{
    "2015-02-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1794733": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00848936.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens móveis destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades administrativas da Penitenciária Talavera Bruce.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 11.02.2015.\r\n\r\nId: 1794733"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1794734": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os servidores/membros abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome \r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7044\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPromotora de Justiça Substituta\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2264\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6041\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidora Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2812\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nRoubo\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CANCELA as carteiras funcionais das ex-servidoras abaixo relacionadas, tendo em vista a publicação de suas exonerações:\r\n\r\nNome \r\n\r\nANDREA CRISTINA ZANELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3524\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidora Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1122\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRISTINE LIMA SOUZA CARDINELLI\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4047\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1248\r\n\r\nId: 1794734"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1794732": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 038/01144/2014 da 38ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0478431-87.2014.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2015.00053633).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 235/1998 da 19ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0124338-15.1998.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 1998.00046107).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 0691/2014 da Delegacia de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0436044-57.2014.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.01355383).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 126/2000 da 18ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0105958-70.2000.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2000.00005204).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.01355383 (Origem: Processo nº 0436044-57.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 0691/2014 da Delegacia de Homicídios) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00195692 (Origem: Processo nº 0002308-95.2014.8.19.0007, distribuído ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Barra Mansa - IP n° 01582/2012 da 90ª DP) - Confirmo a negativa do oferecimento da proposta de transação penal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00364513 (apenso 2014.01291682) (Origem: Ouvidoria Geral do Ministério Público. Requerente: José Trindade de Segadas Vianna) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00407823 (Origem: Processo nº 0009847-66.2013.8.19.0066, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda - APF n°093-01808/2013 da 93ª DP) - Não confirmo a recusa do sursis processual e designo Promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert para oferecer Proposta de Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00053633 (Origem: Processo nº 0478431-87.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 038/01144/2014 da 38ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2000.00005204 (Origem: Processo nº 0105958-70.2000.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 126/2000 da 18ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-1998.00046107 (Origem: Processo nº 0124338-15.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 235/1998 da 19ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.00066740 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do §3º, do art. 23, da Lei Complementar nº 041/2003, do Município de Japeri) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1794732"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1794735": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICO o relatório estatístico das atividades dos órgãos de execução no ano de 2014, e informa que o relatório detalhado de produtividade das Promotorias de Justiça encontra-se disponível no portal, www.mprj.mp.br, na página Institucional/Corregedoria-Geral/Estatísticas/Anuários Estatísticos/Anuário Estatístico 2014.\r\n\r\nPROCURADORIAS CÍVEIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100651)\r\n\r\n568\r\n\r\n591\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100652)\r\n\r\n607\r\n\r\n617\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100653)\r\n\r\n503\r\n\r\n503\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300660)\r\n\r\n555\r\n\r\n585\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100656)\r\n\r\n935\r\n\r\n936\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100657)\r\n\r\n859\r\n\r\n859\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100658)\r\n\r\n860\r\n\r\n860\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300661)\r\n\r\n864\r\n\r\n865\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100661)\r\n\r\n656\r\n\r\n668\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100662)\r\n\r\n653\r\n\r\n653\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100663)\r\n\r\n612\r\n\r\n612\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300662)\r\n\r\n676\r\n\r\n675\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100666)\r\n\r\n432\r\n\r\n466\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100667)\r\n\r\n434\r\n\r\n435\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100668)\r\n\r\n543\r\n\r\n543\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300663)\r\n\r\n449\r\n\r\n449\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100671)\r\n\r\n601\r\n\r\n601\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100672)\r\n\r\n570\r\n\r\n571\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100673)\r\n\r\n614\r\n\r\n615\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300664)\r\n\r\n708\r\n\r\n708\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100676)\r\n\r\n904\r\n\r\n920\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100677)\r\n\r\n791\r\n\r\n791\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100678)\r\n\r\n780\r\n\r\n780\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300665)\r\n\r\n764\r\n\r\n764\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100681)\r\n\r\n808\r\n\r\n819\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100682)\r\n\r\n718\r\n\r\n733\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100683)\r\n\r\n711\r\n\r\n709\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300666)\r\n\r\n724\r\n\r\n733\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100691)\r\n\r\n762\r\n\r\n783\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100692)\r\n\r\n706\r\n\r\n711\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100693)\r\n\r\n680\r\n\r\n680\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300667)\r\n\r\n680\r\n\r\n704\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200400)\r\n\r\n813\r\n\r\n813\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200401)\r\n\r\n792\r\n\r\n792\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200402)\r\n\r\n793\r\n\r\n819\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300668)\r\n\r\n819\r\n\r\n820\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200403)\r\n\r\n703\r\n\r\n703\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200404)\r\n\r\n620\r\n\r\n645\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 200405)\r\n\r\n688\r\n\r\n700\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300669)\r\n\r\n642\r\n\r\n654\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100722)\r\n\r\n817\r\n\r\n797\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100723)\r\n\r\n756\r\n\r\n793\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100724)\r\n\r\n771\r\n\r\n783\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300670)\r\n\r\n868\r\n\r\n871\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100727)\r\n\r\n698\r\n\r\n698\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100728)\r\n\r\n783\r\n\r\n783\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100729)\r\n\r\n684\r\n\r\n685\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300671)\r\n\r\n782\r\n\r\n794\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100732)\r\n\r\n966\r\n\r\n966\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100733)\r\n\r\n1058\r\n\r\n1075\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100734)\r\n\r\n1033\r\n\r\n1012\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300672)\r\n\r\n811\r\n\r\n811\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100737)\r\n\r\n754\r\n\r\n758\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100738)\r\n\r\n732\r\n\r\n733\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100739)\r\n\r\n765\r\n\r\n764\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300673)\r\n\r\n720\r\n\r\n727\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100742)\r\n\r\n530\r\n\r\n531\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100743)\r\n\r\n541\r\n\r\n563\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100744)\r\n\r\n561\r\n\r\n561\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300674)\r\n\r\n530\r\n\r\n531\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100747)\r\n\r\n451\r\n\r\n452\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100748)\r\n\r\n560\r\n\r\n560\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100749)\r\n\r\n442\r\n\r\n473\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300675)\r\n\r\n535\r\n\r\n535\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100752)\r\n\r\n824\r\n\r\n828\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100753)\r\n\r\n632\r\n\r\n629\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100754)\r\n\r\n803\r\n\r\n803\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300676)\r\n\r\n779\r\n\r\n779\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100757)\r\n\r\n601\r\n\r\n608\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100758)\r\n\r\n616\r\n\r\n616\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 100759)\r\n\r\n597\r\n\r\n605\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 300677)\r\n\r\n657\r\n\r\n670\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901858)\r\n\r\n729\r\n\r\n730\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901859)\r\n\r\n654\r\n\r\n646\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901860)\r\n\r\n729\r\n\r\n589\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901861)\r\n\r\n669\r\n\r\n668\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901862)\r\n\r\n795\r\n\r\n797\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901863)\r\n\r\n746\r\n\r\n740\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901864)\r\n\r\n849\r\n\r\n852\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ (cód. 901865)\r\n\r\n804\r\n\r\n836\r\n\r\n21ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 14156348)\r\n\r\n2576\r\n\r\n2614\r\n\r\n22ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 14156373)\r\n\r\n2568\r\n\r\n2551\r\n\r\n23ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016327)\r\n\r\n916\r\n\r\n937\r\n\r\n24ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016328)\r\n\r\n853\r\n\r\n871\r\n\r\n25ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016329)\r\n\r\n891\r\n\r\n903\r\n\r\n26ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016330)\r\n\r\n924\r\n\r\n942\r\n\r\n27ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ - DES (cód. 15016331)\r\n\r\n869\r\n\r\n882\r\n\r\nPROCURADORIAS CRIMINAIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100696)\r\n\r\n1271\r\n\r\n1350\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100697)\r\n\r\n1104\r\n\r\n1106\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100698)\r\n\r\n1111\r\n\r\n1109\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100699)\r\n\r\n1082\r\n\r\n1124\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400694)\r\n\r\n985\r\n\r\n985\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100701)\r\n\r\n1017\r\n\r\n1018\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100702)\r\n\r\n934\r\n\r\n918\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100703)\r\n\r\n962\r\n\r\n962\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100704)\r\n\r\n1000\r\n\r\n1010\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400695)\r\n\r\n894\r\n\r\n848\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100706)\r\n\r\n1169\r\n\r\n1169\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100707)\r\n\r\n1159\r\n\r\n1159\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100708)\r\n\r\n1109\r\n\r\n1111\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100709)\r\n\r\n1152\r\n\r\n1208\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400696)\r\n\r\n1112\r\n\r\n1112\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100711)\r\n\r\n1008\r\n\r\n1000\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100712)\r\n\r\n1021\r\n\r\n1040\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100713)\r\n\r\n967\r\n\r\n949\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 100714)\r\n\r\n1030\r\n\r\n1067\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400697)\r\n\r\n1048\r\n\r\n1043\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200511)\r\n\r\n769\r\n\r\n771\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200512)\r\n\r\n737\r\n\r\n739\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200513)\r\n\r\n832\r\n\r\n890\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200514)\r\n\r\n732\r\n\r\n734\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400698)\r\n\r\n871\r\n\r\n884\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200515)\r\n\r\n964\r\n\r\n962\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200516)\r\n\r\n957\r\n\r\n959\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200517)\r\n\r\n942\r\n\r\n908\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200518)\r\n\r\n941\r\n\r\n942\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400699)\r\n\r\n1006\r\n\r\n1011\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200519)\r\n\r\n1102\r\n\r\n1101\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200520)\r\n\r\n1213\r\n\r\n1213\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200521)\r\n\r\n1111\r\n\r\n1113\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200522)\r\n\r\n1118\r\n\r\n1116\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400700)\r\n\r\n1061\r\n\r\n1061\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200523)\r\n\r\n1040\r\n\r\n1036\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200524)\r\n\r\n967\r\n\r\n967\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200525)\r\n\r\n970\r\n\r\n970\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 200526)\r\n\r\n1160\r\n\r\n1185\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ (cód. 400701)\r\n\r\n1071\r\n\r\n1071\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J. (cód. 300510)\r\n\r\n424\r\n\r\n429\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J. (cód. 300511)\r\n\r\n464\r\n\r\n464\r\n\r\nPROCURADORIAS DE HABEAS CORPUS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957358)\r\n\r\n2888\r\n\r\n2793\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957370)\r\n\r\n1635\r\n\r\n1629\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957373)\r\n\r\n2974\r\n\r\n2919\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957381)\r\n\r\n1536\r\n\r\n1651\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957395)\r\n\r\n2986\r\n\r\n2973\r\n\r\n6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957405)\r\n\r\n1476\r\n\r\n1447\r\n\r\n7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957407)\r\n\r\n3004\r\n\r\n2913\r\n\r\n8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 2957410)\r\n\r\n3162\r\n\r\n3069\r\n\r\n9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS (cód. 12298778)\r\n\r\n2746\r\n\r\n2693\r\n\r\nPROCURADORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (cód. 15016317)\r\n\r\n1101\r\n\r\n1100\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (cód. 15016319)\r\n\r\n1354\r\n\r\n1351\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (cód. 17544559 - órg. criado em 05/08/2014)\r\n\r\n515\r\n\r\n515\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (cód. 18138232 - órg. criado em 10/10/2014)\r\n\r\n116\r\n\r\n116\r\n\r\nPROCURADORIAS DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 7409665)\r\n\r\n475\r\n\r\n476\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 7409667)\r\n\r\n420\r\n\r\n422\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 7409730)\r\n\r\n510\r\n\r\n511\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 7409694)\r\n\r\n429\r\n\r\n435\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 8282581)\r\n\r\n468\r\n\r\n459\r\n\r\n6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 15686481)\r\n\r\n431\r\n\r\n431\r\n\r\n7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 15686495)\r\n\r\n418\r\n\r\n424\r\n\r\n8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 15861408)\r\n\r\n464\r\n\r\n463\r\n\r\n9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 15861454)\r\n\r\n441\r\n\r\n438\r\n\r\n10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA (cód. 16020128 - órg. criado em 08/01/2014)\r\n\r\n416\r\n\r\n394\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400143)\r\n\r\n1945\r\n\r\n1945\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400144)\r\n\r\n2052\r\n\r\n2052\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400145)\r\n\r\n1761\r\n\r\n1761\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400146)\r\n\r\n1650\r\n\r\n1650\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400211)\r\n\r\n1857\r\n\r\n1857\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400157)\r\n\r\n1228\r\n\r\n1228\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL (cód. 400158)\r\n\r\n1373\r\n\r\n1275\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400050)\r\n\r\n3047\r\n\r\n3051\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400126)\r\n\r\n1421\r\n\r\n1421\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400051)\r\n\r\n2353\r\n\r\n2352\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400124)\r\n\r\n3004\r\n\r\n2999\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400052)\r\n\r\n3627\r\n\r\n3616\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400205)\r\n\r\n1696\r\n\r\n1715\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400053)\r\n\r\n2810\r\n\r\n2805\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400097)\r\n\r\n2287\r\n\r\n2294\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400118)\r\n\r\n1415\r\n\r\n1480\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400054)\r\n\r\n3108\r\n\r\n3109\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 15ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400119)\r\n\r\n2257\r\n\r\n2259\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 18ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (cód. 400093)\r\n\r\n2961\r\n\r\n2970\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400056)\r\n\r\n3493\r\n\r\n3485\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400095)\r\n\r\n5856\r\n\r\n5812\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400128)\r\n\r\n3813\r\n\r\n3890\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400098)\r\n\r\n5078\r\n\r\n5119\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400078)\r\n\r\n5196\r\n\r\n5140\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400057)\r\n\r\n3297\r\n\r\n3379\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400079)\r\n\r\n2470\r\n\r\n2432\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400122)\r\n\r\n3320\r\n\r\n3320\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400113)\r\n\r\n3989\r\n\r\n3956\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400092)\r\n\r\n4215\r\n\r\n4211\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400156)\r\n\r\n3884\r\n\r\n3884\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 400154)\r\n\r\n7274\r\n\r\n6612\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 927874)\r\n\r\n4154\r\n\r\n4326\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (cód. 1009079)\r\n\r\n2486\r\n\r\n2468\r\n\r\nII JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - DES (cód. 1564241)\r\n\r\n1517\r\n\r\n1514\r\n\r\nIII JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - DES (cód. 1564242)\r\n\r\n2368\r\n\r\n2097\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES (cód. 400077)\r\n\r\n1905\r\n\r\n1861\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES (cód. 15994310)\r\n\r\n1444\r\n\r\n1460\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES (cód. 15994377)\r\n\r\n1351\r\n\r\n1380\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 100865)\r\n\r\n4368\r\n\r\n4414\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 100866)\r\n\r\n3185\r\n\r\n3185\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 100867)\r\n\r\n4378\r\n\r\n4385\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 100868)\r\n\r\n2339\r\n\r\n1831\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 200211)\r\n\r\n4120\r\n\r\n4139\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 200212)\r\n\r\n3163\r\n\r\n3163\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 200213)\r\n\r\n4349\r\n\r\n4349\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 300998)\r\n\r\n3111\r\n\r\n3111\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 300973)\r\n\r\n3764\r\n\r\n3787\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 300972)\r\n\r\n4562\r\n\r\n4562\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 901511)\r\n\r\n5130\r\n\r\n5120\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 928605)\r\n\r\n4563\r\n\r\n4549\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL (cód. 913926)\r\n\r\n2950\r\n\r\n2956\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL (cód. 913925)\r\n\r\n3321\r\n\r\n3329\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL (cód. 300592)\r\n\r\n3618\r\n\r\n3618\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL (cód. 100870)\r\n\r\n3672\r\n\r\n3672\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL (cód. 100871)\r\n\r\n3589\r\n\r\n3589\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL (cód. 100872)\r\n\r\n3749\r\n\r\n3749\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 400688)\r\n\r\n2857\r\n\r\n2905\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 400691)\r\n\r\n6202\r\n\r\n6191\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 901518)\r\n\r\n5383\r\n\r\n5335\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400058)\r\n\r\n2624\r\n\r\n2606\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400117)\r\n\r\n1244\r\n\r\n1277\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400137)\r\n\r\n1488\r\n\r\n1500\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400125)\r\n\r\n2662\r\n\r\n2703\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL (cód. 400138)\r\n\r\n2251\r\n\r\n2238\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (cód. 400148)\r\n\r\n3969\r\n\r\n3969\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (cód. 400160)\r\n\r\n5103\r\n\r\n5103\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (cód. 400150)\r\n\r\n5258\r\n\r\n5258\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL (cód. 400198)\r\n\r\n4037\r\n\r\n4037\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL (cód. 400071)\r\n\r\n9313\r\n\r\n9313\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL (cód. 400139)\r\n\r\n10607\r\n\r\n10571\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL (cód. 400140)\r\n\r\n9611\r\n\r\n8672\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL (cód. 400212)\r\n\r\n1221\r\n\r\n1236\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR (cód. 100986)\r\n\r\n1590\r\n\r\n1428\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR (cód. 100987)\r\n\r\n3467\r\n\r\n3700\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR (cód. 8061083)\r\n\r\n1583\r\n\r\n1556\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100976)\r\n\r\n5521\r\n\r\n5521\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100977)\r\n\r\n6230\r\n\r\n6230\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100978)\r\n\r\n5888\r\n\r\n5871\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100979)\r\n\r\n6659\r\n\r\n6256\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100980)\r\n\r\n6139\r\n\r\n6138\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 100981)\r\n\r\n5801\r\n\r\n5801\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 300512)\r\n\r\n6085\r\n\r\n6085\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 300999)\r\n\r\n7468\r\n\r\n7468\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 400524)\r\n\r\n13972\r\n\r\n13972\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 400525)\r\n\r\n6286\r\n\r\n6286\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 400526)\r\n\r\n8017\r\n\r\n7986\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL (cód. 400656)\r\n\r\n13491\r\n\r\n13491\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100926)\r\n\r\n2677\r\n\r\n2677\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100927)\r\n\r\n2559\r\n\r\n2559\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100928)\r\n\r\n1109\r\n\r\n1109\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100930)\r\n\r\n983\r\n\r\n983\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100931)\r\n\r\n1916\r\n\r\n1904\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100932)\r\n\r\n1897\r\n\r\n1905\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100935)\r\n\r\n1274\r\n\r\n1276\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL (cód. 100936)\r\n\r\n1114\r\n\r\n1109\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400565)\r\n\r\n3225\r\n\r\n3232\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400573)\r\n\r\n3663\r\n\r\n4213\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400588)\r\n\r\n3189\r\n\r\n3190\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400592)\r\n\r\n4845\r\n\r\n4853\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400591)\r\n\r\n4218\r\n\r\n4360\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400594)\r\n\r\n3757\r\n\r\n3732\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 20ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400580)\r\n\r\n3104\r\n\r\n3042\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 21ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400590)\r\n\r\n3181\r\n\r\n3281\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400582)\r\n\r\n5981\r\n\r\n5981\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 25ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400578)\r\n\r\n3294\r\n\r\n3313\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 26ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400568)\r\n\r\n3402\r\n\r\n3403\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 27ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400586)\r\n\r\n2828\r\n\r\n2822\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 28ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400585)\r\n\r\n3164\r\n\r\n3161\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 29ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400569)\r\n\r\n3327\r\n\r\n3406\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 31ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400597)\r\n\r\n3249\r\n\r\n3303\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 32ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400581)\r\n\r\n2800\r\n\r\n2960\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 33ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400577)\r\n\r\n3293\r\n\r\n3319\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 34ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400583)\r\n\r\n3639\r\n\r\n3669\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 35ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400570)\r\n\r\n3871\r\n\r\n3920\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 36ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400571)\r\n\r\n3385\r\n\r\n3428\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 37ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400572)\r\n\r\n3167\r\n\r\n3202\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400595)\r\n\r\n4362\r\n\r\n4369\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 39ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400579)\r\n\r\n2914\r\n\r\n2885\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 40ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101062)\r\n\r\n2835\r\n\r\n2846\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 41ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101063)\r\n\r\n2845\r\n\r\n2896\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101053 - nomeado em 10/03/2014)\r\n\r\n2474\r\n\r\n2836\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL E AO V JUIZADO VIOL.DOM.FAM.C/ MULHER DA COMARCA DA CAPITAL (cód. 101053 - nome vigorou até 09/03/2014)\r\n\r\n299\r\n\r\n299\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 101054 - nomeado em 10/03/2014)\r\n\r\n5599\r\n\r\n5616\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL E AO V JUIZADO VIOL.DOM.FAM.C/ MULHER DA COMARCA DA CAPITAL (cód. 101054 - nome vigorou até 09/03/2014)\r\n\r\n269\r\n\r\n267\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 43ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101055)\r\n\r\n2422\r\n\r\n2463\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 912251)\r\n\r\n8464\r\n\r\n9350\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 932520)\r\n\r\n10383\r\n\r\n10353\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400576)\r\n\r\n13059\r\n\r\n13059\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400596)\r\n\r\n4669\r\n\r\n4652\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 932517)\r\n\r\n4715\r\n\r\n4606\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400574)\r\n\r\n7504\r\n\r\n7579\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400566)\r\n\r\n11598\r\n\r\n11625\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400589)\r\n\r\n11257\r\n\r\n11576\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400593)\r\n\r\n9699\r\n\r\n9699\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 941353)\r\n\r\n9658\r\n\r\n9658\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL (cód. 932519)\r\n\r\n2309\r\n\r\n2543\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100991)\r\n\r\n10562\r\n\r\n10482\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100992)\r\n\r\n22184\r\n\r\n19962\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100993)\r\n\r\n8305\r\n\r\n7435\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100994)\r\n\r\n13060\r\n\r\n14535\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100995)\r\n\r\n7922\r\n\r\n7756\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100996)\r\n\r\n13983\r\n\r\n12570\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100997)\r\n\r\n19657\r\n\r\n20067\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100998)\r\n\r\n21015\r\n\r\n19161\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 100999)\r\n\r\n12075\r\n\r\n12151\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101000)\r\n\r\n8728\r\n\r\n8481\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101001)\r\n\r\n13914\r\n\r\n13136\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101002)\r\n\r\n8081\r\n\r\n8038\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101003)\r\n\r\n12836\r\n\r\n12983\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101004)\r\n\r\n2969\r\n\r\n3040\r\n\r\n15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101005)\r\n\r\n12521\r\n\r\n12490\r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101006)\r\n\r\n5234\r\n\r\n5062\r\n\r\n17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101007)\r\n\r\n23561\r\n\r\n23201\r\n\r\n18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101008)\r\n\r\n22325\r\n\r\n21255\r\n\r\n19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101009)\r\n\r\n14526\r\n\r\n14568\r\n\r\n22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300821)\r\n\r\n15829\r\n\r\n14957\r\n\r\n23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300814)\r\n\r\n6731\r\n\r\n6610\r\n\r\n24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300994)\r\n\r\n2385\r\n\r\n2127\r\n\r\n25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇAO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101179)\r\n\r\n12632\r\n\r\n12058\r\n\r\n26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 101197)\r\n\r\n22761\r\n\r\n23556\r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400749)\r\n\r\n11415\r\n\r\n11930\r\n\r\n29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400750)\r\n\r\n31563\r\n\r\n28735\r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400751)\r\n\r\n17014\r\n\r\n14092\r\n\r\n31ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 6571343)\r\n\r\n34622\r\n\r\n38107\r\n\r\nNÚCLEO DE APURAÇÃO CRIMINAL - NAC - DES (cód. 2562809)\r\n\r\n3920\r\n\r\n3899\r\n\r\nGAECO - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - DES (cód. 987068)\r\n\r\n801\r\n\r\n778\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400546)\r\n\r\n1701\r\n\r\n1674\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400547)\r\n\r\n947\r\n\r\n926\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400558)\r\n\r\n1228\r\n\r\n1164\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400550)\r\n\r\n1168\r\n\r\n1025\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400551)\r\n\r\n1394\r\n\r\n1404\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400563)\r\n\r\n1888\r\n\r\n1757\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400555)\r\n\r\n1922\r\n\r\n1951\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL (cód. 400741)\r\n\r\n1755\r\n\r\n1459\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL (cód. 928645)\r\n\r\n2502\r\n\r\n2502\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL (cód. 2901669)\r\n\r\n1426\r\n\r\n1447\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL (cód. 15950901 - órg. criado em 01/02/2014)\r\n\r\n1221\r\n\r\n1222\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 400549)\r\n\r\n1280\r\n\r\n1280\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 400557)\r\n\r\n1691\r\n\r\n1698\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 400554)\r\n\r\n1274\r\n\r\n1262\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 400533)\r\n\r\n2040\r\n\r\n2040\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL (cód. 7134763)\r\n\r\n1690\r\n\r\n1672\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL (cód. 400548)\r\n\r\n1232\r\n\r\n1232\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL (cód. 400560)\r\n\r\n1411\r\n\r\n1332\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL (cód. 400552)\r\n\r\n1062\r\n\r\n1042\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL (cód. 400553)\r\n\r\n1276\r\n\r\n1282\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL (cód. 14038794)\r\n\r\n1121\r\n\r\n1121\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL (cód. 14038842)\r\n\r\n1634\r\n\r\n1546\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL (cód. 921043)\r\n\r\n2250\r\n\r\n2238\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL (cód. 6560127)\r\n\r\n2129\r\n\r\n2115\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL (cód. 6574628)\r\n\r\n2530\r\n\r\n2521\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL (cód. 12976019)\r\n\r\n2713\r\n\r\n2722\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 15950906 - órg. criado em 01/02/2014)\r\n\r\n2111\r\n\r\n2108\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (cód. 15950907 - órg. criado em 01/02/2014)\r\n\r\n367\r\n\r\n363\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS (cód. 14038896)\r\n\r\n1002\r\n\r\n1002\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300586)\r\n\r\n33522\r\n\r\n36929\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU (cód. 400073)\r\n\r\n1584\r\n\r\n1573\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU (cód. 400175)\r\n\r\n8277\r\n\r\n8275\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU (cód. 400217)\r\n\r\n7578\r\n\r\n7560\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU (cód. 908472)\r\n\r\n7951\r\n\r\n8217\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU (cód. 101043)\r\n\r\n3919\r\n\r\n3922\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU (cód. 101044)\r\n\r\n3176\r\n\r\n3176\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU (cód. 101045 - órg. ext. em 31/03/2014)\r\n\r\n465\r\n\r\n465\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 200497)\r\n\r\n15097\r\n\r\n15013\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA (cód. 400187)\r\n\r\n4747\r\n\r\n4717\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA (cód. 400191)\r\n\r\n5623\r\n\r\n5528\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 100954)\r\n\r\n12906\r\n\r\n13425\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400748)\r\n\r\n25257\r\n\r\n25044\r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300585)\r\n\r\n23528\r\n\r\n23459\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE (cód. 400074)\r\n\r\n7384\r\n\r\n7383\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE (cód. 400076)\r\n\r\n6474\r\n\r\n6474\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE (cód. 400523)\r\n\r\n3234\r\n\r\n3241\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE (cód. 908500)\r\n\r\n6421\r\n\r\n6758\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400528)\r\n\r\n13159\r\n\r\n13322\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 932525)\r\n\r\n19058\r\n\r\n18810\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR (cód. 400180)\r\n\r\n5466\r\n\r\n5440\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR (cód. 400172)\r\n\r\n5316\r\n\r\n5301\r\n\r\nJUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS - DES (cód. 14618629)\r\n\r\n1023\r\n\r\n1023\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ (cód. 400072)\r\n\r\n1712\r\n\r\n1712\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ (cód. 400730)\r\n\r\n4792\r\n\r\n4792\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ (cód. 400755)\r\n\r\n3673\r\n\r\n3599\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ (cód. 400756)\r\n\r\n4312\r\n\r\n4312\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ (cód. 400757)\r\n\r\n3322\r\n\r\n3322\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ (cód. 101082)\r\n\r\n3310\r\n\r\n3220\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ (cód. 101070)\r\n\r\n2943\r\n\r\n3227\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 101081)\r\n\r\n12221\r\n\r\n12221\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 15087271)\r\n\r\n12058\r\n\r\n12058\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (cód. 932533)\r\n\r\n16738\r\n\r\n16699\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA (cód. 400185)\r\n\r\n4418\r\n\r\n4418\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA (cód. 400186)\r\n\r\n4099\r\n\r\n4099\r\n\r\n3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA LEOPOLDINA - DES (cód. 18114619 - órg. criado em 08/10/2014)\r\n\r\n162\r\n\r\n162\r\n\r\nVI JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - DES (cód. 8135971)\r\n\r\n8954\r\n\r\n8939\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL (cód. 17544389 - órg. criado em 07/08/2014)\r\n\r\n2980\r\n\r\n2980\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MADUREIRA (cód. 400070)\r\n\r\n2550\r\n\r\n2572\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA (cód. 101083)\r\n\r\n5659\r\n\r\n5829\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA (cód. 101094)\r\n\r\n5757\r\n\r\n5798\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA (cód. 939526)\r\n\r\n5223\r\n\r\n5335\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA (cód. 907757)\r\n\r\n5262\r\n\r\n5262\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA (cód. 101080)\r\n\r\n4581\r\n\r\n4581\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 907756)\r\n\r\n17368\r\n\r\n17358\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 400176)\r\n\r\n2138\r\n\r\n2138\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 400177)\r\n\r\n5194\r\n\r\n5194\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 200856)\r\n\r\n4466\r\n\r\n4466\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 912270)\r\n\r\n5772\r\n\r\n5772\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER (cód. 941346)\r\n\r\n4190\r\n\r\n4190\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 100956)\r\n\r\n10215\r\n\r\n10215\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 8282585)\r\n\r\n4792\r\n\r\n4698\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA (cód. 941361)\r\n\r\n6994\r\n\r\n6994\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA (cód. 400184)\r\n\r\n5385\r\n\r\n5385\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL (cód. 400567)\r\n\r\n8016\r\n\r\n8016\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ (cód. 905206)\r\n\r\n3953\r\n\r\n3953\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ (cód. 905207)\r\n\r\n5853\r\n\r\n5853\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ (cód. 905209)\r\n\r\n5299\r\n\r\n5299\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL (cód. 921033)\r\n\r\n3158\r\n\r\n3158\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ (cód. 101087)\r\n\r\n18458\r\n\r\n18458\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ (cód. 101088)\r\n\r\n15193\r\n\r\n15193\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ (cód. 101089)\r\n\r\n8738\r\n\r\n8738\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS (cód. 903177)\r\n\r\n4694\r\n\r\n4694\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS (cód. 400183)\r\n\r\n5283\r\n\r\n5283\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS (cód. 903174)\r\n\r\n5988\r\n\r\n5912\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS (cód. 901515)\r\n\r\n11910\r\n\r\n12085\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS (cód. 400542)\r\n\r\n1869\r\n\r\n1855\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS (cód. 6811091)\r\n\r\n1767\r\n\r\n1810\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE MANGARATIBA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA (cód. 101241)\r\n\r\n7449\r\n\r\n7447\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE PARATY\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY (cód. 101336)\r\n\r\n8355\r\n\r\n8379\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 101107)\r\n\r\n8921\r\n\r\n8909\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 14604755)\r\n\r\n5592\r\n\r\n5591\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 400190)\r\n\r\n6993\r\n\r\n6989\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 400193)\r\n\r\n1970\r\n\r\n1970\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ (cód. 11973664)\r\n\r\n3312\r\n\r\n3312\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ (cód. 400652)\r\n\r\n2314\r\n\r\n2311\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ (cód. 400651)\r\n\r\n2531\r\n\r\n2472\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN (cód. 101201)\r\n\r\n3511\r\n\r\n3532\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MENDES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES (cód. 101251)\r\n\r\n3869\r\n\r\n3980\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL PEREIRA (cód. 101256)\r\n\r\n6046\r\n\r\n6046\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PATY DO ALFERES - DES (cód. 200479)\r\n\r\n4573\r\n\r\n4573\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAÍ (cód. 101351)\r\n\r\n5406\r\n\r\n5617\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS FLORES (cód. 101376)\r\n\r\n2159\r\n\r\n2135\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VALENÇA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VALENÇA (cód. 101472)\r\n\r\n6398\r\n\r\n6511\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VALENÇA (cód. 15087592)\r\n\r\n4720\r\n\r\n4720\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA (cód. 400207)\r\n\r\n6574\r\n\r\n6869\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VALENÇA (cód. 300976)\r\n\r\n3761\r\n\r\n3775\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS (cód. 400169)\r\n\r\n4489\r\n\r\n4489\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS (cód. 101476)\r\n\r\n6201\r\n\r\n6340\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS (cód. 7134898)\r\n\r\n2270\r\n\r\n2285\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARARUAMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARARUAMA (cód. 101101 - nomeado em 17/02/2014)\r\n\r\n6896\r\n\r\n6993\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA (cód. 101101 - nome vigorou até 16/02/2014)\r\n\r\n1227\r\n\r\n1231\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZ DA VIOL DOM E FAM CONTRA A MULHER E ESP ADJ CRIMINAL DE ARARUAMA E DE INV PENAL DE ARARUAMA E SAQUAREMA (cód. 16281743 - órg. criado em 17/02/2014)\r\n\r\n6122\r\n\r\n6147\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARARUAMA (cód. 400199 - nomeado em 17/02/2014)\r\n\r\n5153\r\n\r\n5153\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA (cód. 400199 - nome vigorou até 16/02/2014)\r\n\r\n563\r\n\r\n563\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA (cód. 400182 - nomeado em 17/02/2014)\r\n\r\n5731\r\n\r\n5804\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA (cód. 400182 - nome vigorou até 16/02/2014)\r\n\r\n583\r\n\r\n570\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA (cód. 400727)\r\n\r\n1085\r\n\r\n1084\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA (cód. 1342457)\r\n\r\n2138\r\n\r\n2123\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (cód. 400220)\r\n\r\n4561\r\n\r\n4561\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (cód. 1232302)\r\n\r\n7888\r\n\r\n7888\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO (cód. 101502)\r\n\r\n5374\r\n\r\n5374\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO (cód. 400081)\r\n\r\n2014\r\n\r\n2168\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO (cód. 400164)\r\n\r\n10218\r\n\r\n10218\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO (cód. 300210)\r\n\r\n5809\r\n\r\n5851\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE CABO FRIO (cód. 300523 - nome vigorou até 15/05/2014)\r\n\r\n3237\r\n\r\n3234\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO (cód. 300523 - nomeado em 16/05/2014)\r\n\r\n5620\r\n\r\n5620\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE CABO FRIO (cód. 101127 - nome vigorou até 15/05/2014)\r\n\r\n2531\r\n\r\n2510\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO (cód. 101127 - nomeado em 16/05/2014)\r\n\r\n4472\r\n\r\n4474\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CABO FRIO (cód. 5679985 - nome vigorou até 15/05/2014)\r\n\r\n4052\r\n\r\n4052\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO (cód. 5679985 - nomeado em 16/05/2014)\r\n\r\n6308\r\n\r\n6036\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO (cód. 903670)\r\n\r\n1543\r\n\r\n1450\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO (cód. 901524)\r\n\r\n2641\r\n\r\n2625\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUABA GRANDE (cód. 300527)\r\n\r\n4508\r\n\r\n4508\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (cód. 936553)\r\n\r\n3053\r\n\r\n3053\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (cód. 400201)\r\n\r\n4368\r\n\r\n4368\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (cód. 101426)\r\n\r\n10910\r\n\r\n10849\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SAQUAREMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA (cód. 400200)\r\n\r\n5949\r\n\r\n5949\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SAQUAREMA (cód. 101441)\r\n\r\n9137\r\n\r\n9137\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400129)\r\n\r\n4107\r\n\r\n4085\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400080)\r\n\r\n5370\r\n\r\n5587\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400062)\r\n\r\n7873\r\n\r\n7975\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 941349)\r\n\r\n6560\r\n\r\n6560\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400760)\r\n\r\n4750\r\n\r\n4678\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400733)\r\n\r\n4297\r\n\r\n4427\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 918903)\r\n\r\n3729\r\n\r\n3669\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400759)\r\n\r\n1933\r\n\r\n1945\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400732)\r\n\r\n1778\r\n\r\n1824\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 101145)\r\n\r\n4904\r\n\r\n4871\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 14329590)\r\n\r\n2565\r\n\r\n2693\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIALCRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 300526)\r\n\r\n11525\r\n\r\n12909\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400758)\r\n\r\n11482\r\n\r\n11426\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400731)\r\n\r\n10499\r\n\r\n10499\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400534)\r\n\r\n1850\r\n\r\n2045\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 400535)\r\n\r\n1851\r\n\r\n1851\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 14329574)\r\n\r\n1118\r\n\r\n1030\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (cód. 16281528 - órg. criado em 17/02/2014)\r\n\r\n726\r\n\r\n724\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS (cód. 400216)\r\n\r\n3419\r\n\r\n3228\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO FIDÉLIS (cód. 101391)\r\n\r\n4233\r\n\r\n4233\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA (cód. 300597)\r\n\r\n6471\r\n\r\n6467\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA (cód. 101411)\r\n\r\n3076\r\n\r\n3246\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA (cód. 1198983)\r\n\r\n5097\r\n\r\n5080\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMILIA DE BELFORD ROXO (cód. 400142)\r\n\r\n6277\r\n\r\n6274\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMILIA DE BELFORD ROXO (cód. 400163)\r\n\r\n7834\r\n\r\n7826\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMILIA DE BELFORD ROXO (cód. 14330383)\r\n\r\n5563\r\n\r\n5563\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO (cód. 200493)\r\n\r\n3401\r\n\r\n3401\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO (cód. 10925375)\r\n\r\n4413\r\n\r\n4470\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO (cód. 200409 - nome vigorou até 19/08/2014)\r\n\r\n2191\r\n\r\n2191\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DE BELFORD ROXO (cód. 200409 - nomeado em 20/08/2014)\r\n\r\n1423\r\n\r\n1423\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO (cód. 200499 - nome vigorou até 19/08/2014)\r\n\r\n6941\r\n\r\n7003\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DE BELFORD ROXO (cód. 200499 - nomeado em 20/08/2014)\r\n\r\n1475\r\n\r\n1494\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE BELFORD ROXO (cód. 17689669 - órg. criado em 20/08/2014)\r\n\r\n4399\r\n\r\n4522\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400130)\r\n\r\n2720\r\n\r\n2818\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400063)\r\n\r\n2616\r\n\r\n2682\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400101)\r\n\r\n6136\r\n\r\n6178\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400116)\r\n\r\n6712\r\n\r\n6531\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400064)\r\n\r\n5502\r\n\r\n5565\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 400105)\r\n\r\n5186\r\n\r\n5210\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101187)\r\n\r\n4737\r\n\r\n4797\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101890)\r\n\r\n3813\r\n\r\n3930\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101521)\r\n\r\n5346\r\n\r\n5346\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 921068)\r\n\r\n2257\r\n\r\n2257\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101189)\r\n\r\n3722\r\n\r\n3722\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101190)\r\n\r\n3687\r\n\r\n3687\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101191)\r\n\r\n3712\r\n\r\n3701\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101192)\r\n\r\n658\r\n\r\n680\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 101193)\r\n\r\n805\r\n\r\n805\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 200713 - nome vigorou até 06/08/2014)\r\n\r\n10635\r\n\r\n10635\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 200713 - nomeado em 07/08/2014)\r\n\r\n6939\r\n\r\n7270\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS (cód. 17544523 - órg. criado em 07/08/2014)\r\n\r\n2032\r\n\r\n2032\r\n\r\nJUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - DES (cód. 1020523)\r\n\r\n7652\r\n\r\n7652\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 400564)\r\n\r\n3275\r\n\r\n3075\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 400540)\r\n\r\n9133\r\n\r\n2561\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 913962)\r\n\r\n3559\r\n\r\n3855\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (cód. 6574629)\r\n\r\n846\r\n\r\n846\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (cód. 14604806)\r\n\r\n1971\r\n\r\n1976\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300107)\r\n\r\n3482\r\n\r\n3400\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300108)\r\n\r\n2609\r\n\r\n2552\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300109)\r\n\r\n3896\r\n\r\n3803\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300111)\r\n\r\n9781\r\n\r\n9781\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300112)\r\n\r\n3276\r\n\r\n3326\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300113)\r\n\r\n7134\r\n\r\n7134\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400754)\r\n\r\n3482\r\n\r\n3482\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 913915)\r\n\r\n49715\r\n\r\n49714\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ (cód. 400083)\r\n\r\n7071\r\n\r\n7250\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ (cód. 400131 - nomeado em 04/08/2014)\r\n\r\n1875\r\n\r\n1933\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ (cód. 400131 - nome vigorou até 03/08/2014)\r\n\r\n3528\r\n\r\n3260\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ (cód. 101234 - nome vigorou até 16/02/2014)\r\n\r\n479\r\n\r\n479\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ (cód. 101234 - nomeado em 17/02/2014)\r\n\r\n5267\r\n\r\n5268\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESP ADJ CRIM DE MAGÉ E I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (cód. 2513002 - nome vigorou até 13/02/2014)\r\n\r\n795\r\n\r\n795\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ (cód. 2513002 - nomeado em 14/02/2014)\r\n\r\n9864\r\n\r\n9923\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ (cód. 6574610 - nomeado em 01/07/2014)\r\n\r\n865\r\n\r\n884\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ (cód. 6574610 - nome vigorou até 30/06/2014)\r\n\r\n1685\r\n\r\n1676\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ (cód. 17226876 - órg. criado em 01/07/2014)\r\n\r\n456\r\n\r\n470\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - FORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM \r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM (cód. 400603)\r\n\r\n7291\r\n\r\n7291\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM (cód. 400600)\r\n\r\n6758\r\n\r\n6758\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 400102)\r\n\r\n1688\r\n\r\n1688\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 400106)\r\n\r\n2114\r\n\r\n2126\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 400115)\r\n\r\n8349\r\n\r\n8532\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 400195)\r\n\r\n8911\r\n\r\n9123\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 101503)\r\n\r\n3976\r\n\r\n3976\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 101504)\r\n\r\n4231\r\n\r\n4120\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 101419)\r\n\r\n1538\r\n\r\n1538\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 921029)\r\n\r\n1584\r\n\r\n1584\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 101421)\r\n\r\n2752\r\n\r\n2781\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI (cód. 200710)\r\n\r\n12036\r\n\r\n12036\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (cód. 400214)\r\n\r\n2896\r\n\r\n2950\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (cód. 101121)\r\n\r\n5546\r\n\r\n5546\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE CAMBUCI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMBUCI (cód. 101136)\r\n\r\n3481\r\n\r\n3561\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA (cód. 101178)\r\n\r\n7433\r\n\r\n7433\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAOCARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAOCARA (cód. 101505)\r\n\r\n6198\r\n\r\n6304\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAPERUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA (cód. 400653)\r\n\r\n4187\r\n\r\n4197\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA (cód. 400655)\r\n\r\n11129\r\n\r\n10755\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA (cód. 400654)\r\n\r\n8238\r\n\r\n7807\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA (cód. 13965315)\r\n\r\n1835\r\n\r\n1917\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA (cód. 400742)\r\n\r\n2612\r\n\r\n2787\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA (cód. 6811088)\r\n\r\n2902\r\n\r\n3310\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJE DO MURIAÉ (cód. 101221)\r\n\r\n2420\r\n\r\n2420\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE MIRACEMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MIRACEMA (cód. 400735)\r\n\r\n3724\r\n\r\n3724\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MIRACEMA (cód. 400762)\r\n\r\n6821\r\n\r\n6821\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE NATIVIDADE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE (cód. 101266)\r\n\r\n6887\r\n\r\n6974\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORCIÚNCULA (cód. 101356)\r\n\r\n7547\r\n\r\n7547\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (cód. 400188)\r\n\r\n4829\r\n\r\n4802\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (cód. 101386)\r\n\r\n8688\r\n\r\n9100\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (cód. 400743)\r\n\r\n1398\r\n\r\n1398\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (cód. 6811089)\r\n\r\n2089\r\n\r\n2089\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ (cód. 400738)\r\n\r\n5496\r\n\r\n5496\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASIMIRO DE ABREU (cód. 101161)\r\n\r\n8386\r\n\r\n8409\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DE MACABU (cód. 101166)\r\n\r\n5505\r\n\r\n5413\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE MACAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MACAÉ (cód. 400734)\r\n\r\n1779\r\n\r\n1740\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ (cód. 400178)\r\n\r\n4941\r\n\r\n4934\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ (cód. 400761)\r\n\r\n3196\r\n\r\n3096\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ (cód. 101227)\r\n\r\n4807\r\n\r\n4827\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ (cód. 300986)\r\n\r\n4594\r\n\r\n4591\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ (cód. 17226739 - órg. criado em 01/07/2014)\r\n\r\n1508\r\n\r\n1519\r\n\r\n2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÉ - DES (cód. 16588733 - órg. criado em 19/03/2014 - órg. ext. em 31/08/2014)\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ (cód. 1249804 - nomeado em 01/10/2014)\r\n\r\n3066\r\n\r\n3041\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS (cód. 1249804 - nome vigorou até 30/09/2014)\r\n\r\n16296\r\n\r\n15995\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ (cód. 400766)\r\n\r\n2534\r\n\r\n2514\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ (cód. 400744)\r\n\r\n2546\r\n\r\n2546\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ (cód. 15685693)\r\n\r\n1737\r\n\r\n1718\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIO DAS OSTRAS (cód. 901516)\r\n\r\n5675\r\n\r\n5675\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO DAS OSTRAS (cód. 902815 - nome vigorou até 06/08/2014)\r\n\r\n5456\r\n\r\n5456\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO DAS OSTRAS (cód. 902815 - nomeado em 07/08/2014)\r\n\r\n3767\r\n\r\n3721\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO DAS OSTRAS (cód. 17544256 - órg. criado em 07/08/2014)\r\n\r\n2543\r\n\r\n2543\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM (cód. 101446)\r\n\r\n3819\r\n\r\n3819\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARICÁ (cód. 400681)\r\n\r\n4485\r\n\r\n4576\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARICÁ (cód. 400683)\r\n\r\n16870\r\n\r\n18302\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ (cód. 400682)\r\n\r\n3610\r\n\r\n3610\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ (cód. 15087040)\r\n\r\n4522\r\n\r\n4898\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400108)\r\n\r\n2058\r\n\r\n2058\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400086)\r\n\r\n1750\r\n\r\n1750\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI (cód. 400091)\r\n\r\n1777\r\n\r\n1777\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400132)\r\n\r\n3392\r\n\r\n3337\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400123)\r\n\r\n4700\r\n\r\n4700\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400099)\r\n\r\n3137\r\n\r\n3137\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI (cód. 400657)\r\n\r\n3668\r\n\r\n3668\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101280)\r\n\r\n3207\r\n\r\n3207\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101518)\r\n\r\n2702\r\n\r\n2702\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI (cód. 101519)\r\n\r\n4326\r\n\r\n4326\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400689)\r\n\r\n3285\r\n\r\n3285\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101290)\r\n\r\n4309\r\n\r\n4341\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101291)\r\n\r\n4177\r\n\r\n4177\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101292)\r\n\r\n1089\r\n\r\n1089\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (cód. 101294)\r\n\r\n3363\r\n\r\n3356\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI (cód. 101295)\r\n\r\n9286\r\n\r\n8690\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (cód. 101298)\r\n\r\n12083\r\n\r\n12083\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (cód. 300982)\r\n\r\n10534\r\n\r\n10534\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400556)\r\n\r\n1241\r\n\r\n1331\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400538)\r\n\r\n2207\r\n\r\n2234\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI (cód. 400539)\r\n\r\n2144\r\n\r\n2409\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300103)\r\n\r\n8104\r\n\r\n7638\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300104)\r\n\r\n9246\r\n\r\n9102\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300105)\r\n\r\n10982\r\n\r\n10812\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300984)\r\n\r\n8655\r\n\r\n6972\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI (cód. 913970)\r\n\r\n4432\r\n\r\n4530\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE BOM JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM (cód. 101116)\r\n\r\n3886\r\n\r\n3886\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU (cód. 101131)\r\n\r\n4091\r\n\r\n4000\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU (cód. 1198942)\r\n\r\n7422\r\n\r\n7420\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CANTAGALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTAGALO (cód. 101151)\r\n\r\n4132\r\n\r\n4132\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CORDEIRO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO (cód. 101171)\r\n\r\n7205\r\n\r\n7165\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO (cód. 400537)\r\n\r\n2099\r\n\r\n2096\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO (cód. 936550)\r\n\r\n1516\r\n\r\n1516\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS (cód. 101176)\r\n\r\n2332\r\n\r\n2334\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO (cód. 400133)\r\n\r\n2280\r\n\r\n2280\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO (cód. 400134)\r\n\r\n3801\r\n\r\n3809\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE NOVA FRIBURGO (cód. 400189)\r\n\r\n5096\r\n\r\n5131\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO (cód. 101509)\r\n\r\n6071\r\n\r\n6139\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO (cód. 101303)\r\n\r\n2778\r\n\r\n2796\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO (cód. 300537)\r\n\r\n14545\r\n\r\n14451\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO (cód. 300987)\r\n\r\n16950\r\n\r\n16535\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO (cód. 400536)\r\n\r\n1273\r\n\r\n1354\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO (cód. 301018)\r\n\r\n1626\r\n\r\n1869\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA MADALENA (cód. 101381)\r\n\r\n2576\r\n\r\n2577\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SÃO SEBAASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (cód. 101431)\r\n\r\n1797\r\n\r\n1798\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAJANO DE MORAES (cód. 101461)\r\n\r\n2017\r\n\r\n2017\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ (cód. 400085)\r\n\r\n910\r\n\r\n933\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ (cód. 903032)\r\n\r\n5352\r\n\r\n5352\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ (cód. 901513)\r\n\r\n2053\r\n\r\n2061\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ (cód. 101212)\r\n\r\n5044\r\n\r\n5282\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ (cód. 300532)\r\n\r\n4986\r\n\r\n4990\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ (cód. 7419344)\r\n\r\n9661\r\n\r\n9804\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE JAPERI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI (cód. 400604)\r\n\r\n4026\r\n\r\n4153\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI (cód. 7419367)\r\n\r\n8783\r\n\r\n8486\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NILÓPOLIS (cód. 400112)\r\n\r\n1818\r\n\r\n1818\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS (cód. 902976)\r\n\r\n3852\r\n\r\n3852\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS (cód. 902979)\r\n\r\n3990\r\n\r\n3990\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS (cód. 901512)\r\n\r\n2290\r\n\r\n2368\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS (cód. 101273)\r\n\r\n2106\r\n\r\n2106\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS (cód. 300536)\r\n\r\n9279\r\n\r\n9351\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU (cód. 400087)\r\n\r\n2497\r\n\r\n2476\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU (cód. 400768)\r\n\r\n2738\r\n\r\n2738\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU (cód. 400136)\r\n\r\n9330\r\n\r\n9347\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU (cód. 400109)\r\n\r\n6263\r\n\r\n6483\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU (cód. 400203)\r\n\r\n6581\r\n\r\n6705\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU (cód. 400215)\r\n\r\n8757\r\n\r\n8976\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU (cód. 200208)\r\n\r\n3364\r\n\r\n3513\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU (cód. 200209)\r\n\r\n2278\r\n\r\n2319\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU (cód. 200494)\r\n\r\n3049\r\n\r\n3049\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 400690)\r\n\r\n4603\r\n\r\n4567\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 18032171 - órg. criado em 29/09/2014)\r\n\r\n165\r\n\r\n165\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 200201)\r\n\r\n5162\r\n\r\n5162\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 101315)\r\n\r\n4132\r\n\r\n4087\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 101317)\r\n\r\n978\r\n\r\n978\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 101318)\r\n\r\n985\r\n\r\n985\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 101322)\r\n\r\n2143\r\n\r\n2084\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 200706)\r\n\r\n6572\r\n\r\n6572\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU (cód. 300971)\r\n\r\n6707\r\n\r\n6707\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU (cód. 932537)\r\n\r\n9337\r\n\r\n9196\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 400531)\r\n\r\n1266\r\n\r\n1286\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 400532)\r\n\r\n1833\r\n\r\n1887\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 400745)\r\n\r\n1290\r\n\r\n1267\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (cód. 921060)\r\n\r\n897\r\n\r\n897\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (cód. 982412)\r\n\r\n1231\r\n\r\n1231\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300106)\r\n\r\n4596\r\n\r\n4548\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300110)\r\n\r\n8832\r\n\r\n8213\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300114)\r\n\r\n19292\r\n\r\n22379\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300980)\r\n\r\n22601\r\n\r\n22664\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400753)\r\n\r\n2065\r\n\r\n2056\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 1232345)\r\n\r\n34136\r\n\r\n34653\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE PARACAMBI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI (cód. 101326)\r\n\r\n7504\r\n\r\n6590\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE QUEIMADOS (cód. 400763 - nomeado em 14/02/2014)\r\n\r\n2214\r\n\r\n2151\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS (cód. 400763 - nome vigorou até 13/02/2014)\r\n\r\n150\r\n\r\n132\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE QUEIMADOS (cód. 400737 - nomeado em 14/02/2014)\r\n\r\n6741\r\n\r\n6552\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS (cód. 400737 - nome vigorou até 13/02/2014)\r\n\r\n462\r\n\r\n290\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS (cód. 16281367 - órg. criado em 17/02/2014)\r\n\r\n5041\r\n\r\n5136\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS (cód. 400764 - nomeado em 17/02/2014)\r\n\r\n3210\r\n\r\n3199\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS (cód. 400764 - nome vigorou até 16/02/2014)\r\n\r\n1020\r\n\r\n997\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA (cód. 400520)\r\n\r\n6879\r\n\r\n6810\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA (cód. 8282553)\r\n\r\n12495\r\n\r\n12569\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL (cód. 400167)\r\n\r\n2874\r\n\r\n2850\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PARAÍBA DO SUL (cód. 101331)\r\n\r\n7120\r\n\r\n7118\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PETRÓPOLIS (cód. 400197)\r\n\r\n4126\r\n\r\n4079\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 1ª VARA DE FAMILIA DE PETRÓPOLIS (cód. 400066)\r\n\r\n3995\r\n\r\n3819\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA DE FAMILIA DE PETRÓPOLIS (cód. 400103)\r\n\r\n3360\r\n\r\n3360\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS (cód. 200491)\r\n\r\n3749\r\n\r\n3770\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS (cód. 8808970)\r\n\r\n3515\r\n\r\n3542\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS (cód. 101345)\r\n\r\n2596\r\n\r\n2604\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS (cód. 101346)\r\n\r\n2042\r\n\r\n2054\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS (cód. 300540)\r\n\r\n9389\r\n\r\n9380\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE PETRÓPOLIS (cód. 400736)\r\n\r\n12235\r\n\r\n11945\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS (cód. 400562)\r\n\r\n3273\r\n\r\n3273\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS (cód. 400545)\r\n\r\n2519\r\n\r\n2560\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS (cód. 6574611)\r\n\r\n6156\r\n\r\n6156\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - FORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA - DES (cód. 101340)\r\n\r\n2404\r\n\r\n2404\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO (cód. 300975)\r\n\r\n3046\r\n\r\n3046\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS (cód. 101488)\r\n\r\n3880\r\n\r\n4456\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS (cód. 932542)\r\n\r\n4695\r\n\r\n4695\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS (cód. 101489)\r\n\r\n12026\r\n\r\n12345\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRES RIOS (cód. 101469)\r\n\r\n5065\r\n\r\n5169\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS (cód. 7419442 - nome vigorou até 26/06/2014)\r\n\r\n1187\r\n\r\n1186\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS (cód. 7419442 - nomeado em 27/06/2014)\r\n\r\n1712\r\n\r\n1662\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS (cód. 17216152 - órg. criado em 26/06/2014)\r\n\r\n697\r\n\r\n729\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE ITABORAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ (cód. 400165)\r\n\r\n6961\r\n\r\n6994\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ (cód. 982406)\r\n\r\n7340\r\n\r\n7334\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ (cód. 3369682)\r\n\r\n4790\r\n\r\n5026\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ (cód. 101207)\r\n\r\n3287\r\n\r\n3287\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ (cód. 300529)\r\n\r\n12751\r\n\r\n12751\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITABORAÍ (cód. 7419262)\r\n\r\n16368\r\n\r\n16367\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ (cód. 936533 - nomeado em 01/07/2014)\r\n\r\n932\r\n\r\n932\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ (cód. 936533 - nome vigorou até 30/06/2014)\r\n\r\n1016\r\n\r\n986\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ (cód. 944468 - nomeado em 01/07/2014)\r\n\r\n1393\r\n\r\n1393\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ (cód. 944468 - nome vigorou até 30/06/2014)\r\n\r\n1372\r\n\r\n1372\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE RIO BONITO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (cód. 903034)\r\n\r\n3500\r\n\r\n3444\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (cód. 903035)\r\n\r\n3793\r\n\r\n3793\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (cód. 901514)\r\n\r\n4908\r\n\r\n4906\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO (cód. 400209)\r\n\r\n2591\r\n\r\n2651\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO (cód. 400173)\r\n\r\n2619\r\n\r\n2619\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO (cód. 400068)\r\n\r\n4889\r\n\r\n4967\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO (cód. 400110)\r\n\r\n5112\r\n\r\n5112\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO (cód. 400740)\r\n\r\n5383\r\n\r\n5417\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO (cód. 14065169)\r\n\r\n5538\r\n\r\n5642\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (cód. 101402)\r\n\r\n3409\r\n\r\n3409\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (cód. 200495)\r\n\r\n3634\r\n\r\n3634\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (cód. 300850)\r\n\r\n6166\r\n\r\n6332\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (cód. 911846)\r\n\r\n5396\r\n\r\n5340\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101403)\r\n\r\n2934\r\n\r\n2940\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101404)\r\n\r\n2752\r\n\r\n2754\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101405)\r\n\r\n2953\r\n\r\n2989\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 101408)\r\n\r\n3597\r\n\r\n3596\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO (cód. 101406)\r\n\r\n1299\r\n\r\n1299\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO (cód. 101407)\r\n\r\n1211\r\n\r\n1211\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (cód. 200410)\r\n\r\n23703\r\n\r\n23733\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO (cód. 15087371)\r\n\r\n13936\r\n\r\n14137\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO (cód. 300963)\r\n\r\n2132\r\n\r\n2132\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO (cód. 300962)\r\n\r\n2296\r\n\r\n2296\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO (cód. 300964)\r\n\r\n1658\r\n\r\n1658\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (cód. 6575291)\r\n\r\n2081\r\n\r\n2054\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (cód. 14604846)\r\n\r\n1065\r\n\r\n1145\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400769)\r\n\r\n5767\r\n\r\n6853\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 300101)\r\n\r\n6873\r\n\r\n7853\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400770)\r\n\r\n9079\r\n\r\n9462\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 400752)\r\n\r\n8810\r\n\r\n9933\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS (cód. 6569371)\r\n\r\n17520\r\n\r\n20287\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - FORO REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA (cód. 911751)\r\n\r\n5481\r\n\r\n5464\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA (cód. 11973737)\r\n\r\n6286\r\n\r\n6269\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE CARMO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CARMO (cód. 101156)\r\n\r\n4405\r\n\r\n4383\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM (cód. 400605)\r\n\r\n10978\r\n\r\n10949\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SAPUCAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA (cód. 101436)\r\n\r\n4287\r\n\r\n4196\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SUMIDOURO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO (cód. 101451)\r\n\r\n2115\r\n\r\n2115\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS (cód. 400121)\r\n\r\n4769\r\n\r\n4626\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS (cód. 400100)\r\n\r\n5945\r\n\r\n5945\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS (cód. 300546)\r\n\r\n5444\r\n\r\n5379\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS (cód. 101458)\r\n\r\n3566\r\n\r\n3702\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS (cód. 300547)\r\n\r\n10692\r\n\r\n10980\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS (cód. 921020)\r\n\r\n16700\r\n\r\n13840\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS (cód. 400767)\r\n\r\n5030\r\n\r\n5030\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS (cód. 400747)\r\n\r\n2076\r\n\r\n2208\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA (cód. 400107)\r\n\r\n3488\r\n\r\n3488\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA (cód. 400162)\r\n\r\n5532\r\n\r\n5532\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA (cód. 400075)\r\n\r\n4933\r\n\r\n4933\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA (cód. 400213)\r\n\r\n3082\r\n\r\n3082\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA (cód. 101113)\r\n\r\n2693\r\n\r\n2693\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA (cód. 300518)\r\n\r\n11532\r\n\r\n11501\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE BARRA MANSA (cód. 6115386)\r\n\r\n8306\r\n\r\n7972\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE ITATIAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA (cód. 400649)\r\n\r\n8511\r\n\r\n8500\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PINHEIRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PINHEIRAL - DES (cód. 200882)\r\n\r\n7449\r\n\r\n7857\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PORTO REAL / QUATIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUATIS (cód. 400650)\r\n\r\n7924\r\n\r\n7513\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RESENDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RESENDE (cód. 400739)\r\n\r\n2286\r\n\r\n2277\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE RESENDE (cód. 400765)\r\n\r\n3627\r\n\r\n3627\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE (cód. 400218)\r\n\r\n6631\r\n\r\n6465\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE (cód. 200215)\r\n\r\n3881\r\n\r\n3317\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE (cód. 300542)\r\n\r\n10395\r\n\r\n11049\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE (cód. 400746)\r\n\r\n2237\r\n\r\n2237\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RIO CLARO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO (cód. 101371)\r\n\r\n5387\r\n\r\n5387\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA (cód. 400208)\r\n\r\n2307\r\n\r\n2384\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA (cód. 400171)\r\n\r\n2035\r\n\r\n2166\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA (cód. 400206)\r\n\r\n6755\r\n\r\n6755\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA (cód. 400111)\r\n\r\n5582\r\n\r\n5622\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3 VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA (cód. 400170)\r\n\r\n4924\r\n\r\n4958\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA (cód. 101524)\r\n\r\n4016\r\n\r\n3995\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA (cód. 932540)\r\n\r\n3921\r\n\r\n3979\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA (cód. 14330230)\r\n\r\n1348\r\n\r\n1348\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA (cód. 101485)\r\n\r\n3088\r\n\r\n3078\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA (cód. 101486)\r\n\r\n4301\r\n\r\n4423\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA (cód. 300549)\r\n\r\n14654\r\n\r\n14813\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA (cód. 300977)\r\n\r\n2371\r\n\r\n2371\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA (cód. 400541)\r\n\r\n2294\r\n\r\n2240\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA (cód. 932538)\r\n\r\n2767\r\n\r\n2783\r\n\r\nId: 1794735"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n230011-5/07\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n34211/2014\r\n\r\n206865-1/11\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38613/2014\r\n\r\n106024-0/13\r\n\r\nWALTER MARTINS CAMARA JUNIOR\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39975/2014\r\n\r\n232117-0/11\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40220/2014\r\n\r\n109736-0/10\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40476/2014\r\n\r\n204769-9/12\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40526/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n108742-4/11\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8/2015 \r\n\r\n217013-2/09\r\n\r\nPEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n74/2015 \r\n\r\n226823-3/14\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FÉLIX DOS SANTOS\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n37187/2014\r\n\r\n214914-8/12\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n38864/2014\r\n\r\n228578-4/14\r\n\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n39156/2014\r\n\r\n201270-6/08\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40622/2014\r\n\r\n216905-5/14\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41186/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n237819-9/13\r\n\r\nSANDRA HELENA GARCIA RAMALDO KAVAI\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n138/2015 \r\n\r\n216571-0/14\r\n\r\nPAULO EDGAR MELO\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n272/2015 \r\n\r\n114828-2/13\r\n\r\nSARA CARUSO DE FIGUEREIDO\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n608/2015 \r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nLUIZ CARLOS ZIGNAGO ARANHA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n40195/2014\r\n\r\n230002-1/14\r\n\r\nFELIPPE FERNANDES\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n40899/2014\r\n\r\n206883-2/07\r\n\r\nACYR SILVA DA ROCHA\r\n\r\n28/10/2014\r\n\r\n41901/2014\r\n\r\n101875-4/92\r\n\r\nGERALDO LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n42587/2014\r\n\r\n235891-9/11\r\n\r\nGUSTAVO ANTÔNIO GUIMARÃES BERANGER\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n42661/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n204769-9/12\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n40524/2014\r\n\r\n206495-2/11\r\n\r\nPEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n40532/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216775-4/12\r\n\r\nMÔNICA DO CARMO MUNIZ MARQUES\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n56/2015 \r\n\r\n219409-0/13\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MANSO DE ALMEIDA\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n285/2015 \r\n\r\n219409-0/13\r\n\r\nMARCELO SCHMIDT\r\n\r\n13/01/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n289/2015 \r\n\r\n206865-1/11\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n38610/2014\r\n\r\n212704-3/10\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40207/2014\r\n\r\n219877-3/14\r\n\r\nVERÔNICA MARIANO GOMES AGUIAR\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40246/2014\r\n\r\n216607-9/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40420/2014\r\n\r\n204769-9/12\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n25/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40525/2014\r\n\r\n201490-1/13\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n40906/2014\r\n\r\n228353-7/08\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41104/2014\r\n\r\n214945-9/13\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n09/12/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n41555/2014\r\n\r\n205493-0/04\r\n\r\nLUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n42010/2014\r\n\r\n205493-0/04\r\n\r\nEMMANOEL TEIXEIRA PONTES\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n42023/2014\r\n\r\nId: 1792069"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1793935": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.031-1/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.065-2/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.092-5/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1793935"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1793937": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.325-9/2014 - Julius Rosemberg Nobre dos Santos, matr. 02/3474/0-0; proc. TCE nº 303.391-8/2014 - Armando Ricardo Canedo Cavalcanti, matr. 02/3689/0-1; proc. TCE nº 303.350-4/2014 - Andrea Monteiro de Carvalhosa Belmonte de Barros, matr. 02/3808/0-3; proc. TCE nº 303.439-6/2014 - Andre Luiz Breia, matr. 02/3141/0-3; proc. TCE nº 303.362-7/2014 - Maria de Lourdes de Oliveira, matr. 02/3389/0-9; proc. TCE nº 303.349-5/2014 - Gustavo Rebelo Neves, matr. 02/3798/0-6; proc. TCE nº 303.389-5/2014 - Hermeson Luis de Souza Ferreira, matr. 02/3717/0-0; proc. TCE nº 303.398-6/2014 - Nilma de Souza Coelho, matr. 02/2957/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.393-6/2014 - Antonio Calil Neto, matr. 02/3400/0-1; proc.TCE nº 303.415-0/2014 - Leonardo Mandarino Zaroubin, matr. 02/4412/0-3; proc. TCE nº 303.426-9/2014 - Flavia Andrea de Albuquerque Melo, matr. 02/3642/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.522-9/2014 - Marcia Sequeira de Oliveira Pereira, matr. 02/4416/0-1; proc. TCE nº 303.603-9/2014 - Leandro Silveira Ramos da Cunha, matr. 02/3411/0-6; proc. TCE nº 303.505-1/2014 - Marcia Valeria Vieira dos Santos, matr. 02/2858/0-3; proc. TCE nº 303.663-9/2014 - Luciano Cesar de Oliveira, matr. 02/3748/0-1; proc. TCE nº 303.629-3/2014 - Jefferson da Silva Pereira, matr. 02/4415/0-6; proc. TCE nº 303.549-7/2014 - Carlos Alberto Almeida Pereira, matr. 02/2878/0-9; proc. TCE nº 303.636-6/2014 - Clodoaldo Santiago da Nobrega, matr. 02/3143/0-7; proc. TCE nº 303.617-0/2014 - Ana Lucia Martins da Silva, matr. 02/3115/0-2; proc. TCE nº 303.524-7/2014 - Eduardo Zumpichiatte Miranda, matr. 02/4411/0-1; proc. TCE nº 303.622-5/2014 - Eduardo Thorpe de Castro, matr. 02/2915/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1793937"
                    ],
                    "1793528": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.887-0/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 01 (uma) assinatura anual da revista WEB JML de Licitações e Contratos, no período de abril de 2015 a março de 2016, conforme Proposta Detalhe nº 05/2015, a favor da Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, no valor de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Substituto-Eventual do Coordenador da Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1793528"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1793834": [
                            "IB - Decisão",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 11/01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.414-7/15 - Pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa TECHCORP INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA, por ser tempestivo e, quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1793834"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1793933": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.604-3/2014 - Jose Luiz de Mesquita Santana, matr. 02/3656/0-6. AUTORIZO anotar a inclusão de Vitor Ribeiro Santana como dependente, na qualidade de sobrinho do servidor.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.941-2/2014 - Leandro Carvalho de Castro, matr. 02/4419/0-7. AUTORIZO anotar a inclusão de Tamara de Farias da Rocha Santos como dependente, na qualidade de companheira do servidor.\r\n\r\nId: 1793933"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1793843": [
                        "IB - Aviso",
                        "TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.394-0/14\r\n\r\nDIA: 24/03/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em pesquisa e diagnóstico de imagem para a realização de pesquisa de opinião pública sobre a imagem do TCE-RJ no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, objetivando averiguar a percepção da sociedade fluminense sobre as atividades exercidas pelo TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 268.393,03\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1793843"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1793940": [
                        "IB - Ata",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/003730/0-2\r\n\r\nPaulo Raumsol Milhomem Victor\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\n02/003731/0-4\r\n\r\nMagno Guilherme Moreira Carvalho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\nId: 1793940"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1794640": [
                    "V - Ata",
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                "1794527": [
                    "V - Ata",
                    "MABROUK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF em fase de constituição\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral de Constituição de Sociedade Por Ações realizada em 04/12/2014. Aos 04/12/2014, às 10:00 horas, na Estrada dos Três Rios, 1173, sala 503, Freguesia, Jacarepaguá, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.755-002. Presença: todos os subscritores da totalidade das ações da MABROUK PARTICIPAÇÕES S.A. Mesa: Presidente: Izabel Cristina Marques do Carmo Ricci; Secretário: Rodolpho do Carmo Ricci. Deliberações aprovadas por unanimidade: (i) a subscrição das 1000 (mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, conforme Boletim de Subscrição devidamente assinado pelos subscritores; (ii) os comprovantes de depósito, que demonstraram que o valor de R$ 100,00 (cem reais) foi depositado, em moeda corrente nacional, no Banco do Brasil; (iii) a aprovação do Estauto Social da MABROUK PARTICIPAÇÕES S.A.; (iv) a constituição da MABROUK PARTICIPAÇÕES S.A.; e (v) a eleição dos membros da Diretoria: Izabel Cristina Marques do Carmo Ricci, brasileira, casada, empresária, RG nº 050.585.49-6 IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 414.409.197-04, como Diretora Presidente; e Rodolpho do Carmo Ricci, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 13105538-6 DETRAN/RJ, CPF/MF sob o nº 118.329.607-06, como Diretor Administrativo. O mandato dos Diretores será de 2 (dois) anos. Por fim, o primeiro exercício social da MABROUK PARTICIPAÇÕES S.A. terá duração superior a 1 (um) ano, sendo que a primeira As sembleia Geral Ordinária ocorrerá no ano de 2016 Nada mais. Rio de Janeiro, 04/12/2014. JUCERJA nº 33.300.314.776 em 17/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1794527"
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                "1794613": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 8 de dezembro de 2014. Em 08.12.2014, às 17h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento do pedido de afastamento apresentado nesta data pelo Sr. Sergio Alfredo Diuana, Vice-presidente da Companhia; (ii) Eleger o Sr. André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. 09099098-7 (IFP/RJ), CPF 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar, para o cargo de Diretor sem designação específica; O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. (iii) Nomear, em substituição ao Sr. Sérgio Alfredo Diuana, o Sr. André Luiz Lauzana dos Santos para as seguintes funções: (a) responsável pela gestão da área técnica; (b) responsável pelos Controles Internos (Circular 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08) e (c) responsável pelos Controles Internos Específicos para a Prevenção contra Fraude (Circular 344/07); o Sr. Laenio Pereira dos Santos para as funções de: (a) responsável Administrativo Financeiro e, (b) responsável por Normas e Procedimento de Contabilidade (CNSP 118/2004, alterada pela CNPS193/08) e, em substituição ao Sr. Laenio Pereira dos Santos, a Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, para a função de responsável pelas relações com a SUSEP. Foi ressaltada a necessidade de homologação, pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, da eleição do Sr. André Luiz Lauzana dos Santos, deliberada na presente Reunião do Conselho de Administração, para que o mesmo possa assumir as referidas funções. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, foram consolidados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidente: Sérgio Alfredo Diuana (Afastado); e Diretores sem designação específica: Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Laenio Pereira dos Santos e André Luiz Lauzana dos Santos, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (a) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 e da Circular SUSEP 445/2012; (b) Laenio Pereira dos Santos: responsável administrativo-financeiro e responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade (CNSP 118/2004, alterada pela CNPS193/08) e (c) André Luiz Lauzana dos Santos: responsável pela gestão da área técnica, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04 (alterada pela Circular SUSEP 363/2008) e responsável pelos Controles Internos Específicos para a Prevenção contra Fraude (Circular 344/07). Discutida as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 8.12.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2727932 em 11.02.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 08/12/2014\r\n\r\nOS: 333574\r\n\r\nId: 1794613"
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                "1794619": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.090.691/0001-00 - NIRE 33.3.0027449-9\r\n\r\nATA DA AGE. 1. Data, hora e local: Aos 29/1/15, às 14hs, na sede social da Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S/A (a “Cia.”), localizada na Estrada do Anaia, s/nº, Almerinda, São Gonçalo/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da acionista única da Cia., conforme disposto no §4º do Art. 124 da Lei 6.404 de 15/12/1976 (conforme alterada de tempos em tempos, a “Lei das S/A”), uma vez que estão presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Para conduzir os trabalhos, foi indicado como Presidente da Mesa o Sr. Dalton Assumção Canelhas Filho, que convidou o Sr. Leonardo Roberto Pereira dos Santos, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a outorga, pela Cia., das seguintes garantias à (A) 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantias adicionais reais e fidejussórias, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Haztec Investimentos e Participação S/A (“HIP” ou “Emissora”) (“4ª Emissão”); e (B) 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Emissora (“5ª Emissão”): (a) fiança em favor da Emissora, a ser formalizada por meio de celebração (I) de aditamento à escritura da 4ª Emissão (“Fiança da 4ª Emissão”, “Aditamento à Escritura de Emissão” e “Escritura da 4ª Emissão”, respectivamente) e (II) de escritura da 5ª Emissão (“Fiança da 5ª Emissão” e “Escritura da 5ª Emissão”, respectivamente); (b) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela Cia. (“Cessão Fiduciária de Contratos”); e (c) cessão fiduciária de determinados direitos bancários de titularidade da Cia. decorrentes da conta-corrente de titularidade da Cedente, nº 130559847, mantida na agência nº 2271 do Banco Santander (Brasil) S/A, não movimentável pela Cia. (“Cessão Fiduciária de Direitos Bancários”); (ii) a assinatura, pela Cia., de quaisquer instrumentos necessários para formalização da Fiança da 4ª Emissão, da Fiança da 5ª Emissão, da Cessão Fiduciária de Contratos e da Cessão Fiduciária de Direitos Bancários. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela acionista única que a ata a que se refere esta AGE seria lavrada na forma de sumário, tendo a acionista única da Cia. deliberado o quanto segue: (i) aprovar a outorga, pela Cia., (a) da Fiança da 4ª Emissão, a qual contará com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos Artigos 333, § único, 366, 821, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e 77 e 595 do Código de Processo Civil, em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da 4ª Emissão, que conta com as seguintes características principais: (i) valor de até R$ 280.000.000,00; (ii) prazo de vencimento de 84 meses contados da data de emissão; (iii) amortização do valor nominal unitário das debêntures em parcelas semestrais, com carência de 30 meses contados da data de emissão; (iv) remuneração equivalente a juros remuneratórios de 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, over extra-group, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP de forma percentual ao ano, base 252 Dias Úteis, capitalizada de uma sobretaxa que varia de 2,50% a 4,00% ao ano, base 252 dias úteis, de acordo com o atendimento pela Emissora de determinados índices financeiros a serem estipulados nos documentos da 4ª Emissão; (v) pagamento de juros semestrais; e (vi) distribuição das debêntures por meio de oferta pública com esforços restritos, nos termos da instrução nº 476 de 16/01/09 da CVM - CVM; (b) da Fiança da 5ª Emissão, a qual contará com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos Artigos 333, § único, 366, 821, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e 77 e 595 do Código de Processo Civil, em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da 5ª Emissão, cujas principais características estão descritas no Anexo I à presente ata; (c) da Cessão Fiduciária de Contratos; e (d) da Cessão Fiduciária de Direitos Bancários. (ii) autorizar os representantes da Cia. a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à formalização das deliberações ora aprovadas, incluindo, sem limitação a assinatura (a) do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão; (b) da Escritura da 5ª Emissão; (c) de todos os contratos, aditamentos, procurações, notificações e outros documentos necessários para formalização da Cessão Fiduciária de Contratos e da Cessão Fiduciária de Direitos Bancários; e (d) de qualquer documento ou instrumento, incluindo, sem limitação, aditamentos, procurações e notificações, necessário para formalização do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão, da Fiança da 4ª Emissão, da Fiança da 5ª Emissão, da Cessão Fiduciária de Contratos e da Cessão Fiduciária de Direitos Bancários. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Gonçalo, 29/01/15. Mesa: Dalton Assumção Canelhas Filho - Presidente; e Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Secretário. Acionista Única: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A . Confere com o original lavrado em livro próprio. Dalton Assumção Canelhas Filho - Presidente; Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Secretário. JUCERJA sob o n.º 2725979, no dia 05/02/2015.\r\n\r\nId: 1794619"
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                "1794610": [
                    "V - Ata",
                    "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.279.285/0001-30 - NIRE 33.3.0027151-1\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Aos 29/1/15, às 12hs, na sede social da Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A (a “Cia.”), localizada na Rua Joaquim Palhares, 40, 1º andar, parte, Cidade Nova, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Para conduzir os trabalhos, foi indicado como Presidente da Mesa o Sr. Milton Pilão Júnior, que convidou o Sr. Leonardo Roberto Pereira dos Santos para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a celebração, pela Cia., do primeiro aditamento à escritura da 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantias adicionais reais e fidejussórias, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Haztec Investimentos e Participação S/A (“HIP” ou “Emissora”) (“Aditamento à Escritura da 4ª Emissão”, “Escritura da 4ª Emissão” e “4ª Emissão”, respectivamente), no âmbito da qual a Cia. prestou as seguintes garantias em favor da Emissora: (a) fiança em favor da Emissora (“Fiança da 4ª Emissão”); (b) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela Cia. (“Cessão Fiduciária de Contratos”); (c) cessão fiduciária de determinados direitos bancários de titularidade da Cia. (“Cessão Fiduciária de Direitos Bancários”); e (d) alienação fiduciária de ações de emissão da Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S/A (“CTR Barra Mansa”) de titularidade da Cia. (“Alienação Fiduciária CTR Barra Mansa”); (ii) a outorga, pela Cia., de fiança, em favor da Emissora, no âmbito da 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Emissora (“5ª Emissão”), a ser formalizada por meio de celebração da escritura da 5ª Emissão (“Fiança da 5ª Emissão” e “Escritura da 5ª Emissão”, respectivamente); (iii) a outorga, pela Cia., das seguintes garantias reais a serem compartilhadas no âmbito da 4ª Emissão e da 5ª Emissão: (a) alienação fiduciária da totalidade das ações de emissão da Central de Tratamento de Resíduos de Alcântara S/A (“CTR Alcântara”) de titularidade da Cia. (“Alienação Fiduciária CTR Alcântara”); e (b) alienação fiduciária da totalidade das ações de emissão da Ecopesa Ambiental S/A (“Ecopesa”) de titularidade da Cia. (“Alienação Fiduciária Ecopesa”); (iv) a extensão da Cessão Fiduciária de Contratos, da Cessão Fiduciária de Direitos Bancários e da Alienação Fiduciária CTR Barra Mansa à 5ª Emissão (“Extensão das Garantias Reais”); (v) a outorga, por quaisquer subsidiárias da Cia., de garantias no âmbito da 4ª Emissão e da 5ª Emissão; e (vi) a assinatura, pela Cia., de quaisquer instrumentos necessários para formalização do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão, da Fiança da 5ª Emissão, da Alienação Fiduciária CTR Alcântara, da Alienação Fiduciária Ecopesa e da Extensão das Garantias Reais. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pelos presentes que a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração seria lavrada na forma de sumário, tendo os conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberado o quanto segue: (i) aprovar a celebração, pela Cia., do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão, na forma do Anexo I a esta ata. (ii) aprovar a outorga, pela Cia., da Fiança da 5ª Emissão, a qual contará com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos Artigos 333, § único, 366, 821, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e 77 e 595 do Código de Processo Civil, em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da 5ª Emissão, cujas principais características estão descritas no Anexo II desta ata; (iii) aprovar a outorga, pela Cia., da Alienação Fiduciária CTR Alcântara e da Alienação Fiduciária Ecopesa; (iv) aprovar a Extensão das Garantias Reais; (v) aprovar a outorga, por quaisquer subsidiárias da Cia., de garantias reais e/ou fidejussórias no âmbito da 4ª Emissão e da 5ª Emissão, incluindo, sem limitação, cessão fiduciária de receitas e créditos bancários, alienação fiduciária de participações societárias e fiança; e (vi) autorizar os representantes da Cia. a praticarem todos os atos que se fizerem necessários à formalização das deliberações ora aprovadas, incluindo, sem limitação a assinatura (i) do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão; (ii) da Escritura da 5ª Emissão; (iii) de todos os contratos, aditamentos, procurações, notificações e outros documentos necessários para formalização da Alienação Fiduciária CTR Alcântara e da Alienação Fiduciária Ecopesa; (iv) de todos os contratos, aditamentos, procurações, notificações e outros documentos necessários para formalização da Extensão das Garantias Reais, inclusive, sem limitação, aditamentos aos contratos por meio do qual a Cessão Fiduciária de Contratos, a Cessão Fiduciária de Direitos Bancários e a Alienação Fiduciária CTR Barra Mansa foram formalizadas; e (v) de qualquer documento ou instrumento, incluindo, sem limitação, aditamentos, procurações e notificações, necessário para formalização do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão, da Fiança da 5ª Emissão, da Alienação Fiduciária CTR Alcântara, da Alienação Fiduciária Ecopesa e da Extensão das Garantias Reais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 29/01/15. Mesa: Sr. Milton Pilão Júnior - Presidente; e Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Secretário. Conselheiros: Ismar Machado Assaly, Milton Pilão Júnior, Fabio Vettori, Geofrrey Cleaver e Mario Cezar Fernandes Alves. Confere com o original lavrado em livro próprio. Milton Pilão Júnior - Presidente, Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Secretário. Jucerja nº 2726021 em 05/02/15. \r\n\r\nId: 1794610"
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                "1794607": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE\r\n\r\nBARRA MANSA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.840.738/0001-10 - NIRE 33.3.0029021-4\r\n\r\nAta da AGE. 1. Data, hora e local: Aos 29/1/15, às 15hs, na sede social da Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S/A (a “Cia.”), localizada na Rodovia RJ 157, s/nº, Fazenda Barra das Antas, Cotiara, Barra Mansa/ RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da acionista única da Cia., conforme disposto no §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76 (conforme alterada de tempos em tempos, a “Lei das S/A”), uma vez que estão presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura constante do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Para conduzir os trabalhos, foi indicado como Presidente da Mesa o Sr. Dalton Assumção Canelhas Filho, que convidou o Sr. Leonardo Roberto Pereira dos Santos para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a celebração, pela Cia., do primeiro aditamento à escritura da 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantias adicionais real e fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Haztec Investimentos e Participação S/A (“HIP” ou “Emissora”) (“Aditamento à Escritura da 4ª Emissão”, “Escritura da 4ª Emissão” e “4ª Emissão”, respectivamente), no âmbito da qual a Cia. prestou as seguintes garantias em favor da Emissora: (a) fiança em favor da Emissora (“Fiança da 4ª Emissão”); (b) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios oriundos dos contratos comerciais celebrados pela Cia. (“Cessão Fiduciária de Contratos”); e (c) cessão fiduciária de determinados direitos bancários de titularidade da Cia. (“Cessão Fiduciária de Direitos Bancários”); (ii) a outorga, pela Cia., de fiança, em favor da Emissora, no âmbito da 5ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Emissora (“5ª Emissão”), a ser formalizada por meio de celebração da escritura da 5ª Emissão (“Fiança da 5ª Emissão” e “Escritura da 5ª Emissão”, respectivamente); (iii) a extensão da Cessão Fiduciária de Contratos e da Cessão Fiduciária de Direitos Bancários à 5ª Emissão (“Extensão das Garantias Reais”); (iv) a assinatura, pela Cia., de quaisquer instrumentos necessários para formalização do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão, da Fiança da 5ª Emissão e da Extensão das Garantias Reais. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela acionista única que a ata a que se refere esta AGE seria lavrada na forma de sumário, tendo a acionista única da Cia. deliberado o quanto segue: (i) aprovar a celebração, pela Cia., do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão, na forma do Anexo I a esta ata; (ii) aprovar a outorga, pela Cia., da Fiança da 5ª Emissão, a qual contará com expressa renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos Artigos 333, § único, 366, 821, 827, 829, 830, 834, 835, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e 77 e 595 do Código de Processo Civil, em garantia ao cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas pela Emissora no âmbito da 5ª Emissão, cujas principais características estão descritas no Anexo II desta ata; (iii) aprovar a Extensão das Garantias Reais; e (iv) autorizar os representantes da Cia. a pra ticarem todos os atos que se fizerem necessários à formalização das deliberações ora aprovadas, incluindo, sem limitação, a assinatura (a) do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão; (b) da Escritura da 5ª Emissão; (c) de todos os contratos, aditamentos, procurações, notificações e outros documentos necessários para formalização da Extensão das Garantias Reais, inclusive, sem limitação, aditamentos aos contratos por meio do qual a Cessão Fiduciária de Contratos e a Cessão Fiduciária de Direitos Bancários foram formalizadas; e (d) de qualquer outro documento ou instrumento, incluindo, sem limitação, aditamentos, procurações e notificações, necessário para formalização do Aditamento à Escritura da 4ª Emissão, da Fiança da 5ª Emissão e da Extensão das Garantias Reais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Barra Mansa, 29/01/15. Mesa Dalton Assumção Canelhas Filho - Presidente; e Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Secretário. Acionista Única: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Dalton Assumção Canelhas Filho- Presidente, Leonardo Roberto Pereira dos Santos - Secretário. Jucerja nº 2725894 em 05/02/15.\r\n\r\nId: 1794607"
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                "1794479": [
                    "V - Ata",
                    "SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA\r\n\r\nNATURAL EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.932.706/0001-45 - NIRE 33.3.0029072-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 28/11/2014 (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data e Horário e Local: Aos 28/11/2014, às 10h00min, na sede social da SPE6 Scon Residencial Reserva Natural Empreendimento S.A. (\"Cia\"), localizada na Cidade de Niterói, Rio de Janeiro, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1311, parte, Icaraí. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Onito Barnabé Barbosa Junior; Secretário: José Carlos Monteiro André. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 2.100.000,00, com restituição aos acionistas da Companhia, quais sejam Global Equity Properties fundo de investimento em participações e Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda., nos termos do artigo 173, da Lei n° 6.404/76 e da proposta da diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, de modo a refletir o novo capital social da Cia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos representantes dos Acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 2.100.000,00, com restituição dos acionistas da Cia, nos termos da proposta da diretoria, da seguinte forma: Acionista - Ações Canceladas - Valor da Restituição (R$ ): Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 2.017.050 - R$ 2.017.050,00; Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. - 82.950 - R$ 82.950,00. A administração da Companhia analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 32.594.464,00, dividido em 32.594.464 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Cia é de R$ 30.494.464,00, dividido em 30.494.464 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia. Os documentos acima enumerados foram rubricados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelo acionista que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28/11/2014. Onito Barnabé Barbosa Junior - Presidente; José Carlos Monteiro André - Secretário. Acionistas: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAGE - 28/11/2015\r\n\r\nOS: 333508\r\n\r\nId: 1794479"
                ],
                "1794483": [
                    "V - Ata",
                    "SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA\r\n\r\nNATURAL EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.932.706/0001-45 - NIRE 33.3.0029072-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15/12/2014 (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data e Horário e Local: Aos 15/12/2014, às 10h00min, na sede social da SPE6 Scon Residencial Reserva Natural Empreendimento S.A. (\"Cia\"), localizada na Cidade de Niterói, Rio de Janeiro, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1311, parte, Icaraí. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Onito Barnabé Barbosa Junior; Secretário: José Carlos Monteiro André. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 3.000.000,00, com restituição aos acionistas da Cia, quais sejam Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda., nos termos do artigo 173, da Lei n° 6.404/76 e da proposta da diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, de modo a refletir o novo capital social da Cia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos representantes dos Acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 3.000.000,00, com restituição dos acionistas da Cia, nos termos da proposta da diretoria, da seguinte forma: Acionista: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Ações Canceladas: 2.852.608; Valor da Restituição (R$ ): R$ 2.852.608,00; Acionista: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.; Ações Canceladas: 147.392; Valor da Restituição (R$ ): R$ 147.392,00. A administração da Cia analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 30.494.464,00, divido em 30.494.464 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Cia é de R$ 27.494.464,00, divido em 27.494.464 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia. Os documentos acima enumerados foram rubricados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelo acionista que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/12/2014. Onito Barnabé Barbosa Junior - Presidente; José Carlos Monteiro André - Secretário. Acionistas: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAGE - 15/12/2014\r\n\r\nOS: 333508\r\n\r\nId: 1794483"
                ],
                "1794486": [
                    "V - Ata",
                    "SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA\r\n\r\nNATURAL EMPREENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.932.706/0001-45 - NIRE 33.3.0029072-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 08/01/2015 (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data e Horário e Local: Aos 08/01/2015, às 10h00min, na sede social da SPE6 Scon Residencial Reserva Natural Empreendimento S.A. (\"Cia\"), localizada na Cidade de Niterói, Rio de Janeiro, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1311, parte, Icaraí. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Guilherme de Sousa Bolgenhagen; Secretário: José Carlos Monteiro André. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 700.000,00, com restituição aos acionistas da Cia, quais sejam Global Equity Properties fundo de investimento em participações e Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda., nos termos do artigo 173, da Lei n° 6.404/76 e da proposta da diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, de modo a refletir o novo capital social da Cia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos representantes dos Acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 700.000,00, com restituição dos acionistas da Companhia, nos termos da proposta da diretoria, da seguinte forma: Acionista - Ações Canceladas - Valor da Restituição (R$ ): Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 661.856 - R$ 661.856,00; Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. - 38.144 - R$ 38.144,00. A administração da Cia analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 27.494.464,00, dividido em 27.494.464 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Cia é de R$ 26.794.464,00, dividido em 26.794.464 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia. Os documentos acima enumerados foram rubricados pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelo acionista que constituiu o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 08/01/2015. Guilherme de Sousa Bolgenhagen - Presidente; José Carlos Monteiro André - Secretário. Acionistas: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações: SCON Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAGE - 08/01/2014\r\n\r\nOS: 333506\r\n\r\nId: 1794486"
                ],
                "1794665": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 333420\r\n\r\nId: 1794665"
                ],
                "1794696": [
                    "V - Ata",
                    "‘\r\n\r\nId: 1794696"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1794265": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que, cumulativamente e em primeira convocação, serão realizadas no dia 13 de março de 2015, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de: I - Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes e dos Atuários Independentes, e Relatório do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Deliberar sobre a aprovação do lucro líquido do exercício e sua destinação; Constituição de Reserva de Lucro por meio de Reserva Legal, Pagamento de Dividendos Complementares; e Ratificação das deliberações do Conselho de Administração de: 31/07/2014, sobre pagamento de dividendos à conta de lucros apurados no semestre encerrado em 30/06/2014; e desta data, 06/02/2014, de pagamento de dividendos complementares, a serem pagos após a publicação do Balanço do exercício de 2014; c) Eleger/reeleger os membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; d) Fixar a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal; e) Fixar o teto da remuneração anual global da Diretoria e do Conselho de Administração; e f) Ratificar as funções específicas de diretores estatutários, na forma do disposto na Carta Circular nº 9/2014/SUSEP/CGRAT, de 28/03/2014, bem como delegar competência ao Conselho de Administração para deliberar sobre as indicações previstas nos normativos. II - Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre o aumento do capital social, atualmente R$ 111.264.117,06, (cento e onze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e dezessete reais e seis centavos), para R$ 231.264.117,06, (duzentos e trinta e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e dezessete reais e seis centavos), um aumento, portanto, de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), mediante a capitalização de parte do lucro do exercício de 2014, no valor de R$ 73.953.212,75 (setenta e três milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos) e parte da Reserva de Lucros, no valor de R$ 46.046.787,22 (quarenta e seis milhões, quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), sem modificação do número de ações; b) Alterar o “caput” do artigo 5º do Estatuto Social; c) Examinar e ratificar a deliberação do Conselho de Administração sobre a participação dos empregados e diretores nos lucros da Companhia; d) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015. Paulo Rogério Caffarelli - Conselho de Administração - Presidente.\r\n\r\nId: 1794265"
                        ],
                        "1794618": [
                            "V - Ata",
                            "TELESPAZIO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Primeira Convocação: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S.A. convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de março de 2015 às 10h30 (dez horas e trinta minutos), na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2014, deliberação sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos; (ii) eleição dos novos administradores; em Assembleia Geral Extraordinária: (iii) modificação do Estatuto Social para redução dos números de conselheiros de 5 (cinco) para 3 (três) membros; (iv) modificação do Estatuto Social para criação do cargo de Diretor Estatutário Técnico; (v) alargamento do objeto social; (vi) atualização do valor de capital social; e (vii) reforma dos arts. 9º, 13, 15 e 17 do Estatuto Social. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, e os documentos relativos às matérias que serão debatidas na Assembleia Geral Extraordinária, na forma do art. 135, §3º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1794618"
                        ],
                        "1793921": [
                            "V - Ata",
                            "Id: 1793921"
                        ],
                        "1794570": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 333482\r\n\r\nId: 1794570"
                        ],
                        "1793963": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.040.371/0001-71 - NIRE 333.0028359-5\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. Ficam os Srs. Acionistas da Performance Desenvolvimento Imobiliário S/A (“Cia.”) convocados, na forma do Estatuto Social da Cia., para se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/02/15, às 10h30 h, na sede social da Cia., à Rua Vinicius de Moraes, 111, 2º andar, Ipanema/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia. em montante equivalente a R$ 3.693.690,00, referente às obrigações para manutenção das atividades essenciais da subsidiária Performance CG Empreendimentos Imobiliários S/A no período de fevereiro à abril de 2015. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGE munido dos documentos hábeis à comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação, de instrumento de mandato regularizado nos termos do Art. 126, §1º, da Lei 6.404/76. RJ, 12/02/15. Diretores: Luis Oswaldo Lopes Leite e Armando de Alencar.\r\n\r\nId: 1793963"
                        ],
                        "1793977": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.906.106/0001-60 - NIRE 333.0028249-1\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. Ficam os Srs. Acionistas da Performance CG Empreendimentos Imobiliários S/A (“Cia.”) convocados, na forma do Estatuto Social da Cia., para se reunirem em AGE a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 24/02/15, às 11h, na sede social da Cia., à Rua Vinicius de Moraes, 111, 2º andar, Ipanema/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia. em montante equivalente a R$ 3.731.000,00, referente às obrigações para manutenção de suas atividades essenciais no período de fevereiro à abril de 2015. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGE munido dos documentos hábeis à comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação, de instrumento de mandato regularizado nos termos do Art. 126, §1º, da Lei 6.404/76. RJ, 12/02/15. Diretores: Luis Oswaldo Lopes Leite e Armando de Alencar.\r\n\r\nId: 1793977"
                        ],
                        "1793081": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF no 28.946.796/0001-99 - NIRE 33.2.0760026-8\r\n\r\nConvocação de Reunião dos Sócios Quotistas\r\n\r\nFicam os Sócios da Mineração Serra do Itatiaia Ltda. convocados, na forma dos § 1º e 3º do art. 1.152 do Código Civil, para Reunião dos Sócios Quotistas a ser realizada no dia 02/03/2015, às 11h, na sede social da Sociedade, situada na Av. Presidente Vargas, 482/811, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Extinção do usufruto, gravado sobre as quotas representativas do capital da Sociedade de titularidade das sócias Karin Maurer e Verena Maurer Thomi, por ocasião do óbito do usufrutuário, Sr. Romano Paolo Carlo Maurer (conforme inciso I do art. 1.410 do CC); e (ii) Consequente alteração ao Contrato Social da Sociedade decorrente da extinção do usufruto gravado sobre as quotas de titularidade das sócias Karin Maurer e Verena Maurer Thomi. RJ, 11/02/2015. Verena Maurer Thomi - Administradora.\r\n\r\nId: 1793081"
                        ],
                        "1793210": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84 - NIRE: 33.3.0009244-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 16/04/2015 às 14:00 horas em primeira convocação e 14:30 horas em segunda e última convocação, na sede Social à Rua Washington Luiz, nº 142/146 - Parte - Centro - Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) - Aprovação das contas do liquidante e da liquidação até 31/12/2014; b) - Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; c) - Aprovar e autorizar a continuação das despesas de manutenção no prédio localizado à Rua Washington Luiz nº 142/146 - Parte - Centro - Petrópolis - RJ, uma vez que o mesmo data de 1989 e necessita de reparos constantes; d) - Assuntos gerais da sociedade; e) - A Cia. encontra-se em Liquidação. AVISO: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Cia., os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social acima. Petrópolis, 09 de fevereiro de 2015. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1793210"
                        ],
                        "1794296": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2015, às 10 horas, na Sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre a seguinte matéria:\r\n\r\nI. Eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarco Antonio Martins Almeida\r\n\r\nConselheiro de Administração\r\n\r\nId: 1794296"
                        ],
                        "1792482": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\n\r\nCNPJ: 28.964.252/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029755, com validade até 29 de janeiro de 2020, para construção de um anexo ao hospital, com área de ampliação de 493,00 m², inserido em um terreno de 7.348,50 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 258627.52 m E e 7592086.13 m N, na RUA BARÃO DA LAGOA DOURADA, 409, - PELINCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.13079/2013) \r\n\r\nId: 1792482"
                        ],
                        "1794022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ \r\n\r\nCNPJ: 28.521.870/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029731, com validade até 06 de fevereiro de 2018, que a autoriza para obras de restauração, melhorias físicas e operacionais da Rodovia RJ-151, entre as localidades de Parapeúna, no entroncamento com a RJ-147, e a ponte do Zacarias, no entroncamento com a RJ-137, na RODOVIA RJ-151, TRECHO ENTRE AS RODOVIAS RJ-137 E RJ-147 (PARAPEUNA), DIVERSOS BAIRROS, município de VALENÇA. Processo n°: E-07/002.6645/2013.\r\n\r\nId: 1794022"
                        ],
                        "1793628": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.521.870/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029734, com validade até 06 de fevereiro de 2018, para obras de restauração, melhorias físicas e operacionais da rodovia RJ 106, contemplando o recapeamento, restauração do pavimento e acostamento, a partir do entrocamento com a RJ 140, nos municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, na RODOVIA RJ-106, DO ENTRONCAMENTO COM AS RODOVIAS RJ-106 / RJ-140 ATÉ A LOCALIDADE DE BOTAFOGO - VÁRIOS BAIRROS, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA E CABO FRIO. (Processo n° E-07/002.11297/2013) \r\n\r\nId: 1793628"
                        ],
                        "1791035": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.01.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, para realizar para realizar a atividade de fabricação de latas de alumínio destinadas à embalagem de produtos alimentares através das linhas 1 e 2, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR-040, KM 20 - S/N - Moura Brasil no Município de Três Rios, no período de 09.02.2015 a 09.03.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1791035"
                        ],
                        "1791091": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.394.276/0002-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29/01/2015 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, operar o terminal de movimentação e estocagem de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, entre outros produtos e realizar a lavagem e a higienização dos contêineres, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/n - Ilha da madeira no Município de Itaguaí, no período de 09/02/2015 a 27/02/2015, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1791091"
                        ],
                        "1791094": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.596.973/0001-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.01.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para operar as atividades de fabricação e o transporte de vernizes e tintas de impressão líquidas (base água e base solvente) e pastosas para sistemas off-set, tipográfico, calcográfico, rotogravura, flexográfico e rastreabilidade que este estará à disposição para consulta na Rua Echaporã, 328 - Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro, no período de 09.02.2015 a 09.03.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1791094"
                        ],
                        "1790186": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS TAIFEIROS DA AERONÁUTICA\r\n\r\nCNPJ Nº 34.027.763/000148\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Clube dos Taifeiros da Aeronáutica, usando das atribuições que lhe confere a letra “b” do Artigo 32 - Capítulo VI do Estatuto Social em vigor, convoca a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de março de 2015, às 08:00 horas em primeira convocação e às 09:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, na Sede Social do Clube dos Taifeiros da Aeronáutica, situado à Rua Aguiar Moreira, 555 - Bonsucesso - Rio de Janeiro, para, de acordo com . nº. 1, letra “a”, § 1º, do artigo 7, Capítulo II, proceder a: Eleição do Presidente e Vice-Presidente Administrativo, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUÍS CARLOS BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1790186\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O., ter saído indevidamente no D.O. do dia 09/02/2015."
