273-9, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Políticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/246/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ADRIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5034004-2, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Po líticas Públicas Participativa, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/234/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, RODRIGO JOSÉ SABINO MESSIAS, ID Funcional nº 5030029-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/242/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, DIRCEU DE SÁ LOVIS, ID Funcional nº 5030725-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/239/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ARGEMIRO ROSA BRUM NETO, ID Funcional nº 5014286-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/235/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, JOSÉ PAULO SALES DA MATA, ID Funcional nº 5029793-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/240/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, ANNA CAROLINA CASTILHO PAES, ID Funcional nº 5032598-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/248/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, WALTER MOURA ENGSTROM, ID Funcional nº 5006970-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/247/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, BEATRIZ MARIA FELIX FREITAS, ID Funcional nº 5022611-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/237/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, CARMEN LUCIA COSTA CABRAL, ID Funcional nº 4252735-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/238/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, SÔNIA REGINA FONSECA DE FARIA, ID Funcional nº 4365256-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/244/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, GELSON VARGAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 4412823-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/268/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, SERGIO PESSANHA VIANA, ID Funcional nº 5026743-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/243/3015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SILVANIA INACIO P. DE SÁ, ID Funcional nº 5023518-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/084/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DE FARIAS BRAGA DE ABREU para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Superintendência de Pesquisas e Programas Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Silvania Inacio P. de Sá, ID Funcional nº 5023518-4. Processo nº E-22/001/86/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FLAVIO TOURNILLON ALCOFRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/75/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEVY DOS SANTOS NUNES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/74/2015.\r\n\r\nNOMEAR SALMA NASSER PAES BARRETO, ID Funcional nº 2032586-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia de Jesus Antunes de Souza, ID Funcional nº 5022874-9. Processo nº E-23/001/209/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, ALEXANDRE BARBOZA BRUM, ID Funcional nº 4323354-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/52/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TALITHA VAZ DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/48/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAICON ANGELO SANTOS CHAVES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Arialdo Silva Ribeiro, ID Funcional nº 5025507-0. Processo nº E-30/001/61/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALINE SMITH BENDELAK do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/49/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 15/01/2015, que nomeou LUÍS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, ID Funcional nº 5013983-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Millena Soares de Oliveira. Processo nº E-30/001/60/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alex Dardengo, matrícula nº 101886-0. Processo nº E-30/002/031/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELENA MARIA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eduardo das Graças Costa, matrícula nº 101287-1. Processo nº E-30/002/031/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALCIR ELIAS BRITO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Claudia Luiza Santos de Almeida, matrícula nº 101903-3. Processo nº E-30/002/031/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Júlio César Amaral, matrícula nº 101855-5. Processo nº E-30/002/031/2015.\r\n\r\nNOMEAR GELSON LUIZ AQUINO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Carolina dos Santos Gerk, matrícula nº 101283-0. Processo nº E-30/002/031/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, NATASH PIMENTEL NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 5015931-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/11/2015. \r\n\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO KALLUT DO NASCIMENTO FILHO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Shirley Rizzo Kengen.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ORLANDO JOSÉ GUTERRES DA COSTA JUNIOR, ID Funcional nº 5015739-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/2/2015.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 4137063-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Alonso Sanches, ID Funcional nº 5000018-7. Processo nº E-12/002/41/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA, ID Funcional nº 1944025-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eloah Ferreira Tavares, ID Funcional nº 4435035-0. Processo nº E-12/006/17/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/02/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO 13/01/2015 - D.O. DE 14/01/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/3/2015, fica esclarecido que o Decreto que cessou os efeitos da designação do Diretor Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação MATEUS DIAS MARÇAL, para responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria de Identificação, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nATO DE 01/10/2010 - D.O. DE 04/10/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/676001/2010, fica retificado para RENATA BEZERRA MARINHO DE OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1789697"
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 633 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA - DESCARRILAMENTO DO TREM PREFIXO UH-561 NO PÁTIO DA ESTAÇÃO D. PEDRO II COM DESTINO À ESTAÇÃO DE GRAMACHO OCORRIDO NO DIA 13/03/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.190/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A a penalidade de multa de 0,02%(dois centésimos por cento) do seu faturamento do exercício de 2013, correspondente a importância de R$ 86.568,20 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) por descumprimento da Cláusula Décima, inciso I do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA a lavratura do Auto de Infração - AI, na forma prevista nos §5º e 6º da Cláusula Vigésima do referido Diploma Contratual, após o trânsito em julgado desta decisão no âmbito administrativo. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1789301"
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                        "1789311": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 639 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS VIA LAGOS E ROTA 116 - NEGA PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 588/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos Processos Regulatórios nº E-12/010.362/2012 e nº E-12/004.325/2013, pela maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso, presentes os requisitos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a Deliberação AGETRANSP/CD nº 588/2014, de 26 de agosto de 2014, publicada no D.O. em 05 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva - SECEX, que após o trânsito em julgado, sejam procedidas às anotações de cabimento com ciência à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira - voto vencido \r\n\r\nId: 1789311"
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                        "1789316": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8893/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2014, a favor da empresa vencedora LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 312.999,96 (trezentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais noventa e seis centavos).\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/234/4008/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 429,84 (quatrocentos e vinte e nove reais oitenta e quatro centavos), a favor do servidor JORGE DE JESUS VIANA, ID 20707916, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente ao período entre 18.05.2000 a 31.12.2003, 013 e 2014, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9136/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.350,66 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais sessenta e seis centavos), a favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviço de locação de veículo blindado, relativo ao período de 01.04.13 a 14.07.13, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/066/38562/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 82.206,22 (oitenta e dois mil duzentos e seis reais vinte e dois centavos), relativo à cessão de servidores públicos à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao exercício de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6700/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais), a favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviço de locação de veículos, relativo ao período de 15 a 30 de setembro de 2013, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11329/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2014, a favor da empre sa vencedora ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 299.995,88 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11591/2014 - ROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50350277, DEFIRO a reassunção do servidor.\r\n\r\nId: 1789316"
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                        "1789317": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/677/2015 - Concessão dos triênios, abaixo relacionados:\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n20613644\r\n\r\nTania Maria da Silva Flexa de Lima \r\n\r\n55%\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n20702361\r\n\r\nSergio Senna de Andrade \r\n\r\n55%\r\n\r\n14/12/2014\r\n\r\n41809491\r\n\r\nPedro Antonio Bizareli Miranda\r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n41832612\r\n\r\nIvan Batista Ribeiro\r\n\r\n10%\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n44228503\r\n\r\nLuciana Ramos da Silva \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44229259\r\n\r\nNills Alex de Oliveira Wilken\r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44229283\r\n\r\nLeonardo Rafaele de Souza \r\n\r\n10%\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n44229569\r\n\r\nRenata Thomaz Seixas\r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44229585\r\n\r\nEline Ferreira Leripio\r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44229623\r\n\r\nLetícia da Silva de Andrade \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44229720\r\n\r\nJuliana da Silva Viegas Leal\r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44229739\r\n\r\nMargareth da Silva Moraes \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44230265\r\n\r\nJuarez Silva de Souza \r\n\r\n10%\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n44230311\r\n\r\nJose Hugo da Silva Leal \r\n\r\n10%\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n44230818\r\n\r\nPaulo Daniel Ramos Miranda \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44231083\r\n\r\nFlavio Moreira Lima\r\n\r\n30%\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n44231857\r\n\r\nFabio Francez Ceperuelo \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44233094\r\n\r\nDenise Oliveira de Freitas Ami \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44233884\r\n\r\nJulio Cesar da Silva Oliveira \r\n\r\n10%\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n44233965\r\n\r\nRosalia Sampaio \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44234015\r\n\r\nLuana Karla Esteves Rua de Oliveira \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44234066\r\n\r\nRenato de Barros Bonturi \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44234074\r\n\r\nDaiane Cristina da Conceição de Lima\r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n44234082\r\n\r\nCamila Miranda Martins \r\n\r\n10%\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n50283340\r\n\r\nEdgard Barros Araujo\r\n\r\n15%\r\n\r\n24/12/2014\r\n\r\nId: 1789317"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1789195": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 432\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0850\r\n\r\nLRI7906\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER M350LH\r\n\r\n2014/14\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 433\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela CEDAE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 0771. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0371\r\n\r\nKYJ1865\r\n\r\nFORD/RANGER XL\r\n\r\n2008/09\r\n\r\n11-0373\r\n\r\nKRH1671\r\n\r\nFORD/RANGER XL\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n11-0375\r\n\r\nKXY2283\r\n\r\nFORD/RANGER XL\r\n\r\n2008/09\r\n\r\n14-0036\r\n\r\nLPI6849\r\n\r\nM. BENZ/L 1318\r\n\r\n2008/09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1789195"
                    ],
                    "1788344": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/54008/2008 - CARLOS ANDRÉ CORREA, ID Funcional 20048173, 3º Sargento BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 4 (SEEDUC). MANTENHO O DESPACHO de 11/11/2009, publicado no D.O de 23/11/2009, exarado no Processo nº E-01/54056/2008, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.01.2015.. \r\n\r\nId: 1788344"
                    ],
                    "1788794": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/624/2014 - EDIR EMANUEL CORREA, ID Funcional 39940268, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 56200 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o Despacho de 06.10.2014, publicado no D.O de 15.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812981/2012 - HILDEGARD DA SILVA NERY, ID Funcional 41981596, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e SOR/1, matrícula 3190527297 (Comando da Aeronáutica). MANTENHO o Despacho de 11.11.2014, publicado no D.O. de 26.11.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/076/2014 - DENILSON COSTA VARGAS, ID Funcional 36097632, Subtenente BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o Despacho de 03.12.2014, publicado no D.O. de 10.12.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1788794"
                    ],
                    "1788823": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/1936/2014 - Alexandre de Castro Duarte\r\n\r\nOnde se lê: ...920.475-1, Vínculo 6...\r\n\r\nLeia-se: ...224.538-9, Vínculo 1...\r\n\r\nId: 1788823"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1789533": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDENCIA PRE N° 272 \r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA AS AVALIAÇÕES PERIÓDICA E ESPECIAL DE DESEMPENHO, BEM COMO O ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS OCUPÁNTES DOS CARGOS PÚBLICOS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei 5.260 de 11 de junho de 2008, e pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008, e, principalmente, a Lei Complementar nº 132/2009 e demais alterações,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, e o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014; e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação dos procedimentos relacionados à avaliação especial de desempenho e a avaliação periódica de desempenho. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados critérios e procedimentos gerais para a avaliação especial de desempenho e a avaliação periódica de desempenho dos servidores ocupantes de cargos públicos no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.\r\n\r\nArt. 2º - Em consonância com o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014, considera-se:\r\n\r\nI - Avaliação de Desempenho: método objetivo de apreciação do desempenho profissional do servidor nas atribuições de seu cargo, orientada para a melhoria contínua da qualidade do serviço público;\r\n\r\nII - Avaliação Periódica de Desempenho: modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que já alcançaram a estabilidade funcional, bem como aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;\r\n\r\nIII - Avaliação Especial de Desempenho: modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em período de estágio probatório, particularmente orientada para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e aquisição de estabilidade funcional;\r\n\r\nIV - Estágio Probatório: período de três anos de efetivo exercício de cargo público, previsto no caput do artigo 41 da Constituição Federal, após o qual poderá ser conferida estabilidade ao servidor, mediante Avaliação Especial de Desempenho conduzida por comissão instituída para essa finalidade;\r\n\r\nV - Comissão de Avaliação de Desempenho: comissão designada pelo dirigente máximo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que será responsável pela supervisão e controle de ambas as modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como da análise de recursos interpostos por servidores avaliados segundo as mesmas.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, à exceção daqueles em período de estágio probatório, serão submetidos à Avaliação Periódica de Desempenho. \r\n\r\n§ 1º - Todos os servidores em período de estágio probatório serão submetidos à Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se satisfatório o aproveitamento mínimo de sessenta por cento dos pontos atribuíveis em ambas as modalidades de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\n§ 3º - O servidor que, em duas avaliações de desempenho individuais consecutivas, obtiver pontuação inferior a cinquenta por cento do limite máximo de pontos destinado a tal análise, será submetido a processo de capacitação ou a análise da adequação funcional, conforme o caso, visando propiciar a melhoria do desempenho do servidor.\r\n\r\n§ 4º - A análise de adequação funcional visa identificar as causas dos resultados obtidos na avaliação de desempenho e servir de subsídio para a adoção de medidas que possam propiciar a melhoria do desempenho do servidor.\r\n\r\nArt. 4º - A Avaliação de Desempenho, em ambas as modalidades, tem por objetivos:\r\n\r\nI - contribuir para a consecução do princípio da eficiência na Administração Pública do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nII - avaliar a aptidão do servidor para o efetivo desempenho de suas funções;\r\n\r\nIII - identificar e proporcionar oportunidades de qualificação do servidor;\r\n\r\nIV - efetuar o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Individual - GDA Individual conforme regulamentação vigente à época da avaliação;\r\n\r\nV - promover a progressão funcional e promoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em consonância com a legislação e regulamentação vigente.\r\n\r\nArt. 5º - A Avaliação Especial de Desempenho será utilizada também:\r\n\r\nI - para reconhecimento da estabilidade do servidor público, quando considerado apto;\r\n\r\nII - para apurar a inaptidão do servidor público, bem como subsidiar a consequente exoneração.\r\n\r\nArt. 6º - A Avaliação de Desempenho, em ambas as modalidades, será realizada no mês de janeiro de cada ano, referente ao ano imediatamente anterior, exceto para a primeira avaliação especial de desempenho.\r\n\r\n§1º - - O servidor deverá ter no mínimo dois meses de efetivo exercício para ser submetido à primeira avaliação especial de desempenho.\r\n\r\n§ 2º - - As avaliações serão processadas no mês subsequente ao término do período de avaliação e gerarão efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do processamento das avaliações.\r\n\r\n§ 3º - - O resultado da primeira avaliação especial de desempenho gerará efeitos financeiros a partir do inicio do próximo período de avaliação. \r\n\r\n§ 4º - - O servidor em período de estágio probatório deverá ser submetido a uma avaliação especial de desempenho final, ao completar trinta e seis meses de efetivo exercício, independentemente da data em que tenha sido realizada sua última avaliação.\r\n\r\nArt.7º - O resultado final da Avaliação Especial de Desempenho será calculado pela média aritmética simples das notas obtidas pelo servidor em todas as etapas de avaliação de que tenha participado, incluindo a avaliação especial de desempenho final.\r\n\r\n§1º - Reputa-se apto no estágio probatório o servidor cujo resultado final seja considerado satisfatório, nos termos desta portaria.\r\n\r\n§ 2º - O resultado final da Avaliação Especial de Desempenho deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até sessenta dias após o servidor completar trinta e seis meses de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo em que realizada a avaliação, não for possível à Administração Pública concluí-la nesse período, promovida, em qualquer caso, a responsabilidade de quem tiver dado causa ao atraso injustificado.\r\n\r\nArt. 8º - Fica suspensa a contagem do tempo de estágio probatório e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho nos casos de afastamento, licença ou qualquer outra interrupção do exercício das atribuições dos cargos superiores a sessenta dias, corridos ou intercalados, em cada ciclo anual de avaliação.\r\n\r\n§1º - No caso de suspensão da contagem do tempo do estágio probatório, a Avaliação Especial de Desempenho Final ficará prorrogada pelo mesmo período de afastamento do servidor, a contar da data em que o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de sua posse.\r\n\r\n§ 2º - Não se inclui nos casos de suspensão de que trata o caput a ocupação de cargo em comissão no âmbito da Administração Pública direta ou indireta por servidor em estágio probatório, desde que, a critério da Comissão de Avaliação de Desempenho, as atribuições do cargo em comissão sejam equivalentes as do cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 9º - Sem prejuízo da hipótese prevista no art. 41, § 1º, III da Constituição Federal, os resultados das etapas de Avaliação de Desempenho poderão, eventualmente, subsidiar processos administrativos disciplinares, em especial aqueles que versem sobre ineficiência do servidor no desempenho dos encargos funcionais.\r\n\r\nArt.10 - A Avaliação de Desempenho, em ambas as modalidades, contém 29 (vinte e nove) fatores de avaliação. \r\n\r\n§1º - O formulário da Avaliação de Desempenho que será utilizado para ambas as modalidades e a metodologia de calculo está contido no Anexo I desta Portaria.\r\n\r\n§ 2º - Para cada fator de avaliação são descritos quatro comportamentos em que são atribuídos pontos de 1 a 4.\r\n\r\n§ 3º - Os fatores de avaliação de números 3 - Atitude e comprometimento; 20 - Orientação para o cliente e 21 - Orientação para resultados tem seu valor duplicado.\r\n\r\nArt.11 - Os 29 (vinte e nove) fatores de avaliação são alocados em 8 (oito) grandes grupos nomeados como : Liderança/ Chefia, Trabalho em Equipe, Comunicação, Capacidade técnica, Produção/ Entrega, Ética aplicada, Qualidade aplicada e Controle. \r\n\r\n§1º - Cada um dos grandes grupos contém uma quantidade de fatores de avaliação que corresponde a um desempenho esperado. \r\n\r\n§ 2º - Um mesmo fator de avaliação pode constar em um ou mais grupos. \r\n\r\nArt.12 - A Avaliação de Desempenho deve ser realizada de acordo com o perfil das atribuições do servidor:\r\n\r\na - Perfil Comando - Servidor que ocupa função de comando;\r\n\r\nb - Perfil Atendimento - Servidor que trabalha diretamente em contato com o público;\r\n\r\nc - Perfil Técnico - Servidor que necessita de embasamento teórico para realizar seu trabalho. Utiliza raciocínio aplicado boa parte do tempo;\r\n\r\nd - Perfil Administrativo - Servidor que desempenha atividades predominantemente repetitivas cujo conhecimento prático é obtido no próprio trabalho.\r\n\r\nArt.13 - O Gestor deverá classificar cada servidor sob seu comando em um dos 4 (quatro) perfis e registrar no formulário de avaliação de desempenho. \r\n\r\n§1º - A classificação deverá considerar o perfil que ocupa o maior tempo na carga horária do servidor. \r\n\r\n§ 2º - Para cada perfil são atribuídos pesos diferenciados para os Grupos de fatores de avaliação. \r\n\r\n§ 3º - - A nota do servidor será o resultado do somatório das médias ponderadas dos atributos que compõem cada grupo multiplicado pelos seus respectivos pesos. \r\n\r\n§ 4º - Será atribuída ao servidor nota pelo desempenho individual, entre 25 e 100 pontos.\r\n\r\nArt.14 - A Avaliação deverá ser efetuada pela chefia imediata do servidor que, posteriormente, irá realizar uma reunião individual com cada um dos avaliados sobre o desempenho no período.\r\n\r\n§1º - Cada chefia deverá assinar e colher a assinatura do servidor avaliado no formulário de avaliação e informar-lhe o seu direito de solicitar reconsideração sobre o resultado da avaliação.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas as avaliações sem as assinaturas do servidor e do avaliador, exceto nos casos de férias ou licença durante o período da Avaliação, quando o servidor deverá cientificar-se de sua nota pelo DOERJ.\r\n\r\n§ 3º - O servidor que não tenha permanecido em efetivo exercício na mesma unidade organizacional durante todo o ciclo de avaliação será avaliado pela chefia imediata de onde houver permanecido por maior tempo.\r\n\r\n§ 4º - Caso o servidor tenha permanecido o mesmo número de dias em diferentes unidades organizacionais, a avaliação será feita pela chefia imediata da unidade em que se encontrava no momento do encerramento do período de avaliação.\r\n\r\n§5º Não deverá ser avaliado o servidor estável que estiver afastado há mais de 120 (cento e vinte) dias corridos quando for iniciada a etapa da avaliação, ficando a sua avaliação postergada até a próxima etapa anual em que ele esteja no desempenho regular de suas funções.\r\n\r\nArt.15 - Será disponibilizado para cada gestor/avaliador a planilha de cálculo da avaliação de desempenho para conhecimento da nota obtida pelo servidor avaliado.\r\n\r\nArt.16 - O servidor poderá solicitar reconsideração contra o resultado de cada etapa da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Área Setorial de RH, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n§1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n§ 2º - Os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.\r\n\r\nArt.17 - Poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. \r\n\r\n§1º - O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III desta Portaria.\r\n\r\n§ 2º - Após a análise dos pedidos de recurso, a Comissão de Avaliação de Desempenho divulgará no DOERJ o resultado definitivo da etapa da Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt.18 - O membro da Comissão de Avaliação de Desempenho não poderá julgar o recurso interposto por servidor que:\r\n\r\nI - tenha sido por ele avaliado;\r\n\r\nII - seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até terceiro grau na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt.19 - Para fins de pagamento da GDA considerar-se-á o valor apurado na avaliação de desempenho até que se finalize o trâmite do processo Reconsideração/ Recurso. \r\n\r\nParágrafo Único - Após a finalização do processo, se houver diferença no valor da GDA, este será corrigido ou compensado, conforme o caso.\r\n\r\nArt.20 - O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado a qualquer momento ou, se estável em outro cargo, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n§1º - As decisões de exoneração ou recondução de que trata o caput deste artigo serão exaradas nos autos do próprio processo administrativo de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\n§ 2º - A exoneração do servidor considerado inapto dar-se-á imediatamente após a conclusão do processo administrativo, ainda que a data de conclusão ultrapasse o prazo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, contados a partir da data de início do estágio probatório.\r\n\r\n§ 3º - Caso no curso do estágio probatório seja matematicamente impossível ao servidor atingir ou superar o resultado satisfatório definido no art. 3º, § 2º desta Portaria para ser considerado apto, deverão ser iniciados os procedimentos necessários à sua exoneração.\r\n\r\nArt. 21 - Compete à Área Setorial de RH:\r\n\r\nI - desempenhar funções de orientação e coordenação da Avaliação de Desempenho, em ambas as modalidades;\r\n\r\nII - informar os servidores avaliados e as respectivas chefias imediatas acerca da metodologia da Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nIII - inserir no sistema as informações necessárias para efeitos de contagem de tempo;\r\n\r\nIV - criar condições para o aperfeiçoamento dos servidores;\r\n\r\nV - dar suporte administrativo à Comissão de Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nVI - autuar um processo administrativo para cada um dos Avaliados, no qual constarão a Ficha de Avaliação de Desempenho e informações sobre o estágio probatório, quando couber;\r\n\r\nVII - elaborar parecer, ao final do período de estágio probatório do servidor avaliado, sobre o seu desempenho no período, e enviá-lo à Comissão de Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nVIII - publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, após cada período de avaliação, a pontuação obtida pelos servidores em ambas as modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, além dos casos de suspensão e prorrogação do período do estágio probatório por falta de assiduidade e/ou afastamentos.\r\n\r\nParágrafo Único - O parecer de que trata o inciso VII deverá conter a nota de cada etapa de avaliação, acompanhada de justificativa, o cálculo do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor, e sua recomendação à Comissão de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 22 - Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho:\r\n\r\nI - avaliar e decidir sobre o parecer emitido pela Área Setorial de RH na Avaliação Especial de Desempenho;\r\n\r\nII - avaliar e julgar recurso interposto pelos servidores avaliados;\r\n\r\nIII - avaliar as semelhanças entre as atribuições do cargo em comissão e do cargo efetivo na forma do art. 7º, parágrafo único do Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014;\r\n\r\nIV - requerer diligências sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 23 - Compete à Chefia Imediata:\r\n\r\nI - avaliar o desempenho do servidor;\r\n\r\nII - identificar as dificuldades do avaliado no cumprimento dos critérios estabelecidos;\r\n\r\nIII - preencher a Ficha de Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nIV - apresentar ao servidor avaliado o formulário devidamente preenchido para que este tome ciência;\r\n\r\nV - promover ações que possibilitem a melhor integração do servidor às rotinas de trabalho;\r\n\r\nVI - articular-se com a Área Setorial de RH a fim de aperfeiçoar o servidor para o desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nVII - prestar os esclarecimentos necessários acerca do servidor avaliado, quando solicitado pela Comissão de Avaliação de Desempenho;\r\n\r\nVIII - analisar os pedidos de reconsideração solicitados pelos servidores avaliados.