                        ],
                        "1794002": [
                            "V - Convocação",
                            "ALCASTLE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.541.448/0001-36\r\n\r\nNIRE: 33.2.0781878-6\r\n\r\nCOMUNICADO: Extrato da Reunião datada de, 08/12/2014. Redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo, em R$ 9.790.503,40, passando o capital social para R$ 5.209.496,60, representado por 5.209.496.60 quotas, mediante o cancelamento de 9.790.503.40 quotas.\r\n\r\nId: 1794002"
                        ],
                        "1794423": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Data do Vencimento do Empréstimo Adicional - Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGPar”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX” e, em conjunto com OGPar, as “Companhias”) (BM&FBOVESPA: OGSA3), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em decorrência da alteração, em agosto de 2014, da data de vencimento das debêntures, conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em até 3 (três) séries, da 3ª (terceira) emissão da OGX (“Debêntures DIP”), o vencimento do Empréstimo Adicional de que trata o Fato Relevante de 15 de abril de 2014, atrelado ao vencimento das Debêntures DIP, também foi postergado para 11 abril de 2015 (em substituição à data de 11 de fevereiro de 2015, como originalmente divulgado), podendo ainda, ter seu vencimento antecipado na ocorrência de determinados eventos. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca da evolução das negociações e demais eventos relevantes relacionados ao assunto. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1794423"
                        ],
                        "1794638": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX Brasil S.A. - em Recuperação Judicial (\"Companhia\" ou \"OSX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 14h00min do dia 02 de março de 2015, na Praia do Flamengo nº 66, bloco A, 12º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para preencher cargos vagos no Conselho de Administração da Companhia. A OSX esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e de Relações com Investidores da Companhia (ri.osx.com.br), os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, em observância à Instrução CVM nº 481/09 e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76, caso o acionista se faça representar por procurador e (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais sobre a documentação necessária para participação na Assembleia encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. OSX BRASIL S.A. - em Recuperação Judicial. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333537\r\n\r\nId: 1794638"
                        ],
                        "1793943": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Deliberar sobre a dissolução e liquidação da Companhia nos termos do Artigo 206, Inciso I da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976; e\r\n\r\n2. Aprovar a nomeação do liquidante da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333509\r\n\r\nId: 1793943"
                        ],
                        "1793177": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.520.992/0001-01 - NIRE: 33.2.0164580-4\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da empresa Secret Vendas Diretas de Confecções Ltda, a se reunirem em AGE, a realizar-se dia 24/02/2015, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Baixa de sua filial localizada na cidade de Goiânia; b) Alterar a forma de representação da sociedade pelo seu administrador; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 03/02/2015. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333164\r\n\r\nId: 1793177"
                        ],
                        "1793494": [
                            "V - Convocação",
                            "BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.201.501/0001-61\r\n\r\nNIRE nº 33.3.001.6639-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h30, no dia 20 de fevereiro de 2015, em sua sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 11º andar, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição de um membro da Diretoria. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1793494"
                        ],
                        "1793517": [
                            "V - Convocação",
                            "BNY MELLON BANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.272.526/0001-70\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0030203-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convidados os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 15h, no dia 20 de fevereiro de 2015, em sua na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, n° 231, 10º andar, conjunto 1001, Centro, CEP 20030-905, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: destituição de um membro da Diretoria. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1793517"
                        ],
                        "1794470": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333571\r\n\r\nId: 1794470"
                        ],
                        "1793211": [
                            "V - Convocação",
                            "C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.216.568/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.2.0696031-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios da C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a comparecerem a reunião dos Sócios da sociedade em 2ª convocação, na forma do artigo 1074 do Código Civil, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2015, às 16:00 horas na sala de reuniões do 3º andar, na Rua Gavião Peixoto, nº 70, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24230-100, em razão da sociedade não mais ocupar a sede indicada no contrato social, para DELIBERAR sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Destituição do sócio administrador com base no parágrafo 1º do artigo 1063 c/c o inciso III do artigo 1071, ambos do Código Civil.\r\n\r\n2) Alteração do endereço da sede da sociedade.\r\n\r\nNiterói, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nClaudio Acyr Pinheiro Pereira \r\n\r\nSócio Administrador\r\n\r\nId: 1793211"
                        ],
                        "1793633": [
                            "V - Convocação",
                            "JUÁ GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nE EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.064.628/0001-77 - NIRE 3320843270-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam, pela presente, os sócios da Juá Gestão, Administração Patrimonial e Empreendimentos Ambientais Ltda. (“Sociedade”), nos termos do §3º do art. 1152 do Código Civil, convocados a participarem da Reunião de Sócios a ser realizada, em 1ª convocação, na Rua do Carmo nº 71, 5º andar (parte), Centro/RJ, no dia 24/02/2015 às 11:00hs a fim de deliberar, exclusivamente, sobre: (i) alteração do Contrato Social, para a transferência da totalidade de quotas de propriedade da sócia Argon Administração e Participações Ltda. para a sócia Acrux Administração de Recursos Ltda., diante do não exercício do direito de preferência pela sócia LGFB - Administração e Participações Ltda., devidamente notificada em 28/10/2014; (ii) aceitação da renúncia do Sr. Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva do cargo de administrador da Sociedade. RJ, 10/02/2015. Victor Mariz Taveira - Administrador; Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva - Administrador.\r\n\r\nId: 1793633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1790709": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Ensino Vila Isabel\r\n\r\nCNPJ 31910730 0001/53\r\n\r\nO Diretor do CEVI, mantido por Centro de Ensino Vila Isabel Ltda, situado no Conjunto Amaral Peixoto, Rua A, nº 13, Vila Isabel, Três Rios RJ, torna pública a relação nominal dos alunos Concluintes do Curso Ensino Médio 2014: Daniela de Lima Araujo, Felipe Ferreira do Valle Vieira, Gabriel Victor Ferreira Leite, Heitor Alves de Azevedo, Lara Kaizer Guereni Couto, Layssa Ellen de Oliveira Carvalho, Matheus Luiz Silva Correa, Matheus Rocha Couto. Josibeli Ramos Coutinho dos Santos - Secretária e Hélida Mendes de Medeiros Siqueira -Diretora. Viviane Vaz de Sousa - Professor Inspetor Escolar - Matr. 0942591-9 DICA-SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1790709"
                    ],
                    "1790172": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA FRATEC\r\n\r\nCNPJ Nº 11.037.998/0003-87\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Fratec, mantida pela FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento Ltda., situado à Rua Senador Furtado, nº 08 - Salas 301 à 308, 401, 402, 405, 406, 407, 408, Cob. 01 e Cob. 02, no Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos: AGRIMENSURA - 2º/2014: Lucas Caldeira Costa da Silva, Marlon Andrews de Oliveira Mello. CONSTRUÇÃO NAVAL - 2°/2013: Luis Augusto Oliveira Couto. MECÂNICA - 1°/2013: Antonio Carlos de Araujo Martins. 2°/2013: Matheus Tavares Costa, Rodolfo Rosa Soares, Ricardo dos Santos Rocha. METALURGIA - 1º/2014: Eduardo da Silva Santana. RETIFICAÇÃO: MECÂNICA - 2º/2013:Onde se lê Ana Carolina Meira de Lima, publicado no Diário Oficial do Estado do\r\n\r\nRio de Janeiro no dia 28/10/2014, na página nº 08, Parte V, \r\n\r\nleia-se Ana Carolina Meira de Lira. Diretora Substituta: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela, Reg. nº 08497 - UNIG/RJ, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Reg. nº 961/03 CEN, Professora Inspetora Escolar - DRM VI: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matrícula nº 0942665-1.\r\n\r\nId: 1790172"
                    ],
                    "1793887": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFA CEM \r\n\r\nCNPJ 11.037.399/0001-00\r\n\r\nA Diretora do Colégio Alfa Cem, mantido por Prisma Educacional Ltda., Situado na Estrada de Jacarepaguá 6816, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2009: Tatianne Santos Figueiredo Cardoso. 2014: Amanda Torres Nunes, Armando Cunha da Hora de Araujo, Daniel Rodrigues de Brito, Eliza Oliveira Damous Diniz, Gabriella Gusmão Batista, Isabela Rosa Dias, Isabella Luz Lemos da Costa, Jéssica Ramos Ramalho, Laryssa da Conceição Bueno, Letícia Fernandes Cabral, Lucas Camara Ferreira, Lucas Henrique de Oliveira Pinto, Lucas Lancelotti Dutra Aranha, Mariana Martins Lacerda Ferreira, Nicole Muniz da Mota, Patrick Laurentino de Azevedo, Samara Galdino de Azevedo, Thaís de Freitas Moura, Victoria Sanches Cunha Leite de Morais, Vítor Jeronimo Sena dos Santos, Vitória de Souza Carreiro. Diretora Adjunta: Maria Aparecida Jatobá S. Maximo Castro - Reg. nº 0751 Livro 004 Fl. 751 UCB/04; Secretária Escolar: Ana Cristina dos Santos Reis - Reg. 257 D.O. 08/11/2002 Fl. 06; Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula nº. 0942764-2.\r\n\r\nId: 1793887"
                    ],
                    "1794049": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ-33.512.856/0011-77\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto - Unidade Cachambi, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Rua Honório, 1310 - Cachambi, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014: Alexia Gaspar Ramos Ferreira Sodré, Andressa Sampaio da Cunha Pinto, Beatriz Guedes da Silva, Bruno Cunha Rey Villar, Bruno Pacheco dos Santos Graça, Carolina Alves Gomes, Carolina Ferreira da Costa, Elisa Cardoso Rosa, Fernanda Gomes Messias do Nascimento, Giselle de Assis Leadebal Ferreira, Isabella Batista da Silva, João Pedro Assunção Floriano, Julia de Melo Andrade, Juliana Moreira Torres da Rocha, Luisa Seixas Torres, Marcelle Del Grande Braga, Maria Fernanda Rodrigues de Souza, Mariana Santos Flor, Marina Fadel, Milena Holanda Alves, Otávio Leite Miranda, Tainá de Carvalho Stabille Moreira, Tawani Silva Seabra, Victória Braga Brum, Vitor Gaspari Medina, Yasmin Chagas Dias. Julia Maria Matias da Conceição (Secretária Escolar) - reg. nº 292/01- Marineida de Souza Santos - (Diretora) - reg. nº 0039703980256- UNIG -Professoras Inspetoras Escolares: Bianca Calixto de Melo - reg. nº. SEEDUC/RJ Mat.3031803-4 ID:5007591-8 e Anete da Silva Pinhel reg. nº. SEEDUC/RJ Mat.942564-6 ID:3550438-2. \r\n\r\nId: 1794049"
                    ],
                    "1793945": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCO-BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.547.449/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Franco-Brasileiro, mantido por Liceu Franco-Brasileiro, situado na Rua das Laranjeiras, nº 05, 11, 13 e 15, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2014: Amanda Francolino Rezende de Sant'Anna, Ana Beatriz Morais de Toledo, Ana Beatriz Pereira de Souza, Ana Paula Santos Herminio, André Martins de Moraes E Morais, Beatriz Escudeiro Nascimento, Bernardo Mariz Felberg, Bernardo Torres da Silva Nascimento, Breno Guilherme Rodrigues, Carlos Augusto de Santana Santoro, Carolina Braga Patu Cucco, Cássia de Moura Freire, Daniel Enrico Campos Constantino, Daniel Leandro Gomes dos Santos, Daniel Navarro Lins Amaro, Daniela Lana Carneiro Nascimento, Débora Tonel Ventura, Felipe Gaspar Massena Serra, Filipe Terra Sêca Botelho, Flávia Calmon Du Pin Galvão, Gabriel da Silva Rigaud Felix, Gabriel de Souza Valuano, Gabriel Freitas Casaes Sampaio, Gabriella Miranda Figueiredo, Gabrielle Cosenza dos Santos, Giovanna Musco Twardowski Pinto, Giulia Sepeda Martins Silveira, Gregorio Nepomuceno Queiroz, Guilherme Aragão Tavares, Isabel Lopes Esteves, Isabelle Braga Pellegrino Oliveira, Ivo Gonçalves Lavacek, Janssen Marques de Vasconcelos, Jean Marques Machado, Joana Campos Vicentini, João Carlos Camelo dos Santos, João Victor Paris Costa Leite, João Vitor Ferreira de Assis, Jonathan Velasco Costa, Júlia Figueiredo Macedo, Julia Noia Silva, Julius Cesar Timóteo Mello, Kauana Fernanda Cabral de Almeida, Larissa Alves Binatti, Leonardo Carrilho Filippo, Leonardo e Silva Ventura, Leonardo Rocha Lupi, Leticia dos Santos Soares, Letícia Fernandes Lopes Osorio dos Santos, Luan Feijolo Souto Leal, Lucas Giannini Treiger de Castro, Marcelle Gomes do Nascimento, Maria Tereza de Godoy Cordeiro, Mariana da Silva Rodrigues de Lima, Mariana Guimarães de Sá Martins, Mariana Jappour Faria, Mariana Victor Ferreira, Matheus Gulyás de Souza, Matheus Lisbôa Batalha Matarangas Teixeira, Matheus Marins Gonzaga, Matheus Sabra da Rocha, Matheus Souza Farias, Mirella Cappelli Cardoso Fontes, Nailah Latif Ahmed, Pedro Pessôa Meirelles Palma, Pedro Sávio de Aguiar, Rafael Agostinho Figueredo, Rafael Nunes Wanderley, Raissa de Freitas Tiburtino, Raphael Nogueira Pinto Jevoux, Raphael Viana Bezerra Barros, Raquel Pessoa Pacca, Renata de Oliveira Esteves, Tamara Grillo Balassiano, Victor Aguiar Freitas, Victor Antonio Braz Pena Santos, Victor Laars Clemente Costa, Victor Mariano Leite Prado de Souza, Victoria Pereira do Nascimento, Vinícius Gabriel Nunes Fonseca, Yuri Emanuel Rocha dos Santos Gomes. Diretora CELUTA REISSMANN - Reg.Ofício nº 163/CDCR, Secretária KÁTIA REGINA DA SILVEIRA BARCELLOS - Reg. Of. CDIN nº 272, Professora Inspetora Escolar ANDREIA BARROS VANCINI - Mat. 0975434-2.\r\n\r\nId: 1793945"
                    ],
                    "1794059": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA PIO XII\r\n\r\nCNPJ Nº 92.812.049/0062-89.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2014. Alan Soares Tostes de Lima, Ana Luiza Misselli Cardoso, Ana Luíza Saad de Carvalho da Silva, Brenda Arruda de Moura, Carine Dias Botelho Benholiel Lopes da Silva, Elizabeth de Oliveira Nogueira Fernandes, Gabriel de Melo Rodrigues da Silva, Gabriel Martins de Melo, Gabriel Souza de Oliveira Neves, Gabriela Louzada Mendes, Guilherme Arrifano de Alcantara, Guilherme Baptista Alves, Haysa Angelo Peniche Nunes, Igor do Nascimento Lanhas, Joanna Ferreira Tello Ramos Gonçalves, Jonathan de Castro Oliveira, Julia Santos Beraldo, Leandro da Silva Santos, Leonardo Ramos de Carvalho, Leticia da Silva Calheiro, Lucas Barcelos Burlamaqui, Luiz Marcelo Rocha da Silva Junior, Marcos Paulo Oliveira Lemos, Marcos Vinícius Miranda Santos, Mariana Cristina Peixoto de Andrade, Marina Maria Garcia do Couto Barboza, Mario Victor Alves dos Reis, Mateus Benevenuti Candido de Oliveira, Mateus Marinho Annis Araújo Oliveira, Matheus Mencalha Tojeira, Mylena Ribeiro Barboza, Nathalia Braga de Azerêdo, Nícolas Alves Dias, Pamela Guimarães Boaventura, Patrícia Daliah Atthie do Nascimento e Souza, Paulo Vinicius Gomes Gonçalves da Silva, Pedro Bulhões Carvalho de Lima, Pedro Henrique Santana Moraes, Pedro Paulo Cruz de Oliveira, Pedro Paulo Vinagre Costa, Rachel Ramos Silva, Thaynná Silva Ramos, Thuany Nascimento Bento, Yasmin Sampaio da Luz, Yuri Monteiro Orlandini. Diretor- João Carlos Corrêa - Reg. 9602742 - MEC; Secretária - Cátia Regina Andrade Alexandre - Reg.2537/95 - SEE/RJ; Professor Inspetora Escolar - Teresa Cristina do Nascimento Vieira - Matr. 0942769-1.\r\n\r\nId: 1794059"
                    ],
                    "1794211": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Enfermagem - 2008: Fernando dos Santos Silva. 2010: Simone Santana. 2011: Maryssa Emellyn Santos Pacheco. 2013: Ana Flavia Cunha Dias. 2014: Aurea Alessandra de Lima Porto, Bianca Pereira Meneses, Carla Ferreira de Carvalho da Silva, Clalton Pinheiro de Araujo, Daniele Vieira Paulo, Deise de Souza Mesquita, Elaine Melo de Carvalho Vaz, Elaine Pacheco Torres Fernandes, Estela Pinho de Oliveira, Euciléa Ribeiro da Silva, Franciane Beatriz Santos Gomes, Gláubia Rosa da Silva, Ingrid da Silva Ramos, Ivonete da Cunha Lima, Jacqueline Rosario dos Santos, Karini do Couto Silva Lima, Katiana Andreza Luiz de Sousa, Mara Lucia da Silva Machado, Marcele Ferreira Antonio, Maria da Gloria do Nascimento Costa, Maria Eliza Moraes Araujo Luiz, Mayara Cristina da Silva Farias, Míriam da Silva de Souza Braga, Monique Carneiro Marques, Neuza Vitorino de Almeida, Nilma Nunes Vieira, Pâmera de Mattos Ferreira Oliveira, Rebecka Liduina Carvalho Barbosa, Suselaine Oliveira de Mesquita, Taiara Cristina Barros Jordão, Tamires Soares Herculano, Vanessa Rosa Pereira, Verônica de Souza Gomes. Retificação do D.O. de 11/09/2014 Fls: 11. Onde se lê: Concluintes: Técnico em Enfermagem - 2012: Denise Rodrigues da Silva, leia-se Concluintes: Técnico em Enfermagem - 2013: Denise Rodrigues da Silva. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. N° 420 Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, fls 201 livro 04 UNIPLI 22/08/2005. Professoras Inspetoras Escolares: Jaqueline Devillart de Macedo - ID 4329274-7 e Ericka Ferreira da Cunha - ID 2090276-0.\r\n\r\nId: 1794211"
                    ],
                    "1793932": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO MARTINS - VILA ISABEL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.832.072/0001-54\r\n\r\nO Diretor do Colégio Integrado Martins, mantido pelo Curso Martins Ltda., situado à Rua Souza Franco, 179 - Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes \r\n\r\nda 3ª Série do Ensino Médio de 2014: Alessandro Martins de Freitas Correia, Amanda Cavalcanti Antonio Mesquita, Amanda Vieira Leitão, Ana Carolina de Souza Cosenza, Bernardo Coelho Mastrangelo, Bernardo da Silva Sant'Anna, Bernardo Oliveira Vieira, Bruna Ferreira Moura, Bruna Vieira Machado, Bruno Silva Rosa, Daniel Moreira Gomes Carvalho Costa, Eduarda Defáveri de Oliveira Fernandes, Eduardo Marco dos Santos Percini, Erick Martins de Carvalho Pinheiro, Fernanda Lombardi Marçal Corrêa, Flavia de Andréa Nabuco Fonseca, Flávio de Sousa Pesse, Gabriel Figueiredo Magalhães, Gabriele de Almeida Barros, Giulia Marsicano e Castro, Guilherme Tadeu Costa Vazquez, Guilherme Teixeira Bassalo, Hayanne de Oliveira Maghelli, Heitor de Paula Kolblinger, Hugo Correia de Oliveira, João Gabriel de Oliveira Pinheiro, João Mateus Porto Santos Ferreira, João Pedro de Rezende Borges, João Victor de Oliveira Paixão, Juliana Barbosa de Souza, Juliana Barbosa Pereira, Juliana do Espirito Santo Veloso, Karina Portes de Oliveira Almeida, Larissa Pitkowski, Leandro Vollaro Alves Faria, Leo Rocha Neves, Leonardo Bouças Lima Coelho Cardoso, Luana Barreto da Motta, Luana Rangel de Oliveira, Luccas Costa Braga, Luís Antônio Barboza Lopes Junior, Luis Felipe Ferreira de Mello Esposito, Luiz Felipe de Almeida Pereira, Manoela de Lima Cardoso, Marcos Vinicius Amorim Lima, Mariah Freitas de Oliveira Rodrigues, Matheus Couceiro Cunha, Matheus dos Santos Barbosa de Lima, Matheus Jose de Oliveira Nobre Magalhães, Matheus Moreira Pinto, Pedro Henrique Villela Marinho, Pedro Morgado Miranda Abi-Saber, Rafael Miranda de Oliveira da Silva, Rafael Santana Mesquita, Rodrigo Barcelos Queiroz da Costa, Rodrigo Góes Sotto Mayor, Ruth Paula Belo do Nascimento, Silvio Manoel Lima Moreira da Silva, Taíssa Helena Duarte Freitas, Thaís Cotta Paim, Thalys Vendas Rodrigues, Thayna de Araújo Linhares, Thomás Xerem Pessoa, Victor Hugo \r\n\r\nVidal Barbosa, Vitor Medina Velloso Cordeiro, Vítor Mello Bandeira \r\n\r\nde Melo. Diretor: Luiz Antonio Dias Guimarães - Reg. 7813-T/P-04; Secretária: Ana Lúcia de Souza Oliveira - Reg. 125/SAAERJ/05. \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matr. 0942665-1.\r\n\r\nId: 1793932"
                    ],
                    "1771761": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO \r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO, situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Mecânica: 2º Semestre/2012: Fabiano Carvalho Vezula, Kelly Cristiane Certeza 1º Semestre/2013: Alex Rodrigues da Silva 2º Semestre/2013: Alan Ramos de Faria Neto, Anderson Inacio Batista, Claudemir do Nascimento, Erick Moraes da Silva, Gleycekelly Osvânia Batista dos Santos, Juniel Cardoso Marinho, Leandro Santos de Aquino, Maycon Douglas Amigo Raimundo, Roberto Cardoso Costa, Tarciso dos Santos Ferreira, Thiago Ribeiro Pereira, Wesley Fagundes Rangel 1º Semestre/2014: Adriano de Souza do Nascimento, Afonso Tavares de Andrade, Alex Luiz Mendes, Anderson Carneiro Brito, Anderson Silva Xavier, Andrei Kellerman da Silva Ribeiro, Andressa Santos Simões, Anizio Batista Jesus Neto, Bruna Oliveira de Queiroz, Carlos de Jesus João Filho, Daniel dos Santos Nobre, Danielle da Silva Borges, Diego Luiz Ferreira de Sant'anna Faria, Eduardo Braga Moreira, Eliton Santana de Paula, Erlan Felipe de Oliveira da Silva, Fernando Feitoza Batista, Flávio Fonseca da Silva, Gabriel Bota de Souza, Ildemarques Ribeiro de Moraes, Jorge Antonio Melo da Silva, Jorge Vinicius Almeida Sant'Anna, Leones Estevão da Silva, Manoel Dias de Oliveira Neto, Marcelo Lopes da Silva, Paulo Sergio Lopes Theodoro, Paulo Henrique Pereira Quintiliano, Phelipe Afonso Ferreira da Silva, Rafael Marques de Oliveira, Rafaela Lima de Paula, Reginaldo do Nascimento Silva, Sergio de Souza Silva, Thalita Santana de Jesus dos Anjos, Thiago Guimarães Gomes, Wellington dos Santos Nunes, William Macedo de Meneses, William Pereira Costa, Williams Alessandre Rodrigues Vieira Curso Técnico em Eletrotécnica: 2º Semestre/2011: Gerson Rodrigues Belo, Marcelo José Ribeiro, Marcus Cezar Sabbatini 2º Semestre/2012: Marcio da Silva Rodrigues, Ronaldo da Silva Pereira, Washington Francisco de Araujo dos Santos 2013: Renato Goethenauer Tortelote Nogueira 1º Semestre/2013: Adriano de Araujo da Silva, Alan Cesar dos Santos Rocha, Anderson da Silva Oliveira, Deiverson Martins Santos, Edilson César de Sousa, Thiago de Sousa Augustinho, Vinícius Chaves dos Santos, Wagner Severiano Ramos 2º Semestre/2013: Lauro Rogerio Gomes, Luiz Carlos Ribeiro, Marcos Antonio Massaneiro, Robson Santos de Castro Menezes 1º Semestre/2014: Adilson Antonio de Souza, Alex Sandro Seraphim, Andre Felipe Dias Vieira Passos, Bernardo Bezerra Pereira da Costa, Carlos Eduardo Mendes Ferreira, Charles de Gouveia Serpa, Décio de Almeida Pinto, Eduardo Oliveira da Silva, Fabio Jorge de Quadros Pinto, Fábio Souza da Costa, Geraldino José Figueira da Silva, Gustavo Oliveira de Souza, Henderson Guimarães Ferreira, Igor Thomaz Pinheiro, Jorge Antonio da Costa Lima, Luiz Carlos da Silva, Marco Antonio Oliveira da Silva, Mauricio da Silva Sampaio, Rafael Delecrode da Silva, Rafael Lorena Neves Correia, Raphael Valú da Silva, Reidson Cardoso Costa Silva, Sandra Cristina Oliveira Amaral, Vladimir de Souza Memelli, Wagner Gomes Lopes Curso Técnico em Informática: 2º Semestre/2012: Robson Santos de Faria 1º Semestre/2013: Luiz Henrique do Nascimento 2º Semestre/2013: Alexandre Sabrosa de Souza, Fabrício Gomes de Sousa, Juan Diego da Costa Silva, Viviane Ferreira Montezi da Silva 2013: Felipe Fiuza Teixeira, Carolina Miranda de Araújo, Pabllo Raphael \r\n\r\nBarbosa da Silva, Guilherme Freitas Silva, Lettycia Mendes Gonçalves Alves Ragel, Renata Marques da Silva Certificação por Competências Curso Técnico em Eletrotécnica: Dez/2012: Eduardo Fróes \r\n\r\nRibeiro Jul/2013: Leonardo da Silva Jul/2014: Jardel Frogel da \r\n\r\nSilva Set/2014: Carlos Domingos de Oliveira Silva, José Jayr Machado Pimenta Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela - UNIG/RG n° 08497 Secretária: Joyce de Mello e Silva - Proc. E-03/0074024/13 Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 0942530-7.\r\n\r\nId: 1771761"
                    ],
                    "1792623": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº 417, 501 Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2004 - Aparecida dos Santos Duarte. Ano: 2008 - Priscila da Conceição Neto, Taynná Brito de Souza. Ano: 2010 - Suellen Cristina Padrão Raphael. Ano: 2011 - Juliana Cristina Pereira Grijó. Ano: 2012 -Juliana de Fatima Costa Belo de Souza. Ano: 2013 - Fernanda Carvalho da Silva, Klauseane Pinto Pompeu, Mariana Maria da Silva Miguel, Maiara Ferreira Custodio de Oliveira, Paloma Cabral da Conceição, Patricia de Freitas Santos, Shirlene de Souza Coelho. Ano: 2014 - Amanda Carolini de Oliveira Ribeiro, Amanda da Graça do Espirito Santo, Cássia dos Santos Souza, Ingryd Fernanda Silveira de Souza, Larissa Ferreira Pereira, Ruben Augusto da Silva Taveira, Tayane Bugarin Pedrazzi, Thamires Dias Cavalheiro. Turma: 76 M - Lincoln Carvalho Marques. Turma: 76 N - Claudia Ingrid Vieira Moreira dos Santos, Graciele Vale do Nascimento, Joselane Martins da Silva Ferreira, Karina Gonçalves, Maria Claudia Vieira Rola, Raquel da Silva Oliveira, Tatiane Aparecida Amândio, Viviane Pereira Porto Corrêa, Weliton Guimarães de Souza. Turma: 76 A - Josefa Lígia Silva, Maria Rita Estrela Costa, Nilzete Pinto Torres. Turma: 76 B - Adriana Ribeiro Barbosa da Cruz, Marilene da Silva Navega, Meiriellen Nascimento Cruz, Thaissa Gonçalves de Campos. Turma: 77 M - Liliane dos Santos de Souza. Turma: 77 A - Josimara Collins dos Anjos Silva, Juliana Barbosa de Sena Azevedo, Marcela Alves Velludo, Milena de Oliveira da Silva, Simone Rocha Rissi de Carvalho Rocha, Thalita da Silva de Oliveira Sousa, Verônica Alves Meirelles Azevedo. Turma: 77 B - Ana Carolina Nascimento dos Santos, Claudia Barbosa da Silva, Dayane Elias da Rocha, Fernanda Ventura Pereira, Graziela Felicio Tougeiro, Joice Teodoro da Silva, Jéssica da Silva Coutinho, Lilian Aparecida Lopes da Silva Guimarães, Márcia da Cruz Ramos Silva, Michele Ferreira Fagundes, Patricia Bernardino da Silva Fernandes, Roseane Rodrigues Navega, Selma Bitencourt Calisto, Vanessa Arantes dos Santos de Oliveira, Verônica Cipriano Rodrigues. Curso: Técnico em Análises Clínicas - Ano: 2014 - Letícia Duarte de Matos. Curso: Técnico em Nutrição e Dietética - Ano: 2014 - Greiciane dos Santos Dias Sá, Maria de Fatima Pereira de Araújo. Curso: Técnico em Segurança do Trabalho - Ano: 2012 - Denise Costa de Almeida, Renan Pereira da Silva. Ano: 2014 - Alex Sandro da Silva de Campos, Joyce Rocio Galdino, Valeria Rangel Velasco. Curso: Técnico em Radiologia - Ano: 2012 - Luciana Lima de Albuquerque, Renata de Oliveira Pacheco dos Santos. Ano: 2013 - Andressa Araujo Nascimento, Bianca Bueno Brito da Silva, Bianca Fontes da Silva, Luciana Antunes da Silva. Ano: 2014 - Alessandra de Gaspar Lima, Alex Sander de Jesus Sousa, Bruna de Oliveira Ramos, Carolina da Conceição Sant'Ana da Costa, Diogo Luiz Labre, Elivandro Matias Alexandrino, Érica Qualhano Costa, Gracielle Silva dos Santos, Jean Claudio Rodrigues da Silva, José Luís Ferreira da Cruz, Juliana Medeiros Pires, Liene Melo Soares, Liza Santos Amorim, Priscila Ferro de Oliveira, Thamires Sameiro Dias, Wagner Batista Lima. Curso: Especialização - Neonatologia - Ano: 2013 - Rafaela Costa Durães. Curso: Especialização - Unidade de Tratamento Intensivo - Ano: 2013 - Priscila Pascoal Castro, Suzane Ribeiro Moreira dos Santos. Ano: 2014 - Luciana Alves Nogueira de Souza, Silvia Verol de Andrade. Curso: Especialização: Instrumentação Cirúrgica - Ano: 2013 - Eric Roberto Aprigio Koenigkam Soares. Ano: 2014 - Kamila Azevedo de Oliveira, Vanessa Martins Tangary da Silva. Curso: Especialização: Técnico em Enfermagem do Trabalho - Ano: 2011 - Tamara Lima de Sousa. Ano: 2014 - Luciene Santos Lourenço. Curso: Ensino Médio - Ano: 2004 - Alice Marques de Oliveira de Carvalho. Ano: 2012 - Natasha Hanna Tranquilli Sarmento. Ano: 2013 - Ingryd Fernanda Silveira de Souza. Curso: Ensino Médio Técnico em enfermagem - Concomitante - Ano: 1998 - Kelly Silva Alves - Ano: 2014 - Adriane Karine Ferreira, Juliana dos Santos Oliveira, Paula Beatriz da Cruz e Silva, Raíssa de Sena Queiroz. Retificações: No D.O de 17/08/1995, página 06, coluna 02 onde se lê: Sandra Letícia Duarte da Silva, leia-se Sandra Letícia dos Santos Farias. No D.O de 24/09/2014, página 07, coluna 03 onde se lê: Conclusão Técnico em Enfermagem - subsequente da aluna Juliana Evelyn Sousa Mendes, leia-se: conclusão Técnico em Enfermagem - concomitante. No D.O de 05/12/2014, página 15, coluna 01 onde se lê: Larissa Bento de Souza, leia-se Larissa Bento de Sousa. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo; Ofício nº 1023/DAT/1978. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira, Mat: 0942689-1 e Lilian Marttorelli Lima, Mat: 0945425-7 - CRIE/RMIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1792623"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA -Educação de Jovens e Adultos a distância: Concluintes do Ensino Médio - 2ºSem/2012 -Ivanir dos Santos Silva, Jaquelina da Silva Miranda, Marcio Rogerio Pessolato. 1ºSem/2013 -Amanda Prestes de Oliveira, Amilson Oliveira da Fon seca, Fileliy de Lima Machado, Maria José Alves Gonçalves, Max Mendonça da Conceição, Roberto Lira da Silva, Sergio Inácio Filgueira, Sheila Viviane Pereira Santos de Souza. 2ºSem/2013 -Alex Tavares Faiotto, Aline de Macedo Dias, Álisson Gilmar Macedo de Menezes, Ana Lucia Alexandre de Oliveira Souza, Ana Rosa Cavalcante dos Santos, Anderson de Carvalho Costa, André Tavares de Melo, André Vinicius Martins dos Santos, Andréia Raimundo do Carmo Silva, Anna de Mello e Faro Conceição Paiva, Antonio Carlos Nunes dos Santos, Antonio Valdivino Santana, Ariane Rosa de Lima, Beatriz Sayuri Silva Yamashita, Bruna Keila do Amaral Moreira, Bruna Mye Akamine de Matos, Bruno Nascimento do Amaral, Carlos Henrique da Silva Dantas, Carlos Henrique de Oliveira Alves Junyor, Cassio Tavares Alves, Cleber Marques Pereira, Cleuton de Paula Ernst, Cristiano Francisco da Silva, Debora Teixeira de Lima, Denis Santos Amaral, Ed Carlos Antonio da Silva, Edneia Pereira Ramos, Eliana Aparecida Monia, Elisangela Pereira Ribeiro, Elizangela Alves da Silva, Everton Carlos Simonato, Felipe Lino da Silva, Fellipe Matheus dos Santos Saraiva, Flavio Marcelino dos Santos, Francisca Chaves Cavalcante, Gilmara Araujo Alves, Graciele Gomes Pereira, Ines Moschini, Ingrid Nascimento dos Santos, Isabela Lopes Gonçalves de Barros, Isabela Queiroz Rodrigues da Silva, Ivonete de Jesus, Jaqueson Souza da Silva, Jessica dos Reis da Silva, John Rafael Delphino Ribeiro, José Ferreira de Freitas, José Francisco das Neves Moreira, Josenildo José de Souza, Josue Rabelo Pereira, Joyce Souza Silva, Kelly Cristina Soares da Silva, Lidia Antunes dos Santos, Luciano Romon Gonçalves, Luiz Carlos da Costa, Luiz Gonzaga Targino Filho, Maciélio Henrique da Silva, Maria Candida Silva Conceição, Maria das Graças Santos da Silva, Maria de Lourdes Batista da Silva, Mariana Carmona de Lyra, Marina Barros Ferreira, Mônica dos Santos Silva, Nayara Macedo Lopes, Paulo Roberto de Paula Júnior, Pedro Henrique Sgarbi, Prícila de Oliveira Alves, Rafael de Castro Gomes da Silva, Rafael Martins Abrão, Rafael Moreira Rocha, Rafael Santos do Rosário, Ricardo Jesus dos Santos, Ricardo Navarro da Silva, Roberto Pinheiro da Silva, Rogério Cymbalista, Roman Rodrigues dos Santos Vianna, Ruãn Garcia Izidoro, Sebastião Luiz Gonzaga, Silvestre Martins dos Santos, Thiago da Silva, Thiago de Souza Ferreira, Tiago Diogo de Oliveira Fernandes, Vanderson Fortunato Jorge, Wendel de Medonça. 1ºSem/2014 -Abraão Alves da Silva, Abraão Araujo da Silva, Adilson Farias dos Santos, Admilson das Chagas, Adriana Aparecida Alvares da Silva, Adriana Ferreira do Amaral Abreu, Adriana Medeiros de Souza, Adriana Pasquetti Fonseca, Ailton Cesar Mendonça, Alecsandro Ferreira, Alessandra Lemos Melo, Alessandro Pordente Leão da Silva, Alex dos Santos Souza, Alex José Pires, Alexandre Alves Abrantes, Alexandre Pereira de Araujo, Alexandre Shigulo Arakaki, Alice Alves Mota de Souza, Aline Angelica Aparecida Gomes de Jesus, Amanda de Oliveira Bonfim, Amanda dos Santos Nascimento, Ana Carolina Barbosa Bugno, Ana Claudia Calixto Santos, Ana Cristina da Silva, Ana Cristina Gomes, Ana Mosa da Silva, Ana Paula de Oliveira, Ana Paula de Souza Matrone, Ana Paula Maciel, Anderson Jose Candido, André Cardoso Alva, André Costa, André Fernando da Silva, André Luigi de Sousa Braga, Andréa da Silva Cavalcanti, Andrea Nunes Barbosa dos Santos, Andréia Domingos Ferreira, Andreza Patricia de Lima de Oliveira, Ângela Mauricio de Faria, Antonieta de Oliveira do Carmo, Antonio de Sousa Oliveira, Antonio Luiz Gimenez, Antonio Soriano Costa Filho, Barbara Cristina da Silva, Benedito Antonio feitosa Turssi, Bianca Cristina Gonçalves de Almeida, Bianca Lopes Cavalcante Sene, Billy Mota de Camargo, Bruna Maria da Conceição, Bruno Araújo Charton, Bruno de Souza Freitas, Bruno Gomes da Costa, Bruno Henrique Alves Maciel, Bruno Jardim Alves dos Santos, Bruno Lima Couto, Bruno Morais Alvarenga, Bruno Samuel Santurbano Garcia, Caio Urso de Lima, Caio Vinicius Feriani, Caique Rodrigues da Silva, Camila Alves de Sousa, Camila Saraiva Moita, Carlos Eduardo Andréas Nossa, Carlos Eduardo Ortiz, Carlos Roberto Caso, Celso Ricardo Camargo da Silva, Ceronice Maria da Silva, Cicero Manoel dos Santos, Claudemir de Jesus Rocha, Claúdio Sena Santos, Cleito Medeiros de Brito, Cleonice Rita dos Santos, Clerio Alves de Souza, Cleuton Peixe dos Santos, Cosme Gomes dos Reis, Cristiane Batista de Souza Xavier, Daberson dos Santos Pires, Daiane Piassini, Damião Pereira Barbosa, Daniel Douglas Coffoni, Daniel Francisco do Espirito Santo, Daniel Liberato de Araujo, Daniel Oliveira Moreira, Daniela dos Santos Araujo, Daniella Gonçalves Rubinho, Danila Sampaio de Santana, Davi Gomes Ribeiro Pires, David Araujo Santana, Dayane da Silva Vieira, Dayse Maria de França, Débora Marques Borges, Déborah Cristina Alves Gualberto dos Santos, Deus Lirio Oliveira Neto, Diego Correia Ferreira, Diego de Carvalho Mendes, Diego Masahiro Teruya, Diene Cruz Soares, Dionisio Dargian dos Santos, Dyone Felipe Correia, Eder Eliezer Cabrini, Ediberto Lima de Maria, Edimário Oliveira Neri dos Santos, Edinalva de Jesus Silva, Eduardo Nepomuceno Melo, Eliete Pereira da Silva Coelho, Eliseu Novais Cunha, Elizabeth da Silva Lima, Elizabeth Maria de Souza, Ericksson da Silva Oliveira, Erika Caroline Souza Costa, Erlande Alves de Almeida, Ezequiel Manoel da Silva, Fabiano Lucas Alves, Fabio Nunes dos Santos, Fernanda Pereira Mendes, Filipe dos Santos Bomfim, Flavia Regina Silva de Matos, Franklin da Cruz Leite, Gavani Venancio da Cunha Santos, Ghárdina Costa, Gilberto Marques de Souza, Gilson José Rodrigues Maia, Gircilêne Moreira da Silva, Gisele Gonçalves de Araujo, Giselle Aparecida Cristiane de Carvalho, Gislene da Silva Yamauti, Glaucia Fonseca de Almeida, Glaucia Renata Jeronymo dos Reis Vieira, Gleice Maria Silveira, Guilherme Melo Araujo, Gustavo Henrique de Ramos Lucas, Gustavo Mileikis Camargo Pereira, Hannah Jácomme Fernandes Gouvea, Herbert Luiz da Paixão Traqueta, Hugo José de Macedo, Igor Rocha Vargas, Ilnar de Jesús Silva Oliveira, Inês de Souza Carvalho, Iraci Domingues Faria dos Santos, Irineu de Souza Piedade, Isabel Cristina da Silva, Isaias Santos Sanpaio, Islayne Soares da Silva, Israel de Araujo de Alencar, Ivete Regina Bueno Ferreira, Jaime Lira de Amorim, Janaína Aline Matos de Souza, Janaina dos Reis Maciel, Janaina Garcia Limeira, Janete da Silva dos Santos, Jaqueline de Sousa Paschoal, Jaqueline Oliveira dos Santos, Jayane Alves Messias de Souza, Jefferson Saturino da Silva, Jéfferson Soares de Santana, Jeová Apolinario Messias, Jéssica de Lima Gomes, Jéssica Fernanda dos Santos, Jessica Gomes Reis, Joanes Leles Silva, João Henrique da Silva Bento, João Pereira da Costa, Joaquim Felix dos Santos Filho, Jobson dos Santos Dantas, Joel Deodato de Oliveira Filho, Johon Lucas Farias Rocha, Jonas França Carvalho da Silva, Jonathan de Sousa Franco, Jonathan Souza Patricio de França, Jordan Daniel de Alcantara Souza, Jorge Antônio Silva, Jorge Maicon da Silva Guimarães, José André Ferreira Santos, Jose Antonio do Carmo, José Augusto da Silva, José da Silva Moura, José Henrique Vieira da Silva, José Ildo dos Santos, Jose Ilton de Almeida, José Leonardo da Silva Júnior, Josefa Salviano da Silva, Josemar de Souza Carvalho, Josimar Balbino da Silva, Josue David de Mello Nunes, Juarez Claúdio Silva do Nascimento, Juciene Santos de Andrade, Júlia Augusta Soares dos Santos, Juliana Risaffe da Silva, Juliana Rosendo Silva, Juliana Santos Pereira de Barros, Juliana Tamarindo Malmagro, Julio Cesar Alcantara de Souza, Julio Cesar da Cruz, Julio Henrique Vital, Karen do Carmo Yuri Vieira Hatsuga, Kely Tatiane Souza Ribeiro, Laila Raylon, Leandro Alves Ribeiro, Leandro Cesar da Silva, Leandro Ventura, Leila Mirele Santos Moraes, Lenaildo Souza Mélo, Leon Braz de Almeida, Leonardo Gatto Ameixeiro, Leticia Fabiane Bragerolli, Lidiane de Araújo, Lindamara Nunes Oliveira, Luan Santos de Souza, Luana Fagundes dos Santos, Lucas Henrique Andrade dos Santos, Lucas Kokiti Zyahana, Lucas Minniti, Lucas Moniz Zezilia, Lucas Monteiro Manoel, Luciana Carla Signorelli Bortolussi, Luciana Gomes Costa, Luciana Ramos Serafim da Silva, Luciana Santos, Luciana Santos Oliveira, Lucineide Neves da Silva, Lucio Flavio França de Aquino, Lucio Paez, Luiz Carlos Ribeiro Coelho, Luiz Ricardo Alves dos Santos, Luiz Suderlan Ferreira de Oliveira, Luzia Carvalho Santos Souza, Lyssa Nakazato, Maikon Nascimento de Oliveira, Marcel Santos Araujo, Marcelo Alves Pereira, Marcelo dos Santos, Marcelo Frandin, Marcelo Negri, Márcio César Mariotti, Marco Cavalcante da Silva, Marco Fabrizio Facella, Marcos do Nascimento Filho, Marcos Leandro da Silva Alves, Marcos Vinícios Sobral, Marcus Vinícius da Silva, Maria Aparecida Mendes da Silva, Maria Arlete Garcia Pinheiro, Maria das Graças Pamponet Santos, Maria do Socorro de Souza Vasconcelos, Maria Erika Rocha Vieira, Maria Helena Almeida Rosa, Maria Hortência da Cruz Bonani, Maria José da Conceição Felix da Silva, Maria Liberalina da Conceição, Maria Lucia Clementino Tavares, Maria Mirele Silva Caetano, Maria Niza Rodrigues da Silva, Maria Thamires Silva Oliveira, Mariia Hypolito Nunes Reis, Mario Rufino da Silva Neto, Maryana Aparecida da Silva, Matheus Henrique Miranda Irineu, Mauricio João Jasaitis, Mauricio Villas Boas Junior, Mauro Sergio Giroldo, Michael Salvador da Silva, Monica Caetano de Andrade, Monica Cristina Lorena Lagos, Nelson da Cruz Neto, Oswaldo José Cassiano Filho, Patricia Harumi Kuniyoshi, Patrícia Oliveira Soares, Paulo Eduardo da Silva Carlos, Paulo Emilio Gonçais Fernandes, Paulo Sérgio Soares Moraes, Phelippe Sá Bueno de Camargo, Philomena Kilhian de Almeida, Rafael Andreaza Cavaignac, Rafael Machado, Rafael Saturno Santos, Rafael Souza da Silva, Rafael Yukio Fukushima, Reginaldo de Oliveira, Reginaldo Torres de Matos, Rejane Aparecida Rodrigues Cirilo, Renan Caetano Pinto, Renato Bosak Junior, Ricardo Miranda Gama, Rita de Cassia Pereira da Costa Santana, Robério Miguel da Silva, Robson Alves, Robson Gomes da Silva, Rodrigo Alonso do Nascimento Souza, Rodrigo Marinho, Rodrigo Mendes do Nascimento, Rogério Carlos Antunes, Rogério de Souza Gonçalves, Ronaldo Abreu Cortez, Ronaldo Cesar dos Santos, Roseli Souza dos Reis, Rubens Rodrigues de Medeiros, Sabrina Rayane Oliveira do Nascimento, Salete Costa de Oliveira, Sandra da Silva Souza, Sandra Regina Vicente, Sandro de Oliveira Ferreira, Sara Bispo dos Santos Pinhalbe, Sergio Zambrotti Bezerra, Sergio de Aguiar, Sérgio Luccas Júnior, Sergio Ricardo Botelho, Sidnei Gustavo Ferreira de Brito, Silvana Coutinho Pain Gadelha, Sílvia Ferreira de Oliveira, Simone Iogi Bersane Jasaitis, Sirlei Damiana Leite Santos, Stephanie Almeida Campos, Sthephany Cristiny de Oliveira Cosenza, Tamiris Aparecida dos Santos Oliveira, Tarfesson Alves Rulim, Tatiane Ferreira dos Santos, Teresa Inoue Okimura, Thaís Drugovich Netto, Tiago dos Santos, Valdeci Oliveira de Sousa, Vanilda Barbosa Almeida, Victor Oliveira Raggio, Victor Tsuneo Parente Silva, Vinícius de Morais Scarpari, Vinicius Magalhães Miranda, Vinicius Mariano de Assis, Vinícius Pedroso Beccaro, Vinicius Vieira, Viviane Akemi Hayakawa, Waldir Alves Moreira, Walter Parra Medina Junior, Washington Luiz de Oliveira Santana, Welington Fernandes Benevides, Welington Francisco das Chagas, Wellington Pereira Correia Neves, Wiliam Borges, Willian Barbosa, Willian Francisco de Souza, Wilson Cesar Plaza, Yago Gulka, Yannick Conicelli Lazare, Zenicleide pereira da Silva. 2ºSem/2014 -Acácio Cesar Ohira, Adriano Rodrigues Higa, Alan de Souza Viana, Alexandre Albiero, Alexandre Corrêa, Alexandre Rodrigues da Luz, Amanda Costa Borges, Ana Cleide de Oliveira Marinho, Ana Paula Alves Ferreira, Ana Paula Carvalho de Souza, Ana Paula Silveira do Nascimento, Anderson do Nascimento Parrila Pimentel, Anderson do Nascimento Vieira, André Luis Abreu Sousa, André Luís Vieira, André Santos da Silva, Angela Marcia da Silva Klein, Ariane Mantovani Zequine da Silva, Braz Anastacio da Silva, Bruna Carla Silva dos Passos, Bruna Vieira de Oliveira, Brunno Rodrigues Pedrosa, Bruno da Silva de Miranda, Bruno Henrique do Nascimento Santos, Bruno Ramos Machado, Bruno Rocha Candido, Bruno Santos Gonçalves, Camila Ramires Pereira, Carla Cristina de Freitas Medeiros Correa, Carlos Eduardo de Lima Carvalho, Carlos Gonçalves de Souza Oliveira, Cauê Borelli de Souza, César Luiz de Lima, Cleiton Germano Soares da Silva, Cristiane Silva Rosa, Damião Lopes da Silva, Daniel Henrique Amaral dos Santos, Daniel Lima Todão, Daniel Vitor Pereira, David Silva de Almeida, Daycon Dheyson Alves Soares, Denis Luan Torres Antunes Maciel, Diana da Silva Dantas, Diego Leonel da Silva Pantoni, Dilma Pereira Torres, Diogo da Silva Oliveira, Douglas Almeida Pires, Douglas Passari Vieira Ramos, Ed Carlos Rodrigues dos Santos, Ednei França, Eduardo Alves dos Santos Neto, Eidiana Peixoto do Espirito Santo Melo, Eliane Rodrigues dos Santos, Eliara da Silva Gonçalves, Elivelton Batista Silva, Emerson da Silva Campos, Emerson Gomes, Fabio Capetine da Silva, Francisca Costa dos Santos Marinho, Francisco Adriano de Mesquita Silva, Francisleide Gomes de Queiroz Silva, Gabriela Savioli Dantas, Giovanni Resca Brunheti, Gladstone Pereira Batista, Gustavo Carvalho de Souza Silva, Haeun Natalia Kang Pank, Israel Cardoso Ribas, Ítalo Costa Pinto, Ivani de Almeida Santos, Ivonete Ferreira Melo Lima, Izelma Sabino da Silva, Jacqueline Silva dos Santos, Janaina Michele Santana Castro, Jefferson Luiz da Silva, Jéssica da Nobrega Higa, Jessica Ferreira Lima, Jéssika Silveira de Oliveira, João Marcos Soares Batista dos Santos, Jonathan Alves do Nascimento, José Alisson Almeida Cavalcante, José Aparecido da Silva, José Luiz Farias Vilasbôa, José Miquéias Dias Marinho Bezerra, José Nilson Lopes da Silva, Josias Gomes da Silva, Josue Edimilson dos Santos, Juan Willian Porto Neves Pinto, Juliana Kiyoko Omine, Julio Cesar Andrade de Sousa, Kivia Cristina de Oliveira, Laís Hatsue Watanabe, Laiza Serrão de Souza Dall Aqua, Leandro Gonçalves da Silva, Leia Regina Job da Silva, Lenon Alves Machado, Leonardo Duarte Godinho, Leonel Amâncio Alves Almeida, Luan Silva de Oliveira, Luciana Souza da Silva, Lucilene Oliveira da Silva, Luís Fernando dos Santos, Luis Vieira Fonte, Luisa Maxisine Soares Borborema, Luiz Henrique Sousa dos Santos, Marcelo Alves de Oliveira, Márcia Aparecida Matins Pereira, Márcio Ferreira da Silva, Marcos Augusto Castilho Donon, Marcos Bien, Maria Aparecida Vieira da Silva Araujo, Maria de Fatima Vieira, Marilene Duarte Vieira, Marileuza dos Santos Ribeiro, Marlucia Figueiredo Nunes Borges, Matheus Desidério Sarmento, Mauricio Botelho da Paz, Maurício Moura de Almeida, Meyre Cristiane Cardoso, Michel Fernando de Almeida Gomes, Monique Dalevedove Geber, Nair Carlos da Cruz, Nataly Caroline Cavalcante Antevere, Nathalie Assis da Costa, Nilton Felipe Gomes de Oliveira, Paulo Marcos Silva Fernandes, Priscila Carvalho Buccieri, Rafael de Figueiredo, Renan Ribeiro, Renário Henrique de Oliveira, Renato Wagner Contente Garcia, Ricardo Mariano Nunes, Robert Willian de Souza, Roberta Pereira Novaes, Roberto Batista Braga, Robson Nilson dos Santos Mendes, Rodrigo de Souza Martins, Rogério Fernando Gonçalves, Rosana Felipe Francisco, Rosyane de Sales Alves, Rubens Carlos Lopes, Rubens Oliveira da Silva, Sandra Barbosa Pacheco de Sá, Sandra Machado Antunes, Sandra Romanholi Ramos, Simone Virtuosa Pedrosa, Tatiana Fonseca da Silva, Thailyne Samara Rodrigues de Carvalho, Thiago Monteiro Teixeira Martins, Valter Assis Rodrigues dos Santos, Vanessa dos Santos Trigueirinho, Vitor Grejio Cajuí, Wanderson Borges Lapa, Welington Correia, Wellington da Silva Andrade, Wellington Nunho Silva, Wesley Dourado dos Santos, Wilow de Oliveira Cavalcante. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1793955"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ Nº 06.306.644/0001-99\r\n\r\nA Diretora do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à Rua Morais e Silva, 94 Maracanã - Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação dos concluintes: Curso Técnico em Telecomunicações: 2º semestre/2014 - Alan Santos da Silva e David Guimarães da Silva. 1º semestre/2015- Rafael Marins da Silva. Ensino Médio - 2014 - Alan do Rosario Barreira Negrão, Aleksandra Guedes do Nascimento, Antonio Carlos da Silva Mendes de Azevedo, Bruno de Souza Gaspar, David Cristiano Silva Lopes, David Dias de Oliveira, Gabriel Gomes Nunes, Ledson Luiz Gomes da Rosa, Luana Fernandes de Azeredo Rodrigues, Luiz Fellipe Dantas Ribeirinha, Luiza Fernandes de Azeredo Rodrigues e Nathalia Borges Ximenes Chaves. Secretária: Carmen Regina Ogliari -Of. E/COIE-E nº 877/2004; Diretora - Rosângela Alves Gomes - Of.CDIN nº 210/2009 e Professora Inspetora Escolar Danielle Santos Harre - matr. nº 0942532-3. \r\n\r\nId: 1793903"
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                        "COLÉGIO RESSURREIÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J 01.005.647/0007-64\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ressurreição, mantido por Veritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição - VESPER, situado na Estrada Rodrigues Caldas, 2280 - Taquara - CEP: 22713-375, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2014. Anna Catarina Medeiros Mascarenhas, Daniel Ricardo Soares da Silva, Eduarda Ribeiro Rosa Gaspar de Oliveira, Gabriella Rocha Muniz, Henrique Leal de Campos, Iasmim Maia Marques, \r\n\r\nIsabella Pantojo de Brito Silva, Karoliny da Silva, Luiana de Almeida Coelho, Matheus Cavalcante Silva, Renan Simões Borsoi dos \r\n\r\nSantos, Renan Soares Lopes, Víctor Hugo Nascimento Inocencio, \r\n\r\nVictor Rocha Lobato. Secretária Escolar: Rosangela da Silva Ambrosio, Reg nº 1188/92 - DAT; Diretora Umbelina Menegat, Reg. nº 25.974/76 - MEC; Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos, Mat. 0956431-1.\r\n\r\nId: 1785157"
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                        "JOELMA HENRIQUES DE SOUZA & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.405.904/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Tarcísio, situado à Rua Antônio Amares, nº 20, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, ano 2014: Alysson de Almeida Souza, Francisco Sales Inácio, Igor Cordeiro de Faria, Jhonnatan Rodrigues Alves, José Lucas dos Santos Miranda Viana, Luís Fernando Cardoso de Azeredo, Michael Amaral Marcelino. Retificação: Concluinte do Curso de Ensino Médio, ano 2002, publicada no D. O. de 22 de março de 2005, fls. 17: onde se lê Ariana Morais Santos, leia-se Ariana Morais Santos de Souza. Secretária: Paolla Luizy Alvarenga dos Santos, Of. CDIN nº 1146. Diretor: Moysés de Souza Machado, Reg. MEC nº 1870. Prof. Inspetor Escolar: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, Matrícula 0942463-1.\r\n\r\nId: 1794149"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 02.022.718/0001-04\r\n\r\nO diretor do CES - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA, situado à rua Velho Campos, nº 744, Centro, Município de Macaé, torna pública a relação nominal do aluno concluinte do Ensino Médio, modalidade EJA, no ano de 2005/2º semestre: Odair Coriolano de Oliveira Júnior. Secretária: Crenilda Gonçalves Ramos, Reg. Nº 131/95 - MEC. Diretor: Liliane Gonçalves Ramos de Souza, Reg. nº 017889/04-1. Região Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1782954"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS\r\n\r\nCNPJ: 33.014.325/0001-82\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio do Instituto Menino Jesus, mantido pelo Instituto Menino Jesus Ltda, situado à rua Ibituruna, n° 27, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio ano letivo de 2014: Ana Carla Eiras Gherardi, Ana Clara Souza Braga, Anna Santos Morgado, Beatriz Fonseca dos Santos, Bruna Emilly de Souza e Silva, Carolina Guimarães Santos, Carolina Zheng Lin, Filipe Jose do Valle de Seta Moraes, Gabriel Guimarães Abreu de Almeida, Giovanna Lages Boderone, Giulia Radicetti Riedlinger Abbate, Gustavo Scalise Di Vaio, Isabella da Silva Melo,Isabella Serachi Leal e Silva,Italo Daniel Ferreira Freitas Dantas, João Victor Ferreira Ximenes, Juliana Soares de Miranda, Lucas Madruga Porto,Marcella Fernandes Zappelli de Oliveira, Marcello Cesar Edra Codeço Alcantara, Marcos Felipe de Moraes Cunha, Marcos Vitor da Silva, Maria Clara Gallo Soares, Maria Rosa Siva de Carvalho Augusto, Mariana Motta de Andrade, Matheus Fernandes Medeiros Guedes Caldeira, Michael de Souza Alves, Michelle Cezar da Mata dos Santos, Nathália França de Souza, Paloma Moutinho de Lima, Pedro Henrique de Senna Gallupe, Tayná Caldas Siqueira Silva, Thaissa Rodrigues dos Santos Areal, Thamara Pinho Batista, Thiago Teixeira de Mattos Rodrigues, Thiely Leoni Nunes, Victória Magalhães Gonçalves, Ye Jian. Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas: ano 1978: Márcia Cristina Peixoto Coutinho. Ano 1979: Claudio Roberto de Figueiredo, Darcy Clemente da Silva, Lucilene Souza Campos. Ano 1980: Carlos \r\n\r\nAlberto Azeredo Monteiro. Ano 1981: Teresa Cristina Peixoto Coutinho. Ano 1982: Lemuel Mendonça Kessler. Diretora: Enaura Neres Leitão - OF. CDIN n° 443-. Secretária Escolar: Clara Maria Marques - OF. CDCE n°542. Professora Inspetora Escolar: Zélia Moreira de Moraes_ matr. 0942745-1.\r\n\r\nId: 1793832"
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                        "1794556": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 19/03/2015, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 18331/69 18356/69; 18553/69; 18572/69; 18619/69; 18681/69; 18723/69; 18811/69; 18830/69; 18853/69; 18862/69; 18874/69; 18884/69; 18889/69; 18893/69; 18894/69 18906/69; 18907/69; 18909/69; 18915/69; 18916/69; 18917/69; 18932/69; 18940/69; 18955/69; 18960/69; 18971/69; 18979/69; 18990/69; 19000/69; 19008/69; 19019/69 19022/69; 19025/69; 19034/69; 19035/69; 19039/69; 19043/69; 19051/69; 19058/69; 19063/69; 19065/69; 19067/69; 19071/69; 19078/69; 19079/69; 19084/69; 19085/69 19088/69; 19091/69; 19092/69; 19093/69; 19094/69; 19099/69; 19102/69; 19104/69; 19112/69; 19113/69; 19117/69; 19120/69; 19121/69; 19123/69; 19127/69; 19130/69 19131/69; 19135/69; 19141/69; 19142/69; 19144/69; 19150/69; 19161/69; 19171/69; 19172/69; 19174/69; 19175/69; 19180/69; 19181/69; 19184/69; 19186/69; 19191/69; 19192/69; 19194/69; 19197/69; 19202/69; 19204/69; 19206/69; 19207/69; 19209/69; 19211/69; 19218/69; 19221/69; 19223/69; 19225/69; 19226/69; 19231/69; 19232/69; 19243/69; 19244/69; 19245/69; 19250/69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333489\r\n\r\nId: 1794556"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1794591": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUSAR) \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009/2015/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº1287/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA USO NEONATAL, PEDIÁTRICO E ADULTO PARA ATENDER PACIENTES DO HOSPITAL DA JAPUÍBA \r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 06/03/2015 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1794591"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1794442": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..AVISO DE PREGÃO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE Barra Mansa informa os seguintes pregões: Pregão S.R.P. 078/2014 - Processo 3179/2014 - OBJETO: Eventual aquisição de móveis para escritório. DATA: 05/03/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nPregão 006/2015 - Processo 0287/2015 - OBJETO: Aquisição de Cloro gasoso - Data: 05/03/2015. 15:00 horas. \r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 12/02/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1794442"
                        ],
                        "1794605": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DO LABORATORIO, IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS, COM AMPLIAÇÃO DO CREMEB E REFORMA DAS ESQUADRIAS DA FACHADA- NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/04/2015 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1794605"
                        ],
                        "1794606": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 015/2014\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições COMUNICA aos interessados na Tomada de Preço nº 015/2014 que a abertura da licitação foi adiada para o dia 19/02/2015 às 09:00 horas.\r\n\r\nFica aberta nova data para Visita Técnica.\r\n\r\nData da Visita: 13/02/2015\r\n\r\nHorário: 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A visita saíra da SUSESP e será acompanhado pelo Engenheiro responsável da SUSESP. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E. M. ANTÔNIO ROCHA COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA, DOIS BANHEIROS E A COBERTURA DO PÁTIO. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa/RJ, ou pelo telefax (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email: ger.compras@barramansa.rj.gov.br .\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira.\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1794606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1794254": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. º 08/2014\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que por determinação do TCE, a Concorrência nº. 08/2014 - cujo objeto é Seleção de empresas para a execução de serviço de transporte público coletivo por ônibus, no Município de Cantagalo, sob o regime de Concessão,está suspenso sine die, \r\n\r\nCantagalo, 11 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1794254"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1794054": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 094/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/410.585\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CIE (CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE), comunicamos a alteração na data de realização da licitação, que se realizará no dia 25 de Março de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 11 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1794054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1794596": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 05 de Março de 2015 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Aquisição de carros para atender a secretaria Executiva de Governo e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Paraty. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 12 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Pregoeiro\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 24 de Março de 2015 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objeto: Execução de obra de engenharia para construção de escola municipal modelo sustentável - a ser certificada leed scools versão 3.0, localizada à rua Waldemiro da Silveira Sobrinho, s/nº, no município Paraty, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas. O edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ. Favor trazer um CD ou Pendrive.\r\n\r\nParaty, 12 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral /Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 04 de Março de 2015 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Hospitalares para atender a demanda das unidades de saúde do município de Paraty. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 12 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. Fernando Pedro Louro/Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1794596"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1794608": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Elaboração de estudo de concepção, Projetos básico e executivo e estudo ambiental para o sistema de esgotamento sanitário; Data/Hora: 16/03/2015 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 12 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1794608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1794572": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nRGF- ANEXO 1 - R$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA EXECUTADAS Jan/2014 até Dez/2014\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n223.013,5\r\n\r\n1.410,1\r\n\r\n224.423,6\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n179.153,6\r\n\r\n1.410,1\r\n\r\n180.563,8\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionista\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n43.859,9\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1° da LRF)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas não Computadas (art. 19, § 1° da LRF) (II)\r\n\r\n34.331,4\r\n\r\n1,0\r\n\r\n34.332,4\r\n\r\n(-) Decorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n34.331,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34.331,4\r\n\r\n(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)\r\n\r\n188.682,1\r\n\r\n1.409,2\r\n\r\n190.091,2\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n377.266,4\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n50,39 %\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 19 da LRF) - 60,00% \r\n\r\n226.359,8\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00% \r\n\r\n215.041,8\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 48,6% \r\n\r\n183.351,4\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 11/02/2015 18:35h - Anexo 1 do DCRGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, Inciso III, alínea \"a\" - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDisponibilidade de\r\n\r\nCaixa Bruta (a)\r\n\r\nObrigações\r\n\r\nFinanceiras\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a) - (b)\r\n\r\na - MANUT DESENV ENSINO\r\n\r\n475,6\r\n\r\n567,4\r\n\r\n-91,8\r\n\r\nb-TRANSFFUNDEB\r\n\r\n810,5\r\n\r\n-66,6\r\n\r\n877,1\r\n\r\nc - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE\r\n\r\n9.628,7\r\n\r\n2.896,2\r\n\r\n6.732,5\r\n\r\nd - CONVÊNIOS SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n-47,1\r\n\r\ne - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-103,6\r\n\r\n103,6\r\n\r\nf - DEMAIS CONVÊNIOS\r\n\r\n2.322,6\r\n\r\n377,9\r\n\r\n1.944,7\r\n\r\ng - ASSIST SOCIAL\r\n\r\n883,2\r\n\r\n10,8\r\n\r\n872,4\r\n\r\nh - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\ni - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,7\r\n\r\nj - OUTRAS VINCULAÇÕES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n833,6\r\n\r\n-833,6\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n14.144,3\r\n\r\n4.562,8\r\n\r\n9.581,5\r\n\r\nI - ORDINÁRIOS\r\n\r\n13.455,2\r\n\r\n8.663,9\r\n\r\n4.791,3\r\n\r\nm - ROYALTIES\r\n\r\n16,7\r\n\r\n1.063,8\r\n\r\n-1.047,1\r\n\r\nn - Oper de Créd - Emprest não Específicos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\no - ALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n13.471,9\r\n\r\n9.727,7\r\n\r\n3.744,2\r\n\r\nTOTAL (III) = (I) + (II)\r\n\r\n27.616,2\r\n\r\n14.290,5\r\n\r\n13.325,7\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n3.641,7\r\n\r\n625,3\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 11/02/2015 18:35h - Anexo 5 do DCRGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso III, alínea \"b\" - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nLiquidados Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDisponibilidade de caixa (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados\r\n\r\nEmpenhos não Liquidados Cancelados (Não Inscritos por Insuf. Financ.)\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nFonte\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nFonte\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n-507,2\r\n\r\n934,0\r\n\r\n0\r\n\r\n1.327,0\r\n\r\n13.983,3\r\n\r\n0\r\n\r\n8.799,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n975,0\r\n\r\n4\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6.803,0\r\n\r\n4\r\n\r\n16,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,7\r\n\r\n12,6\r\n\r\n5\r\n\r\n506,5\r\n\r\n1.130,8\r\n\r\n5\r\n\r\n52,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n207,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n146,5\r\n\r\n34,3\r\n\r\n12\r\n\r\n869,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-9,6\r\n\r\n22,9\r\n\r\n14\r\n\r\n-116,9\r\n\r\n509,9\r\n\r\n14\r\n\r\n1.065,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-104,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15\r\n\r\n37,9\r\n\r\n612,5\r\n\r\n15\r\n\r\n810,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16\r\n\r\n39,5\r\n\r\n948,1\r\n\r\n16\r\n\r\n301,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n457,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n88,2\r\n\r\n56,2\r\n\r\n0\r\n\r\n9,2\r\n\r\n22,4\r\n\r\n0\r\n\r\n291,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n52,8\r\n\r\n644,3\r\n\r\n0\r\n\r\n919,4\r\n\r\n646,9\r\n\r\n0\r\n\r\n4.465,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n13\r\n\r\n0,0\r\n\r\n399,6\r\n\r\n13\r\n\r\n1.267,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11,5\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n20\r\n\r\n853,4\r\n\r\n4.591,8\r\n\r\n20\r\n\r\n8.361,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0\r\n\r\n185,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n833,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓPOLIS\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12\r\n\r\n21,2\r\n\r\n83,8\r\n\r\n12\r\n\r\n883,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29,2\r\n\r\n0\r\n\r\n4.267,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n208,7\r\n\r\n4.266,1\r\n\r\n4.849,9\r\n\r\n29.795,6\r\n\r\n31.474,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nLiquidados Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDisponibilidade de caixa (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados)\r\n\r\nEmpenhos não Liquidados Cancelados (Não Inscritos por Insuf. Financ.)\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nExercícios\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nDo\r\n\r\nExercício\r\n\r\n05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n12,6\r\n\r\n506,5\r\n\r\n1.130,8\r\n\r\n52,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16 - Transf. de Recursos do FNDE (que não salário educação)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,5\r\n\r\n948,1\r\n\r\n301,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n08 - Operações de Crédito Internas p/Progr. de Educ. Básica\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n28 - Alienação de Bens destinados a Progr. de Educ. Básica\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMANUT. DESENV. ENSINO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n12,6\r\n\r\n546,0\r\n\r\n2.078,9\r\n\r\n353,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15 - Tranferências do FUNDEB\r\n\r\n-104,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n37,9\r\n\r\n612,5\r\n\r\n810,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n09 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20 - Transferências do Sistema Único de Saúde\r\n\r\n468,8\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n853,4\r\n\r\n4.591,8\r\n\r\n8.361,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22 - Outras Transferências Vinculadas a Programas de Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\n468,8\r\n\r\n1.574,0\r\n\r\n853,4\r\n\r\n4.591,8\r\n\r\n8.361,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13 - Convênios Saúde\r\n\r\n0,0\r\n\r\n47,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n399,6\r\n\r\n1.267,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14 - Convênios Educação\r\n\r\n-9,6\r\n\r\n22,9\r\n\r\n-116,9\r\n\r\n509,9\r\n\r\n1.065,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12 - Convênios\r\n\r\n210,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n167,7\r\n\r\n118,1\r\n\r\n1.752,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18 - Transferências do Fundo Nacional da Assistência Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n02 - Contrib. p/Custeio dos Serviços de Ilum. Pública - COSIP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n01 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n11 - Operações de Crédito Internas - Financiamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17 - Operações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n97 - Conservação Ambiental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98 - Outros recursos vinculados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n833,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS VINCULAÇÕES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n833,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21 - CONSÓRCIO SAÚDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96 - Outros Consórcios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n573,6\r\n\r\n1.656,6\r\n\r\n2.321,7\r\n\r\n8.310,8\r\n\r\n13.634,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n00 - ÓRDINÁRIOS\r\n\r\n-366,1\r\n\r\n1.634,4\r\n\r\n2.440,8\r\n\r\n14.681,8\r\n\r\n17.824,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99 - Outras fontes ordinárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nORDINÁRIOS\r\n\r\n-366,1\r\n\r\n1.634,4\r\n\r\n2.440,8\r\n\r\n14.681,8\r\n\r\n17.824,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n03 - Royalties - Lei 9478/97\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n04 - Royalties 5% - Lei 7990/89\r\n\r\n1,3\r\n\r\n975,0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6.803,0\r\n\r\n16,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n06 - Royalties - Participação Especial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n07 - Royalties - Fundo especial do Petróleo\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n23 - Royalties - Transferências do Estado\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nROYALTIES\r\n\r\n1,3\r\n\r\n975,0\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6.803,0\r\n\r\n16,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n41 - Operações de Crédito Internas (empréstimos não específicos)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30 - Alienação de Bens destinados a outros Programas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n-364,8\r\n\r\n2.609,4\r\n\r\n2.528,3\r\n\r\n21.484,8\r\n\r\n17.840,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (III) = (I)+ (II)\r\n\r\n208,8\r\n\r\n4.266,0\r\n\r\n4.850,0\r\n\r\n29.795,6\r\n\r\n31.474,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n19 - REGIME PRÓPRIO (RPPS)/ recursos ordinários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n31 - Alienação de Bens Vinculados ao RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n32 - Demais Recursos Arrecadados Diretamente pelo RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 11/02/2015 18:36h - Anexo 6 do DCRGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 3° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal - TDP\r\n\r\n190.091,2\r\n\r\n50,39 %\r\n\r\nLimite Legal (inciso III, art. 19 da LRF)\r\n\r\n226.359,8\r\n\r\n60,00 %\r\n\r\nLimite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)\r\n\r\n215.041,8\r\n\r\n57,00 %\r\n\r\nDÍVIDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n123.002,3\r\n\r\n32,60 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nGARANTIA DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n82.998,6\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n60.362,6\r\n\r\n16,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n26.408,6\r\n\r\n7,00 %\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSuficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.\r\n\r\nValor apurado nos demonstrativos respectivos\r\n\r\n29.795,6\r\n\r\n31.474,8\r\n\r\nNota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 11/02/2015 18:36h - Anexo 8 do DCRGF\r\n\r\nId: 1794572"
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                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 003/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 055/2015 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade da servidora SOLANGE ISABEL DAS GRAÇAS CIRICO COSTA, Aposentada, conforme Processo Administrativo nº 1.074/2011. PORTARIA GP Nº 056/2015 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 1205/2014, conforme Processo Administrativo nº 24.999/2014. PORTARIA GP Nº 057/2015 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade do servidor MARCIO DO VALLE COSTA, matrícula nº 1-07647-8, GOA II Operacional de Transporte I, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 24.999/2014. PORTARIA GP Nº 058/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HAMILTON ALEXANDER GALDINO, matrícula nº 4-14192-1, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Gestão e Planejamento Municipal de Saúde (Lei Complementar nº 189/2014), Símbolo DAS-5, Cód. 40509, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 059/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VIVIANE COELHO DA SILVA DE BARROS, matrícula nº 4-15736-2, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Vigilância em Saúde (Lei Complementar nº 189/2014), Símbolo DAS-5, Cód. 40543, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 060/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 4-15680-3, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Atenção Básica (Lei Complementar nº 189/2014), Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 061/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOÃO LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 4-15753-2, do Cargo em Comissão de Subsecretário Executivo Municipal de Saúde (Lei Complementar nº 189/2014), Símbolo DAS-5, Cód. 40615, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 062/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), EDNEIA TAYT SOHN MARTUCHELLI MOCO, matrícula nº 1-05244-7, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Higiene e Saúde Coletiva, Símbolo DAS-4, Cód. 40152, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 063/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ONEIDE FERREIRA HENNERSDORF, matrícula nº 4-07344-8, do Cargo em Comissão de Coordenador Executivo do Conselho de Administração e Planejamento do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-4, Cód.40155, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 09/01/2015. PORTARIA GP Nº 064/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NORMA DOS REIS TOMAS, matrícula nº 1-04718-4, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administração, Símbolo DAS-4, Cód.40154, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 09/01/2015. PORTARIA GP Nº 065/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HELOISA DOS SANTOS MACIEL FERREIRA, matrícula nº 4-15687-0, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Farmacêutico do Serviço de Dispensação de Medicamentos e Materiais Médicos, Sím bolo DAS-4, Cód. 40618, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 13/01/2015. PORTARIA GP Nº 066/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROSANA CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 1-12474-9, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde da Família, Símbolo DAS-3, Cód. 40515, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 09/01/2015. PORTARIA GP Nº 067/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROGER WILHANSOM PIRES MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 1-14275-5, do Cargo em Comissão de Secretário Executivo do Conselho de Administração e Planejamento do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-3, Cód. 40172, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 15/12/2014. PORTARIA GP Nº 068/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BETÂNIA MACHADO FARACO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14844-4, do Cargo em Comissão de Chefe do Centro Materno Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40519, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 069/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), KATIA DIRLENE CALIXTO ALVES, matrícula nº 4-14836-3, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Marcação de Exames, Símbolo DAS-3, Cód. 40628, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2015. PORTARIA GP Nº 070/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GRAZIELE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 1-13405-1, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Transportes, Símbolo DAS-2, Cód. 40184, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/01/2015. PORTARIA GP Nº 071/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOÃO LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 4-15753-2, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Executivo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40615, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 072/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDNEIA TAYT SOHN MARTUCHELLI MOÇO, matrícula nº 1-05244-7, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Atenção Básica, Símbolo DAS-5, Cód. 40544, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 073/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores HAMILTON ALEXANDER GALDINO, matrícula nº 4-14192-1, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Vigilância em Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40543, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 074/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JESSICA DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 4-15422-3, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Atenção à Saúde (Lei Complementar Municipal nº 189/2014), Símbolo DAS-5, Cód. 40545, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 075/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores ROSANA CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 1-12474-9, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administração, Símbolo DAS-4, Cód. 40154, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 09/01/2015. PORTARIA GP Nº 076/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NORMA DOS REIS TOMAS, matrícula nº 1-04718-4, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Executivo do Conselho de Administração e Planejamento do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-4, Cód. 40155, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 09/01/2015. PORTARIA GP Nº 077/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VIVIANE COELHO DA SILVA DE BARROS, matrícula nº 4-15736-2, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Higiene e Saúde Coletiva, Símbolo DAS-4, Cód. 40152, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 078/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SHEILA NERES PORTELLA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Centro Materno Infantil, Símbolo DAS-3, Cód. 40519, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 079/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FILIPE DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Executivo do Conselho de Administração e Planejamento do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-3, Cód. 40171, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 15/12/2014. PORTARIA GP Nº 080/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GRAZIELE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 1-13405-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Marcação de Exames, Símbolo DAS-3, Cód. 40628, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos de partir de 02/01/2015. PORTARIA GP Nº 081/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14779-0, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Procuradoria Geral, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 082/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA CAROLINA ALMADA DA ROCHA DOS SANTOS GARDONA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, na Procuradoria Geral, com efeitos de partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 083/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), TATIANA REZENDE MAURÍCIO, matrícula nº 4-14976-9, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40370, da Secretaria Municipal de Controle Interno, com efeitos a partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 084/2015 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EGLEE MARIA GONÇALVES, matrícula nº 1-08195-1, para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 02/12/2014. PORTARIA GP Nº 085/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14779-0, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40370, na Secretaria Municipal de Controle Interno, com efeitos de partir de 01/01/2015. PORTARIA GP Nº 086/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TATIANA REZENDE MAURÍCIO, matrícula nº 4-14976-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Tributação, Símbolo DAS-2, Cód. 40099, na Secretaria Municipal de Fazenda, com efeitos de partir de 01/01/2015. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 028/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 11.103,27\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.258.048,83\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 029/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n12/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 9.554,17\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\n“DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2014”\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis em obediência ao disposto no artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), comunica que fará realizar Audiência Pública com a finalidade de demonstrar e avaliar perante a Casa Legislativa Municipal, o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2014.\r\n\r\nA Audiência Pública será realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, às 16:00h.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO= SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA=\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nO VEREADOR MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, atendendo solicitação do Presidente da Comissão Processante designada por intermédio de Portaria nº 119, de 26 de novembro de 2014, publicada em 28/11/2014, objeto do processo administrativo nº 00238/2014, para apurar possível quebra de decoro e apuração de responsabilidades por parte do ilustre Vereador Claudio de Souza Mello, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o Edital abaixo:\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm cumprimento do Decreto Lei n° 201/67, em especial o artigo 5º, inciso V, torno público e convoco todos os Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, com exceção do Vereador Habib Someson Tauk que foi declarado impedido de votar pela Comissão Processante para atuar no julgamento do processo nº 00238/2014 que se realizará em sessão ordinária a ser realizada no dia 24/02/2015 às 10:00 horas no plenário da Câmara Municipal de Teresópolis, convocada para esta finalidade (julgamento processo nº 00238/2014, procedência ou improcedência da acusação dirigida ao Vereador Claudio de Souza Mello. \r\n\r\nFica NOTIFICADO o Vereador Claudio de Souza Mello e o seu bastante Procurador Thiago Esteves Barbosa, inscrito na OAB/RJ 166.199, da data da sessão de julgamento (24/02/2015 às 10:00 horas), bem como de que poderá fazer uso de quaisquer peças e documentos, bem como solicitar a sua leitura em plenário, e a seguir, os que desejarem poderão manifestar-se verbalmente pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de 02 (duas) horas para produzir sua defesa oral, de acordo com o que estabelece o artigo 5º, inciso V do Decreto-Lei 201/67;\r\n\r\nConcluída a defesa, proceder-se-á a tantas votações nominais, quantas forem as infrações articuladas na denúncia. Considerar-se-á afastado, definitivamente, do cargo, o denunciado que for declarado pelo voto de dois terços, pelo menos, dos membros da Câmara, em curso de qualquer das infrações especificadas na denúncia. Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato de Prefeito. Se o resultado da votação for absolutório, o Presidente determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado.\r\n\r\nO presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO deverá ser publicado por duas vezes, com intervalo de pelo menos três (3) dias, em jornal de ampla circulação no Município de Teresópolis e afixado na Câmara Municipal.\r\n\r\nTeresópolis, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal\r\n\r\nId: 1794573"
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            "Município de Volta Redonda": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 009.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Teste Rápido qualitativo para IMUNOCROMATOGRAFIA(teste rápido Dengue) para o Laboratório Central e Unidades de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 05 de março de 2015, às 14horas:01min\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1794271"
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
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                        "1794039": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 30/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São Gonçalo no dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação, pela Juíza do Trabalho Diretora do Fórum da Justiça do Trabalho em São Gonçalo, de suspensão do expediente no dia 13 de fevereiro de 2015, haja vista os transtornos provocados pelas mudanças no trânsito no centro daquele Município, em virtude da interdição das vias de acesso onde se encontra localizado o Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São Gonçalo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo, no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 13 de fevereiro de 2015, referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º, para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1794039"
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                        "1794040": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 31/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu no dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação, pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, de suspensão do expediente no dia 13 de fevereiro de 2015 no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, haja vista os transtornos provocados pelas mudanças no trânsito no centro daquele Município, em virtude da interdição das vias de acesso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo, no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 13 de fevereiro de 2015, referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º, para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1794040"
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                        "1794349": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 51/2015\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos do Desembargador do Trabalho Rogério Lucas Martins, por motivo de licença para tratamento de saúde; da Desembargadora do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro e da Juíza Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, em virtude de fruição de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESIGNAR o Juiz Convocado ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma na sessão do dia 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nII -Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1794349"
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                        "1793069": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 266/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA MARIA DE OLIVEIRA, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI para lotá-lo na Divisão de Operação de Núcleos da Computação - STI;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretario Especializado, FC-2, da Divisão de Operação de Núcleos da Computação - STI, cuja vacância ocorreu em 12 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1793069"
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                        "1793930": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 292/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IDEIL SOUZA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Ouvidoria (PR);\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 293/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1793930"
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                        "1794480": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 301/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUIZ AUGUSTO BROAD ACATAUASSU NUNES, da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas para lotá-lo na Divisão de Preparo de Pagamento de Ativos;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Ouvidoria, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Ouvidoria, cuja vacância ocorre em 12 de fevereiro de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 303/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Supervisor, CJ-1, da Ouvidoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nOUV/ Supervisor/ Idalina Eugenia Rodrigues\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 304/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE LOURDES PIRES BITTENCOURT, para substituir o Diretor-Geral, CJ-4, da Diretoria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e do substituto antes designado, no período de 23/2/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 306/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, ROSELY BURICHE DE CARVALHO LEMOS, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Rio Bonito-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 308/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIVAP-SG/ Chefe de Divisão/ Giovana Cordeiro Rocha Motta\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1794480"
                        ],
                        "1794229": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 29.1.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-12211-2013-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Apuração de Eventuais Faltas Funcionais ref. a Bens Não Montados: “Acolho o relatório final da comissão de sindicância, às fls. 149/159, e observadas as ponderações lançadas pela Assessoria Jurídica, tenho por instruído o processo de forma suficiente à tomada de decisão. 2. Cuida-se de investigação final a respeito da constatação de possível dano ao Erário, relativamente à compra de mobiliário em quantidade expressiva e que, em razão das condições de armazenamento, teve perda parcial, não obstante o aproveitamento realizado pela Administração para evitar maiores prejuízos. 3. A investigação foi cindida e já havia sido concluída quanto à eventual responsabilidade pela conservação dos bens em depósito, os quais, em parte, sofreram depreciação diante das condições ambientais, e também quanto àqueles que não haviam sido encontrados. Ambas as investigações resultaram na conclusão pela inexistência de infração funcional, tendo a Administração despendido todos os esforços, em especial no que se refere aos inventários anuais, para fins de localizar esses bens, em relação ao que houve reconhecido sucesso. 4. Restava, contudo, pendente de investigação a questão da aquisição em si, o que envolvia, de forma ampla, a efetiva necessidade do quantitativo adquirido; se foram planejados devidamente o recebimento, armazenamento e logística para distribuição desse mobiliário e se os funcionários responsáveis pelo recebimento e procedimento de pagamento relativamente à aquisição desses bens, após a licitação, agiram de forma adequada, isso em razão de terem sido encontrados no depósito móveis ainda por montar, alguns sem peças necessárias, além de casos em que a empresa contratada se recusou à montagem. 5. Quanto a essa investigação, levada a efeito nos presentes autos, considero suficiente a instrução processual realizada e as provas coligidas aos autos para formar minha convicção a respeito da existência ou não de infração disciplinar. 6. Neste sentido, a própria experiência que adquiri nesses dois anos de mandato como Presidente do TRT da 1ª Região propiciaram-me compreender a extrema dificuldade que há entre administrar a coisa pública com o planejamento e velocidade de execução típicos da iniciativa privada, mas com instrumentos legais que a todo o momento \"travam\" o Gestor público, limitações estas estranhas à iniciativa privada. 7. Ademais, não é com os instrumentos técnicos e a percepção jurídica que temos hoje quanto à gestão da coisa pública que devemos julgar os atos praticados por gestores e funcionários no passado. A compreensão da regularidade ou não de atos praticados há mais tempo enseja uma reflexão quanto às condições de trabalho à época; os desafios enfrentados e a inafastável questão da praxe administrativa, que nem sempre acompanha a velocidade com que novos entendimentos são adotados pelos órgãos de controle. 8. No ponto, a comissão de sindicância sinalizou que não houve um planejamento efetivo para as aquisições, o que ensejou a compra de mobiliário em quantidade maior que a capacidade de armazenamento e demanda existentes à época, \"pois ainda se deveria aguardar a inauguração de algumas unidades neste Tribunal. 9. Com toda vênia a tal opinamento, neste ponto é patente o desalinhamento da conclusão à premissa utilizada: ocorre que se havia inaugurações de unidades por realizar, o mobiliário por certo deveria ser adquirido de maneira antecipada, pois não se inaugura um prédio sem móveis para que os usuários possam executar suas atividades. 10. Essa situação nos remete à dificuldade de gerenciar o inevitável e necessário crescimento do Tribunal, incluindo maior abrangência no interior do Estado, com a complexa logística necessária para instalação de uma Vara do Trabalho, a incluir não só o mobiliário, mas também preocupações de ordem arquitetônica, compra de equipamentos eletrônicos e instalações de rede e sistema de refrigeração, e tudo na forma da Lei nº 8.666/1993 e demandando meses para elaboração de projetos, pesquisas, realização de licitações e, ao mesmo tempo, atender o interesse público de maneira célere e eficaz, com o menor dispêndio de recursos públicos possível. 11. O que posso concluir, após examinar os processos em questão e relatórios de auditoria, foi que as opções tomadas, em especial quanto às aquisições mais expressivas, embora possam ter, ao fim, causado prejuízo parcial pela depreciação de bens em depósito, ensejaram presumível desconto ante os quantitativos adquiridos, o que por sua vez denota a aplicação do princípio da economicidade, proveito esse de difícil quantificação financeira para fins de se comparar com o prejuízo havido. Ademais, a execução prática desse tipo de planejamento demanda o atendimento das necessidades constantes das unidades instaladas e preparo às inaugurações, mediante logística para montagem, armazenamento e entrega dos bens. Assim sendo, embora o ideal fosse a inexistência de qualquer prejuízo, ao menos se logrou, de algum todo modo, aprimorar as atividades da Administração, consideradas as sugestões de melhoria que vêm sendo feitas pela auditoria interna e pelas comissões de sindicância que atuaram nos processos. 12. Não se evidencia, portanto, um erro de planejamento que configure alguma infração disciplinar. As opções tomadas à época atendiam às necessidades da época, e não obstante a cautela e esforço costumeiramente despendidos pelos setores responsáveis pela aquisição e administração dos bens deste Tribunal, acabou ocorrendo uma situação que gerou prejuízo, o qual, contudo, não resta imputável a um ou outro servidor ou gestor, magistrado ou não, e corresponde, isto sim, a uma ocorrência possível diante do risco administrativo inafastável à gestão da coisa pública, observado todo o contexto antes referido. 13. Na parte da sindicância que toca ao recebimento dos bens e sistemática de pagamento, por vezes em aparente desalinhamento ao disposto nos editais de licitação e contratos, não vislumbro o dolo de beneficiar alguma empresa ou infração intencional aos deveres funcionais, mas sim o reflexo desse esforço conjunto de viabilizar da melhor forma o atendimento às necessidades do Tribunal, as quais, por sua vez, correspondiam às necessidades dos jurisdicionados, do público em geral. 14. Por todo o exposto, por não ter vislumbrado a ocorrência de qualquer ilícito administrativo no que toca ao objeto de apuração, em relação ao que adoto como razões de decidir as conclusões da comissão de sindicância, ora complementadas, bem assim por considerar suficientes as investigações procedidas, decido arquivar a presente sindicância, na forma do art. 145, inc. I, da Lei nº 8.112/1990.”;\r\n\r\nTRT-PA-15923-2013-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Apuração de Falta Funcional de Servidor: “1. Vistos os autos, verifico que após a decisão desta Presidência de fl. 88 e verso, pela qual foi aplicada ao servidor Denis Lopes de Souza a penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, com base no art. 116, III c/c art. 129, caput, 130 e 145, II, todos da Lei nº 8.112/1990, foi interposto recurso administrativo pelo mesmo, recebido com efeito suspensivo (fl. 116) e ao qual, por fim, foi negado provimento pelo Órgão Especial desta C. Corte, conforme se infere da certidão de julgamento de fl. 142. 2. Isto posto, dando seguimento ao cumprimento da penalidade imposta, acolho, como razões de decidir, o despacho da Assessoria Jurídica e considerando a necessidade de serviço, tenho por conveniente deferir o pedido de conversão da penalidade de suspensão em multa, realizado às fls. 153/155, nos exatos termos do art. 130, §2º da Lei nº 8.112/1990. Resta incabível, contudo, a compensação desta multa com dias de folga, conforme requerido pelo servidor, pedido este que resta, portanto, indeferido. 3. À SEP, para as providências cabíveis, devendo providenciar, conforme apropriado, a notificação do servidor e a aplicação da penalidade imposta, ora modificada. Após as providências necessárias, arquivem-se os autos.” (a) CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1794229"
                        ],
                        "1793252": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 05.02.2015, no Processo a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 3735-11.2014.5.01.1000 - (SEP), de MILLENI MAYA PETTENA. Assunto: Licença por motivo de afastamento do cônjuge: “ Indefiro a licença por afastamento do cônjuge com exercício provisório em órgão ou entidade da Administração Federal, prevista no art. 84, § 2º da Lei 8.112/1990, uma vez que o deslocamento do cônjuge não ocorreu no interesse da Administração Pública, bem como, indefiro o pedido de licença trânsito em razão de sua natureza acessória. Defiro a licença por motivo de afastamento do cônjuge por prazo indeterminado e sem remuneração, estabelecida pelo art. 84, caput, c/c § 1º da Lei nº 8.112/1990, com fundamento na Consulta - CNJ nº 0001454-59.2011.2.00.0000.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1793252"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1794266": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 95-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 9 de março a 7 de abril de 2015:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - VT/Três Rios\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 5ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 77ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - auxílio compartilhado 63ª e 64ªVTs/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - Férias\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - Férias\r\n\r\nAmanda Diniz Silveira - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 15ªVT/RJ\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - auxílio compartilhado 25ª e 38ªVTs/RJ\r\n\r\nAna Teresinha de França Almeida e Silva Martins - 37ªVT/RJ, de 9 a 30.3; após, volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 8ªVT/Niterói até 26.3; após, auxílio compartilhado das 2ª e 8ªVTs/Niterói\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - auxílio compartilhado: 68ª e 82ªVTs/RJ\r\n\r\nAnita Natal - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 60ªVT/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga - auxílio compartilhado: VT/Araruama e PAJT Rio das Ostras\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - 81ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Férias\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - auxílio exclusivo: VT/Nilópolis\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - Férias (compensação de plantão judiciário no dia 8/4)\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Férias\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas - 31ªVT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Licença-maternidade\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - auxílio compartilhado 1ª e 11ªVTs/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - auxílio compartilhado: 2ª e 9ªVTs/RJ \r\n\r\nDiane Rocha Trocolli Ahlert - auxílio compartilhado: 71ª e 77ªVTs/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 3ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - 82ªVT/RJ\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - auxílio compartilhado 57ª e 58ªVTs/RJ \r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - auxílio compartilhado: 4ª e 7ªVTs/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 73ªVT/RJ \r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - auxílio compartilhado 2ª e 4ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - auxílio compartilhado 72ª e 81ªVTs/RJ \r\n\r\nFabio Correia Luiz Soares - 76ªVT/RJ até 12.3; após, volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - volante da 4ª Circunscrição \r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio compartilhado 2ª e 3ªVTs/SG \r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - 59ªVT/RJ\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - Férias\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - Férias \r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - CAEP \r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - auxílio compartilhado VT/Angra dos Reis e Miguel Pereira/Parati\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio exclusivo 12ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - volante da 2ªCircunscrição\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 8ªVT/RJ \r\n\r\nHelen Marques Peixoto - auxílio compartilhado: 47ª e 48ªVTs/RJ\r\n\r\nJanice Bastos - 16ªVT/RJ\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - 7ªVT/RJ\r\n\r\nJoana de Mattos Collares - volante da 6ªCircunscrição\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes - volante 1ª Circunscrição\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - auxílio compartilhado VT/Itaperuna e PAJT Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - 35ªVT/RJ \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - 70ªVT/RJ \r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxílio compartilhado VT/Barra do Piraí e PAJT Valença \r\n\r\nLeonardo Almeida Cavalcanti - volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - 36ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 78ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - auxílio compartilhado: 14ª e 19ªVTs/RJ\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - auxílio compartilhado 75ª e 79ªVTs/RJ\r\n\r\nLivia Fanaia Furtado Siciliano - volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - licença maternidade\r\n\r\nLucas Furiati Camargo - 4ªVT/Nova Iguaçu \r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - Férias \r\n\r\nLuciano Moraes Silva - 55ªVT/RJ \r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - volante da 4ª Circunscrição, a partir de 13/3 (compensação de designação extraordinária nos dias 9,10,11 e 12/3)\r\n\r\nMarcela Aied - Férias \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - auxílio compartilhado: 3ª e 13ªVTs/RJ\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - auxílio compartilhado 45ª e 50ªVTs/RJ \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 1ªVT/Cabo Frio\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - auxílio compartilhado 21ª e 26ªVTs/RJ \r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 2ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - auxílio compartilhado 24ª e 34ªVTs/RJ \r\n\r\nMônica do Rêgo Barros Cardoso - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nMunif Saliba Achoche - auxílio compartilhado 18ª e 20ªVTs/RJ\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - auxílio compartilhado: 65ª e 66ªVTs/RJ \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - auxílio compartilhado: 22ª e 32ªVTs/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - auxílio compartilhado: VT/Queimados e 1ªVT/Duque de Caxias \r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio compartilhado: 5ª e 6ªVTs/Duque de Caxias \r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio compartilhado 46ª e 49ªVTs/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 28ªVT/RJ\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz - VT/Teresópolis\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - auxílio compartilhado: 40ª e 67ªVTs/RJ \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 3ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - auxílio compartilhado:1ª e 2ªVTs/Itaguaí\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxílio compartilhado 3ª e 7ªVTs/Niterói\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - 53ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 6ªVT/Niterói\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxílio compartilhado 1ª e 2ªVTs/Resende \r\n\r\nRonaldo Santos Resende - Férias \r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 54ªVT/RJ \r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - Férias (compensação de designação extraordinária nos dias 8, 9, 10, 13 e 14/4) \r\n\r\nSimone Bemfica Borges - volante 2ª Circunscrição\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - VT/Itaboraí\r\n\r\nSther Schettino - volante da 6ª Circunscrição\r\n\r\nTabata Gomes Macedo de Leitão - auxílio compartilhado 3ª e 7ª VTs/Duque de Caxias \r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - Férias \r\n\r\nThiago Rabelo Costa - 2ªVT/Volta Redonda \r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado 1ª e 4ªVTs/São Gonçalo\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - 2ªVT/Macaé \r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - Férias (compensação plantão judiciário no dia 8/4)\r\n\r\nVinicius Teixeira do Carmo - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1794266"
                    ],
                    "1794076": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000052-22.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115276-42.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Márcia Cristina T. Gomes \r\n\r\nRqdo: juiz José Saba Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcia Cristina T. Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-58.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Hoyer de Carvalho Mescolin \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794076"
                    ],
                    "1794077": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0113016-89.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Fábio Rodrigues Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Fábio Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794077"
                    ],
                    "1794191": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "EDITAL DE PERMUTA\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nConsiderando que o artigo 9º do Ato Conjunto nº 6/2013 (alterado pelos Atos Conjuntos nºs 3/2014 e 1/2015) veda somente a permuta de designação entre Juízes do Trabalho Substitutos, não havendo qualquer menção acerca da possibilidade de permuta entre magistrados de Circunscrições diferentes;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 19 do Ato Conjunto nº 6/2013 estabelece que os casos omissos serão resolvidos pelo Corregedor-Regional,\r\n\r\nFAZ SABER aos magistrados substitutos que atuam em qualquer uma das 7 Circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que têm o prazo de 5 (cinco) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta de Circunscrição requerida pelos juízes José Alexandre Cid Pinto Filho (7ª Circunscrição) e Cláudio Victor de Castro Freitas (1ª Circunscrição), deixando claro aos interessados que, acaso deferida, a permuta dar-se-á a partir de 8 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO \r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1794191"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1794234": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 0000125-35.2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa ELOS ADMINISTRAÇÃO E AGENCIAMENTO S/C - CNPJ - 01.407.134/0001-94, no valor de R$ 9.510,06 (nove mil, quinhentos e dez reais e seis centavos), referente ao pagamento da Nota Fiscais nº 000004 relativa ao serviço de dezembro/14, conforme documentação juntada ao ALP 0006868-61.2014.Publique-se. Em 11 de fevereiro de 2015.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1794234"
                        ],
                        "1794526": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo 0003026-73.2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa STRAUS INSTITUTE FOR DISPUTE RESOLUTION, no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), referente ao pagamento da Nota Fiscal/Fatura Invoice e tributos incidentes, relativa aos serviços prestados em novembro de 2014, conforme documentação juntada no Processo Eletrônico 0003026-73.2014. Publique-se. Em 12 de fevereiro de 2015.” (ass.) EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1794526"
                        ],
                        "1794571": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso 00005473-34.2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A - CNPJ - 31.880.164/0001-84, no valor de R$ 609,12 (seiscentos e nove reais e doze centavos), referente ao pagamento das Notas Fiscais nº 14763 e 14764 relativa a diferença de repactuação do 1º Termo Aditivo, conforme consta nos autos do ALP 0005473-34.2014.Publique-se. Em 13 de fevereiro de 2015.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1794571"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1794317": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSG,RB,Arar,CF,RO,MaC,CG Itap,Padua\r\n\r\n23/02/15\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1794317"
                        ],
                        "1794318": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNI,Que,NilPet,BP,VRBM,Res,Val,Itag,Angra\r\n\r\n23/02/15\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1794318"
                        ],
                        "1794319": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDC,Itab,Mar,Mag,Tere,Pet,TR,SJM,NF,Cantagalo\r\n\r\n23/02/15\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1794319"
                        ],
                        "1794320": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\nReunião de Diretores Gerais da J. Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1794320"
                        ],
                        "1794321": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\nCurso de PJ-e\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n05/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nCurso de PJ-e\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\n13/03/15\r\n\r\nCurso de PJ-e\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n19/03/15\r\n\r\n20/03/15\r\n\r\nCurso de PJ-e\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDiego Figueiral Lacerda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\nCurso de PJ-e\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDiego Figueiral Lacerda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nCurso de PJ-e\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDiego Figueiral Lacerda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n13/03/15\r\n\r\n13/03/15\r\n\r\nCurso de PJ-e\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDiego Figueiral Lacerda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n20/03/15\r\n\r\n20/03/15\r\n\r\nCurso de PJ-e\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1794321"
                        ],
                        "1794322": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPedro Henrique Costa dos Santos\r\n\r\nDiretor de Seretaria\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/01/15\r\n\r\n23/01/15\r\n\r\nCurso de PJ-e\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1794322"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1794354": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 119/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA MENDES JUNQUEIRA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 120/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS MEYER BARRETO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO, cuja vacância ocorreu em 29 de outubro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 123/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora, HERCILIA VICENZIO CARDILLO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nEsta portaria entra em vigor a partir de 2 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 129/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3 da Divisão de Pesquisa e Publicação - SGC, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FÁTIMA CARDOSO FONTES FERREIRA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1794354"
                        ],
                        "1794481": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 130/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, IDALINA EUGENIA RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Ouvidoria, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1794481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1794446": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 09:30HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO: apenas com relação à Revisora do processo abaixo.\r\n\r\n3 - 0324800-55.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador a do Trabalho Dalva Amelia do Oliveira - Autor: Fabiano Almeida de Souza - A/C Dra. Daiene Preissler ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Réu: Neocir Demarchi - Rancho Seta de Ouro ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1794446"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1794198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 16 de MARÇO DE 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2003.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Herve Pinheiro (sócio) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO DE PAULA CORREA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Agdo: COLEGIO ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Agdo: Áureo Rodrigues Moreira (sócio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COLEGIO ADN, Agte Marcos Herve Pinheiro (sócio), Agdo SERGIO DE PAULA CORREA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2009.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Ferreira, Agte Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Agdo: Novo Estilo Cabeleireiros Unisex Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Euzébio Teixeira Cabral, Agdo Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda , Agte Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2011.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ribeiro Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Agdo Jorge Ribeiro Valente\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0144900-80.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sap Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sap Brasil Ltda., Rcte Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001007-95.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Rodrigo Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Banco Ibi S.A., Rcte Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda., Rcte Rcdo Rodrigo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001389-62.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Luis da Costa Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diego Luis da Costa Oliveira , Rcdo Rcte Net Rio Ltda., Rcdo Rcte Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001726-52.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: Eduardo Tadeu Iorio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Tadeu Iorio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Rcdo: LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eduardo Tadeu Iorio, Rcdo Rcte LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETROLEO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcte Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000190-47.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jesuina Navarro Garcia [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jesuina Navarro Garcia, Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0059100-07.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Alves dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Robson Alves dos Santos, Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001275-29.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Ferreira de Amorim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Ferreira de Amorim, Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Mary Duarte da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcdo: Solmar Velacor Ltda - ME [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Air Master Bazar de Nova Iguaçu Ltda. , Rcte Ana Mary Duarte da Silva , Rcdo Solmar Velacor Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Albino Ribeiro Moreira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Rcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcdo: Albino Ribeiro Moreira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Albino Ribeiro Moreira , Rcdo Rcte Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Rcdo: Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Acom Comunicações S.A. , Rcte Rcdo Andréa da Silva Alves Carvalho dos Santos , Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - oordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000827-33.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Medeiros Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Claudia Medeiros Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Rcdo Rcte Claudia Medeiros Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto de Carvalho, Rcte L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Duarte Vaz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jardim da Saudade Participações Ltda. , Rcte Milton Duarte Vaz \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Elieser de Andrade Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Rcte: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elieser de Andrade Silva [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Rcdo: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elieser de Andrade Silva , Rcdo Rcte Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001514-27.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Gustavo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)], Rcdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. , Rcte Rcdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. , Rcte Rcdo Gustavo da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07, Rcdo CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000881-97.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Santos da Silva , Rcte Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001410-08.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Benedita da Silva Conegundes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Benedita da Silva Conegundes , Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000486-08.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Marcelo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Marcelo da Silva, Rcte Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 11h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000669-05.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alonso Alves Fontes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Rcdo: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ( A/C Sr. Mathias Santos ) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alonso Alves Fontes , Rcte Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 16 de março de 2015 às 12h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1794198"
                            ],
                            "1794534": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 17 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000647-64.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mailson Monteiro Lourenço de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços Ltda. , Rcdo Mailson Monteiro Lourenço de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Vieira Abrantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Vieira Abrantes, Rcte CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas dos Santos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Serviços Ltda., Rcdo Douglas dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rita de Cássia Leal, Rcte SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: André Costa da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Costa da Silva , Rcdo Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000533-80.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hevellyn Katarine Milanez Barbosa [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hevellyn Katarine Milanez Barbosa , Rcte Laboratório Simões Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian de Paulle Cunha Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda, Rcdo Vivian de Paulle Cunha Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000750-07.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Enccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Rcdo: Joel Martins dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enccamp Residencial S.A. , Rcdo Joel Martins dos Santos , Rcdo Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000078-81.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Santana Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda., Rcdo Ricardo Santana Melo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000778-29.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Damiana de Moraes Figueira [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Damiana de Moraes Figueira , Rcte Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001031-31.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clésio Nunes Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clésio Nunes Pinto, Rcte Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Renato Gonçalves Barnardo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Rural S/A, Rcte Paulo Renato Gonçalves Barnardo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 9h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001197-94.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Flavio Marcelo de Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Marcelo de Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Flavio Marcelo de Jesus dos Santos, Rcdo Rcte Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Leandro Lima Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Lima Pereira , Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atílio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atílio dos Santos , Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Selda Miranda do Nascimento [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adrica Empreendimento e Construcoes Ltda, Rcte Selda Miranda do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002213-53.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria da Costa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Maria da Costa Ferreira , Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Lumena Nunes Velasco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. , Rcdo HSBC Serviços e Participações Ltda., Rcte Lumena Nunes Velasco \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Brassumo Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Martins Pinheiro [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brassumo Ltda., Rcdo Jaqueline Martins Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002427-62.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio de Assis Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio de Assis Cardoso, Rcte Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Silas Souza de Oliveira, Rcdo Rcte Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001586-34.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Manhaes Perestrelo [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Manhaes Perestrelo [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Daniel Manhaes Perestrelo, Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Alves Monteiro [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)], Rcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Regina Alves Monteiro [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C e A Modas Ltda., Rcte Rcdo Regina Alves Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001852-80.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: W2dma Comercio de Alimentos Ltda - Burger King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maycon dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maycon dos Santos Silva , Rcte W2dma Comercio de Alimentos Ltda - Burger King \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Victor Antonio Misquey [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cinthia Rafaela Batista de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: Leonardo Misquey, Agdo: Helton Ferreira da Silva, Agdo: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cinthia Rafaela Batista de Lima , Agdo Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Agte Victor Antonio Misquey\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 17 de MARÇO de 2015, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1794534"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Rcte: Naara Simião Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Rcdo: Naara Simião Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.\r\n\r\nIntimar a parte ré sobre a possibilidade de conciliação no valor proposto pela parte autora na ata de fl.437, valendo o silêncio como discordância. .\r\n\r\nId: 1793847"
                            ]
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                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n50\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n67\r\n\r\n61\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n136\r\n\r\n55\r\n\r\n81\r\n\r\n5\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas *\r\n\r\n98\r\n\r\n67\r\n\r\n98\r\n\r\n45\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho \r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n145\r\n\r\n132\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa * \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos *\r\n\r\n23\r\n\r\n49\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro \r\n\r\n154\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\n2\r\n\r\nAngela Doris D.Armando *\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n536\r\n\r\n525\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur Castro Neves Filho\r\n\r\n163\r\n\r\n123\r\n\r\n135\r\n\r\n5\r\n\r\nArthur José Esteves *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n213\r\n\r\n201\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva \r\n\r\n65\r\n\r\n67\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth * \r\n\r\n79\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n75\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos ** *\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim * \r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n101\r\n\r\n71\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n62\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva *\r\n\r\n230\r\n\r\n114\r\n\r\n187\r\n\r\n21\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca * \r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n121\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n82\r\n\r\n64\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n73\r\n\r\n65\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela Melucci Maron ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta *\r\n\r\n60\r\n\r\n29\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nasci,mento *\r\n\r\n33\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n47\r\n\r\n91\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n58\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n59\r\n\r\n103\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa *\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n31\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento * \r\n\r\n91\r\n\r\n56\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes * \r\n\r\n88\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n224\r\n\r\n205\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n84\r\n\r\n77\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém ** \r\n\r\n76\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva \r\n\r\n69\r\n\r\n53\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Elisa Silva Rampini\r\n\r\n125\r\n\r\n124\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n107\r\n\r\n85\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Terças M.da Costa \r\n\r\n32\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa * \r\n\r\n72\r\n\r\n29\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves *\r\n\r\n176\r\n\r\n159\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n110\r\n\r\n88\r\n\r\n64\r\n\r\n5\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto *\r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n502\r\n\r\n495\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas *\r\n\r\n79\r\n\r\n102\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n58\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo * \r\n\r\n334\r\n\r\n335\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n66\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n296\r\n\r\n280\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar \r\n\r\n165\r\n\r\n131\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza* \r\n\r\n357\r\n\r\n293\r\n\r\n77\r\n\r\n15\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund *\r\n\r\n50\r\n\r\n78\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes \r\n\r\n102\r\n\r\n128\r\n\r\n86\r\n\r\n37\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira * \r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro * \r\n\r\n39\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares *\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n63\r\n\r\n65\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira * \r\n\r\n49\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira * \r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho *\r\n\r\n01\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n29\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho * \r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n36\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n47\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n702\r\n\r\n649\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n157\r\n\r\n111\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n168\r\n\r\n220\r\n\r\n119\r\n\r\n102\r\n\r\nLivia M. dos Santos Leite\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n170\r\n\r\n107\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n131\r\n\r\n52\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n71\r\n\r\n69\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n59\r\n\r\n45\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n70\r\n\r\n49\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n82\r\n\r\n57\r\n\r\n72\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n107\r\n\r\n99\r\n\r\n62\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho *\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n308\r\n\r\n345\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim * \r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes ** \r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha * \r\n\r\n60\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora * \r\n\r\n67\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n90\r\n\r\n84\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n172\r\n\r\n167\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia \r\n\r\n187\r\n\r\n195\r\n\r\n71\r\n\r\n4\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n56\r\n\r\n61\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nMarta Moreira Neves *\r\n\r\n136\r\n\r\n128\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro * \r\n\r\n86\r\n\r\n94\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto *\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira *\r\n\r\n11\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa * \r\n\r\n39\r\n\r\n97\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nNilton Oliveira Machado * \r\n\r\n13\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n63\r\n\r\n93\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson * \r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n93\r\n\r\n72\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n68\r\n\r\n66\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n138\r\n\r\n126\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n114\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n144\r\n\r\n93\r\n\r\n82\r\n\r\n6\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n77\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n64\r\n\r\n47\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n51\r\n\r\n62\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva **\r\n\r\n74\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira *\r\n\r\n53\r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n97\r\n\r\n64\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes \r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n95\r\n\r\n88\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho * \r\n\r\n104\r\n\r\n86\r\n\r\n98\r\n\r\n11\r\n\r\nRômulo Rodrigues *\r\n\r\n70\r\n\r\n88\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França * \r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n61\r\n\r\n71\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n66\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nSaul Melo Vilas Boas \r\n\r\n132\r\n\r\n98\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n112\r\n\r\n62\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n60\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle \r\n\r\n314\r\n\r\n304\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro **\r\n\r\n131\r\n\r\n100\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n82\r\n\r\n50\r\n\r\n71\r\n\r\n5\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira * \r\n\r\n77\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier *\r\n\r\n24\r\n\r\n56\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\nSimone de Gheventer *\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n81\r\n\r\n93\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza ** \r\n\r\n35\r\n\r\n68\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves Veiga\r\n\r\n95\r\n\r\n63\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento * \r\n\r\n26\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n49\r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n117\r\n\r\n82\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n87\r\n\r\n66\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n55\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Teresa Pacheco Miggiati\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\nHélio Santos de Sá\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nJorge José da Fonseca Filho \r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini * \r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert *\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nNatália Vaz de Melo Sencier\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n(*)Fèrias (**)L.Médica (***)L.Maternidade\r\n\r\nId: 1794346"
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                        "1794347": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2015\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n61\r\n\r\n64\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n64\r\n\r\n60\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n73\r\n\r\n45\r\n\r\n76\r\n\r\n5\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n142\r\n\r\n100\r\n\r\n87\r\n\r\n21\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n49\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga (*)\r\n\r\n51\r\n\r\n19\r\n\r\n71\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho \r\n\r\n77\r\n\r\n62\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n147\r\n\r\n107\r\n\r\n62\r\n\r\n00\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques (*)\r\n\r\n16\r\n\r\n05\r\n\r\n18\r\n\r\n05\r\n\r\nLeonardo Cardoso F. Cordeiro \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza (*)\r\n\r\n60\r\n\r\n39\r\n\r\n71\r\n\r\n08\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza (*)\r\n\r\n79\r\n\r\n43\r\n\r\n74\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n39\r\n\r\n02\r\n\r\nFrancisco Paulo dos Santos \r\n\r\n185\r\n\r\n202\r\n\r\n143\r\n\r\n20\r\n\r\nPablo Sá Domingues\r\n\r\n118\r\n\r\n127\r\n\r\n95\r\n\r\n08\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha (*)\r\n\r\n92\r\n\r\n78\r\n\r\n42\r\n\r\n01\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n199\r\n\r\n125\r\n\r\n114\r\n\r\n31\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n89\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n03\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n168\r\n\r\n137\r\n\r\n76\r\n\r\n15\r\n\r\nNewton José de Oliveira (*)\r\n\r\n232\r\n\r\n251\r\n\r\n119\r\n\r\n34\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n166\r\n\r\n160\r\n\r\n116\r\n\r\n33\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n59\r\n\r\n58\r\n\r\n39\r\n\r\n04\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCélia Suely Patusco (*)\r\n\r\n111\r\n\r\n109\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima (*)\r\n\r\n168\r\n\r\n148\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim (*) \r\n\r\n88\r\n\r\n81\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n103\r\n\r\n90\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira (*)\r\n\r\n87\r\n\r\n62\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva (*)\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França (*)\r\n\r\n101\r\n\r\n127\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n174\r\n\r\n131\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n118\r\n\r\n96\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n148\r\n\r\n105\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n71\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade (*)\r\n\r\n67\r\n\r\n49\r\n\r\n47\r\n\r\n00\r\n\r\nThiago Marques Tieppo\r\n\r\n111\r\n\r\n114\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda (*)\r\n\r\n00\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nNathália de Castro Becho \r\n\r\n105\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n04\r\n\r\nRaphael de Oliveira Almeida \r\n\r\n68\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n44\r\n\r\n115\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n19\r\n\r\n09\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n00\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim (**)\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida (*)\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves (*)\r\n\r\n81\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias (*)\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n96\r\n\r\n82\r\n\r\n38\r\n\r\n02\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice (*)\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nFabricio Borela Pena \r\n\r\n54\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\n02\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n176\r\n\r\n174\r\n\r\n33\r\n\r\n01\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo (*)\r\n\r\n17\r\n\r\n24\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\nSilmara Pires\r\n\r\n91\r\n\r\n53\r\n\r\n75\r\n\r\n05\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n95\r\n\r\n77\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro \r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nGabriela Ribeiro Altoé \r\n\r\n17\r\n\r\n06\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado\r\n\r\n149\r\n\r\n129\r\n\r\n152\r\n\r\n13\r\n\r\nJeane de Castro Moreira (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\n138\r\n\r\n108\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n62\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho (*)\r\n\r\n28\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso (*)\r\n\r\n101\r\n\r\n82\r\n\r\n55\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (*)\r\n\r\n68\r\n\r\n48/\r\n\r\n56\r\n\r\n01\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (**)\r\n\r\n87\r\n\r\n106\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas \r\n\r\n92\r\n\r\n129\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo (*)\r\n\r\n166\r\n\r\n162\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n62\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n91\r\n\r\n151\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz (*)\r\n\r\n59\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n47\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n51\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\n39\r\n\r\n02\r\n\r\nVânia A. R. Garcia \r\n\r\n98\r\n\r\n88\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri F. Nunes \r\n\r\n87\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento (*)\r\n\r\n55\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira \r\n\r\n51\r\n\r\n85\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria (*)\r\n\r\n31\r\n\r\n06\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande (**)\r\n\r\n60\r\n\r\n67\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDainara Souza Barbosa (*)\r\n\r\n21\r\n\r\n38\r\n\r\n15\r\n\r\n03\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz (*) \r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\n53\r\n\r\n23\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiza Bragança Neves \r\n\r\n84\r\n\r\n75\r\n\r\n52\r\n\r\n01\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira \r\n\r\n203\r\n\r\n192\r\n\r\n91\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia \r\n\r\n175\r\n\r\n157\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n147\r\n\r\n111\r\n\r\n74\r\n\r\n01\r\n\r\nRoberto Benayon \r\n\r\n124\r\n\r\n118\r\n\r\n28\r\n\r\n02\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (***)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho\r\n\r\n49\r\n\r\n60\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nValter da Silva Pinto (*)\r\n\r\n45\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\nSelma de Souza Oliveira\r\n\r\n111\r\n\r\n115\r\n\r\n59\r\n\r\n05\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n185\r\n\r\n190\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum (*)\r\n\r\n155\r\n\r\n135\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista \r\n\r\n86\r\n\r\n84\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n139\r\n\r\n141\r\n\r\n106\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n102\r\n\r\n56\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira (*)\r\n\r\n65\r\n\r\n64\r\n\r\n43\r\n\r\n01\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nFelipe Bridi\r\n\r\n63\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n05\r\n\r\nGabriel Callado de Andrade Gomes\r\n\r\n46\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nLoren Moraes Povil (*)\r\n\r\n39\r\n\r\n01\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas\r\n\r\n72\r\n\r\n55\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nVance Antunes de Andrade (*) \r\n\r\n77\r\n\r\n141\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes \r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n26\r\n\r\n32\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n39\r\n\r\n62\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nLudmila Pereira Alves \r\n\r\n95\r\n\r\n69\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo (*)\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n81\r\n\r\n114\r\n\r\n25\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n72\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n67\r\n\r\n53\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nIsaías Salgado Soares (*)\r\n\r\n46\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos (*)\r\n\r\n76\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n139\r\n\r\n104\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Marques da Silva (*)\r\n\r\n64\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva (*)\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n51\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves (*) \r\n\r\n00\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1794347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1794467": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriano Soares do Vale ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO THIAGO RODRIGUES DE BARROSTecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO DANIELA FONTES ROCHATecmat Tecnica de Manutenção Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, nas parcelas contidas na decisão de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Jose de Arimateia Ribeiro ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Pau Ferro do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada, afastando a extinção da execução, e determinar o prosseguimento da execução na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000781-34.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela recorrente, e dar parcial provimento ao seu recurso, para fixar a indenização por danos morais em R$ 50.000,00 arbitrando-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fixado novo valor da condenação em R$ 50.000,0. Pela Ré falou Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB 44418).\r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Mabel Silva de Andrade Sousa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1794467"
                            ],
                            "1794468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2011.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal - Agravado : Barão Rio Refrigeração Ltda. ME ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, devendo o MM. Juízo a quo apreciar o mérito dos Embargos à Execução de fls. 58/60.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794468"
                            ],
                            "1794474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 2/2015\r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Soares do Vale \r\n\r\nRcdo: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO THIAGO RODRIGUES DE BARROS e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda., Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO DANIELA FONTES ROCHA, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. N/P SOCIO THIAGO RODRIGUES DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de fls.157/158, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, nas parcelas contidas na decisão de 1º grau.” - Sessão de 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEdital nº 3/15\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Jose de Arimateia Ribeiro\r\n\r\nAgdo: Pau Ferro do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pau Ferro do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. acórdão de fls. 119/121, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada, afastando a extinção da execução, e determinar o prosseguimento da execução na forma da fundamentação.” - Sessão de 18 de dezembro de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794474"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1793962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Super Mercado Zona Sul ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Willian Inocêncio Pinto ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Willian Inocêncio Pinto ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), Super Mercado Zona Sul ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade. Negar provimento ao recurso da reclamante. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Marcos Lopes Scaldaferri ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Rio BPC Artes Gráficas ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Autor falou Dra. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB 80052), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001602-37.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Filipe Cardoso Silva ( Waltencir Moreira de Oliveira RJ142943D ), - Recorrido : 3RMV Clinica Odontológica Ltda. ( Augusto de Carvalho Neves MG90529D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0119700-05.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Edilson de Castro Rocha ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por maioria, cumprindo o determinado no acórdão de fls.1579,verso/1582, na forma da fundamentação, dar provimento aos recursos das reclamadas para julgar improcedente o pedido, vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação, pelo reclamante dispensado do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0001072-72.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Norma Suely Baptista Vianna Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e, acolhendo a preliminar arguida, declarar a nulidade da sentença por julgamento ¿ citra petita¿, determinando o retorno dos autos à origem para apreciação integral dos pedidos nos termos que em que foram postulados. Pela Autora compareceu Dr. Álvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0165800-18.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Agravado : Carlos de Mello Vieira ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a apuração dos juros da mora de forma decrescente, a partir da época própria em que devida cada parcela vincenda, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : WANDA FERREIRA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : VIACAO PENDOTIBA S/A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000723-90.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Net Serviços de Comunicação S.A., incorporadora de Net Rio LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Vitor Bruno Gazetta Rodrigues ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença. Pelo Autor compareceu Dr. Marcelo Valente Ricardo (OAB 97621).\r\n\r\nProcesso: 0158300-32.1996.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Francisco Jose Novais Junior RJ1950A ), - Agravado : CLEBER QUINTES DE MENDONCA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Agravado : MOACIR TEODORO CORREA GOMES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termo da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Júlio César Santos Furtado ( Marcelo Pulcherio Lima RJ98007D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Augusto Cesar Reis Marques de Seixas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001488-02.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fleury S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Adilson Mariano Monsores ( Sergio Luiz de Jesus Duarte RJ174369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais pela não observância do piso salarial e seus reflexos. Valor da condenação que se reduz para R$ 15.000,00 para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que sejam apreciados os pedidos de extensão dos direitos e vantagens previstos nas normas coletivas, o reembolso das despesas necessárias para o encerramento da empresa e a multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo e para que sejam definidos os parâmetros para a obtenção da média remuneratória, como entender de direito, restando sobrestado o exame dos demais itens dos recursos, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB 61805) e pela Ré Dra. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB 81421).\r\n\r\nProcesso: 0143300-39.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Renato Ferrari Lessa ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Andréia Antunes de Queiroz RJ138321D ), - por unanimidade, cumprindo o determinado no acórdão de fls. 518/522, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado: a) ao pagamento de horas extraordinárias, a partir da sétima diária (inclusive), com adicional de 50% e reflexos no FGTS, repouso semanal remunerado (incluindo o sábado), férias (acrescidas do terço constitucional) e gratificação natalina no período em que o autor foi contratado como estagiário; b) à utilização do divisor mensal 150 (cento e cinquenta) para o cálculo do salário hora; c) ao pagamento dos reflexos das horas extraordinárias no FGTS, repouso semanal remunerado (incluindo o sábado), férias (acrescidas do terço constitucional) e gratificação natalina no período em que o contrato de trabalho foi formalizado. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo réu, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Dorival Roman Junior ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Agravado : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(MASSA FALIDA DE) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Variglog Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente pronunciada pelo Juízo de origem e determinar o retorno dos autos a fim de que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201200-14.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Agua e Seco Lavanderias Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Joao Victor Diniz Pereira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pelo Ministério Público do Trabalho, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de intervenção do Ministério Público do Trabalho arguida pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços eletrônicos: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011. Pela Ré falou Dr. Jose Luis Campos Xavier (OAB 63498), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000558-64.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : João Cabral Neto ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1793962"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001256-89.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Yara Gomes Telles Amoy [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S A, Ebgte Yara Gomes Telles Amoy\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 342, que diz: \"J. Defeso a este Relator decretar a nulidade do acórdão. Diligencie perante a Vara para processamento do RO. Not. Rio, 02.02.2015.\"\r\n\r\nId: 1793915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1794250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2002.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VIACAO REDENTOR LTDA ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA ( Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ105913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.) ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Maersck Brasil Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Neptunia Cia. de Navegação ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maersck Brasil Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), João Lauro da Silva ( José Henrique Coelho SP132186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao apelo da segunda ré MAERSK BRASIL LTDA (MAERSK), reformando a r. Sentença de fls. 805/809 verso para afastar os efeitos da condenação subsidiária em relação a ela; e dar parcial provimento ao apelo da terceira reclamada ALPHA SHIPPING DO BRASIL LTDA - NOVA DENOMINAÇÃO DE MARUBA DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, sendo esta subsidiariamente responsável pelo crédito trabalhista reconhecidos na r. Sentença, ficando, porém, sua responsabilidade limitada ao período de 01/07/2003 a 07/09/2003, ou seja, na época em que o autor/recorrido laborou para ela, ALPHA, em decorrência do contrato de afretamento celebrado com a primeira ré NEPTUNIA CIA. DE NAVEGAÇÃO, bem como para excluir da condenação o pagamento de indenização, no montante de 30% (trinta por cento) sobre o valor atribuído à condenação, lançado no tópico ¿DANOS MATERIAIS - HONORÁRIOS CONTRATADOS¿ (fls. 808/808vº), na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiza Lopes da Silva Neta ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Essência 245 Estética e Perfumaria Ltda. ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença, para deferir duas horas extras por semana, com adicional de 50%, durante todo o contrato de trabalho, com reflexos nas férias mais um terço, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%. Observe-se, na liquidação de sentença, os dias efetivamente trabalhados. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 3.000,00 e custas em R$ 60,00. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar não participou da votação face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela Agravada para conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da cota previdenciária, citando-se a devedora nos termos do art. 880 da CLT, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2014.5.01.0061 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Armando Souza da Silva (Antônio Jesus dos Santos RJ73164D) - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais para a formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000482-86.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Rosa da Silva Peixoto Formagini ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. Sentença de fls. 84/92, para declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Volta Redonda pelo pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na r. Sentença de fls. 84/92, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000438-56.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rodrigo da Silva Vidal ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, devolução dos descontos efetivados a título de ¿vale¿, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000006-18.2014.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANTONIO NUNES PIRES FILHO ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), - Agravado : Sílvio Rodrigues Nunes Azevedo ( Maria Helena Vencionek Mello RJ105126D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade do agravante pelo pagamento do crédito constituído nos autos do processo 0001303-02.2010.5.01.0081 - RTSum, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000243-46.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Marcelo de Paula David ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000439-41.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Aci Efer Construtores Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Antônio Diniz da Silva ( Cláudio Almeida Lopes RJ166487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ( Patricia dos Santos Bittencourt RJ132590D ), - Agravado : Planus Construções e Empreendimentos Antônio Marques da Silva ( Roberto Alves Pereira RJ123724D ), CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição por incabível à hipótese, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-81.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : FCA - Ferrovia Centro-Atlântica ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tirante Engenharia LtdaRobson Vitorino da Silva ( Flavio Jose Silva Martins RJ122293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Marcia Cristina do Nascimento de Souza ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bruno Paulo de Oliveira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Niterói Park Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001413-57.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Marcos Antonio Rezende ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Pontec Projetos e Montagens Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000833-71.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : João Batista dos Reis ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Recorrido : York Engenharia Ltda. ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Tokkap 2010 Reformas e Construções Ltda. ME ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Isaias Elias Cardoso ( Luiz Paulo Nunes RJ145231D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Marta Cristina de Faria Alves RJ150162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das horas extras com adicional de 50%, inclusive as decorrentes da concessão parcial do intervalo intrajornada e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000882-42.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Erivam Gomes de Lima ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), Erivam Gomes de Lima ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da 1ª ré para excluir da condenação a devolução dos descontos relativos ao adiantamento de PLR e complementação de PLR. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0074500-08.1999.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União, para determinar que o cálculo da cota previdenciária tenha como fato gerador a prestação do serviço e os juros sejam computados a partir do mês de competência, ou seja, do mês da prestação dos serviços. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Claudinei Xavier Pinheiro ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - Recorrido : Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento do 13º salário de 2009. Invertido o ônus da sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Custas de R$ 20,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Jailson Domingues de Siqueira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : IZIO BONDER SERGIO BAYERTorrezane Comercial de Moveis Ltda. ( Barbara Motta da Costa Marques RJ148690D ), Voyager Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), SAUL BAYER - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, para determinar a inclusão no polo passivo da Terflex, a fim de prosseguir a execução contra esta, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : AMAURI CERQUEIRA ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - Agravado : JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDABABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA) - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000572-95.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Bruno Bastos da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Reautue-se o agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, venham os autos à conclusão para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2014.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : ELOI DA SILVA RIOS ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Agravado : Brashopipng Participações Ltda ( Newton Toshiyuki SP210819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do obreiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000241-75.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fabio Souza ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Ana Paula Mello da Cunha ( Luiz Augusto Caldas Silva RJ114294D ), - Agravado : Robson de Jesus Santos ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela embargante para determinar a liberação da penhora do imóvel situado na Rua Deputado Soares Filho, 271, apto 103.\r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Máximo da Silva Garcia ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Termomacaé Ltda ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo autor para, sanando as omissões, determinar que seja observado quanto ao Imposto de Renda, o disposto no artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88 (com redação dada pela Lei nº 12.350, de 20.12.2010) e seu parágrafo primeiro, juntamente com a redação da Súmula nº 368, do C. TST e observando-se a não incidência do IR sobre as diferenças de FGTS dada a isenção garantida pela lei, bem como para deferir o pedido de gratuidade de justiça e retificar o dispositivo para majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00 e determinar que as reclamadas procedam o depósito das custas no valor de R$ 600,00 em favor do autor, observando a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Patrícia Maria Raimundo ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para declarar a nulidade da decisão de fl. 319, por cerceio de defesa, proporcionando à credora Agravante a oportunidade de se manifestar sobre as petições de fls. 270/271 e documentos de fls. 293/310.\r\n\r\nProcesso: 0000974-57.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), CJF Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Recorrido : Elio dos Santos Costa ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º réu, por deserto; rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso da 1ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras pelo elastecimento da jornada, além dos reflexos deferidos, e acolher a prescrição suscitada para excluir da condenação os efeitos pecuniários das parcelas deferidas antes de 26/07/2007. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001114-70.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços Ltda ( Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz RJ167734D ), - Recorrido : Milena Alcantara dos Santos ( André Luis Gomes Pereira RJ144158D ), Prolagos S.A. Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mônica Bonioli Paiva Gonçalves RJ178786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a estabilidade reconhecida e excluir da condenação as parcelas dela decorrentes, bem como a obrigação de retificação da CTPS, e para determinar a observância dos controles de ponto para o cálculo das horas extras. Rearbitra-se novo valor a condenação, conforme fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001401-35.2012.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Kátia Vogeler da Silva Berquó ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Kátia Vogeler da Silva Berquó ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do Reclamado e dar parcial provimento àquele da Reclamante para determinar que a parcela gratificação mínima de comissão paga ao modelo, integre a base de cálculo das diferenças salariais deferidas, mantendo-se os demais parâmetros da condenação, bem como condenar a ré no pagamento das horas extras laboradas a partir da 8ª diária, deduzido-se o período do intervalo intrajornada, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos no RSR, no aviso prévio, nos trezenos, nas férias + 1/3 e no FGTS, vencido o Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior) no recurso da reclamante no tocante às horas extras que negava provimento e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento parcial ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento de horas extras no período de maio/2009 a outubro/2011, a serem apuradas com base na carga horária de 8:30 às 18:30h, e, nos dias de pico, estes no períodos compreendidos entre os dias 01 a 10 e 28 a 31 de cada mês, de 08:30 às 19:30h, sempre com uma hora de intervalo alimentar, e repercussão destas nos repousos semanais remunerados, férias, 13º salário e recolhimento de 8% do FGTS, bem como mantinha os valores fixados na origem e dava provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial. Custas de R$ 300,00 pelo Reclamado, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, na forma do item II, alínea “c”, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar pelo voto médio (voto proferido em sessão anterior). O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Wilkison Cruz Costa ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro Wilkison Cruz Costa ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), Max Segurança Maxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para deferir o pagamento das horas extras trabalhadas além da 8ª diária e 44ª semanal, com acréscimo de 50%, com base nos horários marcados nos controles de ponto de fls. 202/232, e reflexos em 13º salário, férias + ¿, FGTS e RSR, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos; e negar provimento ao do 2º réu. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ana Cristina de Souza Miranda ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Ana Cristina de Souza Miranda ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de quitação, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao da reclamante para determinar a observância dos horários declinados na inicial nos meses em que não houve juntada dos controles de ponto ou que estão apócrifos, e condenar a reclamada ao pagamento do período de intervalo intrajornada suprimido, correspondente a 30 e 45 minutos, com o adicional previsto no artigo 71, §4º, da CLT, e reflexos em demais parcelas, diante de seu caráter salarial. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0011200-84.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dam 202 Móveis Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Juliana Esposte Almeida ( Roberto Monteiro Litrento RJ40369D ), - Recorrido : Juliana Esposte Almeida ( Roberto Monteiro Litrento RJ40369D ), Dam 202 Móveis Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença de fls. 112/116, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que o juízo aprecie o mérito da consignação em pagamento, bem como da reconvenção, restando prejudicados os demais pontos recorridos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0190900-88.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : ROGERIO DOS SANTOS SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo, salvo quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse recursal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168500-25.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viviane Cristina da Cunha Maciel ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericordia de Resende ( Rogerio de Barros Lavarda RJ153937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras e reflexos, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0217600-48.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Deize Maria Lourenço de Souza (sucessora de Marcos Franciso de Souza) ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada determinando a exclusão das parcelas anteriores a 17.12.1996.\r\n\r\nProcesso: 0271900-81.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : KEPPEL FELS BRASIL S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Paulo Cesar Alves de Almeida ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2002.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), DIRCE GRANADEIRO CHAVES ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), DIRCE GRANADEIRO CHAVES ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, afastar a prescrição reconhecida pelo juízo de origem e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Elevadores Ideal Ltda. ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Angelo Provenzano ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : William Marcos Martins Padilha ( Ely Jose Machado RJ39264D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ183775A ), - Recorrido : Rodrigo Henrique de Carvalho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0003474-78.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jackson Noronha de Araújo ( Rodrigo Gomes dos Santos RJ164254D ), - Recorrido : Multitek Engenharia ( Juarez Loures de Oliveira MG55553D ), Aterpa M Martins ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001515-44.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Agravado : Loreal Brasil Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Uelinton Alves dos Reis Junior ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Otavio Garcia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Luiz Otavio Garcia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante para sanar omissão, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da relatora, e rejeitar os embargos de declaração dos réus.\r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2006.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Evanir de Oliveira Madeira Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Por Unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Kelly Cristina Alves Barroso ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Kelly Cristina Alves Barroso ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela autora, para sanar as omissões quanto aos reflexos das horas extras e diferenças salariais para o piso dos bancários, na forma da fundamentação do voto da Relatora, que passa a ser parte integrante do acórdão, e rejeitar os embargos opostos pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0002346-19.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Leandro Nicolino da Fonseca ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0002362-51.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Ernesto Rodrigues da Silva ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Recorrido : Transportadora Fire Box Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, aplicando-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001504-87.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : ANTONIO MARCOS DA SILVA ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), ANTONIO MARCOS DA SILVA ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recuso do reclamante, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para determinar a dedução do valor de R$ 15,00 por dobra; e dar parcial provimento ao apelo da ré para minorar o valor da indenização por danos morais, fixando em R$ 1.500,00. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001467-94.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - Recorrido : ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA ( Paulo Henrique Rodrigues da Silva RJ170125D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, ora recorrente, por deserto, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001016-31.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - Agravado : SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), Alan Texeira Viana ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Carlos de Oliveira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Carlos de Oliveira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de não conhecimento do recurso do reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar o pagamento do intervalo intrajornada a 30 minutos, acrescidos do adicional previsto no artigo 71, §4º, da CLT, do marco prescricional a 16/08/2008, e reflexos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0077700-49.1998.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : ODILA MARIA DE AMORIM GARCIA MACHADO ( Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos RJ73676D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1793527"
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                            "1793785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), - Recorrido : Abimael Alves Gomes - MEEdmar da Silva Sousa ( Izael Bernardes Filho RJ114284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000684-64.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : GPC Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Jorge Freitas Barbosa ( Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ85048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 477, §8º, da CLT; os reflexos da horas extras em 13º salários, férias + 1/3 e verbas rescisórias; e os honorários advocatícios, vencido o Desembargador Valmir de Araujo carvalho no tocante a multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001090-85.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Condomínio Vale do Rio ( Carlos Alberto Soares da Silva RJ141117D ), - Recorrido : Neuseni Mendonça da Silva ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 392,35, sobre o valor atribuído à causa, de R$ 19.617,92, pela reclamante, isenta, diante da gratuidade de justiça que ora se defere, com base no artigo 790, §3º, da CLT, e na declaração de hipossuficiência de fl. 15.\r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Rozilda Maria Joaquim da Silva ( Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, salvo quanto às matérias referentes às incorreções da quantidade de horas extras, média duodecimal para integração nos 13ºs, férias, aviso prévio, juros de mora, apuração do saldo de salário, por falta de delimitação dos valores impugnados e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1793785"
                            ],
                            "1793853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000011-11.2014.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 302/304, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-84.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Andrade da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.1122/1124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-35.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: José de Ribamar Rodrigues Lopes [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: José de Ribamar Rodrigues Lopes [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José de Ribamar Rodrigues Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-93.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Rodrigues Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucred Financiamentos S.A., Ebgdo Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 789/791. \r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1793853"
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                            "1793914": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000156-33.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lecir de Souza Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 99/99 verso. \r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1793914"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0190900-88.2001.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAgdo: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A., Kelly Cristina Alves Barroso\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Kelly Cristina Alves Barroso, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: AMAURI CERQUEIRA\r\n\r\nAgdo: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, BABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do(a) Gab Des Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BABCOCOK BORSIG POWER DO BRASIL LTDA (sucessora de STEIMULLER DO BRASIL SA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do Acórdão de fls.90/91. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1793754"
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                            "1793755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002346-23.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Tanguá, Marilene de Lima Rosa\r\n\r\nRcdo: Municipio de Tanguá, Marilene de Lima Rosa, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 88/90. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMaria Auxiliadora do Carmo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1793755"
                            ],
                            "1793772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Jailson Domingues de Siqueira\r\n\r\nAgdo: Voyager Comercial de Moveis Ltda., Torrezane Comercial de Moveis Ltda., SAUL BAYER, SERGIO BAYER, IZIO BONDER \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IZIO BONDER , SAUL BAYER, SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 549/550. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMaria Auxiliadora do Carmo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1793772"
                            ],
                            "1793802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000493-60.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nRcdo: Abimael Alves Gomes - ME, Edmar da Silva Sousa \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Abimael Alves Gomes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 99/103. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Liete\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1793802"
                            ],
                            "1794404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0002542-97.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nRcdo: Iris dos Santos Pereira\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Iris dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.143-146. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1794275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0171200-66.2001.5.01.0041 - ED - Ebgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]. Ebgdo: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo JORGE JOSE DA SILVA, Ebgdo JOSE GERALDO SANTOS, Ebgdo JOSE XAVIER DA COSTA, Ebgdo LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1793904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-65.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Rodrigo de Oliveira Pessanha ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n2 - 0000173-35.2011.5.01.0018 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandre Zamorano Sampaio ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Alexandre Zamorano Sampaio ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n3 - 0000407-90.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Atacadão Comercio e Industria Ltda ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Guilherme Thomaz de Azevedo ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ), Clear Tek Serviços de Higienização Ltda.\r\n\r\n4 - 0000447-94.2011.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n5 - 0000572-08.2011.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Luiz Falcão de Melo ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda..\r\n\r\n6 - 0000718-65.2010.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Marilaine da Silva Braga ( Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D ) - Agravado: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n7 - 0000824-25.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tania Regina Pereira Alcântara ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ).\r\n\r\n8 - 0000886-77.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Wilson Reis Assis ( Adv. Monica de Oliveira Braga RJ 154344 D ) - Recorrido: Lumarj Administração e Locação de Imóvel ( Adv. Selma Cristina da Silva Salle RJ 86308 D ), Condomínio Napa Valley ( Adv. Selma Cristina da Silva Salle RJ 86308 D ).\r\n\r\n9 - 0001028-86.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cristiano Cosme Gusmão ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Cia. Brasileira de Dormentes ( Adv. Moacil Garcia SP 100335 D ).\r\n\r\n10 - 0001030-31.2010.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANGELA MOREIRA DE ARAÚJO ( Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos RJ 137768 D ) - Agravado: Alexandre Souza da Silva ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n11 - 0001082-53.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Nunes Batista ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobrás) ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Iesa Oleo e Gás S/A - em Recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n12 - 0001274-83.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dyego Marinho Ribeiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santader (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Dyego Marinho Ribeiro ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santader (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n13 - 0001294-69.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandre Vianna da Cunha ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0001303-36.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) -Recorrido: Colégio Paraíso Ltda. ( Adv. Denny Petterson Fernandes RJ 152024 D ).\r\n\r\n15 - 0001340-43.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Escritório de Advocacia Zveiter ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Natália de Almeida Vieira ( Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D ).\r\n\r\n16 - 0001600-63.2009.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Getúlio Luiz Nogueira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0001606-07.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Carlos dos Santos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0001638-75.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Guilhermina Sueli das Neves ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n19 - 0001657-80.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Evaristo dos Santos Gomes ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n20 - 0001990-07.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Galvão Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Carlos Renato Martins Fonseca ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n21 - 0014600-83.2006.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Franco Sidoni ( Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres RJ 113475 D ) - Recorrido: ETML Empresa de Telefonia Multusuario Ltda. ( Adv. Vanessa Lima Barbosa RJ 150822 D ).\r\n\r\n22 - 0032600-17.2005.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Paulo Antonio Brasil Leorato ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Agravado: Eliete Cassiana da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n23 - 0060200-93.2004.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Agravado: BENIGNO CALEGARIO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA ( Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira RJ 103783 D ).\r\n\r\n24 - 0097800-87.2008.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Francisco Antonio Polito Chinelli ( Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca RJ 63918 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS( GUSTAVO BANHO LICKS), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n25 - 0111800-77.2008.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Massa Falida de Varig Logistica S.A. A/C Administrador Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar - M.E., VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n26 - 0121200-38.2005.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Moacy Gomes de Farias ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ROGERIO GONÇALVES DOS SANTOS, GERALDO GERONIMO DOS SANTOS, GILBERTO DE SOUZA, Moacy Gomes de Farias ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n27 - 0128500-37.2004.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: RONALDO GARCIA DE FREITAS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n28 - 0135900-52.2005.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Jorge Luiz Lopes de Almeida ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n29 - 0142200-89.1993.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Agravado: ENGELAB CONSTR MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, ROGERIO MIGUEL PEREZ ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ).\r\n\r\n30 - 0146300-77.2009.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Swellen Ingrid de Freitas Agostini ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Swellen Ingrid de Freitas Agostini ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n31 - 0212500-39.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leonardo Silva de Andrade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. e Outro (+ 1) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n32 - 0349600-33.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Jorge Francisco de Paula ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Jorge Francisco de Paula ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n33 - 0388600-40.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Onezio Correia de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Onezio Correia de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1793904"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1794220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dionísio Mattoso Telles Pires ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a justa causa aplicada ao reclamante, declarar sua nulidade, julgar procedente o pleito de reversão da justa causa para dispensa imotivada, bem como os pedidos autorais “c”, “d” e “e” do rol de pedidos de fl. 03. nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Por adequado, arbitrado o valor da condenação em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais) pela reclamada.\r\n\r\nId: 1794220"
                            ],
                            "1794221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071800-68.2009.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARMEM CARDOSO, Agdo: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Agdo: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Augusto Virgulino\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 330: \"Em face da devolução da notificação enviada à arrematante - CARMEM CARDOSO -, com informação de que é desconhecido, determino a notificação do agravante para que, no prazo de 5(cinco) dias, forneça o correto endereço ou apresente requerimento do que for de seu interesse com vista ao regular prosseguimento.\" \r\n\r\nId: 1794221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1794538": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000007-72.2012.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: João Carlos dos Santos Valle ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-33.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Manoel Alves Palmeira Filho ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000013-54.2010.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME ( Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva RJ 101964 D ) - Agravado: Milton Moraes de Almeida ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-54.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bernardo dos Santos Sousa ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ) - Recorrido: Renato dos Santos Empreiteira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Engevix S/A ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ), Ge Oil & Gás ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n5 - 0000099-81.2011.5.01.0017 - RRPS - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n6 - 0000104-63.2013.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. André Osório Gondinho RJ 91975 D ) - Recorrido: Aline Siqueira da Costa Cavalcante ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), World Cooperativa de Trabalhos Muliplos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000107-79.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Sérgio Luis Lúcio Barbosa ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Sérgio Luis Lúcio Barbosa ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Paula Cardoso Pererira RJ 152380 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n8 - 0000133-14.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco de Borja Abreu ( Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem RJ 169667 D ) - Recorrido: Agência Marítima Offshore Continental Ltda ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ).\r\n\r\n9 - 0000157-32.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carmem Lucia de Oliveira ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ) - Recorrido: Zara Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Seizo Takano SP 162343 D ).\r\n\r\n10 - 0000157-48.2013.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Paulo Martins de Andrade ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n11 - 0000164-98.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n12 - 0000177-62.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Joel Carvalho de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Joel Carvalho de Souza ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n13 - 0000187-33.2013.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Roberto Nascimento Baron ( Adv. Emanoel Cordeiro Muguet RJ 65268 D ) - Agravado: Agemiro Valdevino ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n14 - 0000220-79.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Clodinei da Silva Pimentel ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Condomínio Lírios do Campo ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0000234-10.2013.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Recorrido: Andrea Albudane da Silva ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ).\r\n\r\n16 - 0000249-70.2013.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Leia de Jesus Silva Martins ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Agravado: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n17 - 0000250-89.2013.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: CLEBER CABRAL REIS ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ).\r\n\r\n18 - 0000353-12.2010.5.01.0301 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Helcio da Cruz Marcelino ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ), World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME.\r\n\r\n19 - 0000397-63.2010.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Gloriston Paulo dos Santos ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Agravado: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ).\r\n\r\n20 - 0000426-27.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gutemberg Alvim da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gutemberg Alvim da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n21 - 0000443-49.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Fernando Jorge Ferreira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Fernando Jorge Ferreira ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n22 - 0000479-02.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cleiton Teles Pontes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: JCP Caldeiraria e Serviços Ltda ( Adv. Alexandre Matos Viana RJ 125369 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ).\r\n\r\n23 - 0000496-41.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Leonardo José de Souza ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Leonardo José de Souza ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n24 - 0000597-38.2012.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Nivaldo Julio dos Santos ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n25 - 0000671-74.2011.5.01.0037 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Ana Paula Silveira Campos ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n26 - 0000695-94.2010.5.01.0342 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sebastião Gama Filho (Espólio de) ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n27 - 0000838-35.2012.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: Alexsandro Gomes ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n28 - 0000874-04.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Ricardo Magno Nogueira Junior ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n29 - 0000876-16.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Elias Rodrigues de Carvalho Junior ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n30 - 0000885-26.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Conasa Construtora S.A. ( Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Igor de Lima Fernandes ( Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira RJ 148773 D ).\r\n\r\n31 - 0000944-50.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gabriela Correia de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de It Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda.) ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ).\r\n\r\n32 - 0000947-35.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cofeos Ferragens Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Gps Transporte e Locaçao Ltda ME ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Cristiano Santos do Couto ( Adv. Liana Ferreira RJ 114574 D ).\r\n\r\n33 - 0000953-89.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Serraria Jacaré Ltda. ( Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D ) - Recorrido: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro ( Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ 37566 D ).\r\n\r\n34 - 0000970-04.2014.5.01.0342 - RRPS - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mizael Polinário da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura. ( Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal RJ 159117 D ).\r\n\r\n35 - 0001017-30.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Vilma Garcia Ferreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n36 - 0001075-52.2012.5.01.0050 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ricardo José de Abreu Branco ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n37 - 0001105-74.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME e Outros ( Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro RJ 129535 D ) - Recorrido: Maria da Gloria Rodrigues ( Adv. Ronaldes Garcia Ferreira RJ 72001 D ).\r\n\r\n38 - 0001145-36.2011.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Agravado: Leandro Correia Gonçalves ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n39 - 0001171-68.2010.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Crispim de Miranda Costa ( Adv. Claudete Albuquerque da Silva RJ 72928 D ).\r\n\r\n40 - 0001178-31.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Genova Comércio de Relógios, Jóias e Art para Presente Ltda. EPP ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Damiana de Oliveira Rodrigues ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n41 - 0001186-02.2013.5.01.0341 - RRPS - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Carlos Furtado do Valle ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n42 - 0001198-52.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. ( Adv. Carlos Jose de Barros Barreto RJ 101459 D ) - Recorrido: Sylvio César Bastos Fernandes ( Adv. Rafael Fernandes Lira RJ 161485 ).\r\n\r\n43 - 0001206-21.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luis Aurelio Moraes Bruno ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n44 - 0001226-04.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Plinio Muniz da Silva ( Adv. Fábio de Carvalho Melo RJ 152297 D ) - Recorrido: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n45 - 0001250-74.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sergio Luiz Sant´Ana ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Olaria Vargem Alegre Ltda. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n46 - 0001259-14.2012.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Herrison Batista Meneses - Agravado: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Jair Jorge Fernandes da Costa (Espólio de) ( Adv. Guilherme Antonio Magalhaes Moita RJ 57314 D ).\r\n\r\n47 - 0001327-46.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cleber de Oliveira Celestino Costa ( Adv. João Carvalho de Andrade RJ 89859 D ) - Recorrido: Armazens Gerais Murundu Ltda. - AGM Logística ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Icolub Indústria de Lubrificante S.A. ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ), Raizen Combustíveis S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n48 - 0001358-30.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Alves de Araújo ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Everaldo Avelino dos Santos .\r\n\r\n49 - 0001379-51.2010.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gerdau Comercial de Aços S.A. E Outros ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: Janderley Aparecido Assis ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n50 - 0001406-12.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio Malvino de Lima ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n51 - 0001429-08.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Juliano de Andrade Miranda Corci ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n52 - 0001458-51.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ), Abraão Ferreira dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Gilson Carlos da Silva, Ana Maria de Lira da Silva.\r\n\r\n53 - 0001460-59.2011.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fabio da Silva Pereira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n54 - 0001467-89.2010.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ocimar Fontenele de Souza ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Cintia de Souza Goulart RJ 149245 D ) - Recorrido: Ocimar Fontenele de Souza ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Cintia de Souza Goulart RJ 149245 D ).\r\n\r\n55 - 0001542-82.2011.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Roney Pereira Thadeu ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n56 - 0001550-68.2012.5.01.0030 - RRPS - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Devanir Rodrigues Bastos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Devanir Rodrigues Bastos ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0001587-83.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), LÍVIA TELES RODRIGUES ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: LÍVIA TELES RODRIGUES ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ), GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n58 - 0001592-23.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Walter Nogueira Gomes ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0001596-27.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Apolonia Maria dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n60 - 0001601-96.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JULIO CESAR LINO RIBEIRO ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ) - Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Engefort Construtora Ltda ( Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira MG 90688 D ).\r\n\r\n61 - 0001602-16.2013.5.01.0261 - RRPS - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Manoel Pinto da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0001611-26.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Vieira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Cadil Construtora e Incorporadora ( Adv. Fernando Antonio Goulart RJ 113361 D ).\r\n\r\n63 - 0001618-31.2011.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Recorrido: Delma Macedo Pimentel ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n64 - 0001619-23.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: W. R. S. Transportes Ltda ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ) - Recorrido: Valdo Marcio Lopes Espinosa ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n65 - 0001652-72.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marisa Lojas S.A. ( Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza SP 208371 D ) - Recorrido: Marcele de Oliveira dos Santos Dias ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n66 - 0001745-54.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rosângela Gomes Velasco de Freitas ( Adv. Alexandre Campos Cardoso RJ 100275 D ) - Recorrido: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ).\r\n\r\n67 - 0001856-38.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Henrique Soares Martins Neto ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ).\r\n\r\n68 - 0001985-25.2013.5.01.0283 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Agravado: Wagner Cordeiro Sant´ana ( Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza RJ 155407 D ).\r\n\r\n69 - 0002010-56.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ) - Recorrido: Letícia de Oliveira Dias ( Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira RJ 170674 D ), Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n70 - 0002063-76.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcos Antônio Klein Maues ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), Net Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n71 - 0002086-95.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luiz Flávio de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Adv. Regiane da Silva Nascimento SP 253730 D ) - Recorrido: Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Adv. Regiane da Silva Nascimento SP 253730 D ), Luiz Flávio de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n72 - 0002180-33.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CTR Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Gondim dos Santos RJ 88800 D ) - Recorrido: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Nilton de Oliveira Gonçalves ( Adv. Tania Ferreira Pacheco RJ 128794 D ).\r\n\r\n73 - 0002236-46.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ernilma Maria Gonçalves Sá ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n74 - 0002445-97.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ), Bruno Cordeiro da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n75 - 0002531-54.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Rio das Flores) - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Afrânio Leite Villarinho ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n76 - 0003090-85.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luis Geraldo Neto ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n77 - 0003098-32.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sílvia Garcia de Paula Pessôa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n78 - 0003207-13.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Aledalas da Silva ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ), Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Aledalas da Silva ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ), Unidade Catering Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Norskan Offshore Limitada ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n79 - 0004116-51.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Alusa Engenharia S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Marco Antonio da Silva Loroza ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Silva Loroza ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Alusa Engenharia S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n80 - 0005250-83.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ) - Recorrido: Joselio Medina Gabri ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n81 - 0008000-84.2006.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Antonio Francisco Rainha da Silva ( Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto RJ 98193 D ) - Agravado: RLP Engenharia Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n82 - 0014700-83.2003.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JORGE CESAR NEMER GADELHA ( Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha RJ 92379 D ) - Agravado: FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA ( Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires RJ 67316 D ), Net Storage Computers Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Avnet Technology Solutions Brasil S A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), ROBSON RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\n83 - 0017300-23.2002.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n84 - 0027100-06.2004.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: MARIA DAVID DE VASCONCELOS ( Adv. Anderson Martins Pereira da Silva RJ 152537 D ) - Agravado: Luiz Cláudio Cintra Magalhães ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rafael Afonso Penna Kamnitzer Braz ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Strategie Companhia de Marketing, Promoção e Comunicação Ltda ( Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo RJ 57833 D ), Walter Hermann Martins Eckhardt ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0027200-70.2007.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Paulo Cesar Braulino Cardoso ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n86 - 0033000-98.2006.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Teresa Cristina da Silva Barbosa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Teresa Cristina da Silva Barbosa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n87 - 0045100-21.1996.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO ORMOND CORDEIRO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n88 - 0054600-79.2008.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Alvaro Theodoro de Souza Filho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n89 - 0060200-90.1998.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LEANDRO DI RISIO PINHEIRO e Outros ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Agravado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ANDRADE PINTO LTDA.\r\n\r\n90 - 0071600-81.2007.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Josimar Medeiros de Araujo ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: Amauta Administradora de Servicos Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Maria Alicia Gomez Marquina, World Class Games Ltda, Maria luiza Gomez Marquina Miranda, Mauricio Boechat Zwirman, Hilda Gomez Marquina.\r\n\r\n91 - 0078900-31.2009.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Dirce Vieira de Novaes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n92 - 0092700-67.2002.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: BANCO BANERJ SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n93 - 0102800-54.1997.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: LUIZ ANTONIO DA SILVA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Fort Dodge Manufatura Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), AGENCIA DE RECURSOS HUMANOS EPC AGULHAS NEGRAS.\r\n\r\n94 - 0105400-75.2007.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Ricardo de Menezes Balthazar ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n95 - 0114200-31.2008.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Gt Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda ( Adv. Amanda Vilarino Espindola MG 106751 D ), Antônio Carlos Marinho Fernandes ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n96 - 0116100-16.1992.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: ELZA ROSA GUIMARAES ( Adv. Edison de Aguiar RJ 7827 D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0117700-33.2000.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), CLAUDENIR CEZAR MACHADO ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n98 - 0120200-78.2008.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Agravado: Dalvanira Gripp Valente ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Antônio Carlos Paysan ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n99 - 0121200-54.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Jorge Adão dos Santos ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge Adão dos Santos ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n100 - 0132200-85.2009.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Philip Morris do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Agravado: LUIS ANTONIO BUSNELLO NISTAL, LUIS FELIPE SCARPA STREET, Francisco José Nunes ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Fidelity Incentive Ltda.\r\n\r\n101 - 0264000-47.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Francisco ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ).\r\n\r\n102 - 0391000-27.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Nilson de Souza Almeida ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Nilson de Souza Almeida ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n103 - 1218800-53.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: JORGE CHIDID GONCALVES ( Adv. Iacy Damasceno de Matos RJ 79735 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.03.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1794538"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002867-72.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Augusto Gonçalves Neto [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171/172 que indefiriu o requerimento de fls. 189. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1794357"
                            ]
                        }
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-42.2014.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Edvaldo da Silva Pereira ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda EPP ( Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto RJ110569D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-75.2014.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Choppgas Comércio de Gás Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que seja conhecido o recurso ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-91.2014.5.01.0014 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : João Vicente de Almeida Coutinho ( Ian Pedro Lins Kirszberg RJ113925D ), - Embargado : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar o reclamante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2013.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Finep Financiadora de Estuods e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Carlos Alberto Marques Couto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Carlos Alberto Marques Couto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Finep Financiadora de Estuods e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2012.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Alairte Alves Francisco ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Limpe Top Serviços Administrativos - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Alusa Engenharia S/A ( Zanon de Paula Barros SP116465A ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000302-05.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Juarez José dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar o reclamante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2014.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Auto Posto Trevo de Magé Ltda ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Embargado : Rei do Mate ( José Antônio Tavares Faria SP124631D ), Raquel da Rocha Silva ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000661-12.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Rosiane de Paula Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar à reclamante-embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-25.2014.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Maria Luana Feijó Melo ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001165-82.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : Leonardo Alves da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando condicionada a interposição de qualquer recurso ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luis Antonio Zonta ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : JP Serviços Ltda. ( Fernando Brito de Almeida Junior RJ132622D ), - Embargado : Banco BGN S.A. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Jéssica da Silva Feliciano ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anderson Bastos Santana ( Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis RJ162647D ), - Recorrido : Banco Prosper S.A. em Liquidação Extrajudicial ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. em Liquidação Extrajudicial ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Planner Corretora de Valores S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Michele de Mattos Silva Neves Martins ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanando omissão, determinar o reflexo das horas extras na gratificação semestral e na gratificação ajustada, imprimindo efeito modificativo ao julgado nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001887-58.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marli Alves da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alexandre Vasilenskas Gil ( Gabrielle da Silva Freitas RJ157109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, apenas corrigindo o erro material constatado para que, onde se lê ¿Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, leia-se ¿Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ¿, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012700-06.1998.5.01.0008 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Odette de Oliveira Garcia ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : Andreia Guimarães Cardoso ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Roberto JuricicDouglas Lopes AlencarArdi de Souza MarquesMercado Golfinho Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo, recebendo-o como agravo do artigo 557 do CPC, combinado com artigo 18 do Regimento Interno, por aplicação do princípio da fungibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a agravante a pagar à reclamante-agravada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-27.1995.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : INFOGLOBO COMUNICAÇAO E PARTICIPAÇOES S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Joana Maria Luns ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164200-71.1999.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : DECORDIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : CELIO DA SILVA VIEGAS ( Hilario Ibrahim RJ71437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1051000-71.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Luis Jose da Cruz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar o reclamante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella Netto\r\n\r\nTécnioo Judiciário \r\n\r\nId: 1794170"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197800-44.2008.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Vania Souza Pauseiro ( Anna Paula Maia Pauseiro RJ149963D ), - Agravado : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, e condenar a agravante a pagar ao agravado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, ficando a interposição de qualquer recurso condicionada ao depósito prévio do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSusana Esttrella Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794187"
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1794390": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1009800-84.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), FABIO JOSE DA SILVA CORREA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : FABIO JOSE DA SILVA CORREA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), - Agravado : MARIO FERREIRA DA COSTA ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), JOELSIO REIS ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), ARTHUR PEREIRA ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), CELSO ALCIDES CORDEIRO ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002748-74.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Geraldo de Andrade Machado ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), - Recorrido : Geraldo de Andrade Machado ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Juliana de Abreu Teixeira CE13463D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar arguida pelo reclamante, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, restando prejudicada a análise das demais questões veiculadas em ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1059500-92.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Cesar de Oliveira Thimoteo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003165-94.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda ( Hanry Felix El Khouri RJ111483D ), - Recorrido : Valenge Engeharia Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Laje do Muriaé ( Procuradoria Munic de Laje do Muriae ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rodrigo Ribeiro Gomes ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1069400-02.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ubiratan dos Santos Villela ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000693-79.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Max Leandro Coelho Macedo ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : Max Leandro Coelho Macedo ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao do reclamante, para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Marcia Cristina Martins de Andrade ( Alessandro Moura de Paula Freitas RJ97605D ), - Agravado : DENISE RICHARD COELHO ( Francisco Isnard Lira de Araujo RJ47587D ), MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o desbloqueio, em favor da agravante, da quantia de R$ 1.889,35 (um mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) por tratar-se de valor protegido pela impenhorabilidade prevista no artigo 649 do Código de Processo Civil, bem como para revogar a determinação de penhora mensal de 30% do salário da sócia executada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-13.2014.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thais Nunes da Silva ( Nilson da Silva RJ100430D ), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa e a indenização por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Valdemir dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001652-39.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Marlene Correa de Jesus Figueiredo ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1062700-10.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Reginaldo Viana ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Mauro Jose Pinto Cardoso ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SEBASTIAO DA SILVA FRANCA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001805-08.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciano Martins Nogueira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento de uma hora extra diária, pela não concessão do intervalo intrajornada mínimo legal, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator, invertido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794390"
                            ],
                            "1794389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0003165-94.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Ribeiro Gomes, Municipio de Laje do Muriaé, Valenge Engeharia Ltda, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Valenge Engeharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 28 de janeiro de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 28 de janeiro de 2015, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1794450": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2012.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caio Cesar Alves de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caio Cesar Alves de Sousa, Agte Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: \"Não conheço do agravo de instrumento interposto às fls. 334/340, por incabível, haja vista interposto contra decisão proferida pela Egrégia Turma em sede de agravo de petição, não incidindo na hipótese da alínea \"b\" do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1794450"
                            ],
                            "1794451": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 1067700-88.2006.5.01.0041 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte: Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agvdo: Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226: \" Não conheço do agravo regimental interposto às fls. 219/224, por incabível, haja vista interposto contra decisão de mérito proferida pela Egrégia Turma, Não se inserindo em qualquer das hipóteses do inciso III do artigo 236 do Regimento Interno deste TRT...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1794451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1794533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), SUZANA DE ARAUJO PEREIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade dos atos processuais anteriores à inclusão da Ré no pólo passivo, por não configurado o cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211200-54.1997.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : LONDRINA BEBIDAS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ODON GRACINO DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo Autor, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir dos cálculos os reflexos do repouso semanal remunerado oriundo das horas extras sobre natalinas, férias com 1/3, aviso prévio e FGTS com 40%, e determinar a dedução da cota previdenciária, conforme parâmetros da sentença, do crédito autoral, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Esteve presente o Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0041500-93.2009.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Arthur Bernardes Barros Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Floriano Sena ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Vitória Regina Freitas Paiva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Nizete Chaffim Marcelino ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1063300-31.2006.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Celso Anibal Henrique de Barros ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2010.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Jorge José Matias ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2010.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Anivaldo Fernandes da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao período para início das correções do acordo pactuado, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2010.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Jorge da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jorge da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, à exceção da questão relativa ao período para correções do acordo constante do apelo do Autor, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para excluir a multa do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2013.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Docol Metais Sanitários Ltda. ( Lucyanna Lima Lopes Fatuche PR24484D ), Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155700-05.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jonathan Bezerra de Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Andre de Almeida Rodrigues RJ151551A ), Jonathan Bezerra de Araújo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao recurso do Autor, relativamente ao pleito de reparação moral por coação e ameaça de justa causa, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo, nem provocação da parte por meio de Embargos de Declaração, REJEITAR a preliminar de falta de dialética do recurso do Autor, arguida pela 2ª Ré em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para determinar o enquadramento sindical na convenção coletiva colacionada com a inicial, e condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais e do vale-refeição, assim como às horas extras, a serem apuradas com base na jornada apontada na inicial, de segunda-feira a sábado, das 14h20min às 20h40min, e, em 3 vezes por semana, das 10h às 20h40min, com intervalo de 20 minutos, assim como os reflexos postulados, sendo extras aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, nos termos do artigo 7º, inciso XIII, da CRFB, e mais 01 (uma) hora extra por dia trabalhado, pela não concessão do intervalo, em 03 dias da semana, na forma das OJs nºs 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST, e à reparação moral no importe de R$ 5.000,00, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002122-67.2013.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sergio Joaquim Machado ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001894-50.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Henrique Ribeiro Nepomuceno ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à impugnação à gratuidade de Justiça, deferida ao Autor, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001506-97.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marco Antonio Silva do Nascimento ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o valor da reparação moral e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a indenização pelo dano estético, com aplicação da Súmula nº 439 do C. TST, para efeito da incidência de juros e correção monetária; além de diferenças do seguro por acidente de trabalho, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, no valor de R$ 58.929,18, deduzindo-se a quantia recebida de R$ 2.880,00, devendo serem refeitos os cálculos de liquidação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fixa-se o valor da condenação em R$ 120.000,00 e custas em R$ 2.400,00.\r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Gilson Castro Moreira ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Andréa Martins Pinto ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da presente ação, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciar o mérito da demanda, proferindo nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000315-32.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Mauricio de Freitas Calixto ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré à obrigação de restabelecer o plano de saúde gratuito do Autor, determinando-se o cumprimento imediato da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos Reais), limitada ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais), em caso de recusa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Alvaro de Assis Couto ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, AFASTAR a coisa julgada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1794533"
                            ],
                            "1794565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2013.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira, Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., Docol Metais Sanitários Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 328/329:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1794388": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sueli Consuelo Anapurus de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sueli Consuelo Anapurus de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794388"
                            ],