\r\n\r\nArt. 24 - Compete ao Avaliado:\r\n\r\nI - tomar conhecimento da sistemática do estágio probatório, quando aplicável, solicitando informações à sua chefia imediata e à Área Setorial de RH do órgão ou entidade a que estiver vinculado;\r\n\r\nII - tomar ciência da avaliação feita pela chefia;\r\n\r\nIII - prestar esclarecimentos, quando solicitados pela Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo de 10 (dez dias) contados da solicitação.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - Os servidores em estágio probatório que, na data de publicação do Decreto 44.912 , de 13 de agosto de 2014, já tenham sido submetidos a pelo menos uma etapa de avaliação segundo a metodologia estabelecida pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, continuarão a ser avaliados daquela forma até a conclusão de seu estágio probatório.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Individual - GDA e de Progressão Funcional, os servidores contemplados no caput deste artigo serão submetidos ao instrumento de avaliação e periodicidade regulamentado nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 26 - Até que haja publicação do resultado da avaliação do cumprimento das metas institucionais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a parcela institucional da GDA será paga em seu valor máximo.\r\n\r\nArt. 27 - Os dados referentes à Avaliação de Desempenho serão registrados em módulo específico do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH quando disponibilizado para o Rioprevidência.\r\n\r\nArt. 28 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nINSERIR IMAGEM de 1 a 5\r\n\r\n2 - METODOLOGIA DE CÁLCULO:\r\n\r\nA Metodologia de Calculo utiliza os conceitos e fórmulas descritos:\r\n\r\nI.Perfil : Cada servidor deverá ser classificado pelo seu gestor em um dos perfis abaixo, de acordo com as características predominantes das suas atribuições:\r\n\r\nPerfil Comando - Servidor que ocupa função de comando;\r\n\r\nPerfil Atendimento - Servidor que trabalha diretamente em contato com o público;\r\n\r\nPerfil Técnico - Servidor que necessita de embasamento teórico para realizar seu trabalho. Utiliza raciocínio aplicado boa parte do tempo;\r\n\r\nPerfil Administrativo - Servidor que desempenha atividades predominantemente repetitivas cujo conhecimento prático é obtido no próprio trabalho.\r\n\r\nII.Fatores de Avaliação: São comportamentos e habilidades a serem observadas e avaliadas pelo gestor e para as quais são atribuídas notas. São 29 (vinte e nove) fatores de avaliação listados a seguir:\r\n\r\n1.Absenteísmo e pontualidade; 2..Aparência pessoal; 3.Atitude e comprometimento; 4.Capacidade como treinador; 5. Capacidade de análise; 6. Capacidade de controle e precisão; 7. Capacidade de negociação; 8. Capacidade de planejamento; 9. Comunicação oral e escrita; 10. Criatividade aplicada; 11. Delegação; 12. Disciplina; 13. Disseminação de informações; 14. Empreendedorismo; 15. Relacionamento interpessoal; 16. Formação técnica e conhecimento aplicado; 17. Habilidade no atendimento; 18. Informática; 19. Liderança positiva; 20. Orientação para o cliente; 21. Orientação para resultados; 22. Prática da melhoria contínua; 23. Produtividade e quantidade de trabalho; 24. Qualidade; 25. Resiliência; 26. Tomada de decisão; 27. Trabalho sob pressão; 28. Sentido de urgência e 29. Zelo pelos bens e valores da Autarquia Previdenciária.\r\n\r\nOs Fatores de avaliação 3 (Atitude e comprometimento); 20 (Orientação para o cliente) e 21 (Orientação para resultados) tem seu valor duplicado.\r\n\r\nIII.Pontos: Para cada fator de avaliação são descritos quatro comportamentos para os quais são atribuídos pontos com variação de 1(um) a 4(quatro), a saber:\r\n\r\nQuadro 1- Pontuação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nDefinição do Nível\r\n\r\n1\r\n\r\nAbaixo da Expectativa \r\n\r\n2\r\n\r\nAtende Parcialmente as Expectativas \r\n\r\n3\r\n\r\nAtende Plenamente as Expectativas \r\n\r\n4\r\n\r\nSupera as Expectativas \r\n\r\nIV.Grupos e Grau de Incidência : Os 29 fatores de avaliação são alocados em 8 (oito) grandes grupos nomeados como: Liderança/ Chefia, Trabalho em Equipe, Comunicação, Capacidade técnica, Produção/ Entrega, Ética aplicada, Qualidade aplicada e Controle. Cada um desses grupos contém uma determinada quantidade de fatores de avaliação que corresponde a um desempenho esperado. \r\n\r\nNo quadro 2 abaixo, pode-se verificar quais fatores estão vinculados a cada Grupo e os respectivos graus de incidências. Assim, caso o grau de incidência seja “1” significa que o Fator de Avaliação faz parte do grupo e a nota relativa ao Fator específico será multiplicada por 1(um), caso o grau de incidência seja “2” a nota deverá ser multiplicada por 2(dois) e caso a célula correspondente esteja “ “ (vazia) significa que o Fator de Avaliação não pertence ao grupo em questão.\r\n\r\nQuadro 2 - Incidências\r\n\r\nFatores de Avaliação\r\n\r\nGrupos\r\n\r\nLiderança/ Chefia\r\n\r\nTrabalho em Equipe\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nCapacidade técnica\r\n\r\nProdução/ Entrega\r\n\r\nÉtica aplicada\r\n\r\nQualidadeaplicada\r\n\r\nControle\r\n\r\n1\r\n\r\nAbsenteísmo e Pontualidade \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nAparência Pessoal \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nAtitude e comprometimento (*)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nCapacidade como treinador \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nCapacidade de análise \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nCapacidade de controle e precisão \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nCapacidade de negociação \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nCapacidade de planejamento \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nComunicação oral e escrita\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nCriatividade aplicada\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nDelegação\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\nDisseminação de informações\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\nEmpreendedorismo\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nRelacionamento interpessoal\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nFormação técnica e conhecimento aplicado\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\nHabilidade no atendimento\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nInformática\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nLiderança positiva\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\nOrientação para o cliente (*)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\nOrientação para resultados (*)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\nPrática da melhoria contínua\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\nProdutividade e quantidade de trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\nQualidade\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\nResiliência\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\nTomada de decisão\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\nTrabalho sob pressão\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\nSentido de urgência\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\nZelo pelos bens e valores da empresa\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Os fatores de avaliação 3 - Atitude e Comprometimento; 20 - Orientação para o cliente e 21 - Orientação para resultados tem seu valor duplicado.\r\n\r\n’\r\n\r\nV. Pesos: Para cada Grupo de Competências e Perfil do servidor, são definidas ponderações visando ressaltar determinados comportamentos de acordo com as características da função. O quadro 3 a seguir, demonstra os pesos utilizados no modelo de avaliação.\r\n\r\nQuadro 3 - Pesos\r\n\r\nINSERIR IMAGEM DE 6\r\n\r\nVI. Cálculo das Notas: Para exemplificar o cálculo do resultado da avaliação vamos estabelecer a seguinte nomenclatura:\r\n\r\nPerfil do servidor, informação pré-definida\r\n\r\nF(i): Fator de Avaliação, onde i assume valores inteiros entre 1 e 29;\r\n\r\nGC(j) = Grupo de Competências, onde j assume valores inteiros entre 1 e 8;\r\n\r\nP(i) = Pontuação atribuída ao Fator de avaliação i (Quadro 1) \r\n\r\nI (i;j) = Grau de Incidência do Fator da Avaliação (i) no Grupo de Competências(j) (Quadro 2) \r\n\r\nK(j) = Peso correspondente ao Perfil do servidor no Grupo de Competências(j) (Quadro 3)\r\n\r\nN = Nota Final de avaliação do servidor\r\n\r\nAssim, considerado um determinado servidor e o perfil correspondente, podemos estabelecer uma fórmula para sua nota da avaliação de competências da seguinte forma:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 7\r\n\r\nVII. Uma alternativa para exemplificar a fórmula de cálculo da nota de avaliação de desempenho é descrita a seguir:\r\n\r\nP (n) = Pontuação atribuída ao fator de Avaliação\r\n\r\nF (n) = Fator de Avaliação\r\n\r\nI (n) = Grau de Incidência do Fator de Avaliação (de acordo com o quadro 2)\r\n\r\nIG (n) = Soma do valor dos Graus de Incidência no Grupo de Competência (de acordo com o quadro 2)\r\n\r\nK (n) = Peso correspondente (de acordo com o quadro 3)\r\n\r\nNG (n) = Nota do Grupo de Competência (de acordo com os quadros 2 e 3)\r\n\r\nNF = Nota Final do servidor\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 8\r\n\r\nNG (1) = Nota do Grupo Liderança/Chefia\r\n\r\nNG (2) = Nota do Grupo Trabalho em Equipe\r\n\r\nNG (3) = Nota do Grupo Comunicação\r\n\r\nNG (4) = Nota do Grupo Capacidade Técnica\r\n\r\nNG (5) = Nota do Grupo Produção/Entrega\r\n\r\nNG (6) = Nota do Grupo Ética Aplicada\r\n\r\nNG (7) = Nota do Grupo Qualidade Aplicada\r\n\r\nNG (8) = Nota do Grupo Controle\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 9\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 10\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nFORMULÁRIO DE RECURSO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 11\r\n\r\nId: 1789533"
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                        "1789314": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILENE PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2013 - Proc. nº E-01/009/498/2013.\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\n\r\nTEREZINHA RIBEIRO, com validade a contar de 21/07/2012 - Proc. nº E-01/011/41/2013.\r\n\r\nCARLA SILVA GALDINO DA COSTA, com validade a contar de 05/07/2014 - Proc. nº E-01/014/82/2014.\r\n\r\nDE 03/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAQUEL DOMINGOS SILVA, com validade a contar de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/012/114/2013.\r\n\r\nEDNELZA MARIA MORAES SILVA TENORIO, com validade a contar de 13/08/2014 - Proc. nº E-01/013/108/2014.\r\n\r\nDE 04/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLETICIA DIAS MARQUES e MANUELLA DIAS MARQUES, com validade a contar de 14/09/2013 - Proc. nº E-01/017/187/2013.\r\n\r\nJANICE AUGUSTO CORDEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/06/2013 - Proc. nº E-01/011/185/2013.\r\n\r\nEDMO MENDES LOPES TORRES, com validade a contar de 30/09/2013 - Proc. nº E-01/026/124/2013.\r\n\r\nJOSE RODRIGUES GALVAO DE LIMA, com validade a contar de 19/11/2013 - Proc. nº E-01/016/331/2013.\r\n\r\nCARLA VALÉRIA MAGALHAES FIORITO LESSA, com validade a contar de 29/11/2013 - Proc. nº E-01/013/15/2014.\r\n\r\nDE 05/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCELO VELHOTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/04/2010 - Proc. nº E-01/049/25/2013. \r\n\r\nANTELICE SANTOS SOARES VIEIRA, com validade a contar de 02/01/2013 - Proc. nº E-01/020/22/2013.\r\n\r\nJADILCE FERREIRA AREAS, com validade a contar de 13/09/2013 - Proc. nº E-01/018/115/2013.\r\n\r\nANTONIO ALBERTO COELHO, com validade a contar de 01/03/2013 - Proc. nº E-01/020/64/2013.\r\n\r\nFERNANDO MAURO LEAL, com validade a contar de 03/12/2013 - Proc. nº E-01/021/02/2014.\r\n\r\nId: 1789314"
                        ],
                        "1789294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8610839/2012. HOMOLOGO a Certidão nº 317/2014, referente a JULIO CESAR BENTO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/3/2818/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 005/2014, referente a PAULO DE ANDRADE NASCENTES DA SILVA.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/450/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 450/2014, referente a GABRIEL SOARES GROBA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/1/1333/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2014, referente à ROSA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/2/11714/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2014, referente à RAQUEL PINHÃO DA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/565/2000 - HOMOLOGO a Certidão nº 382/2014, re ferente à ADILENE MANCEBO LIMA, tornando sem efeito o Despacho de 19/01/2004, que homologou a Certidão nº 553/2003, publicada no D.O. de 22/01/2004, pelo Processo nº E-03/7645/2000.\r\n\r\nPROC. Nº E-11/1/220/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2014, referente a PAULO ROBERTO BARROS PAIXÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/9119/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2014, referente a MARCELO MEDEIROS CARNEIRO.\r\n\r\nId: 1789294"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1789278": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 268, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) e 107, Sorteio Acumulado Mensal (R$ 100.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 30 de janeiro de 2015, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva ID nº 618903-2, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Eliane Mª da Silva Miranda, ID nº 5025616-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n268\r\n\r\nMA278213\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n107\r\n\r\nMA413547\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA AS SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nELIANE Mª DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1789278"
                    ],
                    "1789247": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938247-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/29/2015.\r\n\r\nAPOSENTA RUY PEDRO GIRON JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940378-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/006/1/2015.\r\n\r\nId: 1789247"
                    ],
                    "1788317": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/1201/2013 - MAGDA MOLIARI SANCHES - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.065/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à devolução de Abono de Permanência, do período de 13/02/2004 a 31/12/2007, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 18, em favor da servidora REGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA, Id. Funcional 1.942.616-0, no valor de R$ 55.501,37 (cinquenta e cinco mil quinhentos e um reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1788317"
                    ],
                    "1789285": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012712/2011 - CLAUDIR CABRAL BARBOSA - APROVO.\r\n\r\nId: 1789285"
                    ],
                    "1788785": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1663 DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir, no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.909.840\r\n\r\n05.402.904/0024-53\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Distribuição LTDA\r\n\r\nE-04/079/1594/2013\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1788785"
                    ],
                    "1789227": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1664 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA CONTRIBUINTE AUTORIZADO A USUFRUIR O REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 726/2014,\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conforme determinação do inciso II do art. 5° da Resolução SEFAZ n° 726/2014, divulgo que o contribuinte abaixo designado está autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Resolução.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\n82.002.758\r\n\r\n33.247.743/0001-10\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nE-04/079/2460/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1789227"
                    ],
                    "1789271": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nREMOVE JORGE BERNARDO FERNANDES, Auxiliar de Fazenda de 1º Categoria, ID. nº 1949035-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, Processo nº E-04/024/2100/2014.\r\n\r\nId: 1789271"
                    ],
                    "1788942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.570/2012 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1788942"
                    ],
                    "1788943": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.523/2011 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1788943"
                    ],
                    "1788944": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.032/2013 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1788944"
                    ],
                    "1789251": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.257/2013 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1789251"
                    ],
                    "1788945": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.820/2012 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1788945"
                    ],
                    "1789252": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.173/2012 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1789252"
                    ],
                    "1789249": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.898/2010 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1789249"
                    ],
                    "1789250": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.527/2011 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1789250"
                    ],
                    "1789255": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.069/2012 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1789255"
                    ],
                    "1789256": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.677/2012 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1789256"
                    ],
                    "1789257": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.689/2012 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1789257"
                    ],
                    "1789254": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1514/2013 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1789254"
                    ],
                    "1789253": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.175/2013 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1789253"
                    ],
                    "1788946": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.534/2011 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de trabalho 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1788946"
                    ],
                    "1789280": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nREMOVE MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, Id. 1943135-0, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/053/159/2014.\r\n\r\nId: 1789280"
                    ],
                    "1789281": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.052/1988 - ARTUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958609-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1789281"
                    ],
                    "1788700": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1510/2014 - SONIA MARIA PORTELLA BARCELLOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 2039513-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federa no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/01/1980 a 31/01/1980, 12/08/1980 a 30/10/1980, 01/08/1981 a 31/01/1982, 02/01/1984 a 01/05/1985, desprezando-se o período de 02/05/1985 a 27/05/1988, por já ter sido averbado através do Processo nº E-04/034.878/1991, publicado no D.O. de 02/08/1991, totalizando de 772 (setecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício e torna-se sem efeito o Despacho de 11/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1788700"
                    ],
                    "1788724": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/303.951/2003 - ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943794-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 09/01/2009 a 11/02/2014.\r\n\r\nId: 1788724"
                    ],
                    "1789205": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de fevereiro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.379 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.180/2010 - Recorrente: DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 58.285 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1724/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRIMOLAR DE JARDIM PRIMAVERA MADEIRA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.133 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1672/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRIMOLAR DE JARDIM PRIMAVERA MADEIRA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.885 A 53.899 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/181.333/2011, E-04/181.334/2011, E-04/181.335/2011, E-04/181.336/2011, E-04/181.341/2011, E-04/181.342/2011, E-04/181.343/2011, E-04/181.345/2011, E-04/181.346/2011, E-04/181.347/2011, E-04/181.348/2011, E-04/181.349/2011, E-04/181.350/2011, E-04/181.351/2011 e E-04/181.352/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.831 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8799/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.651 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/153.644/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOMO COMÉRCIO DA MODA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.345 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/153.894/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HSJ COMERCIAL S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.793 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/182.881/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA DOIS BAIRROS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1789205"
                    ],
                    "1789206": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de fevereiro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 48.960 e 48.963 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/059.222/2012 e E-04/059.225/2012 - Recorrente: SAC BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.339 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.988/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 53.015 e 53.016 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/034/3753/2013 e E-04/034/3754/2013 - Recorrente: GERMAR MATERIAIS ELETRO-HIDRÁULICOS LTDA ME - Recorrida: IRF 47.01 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 57.775 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/3742/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENOVE BRINQUEDOS E PLÁSTICOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.665 e 57.666 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.715/2011 e E-04/048.617/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.526 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/7976/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 59.105 e 59.106 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/022/1109/2014 e E-04/022/1104/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.920 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1422/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VISÃO DAS ESSÊNCIAS VIDROS E EMBALAGENS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1789206"
                    ],
                    "1789207": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de fevereiro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 58.380 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/269.554/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PONTAL PISOS ESPORTIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.679 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/589.171/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAIISSEN VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 50.464 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/141.798/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SELF-SERVICE DELÍCIAS RIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 57.941 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/371/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: T.M. DE OLIVEIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS EIRELI ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.181 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.746/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 49.578 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/232.085/2012 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: GR HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.025, 58.026 e 58.027 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/033/1116/2013, E-04/033/1117/2013 e E-04/033/1118/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRR - CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.681 e 57.682 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/195.036/2010 e E-04/195.037/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1789207"
                    ],
                    "1788099": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de fevereiro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 54.229/RV - Processo nº E-04/269.325/2012 - Recorrente: FAEG VIDROS LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.717/RV - Processo nº E-04/276.838/2011 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 47.466/RV - Processo nº E-04/242.382/2010 - Recorrente: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Recorrida: JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 52.913/RV - Processo nº E-04/234.331/2011 - Recorrente: FERNANDES E DOMINGUES FARMÁCIA LTDA - Recorrida: IRF 48.01 - SÃO FIDELIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 54.313 e 54.330/RV - Processos nsº E-04/150.972/2012 e E-04/150.963/2012 - Recorrente: U&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A. - Recorrida: JUNTA REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 52.815, 52.816 e 52.817/RV - Processos nsº E-04/128.493/2012, E-04/128.498/2012 e E-04/128.499/2012 - Recorrente: VOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 52.818/RV - Processo nº E-04/128.500/2012 - Recorrente: VOLCA FASHION CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 50.741 e 50.742/RV - Processos nºs E-04/161.307/2011 e E-04/161.308/2011 - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1788099"
                    ],
                    "1788098": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de fevereiro de 2015, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 58.511, 58.512, 58.577, 58.578, 58.657, 58.658, 58.843 e 58.844/RO - Processos nºs E-04/042.947/2012, E-04/042.948/2012, E-04/045.972/2012, E-04/045.973/2012, E-04/046.486/2012, E-04/046.487/2012, E-04/043.912/2012 e E-04/043.913/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.515 e 58.516/RO - Processos nºs E-04/047.198/2012 e E-04/047.195/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA STAGIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 59.899 e 59.900/RO - Processos nºs E-04/266.927/2012 e E-04/266.926/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nFazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.360/RO - Processo nº E-04/115.911/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAMORIT COMÉRCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.641/RO - Processo nº E-04/048.290/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 57.728/RO - Processo nº E-04/046/3043/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ISOCOM ISOLAMENTOS COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 59.894 e 59.895/RO - Processos nºs E-04/046/2817/2013 e E-04/046/2818/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 59.870 e 59.871/RO - Processos nºs E-04/034/1714/2013 e E-04/034/1713/2013 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: LOJA CEM S.A. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1788098"
                    ],
                    "1788097": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de fevereiro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 43.043/RV - Processo nº E-04/208.215/2010 - Recorrente: ISAAC DAS FECHADURAS LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nsº 55.994 e 55.995/RO - Processos nsº E-04/004/487/2013 e E-04/004/488/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M.M.A. BARATEIRA DE MADUREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nsº 49.552 e 49.553/RO - Processos nsº E-04/067.212/2012 e E-04/067.213/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecursos nsº 51.958 e 51.959/RV - Processos nsº E-04/164.393/2012 e E-04/164.394/2012 - Recorrente: LA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 47.077/RV - Processo nº E-04/050.261/2010 - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 55.340/RV - Processo nº E-04/181.202/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.342/RV - Processo nº E-04/181.355/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 32.576/RV - Processo nº E-04/231.258/2002 - Recorrente: SAINT GOBAIN CERÂMICA E PLÁSTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1788097"
                    ],