                            "1794387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sueli Consuelo Anapurus de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sucessivos, permeados por cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1794003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-14.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Thalita de Mesquita Oliveira ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Bradesco S.A. ( Raquiel Patricia Finger RJ130419A ), - Recorrido : Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. ( Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D ), Thalita de Mesquita Oliveira ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Bradesco S.A. ( Raquiel Patricia Finger RJ130419A ), - “...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o 2º Réu, com a condenação ao pagamento das parcelas discriminadas no presente julgado, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Acionado, nos termos do voto supra...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1794003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1794249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001621-28.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jorge Garcia ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Garcia ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para determinar que o adicional de triênios integre a base de cálculo das horas extras e do adicional noturno, na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, porquanto compatível com os novos parâmetros fixados. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0001399-71.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wilson Oliveira Lopes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Wilson Oliveira Lopes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos por NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (segunda reclamada) e por WILSON OLIVEIRA LOPES (reclamante) , na forma adesiva e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reformar a sentença e excluir da condenação as diferenças de horas extras relativas aos feriados e às respectivas repercussões, bem como considerar que o autor usufruía 1 hora de intervalo intrajornada; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais, decorrentes da aplicação das normas coletivas invocadas na inicial, limitado aos períodos de vigência das CCT do ano de 2007/2008 e de 2008/2009, observado o marco prescricional fixado na sentença 11/10/2007, bem como deferir a incidência do módulo semanal de 40h somente até 30/04/2009, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000101-48.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos Aurelio Bezerra Gomes ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Embratel Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Bezerra Gomes ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Embratel Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por deserto e, por conseguinte, deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Heloísa Fonseca Rêgo Vogel ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por ausência da indispensável dialeticidade. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bismarck Thiers Buarque Balbino ( Sandra Lopes Teixeira RJ86714D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2014.5.01.0053 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento arguida pelo agravado em contraminuta, ante a falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : AQUILES EULER DA SILVA ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001681-95.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Murilo José da Silva Belo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento das horas subtraídas do intervalo interjornada, afastar a autorização para dedução da indenização substitutiva de 7,14% ajustada em norma coletiva pela supressão do intervalo intrajornada e para deferir o pagamento da multa do art. 477, CLT, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001416-32.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ana Cristina Pereira de Souza ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Embargado : Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001741-63.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fabrício Pimenta de Avila ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - Embargado : Medidata Informática S.A. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade conhecer dos embargos declaratórios, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001668-85.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Valdecir de Jesus ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHER os do 1º réu quanto ao mérito para submeter a julgamento o recurso ordinário por ele interposto, outrora extraviado, com a reinclusão do feito em pauta, corrigindo o erro material ocorrido, e declarar prejudicada a análise dos embargos opostos pela 2ª ré, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jackson da Conceicao ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Embargado : Panificacao Urca Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito. DESCABE a aplicação de multa de 1% requerida pela contraparte. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001675-80.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Ivan Luna ( Liliana Netto Boiteux RJ96475D ), - Recorrido : Ivan Luna ( Liliana Netto Boiteux RJ96475D ), Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Agravado : Fundacao Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ney Felgueiras ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, porque intempestivo. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001229-42.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ana Maria dos Santos Freitas ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000952-17.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria das Dores Procopio Barbosa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reformar a sentença e deferir as horas extraordinárias do período de 09/03/2012 até 18/04/2012, devendo ser apuradas pela média dos horários constantes nos cartões de ponto apresentados, e seus reflexos, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Cristina Canongia Santino Sinder ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Maria Cristina Canongia Santino Sinder ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimi dade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao da autora para considerar os sábados e feriados como dias de repouso para o efeito do reflexo das horas extras e determinar a aplicação do divisor 150, bem como para condenar o réu no pagamento do intervalo do art. 384 da CLT, ressalvado meu entendimento pessoal quanto ao divisor e ao art. 384 da CLT. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001379-38.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gafisa S.A. ( Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira RJ151390D ), - Recorrido : José Antônio Matias Batista ( Abilio Augusto Ricardo Chaves RJ122735D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), BANCO BANERJ S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Eliane Benjo Cesar RJ63352D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para permitir a dedução da parcela \"PRORROG/AD. FUN. REP\", nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jane Cunha da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos por JANE CUNHA DA SILVA, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE quanto ao mérito, para que passe a constar, na conclusão da análise do título \"HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA § 2º DO ARTIGO 224, DA CLT\", a seguinte redação: \"Dessarte devidas as horas extraordinárias a partir da 6ª diária, considerando a jornada ora reconhecida, das 8:30h às 19:30h.\", nos termos da fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001550-58.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Roberto Lourenço Martins ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Antonio Paulo da Silva ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. ( Sandra Pistor RJ166334A ), - Recorrido : Antonio Paulo da Silva ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. ( Sandra Pistor RJ166334A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a arguição de suspeição das testemunhas e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para fixar o gozo do intervalo intrajornada de 1 hora uma vez por semana e excluir da condenação o pagamento das férias, nos termos postulados na alínea \"F\", do rol da exordial (fl. 16), e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para que a ré seja condenada à devolução das quantias efetivamente descontadas a título de contribuição assistencial, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 28.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Fernando Duarte ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Recorrido : Telson Gonçalves ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00, na forma da fundamentação. Para efeito da IN nº 3, do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado provisoriamente na origem em R$ 15.000,00, porquanto compatível o resultado da lide. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Rodolfo Gomes Amadeo.\r\n\r\nProcesso: 0000596-13.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Evandro de Oliveira Rodrigues ( Jarci Andrade Júnior RJ152816D ), - Recorrido : D.F.V. Comercial e Industrial Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Carlos Schubert de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001416-31.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rodrigo Seba de Oliveira ( Anderson Jorge Faria de Oliveira RJ167994D ), Blue Graf Industrial Ltda. ( Karla Pereira Fortuna MG105143D ), - Recorrido : Rodrigo Seba de Oliveira ( Anderson Jorge Faria de Oliveira RJ167994D ), Blue Graf Industrial Ltda. ( Karla Pereira Fortuna MG105143D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para arbitrar em R$ 31.800,00 o valor da pensão mensal vitalícia, convolada em parcela única. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para majorar as indenizações a título de danos morais e estéticos para, respectivamente, R$ 50.000,00 e R$ 20.000,00, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se para R$ 101.800,00 o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Laurita Leal dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa por descumprimento da obrigação de fazer de anotação da CTPS, bem como ajustar o provimento condenatório para fixar o labor, em média, das 12h às 20h, no período de setembro/09 a março/10, e das 23h às 9h, de abril/10 até o desligamento, para efeito de horas extras, mantida a sentença no restante, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Adriana Fernandes Fraga ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Adriana Fernandes Fraga ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, no que diz respeito ao título Quitação - Efeito liberatório, porque na decisão recorrida não há discussão sobre o tema. Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamante, sob o fundamento de cerceio de defesa, por condicional, revelando ausência de interesse. Por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada sob os demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1794249"
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                            "PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZ DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-90.2011.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ibelia Alvarez Vidal ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-39.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eduardo Augusto Tomazinho ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ), INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Eduardo Augusto Tomazinho ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n3 - 0000093-73.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Georgina da Rosa Viana ( Adv. Jacqueline Vieira Bastos RJ 174594 D ), IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0000187-23.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ) - Recorrido: JOÃO FORTES ENGENHARIA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Genival Braz de Sena ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ).\r\n\r\n5 - 0000313-25.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Xavier da Costa ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n6 - 0000418-16.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rij Bar Restaurante Ltda. EPP ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Ailton Rocha da Costa ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n7 - 0000466-42.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciana Costa dos Santos ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Tassia Godoy Calazans RJ 155889 D ), Galileo Administração de Recuros Educacionais ( Adv. Luana Rodrigues Carvalho RJ 167504 D ).\r\n\r\n8 - 0000472-69.2010.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge Nei Alves ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ), Higiterc Hienização e Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0000628-93.2012.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Jessica Suellen de Paula Costa ( Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia RJ 159874 E ).\r\n\r\n10 - 0000714-05.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Severino de Araujo ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n11 - 0000740-32.2010.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessem Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0000800-35.2008.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: Enrique Tavares Lopes da Silva Neto ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Sylvia Maria Prates Schwartz ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Antonio Tavares de Almeida ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n13 - 0000817-15.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Alceu Mafra de Souza ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n14 - 0000857-93.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Angela Cristina Pereira ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n15 - 0000861-55.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ), João Expedito de Souza ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ) - Recorrido: João Expedito de Souza ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ).\r\n\r\n16 - 0000914-94.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Andréa Alves de Abreu ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ), Sociedade Nacional de Agricultura ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Andréa Alves de Abreu ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ), Sociedade Nacional de Agricultura ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n17 - 0000923-80.2011.5.01.0036 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Alexandre da Silva ( Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves RJ 142086 D ) - Recorrido: Anasthi Restaurante Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n18 - 0001036-08.2010.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Soares da Fonseca ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Antônio Soares da Fonseca ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n19 - 0001060-51.2010.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ) - Recorrido: Marinês Santos Teles de Menezes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ).\r\n\r\n20 - 0001088-57.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - ( VT2NF ) - Embargante: Banco do Brasil S.A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Embargado: Laurinda Laura Telles Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n21 - 0001219-91.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Anderson da Silva Cardozo ( Adv. Mauricio Correa de Brito RJ 181909 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n22 - 0001257-29.2010.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luana da Silva Graça ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: Carvalho Oliveira Participações Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Paraibuna Holding Participações Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n23 - 0001262-97.2010.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elisio do Amaral Paixão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Elisio do Amaral Paixão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n24 - 0001278-97.2010.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Ana Claudia França Victor ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Ana Claudia França Victor ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ).\r\n\r\n25 - 0001286-51.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aloísio Barbosa ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n26 - 0001320-87.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ismael Miguel Rondon Filho ( Adv. Marcos dos Santos Monteiro RJ 158061 D ) - Recorrido: RE Estevan e Cia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n27 - 0001400-73.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Itamar Eder Batista Campos Vieira ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ).\r\n\r\n28 - 0001413-82.2010.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jackeline Barbosa Dantas ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco do Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n29 - 0001439-77.2010.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Augusto Borges de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n30 - 0001499-73.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Patamar Investimentos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Marcio Ribeiro Sales ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - em liquidação extrajudicial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Patamar Investimentos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Ivestimento S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcio Ribeiro Sales ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n31 - 0001527-11.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Nilda Passos Amaral ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Nilda Passos Amaral ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n32 - 0001550-12.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Thiago Diniz ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Varandas do Recreio ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ), FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n33 - 0001564-53.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Municipio de Aperibe (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: José Manoel de Souza ( Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo RJ 167607 D ).\r\n\r\n34 - 0001592-54.2011.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Monique Castro de Souza ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ) - Recorrido: Banco do Brasil SA ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n35 - 0001620-45.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Consórcio Maracanã - Rio 2014 ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Ednaldo de Oliveira da Silva ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Consórcio Maracanã - Rio 2014 ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Ednaldo de Oliveira da Silva ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n36 - 0002000-28.2006.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) \r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) -Agravado: Cesar Lima da Graca ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n37 - 0002031-17.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Eduardo Santos de Souza ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Santos de Souza ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n38 - 0002429-16.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Walter Ferreira de Lima ( Adv. Jose Geraldo Roque RJ 80790 D ).\r\n\r\n39 - 0002511-49.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: João Antonio dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Antonio dos Santos ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n40 - 0004602-06.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Gr S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Jean Carvalho Moreira ( Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier RJ 50920 D ).\r\n\r\n41 - 0024500-25.2007.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ) - Agravado: Deborah Cristina de Menezes Cornelio ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ).\r\n\r\n42 - 0028800-12.2005.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Francisco de Assis Vilar ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n43 - 0031400-75.2008.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Evaldo Pinto de Freitas Junior ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n44 - 0037300-12.2006.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Rafael Correa Guimaraes ( Adv. Marcos de Oliveira Drubi RJ 114816 D ).\r\n\r\n45 - 0048100-85.2009.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nathalia Vasconcelos Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Nathalia Vasconcelos Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Siriuscred Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n46 - 0049200-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), Paulo Cesar Alves ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Petrobras Transporte S.A. ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), Paulo Cesar Alves ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n47 - 0068300-68.2005.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Vieira Ferreira Martins ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n48 - 0074600-53.2009.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Jefferson Santos Alves ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ) - Agravado: Global Energy Telecom - Get ( Adv. Leandro David RJ 119675 D ), Action Marketing e Promoção Ltda EPP ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Empresa Quality Fiber Indústria de Plásticos Ltda. - Multimax Plásticos ( Adv. Leandro David RJ 119675 D ).\r\n\r\n49 - 0111900-47.2008.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Amauri Ribeiro de Souza ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 81345 D ), BUNGE ALIMENTOS S.A ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).\r\n\r\n50 - 0120200-56.2009.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Casa & Vídeo Holding S.A. ( Adv. Amaury Soares Marques Junior RJ 79553 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Levi Lima Pereira ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ).\r\n\r\n51 - 0124200-08.1999.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n52 - 0134900-89.2007.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Agravado: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n53 - 0145700-89.2007.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jose Valentim dos Santos Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Jose Valentim dos Santos Filho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n54 - 0145800-08.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Nilton Gonçalves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n55 - 0148800-63.2007.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: Patricia da Silva Filhote ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n56 - 0150600-22.2008.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Gerszonowicz Machado ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Marcelo Gerszonowicz Machado ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n57 - 0156100-46.1996.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ME ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ) - Agravado: JORGE FERREIRA BARBOSA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), FRANCISCO ELMAR VIANA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), FORTUNATO MANZI ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), LIVIO CIVILLETI ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0166800-15.2005.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ) - Agravado: Regina de Alcantara Goncalves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n59 - 0172700-92.2003.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: GUSTAVO ROBAINA SALLES ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ) - Agravado: Jaqueline Lacerda Rodrigues ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Copacenter Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José de Oliveira Rodrigues ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0185700-55.2009.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jorge Roberto Cilento ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1794172"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1793888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2001.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente Sebastião Elias da Conceição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000477-30.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Valter da Silva Avelar ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,: \"conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. sentença recorrida, julgar parcialmente procedentes as pretensões deduzidas na exordial e determinar à ré que cumpra a obrigação de fazer pleiteada pelo ex-empregado, fornecendo-lhe novo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), corretamente preenchido, em conformidade com legislação previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso, a partir do trânsito em julgado da presente decisão e até que seja efetivamente cumprido este comando judicial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1793888"
                            ],
                            "1793889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2001.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nAgdo: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 232/234 : “..., por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente Sebastião Elias da Conceição, por incabível..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1793889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1794193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2014.5.01.0004 - AIAP\r\n\r\nAgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS SOARES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Agdo: WELLIGTON FERREIRA PINHO (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: RONALDO CARVALHO DA SILVA (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE CARLOS TORRES HERDMAN (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (S) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: EDITORA JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (S)\r\n\r\nFornecer o endereco atual do 3º Agravado, Wellington Ferreira Pinho, em 10 dias, a fim de que seja cientificado dos termos do Acórdão de fls. 75/77.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1794193"
                            ],
                            "1794197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000760-47.2014.5.01.0343 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcelo Coutinho Mota\r\n\r\nAgdo: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Telefonia Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 52/54: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002467-51.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana da Silva Vieira, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 78/86: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora; CONHECER da remessa obrigatória e do recurso da autora e, no mérito, ACOLHER a remessa obrigatória para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à responsabilidade subsidiária do 2º réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir o pagamento da multa do art. 467 da CLT sobre as verbas resilitórias em sentido estrito.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1794197"
                            ],
                            "1794205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000072-84.2012.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: ITD Transportes Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITD Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 93/96: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão de extinção da execução, afastar a perempção do direito declarada na origem, determinando o retorno dos autos para que se proceda à regular execução do julgado.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1794205"
                            ],
                            "1794286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0003428-89.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal\r\n\r\nRcdo: Condomínio Racanto de Itaboraí - revel, Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Multimaster Sistema e Serviços Ltda - revel, Nelson do Nascimento Cruz\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multimaster Sistema e Serviços Ltda - revel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 234/240 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1794353": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-17.2014.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fagner Dantas Pereira (Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D) - Recorrido: LPS Rio de Janeiro - Consultoria de Imóveis Ltda. (Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca SP 95025 D).\r\n\r\n2 - 0000012-92.2013.5.01.0264 - RO - (VT3SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Danúbia Regina de Souza (Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D) - Recorrido: Emergente de São Gonçalo Comércio e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. (Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D).\r\n\r\n3 - 0000080-43.2014.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Cosme Valadares dos Reis (Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D).\r\n\r\n4 - 0000084-20.2013.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Janeci Fernandes Maciel (Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D) - Recorrido: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Renato Trindade do Amaral RJ 131289 D).\r\n\r\n5 - 0000089-51.2011.5.01.0077 - AP - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: MHB Logística e Transporte Ltda. (Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D) - Agravado: Eduardo Lauriano Ferreira (Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n6 - 0000092-61.2013.5.01.0036 - RO - (VT36RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Juazil de Jesus (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D) - Recorrido: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. (Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D), Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Juazil de Jesus (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\n7 - 0000151-28.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manuella de Oliveira Carias (Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D), Airmax Construções Aeronáuticas Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos) - Recorrido: Manuella de Oliveira Carias (Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D), Airmax Construções Aeronáuticas Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000152-83.2013.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D) - Recorrido: Eduardo Cavalcante de Almeida (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n9 - 0000159-26.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jayline Freitas da Rocha (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Relojoaria Pistarini Ltda. (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D).\r\n\r\n10 - 0000182-88.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CRBS S.A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Eduardo Pereira Rosa (Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D).\r\n\r\n11 - 0000192-37.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. (Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D), Rafael Machado Ribeiro (Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D) - Recorrido: GPC Engenharia Ltda. (Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D), Rafael Machado Ribeiro (Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D).\r\n\r\n12 - 0000290-81.2012.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D) - Agravado: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos), Fernando Santos de Oliveira (Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa RJ 86373 D).\r\n\r\n13 - 0000341-84.2014.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Osmar Antonio Seibert (Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D) - Recorrido: MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n14 - 0000353-15.2012.5.01.0051 - AP - (VT51RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Luiz Alberto Lopes (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D).\r\n\r\n15 - 0000390-25.2011.5.01.0068 - RO - (VT68RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alcione Paulo do Nascimento (Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D) - Recorrido: Porcão Rio s Ltda. (Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D).\r\n\r\n16 - 0000400-98.2010.5.01.0005 - AP - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Saint Gobain Vidros S.A. (Adv. Fernando do Amaral Perino RJ 182637 A) - Agravado: Karla Cristina Bekman Mello (Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa RJ 131232 D), DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. (Adv. João Francisco de Moraes Filho SP 177102 D).\r\n\r\n17 - 0000506-10.2011.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Mauricio de Souza (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D), NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorrido: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Paulo Mauricio de Souza (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D).\r\n\r\n18 - 0000549-19.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), Simone da Rocha de Souza (Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D).\r\n\r\n19 - 0000558-88.2010.5.01.0059 - RO - (VT76RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Simone Sarmento da Costa Ribeiro (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Simone Sarmento da Costa Ribeiro (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n20 - 0000634-37.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Embargado: Center Trainding Industria e Comercio S.A. (Adv. Elisa Silva de Assis Ribeiro MG 58749 D), S.A. Tubonal em Recuperação Judicial (Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D), Tabocas Ltda. (Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D).\r\n\r\n21 - 0000674-95.2011.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Daniel da Silva Miranda (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Daniel da Silva Miranda (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança (Incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) (Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D).\r\n\r\n22 - 0000733-38.2012.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Anísio de Oliveira Coelho (Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D), MRS Logística S.A. (Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D) - Recorrido: Francisco Anísio de Oliveira Coelho (Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D), MRS Logística S.A. (Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D).\r\n\r\n23 - 0000748-67.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hilário Alcântara de Carvalho (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), Fast Log Transportes Ltda. ME (Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D) - Recorrido: Fast Log Transportes Ltda. ME (Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D), Hilário Alcântara de Carvalho (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n24 - 0000767-16.2012.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Expresso Garcia Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Jorge Antônio Melim Cunha (Adv. Renato Eccard RJ 59761 D).\r\n\r\n25 - 0000767-78.2011.5.01.0073 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda., Tatiana Deramildes Pereira de Moraes (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D).\r\n\r\n26 - 0000848-89.2011.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Giovanni Haddad Novello (Adv. Fabrício José Dias de Azevedo RJ 160582 D) - Recorrido: Roupa Nova Music Ltda. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D).\r\n\r\n27 - 0000877-30.2014.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Claudia Mara Paixão Goudard (Adv. Sucena Alesandre RJ 138229 D).\r\n\r\n28 - 0000887-45.2013.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcia da Rocha (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D), Marcia da Rocha (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n29 - 0000908-05.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lumagil Comércio Ltda. (Adv. Sheila Aquino de Sa RJ 114539 D) - Recorrido: Wallace Ribeiro Hossen (Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D).\r\n\r\n30 - 0000932-98.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Walter José Fernandes de Oliveira (Adv. Francisco Jose Moreira de Farias RJ 116789 D) - Recorrido: Ingersoll-Rand do Brasil Ltda. (Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor SP 64659 D).\r\n\r\n31 - 0000975-11.2010.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: Geriatrica Leblon Ltda. (Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D) - Agravado: Ricardo dos Santos de Oliveira (Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D).\r\n\r\n32 - 0000978-48.2012.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sandro Araújo do Nascimento (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D) - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda. (Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D).\r\n\r\n33 - 0000982-98.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Damásia da Silva Alves (Adv. Wagner Lyra da Conceição RJ 155754 D).\r\n\r\n34 - 0000997-70.2010.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Evandro Bellini Dutra Peranzzetta (Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D) - Agravado: Multibem Transportes Ltda. - EPP (Adv. (Sem Advogado Nos Autos), JOSE GABRIEL DA SILVA (Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D), GRB Serviços Especializados Ltda. (Adv. Sandra Lima de Souza RJ 107314 D), GRB Service LTDA (Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D).\r\n\r\n35 - 0001026-05.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D) - Recorrido: Rogério Santana Cardoso (Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D).\r\n\r\n36 - 0001040-41.2012.5.01.0067 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TMS Trade Marketing Solutions Ltda. (Adv. Walter José Martins Galenti SP 173827 D), LG Eletronics da Amazônia Ltda. (Adv. José Guilherme Mauger SP 84249 D) - Recorrido: Filipe Pereira Esposito (Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D), Yes Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Taís de Lima Felisberto Silva SP 227199 D).\r\n\r\n37 - 0001052-67.2012.5.01.0063 - RO - (VT63RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Votorantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A), Banco do Brasil S.A. (Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D) - Recorrido: Juliana Costa de Souza Curty (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n38 - 0001084-77.2011.5.01.0202 - RO - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) , Jose Ribamar Bezerra dos Santos (Adv. Antonieta Costa Fittipaldi RJ 140685 D).\r\n\r\n39 - 0001104-77.2012.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), Lucas do Vale Oliveira (Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D), Luan do Vale Oliveira (Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D), Adriane do Vale Oliveira (Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Recorrido: Luan do Vale Oliveira (Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D), Lucas do Vale Oliveira (Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D), Adriane do Vale Oliveira (Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Leonardo Ribeiro de Oliveira (espólio de) (Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D).\r\n\r\n40 - 0001113-61.2010.5.01.0203 - RO - (VT1NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda (Adv. Jose Carlos Machado RJ 82202 D) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos Nascimento (Adv. Regina Celia dos Santos Souza RJ 84948 D).\r\n\r\n41 - 0001113-72.2012.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Maria de Lourdes Daltro de Carvalho (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n42 - 0001144-41.2013.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos), Fatima Cristina Ferreira dos Santos (Adv. Peterson Silva de Oliveira RJ 160957 D).\r\n\r\n43 - 0001181-83.2011.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andre Fernandes Ferreira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D), Andre Fernandes Ferreira (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n44 - 0001221-64.2010.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. (Adv. Lucyanna Joppert Lima Lopes RJ 167961 D), Wellington Vieira da Costa Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D) - Recorrido: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. (Adv. Lucyanna Joppert Lima Lopes RJ 167961 D), Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), Wellington Vieira da Costa Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D).\r\n\r\n45 - 0001234-74.2012.5.01.0056 - RO - (VT56RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andre Pinheiro Corrêa (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. (Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D), Andre Pinheiro Corrêa (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Vicred Informações Cadastrais Ltda. (Adv. Washington Luiz Ramos Junior RJ 145688 D).\r\n\r\n46 - 0001236-85.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Pâmela Cristine Pacheco Monteiro (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. (Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ 158655 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D).\r\n\r\n47 - 0001241-18.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Henrique Ferreira da Silva (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D) - Recorrido: Paulo Henrique Ferreira da Silva (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D).\r\n\r\n48 - 0001260-90.2012.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR - Recorrido: Justino Manoel de Moraes (Adv. Renildo Jose Nicacio RJ 81499 D).\r\n\r\n49 - 0001274-92.2010.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP (Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D) - Agravado: Viviane Guerra Santos (Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D).\r\n\r\n50 - 0001276-50.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D) - Recorrido: Sandro Mazza (Adv. Kyrzo Victor do Espirito Santo RJ 1714 D).\r\n\r\n51 - 0001353-84.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Quissamã (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosinete da Conceição Barreto (Adv. Leandro Francisco Neves RJ 177403 D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n52 - 0001372-19.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos), Isadete Franklin de Lima (Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D).\r\n\r\n53 - 0001373-61.2012.5.01.0206 - AP - (VT6DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Sandra Aparecida Siderig de Melo - Agravado: Jesuína Sousa do Nascimento, Isaque Sabino Duarte Martins (Adv. Luiz Claudio da Silva RJ 107325 D), Prisma Oito Imóveis S.A (Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D).\r\n\r\n54 - 0001378-66.2012.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), Danielle Simen de Souza (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D).\r\n\r\n55 - 0001392-29.2010.5.01.0015 - RO - (VT15RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Narciso de Jesus Pereira (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Narciso de Jesus Pereira (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D).\r\n\r\n56 - 0001393-66.2011.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Giuliano Douglas Guimarães (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D).\r\n\r\n57 - 0001394-91.2011.5.01.0070 - RO - (VT70RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D) - Recorrido: Sebastião Matias dos Santos (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n58 - 0001402-77.2010.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: Ana Maria Araujo da Silva (Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D) - Agravado: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D).\r\n\r\n59 - 0001405-12.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Aldo Alves Lucio (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n60 - 0001412-45.2011.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Carlos da Silva (Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D) - Recorrido: Via Varejo S.A. (Adv. Karina Ribeiro Martin SP 199420 D).\r\n\r\n61 - 0001460-23.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. (Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D) - Recorrido: Construtora Fonseca e Mercadante (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D), Washington Luis Morais (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\n62 - 0001477-82.2012.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rio Ita Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Joselito da Silva Praxedes (Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D).\r\n\r\n63 - 0001483-09.2011.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Everson Auxiliador Vieira dos Santos (Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D), Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A..\r\n\r\n64 - 0001488-96.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aliança Navegação e Logística Ltda. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A) - Recorrido: André Luiz Rodrigues Vasconcelos (Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D).\r\n\r\n65 - 0001491-80.2012.5.01.0224 - RO - (VT4NI) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (RE EXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), RC Vieira Engenharia Ltda. ME - Recorrido: Davi da Silva Cordeiro dos Santos (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n66 - 0001540-67.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorrido: Carlos Eduardo Fonseca Sampaio (Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D).\r\n\r\n67 - 0001588-20.2011.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eraldo da Hora de Jesus (Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D) - Recorrido: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. , Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda a/c sócio Claudio Siqueira da Costa, Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda a/c sócio Claudiane Gomes da Costa.\r\n\r\n68 - 0001593-87.2012.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Posto Boavista (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D), Mariana Alves Silva (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: Auto Posto Boavista (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D), Mariana Alves Silva (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D).\r\n\r\n69 - 0001611-47.2012.5.01.0023 - RO - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: oswaldo Faria Capanema Garcia (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B), Companhia Docas do Rio de janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D), oswaldo Faria Capanema Garcia (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B).\r\n\r\n70 - 0001616-34.2012.5.01.0067 - RO - (VT67RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Maria Aparecida da Silva Mendonça (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Maria Aparecida da Silva Mendonça (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D).\r\n\r\n71 - 0001647-40.2012.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Net Serviços de Comunicação SA (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Alex Sandro Bastos dos Santos (Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. (Adv. José Henrique Cançado Goncalves MG 57680 D), Net Serviços de Comunicação SA (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), Alex Sandro Bastos dos Santos (Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D).\r\n\r\n72 - 0001648-10.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Marta de Oliveira Vieira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Marta de Oliveira Vieira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n73 - 0001660-10.2011.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Antonio Carlos de Siqueira (Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Antonio Carlos de Siqueira (Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D), Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Raphael Melo da Cunha RJ 114278 D).\r\n\r\n74 - 0001699-23.2012.5.01.0076 - RO - (VT76RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Antonio Vicente dos Santos (Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Rafael Fonseca de Albergaria MG 104178 D).\r\n\r\n75 - 0001700-49.2008.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Roveda da Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D) - Recorrido: Marcelo Roveda da Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D).\r\n\r\n76 - 0001767-97.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Sônia dos Santos Manhães (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n77 - 0001791-96.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alberto Marque Pinto (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D).\r\n\r\n78 - 0001974-04.2012.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. (Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D) - Recorrido: Luciano dos Santos Viveiro (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D).\r\n\r\n79 - 0002041-76.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Sônia Maria da Silva Aguiar Oliveira (Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D).\r\n\r\n80 - 0002042-61.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Eunice da Mota Alexandre Martins (Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D).\r\n\r\n81 - 0002335-19.2013.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Elasa Elo Forn de Alim de Macaé Ltda (Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP 251423 D) - Recorrido: Marcos Antônio Valadares de Souza (Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene RJ 176224 D).\r\n\r\n82 - 0002356-89.2012.5.01.0261 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: Maria Beatriz Vieira Henriques (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D), Creche Comunitária Obra Social de Apoio à Criança.\r\n\r\n83 - 0002389-50.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D) - Recorrido: Alberto Dalboni Souza Pena (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n84 - 0002493-56.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, José Evangelista Lamonica (Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D).\r\n\r\n85 - 0002724-16.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Oduvaldo Guimarães de Oliveira Júnior (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D).\r\n\r\n86 - 0002817-32.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Light Energia S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Helio Gomes de Araujo (Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D) - Recorrido: CAC Construções Ltda. (Adv. Carlos Roberto Bento RJ 75373 D), Light Energia S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Helio Gomes de Araujo (Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D).\r\n\r\n87 - 0011600-08.2009.5.01.0080 - AP - (VT80RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Jorge Luiz Hermenegildo Maia (Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D) - Agravado: Elieth de Souza Fernandes - sóc, Ilze Conceição de Souza Ronda (Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D), Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. (Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D).\r\n\r\n88 - 0014600-24.2009.5.01.0045 - AP - (VT45RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Priscila Plácido Marinho (Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D).\r\n\r\n89 - 0021000-96.2008.5.01.0301 - AP - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho- Agravante: Petropolitano Foot Ball Club (Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D) - Agravado: Jurema Gregório Florêncio (Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D).\r\n\r\n90 - 0028900-43.2008.5.01.0039 - AP - (VT39RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Edison Ferreira Arruda Filho (Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D) - Agravado: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME (Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D), Jamisclei Pimentel da Silva, Roberta Regadas Pereira.\r\n\r\n91 - 0044000-13.2009.5.01.0036 - AP - (VT36RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Viação Saens Pena S.A. (Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D) - Agravado: Jairo de Amorim e Silva (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n92 - 0047500-52.1996.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: PAULO CESAR RODRIGUES PENHA (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D).\r\n\r\n93 - 0050200-39.2004.5.01.0027 - AP - (VT27RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA (Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D) - Agravado: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA (Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D), SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA (Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D), NELSON PINTO BAPTISTA (Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D).\r\n\r\n94 - 0055600-32.2009.5.01.0068 - AP - (VT68RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Wilton Sousa Lima (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D).\r\n\r\n95 - 0064400-40.2009.5.01.0071 - AP - (VT71RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: B2W Companhia Global do Varejo (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Agravado: Marcus Avillez do Amaral (Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D).\r\n\r\n96 - 0064500-42.2008.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D) - Agravado: Alexsandro de Jesus Primeiro (Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D).\r\n\r\n97 - 0070300-02.2009.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), Sérgio Cardoso da Cunha (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D) - Recorrido: Sérgio Cardoso da Cunha (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D), União de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n98 - 0072000-31.2009.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Daniely dos Santos Barbosa (Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D) - Agravado: Ronilton Ferreira, Tania Maria Ferreira, Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D), Jorge Pereira.\r\n\r\n99 - 0080800-26.2008.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gilmar da Costa Neves (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. (Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D).\r\n\r\n100 - 0082600-74.2009.5.01.0078 - RO - (VT78RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM (Adv. Victoria Regia Jesus de Souza RJ 48711 D), Maria Auxiliadora Taveira Belo (Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D) - Recorrido: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM (Adv. Victoria Regia Jesus de Souza RJ 48711 D), Maria Auxiliadora Taveira Belo (Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D).\r\n\r\n101 - 0084400-19.2007.5.01.0431 - AP - (VT1CF) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: JC - Donna Mecanica Ltda - ME (Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D) - Agravado: Amanda Jordana Dias Monteiro (Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D).\r\n\r\n102 - 0085100-62.2006.5.01.0032 - AP - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho- Agravante: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. (Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D) - Agravado: Antonio do Nascimento (Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D).\r\n\r\n103 - 0088600-48.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It PR (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Embargado: TABOCAS LTDA (Adv. Marcos Caldas Martins Chagas MG 56526 D), Center Trainding Industria e Comercio S.A. (Adv. Elisa Silva de Assis Ribeiro MG 58749 D), S.A. Tubonal em Recuperação Judicial (Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D).\r\n\r\n104 - 0090100-22.2009.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Teixeira Menezes (Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n105 - 0100300-86.1998.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: JUVENAL ALVES FERNANDES (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D) - Agravado: ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER, SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA (Adv. Jose Eduardo Lazary Teixeira RJ 69126 D).\r\n\r\n106 - 0109500-59.2007.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) (Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D), Francisco Jose Leitao dos Santos (Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira RJ 126216 D) - Recorrido: Francisco Jose Leitao dos Santos (Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira RJ 126216 D), Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Fundacao Ruben Berta (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), VRG Linhas Aereas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Gol Linhas Aereas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Gol Transporte Aereos, S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) (Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D), MASSA FALIDA DE VARIG LOGISTICA S.A..\r\n\r\n107 - 0114000-64.2001.5.01.0021 - AP - (VT21RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n108 - 0127800-96.2005.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Antonio Carlos Ribeiro Pinto (Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D).\r\n\r\n109 - 0131300-74.1998.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: ROSANGELA RIBEIRO PORCIUNCULA (Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D) - Agravado: Maria Lucia Licurci Soares (Adv. Jose Arao de Souza RJ 56167 D).\r\n\r\n110 - 0134100-71.2009.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Mônica Patrícia Bispo dos Santos (Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D).\r\n\r\n111 - 0135700-78.2009.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hilda Luiza Gomes de Andrade (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D).\r\n\r\n112 - 0139800-78.2006.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Lauricea Schittini de Almeida (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Agravado: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A), Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\n113 - 0140300-95.2009.5.01.0049 - AP -(VT49RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Agravado: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n114 - 0141900-15.2009.5.01.0062 - AP - (VT62RJ) Relato Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Augusto Cesar de Assis (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n115 - 0142000-41.2008.5.01.0082 - AP - (VT82RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D) - Agravado: Cláudio Reis de Oliveira (Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D), Varig Logística S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Companhia Tropical de Hotéis - CTH (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D), FRB Par Investimentos S.A. (Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D).\r\n\r\n116 - 0143000-19.2002.5.01.0072 - AP - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: FNAC BRASIL LTDA (Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D) - Agravado: XAVIER THIERRY BIMONT (Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D).\r\n\r\n117 - 0143300-20.2004.5.01.0004 - RO - (VT60RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: VERA LUCIA DA SILVA PACIFICO (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER MEIER (Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre RJ 66816 D).\r\n\r\n118 - 0154000-29.2005.5.01.0066 - AP - (VT66RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Renee Alves do Valle (Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B) - Agravado: MPM Service Ltda., Banco Itau Unibanco S.A (Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D).\r\n\r\n119 - 0156100-33.2005.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Agravante: Domingos Evangelista de Sousa (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D) - Agravado: Churrascaria e Restaurante Jaragua do Sul Ltda., Maria Deuselina Braz, Antônio Francisco de Paiva Melo.\r\n\r\n120 - 0156400-27.2009.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gerson Brás Ferreira (Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D) - Recorrido: Construtora Halliday Guimarães Ltda. (Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D), Recoparc Construtora Ltda..\r\n\r\n121 - 0185100-16.2006.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilson dos Santos (Adv. Angela Maria Padilha Velasco RJ 5888 D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D), Gilson dos Santos (Adv. Angela Maria Padilha Velasco RJ 5888 D).\r\n\r\n122 - 0242800-07.2005.5.01.0204 - RO - (VT4DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nitriflex Industria e Comercio S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n123 - 0248800-26.2007.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho- Agravante: Rogerio Lima Ribeiro de Souza (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1794353"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001601-38.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER (Ludmila Schargel Maia RJ61609D), Aristóteles da Silva Arueira (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D), - Recorrido: Aristóteles da Silva Arueira (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D), Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER (Ludmila Schargel Maia RJ61609D), - CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora/reconvinda e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu/reconvinte para condenar a autora/reconvinda ao pagamento de indenização compensatória por dano moral arbitrada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001380-20.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Regis José Gomes Silva (Moises Menezes de Amorim RJ60734D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, salvo quanto ao tópico referente à indenização por tempo de serviço e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D), - Agravado: Jose Antonio Cordeiro (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212900-43.2009.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Consórcio Queiroz Galvão Iesa (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Agravado: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda (Luiz Antonio Balbo Pereira SP101492D), Washington de Souza Nunes (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D), - por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-33.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Felipe de Farias Moura (Francisco de Assis Silva Nobrega RJ134248D), Luiz Henrique de Farias Moura (Francisco de Assis Silva Nobrega RJ134248D), Letícia de Farias Moura (Francisco de Assis Silva Nobrega RJ134248D), Mirian de Farias Moura (Francisco de Assis Silva Nobrega RJ134248D), Interativa Service Ltda. (Armando Miceli Filho RJ48237D), Wellinton Felipe de Farias Moura (Francisco de Assis Silva Nobrega RJ134248D), - RECEBER o reexame necessário ao duplo grau de jurisdição e CONHECER do recurso voluntário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, à exceção das matérias relativas ao FGTS e à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, por faltar-lhe interesse processual e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-42.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Habitação de Volta Redonda (Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D), - Recorrido: Malvina Gonçalves da Silva (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Simone Élena de Araujo Ribeiro (Michelle Gabrich de Souza RJ154607D), - Embargado: Hypermarcas S.A. (Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D), - Conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Emerson Network Power do Brasil Ltda. (Fabio Chong de Lima SP138946D), Jorge Antonio (Marcello Lima RJ74166D), - Recorrido: Emerson Network Power do Brasil Ltda. (Fabio Chong de Lima SP138946D), Jorge Antonio (Marcello Lima RJ74166D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir-lhe diferenças de horas extras e respectivos reflexos. Custas de R$ 1.200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor atribuído à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1794203"
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                            "1794252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000327-18.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Agravado: Gilberto Geremias Pires (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001028-58.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Silvânia Pinto da Silva Azeredo (Thiago Ávila Florim RJ174090D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a possibilidade de pagamento direto das diferenças de FGTS, confirmando-se o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Instituto Vital Brazil (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), - Recorrido: Ricard Ferreira Lemos (Luzia de Souza Costa RJ62446D), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Samuel de Oliveira Custódio (Victor Jácomo da Silva RJ146899D), - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), - REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação processual, arguida pelo reclamado, em contrarrazões; CONHECER do recurso; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar o Município reclamado à reintegração do reclamante ao emprego, no prazo máximo de 10 dias da ciência desta decisão, sob pena de diária de R$ 100,00 de acordo com o disposto no §4º do artigo 461 do CPC, bem como ao pagamento de salários, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS do período de afastamento, e aos honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor líquido da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-71.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro Paulo da Silva Ribeiro (João Vitor de Souza Pontes RJ172347D), - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena (Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo recorrido e, no mérito, corrigir de ofício o erro material na sentença para que se leia na parte dispositiva \"(...) julgo improcedentes os pedidos formulados (...)¿, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Felipe Machado Lontra, inscrito na OAB/RJ sob o número 98.919, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Agravado: Nilton da Cruz de Oliveira (Pedro Luzia de Souza RJ30025D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Bruno Barros Brito RJ133435D), - CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1794252"
                            ],
                            "1794253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0046000-46.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil\r\n\r\nRcdo: Ricard Ferreira Lemos, Estado do Rio de Janeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/02/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1794253"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1794386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001308-59.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEmbargantes: \r\n\r\n1) Teadit Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n[Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 – D)], e\r\n\r\n2) Erasmo Rodrigues de Souza \r\n\r\n[Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEmbargados: \r\n\r\n1) Teadit Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\n[Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], \r\n\r\n2) Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles \r\n\r\n[Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], \r\n\r\n3) Isofibra Participações Ltda. \r\n\r\n[Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], \r\n\r\n4) Erasmo Rodrigues de Souza \r\n\r\n[Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Teadit Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho:\r\n\r\n\"Indefiro o desentranhamento da manifestação do autor, vez que dirigida aos embargos da ora peticionante...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1794386"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucir de Souza Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucir de Souza Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da retificação dos cálculos às fls.506/525, sendo à ré ao pagamento da diferença apurada pela contadoria com as retificações acima determinadas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Paiva de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Paiva de Souza , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência da retificação realizada pela contadoria às fls. 404/414, apurando-se a diferença ainda devida no valor de R$ 2.005,80. \r\n\r\nProcesso: 0112600-53.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Marques [Adv. Gustavo Augusto Faria Cortines (OAB: RJ 103502 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Walter Thompson Publicidade Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Marques\r\n\r\nCiência ao autor de que não há diferença a ser executada, tendo em vista os recolhimentos já realizados sob o código correto, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muniz de Faria Machado [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo improrrogável de 15 dias, devendo apontar as diferenças que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Tancredi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes Tancredi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os fundamentos da sentença de fls. 1199/1203 e as reformas promovidas pelo acórdão de fls. 1325/1333, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Matos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.105 que indeferiu o requerido pela parte autora ante a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista em 04.10.2013 e entregue à reclamante em 09.12.2013, devendo a requerente utilizar-se do procedimento adequado, nos termos do artigo 6º, parágrafo único, do Ato nº01/2012 da GCGJT da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021900-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pires Alvares dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pires Alvares dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis Evangelista de Souza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis Evangelista de Souza , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 181/199, atualizados pela contadoria, devendo a ré efetuar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-33.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito expedida, em 30 dias, caso pretenda o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055200-18.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida Manoel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Marques Barroso\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Aparecida Manoel\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Camelo Lisboa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Camelo Lisboa, Réu Vivo S/A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fls. 266 e dos cálculos de fls. 267/269, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 12.777,63 - equivalentes a 1.020.838,76, atualizados até 31/01/2015, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001519-60.2011.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nInformar seus dados bancários para fins de restituição das custas processuais na forma do ato nº 57/2011, no prazo de 30 dias, sob pena de se cumprir o despacho de fl. 266 ao final, arquivando-se os autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000347-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veber Costa Cardoso [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara os efeitos do artigo 884, da CLT, tomar ciência do despacho de fls. 411, que convolou o depósito decorrente da ordem de transferência em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada para manifestar-se sobre bloqueio, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO COUTINHO SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut VALERIO COUTINHO SOARES\r\n\r\nCiência às partes, sendo à ré da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0157300-51.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Azevedo Natalicio [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: Thais Tavares Diniz França, Réu: Paulo França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Azevedo Natalicio\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-48.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE WHYTE DYLONG [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Cacau de Brito (OAB: RJ 73812 - D)], Réu: IVANIR DA COSTA GERASSO, Réu: AECIO FLAVIO LINS, Réu: MARIA JOSE DE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE WHYTE DYLONG\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0198/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Mello Terra [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Mello Terra\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernando de Souza Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Joaquim Fernando de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência às partes para manifestação acerca do Laudo Pericial de fls.1012/1035. \r\n\r\nProcesso: 0008900-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profissionais Area Saude e Ap. Ativ. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0001/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUSA LEITE [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES RANGEL [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO NUNES RANGEL\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: New Concepts Assessoria Linguística Ltda [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Concepts Assessoria Linguística Ltda\r\n\r\nÀ parte reclamada para manifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0000185-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Chaves Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Chaves Magalhães \r\n\r\nÀ autora para manifestação acerca da petição de fls. 138/140. \r\n\r\nProcesso: 0147300-41.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do Agravo de Petição de fls.638/640 para apresentar contraminuta ao recurso que lhe cabe. \r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2001.5.01.0005 - Monito\r\n\r\nRqte: GERSON DE MOURA SALES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Rqdo: Lindaci Alves da Costa, Rqdo: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GERSON DE MOURA SALES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0115/2015, determinando à Caixa Econômica Federal que efetue pessoalmente o pagamento da importância de R$ 887,57; e nº117/2015, determinando ao Banco do Brasil S.A. que efetue pessoalmente o pagamento da importância de R$ 890,34, ambos com os acréscimos legais do montante depositado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneu 2003 Ltda. [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0109/2015, determinando ao Banco do Brasil S.A. que efetue pessoalmente a Davi Gomes Barreto ou Teofilo Ferreira LIma o pagamento da importância de R$ 2.380,00, com os acréscimos legais do montante depositado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Salustiano Alves [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Aut: Jefferson Silva de Araújo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Salustiano Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 00106/2015, determinando ao Banco do Brasil S.A. que efetue pessoalmente a Edilson Salustiano Alves o pagamento da importância de R$ 14.763,82; bem como do Alvará Judicial nº:105/2015, determinando ao Banco do Brasil S.A. que efetue pessoalmente ao Sindicato dos Operadores Cinematográficos no Estado do Rio de Janeiro, aos cuidados de Valéria Teireira Pinheiro - OAB/RJ 67767, o pagamento da importância de R$ 2.029,51, ambos com os acréscimos legais do montante depositado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-53.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Lima Novaes [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Lima Novaes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0046/2015, determinando à Caixa Econômica Federal que efetue pessoalmente a Paloma Lima Novaes ou Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos o pagamento da importância de R$ 2.341,52, com os acréscimos legais do montante depositado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite Braz [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leite Braz, Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0045/2015, determinando à Caixa Econômica Federal que efetue pessoalmente a Carlos Henrique Leite Braz o pagamento da importância de R$ 271,24; e nº 0047/2015 determinando à Caixa Econômica Federal o pagamento pessoal a Infral Administração Ltda. da quantia de R$ 805,06, ambos com os acréscimos legais e proporcionais, a partir de 08/11/2014, do montante depositado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto VIação Tijúca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto VIação Tijúca S.A. \r\n\r\nApresentar novos cálculos adequados à decisão de fls.970. \r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte [Adv. Walter Jose Pereira (OAB: RJ 105153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS,representado por TATIANE KELI DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTE RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS,representado por TATIANE KELI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, improrrogáveis, meios viáveis para satisfação do crédito, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução Administrativa nº14/2012, deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ibrainho dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: City Quadros Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Quadros Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.101/105. \r\n\r\nProcesso: 0000001-93.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Aloisio Cardoso dos Santos [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nEgdo: Erick Barros Mourão [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Erick Barros Mourão\r\n\r\nAo embargado para ciência dos Embargos de Terceiro de fls. 02/12. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Bernarda Ferreira da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Ronaldo Monteiro Francisco (OAB: RJ 94109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 25.965,21, atualizado até 30/09/2014, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amaro dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Nivaldo Amaro dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl.242 que conheceu os embargos opostos pela ré, para julgá-los parcialmente procedentes, nos termos de sua fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos do autor de fl.568. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito às fls.214/217. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Jose Bonatto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 3169/3170 que indeferiu o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS TADEU DE MELLO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiência dos cálculos do autor de fls. 604/606. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OSMAR VASCONCELOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OSMAR VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Correia de Mendonça [Adv. Michelli Fernanda Tito Ferreira Alves (OAB: RJ 142381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Paulo Fernando Correia de Mendonça\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do autor de fls.1079/1090, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor total apurado pela contadoria em 48 horas, sob pena de imediata ativação do BACENJUD.execução . \r\n\r\nProcesso: 0026100-96.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SEIXAS BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI/BANERJ - \"Em liquidação extrajudicial\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SEIXAS BRUNO, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI/BANERJ - \"Em liquidação extrajudicial\"\r\n\r\nCiência dos Embargos à Execução de fls.597/603. \r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Demolinari Arrighi [Adv. Carlos Roberto Campos Barbosa (OAB: MG 40578 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER GNV CONVERSOES E REFRIGERACAO LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Demolinari Arrighi\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-15.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICK LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUICK LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nIndicar meio DIVERSO e EFETIVO para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção na forma do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barros da Silva \r\n\r\nCiência dos Embargos à penhora de fls.239/243. \r\n\r\nId: 1794278"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINALDO ALBUQUERQUE GOUVEA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINALDO ALBUQUERQUE GOUVEA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0028700-56.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIA ROSA DE ARAUJO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SERRA DA ESTRELA LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO, Réu: MARCELO GRILLO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIA ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0040100-67.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RODRIGUES LIMA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: E M F GARCIA SOARES BAR E RESTAURANTE, Réu: EMILIA MARIA DE FIGUEIREDO GARCIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR RODRIGUES LIMA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSTA QUEIROZ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAB DO BRASIL LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO VIEIRA PINTO, Réu: DELIZETE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSTA QUEIROZ, Réu FISIOLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1794307"
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                            "1792808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-71.2002.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: EDSON CANDIDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRqdo: BSN VEICULOS LTDA, Rqdo: Marcos Antonio Roque Brunet, Rqdo: Marcos Aurelio Roque Brunet, Rqdo: HELIO MAURICIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDSON CANDIDO ALVES\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados nos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVista à ré do alegado pelo autor às fls. 455. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará , Réu: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO , Réu: LUIS CLAUDIO MARIANO MONTEIRO, Réu: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO, Réu: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Silva de Oliveira \r\n\r\nFl. 442: \"Indefere-se o requerido. Concede-se o derradeiro prazo de 30 dias para a autora ofertar meios eficazes ao prosseguimento do feito. Decorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012...\" \r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Celso da Costa Sousa [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira (OAB: RJ 144269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFl. 504: \"Por ora, intime-se a ré para se manifestar sobre o alegado pelo autor às fls. 499. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001239-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nelma Alves do Nascimento [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nelma Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 230. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Souza da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Martire [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Souza da Silva, Réu Geraldo Martire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 260.083,23 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Batista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIO ELIAS CARDOSO [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIO ELIAS CARDOSO\r\n\r\nFl. 176: \"Indefere-se o parcelamento do crédito exeqiuendo em 24 vezes, uma vez que a inteligencia do art. 745-A do CPC autoriza o numero maximo de 6 parcelas. Dessa forma, tendo o ´réu depositado a quantia de R$ 1.086,00, através das guias de fls. 174/175, intime-se o mesmo para efetuar o depósito do valor de R$ 1.215,37, de forma a complementar o valor dos 30% (R$ 2.301,37), no prazo de 24 horas, ressaltando-se que o valor restante somente poderá ser parcelado em até seis vezes. Registre-se que o inadimplemento de qualquer uma das parcelas resultará em multa de 10%, conforme o art. 745-A, §2º do CPC. Decorrido o prazo in albis, prossiga-se com a penhora online, acrescendo-se à execução multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0131000-38.2009.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Mayza de Oliveira Sampaio [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ceperj Centro de Prematuros do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mayza de Oliveira Sampaio \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados nos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.2002.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Laert Sergio Doukay [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Rqte: Claudio Cardoso [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ciacom Veículos Ltda. [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Rqdo: Luiz Bergmann Marabuto, Rqdo: Patrocinia das Graças Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ciacom Veículos Ltda., Rqte Claudio Cardoso, Rqte Laert Sergio Doukay, Marcelo Garcia Rodrigues\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados nos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Siqueira Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jorge Alexandre de Siqueira Lopes\r\n\r\nDecorrido o prazo de 08 dias sem manifestação das partes quanto à decisão que julgou à impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará. Vindo os comprovantes de recolhimento previdenciário (GPS) e GRU, arquive-se os autos com baixa. Intimem-se as partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rosa da Conceição [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rosa da Conceição\r\n\r\nFl. 101: \"Intime-se a autora para informar se irá apresentar impugnação aos cálculos do valor executado, no prazo de 05 dias. Sendo positiva a resposta, aguarde-se a garantia do Juízo. Acaso negativa, expeça-se alvará à autora, conforme fls. 77.\" \r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas de Assis [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancredy [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancredy, Aut Jorge da Silva Freitas de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos art. 329, 598 e 794,III do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Mendonça [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda. (atual denominação de Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda.) [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Celso Martins Viana Júnior (OAB: RJ 149083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Mendonça, Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 888, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 28.461.167,96 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-98.2001.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Roberto Gomes Teofilo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRqdo: Auto Mecânica Extra Rápido Ltda. Me. [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Rqdo: Nelson Coelho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Auto Mecânica Extra Rápido Ltda. Me., Rqte Roberto Gomes Teofilo\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados nos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001692-41.2012.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Aparecida dos Santos Trajano [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aparecida dos Santos Trajano , Rqdo Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados nos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-68.2007.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Silva Henriques [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRqdo: Andre s Brindes Promocionais Ltda. - Imagem Promocianal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Cesar Silva Henriques\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados nos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078800-88.2008.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Malvar de Sant anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rqte: Guilherme Alberto Lidington Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rqte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rqdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rqte Guilherme Alberto Lidington Neto, Rqte Luiz Carlos Malvar de Sant anna, Rqte Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, todo e qualquer documento que possuam referentes aos atos praticados nos autos, necessários e imprescindíveis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1792808"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794394": [
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                                "Processo: 0001469-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Severina da Cruz, Réu TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 05/05/2015, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. As partes ficam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001234-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Roberta dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 26/05/2015, às 10:55h, nesta Vara do Trabalho. As partes ficam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-68.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Torres Fiori [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Thais Torres Fiori\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 03/06/2015, às 10:55h, nesta Vara do Trabalho. As partes ficam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-59.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Maria Thereza Rodrigues [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Teresa Cristina Rodrigues Colão [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Luiz Carlos Rodrigues Colão [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: Vilma Regina Colão de Paula Pereira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Espólio de Luiz Carlos Rodrigues , Aut Luiz Carlos Rodrigues Colão, Aut Maria Thereza Rodrigues, Aut Teresa Cristina Rodrigues Colão, Aut Vilma Regina Colão de Paula Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 02/06/2015, às 10:55h, nesta Vara do Trabalho. As partes ficam cientes de que deverão prestar depoimento pes soal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 17/03/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Moraes de Souza Alvim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls.386. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silverio [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Sucessor de Locanty Com Serviços Ltda ), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silverio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 18/03/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.646 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais, tendo em vista que os depósitos existentes nos autos garante integralmente o Juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência ao reclamante do teor do despacho de fl.432. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vitor Pereira de Castro\r\n\r\nCiência às partes da data designada na 7ª Vara/Niterói para oitiva da testemunha HEITOR CARLOS RIBEIRO SOARES (19/02/2015, às 10:40 horas). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Anunciação dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grifar Gráfica e Editora Ltda N/P sócia Fabiana Aparecida Reis Batista, Réu: Fabiana Aparecida Reis Batista, Réu: Geralda Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Anunciação dos Santos\r\n\r\nConforme despacho de fl.137, ao autor para que supra a omissão no prazo de 48 horas. Se \"in albis\", em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155400-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 19/03/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Trindade [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Trindade\r\n\r\nCiência ao autor de que foi expedido alvará à fl.201, devendo vir com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, devendo ser observado o teor de fl.200. \r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.523 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Rita de Cássia da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.429 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-46.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Eduardo Cantarino de Figueiredo [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Antonio Rosa do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Antonio Rosa do Carmo, Egte Luis Eduardo Cantarino de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000430-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zimerfeld [Adv. Bruno Alves Ramos (OAB: RJ 168577 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. - T e T [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: Clenanci de Souza Araújo, Réu: Carlos Alberto de Sousa Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Zimerfeld\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Coelho Fernandes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Coelho Fernandes Dias\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme fl.434. \r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DESIMONE ACHA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora o depósito de fl.802 (verso). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)], Réu: Alcides Guedes da Silva socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Réu: Fernando Antonio Guedes socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Réu: Carlos Augusto Fernando de Souza socio Assistencia Odontologica Cura.., Réu: Sergio Rangel Pinna socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda [Adv. Viviane Silva de Souza (OAB: RJ 163472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nConforme despacho de fl.629, informe o autor, com urgência, seu número de CPF. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cristal Lake [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Condomínio Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Condomínio Cristal Lake, Réu Condomínio Solar da Barra, Aut Mario Jorge Freitas\r\n\r\nDefiro o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art. 745-A do CPC. A ré deverá vir com o depósito da 1ª parcela cinco dias após esta intimação, devendo depositar o restante em cinco parcelas mensais e sucessivas, a começar trinta dias após o pagamento da primeira. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl.845. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000711-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaura Moreira da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaura Moreira da Costa \r\n\r\nAo requerente para retirar a CCT no prazo de 30 (trinta) dias. Após, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira da Gama\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista de fl.426. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-96.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fl.1611/1615, para que produzam seus efeitos legais. Ciência às partes da convolaçaõ em penhora dos depósitos de fls.1173 e 1450, devidamente atualizadaos às fls.1616 e 1617, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Tania Regina Borba Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.272/274, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.183, devidamente atualizados à fl.281, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza\r\n\r\nConsiderando que não houve observância ao prescrito no Artigo 884 da CLT quanto à garantia do Juízo, ciência às partes de que foram rejeitados os embargos à execução ajuizados por desertos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Barcellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Osvaldo Coltri Filho [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: Daniel Salvador de Moraes Melo, Réu: Maria Dulcinéia da Silva, Réu: Antonio Romildo da Silva [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: Opel Operadora de Lojas S.A., Réu: Brasrio Investiments S.A. na pessoa do Sócio Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Barcellar\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Melo Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0051100-17.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPor não garantido integralmente o Juízo, uma vez que a executada não depositou a diferença apuarada à fl.993, foi negado seguimento ao agravo de petição, por deserto. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001364-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nÀ parte ré para se manifestar acerca da impugnação à sentença de liquidação, conforme o despacho de fl.187 (verso). Prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vianna Quitério [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vianna Quitério \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Benjamim [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente A Criança e a Luz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina da Silva Benjamim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT, atentando aos parâmetros de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Luiz Carlos Correa de Carvalho, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103900-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Rodrigues Vilarouca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Rodrigues Vilarouca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0101400-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TIBURTINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO TIBURTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.576, devendo as rés comprovarem o depósito do valor devido à disposição deste Juízo, em 15(quinze) dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva \r\n\r\nComprovar por meio de documentação hábil o valor efetivamente sacado, referente ao alvará expeiddo à fl.452, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdemir Queiroz Souto [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda., Réu: Flávio Barbosa Neto, Réu: Jeferson Ferreira dos Santos, Réu: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdemir Queiroz Souto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geulme Ferreira de Lima, Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0031100-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE PUGATEX LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Isaac Moreno, Réu: Vera Lúcia Castilho Moreno, Réu: Florante Castilho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE PUGATEX LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.289 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Lima Gaspar [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Lima Gaspar\r\n\r\nNo tocante aos cálculos homologados às fls.120 da CS apensada no volume principal, retifique o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, seus cálculos de fls.100/103, da já referida CS conforme decisão de fls.250/253(verso) do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues da Silva, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nCiência às partes da retificação do polo passivo, o qual fez constar VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A (nova denominação de Viação Saens Pena S.A.), devendo o patrono da ré, inclusive, providenciar a retificação de seu cadastro junto ao TRT-RJ, informando nos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A assistente de Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A, Réu: Manoel Francisco do Nascimento representante Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): PHIDIAS S/A\r\n\r\nCiência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição interposto, por não se enquadrar a hipótese dos autos no disposto no artigo 897 da CLT, pois a agravante deveria ter se manifestado na forma do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JR 18 ÓTICA EIRELI LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEJBUS WINOGRAD & CIA LTDA, Egdo: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Egdo: FANY GORBERG WINOGRAD [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)], Egdo: MARCELO WINOGRAD, Egdo: ZIAD ZEIN\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS PEREIRA, Egdo FANY GORBERG WINOGRAD, Egte JR 18 ÓTICA EIRELI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000431-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Guimarães [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Guimarães, Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 12/05/2015, às 10:40h, nesta Vara do trabalho. As partes ficam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nId: 1794394"
                            ],
                            "1794392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0001637-57.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio de Jesus Ribeiro\r\n\r\nExecutado: José Guilherme Trindade Pinto,Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores Dallas Ltda. ME,Jairo Trindade Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Guilherme Trindade Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.019,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794392"
                            ],
                            "1794120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreen’são e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-25.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-66.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-51.2002.5.01.0019 - RTSum - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-33.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nJose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-48.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-93.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-41.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000749-59.2010.5.01.0019 - RO - Carga: Vinícius Nascimento Moreira (OAB: RJ 200299 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-39.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Roberto Menendes Suaid (OAB: RJ 184885 D)\r\n\r\nAlessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-35.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-60.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001471-25.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nLeonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000864-12.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 D)\r\n\r\nGabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-33.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-87.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-17.2014.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca (OAB: RJ 179368 D)\r\n\r\nMichele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-79.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Evandro Pires Monteiro da Rocha (OAB: RJ 175979 D)\r\n\r\nMonica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-66.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mariah Eyer Matesco (OAB: RJ 179028 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-89.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-77.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794120"
                            ],
                            "1794393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001450-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Felipe \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794393"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Nelson da Cunha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 31/03/2015 às 10h32min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier da Silva [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)], Réu: Vinícius Bittencourt de Albuquerque, Réu: Alexandre Bittencourt Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda., Aut Cristiane Xavier da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08/04/2015 às 10h10min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1794482"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino José da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rocha da Silva Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Leonardo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Drumond Costa [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Drumond Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos da cota previdenciária às fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Oliveira\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leandro do Rosario [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Jose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leandro do Rosario , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.101, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DUARTE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAos reclamantes, para impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias - sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180900-58.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA ANA DE ANDRADE [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA ANTONIOLI SOARES [Adv. Leyla Karla Tavares da Silva (OAB: RJ 127304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA ANTONIOLI SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Serpa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 122. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel cruz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel cruz \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.215, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WILIAN BASTOS, Aut: LUCIANO DAMASCENO, Aut: AMERICO REIS, Aut: ROGERIO SANTOS, Aut: KATIA BARBOSA, Aut: IVAN CONCEIÇÃO, Aut: JORGE NEVES, Aut: JORGE LUIS RAQUEL NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO PACHECO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS\r\n\r\nAo reclamante para que devolva o valor recebido pelo alvará 0401/2014. \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Lucinda da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda., Réu: JACQUELINE FERNANDES E SOUSA, Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: JANINE MARTINS MARGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Lucinda da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000471-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA, Réu: GERALDO MOREIRA NUNES, Réu: MANUEL NUNES MOREIRA, Réu: MARIA HELENA CHACON HIAL, Réu: ESPÓLIO DE IVANY DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE IVANY DAMASCENO LOPES VIRAÇÃO\r\n\r\nVista à reclamada pelo prazo improrrogável de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NICOLINA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NICOLINA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado através do alvará 0610/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Conceicao Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Conceicao Pereira\r\n\r\nAo reclamante para que traga aos autos os referidos contracheques no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Bernado Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095700-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernades [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernades, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Vicente [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Vicente\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gabriel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001664-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Sebastião [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clayton Castilho do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: MANUFATURA ZONA OESTE [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: ROKLIN CORPORATION, Réu: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clayton Castilho do Nascimento \r\n\r\nTrazer aos autos os dados bancários corretos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Carvalho Lima [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Carvalho Lima\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)], Réu: Condomínio Maison Di Jean [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: CARLOS HUMBERTO CASACARDO FILHO, Réu: CARLOS HUMBERTO CASCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maison Di Jean, Réu Construtora Cascardo Engenharia Ltda., Aut Donizete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias, sendo a ré para também indicar fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0190200-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Lourdes Ribeiro Rangel (OAB: RJ 70698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INOUE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 479, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE MARINHO FALCAO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE MARINHO FALCAO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1793815"
                            ],
                            "1793814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001664-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Sebastião \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviço S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino José da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDRO GUEDES NUNES\r\n\r\nRéu: PETECOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GILBERTO ROMERO RUBIO, ALEXANDRA BACALU DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO EVANGELISTA RÚBIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado fiel depositário das cotas penhoradas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelnice Aragão Furtado\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, Adalton Firmino Barbosa, Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adalton Firmino Barbosa, Bruno Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001073-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Chrysostomo da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793814"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/02/2015 Doc 23\r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB CONS SOLO MEIO AMBIE DES AGRIC SILV COTRADASP, Réu: Associação Nacional dos Sindicatos Social Democrata [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional dos Sindicatos Social Democrata, Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Fernandes Guedes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Fernandes Guedes, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001318-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Soares dos Santos [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. - ME [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONCHI CARVALHO DA CUNHA, Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 933: \"J. Há várias cópias ilegíveis. Por ora, reporto-me ao despacho de fl. 928 verso. Quanto ao alvará, nada a defeir no momento. Em, 06/02/2015. Marcelo Segal - Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000528-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jodjahn Leite [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jodjahn Leite , Réu RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 243: \"Juntem-se os novos cálculos; Homologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. 240, no valor total de R$ 37.764,41, sendo: R$ 31.601,88 - autor e R$ 6.162,53 - INSS; Convolo o depósito recursal de fl. 173 em penhora. Juízo garantido pelo depósito de fl. 225. Ciência às partes; Decorrido o prazo legal in albis, alvarás aos credores e saldo à ré. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015. Marcelo Segal - Juiz do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0000212-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Santos Gomes [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Jesse James Ramalho Formiga, Réu: Maria de Jesus Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 149: \"Venha o autor com meios objetivos para prosseguir com a execução. No silêncio, expeça-se certidão de crédito trabalhista, conforme Ato 01/12 da CGJT. Após, ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Helena Reis da Silva [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Helena Reis da Silva \r\n\r\nRetirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, conforme Ato 01/12 da CGJT. Após, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Trindade [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Trindade, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 325: \" Defiro o requerimento da ré em seis parcelas de R$ 5.719,22. O depósito deverá ser efetuado até o dia 05 ou primeiro dia útil subsequente e comprovado nos autos em 48 horas. Deverá a ré junto com a 6ª parcela comprovar o recolhimento do INSS (guia GPS) - R$ 1.643,15. Altere-se o BNDT para \"suspensa a exigibilidade\". Intimem-se. Rio, 09/02/2015. Marcelo Segal - Juiz do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0078600-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Pereira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Gilberto da Silva , Réu: Mario Siqueira Filho, Réu: Marcelo de Souza Cajueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0034300-53.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HONORATO DE MELO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Faster Road Express Ltda, Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Angelo Alonso, Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda., Réu: Advento - Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HONORATO DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Venancio Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda., Réu: Marta Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Venancio Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Santos da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transportes Ltda. ME, Réu: S.A. Figueredo-Transportadora , Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda., Réu: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES, Réu: JOAO JESUS PINTO DE MELO, Réu: Sergimar Andrade de Figueiredo, Réu: Edvania Miguel de Amorim Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda., Aut Luiz Eduardo Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/02/2015 às 14:30 horas para anotação na CTPS, dando ciência ao autor da expedição do alvará para saque do FGTS, devendo comprovar o saque, a fim de possibilitar o início da liquidação. \r\n\r\nId: 1794169"