                    "1788096": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de fevereiro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 59.121/RO - Processo nº E-04/034/2649/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA RIO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nsº 58.208 e 58.209/RO - Processos nsº E-04/046/6059/2013 e E/04/6058/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 54.617/RO - Processo nº E-04/046/3072/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 59.068/RO - Processo nº E-04/043/205/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA REGIONAL AGRO PECUÁRIA DE MACUCO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.455/RO - Processo nº E-04/046/1001/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSEMARY VIDAL FERREIRA & CIA LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 59.544/RO - Processo nº E-04/034/2092/2013 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SOUZA COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 58.144/RO - Processo nº E-04/007/201/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FOSTER COSMETIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 59.066/RO - Processo nº E-04/045/97/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FW DISTRIBUIDORA LT DA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1788096"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1789059": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 30.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1350 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 3º - ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nParágrafo Único - Nas ausências do Presidente, as solicitações referidas no caput do presente artigo serão submetidas à Chefe de Gabinete, a qual não poderá deferir o próprio pedido nessas circunstâncias.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nParágrafo Único - Nas ausências do Presidente, as solicitações referidas no caput do presente artigo serão submetidas à Vice-Presidente, a qual não poderá deferir o próprio pedido nessas circunstâncias.\r\n\r\nId: 1789059"
                        ],
                        "1789276": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES, Id. Funcional nº 5036362-0, CPF nº 016.387.197-30, brasileiro, nascido em 16.03.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº RJ-093042/O-9 CRC, expedida em 18/12/2007, inscrito no NIT sob o nº 11681852602, nomeado, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2015, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 22 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2015, tomou posse em 26 de janeiro de 2015. Processo nº E-11/001/035/2015.\r\n\r\nId: 1789276"
                        ],
                        "1789096": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/312034-4 - Empresa DENIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E PONTES ROLANTES LTDA. INDEFERIDO pelo não atendimento de exigências acostadas as folhas 02, 09, 10 e 11.\r\n\r\nId: 1789096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1789136": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.670/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais); a Sra. DULCINEIA BORGES FERNANDES, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.132/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); a Sra. ROSA DE LOURDES DIAS NOGUEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.773/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais); a Sra. MARIA REGINA DE ARAÚJO, assim como, o valor estabelecido de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) a Sra. VERA LUCIA ADOLFO RIBEIRO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.608/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); a Sra. MARIA CÉLIA MARTA DE OLIVEIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.106/2011 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); ao Sr. CARLOS ROBERTO CARVALHO PEREIRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.143/2012 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); a Sra. MARIA DE LOURDES LIMA DE ASSIS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1789136"
                    ],
                    "1788782": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, na execução das obras para complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu - RJ, referente ao Contrato nº 059/2013 com a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MOTAGEM LTDA., objeto do Processo nº E-17/001/2409/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nHELIO GAZZANEO - ID 555014-9\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - MATR. 353 191-0\r\n\r\nJOÃO PONTES SILVA - MATR. 3271-7\r\n\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA - MATR. 19581-5\r\n\r\nId: 1788782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1788185": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROESSO Nº E-17/003.006131/2014 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04/06, relativo à execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA, objeto do Processo n° E-17/003.002933/2013, a cargo da firma PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nPROESSO Nº E-17/003.006134/2014 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03, e proposição da Diretoria de Obras e Conservação às fls. 14, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 07/10, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2013, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 16ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/205.978/2012, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro de fls. 11/16, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1788185"
                        ],
                        "1789328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, PAULO GARCIA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55142-4, ID Funcional 2844946-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005546/2014 - BIDER n°014, de 26.01.2015.\r\n\r\nId: 1789328"
                        ],
                        "1789324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.841/2010 - PRORROGO, até o dia 31/03/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente às obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, Unidade da FIA, no Município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1789324"
                        ],
                        "1789046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.330/2011 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0117/2012 com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., referente às obras de reforma e restauração do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.359/2012 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0113/2013 com a empresa Rivan Engenharia LTDA, referente às obras de construção d Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/002.627/2013 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0128/2014 com a empresa R. Santana Construções LTDA, referente às obras de reforma com modificação e acréscimo do C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.816/2012 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0114/2013 com a empresa Construtora Cortein LTDA, referente às obras de conclusão da reforma geral da quadra coberta e alojamento feminino no CRIAAD - Barra Mansa, no Município de Barra Mansa. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.828/2013 - FICA SUSPENSA, até o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2014 com a empresa Construforte Engenharia LTDA, referente às obras de construção de Colégio Estadual no Município de Rio das Ostras. MO TIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nId: 1789046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1788713": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nCESSA os efeitos da designação de MARCUS FERREIRA, ID. 241632-4, Vice-Presidente do Instituto de Segurança Pública, para responder, interinamente, pela referida Autarquia, a partir de 25 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1788713"
                    ],
                    "1789304": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/170/27//2014 - Pelas conclusões alcançadas no Procedimento Administrativo nº E-09/170/27//2014, a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.109.291/0001-61, descumpriu parcialmente o avençado no Contrato de número 007/1200-2011, havendo por objeto a prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades administrativas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA contratada por ato volitivo alterou sua razão social e quadro societário, sem qualquer comunicação prévia a contratante e com esta alteração resultou em descumprir obrigações contratuais, em especial por sua gravidade quanto aos encargos trabalhistas.\r\n\r\nInúmeros transtornos foram suportados pelos terceirizados que tiveram salários e demais direitos trabalhistas não honrados no prazo legal, bem como causou transtornos à Administração da PCERJ ao enviar tardiamente a documentação necessária a instruir o processo de pagamento que faria jus.\r\n\r\nConsiderando a violação de cláusula contratual verificada, APLICO a PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA as penalidades de ADVERDÊNCIA e MULTA de 0,1 % do contrato, na forma do artigo 87, I e II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1789304"
                    ],
                    "1788737": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 07- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 19/11/2014\r\n\r\nProc. nº E-09/157/4446/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 11/06/2014.\r\n\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1788737"
                    ],
                    "1788207": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5722/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 263.054,88 (duzentos e sessenta e três mil cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/165/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/165/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de NILTON FABIANO LESSA GAMA, no valor de R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/802/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ULTRADIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor de R$ 10.159,60 (dez mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/13/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R$ 43.458,33 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/005/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 143.058,76 (cento e quarenta e três mil cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1788207"
                    ],
                    "1789055": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/033/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R$ 770,80 (setecentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1789055"
                    ],
                    "1788914": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/370/170/2014 - MAURICIO FADEL SAHADI, ID Funcional n° 2.961.003-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 600 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/370/170/2014 - MAURICIO FADEL SAHADI, ID Funcional n° 2.961.003-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/01/2011, publicado no DORJ n° 018 de 28/01/2011, através do Proc. nº E-09/7358/1702/2010, que concedeu 600 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1788914"
                    ],
                    "1788759": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/66/2013 - ECIR DE FÁTIMA BRASÍLICO, ID 2.920.972-2 - CONCEDO licença-prêmio, período-base: 31/03/92 a 29/03/97.\r\n\r\nId: 1788759"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1788387": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nNOMEIA DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Elisabeth Almeida de Oliveira, ID Funcional nº 4319239-4. Processo nº E-21/005/1594/2014. \r\n\r\nId: 1788387"
                    ],
                    "1789194": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/960.003/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 601,33 (seiscentos e um reais e trinta e três centavos), em favor do servidor NELSON RIBEIRO, matrícula nº 627315-5, correspondente ao 1/3 de férias referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nPROCESSO E-21/979.122/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 537,13 (quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos), em favor do servidor MIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, servidor matrícula nº 199343-9, correspondente a 1/3 de férias referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.096/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais), em favor da servidora CYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA, matrícula nº 836004.2 , correspondente a 1/3 de férias referente ao exercício de 2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1152/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 154,04 (cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), em favor da servidora FABIO BARBOSA MONTENEGRO, matrícula nº 822,281-2 , correspondente ao requerimento de auxílio doença. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/086/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 61,26 (sessenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor da servidora MONICA MARIA KAHL GARCIA, matrícula nº 887423-2, correspondente a retificação de valores referentes à progressão horizontal de que trata a Lei nº 5,772, de 29/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.093/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.347,86 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor do servidor OSCAR GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 887423-2 , correspondente a promoção de 3ª categoria para 2ª categoria no cargo de ISAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/984.014/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.864,04 ( hum mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), em favor da servidora JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, matrícula nº 1997283-0, correspondente a isenção do RIO PREVIDÊNCIA de acordo com a legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/900064/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.745,84 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em favor do servidor CESAR GISERMAN, matrícula nº 257.931-6, correspondente a concessão de triênio, insalubridade e reposicionamento. \r\n\r\nId: 1789194"
                    ],
                    "1788956": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.111/1990 - CARLOS ALBERTO RAMOS, ID. 19927258. Período base de 14/05/2009 a 12/05/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/078.129/2012 - LUIZ PASCHOAL DANILLE, ID. 5545188. Período base de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-06/980.075/1999 - MARCELO PINTO DA SILVA, ID. 19668864. INDEFERIDO por não fazer jus ao beneficio pleiteado.\r\n\r\nId: 1788956"
                    ],
                    "1788958": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/010.097/2005 - MARIA ROSA LODUCA NEBEL, ID. 19633360. Período base de 25/09/2009 a 23/09/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/960.179/99 - SUELY MARTINS DA ROCHA SPERRE FRAGA, ID. 19711875. Período base de 04/12/2009 a 02/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/994.027/07 - ALVARO RAFAEL OUVINÃ, ID. 22416366. Período base de 19/12/2009 a 17/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/17/2015 - BRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA, ID. 43369669. Período base de 12/09/2008 a 09/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/085/000.216/2014 - ESTHER DA MATTA SOARES, ID. 20361041. Período base de 01/12/2007 a 23/02/2013;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.110/2010 - RODRIGO FERNANDES, ID. 41960785.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/921.306/99 - LUCI DE CASSIA ROCHA DOS SANTOS JESUS, ID. 19688040.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JÚS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1788958"
                    ],
                    "1788950": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.156/2014 - EZEQUIEL GALLIZA SIMÕES, ID 43368239. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP, no período de 10/09/08 a 28/03/12, no total de 1.296 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.001/2015 - SILVIA SIMONE DE OLIVEIRA ROMÃO, ID 50294342. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ARACAJU, no período de 24/05/10 a 11/06/14, no total de 1.480 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.393/2014 - TONY REIS MARTINS, ID 50295128. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 15/03/13 a 12/06/14, no total de 455 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.277/2013 - FELIPPE LIMA RIBEIRO, ID 50092880. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 27/12/12 a 27/06/13, no total de 183 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.169/2014 - LAILSON BIZERRA DOS SANTOS, ID 50300229. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/12 a 15/06/14, no total de 803 dias de efetivo exercício, desconsiderando 16/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.238/2014 - MARCIO NOGUEIRA BENAMOR, ID 50232460. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no período de 01/07/05 a 05/05/14, no total de 3.231 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.455/2014 - EDUARDO ARAUJO DO NASCIMENTO REIS, ID 50277480. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 26/02/04 a 04/03/08, no total de 1.469 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.271/2014 - AMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA, ID 50295209. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 01/02/10 a 26/10/11, no total de 633 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado aos CORREIOS no período de 11/03/13 a 05/05/14, no total de 421 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.172/2014 - RENAN FERREIRA DA SILVA, ID 42654076. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/06 a 12/06/14, no total de 2.860 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.576/2014 - ALAN DOS SANTOS GABIATTI, ID 43828159. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/03/10 a 12/06/14, no total de 1.563 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.242/2014 - LEANDRO SOBRAL RONFINI, ID 50171720. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/08/13 a 11/06/14, no total de 296 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/06/14 a 07/07/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.414/2014 - JOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, ID 42138108. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 30/05/05 a 12/06/14, no total de 3.301 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.624/2014 - ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ID 43380000. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/02/07 a 05/10/08, no total de 605 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/10/08 a 08/09/09, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.646/2014 - PAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO, ID 50300610. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/03/99 a 29/02/00, no total de 359 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/09/08 a 12/06/14, no total de 2.110 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.228/2014 - ANDRE GOMES POMPEU DE SOUZA, ID 50276638. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 13/03/95 a 12/03/97, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.196/2014 - GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, ID 19982720. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/86 a 14/02/90, no total de 1.473 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.245/2014 - FABRÍCIO POUBEL FERRAZ, ID 50131621. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/04 a 25/02/05, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.454/2014 - ALEXANDRE ROCHA FIGUEREDO, ID 19783736. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/90 a 31/10/90, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.309/2014 - ANDERSON DE PAULA PESSOA, ID 50276573. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 10/03/97 a 30/11/98, no total de 631 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.4/2015 - ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, ID 20083033. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/92 a 31/10/92, no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.241/2014 - SERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ID 19792565. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 15/01/74 a 14/11/74, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.136/2014 - MILTON CEZAR DUTRA BORGES, ID 43301185. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 16/01/05 a 07/05/08, no total de 1.208 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.137/2014 - OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, ID 19986734. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 20/03/75 a 14/01/77, de 14/02/78 a 27/12/80 e de 03/11/81 a 10/01/82 no total de 1.784 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 15/01/77 a 13/02/78 por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1788950"
                    ],
                    "1788957": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\n*PROC. Nº E- 21/024.238/2014 - JORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA, ID. 19942702. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 01/03/77 a 22/02/79, no total de 724 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1788957"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1789306": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/8758/2011- Considerando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto no parecer SES/SJC/AJ n° 1.005/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ: 26.921.908/0001-21; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de advertência, conforme disposto no inciso I, do art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de Registro de Preços, a contar da publicação da presente decisão .\r\n\r\nId: 1789306"
                    ],
                    "1789307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/69/2011 - Considerando a documentação constante dos autos do processo e, com base no exposto nos pareceres nº 1.411/SES/SJC/AJ/2014 e 3.137/SES/SJC/AJ/2014, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A., inscrita no CNPJ: 03.311.116/0001/30; e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de advertência, cumulada com multa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), aproximadamente 2% (dois por cento), conforme disposto nos incisos I e II, e § 2º, do art. 87, da Lei Federal n° 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b” do Contrato nº 008/2008, a contar da publicação da presente decisão .\r\n\r\nId: 1789307"
                    ],
                    "1788416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3476/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sulfametoxazol+Trimetoprima 40 mg+8mg e Cisteina N-Acetil 600 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 16/2013 e adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/D/2014, gerenciada Fundação Saúde, com validade de 09/04/2014 a 09/04/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.556,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/296/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 098/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, nas Unidades da SES: IEDE, IEDS, HESM, HEAS, HERF, HECC e HEAL, em dezembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/296/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 098/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, na Unidade da SES: IASERJ Niterói, em dezembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/296/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 098/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, na Unidade da SES: Perícia Médica, em dezembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7025/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE04521, devido a impossibilidade de fracionar embalagem, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7025/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2014NE00779, devido a impossibilidade de fracionar embalagem, tendo como favorecida CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), em conformidade com o artigo 2° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2975/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de filme radiológico 24 x 30 e 35 x 35, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 323/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 292/2014, com vigência de 11/11/2014 a 10/11/2015, tendo como favorecida IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/047/515/2013 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/047/294/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 87.741,60 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9716/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 7.565,95 (sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9716/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 293,48 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9716/2014 - AUTORIZO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, tendo como favorecido BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 1.150,87 (um mil cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7531/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 13/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no HEVMC, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2015, para pagamento de parte da 9ª e parte da 10ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 5.075.958,33 (cinco milhões, setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/722/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 007/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores nas Unidades da SES: IEDE, IEDS, HESM, HEAS, HERF, HECC e HEAL, em novembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/722/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 007/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores na Unidade da SES: IASERJ Niterói, em novembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/722/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas n° 007/2014, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores na Unidade da SES: Perícia Médica, em novembro de 2013, tendo como favorecida ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/C/2014, com vigência de 04/02/2014 a 03/02/2015, tendo como favorecida PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 598.203,60 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/13 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/B/2014, com vigência de 04/02/2014 a 03/02/2015, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.510,00 (vinte e cinco mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/2014, com vigência de 04/02/2014 a 03/02/2015, tendo como favorecida CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 266.220,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2628/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de aparelho de cardiotocografia, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 244/2013 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 231/B/2013, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, tendo como favorecida WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 51.026,90 (cinquenta e um mil vinte e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201401058800120\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7266/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ácido Ursodesoxicolico 300 mg, mediante o Pregão Eletrônico n° 12/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 36/2014, com vigência de 13/03/2014 a 12/03/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/10823/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA São Pedro da Aldeia, com vigência de 04/10/2014 a 03/10/2015, para pagamento de parte da 12ª, 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência, com valor de R$ 44.640,68, (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos) referente a medicamentos e materiais fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 5.635.621,60 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4427/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012, com vigência de 26/07/2013 a 25/07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Itaboraí, para pagamento da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª transferências, com valor de R$ 44.640,68, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 8.907.206,82 (oito milhões, novecentos e sete mil duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/4073/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Caxias II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa referente a 1ª e 2ª transferência de recursos, com glosa de R$ 22.342,04, referente a medicamento e materiais fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.559.657,96 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2013, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa a 1ª transferência de recursos, com glosa de R$ 22.342,04, referente a materiais e medicamentos fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.768.657,96 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização de serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa 1ª e 2ª transferência de recursos, com glosa de R$ 22.342,04, referente a materiais e medicamentos fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.559.657,96 (três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/4072/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2013, com vigência de 16/05/2013 a 15/05/2014, para operacionalização serviços de saúde na UPA Caxias I, sendo parte da 9ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.464.162,46 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12092/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Santa Cruz, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo esta despesa parte da 2ª e a 3ª transferência de recursos, com glosa de R$ 22.342,04, referente a medicamentos e materiais fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.877.603,81 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil seiscentos e três reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4780/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 07/2012, vigente de 02/01/2014 a 01/09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Irajá, sendo esta despesa referente a parte da 3ª, 4ª a 8ª transferências do Segundo Termo Aditivo e 1ª, 2ª, 3ª e 4ª transferências do Terceiro Termo Aditivo, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE - IRAJÁ, no valor de R$ 16.551.222,41 (dezesseis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3312/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo esta despesa referente a parte final da 3ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 460.643,23 (quatrocentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/1463/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Paricalcitol 5,0 mcg/ml, mediante o Pregão Eletrônico n° 242/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 217/2014, com vigência de 12/11/2014 a 11/11/2015, tendo como favorecida ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 430.350,00 (quatrocentos e trinta mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 003/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 1.512.000,00 (um milhão, quinhentos e doze mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecido CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, para pagamento de 15 dias de setembro e os meses de outubro a dezembro de 2014, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8269/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2014NE08943, tendo em vista a atualização do valor, a fim de regularizar a devolução do recurso não utilizado para construção da UPA 24h Maricá - Porte III, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 1.731,27 (um mil setecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6387/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Placa, Lamínula, Microplaca e Tampa Placa, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 229/2013, com vigência de 26/12/2013 a 25/12/2014, tendo como favorecida BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 62.143,60 (sessenta e dois mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6387/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Reagentes, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 248/2013 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 229/2013, com vigência de 26/12/2013 a 25/12/2014, tendo como favorecida BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 73.921,22 (setenta e três mil novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/4737/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Emepenho 2014NE09058, para restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - código de recolhimento nº 18806-9 - n° ref. 1832014) de recursos não utilizados na construção de 01 (uma) UPA 24h, no bairro de Nova Aurora, em Belford Roxo/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 1.675,30 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/10731/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 12/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Magé, com vigência de 25/11/2014 a 24/11/2015, sendo esta despesa parte da 12ª, 1ª, 2ª e parte da 3ª transferência de recursos, com glosa de R$ 22.342,04, referente a medicamentos e materiais fornecidos pela SES, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.622.726,54 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5611/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Denosumabe 60 g/ml seringa preenchida, conforme Termo de Compromisso nº 10/2014, com adesão a Ata de Registro de Preços, mediante o Pregão Presencial nº 32/2014, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, com vigência até 27/05/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.008,30 (treze mil oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4463/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2012, com vigência de 27/11/2013 a 26/11/2014, para prestação de serviços técnicos no Software Microstrategy, esta despesa refere-se a 400 h de mentoria, conforme solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, tendo como favorecida BUSINESS TO TECNOLOGIA CONSULTOTRIA E ANÁLISE DE SISTEMA, no valor de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1788416"