                            ],
                            "1794168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 12/02/2015 Dco 3\r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nRéu: COOP TRAB CONS SOLO MEIO AMBIE DES AGRIC SILV COTRADASP, Associação Nacional dos Sindicatos Social Democrata\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRAB CONS SOLO MEIO AMBIE DES AGRIC SILV COTRADASP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794168"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALBERTO ORNELAS DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTOS E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALBERTO ORNELAS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 12/12/2014 com o advogado Fernando Cunha Medeiros OAB RJ 68277 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: SARAH BUENO, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel da Silva\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se nnconrtram em carga desde 16/12/2014 com o advogado Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB RJ 121869 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Silva Ribeiro [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. , Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Réu: Davi Texeira Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Silva Ribeiro \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 16/12/2014 com o advogado OAB RJ 58790 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001454-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucilene Maria de Amorim [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Arca de Noé Comércio de Rações Ltda. ME, Réu: Tânia Regina de Moura Rodrigues de Oliveira, Réu: Valter Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucilene Maria de Amorim \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 15/12/2014 com o advogado Americo Ferreira Gomes OAB RJ 44679 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA, Réu: MERCEDES DA SILVA CORRÊA, Réu: ROGÉRIO FRANCO DEGLIESPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 11/11/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Streng da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Menezes Streng da Silva \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 11/12/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000217-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilkias Cristiano de Jesus [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 10/12/2014 com o advogado Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB RJ 127558 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034900-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira Braga [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira Braga \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 15/10/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bernardes de Freitas [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bernardes de Freitas\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 14/01/2015, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000305-25.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Galdino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilson de Azevedo Genésio, Réu: Nilo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Galdino\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 28/11/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Araújo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Araújo\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 21/10/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Teles [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Fran Industria e Comercio de Calcados Ltda., Réu: FRANCISCO ROCHA SOBRINHO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: MARLY GOMES VIDAL ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira Teles\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 09/12/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 04/11/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000619-68.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Crissafi de Oliveira [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: G Rio Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Carlos Aleixo Rodrigues da Costa, Réu: Carlos Aleixo Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Crissafi de Oliveira \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 09/12/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/11/2014 com advogado Monique Telaroli de Andrade Barria OAB RJ 194783 E, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Almeida Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/11/2014 com o advogado Kroof Gomes Soares Sampaio OAB RJ 200006 E, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO DA ROCHA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 16/12/2014 com o advogado Priscila Souza Resende OAB RJ 200132 E, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Nobrega [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D + Temper Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Rogéria Papa Reis, Réu: Juliana Reis Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Nobrega\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se ennconrtram em carga desde 30/10/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Soares Lopes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Loft) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Soares Lopes \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/11/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000153-40.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 06/11/2014 com o advogado Pablo Velloso de Carvalho OAB RJ 158867 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Simone Costa Morais\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 23/10/2014 com o advogado Aldelina Lopes Monteiro OAB RJ 45493 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 27/11/2014 com o advogado Gustavo Bertassoni Barroso OAB RJ 189869 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Araujo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlitos da Silva, Réu: Cristiano de França Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Araujo Duarte \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 12/11/2014 com o advogado Antonio Jose Brito Amorim OAB RJ 106964 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 21/11/2014 com o advogado Rafael Alves Carvalho OAB RJ 183742 D, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Nunes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda EPP [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: João Alberto de Matos Marschhausem, Réu: Marcia de Matos Marschhausem, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Nunes\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 01/12/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001015-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Barcelos [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Instituto de Beleza [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Rita de Cássia Gomes França [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pereira Barcelos \r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 18/12/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD BARNABE DE PAIVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD BARNABE DE PAIVA\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS, os autos do processo que se enconrtram em carga desde 05/12/2014, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1794021"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "031/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0103500-25.2009.5.01.0031 - Rte. JULIO AUGUSTO DE SOUZA NETO (Adv. Joao Batista Soares de Miranda - OAB: RJ70898D) Rdo. RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., SUCESSORA DA VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB: RJ41820D) - Bem(ns): 1) Um veículo ônibus, marca Mercedes Benz, modelo OF 1418 Neobus, ano fab./mod. 2005/2006, cor branca, placa LVC 5813, renavam 877220913, chassi 9BM38406768460680, em estado regular de conservação, avaliado em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0060000-45.2005.5.01.0031 - Rte. LUZIMAR XAVIER (Adv. Jose Maria Machado - OAB: RJ86736D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB: RJ114606D) - Bem(ns): 1) Lavador de alta pressão, ind. 860LB-WAP, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1794421"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0261400-58.1992.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: FILOMENA CARNEVALLE, Aut: INSS RTE/RDA, Aut: ELZA DE OLIVEIRA C. DOS SANTOS, Aut: MARIA CRISTINA G.TALONE, Aut: NELSON CASTRO GOUVEIA, Aut: SANDRA LUCIA LIMA MAIA, Aut: CELINA GUSMAO PEDREIRA, Aut: SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: ZELIA MARIA DE S. PEREIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 572, bem como do ofício de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001212-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Iorio [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Iorio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 82. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Sousa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcio Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Olidio Ferreira Aragão, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pazos Mareque , Réu Gráfica e Editora Andrômeda , Réu Hélio Fernandes, Réu Roberta Campos Babo Fernandes, Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 506 e decisão de fls. 498/505. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa \r\n\r\nFica intimado para manifestar-se nos termos do despacho de fl. 1283. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARBOSA LOPES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000146-38.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Queiroz [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Manarioca Lanchonete Ltda [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: André Soares de Aquino, Réu: Carmem Lucia da Cunha Vinhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Queiroz \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001411-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Bezerra, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0159100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jordão [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberta Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jordão\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0102400-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Serv. Traumatologia Ortopedia Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Marta Taveira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca de Andrade\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre a petição do réu de fls. 331/336, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Pessoa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moraes Pessoa da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Gonçalves Bastos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tânia Gonçalves Bastos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 466, para os fins do art.884 da CLT, conforme despacho de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237 , que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000046-78.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Silva de Souza [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center III, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nNa forma do art. 7º da Lei 6830/80 e dos arts. 769 e 889 da CLT, ficam intimadas a segunda e terceira reclamadas para pagamento do credito homologado às fls. 139, no limite de suas responsabilidades, no prazo de 15 dias, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o credito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Martins \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Miranda [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Miranda, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329, que determinou o levantamento da penhora de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0113600-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Roque [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Roque\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Faria [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Faria\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Planejamento Imobiliario Ltda, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Aguiar Francisco [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues, Réu: Jorge José Chaves Barbosa, Réu: Jaime Fialho dos Santos, Réu: Jerônimo Antonio de Kós Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Aguiar Francisco\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raniele Felizardo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski, Réu: Ronaldo Feital Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniele Felizardo da Silva \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ressol Diniz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizado Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ressol Diniz\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nId: 1794541"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2015\r\n\r\n0147200-47.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Linalva Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Superintendencia de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.947,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001212-82.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Alves Iorio\r\n\r\nExecutado: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME,Condomínio Jóia da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.174,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001170-04.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Rocha \r\n\r\nExecutado: Vise São Paulo Serviços Ltda. - EPP,Vise Serviços Ltda. ,Vise Vigilância e Segurança Ltda.,CRAL Sistemas e Segurança Eletrônica Ltda.,GULF Agropecuária e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise São Paulo Serviços Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.562,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090200-80.1992.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCELIN AMARAL BARREIRA\r\n\r\nExecutado: Nivea Maria Garcia Campos,PANIFICADORA PARANA LTDA,Anivaldo Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivea Maria Garcia Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.954,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anivaldo Silva Campos,PANIFICADORA PARANA LTDA,Anivaldo Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anivaldo Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.954,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-60.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Alves Mariete\r\n\r\nExecutado: Valdileia Pereira Machado,Madureira Jeans Mania Modas Ltda.,Marcia Rejane Medeiros dos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdileia Pereira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.156,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000928-45.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano da Conceição \r\n\r\nExecutado: Almir de Souza,Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. ,C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME,Delceir Dias,Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque,André Luiz Falcão Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.986,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-06.2005.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Matias de Sousa\r\n\r\nExecutado: Sidnei Fernandes Alves,Phoenix BG Multimarcas Ltda.,Obadias Ferreira de Souza,Pablo Taboada Iglesias,Renato Antunes Medeiros,Adriano Nascimento Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Fernandes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Nascimento Machado,Phoenix BG Multimarcas Ltda.,Obadias Ferreira de Souza,Pablo Taboada Iglesias,Renato Antunes Medeiros,Adriano Nascimento Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Nascimento Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794539"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0069200-67.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Kreischer Barroso, sucessora de Jose Carlos Barroso\r\n\r\nExecutado: Henrique Cesar Cappellano,Premio Construtora Ltda.,Llano Servicos Tecnicos de Construcao Ltda. ME,Construtora Sao Bento Ltda.,Valeria Miriam Lunardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Cesar Cappellano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.859,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valeria Miriam Lunardi,Premio Construtora Ltda.,Llano Servicos Tecnicos de Construcao Ltda. ME,Construtora Sao Bento Ltda.,Valeria Miriam Lunardi\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Miriam Lunardi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.859,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000160-22.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Verissimo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo ,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Midia Serviços Administrativos Ltda. ,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Rotas Transportes e Turismo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.083,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Midia Serviços Administrativos Ltda. ,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.083,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mais Global Turistica Ltda.,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Midia Serviços Administrativos Ltda. ,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.083,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP Consultoria Eireli,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Midia Serviços Administrativos Ltda. ,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP Consultoria Eireli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.083,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Midia Serviços Administrativos Ltda. ,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Midia Serviços Administrativos Ltda. ,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Midia Serviços Administrativos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.083,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda.,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Midia Serviços Administrativos Ltda. ,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.083,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001216-90.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vinícius Nascimento Moreira (OAB: RJ 200299 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-06.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 188892 D)\r\n\r\nRosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001430-47.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001014-45.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-89.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nAmerico Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000903-95.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nFernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-56.2009.5.01.0034 - RTSum - Carga: Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794540"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Barra Única Taxi Ltda., Herbeth Santos Abreu, Rogério dos Reis, Wilson Moraes de Souza , Lessandra Aparecida Faitanin \r\n\r\nPelo presente fica m Herbeth Santos Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794575"
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                            "1794218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de março de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2015, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0001466.53.2011.5.01.0046 ExFis - RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO BENS: VEICULO VW / VOYAGE CL MB, ALCOOL / GASOLINA, COR PRETA, CHASSI 9BWDB45U6FIO16893, COD. RENAVAM 01016220216, PLACA LRM 5443 ANO FABRICACAO 2014, ANO MOD. 2015, EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil). Os bens Penhorados conforme Fls. 72 e encontram-se na Rua Radialista Valdir Amaral, 20 Macana - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nPROC: 0072500.69.2003.5.01.0046 RTOrd - RTE: GILBERTO NUNES MARINS PEREIRA (Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira OAB/RJ 101720-D) RDO: FACA TURISMO LTDA (Adv. Hernique do Nascimento Rocha OAB/RJ 72529-D) BENS: 1) UM VEICULO VOLKWAGEN, MODELO GOL ESPECIAL, COR BRANCA, DUAS PORTAS, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVACAO, ANO 2000, EXPOSTO AO TEMPO E SEM FUNCIONAR HÁ CERCA DE TRES ANOS, COM PNEUS MURCHOS, LATARIA COM ALGUNS AMASSADOS E PONTOS DE FERRUGENS INTERNAMENTE EM ESTADO REGULAR, SEM AS CAIXAS DE SOM TRASEIRAS, SENDO QUE NÃO FOI POSSIVEL VERIFICAR SE TODOS OS COMPONENTES MECANICOS ESTAO PRESENTES R$ 8.300,00. 2) UM VEIULO M. BENZ, MODELO 310D SPRINTEM, PLACA, LBU6407, COR BRANCA, ANO 1997, SEM PARA-CHOQUE, SEM FAROIS DIANTEIROS, SEM MOTOR, SEM DIVRSOS OUTROS COMPONENTES MECANICOS QUE ESTA OFICIAL NÃO PODE IDENTIFICAR, LATARIA EM ESTADO REGULAR, INTERNAMENTE BANCOS M ESTADO REGULAR, PAINEL EM ESTADO RUIM, PNEUS EM ESTADO MUITO RUIM DE CONSERVACAO, PARADO HÁ CERCA DE 10 ANOS R$ 1.300,00. 3) UMA MOTO HONDA, MODELO CG 125 CARGO, ANO 2003, PLACA LOS9333, EM ESTADO RUIM DE CONSERVACAO, PNEUS EM PESSIMO ESTADO, PARADA HÁ CERCA DE CINCO ANOS, COR BRANCA R$ 2.100,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 157 e 158 e encontram-se na Av. Sta, Cruz, 11.120 - Santissimo - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de co missao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de fevereiro 2015.\r\n\r\nId: 1794218"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1794007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001461-70.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Neily Nazareth Machado Mello [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neily Nazareth Machado Mello\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000749-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria de França [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Compensadas Schenberg Ltda. [Adv. Sebastião Conceição Ferreira (OAB: RJ 36575)], Réu: Giomar Madeira Antunes , Réu: Sonia Maria Carrascosa Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Compensadas Schenberg Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fl. 115, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Monteiro da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everilda Monteiro da Silva , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 95, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 883.240,30 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 86.065,55 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001447-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Barbosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Sorriso Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Sorriso Ltda. \r\n\r\nDiligenciar com urgência acerca do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001705-96.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gomes de Araujo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001226-06.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Vieira de Souza [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys da Penha Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys da Penha Valim Castro \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001463-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Barbosa \r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: Arlete de Souza Morgado, Réu: Primo Regattieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Dias\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edelusia Guimarães [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Jabour [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barros da Silveira, Aut Carlos Alberto Barbosa Jabour, Aut Edelusia Guimarães, Aut Eduardo de Barros Magalhães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Brandi de Souza Mello, Aut Irlandi Magalhães Alves, Aut Itamar Rodrigues dos Santos, Aut Olga Regina Marques, Aut Oswaldo Faria dos Santos, Aut Paulo Roberto Sampaio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1123, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 49.596.548,64 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 4.959.654,86 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0077000-52.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisca da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otávio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisca da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito indicando meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-95.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Macedo Correa [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Manoel Messias Correa da Silva , Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Olivero Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Macedo Correa\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Pinto Hugo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do perito, em dez dias sucessivos (ordem: reclamante, Petros e Petrobrás). \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Carvalho Soares [Adv. Eliane Pessanha Alves Martins (OAB: RJ 171659 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. (atual denominação de BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A. (atual denominação de BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO), Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu IBI Promotora de Vendas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 371, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000590-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Marques [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Delaporte Empreendimento Imobiliário S. A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Cyrela Brazil Realty S.A., Réu Delaporte Empreendimento Imobiliário S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 419, sendo o montante devido pela Rdas os valores de fls. 411, 414 e 418 , devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte \r\n\r\nProcesso: 0001311-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Elisa Dias (OAB: RJ 182089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva dos Prazeres \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0033900-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE JORGE DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE JORGE DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar acerca do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coelho do Nascimento\r\n\r\nJuntar a certidão atualizada do RGI, haja vista que a constante dos autos é datada de 06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0170800-81.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DA SILVA BRAZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DA SILVA BRAZ\r\n\r\nTer vista dos autos para que se manifeste, se desejar, indicando outros meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Réu Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre as alegações do reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Alves Jardim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Alves Jardim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1794007"
                            ],
                            "1794576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Severina da Conceição de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assiencia Social Evangelico - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Severina da Conceição de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecina Silva de Paiva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes\r\n\r\nFica intimada para comprovar o depósito dos valores a que foi condenada no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000288-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Paiva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME, Aut Ulisses de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 280-281. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Serviços Técnicos LTDA (Sucessora de D M SILVA EMPREITEIRA LTDA) [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: Bendita de Souza, Réu: Cleber Willians Flores da Silva, Réu: Marcelo Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2015.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauco Gonçalves Erbiste [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães da Silva [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Sertã Del Negro Gonçalves [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Ricardo Sertã Leitão [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Sertã Del Negro Gonçalves, Aut Ricardo Sertã Leitão\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 1317. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francine Bezerra [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: SOMAT Frios e Cereais Ltda., Réu: Júlio César do Amaral , Réu: Ronaldo Pereira da Silva , Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francine Bezerra\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-49.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA JOAS GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre a petição do autor de fls. 1726/1736, bem como para ciência de fls. 1737/1739. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Guimarães Montello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001638-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Lima, Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 130. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso José de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Tarciso José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 234 . Ficam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT , para ciência que a execução encontra-se totalmente garantida pelos depositos judiciais de fls. 147/152 e pelos depositos recursais de fls. 133/verso, fls. 159 e fls. 170 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernande de Andrade Paz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Camila Dias Alvarez, Réu: Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernande de Andrade Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0155300-54.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sousa dos Santos [Adv. Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCDI Midia Marketing Promocoes Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Wanderly Mendes da Silva , Réu: Andrea Mendes Lino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Sousa dos Santos\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre o oficio do 9º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito de Barros Xavier [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aquino de Santana Filho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, Réu: Richardson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Aquino de Santana Filho\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires de Souza [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramires de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1794576"
                            ],
                            "1794006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001337-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Domingos Lima\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vector Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 82, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.321.539,00 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 360.693,40 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0043400-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Arcanjo\r\n\r\nRéu: Nova Rodaza Auto Pecas Ltda., André Lopes Marchuk , José Salvador Donbasson, Claudio Francelino Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m André Lopes Marchuk , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 114 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794006"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-21.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristina Maria da Cruz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Maria da Cruz, Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Exdo Gol Transportes Aereos SA, Exdo GTI SA, Exdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Exdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antônio Toussant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ramos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Serviços Administração Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ramos, Réu Assessoria Serviços Administração Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/03/2015, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Motta Caetano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF Soluções em Engenharia Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCF Soluções em Engenharia Ltda., Aut Ramon da Motta Caetano\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/03/2015, ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000193-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Martins [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Martins, Réu Marinho Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 578, send a ré para que venha com o pagamento, no prazo de 48 hs, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDIR DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Antero Lemos Gonçalves [Adv. Graziela de Oliveira (OAB: RJ 107649 - D)], Réu: José Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antero Lemos Gonçalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-23.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA [Adv. Marilza Loredo de Oliveira (OAB: RJ 42963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: MEGAPAR Participações S.A. (sucessora da Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Conceição Serafim [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Márcio André Angelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Conceição Serafim\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeí Pereira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeí Pereira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Transporte Internacional Brasileiro Ltda., Réu: Graxget Transportes e Locações de Veículos Ltda. ME, Réu: Nova 318 Comercio de Automóveis Ltda. ME, Réu: Perfil Pereira Comercio Importações e Exportações de Produtos Cosmeticos Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: VITORIA VIX SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME , Réu: TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: VIACAO RANGEL LTDA , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA , Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA - ME , Réu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA - ME , Réu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA - ME , Réu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA - EPP , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Félix Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessi Maria Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Indústria e Comércio de Couros Ltda., Réu: Paulo Sérgio Peixoto Araújo, Réu: Tuany Filip Germano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Maria Gonçalves Roberto \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo Carneiro Afonso\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINA DALVA DA SILVA VIEIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINA DALVA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1793811"
                            ],
                            "1793876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Ribeiro Santos e Castro [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: José de Souza Lima Duboc, Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 17/03/2015 às 15:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 31/03/2015, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Lajes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Suevo Rodriguez [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Helio Suevo Rodriguez\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão as rés apresentar, no prazo de 10 dias, controle de ponto dos meses de OUT/2008 a DEZ/2008 e de MAR a ABR e OUT a NOV/2009, sob pena de ser considerado o horário de entrada consignado na inicial (9 horas) nos meses sem cartão ou ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Canuto [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Cristiano de França Cruz, Réu: Raphael Carlitos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Canuto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. venham as rés com o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ, Agte DALVA TEIXEIRA DA SILVA, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1138, sendo as rés, condenadas solidariamente, ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Borges Pereira Ribeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Borges Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se aceita os bens indicados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-45.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO BITENCOURT NUNES [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BITENCOURT NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Martins de Lima Correia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV , Aut Vanda Lucia Martins de Lima Correia \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nId: 1793876"
                            ],
                            "1793875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., José de Souza Lima Duboc, Hidia Mara Paranhos Duboc \r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Hidia Mara Paranhos Duboc , José de Souza Lima Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 17/03/2015 às 15:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 31/03/2015, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793875"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ENYR ALVES COUTINHO, Réu: JOÃO DE SOUZA COUTINHO, Réu: AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO, Réu: DEGRAU ESCOLA MONTESORIANA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA\r\n\r\nInformar se pretende apresentar impugnação à liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-04.2009.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edson da Penha Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rqdo: Dolores Roberto Bacellar, Rqdo: Gleice Roberto Bacellar’\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson da Penha Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus , Réu Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/03/2015 às 14h00min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para a entrega das guias TRCT e CD. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Roza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia Roza\r\n\r\nInformar qual o endereço do imóvel sobre o qual quer que recaia a penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-44.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Signature S.A.\r\n\r\nProceda-se à restauração dos 2 volumes dos autos extraviados, intimando-se as partes para que forneçam as peças necessárias à restauração, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-07.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz dos Santos Irmão [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JICS BAR E RESTAURANTE LTDA -ME, sucessora de DPX Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz dos Santos Irmão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101 e 101v. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Goncalves de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda., Réu: Samuel SAlgado Pinheiro, Réu: Pedro Silas da Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, bem como informar se pretende apresentar impugnação à liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A - em recuperação judicial, Aut MARIA JOSE DA SILVA, Réu SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para informar se concorda com a liberação dos valores constantes nas guias de depósitos de fls. 121 e 147. Prazo: 05 dias. No mesmo prazo, informe a reclamante se pretende apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugenio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar Duque Estrada [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio Barbosa\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ter vista da estimativa dos honorários periciais em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lazaro Domingos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Carolina da Conceição Costa Lopes , Réu: Joseph da Costa Lopes , Réu: Edward da Costa Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ribeiro dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A.(Atual denominação de São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Dulce de CAmpos Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro JOrge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A.(Atual denominação de São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Marilene Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fernandes de Araújo Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha, Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu: City Rio Agência de Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fernandes de Araújo Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 937, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA VIDAL GOMES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Marco Antônio Belsito, Réu: Carmo de Souza Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA VIDAL GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118/118v, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-54.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUILE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter Ferreira Alves (OAB: RJ 31231 - D)], Réu: Pascoal Baganato, Réu: SERGIO HENRIQUE REGAÇO HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA ELAINE DE OLIVEIRA VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Almeida, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cândido do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Biquinis Carioca Ipanema [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)], Réu: André da Silva Berardinelli , Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cândido do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Cleide Matias de Souza [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Foto 1821 Express Color Ltda., Réu: Eliane Santos Motta, Réu: Manuel Nunes dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cleide Matias de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nId: 1791821"
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                            "1791910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Bittencourt , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 338, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:35hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danielle Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:50hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Damiani Soluções de Engenharia LTDA [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, Réu Damiani Soluções de Engenharia LTDA, Aut José Irapuan Constantino, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 595, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:40hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 568, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 11:20hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Guimarães Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net, Aut Paulo Alessandro Guimarães Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 11:05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1791910"
                            ],
                            "1791820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, VIAÇÃO RANGEL LTDA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 614/614v, devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000205-52.2013.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciana da Conceicao Canuto\r\n\r\nRéu: Panificacao Grande Arquiteto Ltda, Manoel Raimundo Mendes, Antonio Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Grande Arquiteto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-11.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ANDRE MENDES COSTA, que se encontra em lugar inc’erto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 3.425,57, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anisio de Freitas\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 49.933,96, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-43.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Marco Cesar Francisco das Chagas, Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136, devendo efetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARROS SILVA\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA, CESAR PIRES DE MELLO NETO, AMIR DELFINO FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m AMIR DELFINO FERREIRA LEITE, CESAR PIRES DE MELLO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 1.313,00, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Tavares Lopes\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda., Arnaud Alvaro de Azevedo Filho, Rosangela Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaud Alvaro de Azevedo Filho, Rosangela Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da relação processual, devendo pagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 13.428,66, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Rodrigues da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Boucinhas & Campos Participações Ltda, Luís Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Carlos da Costa Boucinhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 15.328,00, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GOMES RIBEIRO BOAVENTURA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, ENYR ALVES COUTINHO, JOÃO DE SOUZA COUTINHO, AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO, DEGRAU ESCOLA MONTESORIANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DEGRAU ESCOLA MONTESORIANA LTDA, ENYR ALVES COUTINHO, INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, JOÃO DE SOUZA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se concorda com a liberação dos valores constantes na guia de depósito de fls. 313. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-88.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lazaro Domingos\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda., Carolina da Conceição Costa Lopes , Joseph da Costa Lopes , Edward da Costa Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Carolina da Conceição Costa Lopes , Edward da Costa Lopes , Joseph da Costa Lopes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus \r\n\r\nRéu: Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Flôr e Fora Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/03/2015 às 14h00min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para a entrega das guias TRCT e CD. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791820"
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                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 338, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:35hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME, Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda., Damiani Soluções de Engenharia LTDA, Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 595, devendo a reclamada pagar, inclu sive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:40hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791911"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-75.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAURICIO DO CARMO SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Deise Yokoya ma (OAB: RJ’ 87765 - D)], Réu: Enio Floriano Inácio, Réu: Ednéia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAURICIO DO CARMO SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198/199 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-87.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY ROSA ARAUJO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SKOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Salma Kolling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY ROSA ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 304/305 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademario de Oliveira Farias [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Erige Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario de Oliveira Farias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 443/444 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: Cristina Araújo de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Araújo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE MELO SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE MELO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Polivanov Lino Rodrigues [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Polivanov Lino Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felício da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: José Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felício da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Castro Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Evaristo de Souza [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Evaristo de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57/58 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Vale Paiva Carreiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A.. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Vale Paiva Carreiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0214400-61.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA RODRIGUES FALCAO [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RODRIGUES FALCAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ, Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCIO VALLE DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 1021.\r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Garcia Coelho [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: Condominio Barra Private [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Private\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 2.681,26 equivalentes a 216.347,7489 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme despacho de fls. 393/393v. \r\n\r\nProcesso: 0154200-20.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMO FERREIRA PASSOS [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA A/C JESUE DA SILVA COELHO. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMO FERREIRA PASSOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201/202 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CAS DOC DE ESTRANG. AG. MARITIMA REPRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: CARLOS AUD SOBRINHO, Réu: MARIA DAS GRACAS JORGE AUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222/223 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Paulo dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos, Réu Sistema de Emergencia Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000363-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lincoln de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-73.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Fonte Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Lucio de Mendonca Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Motta [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1061. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Carneiro Pereira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar I Deluca Cia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Carneiro Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Sebastião Pinto Neves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sydnei Sebastião Pinto Neves\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0010600-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Ançã [Adv. Bruno Habib de Sant Anna Reis (OAB: RJ 107240 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 817 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199800-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MARIA GENTILE DE MELLO DA VIEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NINA MENDES TAVARES BANDEIRA DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NOELI LIMA RAVACHE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA BESERRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NORMA NUNES SERPA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ODILON CARDOSO VALLE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: OLAYR DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BATISTA DOS SANTOS, Aut NINA MARIA GENTILE DE MELLO DA VIEGA, Aut NINA MENDES TAVARES BANDEIRA DE MELLO, Aut NOELI LIMA RAVACHE, Aut NORMA BESERRA DE OLIVEIRA, Aut NORMA NUNES SERPA, Aut NULTON HORTA ZANDER, Aut ODILON CARDOSO VALLE, Aut OLAYR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1418/1418v que julgou extinta a presente execução exclusivamente em relação ao crédito da de cujus Norma Nunes Serpa (CPC, art. 794). \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 492 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BRAZ DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BRAZ DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 661 e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Péricles Pereira da Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Sérgio Werneck Isabel da Cruz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 994. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcineia de Freitas Knupp de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca de Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José do Prado Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Miriam da Silva , Aut Dorca de Oliveira de Carvalho , Aut Guilherme Vieira da Silva , Aut Jacira de Souza , Aut José do Prado Queiroz , Aut Nilcineia de Freitas Knupp de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 694.\r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adahil Moreira Dias Filho [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahil Moreira Dias Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201 que indeferiu o requerimento autoral, estando os autos disponíveis na Secretaria desta VT para consulta e cumprimento do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Edilaine de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Rita Edilaine de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Penaforti [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Penaforti, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Comércio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres de Oliveira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURIMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 860. \r\n\r\nId: 1793934"
                            ],
                            "1793936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-92.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Elias [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: MARIA LENIR, Réu: CONTRACTOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Ernesto Ribeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Elias\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 170, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 272, bem como indicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 265 (R$ 793,37) e a de fls. 182 (R$ 2.308,56). \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Salles Abreu [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotti e Araújo Sociedade de Advogados \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Barboza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar Barboza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 275.\r\n\r\nProcesso: 0001885-89.2011.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisio da Silva Lopes [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Paulo Roberto Costa Antônio, Exdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal, Exdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 157 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues de Alencar [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues de Alencar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001036-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 212 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001476-50.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanaro Informática e Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)], Réu: Walace Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 78, 92/95, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-15.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleide Scher, Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VIEIRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 300 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001373-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Serra de Sousa [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda., Réu: Valdecir Laureano Elias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Serra de Sousa \r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 78), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Felicia dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Felicia dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 432 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo primeiro réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: REMINA REFINADORA DE MINERIOS NACIONAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: SANTA MARIA PISOS DE ALTA RESISTENCIA E ABRASIVOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: Márcio Lourenço Trindade, Réu: Marcelo da Silva Teotonio de Souza, Réu: Iury Correia Ferreira, Réu: Ereny Pinto Rebeque\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 313, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-94.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: DBCGCA COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: SCSC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antônio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 178/184, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lanhas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observadas as retenções contidas nos itens \"3\" e \"3.1\" de fls. 313/313v. \r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues de Alencar [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carva lho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nId: 1793936"
                            ],
                            "1793931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 492 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 211 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793931"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Carolina de Castro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Vida Drogaria Ltda., Réu: Marcelo Lannes Baptista [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Wladimir Maciel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Carolina de Castro, Réu Marcelo Lannes Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03//2015 às 9:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000302-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Catanha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Genésio Catanha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1794455"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1794454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier Maia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel, Réu: Viação São João da Barra Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Xavier Maia \r\n\r\nVistas ao autor da petição de fls. 157/168. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1794454"
                            ],
                            "1794469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000401-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloanda Cristina Alves [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação e Serviços Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A, Aut Eloanda Cristina Alves , Réu Nadai Alimentação e Serviços Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 07/10/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1794469"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1793469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Pires [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A \r\n\r\nPara manifestações em 5 dias (ata fls. 814). \r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Campos\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Almoaya de Andrade [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0035600-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva\r\n\r\nPara apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Conceição de Jesus Pereira [Adv. Maria de Fátima Santos (OAB: RJ 174165 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Conceição de Jesus Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Mattos Gorni [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Mattos Gorni \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 1.500,00 cada). .\r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda., Aut Wagner Nunes Gonçalves \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 225, sendo a primeira reclamada, para realizar depósito judicial no valor total acima discriminado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo sob o montante da condenação previsto no art. 475-J do CPC: R$ 95,03. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Goldstain [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GMF Marcapassos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli , Réu Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP, Réu GMF Marcapassos, Réu Goldstain \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Inácio da Silva [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Inácio da Silva \r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Correa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S/A.\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001581-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Olivato Palhano [Adv. Denildes Abreu Palhano (OAB: RJ 126098 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Olivato Palhano \r\n\r\nAo autor para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda., Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P JOÃO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ANTONIO DEVAIR SERRANO (SÓCIO), Réu: AQS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. N/P ERALDO DOS SANTOS VIRGILIO (SÓCIO), Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES MONTEIRO, Réu: ANTONIO DEVAIR SERRANO, Réu: ERALDO DOS SANTOS VIRGILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\nIntime-se o autor para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Abreu Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFls. 1136/1137. Indefiro o requerimento de realização de perícia por perito atuário inscrito no IBA, tendo em vista que já houve designação de perito por este Juízo. Intime-se a reclamada PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS para que venha com o depósito dos honorários periciais remanescntes devidos, no valor de R$ 1250,00 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Jorge da Silva\r\n\r\nAo manifestar-se quanto a impugnação aos cálculos da reclamada a parte interessada deve apresentar os seus, não podendo ser acolhida impugnação genérica; esta deve ser específica, pois quem impugna tem o dever de apontar exatamente os erros da parte contrária. Intime-se a reclamante para apresentar efetivamente pareceres aos cálculos, quanto a impugnação da reclamada, conforme entendam pertinentes, sem desvirtuar-se da coisa julgada e seus balizadores, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dutra Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo preclusivo de 5 dias, o depósito de 30% do valor da condenação, nos termos do art. 745-A do CPC, sob pena de indeferimento do parcelamento e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de fl. 535/545, considerando a efetiva data da inclusão do benefício, conforme aprovado em fl. 552. Sendo que estes cálculos deverão ser atualizados até 28/02/2015. Prazo de 15 dias para a juntada dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-59.2015.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Henrique de Oliveira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Braga Bulhões de Figueiredo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.000,00) em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Araújo\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1793469"
                            ],
                            "1793468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Roberto Alves Correa\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., HELOISA HELENA CALACA FERRAZ, YOLANDA FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m HELOÍSA HELENA CALACA FERRAZ (SÓCIA), YOLANDA FELIPPO BARRETO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. Valor R$ 19.264,86. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Roberto Alves Correa\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793468"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-27.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO LIBINITE [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO LIBINITE, Réu SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da que a audiência do dia 24/02/2015 será realizada às 15horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1794161"
                            ]
                        }
                    }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152100-45.1994.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL E MOB VR BM RES ITAT [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CAPIXABA LTDA n/p dos sócios JOSE AUGUSTO SCARAMUSSA E SONIA MARIA SILVA SCARAMUSSA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA CAPIXABA LTDA n/p dos sócios JOSE AUGUSTO SCARAMUSSA E SONIA MARIA SILVA SCARAMUSSA\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão IMEDIATAMENTE homologados os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 454, vir com o depósito da diferença apurada às fls. 453, sob pena de aplicação dos sitema Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-59.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NOGUEIRA VIEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA - PV 11 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA - PV 11\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 355, defere-se a devolução do prazo requerida, conforme especificado na Ata de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0002033-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE DO CARMO SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIRO GUIMARAES SERVIÇOS LTDA [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UPA 24)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERREIRO GUIMARAES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 63, manifeste-se a Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO CANESCHI DE SOUZA (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: RENATA DE OLIVEIRA SILVA CANECHI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 80, devolve-se o prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000247-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA NOGUEIRA [Adv. Samira de Bona Sartor (OAB: RJ 162624 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC - ENGENHARIA PROJETO CONSUTORIA S/A [Adv. Patrícia Pitangui de Salvo (OAB: MG 56968 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC - ENGENHARIA PROJETO CONSUTORIA S/A, Aut JOSE COSTA NOGUEIRA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 193 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-11.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: KETHELEN DA CONCEICAO EVANGELISTA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROCEL DE BARRA MANSA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROCEL DE BARRA MANSA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 32, manifeste-se a Ré. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-92.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT SOUZA MELO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GOP FARMARCIA LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOP FARMARCIA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 78, dá-se nova vista ao Réu, tendo em vista que a petição do autor protocolozada em 06/10/2014 não havia ainda sido juntada aos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-55.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO SERGIO DA CUNHA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP , Cgto PAULO SERGIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 76/77 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela CONSIGNANTE e IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela CONSIGANTARIA na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-47.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: FELIPE FERREIRA BANDEIRA [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FELIPE FERREIRA BANDEIRA, Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 76/77 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela CONSIGNANTE e IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo CONSIGNATARIO na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FEREIRA DA ROCHA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FEREIRA DA ROCHA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 35/38 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-54.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA EPP [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nCgto: VANESSA PEREIRA DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 27 que julgou PROCEDENTES, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-78.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLI ANACLETO DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut GERLI ANACLETO DA SILVA, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nInformo que foi redesignada audiência para oitiva da testemunha CARLOS JOSE REIS ALVES dia 15/04/2015 às 15:25 horas nos autos da CP 0011529-57.2014.5.01.0053, na 1ª Vara do Trabalho de Caxambu, conforme consta em fl. 277. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0031/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nId: 1794073"
                            ],
                            "1794074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-24.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 16/21 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-24.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PEREIRA ASSIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PEREIRA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 14/16 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2014.5.01.0551 - CauInom\r\n\r\nRqte: NILMAR ARANTES MIGLIOLI [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRqdo: METALURGIICA MILENIUM LTDA , Rqdo: METALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILMAR ARANTES MIGLIOLI\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 111/112 que julgou PROCEDENTES, à revelia das rés, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325700-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: JAIRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: EDUARDO MASTANDREA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MASTANDREA, Réu JAIRO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-91.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES DA FONSECA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 20/24 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-86.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LUCAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA, Réu: SAEE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON LUCAS , Réu SAEE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 49/52 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da 1ª RÉ, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1794074"
                            ],
                            "1794072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0325700-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Eloi Cabral\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, JAIRO CARLOS DOS SANTOS, EDUARDO MASTANDREA, COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA BRASILEIRA DE LATAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794072"
                            ],
                            "1794484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ADRIANA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE SOUZA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 107-verso, comparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 13/03/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794484"
                            ],
                            "1793900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.03.2015, a partir das 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001301-72.2013.5.01.0551 - Rte. MARCOS AURÉLIO DA SILVA (Adv. Fabio Salome Correa - OAB/RJ: 80546/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW Masca Granmini W120, ano 2005/2005, 27 passageiros, placa KZZ 1800, chassi 9BWP452RX5R521750, no estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001648-55.2010.5.01.0343 - Rte. MARIA HELENA MAURICIO (Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 141528/D) Rdo. CONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME (Adv. Filipe Soares Domingues de Souza - OAB/RJ: 138714/D) - Bem(ns): 1) Seis camas hospitalares de estrutura metálicas, laterais em longarina de chapa, estrado em chapa, articulada por duas manivelas cromadas, cabeceira e peseira em fórmica branca, com cantoneira em inox, avaliado o lote em R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente José Eduardo, 307, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001514-31.2010.5.01.0342 - Rte. JOSÉ RICARDO DE ANDRADE FARIA (Adv. Izabella Menezes Cardoso - OAB/RJ: 166620/D) Rdo. JOSILAINE DA SILVA MARQUES (Adv. Valdeilzo Soares da Silva - OAB/RJ: 123119/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora Samsung modelo SCX 4725F, em regular estado de conservação (a impressora é equipada com fax e xérox), avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Teodoro de Souza, 352, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001195-63.2010.5.01.0342 - Rte. AGNALDO DOS SANTOS FLORÊNCIO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar marca Waine Dresser, modelo TA 20/60, serie 1725, pressão de 12,3kgf/cm³, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0198700-67.2007.5.01.0342 - Rte. VALERIA DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. PADARIA VILEMAR, LUIS ANTONIO CARDOSO ME, PADARIA DO MINAS, LUIS ANTONIO CARDOSO - Bem(ns): 1) Veiculo VW Saveiro CL 1.8, placa KOT 5250, ano 1995, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 10, nº 71, Roberto Silveira, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0246400-39.2007.5.01.0342 - Rte. CARLOS ANTONIO PENIDO Rdo. ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA - SABEC (Adv. Celestino Raimundo Rezende - OAB/RJ: 61610/D), AUREALICE DE ATAIDE CRUZ CALDERARO NOGUEIRA - Bem(ns): 1) Instrumento musical conhecido como Tuba Sousafone, cor prata com caixa de proteção, com aproximadamente oito anos de uso, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Verbo Divino, 200, apartamento 203, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001249-95.2011.5.01.0341 - Rte. JOSÉ DOS PASSOS SILVA (Adv. Luana Lemke Gomes de Brito - OAB/RJ: 147297/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar marca Waine Dresser, modelo TA 20/60, serie 1725, pressão de 12,3kgf/cm³, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001304-27.2013.5.01.0551 - Rte. ADILSO BISPO DOS SANTOS (Adv. Luciana Menditi Gonçalves - OAB/RJ: 123405/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, diesel, ano 2004/2004, 45 passageiros, chassi 9BWRP82W24R420448, placa LPS 0483, no estado, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001226-96.2014.5.01.0551 - Rte. SIDNEY DA CUNHA GONTIJO Rdo. MIDDLE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo Carreta Basculante placa KNC 9072, ano de fabricação 2005, ano modelo 2005, marca R/Randon SR BA, cor azul, RENAVAM 856800449, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aristides Ferreira, 70, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001302-57.2013.5.01.0551 - Rte. LUIS CARLOS RIBEIRO COUTINHO (Adv. Luciana Menditi Gonçalves - OAB/RJ: 123405/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz/Masca Granvia, ano 2006/2006, 38 passageiros, chassi 9BW3840676B473381, placa KUN 8273, no estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000639-45.2012.5.01.0551 - Rte. MARTA PASSOS DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. J T CARDOSO LEAL HOTEL - ME (Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho - OAB/RJ: 67889/D) - Bem(ns): 1) Duas estufas quente marca Gelopar, 220volts, com dez cubas em inox, em funcionamento, avaliadas em R$ 8.000,00; 2) Uma estufa a frio marca Gelopar 220 volts com dez cubas em inox, em funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00 (noventa mil reais). Total da avaliação R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Joaquim Leite, 587, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072900-55.2009.5.01.0343 - Rte. RODRIGO GARCIA DOS SANTOS (Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos - OAB/RJ: 129709/D) Rdo. BORGES AGROPECUÁRIA LTDA (Adv. Erica Lopes Couto - OAB/RJ: 98454/D), ARNALDO DOS REIS BORGES, TERESA DA CUNHA BORGES - Bem(ns): 1) Um televisor LG modelo 42LB9RTA, no estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Andrade Figueira, 325, apto 702, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000949-51.2012.5.01.0551 - Rte. MIGUEL PRIMO (Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira - OAB/RJ: 94907/D) Rdo. POSTO BOCAININHA LTDA (Adv. Fernando Antonio Goulart - OAB/RJ: 113361/D) - Bem(ns): 1) 2.275 litros de gasolina aditivada, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Amaral Peixoto, 800, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001129-96.2014.5.01.0551 - Rte. GILCIMAR APARECIDO DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. EUROVALE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Carlos Jose de Oliveira - OAB/RJ: 68466/D), MURILO MACHADO, MATHEUS HYGINO TAVARES - Bem(ns): 1) Um tanque de combustível com capacidade de 10.000 litros em regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Teodoro de Souza, 68, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0222800-96.2001.5.01.0342 - Rte. FERNANDO DE SOUZA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. JOSE J DA PENHA ME (Adv. Carlos Jose de Oliveira - OAB/RJ: 68466/D), JOSÉ JOAQUIM DA PENHA - Bem(ns): 1) Caminhonete marca Kia, ano 2001, cor branca, placa CYB 2556, em bom estado de conservação e em funcionamento, com carroceria aberta de madeira, RENAVAM 00767436172, potencia do motor do veiculo 2.7, avaliada em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 1º de Maio, 60/201, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001332-92.2013.5.01.0551 - Rte. WILLIAN ANDERSON AMORIM PINTO (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB/RJ: 23872/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um tanque de combustível com capacidade de 25.000 litros no estado, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0026300-47.2007.5.01.0342 - Rte. IVAN CARLOS BAIOCCO FERREIRA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ: 88913/D) Rdo. APASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, COMEDH CONVENIOS MEDICOS HOPITALARES LTDA (Adv. Bruno Mendonça Streva - OAB/RJ: 128431/D), MARCIA CLEA VALENTIM DE SOUSA, DEBORA SANTOS DE JESUS - Bem(ns): 1) Um monitor cardíaco, monitor de ECG, modelo MCL 07, marca ECAFIX, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um desfibrilador cardíaco, modelo DS 200, marca ECAFIX, avaliado em R$ 6.500,00; 3) Uma mesa cirúrgica ortopédica marca Mercedes, modelo IMEC, serie 40 avaliada em R$ 11.500,00. Total da avaliação R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente José Eduardo 307, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000907-65.2013.5.01.0551 - Rte. WANDERSON MARTINS DA CUNHA (Adv. Ronaldo da Penha Machado - OAB/RJ: 100845/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, diesel, ano 2004/2004, 45 passageiros, chassi 9BWRP82W24R420014, placa LPS 0482, no estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000851-45.2011.5.01.0343 - Rte. ELIONAY VENTURA DE MELO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA e outros (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Veiculo GM Omega CD, placa CMB 0925, RENAVAM 694220930, cor preta, ano de fabricação/modelo 1998, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000435-30.2014.5.01.0551 - Rte. JOSE CARLOS SOARES BARBOSA (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 41011/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, Masca Granvia, ano 2005/2005, 38 passageiros, placa KPK 0278, em uso e em funcionamento, em regular estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000462-13.2014.5.01.0551 - Rte. MANOEL FAGUNDES DE PAULA (Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos - OAB/RJ: 123620/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/M.Polo Viale, ano 2006/2006, 46 passageiros, placa LSB 1535, em uso e em funcionamento, em regular estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0167100-57.2009.5.01.0342 - Rte. GERSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo ônibus, ano fabricação/modelo 1995, cor amarela, placa KMJ 3582, RENAVAM 635415739, diesel, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0118900-84.2007.5.01.0343 - Rte. LUIS ALMIR OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Alvaro Ribeiro Xavier - OAB/RJ: 95533/D) Rdo. CASA DO EXTINTOR LTDA. ME (Adv. Luiz Augusto da Silva Correa - OAB/RJ: 161068/D), L E 206 COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA ME - Bem(ns): 1) Um veiculo caminhonete carroceria aberta, marca VW/Saveiro 1.6, RENAVAM nº 00346530881, cor branca, placa KRA 4504, ano de fabricação 2011, ano modelo 2012, combustível álcool/gás, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Luis Alves, 206, Boa Sorte, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001040-73.2014.5.01.0551 - Rte. LUIZ CARLOS COSTA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. F R BRANDAO ME (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes - OAB/RJ: 119400/D), FAUSTO RODRIGUES BRANDÃO (ESPOLIO DE) N/P ELVIRA GOMES BRANDÃO - Bem(ns): 1) Uno Mille Fire Flex, placa KZY 7182, ano 2006/2007, com algumas avarias como trinca no vidro dianteiro, marcas na tampa do porta malas, teto e laterais, cor predominante branca com logotipo “Shopping do Mármore” no estado, avaliado em R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Frans Hassis, 480, Deposito do Detran, Jardim Guanabara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000843-21.2014.5.01.0551 - Rte. JOZINO BERNARDINO FILHO (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 41011/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 259040/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2007/2007, placa KMT 7101, em uso e em funcionamento, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000834-59.2014.5.01.0551 - Rte. OSWALDO TADEU FERREIRA (Adv. Marcelo Moura Rodrigues - OAB/RJ: 107908/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 259040/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2007/2007, placa KMT 7101, RENAVAM 0092550462, em uso e em funcionamento, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000587-34.2011.5.01.0341 - Rte. MARCIO CAETANO DA SILVA (Adv. Alcio Pereira - OAB/RJ: 94805/D) Rdo. POSTO BOCAININHA LTDA (Adv. Fernando Antonio Goulart - OAB/RJ: 113361/D) - Bem(ns): 1) 6.123 litros de gasolina comum, sendo cada litro avaliado em R$ 3,20, totalizando R$ 19.593,60 (dezenove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Amaral Peixoto, 800, Bocaininha, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será pu blicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nId: 1793900"
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                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINRAD-RJ (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza - OAB/RJ: 65558/D) move a RÁDIO SUL FLUMINENSE (Adv. Álvaro César Falcão Borges - OAB/RJ: 52443/D), Proc n. CartPrec 0000366-95.2014.5.01.0551, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.03.2015, ás 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Denominado Sitio Boa Sorte, situado no Bairro Boa Sorte, remanescente das terras da Fazenda Nossa Senhora de Nazareth, com as seguintes características: no platô de desterro da crista do ponto mais alto na área da qual é desmembrada a porção situada na quota oficial de 526,00m de altitude, situa-se uma área em forma retangular regular, cujos lados medem 150,00m de comprimento por 100,00m de largura, com área útil de 15.000,00m², a partir do centro do retângulo situada na quota supra mencionada, a área se orienta no rumo NE a 45º de ambos mediana do retângulo, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1793897"
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                            "1793899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DULCENEA JACINTO (Adv. Jose Américo Nepomuceno Manoel - OAB/RJ: 61314/D) move a AGRO INDUSTRIAL FAUNA NATIVA LTDA MEA/C ROSANGELA APARECIDA DIAS, UBIRATAN FERREIRA DA SILVA, ROSANGELA APARECIDA DIAS, Proc n. RTOrd 0065500-92.2006.5.01.0343, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.03.2015, ás 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um lote de terreno de nº 07 da Quadra B, situado no Loteamento do Bairro Monte Cristo, nesta cidade, não foreiro, medindo 13,00m de largura na frente, confrontando com a Rua Minas Gerais, nos fundos medindo 12,00m, confrontando com o Espolio de Candido Teodoro de Souza, por 30,00m de extensão de um lado e 31,00m de extensão do outro lado, confrontando com terras de Fortunato de Paiva, com área total de 395,00m², mais uma construção sem cobertura e paredes e colunas de concreto, tudo conforme matricula nº 13.273 do 4º Oficio de Justiça, Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Barra Mansa, reavaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1793899"
                            ]
                        }
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/03/2015, às 12h40min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1794171"
                            ],
                            "1794246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198000-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso André de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: JAYME AZEVEDO CORREA JUNCÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso André de Souza, Réu J. A. C. Junca Restaurante\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/03/2015, às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1794246"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1794496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-78.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Azevedo Motta Alves [Adv. Luma Lindolfo Gomes (OAB: RJ 181565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Azevedo Motta Alves \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços Médicos Ltda (Fisiocentro) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hospital Geral Dr.Beda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiocor Serviços Médicos Ltda (Fisiocentro), Réu Hospital Geral Dr.Beda \r\n\r\nCiência da certidão do OJA sobre a testemunha Bruno, podendo trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dimas Silva Costa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica a ré notificada para informar sobre quando será aberto novo recrutamento interno de Supervisor Operacional I, II e III e Supervisor de Operações. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. em recuperação Judicial [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. em recuperação Judicial [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo União Fabril Exportadora S.A. em recuperação Judicial\r\n\r\nDeferidos mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Simão [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Alberto Luiz Barreto Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Simão\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002300-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pessanha da Silva [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Rodrigues Acha Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Rodrigues Acha Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001862-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio Roberto de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidio Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000237-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0002220-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Nogueira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildilmar Lopes da Costa [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenith Marítima Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Klauss Coutinho Barros (OAB: ES 5204 - D)], Réu: Acciona Infraestruturas S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Açú Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestruturas S.A., Réu Control Ambiental Engenharia e Planejamento Ltda, Aut Gildilmar Lopes da Costa, Réu LLX Açú Operações Portuárias S.A., Réu Zenith Marítima Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002556-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Viana Eiras [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Viana Eiras\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Mota Peixoto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Mota Peixoto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Souza Violante [Adv. Amaury Ferreira Barbosa Filho (OAB: RJ 105471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Lunguinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Souza Violante\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Arrecadação n° 0032/2015 devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000390-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sá da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sá da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Cultural de Campos, Rcte Rcdo Homero Terra Padilha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002313-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Marques [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.S da Gama Restaurante e Sorveteria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Marques \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiro Luiz da Fonseca Badini\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002738-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro da Silva Junior [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Industria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Soares Vianna [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Soares Vianna\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000660-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Henriques Neto [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Oliveira Material de Construção Ltda, Réu: João Batista Silva dos Santos, Réu: Welington Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Henriques Neto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane Paes da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jovane Paes da Silva\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente Imbeloni [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Luiz Alexandre Paula da Silva, Réu: Marcela Machado Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vicente Imbeloni\r\n\r\nFica o credor ciente de fl.137/138 e intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000479-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio dos Santos Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Albernaz Mothé [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Albernaz Mothé\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Pessanha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0048700-67.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone Elias Ribeiro Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Elias Ribeiro Batista\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000138-51.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002506-67.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima S. Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paula da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paula da Cruz \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001855-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Simões Bomgosto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Simões Bomgosto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Cordeiro de Abreu [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Cordeiro de Abreu\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001966-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Réu: Tenda Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa, Aut Mayckon de Souza Gomes Rodrigues, Réu Tenda Construtora\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rangel Rosa [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Rangel Rosa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000776-84.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Paz Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Paz Souza \r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência do novo valor dos honorários pericias, R$ 3.500,00, devendo vir com o depósito do faltante, em 10 dias, conforme despacho de fl.918. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marco Henrique de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1794496"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0000501-38.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nExecutado: Intc Cursos Treinamentos Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Intc Cursos Treinamentos Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002072-78.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréa Conceição Alves de Souza Ramos\r\n\r\nExecutado: Cirlene Carvalho da Silva,Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda,Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,Jose Antonio Damaceno,Adelziro Antonio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Carvalho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794494"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001966-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon de Souza Gomes Rodrigues\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nPelo presente fica m N.F. Fonseca Comércio e Serviços Ltda, New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794495"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Réu: GERALDO NUNES DE ARRUDA, Réu: PEDRO PENNA FRANCA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)], Réu: Pedro Paulo Pena França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 70/2015 a CEF em favor do autor .. \r\n\r\nProcesso: 0001964-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 60/*2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002258-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Alves da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Alves da Silva, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 84 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alex Princival Roque [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás , Aut Sebastião Alex Princival Roque \r\n\r\nCiência da promoçõa da contadoria , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0169700-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0056600-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Ferreira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estrutura Tubular Ltda ME [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)], Réu: Henrique Pereira Moreira, Réu: Silvane Leite da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001226-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Luis Steffan Pereira da Silva ME [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 34/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vieira Alves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vieira Alves, Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 23/02/2015 , as 13:00 hs devendo os patronos cientificar as partes e perito para que comparecerem a esta secretaria , perícia diligência no endereço ali indicado pela ré . Tendo em vista que o expert não conseguiu contato com o mesmo . Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cintra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.719 como fundamentado no despacho de fl.723 . \r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 20/02/2015 . Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Paiva de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Lazaro Tomaz de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora RJ, Aut Roosevelt Paiva de Lima, Réu Streck Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 260 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000371-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moura de Barros [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: VIVIANY BEZERRA DOS SANTOS, Réu: THIAGO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moura de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0222700-50.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO RODRIGUES PEREIRA, Réu: BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA [Adv. Daniela Riani Bruno (OAB: SP 187369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto ,devendo requerer o interesse , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO TOUGUINHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO TOUGUINHO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS edespacho de fl. 197 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias derradeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) , 40 , 42/2015 e39/2015 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor e / da(s)reclamada(s) , a esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 64 e 61/2015 ao Banco do Brasil e à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0166600-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbaue Calcados Ltda, Réu: Maurílio de Melo, Réu: Pedro Vanildo da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 67/2015 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS edespacho de fl. 163, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001850-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipaz Garden Vigilância e Segurança Ltda., Réu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: RODRIGO LUIZ PINTO DE SOUZA, Réu: ADRIANO JACINTO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de que foram indeferidos os requerimentos como fundamentado no despacho de fl.157 . \r\n\r\nProcesso: 0001883-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 69/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0069400-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Deralmir Honorato Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: LUIZ GINO HENRIQUE BROTO [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: ROBERTO CARREIRA RIBEIRO [Adv. Solange Correia (OAB: SP 119673 - D)], Réu: Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deralmir Honorato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 32/2015e 33/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e siondicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals Brasil [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: WAGNER MAPRIM FARIA, Réu: Selma de Paiva Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Paiva Mardine \r\n\r\nReceber em devolução pet de Embargos de Terceiro à contracapa Proceder a autuação eletrônica do presente processo , na forma do art. 21 A da Resolução do CSJT, ou seja , PJE. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Brito, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001909-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Perrotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO DE ARAUJO CRUZ, Réu: GELCY TORRES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Perrotti\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 99 . \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS SOUZA MACHADO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR) [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: ARMANDO MARQUES DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: JOSE CARLOS GOMES, Réu: Claudio Valerio de Almeida [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA SANTOS, Réu: MARTA SANTOS DE ALMEIDA, Réu: CELIA MARIA DO NASCIMENTO LIRA, Réu: VALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO MARQUES DA SILVA, Réu ASSISTENCIA MEDICA E ODONT/REAL LTDA N/P SOCIO VALDOMIRO F.DE ALMEIDA, Réu BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA (POLICLINICA AMOR), Réu Claudio Valerio de Almeida\r\n\r\nComprovem a sexecutadas o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Monteiro Lira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Edinilson Carlos da Silva, Réu: ALM Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda n/p Inacia Soares da Silva, Réu: Wagner Emidio de Oliveira, Réu: Eginaldo Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ednilson Carlos da Silva \r\n\r\nReceber em devolução pet de Embargos de Terceiro à contracapa Proceder a autuação eletrônica do presente processo , na forma do art. 21 A da Resolução do CSJT, ou seja , PJE. \r\n\r\nProcesso: 0002103-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciones do Rozario Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciones do Rozario Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 35 e 38/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0002507-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Balbino Sabino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Balbino Sabino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 68/2015 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000812-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Sousa Carvalho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCO MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Sousa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 47/2015 à CEF em favor do autor. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.107 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE ANDRADE [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LIFT TRANSP E REMOCOES ESPECIAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 17177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000822-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Faria [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logistica em Transportes Ltda., Aut Carlos Alberto Rodrigues de Faria\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do perito , fl. 128/130. \r\n\r\nId: 1789549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1793918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-18.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CLEMENTE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Catia Maria Teixeira dos Santos (OAB: RJ 61978 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Aut MARTA CLEMENTE\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nId: 1793918"
                            ],
                            "1793989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002914-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei de Oliveira Perrut [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei de Oliveira Perrut\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da testemunha Ana Lucia Gomes Costa, em cinco dias, sob pena de preclusão . \r\n\r\nId: 1793989"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1794047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-64.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nAntonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 D)\r\n\r\nMauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-25.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 D)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001570-61.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002065-71.2012.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1794233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-40.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lana Costa [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Lana Costa, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias para ambas as partes para manifestação sobre o laudo pericial.\r\n\r\nId: 1794233"
                            ],
                            "1794492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Cardoso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nId: 1794492"
                            ],
                            "1794493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003166-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wellington de Abreu Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nId: 1794493"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1793954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vaz Diniz [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vaz Diniz, Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/03/2015 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1793954"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1794567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000847-14.2014.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Medeiros da Fonseca da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELI PAIVA ROCHA\r\n\r\nRéu: BELA GABI ACESSÓRIOS EIRELI EPP, NEW BIJOUTERIAS LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BELA GABI ACESSÓRIOS EIRELI EPP, BELA GABI ACESSORIOS LTDA ME A/C ANIZIO RODRIGO DA SILVA MAGALHAES, BELA GABI ACESSORIOS LTDA ME A/C RAFAEL DA SILVA MAGALHAES, BELA GABI ACESSORIOS LTDA ME A/C VANESSA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILÓPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794567"
                            ],
                            "1794580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/02/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000353-57.2011.5.01.0501 - Exte. JÉSSICA COSTA VIEIRA (Adv. Patricia Martins Silva - OAB/RJ: 159963/D) Exdo. CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA ME, SUSETE SOARES DE ARAÚJO RODRIGUES, ALFREDO DE PAULA DUTRA - Bem(ns): 1) Um veiculo Fiat Strada Fire CE Flex, placa KRY 0372, ano de fabricação/modelo 2007, cor prata, duas portas, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Senador Salgado Filho, 388, Nilópolis/RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0093800-12.2005.5.01.0501 - Exte. JOSEFA ALIENE DO NASCIMENTO (Adv. Lilia de Abreu Pinto - OAB/RJ: 82563/D) Exdo. COMERCIO DE COMESTIVEIS ACM VIANA LTDA, ILSON DE MOURA LOPES, ANDERSON FELIX DA SILVA (Adv. Wisley Vieira Souto - OAB/RJ: 128285/D), DÉBORA CARDOSO NONATO GOMES (Adv. José Ricardo da Silva Nascimento - OAB/RJ: 119023/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca GM, modelo Corsa Wind placa Nilópolis MRD 1082, ano modelo 1995, cor vermelha, combustível gasolina/GNV RENAVAM 00278731783, funcionando, em uso e no estado, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Manuel Feliz de Carvalho, 10, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000549-90.2012.5.01.0501 - Exte. MARILDA TADEO DA SILVA (Adv. Fernando Roberto da Silva - OAB/RJ: 92187/D) Exdo. C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME (Adv. Lucia Helena Rosa Araújo de Castro - OAB/RJ: 49663/D), CHRISTIANE GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA - Bem(ns): 1) Dois televisores da marca CCE, em cores, 69 polegadas, sem numero de serie aparente, funcionando, em uso e no estado, avaliada em R$ 400,00; 2) Um televisor da marca LG, em cores, 42 polegadas aproximadamente, com controle remoto sem numero de serie aparente, funcionando em uso e em regular estado, avaliado em R$ 900,00; 3) Vinte e cinco conjunto de mesa com quatro cadeiras para bar, em material plástico, na cor amarela, com o logotipo Sol, em uso, avaliados em R$ 3.250,00; 4) Um refrigerador vertical, na cor vermelha, sem numero de serie aparente, com o logotipo Itaipava, funcionando em uso e no estado, avaliado em R$ 180,00; 5) Um refrigerador vertical, na cor amarela, sem numero de serie aparente, com o logotipo Skol, funcionando em uso e no estado, avaliado em R$ 200,00; 6) Um freezer horizontal de duas tampas, na cor branca, sem numero de serie aparente, sem marca aparente, funcionando e, uso e no estado, avaliado em R$ 350,00; 7) Um fogão industrial de seis bocas, funcionando em uso e no estado, avaliado em R$ 350,00; 8) Um aparelho de DVD da marca LG, sem numero de serie aparente, funcionando, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 100,00; 9) Duas caixas de som, da marca LEACS, sem numero de serie aparente, funcionando, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 200,00; 10) Um espremedor de frutas, em alumínio, sem marca e numero de serie aparente, funcionando, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 30,00; 11) Vinte e cinco toalhas em tecido, na cor verde, para bar, em uso e no estado, avaliado em R$ 450,00; 12) Dois ventiladores de parede na cor preta, sem numero de serie aparente, funcionando, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 140,00; 13) Uma mesa (aparador) com estrutura em aço inoxidável funcionando, em uso e no estado, avaliado em R$ 300,00; 14) Um refrigerador vertical na cor verde, com o logotipo Guaraná Antártica, sem numero de serie aparente, com a porta de vidro, funcionando, em uso e em no estado, avaliado em R$ 1.700,00; 15) Um forno elétrico da marca Metalmaq, industrial, de três câmaras (funcionando somente uma câmara), sem numero de serie aparente, em uso e no estado, avaliado em R$ 360,00; 16) Uma fritadeira, industrial, elétrica, de dois cestos, estrutura em aço inoxidável, funcionando, em uso e no estado, avaliado em R$ 500,00; 17) Seis chapas de ferro com pé, para petiscos, em uso e mo estado, avaliadas em R$ 90,00; 18) Cinqüenta e cinco travessas, em aço inoxidável, formato oval, em uso e no estado, em diversos tamanhos, avaliadas em R$ 220,00; 19) Trinta e um baldes em alumínio, em uso e no estado, avaliado em R$ 155,00. Total da avaliação R$ 8.875,00 (oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alberto Teixeira da Cunha, 1136, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001804-49.2013.5.01.0501 - Exte. MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos - OAB/RJ: 42740/D) Exdo. GREYCE FONSECA VALLE (Adv. Juliana Silva de Souza - OAB/RJ: 105806/D) - Bem(ns): 1) Uma TV Samsung 40” Led, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 1.250,00; 2) Uma TV Samsung 32” Led, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 800,00; 3) Ipad Apple 32GB Wifi, funcionando em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Mesa redonda com tampo de vidro, quatro cadeiras, estofamentos na cor bege, em bom estado, avaliada em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mario de Araújo nº 1218 B, Centro, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.03.2015, a partir das 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc n. RTOrd 0000989-57.2010.5.01.0501, na forma abaixo.A DOUTORA ANA RITA LUCOM RAMACCIOTTI, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.03.2015, as 13:30 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel matriculado sob o nº 7.317, folha nº 01, do livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis da 1º Circunscrição da Comarca de Nilópolis, com as seguintes características: Prédio 421 da Rua Arnaldo Tavares, inscrição Municipal nº 4429, residencial e o respectivo lote de terreno nº 548-A da mesma rua, medindo 15,00m de frente, igual largura na linha dos fundos, por 12,00m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados, com a área de 180,00m², confrontando pelo lado direito com os sucessores de Lincoln Rodrigues, pelo lado esquerdo com o citado lote 548, dos vendedores e nos fundos com parte do lado direito do lote 549 da Rua Fagundes Varela, de Djalma Rodrigues da Silva da Silva ou sucessores, tudo de acordo com a planta de desmembramento aprovada pela PMN, através do processo nº 2212/86, dentro do perímetro urbano, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794580"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga Miranda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna de Friburgo Comércio, Contabilidade e Prestadora de Serviços [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna de Friburgo Comércio, Contabilidade e Prestadora de Serviços, Aut Maria das Graças Braga Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/03/2015, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Melo Machado Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Melo Machado Dias, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 10/03/2015, às 14:50 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gonçalves [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritubos N F Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gonçalves, Réu Fritubos N F Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 10/03/2015, às 14:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda., Réu: Bráulio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. \r\n\r\nId: 1794512"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                            "1792949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000916-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Kling [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jose Carlos Kling, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-43.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Lopes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Baia Serviços e Manutenção Predial ME, Réu: Enge Prat - Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Lopes, Réu Enge Prat - Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 71/72. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-73.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Campagnoli Melo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Baia Serviços e Manutenção Predial ME, Réu: Enge Prat - Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campagnoli Melo, Réu Enge Prat - Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 71/72. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogê de Souza Granja [Adv. Márcia Celi Fonseca Costa (OAB: RJ 162375 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfilub Logistica e Transporte Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), Aut Rogê de Souza Granja\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de acolher os embargos de declaração, fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rampini Jucá [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rampini Jucá\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. fls. 397/412..\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1792949"
                            ],
                            "1793778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001272-27.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Deusa do Sol Modas Rio Ltda ME [Adv. Roberta de Carvalho Thomaz Alves Butinholi (OAB: RJ 141369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, proposta de parcelamento requerida pela executada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moura [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Souza Leão [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Souza Leão\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento das diferenças previdenciárias, em 10 dias, fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001054-02.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson da Cunha Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. Inorme se houve a baixa na CTPS do autor.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-02.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson da Cunha Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Pereira Verissimo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: By Germana Brazil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pereira Verissimo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001270-60.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Marcio Domingos de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonzaga Campos [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)], Réu: JOSÉ GONZAGA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio Domingos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1793778"
                            ],
                            "1794363": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001028-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video do Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video do Rio de Janeiro, Aut Luciene de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, item I . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ramos Gregorio [Adv. Flaviane Souza Freitas (OAB: RJ 176590 - D)]\r\n\r\nRéu: Zituo Yonishigue Junior [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zituo Yonishigue Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Matos Pontes [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Matos Pontes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Matos Pontes [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Matos Pontes, Réu Invest Bureau Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nFica designado o dia 25 de março de 2015, às 10:00 (dez) horas, o comparecimentos das partes para que se proceda a as devidas anotações na CTPS do autor. O não comparecimento da reclamada, Invest Bureau Corretora de Seguros,acarretará a multa diária de R$ 300,00(trezentos) reais. \r\n\r\nProcesso: 0015300-08.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Louise da Silva Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Patdu Presentes e Utilidades Ltda. ME, Réu: VALCIR DA SILVA, Réu: MANUELINA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Louise da Silva Vieira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-06.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VANETI TAVARES DOS SANTOS, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 438. Vistas dos autos.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-23.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Freire [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Freire\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-23.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Freire [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P. Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Marco Antonio Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado dia 27 de março de 2015 para realizar as obrigações de fazer ao Autor a serem realizadas pela empresa D.L.P. Security Segurança e Vigilância Ltda, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem) reais, fls. 184..\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1794363"
                            ],
                            "1794383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0015300-08.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Louise da Silva Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Patdu Presentes e Utilidades Ltda. ME, Réu: VALCIR DA SILVA, Réu: MANUELINA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Louise da Silva Vieira\r\n\r\nFica designado o dia 24 de março de 2015, às 10:00 (dez) horas, o comparecimentos das partes para que se proceda a as devidas anotações na CTPS do autor.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1794383"
                            ],
                            "1794395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001028-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video do Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video do Rio de Janeiro, Aut Luciene de Oliveira\r\n\r\nFica designado o dia 23 de março de 2015, às 10:00 (dez) horas, o comparecimentos das partes para que se proceda a as devidas anotações na CTPS do autor. O não comparecimento da reclamada, Casa &Video do Rio de Janeiro,acarretará a multa diária de R$ 100,00(cem) reais. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1794395"
                            ],
                            "1794424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000079-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, Réu: Construtora Nobel Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)], Réu: JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143, item 2- negado o seguimento do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000079-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, Réu: Construtora Nobel Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)], Réu: JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Aut Solimar Santos Camillo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1794424"
                            ],
                            "1794365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/02/2015\r\n\r\n0136100-36.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Socio Shirlene Santos Nascimento,Arte Viva de Petropolis Ltda.,Socio Stephan Andrew Sanots do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Shirlene Santos Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.699,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio Stephan Andrew Sanots do Nascimento,Arte Viva de Petropolis Ltda.,Socio Stephan Andrew Sanots do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio Stephan Andrew Sanots do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.699,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1794365"
                            ],
                            "1794448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000079-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, Construtora Nobel Ltda, JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, . fls. 132/138.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr 5961-7\r\n\r\nId: 1794448"
                            ],
                            "1794449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000079-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camillo\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, Construtora Nobel Ltda, JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 118/119, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1794449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1794418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salgado Militão [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawai - Logistica Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hawai - Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pedido de desistencia do adicional de insalubridade, em 05 dias, sob pena de concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001253-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pereira da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.08.2015 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001957-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muller Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muller Ferreira , Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramon de Almeida Melo Peixoto [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Tiago Ramon de Almeida Melo Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.10.2015 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa de Souza, Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento de Santana [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: David Luciano Era EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.04.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT.Tomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000001-97.2015.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Aladir Resende Neto [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: ALDA EGMAR REIS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDA EGMAR REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-58.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Montagem Industrial Calderaria e Usinagem Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Filho, Réu Servitec Montagem Industrial Calderaria e Usinagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da oitiva das tetemunhas Alexsandro e Flavia Landim de Carvalho, designada para o dia 14.07.2015 às 11:15, na Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000753-74.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Assis [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Marco Antônio de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelos Reclamados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1794418"
                            ],
                            "1794417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Brito Coutinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Brito Coutinho, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Pedroso, Réu Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Jackson da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-59.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Reis [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXI Pharma Drogaria Ltda. ME [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Reis , Réu EXXI Pharma Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido parcialmente a antecipação da tutela, determinando somente a expedição de Oficio ao Ministerio do Trabalho para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia [Adv. Thiago Henrique Lems (OAB: SP 224370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Filho, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Réu Votorantim Siderurgia\r\n\r\nTomar ciência da data da pericia marcada para o dia 14.04.2015 às 11:00 horas, comparacer no consultorio do perito situado na Rua São Sebastião, número 67 sala 404 Centro Barra Mansa., apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, nos termos da petição de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0000456-38.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Reis de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional, Rqte Jairo Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Cândido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Cândido, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos, ficando vedada carga dos autos. \r\n\r\nId: 1794417"
                            ],
                            "1794416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stefanon Heitor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Stefanon Heitor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.10.2015 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, testemunhas na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiany de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiany de Oliveira, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da data da pericia, marcada para o dia 14.04.2015 as 10:00 horas, apresentar os documentos e/ou informações solicitados pelo perito, prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001272-83.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Dornelas Chagas [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Dornelas Chagas, Rqdo Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da pericia, marcada para o dia 05.03.2015 as 09:00 horas, apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, nos termos da petição de fls.413. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte Ferraz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor estimado a título de honorários periciaIs, no valor de R$ 5.000,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Valente [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados as fls.210/211, principalmente nos itens 06 e 08, os documentos deverão ser protocolados diretamente no processo, não enviados por email ou correios, trata-se de segunda e drradeira determinação, em caso de nova inercia será aplicada penalidades da Lei no tange ao pedido da perícia, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Carlos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: BBS - Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut Sidnei Alves Carlos\r\n\r\nTomar ciência da data da realização da pericia, marcada para o dia 21.04.2015 as 11:00 horas, apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, inciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado a ordem, informar, em 15 dias, se tem interesse em renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação apenas no que concerne ao segundo reclamado, o silencio do autor valerá como aceitação a renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0001781-14.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Correia do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-42.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli Vitoriano [Adv. Thiago Fraga Ferreira (OAB: RJ 173220 - D)]\r\n\r\nRqdo: Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eli Vitoriano, Rqdo Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da pericia, marcada para o dia 21.04.2015 às 09:00 horas, apresentar os documentos e/ou informações solicitados pelo perito, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001664-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Fátima Zebi [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias CD e TRCT, EM 48 HORAS, sob pena de conversão da obrigação em indenização, nos termos da sentença de fls.227/287. \r\n\r\nProcesso: 0187400-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Martiniano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Rosimar dos Santos Martiniano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-67.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ul bricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nTrazer aos autos nova procuração, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1794416"
                            ],
                            "1794447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002065-51.2013.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nanci Franco\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Esmeraldina de Jesus Ramalho Traça\r\n\r\nComparecer a Secretaria da VT para retirada da Carta de Arrematação. \r\n\r\nId: 1794447"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1793959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002232-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Conceição Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Colégio Dom Bosco [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Bosco, Aut Jonatan da Conceição Gomes, Réu Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/02/2015, às 11:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1793959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1794568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1794568"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1792082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001896-50.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Dantas Bastos [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ika de Campo Grande Modas Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ika de Campo Grande Modas Ltda., Aut Marisa Dantas Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.90/91, fixando a condenação no valor de R$ 4.417,42, equivalente a 354.814,56 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-51.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flora de Assunção de Santana dos Santos [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Querer Confecções , Réu: Carolina Pereira de Carvalho, Réu: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora de Assunção de Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Uniao Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.410/411, fixando a condenação no valor de R$ 42.393,00, equivalente a 3.384.254,55 TRs, referente a honorários, além R$ 2.085,47 de custas, devendo O RECLAMANTE, sucumbente no presente feito, pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Bezerra da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhoora o depósito de fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0001888-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína Alves Antonio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio ) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaína Alves Antonio da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S/A. ( Shopping Grande Rio )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152/153, fixando a condenação no valor de R$ 8.166,35, equivalente a 652.431,13 TRs, além R$ 97,38, equivalente a 7.779,94 TRs, de cota previdenciária, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução.’ \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Siqueira Rocha Vieira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Sérgio Coutinho Barbosa [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Siqueira Rocha Vieira\r\n\r\nAo autor, para fornecer, nos autos, suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial S/A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Nova Casa Bahia Comercial S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, fls. 236/240, em 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2010.5.01.0322 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Pessanha Apolinário [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda., Exdo: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Pessanha Apolinário\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INALDO DA SILVA NORONHA [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao INFOJUD, devendo indicar maios para prosseguimento da execução ou manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Honorio Santos [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Maquinas Equipamentos e Tecnologia Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Silemis Maquinas Equipamentos e Tecnologia N/P Socio Luiz Paulo Seconge, Réu: Silemis Maquinas Equipamentos e Tecnologia N/P Everaldo Souto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Honorio Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 86/87, em 05 dias, ciente de que, sendo silente, será considerado quitado o acordo de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Gomes [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti, Réu: Felipe Gimenes Raunhetti Gomes, Réu: Ricardo Gimenez Gonçalves Raunhetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Fabiana Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls. 432, que homologou o acordo de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Viana Corrêa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Viana Corrêa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203/204, fixando a condenação no valor de R$ 8.271,21, equivalente a 660.808,67 TRs, além R$ 1.847,24, equivalente a 147.580,85 TRs, de cota previdenciária, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDiga a Ré se concorda com o parcelamento das custas processuais no valor de R$ 140,00 em 03 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alexandre Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alexandre Lima\r\n\r\nTomar ciência da fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães de Freitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Margareth Modas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Margareth Modas Ltda., Aut Washington Guimarães de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.359/362, fixando a condenação no valor de R$ 121.161,05, equivalente a 9.672.347,67 TRs, além R$ 5.563,15, equivalente a 444.109,07 TRs, devendo a reclamada pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1792082"
                            ],
                            "1794053": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Processo: 0000821-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Aires [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: MKM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentável, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócia Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Marcelo dos Santos Marins, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL, Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM ´Construtora Comércio e Serviços Ltda N/P ALESSANDRA LÍVIA TOCAFUNDO SHROLL , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços NP procurador RODRIGO OLIVEIRA RAMOS, Réu: MKM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade, Aut Gilberto Carlos Aires\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 228/231. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Queiroz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0255700-32.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: DOVER IND. E COM. S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER IND. E COM. S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará. \r\n\r\nId: 1794053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1794188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253000-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Pereira dos Santos [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia \r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candida Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.338 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1794188"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1794662": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.158 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ, REVOGA O DECRETO Nº 45.080 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 5º, alínea I, e artigo 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/202.143/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de conclusão das obras da construção segmento do lote 04 da Rodovia denominada Arco metropolitano, BR-101/RJ; e\r\n\r\n- que o imóvel deste Decreto situa-se na área atingida pela faixa de domínio da obra da parte do segmento do lote 04 da referida rodovia.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Seropédica, abaixo descrito:\r\n\r\n- Parte da Área remanescente 1 da denominada “Fazenda Seropédica” s/n, situada no Parque Serrinha, Município de Seropédica/RJ, em área correspondente às estacas 2555 a 2651 do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, matrícula nº 8.418, do livro 2 d, do Cartório do Registro de Imóveis do 1º Ofício de Itaguaí, atual Município de Seropédica. Medindo 1.177,46m2 como demonstra planta em anexo, a área descrita tem como delimitação: 218,52m ao Norte confrontando com a área remanescente 1; 5,30m a Este confrontando com a área remanescente 1; 5,31m ao Oeste confrontando com a área remanescente 1; e 218,47m com a área já desapropriada.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já autorizada a alegação de urgência para fins de imissão de posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 45.080, de 16 de dezembro de 2014 e outras disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1794714": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.157 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO VALOR global de r$ 1.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta do Processo no: E-01/004/102/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1794715": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n59.538.607\r\n\r\n45.770.004\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.465.255.895\r\n\r\n16.957.650.771\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2015.\r\n\r\nId: 1794715"
                    ],
                    "1794712": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.148 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de r$ 227.394.652,72, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos: E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015 e E-12/002/61/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 227.394.652,72 (duzentos e vinte sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R$ 150.944.661,00 (cento e cinquenta milhões, novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais) na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1794713": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.484.454.828\r\n\r\n5.403.436.730\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.738.460.123\r\n\r\n4.383.887.604\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n23.848.958\r\n\r\n20.535.367\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.336.689.447\r\n\r\n4.900.106.769\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2015.\r\n\r\nId: 1794713"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1794716": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas PAULO CESAR VIEIRA, ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda Arolde de Oliveira, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-22/001/147/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, ID FUNCIONAL Nº 1929591-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/63/2015.\r\n\r\nId: 1794716"
                    ],
                    "1794647": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014 \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA RAMOS PINHEIRO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 1794647"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1794706": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 90\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMOP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/2201/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de Obras Civis para adequação do Estádio de Remo da Lagoa para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos - Rio 2016.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0285.7997 - Elaboração de Projetos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2014 \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n4.411.910,75\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá ao que determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1794706"
                    ],
                    "1794629": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0774/2592/1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR MANOEL VENÂNCIA FILHO, MAJOR BM, RG 04336, com fundamento nos arts. 104, 105, inciso II e 107, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com efeitos a contar de 27 de março de 2014, data do laudo pericial da Junta Ordinária de Saúde. \r\n\r\nId: 1794629"
                    ],
                    "1794717": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO YNSUA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Gomes Dantas, ID Funcional nº 5010464-0. Processo nº E-15/001/283/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4436405-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/349/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, RODRIGO SANTOS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4354444-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/364/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LUIS FERNANDO CRESPO, ID FUNCIONAL Nº 4400529-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/356/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, FERNANDO SANTOS KERR, ID FUNCIONAL Nº 4441232-0, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Educação à Distância, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/352/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, TATYANE SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5025530-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/367/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LUCI DUPRET DA CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4383103-6, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/355/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5034060-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/350/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, GLICIA CORREIA BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 1961087-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/353/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, MARTA BEBIANNO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 3214982-4, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/358/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, SANDRA BARCANIAS FERREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4337775-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/366/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, NERLANDES NUNES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5034137-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/359/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, DENISE CAVALCANTI FORTINO, ID FUNCIONAL Nº 4114367-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/351/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, PAULO HENRIQUE RODRIGUES AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 4201575-8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/361/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, AMILCAR ANDRADE MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4280909-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/348/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, JOÃO RUBENS DA SILVA BICALHO, ID FUNCIONAL Nº 2716045-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/354/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ALINE BRAGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4263582-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/346/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, LUIZ EVARISTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5027910-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/357/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, NICHOLAS TAVARES BEÇA MOUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5027765-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/360/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ANA PAULA DE SOUZA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4337819-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/347/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ROSELMA ÁVILA DOS SANTOS, anteriormente ROSELMA ÁVILA, ID FUNCIONAL Nº 2715705-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/365/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, RENATO DE ARAUJO LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5023710-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/363/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, PEDRO HENRIQUE PANAO MOUTINHO, ID FUNCIONAL Nº 5029334-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/362/2015.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA MARIA DE SOUZA LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rosinery Soares de Miranda Mendes. Processo nº E-05/001/60/2015.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE MELLO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Jorge Felizardo. Processo nº E-05/001/61/2015.\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA GORITO MAURITY para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Altair Antunes Guimarães. Processo nº E-05/001/62/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, KLAYRE SILVA GREGÓRIO, ID FUNCIONAL Nº 4398127-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/014/1/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, GILBERTO CALEGARI, ID FUNCIONAL Nº 5012063-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/145/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALANA CHRISTEL RAUBER para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fabio Luis de Abreu Seixas, ID Funcional nº 5029091-6. Processo nº E-22/001/148/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, MARCIO FERREIRA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 4372562-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/66/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ODAIR DA SILVA MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 4256187-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/135/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ROSÁLIA DE FÁTIMA MENDES DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 2146724-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/13/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL MACEDO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4319087-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Octavio Vidal da Silveira, ID Funcional nº 2025678-7. Processo nº E-28/001/58/2015.\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, LUCIO XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 4324954-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços. Processo nº E-11/001/111/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/002/13/2015\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-18/003/13/2015\r\n\r\nId: 1794717"
                    ],
                    "1794646": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2011 - D.O. DE 16/06/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8611248/2010, fica retificada a matrícula da servidora, abaixo mencionada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n971428-8\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nId: 1794646"
                    ],
                    "1794718": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO Nº 45.107, DE 01/01/2015 - D.O DE 05/01/2015 - Fica esclarecido que a transferência, sem aumento de despesa, de cargos em comissão da estrutura da Vice-Governadoria para a da Governadoria do Estado tem eficácia a contar de 01 de janeiro de 2015 e não como constou, ficando o presente Decreto nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1794718"
                    ],
                    "1794719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/129/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da CBMERJ, TEM CEL BM UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, RG nº 159581, ID Funcional nº 26018829, para ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/291/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da CBMERJ, TEM CEL BM JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 02582095-8, RG nº 08578, para exercer o cargo de Vice-Presidente na Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1794719"
                    ],
                    "1794098": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/003/2015 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794098"
                    ],
                    "1794099": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/025/2015 - Revalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794099"
                    ],
                    "1794100": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/030/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794100"
                    ],
                    "1794102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/036/2015 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794102"
                    ],
                    "1794103": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N ºE-13/001/045/2015 - Atribuição de Placa Especial - COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794103"
                    ],
                    "1794104": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/047/2015 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - 1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794104"
                    ],
                    "1794101": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/034/2015 - Atribuição de Placas Especiais - COMANDO DA AERONÁUTICA - TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794101"
                    ],
                    "1794106": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/050/2015 - Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794106"
                    ],
                    "1794107": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/053/2015 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794107"
                    ],
                    "1794109": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/078/2015 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794109"
                    ],
                    "1794110": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/079/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794110"
                    ],
                    "1794108": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/054/2015 - Desvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794108"
                    ],
                    "1794105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/049/2015 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1794105"
                    ],
                    "1793917": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/116/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1793917"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1794261": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2386 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 542235 - CEG.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.742/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, posto que tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº. 2213/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1794261"
                        ],
                        "1794263": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2406 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS - JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.193/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido o art. 8º da Deliberação AGENERSA nº 1822, de 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1794263"
                        ],
                        "1794327": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/301/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/350/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/361/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/568/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/604/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1794327"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1794680": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 43 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor Geral de Administração e Finanças, Roberto Luís de Souza Ferreira, I.D. nº 5012973-2, para, na qualidade de ordenador de despesas desta Secretaria de Estado de Governo:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta do Programa de Trabalho desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa de inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimentos de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou reconsiderar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto a inobservância do prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado de Governo, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Secretaria, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes à diárias, passagens aéreas e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso V.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 22 de outubro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO CÊSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10.02.2015.\r\n\r\n**Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 11.02.2015.\r\n\r\nId: 1794680"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1794111": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 415 \r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no Processo nº E-01/1299/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços Postais para atender à SEPLAG. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 12340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG - 123400 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200028.021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade Pública. \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado\r\n\r\nId: 1794111"
                    ],
                    "1794700": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1272 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269 de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n94.609.953\r\n\r\n99\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n55.537.403\r\n\r\n10\r\n\r\n2.800.000\r\n\r\n19\r\n\r\n9.080.687\r\n\r\n97\r\n\r\n1.882.000\r\n\r\nANEXO II - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.143.045\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n61.900.000\r\n\r\n20\r\n\r\n1.424.296\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.257.569\r\n\r\n10\r\n\r\n778.000\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n3.627.560\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n6.245.812\r\n\r\nANEXO III - Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n1.820.712.678\r\n\r\n12\r\n\r\n1.502.646.252\r\n\r\n14\r\n\r\n1.584.738.382\r\n\r\n21\r\n\r\n372.441.929\r\n\r\n22\r\n\r\n16.133.563\r\n\r\n99\r\n\r\n32.590.000\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n40.304\r\n\r\n99\r\n\r\n37.792.704\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n128.161.422\r\n\r\n20\r\n\r\n3.575.704\r\n\r\n25\r\n\r\n2.556.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.247.156\r\n\r\n05\r\n\r\n469.189.303\r\n\r\n11\r\n\r\n28.286.737\r\n\r\n12\r\n\r\n245.250\r\n\r\n20\r\n\r\n5.179.734\r\n\r\n22\r\n\r\n41.758.336\r\n\r\n24\r\n\r\n123.661.692\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.248.014\r\n\r\n16\r\n\r\n3.284.898\r\n\r\n22\r\n\r\n29.677.652\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.160.314\r\n\r\n12\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n7.229.705\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n3.798.324\r\n\r\n16\r\n\r\n215.812.154\r\n\r\n19\r\n\r\n6.050.000\r\n\r\n97\r\n\r\n418.000\r\n\r\n98\r\n\r\n57.600\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n26.300.000\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n496.911.824\r\n\r\n11\r\n\r\n18.377.963\r\n\r\n13\r\n\r\n77.753.617\r\n\r\n22\r\n\r\n276.974.007\r\n\r\n25\r\n\r\n674.358.573\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n8.000.000\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06.02.2015.\r\n\r\nId: 1794700"
                    ],
                    "1794707": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1274 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269 de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.690.094.298\r\n\r\n01\r\n\r\n19.720.963\r\n\r\n04\r\n\r\n1.575.891.633\r\n\r\n06\r\n\r\n931.756.890\r\n\r\n07\r\n\r\n813.971.205\r\n\r\n11\r\n\r\n850.000.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.817\r\n\r\n90\r\n\r\n11.766.572\r\n\r\n91\r\n\r\n300.000.000\r\n\r\nANEXO II - Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n4.471.893\r\n\r\n12\r\n\r\n14.588.682\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12.02.2015.\r\n\r\nId: 1794707"
                    ],
                    "1794566": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1275 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n00\r\n\r\n11.691.094.298\r\n\r\n01\r\n\r\n19.720.963\r\n\r\n04\r\n\r\n1.575.891.633\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n931.756.890\r\n\r\n07\r\n\r\n813.971.205\r\n\r\n11\r\n\r\n850.000.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.817\r\n\r\n90\r\n\r\n11.766.572\r\n\r\n91\r\n\r\n300.000.000\r\n\r\nANEXO II - Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n14.622.299\r\n\r\n12\r\n\r\n181.200\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12.02.2015.\r\n\r\nId: 1794566"
                    ],
                    "1794210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nPROC. N° E-03/22/37/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EDMILSON RIBEIRO GOMES, ID. Funcional nº 19830262, vínculo 1, do DEGASE/SEEDUC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-26/007/7928/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO ROBERTO DA COSTA, ID. Funcional nº 25619241, vínculo 1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-26/007/7779/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELO VERLY DE LEMOS, ID. Funcional nº 25614363, vínculo 1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1794210"
                    ],
                    "1793074": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA ANDREA LEE NEIVA BREDA, Agente Administrativo, matrícula 180542-3, Id. Funcional 8729271, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. E-01/004/042/2015.\r\n\r\nId: 1793074"
                    ],
                    "1794297": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/157/2015 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 8697566, Agente Administrativo, matrícula 191939-8, FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 06/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/021/2015 - ISAÍAS DA SILVA VITORIANO, Id. Funcional 39003973, Motorista, matrícula 176981-9, Fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 06/02/2015.\r\n\r\nId: 1794297"
                    ],
                    "1793874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/1870/2011 - Diante do interesse manifestado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, e o que consta no Processo Administrativo nº E-18/1870/2011, concedemos a AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SUBPA/SEPLAG Nº 02/2015 de ocupação do imóvel da Praça XV de Novembro, nº 101, Centro, Município do Rio Janeiro/RJ.\r\n\r\nFica a PGE, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se para atender as necessidades institucionais da PGE, sendo que a Secretaria de Estado de Cultura, que está exercendo a guarda imediata, deverá entregar as chaves do imóvel.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1793874"
                    ],
                    "1793716": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nEXONERA, “ex-officio”, a servidora MARGARETH PEREIRA DE ATAÍDE, Identidade Funcional n° 5458501, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula n° 249696-6, Vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/15.960/1996. Processo nº E-03/15.960/1996.\r\n\r\nId: 1793716"
                    ],
                    "1794030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.987/2012 - Recebo o requerimento da ex servidora Emanuele Vieira Antônio, Identidade Funcional nº 43914160, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 967.285-8, Vínculo I (fls. 105) como Pedido de Reconsideração.\r\n\r\nNo caso em tela, infere-se que a requerente não apresentou justificativa plausível que justificasse a reforma da decisão.\r\n\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, mantenho a decisão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2047/2014 - Cuida o presente de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pela servidora Marilena de Oliveira Panaino, Identidade Funcional n° 40880745, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula n° 238.417-0, Vínculo 2, punida com SUSPENSÃO por 180 (cento e oitenta) dias, conforme publicação no DO de 11.02.2014 (referente ao Processo nº E-03/10.704.647/2011).\r\n\r\nNo caso em tela, infere-se que a requerente não apresentou justificativa plausível que justificasse a reforma da decisão.\r\n\r\nAssim, conclui-se que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual, mantenho a decisão.\r\n\r\nId: 1794030"
                    ],
                    "1794186": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nREMOVE a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Identidade Funcional nº 8774420, da 16ª COPIA para integrar a 14ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. MARLI DA SILVA, Identidade Funcional nº 03601727-2, publicada no D.O. de 02/02/2015, com validade a contar a partir da data da publicação. \r\n\r\nId: 1794186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1794325": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1669\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.151.840\r\n\r\n12.324.723/0001-25\r\n\r\nVc Ferragens Ltda\r\n\r\nE-04/002/592/2014\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1670\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.415.316\r\n\r\n13.876.326/0001-29\r\n\r\nSuper Giro Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nE-04/091/925/2014\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1794325"
                    ],
                    "1789399": [
                        "I - Ato",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 31 DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS REGISTRADOS NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEFAZ nº 45, de 02 de julho de 2007, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido no inciso III do art. 22 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, que trata do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n- as disposições do arts. 3º e 18 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, que estabelece os procedimentos na celebração e execução de Convênios que impliquem dispêndios financeiros por Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o estabelecido no art. 63 da Resolução da Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014, que trata da implantação do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de convênios, que impliquem dispêndios financeiros por Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, executados no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Após o registro da aprovação pelo Ordenador de Despesas, o concedente deverá imprimir os documentos da prestação de contas e realizar a autuação do processo administrativo de acordo com o Manual de Gestão de Protocolo. \r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo da prestação de contas, objeto desta normatização, deverá conter todos os documentos de obrigação do convenente e do concedente, estabelecidos, respectivamente, nos arts. 3º e 7º da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 20, de 03 de abril de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos que necessitarem de assinaturas ou que não sejam gerados pelo CONVERJ deverão ser digitalizados e inseridos no sistema.\r\n\r\nArt. 4º - O processo administrativo será encaminhado à Auditoria Geral do Estado - AGE para certificação no prazo máximo de 120 dias a contar do término da vigência do convênio.\r\n\r\nArt. 5º - Constatadas quaisquer impropriedades durante a execução do convênio, o concedente deverá adotar os procedimentos previstos na Instrução Normativa AGE nº 22, de 04 de julho de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso existam parcelas a serem liberadas, seus repasses serão suspensos até o cumprimento da obrigação ou o saneamento requerido.\r\n\r\nArt. 6º - A qualquer tempo, durante a execução do convênio por meio do CONVERJ, a AGE poderá solicitar esclarecimentos, justificativas, além de executar auditorias e fiscalizações.\r\n\r\nArt. 7º - Fica revogado o art. 12 da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 20, de 03 de abril de 2013, e, a partir do exercício de 2015, ficam revogados os incisos XXI do art. 3º, XXVI do art. 4º, XXVII do art. 5º e XXI do art. 6º, todos da Instrução Normativa AGE nº 26, de 31 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1789399"
                    ],
                    "1790607": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPARECER NORMATIVO Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nFIXA ENTENDIMENTO QUANTO À DEFINIÇÃO DE PRODUTO ELETRODOMÉSTICO E ELETROELETRÔNICO PARA FINS DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.649/10.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do art. 83 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO a persistência de dúvidas sobre a definição de produto eletrodoméstico e eletroeletrônico para fins do disposto no Decreto nº 42.649/10, mesmo após a edição do Parecer Normativo nº 02/2013 que dispõe sobre essa mesma matéria;\r\n\r\nResolve APROVAR o parecer a seguir apresentado, que tem por finalidade definir \"produtos eletrodomésticos\" e \"produtos eletroeletrônicos\" para fins de aplicação do Decreto nº 42.649/10, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2014, ficando revogado o Parecer Normativo nº 3, de 21 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARECER:\r\n\r\nPreliminarmente, cumpre observar que em resposta a Consultas Tributárias formuladas a esta Superintendência de Tributação (ST), a Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT) já se manifestou por três ocasiões [Processos Administrativos E-04/070.424/10 (Consulta nº 054/10), E-04/128.412/12 (Consulta nº 45/12) e E-04/007/809/2014 (Recurso à Consulta n° 053/14)], com precisão e propriedade sobre a específica situação a ser examinada no presente parecer, isto é, o conceito de produtos eletrodomésticos e produtos eletroeletrônicos para fins de aplicação do Decreto nº 42.649/10, de 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nNo entanto, considerando a necessidade de conferir caráter normativo à aludida interpretação, cumpre analisar, explicitar e aprofundar os argumentos e razões expendidas nos supramencionados pronunciamento da CCJT.\r\n\r\nDOS BENEFÍCIOS CONTIDOS NO DECRETO Nº 42.649/10 E O CRÉDITO PRESUMIDO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n\r\nO supracitado Decreto nº 42.649/10 confere um conjunto amplo de benefícios em situações variadas, incluindo a concessão de créditos presumidos (artigos 1º e 2º) e de diferimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) em múltiplas circunstâncias (artigo 6º). \r\n\r\nDispõem o caput e os §§ 1º e 2º do artigo 1º, do ato do Chefe do Poder Executivo, com redação dada pelo Decreto nº 43.348/11, in verbis:\r\n\r\n“Art. 1º A empresa industrial ou comercial atacadista, inclusive centro de distribuição, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados na posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20, 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e com eletrodomésticos produzidos no País e relacionados no Anexo único deste Decreto, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 2% (dois por cento).\r\n\r\n§ 1º O valor do crédito presumido a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas internas e de saídas interestaduais de produtos importados com o benefício do artigo 6º, inciso I, deste Decreto, e o valor resultante da aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, de que trata a Lei estadual nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002, a qual deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas.\r\n\r\n§ 2º Nos casos de vendas ou saídas interestaduais dos produtos constantes do artigo 1º deste Decreto, não contemplados com o crédito presumido do § 1º deste artigo, cuja origem dos produtos seja nacional, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 1% (um por cento), o qual será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas interestaduais e o valor resultante da aplicação do percentual de 01% (um por cento) sobre o valor total dos produtos.”.\r\n\r\nJá o art. 2º do referido ato do Chefe do Poder Executivo prevê hipótese diversa de crédito presumido com os seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 2º A empresa industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos capítulos 84, 85 e 90 e os classificados nas posições 7605, 7614 e 9612 (exceto do subitem 9612.20.00) da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando industrializados no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).”.\r\n\r\nAinda, estabelece o artigo 3º que “Os créditos a que se referem os artigos 1º e 2º deste Decreto serão lançados no Livro de Apuração do ICMS, dentro do campo 'Outros créditos', indicando em cada creditamento sua origem.” e o artigo 13 prevê que os incentivos a que refere ato estadual “Os incentivos a que refere o presente Decreto somente podem ser aplicados sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.”.\r\n\r\nDA NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO1 DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º e 2º, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A DEFINIÇÃO DE PRODUTOS ELÉTRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS\r\n\r\nConsiderando-se a inexistência de definição na Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro dos conceitos de “produto eletrodoméstico” e de “produto eletrônico”, bem como o fato de que tais conceitos são de suma importância para a verificação quanto ao direito ao crédito presumido previsto no art. 1º do citado Decreto nº 42.649/10, verifica-se a necessidade de fixação de tais conceitos.\r\n\r\nPreliminarmente, cabe ressaltar que, conforme disposto no art. 111 do Código Tributário Nacional, o disposto no citado art. 1º, por se tratar de benefício fiscal, deve ser interpretado literalmente. \r\n\r\n“Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:\r\n\r\nI - suspensão ou exclusão do crédito tributário;\r\n\r\nII - outorga de isenção;\r\n\r\nIII - dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.”.\r\n\r\nPara tanto, cabe, inicialmente, verificar o sentido vernacular das expressões supra. \r\n\r\nO Moderno Dicionário da Língua Portuguesa - Michaelis, ao definir eletroeletrônico faz referência a “aparelho eletrônico”. Já ao definir eletrodoméstico faz referência a aparelhos elétricos, ou seja, aqueles que se utilizem de corrente elétrica.\r\n\r\neletroeletrônico\r\n\r\ne.le.tro.e.le.trô.ni.co\r\n\r\nsm (eletro2+eletrônico) Aparelho eletrônico doméstico, como televisor, videocassete, aparelho de som. adj Que se refere aos eletroeletrônicos.2\r\n\r\neletrodoméstico\r\n\r\ne.le.tro.do.més.ti.co\r\n\r\nadj (eletro²+doméstico) Diz-se do aparelho elétrico de uso caseiro. sm Esse aparelho. Var: electrodoméstico.3\r\n\r\nJá “eletrônico” seria o produto que utilize para seu funcionamento circuitos, conforme definido pela CEFET-MG em sua página na Internet.\r\n\r\n“A eletrônica define-se como o ramo da ciência que estuda o uso de circuitos formados por componentes elétricos e eletrônicos, com o objetivo principal de captar, armazenar, transmitir e processar informações caracterizada por compreender processos contínuos ou discretos de transformações de matérias primas na fabricação de bens de consumo ou de produção, pressupondo uma infraestrutura de energia e de redes de comunicação em virtude de sua complexidade e abrangência.”4\r\n\r\nDesta forma, verifica-se que eletrodomésticos são todos os aparelhos de uso doméstico que façam uso de corrente elétrica para seu funcionamento. Dentro desse gênero encontra-se a espécie “eletrônicos”, que, além de utilizar corrente elétrica, funciona por meio de circuitos, conforme acima definido.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte todo o exposto, verifica-se que, para efeitos do disposto no artigo 1º do Decreto nº 42.649/10, considera-se:\r\n\r\na) Eletrodoméstico todo produto de uso doméstico que utilize corrente elétrica para seu funcionamento;\r\n\r\nb) Eletroeletrônico todo produto que, além de utilizar corrente elétrica, tenha seu funcionamento controlado por circuitos eletrônicos;\r\n\r\nc) de uso doméstico todo equipamento projetado para o uso em residências, ainda que possa, eventualmente, ser utilizado em ambiente não residencial.\r\n\r\nÉ o parecer, SMJ. \r\n\r\nST, em 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nMat. 0.955.797-6\r\n\r\n-------------------------------------------------------\r\n\r\n1Estende ao presente parecer o disposto na seção intitulada “DA INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISENCIONAL” do Parecer Normativo nº 01/04, publicado no DO do Poder Executivo Estadual, em 24 de maio de 2004.\r\n\r\n2http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=eletroeletrônico.\r\n\r\n3http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=eletrodoméstico.\r\n\r\n4http://www.etec.cefetmg.br/site/sobre/cursos/elt/index.html\r\n\r\n-------------------------------------------------------\r\n\r\nAprovo. Dê-se caráter normativo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1790607"
                    ],
                    "1793845": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1320 DE 11 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA, ID. Funcional 5011591-0, pela servidora CRISTINA PINTO DA SILVA, ID. Funcional 5015972-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pelas Portarias DGAF, relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\n2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\n027/2014\r\n\r\nE-04/056.108/2013\r\n\r\n1228/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com validade a contar de 02/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1793845"
                    ],
                    "1794162": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.492ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.735. - Processo nº E-04/046.288/2011. - Recorrente: transportes alonso LTDA me - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.206. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO POSSUIR INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS. Contribuinte tem o direito de pagar a multa determinada pela decisão da Junta de Revisão Fiscal, no valor de 2.160 (duas mil, cento e sessenta) UFIR-RJ, face à aplicação da Lei mais benéfica, com a redução prevista no art. 70, inciso II, da Lei 2657/96, com redação da Lei 6357/2012. Prazo de 30 (trinta) dias deverá ser contado a partir da ciência da presente decisão. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.036. - Processo nº E-04/170.479/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PAPELARIA A BARATINHA DE ARARUAMA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.207. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.143. - Processo nº E-04/034/8340//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: PETRobras distribuidora S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.208. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.745. - Processo nº E-04/007/1435//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FAR COMÉRCIO LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.209. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.331. - Processo nº E-04/659.828/1994. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RFF VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.210. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.145. - Processo nº E-04/034/8649//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: WAGNER FERNANDO MORAES. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.211. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.766. - Processo nº E-04/318.074/2002. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FAMACRYL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.212. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1794162"
                    ],
                    "1794163": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.493ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.245. - Processo nº E-04/002/67//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: sm empreendimentos farmacêuticos ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.213. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Considerando o que dispõe o art. 61-B da Lei 2657/96, quando da emissão de documento fiscal em desacordo com a legislação, como é o caso do documento fiscal inidôneo, será cabível somente a aplicação da penalidade por descumprimento da obrigação acessória quando comprovada a ocorrência da operação e sua regular escrituração. Alterada a multa para a constante do inciso III do art. 62-C da Lei 2657/96, com redação da Lei 6357/2012, por ser mais benéfica para o Contribuinte e para atender a solicitação do próprio. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.465. - Processo nº E-04/046/10155//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CAFÉ E BAR GELUDA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.214. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 58.009. - Processo nº. E-04/241.758/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: TRESCINCO AUTO LOCADORA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.215. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 56.076 e 56.077. - Processos nºs. E-04/046/8166//2013 e E04/046/8168//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.216 e 13.217. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 56.225 e 56.691. - Processos nºs. E-04/034/6808//2013 e E04/034/6972//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: casa & vídeo rio de janeiro s/a. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.218 e 13.219. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 56.967, 56.968, 56.969, 57.108, 56.971 e 56.972. - Processos nºs. E-04/034/8807//2013, E-04/034/4698//2013, E-04/034/8812//2013, E-04/034/8813//2013, E-04/034/8810//2013 e E04/034/8811//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: tc comÉrcio de produtos alimentÍcios ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.220 A 13.225 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 56.970. - Processo nº. E-04/034/5996//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: tc comércio de produtos alimentícios LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.226. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 52.480. - Processo nº. E-04/044.033/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LOUBACK MAGAZIN LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.227. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 57.236. - Processo nº. E-04/034/298//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.228. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 57.316. - Processo nº. E-04/272.019/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: rm campos me. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.229. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 56.898 e 56.899. - Processos nºs. E-04/046/8892//2013 e E04/046/8889//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: L.L.E. FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.230 e 13.231. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1794163"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 03 de março de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 59.519 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/077.236/2011 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAURY SILVA DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.160 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10943/2013 - Recorrente: VÍGESIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HEBERTON LINCOLN DE LIMA SILVA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 58.297 e 58.298 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.839/2011 e E04/048.448/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.005 - Processo nº E04/280.091/2012 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 50.365 - Processo nº E04/063.562/2007 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 41.141 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/080.399/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAURY DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 58.147 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/990/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.452 e 56.685 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.826/2012 e E04/048.825/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1794165"
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                    "1794179": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.537ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.926. - Processo nº E-04/059.203/2012. - Recorrente: MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.653. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE GIAs COM DADOS INCORRETOS. Auto lavrado em data anterior à entrada em vigor da Lei nº 6357/2012, para impor a penalidade prevista no art. 54 da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.525/00. Conversão do julgamento em diligência, para verificar se a penalidade prevista no art. 62, I, B, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 6357/2012 deve retroagir para ser aplicada ao caso, por ser inferior à que foi imposta inicialmente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1794179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1794164": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1361 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Maria de Fátima Destri Tenório, Assessora do Presidente, símbolo VP-3, Id. Funcional nº 4280195-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Gabinete, nas faltas e/ou impedimentos de sua titular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1794164"
                        ],
                        "1794017": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 1991ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processos 00-2014/339366-9 e 00-2014/338297-7. Requerente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Requerido: Nova Industria 2013 de Mármores e Granitos Barreira Simões Eireli ME. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Recurso contra o deferimento da 2ª alteração contratual da empresa, de NIRE 33.6.0016625-0, Proc. 00-2014/339366-9 e arquivada sob o nº. 2679904 em 03/10/2014. Voto: No sentido de que seja dado provimento ao recurso, devendo ser desarquivada a 2ª alteração contratual de protocolo 00-2014/339366-9, NIRE 33.6.0016625-0, arquivada sob o nº. 2679904 em 03/10/2014, pelo fato de ser idêntica à 2ª alteração contratual arquivada sob o nº. 2679406, em 02/10/2014 e tendo em vista o princípio da continuidade dos atos de registro. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processo Nº 00-2014/406059-0. Requerente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Requerido: DBTRANS S/A. Vogal Relator: Dr. Antônio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Recurso contra o deferimento da ata de assembleia geral de 03/11/2014, arquivada em 01/12/2014 sob o nº. 2703044. Voto: Por manter o arquivamento da ata de assembleia geral de 03/11/2014, tendo em vista que, com o cumprimento das exigências através do registro dos atos arquivados sob os nºs. 2717140 e 2717141 em 13/01/2015, houve, portanto, a perda do objeto que motivou o recurso. Aprovado por unanimidade o voto do relator; Processos nº 00-2014/447794-7 e 00-2014/366391-7. Recorrente: Editora Rio S/A. Recorrido: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Joao Bosco Lopes. Assunto: Recurso contra o indeferimento da ata de assembleia geral extraordinária de 16/10/2014, de NIRE 33.3.0026840-5, de protocolo 00-2014/366391-7. Voto: no sentido de que seja negado o provimento ao recurso, tendo em vista que não houve vício de natureza sanável no ato em discussão, e com fundamento no art. 1.153 do Código Civil e no princípio da sanação, previsto no art. 285 da Lei 6404/76, c/c com os Enunciados 43 a 46 da JUCERJA. Aprovado por unanimidade o voto do relator;\r\n\r\nDeliberações Extra pauta: O procurador explicitou seu entendimento sobre o Ofício 43 do DREI, contendo orientação sobre procedimentos concernentes aos Microempreendedores Individuais. O vogal Dr. João Bosco Lopes propôs uma moção de louvor ao secretário Dr. Júlio Bueno que sai da Secretaria de Desenvolvimento para a Secretaria de Estado da Fazenda; elogiou a prestimosidade constante do Dr. Júlio Bueno e o apoio sempre dado por este aos Vogais e à Junta Comercial. Foi secundado pelo vogal Dr. Antônio Florêncio da FECOMÉRCIO. Todos os vogais aprovaram por unanimidade o louvor. Dr. Hélio Donin colocou os recursos cinematográficos do SESCON a disposição da Junta Comercial sem ônus. O presidente Luiz Velloso propôs a moção de boas-vindas ao novo secretário da SEDEIS Dr. Marco Capucce, aprovado por unanimidade.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 23.02.2015, sendo remarcada a reunião do dia 25 de fevereiro para o dia 24, ambas no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1794017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1794089": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1252 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/234/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1216 de 10 de dezembro de 2014, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ OTAVIO NUNES RODRIGUES - Matr. nº 968568-6\r\n\r\nJORGE MAIA NETO - Matr. nº 36/24076-0\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - Matr. nº 4416303-7”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1253 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-33/000.586/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 993 de 02 de setembro de 2013, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Simões de Souza Ribeiro - Id. nº 5015863-5\r\n\r\nAntonio Augusto C. Castelo Branco - Matr. nº 4436903-4”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1794089"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1793997": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 008 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico do DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPREGOEIRO DER/RJ\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO DE AZEVEDO, matrícula nº 13/90892;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nNILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 13/55566; e\r\n\r\nARIEL DIAS GOMES, matrícula nº 13/55100.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matrícula nº 13/54505.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER-RJ, o Pregoeiro Substituto DER/RJ será MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula n° 13/70310. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1793997"
                        ],
                        "1793998": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 009 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPREGOEIRO DER/RJ\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nNILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 13/55566; e,\r\n\r\nARIEL DIAS GOMES, matrícula nº 13/55100;\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nVERA LUCIA MUNIZ, matrícula nº 13/55115.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER-RJ, o Pregoeiro substituto DER-RJ será MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula n° 13/70310.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1793998"
                        ],
                        "1793999": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 010 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Fundação DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892 - Presidente \r\n\r\nNILDA FAUSTINO DOS SANTOS DANTAS, matrícula nº 13/55566 ; e, \r\n\r\nARIEL DIAS GOMES, matrícula nº 13/55100;\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nVERA LUCIA MUNIZ, matrícula nº 13/55115.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos impedimentos do Presidente da Comissão, a Presidência será exercida pelo membro efetivo MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula n° 13/70310. \r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1793999"
                        ],
                        "1794000": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LILIAN MARIA VAZ DE MELLO OSWALD, Economista, matrícula nº 13/56349-4, ID Funcional 3214747-3, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000012/2015, BIDER n° 024, de 09.02.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SOLANGE MATHIAS DE ALMEIDA, Datilógrafo, matrícula nº 13/56009-4, ID Funcional 890603-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000058/2015, BIDER n° 024, de 09.02.2015.\r\n\r\nId: 1794000"
                        ],
                        "1794055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo nomeados, para fiscalizar a execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR-493, DENOMINADO SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, com extensão de 71,2km, objeto do processo n° E-17/003.005905/2014- Ato DOP n° 05 de 29.12.2014. \r\n\r\nLINEU CASTILHO MARTINS, matrícula n° 13/90665, como Supervisor. \r\n\r\nARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, matrícula n° 13/6471, CREA-RJ n° 1269080-D, como Fiscal.\r\n\r\nId: 1794055"
                        ],
                        "1794222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/00.1660-0, Id Funcional 20703775 do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/033/2015.\r\n\r\nId: 1794222"
                        ],
                        "1794217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/018/2015 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - NAD n.º 012/2015, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/020/2015 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O. no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1794217"
                        ],
                        "1793765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/042/2014 - SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.660-0, Id Funcional 20703775. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, concedidas e não usufruídas, referente ao período-base de 01.08.1978 a 31.07.1993, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1793765"
                        ],
                        "1794270": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.260/2013 - Acato a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia que negou provimento ao recurso interposto pela empresa GMF GESTÃO DE MEDIÇAO E FATURAMENTO LTDA., mantendo a empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO LTDA. habilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 203/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nId: 1794270"
                        ],
                        "1794303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.529/2011 - Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2012 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. São João, no Município de Queimados. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamentos de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.105/2014 - Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0047/2014 com a empresa Sierra Construções Ltda, referente aos serviços de apoio e gerenciamento das obras de complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2015.\r\n\r\nId: 1794303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1794116": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nATO DE 02.12.1992 - D.O. DE 09.12.1992. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/584/2013, às fls. 31, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ANTÔNIO PEIXOTO DIAS DE CASTRO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 700.973-1, ID nº 735.992-6, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 07.01.2014.\r\n\r\nATO DE 26.03.2013 - D.O. DE 01.04.2013. Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/5461/2013, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE CAMPOS, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 1.141.485-1, ID 2.946.451-3, para nos termos dos arts. 63, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1794116"
                    ],
                    "1793928": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4281/0006/2009 - Tratando-se de prorrogação, FIXO o prazo de 10 (dez) dias para a ultimação do processo administrativo disciplinar a que se encontra submetido o servidor CB PM RG 65.720 MARCOS DOMINGOS LUIZ. (CD nº 076/2012 - Proc. nº E-09/4281/0006/2009)\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3651/0006/2010 - Tratando-se de prorrogação, FIXO o prazo de 20 (vinte) dias para a ultimação do processo administrativo disciplinar a que se encontra submetido o servidor SD PM RG 81.917 SERGIO ROBERTO GURGEL MACHADO. (CD nº 144/2012 - Proc. nº E-09/3651/0006/2010)\r\n\r\nId: 1793928"
                    ],
                    "1794027": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1569/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 202.215,82 (duzentos e dois mil duzentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), em favor do Grupo Impacto Empreendimentos Eireli - EPP, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1794027"
                    ],
                    "1793901": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/223/04/2015 - RICARDO FERNANDES BARROSO, ID Funcional n° 2.986.305-8 - CONCEDO licença-prêmio, períodos base 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010, 09 meses. \r\n\r\nId: 1793901"
                    ],
                    "1793851": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/166/2015 - SERGIO LUIS PEREIRA PIRES, ID Funcional n° 564.947-1.\r\n\r\nOnde se lê: ...3.708 dias ao INSS.\r\n\r\nLeia-se: ...3.079 dias ao INSS.\r\n\r\nId: 1793851"
                    ],
                    "1793941": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/229//2014 TENCEL PM RG 54.561 MARCOS ANDRÉ TORTOLA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZJUS ao abono de permanência a partir de 15/12/2014.\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/109//2014 - SUBTEN PM RG 32.268 SERGIO AUGUSTO DA COSTA SCOTELARO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/07/2014.\r\n\r\nId: 1793941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1794293": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nNOMEIA CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, ID Funcional n° 4259206-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Ednaldo da Silva, ID Funcional n° 50233050. Processo nº E-21/070.07/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, ROSAMARIA FONSECA CAVALIERE, ID Funcional n° 19633920, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005.112/2015.\r\n\r\nEXONERA ALDINEA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO, ID Funcional n° 1974493-5, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/05/2014.\r\n\r\nEXONERA ALEXSANDRA BEATRIX HUDSON, ID Funcional n° 42636400, matrícula n° 930.660-6, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, símbolo DAI-6, do Hospital Penal de Niterói, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.017/2015.\r\n\r\nId: 1794293"
                    ],
                    "1793750": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nProcesso n° E-21/901.244/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...INVESTE, em caráter provisório e na condição de “sub judice”,...\r\n\r\nLeia-se: ...INVESTE, definitivo,...\r\n\r\nId: 1793750"
                    ],
                    "1794330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1022/2014 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MANUEL EUGENIO PACELLI DA SILVA, ID 50196235, no cargo de Contínuo, com validade a contar de 04/08/2014, com fulcro no item c, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1161/2014 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DYEGO ENOCH MOREIRA FIGUEIRA, ID 50176692, no cargo de Contínuo, com validade a contar de 05/09/2014, com fulcro no item c, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.15/2014 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VILMA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, ID 21248354, no cargo de Assistente Social, com validade a contar de 07/01/2014, com fulcro no item c, da Clausula Décima Segunda do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1794330"
                    ],
                    "1794328": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nDECIDO pela extensão de poderes à 1ª CPIA, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006 para processar o servidor ALEXANDRE BRANCO SEPÚLVEA, ISAP, ID 42698901, haja vista ter sido constatada , em tese, irregularidade por parte do servidor . Processo nº E-21/006.109/2014. \r\n\r\nId: 1794328"
                    ],
                    "1794223": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.787/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do servidor JOSÉ VIRIATO FERNANDES B. DUARTE, matrícula nº 816.660-5, correspondente ao requerimento de auxílio doença.\r\n\r\nId: 1794223"
                    ],
                    "1793919": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nATOS DE 22/01/2015 - Os servidores elencados, no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n19771142\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nVANUZIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\nE-21/034.062/14\r\n\r\n19687532\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLAURA MARIA ENEAS PINTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nE-21/014.314/14\r\n\r\n20362757\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nROGÉRIO PIRES DE MELLO NETO\r\n\r\nV\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nE-21/085.173/14\r\n\r\n19684754\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nDAYSE MAGALHAES DE SOUZA CONTI\r\n\r\nVII\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nE-21/005.1240/14\r\n\r\n20066341\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO\r\n\r\nIV\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nE-21/080.239/14\r\n\r\n20066341\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO\r\n\r\nV\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nE-21/080.239/14\r\n\r\n5642426\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nIV\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nE-21/026.179/14\r\n\r\n19877447\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER\r\n\r\nIV\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nE-21/026.230/14\r\n\r\n19877447\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER\r\n\r\nV\r\n\r\n30/06/2013\r\n\r\nE-21/026.230/14\r\n\r\n19771444\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nVILMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nE-21/026.364/14\r\n\r\n19771444\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nVILMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n29/06/2013\r\n\r\nE-21/026.364/14\r\n\r\n19682050\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES\r\n\r\nV\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nE-21/026.350/14\r\n\r\n5642396\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\nE-21/026.269/14\r\n\r\n20044054\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA\r\n\r\nVI\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\nE-21/026.247/14\r\n\r\n20044054\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA\r\n\r\nVII\r\n\r\n03/01/2013\r\n\r\nE-21/026.247/14\r\n\r\n5702917\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/06/2012\r\n\r\nE-21/026.365/14\r\n\r\n20067143\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nISABELLE SILVA BRAGANÇA\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nE-21/026.351/14\r\n\r\n19688520\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nMARCIA GEISER DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nE-21/026.366/14\r\n\r\n19681780\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nADRIANE REIS SABROZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nE-21/026.368/14\r\n\r\n19681780\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nADRIANE REIS SABROZA\r\n\r\nV\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nE-21/026.368/14\r\n\r\n2292556\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RORDIGUES\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nE-21/026.264/13\r\n\r\n19869782\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nE-21/026.218/14\r\n\r\n19684380\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORRÊA\r\n\r\nIV\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nE-21/026.285/14\r\n\r\n20071124\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA\r\n\r\nVI\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nE-21/026.326/14\r\n\r\n20071124\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA\r\n\r\nVII\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nE-21/026.326/14\r\n\r\n19753713\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nE-21/026.270/14\r\n\r\n19753713\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS\r\n\r\nV\r\n\r\n23/06/2013\r\n\r\nE-21/026.270/14\r\n\r\n20354770\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nIV\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nE-21/026.304/14\r\n\r\n20354770\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\nV\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\nE-21/026.304/14\r\n\r\n19685327\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nELIANE ENGLE MATOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nE-21/037.124/14\r\n\r\n19685327\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nELIANE ENGLE MATOS\r\n\r\nV\r\n\r\n23/06/2013\r\n\r\nE-21/037.124/14\r\n\r\n19743823\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES\r\n\r\nV\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nE-21/085.000.154/14\r\n\r\n19739966\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\nE-21/085.000.158/14\r\n\r\n20362153\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nTANIA FERREIRA DE GOES\r\n\r\nIV\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\nE-21/068.072/14\r\n\r\n19753160\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMARCIA ATHAIDE CAVALCANTE\r\n\r\nV\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nE-21/068.69/13\r\n\r\n5842450\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nE-21/034.070/14\r\n\r\n19711344\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSIMONE MACHADO LOURO\r\n\r\nV\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\nE-21/014.288/14\r\n\r\n19756240\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nE-21/026.319/14\r\n\r\n19700954\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nIX\r\n\r\n23/11/2012\r\n\r\nE-21/034.066/14\r\n\r\n19781261\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nROSÂNGELA LUCIA DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nVI\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nE-21/037.117/14\r\n\r\n19781261\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nROSÂNGELA LUCIA DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nV\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\nE-21/037.117/14\r\n\r\n19756968\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nSHEYLA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVI\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nE-21/068.82/14\r\n\r\n19756968\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nSHEYLA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n12/02/2013\r\n\r\nE-21/068.82/14\r\n\r\n20025440\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIX\r\n\r\n19/02/2012\r\n\r\nE-21/014.290/14\r\n\r\n19755856\r\n\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\n\r\nREGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIX\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nE-21/076.76/2014\r\n\r\n20399928\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANNA LÚCIA DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nIX\r\n\r\n19/02/2012\r\n\r\nE-21/014.289/14\r\n\r\n19692170\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROMILDA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nVI\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nE-21/005.874/14\r\n\r\n19692170\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROMILDA FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nVII\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\nE-21/005.874/14\r\n\r\n20070012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nE-21/026.278/14\r\n\r\n19735170\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDILSON DA SILVA MARINS\r\n\r\nVIII\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nE-21/093.134/14\r\n\r\n19768230\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nIV\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\nE-21/034.077/14\r\n\r\n19752172\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLIA MARCIA ANJOS DE FARIAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nE-21/068.87/14\r\n\r\n20362331\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMIRIAN LHARENA PERES\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nE-21/068.94/14\r\n\r\n20363141\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nE-21/034.082/14\r\n\r\n19709234\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO\r\n\r\nV\r\n\r\n26/12/2010\r\n\r\nE-21/068.89/14\r\n\r\n19725841\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS\r\n\r\nVII\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\nE-21/037.116/14\r\n\r\n20364776\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nE-21/037.156/14\r\n\r\n20354843\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSILENE NICA SCATOLINI\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\nE-21/068.101/14\r\n\r\n20364660\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\nE-21/037.155/14\r\n\r\n19781563\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\nE-21/037.152/14\r\n\r\n19693605\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA\r\n\r\nVI\r\n\r\n15/08/2009\r\n\r\nE-21/005.1260/14\r\n\r\n19693605\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\nE-21/005.1260/14\r\n\r\n19768834\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRONIVAL DE MENEZES E SILVA\r\n\r\nVI\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nE-21/034.102/2014\r\n\r\n19768834\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRONIVAL DE MENEZES E SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nE-21/034.102/2014\r\n\r\nOs servidores do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO elencados, no Anexo II, deverão ser submetidos à avaliação de desempenho nos termos do §2º do art. 2º da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010, para fins de reposicionamento de nível pela Progressão Horizontal.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNIVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n20001665\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nFERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n05/10/2014\r\n\r\nE-21/026.332/14\r\n\r\n19687532\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLAURA MARIA ENEAS PINTO\r\n\r\nV\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\nE-21/014.314/14\r\n\r\n20362757\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nROGERIO PIRES DE MELLO NETO\r\n\r\nVI\r\n\r\n06/10/2013\r\n\r\nE-21/085.000.173/14\r\n\r\n19682050\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES\r\n\r\nVI\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\nE-21/026.350/14\r\n\r\n5642396\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nV\r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\nE-21/026.269/14\r\n\r\n20067143\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nISABELLE SILVA BRAGANÇA\r\n\r\nV\r\n\r\n06/07/2013\r\n\r\nE-21/026.351/14\r\n\r\n19688520\r\n\r\nPSICOLOGO\r\n\r\nMARCIA GEISER DE SOUZA\r\n\r\nV\r\n\r\n17/09/2013\r\n\r\nE-21/026.366/14\r\n\r\n2292556\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RORDIGUES\r\n\r\nV\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\nE-21/026.264/13\r\n\r\n19869782\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\n\r\nV\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\nE-21/026.218/14\r\n\r\n19684380\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CPRRÊA\r\n\r\nV\r\n\r\n10/09/2013\r\n\r\nE-21/026.285/14\r\n\r\n19743823\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES\r\n\r\nVI\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nE-21/085.000.154/14\r\n\r\n19739966\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\nE-21/085.000.158/14\r\n\r\n20362153\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nTANIA FERREIRA DE GOES\r\n\r\nV\r\n\r\n03/07/2013\r\n\r\nE-21/068.072/14\r\n\r\n19753160\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nMARCIA ATHAIDE CAVALCANTE\r\n\r\nVI\r\n\r\n11/10/2013\r\n\r\nE-21/068.69/13\r\n\r\n5842450\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nV\r\n\r\n20/04/2014\r\n\r\nE-21/034.070/14\r\n\r\n19711344\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nSIMONE MACHADO LOURO\r\n\r\nVI\r\n\r\n19/10/2014\r\n\r\nE-21/014.288/14\r\n\r\n19756240\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS\r\n\r\nVI\r\n\r\n06/10/2013\r\n\r\nE-21/026.319/14\r\n\r\n20070012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nV\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nE-21/026.278/14\r\n\r\n19768230\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nV\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\nE-21/034.077/14\r\n\r\n19752172\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLIA MARCIA ANJOS DE FARIAS\r\n\r\nV\r\n\r\n07/07/2013\r\n\r\nE-21/068.87/14\r\n\r\n20362331\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMIRIAN LHARENA PERES\r\n\r\nV\r\n\r\n07/07/2013\r\n\r\nE-21/068.94/14\r\n\r\n20363141\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nV\r\n\r\n15/07/2013\r\n\r\nE-21/034.082/14\r\n\r\n19709234\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nREGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO\r\n\r\nVI\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\nE-21/068.89/14\r\n\r\n19725841\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS\r\n\r\nVIII\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nE-21/037.116/14\r\n\r\n20364776\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS\r\n\r\nV\r\n\r\n21/07/2013\r\n\r\nE-21/037.156/14\r\n\r\n20354843\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSILENE NICA SCATOLINI\r\n\r\nV\r\n\r\n07/07/2013\r\n\r\nE-21/068.101/14\r\n\r\n20364660\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nV\r\n\r\n08/07/2013\r\n\r\nE-21/037.155/14\r\n\r\nId: 1793919"
                    ],
                    "1794231": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, ID 20038585, em substituição ao servidor ALZENI BARCELLOS BRAGA PRADO, ISAP, ID 19998945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.388/2013.\r\n\r\nId: 1794231"
                    ],
                    "1794230": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, ID 19635532, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos incisos X e XXIV do art. 26, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.205/2014.\r\n\r\nId: 1794230"
                    ],
                    "1794232": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.184/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.215/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.280/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.025/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.325/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.017/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.100/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.319/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.175/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.327/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.352/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.032/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.042/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.212/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.108/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.081/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1794232"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1793647": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1114 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- a inspeção sanitária realizada pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, em atendimento a Ordem de Serviço nº 198/2015, de 02/02/2015, no estabelecimento PARADISO AQUA FRESH IND. COM. MIN. DISTR. LTDA, CNPJ: 00.604.434/0001-09, localizado na Estrada do Catonho, nº 04 A, Jardim Sulacap - Rio de Janeiro - RJ, que constatou condição técnica adequada para o funcionamento;\r\n\r\n- o Termo de Visita nº 54077, lavrado em 03/02/2015 no ato da inspeção sanitária realizada pela equipe técnica da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde; e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000332, de 03/02/2014, lavrado pela equipe técnica da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, desinterditando o estabelecimento PARADISO AQUA FRESH IND. COM. MIN. DISTR. LTDA, CNPJ: 00.604.434/0001-09, localizado na Estrada do Catonho, nº 04 A, Jardim Sulacap - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento PARADISO AQUA FRESH IND. COM. MIN. DISTR. LTDA, CNPJ: 00.604.434/0001-09, localizado na Estrada do Catonho, nº 04 A, Jardim Sulacap - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1793647"
                    ],
                    "1794301": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1116 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e, considerando o que estabelece o art. 14, inciso II, do Decreto do Executivo Estadual de nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as obrigações não reconhecidas do exercício de 2014 e anteriores; e\r\n\r\n- a necessidade de realização das auditagens para conclusão dos trabalhos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Sindicância Administrativa com a delegação para instaurar os procedimentos apuratórios e a elaboração dos relatórios conclusivos, sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa nos respectivos exercícios, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadoras e o real valor devido.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância Administrativa citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nLEONÍDIO DOS SANTOS BRITO, ID Funcional nº 5009020-8.\r\n\r\nÂNGELO NUNES GOMES, ID Funcional nº 5015488-5; e,\r\n\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO, ID Funcional nº 5025608-4;\r\n\r\nArt. 3º- O relatório da Comissão de Sindicância que trata o artigo primeiro poderá conter parecer conclusivo sobre 200 (duzentos) processos no mesmo documento, observando-se o conjunto da mesma natureza de despesa e o mesmo exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Fica revogada a Resolução nº 534, de 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1794301"
                    ],
                    "1794062": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2227/2014 - Em conformidade com exposto no parecer da Assessoria de Mandados Judiciais (fls. 427/428) e da Coordenação de Licitação (fls. 429/431), CONHEÇO a Intenção do Recurso Administrativo da empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., interposto no Pregão Presencial nº. 365/2014 (fl. 425), cujo objeto é a solicitação de compra referente a medicamento(s) para atender paciente(s) oriundo(s) do Poder Judiciário; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1794062"
                    ],
                    "1794323": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1869 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nAssociação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n53.221.255/0049-95\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001/12970/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação, Armazenamento e Fracionamento de Medicamentos Sólidos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n012/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenal Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Muqui, nº 33 - Várzea - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n19.454.607/0001-70\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001/6542/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n013/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1794323"
                    ],
                    "1794324": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1870 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nWilcos do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Quissamã, nº 910 - Quissamã - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.074.837/0001-48\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.937/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n014/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, nº1092 e Avenida Jequitibá, nº 09 - Arsenal - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001/4992/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene e Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n015/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Chantecler, nº 26 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.721.364/0001-17\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/118.265/1981\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEsterilizar, Reesterilizar e Reprocessar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n016/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1794324"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1794294": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 09 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA INTERDISCIPLINAR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo IVB nº E-08/005/000991/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Técnica Interdisciplinar que será responsável pela análise e avaliação da etapa de pré-qualificação documental e de capacidade técnica das instituições participantes.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a referida Comissão os abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nLUÍS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA - matricula - nº 02629-4\r\n\r\nWILLIAM GUIMARÃES LIMA \r\n\r\nMARCELO ABRAHÃO STRAUCH \r\n\r\nPRISCILA VIANA PALHANO \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência de 05 (cinco) meses, com efeito retroativo a contar de 06/02/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 09/06/2015.\r\n\r\nId: 1794294"
                        ]
                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1794153": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 64 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, considerando, analogamente, o que determina o art. 51 caput c/c art. 25 caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contido no Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 1994 e suas alterações, bem como o constante no Processo Administrativo nº E-27/128/1622/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Credenciamento da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e designar como integrantes, com mandato de 01 (um) ano, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nI - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - Ten-Cel BM QOC/97 - RG: 19.793 - Presidente\r\n\r\nFABRICIO NISHIO - Maj BM QOC/02 - RG: 31.350 - Presidente Substituto e Membro\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - Maj BM QOS/Méd/97 - RG: 20.372 - Membro\r\n\r\nGLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA - Cap BM QOS/Enf/02 - RG: 32.782 - Membro Substituto\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Comissão de Credenciamento avaliar a documentação de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde e emitir pareceres técnicos finais do credenciamento, avaliar a documentação exigida para habilitação e responder as impugnações e pedidos de esclarecimento deduzidos pelos potenciais participantes.\r\n\r\nArt. 3º - A designação dos integrantes da Comissão de Credenciamento é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que servem.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1794153"
                    ],
                    "1794001": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2014, AUGUSTO CESAR BAPTISTA DE MESQUITA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/91, RG CBMERJ 16.349 - Id. Funcional n° 02650355-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0274/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.01.2015.\r\n\r\nId: 1794001"
                    ],