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DE SOUZA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/8890/2014\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/8472/2014\r\n\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nVERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\n\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.368,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.368,00 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/7931/2014\r\n\r\nMARCIA REGINA MAZZALOTTI TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/008/7663/2014\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/008/7698/2014\r\n\r\nCARLA SARDINHA MANHÃES\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.631,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.631,00 (um mil seiscentos e trinta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/10356/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recurso financeiro, conforme Deliberação CIB-RJ n.º 2.200 de 09/05/2013, que aprova ações estratégicas aos municípios para do conjunto de ações da tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/9044/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nR$ 683,00\r\n\r\nE-08/008/8891/2014\r\n\r\nANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/8686/2014\r\n\r\nRENATA COSTA JORGE\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 858,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5719/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus III, 15% da competência de fevereiro e março/2014 e III, 30% da competência de janeiro/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5876/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Vicente, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5827/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá EARP, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/205/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus I, II, V a VII da competência de janeiro a junho de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6146/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6014/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6155/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Srª de Nazareth, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6144/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Gustavo Monteiro Junior, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5831/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recurso financeiro para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 30/05/2014, publicada no D.O. 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII, III 15% e IV 50% da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5836/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus III 30% da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7012/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Antônio Pedro, referente a PA-UTI, conforme Resolução nº 936 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus I a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI/CGR METROPOLITANA II, no valor de R$ 188.887,50 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5835/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Santa Izabel, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus V a VII competência de janeiro a junho/2014 e bônus III 15% da competência de fevereiro e março/2014, III 30% da competência de junho/2014 e IV 50% da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6011/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6054/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5994/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Lucas, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao valor do bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5858/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recurso financeiro para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V e VII, III 30% e IV 50% da competência de janeiro a junho 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/7749/2014\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 1.012,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.012,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.012,00 (um mil e doze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/7749/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2014NE09493, por equívoco na quantidade do translado volta, tendo como favorecido DIOGO ALVES COIMBRA, no valor de R$ 1.012,00 (um mil e doze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5718/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Cantagalo, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII da competência de janeiro a junho de 2014 e bônus III 15% da competência de março/maio e III 30% da competência de janeiro/fevereiro, abril e junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5718/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2014NE09569, por equívoco na descrição da NAD, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/9043/2014\r\n\r\nJANE PORTELLA\r\n\r\nR$ 1.111,00\r\n\r\nE-08/008/9048/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/008/9053/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 605,00\r\n\r\nE-08/008/8760/2014\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nR$ 385,00\r\n\r\nE-08/008/8785/2014\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/008/9051/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/9049/2014\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/9047/2014\r\n\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/7242/2014\r\n\r\nMARCIA REGINA MAZZALOTTI TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 1.065,00\r\n\r\nE-08/008/8867/2014\r\n\r\nANTÔNIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nR$ 861,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.524,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.524,00 (cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5720/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII de janeiro a junho/2014, bônus III 15% de fevereiro e abril/2014, III 30% de janeiro e junho/2014 e III 50% de março/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5738/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Flávio Leal, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus 15% da competência de fevereiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6156/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6151/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros à Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5838/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Maternidade Maria de Nazaré, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5729/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus 15% da competência de março/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5885/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5983/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, IV e V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUN DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6008/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Sra. da Piedade, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6444/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal José Rabello de Mello, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII da competência de janeiro a junho/2014 e bônus 15% da competência de janeiro a março/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5728/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao PAHI-R, conforme Resolução nº 938 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II, V a VII da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5995/2014 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao PAHI, conforme Resolução nº 937 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, esta despesa refere-se ao bônus II a V da competência de janeiro a junho/2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1788417"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-08/001/1842/201\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-08/001/1842/2014\r\n\r\nId: 1789133"
                    ],
                    "1789134": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-08/001/2347/201\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-08/001/2347/2014\r\n\r\nId: 1789134"
                    ],
                    "1789135": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/14199/201...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/14199/2013...\r\n\r\nId: 1789135"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1789332": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 02/02/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000762/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 009/2015, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa: AIRWAY TRANSPORTES LTDA - EPP. CNPJ: 02.609.844/0001-60, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 32.499,00 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1789332"
                        ],
                        "1789196": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 008 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão periodicamente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora Executiva\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nContr. n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat./ID\r\n\r\nE-25/013/2011\r\n\r\n002/2011\r\n\r\nServiço de Locação de Computadores\r\n\r\nLuís Cláudio Reis da Fonseca;\r\n\r\n011-7\r\n\r\nRogério Ferreira Pereira;\r\n\r\n014-1\r\n\r\nE-25/043/2011\r\n\r\n010/2011\r\n\r\nPublicação de expedientes no DOERJ\r\n\r\nRodrigo Loureiro Hildebrandt;\r\n\r\nAlcione Silva Quintas;\r\n\r\nLyvia Roque Teixeira\r\n\r\n540-5\r\n\r\n037-2\r\n\r\n036-4\r\n\r\nE-25/040/2011\r\n\r\n005/2012\r\n\r\nServiços de remessas expressas\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima; \r\n\r\nAdriana Cosmos dos Anjos;\r\n\r\n031-5\r\n\r\n2302-1\r\n\r\nE-25/001/2012\r\n\r\n010/2012\r\n\r\nFornecimento de Energia Elétrica\r\n\r\nGeysa Coelho Angelini;\r\n\r\nEmanuela dos Santos Rego Vieira \r\n\r\n6903-9\r\n\r\n7448-4\r\n\r\nE-25/170/2012\r\n\r\n017/2012\r\n\r\nServiços de Telefonia Fixa.\r\n\r\nGeysa Coelho Angelini;\r\n\r\nEmanuela dos Santos Rego Vieira \r\n\r\nRogério Ferreira Pereira\r\n\r\n6903-9\r\n\r\n7448-4\r\n\r\n014-1\r\n\r\nE-25/169/2012\r\n\r\n019/2012\r\n\r\nFornecimento de Vale Transporte (3.649 Cartões)\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\nChristiane Maria Lima da Silveira\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\n142-0\r\n\r\n516-5\r\n\r\n022-4\r\n\r\nE-25/078/2012\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nFornecimento de Vale Refeição (100 Cartões)\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\nChristiane Maria Lima da Silveira\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\n142-0\r\n\r\n516-5\r\n\r\n022-4\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis\r\n\r\nThiago dos Santos Nogueira;\r\n\r\n065-3\r\n\r\n024-0\r\n\r\nE-25/083/2012\r\n\r\n021/2012\r\n\r\nServiço de Apoio Administrativo\r\n\r\nClaudio Gomes da Silva e Souza\r\n\r\n541-3\r\n\r\nMarisa Fernanda Alves Huidobro\r\n\r\n6694-4\r\n\r\nJose Mauricio Dowsly Grossi\r\n\r\n6926-0\r\n\r\nServiços de remessa de Correspondências \r\n\r\nThiago S. Nogueira;\r\n\r\nGeysa Coelho Angelini;\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima;\r\n\r\n024-0\r\n\r\n6903-9\r\n\r\n031-5\r\n\r\nE-25/303/2012\r\n\r\n022/2012\r\n\r\nconvencionais (Contrato ECT n° 9912315402)\r\n\r\nIara de Souza Azevedo(IEDE)\r\n\r\nFernando Olinto Herinques Fernandes (IECAC)\r\n\r\n298.603-2\r\n\r\n198.340-2\r\n\r\nJose Celso de Araújo (HEMORIO)\r\n\r\n299.326-9\r\n\r\nE-25/023/2011\r\n\r\nAdesão contr 25/10 C. CIVIL\r\n\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Móvel\r\n\r\nGeysa Coelho Angelini;\r\n\r\nEmanuela dos S. Rego Vieira\r\n\r\n6903-9\r\n\r\n7448-4\r\n\r\nE-25/402/2012\r\n\r\n001/2013\r\n\r\nPrestação de Serviços de locação de veículos sem motorista\r\n\r\nEmanuela dos S. Rego Vieira; Elaine Camodego Coelho\r\n\r\n7448-4\r\n\r\n1660-0\r\n\r\nE-25/402/2012\r\n\r\n002/2013\r\n\r\nPrestação de Serviços de locação de veículos sem motorista\r\n\r\nEmanuela dos S. Rego Vieira; Elaine Camodego Coelho\r\n\r\n7448-4\r\n\r\n1660-0\r\n\r\nE-08/007/ 539/2013\r\n\r\n010/2013\r\n\r\nVale refeição 736 cartões\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\n022-4\r\n\r\n142-0\r\n\r\nChristiane Maria Lima da Silveira\r\n\r\n516-5\r\n\r\nE-08/007/ 473/2012\r\n\r\n012/2013\r\n\r\nExames complementares para diagnóstico de morte encefálica\r\n\r\nRafaela Thaís de S. Carvalho\r\n\r\nOnofre de Oliveira Barros Junior\r\n\r\nGiuliano Ancelmo Bento\r\n\r\n3761-4\r\n\r\n3760-6\r\n\r\n1652-7\r\n\r\nE-08/007/ 539/2012\r\n\r\n013/2013\r\n\r\nVale refeição 100 cartões\r\n\r\nGeisa Maria Dias\r\n\r\nRicardo Menezes da Silva Araujo;\r\n\r\n022-4\r\n\r\n142-0\r\n\r\nChristiane Maria Lima da Silveira\r\n\r\n516-5\r\n\r\nE-08/007/ 390/2013\r\n\r\n019/2013\r\n\r\nLocação do imóvel Sede Fundação\r\n\r\nEmanuela dos S. Rego Vieira\r\n\r\nAdriana Cosmo dos Anjos\r\n\r\nGeysa Coelho Angelini\r\n\r\n7448-4\r\n\r\n2301-1\r\n\r\n6903-9\r\n\r\nE-08/007/ 658/2013\r\n\r\n002/2014\r\n\r\nComodato de equipamento para \r\n\r\nTeresa Seta\r\n\r\n5521-0\r\n\r\nutilização de frasco de hemocultura\r\n\r\nMiguel Jose Coca da Silva\r\n\r\n6503-4\r\n\r\nE-08/007/ 089/2014\r\n\r\n003/2014\r\n\r\nContratação de uma assinatura no DOERJ (parte I e IV)\r\n\r\nRafael Rihan Pinheiro Amorim;\r\n\r\n057-0\r\n\r\nAlexandre de Souza Lima\r\n\r\n031-5\r\n\r\nE-08/007/ 902/2013\r\n\r\n009/2014\r\n\r\nComodato de 3 equipamentos para \r\n\r\nRaquel de Araújo Nunes\r\n\r\n4556-7\r\n\r\nutilização de kits de detecção de HIV e HTLV \r\n\r\nCristiane Overlin Sleman\r\n\r\n851914-2\r\n\r\nE-08/007/ 388/2014\r\n\r\n011/2014\r\n\r\nTransporte de materiais radioativos\r\n\r\nTeresa Seta;\r\n\r\n5521-0\r\n\r\nE-08/007/ 1355/2014\r\n\r\n012/2014\r\n\r\nLocação do imóvel para instalação do Ambulatório do IECAC\r\n\r\nEmanuela dos S. Rego Vieira\r\n\r\nAdriana Cosmos dos Anjos;\r\n\r\n7448-4\r\n\r\n2302-1\r\n\r\nE-08/007/ 2205/2014\r\n\r\n030/2014\r\n\r\nServiços de manutenção preventiva e corretiva de\r\n\r\nMaria de Fátima R. dos Santos; Marcio Montenegro\r\n\r\n312642-3 92361-4\r\n\r\naparelho de hemodinâmica do IECAC\r\n\r\nEmanuela dos S. Rego Vieira\r\n\r\n7448-4\r\n\r\nId: 1789196"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1789137": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 01/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2015.\r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Mobiliário Escolar (Conjunto Refeitório), conforme discriminação a seguir: Código 7105.012.0026 - MESA REFEITÓRIO, MATERIAL TAMPO: COMPENSADO NAVAL 24 MM, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, COR: OVO, FORMATO: RETANGULAR, DIMENSÃO: (C X L X H): 800 X 800 X 680 MM, MATERIAL ESTRUTURA: TUBULAR EM AÇO, REVESTIMENTO ESTRUTURA: TINTA PO EPOXI, COR ESTRUTURA: N/D, QUANTIDADE DE CADEIRAS: 4. DEMANDA ANUAL: 24.050 UNIDADES. PREÇO UNITÁRIO: R$ 438,27. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogável, a contar da data da publicação no DOERJ. \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Decretos Estaduais nºs 41.135/08, 41.329/09, 42.105/09, 42.216/10, 42.436/12, 31.863/02, 31.864/02, 41.553/2008 e 31.149/80, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 123/06. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.264/2012.\r\n\r\nId: 1789137"
                    ],
                    "1789104": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 51/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e o INSTITUTO TELEMAR.\r\n\r\nOBJETO: Renovação e continuidade de parceria entre a SEEDUC e o OI FUTURO para gestão e operacionalização do Programa NAVE (Núcleo Avançado em Educação) desenvolvido no Colégio Estadual José Leite Lopes, em conformidade com o Plano de Trabalho. \r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/4721/2014. \r\n\r\nId: 1789104"
                    ],
                    "1789210": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual En sino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nErivelton dos Santos Matos - 2004 \r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nFrancisco das Chagas Melo - 1981\r\n\r\n3-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Lúcia Franco - 2000 \r\n\r\n4-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nVilgemar Amaral Costa - 1978 \r\n\r\n5-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2°GRAU\r\n\r\nManon Lescaut Frazão Alves - 1984 \r\n\r\n6-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1° GRAU\r\n\r\nViviane dos Santos Marassi - 1989\r\n\r\n7-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Tavares da Rocha Coelho - 2003 \r\n\r\n8-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO à DISTâNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Araujo de Jesus - 2012 \r\n\r\nAlan Tavares da Silva - 2013\r\n\r\nClaudio José Alves Nogueira - 2013\r\n\r\nElma Ribeiro de Freitas - 2013 \r\n\r\nGleiciano Gois Moraes - 2013 \r\n\r\nIvan Gonçalves Cordeiro - 2013 \r\n\r\nJefferson de Souza Tavares - 2013\r\n\r\nLeonardo Eufrasio da Fonseca - 2013\r\n\r\nLorrane Valeriote do Espírito Santo de Oliveira - 2013\r\n\r\nMarcos Conceição de Oliveira - 2013 \r\n\r\nNeuza Guimarães Moreira - 2013\r\n\r\nThamyris Rodrigues de Souza Carmo - 2013 \r\n\r\n9-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Ricardo Gonzaga da Silva - 2002\r\n\r\nLeonardo dos Santos Cyrilo - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJoão Ricardo Gonzaga da Silva - 2002\r\n\r\nLeonardo dos Santos Cyrilo - 2002\r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE PAULA - Trajano de Moraes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVitória Regina da Silva Peruzzi - 1974\r\n\r\n11-CURSO PAULO II - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nValmir Ferreira Maciel Junior - 1991\r\n\r\n12-UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarcos Roberto Dionízio de Oliveira - 2007 \r\n\r\n13-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAbraão Cardoso do Nascimento - 1977\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMarlucia Silva Pessanha - 2004\r\n\r\n15-COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU NA HABILITAÇÃO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nReynaldo Marques de Ascenção - 1978\r\n\r\n16-CIMA - ESCOLA TÉCNICA LTDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nMonique de Lima da Silva - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA\r\n\r\nRegina Mártir Madalena - 2013\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente a aluna MARLUCIA SILVA PESSANHA, Ensino Médio - ano 2004, do Centro Educacional Liceu Fluminense - Belford Roxo, publicado no D.O. de 16/01/2015, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nOnde se lê: Shirlei de Souza dos Reis - 2012\r\n\r\nLeia-se: Shirlei de Souza Reis - 2012\r\n\r\nId: 1789210"
                    ],
                    "1789193": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle da Silva Franco\r\n\r\n02-Grazielle Silva dos Santos\r\n\r\n03-Iriane Lopes Santos\r\n\r\n04-Karla Valeriano de Souza\r\n\r\n05-Leonardo Medeiros Pinto\r\n\r\n06-Luiz Henrique Rodrigues Vieira\r\n\r\n07-Simara Gomes Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise Maria dos Santos\r\n\r\n02-Gabriel Santos Mendes\r\n\r\n03-Mike Monteiro Ferreira da Costa\r\n\r\n04-Natan Silva dos Santos\r\n\r\n05-Priscilla Venancio dos Santos\r\n\r\n06-Tailaine Santos Monteiro\r\n\r\n07-Vanessa Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávio Torres da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Machado de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele de Souza Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Moine de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ellen Teixeira Porto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dulcinéia de Oliveira\r\n\r\n02-Juliana Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Soares da Silva Botelho\r\n\r\n02-Igor Sales Alves e Silva\r\n\r\n03-Jacson Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Márcio Assunção Memória\r\n\r\n05-Rosângela da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduane Cristina Alves de Melo\r\n\r\n02-Fabiana Germano das Chagas\r\n\r\n03-Paulo Cesar Lopes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stéphanie Oliveira Martins\r\n\r\n02-Thiago Vicente do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Silva\r\n\r\n02-Aline da Silva Gonzaga\r\n\r\n03-Angela dos Santos de Souza\r\n\r\n04-Carine Oliveira de Melo\r\n\r\n05-Graziele Martins Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia da Cruz\r\n\r\n02-Luciane Valéria Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geisiane Gonçalves Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chaiene Pinto dos Santos\r\n\r\n02-Jhonatan Barbosa Santos\r\n\r\n03-Marcelo Vitor Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavia de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Reis Ferreira\r\n\r\n02-Élita Gleice Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Rosimar Murillo Ávila de Souza\r\n\r\n04-Taciele Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aparecida Consuelo da Silva\r\n\r\n02-Maria José Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Sandra Alves Guimarães\r\n\r\n04-Vanessa de Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Silva Medeiros\r\n\r\n02-Elis Regina da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Elisabete Feliciano do Nascimento\r\n\r\n04-Kelly Cristina Souza Sales\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edvaldo Simplicio Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Célio Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Diego Abreu da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanderlei Zacharias de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Alberto da Silva\r\n\r\n02-Douglas Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cláudia Paiva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Pereira Miranda\r\n\r\n02-Nadilene Maria de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Richard Ferreira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego de Siqueira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosana Freitas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Januario Ramos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Lima Goulart Teixeira\r\n\r\n02-Joyce Moreira Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tiago dos Santos Vaz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia dos Santos Lacê\r\n\r\n02-Angélica Galdino Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Djane Merêncio de Paiva Fonseca\r\n\r\n02-Raul Antonio Neves Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane Paula Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roseni Cézar da Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Cleytton Correia do Nascimento\r\n\r\n02-Fernanda Cristina dos Santos\r\n\r\n03-Filipe Rodrigues Rocha\r\n\r\n04-Luan Araujo Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Pacífico da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elias Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon de Andrade Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luiza de Souza Machado\r\n\r\n02-Rosane de Souza Neves Santos\r\n\r\nId: 1789193"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "1789061": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA, ÁREA DE ESTOMATOLOGIA COM ÊNFASE EM LASERTERAPIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.786/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO PROCESSO Nº E-26/007/12808/2014. \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA faz saber aos interessados que o Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 02/12/2014, encontra-se suspenso para atendimento a recomendação da Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para esclarecimento de possível irregularidade do certame. Proc. nº E-26/007/14076/2014.\r\n\r\nId: 1789061"
                            ],
                            "1789049": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA LINGUISTICA APLICADA À ALFABETIZAÇÃO E AO LETRAMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que, no período de 02/02/2015 a 12/02/2015 e 23/02/2015 a 27/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de LINGUISTICA APLICADA À ALFABETIZAÇÃO E AO LETRAMENTO. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será de 9h às 13h e de 15h às 19h, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Educação, à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - 12º andar, Bloco B, Sala 12.002, CEP 20550-900 - R. J. - Tel.: (21)2334-0231, onde o candidato terá acesso à cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/15655/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015.\r\n\r\nId: 1789049"
                            ],
                            "1788712": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTI VO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA faz saber aos interessados que o item 13.4 do Edital do Concurso Público, supracitado, publicado no D.O. de 12/01/2015, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 13.4: Cada requerimento dos recursos previstos neste Edital deverá ser protocolado na secretaria do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido, telefone: 2333-7183, das 9h às 14h.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/15401/2014.\r\n\r\nId: 1788712"
                            ],
                            "1789298": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, RESOLVE homologar a inscrição do candidato abaixo mencionado do Concurso Público para preenchimento de vaga de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 11/08/2014. Processo nº E-26/009/794/2014:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS-CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLTA\r\n\r\nEngenharia de Alimentos\r\n\r\nLuana Pereira de Moraes\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, TORNA PÚBLICA a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 11/08/2014. Processo nº E-26/009/794/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS-CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLTA\r\n\r\nEngenharia de Alimentos\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nGerson Luiz Vieira Coelho - Prof. Titular - UFRRJ\r\n\r\nKarla Silva Ferreira - Profª Associado - UENF\r\n\r\nVânia Margaret Flosi Paschoalin - Profª Associado - UFRJ\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nJosé Benício Paes Chaves - Prof. Titular - UFV\r\n\r\nEder Dutra de Resende - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nMonica Ribeiro Pirozi - Profª Adjunto - UFV\r\n\r\nId: 1789298"
                            ],
                            "1789299": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2015, Pregão Eletrônico nº 014/2014, assinada em 02/02/2015. PARTES: PRODERJ e a Empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA., para o fornecimento de produtos e serviços SAP Business Objects (BO) e SAP Sybase, a saber: Lote 1 - Licença de uso de Softwares; e Lote 2 - Prestação de Serviços de Treinamentos Oficiais e Suporte Técnico Assistido. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/2243/2014.\r\n\r\nId: 1789299"