                    "1794178": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - MARCELLO PACOPAHYBA DE MATTOS - RG 15882 - ID Funcional 0026044161 - CPF 921299277-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00692/2013.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - LUIZ CARLOS QUEIROZ - RG 10200 - ID Funcional 0026738627 - CPF 813793237-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0089/0005/2014.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/12/2014, o 3º SARGENTO BM Q10/02 LEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, RG 31495 - ID Funcional 0006144268, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/123/0016/2014.\r\n\r\nId: 1794178"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1793979": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, d, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014, e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWilliam de Matos Lúcio - 2011\r\n\r\n2-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nMônica Cristina Pereira de Mello - 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nLeonardo Ribeiro dos Santos - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nElieser Francisco dos Santos - 2010\r\n\r\n3-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nRonan Adriano Ferreira Noronha - 2012\r\n\r\nVictor Cezar Braga - 2012 \r\n\r\nAdauto Teodoro Ferreira Castro - 2013 \r\n\r\nAdilson dos Santos Cordeiro Filho - 2013 \r\n\r\nAdriana de Souza Rosa - 2013\r\n\r\nAna Cristina Leutwiler Tauil - 2013\r\n\r\nAna Cristina Venuto Lopes - 2013 \r\n\r\nAndre Fonte Neves - 2013\r\n\r\nAndrea Tavares Sant Anna - 2013 \r\n\r\nAndrea Rita Santiago Costa - 2013\r\n\r\nAntonia Lenice Rodrigues Barbosa - 2013\r\n\r\nAntonio Roberto Serra Pina - 2013 \r\n\r\nAntonio Valeriano Costa - 2013\r\n\r\nAgrinaldo Gonçalves da Silva - 2013\r\n\r\nAlexandra Gonçalves Torres Alves de Sá - 2013 \r\n\r\nAlexandre Mauro Teixeira de Souza - 2013 \r\n\r\nAllan Deyvison Alves de Almeida Dal Pra - 2013 \r\n\r\nAmarildo Jose Rodriguez Gonzalez - 2013 \r\n\r\nAparecida Donizetti Andrade - 2013 \r\n\r\nBenedita Alves - 2013 \r\n\r\nBernardo Kawa - 2013\r\n\r\nCarla Cláudia Rodrigues de Mella - 2013 \r\n\r\nCarla Moreira Lessa - 2013\r\n\r\nCarlos Rubens Mandarino - 2013 \r\n\r\nCarlos Welington dos Reis - 2013\r\n\r\nCátia Siqueira Raimundo Gomes - 2013\r\n\r\nCesar Augusto do Nascimento Xavier - 2013 \r\n\r\nCharles Muller - 2013 \r\n\r\nClaudia Almeida Avila e Silva - 2013 \r\n\r\nClaudia Candido Aguiar - 2013 \r\n\r\nClaudia da Motta Boucinha - 2013\r\n\r\nCleanilce Moreira Matos - 2013\r\n\r\nCleide Pinheiro Simão - 2013\r\n\r\nDaniel Luz Freire - 2013\r\n\r\nDiego Barbosa Loureiro Carvalho Gontijo - 2013 \r\n\r\nEduardo Jose Santos Baptista - 2013\r\n\r\nEliete Campos - 2013 \r\n\r\nElisabete Deniau - 2013 \r\n\r\nElisabeth Janet de Souza Tigre - 2013 \r\n\r\nElizabeth Maria Sanz Elísio de Souza - 2013 \r\n\r\nErik Bogado Pereira Fernandes - 2013\r\n\r\nFabiana Alves Ferreira - 2013\r\n\r\nFabiano Silva da Costa - 2013 \r\n\r\nFabio Caiado de Castro Aquino Coelho - 2013\r\n\r\nFernando Henrique Pereira Mendonça - 2013\r\n\r\nFernando Rodrigues Fonseca - 2013 \r\n\r\nFilipe Cesar da Rocha Ramalho - 2013 \r\n\r\nFrancisco Eudes Martins - 2013 \r\n\r\nFrancisco Marciel Soares Martins - 2013\r\n\r\nGilson Leal - 2013 \r\n\r\nGuilherme Sales Dieguez - 2013 \r\n\r\nHelio Manoel Canellas - 2013 \r\n\r\nHumberto Bastos dos Santos - 2013\r\n\r\nIratan de Lima Rocha - 2013 \r\n\r\nIsaac Mariano Siqueira - 2013\r\n\r\nIvan Sampaio Cunha - 2013\r\n\r\nIvonete Kling Corrêa - 2013 \r\n\r\nJacinta Maria Felix de Lima - 2013\r\n\r\nJeu Duarte - 2013 \r\n\r\nJocelen Vander Melo - 2013 \r\n\r\nJoel Miranda Filho - 2013 \r\n\r\nJorge Siquara Lisboa - 2013\r\n\r\nJosé Vanderlei Alves da Silva - 2013\r\n\r\nJose Aderaldo da Conceição - 2013\r\n\r\nJose Marcelino Guerini Sabbagh - 2013\r\n\r\nJose Maximiano Filho - 2013 \r\n\r\nJose Otavio da Silva Bevitori - 2013\r\n\r\nJosé Senildo Bezerra - 2013 \r\n\r\nJuliana de Oliveira Moura - 2013 \r\n\r\nLaerte do Amaral Junior - 2013\r\n\r\nLeandro Jose de Barros - 2013 \r\n\r\nLeandro Menezes Vieira - 2013\r\n\r\nLigia Dias da Cruz - 2013\r\n\r\nLucas Vinicius de Souza Miranda - 2013 \r\n\r\nLucio Eustaquio Cabral - 2013\r\n\r\nLuiz Hernani Chaves - 2013 \r\n\r\nMarcelino Soares Martins - 2013\r\n\r\nMarcelo Alejandro Mollica - 2013 \r\n\r\nMarcelo Duarte Ribeiro - 2013 \r\n\r\nMarcelo Luiz Chiabai - 2013\r\n\r\nMarcelo Mori - 2013 \r\n\r\nMarcelo Teixeira de Sousa - 2013\r\n\r\nMarcio Antonio da Silva - 2013 \r\n\r\nMarcus Vinicius Pinto de Magalhães - 2013\r\n\r\nMaria Lúcia Nina Bottrel - 2013\r\n\r\nMaria Sueli Alves - 2013 \r\n\r\nMonica Guimaraes Noronha - 2013 \r\n\r\nNeide Maria Nanes Stoy Von Biveniczko - 2013\r\n\r\nOrieudson Jose dos Santos - 2013 \r\n\r\nPaula de Andrade Bortot - 2013 \r\n\r\nPaulo Cesar de Alcantara Correa - 2013\r\n\r\nPedro Campos Cattoni de Oliveira - 2013\r\n\r\nRafael da Cruz Ribeiro - 2013\r\n\r\nRafaella Sagrillo dos Reis Sapede - 2013\r\n\r\nRegis do Carmo - 2013 \r\n\r\nRejane Cristina de Araujo Galberto Lindenberg - 2013 \r\n\r\nRenata Lemos da Silva - 2013 \r\n\r\nRenata O Reilly Vasques - 2013\r\n\r\nRenato Galvao Valente Filho - 2013\r\n\r\nRita de Cassia Ferreira Sousa - 2013 \r\n\r\nRoberta Xavier Sucupira - 2013 \r\n\r\nRodrigo Guimarães Bobeda - 2013\r\n\r\nRosane Malheiros Rego Orlandini - 2013\r\n\r\nRosangela Moyses Soares - 2013 \r\n\r\nSaulo da Paixão Silva - 2013 \r\n\r\nSebastiana Pereira de Matos - 2013 \r\n\r\nSergio Jose Perry Moreira Lima - 2013 \r\n\r\nSergio dos Santos Bello Eliachar - 2013 \r\n\r\nTania de Carvalho da Silva - 2013 \r\n\r\nTelma da Conceição Moura dos Santos - 2013 \r\n\r\nTulio Cesar Muniz - 2013 \r\n\r\nWagner da Silva Souza - 2013 \r\n\r\nWalquiria da Mata Cerqueira - 2013 \r\n\r\nWashington Luiz Ribeiro da Franca - 2013 \r\n\r\nWilliam Werneck Casanova - 2013 \r\n\r\nZulmira Augusta Simoes de Lima - 2013 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nItalo de Souza Caminha - 2011\r\n\r\nSebastiana Pereira de Matos - 2012 \r\n\r\nDouglas de Souza Ernesto - 2013 \r\n\r\nFelipe Malaquias Januario da Silva - 2013 \r\n\r\nGabriel Sena Martins - 2013 \r\n\r\nRafael Dias Barros - 2013 \r\n\r\nSergio Raphael de Matos Bittencourt Lopes - 2013\r\n\r\nVictor Brito Goulart - 2013 \r\n\r\nWalace Perez Gil Nunes - 2013 \r\n\r\n4-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJúlia Guimarães Costa - 2011 \r\n\r\nMatheus da Cunha Viana - 2011 \r\n\r\nThales Silva de Faria - 2011 \r\n\r\nToni de Souza Lima Junior - 2011 \r\n\r\nMarcela Bezerra Gonçalves - 2012 \r\n\r\nVanessa Cupulille Barbosa - 2012 \r\n\r\n5-COLÉGIO MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nCOLEGIAL\r\n\r\nRoberto Alves - 1970 \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWalter Curinga Fagundes - 1980\r\n\r\n6-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLuiz Fernando Jandi da Silva - 1986\r\n\r\n7-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTânia Regina de Souza - 1974 \r\n\r\n8- C.E.I.T.E.C.-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCátia Regina Sodré - 2000\r\n\r\nReinaldo Barroso - 2000 \r\n\r\nJose Ricardo Coutinho de Azevedo - 2002\r\n\r\nBruno Souza de Almeida - 2005\r\n\r\nJosé Carlos Brandão - 2005\r\n\r\nDenisson Jose Batista dos Santos - 2006 \r\n\r\nLeandro Silva Medeiros - 2006\r\n\r\nEluan Costa de Freitas - 2007\r\n\r\nIgor Luiz Barros Muniz - 2007 \r\n\r\nSidilene Soares Santana - 2007\r\n\r\nSimone Nascimento Marques - 2007\r\n\r\n9-COLÉGIO BATISTA DE NITERÓI - Niterói \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Antonio Freitas de Mello - 1973 \r\n\r\n10-COLÉGIO REI - Niterói \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nClhistynnine Álice de Andrade Silva - 2000\r\n\r\nRodrigo Chambela da Silva - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaffael Correa Pereira - 2001\r\n\r\nFabiano Ferreira dos Santos - 2003 \r\n\r\nValdineia Campos dos Santos - 2006 \r\n\r\nAnna Carolina Caldas Gomes Moreira - 2008 \r\n\r\nDeuzimar Gomes Felix - 2008 \r\n\r\n11-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamile Teixeira de Oliveira Ribeiro - 2006\r\n\r\n12-CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAdriano Martins Ferreira - 1988 \r\n\r\n13-COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDejair Amancio da Costa Junior - 1992 \r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLeonardo de Andrade Bastos - 1999\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJoelma Falco dos Santos - 1984\r\n\r\n15-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Campo Grande\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nConceição Simas Silveira de Araujo - 2007 \r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFátima Luiz Teixeira - 1995\r\n\r\n17-INSTITUTO DE SEPETIBA - Rio de Janeiro \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosangela Benatti Camargo - 1980\r\n\r\n18-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAndré de Castro Santos - 2004\r\n\r\n19-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCaren Damansceno dos Santos - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVivian Dayane Lepaus - 2003\r\n\r\nCaren Damansceno dos Santos - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nRafael Vinicius de Oliveira Mello - 1999\r\n\r\nLeandra Moura - 2000\r\n\r\nDiego do Nascimento Alves - 2003\r\n\r\nMichel Atimuti de Novaes Dester - 2004\r\n\r\nCamila Mizrahi - 2005\r\n\r\nJorge Luiz Pereira da Silva - 2005\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFrancisco Hafeu Ferreira Freire - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLeandra Moura - 2000\r\n\r\nMichele do Carmo Silva - 2002\r\n\r\nDiego do Nascimento Alves - 2003\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS \r\n\r\nFabiana dos Santos Cerqueira Souza - 1999\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndréia do Carmo Brandão da Silva - 2002\r\n\r\n20-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO \r\n\r\nAntonio Valadares da Silva - 2012\r\n\r\n21-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre do Espirito Santo Lopes - 1988\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIonir Oliveira Cordeiro - 1988\r\n\r\n22-COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKarina Julianna Domingues de Oliveira - 2005\r\n\r\nCamile Teixeira de Oliveira Ribeiro - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Fabríccio Rodrigues e Vasconcellos - 2006\r\n\r\nCleide da Cruz de Castro - 2008\r\n\r\n23-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOrestina Moura - 2010\r\n\r\nEdilaine de Freitas - 2012\r\n\r\nAna Lucia Souza Silva - 2013\r\n\r\nSolange Andrade Dias - 2013\r\n\r\n24-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria José Duarte Costa Soares - 2006\r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nGiselle Silva Meneses - 2000\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL ISRAEL DE PAULA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPriscila Dias Pereira - 2000\r\n\r\n27-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDenilson Barbosa dos Santos - 2005\r\n\r\n28-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDiones Andrade da Rosa - 1999\r\n\r\n29-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Fernandes Rodrigues - 2009\r\n\r\n30-COLÉGIO EVOLUÇÃO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDiego Mota de Castro - 2000\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHamilton Genuino da Silva - 1980\r\n\r\n32-CURSO DE ENFERMAGEM MUSSEL E MOURA - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJeferson Oliveira Fernandes - 2006\r\n\r\n33-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nDaniela Salles Velloso - 1987\r\n\r\n34-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGabriel da Silva Lima - 1992\r\n\r\n35-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLuzinete Rodrigues de Farias - 1999\r\n\r\n36-COLÉGIO FUTURO MILLENNIUM - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nUlisses Julio da Silva - 2001\r\n\r\n37-COLÉGIO ADN MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAugusto Cesar Moreira da Silva - 1977\r\n\r\nEduardo Tavares Fernandes -1979\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAleph Bom de Moura Leite - 2005\r\n\r\nMarcus Vinicius Canellas Cabral Araujo da Graça - 2004\r\n\r\nCristiane Rebello dos Santos - 2005\r\n\r\n38-COLÉGIO ATLAS PRAÇA SECA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nLuciano Moreira de Vasconcelos - 1995\r\n\r\n39-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Gonçalves de Carvalho -1987\r\n\r\nCristiano Fernandes de Oliveira - 1995\r\n\r\nMarcos Fabrício Henriques de Lucena - 1998\r\n\r\n40-CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTIFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Cristina dos Santos - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIOGNOSTICO \r\n\r\nCláudia Márcia Silva Santos - 2006\r\n\r\nPatricia Blanco da Silva - 2009\r\n\r\n41-COLÉGIO ATENEU - ANCHIETA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane da Costa Liberador - 2006\r\n\r\n42-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine da Silva Vieira - 2005\r\n\r\n43-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nWilliam Robson Bomfim Nogueira - 1981\r\n\r\nClaudio Fellipe Simões Duarte - 1989\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudete de Almeida Cid - 1995\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElaine Aparecida Santa Rosa Moura - 1986\r\n\r\nJanete Marçal de Oliveira - 1989\r\n\r\nAdriana Melo de Souza Peres - 1996\r\n\r\n44-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Henrique Messias - 2002\r\n\r\n45-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago Teixeira de Araujo - 2005\r\n\r\n46-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJorge da Silva Figueiredo - 1989\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAmanda Ferreira Vieira - 1998\r\n\r\n47-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo da Silva Soares - 2002 \r\n\r\n48-COLÉGIO GAP - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndréa Fuchs Spengler - 1990\r\n\r\n49-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nJose Carlos da Silveira Modesto - 1981\r\n\r\n50-COLEGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Fernandes Vieira - 2003\r\n\r\n51-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRaquel Valverde Oliveira - 1998\r\n\r\n52-COLEGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFábio Oliveira André dos Santos - 2004\r\n\r\n53-COLEGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElisabete Conceição - 1995\r\n\r\n54-COLEGIO SÃO JORGE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGelson Oliveira Silva - 1982\r\n\r\n55-COLÉGIO REI DE PIRATININGA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nNatalia Regis Costa - 2007\r\n\r\n56-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHilda Mara de Souza Figueredo - 1980\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLorena O'Collen Carvalho Sampaio Vianna - 2013 \r\n\r\nRoan Carlos Carvalho Fontela - 2013 \r\n\r\n2-CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA - Niterói\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFatima Gomes Serrão - 1986\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Antonio Coutinho Agapito - 2002\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n42-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Marcelle dos Santos Bobra - 2014\r\n\r\nLeia-se: Marcelle dos Santos Borba - 2014\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Flávio Venancio de Melo\r\n\r\nLeia-se: Flávio Venancio de Melo - 2007\r\n\r\n22-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Geilson Souza dos Santos - 2001\r\n\r\nLeia-se: Geison Souza dos Santos - 2001\r\n\r\nId: 1793979"
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ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cláudia Tranqueido Gualandi\r\n\r\n02-Ângela Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n03-Camila Daudt de Almeida\r\n\r\n04-Claudilene da Cruz Pereira\r\n\r\n05-Claudinei da Cruz Pereira\r\n\r\n06-Daniel Corrêa Angelo\r\n\r\n07-Débora da Silva Lima\r\n\r\n08-Éder Pereira Machado\r\n\r\n09-Elaine Moreira da Costa\r\n\r\n10-Geone Rima do Vales\r\n\r\n11-Gustavo da Silva Miranda\r\n\r\n12-Ianka Knust Ferreira\r\n\r\n13-Ilka Aline Dutra Carrilho\r\n\r\n14-Maria Isabele Costa da Silveira\r\n\r\n15-Matheus de Moura Figueira\r\n\r\n16-Matheus Paes Freitas da Silva\r\n\r\n17-Maycon de Souza Ferreira\r\n\r\n18-Patricio Veiga\r\n\r\n19-Phelipe Pinheiro Rimes\r\n\r\n20-Thainá Hosken Carreiro\r\n\r\n21-Thaís Moreira da Silva\r\n\r\n22-Viviane Carreiro da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 494 - ALEXANDRE CARVALHO, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aliclécia da Silva Nunes\r\n\r\n02-Brenda Patricio de Souza Martins\r\n\r\n03-Bruna Silva de Miranda\r\n\r\n04-Carolaine Carvalho Mendes\r\n\r\n05-Dayane das Chagas Silva\r\n\r\n06-Débora Cristina Mendonça Mota\r\n\r\n07-Douglas da Silva Rezende\r\n\r\n08-Éricle de Carvalho Cardoso\r\n\r\n09-Fabio Thomaz Camilo\r\n\r\n10-Franciéle Rosa Rodrigues\r\n\r\n11-Joice Vieira Pimentel \r\n\r\n12-Lohana Rosa Borges de Carvalho \r\n\r\n13-Lucas Rodrigues Lemos\r\n\r\n14-Márcia Jenifer da Silva\r\n\r\n15-Renata Valeria de Souza Silva\r\n\r\n16-Sulamita Batista Nunes da Paixão\r\n\r\n17-Thaís Bertelli Granja \r\n\r\n18-Thais Javiera Ramirez Davies\r\n\r\n19-Thaís Vale de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexia de Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Fernanda Andressa da Silva Marinho\r\n\r\n03-Kelly Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Paulo Victor dos Santos Corrêa\r\n\r\n05-Rafael Santos Pinto\r\n\r\n06-Taísa da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Tatiane Xavier Raymundo\r\n\r\n08-Vagner Falcão de Castro\r\n\r\n09-Vilma dos Santos Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Rangel Pontes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria do Carmo Ventura Ribeiro Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andreza Rodighiero\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE LISBOA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Athayde de Souza Scheidegger\r\n\r\n02-Francisco Gustavo de Oliveira Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sergio Luiz Brasil Gomes\r\n\r\n02-Thamires Frazão Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Eduardo Fernandes Mesquita \r\n\r\n02-Rosana Lopes Vasconcellos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria de Fatima Cruz da Silva \r\n\r\n02-Sergio Luiz da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Deisiane de Jesus Pinheiro\r\n\r\n02-Raquel Fraga Castorino \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Lino Rodrigues \r\n\r\n02-Diego Vasconcellos da Silva\r\n\r\n03-Elaine Cristina Santos da Silva\r\n\r\n04-Emaylla Diniz\r\n\r\n05-Érica de Mello Oliveira\r\n\r\n06-Francisco Salustiano da Silva\r\n\r\n07-Jandiara Conceição Ramos\r\n\r\n08-Jéssica Paula Alves Dimas\r\n\r\n09-Josefa Cecília da Conceição\r\n\r\n10-Julio Cesar Fonseca da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Vieira Maia \r\n\r\n12-Marcus Vinicius Lobo dos Santos\r\n\r\n13-Mattheus Andrade de Almeida\r\n\r\n14-Vitória Moura dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nathã da Rocha Carvalho\r\n\r\n02-Renato Rocha de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Ruan Luiz dos Santos Alves\r\n\r\n04-Suzana Souza Ferreira\r\n\r\n05-Thayná Monique Gomes Romero\r\n\r\n06-Vanderson Valdeir Antonio de Castro\r\n\r\n07-Waldir da Rosa Dutra Filho\r\n\r\n08-Wescley Lohan Menezes Horacio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Oliveira Marques\r\n\r\n02-Josivaldo Germano Grigório\r\n\r\n03-Vanessa Alexandra Santos\r\n\r\nId: 1794202"
                    ],
                    "1793774": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONSIDERANDO os novos procedimentos no âmbito da SEEDUC, em função da instrução Normativa AGE nº 22/2013, que estabelece normas de instauração, organização e certificação de tomadas de contas; o prazo constante na CI SUPOF nº 37/14 Anexo A e Anexo B, sendo 10/02/2015 o prazo máximo para envio a SUPAD da lista das unidades escolares que não apresentaram o seu processo de prestação de contas nos prazos indicados através da CI supracitada, fixando procedimentos no âmbito da SEEDUC, objetivando a instauração de tomada de contas pela não apresentação do processo de prestação de contas por parte das AAE's e das Regionais Administrativas e Pedagógicas.\r\n\r\nCONVOCA os Diretores responsáveis pelas UE's para comparecer no período de 19/02/2015 a 27/02/2015, a Regional Administrativa, órgão subordinado à SUBIT e à Regional Administrativa Pedagógica, órgão subordinado a SUGEN para prestar esclarecimentos destinados a promover a apresentação do processo de prestação de contas ou ressarcimento do dano ao erário conforme determinado em legislação.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ESCOLAS INADIMPLENTES - 2º SEMESTRE DE 2014\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nC.E Dom João VI\r\n\r\nCIEP 401 Lucimar de Souza Santos \r\n\r\nCIEP 167 Jardim Paraíso \r\n\r\nCIEP 188 Mariano Flor Cavalcante \r\n\r\nCIEP 216 Pref. Juarez Antunes\r\n\r\nCIEP 360 Prof. Iara Simão Vieira \r\n\r\nCIEP 365 Asa Branca \r\n\r\nCIEP 383 Máximo Gorki \r\n\r\nCIEP 387 Hans Christian Andersen\r\n\r\nCIEP 390 Chão de Estrelas \r\n\r\nE.E Jardim Marilice\r\n\r\nE.E João do Vale\r\n\r\nE.E Monsenhor João Musch\r\n\r\nE.E Nilo Peçanha\r\n\r\nE.E Figueira\r\n\r\nC.E Marechal Juarez Távora\r\n\r\nC.E Maria Justiniano Fernandes\r\n\r\nC.E Milton Campos \r\n\r\nC.E Profª. Evangelina Soares de Moura \r\n\r\nC.E Profª. Maria Helena Amaral Alarcão\r\n\r\nC.E Profª. Maria José Raunheitti Duccini\r\n\r\nC.E Profª.Venina Corrêa Torres \r\n\r\nC.E Santo Antônio de Pádua \r\n\r\nCIEP 351 Ministro Salgado Filho \r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nC.E Antonieta Palmeira\r\n\r\nCIEP 440 Major Joaquim de Azeredo \r\n\r\nE.E Dr. Humberto S. de Carvalho\r\n\r\nE.E Profª. Luiza Honória Prado\r\n\r\nC.E Ministro José Moura e Silva \r\n\r\nCIEP 421 Deputada Cristina Tavares \r\n\r\nCIEP 425 Profª Marlucy Salles de Almeida\r\n\r\nE.E Capitão Belarmino de Mattos\r\n\r\nCIEP 306 David Quinderê\r\n\r\nC.E Melchíades Picanço \r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nC.E Cidade de Lisboa\r\n\r\nC.E Conde de Agrolongo\r\n\r\nC.E Dom Hélder Câmara \r\n\r\nC.E Olímpia do Couto\r\n\r\nC.E Tenente General Napion \r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nC.E João Salim Miguel\r\n\r\nC.E Ministro Marcos Freire \r\n\r\nC.E Profº Felipe dos S. Reis\r\n\r\nC.E Profº Ivan Villon\r\n\r\nC.E Profº Gonçalves\r\n\r\nC.E Profº Orminda Rodrigues \r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nC.E Nova Campina\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nC.E General Carlos Caetano Miragaya\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nC.E Alice Paccini\r\n\r\nC.E Bairro Jardim América\r\n\r\nC.E Bom Pastor\r\n\r\nC.E Brandão Monteiro\r\n\r\nC.E Parque Amorim\r\n\r\nC.E Presidente Kennedy\r\n\r\nC.E Ricarda Leon\r\n\r\nC.E São Bernardo \r\n\r\nC.E Tenente Otávio Pinheiro\r\n\r\nCIEP 116 Vila Maia\r\n\r\nCIEP 178 João Saldanha \r\n\r\nCIEP 337 Berta Lutz\r\n\r\nCIEP 374 Augusto Rodrigues \r\n\r\nCIEP 377 Carmen da Silva\r\n\r\nE.E Castro Alves\r\n\r\nC.E Presidente Castelo Branco\r\n\r\nCES Professora Rosa Soares \r\n\r\nCIEP 100 São Francisco de Assis \r\n\r\nCIEP 111 Gelson Freitas\r\n\r\nC.E Marechal Zenóbio da Costa\r\n\r\nC.E Professor Ubiratan Reis Barbosa\r\n\r\nCIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva \r\n\r\nC.E Agostinho Porto\r\n\r\nC.E Caetano Belloni\r\n\r\nC.E Casemiro Meirelles\r\n\r\nC.E Doutor Oscar Pimenta Soares\r\n\r\nC.E Duque Costa\r\n\r\nC.E José do Patrocínio\r\n\r\nC.E Professor Lourenço Filho\r\n\r\nC.E Prof° Murilo Braga \r\n\r\nC.E Profª Alzira dos S. da Silva \r\n\r\nCIEP 016 Abílio H. Correia\r\n\r\nCIEP 029 Josué de Castro \r\n\r\nCIEP 115 Antonio Francisco Lisboa\r\n\r\nCIEP 133 Oswaldo José Lourenço \r\n\r\nCIEP 135 Afonso Henrique de Lima Barreto \r\n\r\nCIEP 139 Manuel Bandeira\r\n\r\nCIEP 169 Maria Augusta Correia\r\n\r\nCIEP 170 Gregório Bezerra\r\n\r\nCIEP 189 Valdylio Villas Boas\r\n\r\nCIEP 398 Mario Lima\r\n\r\nE.E Prof° Alfredo Mauricio Brum\r\n\r\nE.E Vilar dos Teles\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nC.E Miguel Couto\r\n\r\nC.E David Capistrano\r\n\r\nC.E Dr. Luciano Pestre\r\n\r\nC.E Machado de Assis\r\n\r\nCIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti\r\n\r\nE.E Dr. Memória\r\n\r\nCIEP 384 Gonçalves Dias\r\n\r\nC.E Almirante Frederico Villar \r\n\r\nC.E Prof° Cordelino Teixeira Paulo\r\n\r\nC.E Euclydes Paulo da Silva\r\n\r\nC.E José Bonifácio\r\n\r\nI.E Ismael Coutinho \r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nC.E Sandra Roldan Barbosa\r\n\r\nCIEP Brizolão 329 Juan M. Carrasco\r\n\r\nC.E Professora Odette Terra Passos \r\n\r\nC.E Carmem de Luca Andreiolo\r\n\r\nCIEP Brizolão 152 Garrincha A. do Povo\r\n\r\nC.E Presidente Rodrigues Alves\r\n\r\nC.E Maria Zulmira Torres\r\n\r\nC.E Presidente Dutra\r\n\r\nC.E Condessa do Rio Novo\r\n\r\nC.E Luther King \r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nCIEP 486 Professor Luiz Vallejo\r\n\r\nCIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti\r\n\r\nCIEP 342 Geraldo da Cunha Rodrigues \r\n\r\nCIEP 293 Walmir de Freitas \r\n\r\nCIEP 292 Professora Jandyra Reis de Oliveira\r\n\r\nCIEP 053 Doutor Nelson dos Santos \r\n\r\nCEJA Paulo Freire\r\n\r\nC.E República Italiana \r\n\r\nC.E Niterói\r\n\r\nC.E Minas Gerais\r\n\r\nC.E Conde Pereira Carneiro\r\n\r\nC.E Aníbal Benévolo \r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nC.E Estefania Pereira Pinto\r\n\r\nC.E João Pessoa\r\n\r\nC.E São Francisco de Paula\r\n\r\nC.E João Coelho da Silva \r\n\r\nC.E Dr. Olimpio Saturnino de Brito\r\n\r\nC.E Barão de Monte Cedro\r\n\r\nC.E Visconde de Quissamã\r\n\r\nC.E Irene Meirelles \r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nCIEP 128 Magepe Mirim\r\n\r\nE.E Cortume Carioca\r\n\r\nC.E Hilka de Araújo Peçanha\r\n\r\nCIEP 415 Miguel Cervantes\r\n\r\nC.E Antonio Francisco Leal\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nInstituto de Educação Inocêncio de Andrade\r\n\r\nE.E Professor Souza\r\n\r\nC.E Maria Rosa Teixeira\r\n\r\nC.E Sérvulo Mello\r\n\r\nC.E Salustiano José Ribeiro Serafim\r\n\r\nC.E Padre Madureira\r\n\r\nC.E Doutor Feliciano Costa\r\n\r\nC.E Casimiro de Abreu\r\n\r\nC.E Professor Jamil El Jaick \r\n\r\nDIESP \r\n\r\nC.E Professora Sônia Maria Menezes Soares\r\n\r\nId: 1793774"
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                    "1794256": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê:13-Viviane da Silva de Sousa\r\n\r\nLeia-se : 13-Viviane Silva de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uberdan de Paulo Salvador\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3017 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio César Vieira Pinto Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keitylane Neves Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01- Asael Portes Machado \r\n\r\n02- Bruna Vieira da Silva \r\n\r\n03- Cristiane dos Passos Silva \r\n\r\n04- Dára Alexandre Ferreira \r\n\r\n05- Enoc Gustavo Vianna Rodrigues \r\n\r\n06- Felipe Cotrim Lima Silva\r\n\r\n07- Gabriel Jesus dos Santos \r\n\r\n08- Gabriela de Souza Peixoto \r\n\r\n09-Gabriela Guimarães Lobato Góes\r\n\r\n10- Gleisson Carvalho dos Anjos \r\n\r\n11- Ingrid da Silva Gonçalves \r\n\r\n12- Italo Bruno Santos Monçores \r\n\r\n13- Jéfferson Ferreira Raibolt \r\n\r\n14- João Pedro Mendes da Cunha \r\n\r\n15- Joice da Costa Rodrigues Lacerda \r\n\r\n16- Jonathan Pinto Galdino \r\n\r\n17- Lucas Gabriel Queiroz de Lima \r\n\r\n18- Luis Felipe Cantanhêde de Paiva \r\n\r\n19- Mariana Souza de Carvalho \r\n\r\n20- Marina Neris das Chagas Ferreira\r\n\r\n21- Marisa Carla Ferreira Nogueira \r\n\r\n22- Mateus Costa do Amaral Castilho \r\n\r\n23- Matheus Rodrigues de Sousa \r\n\r\n24- Raphaela dos Santos de Araujo \r\n\r\n25- Thainá Souza Silva \r\n\r\n26- Thais Lavinas Gomes \r\n\r\n27- Vanessa de Oliveira Farineli \r\n\r\n28- Vitor Andrade dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2014\r\n\r\n01- Aline de Souza Coutinho \r\n\r\n02- Amanda Cristina Aquino \r\n\r\n03- Ana Paula Ciríaco Quintella \r\n\r\n04- Assiria Cristina da Silva Carmo \r\n\r\n05- Beatriz Calainho Mósca Ferreira Tavares\r\n\r\n06- Carolina Bastos de Carvalho \r\n\r\n07- Diego Serra de Andrade \r\n\r\n08- Eloi Artus Machado dos Santos Freitas\r\n\r\n09- Gilda Monsores Sant'Anna \r\n\r\n10- Isabella da Silva das Neves \r\n\r\n11- Jessé Sobreira de Castro \r\n\r\n12- Jessilene de Oliveira dos Santos \r\n\r\n13- Juliana Leandro da Silva Baltar \r\n\r\n14- Kaio Danilo Castro Santos \r\n\r\n15- Livia Andreza da Silva Cepeda \r\n\r\n16- Lorraine Caetano Trindade \r\n\r\n17- Luana da Silva Carvalho Alves \r\n\r\n18- Lucas Daniel Khury Carvalho \r\n\r\n19- Luiz Otávio Faria Reginaldo \r\n\r\n20- Mariana da Cunha Vale \r\n\r\n21- Matheus Eduardo Gomes Ribeiro \r\n\r\n22- Patrick Rocha Fortuna \r\n\r\n23- Pedro Bruno Vieira \r\n\r\n24- Rafael Machado Ferreira \r\n\r\n25- Taize Nogueira Cardozo \r\n\r\n26- Talita Basilio Gomes Justo \r\n\r\n27- Thayná Beatriz Pinto Vieira \r\n\r\n28- Vitória Afonso Dias de Carvalho \r\n\r\n29- Vitória Oliveira de Aguiar\r\n\r\n30- Vivilane Aparecida Lima Dias \r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2014\r\n\r\n01- Amanda da Silva Rodrigues \r\n\r\n02- Gabriel da Silva Freitas Marques \r\n\r\n03- Juliana Souza de Carvalho \r\n\r\n04- Larissa Svoboda de Freitas \r\n\r\n05- Larissa Vargas Pereira \r\n\r\n06- Lorraine de Oliveira Ferreira \r\n\r\n07- Marcelle Figueira de Araujo\r\n\r\n08- Matheus da Silva de Oliveira \r\n\r\n09- Matheus da Silva Freitas Marques\r\n\r\n10- Matheus dos Santos Furtado \r\n\r\n11- Tamires Portes Valente de Lima \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001-ANO:2013\r\n\r\n01 - Adairton Vieira Soares Júnior\r\n\r\n02 - Alessandra da Conceição Ribeiro\r\n\r\n03 - Aline Alves Cunha da Silva\r\n\r\n04 - Amanda Ferreira Carvalho\r\n\r\n05 - Ana Cláudia Portugal Apolinário\r\n\r\n06 - Ana Paula Ferreira Lima\r\n\r\n07 - Angela Batista da Silva\r\n\r\n08 - Anna Carolina Freitas Costas\r\n\r\n09 - Anna Caroline Dantas do Nascimento\r\n\r\n10 - Anthony Lucas Braz da Silva Ferreira\r\n\r\n11 - Beatriz Rosa de Oliveira\r\n\r\n12 - Breno Marchezini Graça\r\n\r\n13 - Bruna Carla Pedro\r\n\r\n14 - Fabíola Ferreira Brandão da Silva\r\n\r\n15 - Felipe Pontes Carneiro\r\n\r\n16 - Flavio Menezes Pimenta Junior\r\n\r\n17 - Flávio Vinícius da Silva\r\n\r\n18 - Glauber Aleixo Santos\r\n\r\n19 - Gustavo Martins Bosi de Souza\r\n\r\n20 - Iane Dias Neves Lopes \r\n\r\n21 - Igor Tristão\r\n\r\n22 - Ingreth Meira Pereira\r\n\r\n23 - Isabela Cristina Oliveira Ferreira\r\n\r\n24 - Isabeli Aparecida Gato dos Santos\r\n\r\n25 - João Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n26 - João Victor Vilas Boas das Neves\r\n\r\n27 - Jonas Victor Pôrto\r\n\r\n28 - Juliana do Nascimento Costa \r\n\r\n29 - Juliana Lino Araújo\r\n\r\n30 - Karen Santos Mesquita\r\n\r\n31 - Lailla Laís Moreira dos Santos Souza\r\n\r\n32 - Laryssa Jordão Militão\r\n\r\n33 - Marcelo da Silva Moreira\r\n\r\n34 - Thais da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2013\r\n\r\n01- Adriele Ameriane de Oliveira Pires \r\n\r\n02 - Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\n03 - Cícera Greyssiane de Oliveira Gomes\r\n\r\n04 - Franciane Maia da Costa \r\n\r\n05 - Grasiele Nunes Ferreira\r\n\r\n06 - Leandro da Silva Maia\r\n\r\n07 - Leonardo Conde de Oliveira\r\n\r\n08 - Licio Oliveira Ramos\r\n\r\n09 - Luana Victor Porto\r\n\r\n10 - Lucas da Silva Huguenin\r\n\r\n11 - Maiara de Andrade Assis \r\n\r\n12 - Marcos Vinicius Teixeira da Paixão\r\n\r\n13 - Maria Cecilia Teixeira Bastos Guimarães\r\n\r\n14 - Matheus Campos Fernandes \r\n\r\n15 - Mikaella Maia Pimenta\r\n\r\n16 - Miriã Melo da Silva Vilela\r\n\r\n17 - Naiara Almeida\r\n\r\n18 - Natali de Oliveira Alves\r\n\r\n19 - Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\n20 - Renan Carlos Trancozo da Silva\r\n\r\n21 - Renata Almeida Hemelin Baptista Santos Gonçalves\r\n\r\n22 - Rickson Aguiar de Oliveira\r\n\r\n23 - Táila Ferreira Pimenta\r\n\r\n24 - Taís Rodrigues Ferreira e Silva\r\n\r\n25 - Talita Alberto Alves\r\n\r\n26 - Tayane Silva Pires\r\n\r\n27 - Taylana Sampaio Rabelo da Silva\r\n\r\n28 - Thainá dos Santos da Silva\r\n\r\n29 - Thaís da Silva Dias\r\n\r\n30 - Thales Lineker Moreira Cútea\r\n\r\n31 - Thallis Elionel Serri de Souza\r\n\r\n32 - Thayane Estepfany dos Santos Cordeiro\r\n\r\n33 - Victor Silva Canesck\r\n\r\n34 - Vítor Teixeira Bastos Aguiar\r\n\r\n35 - Willian das Neves Faria\r\n\r\n36 - Yasmin Fonseca dos Santos\r\n\r\nId: 1794256"
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                    "1793559": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Valdilene da Silva Falcão\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudio Ribeiro Cerqueira dos Santos\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaquecline Conceição de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Claudia Andrade dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Davi Lemos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ricardo Lacé Pereira Farias\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Tiago da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Viviane Casanova Barroso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Pereira de Lima \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Delber Alves de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Edgar Morini Correia \r\n\r\n02-Mairon Thezere Eleandro Rosa \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Debora Augusta de Oliveira Ferreira \r\n\r\n02-Evani Paiva da Cunha Nery \r\n\r\n03-Nadja Maria Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Géssica de Carvalho Teixeira\r\n\r\n02-Mauricio Soares Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Washington Luiz Nery \r\n\r\n02-Wesley Piedade \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Catia Gisele Nunes \r\n\r\n02-Myrla Nascimento dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Ana Cristina da Costa Paulo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphaella Domingues Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrício Cipriano da Silva\r\n\r\n02-Jaciana dos Reis Mendes\r\n\r\n03-Géssica Bonifacio de Sant'anna \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darling Cantiliano Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayanne Rodrigues Dutra\r\n\r\n02-Sara Rodrigues Brandão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Carlos Quintino da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Luiz Felipe dos Santos Silveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Valter de Souza Júnior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-César Henrique de Oliveira Farias\r\n\r\n02-Romario Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Robson Santos Alves Calixto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrezza da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emanuel de Morais da Silva\r\n\r\n02-Vanessa Barros da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ketlen Ferreira Cortezia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Higor Marins de Castro\r\n\r\n02-Marcleide da Conceição Marques\r\n\r\n03-Marlene Silva Simões\r\n\r\n04-Raquel Bento Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brayan Duarte Matos\r\n\r\n02-Lucas Vidal de Oliveira\r\n\r\n03-Mauricio de Lima Peres\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Teixeira de Oliveira\r\n\r\n02-Carina da Silva\r\n\r\n03-Gian Carlos Santana de Souza\r\n\r\n04-Maryana Luiza Iorio Lopes\r\n\r\n05-Wellington Vieira Sales\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ângela Baptista Malaquias\r\n\r\n02-Diego da Costa Marques\r\n\r\n03-Gerri dos Santos Bento\r\n\r\n04-Marina Alves da Silva\r\n\r\n05-Odete de Cássia Dantas Vilela\r\n\r\n06-Patrícia Andrade da Costa Sampaio Leite\r\n\r\n07-Raquel Ribeiro Ferreira\r\n\r\n08-Sara Regina Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Victor Veríssimo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Barbosa Cezario\r\n\r\n02-André Henrique Batista dos Santos\r\n\r\n03-Átila Lima da Silva Júnior\r\n\r\n04-Caroline Britto dos Santos\r\n\r\n05-Diógenes Alberto dos Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Elias Avelino dos Santos\r\n\r\n07-Giovane Porto Barbosa\r\n\r\n08-Márcia Moreira Lima de Souza\r\n\r\n09-Mariane Santos da Silva\r\n\r\n10-Priscila Fontes Couto\r\n\r\n11-Priscila Vieira dos Ramos\r\n\r\n12-Rosemere Amaral Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alzira Rosa Pestana\r\n\r\n02-Dassaieve Teixeira das Neves\r\n\r\n03-Flaviane da Silva Martns\r\n\r\n04-José do Carmo Souza\r\n\r\n05-Luan Pestana da Silva\r\n\r\n06-Luciane Martins Pimenta\r\n\r\n07-Marcio Pereira Lopes\r\n\r\n08-Moises Henrique Euzébio Marques\r\n\r\n09-Roberta Samara de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Andrade da Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia de Souza Silva\r\n\r\n03-Ana Paula de Lucas\r\n\r\n04-Cátia Valéria dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Davi Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Edilene Marques dos Santos\r\n\r\n07-Eduardo Monteiro\r\n\r\n08-Elias Pereira de Araujo\r\n\r\n09-Geraldino Izidoro de Oliveira\r\n\r\n10-Jorge Luis Pereira Farias\r\n\r\n11-Jose Wellington Gonçalves de Amorim\r\n\r\n12-Lenilson Urbano da Silva\r\n\r\n13-Leonam Marques Dolem\r\n\r\n14-Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hellington Carlos de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Janaina Iorio Lopes\r\n\r\n03-Melina de Carvalho Marinho\r\n\r\n04-Ramon dos Santos do Nascimento\r\n\r\n05-Sidnei Nascimento de Azevedo\r\n\r\n06-Suzi Antunes Sa\r\n\r\n07-Tânia Maria Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Cecília de Sena Trigueiro\r\n\r\n02-Daniele Marcelino Dutra\r\n\r\n03-Fabíola Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Jéssyca Gabrig Machado\r\n\r\n05-Lucas Gonçalves Pinto Reis\r\n\r\n06-Mariana Freitas Lemos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Silva Motta Barretto\r\n\r\n02-Edson Vitor Rangel de Souza\r\n\r\n03-Fernanda de Souza de Gondra\r\n\r\n04-Jorge Luis da Luz Oliveira\r\n\r\n05-José Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Kyanny Dandara Kiel\r\n\r\n07-Lucinalva Guedes\r\n\r\n08-Rosana Francisco da Silva\r\n\r\n09-Ryan Willian da Silva Vieira\r\n\r\n10-Tais Cristine da Palma Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Miriam Angelica Pontes Magno\r\n\r\n02-Miriam de Oliveira Amancio Barcelos\r\n\r\n03-Rafael Silva de Mendonça\r\n\r\n04-Roberta Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Thiago Erick Garcia Camilo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia de Azevedo\r\n\r\n02-Elizabeth do Nascimento Pinto\r\n\r\n03-Inalda Jeronimo da Costa Filha\r\n\r\n04-Joice Regina Teixeira Vargas\r\n\r\n05-Nelma Rodrigues dos Santos Bentinho Vieira\r\n\r\n06-Tierry Nardis da Cruz\r\n\r\n07-Douglas Gama dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeusmira do Carmo Portes Soares\r\n\r\n02-Adriano Barbosa de Souza\r\n\r\n03-Alberto Edgar da Conceição\r\n\r\n04-Ana Lucia dos Santos Amorim\r\n\r\n05-Anderson de Lima Barbosa\r\n\r\n06-Andréa Motta Ferreira\r\n\r\n07-Andreia Rodrigues Tosta Leal Lima\r\n\r\n08-Daiane de Araujo Gutterres Silva\r\n\r\n09-Edneia Vieira dos Santos Labre\r\n\r\n10-Elisangela Ignacio Rangel da Motta\r\n\r\n11-Gilson de Sousa\r\n\r\n12-Ingrid de Sousa Santana\r\n\r\n13-Iridis Pereira de Freitas Jose\r\n\r\n14-Jessica Mágida Souza da Costa\r\n\r\n15-Jhonatan Nei Lopes Pereira\r\n\r\n16-Juan Carlos dos Santos\r\n\r\n17-Luana Rayane Nunes de Oliveira\r\n\r\n18-Luciana Santos da Rosa\r\n\r\n19-Marcela Souza do Nacimento\r\n\r\n20-Marcelo Lima de Oliveira\r\n\r\n21-Marcia Cristina Junior\r\n\r\n22-Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\n23-Renata Ferreira do Nascimento de Sousa\r\n\r\n24-Ricardo de Oliveira Santos Junior\r\n\r\n25-Tiago Correia de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aarão Nascimento Ribeiro\r\n\r\n02-Anderson da Costa de Almeida\r\n\r\n03-Aquemi Pereira da Silva\r\n\r\n04-Douglas Alves da Cruz\r\n\r\n05-Gustavo Felizardo da Silva\r\n\r\n06-Jone Ribeiro Silva\r\n\r\n07-Julia Moraes dos Santos Lobo\r\n\r\n08-Mario Cesar Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira Guinodi\r\n\r\n02-Elezier Maia Farias Silva\r\n\r\n03-Marcella Fernandes de Almeida\r\n\r\n04-Sebastião Braga Mabial\r\n\r\n05-Vanessa Rodrigues Machado\r\n\r\n06-Wallace Vinícius dos Santos Malvino\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Lopes Fraga\r\n\r\n02-Carlos Antonio Pereira\r\n\r\n03-Celia Tostes de Alcantara\r\n\r\n04-Claudia Ana Marques Dolem\r\n\r\n05-Diego da Costa Torres\r\n\r\n06-Gelson Silva de Avelar\r\n\r\n07-Graziela Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Jaquicinea Pagehu de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Rique Carvalho\r\n\r\n10-Manoel Dolem Filho\r\n\r\n11-Maria Luisa Thomaz de Araujo\r\n\r\n12-Maria da Soledade Cavalcante Bezerra\r\n\r\n13-Mariano Anselmo Damasceno\r\n\r\n14-Paulo Matheus Camilo\r\n\r\n15-Taissa Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Thiago Bueno Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carla da Silva Jacintho\r\n\r\n02-Ana Paula Gobetti de Sousa\r\n\r\n03-Andrea de Freitas Ferreira Magalhães\r\n\r\n04-Bruno Andrade Camargo\r\n\r\n05-Daniel Alves dos Santos\r\n\r\n06-Filipe de Paula Roque\r\n\r\n07-Flanster Luiz de Oliveira Colen\r\n\r\n08-Flavio Farias Mesquita\r\n\r\n09-Hercia de Oliveira\r\n\r\n10-Janete Machado\r\n\r\n11-Jardiel Wállison da Silva Venção\r\n\r\n12-Jefferson Rodrigues da Silva de Medeiros\r\n\r\n13-Jhony de Carvalho Corrêa Pacheco\r\n\r\n14-Luan Dias dos Santos\r\n\r\n15-Max Cassiano Ribeiro Ferreira\r\n\r\n16-Michele Lopes Campos\r\n\r\n17-Perla Suzana de Oliveira Matos\r\n\r\n18-Renan Santos da Cruz\r\n\r\n19-Rosana Pimentel de Sant'anna Brito\r\n\r\n20-Sergio José Antunes\r\n\r\n21-Severina Felipe de Souza\r\n\r\n22-Silvanira da Silva Reis\r\n\r\n23-Vanessa Renovato de Jesus Gomes\r\n\r\n24-Walisson David Barra Nova de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anne Kely Filipe dos Santos\r\n\r\n02-Cidolina Dias Cassiano\r\n\r\n03-Danielle Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Graziele da Silva Penha Pontes\r\n\r\n05-Iara do Carmo Cunha\r\n\r\n06-Jorge Augusto José dos Santos\r\n\r\n07-José Augusto da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Scherrer da Silva\r\n\r\n09-Luiz Felippe Oliveira Albino Rosa\r\n\r\n10-Pamella Suellen de Oliveira Leal Fulco\r\n\r\n11-Priscila Conde Garcia de Oliveira\r\n\r\n12-Raquel Cilene Machado da Costa\r\n\r\n13-Sheila de Almeida Silva\r\n\r\n14-Suelen Cristina dos Santos Maciel\r\n\r\n15-Thaisis Farias Quadros\r\n\r\n16-Vanessa Villas Boas da Silva de Souza\r\n\r\n17-Verônica Menezes de Castro\r\n\r\n18-Volnei Medeiros da Costa Júnior\r\n\r\n19-William dos Santos Queiroz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Porto de Andrade Côelho\r\n\r\n02-Benjamin da Silva de Castro\r\n\r\n03-Daniel Dias de Andrade Pereira\r\n\r\n04-Elisabete Oliveira Albino Rosa\r\n\r\n05-Felipe Rodrigues Figueira\r\n\r\n06-Flaviane Nunes Rodrigues\r\n\r\n07-Janderson Almeida da Silva\r\n\r\n08-Kathellins Duarte da Silva\r\n\r\n09-Letícia Pinheiro da Silva\r\n\r\n10-Lusenira Vieira dos Santos\r\n\r\n11-Mayara Aparecida Quintino da Conceição\r\n\r\n12-Natali Costa do Nascimento\r\n\r\n13-Patricia Leocadio Mattos Prudente\r\n\r\n14-Pedro Paulo de Oliveira Muniz\r\n\r\n15-Pedro Victor Vicente\r\n\r\n16-Rafael da Silva Paixão\r\n\r\n17-Rita de Cássia da Silva\r\n\r\n18-Tiago de Assis Rodrigues\r\n\r\n19-Vivian Tamara Couto Lopes\r\n\r\n20-Waldenir Augusto Mariano da Silva\r\n\r\n21-Willian Vicente da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Laíse Delfino Santa Rosa\r\n\r\n03-Tatiane Castro de Matos\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Adriano\r\n\r\n02-Daniele Aguiar da Silva\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Evelyn Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Lima de Gusmão\r\n\r\n03-Ludmila Aparecida Albano\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lucimar Pereira Duarte\r\n\r\n02-Magna dos Santos Freitas\r\n\r\n03-Murilo Pestana do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Alves de Lima\r\n\r\n02-Juliana Bernardo Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edilaine dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bianca Oliveira da Fonseca\r\n\r\n02-Fabiana da Silva\r\n\r\n03-Kelly Cristina de Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Douglas Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lilian de Carvalho Barreto Campos\r\n\r\n02-Valeria Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alan Kardec Alves de Souza\r\n\r\n02-Alex Ferreira Santiago\r\n\r\n03-Ana Lucia de Sousa Santos\r\n\r\n04-Carlos Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Irlete Amaral Lourenço Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Santos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudio Jorge Damasceno Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suzana Galdino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine Ferreira Santiago\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joana Carolina de Lemos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aracelli Silva dos Santos\r\n\r\n02-Karina Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aparecida dos Santos Sombra\r\n\r\n02-Jaciara Bravo de Almeida\r\n\r\n03-Osvaldo de Oliveira Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Moura da Silva\r\n\r\n02-Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Barbosa Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréa da Costa\r\n\r\n02-Tatiane Borges Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniella Garcia de Sousa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago de Souza Vianna\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Luciana Luz de Almeida\r\n\r\n03-Rafael da Costa Plaza\r\n\r\n04-Selma Barbosa Corrêa da Silva\r\n\r\n05-Valdilene Almeida do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Nascimento da Silva\r\n\r\n02-João Carlos da Silva David\r\n\r\n03-Reinaldo Ferreira Granja\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Gouvêa Falcão\r\n\r\n02-Vanessa Benjamim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila das Graças Tourinho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cátia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Janaina Santana de Almeida\r\n\r\n03-Leandro Gomes de Almeida\r\n\r\n04-Wallace de Souza Mota\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tuanne Pereira Duarte\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Christine de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ingrid Arantes da Silva\r\n\r\n03-Rodrigo Moreira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Sombra\r\n\r\n02-Josiane Pitanga da Silva Pereira\r\n\r\n03-Rosemere Reis Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela Lima da Costa\r\n\r\n02-Sandra da Cruz Viana\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Erundina de Queiróz Neta\r\n\r\n02-Priscila Cristina de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Costa Silva\r\n\r\n02-Mizael Luiz de Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Francisca da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leticia de Oliveira Gouvêa\r\n\r\n02-Marcia do Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Santos David\r\n\r\n02-Filipe Chaves Lage\r\n\r\n03-Marlon Deivison Rosa da Silva\r\n\r\n04-Natalia Roque Teixeira\r\n\r\n05-Patricia da Conceição Ramos\r\n\r\n06-Rafael Miranda\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clara Maria de Souza Silva\r\n\r\n02-Ronaldo Alves Parreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Santiago Sá\r\n\r\n02-Nathália Célia Reis Lopes\r\n\r\n03-Sudlene Lira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lorena Taina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emanuelle França Maciel\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Gabrielle Castro de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander Conceição de França\r\n\r\n02-Felipe da Silva\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Gomes\r\n\r\n04-Marilene Antonia da Silva de Araujo\r\n\r\n05-Rosa Beatriz Pinto de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cyntia Azevedo dos Santos\r\n\r\n02-Viviane Jaqueline dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Viviane Silva de Novaes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jacson dos Santos Figueredo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franciele Cristina da Silva\r\n\r\n02-Jonas André de Oliveira Santos Maciel Cruz\r\n\r\n03-Lorrayne Valentim Cordeiro\r\n\r\n04-Luzia Resende\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Sérgio da Silveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kévellins de Jesus Pereira Santos\r\n\r\n02-Moabis Rodrigues Gonzaga Ferreira\r\n\r\n03-Rodrigo Pereira Vitoriano da Silva\r\n\r\n04-Victor Silva Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Campos de Magalhães Gomes\r\n\r\n02-Fernanda Pereira Tibiano\r\n\r\n03-Lucas Jorge Dorbação Martins\r\n\r\n04-Richard Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elis Caroline dos Santos Barcellos\r\n\r\n02-Maiara Vito Silva dos Santos\r\n\r\n03-Maria Costa do Nascimento\r\n\r\n04-Maria Eduarda Araujo de Carvalho\r\n\r\n05-Maria Taís de Sousa Campos\r\n\r\n06-Roberta Aparecida Veriana da Silva\r\n\r\n07-Wallace Allan dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natasha Miranda Teixeira\r\n\r\n02-Thaís Cristina dos Santos Marçal\r\n\r\n03-Ulisses de Souza\r\n\r\n04-Viviane Augusta Martins\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vicente Vieira de Abreu\r\n\r\n02-Yago Galdino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandro do Rego Pereira\r\n\r\n02-Ana Cristina Pereira\r\n\r\n03-André da Silva Vianna\r\n\r\n04-Daniele da Silva Teixeira\r\n\r\n05-Daniel Pacheco da Silva\r\n\r\n06-Eliza Silva de Souza\r\n\r\n07-Jeferson de Lira Perez\r\n\r\n08-Jenifer Priscila da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Jeniffer Martins Carvalho\r\n\r\n10-Jose Pereira Lima Filho\r\n\r\n11-Luan dos Santos Silva\r\n\r\n12-Marta Cristina Felicio de Araujo\r\n\r\n13-Mauricio Roque de Lima\r\n\r\n14-Paulo Murilo do Amaral\r\n\r\n15-Rodrigo Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamiris Delfino Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniele Reis Fausto Neves\r\n\r\n02-Hamanda Azambuja de Cerqueira\r\n\r\n03-Ruan dos Santos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Guzzo da Silva\r\n\r\n02-Elias de Souza Gonzaga\r\n\r\n03-Francine dos Anjos Lisbôa\r\n\r\n04-Gustavo de Souza Venzel\r\n\r\n05-Maicon Porfirio do Couto\r\n\r\n06-Milton Odinã Lores Failde\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-David Matheus Sampaio Costa\r\n\r\n02-Leticia de Oliveira Peixoto\r\n\r\n03-Rozana Lucas Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carollinni da Silva\r\n\r\n02-Lidiane Maddalena de Moraes\r\n\r\n03-Marcely Lima Teixeira\r\n\r\n04-Nathalia Amorim Calixto\r\n\r\n05-Pedro Eduardo Araujo de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhonatas Vital Gomes\r\n\r\n02-Ronald da Silva Locatelli Machado\r\n\r\n03-Taiane Menezes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Ramos da Silva\r\n\r\n02-Larissa de Almeida Marinho\r\n\r\n03-Marcela de Almeida Marinho\r\n\r\n04-Marco Aurélio Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Nubia Gomes do Carmo\r\n\r\n06-Raquel Silva de Souza\r\n\r\n07-Thamires Rodrigues de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Martins Dias\r\n\r\n02-Francisca Edioneide de Sousa\r\n\r\n03-Juliana dos Reis da Silva\r\n\r\n04-Monique de Oliveira Borges\r\n\r\n05-Rodrigo Terra da Silva\r\n\r\n06-Wellingthon Seabra Dias\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anne Carolinne Rangel Cestari\r\n\r\n02-Dayane Santos da Silva\r\n\r\n03-Flávio Luiz Bragança de Azevedo\r\n\r\n04-Guilherme Augusto Alves Silva\r\n\r\n05-Ingrid Daiane da Silva\r\n\r\n06-Jefferson Maciel da Silva\r\n\r\n07-Rayane Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Renan da Silva Macedo Xavier\r\n\r\n09-Wellington Anacleto Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Alves Dias\r\n\r\n02-Renata Dantas Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Altiele de Carvalho Barbosa\r\n\r\n02-Leonardo Millioli Santos\r\n\r\n03-Nauany Barbosa Silva\r\n\r\n04-Renata Silva de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Alves Cardoso\r\n\r\n02-Juliana Cristina Alves Cardoso\r\n\r\n03-Raiana Esteves da Silva de Mello\r\n\r\n04-Thamirys Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriele do Nascimento Cardoso Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alanna Maria de Souza Rocha\r\n\r\n02-Lucas de Oliveira Campelo\r\n\r\n03-Lucas Saraiva Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Luciane dos Santos Silva\r\n\r\n03-Sergio Luiz Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Gonçalves Fernandes\r\n\r\n02-Mylena Pereira Tomé\r\n\r\n03-Rayane Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Clayton Duarte Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Denilson Ross Estefaneli Júnior\r\n\r\n03-Izabelle Caroline Santos Anastacio\r\n\r\n04-Renata Cipriano dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Julio Cesar da Silva Theophilo\r\n\r\n02-Neiliana Faria de Lima\r\n\r\n03-Olivia Regina Moreira Pinto Meirelles\r\n\r\n04-Suzany da Cruz Lopes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela Seabra Francisco\r\n\r\n02-Ronielton Dantas Gomes\r\n\r\n03-Yago Portela de Alcantara\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Celestino Jeremias\r\n\r\n02-Anderson Machado Juvenal\r\n\r\n03-Livia Amaral de Oliveira\r\n\r\n04-Simone da Rocha Casseres\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Belarmino da Costa\r\n\r\n02-Alanderson Pinheiro Ferreira\r\n\r\n03-Amanda de Souza Abelha\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Ferrari de Alcantara\r\n\r\n05-Cleyton Ferreira Andrade de Souza\r\n\r\n06-Daniel Granja de Frias\r\n\r\n07-David Mendes de Oliveira\r\n\r\n08-Diego da Silva Duarte\r\n\r\n09-Filipe dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Hercules Miranda Santos\r\n\r\n11-Jennifer Vieira de Oliveira\r\n\r\n12-Lourenço Nascimento dos Santos\r\n\r\n13-Marcelo dos Santos Rabelo\r\n\r\n14-Marcos Vinicios Ferreira Gomes\r\n\r\n15-Maycon de Jesus Lobato\r\n\r\n16-Paulo Renato de Oliveira Teixeira\r\n\r\n17-Rafael Lima de Oliveira\r\n\r\n18-Sirleni Ferreira Braz\r\n\r\n19-Tairan Jose dos Santos Sarmento\r\n\r\n20-Thaisa de Moraes Nascimento\r\n\r\n21-Thaís do Nascimento Cardoso\r\n\r\n22-Thaís do Nascimento da Silva Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiane Moreira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicom Silva dos Santos\r\n\r\n02-Monique Franklin de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Moreira Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica Lourenço Silvério\r\n\r\n02-Geisemara Augusta Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleonte de Oliveira Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson de Sousa Toscano\r\n\r\n02-Jonatan Alvarenga Rosa\r\n\r\n03-Leonardo da Silva Carneiro\r\n\r\n04-Simone Gomes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayana de Souza Francisco \r\n\r\n02-Robledo Helio de Araujo Gomes\r\n\r\n03-Talita Machado da Silva\r\n\r\n04-Thamyres Coelho Dores\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Peres de Castro\r\n\r\n02-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Onofre Silva Jorge\r\n\r\n04-Camilla Larissa da Silva \r\n\r\n05-Carlos Magno de Sousa Silva\r\n\r\n06-Cleyton Mauricio Freitas\r\n\r\n07-Filipe Alves da Silva\r\n\r\n08-Gleice Kelly Gomes de Souza\r\n\r\n09-Jeniffer de Sousa Rodrigues\r\n\r\n10-Jennifer Rangel Silva\r\n\r\n11-Lidia da Silva Couto\r\n\r\n12-Macaule Kronig do Nascimento\r\n\r\n13-Miriam Silva de Araújo\r\n\r\n14-Moisés Santana Torres\r\n\r\n15-Quéren Silva de Araújo\r\n\r\n16-Tatiani da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Santos da Silva Lima\r\n\r\n02-Dayanne Almeida Lima\r\n\r\n03-Jhenifer de Assis Lima\r\n\r\n04-Jhonatan de Assis Lima\r\n\r\n05-Joyce Rodrigues Silva\r\n\r\n06-Karine Baiense dos Santos\r\n\r\n07-Karolyna Batista Rodrigues Marins\r\n\r\n08-Klleyson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Letícia Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Lidyane dos Santos Regis\r\n\r\n11-Lucas Carlos de Araujo\r\n\r\n12-Luciana da Costa Pereira\r\n\r\n13-Mayara Siqueira da Silva\r\n\r\n14-Meirelayne dos Santos Ribeiro\r\n\r\n15-Michelle Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Nathália Barbosa dos Santos\r\n\r\n17-Nathalia Francis Teles de Souza\r\n\r\n18-Pâmella do Carmo Pinho\r\n\r\n19-Priscila Gomes da Silva\r\n\r\n20-Rafael Farias Resende\r\n\r\n21-Rafaela da Conceição de Souza\r\n\r\n22-Sabrina Almeida Pereira da Silva\r\n\r\n23-Suély da Silva \r\n\r\n24-Tamíris Lopes da Fonseca\r\n\r\n25-Tatiana dos Santos Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Laurentino Felix\r\n\r\n02-Marinês Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Sabrina Tobias Florence de Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dejanira dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Francisco Guilherme Lima Mesquita\r\n\r\n03-Géssica de Jesús Nery\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciene de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alinne Regina de Jesus Oliveira Aguiar\r\n\r\n02-Magna Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto David da Silva \r\n\r\n02-Janilene Gomes da Silva\r\n\r\n03-Jefferson José de Araujo Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Soares dos Santos\r\n\r\n02-Henriqueta Ribeiro de Melo\r\n\r\n03-Luana Oliveira Silva\r\n\r\n04-Marluce da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Conceição da Silva\r\n\r\n02-Francisco Paulo Gomes Lopes\r\n\r\n03-João Batista Santino da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elias França Machado\r\n\r\n02-Jaciara de Moura Rodrigues\r\n\r\n03-Neemias Fernando de Farias Macedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Erica Gonçalves Carvalho\r\n\r\n03-Isaías Gomes de Lima\r\n\r\n04-Jaqueline Querino Frazão Campos\r\n\r\n05-Marcelo Pereira Coelho\r\n\r\n06-Raphaela Silva dos Santos\r\n\r\n07-Robson Ribeiro de Melo Júnior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmilson Mendes\r\n\r\n02-Florenice das Graças de Souza Mendes de Oliveira\r\n\r\n03-Izabella Baptista de Souza\r\n\r\n04-João do Carmo Ribeiro\r\n\r\n05-Jonathas Gomes da Silva\r\n\r\n06-Linger Oliveira Rezende\r\n\r\n07-Maria Verônica da Silva Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-José Inacio Lins dos Santos\r\n\r\n03-Letícia Cezario de Souza Pinto\r\n\r\n04-Marcio da Cruz Silva \r\n\r\n05-Maria Nazareth Costa Figueiredo\r\n\r\n06-Raimundo Nonato da Costa\r\n\r\n07-Regina Maria Cardoso\r\n\r\n08-Selma Nunes Pereira\r\n\r\n09-Smayle Pires Barbosa\r\n\r\n10-Teresinha da Silva Lins\r\n\r\n11-Wilton de Azevedo Pinheiro\r\n\r\nTURMA JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Cardozo Moreira Cosmo\r\n\r\n02-Edson Gabriel Innocencio Leão\r\n\r\n03-Enedina dos Santos\r\n\r\n04-Gisélle Cristina Pereira Silva\r\n\r\n05-Maria da Gloria Fernandes Barcelos Moraes\r\n\r\n06-Mislene Mendes Soares e Silva\r\n\r\n07-Regina Marques da Silva\r\n\r\n08-Wendel Henrique do Nascimento Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Jacques Ribeiro Machado\r\n\r\n02-Claudio Roberto da Silva\r\n\r\n03-Danielle de Ornellas Palagar\r\n\r\n04-Danielly Trugilho Pessôa\r\n\r\n05-Leandro da Silva Bauer\r\n\r\n06-Luana de Alcantara Vicente\r\n\r\n07-Maria Gildenice Santana\r\n\r\n08-Patricia Souza Ripardo\r\n\r\n09-Suzana de Araujo Trajano\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonia Helena Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Dionísio da Silva\r\n\r\n03-Lucia Helena Ribeiro\r\n\r\n04-Mylene Cristina Mendes Pereira\r\n\r\n05-Rodrigo de Souza Cezário\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudio Luiz Prazeres dos Santos\r\n\r\n02-Joana D'arc Roque\r\n\r\n03-Larissa Cunha Santos da Silva\r\n\r\n04-Maria Clemilda Moreira\r\n\r\n05-Rafael Soares da Silva\r\n\r\n06-Sabrina Oliveira Silva\r\n\r\n07-Selésia Zibell\r\n\r\n08-Tereza Cristina Quintino Pery\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elizabete da Silva Sousa\r\n\r\n02-Ítalo Cardoso Silva\r\n\r\n03-Vilma Maria da Conçeição Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Rodrigues Soares\r\n\r\n02-Diego Pereira Soares\r\n\r\n03-Flávio Gomes Araujo Rosa\r\n\r\n04-Silmara Corrêa de Oliveira\r\n\r\n05-Stephanie Quinto de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Tavares da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia dos Santos\r\n\r\n03-Claudenir Menezes de Oliveira\r\n\r\n04-Eduardo da Silva Muniz Junior\r\n\r\n05-Iraci de Sousa Farias\r\n\r\n06-Marcela Tronco Lima\r\n\r\n07-Osvaldina Neves da Silva\r\n\r\n08-Rafaele dos Santos Coelho\r\n\r\n09-Rosangela Martins de Abreu\r\n\r\n10-Rosimar da Silva Mattos\r\n\r\n11-Suzane Beatriz Tomas Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Angélica da Cruz Dias\r\n\r\n03-Dayana Teixeira Rosa\r\n\r\n04-Felipe Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Francislaine de Souza Gomes\r\n\r\n06-Glaucia Lucia de Aguiar\r\n\r\n07-Jéssica Lene Robim de Souza\r\n\r\n08-Márcio Vieira do Nascimento\r\n\r\n09-Maria Michele da Silva\r\n\r\n10-Mauro Messias\r\n\r\n11-Maycon Bruno do Nascimento Carvalho\r\n\r\n12-Michelle Pereira Novaes\r\n\r\n13-Michely da Conceição Santos Ismério\r\n\r\n14-Milton José de Oliveira\r\n\r\n15-Nathalia Santos Teodoro \r\n\r\n16-Viviane Lima dos Santos Furtado\r\n\r\n17-Wallace Trindade Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Barbara Ribeiro\r\n\r\n02-Erika Faria da Silva\r\n\r\n03-Everton Silva da Costa\r\n\r\n04-Gilberto Antonio dos Santos\r\n\r\n05-Jefferson Vieira da Silva\r\n\r\n06-Joilson Correia Fidélis\r\n\r\n07-Lucilene da Rocha Silva\r\n\r\n08-Luiz Donato dos Santos\r\n\r\n09-Messias dos Santos da Conceição\r\n\r\n10-Miriely Luíza Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Rosimere Ribeiro da Rosa de Carvalho\r\n\r\n12-Sandrini Leal Barros\r\n\r\n13-Saulo de Souza Costa\r\n\r\n14-Tamires Gonçalves Nepomuceno\r\n\r\n15-Thiago da Silva Flores\r\n\r\n16-Vagner Ferrari Cardoso\r\n\r\n17-Wilian Bragança Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Débora da Silva Viana\r\n\r\n02-Edilaine da Silva do Amaral\r\n\r\n03-Edno Marinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO:- 2012\r\n\r\n01-Jorge Deline Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Maycon Bragança Marins\r\n\r\n03-Ricardo Cristiano Constantino\r\n\r\n04-Vanessa Barros Quintanilha Porfirio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joana D'arc Soares da Silva\r\n\r\n02-Julia Lemos de Souza\r\n\r\n03-Maria da Conceição Zacarias da Silva\r\n\r\n04-Mariana Fonseca de Souza\r\n\r\n05-Marizete Silva Klafke\r\n\r\n06-Rodrigo Alves Rocha\r\n\r\n07-Tarsila da Silva Anselmo\r\n\r\n08-Ubiratan Silva Pereira\r\n\r\n09-Wallace Castro Câmpelo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Hardoin da Silva\r\n\r\n02-Alexandro Paulo da Silva\r\n\r\n03-Aline Alves da Silva\r\n\r\n04-Duylyo de Araujo Azevedo\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Barreto\r\n\r\n06-Jeferson do Carmo Santos\r\n\r\n07-Jéssica Maria Fidelis da Silva\r\n\r\n08-Jorge Willian Costa de Carlos Lima\r\n\r\n09-Marcio Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Mariana Juviniano Silva de Aquino\r\n\r\n11-Sabrina Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Costa Pereira\r\n\r\n02-Adriana de Souza Marins\r\n\r\n03-Álisson Paulo Fidelis da Silva\r\n\r\n04-Ana Célia Ferreira Gomes Alvarenga\r\n\r\n05-Carlos Cleyton Martins de Paulo\r\n\r\n06-leonice Nunes Pereira\r\n\r\n07-Denise Rosane Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Deysy Antonio Cardoso\r\n\r\n09-Felipe Lemos Sarmento\r\n\r\n10-Filipe Francisco de Sousa\r\n\r\n11-Graziete da Conceição Costa Oliveira\r\n\r\n12-Gustavo de Jesus Nascimento\r\n\r\n13-Jeferson da Silva Souza\r\n\r\n14-Jéssica Cordeiro Vitorino\r\n\r\n15-Jonaya Lessa dos Santos\r\n\r\n16-Jossana Porfirio Camacho\r\n\r\n17-José Rodrigo Lucena Espíndola\r\n\r\n18-Luan de Souza Magalhães\r\n\r\n19-Luziane de Lima da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Marcia Cristina de Souza Fialho da Matta\r\n\r\n21-Marcos Vinicius de Brito Alcantara\r\n\r\n22-Otoniel Sabino da Costa\r\n\r\n23-Paloma Araujo Silva\r\n\r\n24-Patricia Caetano Ferreira\r\n\r\n25-Roselí da Conceição Andrade\r\n\r\n26-Solange Martins da Silva\r\n\r\n27-Solange Martins Felix\r\n\r\n28-Vanildo Rodrigues Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Vicente Soares\r\n\r\n02-Amanda Gomes Frazão\r\n\r\n03-Andressa dos Santos Silva Jeremias\r\n\r\n04-Celita Cardoso da Silva Viana\r\n\r\n05-Christian Mauricio Freitas\r\n\r\n06-Christopher de Alcantara Grebe\r\n\r\n07-Cláudia Abreu Freitas\r\n\r\n08-Daniele Pereira Santos\r\n\r\n09-Elisabete de Azevedo Gonzaga Salvaya\r\n\r\n10-Emilayne dos Santos Regis\r\n\r\n11-Epeson Luiz dos Santos Leite\r\n\r\n12-Estela Alves Barbosa\r\n\r\n13-Fabiano Elias de Carvalho\r\n\r\n14-Franciele Gomes da Silva de Melo\r\n\r\n15-Irisdalva de Carvalho Brandão\r\n\r\n16-Jorge Eduardo Pires Otonio\r\n\r\n17-Jorge Teixeira Bastos Filho\r\n\r\n18-Josy Gomes da Fonseca\r\n\r\n19-Letícia de Araujo Santos\r\n\r\n20-Luciene Cristina Lima da Silva\r\n\r\n21-Marcelo Alves Rocha\r\n\r\n22-Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\n23-Michelle Lopes da Silveira\r\n\r\n24-Michelle Vanessa Silva Galdino\r\n\r\n25-Myleide Cezario da Silva\r\n\r\n26-Nathalia Sousa de Oliveira\r\n\r\n27-Rayane Barbeto Leal da Silva\r\n\r\n28-Rodrigo dos Santos Meireles\r\n\r\n29-Ronaldo Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n30-Samuel Rocha Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Ana Karoline de França Costa\r\n\r\n03-Bruno de Souza Gomes\r\n\r\n04-Camilla Teixeira Bastos Mattos\r\n\r\n05-Diego Henrique Ribeiro Campos\r\n\r\n06-Edgar Miller dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Edma Pereira Bila\r\n\r\n08-Eduardo Augusto Novaes Pereira\r\n\r\n09-Eduardo Felippe da Silva Galdino\r\n\r\n10-Elielton da Silva Dutra\r\n\r\n11-Ellen Cristina da Silva Domingos\r\n\r\n12-Elton Pessoa da Silva \r\n\r\n13-Evaldo de Jesus Faria\r\n\r\n14-Fernanda Alves Santana\r\n\r\n15-Glagston dos Santos\r\n\r\n16-Helena Rocha Rodrigues\r\n\r\n17-Ignácio Luiz da Silva\r\n\r\n18-Izabel Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Jefferson Siqueira Gomes\r\n\r\n20-Jéssica Alves Santana\r\n\r\n21-Jessica Cordeiro Vitorino\r\n\r\n22-João Carlos Coutinho Castro\r\n\r\n23-Jocélia Costa Aguiar do Nascimento\r\n\r\n24-Josiane Silva Santos de Moraes\r\n\r\n25-Kleverton Pedro Brigido dos Santos\r\n\r\n26-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n27-Manoel de Sousa\r\n\r\n28-Marcelo da Silva Amancio\r\n\r\n29-Maria Arlene de Araujo\r\n\r\n30-Maria Celia de Oliveira Leite\r\n\r\n31-Maria de Nazaré Piedade Rodrigues\r\n\r\n32-Maria Izabel Ribeiro dos Santos\r\n\r\n33-Maria Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\n34-Maria Zulene Porfirio Camacho\r\n\r\n35-Mariana Albuquerque dos Santos\r\n\r\n36-Raianny Soares Siqueira\r\n\r\n37-Silvinéia da Silva Lima\r\n\r\n38-Suziette de Oliveira dos Santos\r\n\r\n39-Tais Freire Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alinne Dôres Sousa\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Rangel\r\n\r\n03-Caroline Nascimento Lyra\r\n\r\n04-Eduardo Lopes Felipe\r\n\r\n05-Elton Serpa Gomes\r\n\r\n06-Emacley Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Fernanda Joelma dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Geysa Dias de Melo\r\n\r\n09-Gleyson de Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Jerede da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Jessicleide Oliveira da Silva \r\n\r\n12-Jhonnatan Pereira Bila\r\n\r\n13-Luiz Carlos da Silva Liberato\r\n\r\n14-Paloma da Silva Santos\r\n\r\n15-Rodrigo Ferreira Kildal\r\n\r\n16-Rodrigo Santana da Silva\r\n\r\n17-Sara Moreira de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\n18-Thalys de Oliveira França\r\n\r\n19-Walesca Neves dos Santos\r\n\r\n20-Yan Douglas Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Alves Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Moura\r\n\r\n02-Andrews Fernandes de Oliveira\r\n\r\n03-Ariana Silva Araujo\r\n\r\n04-Carolina Freitas da Silva\r\n\r\n05-Thiago da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Bezerra\r\n\r\n02-Graziele Nunes Carneiro\r\n\r\n03-Valéria Pereira Santana\r\n\r\n04-Vanessa Cordeiro Vitorino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Neves Passos\r\n\r\n02-Genice da Costa Cardoso\r\n\r\n03-Jordan Conceição da Silva\r\n\r\n04-Josiane Napoleão Alfredo\r\n\r\n05-Misael de Souza Diniz\r\n\r\n06-Silvinei da Silva Mattos\r\n\r\n07-Viviane Vicente de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábia de Almeida Krugel\r\n\r\n02-Josafá Silva de Araujo\r\n\r\n03-Priscila Freitas Sodré\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gêan Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Filipe dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clara da Silva Pereira\r\n\r\n02-Keuliany Rodrigues Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica de Oliveira Subrinho\r\n\r\n02-Jessica Siqueira Antonio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Talita Aparecida Moraes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Oliveira de Mello\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva Batista\r\n\r\n03-Andreia da Costa Pinheiro Rocha\r\n\r\n04-Eliel dos Santos Cesário\r\n\r\n05-Francisca Barbosa de Oliveira\r\n\r\n06-Grasielle de Aguiar da Silva\r\n\r\n07-Janete Alvarenga da Silva\r\n\r\n08-Luiz Henrique Corrêa da Vitoria\r\n\r\n09-Marceli Borges da Silva\r\n\r\n10-Michael Douglas Marinho Jacob\r\n\r\n11-Priscila Mendes Paiva\r\n\r\n12-Renata do Carmo Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eron Crevisan de Aleluia\r\n\r\n02-Fabricio de Sousa Sardinha\r\n\r\n03-Filipe Reis da Silva\r\n\r\n04-Ivamar Macedo dos Santos\r\n\r\n05-Josimar Braz Cavalcante\r\n\r\n06-Lígia Abreu Alves\r\n\r\n07-Vania de Araujo Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Joyce Neves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Lima dos Santos\r\n\r\n02-Bruno da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Carina Cardoso Ferreira\r\n\r\n04-Josué da Silva\r\n\r\n05-Marcio Vidal Fernandes\r\n\r\n06-Marluce Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edvan Clementino Junior\r\n\r\n02-Jaqueline Geraldina Rita\r\n\r\n03-Julio Menezes dos Santos\r\n\r\n04-Lucas Quirino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eula Paula da Conceição Silva\r\n\r\n02-Luzia Maria da Silva Oliveira Matosinho\r\n\r\n03-Maria Valderei Santos Quirino\r\n\r\n04-Thaís de Souza Aragão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 306 - DEPUTADO DAVID QUINDERÊ, Regional Metropolitana II, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Alves dos Santos Silva\r\n\r\n02-Jeferson dos Santos Alves\r\n\r\n03-Patrick Rangel Tavares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciene Ferreira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex da Conceição Oliveira\r\n\r\n02-Lucas Rafael Mauricio Misael\r\n\r\n03-Marlucia Cezario Pinto\r\n\r\nId: 1793559"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos abaixo relacionados, pelo não cumprimento das etapas finais. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1108\r\n\r\nVANDERLEI TAVARES BOECHAT GOMES\r\n\r\n1197\r\n\r\nISABELA CAMILA MENDES DA SILVA\r\n\r\n1233\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO DIAS DE LIMA\r\n\r\n1237\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1239\r\n\r\nCINTHIA LUIZA MARTINS DE LIMA FELIX\r\n\r\n1241\r\n\r\nLARISSA VALDIVIA\r\n\r\n1242\r\n\r\nTHAIS PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1243\r\n\r\nDOMINIKI MENDES THOMAZ\r\n\r\n1245\r\n\r\nALEX SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1246\r\n\r\nANTONIO FABIANO HERMIDA FILHO\r\n\r\n1256\r\n\r\nFRANCISCO HUMBERLAN ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1266\r\n\r\nJESSICA DE MATTOS BARBOSA\r\n\r\n1421\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA LESSA\r\n\r\n1429\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n1447\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA\r\n\r\n1455\r\n\r\nBRUNO GONCALVES COUTO\r\n\r\n1461\r\n\r\nSIDNEI ALVES\r\n\r\n1466\r\n\r\nHUGO KOJI TAMAKI\r\n\r\n1467\r\n\r\nBERENICE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1471\r\n\r\nSIRLENE PERRUT DA SILVA\r\n\r\n1472\r\n\r\nALEXANDRE DAMASCENO SIMOES\r\n\r\n1473\r\n\r\nANDRE LUIZ BRUN SANTANA\r\n\r\n1477\r\n\r\nJOAO VICTOR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1478\r\n\r\nIVANILMA DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n1496\r\n\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES\r\n\r\n1498\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1500\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA RUAS CLARO\r\n\r\n1501\r\n\r\nMAXIMILIAN MATTES SANT'ANNA MACHADO\r\n\r\n1504\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n1506\r\n\r\nALINE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1508\r\n\r\nDESIRREE DOS REIS SANTOS\r\n\r\n1108\r\n\r\nVANDERLEI TAVARES BOECHAT GOMES\r\n\r\n1197\r\n\r\nISABELA CAMILA MENDES DA SILVA\r\n\r\n1233\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO DIAS DE LIMA\r\n\r\n1237\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1239\r\n\r\nCINTHIA LUIZA MARTINS DE LIMA FELIX\r\n\r\n1241\r\n\r\nLARISSA VALDIVIA\r\n\r\n1242\r\n\r\nTHAIS PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1243\r\n\r\nDOMINIKI MENDES THOMAZ\r\n\r\n1245\r\n\r\nALEX SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1246\r\n\r\nANTONIO FABIANO HERMIDA FILHO\r\n\r\n1256\r\n\r\nFRANCISCO HUMBERLAN ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1266\r\n\r\nJESSICA DE MATTOS BARBOSA\r\n\r\n1421\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA LESSA\r\n\r\n1429\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n1447\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA\r\n\r\n1455\r\n\r\nBRUNO GONCALVES COUTO\r\n\r\n1461\r\n\r\nSIDNEI ALVES\r\n\r\n1466\r\n\r\nHUGO KOJI TAMAKI\r\n\r\n1467\r\n\r\nBERENICE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1471\r\n\r\nSIRLENE PERRUT DA SILVA\r\n\r\n1472\r\n\r\nALEXANDRE DAMASCENO SIMOES\r\n\r\n1473\r\n\r\nANDRE LUIZ BRUN SANTANA\r\n\r\n1477\r\n\r\nJOAO VICTOR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1478\r\n\r\nIVANILMA DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n1496\r\n\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES\r\n\r\n1498\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1500\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA RUAS CLARO\r\n\r\n1501\r\n\r\nMAXIMILIAN MATTES SANT'ANNA MACHADO\r\n\r\n1504\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\n1506\r\n\r\nALINE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1508\r\n\r\nDESIRREE DOS REIS SANTOS\r\n\r\nId: 1793850"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/03/2015, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de EQUIPAMENTO MONTA CARGA, em atendimento ao Restaurante Universitário, no valor total estimado de R$ 20.450,00. Processo UERJ nº E-26/007/15155/2014.\r\n\r\nId: 1793991"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nHERALDO DAS VIRGENS LIMA JÚNIOR\r\n\r\nId: 1794063"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 074/2013. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SOUZA E PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo e alteração do cronograma físico- financeiro que constitui o Anexo III do contrato originário das obras de construção de unidades habitacionais na localidade de Purilândia, 2º Distrito de Porciúncula, RJ. PRAZO: Até 30/08/2015. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.142/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 11/02/2015. REGISTRO INTERNO Nº 004/2015.\r\n\r\nId: 1794023"
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                            ]
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Viana Rangel\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 01/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Correira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M126 Araruama - Cabo Frio.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/138.470/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilney Barcelos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Carvalho Souza\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria Ferreira de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Augusto Viana Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denis de Andrade Dias.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio do Nascimento Chagas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Martins de Oliveira e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Paulo Marinho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Florencio Soares.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M543 Tribobó - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Gomes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dilvanir Siqueira Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M543 Tribobó - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elias Duarte Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio dos Santos Moita.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robson Igino da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Vieria.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Fernando de Oliveira Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Israel de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M546 Magé - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Luiz Valença Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luiz de Souza Viera.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Cardoso Porto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Mauricio Saldanha de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio Rodrigues da Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Rosangela Mesquita de Brito.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Duarte de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M543 Tribobó - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Isaqueu Abreu de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enéas Plínio Furtado de Lima Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Augusto Torquato da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Fagundes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jadilson Alves de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M509 Boa Esperança - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Cezar Capistrano Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino Francisco da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rodrigo Pacheco dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Azevedo de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Luiz Pachu Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Rodrigues Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Henrique de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Glaudisthoni Soares de Barros.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Darcy Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Sergio Fortunato do Couto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Valente Fraguas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Erlon Ferreira Pacheco.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Vieira Barroso.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pluvie de Mello.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Douglas Botelho do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Couto Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elizeu Lima Aragão.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleveson Pereira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dalmácio Félix Secchin.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Alexsander Cunha Melo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Marcio de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Carvalho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M500 Aldeia da Prata - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Julio Costa Arrabal.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M550 Nilópolis - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Luiz de Santanna.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Amaro de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lucimara Fonseca Salvaya de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alan de Moraes Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Fontes da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdir Silvério.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Eliotério Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Luiz dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Guilherme Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Clenilce Lima e Silva Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jack Barbosa Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Claudio Barreto Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Olendino Pimentel.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M552 Rio Bonito - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Lauro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Batista de Faria.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Carlos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sérgio Ricardo dos Santos Sampaio.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Zenon Araújo Gapanowicz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Georgenes Rodrigues Cajueiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Areas de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Correa de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Henrique Araujo Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcus Machado Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M558 Piabetá - Penha.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino Ramo Lázaro Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu- Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valtair da Conceição Oki.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Francisco de Aquino Caetano.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântra - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo de Farias Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Altemar Rimon Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Horácio Matos de França.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Pereira Penetra.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Gomes de Amorim.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo de Souza Fraga.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu- Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Creosvaldo da Silva Leite.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Ribeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristóvão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joacy de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelson Moreira Pessanha.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M537 Duque de Caxias - Cidade Universitária.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Ibrahim Dias.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Daniel Rodrigues de Lucena.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Ribeiro Marins.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M502 Curuzu - Alcântara.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elizário Felipe Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ricardo Correa Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Soares de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rosana Santana Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M554 Várzea das Moças - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edvaldo Alves de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos da Cunha Lopes Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rilda Santos Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo Estephaneli dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonesio Fabrício dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M552 Rio Bonito - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson de Oliveira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elber Marciano Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Bastos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Albernoz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Augusto da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Santos Figueiredo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/131.506/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2014.\r\n\r\nId: 1793285"
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                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1790512": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRARO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para Elaboração do Zoneamento Ecológico - Econômico do Estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Ecológico Cobrape - Oikos, formado pelas Empresas Cobrape e Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos e Oikos Pesquisas Aplicada LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do Contrato n° 18/2014. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 18/2014 estabelecido na sua Cláusula Segunda, contando-se o prazo de 08 (oito) meses prorrogado a partir de 30 de janeiro de 2015. DO VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 24.945,54 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) perfazendo o montante de R$ 1.970.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta mil reais). DA FORMA DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor de R$ 1.970.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta mil reais), em 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 94.535,76 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); a segunda no valor de R$ 49.199,90 (quarenta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos); A terceira no valor de R$ 368.281,25 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos); a quarta no valor de R$ 412.267,49 (quatrocentos e doze mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); a quinta no valor de R$ 353.832,39 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) ; a sexta no valor de R$ 177.282,23 (cento e setenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos); a sétima no valor de R$ 514.600,99 (quinhentos e quatorze mil seiscentos reais e noventa e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.700/2011.\r\n\r\nId: 1790512"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1794117": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/01/2015. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nObjeto: Redução dos postos de vigilância em 70% em razão da transferência da gestão das unidades Escola de Artes Visuais do Parque Lage e Casa França Brasil à Organização Social Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio, contado a partir de 01/04/2014, bem como a transferência da gestão das Bibliotecas Públicas do Estado à Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Gestão, por força do Contrato de Gestão nº 002/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a citada entidade, contado a partir de 01/05/2014; redução em mais 15,71% por força do Decreto nº 45.109 de 05/01/2015 e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2014 por mais 02 (dois) meses, a contar de 09/01/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO: E-18/001/955/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\n\r\nId: 1794117"
                        ],
                        "1794118": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa DOC - EXPOE GESTÃO MUSEOLOGICA E DOCUMENTAL LTDA-EPP. \r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2014, por mais 06 (seis) meses a contar de 28/12/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.754/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1794118"
                        ],
                        "1792955": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/249/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCaymmi Moreno Caymmi\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ: \r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1792955"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1794264": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/001/2015. PARTES: FUNARJ e Silvio da Costa Teixeira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Do Sonho Caos”. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1085/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/003/2015. PARTES: FUNARJ e Jupiter Teatro Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Fazendo História de Alan Bennet”. DATA DA ASSINATURA: 06.02.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/968/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/004/2015. PARTES: FUNARJ e Carlos Henrique Nagipe Assunção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “50 Anos Depois”. DATA DA ASSINATURA: 29.01.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/977/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/009/2015. PARTES: FUNARJ e CARPEX Empreendimentos e Promoções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Música no Museu”. DATA DA ASSINATURA: 22.01.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/28/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/012/2015. PARTES: FUNARJ e Erica de Souza Filadelfo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Um Conto Sobre Pocahontas”. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1029/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/125/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Cassimiro de Assumpção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Circo do Jack”. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/973/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/002/2015. PARTES: FUNARJ e Djacira da Silva Martins. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Chapéu Vermelho - O Musical”. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1028/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2015.\r\n\r\nId: 1794264"
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "1794308": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2015 - EXONERA, A PEDIDO, MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30.990-6, ID Funcional nº 25363247, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 05/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2015 - NOMEAR MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30.990-6, ID Funcional nº 25363247, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 05/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2015 - DISPENSA, A PEDIDO, ALEXANDER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 31.087-0, ID Funcional nº 6074120, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção AA/COEXPA, símbolo FG-03, código 977, a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2015 - DESIGNA RENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33.348-4, ID Funcional nº 25411136, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção AA/COEXPA, símbolo FG-03, código 977, a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2015 - NOMEAR CÁTIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, ID Funcional nº 25566059, Professor Associado, para o cargo em comissão de Coordenador Científico, símbolo CC-09, código 1189, a contar de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1794308"
                        ],
                        "1794309": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 409/2013 - ANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33.934-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitiva.\r\n\r\nPORTARIA Nº 831/1991 - JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30.378-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 339/2014 e Processo nº 15278/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/03/2014, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008, tornando sem efeito a Apostila publicada no D.O. em 12/11/2014, página 22, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1794309"
                        ],
                        "1793895": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/16132/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUAL-TECH COM. DE SIST. SOLUÇÕES TECN. LTDA, no valor de R$ 27.540,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3156/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 396.720,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/15663/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 50.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1793895"
                        ],
                        "1793896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/16132/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SUAL-TECH COM. DE SIST. SOLUÇÕES TECN. LTDA, no valor de R$ 27.540,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3156/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 396.720,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/15663/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 50.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1793896"
                        ],
                        "1794310": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15574/2014 - AUTORIZO o afastamento de PATRÍCIA ALEXANDRA GONÇALVES, matr. nº 38.200-2, Professor Adjunto, no período de 01/02/2015 a 09/02/2015, para participação no curso de ataualização didática “Professione docente - nuove prospettive per l'insegnamento dell'italiano a stranieri”, em San Severino Marche, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15652/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, no período de 17/12/2014 a 20/12/2014, para tratar de convenção de co-tutela da doutoranda Patrícia Silva Cardoso, em Porto, Portugal.\r\n\r\nId: 1794310"
                        ],
                        "1794311": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/2015 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 1073/2013, referente à nomeação de CRISTINA DE CASTRO MOREIRA, matr. nº 37.320-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. em 28/11/2013, página 02, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 043/2015 - APOSENTA JOSÉ UMBERTO CINELLI LOBO DE OLIVEIRA, matr. nº 05.324-9, ID Funcional nº 2548117-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 044/2015 - APOSENTA ELISA DA COSTA PINTO, matr. nº 26.783-1, ID Funcional nº 2566593-6, Técnico Universitário Superior, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 045/2015 - APOSENTA LUCIA TURAZZI DE CARVALHO, matr. nº 27.581-8, Técnico Universitário Superior, padrão IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/2015 - APOSENTA CLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI, matr. nº 25.151-2, ID Funcional nº 2565296-6, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/2015 - APOSENTA WILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, matr. nº 26.527-2, ID Funcional nº 2578462-5, Técnico Universitário Superior, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/2015 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 016/2015, referente à nomeação de MÔNICA VALERIA PINHEIRO, matr. nº 38.353-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo - Área Acadêmica, publicada no D.O. em 26/01/2015, página 40, 1ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nId: 1794311"
                        ],
                        "1794312": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.021.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/2015\r\n\r\nId: 1794312"
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                        "1794313": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15241/2014 - ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 - TORNO SEM FEITO o despacho referente à Concessão do Adicional de Dedicação Exclusiva, publicado no D.O. de 12/01/2015, página 14, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1794313"
                        ],
                        "1794314": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DE DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5476/2014 - FIXADOS, a contar de 25/07/2014, os proventos mensais de JOSÉ MAURÍCIO GODOY BARREIROS, Professor Associado, matr. nº 05.131-8, aposentado através da Portaria SRH nº 919/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/527/2014 - FIXADOS, a contar de 22/07/2014, os proventos mensais de JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 06.646-4, aposentado através da Portaria SRH nº 908/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6016/2014 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de JOÃO EVANGELISTA DE JESUS, Técnico Universitário II, matr. nº 24.784-1, aposentado através da Portaria SRH nº 1028/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10637/2014 - FIXADOS, a contar de 18/11/2014, os proventos mensais de ROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, Técnico Universitário II, matr. nº 26.276-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1297/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7347/2014 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de JOSÉ PAULA DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 24.131-5, ID Funcional nº 25640143, aposentado através da Portaria SRH nº 1029/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6746/2014 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de MARIANA TRINDADE BAPTISTA, Técnico Universitário II, matr. nº 25.080-3, aposentado através da Portaria SRH nº 1023/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6709/2014 - FIXADOS, a contar de 22/08/2014, os proventos mensais de VANIA PACHECO DE CAMPOS, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.297-2, aposentado através da Portaria SRH nº 1056/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6497/2014 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de VIRGINA MARIA DE CASTRO, Técnico Universitário II, matr. nº 31.003-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1025/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6496/2014 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de MARIA NOEME DE ABREU LAGOS, Técnico Universitário II, matr. nº 26.638-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1026/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6389/2014 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de SERGIO DE JESUS, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 05.387-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1027/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5746/2014 - FIXADOS, a contar de 17/11/2014, os proventos mensais de LUCIA HELENA SOARES DA SILVA, Técnico Universitário II, matr. nº 27.157-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1291/2014, publicado no D.O. de 17/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5667/2014 - FIXADOS, a contar de 25/07/2014, os proventos mensais de SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, Técnico Universitário II, matr. nº 30.249-7, aposentado através da Portaria SRH nº 913/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5507/2014 - FIXADOS, a contar de 16/07/2014, os proventos mensais de MARIALVA DE MELO RABELO, Técnico Universitário II, matr. nº 31.004-5, aposentado através da Portaria SRH nº 901/2014, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5477/2014 - FIXADOS, a contar de 25/07/2014, os proventos mensais de TELMA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, Técnico Universitário II, matr. nº 27.631-1, aposentado através da Portaria SRH nº 912/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4848/2014 - FIXADOS, a contar de 17/06/2014, os proventos mensais de ERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, Técnico Universitário Superior, matr. nº 25.834-3, aposentado através da Portaria SRH nº 668/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6128/2011 - FIXADOS, a contar de 13/08/2014, os proventos mensais de RUBENS TOSTA GABETTO, Professor Assistente, matr. nº 02.406-7, aposentado através da Portaria SRH nº 1231/2014, publicado no D.O. de 14/10/2014.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14655/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARAO, matr. nº 33.871-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1987 a 01/03/1990 e de 07/03/1990 a 26/06/1990, totalizando 1.209 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1443/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JENIFER PACHECO DE SOUZA, matr. nº 37.785-3, à Marinha do Brasil, no período de 29/06/2011 a 01/06/2014, totalizando 1.069 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nId: 1794314"
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                        "1794300": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar da publicação, LUCIENE FEKETE DE ALMEIDA, Profissional de Nível Médio, área: Administrativa, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 641600-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Processo nº E-08/006/7/2015.\r\n\r\nId: 1794300"
                        ],
                        "1794113": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 560 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-12/078/1643/2014 e, de acordo com o disposto no artigo 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28200047; Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, ID nº 28216938 e Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID 28262050, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens patrimoniais no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1794113"
                        ],
                        "1794206": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA JAIR ROSA DE MATTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula nº 290.620-4 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-12/078/2.711/2014. \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/661.459/2010 - HELENA BRUNET DE OLIVEIRA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.468-7 - refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2010.\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-05/401.678/89 - SYLVIO MÁRCIO DA CÂMARA VILLAÇA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 290.766-5 - Autorizo a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/02/1981 a 26/02/1986, publicado no D.O. de 20/07/1989, 27/02/1986 a 25/02/1991, publicado no D.O. de 06/05/1991, 26/02/1991 a 24/02/1996, publicado no D.O. de 28/05/1996, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1794206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1793103": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 579 DE 26 JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E REFERENTES À ASSINATURA DE CONTRATOS DE ESTÁGIO NO INEA E REVOGA A PORTARIA INEA PRES N° 537, DE 06/06/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATOS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS E À CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO INSTITUTO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as Portarias são utilizadas pelo Presidente do INEA, pelos diretores e chefes de órgãos equiparados às diretorias para disciplinar aspectos funcionais, procedimentais e disciplinares internos à Autarquia,\r\n\r\n- a Portaria INEA/PRES n° 537, de 06/06/2014, que delegou ao Vice-Presidente a prática de atos relativos às obras públicas e serviços de engenharia contratados pelo INEA,\r\n\r\n- a nomeação do novo Presidente do INEA, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 06/01/2015,\r\n\r\n- a competência do Presidente do INEA para: assinar cheques ou ordens de pagamento emitidos pelo Instituto, juntamente com o Diretor de Administração e Finanças; e, assinar, juntamente com o Vice-Presidente ou Diretor da área específica, atos e instrumentos que importem em obrigações institucionais, de acordo com o art. 14, incisos VIII e IX, a, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\n- a possibilidade de delegação, por ato específico, da prática de atos dentro da esfera de competência da Presidente do INEA ao Vice-Presidente, entre outros, conforme dispõe o art. 14, inciso XV do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Revogar a Portaria INEA/PRES n° 537 de 06/06/2014, publicada no Diário Oficial em 12 de junho de 2014, que delegou ao Vice-Presidente do INEA a prática de atos referentes a obrigações financeiras, à aprovação de abertura e homologação/adjudicação de licitação e à assinatura de instrumentos relativos, especificamente, às obras públicas e serviços de engenharia contratados pelo INEA, bem como às demais atividades correlatas da Diretoria de Recuperação Ambiental (DIRAM).\r\n\r\nArt. 2° - Delegar competência a RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, matrícula 390.759-9, Id: 419628128, Vice-Presidente, para emitir ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente.\r\n\r\nArt. 3° - Delegar ao Vice-Presidente e ao Diretor de Administração e Finanças a competência para a assinatura de contratos referentes a estágios no INEA.\r\n\r\nArt. 4° - Seja dado conhecimento imediato desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 26 janeiro de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1793103"
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                        "1793957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nProc. nº E-07/002.14444/2013 - O Conselho Diretor não conheceu a impugnação apresentada pela empresa AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Interdição nº COGEFIEAI/00140005; tendo em vista sua intempestividade e a redação dos artigos 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos; e de acordo com decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, Ata da 195ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1793957"
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                        "1793693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.01303/2015 - TELE EUGENIO SANTOS GONÇALVES, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.534-2, Id 2870025-2. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 14/11/1977 a 25/01/1979 e de 10/03/1980 a 25/02/1982, no total de 1.153 (mil cento e cinquenta e três) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 28 (vinte e oito) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002. 00864/2015 - FIXADOS, a partir de 04/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor PAULO SERGIO CARDOZO, Ajudante Operacional, Id Funcional 2869307-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002. 00889/2015 - FIXADOS, a partir de 02/02/2015, os proventos mensais de inatividade do servidor GILMAR ROQUE DA ROSA, Ajudante Operacional, Id Funcional 2691106-0.\r\n\r\nId: 1793693"
                        ],
                        "1793839": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7425//2014 - FICA cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN028327 em nome da empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A para operar o canteiro de obras de apoio à execução dos serviços de construção civil da Via de Acesso Terrestre dos Equipamentos Especiais (UHOS) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, tendo em vista o encerramento de suas atividades no local, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.577/2010 - FICA cancelada a Certidão Ambiental CA Nº IN018388, em nome da empresa Construtora Norberto Odebrecht S/A, que autoriza a extração de água bruta no Canal da Água Preta, com a finalidade de umectação de vias e aterros, tendo em vista a conclusão das obras do Arco Metropolitano, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.678/2010 - FICA cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT nº IN019456, em nome da empresa Construtora Norberto Odebrecht S/A, que autoriza a extração de água bruta no Canal da Água Preta, com a finalidade de umectação de vias e aterros, tendo em vista a conclusão das obras do Arco Me tropolitano, com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1793839"
                        ],
                        "1793143": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 108 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR SUBSTITUTO DO DIRETOR DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o artigo 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, conforme deliberação em reunião realizada no dia 02 de fevereiro de 2015 e o que consta no processo administrativo nº E-07/002.1505/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Diretor da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Paulo Schiavo Júnior, nomeado por meio do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicado em 28 de janeiro de 2015, encontra-se temporariamente impedido para exercer o cargo;\r\n\r\n- a competência do Conselho Diretor em aprovar a designação de substituto dos diretores, em suas ausências e impedimentos, de acordo com o inciso XVII do Art.8º do Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- a competência do Conselho Diretor em delegar as atribuições previstas no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009, nas hipóteses de deficiência estrutural e/ou de pessoal dos órgãos originalmente competentes, a outros e/ou órgãos e/ou servidores do INEA, mediante ato motivado a que se dará publicidade, de acordo com o inciso XIII do Artigo 8° do mencionado Decreto;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar a designação da servidora Patrícia Fonseca Figueiredo de Castro, Id Funcional n° 3219943-0, para substituir o Diretor da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, a partir do dia 02/02/2015, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo competente para, durante esse período, exercer a prática dos seguintes atos, elencados no art. 29 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009: \r\n\r\nArt. 2° - Delegar provisoriamente, a partir do dia 02/02/15, as atribuições do cargo de Gerente das Unidades de Conservação de Proteção Integral (GEPRO) à servidora Manuela Torres Tambellini, até a nomeação de seu titular.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1793143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1794247": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003568/2009 - DAPERJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCE LTDA - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003356/2014 - DAPERJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCE LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos Doce de leite pastoso em tablete, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000194/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto XENTARI (CDSV/RJ Nº 391), no cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1794247"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1794048": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 764 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar competência ao Chefe de Gabinete ROBSON DOS SANTOS FRANÇA ID 5027905-0, na falta e impedimento do Subsecretário de Atendimento e Relações Trabalhistas PAULO CESAR VIEIRA, ID. 5027950-5 para planejar, gerir, responder e demais atos indispensáveis à boa e regular execução dos expedientes da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1794048"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1794345": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 52 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SEC nº 590 de 08/01/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Vistoria de Baixa de Bens Patrimoniais, com o objetivo de proceder ao inventário físico, avaliação do estado dos bens e a incorporação ou baixa dos considerados inservíveis, na forma abaixo:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nFábio Henrique Pigliasco Ferreira, ID 5007410-5\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nPaulo José de Carvalho Costa, ID 4418668-1\r\n\r\nHeloisa Pereira Queirós Mattoso, ID 2031914-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SSPG nº 003 de 05 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1794345"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1793762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nDESIGNA FELIPE LEMOS MORAES, Id funcional n° 50174720/1, para ter exercício na Presidência, UA 2660001. Processo nº E-18/005/87/2015.\r\n\r\nId: 1793762"
                        ],
                        "1794262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/400.585/97 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio ao servidor ELIZEU CANDIDO GONÇALVES, Id. Funcional nº 28664167, referente ao período base de 31.07.2006 a 29.07.2011, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2015.\r\n\r\nId: 1794262"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1794269": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 501 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/0005/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4388755-1 e CPF nº 095.015.947-69, Gerente Executiva do Convênio nº 018/2011, firmado com a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO - CASA DOS POBRES, em substituição a servidora Daniely da Silva de Viveiros, ID Funcional nº 5027530-5 e CPF nº 048.272.557-20, designada através da Portaria SSPOA nº 433, D.O. de 08/05/2014, cujo objeto é dar atendimento em regime asilar a idosos, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 21 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI \r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1794269"
                    ],
                    "1794276": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 502 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2771/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4388755-1 e CPF nº 095.015.947-69, Gerente Executiva do Convênio nº 004/2012, firmado com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, em substituição a servidora Daniely da Silva de Viveiros, ID Funcional nº 5027530-5 e CPF nº 048.272.557-20, designada através da Portaria SSPOA nº 431, D.O. de 26/05/2014, cujo objeto é a reunião de esforços para cuidar da saúde e da proteção do idoso em regime asilar, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI \r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1794276"
                    ],
                    "1794277": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 503 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/864/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4388755-1 e CPF nº 095.015.947-69, Gerente Executiva do Convênio nº 001/2013 firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, em substituição a servidora Daniely da Silva de Viveiros, ID Funcional nº 5027530-5 e CPF nº 048.272.557-20, designada através da Portaria SSPOA nº 431, D.O. de 08/05/2014, cujo objeto é a implantação do projeto para assistência integral ao idoso, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 21 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI \r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1794277"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1794281": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/10.990/1992 - SIMONE CORREA ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 101.169-1 - CONCEDO 09 meses de licença prêmio relativa ao período-base apurado entre 15/09/1997 e 11/09/2012, correspondente aos 3º, 4º e 5º quinquênios.\r\n\r\nId: 1794281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1793687": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2015\r\n\r\nProcesso n° E-05/001/42/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 1.576,09...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 1.576,07...\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 3.192,59...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 3.197,59...\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 14.557,53\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 14.562,51...\r\n\r\nId: 1793687"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1794364": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA TURISRIO Nº 2760 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA QUE MENCIONA, NO AMBITO DA COMPANHA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que lhe confere o disposto no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 - Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro - e parágrafo único do art. 35 do regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a ARNOLDO FREITAS GOULART, Diretor de Administração e Finanças, ID 2713794-5, como Ordenador de Despesas para praticar os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\nI - autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Autorizações de Despesas, emissão de notas de empenhos, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, observadas as disposições legais.\r\n\r\nArt. 2º - Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior deverão observar o previsto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11/02/2015.\r\n\r\nId: 1794364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                "Atos": {
                    "1793679": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 42 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - INTERINO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/009/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleber Salles, ID nº 50362780, e Sergio da Silva Nunes, ID nº 50362747, para a gerência do Contrato SEESQV nº 01/2013 celebrado entre esta Secretaria e a empresa GP7 LOGÍSTICA, cujo objeto é a locação de veículos através da adesão à Ata de Registros de Preços, parte integrante do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida - Interino\r\n\r\nId: 1793679"