                            ],
                            "1789138": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2013\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CORRÊA\r\n\r\nId: 1789138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1789536": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NIVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689 de 11/02/2014, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR a servidora, abaixo nomeada, no respectivo cargo, para o ATO DE POSSE que se realizara no Gabinete da Presidência no dia 03/02/2015. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\n\r\nMariana Beltrão Marangoni\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1789536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1788120": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Bantu Brasil. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, passando a vigorar até a data de 11/11/2015, e liberação da 3ª parcela. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2014. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00828. PROCESSO Nº E-18/567/2010.*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1788120"
                        ],
                        "1789274": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01 Processo nº E-18/001/1235/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01 Processo nº E-18/001/1237/2014\r\n\r\nId: 1789274"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1789120": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 06 de março de 2015, do prazo para inscrições no 4º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1789120"
                        ],
                        "1789303": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de software com suporte especializado para a plataforma de segurança da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 37 (trinta e sete) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.320.000,96 (um milhão, trezentos e vinte mil e noventa e seis centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.012046/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1789303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1789325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14009/2014 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERREIRA, matr. nº 31.122-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 17/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14265/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a FABRICIO ANCELES SOARES, referente às despesas com o funeral de CLAUDIO BATISTA SOARES, matr. nº 25.285-9, falecido em 02/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14554/2014 - HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 06.637-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/01/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15496/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUCIANA ANTUNES DA SILVA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 08.068-9.\r\n\r\nId: 1789325"
                        ],
                        "1789297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1012/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ALFA TEC COMÉRCIO E CONSERTO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA.,...\r\n\r\nLeia-se: ...SR ENGENHARIA E COMÉRCIO DE ELÉTRICA LTDA.,...\r\n\r\nId: 1789297"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1789042": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para exame, no prazo de 30(trinta dias) a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem ao Termo de Ajuste de Contas materializado no processo administrativo em epígrafe, conforme parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 493, designado para sua condução, os servidores desta Autarquia Estadual: MADLENE PROVENÇANO DO OUTEIRO, Assessora Especial, ID Funcional 1940035-7 e WALTER ELYSIO BORGES TAVARES, Gerente de Regularização Fundiária, ID Funcional 1930915-5. Processo nº E-19/200.105/2012. \r\n\r\nId: 1789042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1788745": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1145 DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Decretos nº 43.058/2011 e nº 43.582/2012 e o que determina o art. 5º e seu Parágrafo Único do Decreto nº 43.583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes Comissão de Ética Setorial, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nRAFAEL CAVALVCANTI CID, Procurador do Estado, Assessor-Chefe da ASJUR, Id. Funcional nº 4.195.500-5;\r\n\r\nDANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, Chefe de Gabinete, Id. Funcional nº 570.751-0;\r\n\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA, Assessor, Id. Funcional nº 3.215.994-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente a Resolução SETRANS nº 1.085, de 04 de julho de 2012, publicada no D.O. de 06/07/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1788745"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1789610": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1185 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA SERVIÇOS ESPECIAIS EXPRESSOS VIA ARCO METROPOLITANO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ADICIONAL DE TRANSPORTE GERADA PELO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, especialmente o previsto no art. 35 do referido diploma,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que no período do carnaval a demanda por determinados serviços de transporte intermunicipal por ônibus atinge níveis acima da normalidade;\r\n\r\n- que as permissionárias dos serviços que se destinam às regiões mais procuradas (Região dos Lagos, Serrana e da Costa Verde) necessitam oferecer horários extras para o atendimento da demanda, sobrecarregando sobretudo os Terminais Rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira;\r\n\r\n- que a frota extra alocada no período compromete ainda mais as vias de acesso aos terminais, já prejudicadas por diversas obras de infraestrutura, como a Av. Brasil e a rodovia Pres. Dutra;\r\n\r\n- que a ponte Rio - Niterói opera neste período com um volume de tráfego superior à sua capacidade, refletindo negativamente no sistema viário das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói;\r\n\r\n- que a inexistência de linhas oriundas de algumas localidades da Região Metropolitana para as áreas turísticas mais procuradas obriga os moradores a se deslocarem inicialmente para os locais de embarque com extremo desconforto provocado pelos congestionamentos; e\r\n\r\n- finalmente que a implantação do Arco Metropolitano ofereceu condições de atender à uma expressiva parcela da população com mais rapidez e conforto em determinados deslocamentos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REQUISITAR a empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) para operar os seguintes serviços especiais, visando atender a demanda gerada pelo feriado prolongado do Carnaval, no período de 11 à 23 de fevereiro do corrente: \r\n\r\nServiço Especial CAMPO GRANDE - CABO FRIO “A”\r\n\r\nItinerário indicativo: Terminal Rodoviário de Campo Grande, BR-465, Arco Metropolitano, BR-101, seguindo então o itinerário normal até o Terminal Rodoviário de Cabo Frio.\r\n\r\nPartidas de Campo Grande:\r\n\r\nDias: 12 e 13/02/2015 às 19h15min; \r\n\r\nDias: 12, 13 e 14/02/2015 às 7h. \r\n\r\nFrota: 1 ônibus rodoviário. \r\n\r\nTarifa: R$ 51,85\r\n\r\nServiço Especial CAMPO GRANDE - NOVA FRIBURGO “A”\r\n\r\nItinerário indicativo: Terminal Rodoviário de Campo Grande, BR-465, Arco Metropolitano, BR-101, seguindo então o itinerário normal até o Terminal Rodoviário de Nova Friburgo.\r\n\r\nPartidas de Campo Grande:\r\n\r\nDias: 11, 12, 13 e 14/02/2015, às 7h;\r\n\r\nFrota: 1 ônibus rodoviário. \r\n\r\nTarifa: R$ 39,55\r\n\r\nServiço Especial NILÓPOLIS - CABO FRIO (via Duque de Caxias) “A”\r\n\r\nItinerário indicativo: Terminal Rodoviário de Nilópolis, Duque de Caxias, Arco Metropolitano, BR-101, seguindo então o itinerário normal até o Terminal Rodoviário de Cabo Frio.\r\n\r\nPartidas de Nilópolis:\r\n\r\nDia: 13/02/2015, às 14h30min e 19h05min.\r\n\r\nFrota: 2 ônibus rodoviários. \r\n\r\nTarifa: R$ 49,75\r\n\r\nServiço Especial NILÓPOLIS - MACAÉ (via Duque de Caxias e Rio das Ostras) “A”\r\n\r\nItinerário indicativo: Terminal Rodoviário de Nilópolis, Duque de Caxias, Arco Metropolitano, BR-101, seguindo então o itinerário normal até o Terminal Rodoviário de Macaé.\r\n\r\nPartidas de Nilópolis:\r\n\r\nDia: 13/02/2015, às 13h13min e 19h45min.\r\n\r\nFrota: 2 ônibus rodoviários. \r\n\r\nTarifa: R$ 63,00\r\n\r\nServiço Especial ALCANTARA - CABO FRIO (via Manilha) “A”\r\n\r\nItinerário indicativo: Terminal do Alcântara, RJ-106, Manilha, BR-101, seguindo então o itinerário normal até o Terminal Rodoviário de Cabo Frio.\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias: 13 e 14/02/2015, às 8h21min, 10h21min, 12h21min, 16h21min e 18h21min.\r\n\r\nFrota: 5 ônibus rodoviários. \r\n\r\nTarifa: R$ 35,35\r\n\r\nParágrafo Único - Durante o período indicado e para as viagens de retorno, a permissionária deverá divulgar os horários dos serviços especiais nos pontos de venda de passagens, tais como agências, bilheterias e internet. \r\n\r\nArt. 2º - AUTORIZAR a realização de horários extras, via Arco Metropolitano, no período de 11 à 23 de fevereiro do corrente, a serem praticados pelas permissionárias abaixo indicadas nas seguintes linhas:\r\n\r\nEmpresas: Transportes Única Petrópolis Ltda (RJ-163) e Fácil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-140).\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis “A”\r\n\r\nEmpresa: Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108)\r\n\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio “A”\r\n\r\nNova Iguaçu - Macaé (via Rio das Ostras) “A”\r\n\r\nEmpresa: Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis “A”\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraty “A”\r\n\r\nParágrafo Único - As permissionárias abrirão os horários extras via Arco Metropolitano de acordo com a demanda adicional observada, indicando na caixa de vista principal dos veículos a cidade de destino e afixando nos parabrisas o aviso “ EXPRESSO - VIA ARCO METROPOLITANO ”, sem prejuízo aos horários determinados pelos itinerários originais das respectivas ligações.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria sujeitará as permissionárias à aplicação das sanções previstas nas normas disciplinares que acompanham o Decreto n.º 22.637/96.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1789610"
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                        "1789239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13971/2014 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/640/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5407/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 117.002, pertencente a linha O-117 Itaperuna - Laje do Muriaé, licitada na Concorrência Pública 03/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5409/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 109.002, pertencente a linha C-109 - Arcozelo - Governador Portela, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5411/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 106.002, pertencente a linha P-106 - Itatiaia - Resende, licitada na Concorrência Pública 02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5413/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 102.002, pertencente a linha S-102 Macuco - Nova Friburgo, licitada na Concorrência Pública 01/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5414/2013 - Na forma dos pronunciamentos da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, DECLARO extinta a permissão nº 101.002, pertencente a linha S-101 Cordeiro - Nova Friburgo, licitada na Concorrência Pública 01/2007.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/343/2015, E-10/005/529/2015, E-10/005/539/2015, E-10/005/551/2015, E E-10/005/558/2015 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/769/2015 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (RJ-226), com 7 ônibus rodoviários pertencentes à empresa TEIXEIRA DE ARAUJO LTDA. (RJ-641), durante o período de 14 a 24 de fevereiro de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/770/2015 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (RJ-226), com 6 ônibus rodoviários pertencentes à empresa SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (RJ-543), durante o período de 14 a 24 de fevereiro de 2015, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1789239"
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                        "1789322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5423/2013 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, FICA SUSPENSA, por 30 (trinta) dias, a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, na modalidade de fretamento, por parte da empresa VIAÇÃO FALCÃO LTDA (RJ-596). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\nId: 1789322"
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Auto Viação 1001 LTDA- E-10/005/6025/2014- AI D 631903; Vanui de Freitas- E-10/005/12541/2014- AI D 636684; PROCESSOS INDEFERIDOS: Costa Verde Trasportes LTDA- E-10/005/143272/2012- AI D 394822; Inacio Pereira de Lima- E-10/005/5815/2014- AI D 609128; Claudio Luiz Camilo de Souza ME- E-10/005/7932/2014- AI D 625610; Empresa de Transportes Continental LTDA- E-10/005/8307/2014- AI D 620285; Fabiano José Ferreira- E-10/005/8852/2014- AI D 609257; Maria de Lourdes Rodrigues Rosa- E-10/005/10244/2014- AI D 600709; Sergio Gomes Pereira- E-10/005/10279/2014- AI D 600726; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA- E-10/005/10686/2014- AI D 633510; E-10/005/13912/2014- AI D 634059; Vix Logistica S/A- E-10/005/11233/2014- AI D 624551; E-10/005/11236/2014- AI D 624553; Santa Eugênia Transportes LTDA- E-10/005/11484/2014- AI D 633480; Alexandre Manhães da Silva- E-10/005/11494/2014- AI D 607361; Empresa Brasil S/A- Transporte e Turismo- E-10/005/11553/2014- AI D 631214; Expresso Mangaratiba LTDA- E-10/005/11582/2014- AI D 631216; Ana Paula de Souza Silva- E-10/005/11674/2014- AI 509416; Ponto Z Produções LTDA- ME- E-10/005/11881/2014- AI D 628406; José Carlos Herzog Loureiro da Silva- E-10/005/11896/2014- AI D 625469; E-10/005/11897/2014- AI D 625468; Marcito Faraco Pereira- E-10/005/12086/2014- AI D 625470; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA- E-10/005/12473/2014- AI D 634023; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- UTIL- E-10/005/12847/2014- AI D 628409; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/005/13077/2014- AI D 631270; Transporte e Turismo Machado LTDA- E-10/005/13547/2014- AI D 634006; E-10/005/13548/2014- AI D 634000; E-10/005/13549/2014- AI D 634007; Viação Cidade do Aço LTDA- E-10/005/13687/2014- AI D 614222; E-10/005/13688/2014- AI D 614223; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/005/13766/2014- AI D 632654; E-10/005/13767/2014- AI D 632655; E-10/005/13768/2014- AI D 632657; Auto Viação 1001 LTDA- E-10/005/377/2015- AI D 610452; E-10/005/378/2015- AI D 610445; Paulo Roberto de Souza- E-10/005/518/2015- AI D 358082; Auto Viação Reginas LTDA- E-10/005/649/2015- AI D 612681; E-10/005/651/2015- AI D 619011; E-10/005/657/2015- AI D 612671; E-10/005/658/2015- AI D 609659; E-10/005/659/2015- AI D 609658; E-10/005/684/2015- AI D 620536; E-10/005/688/2015- AI D 612680; E-10/005/689/2015- AI D 623845; E-10/005/690/2015- AI D 633111; E-10/005/693/2015- AI D 615434; E-10/005/694/2015- AI D 623851; E-10/005/695/2015- AI D 614116; E-10/005/696/2015- AI D 623847; E-10/005/719/2015- AI D 616016; E-10/005/720/2015- AI D 633107; E-10/005/722/2015- AI D 633108; E-10/005/724/2015- AI D 614112; Cavalcanti Cia LTDA- E-10/005/654/2015- AI D 615433; E-10/005/697/2015- AI D 634493; E-10/005/700/2015- AI D 600514; E-10/005/725/2015- AI D 632278; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/652/2015- AI D 634490; Edilson Ramos- E-10/005/661/2015- AI D 630678; Aldo Pedro da Silva Leal- E-10/005/679/2015- AI D 608207; Auto Ônibus Vera Cruz LTDA- E-10/005/686/2015- AI D 634489; E-10/005/687/2015- AI D 634488; Transporte Intermunicipal LTDA- E-10/005/727/2015- AI D 634060.\r\n\r\nId: 1789237"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-7/501.237/2010 - O Conselho-Diretor decidiu indeferir o recurso apresentando pela empresa, AREAL ESKEMA LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8° inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho diretor do dia 10/02/2014, na Ata 185° Reunião Ordinária de assuntos gerais. \r\n\r\nPROCESSO N° E-7/504.958/2010 - O Conselho-Diretor decidiu indeferir o recurso apresentando pela empresa, UTA - UNIÃO TRANS PORTES DE ASFALTOS LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos art. 8° inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho-Diretor do dia 21/07/2014, na Ata 203° Reunião Ordinária de assuntos gerais. \r\n\r\nId: 1789323"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1789260": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nREMOVE o servidor NORTON NALDI FILHO, ID Funcional n° 26915219, da subsecretaria, para a Coordenadoria de Agronegócios. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE a servidora MARLENE DE FÁTIMA DA SILVA, ID Funcional n° 50154044, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Chefia Gabinete. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE o servidor JULIO CESAR PIMENTEL CORREA, ID Funcional n° 43985696, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Divisão de Serviços Gerais. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE o servidor PAULO RENATO MARQUES, ID Funcional n° 42073634, da subsecretaria, para o Gabinete do Secretário. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE o servidor LUCIO FLÁVIO BUENO, ID Funcional n° 44012861, da subsecretaria, para o Gabinete do Secretário. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE o servidor LEOBINO DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional n° 43160212, Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para o Gabinete do Secretário. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE o servidor AMÂNCIO DA SILVEIRA LONGO, ID Funcional n° 38917327, Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para o Gabinete do Secretário. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE a servidora MARIZA SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 38705227, Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para o Gabinete do Secretário. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANÇA, ID Funcional n°19313950, Coordenadoria Geral do Jardim Botânico, para o De partamento Geral de Administração e Finanças. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE a servidora ELMA RAMOS GUIMARÃES, ID Funcional n° 20169370, Superintendência de Defesa Agropecuária, para a Subsecretário. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE a servidora TANIA MARIA MOFATI PASSARELLI, ID Funcional n°43282172, Departamento Geral de Administração e Finanças, para o Gabinete do Secretário. PROCESSO Nº E-02/001/000301/2015.\r\n\r\nREMOVE a servidora LUCIANA QUINTELLA BRAUNE, ID Funcional n°5716446, Superintendência de Difusão, para a Subsecretaria. PROCESSO Nº E-02/001/000302/2015.\r\n\r\nREMOVE o servidor PAULO HENRIQUE DO LOGO ARAGÃO, ID Funcional n°42771706, Departamento Geral de Administração e Finanças para a Superintendência de Difusão. PROCESSO Nº E-02/001/000302/2015.\r\n\r\nREMOVE o servidor PAULO GOMES DA SILVA, ID Funcional n°50324691, Coordenadoria de Defesa Animal, para a Superintendência de Relações Institucionais. PROCESSO Nº E-02/001/000302/2015.\r\n\r\nId: 1789260"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1789535": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2015\r\n\r\nNOMEIA, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, a candidata aprovada e habilitada no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Analista de Recursos Pesqueiro, conforme abaixo mencionado, tendo em vista o que consta no Processo nº E-06/10065/2011:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\n\r\nMariana Beltrão Marangoni\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1789535"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1788758": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 92 DE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, da Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 591, de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Lucienne Figueiredo dos Santos, ID nº 3217104-8, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 768074/2011, celebrado junto ao Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura, para a realização do projeto “Oficinas Técnicas e Jornadas: Institucionalizando Museus”, em substituição a Aline da Cunha Pina, ID nº 5025644-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nId: 1788758"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1789129": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/093/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), a favor da Águas do Juturnaíba, de acordo com o contido no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da manifestação do Subsecretário Executivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1789129"
                    ],
                    "1789277": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nAta da Assembleia Ordinária do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência- CEPDE /RJ\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, no auditório do 11º andar, da rua da Ajuda, s/número, no Centro do Rio de Janeiro, realizou-se a assembleia ordinária do CEPDE/RJ, com a seguinte pauta: 1 - Posse dos Novos Conselheiros; 2 - A Rede de Conselhos Municipais; 3 - Eleição da Mesa Diretora; 4 - Ações do Cepde, Exercício 2015; 5 - Assuntos Gerais. O presidente do CEPDE/RJ, o Conselheiro Marco Castilho instalou a assembleia, dando boas vindas a todos e todas ali presentes. Fez algumas justificativas sobre o atraso em se começar a assembleia. Explicou sobre a estrutura do Conselho, que conta hoje somente com uma funcionária. Complementou falando da dificuldade de funcionamento, também em função da falta de materiais de expediente e local para tirar cópia de documentos, tendo a funcionária que se dirigir a outros setores, para a reprodução de materiais. Em seguida, convidou para compor à mesa o Conselheiro do CONADE Janilton, representando o presidente Antônio José CONADE, que não pode comparecer; convidou também, a Superintendente dos Conselhos vinculados, Luciane Ferreira que veio representando o Secretário José Mariano, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH. Após a composição da mesa, os representantes do CONADE e da SEASDH, fizeram suas falas, agradeceram o convite para estarem ali e em seguida, Marco Castilho passou a palavra para a secretária da mesa diretora, a conselheira Lucia Zacheu, que agradeceu ao colegiado, pelo tempo em que esteve realizando o seu trabalho, e aproveitou para informar que o seu trabalho junto à mesa diretora, está se encerrando nesta data, e que ela, virá como Conselheira pela APABB, no próximo mandato. Lucia Zacheu saudou os novos conselheiros que tomarão posse naquela assembleia. Em seguida, Marco Castilho tomou a palavra e agradeceu aos conselheiros da gestão que se encerra. Aproveitou para falar que o Estado deve muito ao segmento da pessoa com deficiência, porque não existe uma política pública que garanta os serviços para esta área, o que deixa a desejar. Explicou que o CEPDE/RJ, é vinculado à SEASDH, a qual deve se responsabilizar, em oferecer a estrutura para o funcionamento do Conselho, o que não vem ocorrendo. Informou que o Conselho está despejado, desde o ano passado, e que até o momento não se sabe para onde vai ser levado. Informou ainda, que desde então, já se passaram por volta de quatro Secretários e que nenhum deles, conseguiu resolver referida questão. Em seguida, informou de todo o processo eleitoral, explicando sobre as resoluções publicadas. Informou ainda que, no primeiro momento de inscrição, as vagas em número de quinze, não haviam sido preenchidas, necessitando prorrogação e divulgação, do processo eleitoral, para que mais instituições pudessem participar do pleito. Feito isto, Marco Castilho, passou para o primeiro item da pauta e em seguida, fez a leitura do termo da posse começando pela sociedade civil a saber: 1-Associação dos Amigos Deficientes Físicos-AADEF, representada por Wilson Lobão, titular e Cátia Regina Gaspar, suplente; 2- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos-ANDEF representada por Anderson Lopes Santos, titular e Washington Luiz, suplente; 3-Associação de Doentes Renais e Transplantados-ADRETERJ, representado por Everaldo Teodoro do Nascimento Filho titular e Claudio Silva Ribeiro, suplente; 4-Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro-ADVERJ, representada por Carla Philadelpho, titular e Arlindo Pereira Tinoco, suplente; 5-Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade-APABB representada por Lucia Maria Pereira Zacheu, titular e Nives Porto Correa, suplente; 6-Associação de Falcêmicos e Talassêmicos do Estado do Rio de Janeiro-AFARJ, Hamilton dos Santos de Sá, titular e, Eronildes Oliveira Nicolau suplente; 7-Associação dos Ostomizados do Rio de Janeiro-AORJ, representada por Cândida Carvalheira, titular e Angela Corrêa de Abreu, suplente; 8- Federação Das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro-FEASPERJ, Marco Castilho, titular e Maria Aparecida Garcia, suplente; 9-Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição-FEAPADAS, representada por Maria Aparecida Fonseca titular e Domingas Serafina suplente; 10- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos-FENEIS, representado por Urich Palhares Fernandes, titular e Ricardo Gomes de Mello, suplente; 11- Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro-FEAPAES, representado por Antônio José de Athayde Junior titular e Antônio José da Silva Resende, suplente; 12- Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD, representado por Diego Barbosa, titular e Nátali de Moura Dutra, suplente; 13- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase -MORHAN representado por Célio Gonçalves Marques, titular e Suerli Costa Oscar, suplente; 14-O Clube dos Excepcionais-SÓLAZER, representado por Izabel Maior, titular e Rita de Cássia Loureiro, suplente; 15- União dos Cegos-UCB, representada por Climério da Silva Júnior, titular e , suplente Alípio Domingues Júnior. Em seguida, Marco Castilho leu os nomes das Secretarias que compõem o Conselho e seus respectivos representantes titulares e suplentes, a saber: 1-Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos-SEASDH, representada por Flávia Bráz de Lima e Daniele Silva de Viveiros, Superintendência de Politica para Pessoa com Deficiência Luciene Ferreira dos Santos, titular e Tália Sobreira Machado, suplente; 2-Secretaria de Educação, representada por, Norma Sueli Curty ,titular e Celia Nazareth Braga, suplente; 3- Secretaria de Cultura, representada por Barbara Mara Pereira , titular e Maria Cristina Pessoa Pimentel, suplente; ; 4 Secretaria de Obras ( não encaminhou indicação) 5 - Secretaria de Saúde, representada por Maria Giseli Ferreira, titular e Beatriz Pessanha Gonçalves, suplente; 6- Secretaria de Estado da Casa Civil Antônio Lameirão Neto Titular e Francisca Talarico suplente; Secretaria de Estado de Governo Moacir de Oliveira Monteiro titular e Geraldo Batista Filho suplente; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Marcia Helena Fernandes Ferreira Titular e Geiza Massalan; Secretaria de estado de Ciência e Tecnologia Nair Fortunata de Souza Titular e Renata Seara Luz suplente; Secretaria de Estado de Transportes Tânia Passos Gomes Titular; Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho suplente; Secretaria de Estado de Trabalho e Renda Rodholpo Ferreira Neto Titular Roberto da Conceição Felix Suplente; Universidade do estado do rio de Janeiro Edicléa Mascarenhas Titular e Valeria de Oliveira Silva suplente; Defensoria Publica do estado do rio de Janeiro João Henrique Vianna Rodrigues Titular e Valmery Jardim Guimarães Suplente; Secretaria de Estado de Esporte e Lazer Ricardo José Souza Titular e Neidir Guaicurus de Oliveira suplente; o Conselheiro da AFARJ Eronides Oliveira e a Conselheira da Secretaria de Cultura, Barbara Mara Harduim, solicitaram acerto em seus nomes, os quais foram modificados de imediato. Marco Castilho informou que a Conselheira Luciene Ferreira esteve hoje em Mendes para assessorar o município. Acrescentou que em outro momento, o Cepde/RJ também irá, pois o Conselho está convidado para fazer a capacitação. Acrescentou ainda que, o Secretário da SEASDH, precisa fazer uma interlocução com as Secretarias que compõem este Conselho, para uma maior participação nas assembleias. Informou que o ano que vem é ano de Conferência Nacional e a agenda será extensa. Ao término da leitura, todos os conselheiros presentes, assinaram o termo de posse. No momento da posse, todas as ç receberam uma pasta, contendo o regimento interno do Conselho, um Guia da Pessoa Idosa-Dicas e Direitos, a lei de criação do CEPDE/RJ, ficha cadastral de conselheiros 2014/2017, folder do Conselho, histórico do CEPDE/RJ, Decreto 34.787-05/02/2004, e uma informação-11/06/2003, assinada pelo presidente à época. Antes de Marco dá prosseguimento ao segundo item de pauta, ele informou sobre os falecimentos do ex-presidente do CEPDE/RJ, o Conselheiro Walcenir Silva , que representou a FENEIS, na gestão que se encerrou em 2011, e do Conselheiro João Carlos do IBDD, da gestão que se encerra. Foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos conselheiros que partiram. Em seguida, Marco Castilho fez a prestação de contas da gestão, informando a posição da quantidade de Conselhos Municipais que existiam quando do início de sua gestão, que era em número de 19 e que deixa a gestão com 42 implantados. E em implantação existem 02, conforme mapa do Estado do Rio de Janeiro, em poder do CEPDE/RJ, o qual foi mostrado em data show. Informou que para a nova gestão, ficará o desafio de incentivar a criação de Conselhos de direitos das pessoas com deficiência, nos demais municípios do Estado. Marco Castilho, informou ainda, que vem explicando aos Municípios que quem não possuir o Conselho de direitos, não receberá verbas para a implantação das políticas públicas para as pessoas com deficiência. Antes de passar para o item 3 que trata da eleição da mesa diretora, ele fez a proposta de se levar este ponto de pauta para fazer parte da assembleia de dezembro, como o primeiro ponto de pauta, e, na sequência. a criação das comissões e, em sequência, aprovação do plano de ação do Conselho. Os conselheiros Izabel Maior, do Sólazer, a Maria Aparecida da Feasperj, Anderson Lopes, da Andef e Hamilton dos Santos da Afarj, fizeram as suas falas em cima das propostas do Marco Castilho. Depois de ampla discussão da plenária, ficou deliberado que estes pontos de pauta seriam incluídos na próxima assembleia do CEPDE/RJ. E como a data da próxima assembleia do Conselho, conforme calendário anual, estava marcada para o dia 03 de dezembro, os mesmos conselheiros fizeram as suas considerações, por se tratar de data que coincide com o dia internacional da pessoa com deficiência, poderia a assembleia não acontecer por falta de quórum, porque muitas instituições estariam voltadas para os inúmeros eventos que ocorrem nesta data. Após amplo debate da plenária, ficou deliberado que haveria a eleição de uma Chapa Provisória paritária, conforme prevê o Regimento Interno, a qual marcará a data da próxima assembleia e conduzirá todo o processo, até a eleição da Mesa Diretora, da gestão 2014/2017. Em seguida, Marco Castilho perguntou à plenária quem seriam os candidatos para compor a Chapa Provisória, explicou que poderia ser em número de quatro, sendo dois representantes da sociedade civil e dois representantes do governo. Se apresentaram 04 candidatos, os conselheiros Washington Luiz da Andef e Antônio José de Athayde Junior, da Federação das APAES, da sociedade civil e Luciene Ferreira dos Santos da Superintendência de Politica para Pessoa com deficiência e a Edicléa Mascarenhas, da UERJ, representando o governo. Em seguida, foi colocado em votação, sendo aprovado os nomes dos quatros conselheiros para comporem referida Chapa. A conselheira Cândida Cavalheira da AORJ, reclamou do calor que estava ali, dentro do auditório e em um dado momento, ela se retirou da reunião porque estava sem condições de continuar, pois estava se sentindo mal, por falta de um ar condicionado. Muitos dos Conselheiros concordaram com a conselheira, e foi colocado que a falta do ar condicionado prejudicou o andamento da reunião. Após vencida esta matéria, Marco Castilho explicou que teve que enviar o Plano de Ação, para a SEASDH, em função do fechamento do orçamento governamental. Como o assunto ficou para ponto de pauta na próxima reunião do Conselho, e ainda, os novos conselheiros não tinham conhecimento do referido Plano de Ação, ficou deliberado que o material será disponibilizado, para que todos possam ler e analisar referido documento, para ser apresentado na próxima assembleia ordinária de dezembro. Passou-se para o último ponto de pauta que tratou dos assuntos gerais, tendo como primeiro assunto a fala do conselheiro Climério... , que discorreu sobre a situação difícil que se encontra a União dos Cegos do Brasil, em função dos atrasos nos pagamentos dos serviços prestados pela Instituição em tela, junto à Secretaria de Saúde do Estado. Informou que o último pagamento feito por aquela Secretaria, data de junho, do ano em curso. Trouxe uma carta, e solicitou que fosse lida para a plenária. Após leitura do documento, que encontra-se em poder do CEPDE/RJ, ficou deliberado que Marco Castilho encaminhará ofício à Secretaria de Saúde, buscando uma solução para o caso. O conselheiro Anderson....., da ANDEF, propôs em estar junto com a União dos Cegos, para discutir em bloco, que para tal vai criar um grupo de instituições que prestam serviço para o Estado. Anderson convidou a todos para participar do evento que vai acontecer no dia 03 de dezembro, às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Niterói, que vai tratar sobre o passe livre. Informou que a Andef impetrou mandato contra a Fetranspor, em função das perdas de direitos que a pessoa com deficiência vem tendo em relação ao vale social e ao passe livre. Marco Castilho informou que, está permanecendo no CEPDE/RJ por mais ou menos dois meses, para cumprir a transição, para que a nova gestão não passe o que ele passou. Aproveitou para agradecer aos conselheiros pela paciência que tiveram com ele e, ainda, agradeceu pela colaboração e disse que ainda precisa fazer um pouco mais. Falou que a posse não se deu da forma desejada, mas foi o que o Conselho conseguiu. E pediu, para que os conselheiros da nova gestão não desanimassem com as dificuldades que as Secretarias impõem a este Conselho, e que tentem ultrapassar os desafios colocados pelo governo, e encerrou a sua fala desejando sucesso e informou que vai colaborar no que for possível. Nada mais a tratar, o presidente Marco Castilho encerrou a assembleia ordinária, e convidou a todos os presentes para um lanche no rol dos elevadores. A ata vai por mim assinada e pelo presidente do CEPDE/RJ, Marco Castilho e as demais assinaturas estão no termo de posse.\r\n\r\nMARCO CASTILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1789277"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETORA \r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 23/003/24/2015 - MARTA JARDIM CATHARINO, matricula 1805176-3. ANOTE - SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.941 dias de exercícios, correspondentes a 5 (cinco) anos 3 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Atendendo ao solicitado em observação contida na CTC, foram desprezados os períodos posteriores a 13/07/1979, num total de 4.630.\r\n\r\nId: 1788981"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
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                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-14/22.997/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nLeia se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nId: 1789060"
                    ],
                    "1788915": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009440/2013 - ULYSSES PRADO SEIXAS JUNIOR - DATA: 26.01.2015. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014852/2013 - ANA CAROLINA PONTES RIBEIRO - DATA: 30.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028423/2014 - BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA - DATA: 30.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020364/2013 - BRUNA SANTOS DE JESUS - DATA: 30.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009454/2013 - CAROLINE RODRIGUES SERAFIM - DATA: 23.01.2015.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020359/2013 - ANDRESSA LESSA PONTES DA SILVA - DATA: 21.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020389/2013 - IZABEL ANTUNES DE MELLO CANTO - DATA: 21.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015325/2013 - MATEUS GOMES FERRAZ - DATA: 04.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015334/2014 - VINICIUS FERREIRA SANTOS - DATA: 26.01.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.041510/2014 - MONICA SOUSA PEREIRA - DATA: 23.01.2015. DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 40, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.021957/2014 - MONIQUE BARBOSA DE LEMOS - DATA: 14.01.2015. DEFIRO O pedido de interrupção do estágio (art. 12, do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020367/2013 - CAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO - DATA: 23.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.033681/2014 - DEBORA BERNARDES DOS SANTOS - DATA: 28.01.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009431/2013 - LETICIA DIAS MONTEIRO BARBOSA - DATA: 12.01.2015.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009474/2013 - YURI BRITES PACHECO MARTINS - DATA: 30.01.2015. DESLIGUE-SE a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nId: 1788915"
                    ],
                    "1789292": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002814/2015 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 14/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002810/2015 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210442. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 19/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002173/2015 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002169/2015 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.000001/2015 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 21/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002813/2015 - ANNA LUIZA GAYOSO MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223870. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2014 a 21/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002809/2015 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2014 a 11/01/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002811/2015 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 16/01/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002172/2015 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003089/2015 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 18/01/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002808/2015 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000013/2015 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002874/2015 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 19/01/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000032/2015 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002175/2015 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 04/01/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002171/2015 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/12/2014 a 31/12/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000030/2015 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003088/2015 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 14/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003087/2015 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 14/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002174/2015 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 22/12/2014 a 04/01/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000014/2015 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/01/2015 a 11/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002812/2015 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 16/01/2015 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002807/2015 - SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1789292"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1789269": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços para a realização do “Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Edição 2015”.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/005/6/2015.\r\n\r\nId: 1789269"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1789485": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 20/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 58, I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0601/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do CNPJ nº 31.533.334/0001-54 pertencente à matriz da contratada.\r\n\r\nId: 1789485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1787069": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/007/2066/2013, tendo em vista o disposto no art.70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, SILVIO ROBERTO FERREIRA COUTO, Zelador, Vinculo I, matrícula nº 5024648-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas.\r\n\r\nId: 1787069"
                        ],
                        "1789212": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 019/2014 - Pregão Eletrônico nº 07/14.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 019/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 11/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/710/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 44.857/2014, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1789212"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1788675": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 h às 16:00 h.\r\n\r\nNOME: DANIEL FERREIRA MARQUES\r\n\r\nCPF: 219.857.907-34\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/299/2013.\r\n\r\nId: 1788675"
                        ],
                        "1788676": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima CASSIO ROBERTO FERREIRA DOS REIS JUNIOR, CPF nº 307.200.718-79, a tomar ciência do PARECER TÉCNICO N° 220/2014 exarado pela ASSESSORIA DE PERÍCIAS, CÁLCULOS E AVALIAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com base no Processo Administrativo nº E-04/041/377/2014.\r\n\r\nId: 1788676"
                        ],
                        "1788677": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima GUILHERME CARDOZO LOSCH, CPF nº 018.044.117-52, a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 7.64.292167-8, com base no Processo Administrativo nº E-04/041/587/2013.\r\n\r\nId: 1788677"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1789327": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, nº 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1045754\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nPó para preparo de bebida cappuccino (light), 140g - Nescafé\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda\r\n\r\n60.409.075/0006-67\r\n\r\n1045754\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nàs 11h\r\n\r\nPó para preparo de bebida cappuccino, sabor chocolate, 200g - Nescafé\r\n\r\nBRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\n01.838.723/0016-03\r\n\r\n1045758\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nàs 11h\r\n\r\nLeite UHT, 1l - Elegê\r\n\r\nCamil Alimentos S/A\r\n\r\n64.904.295/0028-23\r\n\r\n1045760\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nMolho de Tomate, 170g - Coqueiro\r\n\r\nHeinz Brasil S/A\r\n\r\n50.955.707/0004-72\r\n\r\n1045759\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nàs 12h\r\n\r\nMaionese, 420g - Heinz\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1789327"
                            ],
                            "1789283": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data, abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, nº 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nItu Codornas LTDA\r\n\r\n01.349.352/0001/10\r\n\r\n1045757\r\n\r\n05/02/2015 às 11h\r\n\r\nOvos de Codorna em Conserva, 250g - Itú Codorna\r\n\r\nUnilever Brasil Alimentos LTDA\r\n\r\n01.615.814/0020-66\r\n\r\n1045756\r\n\r\n05/02/2015 às 10:30h\r\n\r\nMaionese, 550g - Arisco\r\n\r\nCooperativa Central Mineira de Laticínios LTDA\r\n\r\n42.942.235/0001-42\r\n\r\n1049751\r\n\r\n05/02/2015 às 11:30h\r\n\r\nLeite UHT Integral, 1l - Cemil\r\n\r\nTotal Química LTDA\r\n\r\n68.418.433/0001-03\r\n\r\n1049750\r\n\r\n05/02/2015 às 11:45h\r\n\r\nLimpador Perfumado Laranja e Tangerina, 500ml - Carrefour\r\n\r\nTotal Química LTDA\r\n\r\n68.418.433/0001-03\r\n\r\n1049749\r\n\r\n05/02/2015 às 12h\r\n\r\nDesinfetante Pinho, 500ml - Carrefour\r\n\r\nTotal Química LTDA\r\n\r\n68.418.433/0001-03\r\n\r\n149748\r\n\r\n05/02/2015 às 12:15h\r\n\r\nDesinfetante Floral, 1l - Carrefour\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 71/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18:00h.\r\n\r\nId: 1789283"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1789611": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 038/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 68 (sessenta e oito) dias a contar de 10/12/14.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2014.\r\n\r\nId: 1789611"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1789321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 019/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - USB Tipo 2 - Região B, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.722/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 155/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Stúdio G. Construtora LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidade contratual para adequar o orçamento as condições da obra e do projeto executivo, para execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer) reforma, com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.456/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1789321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1789213": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 2ª CLASSE DO CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29197961\r\n\r\nRicardo Girardi Araújo\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29296943\r\n\r\nSergio Bento Olaio\r\n\r\n53,25\r\n\r\n40729141\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\n51,50\r\n\r\n29918340\r\n\r\nCloves Alves dos Santos\r\n\r\n50,00\r\n\r\n29295424\r\n\r\nNicilio Andrade Dorneles\r\n\r\n49,50\r\n\r\nId: 1789213"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1789287": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1546/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 meses, a partir de 06/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 665.077,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil setenta e sete reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2015.\r\n\r\nId: 1789287"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1789052": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 758 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO ELABORADORA DO PROJETO DE SISTEMA FACILITADOR DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. \r\n\r\nArt. 4º \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVI - Agenda dos órgãos de atuação contendo as datas de audiências e de atendimentos previamente agendados;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIV - Agenda dos órgãos de atuação contendo as datas de audiências e de atendimentos previamente agendados;\r\n\r\nId: 1789052"
                    ],
                    "1789177": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público MARCELO MACHADO DA COSTA, matrícula 877376-4, para exercer a função de Coordenador da Região 03 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública LUCIENE TORRES PEREIRA, matrícula 836328-5, para exercer a função de Coordenadora da Região 04 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública JULIANA BASTOS LINTZ, matrícula 815736-4, para exercer a função de Coordenadora da Região 05 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público CLEBER FRANCISCO ALVES, matrícula 815751-3, para exercer a função de Coordenador da Região 06 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público MARCELO PEREIRA COSENDEY, matrícula 820001-6, para exercer a função de Coordenador da Região 07 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública ELIANA BARRADAS PIMENTEL, matrícula 852775-6, para exercer a função de Coordenadora da Região 08 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público ANDRÉ BERNARDES LOPES, matrícula 860777-2, para exercer a função de Coordenador da Região 09 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público JULIO CESAR ROCHA LESSA, matrícula 930805-7, para exercer a função de Coordenador da Região 10 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público MARCOS DELANO DA SILVA COSTA, matrícula 860758-2, para exercer a função de Coordenador da Região 11 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o Exmo. Defensor Público ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 824304-0, para exercer a função de Coordenador da Região 12 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1789177"
                    ],
                    "1789395": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE DPGE \r\n\r\nD.O. DE 13/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR GERAL\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nOnde se lê: EXONERA, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, MARILZA CORONHA PINHEIRO, ...\r\n\r\nLeia-se: EXONERA, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, MARILZA CORONHA PINHEIRO,...\r\n\r\nId: 1789395"
                    ],
                    "1789101": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.303/01 - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público matrícula 836.332-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: AGHATA CRISTINA OLIVEROS e FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, respectivamente, no mês de MARÇO/2015 e no mês de MAIO/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.568/03 - AGHATA CRISTINA OLIVEROS, Defensora Pública, matrícula 877.360-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: AGHATA CRISTINA OLIVEROS e FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, respectivamente, no mês de MARÇO/2015 e no mês de MAIO/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.217/00 - ANDREA CARIUS DE SÁ, Defensora Pública, matrícula 815.787-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: ANDREA CARIUS DE SÁ e MARILIA GONÇALVES PIMENTA, respectivamente, no mês de JULHO/2015 e no mês de SETEMBRO/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.821/95 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA Defensora Pública, matrícula 179.403-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.044/95 - MARILIA GONÇALVES PIMENTA Defensora Pública, matrícula 815.787-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: ANDREA CARIUS DE SÁ e MARILIA GONÇALVES PIMENTA, respectivamente, no mês de JULHO/2015 e no mês de SETEMBRO/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.250/01 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula 852.779-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.475/00 - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES B. GARCIA, Defensora Pública, matrícula 836.326-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de ABRIL/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensora Pública, matrícula 265.826-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.525/93 - DENISE HERBSTER PEREIRA L.S. DE BAKKER, Defensora Pública, matrícula 294.970-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.054/96 - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, Defensor Público, matrícula 817.900-4. DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos, deixando de acolher o referente à renúncia das férias do mês de fevereiro de 2015, tendo em vista sua intempestividade, com base no art. 9° da Resolução DPGE n° 571/ de 2011, e acolhendo o pedido de renúncia do 2° semestre de 2015, referente ao mês de DEZEMBRO de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.434/98 - JOSE EDUARDO SALGADO, Defensor Público, matrícula 821.251-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de FEVEREIRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.476/12 - REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, Defensor Público matrícula 969.593-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: JULIA RIBEIRO DE CASTRO e REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2015 e no mês de ABRIL/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.047/03 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula 877.408-5 Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: JULIA RIBEIRO DE CASTRO e REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2015 e no mês de ABRIL/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.541/00 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensora Pública, matrícula 852.757-4. Diante da manifestação de fl.180, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de FEVEREIRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.328/94 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensora Pública, matrícula 266.908-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência à elaboração do mapa de movimentação no mês de FEVEREIRO de 2015, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio no respectivo período. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.789/88 - TANIA DELORME, Defensora Pública, matrícula 181.893-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.750/95 - MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA, Defensora Pública, matrícula 817.011-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.051/94 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810.609-8. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de ABRIL/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de MARÇO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.094/98 - JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 820.973-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2015, para o mês de MARÇO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3070/13 - WILLIAM AKERMAN GOMES, Defensor Público, matrícula 3032142-6. Considerando o grande número de afastamentos deferidos adrede, fato este que importa em prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando as limitações financeiras ao pagamento de verba indenizatória decorrente da acumulação de funções, INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1789101"
                    ],
                    "1789077": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.196/04 - EVELYN AZULAY, Defensora Pública, matrícula nº 836287-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 08.12.2008 a 06.12.2013, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.154/00 - LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, Defensora Pública, matrícula nº 815720-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 12.05.2004 a 09.05.2014, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/683/2013 - ADRIANO LIMA DA SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 974853-4. CONCEDO o aumento de 20% de triênio, a contar de 15.01.2015, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto na Lei 1258/87.\r\n\r\nId: 1789077"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1789678": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 10/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.123.0018.2077 - APOIO FINANCEIRO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS-TRANS I.PRIV C/F LU \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.123.0018.2077 - APOIO FINANCEIRO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS-TRANS I.PRIV C/F LU \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1789678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1789347": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00456/14 Elisabeth da Penha Pessanha Mata\r\n\r\n07810/14 Vilma dos Santos Braga\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 02/02/15\r\n\r\nAnthony Willian Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1789347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1789416": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 001/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELAINE MATOS DOS SANTOS BARRETO mat. n°27163, acompanhada da sua mãe. ENILCE DE MATOS DOS SANTOS para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de Fevereiro de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.099.001181-P-RE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1789416"
                        ],
                        "1789417": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 002/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JEANE SILVA ARAÚJO MACHADO mat. n°15070, acompanhada do seu pai BRASILEIRO ARAÚJO para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de Fevereiro de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.007250-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1789417"
                        ],
                        "1789418": [
                            "DOCG - Ato",
                            "‘\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 003/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes -PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 06 de Fevereiro de 2015, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nANTENORA MARIA LAURINDO M. BARRETO\r\n\r\n21015\r\n\r\n2014.115.008024-5-PA\r\n\r\nFRANCIANE MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n34370\r\n\r\n2014.115.006844-P-PA\r\n\r\nMARCIA LUBANCO LEAL BARROS\r\n\r\n6116\r\n\r\n2014.115.007846-P-PA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n27606\r\n\r\n2014.115.004205-9-PA\r\n\r\nTALITA MARCIA PERALVA BARBIRATO\r\n\r\n0483\r\n\r\n2014.115.007222-8-PA\r\n\r\nDILMA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\n\r\n3124\r\n\r\n2014.115.006568-4-PA\r\n\r\nMARCIA BARBARA CARNEIRO SOUZA\r\n\r\n17399\r\n\r\nREAD. FUNCIONAL\r\n\r\nNOELIA MARTINS TERRA \r\n\r\n13374/15485\r\n\r\nREAV. READ\r\n\r\nMARISETE DA CONCEICAO MONTEIRO \r\n\r\n15582\r\n\r\nREAV. READ\r\n\r\nADRIANA DE FATIMA R. GOMES GUIMARAES\r\n\r\n6469\r\n\r\nREAV. READ\r\n\r\nSELMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n15739\r\n\r\nREAV. READ\r\n\r\nKATIA CILENE GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\n17011\r\n\r\nREAV. READ\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1789418"
                        ],
                        "1789419": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 004/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes -PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 10 de Fevereiro de 2015, às 09 horas (terça-feira), pelo Médico Perito; Dr. José Danilo Rangel, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nJOCIARA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n25413\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nJUSSARA LUBANCO FERNANDES \r\n\r\n6803\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA CESARIO\r\n\r\n26951\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nROGERIA CRISTINA CORREA DA SILVA \r\n\r\n19247\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 29 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1789419"
                        ]