                    ],
                    "1793699": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 43 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - INTERINO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/030/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleber Salles, ID nº 50362780 e Daisy Bastos Vaz, ID nº 50125141, para a gerência do Contrato SEESQV nº 03/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida - Interino\r\n\r\nId: 1793699"
                    ],
                    "1793726": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 44 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - INTERINO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/042/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleber Salles, ID nº 50362780 , Angela Maria de Almeida da Silva, ID nº 32523548 e Luanda Pereira dos Anjos Rodrigues, ID nº 50154877, para a gerência do Contrato SEESQV nº 04/2013 celebrado entre esta Secretaria e EIJI UEMOTO Empreendimentos e Participações LTDA., cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua do Carmo, nº 71, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida - Interino\r\n\r\nId: 1793726"
                    ],
                    "1793744": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 45 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/127/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleber Salles, ID nº 50362780, e Daisy Bastos Vaz, ID nº 50125141, para a gerência do Contrato SEESQV nº 07/2013, celebrado entre esta Secretaria e a Companhia de Locação das Américas, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida Interino\r\n\r\nId: 1793744"
                    ],
                    "1793777": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEESQV Nº 46 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA INTERINO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-28/001/130/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Cleber Salles, ID nº 50362780, Nanci Santos Camelo, ID nº 50365908, e Angela Maria de Almeida da Silva, ID nº 32523548, para a gerência do Contrato SEESQV nº 11/2013, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e copeiragem. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade \r\n\r\nde Vida Interino\r\n\r\nId: 1793777"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1793708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.03111/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de PROFESSORES ESAP, no montante de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1793708"
                    ],
                    "1794711": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3713 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA EM SEU ANEXO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.6º, IV, da Lei Complementar no 15/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em conformidade com o disposto na Resolução PGE no 2554, de 26 de novembro de 2008, alterada pala resolução PGE no 3316 de 25 de março de 2013, ficam alteradas as lotações efetiva dos Procuradores do Estado em atividade, nos termos do ANEXO à presente Resolução.\r\n\r\n§1º - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a partir das datas indicadas no ANEXO, datas nas quais os Procuradores deverão se apresentar em suas novas lotações, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças, que se apresentarão em sua nova lotação quando retornarem.\r\n\r\n§2º - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado a partir de 25 de fevereiro serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até 19 de fevereiro de 2015 inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 04 de março de 2015, inclusive. \r\n\r\nI - Serão de responsabilidade do novo Procurador, conforme lista contida no ANEXO:\r\n\r\na) os prazos processuais iniciados até o dia 19 de fevereiro de 2015 inclusive, com termo final após o dia 04 de março de 2015;\r\n\r\nb) os prazos processuais iniciados após o dia 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n§3º - Cumpre ao novo Procurador, quando verificar a existência de prazo de reponsabilidade do antigo Procurador, comunicar imediatamente à chefia da especializada, que adotará as medidas cabíveis para ciência do Procurador responsável ou a elaboração da peça processual pertinente.\r\n\r\n§4º - As dúvidas sobre a responsabilidade pelos prazos serão resolvidas pela respectiva chefia da especializada, com participação do Procurador-Corregedor.\r\n\r\nArt. 2º - Cada Procurador, cuja lotação seja alterada pela presente Resolução, entregará ao chefe da Procuradoria na qual esteja lotado nesta data lista com os processos:\r\n\r\nI- já classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE no 2.584/09;\r\n\r\nII- que, a juízo do Procurador, devam ser classificados como estratégicos ou prioritários segundo a Resolução PGE no 2.584/09;\r\n\r\nIII- com audiências e julgamentos marcados;\r\n\r\nIV- com prazo em aberto conforme o disposto no §3º do art. 1º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os Procuradores que tiverem sua lotação efetiva alterada e estiverem no curso de substituição de acervo, deverão comunicar o fato à chefia imediata da especializada onde estiver se dando a substituição, para que esta decida pela manutenção ou término da respectiva substituição. \r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO PGE Nº 3713 \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n19221550\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 08\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43347827\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n41954831\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 10\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43347894\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n41955021\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\nPG 15/SEOBRAS\r\n\r\nPG 05\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43871518\r\n\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n50143727\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\nPG11/5ª PR\r\n\r\nPG15/SEOBRAS\r\n\r\n25/02\r\n\r\n41954785\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\nPG 05\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43374999\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\nPG 11/CGPR\r\n\r\nPG 05\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43348181\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43871623\r\n\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n\r\nPG 11/CGPR\r\n\r\nPG15/SES\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19225555\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\nPG 03\r\n\r\nPG08\r\n\r\n25/02\r\n\r\n41955056\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nPG15/CASA CIVIL\r\n\r\nPG 08\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43348246\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42666104\r\n\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 05\r\n\r\n25/02\r\n\r\n44099568\r\n\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG11/12ª PR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19213573\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\nPG 15/SEDRAP\r\n\r\nPG 15/SES\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19227280\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\nPG 08\r\n\r\nPG11 - 7ªPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43348203\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG15/DPGE\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43348297\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\nPG15/DETRAN\r\n\r\nPG07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43348122\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42666040\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\nPG 12\r\n\r\nPG15/DETRAN\r\n\r\n25/02\r\n\r\n50243934\r\n\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO\r\n\r\nPG 11 - 5ªPR\r\n\r\nPG 11 - 10ªPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n50143867\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\nPG11 - 7ªPR\r\n\r\nPG11 - 6ªPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43347622\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43871747\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 11/CGPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n41954963\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n25/02\r\n\r\n50143778\r\n\r\nISABELA LEAO MONTEIRO\r\n\r\nPG11 - 12ªPR\r\n\r\nPG11 - 5ªPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19216475\r\n\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43347975\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG11 - 3ªPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43872808\r\n\r\nJOAO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nPG 12\r\n\r\nPG 11/CGPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42666082\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\nPG15/CASA CIVIL\r\n\r\nPG15/AGETRANSP\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19227655\r\n\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19227728\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\nPG 06\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n50143735\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n50143808\r\n\r\nJULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\nPG11 - 6ªPR\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43871925\r\n\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n50144006\r\n\r\nLUIG ALMEIDA MOTA\r\n\r\nPG11 - 5ªPR\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42665868\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPG15/AGETRANSP\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43872409\r\n\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\nPG11 - 10ª PR\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19219857\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nPG15/JUCERJA\r\n\r\nPG 04\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42665876\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nPG 15/SEPLAG\r\n\r\nPG 05\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43872123\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA B. DO NASCIMENTO\r\n\r\nPG 11 - 1ªPR\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19226470\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n5717590\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPG15/CEPERJ\r\n\r\nPG 10\r\n\r\n11/02\r\n\r\n20351941\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 04\r\n\r\n25/02\r\n\r\n50143751\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG11 - 5ªPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42666139\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG-15/ SEDRAP (Resp. SEAPEC)\r\n\r\n19/02\r\n\r\n19211848\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\nPG 11/3ªPR\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43348220\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nPG 16\r\n\r\nPG07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42666090\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 11/CGPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42665892\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43475272\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\nPG 10\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42666058\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n25/02\r\n\r\n41954947\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\nPG 15/SES\r\n\r\nPG 15/CEDAE\r\n\r\n04/02\r\n\r\n43592643\r\n\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG15/CASA CIVIL\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19224265\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nPG 11/CGPR\r\n\r\nPG11-1ªPR\r\n\r\n25/02\r\n\r\n41954866\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\nPG 12\r\n\r\nPG 02\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43872174\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\nPG 05\r\n\r\nPG 07\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43872247\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG15/SEPLAG\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19215185\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\nPG 15/SETRAB\r\n\r\nPG 06\r\n\r\n25/02\r\n\r\n19209029\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nPG 14\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n25/02\r\n\r\n41954890\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\nPG 07\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42666171\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nPG 12\r\n\r\nPG 10\r\n\r\n25/02\r\n\r\n42666155\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nPG 15/SEOBRAS\r\n\r\nPG 16\r\n\r\n25/02\r\n\r\n43872360\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n\r\nPG15/SES\r\n\r\nPG 12\r\n\r\n19/02\r\n\r\nId: 1794711"
                    ],
                    "1794056": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia nove de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Chefe da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, represen tante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012, alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012, 3.287, de 31/01/2013 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora Maruscia Christina P. de J. Menezes, Assessora da Coordenadoria de Suporte da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos: E-14/001.050762/2014 e E- 14/001.037600/2014. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária, Maruscia Christina P. de J. Menezes, e pelos membros da CAQ, Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nId: 1794056"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1793738": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03.02.2015.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06.02.2015.\r\n\r\nId: 1793738"
                            ],
                            "1794204": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 2ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 26/02/2015, a partir das 13h30min, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.307/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.001/2015\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.058/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.164/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.166/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.171/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.172/2014\r\n\r\nId: 1794204"
                            ],
                            "1794251": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 26/02/2015, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/003.123/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.138/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.182/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.246/2013\r\n\r\nAGUAS DE JUTURNAIBA\r\n\r\nE-12/003.720/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.721/2013\r\n\r\nAGUAS DE JUTURNAIBA\r\n\r\nE-12/003.107/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.105/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.142/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.732/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.687/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.288/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.590/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.648/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.187/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.188/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.189/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.479/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.288/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.289/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.179/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.180/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.281/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.170/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.171/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.172/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.173/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.174/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.439/2011\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.463/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.312/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.425/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.469/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.536/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.85/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.86/2015\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1794251"
                            ],
                            "1794299": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Imune.\r\n\r\nDATA: 04/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0048/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1794299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1793773": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, N. 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 43.425.008/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001331/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 901732966\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOTEC ENGENH COM E SERV AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 01.691.726/0001-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001331/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 908259000\r\n\r\nCONTRIBUINTE: COA LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 08.455.730/0001-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001331/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 922129355\r\n\r\nCONTRIBUINTE: COA LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 08.455.730/0001-99\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001331/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 922130167\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NATALINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 440.618.707-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001331/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 929980328\r\n\r\nId: 1793773"
                        ],
                        "1791292": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 501, de 29 de outubro de 2013, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 2º do Decreto nº 2.479/79 o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, Matrícula n° 0195872-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar E-04/084/89/2013, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende dos incisos III e VIII do artigo 40 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos incisos III e VIII do art. 286 do Decreto nº 2.479/79 e se sujeita à pena de DEMISSÃO “A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO”, na forma dos arts. 41, 44, 46, inciso VI, 47, caput, 52, inciso I e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos arts. 287, 290, 292, inciso VI, 293, caput, 298, inciso I e 300 do Decreto nº 2.479/79, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 20 (vinte) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o art. 70, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 1º do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, Centro - RJ, de segunda a sexta feira das 9h às 18h. PROCESSO Nº E-04/084/89/2013.\r\n\r\nId: 1791292"
                        ],
                        "1794177": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Barão de Guapi, 220, Centro, Barra Mansa-RJ, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 424907-70/3, referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual GILBERTO DE FREITAS SOUSA.\r\n\r\nRAF nº \r\n\r\n424907-70\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nCOMERCIAL PROLAR MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Francisco Crisostomos Torres, 711, São Luiz, Volta Redonda - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n84.445.843\r\n\r\nId: 1794177"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1793423": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (nº 169), por motivo de destituição, conforme consta do processo E-11/006/00.331/2014, julgado por Decisão Plenária de15/10/14, publicada no D.O. em 20/10/14, fl. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1793423"
                            ],
                            "1793424": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MAURÍCIO ANTÔNIO KARAM (nº 38), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/371601-8, deferido por Decisão Singular em 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6853, em 14.11.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1793424"
                            ],
                            "1794255": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nHortigil Hortifruti S/A\r\n\r\n31.487.473/0048-52\r\n\r\n1044486\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nàs 09h\r\n\r\nAzeite Virgem, Extra - Herdade Doscoteis\r\n\r\nEcolonos Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\n14.618.892/0001-01\r\n\r\n1048556\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nàs 10h\r\n\r\nSacos Pretos para entulho - Ecolonas \r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda\r\n\r\n70.940.994/0057-66\r\n\r\n1044518\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nàs 11h\r\n\r\nWafer - Bauducco\r\n\r\nFábrica de Sabão Guarulhense Ltda\r\n\r\n28.930.295/0001-14\r\n\r\n1050231\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nàs 13h\r\n\r\nDesinfetante para uso geral, Pinho / Limpil Amaciante - Limpil\r\n\r\nArt Paint Produtos Escolares Ltda\r\n\r\n86.891.462/0001/61\r\n\r\n1044511\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nàs 14:30h\r\n\r\nCorretivo Gota Mágica (a base de água)\r\n\r\nC E C Casa e Construção Ltda\r\n\r\n63.004.030/0058-21\r\n\r\n1048552\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nàs 09h\r\n\r\nRolo Adesivo, eliminador de pelos e odores de roupas e Rolo Adesivo, eliminador de pelos de roupas - Vanish\r\n\r\nPlastape Indústria de Fitas e Plásticos Ltda\r\n\r\n84.534.924/0001-68\r\n\r\n1048552\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nFita Adesiva Crepe - Tec Trape\r\n\r\nDay Brasil S/A\r\n\r\n49.237.943/0001-12\r\n\r\n1048555\r\n\r\n24/02/2015 às 11:20h\r\n\r\nFita Adesiva Multiuso Preta - Silventec\r\n\r\nC E C Casa e Construção Ltda\r\n\r\n63.004.030/0001-96\r\n\r\n1048553\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nàs 13:30h\r\n\r\nFita Crepe - MetroPac\r\n\r\nM Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\n07.206.816/0030-50\r\n\r\n1044494\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nàs 14:20h\r\n\r\nBiscoito - Richester\r\n\r\nTec Bond\r\n\r\n08.425.051/0001-77\r\n\r\n1040787\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\nàs 15h\r\n\r\nCola Tek Bond Super Cola Instantânea - Multiuso\r\n\r\nObs.: Trazer 06 (seis) embalagens intactas\r\n\r\nFixtil Comercial Ltda\r\n\r\n60.138.898/0001-90\r\n\r\n1050227\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nàs 09:20h\r\n\r\nAbraçadeira de Nylon Preta ABN/05, Preta ABN/10 e Preta ABN/04 - Fixtil\r\n\r\nBayer S/A\r\n\r\n18.459.628/0033-00\r\n\r\n1041382\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nàs 11:20h\r\n\r\nInseticida Piretróide - K-Othrine\r\n\r\nObs.: Trazer 06 (seis) embalagens intactas\r\n\r\nIntervet do Brasil Veterinária Ltda\r\n\r\n07.954.091/0002-24\r\n\r\n1041381\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nàs 12:20h\r\n\r\nCarrapaticida Mosquicida e Samicida - Butox\r\n\r\nObs.: Trazer 06 (seis) embalagens intactas\r\n\r\nKellog Brasil Ltda\r\n\r\n55.002.133/0001-99\r\n\r\n1050234\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\nàs 14h\r\n\r\nAlimento a base de milho / Flocos de Milho com açúcar / Flocos de Milho - Kellogg's\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1794255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1794292": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 123/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE REAGENTE DQO (DEMANDA QUÍMICA E OXIGÊNIO)\", itens 01 e 02 do Anexo II ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 330(trezentos e trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.735,68 (trinta mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.434/2014 (Pregão Eletrônico nº 089/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1794292"
                            ],
                            "1794282": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\r\nOBJETO: \"Reajustamento referente à 4ª anualidade contratual, bem como modificação de itens com redução de 6,18% do valor contratado no Aditivo 07\".\r\n\r\nVALOR: R$ 154.369,27 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.731/2010 (Registro de Preços/PRODERJ através Pregão Presencial nº 001/09).\r\n\r\nId: 1794282"
                            ],
                            "1794279": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 154/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa R. Santana Construções Ltda-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades, referente à execução das obras de reforma parcial no Colégio Estadual Sérvulo de Mello, no Município de Silva Jardim.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.925/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2014.\r\n\r\nId: 1794279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1793820": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso, em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a matrícula no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Oficial de Cartório Policial/2014, dos candidatos, abaixo relacionados, por decisão da Exma. Dra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0059777-23.2014.8.19.0000.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPRISCILA FERRARI MORENO\r\n\r\n0100889-66.2014.8.19.0001\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n0100889-66.2014.8.19.0001\r\n\r\nFABRÍCIA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n0093953-25.2014.8.19.0001\r\n\r\nLUCIANA BENITES RANGEL\r\n\r\n0005500-85.2014.8.19.0023\r\n\r\nSÁVIO RANGEL MAGRO\r\n\r\n0005500-85.2014.8.19.0023\r\n\r\nROBSON LOPES DE ABREU\r\n\r\n0145708-88.2014.8.19.0001\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0100158-70.2014.8.19.0001\r\n\r\nId: 1793820"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1794326": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento referente ao Concurso nº 001/2014, Processo nº E-21/005/735/2014, realizado no dia 12/02/2015, às 10:00 horas, na sala desta Comissão, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum e lanche noturno aos internos prisionais e agentes penitenciários contemplando ainda a capacitação profissional dos internos prisionais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. O projeto vencedor foi o apresentado pela OSCIP INICIATIVA PRIMUS.\r\n\r\nId: 1794326"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1794260": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BOSENTANA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2242/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RILUZOL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4731/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/03/2015, às 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GABAPENTINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5630/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FORMOTEROL E BUDESONIDA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7156/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DEFERASIROX), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7176/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MORFINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4454/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 03/03/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1794260"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1794257": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado no DOERJ nº 16 de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PEN)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3129136\r\n\r\nALEXANDRA SANTANA JOEMIO\r\n\r\n26\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - TRABALHO\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\n10:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 10ª andar - Centro / RJ - Fundação Saúde \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 , PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 publicado no DOERJ nº 83 de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PEN)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3239365\r\n\r\nSYLVIA LOPES WIEDEMANN AZEVEDO\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55, 10ª andar - Centro / RJ - Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1794257"
                            ],
                            "1793929": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e HEALTH SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Sexta e Nona. VALOR: Em face de supressão de 5% passa a ser de R$ 494.500,00. PROC IVB N°: E-08/971414/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2015.\r\n\r\nId: 1793929"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1794691": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 25/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n1.27.812.0151.1022 - IMPLANTACAO DA PRACA DA CULTURA E DOS ESPORTES - PEC \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n59.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n59.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST. SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n59.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n59.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1794691"
                    ],
                    "1794692": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 26/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÂO\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÕES DE EVENTOS DO VERÃO DA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n380.000,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n380.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1794692"
                    ],
                    "1794624": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°078/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1503/2013, que nomeou Leandro Lima Cordeiro , para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, junto a Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Teatro, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 11/02/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1794624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1794397": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02147/13 Nicely Soares Figueiredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n03238/13 Francisco Geraldo Mendes - Sec. Fazenda\r\n\r\n03538/13 Roseny Gualani de Godoy - Sec. Fazenda\r\n\r\n07869/13 Jean Carlos Gomes de Assumpção\r\n\r\n02594/14 Carlos Alberto da Silva Tavares\r\n\r\n03576/14 Ivanilda de Fátima Rangel\r\n\r\n04210/14 Sheila Alves de Azevedo Ribeiro\r\n\r\n04525/14 Alcione Maciel Gomes\r\n\r\n04499/14 Iania Lúcia Cabral de Souza\r\n\r\n04888/14 Mônica Narciso Nunes da Fonseca\r\n\r\n05024/14 Maria Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n05180/14 Catia Maria de Oliveira de Melo\r\n\r\n05207/14 Jones da Conceição Sales\r\n\r\n05234/14 Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\n05245/14 Regimara dos Santos Brandão\r\n\r\n05617/14 Thais Ferreira Torres\r\n\r\n06284/14 Maria das Graças de Freitas Gomes\r\n\r\n06494/14 Patricio do Carmo de Souza\r\n\r\n07487/14 Wagner Cancio de Queiroz Pereira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00890/12 Flavya Lucia França Penna\r\n\r\n04385/12 Cristiane Batista Jorge\r\n\r\n04466/12 Inácia Manuela da Silva Nunes\r\n\r\n04493/12 Flavia Carlos Montovanelli\r\n\r\n08703/12 Noelma Silveira Barbosa\r\n\r\n13342/12 Everaldo do Nascimento\r\n\r\n00099/13 Renata Arruda Gama\r\n\r\n00138/13 Belita Minguta da Silveira\r\n\r\n07059/13 Nadilma Soares Pereira\r\n\r\n07431/13 Luiz Carlos Paes de Sá - Sec. Fazenda\r\n\r\n03748/14 Maria da Graça Gama\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06994/10 Camilo Sardinha Silva\r\n\r\n07995/14 Luciano Almeida Escafura de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 12/02/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1794397"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1794243": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 48.307/2007\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: José Roberto Assis de Souza\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 12.350.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n(Republicado por conter incorreção.)\r\n\r\nId: 1794243"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1794643": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 005/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 20 de Fevereiro de 2015, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMÁRCIO FRANÇA\r\n\r\n26305\r\n\r\n2014.037.000398-5-OF\r\n\r\nTATIANA RANGEL PEIXOTO\r\n\r\n25666\r\n\r\n2014.037.000402-2-OF\r\n\r\nPRISCYLLA MARIA MATTOS DO C. S. OLIVEIRA\r\n\r\n26507\r\n\r\n2014.115.003927-7-PA\r\n\r\nELIONÍSIA DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n8356\r\n\r\n2014.115.008411-1-PA\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n16278\r\n\r\n2014.115.008114-4-PA\r\n\r\nCÉLIA MARA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n15494\r\n\r\n2014.115.008157-5-PA\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n27041\r\n\r\n2014.115.007051-P-PA\r\n\r\nELISA MARTA RANGEL MARICÁ\r\n\r\n9737\r\n\r\n2014.115.005527-2-PA\r\n\r\nMARIA MAGNÓLIA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n7406\r\n\r\n2014.115.006411-0-PA\r\n\r\nGRAZIELA OLIVEIRA DE L. COELHO\r\n\r\n15712\r\n\r\n2013.115.02855-9-PA\r\n\r\nTERESA RAQUEL DE MIRANDA MANHÃES\r\n\r\n16761\r\n\r\nREAV. READ\r\n\r\nSARA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n18811\r\n\r\nREAV. READ\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1794643"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1794679": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1794679"
                    ],
                    "1794686": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1794686"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1794445": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1794445"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1794677": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 003/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de organizar a estrutura municipal de educação para implantar a reserva de 1/3 da carga horária destinada ao planejamento das aulas, com fulcro na Lei Federal nº 11.738/2008, faz-se imperioso constituir Comissão que desenvolva estudo organização e implantação da referida reserva de carga horária. \r\n\r\nCONSIDERANDO que a valorização dos profissionais da educação escolar, mediante a garantia de piso salarial profissional e planos de carreira, é princípio de matriz constitucional (incisos V e VIII do art. 206 da Constituição Federal); \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), prevê que “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes (…) V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei no 11.738, de 16 de julho de 2008, determinou, no § 4º de seu art. 2º, que, na “composição da jornada de trabalho [do profissional do magistério público da educação básica], observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de o profissional do magistério público da educação básica dispor de tempo, nunca inferior a 1/3 (um terço) de sua carga horária, para a execução de atividades extraclasse, tais como estudo, planejamento e avaliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o planejamento proposto pela referida comissão, a implementação da redução de 1/3 da carga horária dos professores da Rede Pública Municipal, estará sendo executada de forma gradativa e /ou total, de acordo com a referida previsão orçamentária anual da educação.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Estudo, Organização e Implantação, para a consecução de análise, estudo, avaliação, no sentido de viabilizar e implementar a redução da carga horária de 1/3.\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR, mat. 23419; \r\n\r\nTANIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO, mat. 16309;\r\n\r\nDULCILIA ESTER FERREIRA LAURINDO, mat. 19636\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA, mat. 18348\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMatrícula 15769\r\n\r\nId: 1794677"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1794456": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2015, na Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. *** Às 10h25min, após verificar a existência do quórum regimental, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, deu por abertos os trabalhos. *** Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil), Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Mary Jane Araújo (UNIFLU - Campus II); Carlos Roberto Bastos Freitas (Arquivo Público Waldir Pinto Carvalho), Graziela Escocard Ribeiro (IHGCG). *** Como visitantes estiveram presentes o artista plástico José Augusto Teixeira de Oliveira e o servidor Valdimir da Silva Salino *** No expediente, o presidente informou ter respondido, na data de ontem, à Procuradoria Geral do Município, oficio do Procurador da República, pedindo informações sobre o tombamento das “instalações do Jockey Clube de Campos”, fato que aconteceu através da Resolução número 005/2013. Sobre o mesmo assunto, o professor Orávio disse que está, agora, reivindicando a demarcação da área de proteção do patrimônio, calculada em 2 mil metros quadrados, a reconstrução das instalações do fotochat e, também, o tombamento das instalações da Vila Hípica. *** Ato seguinte, foi submetida à apreciação do conselho a retirada da lista de preservação dos seguintes imóveis, localizados na Avenida 7 de Setembro, que se encontram listados pela Lei 7.972/2008, em virtude de terem sido descaracterizados de sua originalidade, não interessando mais seu tombamento enquanto patrimônio histórico e cultural do município: 1) n° 308 (Cadastrado em nome de Paulo Roberto de Souza); 2) n° 320 (Cadastrado em nome de Oswaldo Maciel de Miranda); 3) n° 345 (Cadastrado em nome de Elizabete Cordeiro Siqueira); 4) n° 384 (Cadastrado em nome de Luiz Carlos Paes de Sá); 5) n° 398 (Cadastrado em nome de Amaro Henrique de Azevedo Filho). O ato foi aprovado por unanimidade, com a restrição de seus proprietários consultarem à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura; e ao COPPAM, em caso de alguma intervenção nos imóveis que, no entanto, continuam tutelados uma vez que fazem parte da paisagem urbana do centro histórico. *** Foram julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 122/2014 - Processo (6470/2014), Protocolo 2014.115.006504-1-PA, requerente: Marcele Barreto de Abreu, Rua Santos Dumont, 32. Parecer em 10/02/2015: “Trata-se de um imóvel tombado como patrimônio Histórico e Cultural do Município; Ficam autorizados os pequenos reparos internos e a pintura na parte exterior, sem mexer com suas características arquitetônicas; Remeter o processo à SMOUI para o cumprimento do Código de Obras, incluindo a fiscalização”. 2) COPPAM-CULT 152/2014, Processo (8665/2014), Protocolo 2014.115.008707-7-PA, Requerente: Cláudio Tavares, Rua Dr. Gesteira Passos, 30. Parecer em 10/02/2015: “Imóvel listado pela Lei 7.972/2008 para fins de tombamento; Nada a opor quanto às obras solicitadas, desde que a fachada seja devidamente mantida; Remeter o processo à SMOUI para o cumprimento do Código de Obras, destacando-se a fiscalização”. *** 3) COPPAM-CULT 161/2015. Processo (00605/2015), Protocolo 2015.115.000606-5-PA, Requerente: Gilberto Moraes de Medeiros, Rua Gil de Góis, 333. Parecer em 10/02/2015: “Imóvel tombado como patrimônio histórico e cultural, de acordo com a Resolução 005, de 13/09/2013; INDEFERIDO o pedido de destombamento; O fato de o imóvel estar tombado não proíbe que o mesmo sendo vendido”. *** 4) COPPAM-CULT 162/2015. Processo (7212/2014), Protocolo 2014.115.007251-2-PA. Requerente: Elizabeth Freitas Tavares; Avenida José Alves de Azevedo, 450. Parecer em 10/02/2015: “Imóvel não listado pela Lei Municipal 7.972/2008; Nada a opor quanto ao que se nos solicita; Remeter o processo à SMOUI para o cumprimento do Código de Obras”. *** 5) COPPAM-CULT 163/2015. Processo (8675/2014), Protocolo 2014.115.008718-1-PA. Requerente: Credicard Promotora de Vendas Ltda. Rua Santos Dumont, 66, Centro Histórico. Parecer em 10/02/2015: “Imóvel tombado por decisão do COPPAM; Nada a opor quanto ao que se nos solicita; Remeter o processo à SMOUI para cumprir o Código de Obras, em especial a fiscalização”. *** 6) COPPAM-CULT 164/2015. Processo (0399/2015), Protocolo 2014.115.000400-9-PA. Requerente Lin Ming Xing, Rua João Pessoa, 193. Parecer em 10/02/2015: “Imóvel não listado pela Lei Municipal 7.972/2008; Nada a Opor quanto ao que se nos solicita; Remeter o processo à SMOUI para cumprir o Código de Obras”. *** às 11h45min como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata, a qual vai por mim assinada e pelo presidente. Campos dos Goytacazes, em 10 de Fevereiro de 2015. X-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-\r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária Ad-Hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1794456"
                        ],
                        "1794248": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 11 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000119-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Morenos do Forró para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 02/02/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000208-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza - Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000210-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 23/02/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000439-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Viviane Santos de Freitas Festas e Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Leozinho para participação na mesa de debate e show musical na VIII Bienal do livro de Campos no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 25/05/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000437-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 22/05/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000842-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação de show musical no Festival de Forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 08/06/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000501-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ewerton de Almeida Nunes Barroso.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical no Beco.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nDatas: 13/06/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000656-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Musical Lira Guarany.\r\n\r\nReferente: Contratação da Associação Musical Lyra Guarany para apresentação de show musical no canteiro de barracas da praça São Salvador na festa do Santíssimo Salvador.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 06/08/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000698-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agência e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zé do Forró para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 14/08/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000720-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano Forró Bom Demais para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 22/08/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000833-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo teatral Guapoz para apresentação da peça “A cidade do sorriso” na abertura do festival de teatro infantil - FESTIN 2014 no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 06/10/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000755-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 29/08/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000777-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Vera Lucia da Silva Gastronomia ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do chef Carlos Bertolazzi para ministrar aula/show no II Festival de petiscos na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 05/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000781-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L.S. Campos Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Neti Szplilman e Dilia Tostas para apresentação de show musical no evento “Série Concerto no Foyer” no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 13.200,00\r\n\r\nData: 05/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000780-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical em Morro do Coco na festa de N.Sra do Porto.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 07/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000803-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Cezar de Freitas Barroso Junior.\r\n\r\nReferente: Contratação do Ministério Musical Sagrada Família para apresentação de show musical nas festas tradicionais em Martins Lage.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000794-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.F.M. Crispim Fortunato Simões Produção Musical ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical no Festival de Petiscos em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 13/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000868-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Oxalá Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Cheiro de Amor para apresentação de show musical no réveillon na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 172.000,00\r\n\r\nData: 31/12/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000797-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Segredo de Estado para apresentação de show musical no festival de petiscos em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 13/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000807-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Luxo Pesado para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 13/09/2014.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000865-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.M. Produção Artística Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Munhoz e Mariano para apresentação de show musical na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 153.000,00\r\n\r\nData: 03/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000805-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Mulekes para apresentação de show musical na Rua General Couto Reis no Turf Club.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 13/09/2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1794248"
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                                "DOCG - Decisão",
                                "IMTT - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nCADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1794/14\r\n\r\nH29287296\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2098/14\r\n\r\nH29291860\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2156/14\r\n\r\nH29291908\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2157/14\r\n\r\nH29291353\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2163/14\r\n\r\nH29291841\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2174/14\r\n\r\nH29291844\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2177/14\r\n\r\nH29289468\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2180/14\r\n\r\nH29289221\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2184/12\r\n\r\nH29292329\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2190/14\r\n\r\nH29292829\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2191/14\r\n\r\nH29291999\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2193/14\r\n\r\nH29292305\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2199/14\r\n\r\nH29283466\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2200/14\r\n\r\nH29287210\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2201/14\r\n\r\nH29291057\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2204/14\r\n\r\nH29292226\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2212/14\r\n\r\nH29280710\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2213/14\r\n\r\nH29290248\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2221/14\r\n\r\nH29286604\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2225/14\r\n\r\nH29293078\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2228/14\r\n\r\nH29291260\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2232/14\r\n\r\nH29291846\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2239/14\r\n\r\nH29291623\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2240/14\r\n\r\nH29291604\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2245/14\r\n\r\nH29293844\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n21176/14\r\n\r\nH29292033\r\n\r\nACOLHIDO\r\n\r\n2185/14\r\n\r\nH29290992\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2198/14\r\n\r\nH29292429\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2223/14\r\n\r\nH29291873\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2224/14\r\n\r\nH29292317\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2226/14\r\n\r\nH29291698\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2227/14\r\n\r\nH29291971\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2237/14\r\n\r\nH29292990\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2243/14\r\n\r\nH29290275\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2244/14\r\n\r\nH29291476\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2246/14\r\n\r\nH29292677\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2247/14\r\n\r\nH29286624\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2249/14\r\n\r\nH29293020\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2251/14\r\n\r\nH29292121\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2257/14\r\n\r\nH29292950\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2263/14\r\n\r\nH29293986\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2264/14\r\n\r\nH29292851\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2266/14\r\n\r\nH29293282\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2282/14\r\n\r\nH29290947\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2287/14\r\n\r\nH29290522\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2289/14\r\n\r\nH29287373\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2302/14\r\n\r\nH29291630\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2215/14\r\n\r\nH29293036\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2253/14\r\n\r\nH29289512\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2254/14\r\n\r\nH29289516\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2255/14\r\n\r\nH29247305\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2256/14\r\n\r\nH29290494\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2258/14\r\n\r\nH29288155\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2260/14\r\n\r\nH29293676\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2261/14\r\n\r\nH29250222\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2262/14\r\n\r\nH29259704\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2267/14\r\n\r\nH29292155\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2268/14\r\n\r\nH29292723\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2269/12\r\n\r\nH29292335\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2270/14\r\n\r\nH29290801\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2275/14\r\n\r\nH29292901\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2277/14\r\n\r\nH29293602\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2290/14\r\n\r\nH29291830\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2291/14\r\n\r\nH29290598\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2292/14\r\n\r\nH29294446\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2303/14\r\n\r\nH29293388\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2308/14\r\n\r\nH29294371\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2312/14\r\n\r\nH29292421\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2313/14\r\n\r\nH29293176\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2330/14\r\n\r\nH29292671\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2238/14\r\n\r\nH29291689\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2271/14\r\n\r\nH29284039\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2272/14\r\n\r\nH29290858\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2274/14\r\n\r\nH29292358\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2280/14\r\n\r\nH29292699\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2281/14\r\n\r\nH29293952\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2294/14\r\n\r\nH29287267\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2295/13\r\n\r\nH29293443\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2296/14\r\n\r\nH29294358\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2298/14\r\n\r\nH29293691\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2299/14\r\n\r\nH29293690\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2304/14\r\n\r\nH29273450\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2314/14\r\n\r\nH29293420\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2315/14\r\n\r\nH29293915\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2316/14\r\n\r\nH29292308\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2331/14\r\n\r\nH29291663\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2334/14\r\n\r\nH29294062\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2335/14\r\n\r\nH29294630\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2337/14\r\n\r\nH29293422\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2338/14\r\n\r\nH29289170\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2265/14\r\n\r\nH29285563\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2288/14\r\n\r\nH29233467\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2297/14\r\n\r\nH29293937\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2300/14\r\n\r\nH29293226\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2301/14\r\n\r\nH29293081\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2317/14\r\n\r\nH29289558\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2318/14\r\n\r\nH29286688\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2319/14\r\n\r\nH29292823\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2320/14\r\n\r\nH29293982\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2321/14\r\n\r\nH29292944\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2322/14\r\n\r\nH29293402\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2323/14\r\n\r\nH29289194\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2326/14\r\n\r\nH29294703\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2327/14\r\n\r\nH29294191\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2340/14\r\n\r\nH29293950\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2351/14\r\n\r\nH29290499\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2352/14\r\n\r\nH29291218\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2354/14\r\n\r\nH29293064\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2355/14\r\n\r\nH29293350\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2367/14\r\n\r\nH29291366\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2368/14\r\n\r\nH29290796\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2342/14\r\n\r\nH29292425\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n20343/14\r\n\r\nH29264998\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2348/14\r\n\r\nH29294324\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2350/14\r\n\r\nH29294196\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2359/14\r\n\r\nH29292600\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2360/14\r\n\r\nH29292913\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2361/14\r\n\r\nH29291684\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2374/14\r\n\r\nH29289450\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2375/14\r\n\r\nH29286499\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2376/14\r\n\r\nH29289167\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2377/14\r\n\r\nH29294028\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2378/14\r\n\r\nH29293238\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2379/14\r\n\r\nH29295459\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2380/14\r\n\r\nH29293236\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2381/14\r\n\r\nH29293645\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2384/14\r\n\r\nH29293265\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2392/14\r\n\r\nH29291368\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2401/14\r\n\r\nH29297068\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2402/14\r\n\r\nH29297067\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2371/14\r\n\r\nH29286558\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2383/14\r\n\r\nH29289604\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2385/14\r\n\r\nH29294960\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2386/14\r\n\r\nH29294386\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2387/14\r\n\r\nH29290169\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2388/14\r\n\r\nH29291370\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2389/14\r\n\r\nH29260676\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2390/14\r\n\r\nH29259421\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2391/14\r\n\r\nH29259422\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2394/14\r\n\r\nH29288774\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2395/14\r\n\r\nH29291867\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2396/24\r\n\r\nH29294270\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2397/14\r\n\r\nH29294269\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2398/14\r\n\r\nH29294445\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2408/14\r\n\r\nH29294797\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2421/14\r\n\r\nH29291410\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2422/14\r\n\r\nH29294898\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2423/14\r\n\r\nH29294899\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2329/14\r\n\r\nH29293896\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2399/14\r\n\r\nH29292729\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2400/14\r\n\r\nH29287575\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2409/14\r\n\r\nH29290590\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2410/14\r\n\r\nH29293510\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2411/14\r\n\r\nH29291828\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2426/14\r\n\r\nH29294813\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2427/14\r\n\r\nH29290367\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2428/14\r\n\r\nH29294142\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2434/14\r\n\r\nH29289984\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2435/14\r\n\r\nH29293716\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2436/14\r\n\r\nH29294878\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2438/14\r\n\r\nH29287488\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2443/14\r\n\r\nH29296052\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2451/14\r\n\r\nH29289198\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n2454/14\r\n\r\nH29294101\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJoão Paulo Ribeiro Gomes de Miranda\r\n\r\nPresidente da CADEP\r\n\r\nId: 1794615"
                            ],
                            "1794616": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: janeiro 2015.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n0009/15\r\n\r\nH29278049\r\n\r\n0017/15\r\n\r\nH29283554\r\n\r\n0065/15\r\n\r\nH29261303\r\n\r\n0092/15\r\n\r\nH29281690\r\n\r\n0106/15\r\n\r\nH29282790\r\n\r\n1987/14\r\n\r\nH29288424\r\n\r\n1989/14\r\n\r\nH29286295\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1559/14\r\n\r\nH29285542\r\n\r\n1919/14\r\n\r\nH29284100\r\n\r\n2460/14\r\n\r\nH29279072\r\n\r\n2461/14\r\n\r\nH29279862\r\n\r\n2474/14\r\n\r\nH29288117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,12/02/2015.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1794616"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1794244": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1794244"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1794644": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 25/02/2015 às 14:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Janeiro do exercício 2015;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1673/2014, publicada no Diário Oficial do Município no dia 03/12/2014, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 25/02/2015 às 15:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Janeiro do exercício 2015;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1794644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                    "Atos": {
                        "1794400": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato nº183/2013\r\n\r\nProcesso nº 2013.012.000160-P-PR\r\n\r\nObjeto: Contratação dos conferencistas Professor Pedro Demo para ministrar palestra sobre Gestão Escolar e da Professora Emília Cipriano para ministrar palestra sobre o tema Relacionamento Interpessoal na Gestão Escolar: afeto X disciplina que serão realizadas respectivamente nos dias 14/05/2013 a partir das 09 horas e dia 16/05/2013 a partir das 09 horas\r\n\r\nContratada: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.685.730/0001-09\r\n\r\nVigência: Imediata;\r\n\r\nValor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nData da assinatura: 29/05/2013;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n*Primeira publicação em 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nId: 1794400"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1794688": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nRESULTADO DA AVALIAÇÃO BOLSA ATLETA 2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 8.547 de 03 de abril de 2014, torna público o resultado da avaliação realizado pela Comissão Avaliadora do Programa Bolsa Atleta 2015.\r\n\r\nEm virtude da publicação do decreto 01/2015 que definiu supressão de 25% nas despesas de contratos e convênios continuados firmado pela administração pública municipal direta e indireta em razão da perda da arrecadação do município, o presidente da Fundação Municipal de Esportes resolve:\r\n\r\nO total da bolsa Atleta de 2015 respeitará a supressão de 25% de acordo com o decreto 01/2015.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nAERTON LUIS PESSANHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nAFONSO CELSO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nAILTON R. DE AZEREDO NETO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nALESSANDRO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nALEXANDRE DE MELLO C. ROSA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nALEXANDRE S. SOARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nALYCIA P. BARBOSA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nAMARO JORGE CORREA DE FREITAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nAMILTOM BARRETO DE AZEREDO JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nANA CAROLINA DE S. MOREIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nANA CAROLINA M. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nANA JÚLIA P. FLAUZINO.\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nANDERSON GOMES R. SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nANDRÉ CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nANDRÉ LUIS MUYLAERT CAETANO PAES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nÁQUILA SILVA RABELLO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nARTHUR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nARY DOS SANTOS SEVERINO JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nBARBARA A. FELIX\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nBARBARA CATARINA DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nBLENDA DOS S. C. BARCELOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SALES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nBRUNO DE AQUINO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nBRUNO SABINO BIGHI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nCARINI CARDOZO DOS SANTOS PARAVIDINI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DOS S. GOMES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLA P. MARTINS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS A. DE O. CALIXTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS A. G. G. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS A. SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BARRETO DE FREITAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CANCIO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nCARLOS JUNIO SOUZA SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nCELSO ROBERTO DA C. MARTINS\r\n\r\nINDFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nCHARLES A. MENDES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nCLAUDIO ALVES FREITAS FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nCOSME PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDAIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDAIVISON R. OVIDOR\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nDAN BEZENOVER\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nDANIEL DA CRUZ MACHADO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nDANIEL DA S. PESSANHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDANIEL DE MELLO CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDANIEL S. DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nDANIEL VIERIA SANTANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nDAVI J C. DO ROSÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDIEGO H. C. MARGAREVITE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nDIHARLEY GESIEL DA SILVA ROSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDIOGO C. MANHÃES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDIOGO CORRÊA DA SILVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nDIOGO FREITAS DE SOUZA SANT'ANA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1. 000,00\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDIOGO S. ALVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nDOUGLAS CORREA MARCELINO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nDOUGLAS VIANA SAMPAIO \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nEDELMO MONTEIRO LOPES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nEDISON M. B. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nEDUARDO M. V. H. SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nELIELSON LAURINDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nELSON LAURINDO SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nEMILY LOTÉRIO BARCELOS MACIEL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nENOQUE SOUZA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFABRICIO DE B. BASTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFABRICIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nFABRICIO LUIS CASSARO ONGARATO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFILIPE P. CABRAL \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nFLÁVIO T. QUEIROZ ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFRANCISCO DE A. LEANDRO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA BORGES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFREDERICO V. P. B. DIAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nFREDERICO W. A. OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nGABRIELA S. GAMA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nGEIFSON FERREIRA NACIF \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nGEOVANI GERÔNIMO RODRIGUES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXX\r\n\r\nGEROGEANO DE ARAÚJO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nGREIZIELLEN C. DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES MORAES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nGUSTAVO NUNES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nHENRICLEI DOS SANTOS ROSA \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nHUGO DE SANTANA J.\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nHUMBERTO TADEU R. CHAVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nIAGO TAVARES CAMACHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nIGOR PRUDENCIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nINGUERSOM DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nIZAIAS JÚNIO ESPINOSA DIAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nIZAQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nJALINE PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nJEFFERSON A.VIEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nJÉSSICA I. ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO A. DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nJOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nJOÃO JOSÉ NUNES SANTES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO MARCOS DA S. ALMEIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nJOÃO MARCOS G. SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO PAULO GOMES MILHOMEM\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO PEDRO CORRÊA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOÃO V. AZEREDO NOGUEIRA \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nJOILSON ALMEIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nJONAS FLÔR GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJONATAS C. MENDES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJOSÉ C. SOARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nJOSÉ R. A. SOARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nJULIA DA S. FREITAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nJULIA GONÇALVES VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJÚLIO AUGUSTO M. DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nJULIO C. F. GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nKAIC PESSANHA NUNES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nKARINA VIEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLARISSA R. U. BENSE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLAURA B. SALGADO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES PAES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXX\r\n\r\nLENADRO M. B. FALCÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLEON DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLEONARDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA MACEDO \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLEONY PERES FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUAN DA FONSECA WAGNER\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUAN PINHEIRO ANDRADE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLUANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nLUCAS B. B. MOURA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS G. B. SIMÕES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS G. FREITAS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS LOPES MARINS AZEREDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS R. DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUCAS V. DA P. B. MORTE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLUCAS VIANA ROSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUCIANO B. DANTAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DE CAMPOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nLUIS ANTONIO C. DE OLIVEIRA JR\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLUIS CESAR RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUIS CLAÚDIO H. S.FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUIS EDUARDO N. SANTANA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nLUIS FRANCISCO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUISA B. F. BARBOSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nLUIZ ANTONIO N. DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCELI NOGUEIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCELO ALVES MANHÃES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCO A. RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARIA EDUARDA B. RANGEL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nMARIO DA C. P. NETO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nMATHEUS B. SARAMAGO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nMATHEUS BARRETO ECCARD\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMATHEUS R. ROSA NEVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nMAURICIO PAES PELICIONI\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nMAURO S. DOS S. GOMES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nMAYCON CANECA DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMICHELE DAIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMICHELE F. AZEREDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nMICK SUMMER W. ALVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nMILTON RIBEIRO MORAES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMURILO DIOGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMURILO M. FIGUEIREDO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nNAJLO JUNIO DO E. SANTO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nNICKOLAS SAMARY ROSA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nNIQUISOM DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nORLANDO GIL JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nOSMAR AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nPATRICK V. P. DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nPAULO A. DA S. DE ALMEIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nPAULO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXX\r\n\r\nRAFAEL ESTEFANUTTI A. FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRAFAELA BARRETO PEREIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nRALFE DE S. M. DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRALPH C. MARTINS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRAMON BARZETE DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nRAUL FERRAREZ ALVES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRHONEY DE O. FERRAMENTA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nRHUAN DE OLIVEIRA FERRAMENTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nRICARDO J. M. DE ABREU\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nROBSON M. PINTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRODRIGO DA HORA DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nROGÉRO RIBEIRO PARENTE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nROMULO IGOR AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nROMULO R. C. MARGARAVITE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nRONALDO SOARES EVANGELISTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nROSANA DA PAIXÃO LAURINDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nROSENI RANGEL RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nROSENILDO AREAS VIEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nRYAN M. DE AZEREDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSALVADOR A. JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSALVADOR BARRETO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSERGIO BONIFÁCIO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSERGIO R. H. DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTAMIRES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nTETSUO MIZUNO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nTHALES B. TOLEDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTHIAGO GOMES DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHIAGO JORGE ALVES NUNES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHIAGO OTÁVIO PARAGUASSÚ\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTHOMAS KOCH\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nTHOMAS O. L. CARDOSO HENRIQUE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVANILDO SÁ DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVINICIUS RANGEL COSTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVINICIUS ROSA NETO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVITOR H. MANHÃES TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nVITORIA A. M. LEAL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nVITÓRIA O. DE SOUZA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nWALDINEI DOS SANTOS PERREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nWATILA CAETANO DE AZEVEDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nWESLLEY F. GONÇALVES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nWILLIAN DAS DORES ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nWILLIAN MARINHO FERREIRA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nWILSON F. S. FILHO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nXAYENNE FREITAS BATISTA RAMOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXXX\r\n\r\nYURI GABRIEL NUNES \r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nVALOR TOTAL:\r\n\r\nR$ 92.500,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1794688"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                    "1794194": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150389205\r\n\r\n5 R TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n150395345\r\n\r\nA L C MUNIZ ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n150427735\r\n\r\nA P COSTA COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n150428049\r\n\r\nACMACIEL PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150425660\r\n\r\nADRENALINA POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150418361\r\n\r\nAFR LA VIP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150356692\r\n\r\nAGROBARRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150357311\r\n\r\nAGUA NA BOCA CHOPPERIA E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n150197292\r\n\r\nAGUIA 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150415796\r\n\r\nALBUFERA PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150431287\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n150265948\r\n\r\nALDECIR LOPES ME \r\n\r\n150393164\r\n\r\nALEX ANDRADE DA SILVA LOCACOES DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E VEICULOS ME \r\n\r\n150360118\r\n\r\nALGAR TI CONSULTORIA S A \r\n\r\n150428987\r\n\r\nALLMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n150158874\r\n\r\nALMEQ DE MACAE ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150414358\r\n\r\nALUMIMAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n150194625\r\n\r\nALVENREVESPIN EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n150057580\r\n\r\nAMIRA 2007 PIZZARIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150355858\r\n\r\nAMS DO AMARAL CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n150397402\r\n\r\nAMSC ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n150176171\r\n\r\nANA CAROLINA DO AMARAL RIBEIRO MARTINS MAIA BARTOLETTI ESTUDOS DE IDIOMAS ME \r\n\r\n150415265\r\n\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n150191472\r\n\r\nANNA CAROLINA PEREIRA CRAVO ME \r\n\r\n150422750\r\n\r\nANTONIO CASSIO CHAIM GOMIDE ME \r\n\r\n150424531\r\n\r\nAPN BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n150329482\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n150326181\r\n\r\nARAUJO & ARAUJO ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO LTDA ME \r\n\r\n150189575\r\n\r\nARAUJO UTI DO LAR LTDA ME \r\n\r\n150414471\r\n\r\nARGOS CONECT COMERCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n150345950\r\n\r\nARMAZEM COLORIDO LTDA ME \r\n\r\n150283350\r\n\r\nART LEV DESIGN DE JOIAS LTDA \r\n\r\n150417020\r\n\r\nARTECCOM DESIGN E TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n150428847\r\n\r\nARX SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150353820\r\n\r\nASSHANTI PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n150409354\r\n\r\nATAKPHONE CASES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150424876\r\n\r\nATAYDE ARTE CULTURA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n150169868\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICO TROCAUTO E PECAS EIRELI EPP \r\n\r\n150158750\r\n\r\nAUTO POSTO LUCCAO LTDA \r\n\r\n150430698\r\n\r\nB S CARDOSO TURISMO ME \r\n\r\n150415583\r\n\r\nB2X TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n150394187\r\n\r\nBALLOON & LOULEE ROUPAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150426666\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n150357010\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALZIRA EIRELI ME \r\n\r\n150342497\r\n\r\nBARENCO & COELHO LTDA \r\n\r\n150425562\r\n\r\nBARRACAO DO PEDREIRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n150414994\r\n\r\nBATISTA DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150426240\r\n\r\nBAZAR CINCO SETE NOVE LTDA ME \r\n\r\n150431821\r\n\r\nBEHAEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150312458\r\n\r\nBEN S CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150415540\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150427247\r\n\r\nBOLAO E LILA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150346948\r\n\r\nBORRACHARIA MONTANA LTDA \r\n\r\n150232500\r\n\r\nBOZA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150283504\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n150417225\r\n\r\nBRAMIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150428510\r\n\r\nBRASIL CERTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n150431740\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n150431813\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n150411510\r\n\r\nBTS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150428570\r\n\r\nBUBAS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n150142200\r\n\r\nCAFE E BAR PASSA REGUA LTDA ME \r\n\r\n150413300\r\n\r\nCAFE E BAR PRIN LTDA ME \r\n\r\n150312270\r\n\r\nCAFE E BAR TRINDADE LTDA \r\n\r\n150426836\r\n\r\nCAFE PEQUENO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150409800\r\n\r\nCAMARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI EPP \r\n\r\n150409540\r\n\r\nCAMPO GRANDE REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150288069\r\n\r\nCAP FELIX FRUTAS E LEGUMES EIRELI \r\n\r\n150341636\r\n\r\nCAPITAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n150426496\r\n\r\nCARISMA 26 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150410719\r\n\r\nCAROLINE ASSUNCAO LAPA RESTAURANTE ME \r\n\r\n150408986\r\n\r\nCARPES & IMPERIAL SOFTWARE E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150413440\r\n\r\nCARVALHO DESIGN DE INTERIORES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150430574\r\n\r\nCASAS WAGNER BAR RESTAURANTE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n150415311\r\n\r\nCE SHOPPING S A \r\n\r\n150325363\r\n\r\nCEDRO RESENDE AGRO PECUARIA LTDA ME \r\n\r\n150031637\r\n\r\nCENTRALLI REFRIGERANTES S/A \r\n\r\n150031548\r\n\r\nCENTRALLI REFRIGERANTES S/A \r\n\r\n150395973\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO RAUL VEIGA LTDA ME \r\n\r\n150417640\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DESCARTES LTDA \r\n\r\n150417853\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO SOCRATES LTDA \r\n\r\n150424230\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LOURENCO REIS LTDA ME \r\n\r\n150418841\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGICO SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n143075640\r\n\r\nCETEM CENTRO DE TREINAMENTO MACAE LTDA ME \r\n\r\n150409753\r\n\r\nCHEK MOHAMAD ALY VIDRACARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n150432224\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n150432216\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n150432194\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150302096\r\n\r\nCHEZ ANNE DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n150339461\r\n\r\nCHL LXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n144495724\r\n\r\nCIA 44 DE NEGOCIOS S A \r\n\r\n150415885\r\n\r\nCINCO EM UM SITE DE JOGOS DE VIDEOGAME LTDA ME \r\n\r\n150322674\r\n\r\nCIS ARAUJO REPRESENTACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150424612\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n150415877\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n150415907\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n150431260\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n150415397\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n150125089\r\n\r\nCONIPAR CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150232071\r\n\r\nCONSIGCARD GESTAO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n150430868\r\n\r\nCONSORCIO SPS \r\n\r\n150413386\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MOTTASUL LTDA \r\n\r\n150415087\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n150425112\r\n\r\nCONTERV ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n150429967\r\n\r\nCONTMAC UNIVERSO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n150364687\r\n\r\nCOOTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150423330\r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS APSA S/A \r\n\r\n150226551\r\n\r\nCOSIBA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150268025\r\n\r\nCOSTA E MATTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150373473\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA CENTRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150373503\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA CIDADE NOVA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150426038\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150426178\r\n\r\nCURTA & COMPARTILHE COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n150395043\r\n\r\nCURVIE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150423780\r\n\r\nD L REPRESENTACOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n150144709\r\n\r\nDEL LIMA ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n150415184\r\n\r\nDELICIAS DE ANNAS LTDA ME \r\n\r\n150430485\r\n\r\nDIAN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150432062\r\n\r\nDINAIN DO BRASIL DESENHO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n144228211\r\n\r\nDINAMICA BARRA PRIME APOIO E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n150427794\r\n\r\nDISK ESCAPE COMERCIO DE ESCAPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150341466\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS CARUSO MELUCCI LAURIA LTDA ME \r\n\r\n150371950\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S/A \r\n\r\n150415702\r\n\r\nDOCARRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150378874\r\n\r\nDOCTOR S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150429347\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n144506424\r\n\r\nDROP LIFE COMERCIO E SERVICOS DE FILTROS DE AGUA LTDA \r\n\r\n150342268\r\n\r\nDS AIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n150167407\r\n\r\nE B DE LIMA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n150253427\r\n\r\nEASY EAT TRADUCOES EIRELI ME ME \r\n\r\n150431996\r\n\r\nECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n150289944\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150426461\r\n\r\nENCANTO 18 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150408307\r\n\r\nERICK REBULA HASSE FERREIRA PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n150426429\r\n\r\nESKILO RESTAURANTE BUFFET E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150410964\r\n\r\nESMALTERIA ESTILO SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150134320\r\n\r\nESN TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150232136\r\n\r\nESPACO PURA VIDA RJ LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150415095\r\n\r\nESPACO PURA VIDA RJ PRATICA ESPORTIVA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n150191464\r\n\r\nESPACO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n150325517\r\n\r\nEXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150425457\r\n\r\nEXPRESSO UNIAO LTDA \r\n\r\n150359926\r\n\r\nF & P COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150027087\r\n\r\nF R VIANA EIRELI \r\n\r\n150409044\r\n\r\nFALCON DA FREGUESIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150412428\r\n\r\nFARMA BENY LTDA ME \r\n\r\n150412380\r\n\r\nFARMACIA BETEL DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n150426399\r\n\r\nFARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA RAQUEL QUEIJO LTDA ME \r\n\r\n150283105\r\n\r\nFARMACIA PREFERIDA DE PONTO CHIC LTDA ME \r\n\r\n150424558\r\n\r\nFAST ONE SISTEMAS TECNOLOGICOS S.A \r\n\r\n150373880\r\n\r\nFINE WORK VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150275889\r\n\r\nFISH PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150427816\r\n\r\nFISIOLAR ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA \r\n\r\n150392362\r\n\r\nFLOR DO DIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n150425082\r\n\r\nFNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n150414528\r\n\r\nFOTOART FESTA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150415818\r\n\r\nFRASIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n150269536\r\n\r\nFRIEDMAN PRODUTOS PARA O VAREJO S/A \r\n\r\n150426860\r\n\r\nFRIGORIFICO JAHU LTDA \r\n\r\n150058047\r\n\r\nFRUTILAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150325754\r\n\r\nFUKUDA & CARRAMASCHI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150394616\r\n\r\nG MACEDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150428340\r\n\r\nG PINGO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n150372701\r\n\r\nGIOVANELLI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150026650\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n150415567\r\n\r\nGPM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150426470\r\n\r\nGRANULADOS COMERCIO DE DOCES FINOS LTDA EPP \r\n\r\n150412711\r\n\r\nGREEN COAST SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n150425830\r\n\r\nGREEN IMOBILIARIA 296 LTDA ME \r\n\r\n150410689\r\n\r\nHD BARRA COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n150393814\r\n\r\nHIRATA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150425961\r\n\r\nHOQECS ASSESSORIA E PARTICIPACOES EM TI E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150431961\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150431945\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n150359900\r\n\r\nHYPERMARCAS S A \r\n\r\n150429118\r\n\r\nIBERDROLA OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n150430191\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n150411391\r\n\r\nICFR OFTALMO EIRELI \r\n\r\n150300972\r\n\r\nIDEIAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150408935\r\n\r\nIGOR & VITOR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150149468\r\n\r\nINGRID KULLAK SERVICOS CONTABEIS ME \r\n\r\n150275897\r\n\r\nINTER LAGOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150275919\r\n\r\nINTER LAGOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150360991\r\n\r\nINTER LAOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150425503\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150425422\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n150429177\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150429398\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150423071\r\n\r\nJ & J BAR LANCHONETE E ADEGA LTDA ME \r\n\r\n150284063\r\n\r\nJ AGRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n150244789\r\n\r\nJ F CARDOSO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n150169302\r\n\r\nJ J F ALMEIDA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150283997\r\n\r\nJ OREIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150353111\r\n\r\nJ SILVA DE ALMEIDA EPP \r\n\r\n150233647\r\n\r\nJAMF RIO CONSTRUCOES E SERVICOS REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n150343051\r\n\r\nJB ASSIS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150393253\r\n\r\nJC DA COSTA BARROS CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n150248423\r\n\r\nJCP DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n150423950\r\n\r\nJF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n150410328\r\n\r\nJM01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150410271\r\n\r\nJM02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150415222\r\n\r\nJULIO CESAR SENRA CACADOR COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n150336802\r\n\r\nJVRJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150410883\r\n\r\nKARSTEN MOHOLT REPRESENTACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150363494\r\n\r\nKATIVA WEAR SPORT LTDA ME \r\n\r\n150411693\r\n\r\nKINOKO COMERCIO DE COGUMELOS LTDA ME \r\n\r\n150415044\r\n\r\nKLACON EMPREENDIMENTO SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\n150425627\r\n\r\nKRCAR ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI EPP \r\n\r\n150431295\r\n\r\nKREST INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n150423659\r\n\r\nL & R CARVALHO ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n143959379\r\n\r\nL A DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR REPRESENTACAO DE CEREAIS EM GERAL ME \r\n\r\n150340672\r\n\r\nLABO CINE PRODUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n150414978\r\n\r\nLABORATORIOS CORPO & CHEIRO LTDA ME \r\n\r\n150358989\r\n\r\nLAGOS FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n150415141\r\n\r\nLANCHONETE FLOR DE COELHO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n150415613\r\n\r\nLBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n150109679\r\n\r\nLE OLIVEIRA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n144499851\r\n\r\nLECCA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150415176\r\n\r\nLEFFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150414650\r\n\r\nLEMNOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n143988506\r\n\r\nLFA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150427875\r\n\r\nLFLE COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n150414242\r\n\r\nLGF LEVY GESTAO EM FINANCAS LTDA ME \r\n\r\n150301537\r\n\r\nLIMGITEC LIMPEZA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n150429070\r\n\r\nLINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150429215\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150428715\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n150391757\r\n\r\nLOGIMAC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150429894\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150424914\r\n\r\nLOOP DESIGN CRIACAO E IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n150426330\r\n\r\nLUTAI PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150299184\r\n\r\nLUX JORNAL RECORTES LTDA ME \r\n\r\n150411782\r\n\r\nM A BANDEIRANTES LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n144185873\r\n\r\nM E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150412835\r\n\r\nM MANHAES MACIEL ME \r\n\r\n144504278\r\n\r\nM R R SERVICOS DE FOTOCOPIAS E DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n150410476\r\n\r\nM R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150431848\r\n\r\nM S FERREIRA MANUTENCAO ME \r\n\r\n150394985\r\n\r\nM WERNECK PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150416679\r\n\r\nMACGYVER INSTALACAO MANUTENCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n150395000\r\n\r\nMALIBU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n150374674\r\n\r\nMALISTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. ME \r\n\r\n150409885\r\n\r\nMAMA E PAPA BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150411456\r\n\r\nMARCENARIA JOAO PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150389728\r\n\r\nMARIA INES RIBEIRO FERREIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n150426437\r\n\r\nMARIPLAST DE BONSUCESSO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n150416016\r\n\r\nMARKEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150416075\r\n\r\nMARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n150426518\r\n\r\nMARQUES S PETER AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n150409028\r\n\r\nMATEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n150411103\r\n\r\nMAURICIO ROSA BRAZ COM E RECUPERADORA DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n150353898\r\n\r\nMBS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150269595\r\n\r\nMECA IV COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n150427077\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n150415370\r\n\r\nMERCADO FREITAS NASCIMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144144220\r\n\r\nMERCADO WOOD LTDA ME \r\n\r\n150088280\r\n\r\nMERCEARIA E CEREAIS TITULAR DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n150428944\r\n\r\nMESON ESTHES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150411987\r\n\r\nMESS ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\n150226500\r\n\r\nMETALFRAN LTDA EPP \r\n\r\n150430388\r\n\r\nMFD ILUMINACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n150393695\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n150393741\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n150320051\r\n\r\nMINIMARKET MERCEARIA DE NILOPOLIS EIRELI \r\n\r\n150303793\r\n\r\nMIRO RIO VISTORIA E ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n150289286\r\n\r\nMODERN BIKE COMERCIO DE BICICLETAS EIRELI ME \r\n\r\n150015429\r\n\r\nMORAES E SILVA MERCEARIA LTDA ME ME \r\n\r\n150430370\r\n\r\nMORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150415303\r\n\r\nMRO SERVICOS LOGISTICOS S A \r\n\r\n150394969\r\n\r\nMTL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150395035\r\n\r\nMURSTEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150396740\r\n\r\nMVD LOSBERGER ESTRUTURAS E SERVICOS S.A. \r\n\r\n150396686\r\n\r\nMVD LOSBERGER ESTRUTURAS E SERVICOS S.A. \r\n\r\n150176619\r\n\r\nMVX 99 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n150413408\r\n\r\nNOSSA SENHORA APARECIDA BAR E LANHONETE LTDA ME \r\n\r\n150408463\r\n\r\nNOVO MILENIO SUCOS LTDA \r\n\r\n150426763\r\n\r\nNOVO PERO HOTEIS LTDA ME \r\n\r\n150414862\r\n\r\nNOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n150415389\r\n\r\nNUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150428910\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n150344872\r\n\r\nO JAPA FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n150219083\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n150264445\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150264496\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150264500\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150417764\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150288123\r\n\r\nOMNIA CONTEUDO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n150430299\r\n\r\nORALCARE ODONTOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n150360339\r\n\r\nORDENACAO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150360401\r\n\r\nORDENACAO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150424809\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150300379\r\n\r\nORTENG ENGENHARIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n150193505\r\n\r\nOSTEOMAMPZ ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n150422792\r\n\r\nOTICA FORMAS VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n150412193\r\n\r\nOYKAM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144493519\r\n\r\nP C CAMPOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150429835\r\n\r\nP L SECATO FABRICACAO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRAS ME \r\n\r\n150425805\r\n\r\nP S SILVA ADEGA E PIZZARIA ME \r\n\r\n150391420\r\n\r\nP WIGG ABIRACHED ARQUITETURA E DESIGN ME \r\n\r\n150415460\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n150426615\r\n\r\nPAIVA MARTINS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150408587\r\n\r\nPANCA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150394802\r\n\r\nPARE AKI ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150417292\r\n\r\nPATRIA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150424990\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n150339011\r\n\r\nPHENIX LOGISTICA E TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150418671\r\n\r\nPINACULOS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150432046\r\n\r\nPIPEBRAS TUBOS LTDA \r\n\r\n150432070\r\n\r\nPIPEBRAS TUBOS LTDA \r\n\r\n150432135\r\n\r\nPIPEBRAS TUBOS LTDA \r\n\r\n150411197\r\n\r\nPLANO A X2 COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150430434\r\n\r\nPLSV SUBSEA BRASIL S A \r\n\r\n150340273\r\n\r\nPLUS SERVICE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n150431031\r\n\r\nPONTAL RACOES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150430043\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150426100\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS PEDRO LESSA DE VILA ROSARIO LTDA ME \r\n\r\n150429460\r\n\r\nPOUSADA BORDONI EIRELI ME \r\n\r\n150286830\r\n\r\nPRECIOSA PEROLA LIVRARIA E ARTIGOS LITURGICOS LTDA ME \r\n\r\n150428758\r\n\r\nPREDIAL SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n144265834\r\n\r\nPRINTER BOX BRASIL EIRELI EPP \r\n\r\n150306202\r\n\r\nPROL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n150394497\r\n\r\nR C CASTILLO TURISMO ME \r\n\r\n150439210\r\n\r\nR C FRANCO PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS ME \r\n\r\n150141823\r\n\r\nR CESARIO DE MENDONCA OFTALMOCLINICA ME \r\n\r\n150336373\r\n\r\nRACHEL DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA RH BOUTIQUE ME \r\n\r\n150426119\r\n\r\nRADIOA LTDA \r\n\r\n144490030\r\n\r\nRADIQPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150359144\r\n\r\nRAPIDO MACAENSE LTDA \r\n\r\n150055188\r\n\r\nRAPORT COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150354231\r\n\r\nRD SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n144476037\r\n\r\nRDBA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150415516\r\n\r\nRECEBIMENTO BEZERRA COMERCIO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n150341490\r\n\r\nRECICLAR RECICLAGEM ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n150426283\r\n\r\nRELEVO 2008 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150374518\r\n\r\nREMIBRA CONSULTORIA E FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150427859\r\n\r\nRIBEIRAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150424280\r\n\r\nRIO BRAZIL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150415869\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n150415958\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n150415966\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n150415990\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n150286147\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n150416466\r\n\r\nRIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n150418906\r\n\r\nRIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n150142749\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n150361840\r\n\r\nRIO VALE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150410387\r\n\r\nRMT INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150415605\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA \r\n\r\n150414447\r\n\r\nRODRIGO R DE SOUZA ME \r\n\r\n150411642\r\n\r\nRODRIGUES PAIVA ARMACAO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n150409281\r\n\r\nROMIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n150415028\r\n\r\nROOSTERCORP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n150415079\r\n\r\nRS MARINHO COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n150415770\r\n\r\nRXR COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150427360\r\n\r\nS N V RIBEIRO VEICULOS ME \r\n\r\n150425759\r\n\r\nSABOR A MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n150413319\r\n\r\nSAC RIO REFEICOES COLETIVAS LTDA EPP \r\n\r\n150320760\r\n\r\nSAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA \r\n\r\n150282680\r\n\r\nSATELITE 2002 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150408498\r\n\r\nSCHAEPPI CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n150409320\r\n\r\nSDS FABRICA DE BOLO EIRELI \r\n\r\n150425465\r\n\r\nSEC CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150426488\r\n\r\nSEDUCAO 9 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150414986\r\n\r\nSERPLAC RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n150415664\r\n\r\nSETEC SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n150425520\r\n\r\nSEVENTY SUBWAY LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150393121\r\n\r\nSILVA & COPPIO LTDA ME \r\n\r\n150414307\r\n\r\nSIMBAL RIO INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA \r\n\r\n150426445\r\n\r\nSIRISO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150255462\r\n\r\nSIRIUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150263619\r\n\r\nSMARTBIO ACADEMIA DE GINASTICA E DANCA S A \r\n\r\n150343167\r\n\r\nSO BUZINAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n150412274\r\n\r\nSOARES & LOPES MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150307888\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n144246120\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n144246260\r\n\r\nSOCIEDADE TYREPLUS BRASIL LTDA \r\n\r\n150344384\r\n\r\nSONHO DE CONSUMO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150411847\r\n\r\nSONHO MEU COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME ME \r\n\r\n150380208\r\n\r\nSONIA & RENATA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n150392834\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n150428634\r\n\r\nSPE SUPREMME ITUVERAVA INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n150365322\r\n\r\nSPECIAL CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150338759\r\n\r\nSPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150427760\r\n\r\nSR CONSERTA LTDA ME \r\n\r\n150426267\r\n\r\nSS CONSTRUTORA E ACABAMENTOS DE ESTRUTURA EIRELI \r\n\r\n150425600\r\n\r\nSTRATEGIC BUSINESS HOLDING LTDA \r\n\r\n150425538\r\n\r\nSTRATEGIC BUSINESS HOLDING LTDA \r\n\r\n150412045\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA \r\n\r\n150425821\r\n\r\nSUPORTE 1 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n150394012\r\n\r\nSUZANO S J B COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150393229\r\n\r\nT S LOUVAIN NUNES PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150428588\r\n\r\nTAG EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150414340\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n150353618\r\n\r\nTEMPERINI SERVICOS DE ENGENHARIA E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n150414226\r\n\r\nTERCEIRA VEST COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150409052\r\n\r\nTI CORP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150358792\r\n\r\nTOP 10 TINTAS LTDA ME \r\n\r\n150304463\r\n\r\nTOSTE AVILA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150427867\r\n\r\nTRANSMITEC PRODUTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150335830\r\n\r\nTRANSPORTADORA BARAO LTDA ME \r\n\r\n150415320\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n150414641\r\n\r\nTRANSPORTES SAUDADE NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n150417136\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n150415729\r\n\r\nTRIANA DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150425996\r\n\r\nTVQ INTERATIVIDADE EIRELI ME \r\n\r\n150326734\r\n\r\nUNICRED WM2 SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n150340320\r\n\r\nURGETRANS TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n150355394\r\n\r\nV MACHADO NOGUEIRA CLIMATIZACAO ME \r\n\r\n144276518\r\n\r\nVALE DO GERIBA HOTEIS E TURISMO S/A \r\n\r\n150426879\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n150159633\r\n\r\nVAN GOGH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n150195877\r\n\r\nVARD ELECTRO BRAZIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n150377371\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n150353391\r\n\r\nVBN CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n150028873\r\n\r\nVCA EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n150425554\r\n\r\nVCUSM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150414250\r\n\r\nVEST ROUPAS E ACESSORIOS QUATRO LTDA ME \r\n\r\n150264259\r\n\r\nVGA MODA ACESSORIOS E COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n150411472\r\n\r\nVIEIRA CIA LTDA \r\n\r\n150329300\r\n\r\nVILA ISABEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150411073\r\n\r\nVILAR VERDE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150431899\r\n\r\nVISAO CONTABIL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150134797\r\n\r\nVITALITE COMERCIO DE PRODUTOS PARA CUIDADOS PESSOAIS LTDA ME \r\n\r\n150390416\r\n\r\nVITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n150265328\r\n\r\nVITTORIA LUTAS E PREPARACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n150410891\r\n\r\nVMBORGERTH CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n150122470\r\n\r\nW A CARVALHO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n150263694\r\n\r\nW M COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n150414404\r\n\r\nWEST W SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150409184\r\n\r\nWINEWAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150372906\r\n\r\nWROU COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nId: 1794194"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 12 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1794196"
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                            "1794195": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150414137\r\n\r\n150431937\r\n\r\n150285213\r\n\r\n150415486\r\n\r\n150428642\r\n\r\n150425376\r\n\r\n150325380\r\n\r\n150414617\r\n\r\n150428472\r\n\r\n150395779\r\n\r\n150395620\r\n\r\n150174721\r\n\r\n150415737\r\n\r\n140664947\r\n\r\n150425040\r\n\r\n150429312\r\n\r\n150286414\r\n\r\n144490153\r\n\r\n150409672\r\n\r\n150427484\r\n\r\n150414544\r\n\r\n150176910\r\n\r\n150428707\r\n\r\n150207832\r\n\r\n150408153\r\n\r\n150352921\r\n\r\n150353006\r\n\r\n150430493\r\n\r\n150425740\r\n\r\n150423276\r\n\r\n150393709\r\n\r\n150431449\r\n\r\n150426887\r\n\r\n150432127\r\n\r\n150072791\r\n\r\n150411944\r\n\r\n142939269\r\n\r\n150089627\r\n\r\n150391846\r\n\r\n150139063\r\n\r\n150429169\r\n\r\n150429193\r\n\r\n150121873\r\n\r\n150027397\r\n\r\n150415214\r\n\r\n150336594\r\n\r\n150336578\r\n\r\n150337361\r\n\r\n143871536\r\n\r\n150417527\r\n\r\n150361211\r\n\r\n150423799\r\n\r\n150391749\r\n\r\n150267525\r\n\r\n144476657\r\n\r\n150426690\r\n\r\n150413289\r\n\r\n150415192\r\n\r\n150353405\r\n\r\n150390351\r\n\r\n150390882\r\n\r\n150394829\r\n\r\n150089538\r\n\r\n150407726\r\n\r\n150397631\r\n\r\n150215134\r\n\r\n150409303\r\n\r\n150429282\r\n\r\n150414730\r\n\r\n150424949\r\n\r\n150430540\r\n\r\n150394080\r\n\r\n150425066\r\n\r\n150425287\r\n\r\n150372205\r\n\r\n144213460\r\n\r\n150126441\r\n\r\n150413270\r\n\r\n150430132\r\n\r\n150410786\r\n\r\n150292805\r\n\r\n150292899\r\n\r\n150428871\r\n\r\n150427689\r\n\r\n150326475\r\n\r\n150329288\r\n\r\n150074786\r\n\r\n150336250\r\n\r\n150250134\r\n\r\n150353421\r\n\r\n150376090\r\n\r\n150395680\r\n\r\n150411723\r\n\r\n150410131\r\n\r\n150339224\r\n\r\n150415648\r\n\r\n150414536\r\n\r\n150414480\r\n\r\n150391838\r\n\r\n150413955\r\n\r\n150409613\r\n\r\n150414811\r\n\r\n150393407\r\n\r\n150396732\r\n\r\n150426364\r\n\r\n144061430\r\n\r\n150377010\r\n\r\n150415893\r\n\r\n150250894\r\n\r\n150250924\r\n\r\n150250983\r\n\r\n150427808\r\n\r\n150413912\r\n\r\n150426607\r\n\r\n150338848\r\n\r\n150289472\r\n\r\n150392699\r\n\r\n150415672\r\n\r\n150394675\r\n\r\n150428146\r\n\r\n150414188\r\n\r\n150423683\r\n\r\n150283008\r\n\r\n150282966\r\n\r\n150354401\r\n\r\n150340583\r\n\r\n150286171\r\n\r\n150390521\r\n\r\n150429142\r\n\r\n150391048\r\n\r\n144134063\r\n\r\n150413807\r\n\r\n144231980\r\n\r\n150303920\r\n\r\n150423632\r\n\r\n150424507\r\n\r\n143877267\r\n\r\n150415508\r\n\r\n150138733\r\n\r\n150422709\r\n\r\n150422725\r\n\r\n150270445\r\n\r\n143779486\r\n\r\n143779443\r\n\r\n150128720\r\n\r\n150397003\r\n\r\n150426755\r\n\r\n150403836\r\n\r\n150304455\r\n\r\n144478838\r\n\r\n150423888\r\n\r\n150306881\r\n\r\n150413149\r\n\r\n150377070\r\n\r\n150432100\r\n\r\n150428561\r\n\r\n150230540\r\n\r\n150230575\r\n\r\n150230494\r\n\r\n150428960\r\n\r\n150256183\r\n\r\n144503310\r\n\r\n150410913\r\n\r\n150426895\r\n\r\n150377150\r\n\r\n144503271\r\n\r\n150413297\r\n\r\n150301480\r\n\r\n150394101\r\n\r\n144503298\r\n\r\n150394624\r\n\r\n150413718\r\n\r\n150394586\r\n\r\n150392370\r\n\r\n150426356\r\n\r\n143556380\r\n\r\n144367408\r\n\r\n143556355\r\n\r\n144366967\r\n\r\n150253591\r\n\r\n150416660\r\n\r\n150415168\r\n\r\n150408927\r\n\r\n150339283\r\n\r\n150059620\r\n\r\n150372485\r\n\r\n150424710\r\n\r\n144246597\r\n\r\n150168829\r\n\r\n144252910\r\n\r\n150417195\r\n\r\n150416709\r\n\r\n150411812\r\n\r\n150411880\r\n\r\n150424566\r\n\r\n150392958\r\n\r\n150429517\r\n\r\n150389590\r\n\r\n150414935\r\n\r\n150428901\r\n\r\n150430000\r\n\r\n150415591\r\n\r\n150415451\r\n\r\n150415338\r\n\r\n150396589\r\n\r\n150389230\r\n\r\n150365357\r\n\r\n150043635\r\n\r\n150425325\r\n\r\n150426917\r\n\r\n150395663\r\n\r\n150394551\r\n\r\n150424027\r\n\r\n150413548\r\n\r\n150303319\r\n\r\n150415206\r\n\r\n150250843\r\n\r\n150250878\r\n\r\n150320809\r\n\r\n150289073\r\n\r\n150394810\r\n\r\n150394292\r\n\r\n144203669\r\n\r\n150395604\r\n\r\n150424760\r\n\r\n150414587\r\n\r\n150301421\r\n\r\n150345712\r\n\r\n150415788\r\n\r\n150372981\r\n\r\n150324952\r\n\r\n150415249\r\n\r\n150227450\r\n\r\n150379919\r\n\r\n150379960\r\n\r\n150411383\r\n\r\n150430230\r\n\r\n150170122\r\n\r\n150424035\r\n\r\n150170130\r\n\r\n150412568\r\n\r\n150394713\r\n\r\n150399731\r\n\r\n150285418\r\n\r\n150429720\r\n\r\n150287186\r\n\r\n150428090\r\n\r\n150428162\r\n\r\n150424426\r\n\r\n144202980\r\n\r\n150359438\r\n\r\n143529714\r\n\r\n150233426\r\n\r\n150426275\r\n\r\nId: 1794195"
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