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            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1789684": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 27 de Janeiro de 2015, na Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. *** Às 10h35min, após verificar a existência do quórum regimental, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, deu por abertos os trabalhos. *** Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil); Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Mary Jane Araújo (UNIFLU - Campus II); Larissa Manhães Ferreira (Arquivo Público Waldir Pinto Carvalho), Vitor Menezes Gomes (Associação de Imprensa Campista - AIC); João Pimentel (Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos) *** Como visitantes estiveram presentes o artista plástico José Augusto Teixeira de Oliveira, o Arquiteto Renato Siqueira (Observatório Social) e o servidor Valdimir da Silva Salino *** O presidente apresentou proposta para tombamento de dois imóveis ecléticos e situados na Avenida Sete de Setembro, não listados pelo Plano Diretor (Lei 7.972/2008), mas que podem ser considerados de relevância histórica. A proposta foi examinada e o conselho propôs um parecer técnico assinado por três arquitetos especialistas para depois, (então) ter uma posição definitiva sobre o assunto. *** No expediente foram julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 157/2014, Processo (7379/2014), Protocolo 2014.115.007419-4-PA, Requerente: Milcélio Pinheiro de Sá, Rua Tenente Coronel Cardoso, 578, centro histórico. Parecer em 27/01/2015: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008. Nada a opor quanto ao que se nos solicita. Remeter o processo à SMOUI, para o cumprimento do Código de Obras”. *** 2) COPPAM-CULT 158/2014, Processo (8017/2014), Protocolo 2014.115.008059-3-PA. Requerente: Condomínio do Edifício Professor Álvaro Barcelos, Avenida Dr. Alberto Torres, 144. Parecer em 27/01/2015: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008. Nada a opor quanto ao que se nos solicita. Remeter o processo à SMOUI, para o cumprimento do Código de Obras”. *** 3) 159/2014. Processo (22511/2014 1), protocolo 2014.018.003120-3-PA, Requerente: Aldemira Cunha de Oliveira, Avenida José Alves de Azevedo, 92 casa 11). Parecer em 27/01/2015: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008. Nada a opor quanto ao que se nos solicita. Remeter o processo à SMOUI, para o cumprimento do Código de Obras”. *** 4) COPPAM-CULT 160/2014. Processo (8234/2014), Protocolo 2014.115.008.277-6-PA, Requerente Robson Rodrigues Jassus, Praça do Santíssimo Salvador, 19, loja 17. Parecer em 13/01/2015: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008. Nada a opor quanto ao que se nos solicita. Remeter o processo à SMOUI, para o cumprimento do Código de Obras”. *** A seguir os conselheiros fizeram várias reflexões sobre a política de preservação do patrimônio histórico, material e imaterial, aclarando que se trata de uma situação nova nas relações sociais e que há a necessidade de se implantar a disciplina Educação Patrimonial nas escolas, no sentido de se formar novas gerações responsáveis pela preservação da história da cidade. *** A propósito, por proposta do conselheiro Vitor Menezes, levando em conta ofício enviado ao Observatório Social pelo INEPAC, cuja cópia fora exibida na reunião, que o conselho se comunique com o aludido instituto pedindo informações sobre oficio que teria sido enviado ao COPPAM, e não recepcionado pelo respectivo protocolo. *** A respeito do assunto, o presidente disse que assim que o documento estiver em suas mãos, que o enviará à Procuradoria para as devidas providências, uma vez que não fará nenhum pronunciado antes da manifestação do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva. *** O presidente lembrou que, a partir de notícia publicada pela imprensa, enviou, no dia 20 do fluente, oficio e e-mail ao presidente do INEPAC, Senhor Paulo Vidal, reclamando o documento e convidando-o para visitar a cidade e, em especial, o mercado, aproveitando sua estada para manter um contato com os feirantes e camelôs e, também, com o Ministério Público a respeito das obras no entorno do Mercado Municipal, mas não recebeu nenhuma resposta, ainda. *** O presidente exibiu durante a reunião os Registros, lavrados em Cartório, dos imóveis tombados da Rua Santos Dumont, no Centro Histórico. *** Às 12h17min, como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, Secretária ad-hoc, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada e pelo presidente do COPPAM. *** Campos dos Goytacazes, em 27 de Janeiro de 2015. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-\r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca, Secretária Ad-hoc;\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1789684"
                        ]
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1789346": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1789346"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                    "Atos": {
                        "1789683": [
                            "I - Aviso",
                            "TENDO EM VISTA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS, E DO PRESIDENTE DO ÓRGÃO, SR. HERVAL MACHADO COSTA, VIMOS TORNAR PÚBLICO A ABERTURA DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS Nº 2014.004.000034-7-TC, EM VIRTUDE DA NÃO APRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS POR ESSA INSTITUIÇÃO, REFERENTE A CONVÊNIO ASSINADO EM 31/01/2005 COM A PMCG, PARCELAS 1 A 8 NO EXERCÍCIO 2005. SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, LOCALIZADA À AVENIDA CORONEL PONCIANO DE AZEVEDO FURTADO, Nº 47 - PARQUE SANTO AMARO, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, PERTINENES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO RECURSO RECEBIDO NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DOS MESMOS JÁ TEREM SIDO ENCAMINHADOS A QUALQUER OUTRO ÓRGÃO DA PREFEITURA, FAVOR APRESENTAR O PROTOCOLO DE ENTREGA.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE, A NÃO MANIFESTAÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO DESTE, ESTAREMOS DANDO POR CONCLUÍDA A APURAÇÃO DA REFERIDA TOMADA DE CONTAS COM INSCRIÇÃO DOS DEVIDOS RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DO RECURSO PÚBLICO Á ÉPOCA E, ENCAMINHANDO AO TCE/RJ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA APRECIAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Interino de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1789683"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1786234": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhe cimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\nCredenciamento da Cirurgia Bariátrica no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia no HEAA.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1786234"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1789685": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FMIA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº064/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E O INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 064/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(Republicado por erro de digitação no Diário Oficial do dia 28/01/2015)\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº029/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV. \r\n\r\nPARTES: CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMPDCA) NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMIA) E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 029/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(Republicado por erro de digitação no Diário Oficial do dia 28/01/2015)\r\n\r\nId: 1789685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº006/2014\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\n\r\nPARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA (FMAS) E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 006/2014 tem como objeto de prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2015.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\n(Republicado por erro de digitação no Diário Oficial do dia 28/01/2015)\r\n\r\nId: 1789686"
                            ]
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            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1789693": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1789693"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1789422": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143877755\r\n\r\n3A3P PLANEJAMENTO DE PAGINAS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n150303416\r\n\r\nA C TRANCOZO M B COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n150225130\r\n\r\nA H SERVICOS NAUTICOS E TURISMO ECOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n144255839\r\n\r\nA M C TECNOVOLT CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA EPP \r\n\r\n150268890\r\n\r\nA M SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n150253087\r\n\r\nA P DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150268750\r\n\r\nA&G CORRETORA DE SEGURO SAUDE E DE VIDA LTDA \r\n\r\n144505967\r\n\r\nA&L TEIXEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150113102\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n150113137\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n150112254\r\n\r\nABRATEY CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150283873\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n150298790\r\n\r\nAEI COMERCIO DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n150268327\r\n\r\nAERODOC BRASIL SERVICOS LOGISTICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150270496\r\n\r\nAG DE MATOS TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n150284616\r\n\r\nAGR MARMORES & GRANITOS IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n150183259\r\n\r\nAGRE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150284306\r\n\r\nAIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n150265514\r\n\r\nALAGOS REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n150271018\r\n\r\nALB SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n150270569\r\n\r\nALBARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150285450\r\n\r\nALBERTH MARTINZ COMERCIO REPRESENTACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150233825\r\n\r\nALCIONE DE ANDRADE ME \r\n\r\n150271093\r\n\r\nALEM DO AROMA SERVICOS DE BUFFET LTDA \r\n\r\n150244444\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LAVA JATO E EXPRESS ME \r\n\r\n150270518\r\n\r\nALIANSCE SERVICES SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n150281684\r\n\r\nALIMAC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n150281668\r\n\r\nALIMACSEG SMART SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n150263775\r\n\r\nALL CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150284330\r\n\r\nALMA COMUNICACAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150288662\r\n\r\nALMEIDA & TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150178212\r\n\r\nALPEM RIO REFORMAS DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144215004\r\n\r\nALPHA POINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150270623\r\n\r\nALSUPRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150178670\r\n\r\nALX OTICA LTDA ME \r\n\r\n150178646\r\n\r\nALX ROD OTICA LTDA ME \r\n\r\n150197411\r\n\r\nAM JUMBO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150263031\r\n\r\nAMB ASSESSORIA EM VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n150283857\r\n\r\nAMJD DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150269919\r\n\r\nAM'S REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n150288409\r\n\r\nANAPEL COMERCIO DE UTENSILIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150230818\r\n\r\nANDRE & ANDREA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144183455\r\n\r\nANGRA ECO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150280270\r\n\r\nANILTON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHANTE ME \r\n\r\n150273185\r\n\r\nANOX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n150248571\r\n\r\nANTONIO CELSO C DIAS COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n144183595\r\n\r\nANTONIO JULIO ARAUJO AMARANTE SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n150275935\r\n\r\nARAPORA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150275943\r\n\r\nARAPORA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150267762\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150174950\r\n\r\nAREAL SOL NASCENTE LTDA EPP \r\n\r\n150285515\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n150055110\r\n\r\nARMAZENS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA \r\n\r\n150266570\r\n\r\nARPOADOR FASCHION HOTEL EMPREENDIMENTO SPE S A \r\n\r\n150288557\r\n\r\nARQUIGAS PROJETOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n150287151\r\n\r\nARTE E DEPILACAO DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n150265581\r\n\r\nARTILINK GERENCIAMENTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144245671\r\n\r\nARTS IMAGEM & DESIGN LTDA \r\n\r\n150267789\r\n\r\nAS2 CRIACAO PUBLICITARIA EIRELI \r\n\r\n150265336\r\n\r\nAST TURISMO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n150060327\r\n\r\nASYA E CAROL CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150111428\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150111487\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150283326\r\n\r\nATELIE URBANO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150283016\r\n\r\nAUGUSTO MAIA CENTRO DE ENSINO E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA ME \r\n\r\n150263244\r\n\r\nAURI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150265506\r\n\r\nAUTO PECAS LARGO DO CAMPINHO LTDA \r\n\r\n150261861\r\n\r\nAUTOMACOM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150172516\r\n\r\nAUTOSAT SISTEMA LTDA EPP \r\n\r\n150285680\r\n\r\nB 5 MODAS LTDA \r\n\r\n144252961\r\n\r\nB R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150284543\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PRAIA 10 DO LEBLON LTDA EPP \r\n\r\n150266537\r\n\r\nBARATA RIBEIRO DESIGN HOTEL SPE LTDA \r\n\r\n150218052\r\n\r\nBARNEY AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150262671\r\n\r\nBARRASTUDIO FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n150273517\r\n\r\nBARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150266197\r\n\r\nBAZAR CAMPINHO DESIGN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150265409\r\n\r\nBEBEL PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n150251017\r\n\r\nBECALU MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n144249057\r\n\r\nBEM VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150293666\r\n\r\nBERESHIT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150270232\r\n\r\nBISDOXE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n150135211\r\n\r\nBITRATE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n143831186\r\n\r\nBOA DIRECAO SERVICOS DE ASSESSORIA EM MERCADOS LTDA \r\n\r\n150288298\r\n\r\nBORRACHEIRO FORTES MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n150271484\r\n\r\nBR TOZINI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150004737\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n150004761\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n150004788\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n150077840\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150262167\r\n\r\nBRINCANDO E APRENDENDO JOGOS PEDAGOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n150265921\r\n\r\nBRITO E KERCHE TREINAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n150287755\r\n\r\nBROADSPAN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150285256\r\n\r\nBW MARKETING LTDA ME \r\n\r\n150270828\r\n\r\nBW PET SHOW COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n150281820\r\n\r\nBY SANDRA UNIFORMES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150269110\r\n\r\nC A R WALKER MERCEARIA ME \r\n\r\n150266448\r\n\r\nC R SILVA AUTOMOTIVO EIRELI ME \r\n\r\n150244762\r\n\r\nC S VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150270291\r\n\r\nCADANI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150265123\r\n\r\nCAE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150271280\r\n\r\nCAFE DA BROA COMERCIO LTDA \r\n\r\n150284365\r\n\r\nCAFE LAMAS LTDA \r\n\r\n150286325\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n150286376\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n144257408\r\n\r\nCAMARA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150253036\r\n\r\nCANTINA LICEU LTDA \r\n\r\n150262639\r\n\r\nCAPANEMA ASSESSORIA EM COMERCIO INTERNACIONAL E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150246420\r\n\r\nCAPUTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150252552\r\n\r\nCAR ZAP COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n150298641\r\n\r\nCARLOS GUILHERME BENEDITO DOS SANTOS ME \r\n\r\n144267950\r\n\r\nCARLOS ROBERTO G DA SILVA ME \r\n\r\n150286953\r\n\r\nCAROL FASHION ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n150268564\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n150261020\r\n\r\nCASA VICTORIA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n150281250\r\n\r\nCASTRO E MARQUES CONVENIENCIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150276095\r\n\r\nCAXAMBU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144215942\r\n\r\nCCDL CONSTRUCOES DE DUTOS LTDA \r\n\r\n150271794\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n150265190\r\n\r\nCEM POR CENTO PAIXAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150214600\r\n\r\nCENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n150138547\r\n\r\nCENTRO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA PRANDINI E ROMANINI LTDA \r\n\r\n144492105\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES IRMAOS NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150229585\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n150287585\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n150268190\r\n\r\nCEREAIS CELMA LTDA \r\n\r\n150212356\r\n\r\nCERQUEIRA & PESSANHA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150270194\r\n\r\nCF I LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150274645\r\n\r\nCHANDREYNA GOMES PINTO ME \r\n\r\n150281196\r\n\r\nCHEFS CLUB PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150265425\r\n\r\nCHIC PASTELARIA DE RAMOS LTDA \r\n\r\n150092024\r\n\r\nCHOCOFAN COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA ME ME \r\n\r\n150286112\r\n\r\nCHOPERIA DA ESQUINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150298951\r\n\r\nCIA ROUPAS J. RABELLO S/A \r\n\r\n150265654\r\n\r\nCIAV CENTRO INTENSIVO DE APOIO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n150284594\r\n\r\nCK7 SERVICOS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n150142013\r\n\r\nCL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n150252609\r\n\r\nCLACE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150283393\r\n\r\nCLASSIC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150267401\r\n\r\nCLIMAGEM LTDA ME \r\n\r\n150269889\r\n\r\nCLINICA ARTE E SORRISO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n150284837\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA DR RUY BERCOT DE MATTOS LTDA ME \r\n\r\n150205902\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO CORDEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n150281110\r\n\r\nCLINICA DO TRANSITO GALVAO & NOGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n150281102\r\n\r\nCLINICA ORTOPEDICA DR FRANCISCO D AVILA LTDA \r\n\r\n150273525\r\n\r\nCNSEG PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S A CNSIMO \r\n\r\n150252714\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n150177305\r\n\r\nCOLEGIO AGAPE MACAE LTDA ME \r\n\r\n150252544\r\n\r\nCOMERCIAL VENCINI LTDA EPP \r\n\r\n150280939\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO UNIDOS DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n150255560\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA HERMES DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS \r\n\r\n150275099\r\n\r\nCOMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS - MMSA \r\n\r\n150269005\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n150289049\r\n\r\nCOMPANHIA DO PAPEL DE SAQUAREMA 2010 LTDA ME \r\n\r\n150270585\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n150270879\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n150107196\r\n\r\nCOMUNICACAO NETWORKING INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150280289\r\n\r\nCONFECCOES BASTOS E GARCIA LTDA ME \r\n\r\n150281382\r\n\r\nCONFECCOES PROVOO LTDA ME \r\n\r\n150284314\r\n\r\nCONFERNET PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150230532\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA M DI BIASE LIMITADA \r\n\r\n150269269\r\n\r\nCONSTRUTORA SAO SEBASTIAO LTDA ME \r\n\r\n144195380\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS USUARIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO PRESIDENTE MEDICI LTDA \r\n\r\n150263350\r\n\r\nCOPA NOVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150270364\r\n\r\nCOSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n150212275\r\n\r\nCREF CENTRO RECREATIVO ESPACO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n144062720\r\n\r\nCRISTALWHITE EIRELI ME \r\n\r\n150254954\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150102178\r\n\r\nCURTIVENDI COMUNIDADE VIRTUAL LTDA \r\n\r\n150286902\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n150266928\r\n\r\nD B M BARCELOS FERNANDES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150284233\r\n\r\nD BASTOS DA SILVA CASA DA MARAJOARA DE ARTIGOS DECORATIVOS E RELIGIOSOS ME \r\n\r\n150250690\r\n\r\nD J ARRUDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144357461\r\n\r\nD L DE MORAES ALVES CABELEIREIROS ME \r\n\r\n150011539\r\n\r\nD S COSTA CONFECCOES EM GERAL ME \r\n\r\n150281315\r\n\r\nD V STUTZ FRUTAS E LEGUMES ME \r\n\r\n150282583\r\n\r\nDABDAB IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n150253362\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CAMPOS ME \r\n\r\n150287909\r\n\r\nDASO M BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n144155605\r\n\r\nDCN RIO IMOBILIARIA E CORRETAGEM LTDA \r\n\r\n150284551\r\n\r\nDECOR DIVI DIVISORIAS MOVEIS DECORACOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n150261497\r\n\r\nDEL POZO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n144498723\r\n\r\nDELLI CENTRO AUTOMOTIVO LAGOA BARRA LTDA \r\n\r\n150252587\r\n\r\nDELTA RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150299010\r\n\r\nDI CLARA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150283318\r\n\r\nDINAMICA ADMINISTRACAO SERVICOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n150274920\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n150233140\r\n\r\nDIRETAO DA CHINA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150262272\r\n\r\nDMS TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150211899\r\n\r\nDOCTOR S IT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150270216\r\n\r\nDONA SANTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150285019\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA DA AREINHA LTDA EPP \r\n\r\n150170416\r\n\r\nDROGARIA DESTAQUE DA LIMITES LTDA EPP \r\n\r\n150282788\r\n\r\nDROGARIA L M DE MORAES EIRELI ME \r\n\r\n150287690\r\n\r\nDROGARIA MIX DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n150289162\r\n\r\nDROGARIA NOVA VIDA DE HONORIO LTDA ME \r\n\r\n150260709\r\n\r\nDROGARIA REDE ALIANCA DO JARDIM METROPOLE LTDA EPP \r\n\r\n150280327\r\n\r\nDROGARIA SAIS SEMOG LTDA ME \r\n\r\n144503166\r\n\r\nDROGARIA SUPER COMPRAS LTDA ME \r\n\r\n150139993\r\n\r\nDROGARIAS BRASIL FARMA LTDA ME \r\n\r\n150123701\r\n\r\nDU RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n150268955\r\n\r\nDUQUEVAL MATERIAIS ELETRICOS E CONEXOES HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n150235658\r\n\r\nE B T L EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n150054629\r\n\r\nE J L BARRETO MOVEIS E DECORACAO ME \r\n\r\n150282842\r\n\r\nE S BARBOSA COMERCIO DA BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n150211031\r\n\r\nE S MONITORAMENTO E SEGURNCA EIRELI ME \r\n\r\n150074280\r\n\r\nEBS 11I CONSULTING INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150264224\r\n\r\nECLIPSE DESIGN ACESSORIOS E MODAS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150282117\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150179359\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n150135955\r\n\r\nELEVA SOLUCOES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n150062419\r\n\r\nELMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150270097\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n150270410\r\n\r\nENEL GREEN POWER CRISTAL EOLICA S A \r\n\r\n150270356\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S A \r\n\r\n150270330\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S A \r\n\r\n150270313\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n150270372\r\n\r\nENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S A \r\n\r\n150270038\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n150270283\r\n\r\nENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S A \r\n\r\n150270062\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S A \r\n\r\n150270020\r\n\r\nENEL GREEN POWER PAU FERRO EOLICA SA \r\n\r\n150270160\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n150270127\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n150270224\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n150270186\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n150087560\r\n\r\nENERSAN ENERGIA & SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n150293127\r\n\r\nESKILAN BURG S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n144456621\r\n\r\nESMERA BRILHA COM DE PEDRAS LTDA \r\n\r\n150268009\r\n\r\nESPACO R & C BELEZA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n150271115\r\n\r\nESPACO SO VITORIA FESTAS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150286961\r\n\r\nESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150251343\r\n\r\nEUDAIR DE LIMA ME \r\n\r\n150268629\r\n\r\nEUROPA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150193360\r\n\r\nEXPRESSO PREDILETO, TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA EPP \r\n\r\n150233507\r\n\r\nF H FUJIMOTO ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n150285345\r\n\r\nF IANNIE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150289979\r\n\r\nF S GARRIDO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n150273622\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150273983\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150275196\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n150274300\r\n\r\nFARMACIA MARIA MENDONCA LTDA ME \r\n\r\n150253907\r\n\r\nFASES E VIDA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n144505720\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n144198304\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n150246218\r\n\r\nFELIPE G C CAPUTO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150119674\r\n\r\nFILADELFIA GESTAO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n150275854\r\n\r\nFLYRIO TURISMO TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150283300\r\n\r\nFONTES FARMA ME \r\n\r\n150253141\r\n\r\nFORMOSA PROMOCAO E VENDAS EIRELI \r\n\r\n150176996\r\n\r\nFOXTROT TELECOM LTDA ME \r\n\r\n150269072\r\n\r\nFREELAND PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150287801\r\n\r\nG F L MADALENA TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n150283776\r\n\r\nG8 GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150266340\r\n\r\nGARCIA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143994620\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n150252757\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150281030\r\n\r\nGF GESTAO DE RECURSOS S A \r\n\r\n150265166\r\n\r\nGHT7 DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150161085\r\n\r\nGLOBAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n144457571\r\n\r\nGRUPO F&F PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n150171226\r\n\r\nGRWP INTERDEPENDENCIA CRIATIVA LTDA ME \r\n\r\n150118473\r\n\r\nGUANGYI PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150269013\r\n\r\nGYM STRONG ACADEMIA DE GINASTICA E ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n150284071\r\n\r\nHABITO DE LER JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n150142498\r\n\r\nHAGER ELETROMAR FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n150268785\r\n\r\nHARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150270119\r\n\r\nHEADLIGHT VITAL ENERGIA S A \r\n\r\n150249349\r\n\r\nHIDRAUTEC CONEXOES E MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n144479370\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n150271719\r\n\r\nHORISON TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150215878\r\n\r\nHOTEL AVENIDA DE MERITI LTDA \r\n\r\n150268343\r\n\r\nHUTTEN ARQUITETURA E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n150293682\r\n\r\nI S P CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n150285965\r\n\r\nI W STERCK MARCENARIA ME \r\n\r\n150266588\r\n\r\nICARAI DESIGN EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA \r\n\r\n150264160\r\n\r\nID 33 CONFECCAO E SERVICOS DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150270380\r\n\r\nIDEIASVENTURES PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150173695\r\n\r\nILLIUM PICTURES PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n143857428\r\n\r\nIMOBILIARIA BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n150273665\r\n\r\nIMOBILIARIA SEGURADORAS REUNIDAS S/A \r\n\r\n150265239\r\n\r\nIMPLANTE MINAS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n150264690\r\n\r\nIMPORT ON COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n150275064\r\n\r\nINCAFE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150269129\r\n\r\nINDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n150286775\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS CARDOSO FILHO LTDA ME \r\n\r\n144357518\r\n\r\nINOVAR CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n150270461\r\n\r\nINSPECAO VEICULAR ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n150282125\r\n\r\nINSTITUTO EDUARDO MENDONCA LTDA ME \r\n\r\n150261438\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL JJAC LTDA ME \r\n\r\n144502860\r\n\r\nINTERGAS SISTEMA DE CONSTRUCAO ACUSTICA LTDA EPP \r\n\r\n150268840\r\n\r\nINV MINERACAO LTDA \r\n\r\n150275862\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n150275846\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n144260905\r\n\r\nIODOS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n150262701\r\n\r\nIRIDIUM INDUSTRIA DE METAIS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150265557\r\n\r\nISRAEL L SCORALICK E K M VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n150262850\r\n\r\nITAG TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150283466\r\n\r\nITALAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n150189966\r\n\r\nJ & R GELO LTDA ME \r\n\r\n150074905\r\n\r\nJ B M REFEICOES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150039263\r\n\r\nJ C DA SILVA COMERCIO E SERVICO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150193670\r\n\r\nJ C PIRES PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n150289480\r\n\r\nJ DA SILVA RIBEIRO COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n150283245\r\n\r\nJ L DA SILVA JUNIOR EPP \r\n\r\n150268556\r\n\r\nJ L MORAES SANTOS GRAFICA E EDITORA EIRELI \r\n\r\n150284799\r\n\r\nJ M BAZAR E ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n150271158\r\n\r\nJ M COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n144496631\r\n\r\nJ N I NOVA IGUACU BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150286562\r\n\r\nJ RANGEL EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n150267134\r\n\r\nJ3 CONSULTORIA E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n150237294\r\n\r\nJAGANATHA GOSTO SUPERIOR COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150290101\r\n\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n144255197\r\n\r\nJF IMOLUX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150269765\r\n\r\nJL CARRETEIRO MERCADO PADARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n150085516\r\n\r\nJOEL JOSE DA SILVA COMERCIO DE ROUPA E ACESSORIO ME \r\n\r\n150283164\r\n\r\nJOMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150101252\r\n\r\nJOSE MAURO FRANCA ME \r\n\r\n150283490\r\n\r\nJPVSANTOS AUTO PECAS ME \r\n\r\n150266065\r\n\r\nJRC DE LUCA MONITORAMENTO GESTAO E SERVICOS ME \r\n\r\n150268084\r\n\r\nJRG COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n150030410\r\n\r\nJRR TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n150274050\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n150266529\r\n\r\nJUNGE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150282397\r\n\r\nJW DIAS COMERCIO DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n150276079\r\n\r\nK2 TOWER SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\n150193750\r\n\r\nKA MAR TRADING CONSULTORIA E SERVICOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n150085109\r\n\r\nKABOD TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n150253923\r\n\r\nKARF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n150136323\r\n\r\nKATIA DE CARVALHO RIBEIRO CANTINA E LANCHONETE ME \r\n\r\n144140284\r\n\r\nKELLY ALVES SANTANA LANCHONETE ME \r\n\r\n150268017\r\n\r\nKLIF CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150283970\r\n\r\nL 3 MARINE & OFFSHORE BRASIL SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n150284012\r\n\r\nL 3 MARINE & OFFSHORE BRASIL SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n144267110\r\n\r\nL C F DA COSTA RECICLAGEM ME \r\n\r\n150265689\r\n\r\nL M CONSTRUTORA E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n150263465\r\n\r\nL M P ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150269331\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA DOCE SABOR LTDA ME \r\n\r\n150283954\r\n\r\nLAR RECANTO DO IDOSO LTDA ME \r\n\r\n150266146\r\n\r\nLARA EDUARDA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150206305\r\n\r\nLAURA R FERNANDES ME \r\n\r\n150288964\r\n\r\nLC CARDOSO 2011 ASSESSORIA E SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n144359413\r\n\r\nLEANDRO SCARPATTI REPRESENTACOES \r\n\r\n150263970\r\n\r\nLEARTH COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150272456\r\n\r\nLEONARDO & MARIANA CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n150287240\r\n\r\nLF CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150270267\r\n\r\nLINK TRADING CO LTDA \r\n\r\n150270089\r\n\r\nLINK TRADING CO LTDA \r\n\r\n150288328\r\n\r\nLINS & MOTA REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150231172\r\n\r\nLIRITTY CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150110642\r\n\r\nLIV GESTORA DE BENS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150264739\r\n\r\nLIVIDIAN MOVEIS E ELETRO DOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n150270844\r\n\r\nLORENA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150289030\r\n\r\nLR CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n150252269\r\n\r\nLUAR SERVICOS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n150249187\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA PERES PADARIA ME \r\n\r\n144504200\r\n\r\nLUIZ LUIZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150265344\r\n\r\nLUMA MONTEIRO DA SILVA SERVICOS DE NUTRICIONISTA ME \r\n\r\n150253168\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n150198043\r\n\r\nM A RASPES CALCADOS \r\n\r\n150090480\r\n\r\nM A X ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150286007\r\n\r\nM C DE VASCONCELOS MERCEARIA ME \r\n\r\n150231636\r\n\r\nM FRANCISCO DE OLIVEIRA AGENCIA DE TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n144257084\r\n\r\nM P S SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n150306938\r\n\r\nM R SERVICOS DE INTERNET TV POR ASSINATURA LTDA ME \r\n\r\n150287771\r\n\r\nM WEBER CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150267010\r\n\r\nMACWORK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150281978\r\n\r\nMAFISA ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n150244231\r\n\r\nMAGE LEGAL COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144501023\r\n\r\nMALVEIRAS E FERNANDES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150305559\r\n\r\nMANDY E MANDY CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n144494922\r\n\r\nMAP EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n144087618\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n150229348\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n150268548\r\n\r\nMARCO VACCHI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150212925\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA MOTTA TEIXEIRA ME \r\n\r\n150283695\r\n\r\nMARIA EULALIA JOIAS EIRELI \r\n\r\n150183275\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n143953893\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n143739034\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n144199270\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n144199335\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n150089970\r\n\r\nMARIAS GELATERIA LTDA ME \r\n\r\n150138318\r\n\r\nMARICOTA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150266294\r\n\r\nMARILLUX FOLHEADOS BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150119801\r\n\r\nMARISTELLA SOUZA SANT'ANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS ME \r\n\r\n150138695\r\n\r\nMASSA CORRIDA RIO COLOR LTDA ME \r\n\r\n150269021\r\n\r\nMASTERSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A \r\n\r\n150269056\r\n\r\nMASTERSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A \r\n\r\n150269064\r\n\r\nMASTERSIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A \r\n\r\n150267410\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n150270437\r\n\r\nMBB MAGNAN BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n150262000\r\n\r\nMCE CENTRO DE FORMACAO TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n150269099\r\n\r\nMECANICA BRIAUTO LTDA \r\n\r\n150085710\r\n\r\nMEDICAL HEALTH COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150269145\r\n\r\nMEGA SAFETY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144460360\r\n\r\nMERCADINHO PRAINHA DO MAURIMARCIA EIRELI ME \r\n\r\n150262680\r\n\r\nMERCADO ARTE E CORTE LTDA ME \r\n\r\n150269501\r\n\r\nMERCADO CONFIANCA 2 DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n150268963\r\n\r\nMERCADO POPULAR DO JARDIM ANHANGA EIRELI \r\n\r\n150274041\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n144249197\r\n\r\nMIRALIMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144357836\r\n\r\nMISTURA GREEN PARK BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150265590\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n150266480\r\n\r\nMJV 2000 OBRAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150286430\r\n\r\nMOCAPE CRIACAO E PRODUCAO PUBLICITARIA LTDA ME \r\n\r\n150280491\r\n\r\nMONTEIRO E BEM COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150244274\r\n\r\nMUG COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA ME \r\n\r\n150275404\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n150272928\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD IV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150273061\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XIV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150273282\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150273746\r\n\r\nMULTISHOPPING SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n150273800\r\n\r\nMUST PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150120540\r\n\r\nMY PLACE LIFE STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150285701\r\n\r\nN C R MERCEARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n150282702\r\n\r\nNACIONAL GAS DO KM 32 COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n150287143\r\n\r\nNADINE POLIDO FERNANDES CUNHA \r\n\r\n150042884\r\n\r\nNAIDAY SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA ME \r\n\r\n150122756\r\n\r\nNAKED CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150122691\r\n\r\nNAKED ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150122721\r\n\r\nNAKED ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144272547\r\n\r\nNATRIUM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n144194570\r\n\r\nNEUSA M B DOS SANTOS TELES LANCHES ME \r\n\r\n150268858\r\n\r\nNITEROSOFICA MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n150266715\r\n\r\nNORTENZO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150268220\r\n\r\nNOVA CAMPINAS DE CAXIAS CEREAIS LTDA \r\n\r\n150292015\r\n\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150286783\r\n\r\nODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150250592\r\n\r\nOFICINA IMPERIAL MOSSA LTDA ME \r\n\r\n150268971\r\n\r\nOG INTCOM SOLUCOES EM TI S A \r\n\r\n150284055\r\n\r\nOGS DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150168357\r\n\r\nOLIVEIRA VALLADAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150289561\r\n\r\nONYX TECH SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150176287\r\n\r\nOPTICA FORUM DA VISAO LTDA ME \r\n\r\n150252765\r\n\r\nOREGON FARMACEUTICA LTDA EPP \r\n\r\n150282370\r\n\r\nORTOPEDIA GR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150197373\r\n\r\nOSVALDO LUCHO EIRELI \r\n\r\n150268459\r\n\r\nP E M ROSIGNOLI IDIOMAS DIRECIONADOS \r\n\r\n143857169\r\n\r\nP H M RIBEIRO CONFECCOES \r\n\r\n150287763\r\n\r\nP H M RIBEIRO CONFECCOES \r\n\r\n150189834\r\n\r\nPABU EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150298919\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\n150248598\r\n\r\nPAI E FILHA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n150286520\r\n\r\nPALADIN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150261772\r\n\r\nPANGEA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150224443\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE DE GUARUS LTDA ME \r\n\r\n150244576\r\n\r\nPARAISO VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n150233370\r\n\r\nPARK ANIKI LTDA ME \r\n\r\n150059833\r\n\r\nPARK FREE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150274246\r\n\r\nPARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n150273835\r\n\r\nPARKSHOPPING CANOAS LTDA \r\n\r\n144245264\r\n\r\nPASSARELA DOS PES COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n150269625\r\n\r\nPAT PRODUTOS ALIMENTICIOS TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150263287\r\n\r\nPAULO SANTOS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150276060\r\n\r\nPAX CONSULTORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150289405\r\n\r\nPCB SOLDAGENS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n150267100\r\n\r\nPEDRA DE ITAUNA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150285108\r\n\r\nPET CARDIO VET LTDA ME \r\n\r\n150285086\r\n\r\nPETALAS DE ROSA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n150287976\r\n\r\nPETROFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n144358956\r\n\r\nPETVET DE MACAE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150283458\r\n\r\nPHJG ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n150253176\r\n\r\nPITANGA EDITORIAL LTDA \r\n\r\n150266154\r\n\r\nPLAC RESENDE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150283555\r\n\r\nPOLINOVA DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DE MATERIAIS POLIMERICOS S/A \r\n\r\n150263074\r\n\r\nPONTMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150264232\r\n\r\nPONTO 191 COUROS LTDA ME \r\n\r\n150286023\r\n\r\nPONTO CERTO TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150288271\r\n\r\nPORT ART ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA \r\n\r\n150287658\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150287704\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150264666\r\n\r\nPOSTO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA EPP \r\n\r\n150253559\r\n\r\nPREMIUM ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150257295\r\n\r\nPREV HELP CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150284870\r\n\r\nPRI METAL SERRALHERIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n150257155\r\n\r\nPROARQ Z CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n150041713\r\n\r\nPROATIVAAS PRODUCOES E EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n150284500\r\n\r\nPROBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150273070\r\n\r\nPROCESSADORA E COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI SETE FOLHAS LTDA \r\n\r\n150140835\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n150265492\r\n\r\nPROHOME AUDIO VIDEO AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n150215347\r\n\r\nPROJET SERVICOS DE OBRAS CIVIS LTDA ME \r\n\r\n150264410\r\n\r\nPROMANI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n150262957\r\n\r\nPROTACT TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150253745\r\n\r\nQDR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150253460\r\n\r\nQUALITEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n150244495\r\n\r\nQUALITY VEDACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150282958\r\n\r\nQUANTICA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n144121344\r\n\r\nQUIOSQUE DO RELOGIO LTDA ME \r\n\r\n150269048\r\n\r\nR C DA SILVA GUIMARAES ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n150286244\r\n\r\nR C PUELLO ENERGIA SOLAR ME \r\n\r\n150102003\r\n\r\nR G DA SILVA MERCEARIA ME ME \r\n\r\n150263759\r\n\r\nR PAZ FERNANDES ME \r\n\r\n150267444\r\n\r\nR R G TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150303378\r\n\r\nR S A IMAGEM MEDICA LTDA \r\n\r\n150285620\r\n\r\nR V SANTOS COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n150287747\r\n\r\nR VIANA MERCADINHO E ACOUGUE EIRELI ME \r\n\r\n150280408\r\n\r\nR2 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n150286210\r\n\r\nRA MULTIMARCAS LTDA EPP \r\n\r\n150283199\r\n\r\nRACHEL 9 ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150107757\r\n\r\nRADACAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150285779\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA ME \r\n\r\n150288085\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150179413\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150267991\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA ENES ME \r\n\r\n150284888\r\n\r\nRC MEDICAL DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA \r\n\r\n150180896\r\n\r\nRECANTO DO CAPIXABA PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n150264763\r\n\r\nREDGRAVE COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n150046260\r\n\r\nREDIMP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n150267851\r\n\r\nREFORCO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150251874\r\n\r\nREFORMAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO AMAJU DE BAMBUI LTDA ME \r\n\r\n150284357\r\n\r\nREGADOR ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150207697\r\n\r\nREGI SE BAR LTDA \r\n\r\n144494833\r\n\r\nRELEITURA LIVROS LTDA ME \r\n\r\n150124988\r\n\r\nRENATA SILVEIRA CHAGAS ROMAR ME \r\n\r\n150284721\r\n\r\nREPRESENTACOES AUDIOGOVES LTDA \r\n\r\n150284756\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS THOMAZIA E SIMOES LTDA ME \r\n\r\n150124767\r\n\r\nRESTAURANTE GIRO BISTRO LTDA ME \r\n\r\n150274459\r\n\r\nRIBEIRAO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150078382\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n143776541\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n144160242\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n144160315\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n150253842\r\n\r\nRIO 97 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144178125\r\n\r\nRIO BRILHO 2 DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n144272806\r\n\r\nRIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n150261705\r\n\r\nROBERTO DE F BERTHOLO CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n150224982\r\n\r\nRODOFENIX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n144205874\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n144206013\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n144138611\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n143954571\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n144064430\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n143725998\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n143893360\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n143800574\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n150105100\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n150281765\r\n\r\nROGERIO L DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n144458969\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n143852787\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n143852850\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n144156580\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n144156644\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n150265522\r\n\r\nROHER CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n144218461\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n144218496\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n150125909\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n150125950\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n150265301\r\n\r\nROUGE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150211325\r\n\r\nROULIEN IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n144142406\r\n\r\nRP LOG TRANSPORTE DE CARGAS EIRELE ME \r\n\r\n144198649\r\n\r\nRT NOVA AMERICA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150085494\r\n\r\nRW SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n150289529\r\n\r\nS F TRANSPORTADORA LOCADORA E SERVICOS SANTOS FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n150266090\r\n\r\nSALES SILVA VIDROS TEMPERADOS LTDA ME \r\n\r\n150270968\r\n\r\nSANNAR PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n144259273\r\n\r\nSARRP ESTACIONAMENTO BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n150191405\r\n\r\nSC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150191413\r\n\r\nSC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150265565\r\n\r\nSCP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150286970\r\n\r\nSEABRA INFORMATICA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150174713\r\n\r\nSELF SERVICE COELHO NETO 56 LTDA ME \r\n\r\n150190638\r\n\r\nSENNA VEICULOS DE RESENDE LTDA \r\n\r\n150284373\r\n\r\nSENTRA COMERCIAL E CONSTRUCAO A SECO LTDA EPP \r\n\r\n150272804\r\n\r\nSETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150287895\r\n\r\nSHAPE BLUE BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150269684\r\n\r\nSHEKINAR LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150287453\r\n\r\nSHOCK DAS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n150284586\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n150283296\r\n\r\nSMK COMERCIO DE JEANS LTDA ME \r\n\r\n144472252\r\n\r\nSOARES DA ZONA OESTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150285990\r\n\r\nSOCIEDADE CARNEVALE LTDA ME \r\n\r\n150255349\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150281137\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL LITORAL NORTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n150264704\r\n\r\nSOLDAX MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n150266316\r\n\r\nSOLOBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA EPP \r\n\r\n150267380\r\n\r\nSOLOWAY SONDAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n144102820\r\n\r\nSOTEGE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150178638\r\n\r\nSOUTHSEA NAVEGACAO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n150270950\r\n\r\nSPE BENVINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150270933\r\n\r\nSPE GUIGNARD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150270941\r\n\r\nSPE LIFE 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150270984\r\n\r\nSPE SUNSET POINT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150284292\r\n\r\nSRC CAMPOS CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150269870\r\n\r\nSRVR SERVICOS REDE VIA RADIO LTDA ME ME \r\n\r\n150197500\r\n\r\nSTILLORT COURO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n150283407\r\n\r\nSTRADA DA POSSE COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n150282028\r\n\r\nSTREETCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150285736\r\n\r\nSTUDIO MAGICO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150159641\r\n\r\nSUGESTAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150271247\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n150271212\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n150268262\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n150268300\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n150268173\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n150288840\r\n\r\nSUPERMICRO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143801406\r\n\r\nSUR GIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150281650\r\n\r\nT F DA SILVA QUEIROZ DO NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150141513\r\n\r\nT V F DOS SANTOS CURSOS LIVRE E TREINAMENTOS EIRELI ME ME \r\n\r\n144474344\r\n\r\nT V F DOS SANTOS CURSOS LIVRES E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n150269188\r\n\r\nTAKANORI MIZUNO \r\n\r\n150253656\r\n\r\nTARGA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150287887\r\n\r\nTCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S/A \r\n\r\n150214812\r\n\r\nTCL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n150196440\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150286643\r\n\r\nTEAST CONSULTORIA E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n150284039\r\n\r\nTEBANA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150261730\r\n\r\nTECNO FOODS ALIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150226888\r\n\r\nTECNOSET RIO INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150154011\r\n\r\nTELBRA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150268416\r\n\r\nTELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n150270704\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150270615\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n150189877\r\n\r\nTERRAPLAN LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n150270763\r\n\r\nTGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150270780\r\n\r\nTGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150270801\r\n\r\nTGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150285698\r\n\r\nTHAIZA B NUNES ME \r\n\r\n150151985\r\n\r\nTHIELE TEIXEIRA FRANCO ME \r\n\r\n150283156\r\n\r\nTISSUS COMERCIO ATACADISTA DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n150265476\r\n\r\nTLA1 LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n150252790\r\n\r\nTML FOCO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150268050\r\n\r\nTOTAL SERVICE MANAGEMENT LTDA ME \r\n\r\n150287470\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n150283636\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n150059639\r\n\r\nTRANSPORTADORA MAHNIC LTDA \r\n\r\n150283792\r\n\r\nTRANSPORTE BANGUENSE LTDA ME \r\n\r\n150293160\r\n\r\nTRANSPORTES ESPECIAIS AEREOS E MALOTES LTDA \r\n\r\n150261527\r\n\r\nTRIECON DE BARRA MANSA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150267673\r\n\r\nTROPIKUS ERNANI FILHOS LTDA \r\n\r\n150280246\r\n\r\nTRUST ADVISERS CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n150287623\r\n\r\nTSM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150289790\r\n\r\nTUDO A VER CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150272995\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150192355\r\n\r\nUBIQUA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150074646\r\n\r\nUNAMAR LIMA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n150106270\r\n\r\nUNICAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n150253605\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150253508\r\n\r\nUNIMED RIO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150261578\r\n\r\nUNIMIX INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n150266596\r\n\r\nV W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150213441\r\n\r\nVALTAIR DE SOUZA BITTENCOURT ME \r\n\r\n150107633\r\n\r\nVALTER CELESTINO DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n150212917\r\n\r\nVANIA DE SOUZA BELO ME \r\n\r\n150245378\r\n\r\nVELTEN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n150263627\r\n\r\nVH COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150285760\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n150268394\r\n\r\nVICTRIX 88 IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n150137290\r\n\r\nVINANI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150056303\r\n\r\nVISAO 2000 PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP \r\n\r\n150270046\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n150267576\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n150265573\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n150269978\r\n\r\nVOTORAMTIM CIMENTOS BRASIL S/A \r\n\r\n150275773\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150275781\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150275811\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150275820\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150167210\r\n\r\nW F GOMEZ ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n150151560\r\n\r\nW HIME NUNES ME \r\n\r\n150286813\r\n\r\nW S BARROS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150227485\r\n\r\nWALNIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n144471612\r\n\r\nWEBAPPLICATION SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150167199\r\n\r\nWINNER ASSESSORIA TREINAMENTOS E SERVICOS MEIO AMBIENTE E SEGURANCA OCUPACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n150270917\r\n\r\nWORLD BABY COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150233183\r\n\r\nWU MODAS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n150263481\r\n\r\nZAZA LANCHES DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n150055323\r\n\r\nZGS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nId: 1789422"
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                                "Despachos de 02 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n144228815\r\n\r\n150228597\r\n\r\n150265107\r\n\r\n150229593\r\n\r\n150230133\r\n\r\n150229461\r\n\r\n150284942\r\n\r\n150281897\r\n\r\n150107927\r\n\r\n150289200\r\n\r\n150272731\r\n\r\n150265948\r\n\r\n150288700\r\n\r\n150287631\r\n\r\n150212445\r\n\r\n150282087\r\n\r\n150231385\r\n\r\n150249195\r\n\r\n150286309\r\n\r\n144166119\r\n\r\n150073461\r\n\r\n150266430\r\n\r\n150283350\r\n\r\n150255667\r\n\r\n150281927\r\n\r\n150291787\r\n\r\n150289774\r\n\r\n150025904\r\n\r\n150283814\r\n\r\n150104391\r\n\r\n144491508\r\n\r\n150029551\r\n\r\n144092964\r\n\r\n143764837\r\n\r\n150246960\r\n\r\n150282400\r\n\r\n150285647\r\n\r\n150284640\r\n\r\n150283504\r\n\r\n150251009\r\n\r\n150207832\r\n\r\n150193696\r\n\r\n150266863\r\n\r\n150208391\r\n\r\n150140959\r\n\r\n143788230\r\n\r\n150251610\r\n\r\n144228793\r\n\r\n150253796\r\n\r\n150283520\r\n\r\n150286791\r\n\r\n144180146\r\n\r\n150227817\r\n\r\n150229763\r\n\r\n150249470\r\n\r\n150249730\r\n\r\n150262418\r\n\r\n150275315\r\n\r\n150275340\r\n\r\n150229569\r\n\r\n150125089\r\n\r\n150025696\r\n\r\n150230508\r\n\r\n150268254\r\n\r\n150030002\r\n\r\n150249039\r\n\r\n144493764\r\n\r\n150265360\r\n\r\n150029608\r\n\r\n144491567\r\n\r\n150267525\r\n\r\n144180120\r\n\r\n150283415\r\n\r\n150273240\r\n\r\n150187750\r\n\r\n150284985\r\n\r\n150123035\r\n\r\n150284969\r\n\r\n150089929\r\n\r\n144506424\r\n\r\n150268580\r\n\r\n150150970\r\n\r\n150118333\r\n\r\n150268688\r\n\r\n150244355\r\n\r\n150282435\r\n\r\n150281560\r\n\r\n144225190\r\n\r\n144273357\r\n\r\n150252021\r\n\r\n150055480\r\n\r\n144200848\r\n\r\n144273233\r\n\r\n143243454\r\n\r\n144275155\r\n\r\n150214898\r\n\r\n150250517\r\n\r\n150283229\r\n\r\n144478803\r\n\r\n150126670\r\n\r\n150283105\r\n\r\n150000715\r\n\r\n150275889\r\n\r\n150074786\r\n\r\n150287127\r\n\r\n144257580\r\n\r\n150281501\r\n\r\n150265670\r\n\r\n150269579\r\n\r\n150058047\r\n\r\n150288026\r\n\r\n150264038\r\n\r\n150271751\r\n\r\n150283725\r\n\r\n150143451\r\n\r\n150264550\r\n\r\n150270666\r\n\r\n150268297\r\n\r\n144240548\r\n\r\n150159269\r\n\r\n150110634\r\n\r\n150286228\r\n\r\n150085648\r\n\r\n150265700\r\n\r\n150269200\r\n\r\n150289618\r\n\r\n150265280\r\n\r\n144272121\r\n\r\n150285655\r\n\r\n150275897\r\n\r\n150275919\r\n\r\n150265433\r\n\r\n150250983\r\n\r\n150250924\r\n\r\n150250894\r\n\r\n150249250\r\n\r\n150266278\r\n\r\n150287208\r\n\r\n150261802\r\n\r\n150281960\r\n\r\n150268602\r\n\r\n150268130\r\n\r\n150283270\r\n\r\n150261918\r\n\r\n144274680\r\n\r\n150174446\r\n\r\n150307136\r\n\r\n150138857\r\n\r\n150229518\r\n\r\n150161026\r\n\r\n150263260\r\n\r\n150269080\r\n\r\n150267436\r\n\r\n150192240\r\n\r\n150191553\r\n\r\n150288913\r\n\r\n144368102\r\n\r\n150055145\r\n\r\n150263503\r\n\r\n150261420\r\n\r\n150159935\r\n\r\n150226829\r\n\r\n150226098\r\n\r\n150266650\r\n\r\n150252862\r\n\r\n150287607\r\n\r\n150148658\r\n\r\n150261837\r\n\r\n150288654\r\n\r\n150249080\r\n\r\n150264879\r\n\r\n144217333\r\n\r\n142659770\r\n\r\n150271123\r\n\r\n150231261\r\n\r\n150274882\r\n\r\n144218968\r\n\r\n150269595\r\n\r\n150284934\r\n\r\n150263333\r\n\r\n144490218\r\n\r\n144274140\r\n\r\n150042310\r\n\r\n150264305\r\n\r\n150268670\r\n\r\n144456095\r\n\r\n150287194\r\n\r\n150263023\r\n\r\n150289286\r\n\r\n150262604\r\n\r\n150267703\r\n\r\n150268335\r\n\r\n150288590\r\n\r\n150276044\r\n\r\n150276052\r\n\r\n150171250\r\n\r\n143708988\r\n\r\n143609050\r\n\r\n150288816\r\n\r\n150264445\r\n\r\n150264496\r\n\r\n150264500\r\n\r\n150287097\r\n\r\n150283431\r\n\r\n150226632\r\n\r\n150289367\r\n\r\n150249446\r\n\r\n150248440\r\n\r\n150271069\r\n\r\n150281889\r\n\r\n150269315\r\n\r\n150270690\r\n\r\n150283563\r\n\r\n144460327\r\n\r\n150268203\r\n\r\n150230214\r\n\r\n150230451\r\n\r\n150262930\r\n\r\n150283547\r\n\r\n150285574\r\n\r\n150285205\r\n\r\n150284527\r\n\r\n150288476\r\n\r\n150274963\r\n\r\n144503026\r\n\r\n144490030\r\n\r\n150288042\r\n\r\n144259923\r\n\r\n150287305\r\n\r\n150284390\r\n\r\n150284705\r\n\r\n150284780\r\n\r\n150284810\r\n\r\n143735578\r\n\r\n150280254\r\n\r\n150187840\r\n\r\n150270593\r\n\r\n150174055\r\n\r\n150252722\r\n\r\n150289758\r\n\r\n150110316\r\n\r\n150269277\r\n\r\n150262906\r\n\r\n150264909\r\n\r\n150244339\r\n\r\n150282052\r\n\r\n150281226\r\n\r\n150282559\r\n\r\n150293291\r\n\r\n150287879\r\n\r\n144252139\r\n\r\n150263619\r\n\r\n150135890\r\n\r\n150119500\r\n\r\n144269473\r\n\r\n150268041\r\n\r\n144268329\r\n\r\n150272162\r\n\r\n150077076\r\n\r\n150250843\r\n\r\n150250878\r\n\r\n150269030\r\n\r\n150284993\r\n\r\n150075790\r\n\r\n150270739\r\n\r\n150094922\r\n\r\n150095031\r\n\r\n144480328\r\n\r\n150268122\r\n\r\n150172745\r\n\r\n150252749\r\n\r\n150253320\r\n\r\n150094477\r\n\r\n150094639\r\n\r\n150189290\r\n\r\n150227205\r\n\r\n150290381\r\n\r\n150292619\r\n\r\n150286198\r\n\r\n150286163\r\n\r\n150264259\r\n\r\n150288883\r\n\r\n150268505\r\n\r\n150262493\r\n\r\n150283709\r\n\r\n150300824\r\n\r\n150265328\r\n\r\n150122470\r\n\r\n150285418\r\n\r\n150266324\r\n\r\n150288239\r\n\r\n150270852\r\n\r\n144213192\r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